Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas...Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas Curitiba – Advocacia Especializada

2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 751
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente RICARDO BUENO DE SOUZA
Advogada ROSMARI RITZEL(OAB: 68992/PR)
Recorrido VISION PR DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E MEDICAMENTOS S/A
Advogada andrea carboni barato(OAB:
21380/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RICARDO BUENO DE SOUZA
– VISION PR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
MEDICAMENTOS S/A
Processo Nº AIRO-0000628-54.2018.5.09.0657
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
COLOMBO
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Agravante K.K. CARNEIRO INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS – ME
Advogado ADILSON MENAS FIDELIS(OAB:
29596/PR)
Advogada LILIANE TEIXEIRA(OAB: 36569/PR)
Agravante ORACTZ & SILVA TRANSPORTE
LTDA – ME
Advogado ADILSON MENAS FIDELIS(OAB:
29596/PR)
Advogada LILIANE TEIXEIRA(OAB: 36569/PR)
Agravado ANDRE MOURA AMORIM
Advogado THIAGO SOARES DE SA(OAB:
87329/PR)
Agravado D.L.J. INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado ELIAS DO AMARAL(OAB: 51659/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDRE MOURA AMORIM
– D.L.J. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
– K.K. CARNEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS – ME
– ORACTZ & SILVA TRANSPORTE LTDA – ME
Processo Nº ROT-0000639-95.2018.5.09.0653
Complemento VARA DO TRABALHO DE
ARAPONGAS
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente MARCIO FIDELIS
Advogado EDUARDO MARCELO PINOTTI(OAB:
43765/PR)
Recorrido VTN EMBALAGENS – INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Advogado ADALBERTO FONSATTI(OAB:
18678/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCIO FIDELIS
– VTN EMBALAGENS – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0000672-55.2018.5.09.0663
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente FLEX LOGISTICA COMERCIAL LTDA
– ME
Advogado JOAO VICENTE CAPOBIANGO(OAB:
16934/PR)
Recorrente MONDELEZ BRASIL LTDA
Advogado Fabiano Brackmann(OAB: 34620/PR)
Advogado Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido MARIO CELSO MARQUES DAS
NEVES
Advogada CAMILLA SCARAMAL DE ANGELO
HATTI(OAB: 46022/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FLEX LOGISTICA COMERCIAL LTDA – ME
– MARIO CELSO MARQUES DAS NEVES
– MONDELEZ BRASIL LTDA
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0000729-68.2018.5.09.0018
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente ROSELI DA SILVA VERISSIMO
Advogado CELSO ALDINUCCI(OAB: 23166/PR)
Advogado SAMIR THOME FILHO(OAB:
23684/PR)
Recorrido EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
Advogado DANIEL JOSE DOS SANTOS(OAB:
52555/PR)
Advogado FELIPE OSTERNACK BLANSKI(OAB:
57487/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
– ROSELI DA SILVA VERISSIMO
Processo Nº ROT-0000842-54.2018.5.09.0654
Complemento POSTO DE ATENDIMENTO DA
JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAMPO
LARGO
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente MARILDA DROBINIEWSKI HUCAN
Advogado PABLO BONILLA CHAVES(OAB:
40479/PR)
Recorrido MATERNIDADE E CIRURGIA N. S.
DO ROCIO S/A
Advogado EDSON GONCALVES(OAB:
38291/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARILDA DROBINIEWSKI HUCAN
– MATERNIDADE E CIRURGIA N. S. DO ROCIO S/A
Processo Nº ROT-0000935-17.2018.5.09.0654
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
ARAUCÁRIA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente JORGE NEI ELIAS DA LUZ
Advogado CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
Advogado SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
Advogado ROBERTO MEZZOMO(OAB:
45386/PR)
Recorrente PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Advogado Arno Apolinário Junior(OAB:
15812/PR)
Advogado FELIPE MIGUEL MENDONCA
FERREIRA(OAB: 84256/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 752
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– JORGE NEI ELIAS DA LUZ
– OS MESMOS
– PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000940-48.2018.5.09.0069
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente MARCIA COSTA DE OLIVEIRA
Advogada Eleandra Cristina Domingos(OAB:
54119/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE CASCAVEL
Recorrido RR SERVICOS LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCIA COSTA DE OLIVEIRA
– MUNICIPIO DE CASCAVEL
– RR SERVICOS LTDA – EPP
Processo Nº ROT-0000981-43.2018.5.09.0965
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente COLLEZZI INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA
Recorrido FABRICIO SANTOS DURAES
Advogada JULIANA KELLY DOS REIS
MACHADO(OAB: 90041/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– COLLEZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
– FABRICIO SANTOS DURAES
Processo Nº ROT-0001000-92.2018.5.09.0013
Complemento 13ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Advogado TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001002-26.2018.5.09.0025
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
UMUARAMA
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente JOSE DONISETE GALIETA
Advogado ADRIANO CESAR FELISBERTO(OAB:
29458/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE UMUARAMA
Advogado ROBERTO DIAS ZOCCAL(OAB:
53723/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE DONISETE GALIETA
– MUNICIPIO DE UMUARAMA
Processo Nº ROT-0001003-68.2018.5.09.0006
Complemento 06ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001008-87.2018.5.09.0007
Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Advogado TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001008-12.2018.5.09.0129
Complemento 08ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente IVANEIDE ARAUJO DE SOUZA
Advogado JADIEL BISPO DE SOUZA(OAB:
85577/PR)
Advogado RAFAEL DE SOUZA SILVA(OAB:
44296/PR)
Recorrido ASSOCIACAO DO PROJETO PAO DA
VIDA
Recorrido MUNICIPIO DE LONDRINA
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO DO PROJETO PAO DA VIDA
– IVANEIDE ARAUJO DE SOUZA
– MUNICIPIO DE LONDRINA
Processo Nº ROT-0001032-80.2018.5.09.0245
Complemento VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 753
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Recorrente VIACAO CAICARA LTDA
Advogada THAIS CEZANO MAGEWSKI(OAB:
24648/ES)
Advogada JULIANA DO PRADO TRES(OAB:
22742/ES)
Advogada RENATA APARECIDA
CANDIDO(OAB: 275220/SP)
Recorrido JOAO DA SILVA MOURA
Advogado ELON RAPHAEL DE LARA(OAB:
63711/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOAO DA SILVA MOURA
– VIACAO CAICARA LTDA
Processo Nº ROT-0001090-27.2018.5.09.0005
Complemento 05ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente BANCO RCI BRASIL S.A
Advogada MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO RCI BRASIL S.A
– OS MESMOS
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001115-42.2018.5.09.0069
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente MUNICIPIO DE CASCAVEL
Recorrido EDINA DA SILVA
Advogado ANTONIO CESAR PORTELA(OAB:
70618/PR)
Recorrido RR SERVICOS LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– EDINA DA SILVA
– MUNICIPIO DE CASCAVEL
– RR SERVICOS LTDA – EPP
Processo Nº ROT-0001149-84.2018.5.09.0661
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE
MARINGÁ
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente LUIZ BERNARDO ALVES
Advogado ANTONIO CARLOS BONFIM(OAB:
19008/PR)
Advogada CARMEM LUCIA BASSI(OAB:
21062/PR)
Advogada RITA DE CASSIA BASSI
BONFIM(OAB: 7516/PR)
Recorrido F.T.CANEVAROLLI INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA – ME
Advogado VINICIUS SEGANTINE BUSATTO
PEREIRA(OAB: 39957/PR)
Recorrido FERNANDA TOZZI CANEVAROLLI
Advogado VINICIUS SEGANTINE BUSATTO
PEREIRA(OAB: 39957/PR)
Recorrido LAURO CANEVAROLLI – MOVEIS –
ME
Advogado VINICIUS SEGANTINE BUSATTO
PEREIRA(OAB: 39957/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– F.T.CANEVAROLLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – ME
– FERNANDA TOZZI CANEVAROLLI
– LAURO CANEVAROLLI – MOVEIS – ME
– LUIZ BERNARDO ALVES
Processo Nº ROT-0001228-03.2018.5.09.0002
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente BANCO BRADESCO S.A.
Advogado TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– OS MESMOS
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001553-14.2018.5.09.0669
Complemento VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente ITAU UNIBANCO S.A.
Advogada MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Recorrente SINDICATO DOS TRABALHADORES
E EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E SIMILARES OU CONEXOS DE
LONDRINA E REGIAO
Advogada ROBERTA BARACAT DE
GRANDE(OAB: 54282/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
– OS MESMOS
– SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E SIMILARES OU
CONEXOS DE LONDRINA E REGIAO
Processo Nº ROT-0000058-02.2019.5.09.0021
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
MARINGÁ
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente BRUNO ALEXSANDRO OLIVEIRA DA
SILVA
Advogado TIAGO CRISTINO ROMEIRO(OAB:
86103/PR)
Recorrido TELEFONICA BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 754
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRUNO ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
– TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0000058-31.2019.5.09.0658
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ
DO IGUAÇU
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente ANA PAULA DA SILVEIRA VAZ
Advogada AMANDA NATIELI MARINO(OAB:
94451/PR)
Advogado WASHINGTON LUIZ STELLE
TEIXEIRA(OAB: 16243/PR)
Recorrido FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
DE FOZ DO IGUACU
Advogado RAIMUNDO GERALDO DAS
NEVES(OAB: 74318/PR)
Advogado CLEITON DE OLIVEIRA(OAB:
60462/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
Advogado VITOR HUGO NACHTYGAL(OAB:
28767/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANA PAULA DA SILVEIRA VAZ
– FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE FOZ DO IGUACU
– MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
Processo Nº ROT-0000067-73.2019.5.09.0017
Complemento VARA DO TRABALHO DE
JACAREZINHO
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente MUNICIPIO DE JACAREZINHO
Recorrido ALINI BATISTA QUINTINO
Advogado DIRCEU ROSA JUNIOR(OAB:
22275/PR)
Advogado LUCAS AUGUSTO PINHEIRO(OAB:
47987/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALINI BATISTA QUINTINO
– MUNICIPIO DE JACAREZINHO
Processo Nº ROT-0000130-55.2019.5.09.0678
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA
GROSSA
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente MARCIO NOGUEIRA DE LIMA
Advogado MARILTON SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 77994/PR)
Recorrido FORNARI – ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA – ME
Advogado JOSE DILSON FERNANDES(OAB:
21992/RS)
Recorrido UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
PONTA GROSSA
Intimado(s)/Citado(s):
– FORNARI – ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA – ME
– MARCIO NOGUEIRA DE LIMA
– UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Processo Nº ROT-0000135-87.2019.5.09.0513
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente LIQ CORP S.A.
Advogado REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 58334/PR)
Recorrente STEFANE CAROLINE FAUSTINO
Advogada LETICIA DANIELE SIMM(OAB:
28588/PR)
Advogado PAULO HENRIQUE ZANINELLI
SIMM(OAB: 28247/PR)
Advogado PEDRO LUCAS CRISPIM
RODRIGUES(OAB: 73336/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
Advogado EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
18780/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– LIQ CORP S.A.
– OS MESMOS
– STEFANE CAROLINE FAUSTINO
– TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0000136-68.2019.5.09.0094
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
FRANCISCO BELTRÃO
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente VANUSA BUENO ZARDINELLO
Advogada MONICA CRISTINA CASALI(OAB:
60897/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE MARMELEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
– MUNICIPIO DE MARMELEIRO
– VANUSA BUENO ZARDINELLO
Processo Nº ROT-0000284-51.2019.5.09.0653
Complemento VARA DO TRABALHO DE
ARAPONGAS
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente BRASIPAR – INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA. – ME
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente DIRECT – ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S/S. LTDA.
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente FABMOV COBRANCAS LTDA – ME
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente MOBILIADORA ARASUL LTDA
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente MOBISUL – INDUSTRIA MOVELEIRA
DO PARANA LTDA – EPP
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente NAIR ZANIN RUFATO
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente RUMOL-INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA – ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 755
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente SMP – INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente SOCIEDADE MOVELEIRA PARANA
LTDA
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente TRANSPORTADORA JER LTDA – ME
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrido MARLETE APARECIDA DOS
SANTOS
Advogado THIAGO DOS SANTOS(OAB:
80769/PR)
Advogado FABIO VIANA BARROS(OAB:
37164/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASIPAR – INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. – ME
– DIRECT – ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/S. LTDA.
– FABMOV COBRANCAS LTDA – ME
– MARLETE APARECIDA DOS SANTOS
– MOBILIADORA ARASUL LTDA
– MOBISUL – INDUSTRIA MOVELEIRA DO PARANA LTDA –
EPP
– NAIR ZANIN RUFATO
– RUMOL-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – ME
– SMP – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
– SOCIEDADE MOVELEIRA PARANA LTDA
– TRANSPORTADORA JER LTDA – ME
Processo Nº ROT-0000286-21.2019.5.09.0653
Complemento VARA DO TRABALHO DE
ARAPONGAS
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente BRASIPAR – INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA. – ME
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente DIRECT – ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S/S. LTDA.
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente FABMOV COBRANCAS LTDA – ME
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente MOBILIADORA ARASUL LTDA
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente MOBISUL – INDUSTRIA MOVELEIRA
DO PARANA LTDA – EPP
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente NAIR ZANIN RUFATO
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente RUMOL-INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA – ME
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente SMP – INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente SOCIEDADE MOVELEIRA PARANA
LTDA
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrente TRANSPORTADORA JER LTDA – ME
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Recorrido ELAINE CRISTINA DA SILVA
Advogado THIAGO DOS SANTOS(OAB:
80769/PR)
Advogado FABIO VIANA BARROS(OAB:
37164/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASIPAR – INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. – ME
– DIRECT – ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/S. LTDA.
– ELAINE CRISTINA DA SILVA
– FABMOV COBRANCAS LTDA – ME
– MOBILIADORA ARASUL LTDA
– MOBISUL – INDUSTRIA MOVELEIRA DO PARANA LTDA –
EPP
– NAIR ZANIN RUFATO
– RUMOL-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – ME
– SMP – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
– SOCIEDADE MOVELEIRA PARANA LTDA
– TRANSPORTADORA JER LTDA – ME
Processo Nº ROT-0000334-62.2019.5.09.0658
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ
DO IGUAÇU
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente MARIA DE CLEIA DE LIMA COZER
Advogada FERNANDA PEREIRA RIOS(OAB:
48180/PR)
Recorrido RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA
Advogado JOAQUIM PEREIRA ALVES
JUNIOR(OAB: 22111/PR)
Advogado IVAN PAIM DA SILVEIRA(OAB:
46413/PR)
Advogado AUGUSTO CHEMIM NETO(OAB:
79686/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA DE CLEIA DE LIMA COZER
– RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA
Processo Nº ROT-0000375-16.2019.5.09.0242
Complemento VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente ATAIDE DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogada ADRIANA JOSE MECCHI(OAB:
44524/PR)
Recorrente FIEL LIMPEZA E CONSERVACAO
S/S LTDA
Advogado MARCOS PAULO SORGE(OAB:
55460/PR)
Recorrente FIEL SERVICOS DE GUARDIAES E
PORTARIA S/S LTDA – ME
Advogado MARCOS PAULO SORGE(OAB:
55460/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido MACDERMID OFFSHORE DO
BRASIL INDUSTRIA DE FLUIDOS
LTDA
Advogado MARCOS PAULO SORGE(OAB:
55460/PR)
Recorrido REVESTSUL PRODUTOS QUIMICOS
LTDA.
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 756
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado MARCOS PAULO SORGE(OAB:
55460/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ATAIDE DE OLIVEIRA DA SILVA
– FIEL LIMPEZA E CONSERVACAO S/S LTDA
– FIEL SERVICOS DE GUARDIAES E PORTARIA S/S LTDA –
ME
– MACDERMID OFFSHORE DO BRASIL INDUSTRIA DE
FLUIDOS LTDA
– OS MESMOS
– REVESTSUL PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
Processo Nº ROT-0000379-63.2019.5.09.0659
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
GUARAPUAVA
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente CESAR AUGUSTO CAROLLO
SILVESTRI FILHO
Advogado RICARDO DOS SANTOS
MASSOQUETI(OAB: 52958/PR)
Recorrente SELVINO LEAL DOS SANTOS
Advogada Lisiane Cordeiro Trinkel(OAB:
35355/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
– OS MESMOS
– SELVINO LEAL DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000406-23.2019.5.09.0020
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
MARINGÁ
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente MAYCON HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado ARI ALVES PEREIRA(OAB:
23897/PR)
Advogada PAULA LEANDRA BALADELI(OAB:
33774/PR)
Recorrido ADRIANO LUIZ TREVISAN & CIA.
LTDA – ME
Advogado MATHEUS SILVEIRA GUAREZ(OAB:
93480/PR)
Advogada GISELA ALVES CARDOSO(OAB:
7725-O/MT)
Recorrido CELULAR LOANDA LTDA – ME
Advogado MATHEUS SILVEIRA GUAREZ(OAB:
93480/PR)
Advogada GISELA ALVES CARDOSO(OAB:
7725-O/MT)
Recorrido TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
Advogado EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
18780/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIANO LUIZ TREVISAN & CIA. LTDA – ME
– CELULAR LOANDA LTDA – ME
– MAYCON HENRIQUE DOS SANTOS
– TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0000506-63.2019.5.09.0024
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA
GROSSA
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente SIND TRABS INDS METAL MEC MAT
ELETRICO DE PONTA GROSSA
Advogado ANDERSON LUIS MACHADO(OAB:
49794/PR)
Recorrido METAL 2 INDUSTRIA E COMERCIO
DE GONDOLAS LTDA – ME
Advogado MAYCON DOLEVAN
SABAKEVISKI(OAB: 50853/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– METAL 2 INDUSTRIA E COMERCIO DE GONDOLAS LTDA –
ME
– SIND TRABS INDS METAL MEC MAT ELETRICO DE PONTA
GROSSA
Processo Nº ROT-0000748-30.2019.5.09.0668
Complemento VARA DO TRABALHO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA
Recorrente BIGOLIN MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
Advogado FERNANDO AGAPITO DE
ALMEIDA(OAB: 37537/PR)
Recorrido SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE TOLEDO
Advogado IVO HARRY CELLI NETO(OAB:
57600/PR)
Advogado NESTOR HARTMANN(OAB:
16470/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
– SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
TOLEDO
Ao Exmo. Juiz Convocado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA foram distribuídos os seguintes processos:
Processo Nº ROT-0001249-72.2014.5.09.0663
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente Emerson Aparecido de Castro Ferreira
Advogada VERA AUGUSTA MORAES XAVIER
DA SILVA(OAB: 7446/PR)
Recorrente Trade Call Service Tecnologia em
Serviços de Informação Eireli – EPP
Advogado MARCELO ANTONIO
RODRIGUES(OAB: 267209/SP)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido CLARO S.A.
Advogado SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
Advogado JOSE ANTONIO CORDEIRO
CALVO(OAB: 11552/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLARO S.A.
– Emerson Aparecido de Castro Ferreira
– OS MESMOS
– Trade Call Service Tecnologia em Serviços de Informação Eireli
– EPP
Processo Nº ROT-0000917-62.2015.5.09.0084
Complemento POSTO DE ATENDIMENTO DA
JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAMPO
LARGO
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 757
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente ALTAIR CARLOTO DOS SANTOS
Advogado REGINALDO RIBAS(OAB: 45137/PR)
Advogada SIMONE CABRAL(OAB: 72922/PR)
Recorrido RODONORTE – CONCESSIONARIA
DE RODOVIAS INTEGRADAS S/A
Advogado MUNIR ABAGGE(OAB: 14457/PR)
Advogada MARILU HAUER DE OLIVEIRA
ABAGGE(OAB: 14514/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALTAIR CARLOTO DOS SANTOS
– RODONORTE – CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
INTEGRADAS S/A
Processo Nº ROT-0010105-94.2015.5.09.0661
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE
MARINGÁ
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado LUCIANO GUIMARAES
PIAZZETTA(OAB: 34085/PR)
Advogada LETICIA NAMI SUZUKI
TOLOTTI(OAB: 68817/PR)
Advogado SONNY BRASIL DE CAMPOS
GUIMARAES(OAB: 9537/SC)
Recorrente ZILDIMAR DO NASCIMENTO
Advogada MICHELLY APARECIDA
MARQUES(OAB: 60305/PR)
Advogada DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
Advogada LAIS CAROLINE CALDEIRAO
CUPINI(OAB: 59705/PR)
Advogado ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
Advogada NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
Advogado GILBERTO FOLTRAN(OAB:
44999/PR)
Advogada MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
Advogado Gerson Luiz Graboski de Lima(OAB:
15782/PR)
Advogado JEFERSON LUIZ ODPPES(OAB:
58487/PR)
Advogado OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
Advogado CHRISTIAN BARLERA(OAB:
31925/PR)
Advogada LARISSA MARIA FLEITER(OAB:
60306/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
– OS MESMOS
– ZILDIMAR DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000227-05.2016.5.09.0567
Complemento VARA DO TRABALHO DE NOVA
ESPERANÇA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente BANCO DO BRASIL SA
Advogado FABIANO DE FIGUEIREDO
CARVALHO(OAB: 96993/PR)
Advogada ROSANGELA PERES(OAB:
23977/PR)
Recorrente PEDRO RODRIGUES CORREA
Advogado RICARDO VANDERLEI
BEUTER(OAB: 42748/PR)
Advogada ANA CAROLINA MAINGUÉ MEYER
CLEMENTE(OAB: 34650/PR)
Advogada CLARISSA RIBAS DAMBROS(OAB:
66690/PR)
Advogado DHIANCARLO FELIPE SOARES
VIDAL(OAB: 34976/PR)
Advogada FRANCIELLE STEFANELLO
NICOLETTI(OAB: 43622/PR)
Advogada HELIMARA APARECIDA KALB
BRUSTOLIN(OAB: 55157/PR)
Advogado PAULO FERNANDO SOUZA(OAB:
20938/PR)
Advogada RAFFAELA MARINA BEUTER(OAB:
30682/SC)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
– OS MESMOS
– PEDRO RODRIGUES CORREA
Processo Nº ROT-0000290-15.2016.5.09.0863
Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente MARIA FERNANDA LUZZI
Advogado MARIO SERGIO DIAS XAVIER(OAB:
25817/PR)
Recorrido SERCOMTEL S/A
TELECOMUNICACOES
Advogado HELDER EDUARDO VICENTINI(OAB:
24296/PR)
Advogada CAROLINA BACCHI LEMOS
PELISSARI(OAB: 60087/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA FERNANDA LUZZI
– SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES
Processo Nº ROT-0001194-06.2016.5.09.0129
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente AC INTERMEDIACAO LTDA
Advogado SERGIO PAVESI FIGUEROA(OAB:
27919/PR)
Recorrente WILLIAN LUAN TEIXEIRA DA SILVA
Advogado ROBERTO CARLOS BUENO(OAB:
16560/PR)
Advogado ADEIRCO RODRIGUES DE
ASSIS(OAB: 21302/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– AC INTERMEDIACAO LTDA
– OS MESMOS
– WILLIAN LUAN TEIXEIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0001360-64.2016.5.09.0670
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente INYLBRA TAPETES E VELUDOS
LTDA
Advogada TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 89711/PR)
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 758
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Recorrente SIDIR AFONSO DOS SANTOS
Advogado FERNANDO DOS SANTOS
DIAS(OAB: 88919/PR)
Advogado VITENBERG GOMES MENDES(OAB:
22354/BA)
Advogado JOUBERTH THOMAZ GUERRA(OAB:
37627/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– INYLBRA TAPETES E VELUDOS LTDA
– OS MESMOS
– SIDIR AFONSO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001418-44.2016.5.09.0322
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
PARANAGUÁ
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente BUNGE ALIMENTOS S/A
Advogado LUIZ CARLOS AGUIAR JUNIOR(OAB:
55150/PR)
Advogado OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
67075/PR)
Advogado FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
Recorrente RICARDO RODRIGUES ALVES
Advogado RAPHAEL SANTOS NEVES(OAB:
41482/PR)
Advogada PAULA REGINA RUBAS(OAB:
39260/PR)
Advogado NORIMAR JOAO HENDGES(OAB:
23318/PR)
Advogado VINICIUS PAIVA VIEITES DE
BARROS(OAB: 56954/PR)
Advogado KHALED MOHAMAD YOUSSEF
BAHY(OAB: 61724/PR)
Advogado ALVARO LUIZ ANGHEBEN
FERREIRA(OAB: 45513/PR)
Advogado RODRIGO GABRIEL BROTTO(OAB:
38242/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– BUNGE ALIMENTOS S/A
– OS MESMOS
– RICARDO RODRIGUES ALVES
Processo Nº ROT-0001427-15.2016.5.09.0513
Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente BANCO DO BRASIL SA
Advogado VALMOR RISSATO GRACIA(OAB:
31709/PR)
Advogada JUCELIA MARTINS LIMA(OAB:
139067/MG)
Recorrente LAERCIO DE ALMEIDA
Advogado MARCO AURELIO SOARES
GONCALVES(OAB: 41965/PR)
Advogado CARLOS ROBERTO
SCALASSARA(OAB: 12062/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
– LAERCIO DE ALMEIDA
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0001703-76.2016.5.09.0018
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente DINAMICA DISTRIBUIDORA DE
CARTOES TELEFONICOS LTDA – ME
Advogado JOSE ANTONIO CORDEIRO
CALVO(OAB: 11552/PR)
Recorrente GERALDO ANDREAN JUNIOR
Advogado MARCO AURELIO SOARES
GONCALVES(OAB: 41965/PR)
Advogado CARLOS ROBERTO
SCALASSARA(OAB: 12062/PR)
Advogada LUARA SOARES SCALASSARA(OAB:
71136/PR)
Advogado JORGE WILLIANS TAUIL(OAB:
17418/PR)
Advogado GERALDO ROBERTO CORREA VAZ
DA SILVA(OAB: 5750/PR)
Recorrente TIM CELULAR S.A.
Advogado ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– DINAMICA DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS
LTDA – ME
– GERALDO ANDREAN JUNIOR
– OS MESMOS
– TIM CELULAR S.A.
Processo Nº ROT-0010188-13.2016.5.09.0003
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente ADILSON ALMEIDA RIBAS
Advogado DANIEL AUGUSTO GLOMB(OAB:
45288/PR)
Advogada CLEIDE REGINA GLOMB(OAB:
26012/PR)
Advogado André Felipe Durdyn(OAB: 41300/PR)
Advogado FRANCISCO AZEVEDO
TORRES(OAB: 45155/PR)
Advogado CAIO TAKEMOTO(OAB: 72869/PR)
Advogado Paulo Eduardo da Silva Müller(OAB:
59060/PR)
Advogado Guilherme Seiti Suguimatsu(OAB:
42351/PR)
Advogado BRUNO FISCHER FRAIZ DE
MORAIS(OAB: 40521/PR)
Advogado MARCELO MANO ALVES(OAB:
44200/PR)
Advogado JOSE LUCIO GLOMB(OAB: 6838/PR)
Recorrido IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
Advogado ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADILSON ALMEIDA RIBAS
– IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
Processo Nº ROT-0010493-58.2016.5.09.0015
Complemento 15ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente CONDOR SUPER CENTER LTDA
Advogado THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
Recorrente LUCIO GABRIEL DE BRITO
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 759
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado ANDERSON WOZNIAKI(OAB:
42038/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOR SUPER CENTER LTDA
– LUCIO GABRIEL DE BRITO
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0010682-69.2016.5.09.0004
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente JOSELMA DE SOUZA CONCEICAO
Advogada CAROLINE MILANI GIMBERT(OAB:
53492/PR)
Advogado JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
Recorrente SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
Advogado MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 31172/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido EVANGELICO SAUDE LTDA
Advogada ELIONORA HARUMI
TAKESHIRO(OAB: 12838/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE CURITIBA
Advogado BRUNO CARNEIRO DA CUNHA
ALMEIDA(OAB: 81783/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EVANGELICO SAUDE LTDA
– JOSELMA DE SOUZA CONCEICAO
– MUNICIPIO DE CURITIBA
– OS MESMOS
– SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
Processo Nº ROT-0010916-57.2016.5.09.0002
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
ARAUCÁRIA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente MARCOS DE MELLO CEZAR
Advogado GABRIEL YARED FORTE(OAB:
42410/PR)
Recorrente SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA
Advogado Fabiano Brackmann(OAB: 34620/PR)
Advogado Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCOS DE MELLO CEZAR
– OS MESMOS
– SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0010921-70.2016.5.09.0005
Complemento 05ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente EMPRESA AUXILIAR DE
SEGURANCA LTDA
Advogada PAMELA BIANCA NUNES
KLIMIONT(OAB: 55318/PR)
Advogada ANDRÉA CAROLINA LEITE
BATISTA(OAB: 56594/PR)
Recorrente JAMIL VEIGA DOS SANTOS
Advogada EVANIR CLARET BUENO(OAB:
52278/PR)
Advogado Márcio Gubert de Oliveira(OAB:
24653/PR)
Advogado Luciano Gubert de Oliveira(OAB:
18715/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA
– JAMIL VEIGA DOS SANTOS
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0010979-67.2016.5.09.0007
Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente BANCO DO BRASIL SA
Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
Recorrente DAMIÃO LEANDRO DA SILVA
(ESPOLIO DE)
Advogado MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB:
23480/PR)
Advogado ANESIO KOWALSKI(OAB: 20849/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido ONDREPSB PR SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA
Advogado RICARDO DE QUEIROZ
DUARTE(OAB: 11241/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
– DAMIÃO LEANDRO DA SILVA (ESPOLIO DE)
– ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0011823-14.2016.5.09.0008
Complemento 08ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente CASAALTA CONSTRUCOES LTDA
Advogada FLAVIANA LETICIA RAMOS
MOREIRA GARCIA(OAB: 4867/RO)
Advogado MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 31172/PR)
Recorrente ROGERIO TREVISAN
Advogado Nuredin Ahmad Allan(OAB: 37148/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido CLAUDIANE APARECIDA WASIK
CONSTANTINO
Intimado(s)/Citado(s):
– CASAALTA CONSTRUCOES LTDA
– CLAUDIANE APARECIDA WASIK CONSTANTINO
– OS MESMOS
– ROGERIO TREVISAN
Processo Nº ROT-0011977-95.2016.5.09.0084
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
COLOMBO
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente ELUIR MAGARI
Advogado Rodrigo Guimarães(OAB: 21748/PR)
Recorrido ENG9 CONSTRUCAO CIVIL EIRELI –
ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 760
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado FLAVIO HENRIQUE EICKHOFF(OAB:
61281/PR)
Advogado MANUEL PEDRO MENGELBERG
JUNIOR(OAB: 48955/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE ITAPERUÇU
Advogado DARLEY FRANCA(OAB: 71545/PR)
Advogada NATASHA KOLINSKI VIELMO(OAB:
76536/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELUIR MAGARI
– ENG9 CONSTRUCAO CIVIL EIRELI – ME
– MUNICIPIO DE ITAPERUÇU
Processo Nº ROT-0011979-02.2016.5.09.0008
Complemento 08ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente CASAALTA CONSTRUCOES LTDA
Advogada FLAVIANA LETICIA RAMOS
MOREIRA GARCIA(OAB: 4867/RO)
Advogado MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 31172/PR)
Recorrido JOAO NUNES COSTA
Advogado SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CASAALTA CONSTRUCOES LTDA
– JOAO NUNES COSTA
Processo Nº ROT-0000041-67.2017.5.09.0010
Complemento 16ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente RODRIGO DO NASCIMENTO
Advogado HENRIQUE DA SILVA LIMA(OAB:
9979/MS)
Recorrido EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado JOSE REINOLDO ADAMS(OAB:
20394/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
– RODRIGO DO NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000045-55.2017.5.09.0673
Complemento 06ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente ELO – SERVICOS S/S LTDA – ME
Advogada ROSANGELA KHATER(OAB:
6269/PR)
Advogada FERNANDA MICHELLE KHATER
FONTES BRITO(OAB: 31252/PR)
Recorrente LUIZ HENRIQUE SHMIDT SOUZA
Advogado MARIO SERGIO DIAS XAVIER(OAB:
25817/PR)
Recorrente MGR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA – EPP
Advogada ROSANGELA KHATER(OAB:
6269/PR)
Advogada FERNANDA MICHELLE KHATER
FONTES BRITO(OAB: 31252/PR)
Recorrente VECTRA CONSTRUTORA LTDA
Advogada ROSANGELA KHATER(OAB:
6269/PR)
Advogada FERNANDA MICHELLE KHATER
FONTES BRITO(OAB: 31252/PR)
Recorrente VECTRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogada ROSANGELA KHATER(OAB:
6269/PR)
Advogada FERNANDA MICHELLE KHATER
FONTES BRITO(OAB: 31252/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– ELO – SERVICOS S/S LTDA – ME
– LUIZ HENRIQUE SHMIDT SOUZA
– MGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP
– OS MESMOS
– VECTRA CONSTRUTORA LTDA
– VECTRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000117-55.2017.5.09.0022
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
PARANAGUÁ
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente BANCO BRADESCO S.A.
Advogado NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
38023/PR)
Recorrente ROSANE CAPETA BORBA
Advogada RAFFAELA MARINA BEUTER(OAB:
30682/SC)
Advogada HELIMARA APARECIDA KALB
BRUSTOLIN(OAB: 55157/PR)
Advogada ANA CAROLINA MAINGUÉ MEYER
CLEMENTE(OAB: 34650/PR)
Advogada GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 37515/PR)
Advogado CELSO FERRAREZE(OAB: 37514/PR)
Advogado RICARDO VANDERLEI
BEUTER(OAB: 42748/PR)
Advogado DHIANCARLO FELIPE SOARES
VIDAL(OAB: 34976/PR)
Advogado PAULO FERNANDO SOUZA(OAB:
20938/PR)
Advogada FRANCIELLE STEFANELLO
NICOLETTI(OAB: 43622/PR)
Advogado LIDIOMAR RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 11044/SC)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– OS MESMOS
– ROSANE CAPETA BORBA
Processo Nº ROT-0000221-83.2017.5.09.0010
Complemento 10ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente PAULO FERREIRA DE MELO
Advogado Nuredin Ahmad Allan(OAB: 37148/PR)
Recorrido LAGUNA ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA.
Advogado LEONARDO TREVISAN
ZACHARIAS(OAB: 45394/PR)
Advogado LEONARDO CAMARGO DO
NASCIMENTO(OAB: 56365/PR)
Recorrido LERJES CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
– ME
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 761
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Intimado(s)/Citado(s):
– LAGUNA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
– LERJES CONSTRUCAO CIVIL EIRELI – ME
– PAULO FERREIRA DE MELO
Processo Nº ROT-0000332-78.2017.5.09.0071
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente JOSE ROSA DA SILVA
Advogado CLAUDIR DE OLIVEIRA
MORAIS(OAB: 77342/PR)
Advogado MARCOS ANTÔNIO GARCIA DA
FONSECA(OAB: 54108/PR)
Recorrente MULTIMASSA CASCAVEL –
INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA.
– EPP
Advogado GÉRCI LIBERO DA SILVA(OAB:
16784/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE ROSA DA SILVA
– MULTIMASSA CASCAVEL – INDUSTRIA DE ARGAMASSAS
LTDA. – EPP
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0000374-94.2017.5.09.0664
Complemento VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente ROGERIA PERES DOS SANTOS
Advogado ANDERSON SCHMIDT(OAB:
44213/PR)
Recorrente SEARA ALIMENTOS LTDA
Advogado FERNANDO TRINDADE DE
MENEZES(OAB: 49826/PR)
Advogada IZABELA CRISTINA RUCKER CURI
BERTONCELLO(OAB: 25814/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido JBS AVES LTDA.
Advogado FERNANDO TRINDADE DE
MENEZES(OAB: 49826/PR)
Advogada IZABELA CRISTINA RUCKER CURI
BERTONCELLO(OAB: 25814/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JBS AVES LTDA.
– OS MESMOS
– ROGERIA PERES DOS SANTOS
– SEARA ALIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000503-55.2017.5.09.0129
Complemento 08ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente FIACAO DE SEDA BRATAC S A
Advogado MARCOS ROGERIO RIBEIRO
ROSSETI(OAB: 81811/PR)
Advogado GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
Recorrente JOAO DE LIMA ALVES
Advogado LELIO SHIRAHISHI
TOMANAGA(OAB: 15494/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– FIACAO DE SEDA BRATAC S A
– JOAO DE LIMA ALVES
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0000607-94.2017.5.09.0663
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente JOSMAR DE OLIVEIRA
Advogado MARCOS EUGENIO(OAB: 27726/PR)
Recorrido IRMAOS BERNAL LTDA – EPP
Advogado JORGE HAMILTON AIDAR(OAB:
5631/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– IRMAOS BERNAL LTDA – EPP
– JOSMAR DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000707-19.2017.5.09.0673
Complemento 06ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente FIACAO DE SEDA BRATAC S A
Advogado GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
Advogado MARCOS ROGERIO RIBEIRO
ROSSETI(OAB: 81811/PR)
Recorrente ROSANGELA DE FATIMA ALMEIDA
Advogado JULIANO TOMANAGA(OAB:
24469/PR)
Advogada ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA
EGUEDIS(OAB: 17076/PR)
Advogado LELIO SHIRAHISHI
TOMANAGA(OAB: 15494/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– FIACAO DE SEDA BRATAC S A
– OS MESMOS
– ROSANGELA DE FATIMA ALMEIDA
Processo Nº AIRO-0000750-39.2017.5.09.0128
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Agravante SINDICATO DOS TRAB NAS IND DO
VEST DE CVEL E REGIAO
Advogado LUCAS DANIEL VELASCO DA
SILVA(OAB: 52533/PR)
Agravado CONFECCOES MAX DENIM LTDA –
ME
Advogado ROBSON FALCHETTI(OAB:
62802/PR)
Advogado ACEMAR FARIAS(OAB: 62879/PR)
Advogada CARLA ALEXANDRA
GONSIORKIEWICZ(OAB: 49703/PR)
Agravado MAYCOL VINICIUS DA SILVA DAS
NEVES – ME
Advogado Leandro Batista Faccin(OAB:
18704/PR)
Agravado NOVO RENASCER VESTUARIO
LTDA – ME
Advogado Leandro Batista Faccin(OAB:
18704/PR)
Agravado SILVA DAS NEVES CONFECCOES
LTDA. – ME
Advogado Leandro Batista Faccin(OAB:
18704/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 762
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– CONFECCOES MAX DENIM LTDA – ME
– MAYCOL VINICIUS DA SILVA DAS NEVES – ME
– NOVO RENASCER VESTUARIO LTDA – ME
– SILVA DAS NEVES CONFECCOES LTDA. – ME
– SINDICATO DOS TRAB NAS IND DO VEST DE CVEL E
REGIAO
Processo Nº ROT-0000758-61.2017.5.09.0016
Complemento 16ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente ALESSANDRO APARECIDO DE
ALMEIDA VERGILIO
Advogada KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
Recorrido ONDREPSB PR SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA
Advogado RICARDO DE QUEIROZ
DUARTE(OAB: 11241/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALESSANDRO APARECIDO DE ALMEIDA VERGILIO
– ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
Processo Nº ROT-0000765-73.2017.5.09.0656
Complemento VARA DO TRABALHO DE CASTRO
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente ANTONIO CARLOS IGLESIAS
CANHA
Advogado JULIANO RIBEIRO GOMES(OAB:
70301/PR)
Advogado DIONY ROBERT CONCEIÇAO(OAB:
43235/PR)
Recorrente ROSANA MARA SCHULTZ CANHA
Advogado JULIANO RIBEIRO GOMES(OAB:
70301/PR)
Advogado DIONY ROBERT CONCEIÇAO(OAB:
43235/PR)
Recorrido METALURGICA LUBECK LTDA
Advogado ALCIMAR DE JESUS AMARAL DA
SILVA(OAB: 53176/PR)
Recorrido SANOVO GREENPACK
EMBALAGENS DO BRASIL LTDA
Advogada CAROLINA VIAL ROSA GALVAO
PINTO(OAB: 202056/SP)
Advogado RENATO BARBOSA
FIGUEIREDO(OAB: 91757/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO CARLOS IGLESIAS CANHA
– METALURGICA LUBECK LTDA
– ROSANA MARA SCHULTZ CANHA
– SANOVO GREENPACK EMBALAGENS DO BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0000853-12.2017.5.09.0010
Complemento 10ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente WALMIR XAVIER DA MOTA
Advogado MAURICIO GUIMARAES(OAB:
50417/PR)
Recorrido QUEIROZ & GRAUMAM LTDA – ME
Advogada THAIS SEVERO SOARES(OAB:
63538/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– QUEIROZ & GRAUMAM LTDA – ME
– WALMIR XAVIER DA MOTA
Processo Nº ROT-0001003-07.2017.5.09.0652
Complemento 18ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente PULLMANTUR CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA.
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Recorrente PULLMANTUR SA
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Recorrente RAFAEL COUTINHO AZARITI
Advogado Nuredin Ahmad Allan(OAB: 37148/PR)
Recorrente ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS
(BRASIL) LTDA. – ME
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– OS MESMOS
– PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
– PULLMANTUR SA
– RAFAEL COUTINHO AZARITI
– ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. – ME
Processo Nº ROT-0001060-10.2017.5.09.0657
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
COLOMBO
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente CLAUDINEI GALVAO DE OLIVEIRA
Advogado MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
Advogado WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
Recorrido BARION INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
Advogado ALCEU BOLLIS(OAB: 7685/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BARION INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
– CLAUDINEI GALVAO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0001079-75.2017.5.09.0411
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE
PARANAGUÁ
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente ADVONZIR ANDRIOLI CELESTINO
Advogado VINICIUS PAIVA VIEITES DE
BARROS(OAB: 56954/PR)
Advogada GRACIELE HENDGES(OAB:
79180/PR)
Advogado RODRIGO GABRIEL BROTTO(OAB:
38242/PR)
Advogado RAPHAEL SANTOS NEVES(OAB:
41482/PR)
Advogado ALVARO LUIZ ANGHEBEN
FERREIRA(OAB: 45513/PR)
Advogado ERICK ALVES MENDES DAS
ALMAS(OAB: 85124/PR)
Advogado KHALED MOHAMAD YOUSSEF
BAHY(OAB: 61724/PR)
Advogada PAULA REGINA RUBAS(OAB:
39260/PR)
Advogado NORIMAR JOAO HENDGES(OAB:
23318/PR)
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 763
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Recorrente TCP – TERMINAL DE CONTEINERES
DE PARANAGUA S/A
Advogado EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB:
20423/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– ADVONZIR ANDRIOLI CELESTINO
– OS MESMOS
– TCP – TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A
Processo Nº ROT-0001150-89.2017.5.09.0892
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente JESSICA ALINE MEDINA MOLINA
Advogado JAILSON VITOR BARROS
SILVA(OAB: 68843/PR)
Recorrido EL CHADAY PANIFICADORA E
CONFEITARIA LTDA. – ME
Advogada VIVIANE FICHA BRAZ(OAB:
66265/PR)
Recorrido JOSE LUCIO DE SOUZA
Advogada VIVIANE FICHA BRAZ(OAB:
66265/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EL CHADAY PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA. – ME
– JESSICA ALINE MEDINA MOLINA
– JOSE LUCIO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0001183-42.2017.5.09.0096
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
GUARAPUAVA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente PAULO ROBERTO MACIEL
Advogado ANTONIO MOREIRA DE
ANDRADE(OAB: 72474/PR)
Recorrido SANTA MARIA CIA DE PAPEL E
CELULOSE
Advogado CARLOS ALBERTO BITTENCOURT
CAGGIANO(OAB: 16366/PR)
Recorrido TRES CAPOES S.A.
Advogado CARLOS ALBERTO BITTENCOURT
CAGGIANO(OAB: 16366/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PAULO ROBERTO MACIEL
– SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE
– TRES CAPOES S.A.
Processo Nº ROT-0001202-30.2017.5.09.0684
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
COLOMBO
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente CLAUDIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogada SARA WESSLER(OAB: 60574/PR)
Recorrente CONDOR SUPER CENTER LTDA
Advogado THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– CLAUDIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
– CONDOR SUPER CENTER LTDA
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0001216-93.2017.5.09.0011
Complemento 11ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente Universidade Federal do Paraná
Recorrido DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
Advogado BRUNO MILANO CENTA(OAB:
41441/PR)
Recorrido HAMIRISI SERVICOS DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Recorrido HPLUS SERVICOS LTDA
Recorrido JOANICE APARECIDA SUSKO DE
MEDEIROS
Advogado SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
– HAMIRISI SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
– HPLUS SERVICOS LTDA
– JOANICE APARECIDA SUSKO DE MEDEIROS
– Universidade Federal do Paraná
Processo Nº ROT-0001310-61.2017.5.09.0069
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente CLAUDEMIR ALVARES TAPPARO
Advogado SILVIO SIDERLEI BRAUNA(OAB:
17920/PR)
Recorrente COPACOL-COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
Advogada SANDRA ANTUNES ZENATTI(OAB:
54112/PR)
Advogada RAFAELA CAROLINE UTO
TIBOLA(OAB: 69729/PR)
Advogada NICOLE CAROLINE FORTES
DEMSKI(OAB: 73152/PR)
Advogada CAMILLA SAGAWA DE
MORAIS(OAB: 82097/PR)
Advogada Karyna Pierozan(OAB: 29520/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– CLAUDEMIR ALVARES TAPPARO
– COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0001317-14.2017.5.09.0664
Complemento 05ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente MARIANA CLAUDIA GOMES
MARTINS
Advogado SAMIR THOME FILHO(OAB:
23684/PR)
Advogado CELSO ALDINUCCI(OAB: 23166/PR)
Recorrido EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
Advogado FELIPE OSTERNACK BLANSKI(OAB:
57487/PR)
Advogado DURVAL ANTONIO SGARIONI
JUNIOR(OAB: 14954/PR)
Advogada CAMILA VIDOTTI DE REZENDE
GUERZONI(OAB: 37202/PR)
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 764
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado DANIEL JOSE DOS SANTOS(OAB:
52555/PR)
Recorrido UNIAO NORTE DO PARANA DE
ENSINO LTDA
Advogado FELIPE OSTERNACK BLANSKI(OAB:
57487/PR)
Advogado DURVAL ANTONIO SGARIONI
JUNIOR(OAB: 14954/PR)
Advogada CAMILA VIDOTTI DE REZENDE
GUERZONI(OAB: 37202/PR)
Advogado DANIEL JOSE DOS SANTOS(OAB:
52555/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
– MARIANA CLAUDIA GOMES MARTINS
– UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
Processo Nº ROT-0001322-31.2017.5.09.0892
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente CINTIA MALTA DOS SANTOS
Advogado JOAOZINHO SANTANA(OAB:
23034/PR)
Recorrente VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
Advogada LUCIANA TOSATE(OAB: 48384/PR)
Advogado ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 47103/PR)
Advogado CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido C S I CARGO LOGISTICA INTEGRAL
S/A
Advogado LEONARDO PAMPLONA DO
CARMO(OAB: 75688/PR)
Advogado RAFAEL ANTONIO REBICKI(OAB:
37575/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– C S I CARGO LOGISTICA INTEGRAL S/A
– CINTIA MALTA DOS SANTOS
– OS MESMOS
– VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
Processo Nº ROT-0001379-96.2017.5.09.0068
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
TOLEDO
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente ANGELA KARINE BRANDAO LIRA
Advogada JAYNE LETYCIA
STOCKMANNS(OAB: 74178/PR)
Advogado JAIME ALBERTO
STOCKMANNS(OAB: 17732/PR)
Advogada ROSEMEIRA DA SILVA
STOCKMANNS(OAB: 34932/PR)
Recorrido BRF S.A.
Advogado MARCELO DALANHOL(OAB:
31510/PR)
Advogada SABINE STUMM(OAB: 77150/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANGELA KARINE BRANDAO LIRA
– BRF S.A.
Processo Nº ROT-0001432-97.2017.5.09.0029
Complemento 20ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente CRISTIAN DE OLIVEIRA PASCHOAL
Advogado THIAGO RUFINO DA SILVA(OAB:
93884/PR)
Advogado RENECIO NADIN JUNIOR(OAB:
81509/PR)
Advogado JOSE EDUARDO NUNES
ZANELLA(OAB: 54886/PR)
Recorrido METALKRAFT S/A SISTEMAS
AUTOMOTIVOS
Advogado CRISTIANO CEZAR
SANFELICE(OAB: 34068/PR)
Advogada Deiva Lucia Canali(OAB: 12995/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CRISTIAN DE OLIVEIRA PASCHOAL
– METALKRAFT S/A SISTEMAS AUTOMOTIVOS
Processo Nº ROT-0001454-39.2017.5.09.0003
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente LAERCIO RODRIGUES DE MOURA
Advogado Rodrigo Guimarães(OAB: 21748/PR)
Advogada MICHELLI SAYURI MURAKAMI
NAGATA(OAB: 45367/PR)
Recorrido CONSTRUTORA MAV LTDA – ME
Advogado GERSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
14845/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
– CONSTRUTORA MAV LTDA – ME
– LAERCIO RODRIGUES DE MOURA
– MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0001456-09.2017.5.09.0003
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente IZABEL CRISTINA PAIVA
Advogada NAYARA FERREIRA REIS
SILVA(OAB: 55002/PR)
Recorrido OURO VERDE LOCACAO E
SERVICO S.A.
Advogada CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA(OAB: 12776/PR)
Advogada SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– IZABEL CRISTINA PAIVA
– OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A.
Processo Nº ROT-0001543-68.2017.5.09.0195
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente INFINITY CONTEMPORANEAU
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
Advogada Mariana Versoza Zanforlin(OAB:
57323/PR)
Advogado JOAQUIM PEREIRA ALVES
JUNIOR(OAB: 22111/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 765
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Recorrente JURANDIR RODRIGUES DA COSTA
Advogado EDILSON GABRIEL SILVEIRA
AGNER(OAB: 39985/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– INFINITY CONTEMPORANEAU EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
– JURANDIR RODRIGUES DA COSTA
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0001563-63.2017.5.09.0129
Complemento 08ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente JOSE TOMBA DOS SANTOS
Advogado WAGNER PIROLO(OAB: 40440/PR)
Recorrente LONDRINA SUL TRANSPORTE
COLETIVO LTDA
Advogado ALBERTO DE PAULA
MACHADO(OAB: 11553/PR)
Advogado ULISSES TASQUETI(OAB: 39862/PR)
Advogado RENAN HURMANN SALVIONI(OAB:
82197/PR)
Recorrente VIACAO OURO BRANCO S A
Advogado ALBERTO DE PAULA
MACHADO(OAB: 11553/PR)
Advogado ULISSES TASQUETI(OAB: 39862/PR)
Advogado RENAN HURMANN SALVIONI(OAB:
82197/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE TOMBA DOS SANTOS
– LONDRINA SUL TRANSPORTE COLETIVO LTDA
– OS MESMOS
– VIACAO OURO BRANCO S A
Processo Nº ROT-0001603-10.2017.5.09.0658
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ
DO IGUAÇU
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM COOPERATIVAS DE CREDITO
DO ESTADO DO PARANA
Advogado CARLOS EDUARDO HOLLER
FERREIRA(OAB: 20968/PR)
Advogado JOSE APARECIDO DOS
SANTOS(OAB: 89827/PR)
Advogado MARCIO ANTONIO GUSMAO(OAB:
38070/PR)
Recorrido CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE
CREDITO UNICOOB
Advogado THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
Recorrido COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSAO TRES
FRONTEIRAS – SICOOB TRES
FRONTEIRAS
Advogado MARCELO RICARDO URIZZI DE
BRITO ALMEIDA(OAB: 30715/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO UNICOOB
– COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO TRES
FRONTEIRAS – SICOOB TRES FRONTEIRAS
– SINDICATO DOS TRABALHADORES EM COOPERATIVAS DE
CREDITO DO ESTADO DO PARANA
Processo Nº ROT-0001680-23.2017.5.09.0010
Complemento 10ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente BANCO BRADESCO S.A.
Advogada MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Recorrente MARLEI BECKER
Advogada LETICIA VOSS VIEIRA LOPES(OAB:
86900/PR)
Advogado GIOVANNI DE OLIVEIRA
CORDEIRO(OAB: 72818/PR)
Advogada ANA SILVIA VOSS DE
AZEVEDO(OAB: 36369/PR)
Advogada FERNANDA MACIOSKI(OAB:
34623/PR)
Advogado GUSTAVO YUDI HIRATSUKA(OAB:
55133/PR)
Advogado WILSON ROBERTO VIEIRA
LOPES(OAB: 14166/PR)
Advogado MARCELO MACIOSKI(OAB:
17214/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– MARLEI BECKER
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0001756-93.2017.5.09.0124
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA
GROSSA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente SCHEFFER LOGISTICA E
AUTOMACAO LTDA
Advogado OSNI TERENCIO DE SOUZA
FILHO(OAB: 48437/PR)
Advogado MARCUS VINICIUS MACHADO(OAB:
50505/PR)
Advogada RAFAELLA DE SOUZA
RIBEIRO(OAB: 86704/PR)
Advogado GIHAD MENEZES(OAB: 300608/SP)
Recorrido RODRIGO FONSECA DOS SANTOS
Advogada MAYRA REGINA RIBEIRO GRANJA
PEIXOTO(OAB: 70306/PR)
Advogado ANDRE LUIZ BERALDO
SCORSIN(OAB: 74280/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RODRIGO FONSECA DOS SANTOS
– SCHEFFER LOGISTICA E AUTOMACAO LTDA
Processo Nº ROT-0001834-68.2017.5.09.0001
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente BANCO BRADESCO S.A.
Advogada RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
Advogada MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Recorrente RODRIGO DAMBROS
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 766
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– BANCO BRADESCO S.A.
– OS MESMOS
– RODRIGO DAMBROS
Processo Nº ROT-0001862-27.2017.5.09.0004
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente COMERCIO DE MEDICAMENTOS
BRAIR LTDA
Advogada MARIA FERNANDA TUBINO
PEREIRA(OAB: 83799/PR)
Advogado LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 72307/PR)
Recorrente MAYARA SIEBRE DUALHATKA
Advogado ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
– MAYARA SIEBRE DUALHATKA
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0001942-70.2017.5.09.0010
Complemento 10ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente SIND EMP COM VAR GEN ALIM MER
MI SUP HIP CTBA R MET LIT
Advogada GERUSA ANDREA MOREIRA(OAB:
67393/PR)
Recorrido BACACHERI COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogada CELINA GALEB NITSCHKE(OAB:
10467/PR)
Recorrido STEDILE PERBONI & CIA. LTDA.
Advogada CELINA GALEB NITSCHKE(OAB:
10467/PR)
Recorrido SUPERMERCADO BONI LTDA
Advogada agda fernanda pacheco bueno(OAB:
63576/PR)
Recorrido SUPERMERCADO VILAGGE
PAULISTA LTDA
Advogada CELINA GALEB NITSCHKE(OAB:
10467/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BACACHERI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
– SIND EMP COM VAR GEN ALIM MER MI SUP HIP CTBA R
MET LIT
– STEDILE PERBONI & CIA. LTDA.
– SUPERMERCADO BONI LTDA
– SUPERMERCADO VILAGGE PAULISTA LTDA
Processo Nº ROT-0001950-07.2017.5.09.0088
Complemento 23ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente EDUARDO DE SANTANA SANTOS
Advogado MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
Recorrente VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA
Advogado JOAQUIM TOMAS FERNANDES
DOMINGUES(OAB: 71661/PR)
Advogado CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
Advogado ADALBERTO CARAMORI
PETRY(OAB: 17803/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– EDUARDO DE SANTANA SANTOS
– OS MESMOS
– VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA
Processo Nº ROT-0001964-64.2017.5.09.0872
Complemento 05ª VARA DO TRABALHO DE
MARINGÁ
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente COMPANHIA SULAMERICANA DE
DISTRIBUICAO
Advogado CESAR EDUARDO MISAEL DE
ANDRADE(OAB: 17523/PR)
Recorrente FRANCISCA FABIANA MENDES
Advogada MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB:
322833/SP)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUICAO
– FRANCISCA FABIANA MENDES
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0002178-62.2017.5.09.0029
Complemento 20ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
Advogado ROBERTO NOBUO TANIGUCHI(OAB:
45226/PR)
Advogada RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Advogada ADRIANA PIRES HELLER(OAB:
30466/PR)
Advogado MARCEL CAVALCANTI
MARQUESI(OAB: 162311/SP)
Recorrido DILTON DYBAS
Advogada ROSANNA BUENO DE LIZ(OAB:
63535/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DILTON DYBAS
– HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
Processo Nº ROT-0002563-15.2017.5.09.0092
Complemento VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente COPEL DISTRIBUICAO S.A.
Advogado LUIZ CARLOS PROENCA(OAB:
27096/PR)
Advogado Jefferson Bruno Pereira(OAB:
24368/PR)
Advogado JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 22719/PR)
Recorrente MARCIO CARVALHO DE LIMA
Advogado CELSO CORDEIRO(OAB: 18560/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– COPEL DISTRIBUICAO S.A.
– MARCIO CARVALHO DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 767
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0000044-49.2018.5.09.0022
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
PARANAGUÁ
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente EDSON FERNANDO HAUAGGE
Advogado EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB:
20423/PR)
Recorrente OSNI CHAVES ROCHA
Advogada GERMANA DE FREITAS
PEREIRA(OAB: 32168/PR)
Advogada MICHELLE DE CARVALHO DO
AMARANTE(OAB: 39558/PR)
Recorrente SILVANA APARECIDA ALVES
Advogado EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB:
20423/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA
DO TRABALHADOR
PORTUARIO E AVULSO DO PORTO
ORGANIZADO DE PARANAGUA
Advogado EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB:
20423/PR)
Advogada SILVANA APARECIDA ALVES(OAB:
42185/PR)
Recorrido SINDICATO DOS ESTIVADORES DE
PARANAGUA E PONTAL DO
PARANA
Advogado JAMES BILL DANTAS(OAB:
27512/PR)
Recorrido SINDICATO DOS OPERADORES
PORTUARIOS DO ESTADO DO
PARANA
Advogado EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB:
20423/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDSON FERNANDO HAUAGGE
– ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR
PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE
PARANAGUA
– OS MESMOS
– OSNI CHAVES ROCHA
– SILVANA APARECIDA ALVES
– SINDICATO DOS ESTIVADORES DE PARANAGUA E PONTAL
DO PARANA
– SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO
DO PARANA
Processo Nº ROT-0000065-72.2018.5.09.0459
Complemento VARA DO TRABALHO DE
BANDEIRANTES
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
Advogado JOSE AFFONSO DALLEGRAVE
NETO(OAB: 15211/PR)
Advogado FERNANDO BURGHI(OAB:
41544/PR)
Recorrido ADOLFO SADAO SAGAE
Advogado RAFAEL ALEXANDRE STORER(OAB:
50042/PR)
Recorrido BANDEIRANTES – LOTEADORA E
INCORPORADORA LTDA.
Advogado RAFAEL ANTONIO
PALOMARES(OAB: 56812-D/PR)
Recorrido DOUGLAS TSUNEO SAGAE – EPP
Advogado RAFAEL ALEXANDRE STORER(OAB:
50042/PR)
Recorrido JORGE JUN ICHE SAGAE
Advogado RAFAEL ALEXANDRE STORER(OAB:
50042/PR)
Recorrido MARCOS FUMIO SAGAE – ME
Advogado RAFAEL ALEXANDRE STORER(OAB:
50042/PR)
Recorrido MARIA MIKIE SAGAE SATO
Advogado RAFAEL ALEXANDRE STORER(OAB:
50042/PR)
Recorrido PROJECTA FOTO IMAGEM LTDA –
ME
Advogado RAFAEL ALEXANDRE STORER(OAB:
50042/PR)
Recorrido SAGAE-ORGANIZACAO DE
EVENTOS LTDA – ME
Advogado RAFAEL ALEXANDRE STORER(OAB:
50042/PR)
Recorrido SAGAE-ORGANIZACAO
FOTOGRAFICA LTDA
Advogado LUIZ OTAVIO GOES(OAB: 25857/PR)
Advogado RAFAEL ALEXANDRE STORER(OAB:
50042/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADOLFO SADAO SAGAE
– BANDEIRANTES – LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA.
– CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
– DOUGLAS TSUNEO SAGAE – EPP
– JORGE JUN ICHE SAGAE
– MARCOS FUMIO SAGAE – ME
– MARIA MIKIE SAGAE SATO
– PROJECTA FOTO IMAGEM LTDA – ME
– SAGAE-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA – ME
– SAGAE-ORGANIZACAO FOTOGRAFICA LTDA
Processo Nº ROT-0000201-94.2018.5.09.0095
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ
DO IGUAÇU
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
Advogado VITOR HUGO NACHTYGAL(OAB:
28767/PR)
Recorrido LUMINAPAR – SERVICOS DE
ILUMINACAO PUBLICA LTDA
Advogado LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
Recorrido ROBERTO CARLOS HECH
Advogado TIAGO AGUILA CORREA(OAB:
85279/PR)
Advogado EVERALDO LARSSEN(OAB:
51852/PR)
Advogado HUSSEIN ADNAN ABDALLAH(OAB:
82159/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUMINAPAR – SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA
– MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
– ROBERTO CARLOS HECH
Processo Nº ROT-0000203-64.2018.5.09.0095
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ
DO IGUAÇU
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
Advogado VITOR HUGO NACHTYGAL(OAB:
28767/PR)
Recorrido LUMINAPAR – SERVICOS DE
ILUMINACAO PUBLICA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
Recorrido VALDIR DE QUADRO
Advogado TIAGO AGUILA CORREA(OAB:
85279/PR)
Advogado EVERALDO LARSSEN(OAB:
51852/PR)
Advogado HUSSEIN ADNAN ABDALLAH(OAB:
82159/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUMINAPAR – SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA
– MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
– VALDIR DE QUADRO
Processo Nº ROT-0000289-98.2018.5.09.0656
Complemento VARA DO TRABALHO DE CASTRO
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA
Advogada LUANE GUARNERI AZAMBUJA(OAB:
75246/PR)
Advogado EMERSON LOPES DE SOUZA(OAB:
77715/PR)
Recorrido CORNELIO HAROLDO DIJKSTRA
Advogado FABRÍCIO MAGGI REUSING(OAB:
27416/PR)
Advogada VANESSA CARDOSO
MEDEIROS(OAB: 39589/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CORNELIO HAROLDO DIJKSTRA
– SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0000319-39.2018.5.09.0073
Complemento VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente ELIANA VARGAS PRUDENCIO
Advogado ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
Advogada CAMILA DE FATIMA VAZ(OAB:
71944/PR)
Recorrido INSTITUTO PARANAENSE DE
ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL – EMATER
Intimado(s)/Citado(s):
– ELIANA VARGAS PRUDENCIO
– INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL – EMATER
Processo Nº ROT-0000363-92.2018.5.09.0094
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
FRANCISCO BELTRÃO
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente LOG20 LOGISTICA S/A
Advogado ALDINA PAGANI(OAB: 36453/PR)
Recorrente MARCOS DA SILVA
Advogada JEANDRA AMABILE VEDANA(OAB:
48185/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido CRBS S/A
Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– CRBS S/A
– LOG20 LOGISTICA S/A
– MARCOS DA SILVA
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0000365-62.2018.5.09.0094
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
FRANCISCO BELTRÃO
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente LOG20 LOGISTICA S/A
Advogado ALDINA PAGANI(OAB: 36453/PR)
Recorrente ODINEI JOSE ARNO
Advogada JEANDRA AMABILE VEDANA(OAB:
48185/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido CRBS S/A
Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– CRBS S/A
– LOG20 LOGISTICA S/A
– ODINEI JOSE ARNO
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0000379-25.2018.5.09.0004
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente LUCAS EDUARDO TREVISOLI
Advogado JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
Recorrente SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
Advogado MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 31172/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido EVANGELICO SAUDE LTDA
Advogado MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 31172/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE CURITIBA
Intimado(s)/Citado(s):
– EVANGELICO SAUDE LTDA
– LUCAS EDUARDO TREVISOLI
– MUNICIPIO DE CURITIBA
– OS MESMOS
– SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
Processo Nº ROT-0000428-75.2018.5.09.0195
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente ISMAEL DE SOUZA GOMES
Advogado IVO HARRY CELLI NETO(OAB:
57600/PR)
Advogado ROBERTO BARRANCO(OAB:
4281/PR)
Advogado FELIPE CORONA MENEGASSI(OAB:
35759/PR)
Advogado RODRIGO CORONA
MENEGASSI(OAB: 23235/PR)
Recorrente UNIMED DE CASCAVEL –
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
Advogado Lincoln Luiz Herrera Rocha(OAB:
28368/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 769
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado ÁLVARO CARNEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 27120/PR)
Advogado SERGIO RICARDO TINOCO(OAB:
18619/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– ISMAEL DE SOUZA GOMES
– OS MESMOS
– UNIMED DE CASCAVEL – COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
Processo Nº ROT-0000452-93.2018.5.09.0069
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente UNIÃO FEDERAL (AGU)
Recorrido I. F. PIRES LOPES SERVICOS
ESPECIALIZADOS – ME
Recorrido KEILA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado EVANDRO MAURO CARDOZO(OAB:
45746/PR)
Recorrido PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
Advogada NAYARA ODI SIQUEIRA(OAB:
381695/SP)
Advogada FRANCINE GRASSETTI
PEZZUOL(OAB: 292220/SP)
Advogado MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
Advogado OSVALDO LUIZ NOGUEIROL
MARMO(OAB: 162681/SP)
Advogado MAURICIO LOBAO DEL
CASTILLO(OAB: 150830/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
– I. F. PIRES LOPES SERVICOS ESPECIALIZADOS – ME
– KEILA DE OLIVEIRA SANTOS
– PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
– UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0000493-24.2018.5.09.0663
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente IRMANDADE DA SANTA CASA DE
LONDRINA
Advogada MICHELLE CRISTINE ROCHA DA
GRACA MARIN(OAB: 80781/PR)
Recorrido RUTH AKEMI SAKAUE
Advogado ELITON ARAUJO CARNEIRO(OAB:
14389/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA
– RUTH AKEMI SAKAUE
Processo Nº ROT-0000663-70.2018.5.09.0121
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
TOLEDO
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente MOVEIS ROMERA LTDA
Recorrido LADY MARY CRESPAO MALLMANN
Advogado VITOR HUGO BAGIO(OAB:
47712/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LADY MARY CRESPAO MALLMANN
– MOVEIS ROMERA LTDA
Processo Nº ROT-0000752-17.2018.5.09.0017
Complemento VARA DO TRABALHO DE
JACAREZINHO
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente MUNICIPIO DE JACAREZINHO
Recorrido SYLVIA MARIA AZEVEDO
MANDOLINI SOARES
Advogado LUCAS AUGUSTO PINHEIRO(OAB:
47987/PR)
Advogado DIRCEU ROSA JUNIOR(OAB:
22275/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MUNICIPIO DE JACAREZINHO
– SYLVIA MARIA AZEVEDO MANDOLINI SOARES
Processo Nº ROT-0000761-49.2018.5.09.0026
Complemento VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA
VITÓRIA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente MUNICIPIO DE GENERAL
CARNEIRO
Recorrido ASSOCIACAO HOSPITALAR
BENEFICENTE DR. REGIS
MARIGLIANI
Recorrido CLAUDETE GARBIN
Advogado JULIANO DEMIAN DITZEL(OAB:
31361/PR)
Advogada TAMARA MOHAMAD ATAYA(OAB:
74291/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DR. REGIS
MARIGLIANI
– CLAUDETE GARBIN
– MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000803-28.2018.5.09.0017
Complemento VARA DO TRABALHO DE
JACAREZINHO
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente MUNICIPIO DE JACAREZINHO
Recorrido ELISANGELA CONSTANCIO DE LIMA
Advogado LUCAS AUGUSTO PINHEIRO(OAB:
47987/PR)
Advogado DIRCEU ROSA JUNIOR(OAB:
22275/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELISANGELA CONSTANCIO DE LIMA
– MUNICIPIO DE JACAREZINHO
Processo Nº ROT-0000817-12.2018.5.09.0017
Complemento VARA DO TRABALHO DE
JACAREZINHO
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente MUNICIPIO DE JACAREZINHO
Recorrido PATRICIA LEONEL RAMOS PAVIN
Advogado LUCAS AUGUSTO PINHEIRO(OAB:
47987/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 770
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado DIRCEU ROSA JUNIOR(OAB:
22275/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MUNICIPIO DE JACAREZINHO
– PATRICIA LEONEL RAMOS PAVIN
Processo Nº ROT-0000871-10.2018.5.09.0071
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente ELIAS DA SILVA BEZERRA
Advogada KATIANE SONNI MARTINS
OLIVEIRA(OAB: 61356/PR)
Advogado BERNARDO BARBIERI
SELEME(OAB: 61811/PR)
Recorrido COPACOL-COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
Advogada CAMILLA SAGAWA DE
MORAIS(OAB: 82097/PR)
Advogada Karyna Pierozan(OAB: 29520/PR)
Advogada SANDRA ANTUNES ZENATTI(OAB:
54112/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
– ELIAS DA SILVA BEZERRA
Processo Nº ROT-0000899-98.2018.5.09.0128
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente MARIA IZABEL DE SOUZA
Advogada KATIA MORESCO(OAB: 91410/PR)
Recorrente MUNICIPIO DE CASCAVEL
Recorrido OS MESMOS
Recorrido RR SERVICOS LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA IZABEL DE SOUZA
– MUNICIPIO DE CASCAVEL
– OS MESMOS
– RR SERVICOS LTDA – EPP
Processo Nº ROT-0000910-13.2018.5.09.0069
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente IVETE ALVES DA SILVA
Advogado Andre Franco de Oliveira Passos(OAB:
27535/PR)
Advogado Sandro Lunard Nicoladeli(OAB:
22372/PR)
Advogado PAULO SERGIO MALDONADO
GARCIA(OAB: 16780/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE CASCAVEL
Recorrido RR SERVICOS LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– IVETE ALVES DA SILVA
– MUNICIPIO DE CASCAVEL
– RR SERVICOS LTDA – EPP
Processo Nº ROT-0000971-63.2018.5.09.0006
Complemento 06ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0000973-33.2018.5.09.0006
Complemento 06ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Advogado TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0000998-28.2018.5.09.0012
Complemento 12ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001001-77.2018.5.09.0013
Complemento 13ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 771
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001002-62.2018.5.09.0013
Complemento 13ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Advogado TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001015-79.2018.5.09.0007
Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Advogado TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001017-55.2018.5.09.0005
Complemento 05ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Advogado TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001024-50.2018.5.09.0004
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente BANCO DO BRASIL SA
Advogado FABRICIO SODRE
GONCALVES(OAB: 53911/PR)
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
– OS MESMOS
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001033-85.2018.5.09.0012
Complemento 12ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada GABRIELA LEITE FARIAS(OAB:
34060/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001035-49.2018.5.09.0014
Complemento 14ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente ITAU UNIBANCO S.A.
Advogada MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
– OS MESMOS
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 772
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Processo Nº ROT-0001037-46.2018.5.09.0005
Complemento 05ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Advogado TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001045-17.2018.5.09.0007
Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido BANCO BRADESCO S.A.
Advogado TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001065-87.2018.5.09.0013
Complemento 13ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
Recorrido BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada GABRIELA LEITE FARIAS(OAB:
34060/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001070-30.2018.5.09.0007
Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
Recorrido FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
Advogado ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB:
206553/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001079-98.2018.5.09.0004
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente BANCO RCI BRASIL S.A
Advogada MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO RCI BRASIL S.A
– OS MESMOS
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0001140-55.2018.5.09.0651
Complemento 17ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente JOAO MARIA DA SILVEIRA
Advogada Ana Carolina Fleith(OAB: 49167/PR)
Advogado EDSON ANTONIO FLEITH(OAB:
16001/PR)
Recorrido REMED – TECH SOLUCOES PARA
REMEDIACAO AMBIENTAL LTDA –
EPP
Advogada SORAYA LOPES GONCALVES(OAB:
40500/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOAO MARIA DA SILVEIRA
– REMED – TECH SOLUCOES PARA REMEDIACAO
AMBIENTAL LTDA – EPP
Processo Nº ROT-0001268-82.2018.5.09.0002
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente ITAU UNIBANCO S.A.
Advogada MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 773
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
Advogado NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
– OS MESMOS
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Processo Nº ROT-0000040-39.2019.5.09.0325
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
UMUARAMA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente JOSIANE ALVES PAULINO
Advogado SERGIO BARROS DA SILVA(OAB:
15632/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO
OESTE
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSIANE ALVES PAULINO
– MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Processo Nº ROT-0000045-61.2019.5.09.0325
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
UMUARAMA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente ROSELI DOS SANTOS BONETTI
Advogado SERGIO BARROS DA SILVA(OAB:
15632/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO
OESTE
Intimado(s)/Citado(s):
– MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
– ROSELI DOS SANTOS BONETTI
Processo Nº ROT-0000051-51.2019.5.09.0072
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO
BRANCO
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente MARIA LUISA PINHEIRO DE SOUZA
PICOLOTTO
Advogada FABIANA BATTISTI(OAB: 48169/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA LUISA PINHEIRO DE SOUZA PICOLOTTO
– MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Processo Nº ROT-0000067-78.2019.5.09.0662
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
MARINGÁ
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente EVALDO SERGIO POLIZER
Advogado EDUARDO HENRIQUE SOUZA
MOTA(OAB: 80340/PR)
Recorrido FUNDACAO CULTURAL NOSSA
SENHORA DA GLORIA DE MARINGA
Advogado LAERT MANTOVANI JUNIOR(OAB:
29659/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EVALDO SERGIO POLIZER
– FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DA GLORIA DE
MARINGA
Processo Nº ROT-0000112-61.2019.5.09.0863
Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE
LONDRINA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente HUGO CESAR DOS SANTOS
Advogado WAGNER PIROLO(OAB: 40440/PR)
Recorrido SBLOG LOGISTICA LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– HUGO CESAR DOS SANTOS
– SBLOG LOGISTICA LTDA – ME
Processo Nº ROT-0000241-40.2019.5.09.0128
Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE
CASCAVEL
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SIRLENE DE OLIVEIRA
Advogado TIAGO MARCELINO(OAB: 83826/PR)
Recorrido MUNICIPIO DE CASCAVEL
Recorrido RR SERVICOS LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– MUNICIPIO DE CASCAVEL
– RR SERVICOS LTDA – EPP
– SIRLENE DE OLIVEIRA
e para constar, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e
pela Exma. Desembargadora Presidente da 7ª Turma.
ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
Desembargadora Presidente
FERNANDA MACHADO RAMOS
Servidora
Distribuição nº 65/2019
Recurso Ordinário – Turmas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIAO
Sistema Unificado de Administração de Processos
Ata de DISTRIBUIÇÃO de processos para Revisor
Em 21/10/2019, na Secretaria da 7A. TURMA , do Tribunal Regional
do Trabalho da Nona Região, foi realizada a DISTRIBUIÇÃO
informatizada dos seguintes processos:
Ao Exmo. Juiz Convocado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONÇA foram distribuídos os seguintes processos:
Processo Nº RO-0000010-84.2016.5.09.0009
Complemento 09ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente Pullmantur Ship Management Ltda –
M/V Pacific
Advogado Fabiana Bettamio Vivone
Trauzola(OAB: 216360/SP)
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Recorrente Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 774
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Recorrente Mariana de Oliveira Marques
Advogado Nuredin Ahmad Allan(OAB: 37148/PR)
Advogado Anderson Preres Da Silva(OAB:
49062/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Mariana de Oliveira Marques
– OS MESMOS
– Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda.
– Pullmantur Ship Management Ltda – M/V Pacific
Processo Nº RO-0000124-32.2016.5.09.0006
Complemento 06ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente Paloma de Jesus Silva
Advogado Marcelo Gabriel de Meneses de
Queiroz Jucá(OAB: 68911/PR)
Recorrente Positivo Tecnologia S.A.
Advogado Luis Cesar Esmanhotto(OAB:
12698/PR)
Advogado Simone Fonseca Esmanhotto(OAB:
20934/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– OS MESMOS
– Paloma de Jesus Silva
– Positivo Tecnologia S.A.
A Exma. Desembargadora ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
foram distribuídos os seguintes processos:
Processo Nº RO-0002103-85.2014.5.09.0010
Complemento 10ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente Banco Bradesco S.A.
Advogado Rafaella Munhoz da Rocha
Lacerda(OAB: 38511/PR)
Advogado Marissol Jesus Filla(OAB: 17245/PR)
Recorrente Osny Reginaldo Baggio
Advogado Jose Paulo Granero Pereira(OAB:
17885/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco Bradesco S.A.
– OS MESMOS
– Osny Reginaldo Baggio
e para constar, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e
pela Exma. Desembargadora Presidente da 7A. TURMA.
ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
Desembargadora Presidente
Fernanda Machado Ramos
Secretário De Turma
Distribuição nº 67/2019
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário – Turmas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIAO
Sistema Unificado de Administração de Processos
Ata de DISTRIBUIÇÃO de processos para Revisor
Em 21/10/2019, na Secretaria da 7A. TURMA , do Tribunal Regional
do Trabalho da Nona Região, foi realizada a DISTRIBUIÇÃO
informatizada dos seguintes processos:
Ao Exmo. Juiz Convocado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONÇA foram distribuídos os seguintes processos:
Processo Nº AIRO-0000232-58.2016.5.09.0007
Complemento 07ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Agravante Fabiana Vivan Klein Vidal
Advogado Jailson da Silva Neco(OAB: 63097/PR)
Agravado Interbelle Comércio de Produtos de
Beleza Ltda.
Advogado Luciane Lazaretti Bosquiroli
Bistafa(OAB: 14050/PR)
Agravado Botica Comercial Farmacêutica Ltda.
Advogado Luciane Lazaretti Bosquiroli
Bistafa(OAB: 14050/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Botica Comercial Farmacêutica Ltda.
– Fabiana Vivan Klein Vidal
– Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda.
e para constar, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e
pela Exma. Desembargadora Presidente da 7A. TURMA.
ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
Desembargadora Presidente
Fernanda Machado Ramos
Secretário De Turma
Edital
Edital de Intimação nº 21/2019
7A. TURMA
ALAMEDA DOUTOR CARLOS DE CARVALHO 528 XX ANDAR
80430180 CURITIBA(TRIBUNAL)
Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:
Processo Nº RO-0002134-39.2013.5.09.0011
Processo Nº RO-45321/2013-011-09-00.0
Complemento 7A. TURMA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
RECORRENTE(s) Unify – Solucoes Em Tecnologia da
Informacao Ltda.
Advogado(a) Sandra Calabrese Simao(OAB:
13271/PR)
RECORRENTE(s) Lucélia de Fátima Souza
RECORRIDO(s) OS MESMOS
RECORRIDO(s) Siemens Ltda.
Intimado(s)/Citado(s):
– Unify – Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda.
Seq: 00001 – Prazo: 5 dia(s).
“Vista à Reclamada Unify – Soluções Em Tecnologia da Informação
Ltda., no prazo de 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de se atribuir
efeito modificativo aos Embargos de Declaração opostos pelo
Reclamante.”
Processo Nº RO-0000954-29.2015.5.09.0007
Processo Nº RO-21809/2015-007-09-00.5
Complemento 7A. TURMA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 775
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
RECORRENTE(s) Ana Lucia Falavena Machado
Advogado(a) Jose Lucio Glomb(OAB: 6838/PR)
RECORRENTE(s) Banco Citibank S.A.
Advogado(a) Luiz Fernando Plens de
Quevedo(OAB: 207179/SP)
RECORRIDO(s) OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Ana Lucia Falavena Machado
– Banco Citibank S.A.
Seq: 00002 – Prazo: 5 dia(s).
Vistas às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, diante da possibilidade
de se atribuir efeito modificativo aos embargos de declaração
opostos por ambos os litigantes. Após, voltem conclusos.
Processo Nº RO-0000488-47.2015.5.09.0003
Processo Nº RO-11150/2015-003-09-00.3
Complemento 7A. TURMA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
RECORRENTE(s) Ilário Zeni
RECORRIDO(s) Monarca Empreendimentos
Imobiliarios Ltda.
Advogado(a) Idevan Cesar Rauen Lopes(OAB:
17763/PR)
Advogado(a) George Ricardo Mazuchowski(OAB:
26514/PR)
Advogado(a) Fabiana de Oliveira Cunha(OAB:
31349/PR)
RECORRIDO(s) Stuhlberger Engenharia e
Participações Limitada
RECORRIDO(s) Silvio Nei Alves – Me
RECORRIDO(s) Tecnisa Construtora Ltda.
Intimado(s)/Citado(s):
– Monarca Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Seq: 00003 – Prazo: 5 dia(s).
“1. Não localizo nos autos instrumento de mandato outorgando
poderes para a advogada Paula Gomes Goncalves, que protocolou
as contrarrazões de fls. 354/356. Diante disso, intime-se a
reclamada Monarca Empreendimentos Imobiliários Ltda. para
regularização da representação processual no prazo de cinco dias,
sob pena de não conhecimento das contrarrazões.
(…)
7A. TURMA
Rosana de Lurdes Mendes
Secretário(a) Judiciário(a) de Turma
Edital de Intimação nº 22/2019
7A. TURMA
ALAMEDA DOUTOR CARLOS DE CARVALHO 528 XX ANDAR
80430180 CURITIBA(TRIBUNAL)
Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo
indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos
seguintes autos:
Processo Nº RO-0000488-47.2015.5.09.0003
Processo Nº RO-11150/2015-003-09-00.3
Complemento 7A. TURMA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
RECORRENTE(s) Ilário Zeni
RECORRIDO(s) Monarca Empreendimentos
Imobiliarios Ltda.
RECORRIDO(s) Stuhlberger Engenharia e
Participações Limitada
RECORRIDO(s) Silvio Nei Alves – Me
RECORRIDO(s) Tecnisa Construtora Ltda.
Advogado(a) Idevan Cesar Rauen Lopes(OAB:
17763/PR)
Advogado(a) Fabiana de Oliveira Cunha(OAB:
31349/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Tecnisa Construtora Ltda.
Seq: 00001 – Prazo: 8 dia(s).
“(…)
2. Observo, ainda, que, não obstante o despacho de fl. 352, a ré
Tecnisa Construtora Ltda. não foi intimada para contrarrazoar o
recurso interposto pelo reclamante. Assim, intime-se a reclamada
Tecnisa Construtora Ltda. para, querendo, apresentar contrarrazões
ao recurso de fls. 348/351, no prazo legal.”
7A. TURMA
Rosana de Lurdes Mendes
Secretário(a) Judiciário(a) de Turma
Redistribuição
Redistribuição nº 192/2019
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
Ata de REDISTRIBUIÇÃO de processos para Revisor
Em 21/10/2019, na Secretaria da 7ª Turma, do Tribunal Regional do
Trabalho da Nona Região, foi realizada a REDISTRIBUIÇÃO
informatizada dos seguintes processos:
À Exma. Desembargadora do Trabalho ROSALIE MICHAELE
BACILA BATISTA foram redistribuídos os seguintes processos:
Processo Nº ROT-0010052-08.2015.5.09.0017
Complemento VARA DO TRABALHO DE
JACAREZINHO
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA
JUNIOR
Advogada DAYANE ROSA MACHADO
GOMES(OAB: 66537/PR)
Advogado ALDO SCHMITZ DE SCHMITZ(OAB:
44006/PR)
Advogada VERONA HECK(OAB: 64546/PR)
Advogado NELSON RAMOS KUSTER(OAB:
7598/PR)
Advogado THIAGO RAMOS KUSTER(OAB:
42337/PR)
Recorrente CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogada DALILA APARECIDA VOIGT
MIRANDA(OAB: 35020/PR)
Advogado JOSE IRAJA DE ALMEIDA(OAB:
27219/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR
– CAIXA ECONOMICA FEDERAL
– OS MESMOS
Processo Nº ROT-0000353-97.2016.5.09.0068
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
TOLEDO
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente ELOI ANTONIO DA SILVA
Advogada SOLANGE DA SILVA(OAB: 17409/PR)
Recorrente PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
Advogada ROBERTA RAMOS DE
OLIVEIRA(OAB: 62552/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 776
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado MURILO DENICOLO DAVID(OAB:
38409/PR)
Advogada SIBELLE GHEDIN(OAB: 54253/PR)
Advogada NADINE CAETANO DO CARMO(OAB:
57800/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– ELOI ANTONIO DA SILVA
– OS MESMOS
– PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
Processo Nº ROT-0010154-32.2016.5.09.0005
Complemento 05ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente ANTONINHO DOS SANTOS
Advogado Nuredin Ahmad Allan(OAB: 37148/PR)
Recorrente ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL
LTDA
Advogado HELIO ROBERTO LINHARES DE
OLIVEIRA(OAB: 43076/PR)
Recorrente CONSTRUTORA OAS S.A.
Advogado FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
Recorrente ENGEVIX ENGENHARIA S/A
Advogada SILVIA DENISE CUTOLO(OAB:
104990/SP)
Advogado RENATO OLIVEIRA MARTINS
BOGNER(OAB: 286734/SP)
Recorrente STCP ENGENHARIA DE PROJETOS
LTDA
Advogado ADALBERTO CARAMORI
PETRY(OAB: 17803/PR)
Advogada TATIANE CRISTINA
SEBRENSKI(OAB: 49128/PR)
Advogado ODERCI JOSE BEGA(OAB:
14813/PR)
Advogado RUBENS DALTON GARCIA STROPA
JUNIOR(OAB: 230409/SP)
Advogado CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido AMP MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA – ME
Recorrido AMPLO ESPACO EDIFICACOES
LTDA – ME
Recorrido CONSORCIO J MALUCELLI – CR
ALMEIDA
Advogado DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
Recorrido INDUSTRIA CONSTRUCOES E
MONTAGENS INGELEC S.A. –
INCOMISA
Advogada LAIS DE OLIVEIRA BARROS(OAB:
340447/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– AMP MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA – ME
– AMPLO ESPACO EDIFICACOES LTDA – ME
– ANTONINHO DOS SANTOS
– ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL LTDA
– CONSORCIO J MALUCELLI – CR ALMEIDA
– CONSTRUTORA OAS S.A.
– ENGEVIX ENGENHARIA S/A
– INDUSTRIA CONSTRUCOES E MONTAGENS INGELEC S.A. –
INCOMISA
– OS MESMOS
– STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
Processo Nº ROT-0010864-34.2016.5.09.0011
Complemento 11ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente BANCO BRADESCO S.A.
Advogada MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Advogada RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
Recorrente LEOMAR CZERNIAK
Advogado Adriano Rodrigo Brolin Mazini(OAB:
29101/PR)
Recorrente PROFORTE S/A TRANSPORTE DE
VALORES
Advogado ABEL CHICORA(OAB: 67815/PR)
Advogado EVILTON FERNANDO CIOFFI
BARBOSA(OAB: 41478/PR)
Advogado BRUNO BABORA DO
CARVALHAL(OAB: 48988/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido BANCO DO BRASIL SA
Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
Recorrido BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado SERGIO OLIVEIRA DA CUNHA(OAB:
350288/SP)
Advogado RENATO ANTONIO DO ROSARIO
PEDROSO DE CARVALHO(OAB:
376250/SP)
Advogado SERGIO SHIROMA
LANCAROTTE(OAB: 112585/SP)
Advogada MARIA APARECIDA ALVES(OAB:
71743/SP)
Recorrido CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogada ANA LUCIA RODRIGUES LIMA(OAB:
31090/PR)
Advogada ANGELA SAMPAIO CHICOLET
MOREIRA(OAB: 24669/PR)
Recorrido HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO
MULTIPLO
Advogada RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
Advogada MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Recorrido ITAU UNIBANCO S.A.
Advogada MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Advogada RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
Recorrido PROTEGE S/A PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES
Advogado EVILTON FERNANDO CIOFFI
BARBOSA(OAB: 41478/PR)
Recorrido PROVIG – FORMACAO DE
PROFISSIONAIS DE SEGURANCA
LTDA
Advogado EVILTON FERNANDO CIOFFI
BARBOSA(OAB: 41478/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– BANCO DO BRASIL SA
– BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
– CAIXA ECONOMICA FEDERAL
– HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MULTIPLO
– ITAU UNIBANCO S.A.
– LEOMAR CZERNIAK
– OS MESMOS
– PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 777
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
– PROVIG – FORMACAO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANCA
LTDA
Processo Nº ROT-0011787-90.2016.5.09.0001
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Recorrente PULLMANTUR CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA.
Advogada BRUNA LARISSA FEITOSA DE
CARVALHO(OAB: 402827/SP)
Advogada FABIANA BETTAMIO VIVONE
TRAUZOLA(OAB: 216360/SP)
Advogada MARIA JOSE ROCHA SANTOS(OAB:
359517/SP)
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Recorrente PULLMANTUR SA
Advogada BRUNA LARISSA FEITOSA DE
CARVALHO(OAB: 402827/SP)
Advogada FABIANA BETTAMIO VIVONE
TRAUZOLA(OAB: 216360/SP)
Advogada MARIA JOSE ROCHA SANTOS(OAB:
359517/SP)
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Recorrente ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS
(BRASIL) LTDA. – ME
Advogada BRUNA LARISSA FEITOSA DE
CARVALHO(OAB: 402827/SP)
Advogada FABIANA BETTAMIO VIVONE
TRAUZOLA(OAB: 216360/SP)
Advogada MARIA JOSE ROCHA SANTOS(OAB:
359517/SP)
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Recorrente ROYAL CARIBBEAN
INTERNATIONAL
Advogada BRUNA LARISSA FEITOSA DE
CARVALHO(OAB: 402827/SP)
Advogada FABIANA BETTAMIO VIVONE
TRAUZOLA(OAB: 216360/SP)
Advogada MARIA JOSE ROCHA SANTOS(OAB:
359517/SP)
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Recorrente WANDERSON LINO DUARTE
Advogado Nuredin Ahmad Allan(OAB: 37148/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– OS MESMOS
– PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
– PULLMANTUR SA
– ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. – ME
– ROYAL CARIBBEAN INTERNATIONAL
– WANDERSON LINO DUARTE
Ao Exmo. Juiz Convocado CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDONCA foram redistribuídos os seguintes processos:
Processo Nº ROT-0011914-13.2016.5.09.0006
Complemento 06ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente PULLMANTUR CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA.
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Advogada FABIANA BETTAMIO VIVONE
TRAUZOLA(OAB: 216360/SP)
Advogada MARIA JOSE ROCHA SANTOS(OAB:
359517/SP)
Advogada ANNA FLAVIA SANTOS
EMERENCIANO MAIA(OAB: 9143/RN)
Recorrente PULLMANTUR SA
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Advogada FABIANA BETTAMIO VIVONE
TRAUZOLA(OAB: 216360/SP)
Advogada MARIA JOSE ROCHA SANTOS(OAB:
359517/SP)
Advogada ANNA FLAVIA SANTOS
EMERENCIANO MAIA(OAB: 9143/RN)
Recorrente RODOLFO RIBEIRO FERREIRA DOS
SANTOS
Advogado Nuredin Ahmad Allan(OAB: 37148/PR)
Recorrente ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS
(BRASIL) LTDA. – ME
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Advogada FABIANA BETTAMIO VIVONE
TRAUZOLA(OAB: 216360/SP)
Advogada MARIA JOSE ROCHA SANTOS(OAB:
359517/SP)
Advogada ANNA FLAVIA SANTOS
EMERENCIANO MAIA(OAB: 9143/RN)
Recorrente ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE
ESPANA, S.L.
Advogado MARCELO FORTES GIOVANNETTI
DOS SANTOS(OAB: 223800/SP)
Advogada FABIANA BETTAMIO VIVONE
TRAUZOLA(OAB: 216360/SP)
Advogada MARIA JOSE ROCHA SANTOS(OAB:
359517/SP)
Advogada ANNA FLAVIA SANTOS
EMERENCIANO MAIA(OAB: 9143/RN)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– OS MESMOS
– PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
– PULLMANTUR SA
– RODOLFO RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS
– ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. – ME
– ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L.
Processo Nº ROT-0001184-22.2017.5.09.0130
Complemento 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Advogado LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Recorrido LEANDRO ANHAIA DE OLIVEIRA
Advogado CARLOS EDUARDO FERREIRA
MOTTA(OAB: 50518/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LEANDRO ANHAIA DE OLIVEIRA
– SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
e para constar, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e
pela Exma. Desembargadora Presidente da 7ª Turma.
ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
Desembargadora Presidente
FERNANDA MACHADO RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Servidora
DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE 2ª INSTÂNCIA
Redistribuição
Redistribuição nº 201/2019
Recurso Ordinário – Turmas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIAO
Sistema Unificado de Administração de Processos
Ata de REDISTRIBUIÇÃO de processos para Relator
Em 16/10/2019, no SERVIÇO DE DIVISÃO JUD. DE 2º GRAU –
DISTRIBUIÇÃO , do Tribunal Regional do Trabalho da Nona
Região, foi realizada a REDISTRIBUIÇÃO informatizada dos
seguintes processos:
A Exma. Desembargadora NEIDE ALVES DOS SANTOS foram
redistribuídos os seguintes processos:
Processo Nº RO-0000389-54.2014.5.09.0022
Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE
PARANAGUÁ Por prevenção
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Recorrente João Renato da Costa Zuba Junior
Advogado Fábio Guilherme dos Santos(OAB:
44106/PR)
Recorrente Órgão de Gestão de Mão – de – Obra
do Trabalhador Portuário e Avulso do
Porto Organizado de Paranaguá
Advogado Silvana Aparecida Alves(OAB:
42185/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– João Renato da Costa Zuba Junior
– OS MESMOS
– Órgão de Gestão de Mão – de – Obra do Trabalhador Portuário e
Avulso do Porto Organizado de Paranaguá
Processo Nº RO-0000996-93.2015.5.09.0002
Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA Por prevenção
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Recorrente Tatiane Rodrigues da Costa
Advogado Nuredin Ahmad Allan(OAB: 37148/PR)
Recorrido Pullmantur Ship Management Ltd.
Advogado Marcelo Fortes Giovannetti dos
Santos(OAB: 223800/SP)
Recorrido Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda.
Advogado Marcelo Fortes Giovannetti dos
Santos(OAB: 223800/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda.
– Pullmantur Ship Management Ltd.
– Tatiane Rodrigues da Costa
e para constar, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e
pela Exma. Desembargadora Presidente do Tribunal.
MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU
Desembargadora Presidente
Rosângela Nascimento Vegini
Assistente Administrativo
Redistribuição nº 202/2019
Agravo de Petição – Seção Especializada
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIAO
Sistema Unificado de Administração de Processos
Ata de REDISTRIBUIÇÃO de processos para Relator
Em 18/10/2019, no SERVIÇO DE DIVISÃO JUD. DE 2º GRAU –
DISTRIBUIÇÃO , do Tribunal Regional do Trabalho da Nona
Região, foi realizada a REDISTRIBUIÇÃO informatizada dos
seguintes processos:
Ao Exmo. Desembargador ARION MAZURKEVIC foram
redistribuídos os seguintes processos:
Processo Nº AP-0001142-47.2014.5.09.0010
Complemento 10ª VARA DO TRABALHO DE
CURITIBA Por prevenção
Relator ARION MAZURKEVIC
Agravante Acyr Soares da Rocha
Advogado Araripe Serpa Gomes Pereira(OAB:
12162/PR)
Agravante Companhia de Saneamento do Paraná
– SANEPAR
Advogado Rosaldo Jorge de Andrade(OAB:
12370/PR)
Advogado Mariana Yuri Arai(OAB: 51763/PR)
Advogado Waldir Coelho de Loiola(OAB:
15138/PR)
Agravado OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Acyr Soares da Rocha
– Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
– OS MESMOS
e para constar, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e
pela Exma. Desembargadora Presidente do Tribunal.
MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU
Desembargadora Presidente
Rosângela Nascimento Vegini
Assistente Administrativo
Redistribuição nº 203/2019
Recurso Ordinário – Turmas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIAO
Sistema Unificado de Administração de Processos
Ata de REDISTRIBUIÇÃO de processos para Relator
Em 18/10/2019, no SERVIÇO DE DIVISÃO JUD. DE 2º GRAU –
DISTRIBUIÇÃO , do Tribunal Regional do Trabalho da Nona
Região, foi realizada a REDISTRIBUIÇÃO informatizada dos
seguintes processos:
Ao Exmo. Desembargador NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
foram redistribuídos os seguintes processos:
Processo Nº RO-0001554-94.2012.5.09.0091
Complemento VARA DO TRABALHO DE CAMPO
MOURÃO Por prevenção
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Recorrente Ivaicana Agropecuaria Ltda. – Em
Recuperacao Judicial
Advogado Ricardo Martins Firmino(OAB:
253449/SP)
Advogado Cleber Pereira Silverio(OAB:
62707/PR)
Advogado Marcos Paulo Mantoan
Marcussu(OAB: 60677/PR)
Recorrente Roseli Lima Flausino – Recurso
Adesivo
Advogado Magalhaes Rodrigues da Silva(OAB:
33888/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Ivaicana Agropecuaria Ltda. – Em Recuperacao Judicial
– OS MESMOS
– Roseli Lima Flausino – Recurso Adesivo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 779
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Ao Exmo. Desembargador FRANCISCO ROBERTO ERMEL foram
redistribuídos os seguintes processos:
Processo Nº RO-0000042-18.2014.5.09.0411
Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE
PARANAGUÁ Por prevenção
Relator FRANCISCO ROBERTO ERMEL
Recorrente Elcio Luiz Mendes do Carmo
Advogado Diego Fagundes(OAB: 58329/PR)
Advogado Diogo Bernardi(OAB: 41438/PR)
Recorrido Administração dos Portos de
Paranaguá e Antonina
Advogado Rodrigo Ajuz(OAB: 33259/PR)
Advogado Juliana Aparecida Ferreira(OAB:
51277/PR)
Advogado MELISSA BRAGA TRAJANO
BORGES(OAB: 70143/PR)
Advogado Jacqueline Andrea Wendpap(OAB:
13027/PR)
Advogado Jose D Almeida Garrett Neto(OAB:
55154/PR)
Advogado Adrielli Cristina Geraldo(OAB:
51233/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
– Elcio Luiz Mendes do Carmo
e para constar, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim e
pela Exma. Desembargadora Presidente do Tribunal.
MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU
Desembargadora Presidente
Rosângela Nascimento Vegini
Assistente Administrativo
SEÇÃO DE ACORDÃOS
Edital
Edital de Publicação de Acórdãos nº 74/2019
De ordem da Exma. Presidente(a) do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, são publicados os seguintes acórdãos:
Processo Nº AP-0001588-74.2010.5.09.0015
Processo Nº AP-37588/2010-015-09-00.7
Complemento Órgão Julgador: SEÇÃO
ESPECIALIZADA
Relator ARION MAZURKEVIC
Embargado V. Acórdão nº 3940 – 2019
Agravante Associação de Ensino Antonio Luis
Advogado Marcia dos Santos Barao(OAB:
15274/PR)
Advogado Monia Xavier Gama Vallim(OAB:
23380/PR)
Advogado Rebeca Tatiane Da Costa(OAB:
46117/PR)
Advogado Roberta De Oliveira(OAB: 76512/PR)
Agravado União
Advogado Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional No Pr(OAB: 387387/PR)
Autos Vinculados 37588-2010-015-09-00-7 (AIRR)
Advogado Autos
Vinculados
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional No Pr(OAB: 387387/PR)
Advogado Autos
Vinculados
Rebeca Tatiane Da Costa(OAB:
46117/PR)
Advogado Autos
Vinculados
Roberta De Oliveira(OAB: 76512/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– 37588-2010-015-09-00-7 (AIRR)
– Associação de Ensino Antonio Luis
– União
– V. Acórdão nº 3940 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos
de declaração interpostos pela Executada. No mérito, por igual
votação, NEGAR PROVIMENTO aos embargos.
Processo Nº RO-0001338-67.2012.5.09.0016
Processo Nº RO-29406/2012-016-09-00.2
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Embargado V. Acórdão nº 5286 – 2019
Recorrente Josiane Cogrossi Reded de Melo
Advogado Wilson Roberto Vieira Lopes(OAB:
14166/PR)
Recorrente Banco Bradesco S.A.
Advogado Marissol Jesus Filla(OAB: 17245/PR)
Advogado Rafaella Munhoz da Rocha
Lacerda(OAB: 38511/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco Bradesco S.A.
– Josiane Cogrossi Reded de Melo
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 5286 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos
declaratórios da autora. No mérito, por igual votação, DAR-LHES
PARCIAL PROVIMENTO, apenas para prestar
esclarecimentos,sem conceder efeito modificativo ao julgado, nos
termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0001511-56.2013.5.09.0663
Processo Nº RO-11226/2013-663-09-00.1
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Recorrente Itaú Unibanco S.A
Advogado Marissol Jesus Filla(OAB: 17245/PR)
Advogado Rafaella Munhoz Da Rocha
Lacerda(OAB: 38511/PR)
Recorrente Iione Martins Pereira
Advogado Alberto de Paula Machado(OAB:
11553/PR)
Advogado Thiago De Lima(OAB: 60751/PR)
Recorrente Lione Martins Pereira – Recurso
Adesivo
Advogado Jose Antonio Miguel(OAB: 45264/PR)
Advogado Luis Alberto Miranda(OAB: 45648/PR)
Recorrido OS MESMOS
Autos Vinculados 11226-2013-663-09-00-1 (AIRR)
Advogado Autos
Vinculados
Alberto de Paula Machado(OAB:
11553/PR)
Advogado Autos
Vinculados
Jose Antonio Miguel(OAB: 45264/PR)
Advogado Autos
Vinculados
Luis Alberto Miranda(OAB: 45648/PR)
Advogado Autos
Vinculados
Marissol Jesus Filla(OAB: 17245/PR)
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 780
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado Autos
Vinculados
Rafaella Munhoz Da Rocha
Lacerda(OAB: 38511/PR)
Advogado Autos
Vinculados
Thiago De Lima(OAB: 60751/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– 11226-2013-663-09-00-1 (AIRR)
– Iione Martins Pereira
– Itaú Unibanco S.A
– Lione Martins Pereira – Recurso Adesivo
– OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA
RECLAMANTE. No mérito, por igual votação, DAR-LHES
PROVIMENTO, parasanar a omissão verificada, sem efeito
modificativo ao julgado, tudo, nos termos da fundamentação.
Processo Nº AP-0001593-24.2013.5.09.0005
Processo Nº AP-36494/2013-005-09-00.6
Complemento Órgão Julgador: SEÇÃO
ESPECIALIZADA
Relator CÁSSIO COLOMBO FILHO
Agravante Verzani & Sandrini Ltda.
Advogado Jose Paulo Damaceno Pereira(OAB:
28462/PR)
Advogado Rosevan do Nascimento(OAB:
215078/SP)
Agravado Rudi Rosa Rocha Rebelo
Advogado Alvaro Eiji Nakashima(OAB: 9759/PR)
Advogado Flavia Carreira Do Valle(OAB:
45275/PR)
Agravado Condomínio Parkshoppingbarigui
Advogado Abner Pereira da Silva(OAB:
24395/PR)
Advogado Lucio Goncalves De Lima(OAB:
62163/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Condomínio Parkshoppingbarigui
– Rudi Rosa Rocha Rebelo
– Verzani & Sandrini Ltda.
DECISÃO: em vista do acórdão proferido no incidente de
uniformização de jurisprudência autuado sob nº 0001054-
68.2016.5.09.0000 (IUJ), que determinou o retorno dos autos de
agravo de petição nº 0001593-24.2013.5.09.0005à Seção
Especializada para reapreciação do tópico referente à “ART. 475- J
DO CPC”, reanalisar a questão e, por unanimidade de votos, DAR
PROVIMENTOAOAGRAVO DE PETIÇÃODA EXECUTADA
VERZANI & SANDRINI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDApara
declarar a inaplicabilidade da multa prevista no art. 475-J do
CPC/73 (atual art. 523, §1º, do CPC/15) no processo do trabalho.
Custas na forma da lei.
Processo Nº RO-0000108-95.2014.5.09.0411
Processo Nº RO-00295/2014-411-09-00.5
Complemento Órgão Julgador: 5A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Recorrente Celso Constantino
Advogado José Eduardo Nunes Zanella(OAB:
54886/PR)
Recorrente Órgão de Gestão de Mão – de – Obra
do Trabalhador Portuário e Avulso do
Porto Organizado de Paranaguá –
Recurso Adesivo
Advogado Edson Fernando Hauagge(OAB:
20423/PR)
Advogado Silvana Aparecida Alves(OAB:
42185/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Sindicato dos Estivadores de
Paranaguá e Pontal do Paraná
Advogado James Bill Dantas(OAB: 27512/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Celso Constantino
– OS MESMOS
– Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná
– Órgão de Gestão de Mão – de – Obra do Trabalhador Portuário e
Avulso do Porto Organizado de Paranaguá – Recurso Adesivo
DECISÃO: por unanimidade de votos,CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DO AUTORE DO RECURSO ADESIVO DO
RÉU,bem como das respectivas contrarrazões.No mérito, por igual
votação,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSOADESIVO DO
RÉU, nos termos da fundamentação. Sem divergência de
votos,DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO
DO AUTOR para, nos termos da fundamentação,deferirhoras
extras pelaviolação dos intervalos intra e interjornadas. Custas
invertidas, pelo réu, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o
valor provisoriamente arbitrado para a condenação, de R$ 5.000,00.
Processo Nº RO-0000690-71.2014.5.09.0322
Processo Nº RO-02093/2014-322-09-00.3
Complemento Órgão Julgador: 3A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Embargado V. Acórdão nº 780 – 2019
Recorrente Jorge Hunger
Advogado Fábio Guilherme dos Santos(OAB:
44106/PR)
Recorrente Órgão de Gestão de Mão – de – Obra
do Trabalhador Portuário e Avulso do
Porto Organizado de Paranaguá
Advogado Edson Fernando Hauagge(OAB:
20423/PR)
Advogado Silvana Aparecida Alves(OAB:
42185/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Jorge Hunger
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 780 – 2019
– Órgão de Gestão de Mão – de – Obra do Trabalhador Portuário e
Avulso do Porto Organizado de Paranaguá
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RÉU. No mérito, por igual
votação,NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Processo Nº RO-0000529-91.2014.5.09.0021
Processo Nº RO-02704/2014-021-09-00.2
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 781
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Complemento Órgão Julgador: 4A. TURMA
Relator ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Recorrente Kleber Rogério Azevedo da Silva
Advogado Ari Alves Pereira(OAB: 23897/PR)
Recorrido Pedro Granado Imoveis Ltda
Advogado Andre Ricardo Vier Botti(OAB:
30181/PR)
Advogado Nelto Luiz Renzetti(OAB: 15750/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Kleber Rogério Azevedo da Silva
– Pedro Granado Imoveis Ltda
DECISÃO: por unanimidade de votos, EM CONHECER DO
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, bem como das
contrarrazões.No mérito, sem divergência de votos, EM NEGARLHE
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Custas
inalteradas.
Processo Nº RO-0001558-76.2014.5.09.0022
Processo Nº RO-04333/2014-022-09-00.0
Complemento Órgão Julgador: 4A. TURMA
Relator ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Recorrente Eraldo Correa de Arzon
Advogado Fabio Luiz de Queiroz Telles(OAB:
29068/PR)
Advogado James Bill Dantas(OAB: 27512/PR)
Recorrente Órgão de Gestão de Mão – de – Obra
do Trabalhador Portuário e Avulso do
Porto Organizado de Paranaguá
Advogado Edson Fernando Hauagge(OAB:
20423/PR)
Advogado Silvana Aparecida Alves(OAB:
42185/PR)
Advogado Viviane Elisa Barbosa Teixeira(OAB:
65170/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Eraldo Correa de Arzon
– OS MESMOS
– Órgão de Gestão de Mão – de – Obra do Trabalhador Portuário e
Avulso do Porto Organizado de Paranaguá
DECISÃO: por unanimidade de votos, EM CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES.No mérito, sem
divergência de votos, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DO AUTOR para, nos termos da fundamentação: a)
acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos
materiais decorrentes do acidente de trabalho (doença
ocupacional), no importe mensal correspondente à média das
últimas 36 remunerações do autor, até que o autor venha a
completar 76 anos de idade, com juros e correção monetária
conforme Súmula 12, II e III, deste TRT e b) excluir a condenação
do autor ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos
patronos do réu, acrescendo-se à condenação do réu o pagamento
de R$1.500,00 a título de honorários sucumbenciais, em favor do
patrono do autor.Por igual votação,EM NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU, nos termos da
fundamentação. Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0001521-19.2014.5.09.0129
Processo Nº RO-11830/2014-129-09-00.7
Complemento Órgão Julgador: 5A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Embargado V. Acórdão nº 4355 – 2019
Recorrente Fernando Cesar Botelho
Advogado Marco Antonio Rodrigues(OAB:
45281/PR)
Recorrido Belagricola Comercio e
Representacoes de Produtos Agricolas
S.A.
Advogado Leticia Grassi De Almeida(OAB:
62310/PR)
Advogado Thaisa Comar(OAB: 48308/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Belagricola Comercio e Representacoes de Produtos Agricolas
S.A.
– Fernando Cesar Botelho
– V. Acórdão nº 4355 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADAe, no mérito,
por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação.
Processo Nº RO-0000738-65.2014.5.09.0084
Processo Nº RO-16983/2014-084-09-00.4
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 1967 – 2019
Recorrente Robertson Brandão Garcia
Advogado Stephanie Georgia Pomagerski(OAB:
57262/PR)
Recorrente B K O Engenharia e Comercio Ltda
Advogado Marcel Schinzari(OAB: 252929/SP)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Afenax Serviços de Portaria Ltda. – Me
Intimado(s)/Citado(s):
– Afenax Serviços de Portaria Ltda. – Me
– B K O Engenharia e Comercio Ltda
– OS MESMOS
– Robertson Brandão Garcia
– V. Acórdão nº 1967 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. No mérito,
por igual votação, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a
contradição verificada, tudo, nos termos da fundamentação.
Intimem-se as partes, aprimeira reclamada (Afenax Serviço de
Portaria Ltda.) no endereço “Rua Tadeu Rizio Wach, 1008 –
Fazenda Velha – 83.703-290, Araucária/PR, consoante acertidão de
fl. 786, e asegunda reclamada,(BKO Engenharia e Comércio
Ltda.)na pessoa da i.advogadaLuciana Nazima(OAB/SP 169.451),
conforme requerido à fl. 752.
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 782
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Processo Nº RO-0000997-12.2014.5.09.0003
Processo Nº RO-22907/2014-003-09-00.3
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente Denise Muhlenhoff Pereira Trautwein
Advogado Gerson Luiz Graboski De Lima(OAB:
15782/PR)
Recorrente Itau Unibanco S.A.
Advogado Marissol Jesus Filla(OAB: 17245/PR)
Advogado Rafaella Munhoz da Rocha
Lacerda(OAB: 38511/PR)
Advogado Roberta Sacco(OAB: 64215/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Denise Muhlenhoff Pereira Trautwein
– Itau Unibanco S.A.
– OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos
ordinários das partes e das respectivas contrarrazões. No mérito,
por igual votação,DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
ordinário do reclamado para: a) reconhecer que, no período
imprescrito do contrato de trabalho,a autora exerceu funções de
confiança nos termos do § 2º do artigo 224 da CLT, sendo indevidas
as 7ª e 8ª horas como extras; b) reconhecer a fidedignidade dos
cartões ponto para balizar a apuração das horas extras excedentes
da jornada diária e semanal, observado o art. 58, §1º, da CLT; c)
excluir a condenação ao pagamento de horas extras intervalares do
art. 71 da CLT, seus reflexos e consectários (CC, art. 92); d)
restringir a condenação ao pagamento do tempo de intervalo
previsto no art. 384 da CLT, como hora extra e reflexos, apenas às
oportunidades em que constatada prestação de serviços
extraordinários por mais de 30 minutos diários, observados os
demais parâmetros fixados em sentença e modificações
perpetradas por esta decisão; e e) limitar os reflexos das horas
extras em sábados apenas àqueles em que a autora laborou em
regime extraordinário durante toda a semana anterior; e,
parcialmente vencido o Relator, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso ordinário da autora paradeterminar que o IPCA-E seja
adotado como índice de correção monetária a partir de 25/03/2015.
Custas pela reclamada, reduzidas para R$ 600,00 (seiscentos
reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
ora arbitrado provisoriamente à condenação.
EMENTA: INTERVALO DO ART. 384 DA CLT – NORMA
RECEPCIONADA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – SÚMULA 22
DO TRT DA 9ª REGIÃO. A Súmula 22 deste E. Regional coloca
fim à controvérsia ao dispor que o artigo 384 da CLT foi
recepcionado pela Constituição da República de 1988 e que se
aplica para todas as mulheres trabalhadoras. Ressalvado o
posicionamento deste Relator, tem-se que a norma é de exceção e
leva em conta as características biológicas e psicossociais da
mulher, e não simplesmente a igualdade jurídica em sentido formal
(art. 5º, I, e 7º, XXX da CF). Por essa razão, tem direito a parte
autora ao intervalo previsto no art. 384 da CLT apenas se o trabalho
extraordinário exceder a 30 minutos. Recurso ordinário do
reclamado a que se dá parcial provimento, no particular.
Processo Nº RO-0001358-87.2014.5.09.0016
Processo Nº RO-30124/2014-016-09-00.0
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 4333 – 2019
Recorrente Mudancas Pietruk Ltda.
Advogado Osvaldo Antonio do Nascimento
Benkendorf(OAB: 19713/PR)
Recorrente José Siqueira dos Santos
Advogado Claudine Adamowicz Rebello(OAB:
44023/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– José Siqueira dos Santos
– Mudancas Pietruk Ltda.
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 4333 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA.
No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, bem
assim,condená-la no pagamento de multas por embargos
protelatórios epor litigância de má-fé, tudo, nos termos da
fundamentação.
Processo Nº RO-0001569-16.2014.5.09.0084
Processo Nº RO-35635/2014-084-09-00.6
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 4465 – 2019
Recorrente Banco Bradesco S.A.
Advogado Fabio Freitas Minardi(OAB: 22790/PR)
Recorrente Bernadete Aparecida Tachewiski
Chaves
Advogado Marcelo Macioski(OAB: 17214/PR)
Advogado Wilson Roberto Vieira Lopes(OAB:
14166/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco Bradesco S.A.
– Bernadete Aparecida Tachewiski Chaves
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 4465 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECERDOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS PELA
RECLAMANTE. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES
PROVIMENTO, tudo, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0001773-12.2014.5.09.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 783
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Processo Nº RO-40763/2014-003-09-00.7
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente Associação de Ensino Social
Profissionalizante
Advogado Ana Carolina Barros Pinheiro
Carrenho(OAB: 210727/SP)
Advogado Carla Regina Baptista de Oliveira(OAB:
271199/SP)
Advogado Jair Francisco de Azevedo(OAB:
158783/SP)
Recorrente Fabiano Bariquelo da Silva
Advogado Gerson Luiz Graboski De Lima(OAB:
15782/PR)
Recorrente Itau Unibanco S.A.
Advogado Marissol Jesus Filla(OAB: 17245/PR)
Advogado Rafaella Munhoz da Rocha
Lacerda(OAB: 38511/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Nube Núcleo Brasileiro de Estágios
Ltda.
Advogado Carolina Garcia Luchi Da Rocha
Pombo(OAB: 72609/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Associação de Ensino Social Profissionalizante
– Fabiano Bariquelo da Silva
– Itau Unibanco S.A.
– Nube Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda.
– OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER
DOSRECURSOS ORDINÁRIOS e das respectivas contrarrazões.
No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU ITAÚ UNIBANCO S.A. para: a)
afastar a declaração de nulidade dos contratos de aprendizagem e
deestágio e o reconhecimento do vínculo de emprego com o ITAÚ
UNIBANCO S.A. no período de 05/05/2011 a 14/01/2013; b) afastar
a determinação de retificação da CTPS do reclamante; c) afastar a
condenação ao pagamento dos benefícios estendidos à categoria
dos bancários (PLR, auxílio refeição e cesta alimentação); d) afastar
a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos no período
anterior a 15/01/2013 e, consequentemente, julgar os pedidos
formulados na presente demanda totalmente improcedentes em
relação ao NUBE NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA.; e)
reconhecer a fidedignidade dos cartões de ponto e determinar que
as horas extras sejam calculadas a partir dos horários registrados
nestes documentos, com observância do disposto no art. 58, § 1º,
da CLT; f) fixar que os reflexos das horas extras deferidas em DSR
(sábados, domingos e feriados) ficam condicionados à ausência de
faltas injustificadas durante a semana anterior, conforme preceitua o
art. 6º da Lei nº 605/1949; e g) autorizar o abatimento dos valores
comprovadamente pagos a título de horas extras e reflexos de
forma global, conforme OJ 415 da SDI-1 do TST. Sem divergência
de votos,DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTEpara
reconhecer a prescrição bienal relativamente ao contrato de
aprendizagem, julgando os pedidos formulados na presente
demanda totalmente improcedentes em relação à ASSOCIAÇÃO
DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE. Parcialmente vencido o
relator, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO
DO AUTOR para: a) determinar que sejam aplicados, como índices
de correção monetária, a TR até 24/03/2015 e o IPCA-E a partir de
25/03/2015; e b) deferir ao reclamante a gratuidade da justiça.
Custas minoradas para R$500,00 (calculadas sobre o valor ora
atribuído à condenação, no importe de R$ 25,000,00), as quais
ficam a cargo exclusivamente do ITAÚ UNIBANCO S.A.
Processo Nº RO-0001815-44.2014.5.09.0041
Processo Nº RO-41694/2014-041-09-00.5
Complemento Órgão Julgador: 5A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Recorrente Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial
Advogado Indalecio Gomes Neto(OAB:
23465/PR)
Recorrente Elis dos Reis
Advogado Carlos Fabiano Rechetelo(OAB:
50562/PR)
Advogado Cesar Luis Portes Rocha(OAB:
51800/PR)
Advogado Fabio Andre Gimenes Ferreira(OAB:
25269/PR)
Advogado Rodrigo Nery(OAB: 63352/PR)
Advogado Waldomiro Ferreira Filho(OAB:
5961/PR)
Recorrente Serede – Serviços de Rede S.A. –
Recurso Adesivo
Advogado Henrique Cusinato Hermann(OAB:
46523/RS)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Elis dos Reis
– OS MESMOS
– Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial
– Serede – Serviços de Rede S.A. – Recurso Adesivo
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, bem como das
contrarrazões. No mérito,por igual votação,DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA para, nos
termos da fundamentação: a) deferir o pagamento de diferenças à
título de prêmio produção e a restituição dos valores descontados a
título de adiantamento de combustível, durante todo o contrato de
trabalho; e b) deferir o pagamento de honorários assistenciais, no
importe correspondente a 15% do valor líquido da condenação.
Sem divergência de votos,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ, nos termos da fundamentação.
Sem divergência de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RÉ, nos termos da fundamentação.
Custas não alteradas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 784
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Processo Nº RO-0002080-24.2014.5.09.0016
Processo Nº RO-46394/2014-016-09-00.2
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 1738 – 2019
Recorrente Proforte S.A. Transporte de Valores
Advogado Abel Chicora(OAB: 67815/PR)
Advogado Bruno Babora Do Carvalhal(OAB:
48988/PR)
Advogado Evilton Fernando Cioffi Barbosa(OAB:
41478/PR)
Recorrente Andréia de Fátima Neckel
Advogado Denise Filippetto(OAB: 17946/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Protege S.A. Serviços Especiais
Recorrido Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial
Advogado Enelvo Dos Santos Moraes Neto(OAB:
63289/PR)
Advogado Indalecio Gomes Neto(OAB:
23465/PR)
Advogado Rodrigo Linne Neto(OAB: 32509/PR)
Advogado Simone Marques Dos Santos De
Freitas(OAB: 37501/PR)
Recorrido Vagner Arimatéia Alves
Intimado(s)/Citado(s):
– Andréia de Fátima Neckel
– OS MESMOS
– Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial
– Proforte S.A. Transporte de Valores
– Protege S.A. Serviços Especiais
– V. Acórdão nº 1738 – 2019
– Vagner Arimatéia Alves
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA
RECLAMANTE. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES
PROVIMENTO, tudo, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0000040-58.2015.5.09.0073
Processo Nº RO-00001/2015-073-09-00.0
Complemento Órgão Julgador: 5A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Recorrente Irmandade São Vicente de Paulo
Advogado Lady Karen Schön(OAB: 69953/PR)
Advogado Pablo Oliveira Neves(OAB: 64618/PR)
Advogado Valdecy Schon(OAB: 19483/PR)
Advogado Valden Georg Schön(OAB: 66201/PR)
Recorrente João Blaka – Recurso Adesivo
Advogado Celso Hideo Makita(OAB: 18126/PR)
Advogado Ellis Shirahishi Tomanaga
Eguedis(OAB: 17076/PR)
Advogado Juliano Tomanaga(OAB: 24469/PR)
Advogado Lelio Shirahishi Tomanaga(OAB:
15494/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Irmandade São Vicente de Paulo
– João Blaka – Recurso Adesivo
– OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos,deferir o benefício da justiça
gratuita à ré e, assim, CONHECER DOS RECURSOS
ORDINÁRIOS, assim como das respectivas contrarrazões. No
mérito, por igual votação,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DA RÉ, nos termos da fundamentação. Sem
divergência de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR para, nos termos da
fundamentação, deferir o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da
CLT. Custas não alteradas, por ora.
Processo Nº RO-0000049-46.2015.5.09.0129
Processo Nº RO-00348/2015-129-09-00.2
Complemento Órgão Julgador: 5A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Embargado V. Acórdão nº 4349 – 2019
Recorrente Leonice Mazzia
Advogado Andreia Cristina Mendonça(OAB:
127889/SP)
Advogado Maria Zelia de Oliveira e Oliveira(OAB:
6450/PR)
Recorrente Companhia de Habitação de Londrina
Cohab Ld – Recurso Adesivo
Advogado Juliana Estrope Beleze(OAB:
37045/PR)
Advogado Romulo Henrique Perim
Alvarenga(OAB: 43334/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Companhia de Habitação de Londrina Cohab Ld – Recurso
Adesivo
– Leonice Mazzia
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 4349 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, EM CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS PARTES. No mérito,por
igual votação, EM NEGAR PROVIMENTOAOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DA RÉ. Sem divergência de votos,EM NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA
AUTORA,nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0000057-70.2015.5.09.0663
Processo Nº RO-00407/2015-663-09-00.4
Complemento Órgão Julgador: 5A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Recorrente Marco Antonio de Paula Santana
Advogado Ricardo Mussi Pereira Paiva(OAB:
28733/PR)
Recorrente Companhia de Saneamento do Paraná
– SANEPAR
Advogado Joao Paulo de Paula Kirsch(OAB:
47799/PR)
Advogado Maurici Antonio Ruy(OAB: 15858/PR)
Advogado Maurici Antonio Ruy(OAB: 15858/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
– Marco Antonio de Paula Santana
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 785
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos, por força da uniformização
de jurisprudência que resultou na Súmula 84 deste Regional e ante
o contido na decisão de fls. 1324/1357e fls. 1429/1441, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, com
relação ao item “Steps – redução do percentual”, nos termos da
fundamentação. Custasinalteradas.
Processo Nº RO-0000090-25.2015.5.09.0513
Processo Nº RO-00723/2015-513-09-00.1
Complemento Órgão Julgador: 5A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Recorrente Thais Eduarda Hefnner Tonkovitch
Advogado Jose Antonio Spadao Marcatto(OAB:
43268/PR)
Recorrente Liq Corp S.A.
Advogado Fernando Nazareth Durao(OAB:
211922/SP)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Telefonica Brasil S.A.
Advogado Evandro Luis Pippi Kruel(OAB:
70575/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Liq Corp S.A.
– OS MESMOS
– Telefonica Brasil S.A.
– Thais Eduarda Hefnner Tonkovitch
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, bem como das
contrarrazões. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO
AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA para, nos termos da
fundamentação: a) afastar a condenação da autora ao pagamento
de honorários de sucumbência; e b) isentar a reclamante do
recolhimento de custas processuais. Sem divergência de votos,
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ
para, nos termos da fundamentação: a) fixar os honorários de
sucumbência em 5% sobre o valor que resultar da liquidação da
sentença; e b) afastar acontribuição patronal previdenciária
(alíquota de 20%) a partir de abril de 2012,edeterminar que sejam
observados os termos da OJ EX SE 24, XVI, deste Tribunal
Regional. Custas não alteradas, por ora.
Processo Nº RO-0001685-76.2015.5.09.0669
Processo Nº RO-01650/2015-669-09-00.8
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Recorrente Município de Miraselva
Advogado Antonio Donadon(OAB: 11085/PR)
Recorrente Silene de Sales
Advogado Silvio Leopoldino Elzebio(OAB:
128764/SP)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Município de Miraselva
– OS MESMOS
– Silene de Sales
DECISÃO: reapreciando a matéria à luz do entendimento retratado
na Súmula Regional nº 80, adequar a decisão anteriormente
proferida, retificando-se o acórdão proferido, para manter a r.
sentença, no que se refere à condenação em horas extras e
reflexos, decorrentes do desatendimento da proporcionalidade de
2/3 de horas-aula para 1/3 de horas-atividade,nos termos da
fundamentação.
Processo Nº RO-0000281-08.2015.5.09.0663
Processo Nº RO-02184/2015-663-09-00.0
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 2694 – 2019
Recorrente Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial
(Recuperação Judicial)
Advogado Ana Lúcia Rodrigues Lima(OAB:
31090/PR)
Recorrente Juliana Aparecida Rosa Caladio
Advogado Silvana Garcia de Oliveira(OAB:
38575/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Smart Vendas Porta A Porta Ltda. – Me
Intimado(s)/Citado(s):
– Juliana Aparecida Rosa Caladio
– OS MESMOS
– Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial (Recuperação Judicial)
– Smart Vendas Porta A Porta Ltda. – Me
– V. Acórdão nº 2694 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS PELA SEGUNDA
RECLAMADA (OI S.A.). No mérito, por igual votação, NEGARLHES
PROVIMENTO, tudo, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0000145-33.2015.5.09.0009
Processo Nº RO-03195/2015-009-09-00.2
Complemento Órgão Julgador: 5A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Embargado V. Acórdão nº 4352 – 2019
Recorrente Msc Cruzeiros do Brasil Ltda.
Advogado Patrícia Salviano Teixeira(OAB:
138709/SP)
Recorrido Gabriel Garcia Mello
Advogado Fernando Wilson Rocha
Maranhao(OAB: 4093/PR)
Advogado Franciele Maria Gemin Da Silva(OAB:
40379/PR)
Advogado Jefferson Ramos Brandao(OAB:
27617/PR)
Advogado Sergio Eduardo da Silva(OAB:
36983/PR)
Recorrido Ceceth Centro de Capacitacao de
Pessoal No Turismo e Hotelaria Ltda –
Me
Advogado Roseli Romão dos Santos Knoll(OAB:
67209/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Intimado(s)/Citado(s):
– Ceceth Centro de Capacitacao de Pessoal No Turismo e
Hotelaria Ltda – Me
– Gabriel Garcia Mello
– Msc Cruzeiros do Brasil Ltda.
– V. Acórdão nº 4352 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA E DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS PELO AUTOR
ÀS FLS.1390/1396 eNÃO CONHECER DOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS DE FLS.1397/1403 porque desrespeitam o
princípio da unirrecorribilidade. No mérito, por igual votação,
NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0001476-43.2015.5.09.0658
Processo Nº RO-04302/2015-658-09-00.9
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Embargado V. Acórdão nº 4891 – 2019
Recorrente Crhistian Felipe da Silva
Advogado Antônio Joaquim de Oliveira
Neto(OAB: 7358/MS)
Advogado Henrique da Silva Lima(OAB:
9979/MS)
Recorrido Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado Barbara Eberle(OAB: 58249/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Crhistian Felipe da Silva
– Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
– V. Acórdão nº 4891 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos
declaratórios do reclamante. No mérito, por igual votação, NEGARLHES
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0000689-66.2015.5.09.0673
Processo Nº RO-05484/2015-673-09-00.8
Complemento Órgão Julgador: 5A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Recorrente Willym Pires Lucinger
Advogado Felipe Osternack Blanski(OAB:
57487/PR)
Advogado Priscilla Menezes Arruda
Sokolowski(OAB: 15975/PR)
Advogado Samantha Kelly Doroso(OAB:
82196/PR)
Recorrido Comercial de Moveis Brasilia Ltda.
Advogado Alberto De Paula Machado(OAB:
11553/PR)
Advogado Lais Weiss De Paula Machado(OAB:
65742/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Comercial de Moveis Brasilia Ltda.
– Willym Pires Lucinger
DECISÃO: por unanimidade de votos,CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DO AUTOR, bem como das contrarrazões. No mérito,
por igual votação,NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação. Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0000811-07.2015.5.09.0018
Processo Nº RO-06386/2015-018-09-00.7
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator ELIÁZER ANTONIO MEDEIROS
Recorrente Eloi Evilacio Muller (Espólio De)
Advogado Marisa Goncalves Lemos(OAB:
12824/PR)
Advogado Vera Augusta Moraes Xavier da
Silva(OAB: 7446/PR)
Recorrente Terezinha Pires de Oliveira
Advogado Marcos de Queiroz Ramalho(OAB:
15263/PR)
Recorrente Du Pont do Brasil S.A. – Recurso
Adesivo
Advogado Rodrigo Seizo Takano(OAB:
162343/SP)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Du Pont do Brasil S.A. – Recurso Adesivo
– Eloi Evilacio Muller (Espólio De)
– OS MESMOS
– Terezinha Pires de Oliveira
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DAS PARTES, assim como das respectivas
contrarrazões. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO
AO RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU para, nos termos do
fundamentado, declarar a nulidade da sentença de fls. 1640/1654,
por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à
Vara de origem para que se proceda à regular instrução processual,
com a oitiva das testemunhas Jorge Paulo Artuzi, Cristiano Leal de
Ávila e Gustavo Correia Fernandes, com prolação de nova
sentença, restando prejudicada a análise dos demais pedidos
recursais. Por conseguinte, resta prejudicada a análise dos recursos
ordinários do autor e terceiro interessado. Custas inalteradas, por
ora.
Processo Nº RO-0000285-73.2015.5.09.0007
Processo Nº RO-06450/2015-007-09-00.6
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 4337 – 2019
Recorrente Denise Fehlauer Reisdorfer
Advogado Barbara Stelko Oldakoski(OAB:
33653/PR)
Advogado Renato Camargo Navarro Peres(OAB:
33049/PR)
Recorrente Itau Unibanco S.A.
Advogado Marissol Jesus Filla(OAB: 17245/PR)
Advogado Rafaella Munhoz da Rocha
Lacerda(OAB: 38511/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Denise Fehlauer Reisdorfer
– Itau Unibanco S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 787
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 4337 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES. No
mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIALAO DA
RECLAMANTE,para sanar o erro material verificado, sem atribuir
efeito modificativo ao julgado, e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
DO RECLAMADO, para sanar a omissão verificada, sem atribuir
efeito modificativo ao julgado, tudo, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0001247-65.2015.5.09.0664
Processo Nº RO-09711/2015-664-09-00.3
Complemento Órgão Julgador: 2A. TURMA
Relator CÁSSIO COLOMBO FILHO
Embargado V. Acórdão nº 5308 – 2019
Recorrente Paulo Roberto Alves de Souza
Advogado Carlos Roberto Rasteiro(OAB:
51951/PR)
Advogado Lillian Tatiane Rasteiro(OAB:
63118/PR)
Recorrente Rondopar Energia Acumulada Ltda.
Advogado Aline Kazuko Yamada Da Silva(OAB:
71943/PR)
Advogado Marcus Vinicius Bossa Grassano(OAB:
21151/PR)
Advogado Patricia Grassano Pedalino(OAB:
16932/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– OS MESMOS
– Paulo Roberto Alves de Souza
– Rondopar Energia Acumulada Ltda.
– V. Acórdão nº 5308 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. No mérito, por
igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação.
Processo Nº RO-0000560-19.2015.5.09.0008
Processo Nº RO-12365/2015-008-09-00.3
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 3468 – 2019
Recorrente Marcio Luiz Ferreira Martins
Advogado Carlos Fabiano Rechetelo(OAB:
50562/PR)
Advogado Cesar Luis Portes Rocha(OAB:
51800/PR)
Advogado Fabio Andre Gimenes Ferreira(OAB:
25269/PR)
Advogado Waldomiro Ferreira Filho(OAB:
5961/PR)
Recorrente Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial
Advogado Indalecio Gomes Neto(OAB:
23465/PR)
Advogado Rodrigo Linne Neto(OAB: 32509/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Serede – Serviços de Rede S.A.
Advogado Henrique Cusinato Hermann(OAB:
46523/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– Marcio Luiz Ferreira Martins
– OS MESMOS
– Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial
– Serede – Serviços de Rede S.A.
– V. Acórdão nº 3468 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO
RECLAMANTE. No mérito, por igual votação, DAR-LHES
PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada, tudo, nos termos
da fundamentação.
Processo Nº RO-0000554-20.2015.5.09.0652
Processo Nº RO-12859/2015-652-09-00.5
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Embargado V. Acórdão nº 3489 – 2019
Recorrente Marcelo Vaz Amancio
Advogado Aparecido Ferreira Couto(OAB:
22903/PR)
Recorrido Peguspam – Comercio de Produtos de
Limpeza S.A.
Advogado Larissa Cantele(OAB: 75867/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Marcelo Vaz Amancio
– Peguspam – Comercio de Produtos de Limpeza S.A.
– V. Acórdão nº 3489 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RELAMANTE.No mérito, por
igual votação, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para
prestar esclarecimentos e acrescer fundamentos, sem imprimir
efeito modificativo ao julgado. Quantoà petição de fls. 375-377,
protocolada pela Reclamada, nada a deferir.
Processo Nº RO-0000832-19.2015.5.09.0006
Processo Nº RO-19078/2015-006-09-00.1
Complemento Órgão Julgador: 5A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Recorrente Erasmo Donizete Paiana
Advogado Carlos Fabiano Rechetelo(OAB:
50562/PR)
Advogado Cesar Luis Portes Rocha(OAB:
51800/PR)
Advogado Fabio Andre Gimenes Ferreira(OAB:
25269/PR)
Advogado Waldomiro Ferreira Filho(OAB:
5961/PR)
Recorrente Serede – Serviços de Rede S.A.
Advogado Henrique Cusinato Hermann(OAB:
46523/RS)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial
Advogado Indalecio Gomes Neto(OAB:
23465/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 788
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Intimado(s)/Citado(s):
– Erasmo Donizete Paiana
– OS MESMOS
– Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial
– Serede – Serviços de Rede S.A.
DECISÃO:
por unanimidade de votos, CONHECER DOS RECURSOS
ORDINÁRIOS DAS PARTES, bem como das contrarrazões. No
mérito, por igual votação,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DA RÉ, nos termos da fundamentação. Sem
divergência de votos,DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR para, nos termos da
fundamentação: a) determinar a expedição de ofício para
constituição de hipoteca judiciária; b)incluir a parcela gratificação
de produtividade na base de cálculo do adicional de periculosidade.
Custas não alteradas.
Processo Nº RO-0001200-73.2015.5.09.0088
Processo Nº RO-26676/2015-088-09-00.8
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Embargado V. Acórdão nº 5287 – 2019
Recorrente Caixa Econômica Federal
Advogado Alexandre Foti(OAB: 42058/PR)
Advogado Wlademir Roberto Vieira Junior(OAB:
66190/PR)
Recorrente Zenaide Kafer Rambo
Advogado Antonio Dilson Picolo Filho(OAB:
30484/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Caixa Econômica Federal
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 5287 – 2019
– Zenaide Kafer Rambo
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOSda CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e de ZENAIDE KAFER RAMBO. No mérito, por igual
votação, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS DA RÉ. Sem divergência de votos,DAR
PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
DA AUTORA para o fim de prequestionamento e prestar
esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Tudo
nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0001596-11.2015.5.09.0004
Processo Nº RO-35155/2015-004-09-00.8
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator PAULO DA CUNHA BOAL
Embargado V. Acórdão nº 4656 – 2019
Recorrente Silvana Fátima Berwanger Llivi Ibanez
Advogado Laura Maeda Nunes(OAB: 75083/PR)
Advogado Nasser Ahmad Allan(OAB: 28820/PR)
Recorrido Banco do Brasil S.A.
Advogado Madelaine Kragl Alvarenga(OAB:
63649/PR)
Advogado Maria Angelica Meurer Perin
Gauze(OAB: 86544/PR)
Advogado Michelle Cristina Taborda(OAB:
55369/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco do Brasil S.A.
– Silvana Fátima Berwanger Llivi Ibanez
– V. Acórdão nº 4656 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS PARTES e das
contraminutas. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO
AOS DORECLAMADO para: a) conferindo efeito modificativo ao v.
acórdão embargado, reconhecer a natureza indenizatória do auxílio
alimentação e manter a r. Sentença, que havia rejeitado os pedidos
respectivos da Inicial. Sem divergência de votos,DAR PARCIAL
PROVIMENTO AOS DORECLAMANTE para: a) conferindo efeito
modificativo ao v. acórdão embargado, deferir reflexos de horas
extras em gratificação semestral; e b)acrescer fundamentos quanto
ao cálculo do intervalo do art. 384 da CLT, sem imprimir efeito
modificativo, no particular. Tudo nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0001599-60.2015.5.09.0005
Processo Nº RO-35810/2015-005-09-00.4
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator PAULO DA CUNHA BOAL
Embargado V. Acórdão nº 5296 – 2019
Recorrente Wilson Cesar Pereira
Advogado Heglisson Tadeu Mocelin Neves(OAB:
24641/PR)
Recorrido Banco do Brasil S.A.
Advogado Felipe Eduardo Candeias Bis(OAB:
84757/PR)
Advogado Geraldo Chamon Junior(OAB:
67956/PR)
Advogado Maria Angelica Meurer Perin
Gauze(OAB: 86544/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco do Brasil S.A.
– V. Acórdão nº 5296 – 2019
– Wilson Cesar Pereira
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS PARTES. CONHECER dos
documentos de fls. 4032/4109 como subsídio jurisprudencial. No
mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AOS DO
RECLAMANTE. Sem divergência de votos, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AOSDO RECLAMADO paraacrescer fundamentos,
sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Tudo nos termos da
fundamentação.
Processo Nº RO-0001572-76.2015.5.09.0652
Processo Nº RO-35951/2015-652-09-00.3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 789
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 5004 – 2019
Recorrente Arlindo Menezes Molina
Advogado Nasser Ahmad Allan(OAB: 28820/PR)
Advogado Paulo Roberto Koehler Santos(OAB:
27585/PR)
Recorrente Banco do Brasil S.A.
Advogado Fabricio Sodre Goncalves(OAB:
53911/PR)
Advogado Marina Pianaro Angelo Schlenert(OAB:
53369/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Arlindo Menezes Molina
– Banco do Brasil S.A.
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 5004 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES. No
mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO DO
RECLAMANTEeDAR PROVIMENTO PARCIAL AO DO
RECLAMADO,para sanar a omissão verificada, tudo, nos termos
da fundamentação.
Processo Nº RO-0001651-44.2015.5.09.0009
Processo Nº RO-37654/2015-009-09-00.1
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator MARCUS AURELIO LOPES
Embargado V. Acórdão nº 4552 – 2019
Recorrente Sandra Elisa Eleoterio Francisco
Advogado Robson Zavadniak(OAB: 61927/PR)
Recorrente Gr Servicos e Alimentacao Ltda.
Advogado Roberto Trigueiro Fontes(OAB:
30476/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Volvo do Brasil Veículos Ltda.
Advogado Carlos Roberto Ribas Santiago(OAB:
6405/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Gr Servicos e Alimentacao Ltda.
– OS MESMOS
– Sandra Elisa Eleoterio Francisco
– V. Acórdão nº 4552 – 2019
– Volvo do Brasil Veículos Ltda.
DECISÃO: por unanimidade de votos, nos termos da
fundamentação, CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR
PROVIMENTO AOS DA RECLAMANTE. Sem divergência de
votos,DAR PROVIMENTO AOS DA RECLAMADA para, nos
termos da fundamentação,limitar a 10.11.2017 a condenação ao
pagamento do intervalo do art. 384 da CLT.
Processo Nº RO-0001831-74.2015.5.09.0651
Processo Nº RO-37749/2015-651-09-00.0
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 3566 – 2019
Recorrente Mondelez Brasil Ltda
Advogado Amanda Ribeiro Silva(OAB: 58679/PR)
Advogado Evelyn Thais Ozaki(OAB: 43129/PR)
Advogado Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR)
Recorrente Antonia Aparecida Ribeiro da Silva
Advogado Raul Aniz Assad(OAB: 15388/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Antonia Aparecida Ribeiro da Silva
– Mondelez Brasil Ltda
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 3566 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO das partes. No mérito, por igual
votação, NEGAR PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE; e DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO DA RECLAMADA, para sanar a
contradição ea omissão verificadas,tudo, nos termos da
fundamentação. Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0001682-76.2015.5.09.0005
Processo Nº RO-37778/2015-005-09-00.1
Complemento Órgão Julgador: 2A. TURMA
Relator CÁSSIO COLOMBO FILHO
Recorrente Neusa Fernandes Ruczakowski
Advogado Lissandra Regina Reckziegel(OAB:
24727/PR)
Recorrido Administradora de Saloes de Beleza
Concheski Ltda. – Me
Recorrido Locadora de Espacos Para
Profissionais da Beleza e Estetica
Wagner Ltda. – Me
Recorrido Saionara Concheski
Recorrido Lady Lord Instituto de Beleza e
Estetica Ltda
Advogado Maria Vitoria Calmon Abagge(OAB:
62255/PR)
Recorrido Lady Lord Instituto de Beleza e
Estetica Ltda.
Advogado Luiz Antonio Abagge(OAB: 12613/PR)
Recorrido Boff Servicos de Lavatorio Ltda – Me
Advogado Luiz Antonio Abagge(OAB: 12613/PR)
Recorrido Lourdes Boff Cosmeticos, Beleza e
Estetica – Eireli – Me
Advogado Luiz Antonio Abagge(OAB: 12613/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Administradora de Saloes de Beleza Concheski Ltda. – Me
– Boff Servicos de Lavatorio Ltda – Me
– Lady Lord Instituto de Beleza e Estetica Ltda
– Lady Lord Instituto de Beleza e Estetica Ltda.
– Locadora de Espacos Para Profissionais da Beleza e Estetica
Wagner Ltda. – Me
– Lourdes Boff Cosmeticos, Beleza e Estetica – Eireli – Me
– Neusa Fernandes Ruczakowski
– Saionara Concheski
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DA RECLAMANTE; No mérito, por igual votação,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 790
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação;
Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0001672-26.2015.5.09.0007
Processo Nº RO-37884/2015-007-09-00.8
Complemento Órgão Julgador: 2A. TURMA
Relator ANA CAROLINA ZAINA
Recorrente José Osni Puzzi
Advogado Guilherme Pezzi Neto(OAB: 15909/PR)
Recorrido Viação Marumbi Ltda.
Advogado Carlos Roberto Ribas Santiago(OAB:
6405/PR)
Advogado Guilherme Marinho Marques(OAB:
75427/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– José Osni Puzzi
– Viação Marumbi Ltda.
DECISÃO:
por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE
AUTORA. Sem divergência de votos, DAR-LHE PROVIMENTO
para: a) conceder os benefícios da justiça gratuita ao autor e
determinar o destrancamento do recurso ordinário de fls. 222-226 e
o seu regular prosseguimento.Por unanimidade de votos,
CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR.No mérito,
por igual votação DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a)
condenar a ré ao pagamento das horas intervalares que excederem
o limite diário de duas, como extras, com reflexos e observado os
parâmetros determinados e b) fixar parâmetros para a liquidação.
Tudonos termos da fundamentação. Custas pela ré no importe de
R$100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor provisoriamente
arbitrado à condenação de R$5.000,00 (cinco mil reais).
Processo Nº RO-0001798-81.2015.5.09.0652
Processo Nº RO-41243/2015-652-09-00.1
Complemento Órgão Julgador: 4A. TURMA
Relator ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Embargado V. Acórdão nº 5109 – 2019
Recorrente Bruno Henrique Pratt Monteiro
Advogado Raul Aniz Assad(OAB: 15388/PR)
Recorrente Banco Bradesco S/A
Advogado Andre Goncalves Zipperer(OAB:
29222/PR)
Advogado Fabio Freitas Minardi(OAB: 22790/PR)
Advogado Mozart Victor Russomano Neto(OAB:
29340/DF)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Brq Soluções em Informática S.A.
Advogado RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO
JUNIOR(OAB: 33375/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco Bradesco S/A
– Brq Soluções em Informática S.A.
– Bruno Henrique Pratt Monteiro
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 5109 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, EM CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelas partes.No
mérito,por igual votação,EMDAR PROVIMENTO PARCIAL AOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SEGUNDO RÉU para prestar
esclarecimentos, nos termos da fundamentação. Sem divergência
de votos, EM DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS DO AUTOR para,reconhecendo a existência
de erro material, determinarque nas conclusões quanto às “Horas
Extras” que constam às fls.789 e 796, bem como no dispositivo do
acórdão (letra “a”, fl. 804), ONDE SE LÊ: “[…] determinar que seja
observado o limite de seis horas diárias e trinta e seis semanais
para efeito de cálculo de horas extras” (destacou-se), LEIA-SE: […]
determinar que seja observado o limite de seis horas diárias e trinta
semanaispara efeito de cálculo de horas extras” (destacou-se).
Processo Nº RO-0001853-27.2015.5.09.0007
Processo Nº RO-42194/2015-007-09-00.0
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator ELIÁZER ANTONIO MEDEIROS
Recorrente Claudio Magno Freitas
Advogado Franciele Maria Gemin Da Silva(OAB:
40379/PR)
Recorrente Clube Atletico Paranaense – Recurso
Adesivo
Advogado Jose Lucio Glomb(OAB: 6838/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Claudio Magno Freitas
– Clube Atletico Paranaense – Recurso Adesivo
– OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim como das
respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR
para, nos termos do fundamentado: a) fixar a seguinte jornada de
trabalho:1) labor de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00, com
01:00 de intervalo; aos sábados, labor das 07:00 às 12:00; 2) labor
em três domingos ao mês, no horário das 07:30 às 12:00 e nos
feriados, [1º de maio, 7 e 8(Padroeira do Município de Curitiba)de
setembro eFinados], das 07:30 às 12:00 (os dois primeiros)e das
13:00 às 18:30 (os dois últimos); 3) em 01 (um) sábado e em 02
(dois) domingos por mês, labor iniciado ora às 14:00, ora às 16:00,
de forma alternada, com duração de 04:30; mantidos os demais
parâmetros fixados em sentença; b)determinar que na apuração da
atualização monetária adote-se o IPCA-E a partir de 25/03/2015; e
c) conceder o benefício de justiça gratuita ao autor, nos termos do
artigo 790 da CLT e do art. 14, § 1º, da Lei nº 5.584/1970. Sem
divergência de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 791
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ORDINÁRIO DO RÉU, nos termos da fundamentação. Custas
majoradas, pelo réu, no importe de R$ 500,00, tendo em vista o
valor arbitrado provisoriamente à condenação, de R$ 25.000,00.
Processo Nº RO-0001901-92.2015.5.09.0004
Processo Nº RO-42418/2015-004-09-00.5
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator PAULO DA CUNHA BOAL
Recorrente Wal Mart Brasil Ltda.
Advogado Aline Rodrigues Leite(OAB: 51719/PR)
Advogado Luiz Fernando dos Santos
Moreira(OAB: 49521/RS)
Advogado Maria Fernanda Tubino Pereira
Lazzarotto(OAB: 83799/PR)
Recorrente Patrícia Moreira Rosa
Advogado Bruno Fischer Fraiz de Morais(OAB:
40521/PR)
Advogado Jose Lucio Glomb(OAB: 6838/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– OS MESMOS
– Patrícia Moreira Rosa
– Wal Mart Brasil Ltda.
DECISÃO: por unanimidade de votos,em reapreciação da matéria,
afastar a condenação ao pagamento das horas extras decorrentes
da violação ao intervalo de 35 horas entre duas semanas de
trabalho, consequentemente, mantendo a r. sentença neste
aspecto, nostermos da fundamentação. Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0001884-38.2015.5.09.0010
Processo Nº RO-43047/2015-010-09-00.0
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Embargado V. Acórdão nº 4859 – 2019
Recorrente Valdeci de Andrade Junior
Advogado Edson Antony Zangrande(OAB:
56477/PR)
Advogado Mateus Augusto Zanlorensi(OAB:
42469/PR)
Recorrido Serede – Serviços de Rede S.A.
Advogado Henrique Cusinato Hermann(OAB:
46523/RS)
Recorrido Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial
Advogado Indalecio Gomes Neto(OAB:
23465/PR)
Advogado Rodrigo Linne Neto(OAB: 32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Oi S.A. – Em Recuperacao Judicial
– Serede – Serviços de Rede S.A.
– V. Acórdão nº 4859 – 2019
– Valdeci de Andrade Junior
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA OI S.A. – EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. No mérito, por igual votação, DARLHES
PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação,
imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar o pagamento
apenas do adicional de horas extras sobre a parte variável da
remuneração do autor (verba “GRATIF. DESEMPENHO”), nos
termos da Súmula 340 do TST e da OJ 397 da SDI-1 do TST,
devendo-se considerar como divisor para tal cálculoo número de
horas efetivamente trabalhadas.
Processo Nº RO-0002035-25.2015.5.09.0003
Processo Nº RO-46300/2015-003-09-00.0
Complemento Órgão Julgador: 2A. TURMA
Relator CÁSSIO COLOMBO FILHO
Recorrente Cooperativa de Transporte de Cargas
do Estado de Santa Catarina-
Coopercarga
Advogado Guilherme Bueno Gusso(OAB:
38600/PR)
Advogado SHEILA UGOLINI(OAB: 16411/SC)
Recorrente Roni Von Vasconcelo
Advogado Karla Nemes Yared(OAB: 20830/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa
Catarina- Coopercarga
– OS MESMOS
– Roni Von Vasconcelo
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim como das
respectivas contrarrazões. Sem divergência de votos, REJEITAR a
preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa
arguida pela reclamada.No mérito,por igual votação,NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA e
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO
AUTOR para deferir o pagamento de uma hora extra integral nos
dias em que verificada a violação ao intervalo intrajornada, com
reflexos. Tudo nos termos da fundamentação. Custas acrescidas
de R$ 60,00 (sessenta reais), ante o valor provisoriamente somado
à condenação no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos
termos do artigo 789, inciso I, da CLT.
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO
PARCIAL. ARTIGO 71, § 4º, DA CLT. É devido o pagamento da
hora integral, como extraordinária, correspondente ao intervalo
intrajornada parcialmente usufruído, a teor do artigo 71, § 4º, da
CLT e do entendimento firmado na Súmula 437, do TST. Recurso
ordinário do reclamante a que se dá provimento parcial, no
particular.
Processo Nº RO-0002035-95.2015.5.09.0012
Processo Nº RO-46348/2015-012-09-00.9
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Recorrente União (Lei 11457/2007 – Contribuição
Previdenciária)
Advogado Paulo Martinez Sampaio Mota(OAB:
32515/PR)
Recorrido Carlos Alberto Alves Shimoguiri
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 792
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado Marcelo Foggiato Licheski(OAB:
21121/PR)
Recorrido Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado Luciano Guimaraes Piazzetta(OAB:
34085/PR)
Advogado Sonny Brasil De Campos
Guimaraes(OAB: 6472/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco Santander (Brasil) S.A.
– Carlos Alberto Alves Shimoguiri
– União (Lei 11457/2007 – Contribuição Previdenciária)
DECISÃO: por unanimidade de votos, dispensado o reexame
necessário, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO OPOSTO
PELA UNIÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE
PROVIMENTO PARCIAL, para condenaro reclamado na obrigação
de recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores
decorrentes da atualização monetária e dos juros de mora,
apurados no período de20.11.2017 a 22.11.2017, incidentes na
contribuição previdenciária objeto do recolhimento de fl. 1664, tudo
nos termos da fundamentação. Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0002067-52.2015.5.09.0028
Processo Nº RO-46387/2015-028-09-00.1
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 4339 – 2019
Recorrente Emerson Pereira dos Santos
Advogado Adriano Rodrigo Brolin Mazini(OAB:
29101/PR)
Recorrente Caixa Econômica Federal – Recurso
Adesivo
Advogado Ana Lucia Rodrigues Lima(OAB:
31090/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Proforte S.A. Transporte de Valores
Advogado Manoel Antonio Teixeira Filho(OAB:
29015/PR)
Advogado Manuel Antonio Teixeira Neto(OAB:
29032/PR)
Recorrido Protege S.A. Proteção e Transporte de
Valores
Advogado Bruno Babora Do Carvalhal(OAB:
48988/PR)
Recorrido Provig Formação de Profissionais de
Segurança Ltda.
Advogado Bruno Babora Do Carvalhal(OAB:
48988/PR)
Recorrido Itau Unibanco S.A.
Advogado Marissol Jesus Filla(OAB: 17245/PR)
Advogado Rafaella Munhoz da Rocha
Lacerda(OAB: 38511/PR)
Recorrido Banco Bradesco S.A.
Advogado Marina Carvalho D Amico
Pedriali(OAB: 17744/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco Bradesco S.A.
– Caixa Econômica Federal – Recurso Adesivo
– Emerson Pereira dos Santos
– Itau Unibanco S.A.
– OS MESMOS
– Proforte S.A. Transporte de Valores
– Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores
– Provig Formação de Profissionais de Segurança Ltda.
– V. Acórdão nº 4339 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOPOSTOS PELO 4º
RECLAMADO (Itaú Unibanco S.A.)E PELA 5ª RECLAMADA
(Caixa Econômica Federal). No mérito, por igual votação, NEGARLHES
PROVIMENTO, tudo, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0002063-69.2015.5.09.0010
Processo Nº RO-47019/2015-010-09-00.2
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
Recorrente Taylison Alves dos Santos
Advogado Eder Mauricio Rigoni(OAB: 30393/PR)
Recorrido Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado Arnor Serafim Junior(OAB: 79797/SP)
Advogado Maria Aparecida Alves(OAB:
71743/SP)
Advogado Sergio Oliveira da Cunha(OAB:
350288/SP)
Advogado Sergio Shiroma Lancarotte(OAB:
112585/SP)
Recorrido Fox Time Prestação de Serviço e
Serviços Gerais Ltda.
Advogado Edlene da Fonseca Costa(OAB:
297147/SP)
Recorrido Indra Company Brasil Tecnologia Ltda
Advogado Arnaldo Pipek(OAB: 113878/SP)
Advogado RENATA DENIS VEIGA(OAB:
303377/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco Santander (Brasil) S.A.
– Fox Time Prestação de Serviço e Serviços Gerais Ltda.
– Indra Company Brasil Tecnologia Ltda
– Taylison Alves dos Santos
DECISÃO: por unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR
de desobediência ao princípio da dialeticidade recursal. Por igual
votação, CONHECER DORECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR e
das respectivas contrarrazões. No mérito, sem divergência de
votos,DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer a
existência de vínculo de emprego diretamente com o BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. no período de 11/04/2012 a
24/11/2012 e, em consequência, determinar que este réu retifique
a CTPS obreira. Tudo nos termos da fundamentação. Custas
pelos reclamados BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e FOX
TIME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.,
no valor de R$ 700,00, calculadas sobre o valor dado à causa.
Processo Nº RO-0002064-54.2015.5.09.0010
Processo Nº RO-47030/2015-010-09-00.2
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 4975 – 2019
Recorrente Coritiba Foot Ball Club
Advogado Ivo Harry Celli Neto(OAB: 57600/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 793
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Advogado Mara Denise Vasselai(OAB: 29086/PR)
Recorrente Glydiston Egberto Oliveira Ananias
Advogado Matheus Onias David(OAB: 83855/PR)
Advogado Sergio Henrique Muller
Goncalves(OAB: 38308/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Coritiba Foot Ball Club
– Glydiston Egberto Oliveira Ananias
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 4975 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação,
NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo, nos termos da
fundamentação.
Processo Nº RO-0002082-63.2015.5.09.0014
Processo Nº RO-47091/2015-014-09-00.5
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator ELIÁZER ANTONIO MEDEIROS
Recorrente Ação Educacional Claretiana
Advogado EUCLIDES FRANCISCO
JUTKOSKI(OAB: 114527/SP)
Recorrente Leonardo Pellegrinello Camargo
Advogado Camila Kapp(OAB: 42160/PR)
Advogado Valdyr Arnaldo Lessnau Perrini(OAB:
14015/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Ação Educacional Claretiana
– Leonardo Pellegrinello Camargo
– OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim como das
respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR,
nos termos do fundamentado, para: a) fixar para fins de apuração
de horas extras que o autor laborava nas semanas pedagógicas 4
horas por dia, durante 2 dias, às terças e quintas, das 8h às 12h,
em meados de julho e dezembro de cada ano, com os mesmos
reflexos fixados na origem; b) determinar que o tempo de intervalo
para recreio, o qual era de 15 minutos, integre a jornada de trabalho
do autor, devendo este ser pago como extra, quando houver
incidência das hipóteses previstas no artigo 318, da CLT; c)
determinar a incidência de FGTS (8%) sobre as verbas de natureza
salarial deferidas no tópico precedente (subtótpicos “HORAS
EXTRAS EXTRACLASSES” e “RECREIO”); d) determinar que na
apuração da atualização monetária adote-se o IPCA-E a partir de
25/03/2015. Sem divergência de votos, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ, nos termos da fundamentação.
Custas acrescidas, pela ré, no importe de R$ 800,00, calculadas
sobre o novo valor provisório da condenação (R$ 40.000,00).
Processo Nº RO-0002115-37.2015.5.09.0084
Processo Nº RO-48495/2015-084-09-00.7
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Recorrente Thiago Weingartner
Advogado Marcio Jones Suttile(OAB: 25665/PR)
Advogado Rodrigo Parmezan(OAB: 45875/PR)
Recorrido ALL América Latina Logística
Intermodal S.A.
Advogado Indalecio Gomes Neto(OAB:
23465/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALL América Latina Logística Intermodal S.A.
– Thiago Weingartner
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO OPOSTO PELO RECLAMANTE e das contrarrazões.
No mérito, por igual votação, DAR-LHEPROVIMENTO
PARCIAL,para deferir-lhe o “bônus anual” proporcional, relativo ao
ano de 2013, fixando os parâmetros de cálculo, tudo, nos termos da
fundamentação. Custas invertidas, pela reclamada, no importe de
R$3.200,00, calculadas com base no valor provisoriamente
arbitrado à condenação (R$ 160.000,00) Intimem-se as partes, o
reclamante, na pessoa do i.advogado Márcio Jones Suttile (OAB/PR
25.665), conforme requerido (fl. 859).
Processo Nº RO-0002274-51.2015.5.09.0028
Processo Nº RO-51134/2015-028-09-00.0
Complemento Órgão Julgador: 5A. TURMA
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Recorrente Bv Financeira Sa Credito
Financiamento e Investimento
Advogado Milton Flavio de A. C.
Lutenschlager(OAB: 162676/SP)
Recorrente Neivo Antonio Beraldin
Advogado Ricardo Luis Lopes Kfouri(OAB:
32458/PR)
Recorrente Valeria Martins de Siqueira – Recurso
Adesivo
Advogado Marcelo Penteado Garbelini(OAB:
52409/PR)
Advogado Renan Da Silva Ribeiro(OAB:
68209/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Verba Serviço Nacional de Cobrança
Ltda. – Me
Advogado Rafael Ribas De Souza(OAB:
70697/PR)
Recorrido L. Xavier – Atividades de Cobrancas
Eireli – Me
Advogado Rafael Ribas De Souza(OAB:
70697/PR)
Recorrido M B M Beraldin Advogados Associados
Advogado Andre Dias Andrade(OAB: 37504/PR)
Advogado Andrei Dias Andrade(OAB: 43603/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento
– L. Xavier – Atividades de Cobrancas Eireli – Me
– M B M Beraldin Advogados Associados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 794
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– Neivo Antonio Beraldin
– OS MESMOS
– Valeria Martins de Siqueira – Recurso Adesivo
– Verba Serviço Nacional de Cobrança Ltda. – Me
DECISÃO: por unanimidade de votos,EM NÃO CONHECERdo
recurso ordinário interposto pelo quinto réu (Neivo Antônio
Beraldin), por deserto,nos termos da fundamentação, e EM
CONHECER do recurso ordinário interpostopelo quarto réu (B V
Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento) e do recurso
ordinário adesivo interposto pela autora, assim como as respectivas
contrarrazões. No mérito, por igual votação, EM DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO QUARTO RÉU,
nos termos da fundamentação,para afastar a aplicabilidade da
multa do art. 523, § 1º do CPC. Sem divergência de votos, EM DAR
PROVIMENTO AO RECURSOADESIVODA AUTORA, nos termos
da fundamentação,para determinar a aplicação do divisor 180.
Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0002327-10.2015.5.09.0003
Processo Nº RO-52731/2015-003-09-00.5
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 5009 – 2019
Recorrente Cnh Industrial Brasil Ltda.
Advogado Marco Aurelio Guimaraes(OAB:
22181/PR)
Recorrido Edivaldo Rui
Advogado Rodrigo Linne Neto(OAB: 32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Cnh Industrial Brasil Ltda.
– Edivaldo Rui
– V. Acórdão nº 5009 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA.
No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo,
nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0002372-81.2015.5.09.0013
Processo Nº RO-53274/2015-013-09-00.3
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 5007 – 2019
Recorrente Banco Bradesco S.A.
Advogado Camila Ketlin Sivek(OAB: 71058/PR)
Advogado Camila Terumi Omori Kussaba(OAB:
64051/PR)
Advogado Larissa Fehlauer Silva(OAB:
73985/PR)
Advogado Mariana Chicovis(OAB: 75316/PR)
Advogado Marina D’Amico Pedriali(OAB:
17744/PR)
Advogado Rogerio Marcio Beraldi Biguette(OAB:
33562/PR)
Recorrente Roberto Sérgio Kieulenas Junior
Advogado Gerson Luiz Graboski De Lima(OAB:
15782/PR)
Advogado Mariana Silva Marquezani(OAB:
26564/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco Bradesco S.A.
– OS MESMOS
– Roberto Sérgio Kieulenas Junior
– V. Acórdão nº 5007 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO
RECLAMANTE. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES
PROVIMENTO, tudo, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0000029-07.2016.5.09.0651
Processo Nº RO-00604/2016-651-09-00.4
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator PAULO DA CUNHA BOAL
Recorrente Antonio Joaquim Ferreira Soares Neto
Siegel
Advogado Carlos Eduardo De Macedo
Ramos(OAB: 24537/PR)
Advogado Thais Lunardon Toledo(OAB:
70334/PR)
Recorrido Paulo Henrique Martins Santos
Advogado Robson Zavadniak(OAB: 61927/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Antonio Joaquim Ferreira Soares Neto Siegel
– Paulo Henrique Martins Santos
DECISÃO: por unanimidade de votos, conceder o benefício da
justiça gratuita à parte ré e CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DO RECLAMADO e das Contrarrazões. No mérito,
por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) declarar a
nulidade processual, a partir do indeferimento da audiência
realizada em 04-07-2018 (fls. 175/176), determinando o retorno dos
autos à MM. Vara do Trabalho de Origem para que, nos limites do
recurso, seja possibilitado ao reclamado requerer a realização de
diligências relacionadas à oitiva da testemunha Vilson Martins
Ferreira; e b) excluir da condenação a multa, pela interposição de
Embargos Declaratórios protelatórios. Tudo nos termos da
fundamentação. Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0000049-92.2016.5.09.0652
Processo Nº RO-00963/2016-652-09-00.8
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente Nelson Nei Kuroski
Advogado Rodrigo Linne Neto(OAB: 32509/PR)
Recorrente Cnh Industrial Latin América Ltda.
Advogado Marco Aurelio Guimaraes(OAB:
22181/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Cnh Industrial Latin América Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 795
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– Nelson Nei Kuroski
– OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS DAS PARTES, bem como das contrarrazões. No
mérito, por igual votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DO RECLAMANTE para: a)determinar a aplicação do
IPCA-E como índice de correção monetária a partir de 25/3/2015,
sem limitação, quanto a esse último fator, à vigência do § 7º do
artigo 879 da CLT, sendo devida a aplicação do índice oficial de
remuneração básica da caderneta de poupança (TRD) para a
correção dos créditos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015; e b)
afastar a condenação das partes ao pagamento de honorários
sucumbenciais. Sem divergência de votos, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA para determinar o
cálculo das diferenças salariaisdeferidas a partir dasfichas de
registros do Reclamante e do paradigma às fls. 137/138 e 218-220,
nesta ordem. Tudo nos termos da fundamentação. Custas
inalteradas.
Processo Nº RO-0000130-41.2016.5.09.0652
Processo Nº RO-02877/2016-652-09-00.0
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente Rafael Staut de Camargo
Advogado Rodrigo Linne Neto(OAB: 32509/PR)
Recorrente Robert Bosch Limitada
Advogado Alexandre Euclides Rocha(OAB:
24495/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– OS MESMOS
– Rafael Staut de Camargo
– Robert Bosch Limitada
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, bem assim das
contrarrazões. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para:
a)deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do
pagamento de custas processuais; b) excluir da condenação o
pagamento de honorários sucumbenciais aos procuradores de
ambas as partes;c) indeferir o pedido de honorários advocatícios
formulados na inicial; e d) determinar que o IPCA-E seja adotado
como índice de correção monetária a partir de 25/03/2015; tudo nos
termos da fundamentação. Sem divergência de votos, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO;
tudo nos termos da fundamentação. Custas inalteradas.
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
INAPLICABILIDADE. As alterações promovidas pela Lei nº
13.467/17, que modificou os artigos 790, § 3º e 790-A da CLT, ao
introduzir preceitos atinentes à justiça gratuita e aos honorários
advocatícios de sucumbência na Justiça do Trabalho, aplicam-se
apenas às demandas propostas após a sua vigência, com vistas
aos princípios constitucionais da segurança jurídica e do direito
adquirido, insculpidos no art. 5º, XXXVI, da CF/1988. No caso sub
judice, como a ação foi ajuizada entes da vigência da legislação
referida, indevida a condenação das partes ao pagamento de
honorários advocatícios sucumbenciais. Recurso do Reclamante a
que se dá provimento.
Processo Nº RO-0000131-16.2016.5.09.0041
Processo Nº RO-02918/2016-041-09-00.5
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Recorrente Leandro Teixeira da Silva
Advogado Andre Luis Manfre(OAB: 31625/PR)
Advogado Marcio Lincoln do Nascimento(OAB:
61745/PR)
Recorrente Bsa Transportes Ltda. – Me
Advogado Antonio Leandro da Silva Filho(OAB:
38283/PR)
Advogado Pedro Algesi Schaedler Junior(OAB:
35154/PR)
Recorrente Locadora e Transportadora Futura
Ltda.
Advogado Antonio Leandro da Silva Filho(OAB:
38283/PR)
Advogado Pedro Algesi Schaedler Junior(OAB:
35154/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Yazaki Autoparts do Brasil Ltda.
Advogado Celso Justus(OAB: 17400/PR)
Advogado Fernanda Rodrigues(OAB: 43232/PR)
Advogado Liliane Beatriz Ues(OAB: 27406/PR)
Recorrido Propex do Brasil Ltda.
Advogado Fabiano Murilo Costa Garcia(OAB:
41358/PR)
Advogado Joao Casillo(OAB: 3903/PR)
Advogado Jonatha Silveira de Farias(OAB:
59236/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Bsa Transportes Ltda. – Me
– Leandro Teixeira da Silva
– Locadora e Transportadora Futura Ltda.
– OS MESMOS
– Propex do Brasil Ltda.
– Yazaki Autoparts do Brasil Ltda.
DECISÃO: por unanimidade de votos, NÃO CONHECER do
recurso ordinário oposto pelas primeira e segundareclamadas, por
deserto, tendo por prejudicadas as contrarrazões. Por igual
votação, CONHECER DOS RECURSO ORDINÁRIO OPOSTO
PELO RECLAMANTE e das contrarrazões. No mérito, por igual
votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) reconhecer
a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada (Propex do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 796
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Brasil Ltda), no período de 19/04/2013 até 02/09/2014, e da quarta
reclamada (Yazaki autoparts do Brasil Ltda.), de 01/01/2013 até a
rescisão contratual e b) excluir da condenação o pagamento
doshonorários advocatícios sucumbenciais que lhe foi imposto e,
DE OFÍCIO, excluir a verba impostos honorária sucumbencial
imposta às reclamadas, tudo, nos termos da fundamentação.
Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0000143-47.2016.5.09.0003
Processo Nº RO-03164/2016-003-09-00.4
Complemento Órgão Julgador: 2A. TURMA
Relator CÁSSIO COLOMBO FILHO
Recorrente Companhia Paranaense de Energia
Advogado Fernanda Carla Henrique Busetti(OAB:
40991/PR)
Advogado Valeria Jaruga Brunetti(OAB:
13795/PR)
Recorrente COPEL Distribuição S.A.
Advogado Erick Cardoso Hasselmann
Motter(OAB: 57105/PR)
Advogado Valeria Jaruga Brunetti(OAB:
13795/PR)
Recorrente Juberto Baptistel do Prado
Advogado Romulo Ferreira da Silva(OAB:
25076/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– COPEL Distribuição S.A.
– Companhia Paranaense de Energia
– Juberto Baptistel do Prado
– OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos, ADMITIR OS RECURSOS
ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim como as contrarrazões
a p r e s e n t a d a s . N o m é r i t o , p o r i g u a l v o t a ç ã o ,
DARPARCIALPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. e
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, para: a) afastar os
reflexos do auxílio-alimentação em PLR e PDI; b) afastar o adicional
de periculosidade da base de cálculo das horas extras;c) excluir da
condenação o pagamento de horas extras e reflexos pela violação
do intervalo de 35 (trinta e cinco) horas entre duas semanas de
trabalho (art. 67 da CLT); eNEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Tudo nos termos da
fundamentação. Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0000150-61.2016.5.09.0028
Processo Nº RO-03375/2016-010-09-00.5
Complemento Órgão Julgador: 1A. TURMA
Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS
Embargado V. Acórdão nº 4964 – 2019
Recorrente Luiz Fernando Zalewski Torres
Advogado Jane Salvador de Bueno Gizzi(OAB:
22104/PR)
Advogado Nasser Ahmad Allan(OAB: 28820/PR)
Advogado Rodrigo Thomazinho Comar(OAB:
30910/PR)
Advogado Wilson Ramos Filho(OAB: 10285/PR)
Recorrente Banco do Brasil S.A. – Recurso
Adesivo
Advogado Ana Lucia Francisco Dos Santos
Bottamedi(OAB: 56553/PR)
Advogado Cesar Yukio Yokoyama(OAB:
55635/PR)
Advogado Fabricio Sodre Goncalves(OAB:
53911/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco do Brasil S.A. – Recurso Adesivo
– Luiz Fernando Zalewski Torres
– OS MESMOS
– V. Acórdão nº 4964 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO
RECLAMANTE. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES
PROVIMENTO, tudo, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0000172-73.2016.5.09.0011
Processo Nº RO-03444/2016-011-09-00.7
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Recorrente Estefano Vaida
Advogado Nuredin Ahmad Allan(OAB: 37148/PR)
Recorrido Monjolo Pre-Moldados Limitada
(Recuperação Judicial)
Advogado Rosangela Uriarte Riera Sureda(OAB:
15898/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Estefano Vaida
– Monjolo Pre-Moldados Limitada (Recuperação Judicial)
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO e das contrarrazões. No mérito, por igual votação,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Custas inalteradas.
EMENTA: GARANTIA DE EMPREGO – MEMBRO DA CIPA –
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA.A
estabilidade em questão não é pessoal, dirigida a proteger o
empregado, mas decorre de sua condição de membro da CIPA e
visa a possibilitar o exercício do mister para o qual eleito. Desta
forma, encerradas as atividades empresariais, mesmo que em filial,
desaparece o fundamento que garante a estabilidade, razão porque
não subsiste o direitoà garantia do emprego ou indenização dos
trabalhadores que nesta condições laborem (Súmula nº 339, II,
TST). Recurso a que se nega provimento.
Processo Nº RO-0000249-02.2016.5.09.0652
Processo Nº RO-05502/2016-652-09-00.1
Complemento Órgão Julgador: 7A. TURMA
Relator ROSALIE MICHAELE BACILA
BATISTA
Embargado V. Acórdão nº 5048 – 2019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 797
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Recorrente Rodrigo Leopoldo Ramalho
Advogado Rodrigo Linne Neto(OAB: 32509/PR)
Recorrido Whb Fundicao S/A (Recuperação
Judicial)
Advogado Eduardo Casillo Jardim(OAB:
26501/PR)
Advogado Marcio Eduardo Moro(OAB: 41303/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Rodrigo Leopoldo Ramalho
– V. Acórdão nº 5048 – 2019
– Whb Fundicao S/A (Recuperação Judicial)
DECISÃO: por unanimidade de votos,CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. No mérito, por
igual votação, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE, nos termos da
fundamentação. Sem divergência de votos, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA
RECLAMADA para, nos termos da fundamentação, prestar
esclarecimentos e acrescer fundamentos, nos termos da
fundamentação.
EMENTA: TROCA DE UNIFORME – TEMPO À DISPOSIÇÃO –
PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467, de
2017.Observada a legislação vigente ao tempo do contrato de
trabalho e sua interpretação jurisprudencial,firmou-se o
entendimento de que mesmose ausente imposição para que a
colocação de uniforme se desse na sede da empresa, assistia
direitoao empregado em ver remunerado o tempo despendido na
troca do uniforme, quando ocorresse no local de trabalho.
Processo Nº RO-0000250-79.2016.5.09.0007
Processo Nº RO-05646/2016-007-09-00.4
Complemento Órgão Julgador: 2A. TURMA
Relator CÁSSIO COLOMBO FILHO
Recorrente Marini Veiga dos Santos Correa
Advogado Bruno Zeghbi Martins(OAB: 58397/PR)
Recorrido Arthur Lundgren Tecidos S A Casas
Pernambucanas
Advogado Ed Nogueira de Azevedo Junior(OAB:
20062/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas
– Marini Veiga dos Santos Correa
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE, assim como das
respectivas contrarrazões. Sem divergência de votos, ACOLHER A
PRELIMINAR QUANTO AO CONHECIMENTO DO RECURSO
ORDINÁRIO, POR TEMPESTIVO, REJEITAR AS PRELIMINARES
DA AUTORA QUANTOÀ NULIDADE DAS PERÍCIAS MÉDICAS E
QUANTO À NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JUDICIAL RELATIVA
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual
votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, nos termos da
fundamentação: a) declarar a nulidade da alteração da jornada para
regular da reclamante para 8 horas diárias e 220 horas mensais e
fixar a jornada normal da reclamante durante todo o contrato de
trabalho, em 6 horas diárias, de segunda a sábado, limitada a 180
horas mensais, sendo extraordinária a jornada excedente; b)
determinar que o abatimento dos honorários periciais do crédito
trabalhista da reclamante fique limitado a 10% (dez por cento) do
valor do crédito a que fizer jus por meio da presente reclamatória
trabalhista. Custas inalteradas.
Processo Nº RO-0000251-15.2016.5.09.0088
Processo Nº RO-05699/2016-088-09-00.0
Complemento Órgão Julgador: 4A. TURMA
Relator CÉLIO HORST WALDRAFF
Embargado V. Acórdão nº 3476 – 2019
Recorrente Andreia Rolak
Advogado Moacir Salmoria(OAB: 18325/PR)
Recorrente Peninsula International S/A
Advogado Edison Cesar Santiago de Souza
Junior(OAB: 32846/PR)
Recorrido OS MESMOS
Recorrido Peninsula Agro Industrial e Comercial
Ltda.
Recorrido Península Norte Fertilizantes S/A
Advogado Rafael Lara Martins(OAB: 22331/GO)
Recorrido Peninsula Administracao e
Participacoes Ltda.
Recorrido Armazéns Gerais Península Ltda
Recorrido Bakhus Administração e Participações
Ltda
Recorrido Border Administracao e Participacoes
S.A.
Recorrido Divisa Administracao e Participacoes
Ltda.
Recorrido M&P Participacoes S/A
Recorrido Seven Business Serviços Desportivos
Ltda
Recorrido Cofco Fertilizantes S.A.
Advogado Alexandre dos Santos Dias(OAB:
217829/SP)
Advogado Marcelo Oliveira Rocha(OAB:
113887/SP)
Recorrido Agralmaz – Agropecuaria Alta
Amazonia Ltda
Recorrido Fosmar Fertilizantes Fosfatados S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– Agralmaz – Agropecuaria Alta Amazonia Ltda
– Andreia Rolak
– Armazéns Gerais Península Ltda
– Bakhus Administração e Participações Ltda
– Border Administracao e Participacoes S.A.
– Cofco Fertilizantes S.A.
– Divisa Administracao e Participacoes Ltda.
– Fosmar Fertilizantes Fosfatados S/A
– M&P Participacoes S/A
– OS MESMOS
– Peninsula Administracao e Participacoes Ltda.
– Peninsula Agro Industrial e Comercial Ltda.
– Peninsula International S/A
– Península Norte Fertilizantes S/A
– Seven Business Serviços Desportivos Ltda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 798
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– V. Acórdão nº 3476 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e, no mérito, por igual votação,
NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0000261-59.2016.5.09.0088
Processo Nº RO-05858/2016-088-09-00.6
Complemento Órgão Julgador: 4A. TURMA
Relator CÉLIO HORST WALDRAFF
Embargado V. Acórdão nº 3477 – 2019
Recorrente Luciana Emidio Vieira Trafca
Advogado Moacir Salmoria(OAB: 18325/PR)
Recorrido Peninsula International S/A
Advogado Edison Cesar Santiago de Souza
Junior(OAB: 32846/PR)
Recorrido Peninsula Agro Industrial e Comercial
Ltda.
Recorrido Península Norte Fertilizantes S/A
Advogado Rafael Lara Martins(OAB: 22331/GO)
Recorrido Peninsula Administracao e
Participacoes Ltda.
Recorrido Armazéns Gerais Península Ltda
Recorrido Bakhus Administração e Participações
Ltda
Recorrido Border Administracao e Participacoes
S.A.
Recorrido Divisa Administracao e Participacoes
Ltda.
Recorrido M&P Participacoes S/A
Recorrido Seven Business Serviços Desportivos
Ltda
Recorrido Cofco Fertilizantes S.A.
Advogado Alexandre dos Santos Dias(OAB:
217829/SP)
Advogado Marcelo Oliveira Rocha(OAB:
113887/SP)
Recorrido Agralmaz – Agropecuaria Alta
Amazonia Ltda
Recorrido Fosmar Fertilizantes Fosfatados S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– Agralmaz – Agropecuaria Alta Amazonia Ltda
– Armazéns Gerais Península Ltda
– Bakhus Administração e Participações Ltda
– Border Administracao e Participacoes S.A.
– Cofco Fertilizantes S.A.
– Divisa Administracao e Participacoes Ltda.
– Fosmar Fertilizantes Fosfatados S/A
– Luciana Emidio Vieira Trafca
– M&P Participacoes S/A
– Peninsula Administracao e Participacoes Ltda.
– Peninsula Agro Industrial e Comercial Ltda.
– Peninsula International S/A
– Península Norte Fertilizantes S/A
– Seven Business Serviços Desportivos Ltda
– V. Acórdão nº 3477 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e, no mérito, por igual votação,
NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
<p align=center>Curitiba, 22 de outubro de 2019.</p>
IZAIAS ANTONIO DIAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Edital de Publicação de Acórdãos nº 75/2019
De ordem da Exma. do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, são publicados os seguintes acórdãos:
Processo Nº RO-0201000-21.1999.5.09.0322
Processo Nº RO-02010/1999-322-09-00.6
Complemento Órgão Julgador: 4A. TURMA
Relator CÉLIO HORST WALDRAFF
Recorrente Administração dos Portos de
Paranaguá e Antonina – APPA
Advogado Cristiano Everson Bueno(OAB:
30246/PR)
Advogado Helcio Chiamulera Monteiro(OAB:
30162/PR)
Recorrente Heleno Jose da Silva Sampaio –
Recurso Adesivo
Advogado Dermot Rodney de Freitas
Barbosa(OAB: 7362/PR)
Advogado Juliana Martins De Freitas Barbosa
Bernardi(OAB: 42512/PR)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA
– Heleno Jose da Silva Sampaio – Recurso Adesivo
– OS MESMOS
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim como das
respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, NEGARLHES
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Custas
inalteradas.
Processo Nº AP-0031500-17.2007.5.09.0567
Processo Nº AP-00315/2007-567-09-00.1
Complemento Órgão Julgador: SEÇÃO
ESPECIALIZADA
Relator ARION MAZURKEVIC
Agravante Caixa de Previdencia dos Funcionários
do Banco do Brasil
Advogado Jorge Andre Ritzamann De
Oliveira(OAB: 58886/PR)
Agravado Moacir Olivatti
Advogado Eliana Ferrari Felipe Galbiatti(OAB:
8550/PR)
Advogado Iara Felipe Galbiatti Nardino(OAB:
67801/PR)
Advogado Neide Pereira Gremes(OAB:
23400/PR)
Advogado Oswaldo Mesquita Simoes(OAB:
50960/PR)
Agravado Banco do Brasil S.A.
Advogado Amanda Vives Gomes(OAB:
63208/PR)
Advogado Armando Vieira Laranjeiro(OAB:
38101/PR)
Advogado Eduardo Santos Rebello(OAB:
60237/PR)
Advogado Fabio Hiromori Gomes(OAB:
31309/PR)
Advogado Rosangela Peres Franca(OAB:
23977/PR)
Advogado Valmor Rissato Gracia(OAB:
31709/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 799
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– Banco do Brasil S.A.
– Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil
– Moacir Olivatti
DECISÃO: Reincluídos os autos em pauta por força do decidido no
acórdão de fls. 416/421, no mérito, por unanimidade de votos,
NEGAR PROVIMENTO ao agravo da segunda Executada. Custas
na forma da lei.
Processo Nº RO-2679100-57.2008.5.09.0003
Processo Nº RO-26791/2008-003-09-00.3
Complemento Órgão Julgador: 4A. TURMA
Relator ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Embargado V. Acórdão nº 4443 – 2019
Embargante Caixa de Previdência dos Funcs do
Banco do Brasil
Embargante Banco do Brasil S.A.
Recorrente Caixa de Previdência dos Funcs do
Banco do Brasil
Advogado Fernando Teixeira De Oliveira(OAB:
25936/PR)
Advogado Paulo Fernando Paz Alarcon(OAB:
37007/PR)
Recorrente Banco do Brasil S.A.
Advogado Carlos Augusto Azevedo da
Silva(OAB: 153826/RJ)
Advogado Jeovane Itso(OAB: 84995/PR)
Advogado Marcus Vinicius Rodrigues Da
Silva(OAB: 59547/PR)
Recorrido José Agassis Marques
Advogado Marianne Saraiva Lima(OAB:
37076/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco do Brasil S.A.
– Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil
– José Agassis Marques
– V. Acórdão nº 4443 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, EM CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos réuse, no
mérito,por igual votação, EMDAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL
para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0274400-26.2009.5.09.0643
Processo Nº RO-02744/2009-643-09-00.3
Complemento Órgão Julgador: 4A. TURMA
Relator LUIZ EDUARDO GUNTHER
Embargado V. Acórdão nº 3551 – 2019
Embargante Banco do Brasil S.A.
Recorrente Banco do Brasil S.A.
Advogado Cesar Yukio Yokoyama(OAB:
132392/SP)
Advogado Daniela De Paula Carvalho
Nizzola(OAB: 90344/PR)
Advogado Marcio Antonio Sasso(OAB: 28922/PR)
Advogado Rosangela Peres Franca(OAB:
23977/PR)
Recorrente Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários de Pato
Branco e Região
Advogado Antônio Dilson Picolo Filho(OAB:
30484/PR)
Advogado Edivaldo Bruzamolin Silva da
Rocha(OAB: 19471/PR)
Recorrente Caixa de Previdência dos Funcs do
Banco do Brasil
Advogado Jorge Andre Ritzmann de
Oliveira(OAB: 11985/SC)
Recorrido OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
– Banco do Brasil S.A.
– Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil
– OS MESMOS
– Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de
Pato Branco e Região
– V. Acórdão nº 3551 – 2019
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA PARTE. No mérito, por igual
votação, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS DO RÉU, nos termos da fundamentação.
<p align=center>Curitiba, 22 de outubro de 2019.</p>
IZAIAS ANTONIO DIAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Edital LINS nº 60/2019
DIVISÃO JUD. DE 2º GRAU – ACÓRDÃOS
RUA DR. CARLOS DE CARVALHO 528
80430180 CURITIBA(TRIBUNAL) – PR
IINTIMAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
FICAM a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem
conhecimento que estão sendo INTIMADOS o (s) reu (s) e seus
representantes legais, ora em local incerto e não sabido:
Processo Nº AR-0005684-07.2015.5.09.0000
Processo Nº AR-00636/2015-909-09-00.8
Relator MARLENE TERESINHA FUVERKI
SUGUIMATSU
AUTOR(es) Ministério Público do Trabalho
RÉU(s) ALL América Latina Logística Malha
Sul S.A.
RÉU(s) Roberto Carlos Goldman
RÉU(s) Yara Ejczis Henriques Goldman
RÉU(s) Claudinei Rolinski
INTIMADO(S) PESSOA(S) INTIMADA(S)
Réu(S) – 4 Claudinei Rolinski
Intimado(s)/Citado(s):
– Claudinei Rolinski
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: “por unanimidade de votos, como questão processual,
DETERMINAR a anotação e a observância do requerimento
formulado pela ré ALL América Latina Logística Malha Sul S.A.,
para que as intimações dirigidas a ela ocorram em nome da
advogada Sandra Calabrese Simão, observadas as disposições
legais quanto à forma dos atos; sem divergência de votos,
ACOLHER PARCIALMENTE a prefacial suscitada pela ALL
América Latina Logística Malha Sul S.A. para ratificar o valor fixado
à causa em R$ 1.635,37. e AFASTAR AS DEMAIS
PRELIMINARES. No mérito, REJEITAR a prejudicial de decadência
e JULGAR PROCEDENTE o pedido de provimento rescisório para
desconstituir a sentença homologatória de acordo proferida na ação
principal e, em juízo rescisório, declará-la extinta sem resolução de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 800
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
mérito, com base no art. 267, IV, do CPC/1973, tudo nos termos da
fundamentação. Custas, pela ALL América Latina Logística Malha
Sul S.A., no importe de R$ 32,70.”
Processo Nº AR-0005722-19.2015.5.09.0000
Processo Nº AR-00689/2015-909-09-00.9
Relator MARLENE TERESINHA FUVERKI
SUGUIMATSU
AUTOR(es) Ministério Público do Trabalho
RÉU(s) ALL América Latina Logística Malha
Sul S.A.
RÉU(s) Roberto Carlos Goldman
RÉU(s) Yara Ejczis Henriques Goldman
RÉU(s) Marcelo Carvalho de Castro
INTIMADO(S) PESSOA(S) INTIMADA(S)
Réu(S) – 4 Marcelo Carvalho de Castro
Intimado(s)/Citado(s):
– Marcelo Carvalho de Castro
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: “por unanimidade de votos, como questão processual,
DETERMINAR a anotação e a observância do requerimento
formulado pela ré ALL América Latina Logística Malha Sul S.A.,
para que as intimações dirigidas a ela ocorram em nome da
advogada Sandra Calabrese Simão, observadas as disposições
legais quanto à forma dos atos; sem divergência de votos,
ACOLHER PARCIALMENTE a prefacial suscitada pela ALL
América Latina Logística Malha Sul S.A. para ratificar o valor fixado
à causa em R$ 3.590,37, e AFASTAR AS DEMAIS
PRELIMINARES. No mérito, REJEITAR a prejudicial de decadência
e JULGAR PROCEDENTE o pedido de provimento rescisório para
desconstituir a sentença homologatória de acordo proferida na ação
principal e, em juízo rescisório, declará-la extinta sem resolução de
mérito, com base no art. 267, IV, do CPC/1973, tudo nos termos da
fundamentação. Custas, pela ALL América Latina Logística Malha
Sul S.A., no importe de R$ 71,80.”
Processo Nº AR-0005831-33.2015.5.09.0000
Processo Nº AR-00826/2015-909-09-00.5
Relator MARLENE TERESINHA FUVERKI
SUGUIMATSU
AUTOR(es) Ministério Público do Trabalho
RÉU(s) ALL América Latina Logística Malha
Sul S.A.
RÉU(s) Roberto Carlos Goldman
RÉU(s) Yara Ejczis Henriques Goldman
RÉU(s) Julio da Silva
INTIMADO(S) PESSOA(S) INTIMADA(S)
Réu(S) – 4 Julio da Silva
Intimado(s)/Citado(s):
– Julio da Silva
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: “por unanimidade de votos, como questão processual,
DETERMINAR a anotação e a observância do requerimento
formulado pela ré ALL América Latina Logística Malha Sul S.A.,
para que as intimações dirigidas a ela ocorram em nome da
advogada Sandra Calabrese Simão, observadas as disposições
legais quanto à forma dos atos; sem divergência de votos,
ACOLHER PARCIALMENTE a prefacial suscitada pela ALL
América Latina Logística Malha Sul S.A. para ratificar o valor fixado
à causa em R$ 3.706,83 (fl. 1619) e AFASTAR AS DEMAIS
PRELIMINARES. No mérito, REJEITAR a prejudicial de decadência
e JULGAR PROCEDENTE o pedido de provimento rescisório para
desconstituir a sentença homologatória de acordo proferida na ação
principal e, em juízo rescisório, declará-la extinta sem resolução de
mérito, com base no art. 267, IV, do CPC/1973, tudo nos termos da
fundamentação. Custas, pela ALL América Latina Logística Malha
Sul S.A., no importe de R$ 74,13.”
Processo Nº AR-0005917-04.2015.5.09.0000
Processo Nº AR-00912/2015-909-09-00.8
Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
AUTOR(es) Ministério Público do Trabalho
RÉU(s) ALL América Latina Logística Malha
Sul S.A.
RÉU(s) Roberto Carlos Goldman
RÉU(s) Yara Ejczis Henriques Goldman
RÉU(s) Sidinei dos Santos
INTIMADO(S) PESSOA(S) INTIMADA(S)
Réu(S) – 4 Sidinei dos Santos
Intimado(s)/Citado(s):
– Sidinei dos Santos
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: “por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRIMEIRA RÉ, mas não conhecer
do documento de fls. 2237-2238, trazido pela ré, por não se tratar
de documento novo, na forma da Súmula n. 8 do TST. No mérito,
por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação.”
Processo Nº RO-0000251-15.2016.5.09.0088
Processo Nº RO-05699/2016-088-09-00.0
Relator CÉLIO HORST WALDRAFF
RECORRIDO(s) Peninsula Agro Industrial e Comercial
Ltda.
RECORRIDO(s) Peninsula Administracao e
Participacoes Ltda.
RECORRIDO(s) Armazéns Gerais Península Ltda
RECORRIDO(s) Bakhus Administração e Participações
Ltda
RECORRIDO(s) Border Administracao e Participacoes
S.A.
RECORRIDO(s) Divisa Administracao e Participacoes
Ltda.
RECORRIDO(s) M&P Participacoes S/A
RECORRIDO(s) Seven Business Serviços Desportivos
Ltda
RECORRIDO(s) Agralmaz – Agropecuaria Alta
Amazonia Ltda
RECORRIDO(s) Fosmar Fertilizantes Fosfatados S/A
INTIMADO(S) PESSOA(S) INTIMADA(S)
Recorrido(S) – 6 Bakhus Administração e Participações
Ltda
Recorrido(S) – 9 M&P Participacoes S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– Bakhus Administração e Participações Ltda
– M&P Participacoes S/A
Prazo: 20 dia(s).
DECISAO:por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e, no mérito, por igual votação,
NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0000261-59.2016.5.09.0088
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 801
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Processo Nº RO-05858/2016-088-09-00.6
Relator CÉLIO HORST WALDRAFF
RECORRIDO(s) Peninsula Agro Industrial e Comercial
Ltda.
RECORRIDO(s) Peninsula Administracao e
Participacoes Ltda.
RECORRIDO(s) Armazéns Gerais Península Ltda
RECORRIDO(s) Bakhus Administração e Participações
Ltda
RECORRIDO(s) Border Administracao e Participacoes
S.A.
RECORRIDO(s) Divisa Administracao e Participacoes
Ltda.
RECORRIDO(s) M&P Participacoes S/A
RECORRIDO(s) Seven Business Serviços Desportivos
Ltda
RECORRIDO(s) Agralmaz – Agropecuaria Alta
Amazonia Ltda
RECORRIDO(s) Fosmar Fertilizantes Fosfatados S/A
INTIMADO(S) PESSOA(S) INTIMADA(S)
Recorrido(S) – 6 Bakhus Administração e Participações
Ltda
Recorrido(S) – 9 M&P Participacoes S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– Bakhus Administração e Participações Ltda
– M&P Participacoes S/A
Prazo: 20 dia(s).
DECISAO:por unanimidade de votos, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e, no mérito, por igual votação,
NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Processo Nº RO-0001502-39.2015.5.09.0012
Processo Nº RO-33585/2015-012-09-00.0
Relator ARNOR LIMA NETO
RECORRIDO(s) Aline Costa de Almeida
RECORRIDO(s) Cruise Ships Catering And Services
International N.V
RECORRIDO(s) Costa Crociere Spa
RECORRIDO(s) Costa Cruzeiros Agência Maritima e
Turismo Ltda.
INTIMADO(S) PESSOA(S) INTIMADA(S)
Recorrido(S) – 1 Cruise Ships Catering And Services
International N.V
Intimado(s)/Citado(s):
– Cruise Ships Catering And Services International N.V
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: “por unanimidade de votos, CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS, assim como das respectivas
contrarrazões. Sem divergência de votos, REJEITAR A
PRELIMINAR DA RÉ. No mérito, sem divergência de votos, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA,
nos termos da fundamentação. Sem divergências, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE
RÉ para, nos termos do fundamentado: a) excluir da condenação o
pagamento de indenizações por danos morais em razão do não
pagamento das verbas rescisórias, das alegadas humilhações e
xingamentos e da exigência de exames de HIV e toxicológicos e b)
afastar da condenação o pagamento de honorários assistenciais.
Custas reduzidas, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o
novo valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00).”
Processo Nº RO-0002206-79.2015.5.09.0003
Processo Nº RO-50059/2015-003-09-00.3
Relator PAULO DA CUNHA BOAL
RECORRIDO(s) Goldsztein Cyrela Empreendimentos
Imobiliários S/A
RECORRIDO(s) José Herlange Alves Chaves
RECORRIDO(s) Brookfield São Paulo
Empreendimentos Imobiliários S.A.
RECORRIDO(s) Moises Matos Mota – Me
RECORRIDO(s) Mm Gesso Acabamentos Ltda. Me
INTIMADO(S) PESSOA(S) INTIMADA(S)
Recorrido(S) – 4 Mm Gesso Acabamentos Ltda. Me
Intimado(s)/Citado(s):
– Mm Gesso Acabamentos Ltda. Me
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: “por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DO AUTOR. No mérito, por igual votação, DAR-LHE
PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer a responsabilidade
subsidiária das Rés Brookfield São Paulo Empreendimentos
Imobiliários S/A e Goldsztein Cyrela Empreendimentos Imobiliários
S/A, para o adimplemento das verbas deferidas na presente
demanda, referente ao período de 01-12-2012 a 30-11-2014,
dividida, igualmente, a responsabilidade subsidiária entre cada uma.
Tudo nos termos da fundamentação. Custas inalteradas.”


MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Despacho
Despacho
Processo Nº CartPrecCiv-0000953-23.2019.5.09.0001
AUTOR GILMAR DA SILVA RAMOS DA HORA
ADVOGADO GELSON LUIS CHAICOSKI(OAB:
21416/PR)
RÉU SERGIO LUIZ DOS SANTOS
PERITO PLINIO BARROSO DE CASTRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
– GILMAR DA SILVA RAMOS DA HORA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000953-23.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: GILMAR DA SILVA RAMOS DA HORA
Reclamada(o): SERGIO LUIZ DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 802
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
INTIMAÇÃO DE LEILÃO
Destinatário:
GILMAR DA SILVA RAMOS DA HORA
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do leilão:
1a HASTA 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA – FEIRA) INÍCIO
ÀS 10:00 HORAS
2a HASTA 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA – FEIRA) INÍCIO
ÀS 10:00 HORAS
LOCAL: RUA JACAREZINHO, 1257, 1O ANDAR, CONJUNTO 104
– CURITIBA – PR.
**parte ideal da matrícula 76.883 do 5º CRI de Curitiba.
Curitiba, 18/10/2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATSum-0000368-68.2019.5.09.0001
AUTOR CAMILA DA COSTA CAMPANA
ADVOGADO ANA EMILIA MARENGO(OAB:
187297/SP)
ADVOGADO EDSON CARLOS OLESCZUK(OAB:
84127/PR)
RÉU R DE MORAES CASSINS
RÉU Rodolfo de Moraes Cassins
RÉU RODOLFO DE MORAES CASSINS E
CIA LTDA – ME
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
Intimado(s)/Citado(s):
– CAMILA DA COSTA CAMPANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000368-68.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: CAMILA DA COSTA CAMPANA
Reclamada(o): R DE MORAES CASSINS e outros (2)
INTIMAÇÃO
Destinatário:
CAMILA DA COSTA CAMPANA
Fica Vossa Senhoria intimada para impugnação fundamentada,
querendo, no prazo comum de 8 (oito) dias,
na forma do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATSum-0000358-24.2019.5.09.0001
AUTOR SIND TRAB EMP SERV CONT ASS
PER INF PESQ EMP PREST SERV
ADVOGADO ALETHEA PATRICIA MILLEO(OAB:
72883/PR)
RÉU BRAVO EXPRESS SERVICOS EIRELI
– ME
ADVOGADO RENAN LEMOS VILLELA(OAB:
52572/RS)
PERITO GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 803
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Intimado(s)/Citado(s):
– SIND TRAB EMP SERV CONT ASS PER INF PESQ EMP
PREST SERV
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000358-24.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: SIND TRAB EMP SERV CONT ASS PER INF
PESQ EMP PREST SERV
Reclamada(o): BRAVO EXPRESS SERVICOS EIRELI – ME
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
SIND TRAB EMP SERV CONT ASS PER INF PESQ EMP PREST
SERV
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para impugnação fundamentada,
querendo, no prazo comum de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §
2º, da CLT, sob pena de preclusão.
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATSum-0000358-24.2019.5.09.0001
AUTOR SIND TRAB EMP SERV CONT ASS
PER INF PESQ EMP PREST SERV
ADVOGADO ALETHEA PATRICIA MILLEO(OAB:
72883/PR)
RÉU BRAVO EXPRESS SERVICOS EIRELI
– ME
ADVOGADO RENAN LEMOS VILLELA(OAB:
52572/RS)
PERITO GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– BRAVO EXPRESS SERVICOS EIRELI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000358-24.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: SIND TRAB EMP SERV CONT ASS PER INF
PESQ EMP PREST SERV
Reclamada(o): BRAVO EXPRESS SERVICOS EIRELI – ME
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
BRAVO EXPRESS SERVICOS EIRELI – ME
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para impugnação fundamentada,
querendo, no prazo comum de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §
2º, da CLT, sob pena de preclusão.
Curitiba, 18/10/2019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 804
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000674-08.2017.5.09.0001
AUTOR FELIPE DIAS KROCHMALNY
ADVOGADO RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 19579/PR)
ADVOGADO RUBERT ANTONIO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 21170/PR)
RÉU TRANSVIP – TRANSPORTE DE
VALORES E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO DIEGO REGINATO OLIVEIRA
LEITE(OAB: 256887/SP)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE SANTOS(OAB:
257490/SP)
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
Intimado(s)/Citado(s):
– FELIPE DIAS KROCHMALNY
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000674-08.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: FELIPE DIAS KROCHMALNY
Reclamada(o): TRANSVIP – TRANSPORTE DE VALORES E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
FELIPE DIAS KROCHMALNY
Fica Vossa Senhoria intimada para impugnação fundamentada,
querendo, no prazo comum de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §
2º, da CLT, sob pena de preclusão.
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000674-08.2017.5.09.0001
AUTOR FELIPE DIAS KROCHMALNY
ADVOGADO RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 19579/PR)
ADVOGADO RUBERT ANTONIO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 21170/PR)
RÉU TRANSVIP – TRANSPORTE DE
VALORES E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO DIEGO REGINATO OLIVEIRA
LEITE(OAB: 256887/SP)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE SANTOS(OAB:
257490/SP)
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
Intimado(s)/Citado(s):
– TRANSVIP – TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000674-08.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: FELIPE DIAS KROCHMALNY
Reclamada(o): TRANSVIP – TRANSPORTE DE VALORES E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 805
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
TRANSVIP – TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA.
Fica Vossa Senhoria intimada para impugnação fundamentada,
querendo, no prazo comum de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §
2º, da CLT, sob pena de preclusão.
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATSum-0000210-13.2019.5.09.0001
AUTOR CLAUDETE PAGLIANO BARBOSA
ADVOGADO SIMONE GOSSENHEIMER
MADALOZZO(OAB: 72795/PR)
RÉU TEXTIL CATARINENSE LTDA. – ME
RÉU FRENI SCHLICHTING
RÉU VILSON SCHLICHTING
PERITO TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
– CLAUDETE PAGLIANO BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000210-13.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: CLAUDETE PAGLIANO BARBOSA
Reclamada(o): TEXTIL CATARINENSE LTDA. – ME e outros (2)
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
CLAUDETE PAGLIANO BARBOSA
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para apresentação da CTPS, no
prazo de 5 dias, a fim de viabilizar a sua anotação. No mesmo
prazo, deverá o autor juntar o extrato atualizado de sua conta
vinculada.
Curitiba, 21/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000416-27.2019.5.09.0001
AUTOR MARIALBA MARINHO DOS SANTOS
ADVOGADO LUTIERI DE OLIVEIRA
AUDIBERT(OAB: 58696/PR)
RÉU Z & F EVENTOS LTDA – ME
PERITO TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIALBA MARINHO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000416-27.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MARIALBA MARINHO DOS SANTOS
Reclamada(o): Z & F EVENTOS LTDA – ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 806
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
INTIMAÇÃO
Destinatário:
MARIALBA MARINHO DOS SANTOS
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para impugnação fundamentada,
querendo, no prazo comum de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §
2º, da CLT, sob pena de preclusão.
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000440-02.2012.5.09.0001
AUTOR JOAQUIM ROBERTO RESQUETTI
ROMERO
ADVOGADO ELIANA MEIRA NOGUEIRA(OAB:
9665/PR)
RÉU FUNBEP – FUNDO DE PENSAO
MULTIPATROCINADO
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
50020/PR)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
RÉU ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOAQUIM ROBERTO RESQUETTI ROMERO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000440-02.2012.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: JOAQUIM ROBERTO RESQUETTI
ROMERO
Reclamada(o): FUNBEP – FUNDO DE PENSAO
MULTIPATROCINADO e outros
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
JOAQUIM ROBERTO RESQUETTI ROMEROnull
Fica o favorecido ciente da disponibilidade de crédito, devendo
sacar a guia de retirada expedida e encaminhada à Banco do Brasil,
e está à sua disposição para recebimento no Posto de Atendimento
do Fórum da Justiça do Trabalho, na Av. Vicente Machado, 400
Térreo.
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000440-02.2012.5.09.0001
AUTOR JOAQUIM ROBERTO RESQUETTI
ROMERO
ADVOGADO ELIANA MEIRA NOGUEIRA(OAB:
9665/PR)
RÉU FUNBEP – FUNDO DE PENSAO
MULTIPATROCINADO
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
50020/PR)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
RÉU ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FUNBEP – FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000440-02.2012.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: JOAQUIM ROBERTO RESQUETTI
ROMERO
Reclamada(o): FUNBEP – FUNDO DE PENSAO
MULTIPATROCINADO e outros
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 807
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
FUNBEP – FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADOnull
Fica o favorecido ciente da disponibilidade de crédito, que será
depositado na conta indicada.
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-2752900-90.2009.5.09.0001
AUTOR JOAO ADILSON FERREIRA
ADVOGADO JORGE NASSER MACEDO(OAB:
18183/PR)
RÉU MUNICIPIO DE CURITIBA
RÉU CV SERVICOS DE MEIO AMBIENTE
S.A
ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OAB:
23014/PR)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– CV SERVICOS DE MEIO AMBIENTE S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 2752900-90.2009.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: JOAO ADILSON FERREIRA
Reclamada(o): CV SERVICOS DE MEIO AMBIENTE S.A e outros
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
CV SERVICOS DE MEIO AMBIENTE S.A
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do r. despacho:
Vistos, etc.
Comprovado o pagamento dos valores devidos (fl. 1534), revejo o
despacho de fl. 1536.
Aguarde-se o decurso do prazo legal e, após, processe-se a
impugnação do exequente (fls. 1517/1518) intimando-se a
executada para manifestação no prazo de 05 dias bem como o
contador (Luis Fernando Buba), pelo prazo de 10 dias, vindo
conclusos após para decisão.
Curitiba, 18/10/2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATSum-0000542-77.2019.5.09.0001
AUTOR ROSIMERI DOS SANTOS FRANCA
ADVOGADO PATRICIA MONTEIRO DE
LARA(OAB: 64385/PR)
RÉU M2SYS TECNOLOGIA E SERVICOS
S/A
ADVOGADO ODILON MENDES JUNIOR(OAB:
21135/PR)
PERITO GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– M2SYS TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 808
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000542-77.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: ROSIMERI DOS SANTOS FRANCA
Reclamada(o): M2SYS TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
M2SYS TECNOLOGIA E SERVICOS S/A80320-300 – Avenida
Presidente Arthur da Silva Bernardes, 669 – 28 – PORTAO –
CURITIBA – PARANÁ
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado:
R$ 13.506,84
Curitiba, 21/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-1306600-36.2001.5.09.0001
AUTOR CASSIO MURILO BRIGOLA
ADVOGADO LISSANDRA REGINA
RECKZIEGEL(OAB: 24727/PR)
RÉU FASTBRAS DESPACHOS
ADUANEIROS LTDA
RÉU JOAO DE ALMEIDA LIRA
ADVOGADO JOSE MANUEL GODINHO
FIALHO(OAB: 47210/PR)
RÉU MARCO AURELIO BUSSE PEREIRA
RÉU HENRY WILIANS RIZZARDI
Intimado(s)/Citado(s):
– CASSIO MURILO BRIGOLA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 1306600-36.2001.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: CASSIO MURILO BRIGOLA
Reclamada(o): FASTBRAS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA e
outros (3)
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
CASSIO MURILO BRIGOLA
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para que requeira o que entender
de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento
provisório dos autos, com fluência do prazo prescricional, nos
termos do artigo 11-A da CLT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 809
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Curitiba, 21/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001310-13.2013.5.09.0001
AUTOR Charles da Silva dos Santos
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RÉU CAVO SERVICOS E SANEAMENTO
S/A
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE LAZINSKI
FREHSE(OAB: 61274/PR)
ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OAB:
23014/PR)
RÉU ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 47103/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Charles da Silva dos Santos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001310-13.2013.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: Charles da Silva dos Santos
Reclamada(o): CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A e outros
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
Charles da Silva dos Santosnull
Fica o favorecido ciente da disponibilidade de crédito, devendo
sacar a guia de retirada expedida e encaminhada à CEF , e está à
sua disposição para recebimento no Posto de Atendimento do
Fórum da Justiça do Trabalho, na Av. Vicente Machado, 400
Térreo.R$6.229,72
Curitiba, 21/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº CumSen-0000204-90.2019.5.09.0652
EXEQUENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
EXECUTADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO RONEY OSVALDO GUERREIRO
MAGALDI(OAB: 23428/PR)
ADVOGADO CESAR YUKIO YOKOYAMA(OAB:
55635/PR)
ADVOGADO GLAUCIO CEZAR SILVA
MOLINO(OAB: 66007/PR)
ADVOGADO ARCENDINO ANTONIO SOUZA
JUNIOR(OAB: 34657/PR)
ADVOGADO FABRICIO SODRE
GONCALVES(OAB: 53911/PR)
ADVOGADO FABIO ITO KAWAHARA(OAB:
82182/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000204-90.2019.5.09.0652
Reclamante: EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE
CURITIBA E REGIAO
Reclamada(o): BANCO DO BRASIL SA
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAOnull
Fica o favorecido ciente da disponibilidade de crédito, devendo
sacar a guia de retirada expedida e encaminhada ao Banco do
Brasil, e está à sua disposição para recebimento no Posto de
Atendimento do Fórum da Justiça do Trabalho, na Av. Vicente
Machado, 400 Térreo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 810
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-1374000-04.2000.5.09.0001
AUTOR CHARLES ALBERT MOISES
FERREIRA
ADVOGADO PÉRICLES PESSOA SALAZAR
FILHO(OAB: 27009/PR)
ADVOGADO EDUARDO TUCUNDUVA
PERIM(OAB: 63066/PR)
ADVOGADO MARCELO MANO ALVES(OAB:
44200/PR)
RÉU COLEGIO SUPLETIVO ANTONIO
LACERDA BRAGA
ADVOGADO EMERSON LUIZ SCHMIDT(OAB:
19096/PR)
RÉU RUY ANTONIO ROMAGNA
Intimado(s)/Citado(s):
– CHARLES ALBERT MOISES FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 1374000-04.2000.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: CHARLES ALBERT MOISES FERREIRA
Reclamada(o): COLEGIO SUPLETIVO ANTONIO LACERDA
BRAGA e outros
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
CHARLES ALBERT MOISES FERREIRA
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do r. despacho:
Vistos, etc.
1. Venham os autos conclusos para diligências em face da(s) ré(s)
através do BacenJud.
2. Se negativo o resultado da determinação acima, efetue-se
consulta ao CENSEC.
3. Em seguida, intime-se o exequente para que, em até 10 dias,
indique meios efetivos de se prosseguir da execução, sob pena de
arquivamento provisório, com fluência do prazo prescricional (Art.
11-A da CLT).
Curitiba, 21/10/2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001192-95.2017.5.09.0001
AUTOR JEFFERSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO THAYS FERNANDA BOZZA(OAB:
78067/PR)
RÉU HIDROMAR INDUSTRIA QUIMICA
LTDA
ADVOGADO WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB:
166636/SP)
PERITO PAULO ROBERTO BOGUS
Intimado(s)/Citado(s):
– JEFFERSON DA SILVA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001192-95.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: JEFFERSON DA SILVA SANTOS
Reclamada(o): HIDROMAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 811
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
JEFFERSON DA SILVA SANTOS82900-150 – DOM JOAO VI, 392 –
CASA B – CAJURU – CURITIBA – PARANÁ
Fica o favorecido ciente da disponibilidade de crédito (R$3.052,11),
que será creditado na conta indicada nos autos, de titularidade de
THAYS FERNANDA BOZZA.
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-2156900-85.2009.5.09.0001
AUTOR RAFAEL LIMA CANDIDO
ADVOGADO MAINAR RAFAEL VIGANO(OAB:
25798/PR)
RÉU CRISLEIA MIDIA MARTINS
ADVOGADO ALEXANDRE ANTUNES ABUD(OAB:
9984/MS)
RÉU MAURO MARCOLINO
RÉU REVOLUCAO – PRODUCOES E
EVENTOS ARTISTICOS LTDA – ME
ADVOGADO BARBARA FIRAKOWSKI
FERREIRA(OAB: 49182/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RAFAEL LIMA CANDIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 2156900-85.2009.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: RAFAEL LIMA CANDIDO
Reclamada(o): REVOLUCAO – PRODUCOES E EVENTOS
ARTISTICOS LTDA – ME e outros (2)
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
RAFAEL LIMA CANDIDO
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do r. despacho:
Vistos, etc.
……..
2. Após, intime-se o exequente para que, em até 10 dias, indique
meios efetivos de se prosseguir da execução, sob pena de
arquivamento provisório, com fluência do prazo prescricional (Art.
11-A da CLT).
Curitiba, 18/10/2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0010156-14.2016.5.09.0001
AUTOR MAXIMO NELCHIOR SCOPEL
ADVOGADO PEDRO PAULO CARDOZO
LAPA(OAB: 18838/PR)
RÉU LACERDA PARTICIPACOES LTDA
RÉU MARLENE DOS SANTOS LACERDA
RÉU SHARK DO BRASIL FABRICACAO DE
TECIDOS EIRELI
TERCEIRO
INTERESSADO
ERALCY FRANCA DE LACERDA
PERITO JAIR VICENTE MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
– MAXIMO NELCHIOR SCOPEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 812
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0010156-14.2016.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MAXIMO NELCHIOR SCOPEL
Reclamada(o): SHARK DO BRASIL FABRICACAO DE TECIDOS
EIRELI e outros (2)
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
MAXIMO NELCHIOR SCOPEL
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do r. despacho:
Vistos, etc.
1. Julgo subsistente a penhora de fl. 417, e homologo a avaliação.
……….
4. Intime-se o(a) exequente do inteiro teor do presente despacho,
na pessoa de seu procurador, especialmente para que exerça o seu
direito de adjudicar os bens, antes ou depois da praça, pelo valor da
avaliação, ou por valor igual ou superior ao maior lanço oferecido,
se houver, na qualidade de arrematante, pessoalmente ou através
de seu procurador com poderes específicos, devendo ser
apresentado no ato o instrumento de mandato, sendo que o lanço
oferecido pelo(a) exequente prefere ao lanço igual a de outro
licitante, desde que ocorra o pagamento imediato da comissão do
Leiloeiro.
…………
Curitiba, 18/10/2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001041-32.2017.5.09.0001
AUTOR THALITA DE OLIVEIRA MARQUES
ARRUDA
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
ADVOGADO REBECCA GARBIN(OAB: 75797/PR)
RÉU NOSTRA VIA LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA – EPP
ADVOGADO MARCIA ALVES DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 31735/PR)
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
Intimado(s)/Citado(s):
– NOSTRA VIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001041-32.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: THALITA DE OLIVEIRA MARQUES
ARRUDA
Reclamada(o): NOSTRA VIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
– EPP
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
NOSTRA VIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA – EPP81070-
100 – ITATIAIA, 1306 – – PORTAO – CURITIBA – PARANÁ
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 813
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado: 3.699,82 atualizado para 31/10/2019.
Curitiba, 18/10/2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000687-07.2017.5.09.0001
AUTOR DANIELLE PRISCILA DE OLIVEIRA
FERNANDES
ADVOGADO EDER MAURICIO RIGONI(OAB:
30393/PR)
RÉU GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS
HUMANOS LTDA
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
ADVOGADO LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB:
12698/PR)
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
Intimado(s)/Citado(s):
– GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000687-07.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: DANIELLE PRISCILA DE OLIVEIRA
FERNANDES
Reclamada(o): GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS
LTDA e outros
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDAnull
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado: R$13.868,58.
Curitiba, 18/10/2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000687-07.2017.5.09.0001
AUTOR DANIELLE PRISCILA DE OLIVEIRA
FERNANDES
ADVOGADO EDER MAURICIO RIGONI(OAB:
30393/PR)
RÉU GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS
HUMANOS LTDA
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 814
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ADVOGADO LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB:
12698/PR)
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000687-07.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: DANIELLE PRISCILA DE OLIVEIRA
FERNANDES
Reclamada(o): GD9 ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS
LTDA e outros
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
BANCO BRADESCO S.A.80420-010 – AVENIDA VICENTE
MACHADO, 219 – 8º andar – CENTRO – CURITIBA – PARANÁ
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado: R$11.316,20.
Curitiba, 18/10/2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001832-69.2015.5.09.0001
AUTOR VIRGINIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO STEUCK(OAB:
18366/PR)
ADVOGADO IRINEU MACHADO DE LIMA
JUNIOR(OAB: 66870/PR)
RÉU ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CURITIBA
ADVOGADO MUNIR ABAGGE(OAB: 14457/PR)
ADVOGADO MARILU HAUER DE OLIVEIRA
ABAGGE(OAB: 14514/PR)
ADVOGADO EDUARDO GABRIEL DE
LUCAS(OAB: 88923/PR)
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001832-69.2015.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: VIRGINIA LOPES DA SILVA
Reclamada(o): ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC
e outros
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC04068-000 –
Alameda dos Quinimuras, 78 – Planalto Paulista – SAO PAULO –
SÃO PAULO
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 815
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado: R$ 11.877,36
Curitiba, 21/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001832-69.2015.5.09.0001
AUTOR VIRGINIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO STEUCK(OAB:
18366/PR)
ADVOGADO IRINEU MACHADO DE LIMA
JUNIOR(OAB: 66870/PR)
RÉU ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CURITIBA
ADVOGADO MUNIR ABAGGE(OAB: 14457/PR)
ADVOGADO MARILU HAUER DE OLIVEIRA
ABAGGE(OAB: 14514/PR)
ADVOGADO EDUARDO GABRIEL DE
LUCAS(OAB: 88923/PR)
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
Intimado(s)/Citado(s):
– IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001832-69.2015.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: VIRGINIA LOPES DA SILVA
Reclamada(o): ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC
e outros
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CURITIBAnull
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado: R$ 11.877,36
Curitiba, 21/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000837-51.2018.5.09.0001
AUTOR JONATAS VIEIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 816
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO
ZANLORENSI(OAB: 42469/PR)
RÉU ANTONIO CARLOS ROSSI TAXI
REAL – ME
ADVOGADO ISAIAS SOARES SALDANHA(OAB:
48938/PR)
PERITO PLINIO BARROSO DE CASTRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
– JONATAS VIEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000837-51.2018.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: JONATAS VIEIRA DA SILVA
Reclamada(o): ANTONIO CARLOS ROSSI TAXI REAL – ME
INTIMAÇÃO DE LEILÃO
Destinatário:
JONATAS VIEIRA DA SILVA
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do leilão dos veículos de placas
BBC 3902, AXN 4536 e AWZ 4480.
1a HASTA 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA – FEIRA) INÍCIO
ÀS 10:00 HORAS
2a HASTA 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA – FEIRA) INÍCIO
ÀS 10:00 HORAS
LOCAL: RUA JACAREZINHO, 1257, 1O ANDAR, CONJUNTO 104
– CURITIBA – PR.
Curitiba, 18/10/2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000837-51.2018.5.09.0001
AUTOR JONATAS VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO
ZANLORENSI(OAB: 42469/PR)
RÉU ANTONIO CARLOS ROSSI TAXI
REAL – ME
ADVOGADO ISAIAS SOARES SALDANHA(OAB:
48938/PR)
PERITO PLINIO BARROSO DE CASTRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO CARLOS ROSSI TAXI REAL – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000837-51.2018.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: JONATAS VIEIRA DA SILVA
Reclamada(o): ANTONIO CARLOS ROSSI TAXI REAL – ME
INTIMAÇÃO DE LEILÃO
Destinatário:
ANTONIO CARLOS ROSSI TAXI REAL – ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 817
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do leilão dos veículos de placas
BBC 3902, AXN 4536 e AWZ 4480.
1a HASTA 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA – FEIRA) INÍCIO
ÀS 10:00 HORAS
2a HASTA 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUINTA – FEIRA) INÍCIO
ÀS 10:00 HORAS
LOCAL: RUA JACAREZINHO, 1257, 1O ANDAR, CONJUNTO 104
– CURITIBA – PR.
Ciência, ainda a ré, do constante nos itens 6 e 7 do despacho de fl.
125/126.
Número do documento: 19091210250535100000062974802
Curitiba, 18/10/2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011746-26.2016.5.09.0001
AUTOR MARCIO MENEGALDO
ADVOGADO JACKSON LUIZ SALATA(OAB:
43046/PR)
ADVOGADO TOMMY FARAGO ANDRADE
WIPPEL(OAB: 38828/PR)
ADVOGADO MARCIA JUCELIA FERST(OAB:
72413/PR)
RÉU MAGISTRAL IMPRESSORA
INDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO JOSE ROBERTO ABAGGE
FILHO(OAB: 46843/PR)
RÉU MARCUS VINICIUS CONTE
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU MAGISTRAL EMBALAGENS E
PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU DAVINCI PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA – ME
RÉU BOSS PARTICIPACOES E
CONSULTORIA LTDA – EPP
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU CADILLAC CLUBE DO BRASIL
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU J. PHOENIX COMERCIO
INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA –
EPP
RÉU MAGITECH IMPRESSORA
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E
COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS
EIRELI – EPP
TERCEIRO
INTERESSADO
RAUL MANTEUFFEL
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
TERCEIRO
INTERESSADO
MARIA TEREZA MANTEUFFEL
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCIO MENEGALDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0011746-26.2016.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MARCIO MENEGALDO
Reclamada(o): MAGISTRAL IMPRESSORA INDUSTRIAL S.A. e
outros (8)
INTIMAÇÃO – certidão de habilitação de crédito
Destinatário:
MARCIO MENEGALDO
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da expedição de habilitação de
crédito, para tomar as devidas providências.
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 818
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011746-26.2016.5.09.0001
AUTOR MARCIO MENEGALDO
ADVOGADO JACKSON LUIZ SALATA(OAB:
43046/PR)
ADVOGADO TOMMY FARAGO ANDRADE
WIPPEL(OAB: 38828/PR)
ADVOGADO MARCIA JUCELIA FERST(OAB:
72413/PR)
RÉU MAGISTRAL IMPRESSORA
INDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO JOSE ROBERTO ABAGGE
FILHO(OAB: 46843/PR)
RÉU MARCUS VINICIUS CONTE
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU MAGISTRAL EMBALAGENS E
PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU DAVINCI PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA – ME
RÉU BOSS PARTICIPACOES E
CONSULTORIA LTDA – EPP
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU CADILLAC CLUBE DO BRASIL
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU J. PHOENIX COMERCIO
INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA –
EPP
RÉU MAGITECH IMPRESSORA
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E
COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS
EIRELI – EPP
TERCEIRO
INTERESSADO
RAUL MANTEUFFEL
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
TERCEIRO
INTERESSADO
MARIA TEREZA MANTEUFFEL
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– MAGISTRAL EMBALAGENS E PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0011746-26.2016.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MARCIO MENEGALDO
Reclamada(o): MAGISTRAL IMPRESSORA INDUSTRIAL S.A. e
outros (8)
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
MAGISTRAL EMBALAGENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS
S.A.80520-176 – RUA NILO PECANHA, 1355 – BOM RETIRO –
CURITIBA – PARANÁ
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado: R$ 78.667,70
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011746-26.2016.5.09.0001
AUTOR MARCIO MENEGALDO
ADVOGADO JACKSON LUIZ SALATA(OAB:
43046/PR)
ADVOGADO TOMMY FARAGO ANDRADE
WIPPEL(OAB: 38828/PR)
ADVOGADO MARCIA JUCELIA FERST(OAB:
72413/PR)
RÉU MAGISTRAL IMPRESSORA
INDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO JOSE ROBERTO ABAGGE
FILHO(OAB: 46843/PR)
RÉU MARCUS VINICIUS CONTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 819
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU MAGISTRAL EMBALAGENS E
PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU DAVINCI PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA – ME
RÉU BOSS PARTICIPACOES E
CONSULTORIA LTDA – EPP
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU CADILLAC CLUBE DO BRASIL
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU J. PHOENIX COMERCIO
INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA –
EPP
RÉU MAGITECH IMPRESSORA
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E
COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS
EIRELI – EPP
TERCEIRO
INTERESSADO
RAUL MANTEUFFEL
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
TERCEIRO
INTERESSADO
MARIA TEREZA MANTEUFFEL
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– MAGITECH IMPRESSORA INDUSTRIAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0011746-26.2016.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MARCIO MENEGALDO
Reclamada(o): MAGISTRAL IMPRESSORA INDUSTRIAL S.A. e
outros (8)
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
MAGITECH IMPRESSORA INDUSTRIAL LTDA80520-176 – RUA
NILO PECANHA, 1355 – BOM RETIRO – CURITIBA – PARANÁ
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado: R$ 78.667,70
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011746-26.2016.5.09.0001
AUTOR MARCIO MENEGALDO
ADVOGADO JACKSON LUIZ SALATA(OAB:
43046/PR)
ADVOGADO TOMMY FARAGO ANDRADE
WIPPEL(OAB: 38828/PR)
ADVOGADO MARCIA JUCELIA FERST(OAB:
72413/PR)
RÉU MAGISTRAL IMPRESSORA
INDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO JOSE ROBERTO ABAGGE
FILHO(OAB: 46843/PR)
RÉU MARCUS VINICIUS CONTE
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU MAGISTRAL EMBALAGENS E
PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU DAVINCI PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA – ME
RÉU BOSS PARTICIPACOES E
CONSULTORIA LTDA – EPP
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU CADILLAC CLUBE DO BRASIL
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU J. PHOENIX COMERCIO
INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA –
EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 820
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
RÉU MAGITECH IMPRESSORA
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E
COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS
EIRELI – EPP
TERCEIRO
INTERESSADO
RAUL MANTEUFFEL
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
TERCEIRO
INTERESSADO
MARIA TEREZA MANTEUFFEL
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– BOSS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0011746-26.2016.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MARCIO MENEGALDO
Reclamada(o): MAGISTRAL IMPRESSORA INDUSTRIAL S.A. e
outros (8)
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
BOSS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA – EPP80520-176
– RUA NILO PECANHA, 1355 – BOM RETIRO – CURITIBA –
PARANÁ
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado: R$ 78.667,70
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011746-26.2016.5.09.0001
AUTOR MARCIO MENEGALDO
ADVOGADO JACKSON LUIZ SALATA(OAB:
43046/PR)
ADVOGADO TOMMY FARAGO ANDRADE
WIPPEL(OAB: 38828/PR)
ADVOGADO MARCIA JUCELIA FERST(OAB:
72413/PR)
RÉU MAGISTRAL IMPRESSORA
INDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO JOSE ROBERTO ABAGGE
FILHO(OAB: 46843/PR)
RÉU MARCUS VINICIUS CONTE
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU MAGISTRAL EMBALAGENS E
PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU DAVINCI PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA – ME
RÉU BOSS PARTICIPACOES E
CONSULTORIA LTDA – EPP
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU CADILLAC CLUBE DO BRASIL
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU J. PHOENIX COMERCIO
INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA –
EPP
RÉU MAGITECH IMPRESSORA
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO RAFAEL MARTINS CAPARROZ
JUNIOR(OAB: 47511/PR)
RÉU PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E
COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS
EIRELI – EPP
TERCEIRO
INTERESSADO
RAUL MANTEUFFEL
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
TERCEIRO
INTERESSADO
MARIA TEREZA MANTEUFFEL
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 821
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Intimado(s)/Citado(s):
– CADILLAC CLUBE DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0011746-26.2016.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MARCIO MENEGALDO
Reclamada(o): MAGISTRAL IMPRESSORA INDUSTRIAL S.A. e
outros (8)
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
CADILLAC CLUBE DO BRASIL80520-176 – RUA NILO PECANHA,
1355 – BOM RETIRO – CURITIBA – PARANÁ
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado: R$ 78.667,70
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATSum-0000001-78.2018.5.09.0001
AUTOR JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
FERNANDES
ADVOGADO EUSTAQUIO MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 46464/PR)
RÉU PERRU CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA
ADVOGADO KLEBER STUANI(OAB: 34672/PR)
RÉU JOSE ANTONIO MACHADO & CIA
LTDA – ME
TERCEIRO
INTERESSADO
LAIRTON FRANCA
TERCEIRO
INTERESSADO
ASSOCIACAO PROCONSTRUCAO
DO EDIFICIO MAXI STUDIOS
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE ANTONIO MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000001-78.2018.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES
Reclamada(o): JOSE ANTONIO MACHADO & CIA LTDA – ME e
outros
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário(s):
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDESnull
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do seguinte despacho:
“Não ocorrendo o pagamento ou garantia da execução, INTIME-SE
o(a) exequente para, em 10 (dez) dias, indicar a forma de
prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao ARQUIVO
PROVISÓRIO, com fluência do prazo prescricional (CLT, art. 11-A).
Curitiba, 18/10/2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 822
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-3487600-85.2008.5.09.0001
AUTOR MIGUEL CHAGAS
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RÉU J. P. MEIRA & CIA LTDA – ME
ADVOGADO JULIANA RIBEIRO(OAB: 47978/PR)
RÉU JOAO PEREIRA DE MEIRA
RÉU LUCIENE SILVA MOURA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
– MIGUEL CHAGAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 3487600-85.2008.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MIGUEL CHAGAS
Reclamada(o): J. P. MEIRA & CIA LTDA – ME e outros (2)
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
MIGUEL CHAGAS
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do r. despacho:
Vistos, etc.
Defiro os requerimentos. Efetue-se consulta ao convênio CCS
BACEN, bem como ao SERPRO, a fim de averiguar se os
executadosJOÃO PEREIRA DE MEIRA e LUCIENE SILVA
MOURA DOS SANTOS integram o quadro societário de outras
empresas.
Com as respostas, vista ao exequente para que requeira o que
entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento
provisório dos autos, com fluência do prazo prescricional, nos
termos do artigo 11-A da CLT.
Curitiba, 21/10/2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001920-39.2017.5.09.0001
AUTOR PEDRO HENRIQUE SOBOTA
BONVIN
ADVOGADO CASEMIRO LAPORTE
AMBROZEWICZ(OAB: 21712/PR)
ADVOGADO DEISI MARTINS DA CUNHA(OAB:
53820/PR)
RÉU UPLAY FITNESS ACADEMIA DE
MUSCULACAO LTDA – ME
ADVOGADO BARBARA SINESIO AVILA(OAB:
85109/PR)
ADVOGADO WILSON REDONDO AVILA(OAB:
50618/PR)
ADVOGADO ANDRE BUENO BAGGIO
GUZZONI(OAB: 67731/PR)
PERITO GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– UPLAY FITNESS ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001920-39.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: PEDRO HENRIQUE SOBOTA BONVIN
Reclamada(o): UPLAY FITNESS ACADEMIA DE MUSCULACAO
LTDA – ME
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 823
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Destinatário(s):
UPLAY FITNESS ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA – MEnull
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado: R$1.633,70
Curitiba, 21/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000168-32.2017.5.09.0001
AUTOR LUIZ ALAN ZANELLA DE AVILA
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 570-A/PE)
ADVOGADO EMILSON CESAR COLETO
FERNANDES(OAB: 19486/PR)
ADVOGADO LETIARES MARTINS PEREIRA(OAB:
62180/RS)
RÉU GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO FERNANDA DORNELAS PARO(OAB:
46144/DF)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ ALAN ZANELLA DE AVILA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000168-32.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: LUIZ ALAN ZANELLA DE AVILA
Reclamada(o): GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
INTIMAÇÃO
Destinatário:
LUIZ ALAN ZANELLA DE AVILA
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da decisão:
ISSO POSTO, decido conhecer dos Embargos à Execução
propostos por GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, para, no mérito,
REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação acima, que fica
fazendo parte integrante deste decisum.
Curitiba, 21/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000168-32.2017.5.09.0001
AUTOR LUIZ ALAN ZANELLA DE AVILA
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 570-A/PE)
ADVOGADO EMILSON CESAR COLETO
FERNANDES(OAB: 19486/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 824
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ADVOGADO LETIARES MARTINS PEREIRA(OAB:
62180/RS)
RÉU GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO FERNANDA DORNELAS PARO(OAB:
46144/DF)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000168-32.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: LUIZ ALAN ZANELLA DE AVILA
Reclamada(o): GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
INTIMAÇÃO
Destinatário:
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da decisão:
ISSO POSTO, decido conhecer dos Embargos à Execução
propostos por GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, para, no mérito,
REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação acima, que fica
fazendo parte integrante deste decisum.
Curitiba, 21/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-3338400-87.1997.5.09.0001
AUTOR Eliane Ferreira dos Santos
ADVOGADO CLAIR DA FLORA MARTINS(OAB:
5435/PR)
RÉU PANIFICADORA E CONFEITARIA
BOA MASSA LTDA
ADVOGADO RUY GASTAO DE ANDRADE
AZEVEDO(OAB: 23287/PR)
RÉU MARIA DO CARMO TROGE
RÉU SANDRO TROGE
Intimado(s)/Citado(s):
– Eliane Ferreira dos Santos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 3338400-87.1997.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: Eliane Ferreira dos Santos
Reclamada(o): PANIFICADORA E CONFEITARIA BOA MASSA
LTDA e outros (2)
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
Eliane Ferreira dos Santos
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do r. despacho:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 825
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Vistos, etc.
Defiro o requerimento. Efetuem-se consultas aos convênios CCS
BACEN e CENSEC.
Com os resultados, intime-se o exequente para vista, bem como
para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias,
sob pena de arquivamento provisório dos autos, com fluência do
prazo prescricional, nos termos do artigo 11-A da CLT.
Curitiba, 21/10/2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0010620-38.2016.5.09.0001
AUTOR MAURICIO DE SOUZA
ADVOGADO PATRICIA MONTEIRO DE
LARA(OAB: 64385/PR)
RÉU RHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE
MASSAS PLASTICAS LTDA
ADVOGADO FERNANDA MOLKENTHIN
JASKOLOWSKI(OAB: 83580/PR)
RÉU IWAN ROHULA
ADVOGADO JOSE SIDNEY GANTZEL DOS
SANTOS(OAB: 57218/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MAURICIO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0010620-38.2016.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MAURICIO DE SOUZA
Reclamada(o): RHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS
PLASTICAS LTDA e outros
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
MAURICIO DE SOUZAnull
Fica o favorecido ciente da disponibilidade de crédito, devendo
sacar a guia de retirada expedida e encaminhada à CEF, e está à
sua disposição para recebimento no Posto de Atendimento do
Fórum da Justiça do Trabalho, na Av. Vicente Machado, 400 Térreo.
R$ 349,32
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000796-84.2018.5.09.0001
AUTOR MARCOS NASCIMENTO
ADVOGADO KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
ADVOGADO FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
RÉU CONDOMINIO RESIDENCIAL SERRA
AZUL
ADVOGADO DEBORA NUNES CAMAROSKI(OAB:
45056/PR)
RÉU UNISERVICE VIGILANCIA LTDA –
EPP
ADVOGADO RICARDO ONOFRIO
CARVALHO(OAB: 37228/PR)
RÉU CONDOMINIO CENTRO
HABITACIONAL NOVO MUNDO
ADVOGADO CHRISTYANE MONTEIRO(OAB:
20128/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– UNISERVICE VIGILANCIA LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000796-84.2018.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MARCOS NASCIMENTO
Reclamada(o): UNISERVICE VIGILANCIA LTDA – EPP e outros (2)
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
UNISERVICE VIGILANCIA LTDA – EPP80430-232 – RUA
DESEMBARGADOR MOTTA, 3588 – MERCES – CURITIBA –
PARANÁ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 826
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento
do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Fica V.Sa. ciente, ainda:
a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à
execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido
como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores.
b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar
valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena
de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º).
c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às
contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão
eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade
Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de
comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para
aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Valor apurado: R$ 95.375,40
Curitiba, 18/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000067-92.2017.5.09.0001
AUTOR LEIZ REGINA FRAGATA DOS
SANTOS
ADVOGADO SILVIA LOURDES SOUZA DE BUENO
GIZZI(OAB: 15019/PR)
ADVOGADO JOSE CARLOS HORNUNG(OAB:
71654/PR)
ADVOGADO ZENI MARIA PAULA CASTANHO E
SILVA(OAB: 72943/PR)
RÉU ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV
ASSEMBL DE DEUS NO EST DO
PAR
ADVOGADO CREUSA APARECIDA VIANA
RICHARDI(OAB: 249236/SP)
RÉU GESA CONSULTORIA DE
NEGOCIOS LTDA.
TERCEIRO
INTERESSADO
SAULO GOMES PENA
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE CAITANO NETO
Intimado(s)/Citado(s):
– LEIZ REGINA FRAGATA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000067-92.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: LEIZ REGINA FRAGATA DOS SANTOS
Reclamada(o): ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE
DEUS NO EST DO PAR e outros
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário(s):
LEIZ REGINA FRAGATA DOS SANTOSnull
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do seguinte despacho:
“Não ocorrendo o pagamento ou garantia da execução, INTIME-SE
o(a) exequente para, em 10 (dez) dias, indicar a forma de
prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao ARQUIVO
PROVISÓRIO, com fluência do prazo prescricional (CLT, art. 11-A).
Curitiba, 18/10/2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATSum-0000513-27.2019.5.09.0001
AUTOR ELIANA LIMA BORBA PEDROSO
MARTINS
ADVOGADO WELLYNGTON NERIS DE
SOUZA(OAB: 79549/PR)
RÉU FUNDACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA,TECNOLOGIA E DA
CULTURA
ADVOGADO BIANCA COSTA ABAGGE(OAB:
61831/PR)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ABAGGE(OAB:
12613/PR)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– ELIANA LIMA BORBA PEDROSO MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 827
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Processo: 0000513-27.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: ELIANA LIMA BORBA PEDROSO MARTINS
Reclamada(o): FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
ELIANA LIMA BORBA PEDROSO MARTINSnull
Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo comum de 8 dias,
apresentar impugnação fundamentada aos cálculos, nos termos do
art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão.
Curitiba, 21/10/2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATSum-0000513-27.2019.5.09.0001
AUTOR ELIANA LIMA BORBA PEDROSO
MARTINS
ADVOGADO WELLYNGTON NERIS DE
SOUZA(OAB: 79549/PR)
RÉU FUNDACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA,TECNOLOGIA E DA
CULTURA
ADVOGADO BIANCA COSTA ABAGGE(OAB:
61831/PR)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ABAGGE(OAB:
12613/PR)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA
CULTURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000513-27.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: ELIANA LIMA BORBA PEDROSO MARTINS
Reclamada(o): FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA
CULTURAnull
Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo comum de 8 dias,
apresentar impugnação fundamentada aos cálculos, nos termos do
art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão.
Curitiba, 21/10/2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001320-86.2015.5.09.0001
AUTOR KAMILA MAYARA DA SILVA
ADVOGADO VALDECIR DE FREITAS
CANDELARIA(OAB: 40098/PR)
RÉU JOAO DO AMPARO DA SILVA
RÉU LETICIA SANTOS DE JESUS LJ
ACESSORIA FINANCEIRA
RÉU LETICIA SANTOS DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
– KAMILA MAYARA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001320-86.2015.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: KAMILA MAYARA DA SILVA
Reclamada(o): LETICIA SANTOS DE JESUS LJ ACESSORIA
FINANCEIRA e outros (2)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 828
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
KAMILA MAYARA DA SILVA
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do r. despacho:
…….
3. Em seguida, intime-se o exequente para que, em até 10 dias,
indique meios efetivos de se prosseguir da execução, sob pena de
arquivamento provisório, com fluência do prazo prescricional (Art.
11-A da CLT).
Curitiba, 21/10/2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001778-35.2017.5.09.0001
AUTOR JUREMA PEREIRA DE PAULA
CHIARELO
ADVOGADO LUCAS NAZARIO SABBAG(OAB:
83965/PR)
ADVOGADO DALTON LEMKE(OAB: 5594/PR)
ADVOGADO RIVADAVIA ANTENOR
PROSDOCIMO(OAB: 5593/PR)
ADVOGADO ADRIANO NOGUEIRA(OAB:
28321/PR)
RÉU INSTITUTO PRO CIDADANIA DE
CURITIBA
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO PADILHA(OAB:
27060/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JUREMA PEREIRA DE PAULA CHIARELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001778-35.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: JUREMA PEREIRA DE PAULA CHIARELO
Reclamada(o): INSTITUTO PRO CIDADANIA DE CURITIBA
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
JUREMA PEREIRA DE PAULA CHIARELO
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do r. despacho:
Vistos, etc.
Aguarde-se a realização da nova hasta pública já designada pelo
leiloeiro para 19 de novembro de 2019, conforme comunicado de
fls. 780, e sobre a qual já se encontram cientes as partes (fls. 782-
783) e os demais interessados.
Ciência ao autor do expediente de fls. 803.
Curitiba, 21/10/2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 829
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Processo Nº ATOrd-0000705-28.2017.5.09.0001
AUTOR MARCELO JOSE ALVES
ADVOGADO JOAO CARLOS HEINZEN(OAB:
25242/PR)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA(OAB:
63478/PR)
ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB:
18727/PR)
RÉU SIDINEI CARLOS FREITAS ALVES
RÉU JANAINA APARECIDA BORGES DE
CARVALHO
RÉU EBENEZER CONSTRUCAO CIVIL
LTDA – ME
ADVOGADO GEUVANE LUCIANO DOS
SANTOS(OAB: 54800/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
SIDINEI CARLOS FREITAS ALVES
TERCEIRO
INTERESSADO
JANAINA APARECIDA BORGES DE
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCELO JOSE ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000705-28.2017.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MARCELO JOSE ALVES
Reclamada(o): EBENEZER CONSTRUCAO CIVIL LTDA – ME e
outros (2)
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
MARCELO JOSE ALVES
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para que, no prazo de 10 dias,
indique meios para prosseguimento da execução, sob pena de
arquivamento provisório dos autos, com fluência do prazo
prescricional (art. 11-A da CLT).
Curitiba, 21/10/2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATOrd-1138500-60.1997.5.09.0001
AUTOR CARLOS ANDRE PERSSON
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
RÉU CELIA CRISTINA SOARES RUBINI
RÉU JYOO STEEL HOLDING MINERACAO
E SIDERURGIA LTDA – ME
RÉU GELSON PIZZIRANI
ADVOGADO STELLA DARONE KRAPIENIS(OAB:
171039/SP)
RÉU INOVA GERENCIADORA E
PARTICIPACOES S/A
RÉU TOORU NAKANO
RÉU BRAZILIAN STEEL GROUP
MINERACAO INDUSTRIA E
SIDERURGICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– GELSON PIZZIRANI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 1138500-60.1997.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: CARLOS ANDRE PERSSON
Reclamada(o): CELIA CRISTINA SOARES RUBINI e outros (5)
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 830
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Destinatário:
GELSON PIZZIRANI
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do r. despacho:
Vistos, etc.
1. Intimem-se os executados para manifestação acerca da
Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 1236-1250, no prazo
de 5 dias.
2. Após, venham conclusos para julgamento.
Curitiba, 21/10/2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Edital
Edital
Processo Nº ATSum-0000318-42.2019.5.09.0001
AUTOR EWERTON LUCAS DA SILVA MATOS
MEIRA
ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MORO
MALHERBI DOS SANTOS(OAB:
54933/PR)
ADVOGADO WILLIAM AARAO FERNANDES(OAB:
60150/PR)
RÉU GARIBALDI EMPREITEIRA DE
OBRAS – EIRELI – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– GARIBALDI EMPREITEIRA DE OBRAS – EIRELI – ME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(Prazo de 20 dias da publicação, mais 08 (oito) dias).
O Doutor Ariel Szymanek, Juiz da 01ª Vara do Trabalho de
Curitiba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se está INTIMANDO o(a) reclamado(a)
garibaldi empreiteira de obras – eireli – me, ora em local incerto e
não sabido, da SENTENÇA proferida nos autos de Reclamatória
Trabalhista 0000318-42.2019.5.09.0001, ajuizada por AUTOR:
EWERTON LUCAS DA SILVA MATOS MEIRA.
Cópia da referida decisão encontra-se à disposição em
http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi
ew.seam, código:
19071112075931100000059189797
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, no site www.trt9.jus.br e afixado na sede
deste Juízo, no local de costume.
Dado e passado na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba,
nesta data.
“A conciliação é o melhor caminho para a paz”.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Edital
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 831
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Processo Nº ATOrd-1138500-60.1997.5.09.0001
AUTOR CARLOS ANDRE PERSSON
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
RÉU CELIA CRISTINA SOARES RUBINI
RÉU JYOO STEEL HOLDING MINERACAO
E SIDERURGIA LTDA – ME
RÉU GELSON PIZZIRANI
ADVOGADO STELLA DARONE KRAPIENIS(OAB:
171039/SP)
RÉU INOVA GERENCIADORA E
PARTICIPACOES S/A
RÉU TOORU NAKANO
RÉU BRAZILIAN STEEL GROUP
MINERACAO INDUSTRIA E
SIDERURGICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– CELIA CRISTINA SOARES RUBINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PARTE:
CELIA CRISTINA SOARES RUBINI
(Prazo de 20 dias da publicação, mais o prazo da intimação)
O Juiz da 01ª Vara do Trabalho de Curitiba, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se está
INTIMANDO o(a) reclamado(a) supra, ora em local incerto e não
sabido, do seguinte: ” Vistos, etc. 1. Intimem-se os executados para
manifestação acerca da Impugnação à Sentença de Liquidação de
fls. 1236-1250, no prazo de 5 dias.2. Após, venham conclusos para
julgamento.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, no site www.trt9.jus.br e afixado na sede
deste Juízo, no local de costume.
Dado e passado na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba,
nesta data.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Edital
Processo Nº ATOrd-1138500-60.1997.5.09.0001
AUTOR CARLOS ANDRE PERSSON
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
RÉU CELIA CRISTINA SOARES RUBINI
RÉU JYOO STEEL HOLDING MINERACAO
E SIDERURGIA LTDA – ME
RÉU GELSON PIZZIRANI
ADVOGADO STELLA DARONE KRAPIENIS(OAB:
171039/SP)
RÉU INOVA GERENCIADORA E
PARTICIPACOES S/A
RÉU TOORU NAKANO
RÉU BRAZILIAN STEEL GROUP
MINERACAO INDUSTRIA E
SIDERURGICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– JYOO STEEL HOLDING MINERACAO E SIDERURGIA LTDA –
ME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PARTE:
JYOO STEEL HOLDING MINERACAO E SIDERURGIA LTDA –
ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 832
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
(Prazo de 20 dias da publicação, mais o prazo da intimação)
O Juiz da 01ª Vara do Trabalho de Curitiba, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se está
INTIMANDO o(a) reclamado(a) supra, ora em local incerto e não
sabido, do seguinte: ” Vistos, etc. 1. Intimem-se os executados para
manifestação acerca da Impugnação à Sentença de Liquidação de
fls. 1236-1250, no prazo de 5 dias.2. Após, venham conclusos para
julgamento.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, no site www.trt9.jus.br e afixado na sede
deste Juízo, no local de costume.
Dado e passado na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba,
nesta data.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Edital
Processo Nº ATOrd-1138500-60.1997.5.09.0001
AUTOR CARLOS ANDRE PERSSON
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
RÉU CELIA CRISTINA SOARES RUBINI
RÉU JYOO STEEL HOLDING MINERACAO
E SIDERURGIA LTDA – ME
RÉU GELSON PIZZIRANI
ADVOGADO STELLA DARONE KRAPIENIS(OAB:
171039/SP)
RÉU INOVA GERENCIADORA E
PARTICIPACOES S/A
RÉU TOORU NAKANO
RÉU BRAZILIAN STEEL GROUP
MINERACAO INDUSTRIA E
SIDERURGICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– TOORU NAKANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PARTE:
TOORU NAKANO
(Prazo de 20 dias da publicação, mais o prazo da intimação)
O Juiz da 01ª Vara do Trabalho de Curitiba, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se está
INTIMANDO o(a) reclamado(a) supra, ora em local incerto e não
sabido, do seguinte: ” Vistos, etc. 1. Intimem-se os executados para
manifestação acerca da Impugnação à Sentença de Liquidação de
fls. 1236-1250, no prazo de 5 dias.2. Após, venham conclusos para
julgamento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 833
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, no site www.trt9.jus.br e afixado na sede
deste Juízo, no local de costume.
Dado e passado na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba,
nesta data.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Edital
Processo Nº ATOrd-1138500-60.1997.5.09.0001
AUTOR CARLOS ANDRE PERSSON
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
RÉU CELIA CRISTINA SOARES RUBINI
RÉU JYOO STEEL HOLDING MINERACAO
E SIDERURGIA LTDA – ME
RÉU GELSON PIZZIRANI
ADVOGADO STELLA DARONE KRAPIENIS(OAB:
171039/SP)
RÉU INOVA GERENCIADORA E
PARTICIPACOES S/A
RÉU TOORU NAKANO
RÉU BRAZILIAN STEEL GROUP
MINERACAO INDUSTRIA E
SIDERURGICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– BRAZILIAN STEEL GROUP MINERACAO INDUSTRIA E
SIDERURGICA S/A
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PARTE:
BRAZILIAN STEEL GROUP MINERACAO INDUSTRIA E
SIDERURGICA S/A
(Prazo de 20 dias da publicação, mais o prazo da intimação)
O Juiz da 01ª Vara do Trabalho de Curitiba, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se está
INTIMANDO o(a) reclamado(a) supra, ora em local incerto e não
sabido, do seguinte: ” Vistos, etc. 1. Intimem-se os executados para
manifestação acerca da Impugnação à Sentença de Liquidação de
fls. 1236-1250, no prazo de 5 dias.2. Após, venham conclusos para
julgamento.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, no site www.trt9.jus.br e afixado na sede
deste Juízo, no local de costume.
Dado e passado na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba,
nesta data.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
Notificação
Notificação
Processo Nº ATSum-0001107-41.2019.5.09.0001
AUTOR JOAO VITOR SALVIATO
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 834
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
RÉU BASE SOLUCOES TREINAMENTOS
E SERVICOS LTDA – ME
RÉU UNISAFETY SOLUCOES LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– JOAO VITOR SALVIATO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001107-41.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: JOAO VITOR SALVIATO
Reclamada(o): BASE SOLUCOES TREINAMENTOS E SERVICOS
LTDA – ME e outros
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA – RITO SUMARÍSSIMO
Destinatário(s):
ROBSON ZAVADNIAKnull
Audiência: 03/12/2019 13:11 – Sala 01 – Juíza Titular.
Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à sala de
audiências deste Juízo, no local, dia e hora supramencionados,
para audiência UNA em Procedimento Sumaríssimo relativa ao
processo em referência, ajuizado por V.Sª.
Observação: Deverá ser dada ciência à parte autora da audiência
designada.
Nessa audiência deverá oferecer as provas que julgar necessárias,
constante de documentos, bem como testemunhas, estas no
máximo de 02 (duas), que deverão comparecer para depor
independentemente de intimação (CLT, art. 852-H, § 2º).
Em audiência será dado vistas ao autor da defesa e documentos
apresentados pela parte contrária, para manifestação em
audiência. Fica facultado a parte autora, protocolizar
antecipadamente a manifestação, caso a parte reclamada
apresente a defesa com antecedência.
O não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento dos
autos (art.844 da CLT), ficando responsável pelo pagamento das
custas processuais.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
Notificação
Processo Nº ATSum-0001089-20.2019.5.09.0001
AUTOR ROSICLER PORTES FRANCA DOS
SANTOS
ADVOGADO MAYRA DE PAULA DO COUTO
COSTA(OAB: 55242/PR)
ADVOGADO DAYANE GUMIERO STEFANI(OAB:
59492/PR)
RÉU SOFTMARKETING COMUNICACAO E
INFORMACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ROSICLER PORTES FRANCA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 835
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Processo: 0001089-20.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: ROSICLER PORTES FRANCA DOS
SANTOS
Reclamada(o): SOFTMARKETING COMUNICACAO E
INFORMACAO LTDA
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA – RITO SUMARÍSSIMO
Destinatário(s):
ROSICLER PORTES FRANCA DOS SANTOSnull
Audiência: 27/11/2019 13:20 – Sala 01 – Juíza Titular.
Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à sala de
audiências deste Juízo, no local, dia e hora supramencionados,
para audiência UNA em Procedimento Sumaríssimo relativa ao
processo em referência, ajuizado por V.Sª.
Observação: Deverá ser dada ciência à parte autora da audiência
designada.
Nessa audiência deverá oferecer as provas que julgar necessárias,
constante de documentos, bem como testemunhas, estas no
máximo de 02 (duas), que deverão comparecer para depor
independentemente de intimação (CLT, art. 852-H, § 2º).
Em audiência será dado vistas ao autor da defesa e documentos
apresentados pela parte contrária, para manifestação em
audiência. Fica facultado a parte autora, protocolizar
antecipadamente a manifestação, caso a parte reclamada
apresente a defesa com antecedência.
O não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento dos
autos (art.844 da CLT), ficando responsável pelo pagamento das
custas processuais.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
Notificação
Processo Nº ATSum-0001115-18.2019.5.09.0001
AUTOR SIND TRAB EMP SERV CONT ASS
PER INF PESQ EMP PREST SERV
ADVOGADO ALETHEA PATRICIA MILLEO(OAB:
72883/PR)
RÉU MAURICIO DOBREZANSKI –
SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE
ESCRITORIO – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– SIND TRAB EMP SERV CONT ASS PER INF PESQ EMP
PREST SERV
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001115-18.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: SIND TRAB EMP SERV CONT ASS PER INF
PESQ EMP PREST SERV
Reclamada(o): MAURICIO DOBREZANSKI – SERVICOS
ADMINISTRATIVOS DE ESCRITORIO – ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 836
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA – RITO SUMARÍSSIMO
Destinatário(s):
ALETHEA PATRICIA MILLEOnull
Audiência: 03/12/2019 13:05 – Sala 01 – Juíza Titular.
Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à sala de
audiências deste Juízo, no local, dia e hora supramencionados,
para audiência UNA em Procedimento Sumaríssimo relativa ao
processo em referência, ajuizado por V.Sª.
Observação: Deverá ser dada ciência à parte autora da audiência
designada.
Nessa audiência deverá oferecer as provas que julgar necessárias,
constante de documentos, bem como testemunhas, estas no
máximo de 02 (duas), que deverão comparecer para depor
independentemente de intimação (CLT, art. 852-H, § 2º).
Em audiência será dado vistas ao autor da defesa e documentos
apresentados pela parte contrária, para manifestação em
audiência. Fica facultado a parte autora, protocolizar
antecipadamente a manifestação, caso a parte reclamada
apresente a defesa com antecedência.
O não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento dos
autos (art.844 da CLT), ficando responsável pelo pagamento das
custas processuais.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
Notificação
Processo Nº ATSum-0001081-43.2019.5.09.0001
AUTOR SONIA LUZIA HILGENBERG DE
PAULA
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RÉU G. L. DA ROCHA – TREINAMENTO
EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL. – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– SONIA LUZIA HILGENBERG DE PAULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001081-43.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: SONIA LUZIA HILGENBERG DE PAULA
Reclamada(o): G. L. DA ROCHA – TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. – ME
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA – RITO SUMARÍSSIMO
Destinatário(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 837
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
SONIA LUZIA HILGENBERG DE PAULAnull
Audiência: 27/11/2019 13:10 – Sala 01 – Juíza Titular.
Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à sala de
audiências deste Juízo, no local, dia e hora supramencionados,
para audiência UNA em Procedimento Sumaríssimo relativa ao
processo em referência, ajuizado por V.Sª.
Observação: Deverá ser dada ciência à parte autora da audiência
designada.
Nessa audiência deverá oferecer as provas que julgar necessárias,
constante de documentos, bem como testemunhas, estas no
máximo de 02 (duas), que deverão comparecer para depor
independentemente de intimação (CLT, art. 852-H, § 2º).
Em audiência será dado vistas ao autor da defesa e documentos
apresentados pela parte contrária, para manifestação em
audiência. Fica facultado a parte autora, protocolizar
antecipadamente a manifestação, caso a parte reclamada
apresente a defesa com antecedência.
O não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento dos
autos (art.844 da CLT), ficando responsável pelo pagamento das
custas processuais.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
Notificação
Processo Nº ATSum-0001049-15.2019.5.09.0041
AUTOR ELISEU RIBEIRO MACHADO
ADVOGADO EUSTAQUIO MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 46464/PR)
RÉU DANILO TEIXEIRA BARROS –
CONSTRUCOES, REFORMAS E
ACABAMENTOS – ME
RÉU LYX PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ELISEU RIBEIRO MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001049-15.2019.5.09.0041
Reclamante: AUTOR: ELISEU RIBEIRO MACHADO
Reclamada(o): DANILO TEIXEIRA BARROS – CONSTRUCOES,
REFORMAS E ACABAMENTOS – ME e outros
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA – RITO SUMARÍSSIMO
Destinatário(s):
EUSTAQUIO MOREIRA DOS SANTOSnull
Audiência: 27/11/2019 15:20 – Sala 01 – Juíza Titular.
Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à sala de
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 838
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
audiências deste Juízo, no local, dia e hora supramencionados,
para audiência UNA em Procedimento Sumaríssimo relativa ao
processo em referência, ajuizado por V.Sª.
Observação: Deverá ser dada ciência à parte autora da audiência
designada.
Nessa audiência deverá oferecer as provas que julgar necessárias,
constante de documentos, bem como testemunhas, estas no
máximo de 02 (duas), que deverão comparecer para depor
independentemente de intimação (CLT, art. 852-H, § 2º).
Em audiência será dado vistas ao autor da defesa e documentos
apresentados pela parte contrária, para manifestação em
audiência. Fica facultado a parte autora, protocolizar
antecipadamente a manifestação, caso a parte reclamada
apresente a defesa com antecedência.
O não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento dos
autos (art.844 da CLT), ficando responsável pelo pagamento das
custas processuais.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº TutCautAnt-0001102-19.2019.5.09.0001
REQUERENTE IRAIDE MOREIRA
ADVOGADO TATIANE LARISSA PAVANI(OAB:
63592/PR)
ADVOGADO ISIS ZECH MARQUES(OAB:
67207/PR)
REQUERIDO OLIVA GASTRONOMIA EIRELI – ME
REQUERIDO MARIA CLARAC RESTAURANTE
LTDA – ME
REQUERIDO JOSE BENEDITO BORGES
REQUERIDO MARIA IZABEL DE OLIVEIRA – BAR –
ME
REQUERIDO MIRANDA COM DE ALIMENTOS
LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– IRAIDE MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aosdezoito dias do mês de outubro de 2019, às 17h45min, na sala
de audiências desta Vara, ausentes as partes e procuradores, o
MM. Juiz Dr. ARIEL SZYMANEK, apreciou o processo supra entre
os litigantes, IRAIDE MOREIRA, Requerente,MARIA IZABEL DE
OLIVEIRA – BAR – ME, MARIA CLARAC RESTAURANTE LTDA –
ME, MIRANDA COM DE ALIMENTOS LTDA – ME, OLIVA
GASTRONOMIA EIRELI – ME e JOSE BENEDITO BORGES,
Requeridos, proferindo a seguinte:
SENTENÇA
IRAIDE MOREIRA, qualificada na inicial, propôs Ação de Tutela
Cautelar Antecedente em face de MARIA IZABEL DE OLIVEIRA –
BAR – ME, MARIA CLARAC RESTAURANTE LTDA – ME,
MIRANDA COM DE ALIMENTOS LTDA – ME, OLIVA
GASTRONOMIA EIRELI – ME e JOSE BENEDITO BORGES.
Alegou que os Requeridos compõem o mesmo grupo econômico,
pelo que busca o reconhecimento do grupo econômico, a
condenação solidária, bem como atos executórios diversos, dentre
eles, penhora de faturamento da empresa, consulta ao CCS Bacen,
ao Renajud e CNIB, bem como penhora de ativos financeiros em
conta bancárias. Requereu tutela cautelar de arresto mediante
bloqueio de contas e aplicações bancárias dos Requeridos, medida
com a qual pretende garantir a eficácia da demanda autuada sob
número 0001052-27.2018.5.09.0001. Atribuiu à causa o valor de R$
48.976,52. Juntou documentos.
O feito comporta julgamento nos termos do art. 354 do CPC.
É o relatório.
DECIDO.
Em breve consulta aos referidos autos ATOrd 0001052-
27.2018.5.09.0001, via sistema interno do PJe, verifico que a
Requerente litiga em face de MARIA CLARAC RESTAURANTE
LTDA – ME (2ª Requerida), contra a qual já possui título executivo
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 839
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
transitado em julgado. A aludida ação se encontra em fase de
execução, cujos cálculos de liquidação já foram homologados.
Da simples leitura das pretensões deduzidas na presente ação,
observa-se que a Requerente carece de interesse processual.
Tanto porque o pedido declaratório de existência de grupo
econômico refoge aos limites da medida pretendida, o que se
depreende dos artigos 305 e 308 do CPC. Persistindo a pretensão,
merece ser formulado incidentalmente nos próprios autos principais.
Assim, patente a relação de prejudicialidade entre o pedido cautelar
de arresto com o reconhecimento do grupo econômico alegado.
Pelo exposto, julgo EXTINTO o processo sem a resolução do
mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC c/c art 769 da CLT.
Custas processuais, pela Requerente, no importe de R$ 979,53,
calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 48.976,52,
dispensadas, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita
que ora se defere, nos termos da Súmula 463, I, do c. TST (fls. 12,
ID. f328615).
Intime-se a Requerente.
Fluido o prazo para eventual interposição de recurso, arquivem-se
os autos.
Nada mais.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ExProvAS-0001068-44.2019.5.09.0001
EXEQUENTE ANGELO CARLOS DO ROSARIO
ADVOGADO EDIVALDO BRUZAMOLIM SILVA DA
ROCHA(OAB: 19471/PR)
EXECUTADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO MARINA CARVALHO D AMICO
PEDRIALI(OAB: 17744/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANGELO CARLOS DO ROSARIO
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
EDSON APARECIDO RODRIGUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Intimem-se as partes para ciência da autuação destes autos de
execução provisória e verificação da regularidade de sua formação,
para manifestação em até 5 dias.
2. NOMEIO o contador JOSIANE DE OLIVEIRA ZANELATO para
elaboração dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. INTIME
-SE quando do decurso do prazo do item 1.
3. Atente-se para os depósitos de fls. 735 e 811, já em conta
judicial.
4. Apresentados os cálculos:
4.1. DÊ-SE vista às partes para impugnação fundamentada,
querendo, no prazo comum de 8 (oito) dias, na forma do art. 879, §
2º, da CLT, sob pena de preclusão
4.2. Concomitantemente, caso os valores apurados a título de
contribuições previdenciárias sejam superiores a R$ 20.000,00
(Portaria MF nº 582 de 11/12/2013 e Pedido de Providências 00839-
2009-909-09-00-0), INTIME-SE a União, através da Procuradoria-
Geral Federal, para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §3º).
4.3. Apresentada impugnação por qualquer uma das partes, ao
Senhor Calculista, para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre
toda a matéria objeto da(s) impugnação(ões), item por item,
retificando seus cálculos, desde logo, caso entenda necessário.
4.4. Decorridos todos os prazos, VENHAM conclusos para
homologação.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº ATOrd-0694700-08.2001.5.09.0001
AUTOR Dirce Maria Pereira de Andrade
ADVOGADO FLAVIO DIONISIO BERNARTT(OAB:
11363/PR)
RÉU SILKTEX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS TEXTEIS LTDA – ME
RÉU ARY MENESES FRANCA DOS
SANTOS
RÉU CARVALHO S DISTRIB DE TECIDOS
E DERIVADOS TEXTEIS LTDA – ME
RÉU A. C. -ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO S/C LTDA – ME
RÉU PARISINE TECIDOS E
DECORACOES LTDA
ADVOGADO ALCIDES DOS SANTOS(OAB:
16730/PR)
RÉU GISELE MEIRE DE CARVALHO
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 840
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
RÉU SIMONE MARGARETH DE
CARVALHO
RÉU DANIEL DE MIRANDA OLIVEIRA
RÉU CLAUDIO HUMBERTO MOREIRA
GUIMARAES
RÉU MARIA RITA BORGES DE
CARVALHO
RÉU ELIZABETH CRISTINA DE
CARVALHO
RÉU TEXTILE DISTRIBUIDORA DE
TECIDOS E DERIV TEXTEIS LTDA –
ME
RÉU ANTONIO DE CARVALHO
RÉU CENTRO INDUSTRIAL DE TECIDOS
E DERIVADOS TEXTEIS LTDA – ME
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE SOUZA(OAB:
21718/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– Dirce Maria Pereira de Andrade
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO
Certifico que em 15/10/2019 decorreu o prazo de oito dias para a
exequente interpor Agravo de Petição da r. sentença prolatada nos
autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos etc.
Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de
admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto
porPARISINE TECIDOS E DECORAÇÕES LTDA. e determino seu
regular processamento.
Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo legal,
apresentar contraminuta.
Transcorrendo “in albis” o prazo para contraminuta ou apresentada
esta, encaminhem-se os autos ao E. TRT, com as cautelas de
estilo.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0002098-85.2017.5.09.0001
AUTOR NOEMI DE MOURA
ADVOGADO DORIS TARASTCHUK(OAB:
62446/PR)
RÉU FADALEAL SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO SERGIO LUIZ FERNANDES(OAB:
10931/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FADALEAL SUPERMERCADOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Certifico que em 11/10/2019 decorreu o prazo para que a executada
comprovasse o pagamento das despesas do acordo homologado.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 15 de Outubro de 2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a executada para que, em até 5 dias, comprove o
pagamento das despesas indicadas no item 3 do despacho de fls.
250, sob pena de execução direta.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
LUCIENE CRISTINA BASCHEIRA SAKUMA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-3139300-05.2007.5.09.0001
AUTOR GUSTAVO FERNANDO DE SOUZA
ADVOGADO DALVA FERREIRA CAMARGO(OAB:
12554/PR)
RÉU JOAO CARLOS LOPES
RÉU MARCOS ANTONIO E SILVA
ADVOGADO LEO MARCOS PAIOLA(OAB:
15629/PR)
RÉU ESPACO CALLAS BAR LTDA. – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– GUSTAVO FERNANDO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 841
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
EDSON APARECIDO RODRIGUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Estes autos foram remetidos ao arquivo provisório em julho/2016
e, desde então, o(a) Exequente nenhum requerimento formulou
com o objetivo de impulsionar o feito.
2. Destarte, considerando que a existência de lides perpétuas não
se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio (são vedadas até
mesmo na seara do Direito Penal – CP, art. 110), resolvo, com
fundamento na Súmula 327/STF e no art. 11-A da CLT (incluído
pela Lei nº 13.467, de 2017), pronunciar, de ofício, a prescrição
intercorrente.
3. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, com fulcro
nos artigos 924, III, e 925 do CPC.
4. Ciência ao(à) Exequente.
5. Com o trânsito em julgado, certifique-se a inexistência de
pendências de qualquer ordem e encaminhem-se os autos ao
arquivo definitivo.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-1442400-70.2000.5.09.0001
AUTOR Gladis Evania Aparecida dos Santos
ADVOGADO EDIVALDO BRUZAMOLIM SILVA DA
ROCHA(OAB: 19471/PR)
RÉU EXCELSIOR DISTRIBUIDORA DE
PAPELARIA E MIUDEZAS LTDA
RÉU PAULO NASCIMENTO PEDRESCHI
RÉU MARCELO AUGUSTO DO
NASCIMENTO PEDRESCHI
Intimado(s)/Citado(s):
– Gladis Evania Aparecida dos Santos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
EDSON APARECIDO RODRIGUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Estes autos foram remetidos ao arquivo provisório em
junho/2016 e, desde então, o(a) Exequente nenhum requerimento
formulou com o objetivo de impulsionar o feito.
2. Destarte, considerando que a existência de lides perpétuas não
se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio (são vedadas até
mesmo na seara do Direito Penal – CP, art. 110), resolvo, com
fundamento na Súmula 327/STF e no art. 11-A da CLT (incluído
pela Lei nº 13.467, de 2017), pronunciar, de ofício, a prescrição
intercorrente.
3. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, com fulcro
nos artigos 924, III, e 925 do CPC.
4. Ciência ao(à) Exequente.
5. Com o trânsito em julgado, certifique-se a inexistência de
pendências de qualquer ordem e encaminhem-se os autos ao
arquivo definitivo.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATSum-5242100-82.2004.5.09.0001
AUTOR CELIA CORDEIRO SOARES
ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB:
18727/PR)
ADVOGADO JOAO CARLOS HEINZEN(OAB:
25242/PR)
RÉU CLAUDIA LUIZA BOCCHINO SAUKIO
ADVOGADO CARLA RODRIGUES THOME DA
CUNHA(OAB: 18404/PR)
RÉU MERCASUL GONDOLAS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 842
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
RÉU REI DAS GONDOLAS COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA – ME
RÉU SALVAMIL – GONDOLASMIL
COMERCIO DE SALVADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– CELIA CORDEIRO SOARES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Ante o e-carta negativo de fls. 304, intime-se o autor para que, no
prazo de 10 dias, informe o endereço de REI DAS GONDOLAS
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA – ME.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-2409200-26.1998.5.09.0001
AUTOR JOSE CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO CLAIR DA FLORA MARTINS(OAB:
5435/PR)
RÉU RENY LOPES ALBUQUERQUE
RÉU RAQUEL REGINA LAGOS – ME
RÉU RAUL ROCHA DE ALBUQUERQUE
RÉU ROBERTA ALBUQUERQUE
RÉU KI ARTICULADA LOTERIAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE CARLOS DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 15 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Técnico Judiciário/Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Indefere-se o requerimento de penhora do imóvel de matrícula
62.134, por consta sobre ele alienação fiduciária, conforme R5 e R6
da matrícula.
Sendo assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias,
indique meios para prosseguimento da execução, sob pena de
arquivamento provisório dos autos, com fluência do prazo
prescricional (art. 11-A da CLT).
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
LUCIENE CRISTINA BASCHEIRA SAKUMA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000985-67.2015.5.09.0001
AUTOR JOSE DACIEL RUTHES
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RÉU OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
RÉU GISLAINE MUNHOS 03127735952
ADVOGADO GERALDO DARIF SALDANHAS(OAB:
69976/PR)
RÉU TNL PCS S/A
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GISLAINE MUNHOS 03127735952
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
– TNL PCS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 843
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Esclareça a executada a data de efetivo pagamento da 1ª parcela
devida, ante a disparidade de informações constantes de fl. 1276
(outubro/2019 X abril/2020).
Advirta-se à executada, pela derradeira vez, para que se abstenha
de juntar procurações/documentos idênticos, conforme já alertada à
fl. 1259, uma vez que tal conduta poderá ensejar a configuração de
ato atentatório à dignidade da justiça com aplicação de multa
prevista no art. 774 do CPC, no importe de R$1.000,00.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001413-49.2015.5.09.0001
AUTOR Abner Anthony Silva Simao
ADVOGADO ABIMAEL ANTONIO SIMÃO(OAB:
52467/PR)
ADVOGADO JOSLAINE DE SOUZA LOPES(OAB:
53016/PR)
RÉU IGREJA MUNDIAL DO PODER DE
DEUS
ADVOGADO FELIPE PALHARES GUERRA
LAGES(OAB: 84632/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
– IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro, de forma improrrogável por 10 dias, a dilação de prazo
requerida pela executada para pagamento dos valores devidos, sob
pena de execução.
Intime-se.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0010398-70.2016.5.09.0001
AUTOR VANESSA MENDES WENDLAND
ADVOGADO RICARDO MUSSI PEREIRA
PAIVA(OAB: 28733/PR)
RÉU KMA ADMINISTRACAO DE BENS S/C
LTDA – EPP
ADVOGADO LUIZ EDUARDO MOREIRA
COELHO(OAB: 54770/SP)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Intimado(s)/Citado(s):
– KMA ADMINISTRACAO DE BENS S/C LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Certifico que, no dia 11/09/2019, decorreu o prazo de 8 dias para
que a ré apresentasse Agravo de Petição da decisão de fls. 957.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 15 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Ante a certidão supra, cumpra-se o último parágrafo de fls. 957,
com a liberação do depósito de fls. 950, referente às contribuições
previdenciárias, e o cumprimento do item “b” de fls. 948 e do item 8
de fls. 923.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
LUCIENE CRISTINA BASCHEIRA SAKUMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 844
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000516-50.2017.5.09.0001
AUTOR CLAUDIO CUNHA COSTA
ADVOGADO LEILA COSTA SMYTHE(OAB:
69411/PR)
RÉU FOCO COMERCIO DE SISTEMAS
ELETRONICOS EIRELI – ME
ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 68285/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLAUDIO CUNHA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos em razão do retorno
dos autos.
Em 15 de Outubro de 2019
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o exequente para quem no prazo de 10 dias, apresente
meios possíveis de prosseguimento da execução, consignando que
no silêncio, o processo será sobrestado pelo prazo de 01 ano,
período após o qual passará a fluir o prazo prescricional (CLT, art.
11-a).
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
LUCIENE CRISTINA BASCHEIRA SAKUMA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATSum-5536100-22.2006.5.09.0001
AUTOR ANAINA ALVES XAVIER
ADVOGADO LEANDRO DA COSTA
ZDRADEK(OAB: 36473/PR)
RÉU CLAUDIA LUYENE DA SILVA
BACHES
RÉU Mega Central de Teleatendimento
Ltda.
RÉU LIDIA ESPINDOLA PALACIO BACHES
Intimado(s)/Citado(s):
– ANAINA ALVES XAVIER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
EDSON APARECIDO RODRIGUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Estes autos foram remetidos ao arquivo provisório em
setembro/2016 e, desde então, o(a) Exequente nenhum
requerimento formulou com o objetivo de impulsionar o feito.
2. Destarte, considerando que a existência de lides perpétuas não
se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio (são vedadas até
mesmo na seara do Direito Penal – CP, art. 110), resolvo, com
fundamento na Súmula 327/STF e no art. 11-A da CLT (incluído
pela Lei nº 13.467, de 2017), pronunciar, de ofício, a prescrição
intercorrente.
3. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, com fulcro
nos artigos 924, III, e 925 do CPC.
4. Ciência ao(à) Exequente.
5. Com o trânsito em julgado, certifique-se a inexistência de
pendências de qualquer ordem e encaminhem-se os autos ao
arquivo definitivo.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-3922100-35.1996.5.09.0001
AUTOR PAULO BERNARDES DA SILVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 845
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ADVOGADO OLIMPIO PAULO FILHO(OAB:
5815/PR)
ADVOGADO DARVIN FOCHT(OAB: 18477/PR)
RÉU LA GUARDIA VIGILANCIA E
SEGURANCA S C LTDA
ADVOGADO ROGERIO POPLADE CERCAL(OAB:
7072/PR)
RÉU ANTONIO MIGUEL D ORAZIO
RÉU JOSE ATILIO RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
– PAULO BERNARDES DA SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Ante a devolução da Carta Precatória 0010386-47.2018.5.15.0089
(fls. 1251 e ss.) com resultado negativo da hasta pública (fl. 1326),
intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, indique meios
efetivos de se prosseguir da execução, sob pena de arquivamento
provisório, com fluência do prazo prescricional (CLT, art. 11-A).
No silêncio, arquivem-se provisoriamente.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATSum-0000087-15.2019.5.09.0001
AUTOR CLAUDIANE CAROLINA RODRIGUES
LISBOA
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RÉU ROSILDA IARA CZEPELSKI
ADVOGADO VANDERLEI LUIS KROMBAUER
BONATTO(OAB: 42963/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ROSILDA IARA CZEPELSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Ante a manifestação do autor, intime-se a ré para que, no prazo de
15 dias, efetue o pagamento do valor referente à cláusula penal (R$
1.500,00).
No silêncio, prossiga-se a execução, excluindo-se da conta de fls.
110 a verba principal, haja vista sua quitação pela executada.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Processo Nº ATOrd-0010589-18.2016.5.09.0001
AUTOR SANDRA DE LIMA AMORIM
ADVOGADO MARCELO MUZEKA(OAB: 19648/PR)
RÉU PROFORTE S/A TRANSPORTE DE
VALORES
ADVOGADO MANUEL ANTONIO TEIXEIRA
NETO(OAB: 29032/PR)
ADVOGADO EVILTON FERNANDO CIOFFI
BARBOSA(OAB: 41478/PR)
ADVOGADO BRUNO BABORA DO
CARVALHAL(OAB: 48988/PR)
ADVOGADO LARISSA ANDRADE HOLOWKA(OAB:
60913/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES
– SANDRA DE LIMA AMORIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos, etc.
PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES, já qualificada nos
autos, às fls. 413 e ss., embarga a execução promovida por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 846
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
SANDRA DE LIMA AMORIM, igualmente qualificada nos autos,
aduzindo, em síntese, equívocos nos cálculos quanto à correção
monetária.
Contraminuta às fls. 432 e ss., pugnando a exequente pela total
improcedência da pretensão.
Execução definitiva.
Vêm os autos conclusos para julgamento.
É o relatório.
DECIDO
1. Garantida a execução e tempestivamente apresentados, os
embargos à execução merecem conhecimento.
2. Embargos à execução
2.1 Da correção monetária
Sem razão a embargante.
Isto porque, o C. TST, em decisão de 05.12.2017 passou a aplicar o
entendimento consagrado no julgamento da ArgInc-479-
60.2011.5.04.0231, com a modulação decidida no julgamento dos
embargos de declaração de 20.03.2017 e publicado em 30.06.2017,
segundo a qual a atualização dos créditos trabalhistas deve se dar
pela TR até 24.03.2015 e o pelo IPCA-E a partir de 25.03.2015, a
mesma data adotada pelo STF no acórdão prolatado na ADI 4.357:
DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO TST-EDArgInc-
479-60.2011.5.04.0231, julgado em 20 de março de 2017:
ACORDAM os Ministros do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do
Trabalho: I) por maioria, colher a manifestação, como amicus
curiae, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
em parecer juntado aos autos e nas contrarrazões aos embargos de
declaração opostos, e acolher, parcialmente, os embargos de
declaração opostos pelo Município de Gravataí, pela União, pelo
SINDIENERGIA, pelo Conselho Federal da OAB, pela FIEAC e pela
CNI, para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, no que toca
aos efeitos produzidos pela decisão que acolheu a
inconstitucionalidade, fixá-los a partir de 25 de março de 2015,
coincidindo com a data estabelecida pelo Supremo Tribunal
Federal, além de prestar os esclarecimentos contidos na
fundamentação; II) à unanimidade, rejeitar os demais embargos de
declaração; à unanimidade, em face da liminar concedida pelo
Exmo. Ministro do STF, Dias Tóffoli, excluir a determinação contida
na decisão embargada, para reedição da Tabela Única de cálculo
de débitos trabalhistas, a fim de que fosse adotado o índice
questionado (IPCA-E); IV) à unanimidade, retificar a autuação pra
incluir os assistentes simples admitidos na lide e excluir a 7ª Turma
do TST do rol de embargados”, grifei.
Neste mesmo sentido:
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. (…) 6. CORREÇÃO
MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE
APLICÁVEL.O agravo de instrumento, no aspecto, merece
provimento, com consequente processamento do recurso de revista,
em face da possível má aplicação do art. 39, caput, da Lei nº
8.177/91. Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE
REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. CORREÇÃO
MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE
APLICÁVEL. 1. O Supremo Tribunal Federal, nos autos das Ações
Diretas de Inconstitucionalidade nos 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425,
reconheceu a inconstitucionalidade da regra inserida no art. 100 da
CF, por força da Emenda Constitucional n° 62, especificamente do
seu § 12, no tocante à expressão “índice oficial de remuneração
básica da caderneta de poupança” nele abrigada. 2. Esta Corte
Superior, em sua composição plenária, nos autos do processo n°
TST – ArgInc – 479-60.2011.5.04.0231, analisou a
constitucionalidade da diretriz insculpida no caput do art. 39 da Lei
n° 8.177/91, na parte em que determina a utilização da variação
acumulada da TRD para fins de atualização monetária, à luz da
interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal, consoante suso
mencionado. Na ocasião, declarou-se a inconstitucionalidade, por
arrastamento, da expressão “equivalentes à TRD”, contida no caput
do art. 39 da Lei n° 8.177/91; adotou-se a técnica da interpretação
conforme a Constituição para manter o direito à atualização
monetária dos créditos trabalhistas mediante a incidência do índice
que reflita a variação plena da inflação; definiu-se a variação do
Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como
fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização
monetária dos débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho; e
determinou-se a modulação dos efeitos para que, nos processos em
curso, incidisse a aplicação do IPCA-E como parâmetro de
atualização monetária a partir de 30 de junho de 2009,
singularidade da decisão em que fiquei vencida, porquanto entendi
ser aplicável a modulação dos efeitos da decisão a contar de 26 de
março de 2015. 3. Entretanto, posteriormente à decisão plenária
desta Corte Superior trabalhista, o Supremo Tribunal Federal, em
14/10/2015, por meio de decisão monocrática da lavra do Ministro
Dias Toffoli, nos autos da Reclamação n° 22.012, ajuizada pela
Federação Nacional dos Bancos, deferiu liminar para suspender os
efeitos da decisão proferida por esta Corte na Arguição de
Inconstitucionalidade n° TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, bem
como da tabela única editada pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. 4. Em sede de embargos de declaração, e diante da
decisão monocrática supramencionada, o Pleno desta Corte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 847
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Superior, ao julgar os embargos de declaração opostos à decisão
proferida no processo n° TST – ArgInc – 479-60.2011.5.04.0231,
concluiu pela modulação dos efeitos da decisão a contar de 26 de
março de 2015. 5. Logo, esta Turma, tendo em vista a decisão do
STF mencionada, vinha entendendo que o art. 39 da Lei n° 8.177/91
permanecia em plena vigência, razão pela qual devia ser mantida a
Taxa Referencial como índice de atualização dos créditos
trabalhistas. 6. Entretanto, esta Turma, alterando o posicionamento
suso mencionado e acompanhando a jurisprudência desta Corte
Superior, passou a adotar a tese de que, na correção dos créditos
trabalhistas, observa-se o art. 39 da Lei nº 8.177/1991, aplicando-se
a TR até 24/3/2015 e o IPAC a partir de 25/3/2015, com
fundamento, justamente, na decisão do Tribunal Pleno desta Corte
Superior (TST – ArgInc – 479-60.2011.5.04.0231 e ED – ArgInc -479-
60.2011.5.04.0231). Recurso de revista conhecido e parcialmente
provido. (Processo: ARR – 930-39.2015.5.14.0402 Data de
Julgamento: 21/02/2018, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª
Turma, Data de Publicação: DEJT 23/02/2018).
RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2004. EXECUÇÃO.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS.
ÍNDICE APLICÁVEL. 1. Esta Corte superior, nos autos do processo
nº TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, sob o influxo da decisão
proferida pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs de nºs 4.357/DF
e 4.425/DF, declarou a inconstitucionalidade, por arrastamento, da
expressão “equivalentes à TRD” contida na cabeça do artigo 39 da
Lei nº 8.177/91 e definiu o IPCA-E como fator de correção do crédito
trabalhista. Por ocasião do julgamento dos Embargos de
Declaração, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu fixar novos
parâmetros para a dos efeitos da decisão, definindo a aplicação do
índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança
(TRD) para os débitos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015, e, a
partir do dia 25/3/2015, a correção pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo Especial (PCA-E). 2. Registre-se, ademais, que
não subsiste a suspensão da decisão do Tribunal Superior do
Trabalho proferida em sede liminar pelo Supremo Tribunal Federal
nos autos da Reclamação 22.012, visto que a ação foi julgada
improcedente pela Suprema Corte em 5/12/2017, prevalecendo,
assim, o julgado do Pleno desta Corte. 3. No caso dos autos, o
Tribunal Regional manteve a atualização monetária pela TR até
29/6/2009 e pelo IPCA-E a partir de 30/6/2009, merecendo
provimento parcial a decisão, a fim de adequar ao entendimento
desta Corte superior. 4. Recurso de Revista conhecido e provido
parcialmente. (Processo: RR – 1501-53.2011.5.04.0232 Data de
Julgamento: 21/02/2018, Relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, 1ª
Turma, Data de Publicação: DEJT 23/02/2018).
Acrescento ainda que, em recente decisão proferida pelo Pleno do
Tribunal Regional do Trabalho desta região nos autos de Arguição
de Inconstitucionalidade nº 0001208-18.2018.5.09.0000, houve a
declaração da inconstitucionalidade do §7º do art. 879 da CLT,
incluído pela Lei 13.467/2017.
Sendo assim, em observância do entendimento pacificado no
âmbito do C. TST, corretos os cálculos ao utilizar como índice de
correção monetária o IPCA-E a partir de 25.03.2015.
Face ao exposto, rejeito a pretensão.
DISPOSITIVO
Isto posto, resolve o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba – PR,
rejeitar as pretensões deduzidas nos embargos à execução
interpostos, nos termos da fundamentação que, para todos os
efeitos legais, passa a fazer parte integrante deste dispositivo.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº CumSen-0000210-03.2019.5.09.0651
EXEQUENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
EXECUTADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO RONEY OSVALDO GUERREIRO
MAGALDI(OAB: 23428/PR)
ADVOGADO CESAR YUKIO YOKOYAMA(OAB:
55635/PR)
ADVOGADO GLAUCIO CEZAR SILVA
MOLINO(OAB: 66007/PR)
ADVOGADO ARCENDINO ANTONIO SOUZA
JUNIOR(OAB: 34657/PR)
ADVOGADO FABIO ITO KAWAHARA(OAB:
82182/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Certifico que em 17/10/2019 decorreu o prazo para que o executado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 848
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
implantasse em folha o valor determinado.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Tendo em vista o vencimento de prazo para o cumprimento da
obrigação de fazer supra, intime-se o executado para que, em até 5
dias, comprove a implantação em folha.
II – Após, intime-se o exequente para que se manifeste em até 5
dias, sob pena de concordância tácita.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001583-21.2015.5.09.0001
AUTOR AUTAIR SANTOS COSTA
ADVOGADO EDSON MASSARO POSTALLI(OAB:
16715/PR)
ADVOGADO ALESSANDRA SULANITA HERZER
VON AUERSWALD SILVA(OAB:
39879/PR)
RÉU RONALDO PEREIRA ALVES
RÉU ROBERTO FELIX DOS SANTOS
RÉU RUDIMAR LUIZ SANTIN
RÉU TRATTORIA GENERALLI LTDA – ME
ADVOGADO ADRIANA LEONARDI DA LUZ
RAMOS(OAB: 25163/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AUTAIR SANTOS COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Uma vez que o endereço em que houve a intimação positiva (fls.
359) não corresponde a quaisquer dos endereços das pesquisas de
fls. 365-367, e considerando que já houve diligência positiva
anteriormente no endereçoRUA MANOEL ANTONIO ROSA, N°
248 (fls. 216-217), a fim de evitar eventual alegação de nulidade,
intime-se o autor para que requeira o que entender de direito, no
prazo de 5 dias.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001776-07.2013.5.09.0001
AUTOR RODRIGO MARCASSA
ADVOGADO CLAUDIO ROSETTI DE
CAMPOS(OAB: 38934/PR)
RÉU MERCADO CASTELINHO LTDA – ME
RÉU A T CALLIARI – FERRAGENS – ME
RÉU MARCUS ANTONIO DA SILVA
GUIDIO
RÉU RODRIGO ANTONIO DA SILVA
GUIDIO
RÉU LYNX VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
RÉU DALZISA RANHI GUIDIO
RÉU DEBORA KEITTY LAZAROTTO
GUIDIO
ADVOGADO JONAS BORGES(OAB: 30534/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DEBORA KEITTY LAZAROTTO GUIDIO
– LYNX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a ré DEBORA KEITTY LAZAROTTO para que, no prazo
de 5 dias, junte aos autos extrato completo, referente aos meses de
setembro e outubro, da conta em que foi realizado o bloqueio.
Após, vistas ao autor para manifestação, pelo prazo de 5 dias.
Assinatura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 849
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000035-87.2017.5.09.0001
AUTOR ILDA SILVA GUEDES
ADVOGADO JULIO CEZAR ENGEL DOS
SANTOS(OAB: 45471/PR)
ADVOGADO JOAO LUIZ FERNANDES
JUNIOR(OAB: 20281/PR)
RÉU GOOSSEN CIA LTDA – EPP
RÉU MONICA GOOSSEN
RÉU LANCHONETE E CONFEITARIA
BELO CORACAO LTDA – ME
RÉU LUIZ FERNANDO DE QUADROS
TERCEIRO
INTERESSADO
ALMIR CASTELLAN
TERCEIRO
INTERESSADO
MARINA ABE
TERCEIRO
INTERESSADO
MONICA GOOSSEN
Intimado(s)/Citado(s):
– ILDA SILVA GUEDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Certifico que, no dia 17/10/2019 decorreu o prazo para o exequente
dar atendimento ao despacho e fl. 321.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Ante o teor da certidão supra, reitere-se a intimação ao exequente
para que, no prazo de 10 dias, indique expressamente o número da
matrícula do imóvel que pretende ver penhorado, sob pena dos
autos serem remetidos ao arquivo provisório, com fluência do prazo
prescricional (Art. 11-A da CLT).
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-3500000-54.1996.5.09.0001
AUTOR Maria Virginia de Souza Maciel
ADVOGADO ELIANE ANDREA CHALATA(OAB:
44193/PR)
RÉU AROLDO DOS SANTOS CORREA
RÉU LUCIMARA DO ROCIO CORREA
RÉU ZANDAYRA CONFECCOES E
ALUGUEL DE TRAJES LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– Maria Virginia de Souza Maciel
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
EDSON APARECIDO RODRIGUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Estes autos foram remetidos ao arquivo provisório em
AGOSTO/2019 e, desde então, o(a) Exequente nenhum
requerimento formulou com o objetivo de impulsionar o feito.
2. Destarte, considerando que a existência de lides perpétuas não
se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio (são vedadas até
mesmo na seara do Direito Penal – CP, art. 110), resolvo, com
fundamento na Súmula 327/STF e no art. 11-A da CLT (incluído
pela Lei nº 13.467, de 2017), pronunciar, de ofício, a prescrição
intercorrente.
3. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, com fulcro
nos artigos 924, III, e 925 do CPC.
4. Ciência ao(à) Exequente.
5. Com o trânsito em julgado, certifique-se a inexistência de
pendências de qualquer ordem e encaminhem-se os autos ao
arquivo definitivo.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 850
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001298-57.2017.5.09.0001
AUTOR SERGIO ADRIANO DE PAULA
ADVOGADO DALTRO MARCELO
MARONEZI(OAB: 27008/PR)
RÉU COPEL DISTRIBUICAO S.A.
ADVOGADO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 22719/PR)
PERITO GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– SERGIO ADRIANO DE PAULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Intime-se o exequente para, querendo, em cinco dias, apresentar
resposta aos embargos à execução de fls. 1789 e ss., bem como,
no mesmo prazo, impugnar a sentença de liquidação, caso queira.
2. Caso seja apresentada impugnação à sentença de liquidação
pelo exequente, intime-se a executada para, querendo, manifestarse,
no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Após, voltem conclusos para decisão.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATSum-5276900-05.2005.5.09.0001
AUTOR VALERIA FATIMA GASPAR
RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO OSVALDO ANTONIO DO
NASCIMENTO BENKENDORF(OAB:
19713/PR)
RÉU TEIXEIRA & MARCELINA COMERCIO
DE LIVROS LTDA – ME
RÉU LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS
SANTOS
RÉU MARIA MARCELINA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
– VALERIA FATIMA GASPAR RODRIGUES DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Indefere-se o requerimetno de nova consulta ao BacenJud, uma vez
que recente a última consulta realizada (fls. 346).
Intime-se o exequente para que, em até 10 dias, apresente nos
autos os endereços das agências bancárias em relação às quais
pretende a expedição de ofício ou para que indique meios efetivos
de se prosseguir da execução, sob pena de arquivamento
provisório, com fluência do prazo prescricional (Art. 11-A da CLT).
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0864100-39.2009.5.09.0001
AUTOR CELIO AUGUSTO ROCHA
ADVOGADO JUSSARA OSIK(OAB: 14281/PR)
RÉU EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE
VIGILANCIA LTDA
RÉU CLAUDIA ZANDONAI LEMOS PINTO
SONTAG
RÉU SONTAG PARTICIPACOES LTDA
RÉU ANTONIO CARLOS SONTAG
Intimado(s)/Citado(s):
– CELIO AUGUSTO ROCHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 851
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
EDSON APARECIDO RODRIGUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Estes autos foram remetidos ao arquivo provisório em
dezembro/2012 e, desde então, o(a) Exequente nenhum
requerimento formulou com o objetivo de impulsionar o feito.
2. Destarte, considerando que a existência de lides perpétuas não
se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio (são vedadas até
mesmo na seara do Direito Penal – CP, art. 110), resolvo, com
fundamento na Súmula 327/STF e no art. 11-A da CLT (incluído
pela Lei nº 13.467, de 2017), pronunciar, de ofício, a prescrição
intercorrente.
3. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, com fulcro
nos artigos 924, III, e 925 do CPC.
4. Ciência ao(à) Exequente.
5. Com o trânsito em julgado, certifique-se a inexistência de
pendências de qualquer ordem e encaminhem-se os autos ao
arquivo definitivo.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0436100-02.2006.5.09.0001
AUTOR ANTONIO FLAVIO DE NADAI E SILVA
ADVOGADO ARNALDO FORTES ALCANTARA
FILHO(OAB: 25476/PR)
ADVOGADO APARECIDO JOSE DA SILVA(OAB:
17607/PR)
RÉU INTEROPTICAL COMERCIO DE
PRODUTOS OPTICOS LTDA – ME
ADVOGADO MARCELO ANTONIO OHRENN
MARTINS(OAB: 21422/PR)
RÉU JULIA AVILA
RÉU WILIAN AVILA
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO FLAVIO DE NADAI E SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
EDSON APARECIDO RODRIGUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Estes autos foram remetidos ao arquivo provisório em MAIO/2016
e, desde então, o(a) Exequente nenhum requerimento formulou
com o objetivo de impulsionar o feito.
2. Destarte, considerando que a existência de lides perpétuas não
se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio (são vedadas até
mesmo na seara do Direito Penal – CP, art. 110), resolvo, com
fundamento na Súmula 327/STF e no art. 11-A da CLT (incluído
pela Lei nº 13.467, de 2017), pronunciar, de ofício, a prescrição
intercorrente.
3. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, com fulcro
nos artigos 924, III, e 925 do CPC.
4. Ciência ao(à) Exequente.
5. Com o trânsito em julgado, certifique-se a inexistência de
pendências de qualquer ordem e encaminhem-se os autos ao
arquivo definitivo.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001929-06.2014.5.09.0001
AUTOR JOAO EDUARDO MONATO NETO
ADVOGADO FILIPE ALVES DA MOTA(OAB:
22945/PR)
RÉU FUNDIFER FUNDICAO DE FERRO
LTDA – ME
ADVOGADO ALESSANDRO MESTRINER
FELIPE(OAB: 29257/PR)
RÉU MARCIO JOSE BISPO
ADVOGADO LUIZ AUGUSTO PINHEIRO(OAB:
288548/SP)
RÉU ADRIANO JOAO CARDOSO
ADVOGADO ALESSANDRO MESTRINER
FELIPE(OAB: 29257/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIANO JOAO CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 852
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– FUNDIFER FUNDICAO DE FERRO LTDA – ME
– MARCIO JOSE BISPO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Ante a ausência de resposta, intime-se novamente o embargante
MARCIO JOSÉ BISPO, para que, em 10 dias, compareça nesta
Secretaria, para colher assinaturas objetivando a realização da
perícia.
No silêncio, considerando que declara o embargante residir na
cidade de São Paulo/SP (fls. 495), voltem conclusos.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000447-81.2018.5.09.0001
AUTOR ROSA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO NAYARA ADRIENE ROSA DE
ALMEIDA(OAB: 27639/PR)
RÉU JEFFERSON NICOLELLI RAMOS
ADVOGADO JOSE MARCELINO CORREA(OAB:
47466/PR)
RÉU CLINICA SAN GIOVANI LTDA – ME
ADVOGADO JOSE MARCELINO CORREA(OAB:
47466/PR)
RÉU LETIZIA DELFINA GERVASONI
ADVOGADO JOSE MARCELINO CORREA(OAB:
47466/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ROSA FERREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Conforme já despachado anteriormente, intime-se a advogada
habilitada pela parte autora, Dra. Nayara Adriene Rosa de Almeida,
para, no prazo de 15 dias, regularizar o polo ativo, indicando o
representante do Espólio, com comprovante desta condição, bem
como juntando a respectiva procuração.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001558-08.2015.5.09.0001
AUTOR IARA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VANESSA DALAZUANA SALDANHA
ABRAO(OAB: 48226/PR)
ADVOGADO ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB:
24730/PR)
RÉU JOAO CESAR OSTERNACK
RÉU J.K.O. TRANSPORTE DE CARGAS
LTDA – ME
TERCEIRO
INTERESSADO
MATRICULAS 13805 e 13809
Intimado(s)/Citado(s):
– IARA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 15 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 853
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
endereços para expedição dos ofícios solicitados às fls. 327.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
LUCIENE CRISTINA BASCHEIRA SAKUMA
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº ATOrd-0000369-24.2017.5.09.0001
AUTOR NIVALDO GODOY
ADVOGADO EMIR BARANHUK CONCEICAO(OAB:
18538/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE CHAMBO JUNIOR(OAB:
32618/PR)
ADVOGADO EVERSON FASOLIN(OAB: 41322/PR)
RÉU ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 47103/PR)
PERITO MARIO CESAR FRESSATO
PERITO DANIEL ZARPELON
Intimado(s)/Citado(s):
– NIVALDO GODOY
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO
Certifico que em 17/10/2019 decorreu o prazo de oito dias para o
exequente interpor Agravo de Petição da r. sentença prolatada nos
autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos etc.
Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de
admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pela parte
executada e determino seu regular processamento.
Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo legal,
apresentar contraminuta.
Transcorrendo “in albis” o prazo para contraminuta ou apresentada
esta, encaminhem-se os autos ao E. TRT, com as cautelas de
estilo.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001675-28.2017.5.09.0001
AUTOR FABIANE APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO RYAN CESAR CASTELHANO(OAB:
78654/PR)
RÉU GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO OTAVIO PALACIOS(OAB: 114288/SP)
RÉU NELSON VOLPATO
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– FABIANE APARECIDA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, informe o atual
endereço de NELSON VOLPATO, haja vista o e-carta negativo de
fls. 395.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0176500-93.1990.5.09.0001
AUTOR Ruben Prado de Oliveira
ADVOGADO DENAIR DE SOUSA BRUNO(OAB:
14196/PR)
RÉU SEVIPAR VIGILANCIA LIMITADA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO MENOSSO(OAB:
8632/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 854
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
RÉU RITA DE LOURDES PEREIRA
RÉU JUCIARA DE FATIMA FERREIRA
RÉU ADONAI AIRES DE ARRUDA
ADVOGADO EVELYN FABRICIA DE
ARRUDA(OAB: 28224/PR)
ADVOGADO DANIELE PIMENTEL DOS
SANTOS(OAB: 31639/PR)
RÉU ALMIR AIRES ARRUDA
RÉU CLEIDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO EVELYN FABRICIA DE
ARRUDA(OAB: 28224/PR)
ADVOGADO BEATRIZ DINIZ VITORINO DOS
SANTOS(OAB: 50895/PR)
ADVOGADO FERNANDA SPREA
TORQUATO(OAB: 81774/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Ruben Prado de Oliveira
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
EDSON APARECIDO RODRIGUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Em que pese deferida a pretendida restituição em 3 parcelas, como
requerido, para pagamento nas datas solicitadas (fls. 614), não
houve notícia dos autos do pagamento das parcelas de 12/09 e
12/10/2019, datas sugeridas pelo próprio autor e ora executado.
Intime-se o autor para que proceda à restituição do valor total, no
prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. Atente-se para que
o devedor é o RECLAMANTE.
Uma vez depositada a integralidade dos valores, restituam-se os
mesmos aos respectivos beneficiários ( CRI e custas processuais)
e, zeradas as contas, arquivem-se definitivamnte com as cautelas
de estilo.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011554-93.2016.5.09.0001
AUTOR SERGIO DO PRADO
ADVOGADO LUIZ OTAVIO GOES(OAB: 25857/PR)
RÉU ROBERT BOSCH LIMITADA
ADVOGADO ALEXANDRE EUCLIDES
ROCHA(OAB: 24495/PR)
ADVOGADO THIAGO ESPERANCA
PELANDRE(OAB: 45940/PR)
ADVOGADO FRANCISMERY MOCCI(OAB:
19513/PR)
ADVOGADO MARINA ZAGONEL XAVIER DA
SILVA(OAB: 72226/PR)
PERITO DANIEL SALVIA FERNANDES
PERITO GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– ROBERT BOSCH LIMITADA
– SERGIO DO PRADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Consoante esclarecimentos prestados pela executada às fls. 660 e
ss, de fato se verifica que o TRCT juntado reflete a média dos
últimos três meses de salário, sem considerar as demais verbas que
compuseram os valores mensais indicados pelo exequente.
Ainda, a título de esclarecimentos, informa-se que, em 2019, a
tabela de valores do seguro-desemprego contempla o valor mensal
de R$1.735,29 para aqueles que recebem faixa salarial acima de
R$2.551,96 – o que se verifica na prática dos presentes autos,
inclusive, com o valor já constante do TRCT juntado.
Ciência às partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATSum-0000588-66.2019.5.09.0001
AUTOR ELISEU ALVES FERREIRA
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RÉU SERCOL SERVICOS E SEGURANCA
LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– ELISEU ALVES FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 855
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que à vista da certidão negativa do
Oficial de Justiça informe o atual e correto endereço da reclamada ,
ou requeira o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção do feito sem a resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I
e IV, do CPC.
Informado, notifique-se.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº HTE-0001100-49.2019.5.09.0001
REQUERENTES BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MICHELLE CRISTINA
TABORDA(OAB: 55369/PR)
REQUERENTES DANIEL DOS SANTOS MELLO
ADVOGADO HUGO SIMOES VALLES
PELLEGRINI(OAB: 88901/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
– DANIEL DOS SANTOS MELLO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Nos termos do art. 855-D da CLT, designa-se audiência UNA para o
dia 06/11/2019, às 12h58min, sala 02, com vistas à apreciação do
acordo extrajudicial apresentado.
Intimem-se os requerentes, por intermédio de seus procuradores,
com a advertência de que deverão comparecer pessoalmente, sob
pena de não homologação do acordo e arquivamento dos autos.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000418-94.2019.5.09.0001
AUTOR ANDRESSA CANGUSSU
ADVOGADO JOAO APARECIDO DE FREITA(OAB:
69180/PR)
RÉU GRUPO ABRIL
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
RÉU TEX COURIER S.A.
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– GRUPO ABRIL
– TEX COURIER S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciárioo
DESPACHO
Vistos, etc.
Vista à parte reclamada do demonstrativo de horas extras elaborado
pela parte autora, ids44d65c7, a147840 ecd32bfd, pelo prazo de
10 dias.
No mais, aguarde-se o prazo para apresentação de quesitos
conforme consignado em audiência
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 856
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001080-58.2019.5.09.0001
AUTOR MARIA JOSE BARROS FONSECA
ADVOGADO IGOR BIANCHINI SCHUSTER(OAB:
83839/PR)
RÉU RICARDO ESMANHOTTO
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA JOSE BARROS FONSECA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando que o endereço informado como sendo do réu é igual
ao endereço fornecido como sendo autor( na primeira folha da
petição incial), por cautela e não obstante o comprovante de
residência determino que a parte autora, no prazo de 15 dias,
emende a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem a
resolução do mérito, nos termos do art. 840, §3º, da CLT.
Decorrido o prazo, voltem conclusos.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000836-66.2018.5.09.0001
AUTOR JULIANO WALLACE ROSA DA LUZ
ADVOGADO ANDERSON WOZNIAKI(OAB:
42038/PR)
RÉU CLARO S.A.
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
PERITO PAULO ROBERTO BOGUS
PERITO ALFREDO ANDERSEN NETO
Intimado(s)/Citado(s):
– CLARO S.A.
– JULIANO WALLACE ROSA DA LUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Vista as partes da resposta do perito aos quesitos complementares
no prazo de 05 dias.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001020-85.2019.5.09.0001
AUTOR BRUNO ESTAFLITE SILVA
ADVOGADO ANDREA REJANE DE ARAUJO
GOES(OAB: 17928/PR)
RÉU APARECIDA PEREIRA – ALIMENTOS
– ME
Intimado(s)/Citado(s):
– BRUNO ESTAFLITE SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18/10/2019
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Entende o Juízo que o valor da causa deve refletir o proveito
econômico buscado, o que corresponde à soma dos valores dos
pedidos deduzidos. Logo, aquele atribuído pelo Autor R$ 40.000,00
não corresponde a soma dos pedidos formulados nesta demanda
(R$ 34.129,39).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Sendo assim, intimando-se a Parte Autora para que emende a
petição inicial, em 15 dias, informando o correto valor da causa, na
forma acima esposada, sob pena de se entender por incorreção
material, quando então o valor será corrigido de ofício pelo Juízo e
alterado o rito para procedimento sumaríssimo.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001082-28.2019.5.09.0001
AUTOR JANAINA SCHAMPOSKI MACENO
ADVOGADO MAURICIO GUIMARAES(OAB:
50417/PR)
RÉU CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– JANAINA SCHAMPOSKI MACENO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Entende o Juízo que o valor da causa deve refletir o proveito
econômico buscado, o que corresponde à soma dos valores dos
pedidos deduzidos. Logo, aquele atribuído pelo Autor (R$ 74.221,15
notoriamente é aleatório e superior à soma dos pedidos formulados
nesta demanda.
Sendo assim, designe-se audiência para o dia 20/11/2019 as
13h45min, intimando-se a Parte Autora para que emende a petição
inicial, o prazo de 15 dias, informando o correto valor da causa, na
forma acima esposada, sob pena de se entender por incorreção
material, quando então o valor será corrigido de ofício pelo Juízo.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº HTE-0001090-05.2019.5.09.0001
REQUERENTES ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS,
SATO E VASCONCELOSADVOGADOS
ADVOGADO ALEXANDRE EUCLIDES
ROCHA(OAB: 24495/PR)
REQUERENTES DIENE DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO GIDRE ALEXANDRE
KRISTOSCHEK(OAB: 96072/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS, SATO E VASCONCELOSADVOGADOS
– DIENE DE LIMA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Nos termos do art. 855-D da CLT, designa-se audiência UNA para o
dia 11/11/2019, às 12h58min, sala 2, com vistas à apreciação do
acordo extrajudicial apresentado.
Intimem-se os requerentes, por intermédio de seus procuradores,
com a advertência de que deverão comparecer pessoalmente, sob
pena de não homologação do acordo e arquivamento dos autos.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº HTE-0001084-95.2019.5.09.0001
REQUERENTES MAICON DE JESUS BOMFIM
ADVOGADO Leandro Moraes(OAB: 44981/PR)
ADVOGADO MONICA NATALIE NECKEL
TIBA(OAB: 93613/PR)
REQUERENTES C. MASIERO & CIA. LTDA. – ME
ADVOGADO CARLOS ROBERTO CORNELIO
JUNIOR(OAB: 49188/PR)
REQUERENTES JACQUELINE CAROLINE RUANO
COMERCIO DE ALIMENTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 858
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ADVOGADO CARLOS ROBERTO CORNELIO
JUNIOR(OAB: 49188/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– C. MASIERO & CIA. LTDA. – ME
– JACQUELINE CAROLINE RUANO COMERCIO DE
ALIMENTOS
– MAICON DE JESUS BOMFIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Nos termos do art. 855-D da CLT, designa-se audiência UNA para o
dia 05/11/2019, às 12h58min, sala 02, com vistas à apreciação do
acordo extrajudicial apresentado.
Intimem-se os requerentes, por intermédio de seus procuradores,
com a advertência de que deverão comparecer pessoalmente, sob
pena de não homologação do acordo e arquivamento dos autos.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000431-93.2019.5.09.0001
AUTOR ELIZABETH DE FATIMA MANFRON
ADVOGADO JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
RÉU SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 31172/PR)
RÉU MUNICIPIO DE CURITIBA
TERCEIRO
INTERESSADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– ELIZABETH DE FATIMA MANFRON
– SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Para melhor adequação de pauta, redesigna-se a audiência inicial
para o dia 28/11/2019 às 15h10min, renovadas as advertências de
praxe.
Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0002203-33.2015.5.09.0001
AUTOR EWERTON HENRIQUE SANT ANNA
ADVOGADO ROBSON MAIOCHI(OAB: 39566/PR)
RÉU RANTEL COMERCIO E
INSTALACOES DE SISTEMAS DE
TELECOMUNICACOES LTDA – ME
RÉU OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
FRANCIELLE SERPA DE FREITAS
TERCEIRO
INTERESSADO
ADEMAR ALVES DE FREITAS
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
MARIANA BLEY NOZAWA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Com razão o exequente em sua manifestação de fls. 1033/1035.
Intime-se a executada para que esclareça a flagrante discrepância
entre as datas constantes de sua petição de fls. 1019/1023,
efetuando de pronto o pagamento da 1ª e 2ª parcelas devidas, sob
pena de execução.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011252-64.2016.5.09.0001
AUTOR IZIS MENEIA WOLANSKI
ADVOGADO GLAUCO CARDOSO DA
SILVEIRA(OAB: 18692/PR)
ADVOGADO ASTRID WILHELM BATISTA DA
SILVEIRA ABUJAMRA(OAB:
12299/PR)
ADVOGADO WALTER CARDOSO DA
SILVEIRA(OAB: 1393/PR)
ADVOGADO NANCI NOEMI CENTURION
BRASIL(OAB: 27844/PR)
ADVOGADO THEMIS WILHELM BATISTA DA
SILVEIRA(OAB: 28205/PR)
ADVOGADO BEATRIZ WALVY CARDOSO DA
SILVEIRA(OAB: 64778/PR)
RÉU EDUARDO BEDIN EIRELI – ME
ADVOGADO RODOLFO DANIEL GARCIA(OAB:
58251/PR)
ADVOGADO JOSÉ DA COSTA VALIM NETO(OAB:
39621/PR)
ADVOGADO JULIO FREIRE DA SILVA(OAB:
59334/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
EDUARDO BEDIN
Intimado(s)/Citado(s):
– IZIS MENEIA WOLANSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Esgotadas as diligências de busca de bens, intime-se o exequente
para que, no prazo de 10 dias, indique meios efetivos de se
prosseguir da execução, sob pena de arquivamento provisório, com
fluência do prazo prescricional (CLT, art. 11-A).
No silêncio, arquivem-se provisoriamente.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0002144-74.2017.5.09.0001
AUTOR RUAN VINICIUS AUGUSTO
ADVOGADO JOSIANE SOARES DA LUZ(OAB:
84742/PR)
ADVOGADO DAIANE RAMOS DOS REIS
FELIX(OAB: 73425/PR)
RÉU MANOELLA BUCK SILVA ROSI
EIRELI – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– RUAN VINICIUS AUGUSTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Ante a certidão de fls. 360, intime-se o exequente para que, no
prazo de 10 dias, indique meios efetivos de se prosseguir da
execução, sob pena de arquivamento provisório, com fluência do
prazo prescricional (CLT, art. 11-A).
No silêncio, arquivem-se provisoriamente.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 860
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-2258000-83.2009.5.09.0001
AUTOR ADERSON BASTOS DE BARROS
ADVOGADO ISRAEL CAETANO SOBRINHO(OAB:
18830/PR)
RÉU SONTAG PARTICIPACOES LTDA
RÉU EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE
VIGILANCIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ADERSON BASTOS DE BARROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
EDSON APARECIDO RODRIGUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Estes autos foram remetidos ao arquivo provisório em
FEVEREIRO/2016 e, desde então, o(a) Exequente nenhum
requerimento formulou com o objetivo de impulsionar o feito.
2. Destarte, considerando que a existência de lides perpétuas não
se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio (são vedadas até
mesmo na seara do Direito Penal – CP, art. 110), resolvo, com
fundamento na Súmula 327/STF e no art. 11-A da CLT (incluído
pela Lei nº 13.467, de 2017), pronunciar, de ofício, a prescrição
intercorrente.
3. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, com fulcro
nos artigos 924, III, e 925 do CPC.
4. Ciência ao(à) Exequente.
5. Com o trânsito em julgado, certifique-se a inexistência de
pendências de qualquer ordem e encaminhem-se os autos ao
arquivo definitivo.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000566-76.2017.5.09.0001
AUTOR LAERCIO LUIZ FRUET FILHO
ADVOGADO ALEXANDRE FURTADO DA
SILVA(OAB: 23966/PR)
RÉU ALTAIR CARLOS DOS SANTOS
RÉU ODAIR CARLOS DOS SANTOS
RÉU PERSONALIZZE MOVEIS LTDA – ME
ADVOGADO DENIZE RENATA PORTUGAL LINO
DA SILVA(OAB: 44707/PR)
ADVOGADO ADRIANO FORTKAMP(OAB:
63829/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LAERCIO LUIZ FRUET FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos.
Em 21 de Outubro de 2019
VANIA MARIA CREMONESE
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, tenha vista
dos autos e indique meios efetivos de se prosseguir da execução,
sob pena de arquivamento provisório, com fluência do prazo
prescricional (CLT, art. 11-A).
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 861
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000006-71.2016.5.09.0001
AUTOR ANTONIO RAMIRES PEREIRA
ADVOGADO FRANZ HERMANN NIEUWENHOFF
JUNIOR(OAB: 33663/PR)
RÉU ROBERT BOSCH LIMITADA
ADVOGADO ALEXANDRE EUCLIDES
ROCHA(OAB: 24495/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO RAMIRES PEREIRA
– ROBERT BOSCH LIMITADA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESSANE GABARDO CARNEIRO
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Considero correta a readequação dos cálculos elaborados pelo
Sr. Calculista e a conta geral atualizada.
2. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos
readequados pelo Sr. Contador e pela secretaria, no prazo de 05
dias.
3. No silêncio ou concordância, voltem conclusos para a liberação
de valores.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000021-79.2012.5.09.0001
AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA,
LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL E
DE AREAS VERDES DE CURITIBA
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
ADVOGADO ALVARO EIJI NAKASHIMA(OAB:
9759/PR)
RÉU RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES
JUNIOR
RÉU A.R.P. AMBIENTAL, LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA – ME
RÉU RONALD DE OLIVEIRA RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO
E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA, LIMPEZA URBANA,
AMBIENTAL E DE AREAS VERDES DE CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o
requerimento de fls. 560 e ss., sob pena de se presumir sua
concordância.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0222000-27.1986.5.09.0001
AUTOR ORLANDO DIOZETE BORGES
ADVOGADO IVO HARRY CELLI JUNIOR(OAB:
10229/PR)
RÉU Conserto de Móveis Otavio Albino
Ltda.
ADVOGADO SUELY CRISTINA MUHLSTEDT(OAB:
8782/PR)
RÉU DIRCEU ALBINO
ADVOGADO JOSE FRANCISCO CUNICO
BACH(OAB: 13467/PR)
ADVOGADO GUILHERME CURY DE DEUS(OAB:
56039/PR)
ADVOGADO JULIANA HEMBECKER(OAB:
59566/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 862
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
RÉU OTAVIO ALBINO
Intimado(s)/Citado(s):
– ORLANDO DIOZETE BORGES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Certifico que, em consulta ao INFOJUD, verifiquei que não foram
entregues Declarações de Imposto de Renda dos executados
pessoas físicas no período de 2015 a 2019.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Ante a certidão supra e as demais pesquisas realizadas, intime-se o
exequente para que, no prazo de 10 dias, indique meios efetivos de
se prosseguir da execução, sob pena de arquivamento provisório,
com fluência do prazo prescricional (CLT, art. 11-A).
No silêncio, arquivem-se provisoriamente.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-1575700-94.2001.5.09.0001
AUTOR Hipolito Batista Pedroso
ADVOGADO IDERALDO JOSE APPI(OAB:
22339/PR)
RÉU PAULO CESAR ANTONIO
RODRIGUES
RÉU SEVERINO SALUSTIANO LOPES
RÉU COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTONOMOS DE
CURITIBA
RÉU CELIO BRANCO MOREIRA
RÉU Lis Celli Pereira Prestes
RÉU DENISE APARECIDA SANTOS
RÉU CRISTIANE COELHO PEREIRA DA
SILVA
RÉU CIMAR MACIEL GASPAR
RÉU ANTONIO LUIZ APARECIDO NERI
RÉU ANTONIO EUGENIO FINCKLER
RÉU ALTAMIRO JOSE PILATTI JUNIOR
RÉU ELISABETE ALVES DA SILVA
RÉU WAGNER ANTONIO DA SILVA
RÉU Haroldo Turman
RÉU CLAUDEMAR NASCIMENTO DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
– Hipolito Batista Pedroso
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, indique os atuais
endereços de CIMAR MACIEL GASPAR e SEVERINO
SALUSTIANO LOPES.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATSum-0000136-90.2018.5.09.0001
AUTOR TANIA MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO NASSER AHMED ABU MURAD(OAB:
12071/PR)
RÉU GLEDEN TEIXEIRA PRATES
RÉU EDITORA COMPROMISSO LTDA –
EPP
RÉU CLEVERSON CAVALHEIRO DOS
SANTOS
TERCEIRO
INTERESSADO
ALESSANDRA GUIAMARÃES
SAVULSKI
TERCEIRO
INTERESSADO
COMANDO GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PARANÁ
TERCEIRO
INTERESSADO
CASA DE CUSTÓDIA DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
Intimado(s)/Citado(s):
– TANIA MONTEIRO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 863
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Uma vez que alienado fiduciariamente, inviável a penhora do
veículo de Placa AWZ – 8869
Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, indique meios
efetivos de se prosseguir da execução.
No silêncio, prossiga-se no cumprimento do despacho de fls. 237,
com a realização de consulta ao CNIB em face de todos os
executados.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011770-21.2016.5.09.0012
AUTOR LUAN DOS SANTOS
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RÉU ELIA AMMA
RÉU TRANSCOOP – COOPERATIVA DE
PRESTACAO DE SERVICOS DE
CARGA E DESCARGA EM GERAL
RÉU ELIO CLEMENTE LIMA
RÉU CLAUDIO SERGIO TAVARES
CARVALHO
RÉU ELIA AMMA JUNIOR
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE NEIS FERRI
TERCEIRO
INTERESSADO
ELIA AMMA JUNIOR
TERCEIRO
INTERESSADO
MARCIO PEDRO DIAS
TERCEIRO
INTERESSADO
ROGERIO ALCEU CORREIA
TERCEIRO
INTERESSADO
ANDRE HENRIQUE VIDAL
TERCEIRO
INTERESSADO
ELIA AMMA
Intimado(s)/Citado(s):
– LUAN DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Ante o e-carta negativo de fls. 448, intime-se o autor para que, no
prazo de 10 dias, informe o atual endereço de ELIA AMMA, sob
pena de extinção do IDPJ em relação a referida dirigente.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001688-27.2017.5.09.0001
AUTOR RAMON GEREMIAS GOUVEIA
GUIMARAES
ADVOGADO PALOMA TEIXEIRA WENDLING(OAB:
43617/PR)
RÉU EWERLING & CIA LTDA – ME
ADVOGADO YAGO MEDEIROS VIEIRA(OAB:
74288/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RAMON GEREMIAS GOUVEIA GUIMARAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Ante o resultado da consulta CNIB, intime-se o exequente para que,
no prazo de 10 dias, indique meios efetivos de se prosseguir da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 864
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
execução, sob pena de arquivamento provisório, com fluência do
prazo prescricional (CLT, art. 11-A).
No silêncio, arquivem-se provisoriamente.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0010810-98.2016.5.09.0001
AUTOR CESAR CAVALCANTI
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
RÉU AUT&PAR ASSISTENCIA TECNICA E
VENDAS LTDA – ME
RÉU GEANDERSON LUIZ UHLIG SOUZA
RÉU FERNANDA BATISTA BARLETO
TESTEMUNHA RAIANE DE JESUS DIAS
ADVOGADO MARIA VALERIA ZAINA
BATISTA(OAB: 53506/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CESAR CAVALCANTI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, informe o endereço
de FERNANDA BATISTA BARLETO, a fim de permitir sua
intimação acerca da decisão proferida em sede de IDPJ.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000400-44.2017.5.09.0001
AUTOR WILSON RODRIGUES ESTEVES
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RÉU CONSTRUTORA E
INCORPORADORA SQUADRO LTDA
ADVOGADO ANA LUIZA MANZOCHI(OAB:
24824/PR)
RÉU RAFAEL MIRANDA DE SOUZA – ME
ADVOGADO MAURICIO BELESKI DE
CARVALHO(OAB: 36578/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA
– RAFAEL MIRANDA DE SOUZA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
A partir das matrículas juntadas aos autos, observa-se que os
imóveis indicados pela devedora subsidiária não são de propriedade
da devedora principal.
Sendo assim, intime-se a ré CONSTRUTORA E
INCORPORADORA SQUADRO LTDA. para manifestação, no prazo
de 5 dias.
No silêncio, voltem conclusos para deliberações em face da ré.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº ATOrd-0001096-12.2019.5.09.0001
AUTOR VALDECI DE CARVALHO
ADVOGADO CLAUDIO JOSE MUNHOZ
CANDIDO(OAB: 99801/PR)
RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO TOP
CENTER EXECUTIVE
Intimado(s)/Citado(s):
– VALDECI DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 865
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001096-12.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: VALDECI DE CARVALHO
Reclamada(o): CONDOMINIO DO EDIFICIO TOP CENTER
EXECUTIVE
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA INICIAL
Destinatário(s):
VALDECI DE CARVALHOnull
Audiência: 21/11/2019 13:45 – Sala 02 – Juiz Substituto Fixo.
1) Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à sala de
audiências deste Juízo, no local, dia e hora supramencionados,
para audiência INICIAL relativa ao processo em referência, ajuizado
por V.Sª.
2) Observação: Deverá ser dada ciência à parte autora da audiência
designada.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Notificação
Processo Nº ATSum-0001092-72.2019.5.09.0001
AUTOR LUANA APARECIDA DE CASTRO
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RÉU PILAR SUBS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– LUANA APARECIDA DE CASTRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001092-72.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: LUANA APARECIDA DE CASTRO
Reclamada(o): PILAR SUBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA –
ME
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA – RITO SUMARÍSSIMO
Destinatário(s):
LUANA APARECIDA DE CASTROnull
Audiência: 17/12/2019 13:20 – Sala 02 – Juiz Substituto Fixo.
Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à sala de
audiências deste Juízo, no local, dia e hora supramencionados,
para audiência UNA em Procedimento Sumaríssimo relativa ao
processo em referência, ajuizado por V.Sª.
Observação: Deverá ser dada ciência à parte autora da audiência
designada.
Nessa audiência deverá oferecer as provas que julgar necessárias,
constante de documentos, bem como testemunhas, estas no
máximo de 02 (duas), que deverão comparecer para depor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 866
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
independentemente de intimação (CLT, art. 852-H, § 2º).
Em audiência será dado vistas ao autor da defesa e documentos
apresentados pela parte contrária, para manifestação em
audiência. Fica facultado a parte autora, protocolizar
antecipadamente a manifestação, caso a parte reclamada
apresente a defesa com antecedência.
O não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento dos
autos (art.844 da CLT), ficando responsável pelo pagamento das
custas processuais.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Despacho
Processo Nº ATSum-0000043-93.2019.5.09.0001
AUTOR ALINE RISSARDI SILVERIO
PIASKOSKI
ADVOGADO JACKSON LUIZ SALATA(OAB:
43046/PR)
ADVOGADO TOMMY FARAGO ANDRADE
WIPPEL(OAB: 38828/PR)
ADVOGADO MARCIA JUCELIA FERST(OAB:
72413/PR)
RÉU RISOTOLANDIA SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO VALÉRIA DOS SANTOS
ESTORILLIO(OAB: 18300/PR)
ADVOGADO HELIO GOMES COELHO
JUNIOR(OAB: 7007/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALINE RISSARDI SILVERIO PIASKOSKI
– RISOTOLANDIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
EDSON APARECIDO RODRIGUES
Analista Judiciário/
Vistos, etc.
1. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores,
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias armazenarem os dados
dos autos eletrônicos em assentamento próprio (Resolução CSJT nº
185/2017, art. 25).
2. Decorrido o prazo supra, CERTIFIQUE-SE a inexistência de
pendências de qualquer ordem (art. 243, § 2º, do Provimento) e
ENCAMINHEM-SE os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.
3. Fica ciente o procurador da ré de que a qualquer momento dentro
do prazo de suspensão da exigibilidade dos honorários de
sucumbência poderá propor a execução dos mesmos, caso ocorra
alteração na situação fática, nos termos da sentença de fls. 207.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATSum-0000791-28.2019.5.09.0001
AUTOR FRANCISCO EDILME MUNIZ
BASTOS
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RÉU L. D. DE OLIVEIRA –
CHURRASCARIA – EPP
ADVOGADO NELIO ANTONIO UZEYKA
JUNIOR(OAB: 29200/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FRANCISCO EDILME MUNIZ BASTOS
– L. D. DE OLIVEIRA – CHURRASCARIA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Para melhor adequação de pauta, redesigna-se a audiência UNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 867
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
para o dia 28/11/2019 às 13h10min, renovadas as advertências de
praxe.
Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ACC-0001063-56.2018.5.09.0001
AUTOR S. D. E. E. E. B. E. F. D. C. E. R.
ADVOGADO MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO SUELAINI MARINES ALISKI(OAB:
70401/PR)
RÉU I. U. S.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– I. U. S.
– S. D. E. E. E. B. E. F. D. C. E. R.
Tomar ciência do(a) Notificação de ID 79eb84c
Despacho
Processo Nº ATSum-0000637-10.2019.5.09.0001
AUTOR MARILZA GUAIDIANO
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RÉU AMIGOS DO FRANGO
RESTAURANTE LTDA – ME
RÉU FILIPPE MARTINS TOZZI
TERCEIRO
INTERESSADO
ELAINE CRISTINA MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
– MARILZA GUAIDIANO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Para melhor adequação de pauta, redesigna-se a audiência de
INSTRUÇÃO para o dia 28/11/2019 às 15h40min, renovadas as
advertências de praxe.
Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ETCiv-0000991-35.2019.5.09.0001
EMBARGANTE HUANA SIEMANN DE OLIVEIRA
DELFINO
ADVOGADO ANDREY FELIPE BENTO(OAB:
43308/SC)
EMBARGANTE ANDERSON JUAREZ DELFINO
ADVOGADO ANDREY FELIPE BENTO(OAB:
43308/SC)
EMBARGADO ROGERIO ARNO HEILMEIER
ADVOGADO ROSELIA SAMPAIO ELIAS
BRUNONI(OAB: 59412/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDERSON JUAREZ DELFINO
– HUANA SIEMANN DE OLIVEIRA DELFINO
– ROGERIO ARNO HEILMEIER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 21 de Outubro de 2019.
VICTOR ARAUJO DE JESUS
Analista Judiciário
Vistos, etc.
1. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre eventual interesse na produção de provas, indicando a
espécie de prova que pretende produzir e sobre qual fato, de forma
detalhada, sob pena de indeferimento.
2. Decorrido o prazo supra, voltem conclusos para decisão.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATSum-0000771-37.2019.5.09.0001
AUTOR FRANCIELE CRISTINE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 868
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
RÉU PANIFICADORA PANDOCA LTDA –
ME
ADVOGADO CLARISSA TAQUES ROLIM DE
MOURA MACHADO TOMAS(OAB:
98823/PR)
RÉU MDR PANIFICACAO LTDA – EPP
ADVOGADO CLARISSA TAQUES ROLIM DE
MOURA MACHADO TOMAS(OAB:
98823/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FRANCIELE CRISTINE DA SILVA
– MDR PANIFICACAO LTDA – EPP
– PANIFICADORA PANDOCA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Indefere-se o requerimento formulado às fls. 113 para que as
intimações ao reclamante sejam direcionadas ao advogado Dr.
Indalécio Gomes Neto (OAB/PR 23.465), uma vez que até o
presente momento não consta nos autos procuração que confira
poderes de representação ao advogado referido.
Intime-se.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000766-49.2018.5.09.0001
AUTOR JANDIR DA SILVA
ADVOGADO SOLAINE MARIA BARBIERI(OAB:
25350/PR)
RÉU AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RÉU IC TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
285865/SP)
ADVOGADO MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB:
55187/PR)
TESTEMUNHA Jean da Silva Roberto
TESTEMUNHA WILSON JUNIOR PEREIRA
TESTEMUNHA Robson Oliveira
Intimado(s)/Citado(s):
– AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
– IC TRANSPORTES LTDA.
– JANDIR DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Intimem-se as partes dando ciência da designação de audiência na
1ª VT de Americana como sendo o dia: 05/02/2020 as 09h45min,
conforme ofício recebido.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATSum-0000149-89.2018.5.09.0001
AUTOR THIAGO ENES BACELAR
ADVOGADO RODOLFO DANIEL GARCIA(OAB:
58251/PR)
ADVOGADO JOSÉ DA COSTA VALIM NETO(OAB:
39621/PR)
ADVOGADO JULIO FREIRE DA SILVA(OAB:
59334/PR)
RÉU MIRANDA COM DE ALIMENTOS
LTDA – ME
ADVOGADO Willian Humberto Stival(OAB:
43062/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MIRANDA COM DE ALIMENTOS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 18 de Outubro de 2019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 869
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Manifeste-se a reclamada acerca do alegado descumprimento do
acordo, apresentando nos autos comprovante do pagamento das
últimas parcelas do acordo, vencidas em 15/07/2019 e 15/08/2019,
no prazo de 5 dias, sob pena de execução.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATSum-0001089-20.2019.5.09.0001
AUTOR ROSICLER PORTES FRANCA DOS
SANTOS
ADVOGADO MAYRA DE PAULA DO COUTO
COSTA(OAB: 55242/PR)
ADVOGADO DAYANE GUMIERO STEFANI(OAB:
59492/PR)
RÉU SOFTMARKETING COMUNICACAO E
INFORMACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ROSICLER PORTES FRANCA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Indefere-se o requerimento de adiamento da audiência formulado
pela reclamante às fls. 24, porquanto a procuração anexada às fls.
14 lhe confere poderes de substabelecer.
Intime-se.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATSum-0000793-95.2019.5.09.0001
AUTOR KASIANE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
RÉU SERVICES ASSESSORIA E
COBRANCAS – EIRELI
ADVOGADO JULIANO MENEGUZZI DE
BERNERT(OAB: 32779/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– KASIANE SOUZA DOS SANTOS
– SERVICES ASSESSORIA E COBRANCAS – EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Para melhor adequação de pauta, redesigna-se a audiência UNA
para o dia 28/11/2019 às 13h20min, renovadas as advertências de
praxe.
Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATSum-0000789-58.2019.5.09.0001
AUTOR RICARDO JOSE MANEIRA
ADVOGADO SANDRA CRISTINA PEREIRA
BRAGA(OAB: 27547/PR)
RÉU ITALO SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ITALO SUPERMERCADOS LTDA
– RICARDO JOSE MANEIRA
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 870
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Para melhor adequação de pauta, redesigna-se a audiência UNA
para o dia 28/11/2019 às 13h00min, renovadas as advertências de
praxe.
Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATSum-0001104-86.2019.5.09.0001
AUTOR HICARO AUGUSTO MACHADO
ADVOGADO SIMONE CABRAL
CASTAGNOLI(OAB: 72922/PR)
RÉU VILMAR SEBASTIAO ROLIM
CORIOLANO – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– HICARO AUGUSTO MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando que a procuradora habilitada e que assinou
eletronicamente a petição inicial não consta na procuração e não há
substabelecimento, com fulcro no art. 104, § 2º, do CPC, determina
-se a intimação da parte reclamante para que regularize sua
representação processual, trazendo aos autos instrumento de
mandato em que confira poderes de representação ao referido
procurador subscritor da petição inicial, no prazo de 15 dias ou que
se habilite algum procurador cadastrado na petição inicial, sob pena
de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do
art. 485, IV, do CPC
Cumpra-se.
Regularizada, designe-se audiência inicial e, ato seguinte, intime-se
a reclamante e notifiquem-se os reclamados.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000451-84.2019.5.09.0001
AUTOR ALCEU RIBEIRO
ADVOGADO ELIZEU ARTIGAS DE FARIA
JUNIOR(OAB: 70462/PR)
RÉU SERVICO SOCIAL DO COMERCIO –
SESC – AR PARANA
ADVOGADO LEILA CRISTINA ROJAS GAVILAN
VERA(OAB: 31166/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALCEU RIBEIRO
– SERVICO SOCIAL DO COMERCIO – SESC – AR PARANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro o requerimento conjunto das partes formulado às fls. 1697.
Com assento no art. 362, I, do CPC, redesigna-se a audiência de
instrução para o dia 12/12/2019, às 14h50min, renovadas as
advertências de praxe, consignadas em ata de fls. 1688.
Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 871
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATSum-0000760-08.2019.5.09.0001
AUTOR ALLAN HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RÉU EDISON DOS SANTOS BATISTA – ME
ADVOGADO ANDREA ELIZABETH DE LEAO
RODRIGUES(OAB: 68883/PR)
RÉU ALDI SERVICOS LATARIA E
PINTURA LTDA – ME
ADVOGADO ANDREA ELIZABETH DE LEAO
RODRIGUES(OAB: 68883/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALDI SERVICOS LATARIA E PINTURA LTDA – ME
– ALLAN HENRIQUE DOS SANTOS
– EDISON DOS SANTOS BATISTA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Para melhor adequação de pauta, redesigna-se a audiência una
para o dia 18/12/2019 às 13h05min , renovadas as advertências de
praxe.
Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº ATOrd-0001123-29.2018.5.09.0001
AUTOR RUTH MARI DA LUZ
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
ADVOGADO NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO LARISSA MARIA FLEITER(OAB:
60306/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO JEFERSON LUIZ ODPPES(OAB:
58487/PR)
ADVOGADO EDER MAURO DIAS BRAGA(OAB:
68846/PR)
RÉU ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
38023/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
– RUTH MARI DA LUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aos dezoito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e
dezenove, às 17 h e 49 min, na sala de audiências da 1a. Vara do
Trabalho de Curitiba – PR, sob a direção da MM. Juíza do Trabalho
MARCIA FRAZÃO DA SILVA, foram apregoados os
litigantes,RUTH MARI DA LUZ DE PAULA, Reclamante, e, ITAÚ
UNIBANCO S/A., Reclamada.
Ausentes as partes.
Na forma da lei, foi proferida a seguinte
DECISÃO RESOLUTÓRIA CONJUNTA DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Vistos, etc.
RUTH MARI DA LUZ DE PAULA e ITAÚ UNIBANCO S/A., partes
já qualificadas nos autos, aduzindo a existência de vícios na
decisão de fls. 1753 e ss., opõem EMBARGOS DECLARATÓRIOS
por meio das petições de fls. 1764 e ss. e 1767 e ss.,
respectivamente.
Tempestivamente apresentados, merecem conhecimento.
É o relatório.
DECIDE-SE
1. Dos embargos de declaração do Reclamante
1.1 Das horas extras – Base de cálculo
Sem razão a embargante, porquanto clara e precisa a decisão
embargada; a fundamentação constante da decisão já é suficiente
para demonstrar o convencimento deste Juízo, sendo certo que não
há qualquer vício a ser sanado.
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2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 872
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Apenas em prol do argumento, observo que a decisão embargada é
clara ao fixar a base de cálculo nos termos da Súmula 264 do C.
TST, pontuando ainda que estão excluídas apenas as verbas de
natureza indenizatória. A natureza salarial do adicional por tempo
de serviço é inquestionável, razão pela qual não há que se falar em
obscuridade.
Face o exposto, rejeita-se.
1.2 Do IPCA
Razão assiste à embargante quanto à omissão apontada, a qual
passo a sanar, nestes termos:
“Deve ser observada decisão do E. STF na Reclamação 22012,
publicada em 05.12.2017, que reconheceu a inconstitucionalidade
da utilização da TR como índice de correção monetária dos débitos
trabalhistas.
Sendo assim, a correção monetária observará a decisão proferida
pelo TST na Arguição de Inconstitucionalidade nº 479-
60.2011.5.24.0231, segundo a qual a atualização dos créditos
trabalhistas deve se dar pela TR até 24.03.2015 e o pelo IPCA-E a
partir de 25.03.2015.
Deixo assentado, ademais, em prol do argumento, que as
disposições contidas na lei 13467/2017 padecem do mesmo vício
de inconstitucionalidade já reconhecido pelo E. STF, sendo,
portanto, inaplicáveis à espécie.
Observe-se, por ocasião da liquidação da conta.”
Acolho, para sanar a omissão apontada.
2. Dos embargos de declaração da Reclamada
2.1 Do regime compensatório
Razão assiste à embargante quanto à omissão apontada, a qual
passo a sanar, complementando a decisão nestes termos:
“O autor estava submetido a habitual labor em sobrejornada, o que
invalida qualquer acordo de compensação, previsão convencional,
individual ou banco de horas, sendo inaplicável, inclusive, o
entendimento consagrado pela Súmula 85 do C. TST, uma vez que
se trata de hipótese diversa.”
Acolho, nestes termos.
2.2 Da aplicação da Súmula 340 do TST e OJ 397 da SBDI-I do
TST
Razão assiste ao embargante, motivo pelo qual, a fim de sanar a
omissão apontada, observo que o autor não recebia comissões,
menos ainda era comissionista puro, não lhe sendo aplicáveis os
entendimentos em epígrafe, porquanto se tratam de hipóteses
diversas.
Acolho para sanar a omissão apontada.
2.3 Da discriminação das parcelas relativas aos recolhimentos
previdenciários e fiscais e dos descontos previdenciários e
fiscais
Sem razão a embargante, porquanto clara e precisa a decisão
embargada; a fundamentação constante da decisão já é suficiente
para demonstrar o convencimento deste Juízo, sendo certo que não
há qualquer vício a ser sanado.
Apenas em prol do argumento, esclareço que as disposições acerca
dos recolhimentos previdenciários e fiscais encontram-se
declinadas no tópico 9 da decisão embargada.
Face o exposto, rejeita-se.
D I S P O S I T I V O
Isto posto, resolve o Juízo da 1a. Vara do Trabalho de Curitiba- PR,
acolher em parte os embargos declaratórios interpostos pelas
partes, nos termos da fundamentação que, para todos os efeitos
legais, passa a fazer parte integrante deste dispositivo.
Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Processo Nº ATOrd-0001147-57.2018.5.09.0001
AUTOR ROSIMARI SIMONE DALMOLIN
ADVOGADO ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB:
24730/PR)
ADVOGADO VANESSA DALAZUANA SALDANHA
ABRAO(OAB: 48226/PR)
RÉU ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
PERITO DANIEL ZARPELON
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC
– ROSIMARI SIMONE DALMOLIN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aos dezoito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e
dezenove, às 17 h e 49 min, na sala de audiências da 1a. Vara do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 873
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Trabalho de Curitiba – PR, sob a direção da MM. Juíza do Trabalho
MARCIA FRAZÃO DA SILVA, foram apregoados os
litigantes,ROSIMARI SIMONE DALMOLIN, Reclamante, e,
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC, Reclamada.
Ausentes as partes.
Na forma da lei, foi proferida a seguinte
DECISÃO RESOLUTÓRIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Vistos, etc.
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC, parte já
qualificada nos autos, aduzindo a existência de vícios na decisão de
fls. 643 e ss., opõem EMBARGOS DECLARATÓRIOS por meio da
petição de fls. 679 e ss..
Tempestivamente apresentados, merecem conhecimento.
É o relatório.
DECIDE-SE
Sem razão a embargante, porquanto clara e precisa a decisão
embargada; a fundamentação constante da decisão já é suficiente
para demonstrar o convencimento deste Juízo, sendo certo que não
há qualquer vício a ser sanado.
A bem da verdade, conforme se depreende pela atenta análise das
razões dos embargos, entende a parte que houve error in judicando,
má-apreciação das provas coligidas aos autos e/ou das regras
legais e convencionais pertinentes, e, não, propriamente, omissão,
contradição ou obscuridade na decisão embargada.
Assim, deve a parte manifestar sua insurgência mediante o meio
processual adequado, mesmo porque, na hipótese, nos termos da
lei, nos seria vedada a alteração do julgado.
Rejeita-se.
D I S P O S I T I V O
Isto posto, resolve o Juízo da 1a. Vara do Trabalho de Curitiba- PR,
rejeitar os embargos declaratórios interpostos, nos termos da
fundamentação que, para todos os efeitos legais, passa a fazer
parte integrante deste dispositivo.
Intimem-se as partes.
Nada Mais.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000213-65.2019.5.09.0001
AUTOR ALEXANDRE RODRIGUES DE
PAULA E SILVA
ADVOGADO SIMONE YUMI INOUE DE PAULA E
SILVA(OAB: 42238/PR)
RÉU ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S/A
ADVOGADO FABIANO MARCOS ZWICKER(OAB:
16035/SC)
RÉU CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL
FILHO(OAB: 94533/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA E SILVA
– CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
– ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
TERMO DE AUDIÊNCIA
Aos dezoito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e
dezenove, às 17 h e 49 min, na sala de audiências da 1a. Vara do
Trabalho de Curitiba – PR, sob a direção da MM. Juíza do Trabalho
MARCIA FRAZÃO DA SILVA, foram apregoados os
litigantes,ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA E SILVA,
Reclamante, e, ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A e
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, Reclamadas.
Ausentes as partes.
Na forma da lei, foi proferida a seguinte
DECISÃO RESOLUTÓRIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Vistos, etc.
ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A, parte já qualificada nos
autos, aduzindo a existência de vícios na decisão de fls. 692 e ss.,
opõem EMBARGOS DECLARATÓRIOS por meio da petição de fls.
726 e ss..
Tempestivamente apresentados, merecem conhecimento.
É o relatório.
DECIDE-SE
Sem razão a embargante, porquanto clara e precisa a decisão
embargada; a fundamentação constante da decisão já é suficiente
para demonstrar o convencimento deste Juízo, sendo certo que não
há qualquer vício a ser sanado.
A bem da verdade, conforme se depreende pela atenta análise das
razões dos embargos, entende a parte que houve error in judicando,
má-apreciação das provas coligidas aos autos e/ou das regras
legais e convencionais pertinentes, e, não, propriamente, omissão,
contradição ou obscuridade na decisão embargada.
Assim, deve a parte manifestar sua insurgência mediante o meio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 874
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
processual adequado, mesmo porque, na hipótese, nos termos da
lei, nos seria vedada a alteração do julgado.
Rejeita-se.
D I S P O S I T I V O
Isto posto, resolve o Juízo da 1a. Vara do Trabalho de Curitiba- PR,
rejeitar os embargos declaratórios interpostos pela Reclamada, nos
termos da fundamentação que, para todos os efeitos legais, passa a
fazer parte integrante deste dispositivo.
Intimem-se as partes.
Nada Mais.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
MARCIA FRAZAO DA SILVA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000636-59.2018.5.09.0001
AUTOR ELIZANGELA DA SILVA MARRAN DE
LIMA
ADVOGADO FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB:
63664/PR)
ADVOGADO WELINGTON RODRIGO
GARCIA(OAB: 62107/PR)
RÉU CALAMO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA S.A.
ADVOGADO LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI
BISTAFA(OAB: 14050/PR)
RÉU HAGANA FOMENTO MERCANTIL
LTDA
ADVOGADO LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI
BISTAFA(OAB: 14050/PR)
RÉU G&K HOLDING LTDA
ADVOGADO LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI
BISTAFA(OAB: 14050/PR)
TESTEMUNHA Ulisses Balles do Amaral
Intimado(s)/Citado(s):
– CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.
– ELIZANGELA DA SILVA MARRAN DE LIMA
– G&K HOLDING LTDA
– HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Para melhor adequação de pauta, redesigna-se a audiência de
instrução para o dia 18/12/2019 às 13h50min , renovadas as
advertências de praxe.
Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº ATOrd-0000350-47.2019.5.09.0001
AUTOR ROBERTO CARLOS MARTINS
ADVOGADO GLAUCIA BRIGIDA
PACZKOWSKI(OAB: 64627/PR)
RÉU KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
RÉU DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
RÉU COLT SECURITY LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
– KATOEN NATIE DO BRASIL LTDA
– ROBERTO CARLOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO
Certifico que em 03/10/2019 decorreu o prazo de oito dias para a 1ª
ré interpor Recurso Ordinário da r. sentença prolatada nos autos e
em 11/09/2019 venceu o prazo para as demais rés.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos etc.
Verificados os pressupostos de admissibilidade subjetivos
(legitimidade, capacidade e interesse), bem como os objetivos
(recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, regularidade de
representação, preparo e inexistência de fato extintivo ou impeditivo
do direito de recorrer), recebo o recurso ordinário interposto pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 875
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
parte autora e determino seu regular processamento.
Intimem-se as partes rés para, querendo, e no prazo legal de 8
dias, apresentar contrarrazões ao recurso.
Findo o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT da 9ª Região.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000636-25.2019.5.09.0001
AUTOR MARILENE SASSO LANTMANN
ADVOGADO VALDECIR DE FREITAS
CANDELARIA(OAB: 40098/PR)
RÉU MONDELEZ BRASIL LTDA
ADVOGADO FABIANO BRACKMANN(OAB:
34620/PR)
RÉU EXXATA SERVICOS DE LOGISTICA
E INDUSTRIALIZACAO – EIRELI – ME
TERCEIRO
INTERESSADO
INSS
Intimado(s)/Citado(s):
– MARILENE SASSO LANTMANN
– MONDELEZ BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Para melhor adequação de pauta, redesigna-se a audiência de
instrução para o dia 18/12/2019 às 15h50min , renovadas as
advertências de praxe.
Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATSum-0000762-12.2018.5.09.0001
AUTOR RODRIGO TOMAZ MENDONCA
ADVOGADO YARA APARECIDA CAROBA
RUY(OAB: 88911/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
RÉU CONSTRUTORA SAN REMO LTDA
ADVOGADO JOSE ROBERTO RAMOS DE
ALMEIDA(OAB: 42150/PR)
ADVOGADO LEONARDO PAMPLONA DO
CARMO(OAB: 75688/PR)
RÉU ECO’S – SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA – ME
ADVOGADO VAUDECI MENDES DA SILVA(OAB:
84142/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONSTRUTORA SAN REMO LTDA
– ECO’S – SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Vista a parte ré das alegações da autora no prazo de 05 dias.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATSum-0001018-18.2019.5.09.0001
AUTOR RENILDA GODOI KERSCHER
ADVOGADO GUSTAVO CORAIOLA(OAB:
57032/PR)
ADVOGADO KASSIO LUIS SKIBINSKI(OAB:
69078/PR)
RÉU QSP SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– RENILDA GODOI KERSCHER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 876
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que à vista da certidão id- 5244b94,
informe o atual e correto endereço da reclamada, ou requeira o que
de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem a
resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I e IV, do CPC.
Informado, notifique-se.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº ATOrd-0000500-28.2019.5.09.0001
AUTOR ADEMIR PAULO PERATZ JUNIOR
ADVOGADO UGO ULISSES ANTUNES DE
OLIVEIRA(OAB: 29188/PR)
ADVOGADO IURI GONCALVES SOBIERAY(OAB:
90236/PR)
RÉU TEC-PRESS REPRESENTACOES
TECNICAS LTDA – EPP
RÉU SANEPRESS – SOLUCOES EM
SANEAMENTO LTDA – ME
RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO JULIANA MORAIS(OAB: 70172/PR)
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos etc.
Verificados os pressupostos de admissibilidade subjetivos
(legitimidade, capacidade e interesse), bem como os objetivos
(recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, regularidade de
representação, preparo e inexistência de fato extintivo ou impeditivo
do direito de recorrer), recebo o recurso adesivo interposto pela
parte autora e determino seu regular processamento.
Intime-se a parte ré para, querendo, e no prazo legal de 8 dias,
apresentar contrarrazões ao recurso.
Findo o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT da 9ª Região.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000120-05.2019.5.09.0001
AUTOR MARIA LODI PAES CARNEIRO
ADVOGADO ADRIANA TEIXEIRA DE FREITAS
NASSAR BINI(OAB: 27445/PR)
RÉU SILVANA MARIA LAGROTA
ADVOGADO RODRIGO CESAR NASSER
VIDAL(OAB: 29107/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA LODI PAES CARNEIRO
– SILVANA MARIA LAGROTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Para melhor adequação de pauta, redesigna-se a audiência de
instrução para o dia 18/12/2019 às 15h20min , renovadas as
advertências de praxe.
Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 877
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Processo Nº ATSum-0001088-35.2019.5.09.0001
AUTOR CLAUDIOMIRO FERREIRA VAZ
ADVOGADO EUSTAQUIO MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 46464/PR)
RÉU CONSTRUTERRA
TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA – ME
RÉU LYX PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– CLAUDIOMIRO FERREIRA VAZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001088-35.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: CLAUDIOMIRO FERREIRA VAZ
Reclamada(o): CONSTRUTERRA TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA – ME e outros
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA – RITO SUMARÍSSIMO
Destinatário(s):
CLAUDIOMIRO FERREIRA VAZ
null
Audiência: 18/12/2019 13:30 – Sala 02 – Juiz Substituto Fixo.
Fica intimado sobre a decisão sobre a antecipação de tutela.
Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à sala de
audiências deste Juízo, no local, dia e hora supramencionados,
para audiência UNA em Procedimento Sumaríssimo relativa ao
processo em referência, ajuizado por V.Sª.
Observação: Deverá ser dada ciência à parte autora da audiência
designada.
Nessa audiência deverá oferecer as provas que julgar necessárias,
constante de documentos, bem como testemunhas, estas no
máximo de 02 (duas), que deverão comparecer para depor
independentemente de intimação (CLT, art. 852-H, § 2º).
Em audiência será dado vistas ao autor da defesa e documentos
apresentados pela parte contrária, para manifestação em
audiência. Fica facultado a parte autora, protocolizar
antecipadamente a manifestação, caso a parte reclamada
apresente a defesa com antecedência.
O não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento dos
autos (art.844 da CLT), ficando responsável pelo pagamento das
custas processuais.
Curitiba, 21 de Outubro de 2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Notificação
Processo Nº ATOrd-0000740-17.2019.5.09.0001
AUTOR APARECIDA DE FATIMA
TORRECILHAS
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA SILVA(OAB:
94258/PR)
RÉU SINGULAR GESTAO DE SERVICOS
LTDA
ADVOGADO GLEIDEL BARBOSA LEITE
JUNIOR(OAB: 17808/PR)
RÉU MUNICIPIO DE CURITIBA
Intimado(s)/Citado(s):
– SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 878
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000740-17.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: APARECIDA DE FATIMA TORRECILHAS
Reclamada(o): SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA e outros
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
Fica Vossa Senhoria intimada(o) do r. despacho:
Vistos, etc.
Defere-se o requerido pelo 2ª reclamada às fls. 766.
Aguarde-se a devolução da mídia pela 1ª reclamada e, após, intimese
a 2ª reclamada para vistas, pelo prazo de 10 dias.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Notificação
Processo Nº ATOrd-0000243-03.2019.5.09.0001
AUTOR ERICK MARQUES DUARTE
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RÉU RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ERICK MARQUES DUARTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000243-03.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: ERICK MARQUES DUARTE
Reclamada(o): RUMO MALHA SUL S.A
INTIMAÇÃO
Destinatário(s):
KARLA NEMES
null
Fica o favorecido ciente da disponibilidade de crédito, devendo
sacar a guia de retirada expedida e encaminhada à CEF, e está à
sua disposição para recebimento no Posto de Atendimento do
Fórum da Justiça do Trabalho, na Av. Vicente Machado, 400 Térreo.
Curitiba, 21/10/2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
Notificação
Processo Nº ATOrd-0001087-50.2019.5.09.0001
AUTOR MARCELO FIGUEIREDO MARQUES
ADVOGADO MARCELO FOGGIATO
LICHESKI(OAB: 21121/PR)
RÉU IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCELO FIGUEIREDO MARQUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 879
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001087-50.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: MARCELO FIGUEIREDO MARQUES
Reclamada(o): IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA INICIAL
Destinatário(s):
MARCELO FOGGIATO LICHESKInull
Audiência: 25/11/2019 13:20 – Sala 01 – Juíza Titular.
1) Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à sala de
audiências deste Juízo, no local, dia e hora supramencionados,
para audiência INICIAL relativa ao processo em referência, ajuizado
por V.Sª.
2) Observação: Deverá ser dada ciência à parte autora da audiência
designada.
Curitiba, 21/10/2019.
MILENE CRISTINE CORDEIRO SKRZEPSZAK
Técnico Judiciário
Sentença
Sentença
Processo Nº ATOrd-0001100-83.2018.5.09.0001
AUTOR DIONATAM PEREIRA VELOSO
ADVOGADO RENATO CAMARGO NAVARRO
PERES(OAB: 33049/PR)
RÉU ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DIONATAM PEREIRA VELOSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001100-83.2018.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: DIONATAM PEREIRA VELOSO
Reclamada(o): ITAU UNIBANCO S.A.
INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Destinatário(s):
DIONATAM PEREIRA VELOSOnull
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. decisão em sede de
Embargos de Declaração, prolatada nos autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0001100-83.2018.5.09.0001
AUTOR DIONATAM PEREIRA VELOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 880
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ADVOGADO RENATO CAMARGO NAVARRO
PERES(OAB: 33049/PR)
RÉU ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0001100-83.2018.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: DIONATAM PEREIRA VELOSO
Reclamada(o): ITAU UNIBANCO S.A.
INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Destinatário(s):
ITAU UNIBANCO S.A.81610-000 – AVENIDA MARECHAL
FLORIANO PEIXOTO, 5961 – AG. 624 – HAUER – CURITIBA –
PARANÁ
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. decisão em sede de
Embargos de Declaração, prolatada nos autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000080-23.2019.5.09.0001
AUTOR DAVID WALZ DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADO DARLAN RODRIGUES
BITTENCOURT(OAB: 22780/PR)
RÉU CAVO SERVICOS E SANEAMENTO
S/A
ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OAB:
23014/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DAVID WALZ DE ALMEIDA GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000080-23.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: DAVID WALZ DE ALMEIDA GOMES
Reclamada(o): CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A
INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Destinatário(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 881
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
DAVID WALZ DE ALMEIDA GOMESnull
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. decisão em sede de
Embargos de Declaração, prolatada nos autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000080-23.2019.5.09.0001
AUTOR DAVID WALZ DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADO DARLAN RODRIGUES
BITTENCOURT(OAB: 22780/PR)
RÉU CAVO SERVICOS E SANEAMENTO
S/A
ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OAB:
23014/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000080-23.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: DAVID WALZ DE ALMEIDA GOMES
Reclamada(o): CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A
INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Destinatário(s):
CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A81350-000 – RUA JOAO
BETTEGA , 5480 – CIDADE INDUSTRIAL – CURITIBA – PARANÁ
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. decisão em sede de
Embargos de Declaração, prolatada nos autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000166-91.2019.5.09.0001
AUTOR E. M.
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO
ZANLORENSI(OAB: 42469/PR)
RÉU TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RÉU AGNALDO RIBAS DE OLIVEIRA
09136459909
ADVOGADO VICENTE GANTER DE
MORAES(OAB: 21794/PR)
ADVOGADO VALDOMIRO CZAIKOWSKI
NETO(OAB: 11682/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 882
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
RÉU CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
– E. M.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000166-91.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: E. M.
Reclamada(o): AGNALDO RIBAS DE OLIVEIRA 09136459909 e
outros (2)
INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Destinatário(s):
ERIKA MEDEIROSnull
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. decisão em sede de
Embargos de Declaração, prolatada nos autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000166-91.2019.5.09.0001
AUTOR E. M.
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO
ZANLORENSI(OAB: 42469/PR)
RÉU TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RÉU AGNALDO RIBAS DE OLIVEIRA
09136459909
ADVOGADO VICENTE GANTER DE
MORAES(OAB: 21794/PR)
ADVOGADO VALDOMIRO CZAIKOWSKI
NETO(OAB: 11682/PR)
RÉU CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
– AGNALDO RIBAS DE OLIVEIRA 09136459909
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000166-91.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: E. M.
Reclamada(o): AGNALDO RIBAS DE OLIVEIRA 09136459909 e
outros (2)
INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 883
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Destinatário(s):
AGNALDO RIBAS DE OLIVEIRA 09136459909null
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. decisão em sede de
Embargos de Declaração, prolatada nos autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000166-91.2019.5.09.0001
AUTOR E. M.
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO
ZANLORENSI(OAB: 42469/PR)
RÉU TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RÉU AGNALDO RIBAS DE OLIVEIRA
09136459909
ADVOGADO VICENTE GANTER DE
MORAES(OAB: 21794/PR)
ADVOGADO VALDOMIRO CZAIKOWSKI
NETO(OAB: 11682/PR)
RÉU CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
– TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000166-91.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: E. M.
Reclamada(o): AGNALDO RIBAS DE OLIVEIRA 09136459909 e
outros (2)
INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Destinatário(s):
TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A22441-000 – DELFIM
MOREIRA, 770 – 101 – LEBLON – RIO DE JANEIRO – RIO DE
JANEIRO
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. decisão em sede de
Embargos de Declaração, prolatada nos autos.
Curitiba, 21/10/2019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 884
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000166-91.2019.5.09.0001
AUTOR E. M.
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO
ZANLORENSI(OAB: 42469/PR)
RÉU TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RÉU AGNALDO RIBAS DE OLIVEIRA
09136459909
ADVOGADO VICENTE GANTER DE
MORAES(OAB: 21794/PR)
ADVOGADO VALDOMIRO CZAIKOWSKI
NETO(OAB: 11682/PR)
RÉU CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONSTRUTORA TENDA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000166-91.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: E. M.
Reclamada(o): AGNALDO RIBAS DE OLIVEIRA 09136459909 e
outros (2)
INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Destinatário(s):
CONSTRUTORA TENDA S/A22441-000 – DELFIM MOREIRA, 770 –
101 – LEBLON – RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. decisão em sede de
Embargos de Declaração, prolatada nos autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000754-98.2019.5.09.0001
AUTOR Tereza Buba
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RÉU OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Tereza Buba
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000754-98.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: Tereza Buba
Reclamada(o): OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Destinatário(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 885
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Tereza Bubanull
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. sentença prolatada nos
autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000754-98.2019.5.09.0001
AUTOR Tereza Buba
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RÉU OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000754-98.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: Tereza Buba
Reclamada(o): OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Destinatário(s):
OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL80210-100 – RUA TUFIK
JOSE GUERIOS , 29 – JARDIM BOTANICO – CURITIBA – PARANÁ
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. sentença prolatada nos
autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000794-17.2018.5.09.0001
AUTOR ALEXANDRE SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO RICARDO VANDERLEI
BEUTER(OAB: 42748/PR)
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 37514/PR)
ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 37515/PR)
ADVOGADO LIDIOMAR RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 11044/SC)
ADVOGADO ANA CAROLINA MAINGUÉ MEYER
CLEMENTE(OAB: 34650/PR)
ADVOGADO ANA PAULA KALB BRUSTOLIN(OAB:
66397/PR)
ADVOGADO DIEGO CARDOSO FERREIRA(OAB:
72901/PR)
ADVOGADO DHIANCARLO FELIPE SOARES
VIDAL(OAB: 34976/PR)
ADVOGADO FRANCIELLE STEFANELLO
NICOLETTI(OAB: 43622/PR)
ADVOGADO HELIMARA APARECIDA KALB
BRUSTOLIN(OAB: 55157/PR)
ADVOGADO LUCIANO EHLKE RODRIGUES(OAB:
29364/PR)
ADVOGADO PAULO FERNANDO SOUZA(OAB:
20938/PR)
ADVOGADO RAFFAELA MARINA BEUTER(OAB:
30682/SC)
ADVOGADO RONDINEY ENOCK BECK
CAMPOS(OAB: 84320/PR)
ADVOGADO YAN NASCIMENTO
JUNQUEIRA(OAB: 89133/PR)
RÉU BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MADELAINE KRAGL
ALVARENGA(OAB: 63649/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000794-17.2018.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: ALEXANDRE SANTOS DA SILVEIRA
Reclamada(o): BANCO DO BRASIL SA
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Destinatário(s):
BANCO DO BRASIL SA80410-201 – RUA DE VISCONDE NACAR,
1440 – 28 andar – CENTRO – CURITIBA – PARANÁ
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. sentença prolatada nos
autos.
Curitiba, 21/10/2019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 886
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATSum-0000682-14.2019.5.09.0001
AUTOR LUAN DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB:
30437/PR)
RÉU SR SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE SUTKUS DE
OLIVEIRA(OAB: 33264/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUAN DE SOUZA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000682-14.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: LUAN DE SOUZA SANTOS
Reclamada(o): SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Destinatário(s):
LUAN DE SOUZA SANTOSnull
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. sentença prolatada nos
autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATSum-0000682-14.2019.5.09.0001
AUTOR LUAN DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB:
30437/PR)
RÉU SR SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE SUTKUS DE
OLIVEIRA(OAB: 33264/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000682-14.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: LUAN DE SOUZA SANTOS
Reclamada(o): SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Destinatário(s):
SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA81750-070 – RUA
DOUTOR DANILO GOMES, 2008 – piso superior – BOQUEIRAO –
CURITIBA – PARANÁ
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. sentença prolatada nos
autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATSum-0000096-74.2019.5.09.0001
AUTOR DAIANE MOREIRA
ADVOGADO PAULO ROBERTO FERREIRA(OAB:
38517/PR)
RÉU CLARO S.A.
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
RÉU VAHR – CONSULTORIA E
TERCEIRIZACAO EM TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO FELIPE JOSE VICARI KELLER(OAB:
59151/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
PAULO ROBERTO GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
– DAIANE MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 887
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Processo: 0000096-74.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: DAIANE MOREIRA
Reclamada(o): VAHR – CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO EM
TECNOLOGIA LTDA e outros
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Destinatário(s):
DAIANE MOREIRAnull
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. sentença prolatada nos
autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATSum-0000096-74.2019.5.09.0001
AUTOR DAIANE MOREIRA
ADVOGADO PAULO ROBERTO FERREIRA(OAB:
38517/PR)
RÉU CLARO S.A.
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
RÉU VAHR – CONSULTORIA E
TERCEIRIZACAO EM TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO FELIPE JOSE VICARI KELLER(OAB:
59151/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
PAULO ROBERTO GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
– VAHR – CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO EM
TECNOLOGIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000096-74.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: DAIANE MOREIRA
Reclamada(o): VAHR – CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO EM
TECNOLOGIA LTDA e outros
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Destinatário(s):
VAHR – CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO EM TECNOLOGIA
LTDA90110-150 – AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 2500 – 705 –
PRAIA DE BELAS – PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. sentença prolatada nos
autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATSum-0000096-74.2019.5.09.0001
AUTOR DAIANE MOREIRA
ADVOGADO PAULO ROBERTO FERREIRA(OAB:
38517/PR)
RÉU CLARO S.A.
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
RÉU VAHR – CONSULTORIA E
TERCEIRIZACAO EM TECNOLOGIA
LTDA
ADVOGADO FELIPE JOSE VICARI KELLER(OAB:
59151/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
PAULO ROBERTO GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
– CLARO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000096-74.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: DAIANE MOREIRA
Reclamada(o): VAHR – CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO EM
TECNOLOGIA LTDA e outros
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Destinatário(s):
CLARO S.A.80420-011 – AVENIDA VICENTE MACHADO – 1056 –
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 888
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
BATEL – CURITIBA – PARANÁ
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. sentença prolatada nos
autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000404-13.2019.5.09.0001
AUTOR LUCINEIDE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS JORGE(OAB:
13967/PR)
RÉU SIND TRAB IND CONSTR ESTR PAV
MONT TER PUB PRIV EST PR
ADVOGADO GLEIDEL BARBOSA LEITE
JUNIOR(OAB: 17808/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCINEIDE MARIA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000404-13.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: LUCINEIDE MARIA DE SOUZA
Reclamada(o): SIND TRAB IND CONSTR ESTR PAV MONT TER
PUB PRIV EST PR
INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Destinatário(s):
LUCINEIDE MARIA DE SOUZAnull
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. decisão em sede de
Embargos de Declaração, prolatada nos autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000404-13.2019.5.09.0001
AUTOR LUCINEIDE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS JORGE(OAB:
13967/PR)
RÉU SIND TRAB IND CONSTR ESTR PAV
MONT TER PUB PRIV EST PR
ADVOGADO GLEIDEL BARBOSA LEITE
JUNIOR(OAB: 17808/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SIND TRAB IND CONSTR ESTR PAV MONT TER PUB PRIV
EST PR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Processo: 0000404-13.2019.5.09.0001
Reclamante: AUTOR: LUCINEIDE MARIA DE SOUZA
Reclamada(o): SIND TRAB IND CONSTR ESTR PAV MONT TER
PUB PRIV EST PR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 889
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
INTIMAÇÃO DE DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Destinatário(s):
SIND TRAB IND CONSTR ESTR PAV MONT TER PUB PRIV EST
PR80420-010 – AVENIDA VICENTE MACHADO, 455 – 1 andar –
CENTRO – CURITIBA – PARANÁ
Fica Vossa Senhoria intimada(o) da r. decisão em sede de
Embargos de Declaração, prolatada nos autos.
Curitiba, 21/10/2019.
LESLY NOTTER DOS ANJOS
Técnico Judiciário
02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Notificação
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011713-33.2016.5.09.0002
AUTOR AMARILDO APARECIDO DE MELO
ADVOGADO FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB:
63664/PR)
ADVOGADO GETULIO RAINER VOGETTA(OAB:
61071/PR)
ADVOGADO DEBORA ALECRIM
CAMARGOS(OAB: 81613/PR)
RÉU MONDELEZ BRASIL LTDA
ADVOGADO FABRICIO ZIPPERER(OAB:
26381/PR)
PERITO ADEMAR JOSE VILLAS BOAS
PERITO ROSANA DE ASSUMPCAO BEGA
Intimado(s)/Citado(s):
– MONDELEZ BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Intime-se o executado para que, no prazo de 20 dias, apresente
os documentos solicitados pela calculista.
1.
Assinatura
CURITIBA, 17 de Outubro de 2019
SAMANTA ALVES RODER
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº ATOrd-0001564-41.2017.5.09.0002
AUTOR MICHEL AGUIAR RODRIGUES
ADVOGADO MAURICIO GUIMARAES(OAB:
50417/PR)
RÉU TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO ANELISE TABAJARA MOURA(OAB:
50574/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– MICHEL AGUIAR RODRIGUES
Processo: 0001564-41.2017.5.09.0002 AÇÃO TRABALHISTA –
RITO ORDINÁRIO (985)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 890
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Autor: MICHEL AGUIAR RODRIGUES, CPF: 081.454.369-31
Advogado(s) do reclamante: MAURICIO GUIMARAES
Réu: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62
Advogado(s) do reclamado: ANELISE TABAJARA MOURA,
THIAGO TORRES GUEDES, ELISABETH REGINA VENANCIO
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica Vossa Senhoria intimada para que no prazo comum de 08 dias
manifestem-se sobre os cálculos, eis que o calculista do juízo
apresentou as planilhas requeridas.
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 21 de
Outubro de 2019.
Notificação
Processo Nº ATOrd-0001564-41.2017.5.09.0002
AUTOR MICHEL AGUIAR RODRIGUES
ADVOGADO MAURICIO GUIMARAES(OAB:
50417/PR)
RÉU TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO ANELISE TABAJARA MOURA(OAB:
50574/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo: 0001564-41.2017.5.09.0002 AÇÃO TRABALHISTA –
RITO ORDINÁRIO (985)
Autor: MICHEL AGUIAR RODRIGUES, CPF: 081.454.369-31
Advogado(s) do reclamante: MAURICIO GUIMARAES
Réu: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62
Advogado(s) do reclamado: ANELISE TABAJARA MOURA,
THIAGO TORRES GUEDES, ELISABETH REGINA VENANCIO
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica Vossa Senhoria intimada para que no prazo comum de 08 dias
manifestem-se sobre os cálculos, eis que o calculista do juízo
apresentou as planilhas requeridas.
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 21 de
Outubro de 2019.
Despacho
Processo Nº ATSum-0001382-21.2018.5.09.0002
AUTOR VAULORO CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO FERNANDO SARTINI MARTINS(OAB:
62372/PR)
RÉU ITAETE MOVIMENTACAO –
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAETE MOVIMENTACAO – LOGISTICA LTDA
– VAULORO CLAUDINO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 891
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Fundamentação
DESPACHO
Foi ouvida uma testemunha (Priscila Cordeiro do Rozario), indicada
pelo réu, por carta precatória (fls. 84/85).
Encontra-se, contudo, dificuldade no acesso ao teor do depoimento
daquela testemunha, gravado em registro audiovisual.
Na ata da audiência realizada no Juízo deprecado, constou que “o
arquivo audiovisual será associado ao número dos autos do Juízo
Deprecante: 0001386-66.2016.5.09.0022” (fl. 84). Entretanto, não é
este o número dos autos do presente feito. Ao se inserir tal número
de processo no PJE Mídias, encontra-se um depoimento sem
relação com o presente feito.
Ainda, a pesquisa, no PJE Mídias, pelo número dos autos do
presente processo (0001382-21.2018.5.09.0002) e dos autos da
carta precatória inquiritória (0000181-94.2019.5.09.0022) não traz
qualquer resultado.
Oficie-se, portanto, o Juízo deprecado (1ª VT de Paranaguá),
solicitando-se informações sobre como pode ser acessado o
registro audiovisual do depoimento da testemunha Priscila Cordeiro
do Rozario.
Assinatura
CURITIBA, 20 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº ATSum-0000602-47.2019.5.09.0002
AUTOR JHON STANLEY DESTRA
ADVOGADO ANDRE POSTALLI(OAB: 85121/PR)
ADVOGADO ALESSANDRA SULANITA HERZER
VON AUERSWALD SILVA(OAB:
39879/PR)
ADVOGADO EDSON MASSARO POSTALLI(OAB:
16715/PR)
RÉU IPE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA – ME
ADVOGADO SAMANTA SERPA SUSSI(OAB:
56384/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– IPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME
– JHON STANLEY DESTRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Regularmente opostos, conheço dos embargos declaratórios.
Não se verifica, com a devida vênia, omissão a ser sanada na
espécie, tendo em vista que, como já apontado na ata de audiência,
a condenação ao pagamento de custas decorre, no caso, de
disposição expressa do artigo 844, §§ 2º e 3º da CLT. Rejeito.
Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito,
nego-lhes provimento.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº ATSum-0000448-29.2019.5.09.0002
AUTOR MYLENA MARCONDES BARROS
ADVOGADO DICESAR BECHES VIEIRA
JUNIOR(OAB: 28231/PR)
RÉU BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
TESTEMUNHA WALQUIRIA REGINA DA SILVA
GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
– MYLENA MARCONDES BARROS
DECISÃO
Presentes os requisitos de admissibilidade, processem-se os
Recursos Ordinários.
1.
Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo de 8 dias.
2.
3. Após, encaminhem-se ao TRT com as cautelas de estilo.
Decisão
Processo Nº ATOrd-0001200-35.2018.5.09.0002
AUTOR ORLANDO SERGIO SANCHES
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
ADVOGADO RAFAEL LINNE NETTO(OAB:
29263/PR)
RÉU CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA
LTDA.
ADVOGADO MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
ADVOGADO MARIANA GUSSO KRIEGER(OAB:
49006/PR)
PERITO RAPHAEL BATISTA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
– CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA.
– ORLANDO SERGIO SANCHES
DECISÃO
1. Presentes os requisitos de admissibilidade, processem-se os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 892
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Recursos Ordinários.
Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo de 8 dias.
2.
3. Após, encaminhem-se ao TRT com as cautelas de estilo.
Decisão
Processo Nº ATOrd-0001170-97.2018.5.09.0002
AUTOR ADAO ROQUE GARCIA DE
QUADROS
ADVOGADO DENISON HENRIQUE
LEANDRO(OAB: 28764/PR)
RÉU M. ANCAY & A. ANCAY LTDA – ME
ADVOGADO VANESSA GROGER(OAB: 25772/PR)
PERITO MAURI COURA
PERITO RAPHAEL BATISTA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
– M. ANCAY & A. ANCAY LTDA – ME
DECISÃO
Presentes os requisitos de admissibilidade, processe-se o
Recurso Ordinário.
1.
Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo de 8 dias.
2.
3. Após, encaminhem-se ao TRT com as cautelas de estilo.
Decisão
Processo Nº ATSum-0001406-49.2018.5.09.0002
AUTOR ROSA MARTINS
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RÉU ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO
MON – MUSEU OSCAR NIEMEYER
ADVOGADO CLAUDIO MARCELO RODRIGUES
IAREMA(OAB: 46220/PR)
RÉU MAG PR – ASSEIO E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO DIEGO LENZI REYES ROMERO(OAB:
40504/PR)
ADVOGADO JULIANA SANTOS
STACECHEN(OAB: 85910/PR)
PERITO RAPHAEL BATISTA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON – MUSEU OSCAR
NIEMEYER
– MAG PR – ASSEIO E CONSERVACAO LTDA
– ROSA MARTINS
DECISÃO
Presentes os requisitos de admissibilidade, processem-se os
Recursos Ordinários.
1.
Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo de 8 dias.
2.
3. Após, encaminhem-se ao TRT com as cautelas de estilo.
Decisão
Processo Nº ATOrd-0000168-58.2019.5.09.0002
AUTOR ROBERTO PORTES COSTA
ADVOGADO GUILHERME GONCALVES DA
MAIA(OAB: 63381/PR)
RÉU IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS
ADVOGADO FRANCIELI JACOMEL ZURITA
POHLMANN(OAB: 50534/PR)
ADVOGADO JOICE SANTIAGO RODRIGUES(OAB:
90783/PR)
TESTEMUNHA MARCIO JOSE BET
Intimado(s)/Citado(s):
– ROBERTO PORTES COSTA
DECISÃO
Presentes os requisitos de admissibilidade, processe-se o
Recurso Ordinário.
1.
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 8 dias.
2.
3. Após, encaminhem-se ao TRT com as cautelas de estilo.
Decisão
Processo Nº ATOrd-0000240-45.2019.5.09.0002
AUTOR LUIZ CARLOS BANA
ADVOGADO LUIS EDUARDO PULCINELI
RODRIGUES(OAB: 63783/PR)
RÉU SOTIL LTDA
ADVOGADO MARCIA CRISTINA MARCONDES DE
SIQUEIRA(OAB: 24643/PR)
RÉU AMERICA ORIENTE
PARTICIPACOES E SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
285865/SP)
ADVOGADO MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB:
55187/PR)
RÉU NAJE ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
285865/SP)
ADVOGADO MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB:
55187/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AMERICA ORIENTE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.
– LUIZ CARLOS BANA
– NAJE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
– SOTIL LTDA
DECISÃO
Presentes os requisitos de admissibilidade, processem-se os
Recursos Ordinários.
1.
Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo de 8 dias.
2.
3. Após, encaminhem-se ao TRT com as cautelas de estilo.
Decisão
Processo Nº ATSum-0000954-05.2019.5.09.0002
AUTOR VILMARA DE SOUZA RIBAS
ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB:
30437/PR)
RÉU BRASILSAT HARALD S A
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA MATOS(OAB:
41336/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASILSAT HARALD S A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 893
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
DECISÃO
Presentes os requisitos de admissibilidade, processe-se o
Recurso Ordinário.
1.
Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo de 8 dias.
2.
3. Após, encaminhem-se ao TRT com as cautelas de estilo.
Decisão
Processo Nº ATSum-0000633-67.2019.5.09.0002
AUTOR CASSIO DE SOUZA
ADVOGADO UGO ULISSES ANTUNES DE
OLIVEIRA(OAB: 29188/PR)
RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO JULIANA MORAIS(OAB: 70172/PR)
RÉU SANEPRESS – SOLUCOES EM
SANEAMENTO LTDA – ME
RÉU TEC-PRESS REPRESENTACOES
TECNICAS LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– CASSIO DE SOUZA
DECISÃO
Presentes os requisitos de admissibilidade, processe-se o
Recurso Ordinário.
1.
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 8 dias.
2.
3. Após, encaminhem-se ao TRT com as cautelas de estilo.
Decisão
Processo Nº ATOrd-0001270-52.2018.5.09.0002
AUTOR LUIZ BANIN NETO
ADVOGADO OMAR CAMPOS DA SILVA
JUNIOR(OAB: 40902/PR)
RÉU PERCORRER-PR. ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA.
ADVOGADO NELSON COELHO VIGNINI(OAB:
247816/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ BANIN NETO
DECISÃO
Presentes os requisitos de admissibilidade, processe-se o
Recurso Ordinário.
1.
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 8 dias.
2.
3. Após, encaminhem-se ao TRT com as cautelas de estilo.
Decisão
Processo Nº ATSum-0000500-25.2019.5.09.0002
AUTOR THAIS LENZ PORTES
ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB:
42410/PR)
RÉU ORSEGUPS PRESTACAO DE
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
– THAIS LENZ PORTES
DECISÃO
Presentes os requisitos de admissibilidade, processem-se os
Recursos Ordinários.
1.
Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões
no prazo de 8 dias.
2.
3. Após, encaminhem-se ao TRT com as cautelas de estilo.
Despacho
Processo Nº ATSum-0001222-93.2018.5.09.0002
AUTOR EMIDIO BRIZOLA DA SILVA
GONCALVES
ADVOGADO TARSO CORREIA DE
OLIVEIRA(OAB: 55263/PR)
RÉU MTB COMERCIO DE MASSAS –
EIRELI – ME
ADVOGADO DANIEL JOSE RODRIGUES BASTOS
ANICETO(OAB: 78264/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EMIDIO BRIZOLA DA SILVA GONCALVES
– MTB COMERCIO DE MASSAS – EIRELI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Inicie-se a Liquidação.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000806-91.2019.5.09.0002
AUTOR VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 25410/PR)
RÉU CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
PERITO RAPHAEL BATISTA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOR SUPER CENTER LTDA
– VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 894
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
DESPACHO
1. Intime-se o perito RAPHAEL BATISTA MARQUES para
responder o quesito complementar do reclamado de fl. 2952, no
prazo de 05 dias.
2. Adia-se a audiência a audiência de encerramento de instrução
para o dia 11-11-2019, às 08h10min, ficando dispensado o
comparecimento pessoal das partes.
3. Razões finais poderão ser apresentadas por memoriais até o
início da audiência.
4. As partes serão consideradas cientes da data designada para
sentença ainda que não
compareçam à audiência.
5. Intimem-se.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000824-91.2019.5.09.0009
AUTOR PLINIO PINTO MELLO
ADVOGADO JAMES WAHL(OAB: 19441/PR)
RÉU GUAIRA CATARINENSE
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
RÉU NOVA GUAIRA TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO MARCIUS FONTOURA LASS(OAB:
21471/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PLINIO PINTO MELLO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Defiro ao autor o prazo de 05 dias para informar o nome, CPF e o
endereço da testemunha que pretende ouvir em Colombo (fl. 1626),
sob pena de preclusão.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001290-09.2019.5.09.0002
AUTOR IVO GENOR ANDRIGHI
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RÉU TRANSMARONI TRANSPORTES
BRASIL RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO MARIA ANGELICA CARNEVALI
MIQUELIN(OAB: 133503/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– IVO GENOR ANDRIGHI
– TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Apresenta a reclamada TRANSMARONI TRANSPORTES
BRASIL RODOVIARIOS LTDA exceção de incompetência
territorial requerendo a remessa dos autos para uma das Varas
do Trabalho de São Paulo/SP.
1.
Suspendo o trâmite do processo nos termos do Art. 800, § 1º, da
CLT, até decisão final da exceção.
2.
3. Retire-se de pauta.
Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5
dias (Art. 800, § 3º, da CLT).
4.
5. Após, voltem conclusos para decisão.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000470-87.2019.5.09.0002
AUTOR DANIEL SYDORAK NETO
ADVOGADO GUILHERME VIANNA
MAZZAROTTO(OAB: 42958/PR)
RÉU CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
ADVOGADO RENAN DOS SANTOS COSTA(OAB:
155907/RJ)
RÉU CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO
DE TINTAS E SISTEMAS SA
ADVOGADO LEANDRO MEDINA MAIA REZENDE
DE OLIVEIRA(OAB: 176952/RJ)
RÉU SICPA BRASIL INDUSTRIA DE
TINTAS E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO CLAUDIO ARAUJO PINHO(OAB:
73168/RJ)
PERITO RAPHAEL BATISTA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
– CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
– CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS
SA
– DANIEL SYDORAK NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 895
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
– SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
1. Defiro o requerimento de fl. 1727.
2. Adio a audiência de encerramento de instrução para o dia
10/12/2019, às 08h11min, ficando dispensado o comparecimento
pessoal das partes.
3. Razões finais poderão ser apresentadas por memoriais até o
início da audiência.
4. As partes serão consideradas cientes da data designada para
sentença ainda que não compareçam à audiência.
5. Intimem-se.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATSum-0001090-02.2019.5.09.0002
AUTOR FABIO FERRARI
ADVOGADO JESSICA APARECIDA WEBER
KERBER(OAB: 84479/PR)
RÉU TORRES & SARTORI ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO MOZART ALBUQUERQUE
BRITES(OAB: 26411/PR)
RÉU SARTORI RESTAURANTE E
EVENTOS LTDA – ME
ADVOGADO MOZART ALBUQUERQUE
BRITES(OAB: 26411/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FABIO FERRARI
– SARTORI RESTAURANTE E EVENTOS LTDA – ME
– TORRES & SARTORI ALIMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
1. Defiro o requerimento de fls. 174/175.
2. Adio a audiência de instrução para o dia 04/11/2019, às 09h,
devendo as partes comparecer pessoalmente à próxima sessão,
sob
pena de confissão, nos termos do Enunciado nº 74, do C. TST.
3. Na forma do art. 825 da CLT as testemunhas deverão
comparecer independentemente de intimação. Na forma do art. 455
do CPC, querendo, poderão as partes arrolá-las, cabendo ao
interessado promover sua intimação, sob pena de preclusão
(Súmula 41 do TRT 9ª Região).
4. Intimem-se.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0010825-64.2016.5.09.0002
AUTOR JOSE GENTIL ROMANINI
ADVOGADO RODRIGO FORTUNATO
GOULART(OAB: 36980/PR)
RÉU MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO RENATA BERTI VALENTE(OAB:
60337/PR)
ADVOGADO ROSIMERI DA SILVA(OAB: 58545/PR)
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL
PINTO(OAB: 22887/PR)
ADVOGADO MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE GENTIL ROMANINI
– MAGAZINE LUIZA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Inicie-se a Liquidação.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001152-42.2019.5.09.0002
AUTOR MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS
ADVOGADO GILBERTO VILAS BOAS(OAB:
30342/PR)
RÉU AMPIEZZA HOTEL LTDA – ME
ADVOGADO FABIANE CRISTINA SANTANA(OAB:
50571/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 896
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ADVOGADO ELISA DE MATTOS LEÃO PRIGOL
GRANDE(OAB: 50573/PR)
ADVOGADO ROSELIA FURMAN CARNEIRO DA
SILVA(OAB: 89782/PR)
ADVOGADO FRANCISCO LEVIS JUNIOR(OAB:
62224/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AMPIEZZA HOTEL LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
A parte ré poderá manifestar-se sobre os documentos de fls.
403/404 até o início da audiência de instrução, designada
para21/10/2019, às 09 horas.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000736-74.2019.5.09.0002
AUTOR FLAVIO JOSE FIGUEIREDO
ADVOGADO CLAUDIA SUSANA HANEL(OAB:
26831/PR)
RÉU LPS SUL -CONSULTORIA DE
IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
AGILITAS SOLUÇÕES DE
PAGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
– FLAVIO JOSE FIGUEIREDO
– LPS SUL -CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
1. Vistas às partes, pelo prazo de 02 dias, dos documentos de fls.
688/691
2. Fica designada audiência de encerramento de instrução para o
dia 24/10/2019, às 08h10min, dispensado o comparecimento
pessoal das partes.
3. Razões finais poderão ser apresentadas por memoriais até o
início da audiência.
4. As partes serão consideradas cientes da data designada para
sentença ainda que não compareçam à audiência.
5. Intimem-se.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000866-64.2019.5.09.0002
AUTOR ELISANDRA POLAQUINI
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELISANDRA POLAQUINI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
1. Os documentos que instruirão a carta precatória deverão ser
juntados diretamente no Juízo deprecado.
2. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias,
confira e protocolediretamente no Juízo deprecado, os
documentos faltantes para a instrução da carta prectória 0001209
-44.2019.5.09.0654 (01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA).
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-3770700-48.2008.5.09.0002
AUTOR ALDINEI JORGE TEIXEIRA
ADVOGADO JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
ADVOGADO MARIA ANA DUBRINI(OAB:
19734/PR)
RÉU BARRADAS IMOVEIS LIMITADA – ME
ADVOGADO RENATO CORDEIRO DA SILVA(OAB:
24737/PR)
RÉU ANTENOR VIEIRA BARRADAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 897
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
RÉU RICARDO ALBUQUERQUE
BARRADAS
Intimado(s)/Citado(s):
– ALDINEI JORGE TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Defiro a dilação de prazo requerida pelo exequente por noventa
(90) dias.
1.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
SAMANTA ALVES RODER
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-1699300-47.2004.5.09.0002
AUTOR LOIDE PINTO ASSERMAN
ADVOGADO JOSE PASTORE(OAB: 19721/PR)
RÉU CHARLOTE DE OLIVEIRA BINOTTO
ADVOGADO PEDRO RAFAEL THOME
PACHECO(OAB: 45618/PR)
RÉU FLOMOATHER COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
RÉU OLGAIR TEREZINHA BINOTTO
RÉU CELSO VANDERLEI SOARES
SANTIN
RÉU JOSE LUIZ DEMUNO
RÉU JOSIANE CHAVES DOS SANTOS
RIBEIRO
RÉU JOCIMARA MUNDER CHAVES DE
ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
– CHARLOTE DE OLIVEIRA BINOTTO
– LOIDE PINTO ASSERMAN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Intimem-se os executados para vistas e manifestação acerca dos
requerimentos formulados pela exequente (ID. 84b3aff) no prazo
de dez dias. Encaminhem-se com as intimações cópia da petição
do exequente.
1.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
SAMANTA ALVES RODER
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011144-32.2016.5.09.0002
AUTOR FERNANDA REGINA DE CAMARGO
ADVOGADO IVO HARRY CELLI NETO(OAB:
57600/PR)
RÉU ACADEMIA A1 SPORT TEAM LTDA. –
ME
ADVOGADO FABIELLE GOMES CARRARO(OAB:
80535/PR)
RÉU FABIELLE GOMES CARRARO
ADVOGADO FABIELLE GOMES CARRARO(OAB:
80535/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FERNANDA REGINA DE CAMARGO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
1 – Intime-se o exeqüente para que requeira o que entender de
direito quanto ao prosseguimento da execução no prazo de trinta
dias.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000402-11.2017.5.09.0002
AUTOR JECIVANDA OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO MARCIUS JOSE WALHANUIK(OAB:
42714/PR)
ADVOGADO EDSON ANTONIO FLEITH(OAB:
16001/PR)
RÉU BOMBRIL S/A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
PERITO ROSANA DE ASSUMPCAO BEGA
Intimado(s)/Citado(s):
– BOMBRIL S/A
– JECIVANDA OLIVEIRA DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 898
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
Defiro o parcelamento da execução na forma requerida pela
executada (nos termos do art. 916, do CPC).
1.
A executada já depositou em Juízo o valor correspondente à 30%
da execução.
2.
As demais seis (06) parcelas deverão ser depositadas em Juízo
a cada trinta dias a partir deste primeiro depósito.
3.
4. Libere-se o depósito inicial ao autor, intimando-se para saque.
5. Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0001554-94.2017.5.09.0002
AUTOR CARLOS HENRIQUE BOLL
ADVOGADO MARCELO CRESTANI RUBEL(OAB:
49705/PR)
RÉU METROPORTAS-PORTAS
AUTOMATICAS LTDA – ME
ADVOGADO CHRISTIAN MAXIMILIAN
GONCALVES CORDEIRO(OAB:
59055/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLOS HENRIQUE BOLL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
O executado juntou aos autos o comprovante da quitação da
parcela.
1.
Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, informe se
considera quitado o acordo realizado.
2.
Após, intime-se novamente a executada para pagamento das
custas processuais, no valor de R$360,00.
3.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº ATOrd-1862300-29.2004.5.09.0002
AUTOR LURDES DE FATIMA ANDRADE
ADVOGADO NARCIZO LIPKA(OAB: 13030/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE LIPKA(OAB: 27297/PR)
RÉU MARCUS MARANHAO BEZERRA
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
RÉU PONTO ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA
RÉU NISUKE KAZUMA
RÉU MAURO SEIJI KAZUMA
Intimado(s)/Citado(s):
– LURDES DE FATIMA ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
SENTENÇA
1 – A exequente interpõe embargos de declaração em face do
despacho proferido à fl. 54.
2 – Conheço dos embargos de declaração, eis que regulares e
tempestivos.
3 – No mérito, considerando-se a juntada de procuração pela
exequente à fl. 52, acolho os embargos de declaração da mesma
para determinar a remessa dos autos ao E. TRT da 9ª Região para
o julgamento do seu agravo de petição.
4 – Intime-se a exequente e remetam-se os autos ao E. TRT.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
SAMANTA ALVES RODER
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº ATOrd-0010310-29.2016.5.09.0002
AUTOR PATRICIA DA ROCHA
ADVOGADO ALEXANDRINA APARECIDA DE
CAMARGO(OAB: 56892/PR)
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
PERITO MAURI COURA
PERITO AMAURI MARENDA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– PATRICIA DA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 899
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
SENTENÇA
1 – Ante a quitação integral da execução (satisfação da obrigação),
julgo extinta a execução que se processa nos autos com fulcro no
inciso II, do art. 924, do CPC.
2 – Arquivem-se definitivamente.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ACum-0001203-53.2019.5.09.0002
AUTOR LUCIANA MATHEUS CARRADORE
SOLEO
ADVOGADO MARIA DE CASSIA CESAR NOVAES
SOLEO(OAB: 16349/PR)
RÉU ESTADO DO PARANA
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCIANA MATHEUS CARRADORE SOLEO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
1 – A Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à
Execução de Curitiba – COCAPE, criada pela RA nº 58/2017, teve
sua competência ampliada pela RA nº 37/2017, para receber e
processar as liquidações e execuções de sentenças proferidas em
ações coletivas que versem sobre direitos individuais homogêneos,
em trâmite em qualquer Unidade Judiciária do Estado.
2 – É a hipótese dos autos.
3 – Assim, remetam-se à COCAPE.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
SAMANTA ALVES RODER
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-2119700-37.1992.5.09.0002
AUTOR Patricia Todeschini Girardi
ADVOGADO JOSE AFFONSO DALLEGRAVE
NETO(OAB: 15211/PR)
ADVOGADO MARCOS CESAR RAMPAZZO
FILHO(OAB: 63832/PR)
RÉU AFONSO CELSO REBELLO
BAPTISTA
RÉU NILDA MUSSI BAPTISTA
Intimado(s)/Citado(s):
– Patricia Todeschini Girardi
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
1 – Intime-se a exeqüente para que requeira o que entender de
direito quanto ao prosseguimento da execução no prazo de trinta
dias.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
SAMANTA ALVES RODER
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000878-93.2010.5.09.0002
AUTOR Marcos Eduardo Pivaro Monteiro
ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA(OAB:
21468/PR)
RÉU Fabia de Assis Gurgel Valente
RÉU Clotilde Francisca Guimaraes Mader
ADVOGADO ANDRE DIAS ANDRADE(OAB:
37504/PR)
RÉU LUIZ ANTONIO VALENTE
RÉU Carlos Heitor Gurgel do Amaral
Valente
RÉU Ricardo Gurgel do Amaral Valente
Filho
Intimado(s)/Citado(s):
– Clotilde Francisca Guimaraes Mader
– Marcos Eduardo Pivaro Monteiro
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Defiro a tramitação preferencial do feito, como requerido pelo
exequente, considerando-se que a executada Clotilde Francisca
Guimarães Mader é uma pessoa idosa (com mais de 90 anos de
idade), com fulcro no inciso I, do art. 1.048, do CPC.
1.
Defiro a intimação da executada Clotilde Francisca Guimarães
Mader da penhora realizada sobre o bem imóvel de sua
2.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986
2835/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 900
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
propriedade (vaga de garagem número 19, dupla, localizada no
térreo ou 2º pavimento, em área coberta, do Edifiício Manchester,
situado à Rua Buenos Aires, 658, Curitiba/PR, com área privativa
de 20,00 metros quadrados, área comum de 3,75 metros
quadrados, perfazendo um total de 23,75 metros quadrados,
imóvel este de matrícula 37.973, do 6º CRI de Curitiba/PR, o qual
foi avaliado em R$ 110.000,00) na pessoa de seu procurador,
conforme autoriza o parágrafo 1º, do art. 841, do CPC, para
todos os fins legais.
No silêncio da executada no prazo de cinco dias intime-se o
Leiloeiro Oficial do Juízo, Sr. Paulo Setsuo Nakakogue, para
assumir o encargo de fiel depositário do bem imóvel penhorado
bem como para designar hasta pública (leilão) para o mesmo.
3.
Assinatura
CURITIBA, 21 de Outubro de 2019
FELIPE ROTHENBERGER COELHO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-1375700-17.1997.5.09.0002
AUTOR Soely Terezinha Tonello
ADVOGADO CIZALE DALL AGNOL(OAB:
14802/PR)
ADVOGADO VALDIR NUNES PALMEIRA(OAB:
29393/PR)
ADVOGADO FERNANDA DE CASSIA
ROCHA(OAB: 37126/PR)
ADVOGADO ELIANE THEREZINHA MACHADO DE
SOUZA(OAB: 16581/PR)
RÉU Vinicius Junior Comércio de Móveis e
Eletrodomesticos Ltda
RÉU NOEDI LOURDES LAZZAROTTO
BARBOSA
ADVOGADO RUI BARBOSA(OAB: 53420/PR)
RÉU RUI BARBOSA
ADVOGADO RUI BARBOSA(OAB: 53420/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NOEDI LOURDES LAZZAROTTO BARBOSA
– RUI BARBOSA
– Soely Terezinha Tonello
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
O executado apresentou comprovante que os valores
bloqueados através do Bacenjud incidiram sobre a caderneta de
poupança (R$311,31) depositado na Caixa Econômica Federal e
também sobre a conta em que recebe os honorários advocatícios
(R$432,70) e R$282,02) depositado no Banco do Brasil.
1.
Apresentou também contrato de prestação de serviços e
honorários em que o contratante comprovou a realização de
depósito em data anterior ao bloqueio.
2.
Em razão destas comprovações e considerando-se o artigo 833,
incisos IV e X do CPC, que trata da impenhorabilidade dos
honorários de profissional liberal e da caderneta de poupança,
determino a devolução dos valores bloqueados à executada.
3.
4. Intimem-se as partes.
Assinatura
CURITIBA, 18 de Outubro de 2019
SAMANTA ALVES RODER
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº ATOrd-0001689-48.2013.5.09.0002
AUTOR JOSE DE PAULA AMARAL
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RÉU MARTINS BONETTE SC
ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME
ADVOGADO ERNANI GONCALVES
MACHADO(OAB: 48545/PR)
ADVOGADO JOAREZ FRANCA COSTA
JUNIOR(OAB: 37910/PR)
RÉU LUIZ FERNANDO MARTINS
BONETTE
ADVOGADO ERNANI GONCALVES
MACHADO(OAB: 48545/PR)
ADVOGADO JOAREZ FRANCA COSTA
JUNIOR(OAB: 37910/PR)
RÉU FERNANDA STELA CABREIRA
BONETTE
ADVOGADO PAULO ROBERTO BURMESTER
MUNIZ(OAB: 14325/PR)
RÉU BRUNO ERNANI CABREIRA
BONETTE
ADVOGADO PAULO ROBERTO BURMESTER
MUNIZ(OAB: 14325/PR)
RÉU LUCIANA MARINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTA CASTRO NAUFEL(OAB:
38490/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRUNO ERNANI CABREIRA BONETTE
– FERNANDA STELA CABREIRA BONETTE
– LUCIANA MARINS DE OLIVEIRA
– LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE
– MARTINS BONETTE SC ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DECISÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 141986

 

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