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E se ocorrer o rompimento do contrato de trabalho – suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional? – Zavadniak Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas Curitiba

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Ocorrendo a demissão do empregado no transcurso do período de suspensão contratual ou nos três meses subseqüentes ao seu retorno ao trabalho, o empregador será obrigado a pagar-lhe, além das parcelas indenizatórias comuns na rescisão de todo contrato de trabalho, uma multa. 

A multa será estabelecida em convenção ou acordo coletivo trabalho, não podendo ser inferior a 100% do valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato do trabalhador.

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