Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas...Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas Curitiba – Advocacia Especializada

2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1651
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
RÉU CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ FELIPE BATISTA THOALDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
“5. Nos termos do Art. 878 da CLT, intime-se a parte autora para, no
prazo de 5 (cinco) dias, dar início à execução, indicando desde já os
meios executivos diretos e indiretos que pretende que sejam
adotados pelo juízo. Exorto o credor a indicar todas as medidas
executivas em ordem de preferência que busca realizar na presente
persecução patrimonial. Com efeito, é contraprodutiva a
protocolização de inúmeras petições com múltiplos despachos,
quando é possível concentrar em única manifestação toda a
pretensão do credor no que tange ao encadeamento dos atos
executivos. Ressalto que a Lei n. 13.467/17 introduziu novo
princípio à execução, vale dizer, princípio do credor diligente, na
medida em que a execução não mais ocorrerá de ofício. 6. Na
inércia, quanto ao determinado no item anterior, terá início o prazo
prescricional de 2 (dois anos), previsto no Art. 11-A e §§ 1º e 2º, da
CLT.”
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
MARCO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ExProvAS-0000090-20.2020.5.09.0652
EXEQUENTE NELSON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE PAULO GRANERO
PEREIRA(OAB: 17885/PR)
ADVOGADO CLAUDIA SUSANA HANEL(OAB:
26831/PR)
ADVOGADO CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA
VIEIRA GRANERO PEREIRA(OAB:
46045/PR)
EXECUTADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO AMAURI MARENDA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– NELSON FERREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimação
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo indicado,
providenciar(em) e/ou tomar(em) ciência do que segue descrito nos
seguintes autos: “DAR INÍCIO À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5
DIAS”.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANA MARCIA NOGUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000280-22.2016.5.09.0652
AUTOR ROBERT DE OLIVEIRA VENANCIO
ADVOGADO LEONARDO IVANKIO SUDUL(OAB:
67625/PR)
ADVOGADO RAFAEL BELINI SOUZA SILVA(OAB:
75758/PR)
RÉU COOPERATIVA DOS PRODUTORES
DE LEITE DO ALTO
RIBEIRA(COPLAR)
ADVOGADO RENE JOSÉ STUPAK(OAB:
11733/PR)
RÉU ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE
LEITE DO ALTO RIBEIRA
ADVOGADO RENE JOSÉ STUPAK(OAB:
11733/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ROBERT DE OLIVEIRA VENANCIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
“Vistos, etc.
(…)
7. Infrutíferas as diligências supra, intime-se a parte exequente para
em 5 (cinco) dias indicar meio para o prosseguimento da execução,
sob pena de início do prazo prescricional previsto no Art. 11-A e §§,
da CLT.”
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
WILLIANS SHIRO KOGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001335-42.2015.5.09.0652
AUTOR DINARA JANE RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1652
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO KRISTIAN RODRIGO
PSCHEIDT(OAB: 50564/PR)
RÉU TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO CARMEN ROBERTA FRANCO(OAB:
31140/PR)
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
PERITO CAIO FELIPE MANFRON
Intimado(s)/Citado(s):
– TIM CELULAR S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TIM CELULAR S.A.
AVENIDA GIOVANNI GRONCHI , 7143, VILA ANDRADE, SAO
PAULO/SP – CEP: 05724-006
INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Fica Vossa Senhoria intimada para efetuar o pagamento da dívida
exequenda no valor de R$8.195,49 atualizado até 02/06/2020, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 5%
(cinco por cento) fixada pelo juízo, conforme art. 139, IV, do CPC,
que será agregada ao valor da execução.
Fica desde logo deferido o parcelamento previsto no artigo 916 do
NCPC, devendo a(s) executada(s) efetuar(em) o depósito do valor
correspondente a 30% do débito, observado o prazo anteriormente
citado.
O boleto de depósito judicial, nos moldes padronizados pela IN
33/2008, poderá ser emitido viainternetatravés dolinke opção
abaixo (utilizando o navegador Mozilla Firefox).
https://pje.trt9.jus.br/primeirograu ==>Outras Opções ==> Gerar
boleto de depósito judicial
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ADRIANA PIERRO SIMOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000013-55.2013.5.09.0652
AUTOR ROBERTO JOSE BARBOSA
ADVOGADO VERONA HECK(OAB: 64546/PR)
ADVOGADO THIAGO RAMOS KUSTER(OAB:
42337/PR)
RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARILANE TON RAMOS(OAB:
23002/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ROBERTO JOSE BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
“Atualize-se o valor dos honorários periciais devidos pelo autor, ante
a sucumbência no objeto da perícia, abatendo o valor já pago.Após,
intime-se o autor ara pagamento da diferença no prazo de 5 dias,
sob pena de execução.”
Valor devido pelo Autor: R$ 1.327,41 atualizado até 02/06/2020.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
MARCO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº PAP-0001204-28.2019.5.09.0652
REQUERENTE EDINA DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO Edson Renato Almeida
Fernandes(OAB: 63763/PR)
REQUERIDO VERA MARIA PINHEIRO MACHADO
SCHERER
ADVOGADO ANA LUCIA CABEL LIMA(OAB:
17978/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VERA MARIA PINHEIRO MACHADO SCHERER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
amn
Vistos, etc.
HOMOLOGO a prova documental colhida, para sua asseguração,
sem análise de sua força probatória, nos termos do Artigo 382, § 2º,
do CPC.
Custas processuais, sobre o valor dado à causa, no importe de
R$40,00, pelo requerente, dispensado o recolhimento, ante a
concessão dos benefícios da justiça gratuita (Artigo 790-B, § 4º, da
CLT).
Considerando que os documentos constantes destes autos
eletrônicos permanecerão à disposição dos interessados para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1653
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
extração de cópias e certidões (Artigo 383 e Parágrafo único, do
CPC), bem como que não cabe recurso da decisão ora proferida
(Artigo 382, § 4º, do CPC), ARQUIVEM-SE.
Intimem-se o requerente e o requerido.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000320-62.2020.5.09.0652
AUTOR MARIO LUIZ SIMA
ADVOGADO DALVIR LUIZ MARANHO(OAB:
58851/PR)
RÉU PEDRO SIMA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIO LUIZ SIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
amn
Vistos, etc.
O autor MARIO LUIZ SIMA é filho do falecido PEDRO SIMA,
responsável legal pela empresa individual PEDRO SIMA – ME, que
figura como ré na presente demanda.
Tramita a Ação de Inventário nº 0000396-74.2019.8.16.0200,
sendo que até o momento, não houve manifestação judicial sobre o
pedido de nomeação do MARIO LUIZ SIMA como inventariante.
Verifica-se, portanto, confusão patrimonial, ante a qualidade de
herdeiro do autor em relação ao réu e, por conseguinte, a ausência
de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, CPC, julgo
extinto o processo, sem resolução de mérito.
Custas processuais, no importe de R$ 263,74, calculadas sobre o
valor atribuído à causa de R$ 13.186,78, pela parte autora,
dispensadas, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Ciência às partes.
Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº PAP-0001204-28.2019.5.09.0652
REQUERENTE EDINA DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO Edson Renato Almeida
Fernandes(OAB: 63763/PR)
REQUERIDO VERA MARIA PINHEIRO MACHADO
SCHERER
ADVOGADO ANA LUCIA CABEL LIMA(OAB:
17978/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDINA DE SOUZA E SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
amn
Vistos, etc.
HOMOLOGO a prova documental colhida, para sua asseguração,
sem análise de sua força probatória, nos termos do Artigo 382, § 2º,
do CPC.
Custas processuais, sobre o valor dado à causa, no importe de
R$40,00, pelo requerente, dispensado o recolhimento, ante a
concessão dos benefícios da justiça gratuita (Artigo 790-B, § 4º, da
CLT).
Considerando que os documentos constantes destes autos
eletrônicos permanecerão à disposição dos interessados para
extração de cópias e certidões (Artigo 383 e Parágrafo único, do
CPC), bem como que não cabe recurso da decisão ora proferida
(Artigo 382, § 4º, do CPC), ARQUIVEM-SE.
Intimem-se o requerente e o requerido.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000229-69.2020.5.09.0652
AUTOR TADEU SIMAO
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RÉU OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1654
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 6, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000229-69.2020.5.09.0652
AUTOR TADEU SIMAO
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RÉU OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– TADEU SIMAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 6, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001103-88.2019.5.09.0652
AUTOR PAULO HENRIQUE LATENEK
ADVOGADO THIAGO DE LIMA FREITAS(OAB:
80525/PR)
RÉU GREEN PARK VEICULOS LTDA – ME
ADVOGADO MARIO DALCOMUNI NETO(OAB:
55293/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PAULO HENRIQUE LATENEK
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 7, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001103-88.2019.5.09.0652
AUTOR PAULO HENRIQUE LATENEK
ADVOGADO THIAGO DE LIMA FREITAS(OAB:
80525/PR)
RÉU GREEN PARK VEICULOS LTDA – ME
ADVOGADO MARIO DALCOMUNI NETO(OAB:
55293/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GREEN PARK VEICULOS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 7, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1655
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1933200-56.2006.5.09.0652
AUTOR GILBERTO DALLA COSTA
FERNANDES
ADVOGADO DEBORAH KOLISKI VONS(OAB:
18039/PR)
ADVOGADO JOSE AFFONSO DALLEGRAVE
NETO(OAB: 15211/PR)
ADVOGADO SABRINA ZEIN(OAB: 35277/PR)
RÉU CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON(OAB: 37007/PR)
ADVOGADO FERNANDO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 25936/PR)
RÉU BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO RONEY OSVALDO GUERREIRO
MAGALDI(OAB: 23428/PR)
ADVOGADO VALDIRENE PINHEIRO(OAB:
52820/PR)
ADVOGADO NILDA LEIDE DOURADOR(OAB:
54821/PR)
ADVOGADO MADELAINE KRAGL
ALVARENGA(OAB: 63649/PR)
ADVOGADO LUCIANA LISCANO RECH(OAB:
36715/PR)
PERITO JOSE LUIZ KACHEL
Intimado(s)/Citado(s):
– GILBERTO DALLA COSTA FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
amn
Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, querendo e no prazo de 5 (cinco)
dias, apresentar resposta à impugnação oposta pela parte
executada aos cálculos de atualização (ID. c3da712).
Após, voltem conclusos para decisão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº CumSen-0011930-66.2016.5.09.0652
EXEQUENTE VIVIANE ZONTA DA ROSA
ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB:
45147/PR)
ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB:
31413/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB:
57668/PR)
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VIVIANE ZONTA DA ROSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
amn
Vistos, etc.
Intime-se a exequente para apresentação dos cálculos relativos às
diferenças devidas até 31/05/2020, no prazo de 20 dias.
Após, intime-se a executada para manifestação e eventual
impugnação fundamentada, no prazo de 20 dias.
Não havendo controvérsia, atualize-se a conta geral abatendo os
valores recebidos e intime-se a devedora para pagamento em 5
dias, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com
penhora online via BacenJud.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000498-45.2019.5.09.0652
AUTOR RICHELLI JULIAN SEGAS
ADVOGADO ARNOLD LUCAS PUGIN(OAB:
65514/PR)
ADVOGADO ALINE MARIA HAGERS BOZO(OAB:
53583/PR)
RÉU ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 47103/PR)
PERITO RAPHAEL BATISTA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
– ELECTROLUX DO BRASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1656
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, se
pretendem a produção de outras provas e para, querendo,
apresentar razões finais, sendo consideradas remissivas no caso de
não apresentação.
No silêncio, os autos virão conclusos para julgamento. As partes
serão intimadas quando da prolação da sentença.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000404-34.2018.5.09.0652
AUTOR VALDINEZ SABATOVICZ
ADVOGADO VALDOMIRO CZAIKOWSKI
NETO(OAB: 11682/PR)
ADVOGADO VICENTE GANTER DE
MORAES(OAB: 21794/PR)
RÉU PLANETA AZUL TURISMO LTDA – ME
ADVOGADO LAURO CARNEIRO DE
SIQUEIRA(OAB: 10291/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PLANETA AZUL TURISMO LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
Postula a parte ré suspensão das parcelas do acordo em virtude da
pandemia do Covid-19. A parte autora se opõe ao requerimento.
Analiso.
Inegável que o Covid-19 alterou substancialmente as relações
jurídicas afetando a capacidade de pagamento pelas partes. Isso
decorre da retração das atividades comerciais, industriais e
agrícolas, impactando toda a cadeia produtiva.
A pandemia causará prejuízos em diversas áreas econômicas e
cabe ao Judiciário, respeitando a autonomia privada, equilibrar
como tal situação afetará os envolvidos.
Tenho que o Covid-19 pode ser considerado fato imprevisível e que
tem o condão de tornar a prestação excessivamente onerosa para
uma das partes (art. 478 do Código Civil), o que autoriza a
intervenção do Estado-Juiz no ajuste negocial implementado pelas
partes.
Isso não significa, por outro lado, que a parte autora deva suportar
integralmente o ônus, sobretudo porque hipossuficiente.
Assim, entendo que é possível uma revisão em caráter incidental,
episódica e temporária na forma e no conteúdo do acordo. Nesse
contexto, determino que as parcelas do acordo que vencem em
junho, julho, agosto, setembro e outubro sejam adiadas. A diferença
deverá ser quitada a partir do mês subsequente ao término do prazo
inicialmente ajustado.
Intimem-se.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000404-34.2018.5.09.0652
AUTOR VALDINEZ SABATOVICZ
ADVOGADO VALDOMIRO CZAIKOWSKI
NETO(OAB: 11682/PR)
ADVOGADO VICENTE GANTER DE
MORAES(OAB: 21794/PR)
RÉU PLANETA AZUL TURISMO LTDA – ME
ADVOGADO LAURO CARNEIRO DE
SIQUEIRA(OAB: 10291/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VALDINEZ SABATOVICZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1657
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
Vistos, etc.
Postula a parte ré suspensão das parcelas do acordo em virtude da
pandemia do Covid-19. A parte autora se opõe ao requerimento.
Analiso.
Inegável que o Covid-19 alterou substancialmente as relações
jurídicas afetando a capacidade de pagamento pelas partes. Isso
decorre da retração das atividades comerciais, industriais e
agrícolas, impactando toda a cadeia produtiva.
A pandemia causará prejuízos em diversas áreas econômicas e
cabe ao Judiciário, respeitando a autonomia privada, equilibrar
como tal situação afetará os envolvidos.
Tenho que o Covid-19 pode ser considerado fato imprevisível e que
tem o condão de tornar a prestação excessivamente onerosa para
uma das partes (art. 478 do Código Civil), o que autoriza a
intervenção do Estado-Juiz no ajuste negocial implementado pelas
partes.
Isso não significa, por outro lado, que a parte autora deva suportar
integralmente o ônus, sobretudo porque hipossuficiente.
Assim, entendo que é possível uma revisão em caráter incidental,
episódica e temporária na forma e no conteúdo do acordo. Nesse
contexto, determino que as parcelas do acordo que vencem em
junho, julho, agosto, setembro e outubro sejam adiadas. A diferença
deverá ser quitada a partir do mês subsequente ao término do prazo
inicialmente ajustado.
Intimem-se.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000498-45.2019.5.09.0652
AUTOR RICHELLI JULIAN SEGAS
ADVOGADO ARNOLD LUCAS PUGIN(OAB:
65514/PR)
ADVOGADO ALINE MARIA HAGERS BOZO(OAB:
53583/PR)
RÉU ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 47103/PR)
PERITO RAPHAEL BATISTA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
– RICHELLI JULIAN SEGAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, se
pretendem a produção de outras provas e para, querendo,
apresentar razões finais, sendo consideradas remissivas no caso de
não apresentação.
No silêncio, os autos virão conclusos para julgamento. As partes
serão intimadas quando da prolação da sentença.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001285-74.2019.5.09.0652
AUTOR EDUARDO DIEGO DOS SANTOS
ADVOGADO JAMIL FERNANDO DE MIRA
FILHO(OAB: 17573/PR)
RÉU DS GLASS VIDROS E PORTAS DE
ALUMÍNIO
ADVOGADO DALVIR LUIZ MARANHO(OAB:
58851/PR)
RÉU DEIR DE SOUZA
ADVOGADO DALVIR LUIZ MARANHO(OAB:
58851/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDUARDO DIEGO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 7, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001285-74.2019.5.09.0652
AUTOR EDUARDO DIEGO DOS SANTOS
ADVOGADO JAMIL FERNANDO DE MIRA
FILHO(OAB: 17573/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1658
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
RÉU DS GLASS VIDROS E PORTAS DE
ALUMÍNIO
ADVOGADO DALVIR LUIZ MARANHO(OAB:
58851/PR)
RÉU DEIR DE SOUZA
ADVOGADO DALVIR LUIZ MARANHO(OAB:
58851/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DS GLASS VIDROS E PORTAS DE ALUMÍNIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 7, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001285-74.2019.5.09.0652
AUTOR EDUARDO DIEGO DOS SANTOS
ADVOGADO JAMIL FERNANDO DE MIRA
FILHO(OAB: 17573/PR)
RÉU DS GLASS VIDROS E PORTAS DE
ALUMÍNIO
ADVOGADO DALVIR LUIZ MARANHO(OAB:
58851/PR)
RÉU DEIR DE SOUZA
ADVOGADO DALVIR LUIZ MARANHO(OAB:
58851/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DEIR DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 7, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001315-12.2019.5.09.0652
AUTOR RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO SYMON JOHN ALEXANDRE(OAB:
58755/PR)
RÉU WTA LOG SERVICOS DE CARGA
EIRELI
ADVOGADO DANIELLE DALL OGLIO DA ROCHA
MANZANO(OAB: 43187/PR)
RÉU LOJAS COLOMBO SA COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS
ADVOGADO DANIELA FARNEDA(OAB: 36556/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– RODRIGO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 7, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001315-12.2019.5.09.0652
AUTOR RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO SYMON JOHN ALEXANDRE(OAB:
58755/PR)
RÉU WTA LOG SERVICOS DE CARGA
EIRELI
ADVOGADO DANIELLE DALL OGLIO DA ROCHA
MANZANO(OAB: 43187/PR)
RÉU LOJAS COLOMBO SA COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS
ADVOGADO DANIELA FARNEDA(OAB: 36556/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– WTA LOG SERVICOS DE CARGA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1659
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 7, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001315-12.2019.5.09.0652
AUTOR RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO SYMON JOHN ALEXANDRE(OAB:
58755/PR)
RÉU WTA LOG SERVICOS DE CARGA
EIRELI
ADVOGADO DANIELLE DALL OGLIO DA ROCHA
MANZANO(OAB: 43187/PR)
RÉU LOJAS COLOMBO SA COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS
ADVOGADO DANIELA FARNEDA(OAB: 36556/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 7, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1500400-35.2009.5.09.0652
AUTOR IVAN CARLOS DA SILVA
ADVOGADO LUIZ ROBERTO RECH(OAB:
14393/PR)
RÉU BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LUCIANA LISCANO RECH(OAB:
36715/PR)
ADVOGADO VALDIRENE PINHEIRO(OAB:
52820/PR)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DA
SILVA(OAB: 153826/RJ)
RÉU CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
50020/PR)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– IVAN CARLOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vista dos cálculos atualizados ID d1e9d6f às partes para
manifestação no prazo preclusivo de 5 dias.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ADRIANA PIERRO SIMOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1500400-35.2009.5.09.0652
AUTOR IVAN CARLOS DA SILVA
ADVOGADO LUIZ ROBERTO RECH(OAB:
14393/PR)
RÉU BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LUCIANA LISCANO RECH(OAB:
36715/PR)
ADVOGADO VALDIRENE PINHEIRO(OAB:
52820/PR)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DA
SILVA(OAB: 153826/RJ)
RÉU CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
50020/PR)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vista dos cálculos atualizados ID d1e9d6f às partes para
manifestação no prazo preclusivo de 5 dias.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ADRIANA PIERRO SIMOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1500400-35.2009.5.09.0652
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1660
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
AUTOR IVAN CARLOS DA SILVA
ADVOGADO LUIZ ROBERTO RECH(OAB:
14393/PR)
RÉU BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LUCIANA LISCANO RECH(OAB:
36715/PR)
ADVOGADO VALDIRENE PINHEIRO(OAB:
52820/PR)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DA
SILVA(OAB: 153826/RJ)
RÉU CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
50020/PR)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vista dos cálculos atualizados ID d1e9d6f às partes para
manifestação no prazo preclusivo de 5 dias.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ADRIANA PIERRO SIMOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000115-33.2020.5.09.0652
AUTOR JULIANA ZARUCH AZEVEDO DA
SILVEIRA
ADVOGADO SANDRO MADUREIRA BARZ(OAB:
34148/PR)
RÉU ASIA SHIPPING TRANSPORTES
INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADO ALFREDO FERNANDO FERREIRA
FIGUEIREDO FILHO(OAB:
211454/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIANA ZARUCH AZEVEDO DA SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
6. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
7. No mesmo prazo do item 6, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000115-33.2020.5.09.0652
AUTOR JULIANA ZARUCH AZEVEDO DA
SILVEIRA
ADVOGADO SANDRO MADUREIRA BARZ(OAB:
34148/PR)
RÉU ASIA SHIPPING TRANSPORTES
INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADO ALFREDO FERNANDO FERREIRA
FIGUEIREDO FILHO(OAB:
211454/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
6. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
7. No mesmo prazo do item 6, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000145-68.2020.5.09.0652
AUTOR VIVIAN APARECIDA ROSA
ADVOGADO JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
RÉU SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 31172/PR)
RÉU MUNICIPIO DE CURITIBA
Intimado(s)/Citado(s):
– VIVIAN APARECIDA ROSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1661
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 7, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000145-68.2020.5.09.0652
AUTOR VIVIAN APARECIDA ROSA
ADVOGADO JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
RÉU SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 31172/PR)
RÉU MUNICIPIO DE CURITIBA
Intimado(s)/Citado(s):
– SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
7. Após, intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre a
defesa apresentada, notadamente as preliminares e os documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350, do
CPC).
8. No mesmo prazo do item 7, deverão ambas as partes indicar as
provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de
modo fundamentado e específico, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
ANAHY ALVES DE QUADROS
Diretor de Secretaria
19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Despacho
Processo Nº ATAlc-0001529-32.2019.5.09.0028
AUTOR GENOVAL APARECIDO CAMPI
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RÉU CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
RÉU SOUZA LIMA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA
BORTOLETTI(OAB: 206849/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA.
ADVOGADO: VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI, OAB: 206849
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, determino a intimação da ré pessoalmente ou por
advogado, se já o tiver cadastrado nos autos, oportunizando-lhe, no
prazo de quinze dias, sob pena de revelia, oferecer contestação
mediante protocolo eletrônico, devendo manifestar-se precisamente
sobre as alegações de fato constantes da petição inicial,
presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, bem como
instruindo-a com os documentos destinados a provar suas
alegações, sob pena de preclusão.
Se o(s) réu(s) não apresentar(em) contestação no prazo, voltem
conclusos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001163-90.2019.5.09.0028
AUTOR JOSAFA FEITOSA
ADVOGADO ANA PAULA KRAUSE(OAB:
95116/PR)
RÉU INTERSEPT LTDA
ADVOGADO PRISCILA DE OLIVEIRA
XAVIER(OAB: 67023/PR)
ADVOGADO ANA PAULA SCARABOTO
ZAGO(OAB: 41151/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– INTERSEPT LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1662
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
Destinatário: RÉU: INTERSEPT LTDA
ADVOGADO: ANA PAULA SCARABOTO ZAGO, OAB: 41151
ADVOGADO: PRISCILA DE OLIVEIRA XAVIER, OAB: 67023
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, determino a intimação da(s) ré(s), pessoalmente ou por
advogado, se já o tiver cadastrado nos autos, oportunizando-lhe, no
prazo de quinze dias, sob pena de revelia, oferecer contestação
mediante protocolo eletrônico, devendo manifestar-se precisamente
sobre as alegações de fato constantes da petição inicial,
presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, bem como
instruindo-a com os documentos destinados a provar suas
alegações, sob pena de preclusão.
Se o(s) réu(s) não apresentar(em) contestação no prazo, voltem
conclusos
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001031-67.2018.5.09.0028
AUTOR CLARA CANIGOSKI
ADVOGADO GUILHERME ASSAD DE LARA(OAB:
42373/PR)
ADVOGADO JOSE ROBERTO ABAGGE
FILHO(OAB: 46843/PR)
RÉU TECNOLIMP SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANDREIA CANDIDA VITOR(OAB:
27325/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLARA CANIGOSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: CLARA CANIGOSKI
ADVOGADO: GUILHERME ASSAD DE LARA, OAB: 42373
ADVOGADO: JOSE ROBERTO ABAGGE FILHO, OAB: 46843
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, determino a intimação das partes para que apresentem
razões finais no prazo comum de dez dias, após, voltem os autos
conclusos para deliberações.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001031-67.2018.5.09.0028
AUTOR CLARA CANIGOSKI
ADVOGADO GUILHERME ASSAD DE LARA(OAB:
42373/PR)
ADVOGADO JOSE ROBERTO ABAGGE
FILHO(OAB: 46843/PR)
RÉU TECNOLIMP SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANDREIA CANDIDA VITOR(OAB:
27325/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– TECNOLIMP SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: TECNOLIMP SERVICOS LTDA
ADVOGADO: ANDREIA CANDIDA VITOR, OAB: 27325
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, determino a intimação das partes para que apresentem
razões finais no prazo comum de dez dias, após, voltem os autos
conclusos para deliberações.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000168-77.2019.5.09.0028
AUTOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO ALCIR DE JESUS CORDEIRO(OAB:
81478/PR)
RÉU DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
RÉU MASENG MEIO AMBIENTE E
SINALIZACAO EIRELI
ADVOGADO FABIO LUIZ AGNOLETTO(OAB:
24074/PR)
RÉU FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA
ADVOGADO WALDIR JOSE MAXIMIANO(OAB:
126638/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZACAO EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: MASENG MEIO AMBIENTE E SINALIZACAO
EIRELI
ADVOGADO: FABIO LUIZ AGNOLETTO, OAB: 24074
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, determino a intimação da(s) ré(s), pessoalmente ou por
advogado, se já o tiver cadastrado nos autos, oportunizando-lhe, no
prazo de quinze dias, sob pena de revelia, oferecer contestação
mediante protocolo eletrônico, devendo manifestar-se precisamente
sobre as alegações de fato constantes da petição inicial,
presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, bem como
instruindo-a com os documentos destinados a provar suas
alegações, sob pena de preclusão.
Se o(s) réu(s) não apresentar(em) contestação no prazo, voltem
conclusos. (…)”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000168-77.2019.5.09.0028
AUTOR LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO ALCIR DE JESUS CORDEIRO(OAB:
81478/PR)
RÉU DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
RÉU MASENG MEIO AMBIENTE E
SINALIZACAO EIRELI
ADVOGADO FABIO LUIZ AGNOLETTO(OAB:
24074/PR)
RÉU FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA
ADVOGADO WALDIR JOSE MAXIMIANO(OAB:
126638/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA
ADVOGADO: WALDIR JOSE MAXIMIANO, OAB: 126638
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, determino a intimação da(s) ré(s), pessoalmente ou por
advogado, se já o tiver cadastrado nos autos, oportunizando-lhe, no
prazo de quinze dias, sob pena de revelia, oferecer contestação
mediante protocolo eletrônico, devendo manifestar-se precisamente
sobre as alegações de fato constantes da petição inicial,
presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, bem como
instruindo-a com os documentos destinados a provar suas
alegações, sob pena de preclusão.
Se o(s) réu(s) não apresentar(em) contestação no prazo, voltem
conclusos. (…)”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000803-58.2019.5.09.0028
AUTOR EGON HENRIQUE ALVES
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RÉU BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
TESTEMUNHA Paulo Ubiratan da Silva
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
ADVOGADO: INDALECIO GOMES NETO, OAB: 23465
ADVOGADO: RODRIGO LINNE NETO, OAB: 32509
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, cancelo a audiência designada para o dia 27/05/2020, às
09 horas.
Solicite-se a devolução do mandado de condução coercitivas, sem
cumprimento.
Já apresentada contestação, abra-se prazo preclusivo de quinze
dias ao autor, por meio de seu procurador, para oferecer resposta a
eventual reconvenção, para tréplica sobre as matérias relacionadas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1664
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
no artigo 337, do CPC e para manifestação sobre os documentos
que acompanharam a peça de defesa.Então, voltem conclusos para
saneamento e organização do processo.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000803-58.2019.5.09.0028
AUTOR EGON HENRIQUE ALVES
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RÉU BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
TESTEMUNHA Paulo Ubiratan da Silva
Intimado(s)/Citado(s):
– EGON HENRIQUE ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: EGON HENRIQUE ALVES
ADVOGADO: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES,
OAB: 27146
ADVOGADO: MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO,
OAB: 24686
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, cancelo a audiência designada para o dia 27/05/2020, às
09 horas.
Solicite-se a devolução do mandado de condução coercitivas, sem
cumprimento.
Já apresentada contestação, abra-se prazo preclusivo de
quinze dias ao autor, por meio de seu procurador, para oferecer
resposta a eventual reconvenção, para tréplica sobre as
matérias relacionadas no artigo 337, do CPC e para
manifestação sobre os documentos que acompanharam a peça
de defesa.Então, voltem conclusos para saneamento e
organização do processo.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001043-47.2019.5.09.0028
AUTOR VIVIANE CRISTINA CORDEIRO
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
RÉU MUNICIPIO DE CURITIBA
RÉU TECNOLIMP SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANDREIA CANDIDA VITOR(OAB:
27325/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– TECNOLIMP SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: TECNOLIMP SERVICOS LTDA
ADVOGADO: ANDREIA CANDIDA VITOR, OAB: 27325
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, determino a intimação, pessoalmente ou por advogado,
se já o tiver cadastrado nos autos, da primeira e segunda rés
oportunizando-lhe, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia,
oferecer contestação mediante protocolo eletrônico, devendo
manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes
da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas,
bem como instruindo-a com os documentos destinados a provar
suas alegações, sob pena de preclusão.
Se o(s) réu(s) não apresentar(em) contestação no prazo, voltem
conclusos. (…)”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001071-15.2019.5.09.0028
AUTOR BRENO FIORI BUENO
ADVOGADO JULIANO CASTELHANO
LEMOS(OAB: 50531/PR)
RÉU ROSS COMERCIAL – EIRELI – ME
ADVOGADO VIVIANE MIRANDA(OAB: 47361/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ROSS COMERCIAL – EIRELI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1665
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
Destinatário: RÉU: ROSS COMERCIAL – EIRELI – ME
ADVOGADO: VIVIANE MIRANDA, OAB: 47361
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, determino a intimação, pessoalmente ou por advogado,
se já o tiver cadastrado nos autos, da primeira e segunda rés
oportunizando-lhe, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia,
oferecer contestação mediante protocolo eletrônico, devendo
manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes
da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas,
bem como instruindo-a com os documentos destinados a provar
suas alegações, sob pena de preclusão.
Se o(s) réu(s) não apresentar(em) contestação no prazo, voltem
conclusos. (…)”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000091-68.2019.5.09.0028
AUTOR SIMONE APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE FRANCISCO CUNICO
BACH(OAB: 13467/PR)
RÉU MEGAMIDIA EDITORA E LOCADORA
– EIRELI
ADVOGADO ANDRE DIAS ANDRADE(OAB:
37504/PR)
PERITO ALFREDO ANDERSEN NETO
Intimado(s)/Citado(s):
– SIMONE APARECIDA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: SIMONE APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO CUNICO BACH, OAB: 13467
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Ante a informação de que a autora faleceu, suspende-se o
processo, com amparo no art. 313, §2º, II, do CPC.
A trabalhadora falecida, indicado como parte, não possui mais
capacidade processual após o falecimento.
Intime-se o(s) procurador(es) da parte autora para no prazo de
sessenta dias, promover a habilitação incidente e regularizar o polo
ativo da relação processual, exibindo a certidão de habilitação de
dependentes segundo o cadastro do INSS.
Se o(a) trabalhador(a) falecido(a) não tinha dependentes
previdenciários conhecidos, naquele prazo deve regularizar a
representação processual com a identificação do inventariante que
representa o espólio (art. 75, VII, do CPC), ou do alvará judicial
previsto no art. 1o. da Lei 6858/80, expedido pela Justiça Estadual.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000091-68.2019.5.09.0028
AUTOR SIMONE APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE FRANCISCO CUNICO
BACH(OAB: 13467/PR)
RÉU MEGAMIDIA EDITORA E LOCADORA
– EIRELI
ADVOGADO ANDRE DIAS ANDRADE(OAB:
37504/PR)
PERITO ALFREDO ANDERSEN NETO
Intimado(s)/Citado(s):
– MEGAMIDIA EDITORA E LOCADORA – EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: MEGAMIDIA EDITORA E LOCADORA – EIRELI
ADVOGADO: ANDRE DIAS ANDRADE, OAB: 37504
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Ante a informação de que a autora faleceu, suspende-se o
processo, com amparo no art. 313, §2º, II, do CPC.
A trabalhadora falecida, indicado como parte, não possui mais
capacidade processual após o falecimento.
Intime-se o(s) procurador(es) da parte autora para no prazo de
sessenta dias, promover a habilitação incidente e regularizar o polo
ativo da relação processual, exibindo a certidão de habilitação de
dependentes segundo o cadastro do INSS.
Se o(a) trabalhador(a) falecido(a) não tinha dependentes
previdenciários conhecidos, naquele prazo deve regularizar a
representação processual com a identificação do inventariante que
representa o espólio (art. 75, VII, do CPC), ou do alvará judicial
previsto no art. 1o. da Lei 6858/80, expedido pela Justiça Estadual.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1666
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
Processo Nº ATSum-0000415-24.2020.5.09.0028
AUTOR ROSANE APARECIDA DOLINSKI
ADVOGADO JEFFERSON ISAAC
FERNANDES(OAB: 79466/PR)
RÉU CONDOR SUPER CENTER LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ROSANE APARECIDA DOLINSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: ROSANE APARECIDA DOLINSKI
ADVOGADO: JEFFERSON ISAAC FERNANDES, OAB: 79466
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Não considero apta a inicial, pois lhe falta dado essencial.
A autora postula a rescisão indireta contudo, não informa se
mantém a prestação de serviço ou especifica o último dia
trabalhado.
Além disso, a parte autora não expôs a causa de pedir relativa à
pretensão de pagamento de FGTS, como, por exemplo, se houve
inadimplemento ou se postula diferenças. Nesse aspecto, a petição
estaria desacompanhada de documento essencial, qual seja, o
extrato da conta vinculada.
Assim, concedo-lhe o prazo de quinze dias para complementação
da inicial e para juntar aos autos o extrato analítico da conta
vinculada do FGTS, sob as penas do art. 321, do CPC.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000419-61.2020.5.09.0028
AUTOR RODRIGO RODRIGUES TEIXEIRA
ADVOGADO FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO(OAB:
33180/PR)
RÉU SAGE BRASIL SOFTWARE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– RODRIGO RODRIGUES TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: RODRIGO RODRIGUES TEIXEIRA
ADVOGADO: FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO, OAB: 33180
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Não considero apta a inicial.
O artigo 840, § 1º, da CLT determina que os pedidos devem ser
formulados com valor certo, o que é exigível, como requisito de
admissibilidade do processamento da inicial, quando for possível
calculá-los a partir dos dados contratuais existentes, subsumidos à
amplitude da pretensão, e não com valor genericamente estimado,
por arbitramento abstrato da parte, como feito no pedido de
pagamento de horas extras e de adicional noturno.
Além disso, os pedidos devem ser certos e determinados, nos
termos do dispositivo supra referido. No caso, por meio da
descrição da jornada de trabalho na petição inicial, não é possível
determinar a quantidade de horas extras postuladas, ou seja, este
pedido é indeterminável.
Assim, concedo à parte autora o prazo de quinze dias para sanar a
irregularidade apontada e atribuir valor certo para todos os pedidos
de expressão econômica formulados, sob pena de indeferimento
liminar do processamento da inicial.
Ainda, com amparo no § 3º do artigo 790, da CLT, considerando
que o(a) autor(a) apresentava remuneração acima do limite previsto
para a concessão de gratuidade, no mesmo prazo acima,deve
comprovar as condições para a obtenção deste benefício.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000409-17.2020.5.09.0028
AUTOR JONATHAN VINICIUS SIMOES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB:
42410/PR)
RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– JONATHAN VINICIUS SIMOES DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: JONATHAN VINICIUS SIMOES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO: GABRIEL YARED FORTE, OAB: 42410
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Não considero apta a inicial.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1667
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
O artigo 840 da CLT determina que os pedidos devem ser
formulados com valor certo, o que é exigível, como requisito de
admissibilidade do processamento da inicial, quando for possível
calculá-los a partir dos dados contratuais existentes, subsumidos à
amplitude da pretensão, e não com valor genericamente estimado,
por arbitramento abstrato da parte, como fez nos pedidos de “III.2.
COMISSÕES” e “III.3. DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL”.
Assim, concedo à parte autora o prazo de quinze dias para atribuir o
valor certo para todos os pedidos de expressão econômica
formulados, sob pena de indeferimento liminar do processamento
da inicial.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001973-36.2017.5.09.0028
AUTOR CAROLINE WENDLER
ADVOGADO MAURICIO GUIMARAES(OAB:
50417/PR)
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
ADVOGADO RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
RÉU BANCO LOSANGO S.A. – BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
ADVOGADO RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CAROLINE WENDLER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: CAROLINE WENDLER
ADVOGADO: MAURICIO GUIMARAES, OAB: 50417
Fica Vossa Senhoria intimada para, em cinco dias, manifestar-se
sobre os embargos de declaração apresentados pelos réus (ID
6ef1805).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000229-98.2020.5.09.0028
AUTOR PATRICIA SAYURI SUGAHARA
ADVOGADO MARION DE BASTOS KUSTER(OAB:
18486/PR)
ADVOGADO DJALMA LUIZ VIEIRA FILHO(OAB:
18231/PR)
RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
Intimado(s)/Citado(s):
– PATRICIA SAYURI SUGAHARA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: PATRICIA SAYURI SUGAHARA
ADVOGADO: DJALMA LUIZ VIEIRA FILHO, OAB: 18231
ADVOGADO: MARION DE BASTOS KUSTER, OAB: 18486
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Como a alegação de prevenção foi formulada pela autora, abro-lhe
o prazo de quinze dias para ter vistas da decisão proferida pela MM.
2ª Vara do Trabalho de Curitiba e para esclarecer, com
detalhamento, os motivos pelos quais considerada que há conexão
entre as pretensões formuladas neste processo e aquelas
formuladas no processo em tramitação naquela unidade.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000423-98.2020.5.09.0028
AUTOR WESLLEY ORLANDO DA SILVA
ADVOGADO OSMARIO TADEU KRUSZIELSKI
BREDOW(OAB: 45657/PR)
RÉU RESTAURANTE MADERO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
– WESLLEY ORLANDO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: WESLLEY ORLANDO DA SILVA
ADVOGADO: OSMARIO TADEU KRUSZIELSKI BREDOW, OAB:
45657
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Considerando a complexidade dos pedidos formulados, havendo
pedido de reintegração no trabalho, mesmo que se trate de
pretensão em valor menos expressivo, considero que o processo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1668
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
tramitará de forma mais adequada pelo rito ordinário, com maior
amplitude probatória. Assim, determino a retificação da autuação e
demais registros processuais, para que o processo tramite pelo rito
ordinário.
Contudo, não considero apta a inicial.
1. O artigo 840 da CLT determina que os pedidos devem ser
formulados com valor certo, o que é exigível, como requisito de
admissibilidade do processamento da inicial, quando for possível
calculá-los a partir dos dados contratuais existentes, subsumidos à
amplitude da pretensão, e não com valor genericamente estimado,
por arbitramento abstrato da parte.
2. Além disso, o pedido deve ser determinado, conforme consta do
dispositivo supra referido. No caso, por meio da descrição da
jornada de trabalho, não é possível determinar a quantidade de
horas extras postuladas, ou seja, este pedido é indeterminável,
especialmente considerando que não foi indicado se havia ou não
intervalo intrajornada.
Assim, concedo à parte autora o prazo de quinze dias para sanar a
irregularidade apontada e atribuir o valor certo para todos os
pedidos de expressão econômica formulados, sob pena de
indeferimento liminar do processamento da inicial.
3. Ademais, a inicial está desacompanhada de documento
essencial, razão pela qual, no mesmo prazo acima, deve a parte
autora juntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada do
FGTS, sob as penas do art. 321, do CPC.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000383-19.2020.5.09.0028
AUTOR MARCIO JOSE FERREIRA
ADVOGADO NELSON JOSE ROSEMANN DE
OLIVEIRA(OAB: 59953/PR)
RÉU RDS PARTICIPACAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
RÉU URBANLIX – SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA
RÉU FULL SERVICE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA.
RÉU LOC JA – LOCACOES, COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA
RÉU CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA
RÉU CENTURY – GESTAO,
PARTICIPACAO E
EMPREENDIMENTOS EIRELI
RÉU ECOPAV CONSTRUCAO E
SOLUCOES URBANAS LTDA
RÉU RDX – FOOD CONVENIENCIA E
PRODUTOS EIRELI – ME
RÉU TRANSPORTEC COLETA E
REMOCAO DE RESIDUOS LTDA
RÉU WEB LANCE GESTAO DE ATIVOS
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCIO JOSE FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: MARCIO JOSE FERREIRA
ADVOGADO: NELSON JOSE ROSEMANN DE OLIVEIRA, OAB:
59953
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Considero que a inicial está desacompanhada de documento
essencial. Concedo ao autor o prazo de quinze dias para juntar aos
autos o extrato analítico da conta vinculada do FGTS, sobas penas
do art. 321, do CPC.
Além disso, tendo em vista a discrepância entre o nome de algumas
das empresas apontadas como rés na petição inicial e o nome que
se encontra cadastrado no CNPJ, conforme consta da lista de rés
do PJE, deve a parte autora, no prazo acima, posicionar-se a
respeito, trazendo certeza acerca da formação do polo passivo da
relação processual, sob cominação de extinção do processo sem
resolução do mérito.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0002024-47.2017.5.09.0028
AUTOR JOEL VALENTE REIS
ADVOGADO VANIA CRISTINA DE LIMA(OAB:
79584/PR)
ADVOGADO JORGE ANTONIO NASSAR
CAPRARO(OAB: 17598/PR)
RÉU BLOUNT INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO FABIANO MURILO COSTA
GARCIA(OAB: 41358/PR)
ADVOGADO GIANFRANCISCO GUIMARAES
MYSCZAK(OAB: 45051/PR)
PERITO SERGIO AUGUSTO WOSGRAU
Intimado(s)/Citado(s):
– BLOUNT INDUSTRIAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: BLOUNT INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO: FABIANO MURILO COSTA GARCIA, OAB: 41358
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1669
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO: GIANFRANCISCO GUIMARAES MYSCZAK, OAB:
45051
Fica Vossa Senhoria intimada para, em cinco dias, manifestar-se
sobre os embargos de declaração apresentados pelo autor (ID
44ec8d8 ).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001113-64.2019.5.09.0028
AUTOR LUCIANE FRANCA DA SILVA
ADVOGADO DIONEI SCHENFELD(OAB:
29587/PR)
RÉU TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
70575/PR)
RÉU EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCIANE FRANCA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: LUCIANE FRANCA DA SILVA
ADVOGADO: DIONEI SCHENFELD, OAB: 29587
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar contrarrazões ao
recurso ordinário ( ID 664771d segunda ré), no prazo legal.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001113-64.2019.5.09.0028
AUTOR LUCIANE FRANCA DA SILVA
ADVOGADO DIONEI SCHENFELD(OAB:
29587/PR)
RÉU TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
70575/PR)
RÉU EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL, OAB: 70575
Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar contrarrazões ao
recurso ordinário (ID 036e12b autora), no prazo legal.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001819-47.2019.5.09.0028
AUTOR ELIEL GONCALVES JUNIOR
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RÉU TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO PATRICIA HOMAN DUARTE RIBEIRO
LECHETA(OAB: 41421/PR)
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELIEL GONCALVES JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: ELIEL GONCALVES JUNIOR
ADVOGADO: KARLA NEMES, OAB: 20830
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, abra-se prazo preclusivo de quinze dias ao autor, por
meio de seu procurador, para oferecer resposta a eventual
reconvenção, para tréplica sobre as matérias relacionadas no artigo
337, do CPC e para manifestação sobre os documentos que
acompanharam a peça de defesa.Então, voltem conclusos para
saneamento e organização do processo.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001571-81.2019.5.09.0028
AUTOR JOSE ELIESE LIMA
ADVOGADO ADRIANO CELSO DE SOUZA(OAB:
70463/PR)
ADVOGADO VINICIUS VARGAS(OAB: 39618/SC)
RÉU CCD TRANSPORTE COLETIVO S.A.
ADVOGADO PATRICIA ABU-JAMRA FARRACHA
DE CASTRO(OAB: 21010/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1670
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO CAROLINA MENDES
MATSUMOTO(OAB: 66301/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
EMPRESA CRISTO REI LIMITADA –
ME
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE ELIESE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: JOSE ELIESE LIMA
ADVOGADO: ADRIANO CELSO DE SOUZA, OAB: 70463
ADVOGADO: VINICIUS VARGAS, OAB: 39618
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferida sentença, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
Isto posto DECIDE, a MM. 19ª do Trabalho de Curitiba/PR,
ACOLHER as pretensões formuladas por JOSÉ ELIESE LIMA em
face de CCD TRANSPORTE COLETIVO S.A para condená-la a
pagar-lhe o valor líquido de R$ 6.333,88, válido para 8/7/2019, com
atualização monetária a partir dessa data e juros de mora a partir da
data de ajuizamento da ação, além de arbitrar honorários
advocatícios em favor dos procuradores do autor. Custas pela ré
sobre o valor provisoriamente estimado da condenação,
considerando os acréscimos legais, de R$ 7.500,00,no importe de
R$ 150,00. . Intimem-se as partes
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001571-81.2019.5.09.0028
AUTOR JOSE ELIESE LIMA
ADVOGADO ADRIANO CELSO DE SOUZA(OAB:
70463/PR)
ADVOGADO VINICIUS VARGAS(OAB: 39618/SC)
RÉU CCD TRANSPORTE COLETIVO S.A.
ADVOGADO PATRICIA ABU-JAMRA FARRACHA
DE CASTRO(OAB: 21010/PR)
ADVOGADO CAROLINA MENDES
MATSUMOTO(OAB: 66301/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
EMPRESA CRISTO REI LIMITADA –
ME
Intimado(s)/Citado(s):
– CCD TRANSPORTE COLETIVO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: CCD TRANSPORTE COLETIVO S.A.
ADVOGADO: CAROLINA MENDES MATSUMOTO, OAB: 66301
ADVOGADO: PATRICIA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO,
OAB: 21010
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferida sentença, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
Isto posto DECIDE, a MM. 19ª do Trabalho de Curitiba/PR,
ACOLHER as pretensões formuladas por JOSÉ ELIESE LIMA em
face de CCD TRANSPORTE COLETIVO S.A para condená-la a
pagar-lhe o valor líquido de R$ 6.333,88, válido para 8/7/2019, com
atualização monetária a partir dessa data e juros de mora a partir da
data de ajuizamento da ação, além de arbitrar honorários
advocatícios em favor dos procuradores do autor. Custas pela ré
sobre o valor provisoriamente estimado da condenação,
considerando os acréscimos legais, de R$ 7.500,00,no importe de
R$ 150,00. . Intimem-se as partes
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000251-59.2020.5.09.0028
AUTOR DANIEL ANTENOR DE SOLDI
ADVOGADO MAINAR RAFAEL VIGANO(OAB:
25798/PR)
RÉU HOT DOG TIO ZÉ
Intimado(s)/Citado(s):
– DANIEL ANTENOR DE SOLDI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: DANIEL ANTENOR DE SOLDI
ADVOGADO: MAINAR RAFAEL VIGANO, OAB: 25798
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferida sentença, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
Não sanada a inicial no prazo que foi concedido, eis que a parte
deixou de explicar a utilidade do pedido de “apresentação dos
recibos de pagamentos e controles de jornada do Reclamante” (fl.4)
no prazo concedido, indefere-se liminarmente seu processamento,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1671
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
na forma do art. 321,parágrafo único, do CPC, extinguindo o
processo sem resolução de mérito, conforme art. 485, I,também do
CPC.
Custas pelo autor, dispensadas em razão dos benefícios da justiça
gratuita, que ora se deferem.Intime-se a parte autora, por seu
procurador.
Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001691-27.2019.5.09.0028
AUTOR EDSON BIANCHI MONTEIRO
ADVOGADO LUCAS DOS SANTOS CORREA(OAB:
94766/PR)
RÉU PANIFICADORA E CONFEITARIA
QUINTESSENCIA LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– EDSON BIANCHI MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: EDSON BIANCHI MONTEIRO
ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS CORREA, OAB: 94766
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferida sentença, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
Não sanada a inicial no prazo que foi concedido, indefere-se
liminarmente seu processamento,na forma do art. 321, parágrafo
único, do CPC, extinguindo o processo sem resolução de
mérito,conforme art. 485, I, também do CPC.
Custas pelo autor, dispensadas em razão dos benefícios da justiça
gratuita, que ora se deferem.Intime-se a parte autora, por seu
procurador.
Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS
Diretor de Secretaria
Edital
Processo Nº ATOrd-0001671-36.2019.5.09.0028
AUTOR PAULO DIAS
ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB:
75310/PR)
RÉU ARCO IRIS INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
– ARCO IRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: ARCO IRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI
INTIMAÇÃO POR EDITAL
FICAM CIENTES todos quantos o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que está sendoINTIMADA a parte acima
nominada como destinatária, ora em local incerto e não sabido, do
despacho abaixo:
“Vistos, etc.
Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, determino a intimação da(s) ré(s), POR EDITAL,
oportunizando-lhe, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia,
oferecer contestação mediante protocolo eletrônico, devendo
manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes
da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas,
bem como instruindo-a com os documentos destinados aprovar
suas alegações, sob pena de preclusão.
Se o(s) réu(s) não apresentar(em) contestação no prazo, voltem
conclusos. (…)”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Notificação
Processo Nº ATSum-0000070-92.2019.5.09.0028
AUTOR JOSE MARTINS TABAJARA
ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 25410/PR)
RÉU WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 72307/PR)
ADVOGADO MARIA FERNANDA TUBINO
PEREIRA(OAB: 83799/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1672
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE MARTINS TABAJARA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: JOSE MARTINS TABAJARA
ADVOGADO: ADEMIR DA SILVA, OAB: 25410
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 29/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco BB FÓRUM TRABALHISTA e estarão
disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011527-29.2016.5.09.0028
AUTOR JOSE RUBENS VIDAL
ADVOGADO RODRIGO MARINHO DIAS(OAB:
56310/PR)
RÉU PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
RÉU F. & M. GAWLOSKI LTDA – ME
RÉU LAGUNA ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA.
ADVOGADO EMERSON KIYOSHI
KITAMURA(OAB: 41378/PR)
ADVOGADO LEONARDO TREVISAN
ZACHARIAS(OAB: 45394/PR)
ADVOGADO JOSE CARLOS BUSATTO(OAB:
5116/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE RUBENS VIDAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário:
Destinatário: AUTOR: JOSE RUBENS VIDAL
ADVOGADO: RODRIGO MARINHO DIAS, OAB: 56310
Fica Vossa Senhoria intimada para impugnações aos cálculos
homologados, conforme determinação no despacho de
#id:cd84dfb.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011527-29.2016.5.09.0028
AUTOR JOSE RUBENS VIDAL
ADVOGADO RODRIGO MARINHO DIAS(OAB:
56310/PR)
RÉU PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
RÉU F. & M. GAWLOSKI LTDA – ME
RÉU LAGUNA ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA.
ADVOGADO EMERSON KIYOSHI
KITAMURA(OAB: 41378/PR)
ADVOGADO LEONARDO TREVISAN
ZACHARIAS(OAB: 45394/PR)
ADVOGADO JOSE CARLOS BUSATTO(OAB:
5116/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– PDG CONSTRUTORA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário:
RÉU: PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL, OAB: 248721
RÉU: LAGUNA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
ADVOGADO: LEONARDO TREVISAN ZACHARIAS, OAB: 45394
Fica Vossa Senhoria intimada para impugnações aos cálculos
homologados, conforme determinação no despacho de
#id:cd84dfb.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011527-29.2016.5.09.0028
AUTOR JOSE RUBENS VIDAL
ADVOGADO RODRIGO MARINHO DIAS(OAB:
56310/PR)
RÉU PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1673
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
RÉU F. & M. GAWLOSKI LTDA – ME
RÉU LAGUNA ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA.
ADVOGADO EMERSON KIYOSHI
KITAMURA(OAB: 41378/PR)
ADVOGADO LEONARDO TREVISAN
ZACHARIAS(OAB: 45394/PR)
ADVOGADO JOSE CARLOS BUSATTO(OAB:
5116/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– LAGUNA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário:
RÉU: PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL, OAB: 248721
RÉU: LAGUNA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
ADVOGADO: LEONARDO TREVISAN ZACHARIAS, OAB: 45394
Fica Vossa Senhoria intimada para impugnações aos cálculos
homologados, conforme determinação no despacho de
#id:cd84dfb.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001694-50.2017.5.09.0028
AUTOR ANTONIO LEANDRO DE SOUSA
ADVOGADO MARCIO DESSANTI(OAB: 46628/PR)
ADVOGADO ANTONIO MIOZZO(OAB: 13246/PR)
ADVOGADO LUIS FERNANDO TOMASIN
NURMBERG(OAB: 73903/PR)
RÉU ASSOCIACAO PARANAENSE DE
REABILITACAO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OLIVE
MALHADAS(OAB: 17430/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO MONIA ANDREIA PANATO
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO LEANDRO DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: ANTONIO LEANDRO DE SOUSA
ADVOGADO: ANTONIO MIOZZO, OAB: 13246
ADVOGADO: LUIS FERNANDO TOMASIN NURMBERG, OAB:
73903
ADVOGADO: MARCIO DESSANTI, OAB: 46628
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 26/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco BB FÓRUM TRABALHISTA e estarão
disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001784-29.2015.5.09.0028
AUTOR JOSECLEIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO JEAN GUILHERME DE ANDRADE
RUTHES(OAB: 74773/PR)
ADVOGADO BRUNNO DONATO SILVA(OAB:
69226/PR)
RÉU FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO
ESPECIALIZADA EM SAUDE DE
CURITIBA (FEAES – CURITIBA)
ADVOGADO ALEXANDRE ROCHA PINTAL(OAB:
42250/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSECLEIA OLIVEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: JOSECLEIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: BRUNNO DONATO SILVA, OAB: 69226
ADVOGADO: JEAN GUILHERME DE ANDRADE RUTHES, OAB:
74773
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 26/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco CEF FÓRUM TRABALHISTA e
estarão disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de
remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000661-25.2017.5.09.0028
AUTOR JOSUE OLIVEIRA ALBINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1674
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO JEAN PIERRE COUSSEAU(OAB:
47215/PR)
ADVOGADO RICARDO DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 56857/PR)
RÉU REFUGE PARQUE BACACHERI
ADVOGADO CLEITON SILVIO BASSO(OAB:
39322/PR)
TESTEMUNHA DANIELE TELLES
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
TESTEMUNHA FABIO HENRIQUE TAYUNI
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSUE OLIVEIRA ALBINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: JOSUE OLIVEIRA ALBINO
ADVOGADO: JEAN PIERRE COUSSEAU, OAB: 47215
ADVOGADO: RICARDO DE SOUZA MOREIRA, OAB: 56857
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 26/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco BB FÓRUM TRABALHISTA e estarão
disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011454-57.2016.5.09.0028
AUTOR MARIA CLAUDIA LARA DA COSTA
DE AZEVEDO
ADVOGADO Marcio Nicolau Dumas(OAB:
45672/PR)
RÉU FEDERACAO NACIONAL DOS
JORNALISTAS – FENAJ
ADVOGADO ANDREY RONDON SOARES(OAB:
44879/DF)
ADVOGADO CLAUDISMAR ZUPIROLI(OAB:
12250/DF)
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
103250-A/SP)
ADVOGADO SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB:
31924/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA CLAUDIA LARA DA COSTA DE AZEVEDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: MARIA CLAUDIA LARA DA COSTA DE
AZEVEDO
ADVOGADO: Marcio Nicolau Dumas, OAB: 45672
Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de #id:ff5d9c1:
“1 – Recebo o Agravo de Instrumento interposto pela parte ré, uma
vez que presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de
admissibilidade.
2 – Intime-se a parte contrária para contraminutar o Agravo de
Instrumento, no prazo de 08 dias.
3 – Concomitantemente, intime-se a parte reclamante para, no prazo
de 08 dias, querendo, contraminutar o Agravo de Petição interposto.
4 – Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E. TRT.
5 – Oficie-se COM URGÊNCIA ao Juízo Deprecado informando do
recebimento por este Juízo do Agravo de Instrumento em Agravo de
Petição interposto pela parte ré.”
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2020.
Assinado eletronicamente”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000842-31.2014.5.09.0028
AUTOR LORENA DE CASSIA KOZLOWSKI
ADVOGADO DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RÉU SET SOCIEDADE EDUCACIONAL
TUIUTI LTDA
ADVOGADO OSEI BARANIUK(OAB: 44086/PR)
RÉU INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TUIUTI
ADVOGADO MILTON JOSE SCHWERZ(OAB:
87949/PR)
ADVOGADO OSEI BARANIUK(OAB: 44086/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– LORENA DE CASSIA KOZLOWSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: LORENA DE CASSIA KOZLOWSKI
ADVOGADO: DENISE FILIPPETTO, OAB: 17946
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho de
#id:1f7972e , nos autos em epígrafe.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1675
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
Processo Nº ATOrd-0000842-31.2014.5.09.0028
AUTOR LORENA DE CASSIA KOZLOWSKI
ADVOGADO DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RÉU SET SOCIEDADE EDUCACIONAL
TUIUTI LTDA
ADVOGADO OSEI BARANIUK(OAB: 44086/PR)
RÉU INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TUIUTI
ADVOGADO MILTON JOSE SCHWERZ(OAB:
87949/PR)
ADVOGADO OSEI BARANIUK(OAB: 44086/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI
LTDA
ADVOGADO: OSEI BARANIUK, OAB: 44086
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho de
#id:1f7972e , nos autos em epígrafe.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000842-31.2014.5.09.0028
AUTOR LORENA DE CASSIA KOZLOWSKI
ADVOGADO DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RÉU SET SOCIEDADE EDUCACIONAL
TUIUTI LTDA
ADVOGADO OSEI BARANIUK(OAB: 44086/PR)
RÉU INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TUIUTI
ADVOGADO MILTON JOSE SCHWERZ(OAB:
87949/PR)
ADVOGADO OSEI BARANIUK(OAB: 44086/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TUIUTI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário:
RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TUIUTI
ADVOGADO: MILTON JOSE SCHWERZ, OAB: 87949
ADVOGADO: OSEI BARANIUK, OAB: 44086
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho de
#id:1f7972e , nos autos em epígrafe.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000849-47.2019.5.09.0028
AUTOR CRISTIANO LEAL FERREIRA
ADVOGADO ROGERIO MOREIRA MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 38261/PR)
RÉU PR CONT SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI – EPP
ADVOGADO THIAGO RICARDO DURSKI
POLETTO DETSCH(OAB: 38797/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CRISTIANO LEAL FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: CRISTIANO LEAL FERREIRA
ADVOGADO: ROGERIO MOREIRA MACHADO DOS SANTOS,
OAB: 38261
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 28/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco BB FÓRUM TRABALHISTA e estarão
disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000979-08.2017.5.09.0028
AUTOR GUSTAVO GRUBER LEAL
ADVOGADO JANETE APARECIDA DE
PINHO(OAB: 43728-A/PR)
RÉU ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS S/A
ADVOGADO PATRICIA FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 73256/PR)
ADVOGADO ALBERTO XAVIER PEDRO(OAB:
26935/PR)
PERITO MARCELO GARCIA DE ARRUDA
Intimado(s)/Citado(s):
– GUSTAVO GRUBER LEAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1676
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: GUSTAVO GRUBER LEAL
ADVOGADO: JANETE APARECIDA DE PINHO, OAB: 43728
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 28/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco CEF FÓRUM TRABALHISTA e
estarão disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de
remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000668-22.2014.5.09.0028
AUTOR VINICIUS MATEUS DE PAULA
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RÉU DRI SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA – EPP
ADVOGADO ROSEMEIRE ARSELI(OAB:
19717/PR)
ADVOGADO TIAGO GODOY ZANICOTTI(OAB:
44170/PR)
RÉU TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
ADVOGADO FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB:
34846/PR)
PERITO MARCELO GARCIA DE ARRUDA
Intimado(s)/Citado(s):
– VINICIUS MATEUS DE PAULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: VINICIUS MATEUS DE PAULA
ADVOGADO: NUREDIN AHMAD ALLAN, OAB: 37148
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 28/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco BB FÓRUM TRABALHISTA e estarão
disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000701-46.2013.5.09.0028
AUTOR OTAIDE CIPRIANO
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO
ZANLORENSI(OAB: 42469/PR)
RÉU POLISERVICE – SISTEMAS DE
SEGURANCA S.A
ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
27171/PR)
ADVOGADO ANA LUCIA CABEL LIMA(OAB:
17978/PR)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– POLISERVICE – SISTEMAS DE SEGURANCA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: POLISERVICE – SISTEMAS DE SEGURANCA
S.A
ADVOGADO: ANA LUCIA CABEL LIMA, OAB: 17978
ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO, OAB: 27171
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 28/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco BB FÓRUM TRABALHISTA e estarão
disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001864-22.2017.5.09.0028
AUTOR JAIR ANTONIO CANDIDO
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RÉU ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 47103/PR)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
ADVOGADO GUILHERME MARINHO
MARQUES(OAB: 75427/PR)
ADVOGADO FABIANO AUGUSTO TEIXEIRA(OAB:
40211/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO TAMYRIS SCHNEIDER RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
– JAIR ANTONIO CANDIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1677
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
Destinatário: AUTOR: JAIR ANTONIO CANDIDO
ADVOGADO: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES,
OAB: 27146
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 28/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco BB FÓRUM TRABALHISTA e estarão
disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001864-22.2017.5.09.0028
AUTOR JAIR ANTONIO CANDIDO
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RÉU ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 47103/PR)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
ADVOGADO GUILHERME MARINHO
MARQUES(OAB: 75427/PR)
ADVOGADO FABIANO AUGUSTO TEIXEIRA(OAB:
40211/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO TAMYRIS SCHNEIDER RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
– ELECTROLUX DO BRASIL S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR, OAB: 47103
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO, OAB:
06405
ADVOGADO: FABIANO AUGUSTO TEIXEIRA, OAB: 40211
ADVOGADO: GUILHERME MARINHO MARQUES, OAB: 75427
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 28/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco BB FÓRUM TRABALHISTA e estarão
disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001888-50.2017.5.09.0028
AUTOR SANDRA MARIA FABBRO
ADVOGADO ERICH HÜTTNER(OAB: 56868/PR)
ADVOGADO ADELINO VENTURI JUNIOR(OAB:
27058/PR)
RÉU COMERCIAL E IMPORTADORA DE
PNEUS LTDA
ADVOGADO EDUARDO PEREIRA TOMITAO(OAB:
166854/SP)
ADVOGADO SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 13636/BA)
PERITO ALESSANDRO CASSIO DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS
LTDA
ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA TOMITAO, OAB: 166854
ADVOGADO: SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO, OAB:
13636
Fica Vossa Senhoria intimada para contraminutar a impugnação à
sentença de liquidação apresentadapela autora às fls. 1196 e
seguintes, no prazo de 5 dias
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000045-55.2014.5.09.0028
AUTOR LAERCIO FERREIRA KISTER
ADVOGADO IVO HARRY CELLI JUNIOR(OAB:
10229/PR)
RÉU COCELPA CIA DE CELULOSE E
PAPEL DO PARANA
ADVOGADO MANOELLA CARVALHO DE
MENEZES(OAB: 70544/PR)
ADVOGADO ELVIS DUARTE DA SILVA(OAB:
31819/PR)
ADVOGADO EMERSON LUIS DAL POZZO(OAB:
47102/PR)
ADVOGADO DIEGO DE PAULI PIRES(OAB:
45555/PR)
PERITO ALESSANDRO CASSIO DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– LAERCIO FERREIRA KISTER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1678
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: LAERCIO FERREIRA KISTER
ADVOGADO: IVO HARRY CELLI JUNIOR, OAB: 10229
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 21/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco cef FÓRUM TRABALHISTA e estarão
disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000424-54.2018.5.09.0028
AUTOR JOSE MARIA SILVA
ADVOGADO EUSTAQUIO MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 46464/PR)
RÉU MAYRA ANDREA DORIA MATTANA
RÉU RAMON ANDRES DORIA
RÉU DORIA PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA.
RÉU DORIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE MACEDO
RAMOS(OAB: 24537/PR)
RÉU MAURER ANDRES DORIA
RÉU DCR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA SPE
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE MARIA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: JOSE MARIA SILVA
ADVOGADO: EUSTAQUIO MOREIRA DOS SANTOS, OAB:
46464
Fica Vossa Senhoria intimada para que informe o atual endereço
das sócias Mayra Andrea DoriaMattana e Maurer Andres Doria, no
prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011404-31.2016.5.09.0028
AUTOR ANTONIO LUIZ NEVES JUNIOR
ADVOGADO RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 19579/PR)
ADVOGADO RUBERT ANTONIO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 21170/PR)
RÉU CONDOMINIO COMPLEXO
SHOPPING CURITIBA
ADVOGADO FABIANO MURILO COSTA
GARCIA(OAB: 41358/PR)
ADVOGADO MANUELLA JORGETTI DE
MORAES(OAB: 78143/PR)
RÉU CRYSTAL ADMINISTRADORA DE
SHOPPING CENTERS LTDA
ADVOGADO FABIANO MURILO COSTA
GARCIA(OAB: 41358/PR)
ADVOGADO MANUELLA JORGETTI DE
MORAES(OAB: 78143/PR)
RÉU PROFORTE S/A TRANSPORTE DE
VALORES
ADVOGADO BRUNO BABORA DO
CARVALHAL(OAB: 48988/PR)
PERITO MONIA ANDREIA PANATO
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO LUIZ NEVES JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: ANTONIO LUIZ NEVES JUNIOR
ADVOGADO: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, OAB:
21170
ADVOGADO: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA,
OAB: 19579
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 29/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco BB FÓRUM TRABALHISTA e estarão
disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-3777800-73.2008.5.09.0028
AUTOR APARECIDA CILAINE ADERALDO
BENATTI
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
RÉU MONDELEZ BRASIL LTDA
ADVOGADO WAGNER MARTINS RAMOS(OAB:
159055/SP)
RÉU SR SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE SUTKUS DE
OLIVEIRA(OAB: 33264/PR)
ADVOGADO ROBSON FARI NASSIN(OAB:
29023/PR)
ADVOGADO IVAN KRUGER(OAB: 22795/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1679
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– APARECIDA CILAINE ADERALDO BENATTI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: APARECIDA CILAINE ADERALDO
BENATTI
ADVOGADO: ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA, OAB: 12162
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 29/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco CEF e BB FÓRUM TRABALHISTA e
estarão disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de
remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-3777800-73.2008.5.09.0028
AUTOR APARECIDA CILAINE ADERALDO
BENATTI
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
RÉU MONDELEZ BRASIL LTDA
ADVOGADO WAGNER MARTINS RAMOS(OAB:
159055/SP)
RÉU SR SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE SUTKUS DE
OLIVEIRA(OAB: 33264/PR)
ADVOGADO ROBSON FARI NASSIN(OAB:
29023/PR)
ADVOGADO IVAN KRUGER(OAB: 22795/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA, OAB: 33264
ADVOGADO: IVAN KRUGER, OAB: 22795
ADVOGADO: ROBSON FARI NASSIN, OAB: 29023
Fica Vossa Senhoria intimada que no dia 29/05/2020 a guia de
retirada foi enviada ao banco CEF e BB FÓRUM TRABALHISTA e
estarão disponiveis na instituição bancária 2 dias após a data de
remessa.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001739-83.2019.5.09.0028
AUTOR JOSE RENATO ROSENDO DA SILVA
ADVOGADO RAUL MOURA TAVARES(OAB:
51893/PR)
RÉU JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA
LTDA
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
RÉU SYKES DO BRASIL SERVICOS DE
TELEATENDIMENTO PARA
CLIENTES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
– JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO: FERNANDO ROGERIO PELUSO, OAB: 207679
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
Considerando a inviabilidade de realização de audiências neste
momento, determino a intimação da(s) ré(s), pessoalmente ou por
advogado, se já o tiver cadastrado nos autos, oportunizando-lhe, no
prazo de quinze dias, sob pena de revelia, oferecer contestação
mediante protocolo eletrônico, devendo manifestar-se precisamente
sobre as alegações de fato constantes da petição inicial,
presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, bem como
instruindo-a com os documentos destinados a provar suas
alegações, sob pena de preclusão.
Se o(s) réu(s) não apresentar(em) contestação no prazo, voltem
conclusos. (…)”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-3528300-85.2009.5.09.0028
AUTOR JOSE FOGGIATO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1680
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO OTAVIO GUTKOSKI(OAB: 20661/PR)
RÉU LA MINERA COMERCIO E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA –
EPP
ADVOGADO WILLIAM HILGEMBERG(OAB:
86351/PR)
ADVOGADO JULIANA KURIU(OAB: 32855/PR)
RÉU AIROM FAUTH
ADVOGADO GIUSEPPE LANZUOLO(OAB:
7952/PR)
PERITO ALESSANDRO CASSIO DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE FOGGIATO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: JOSE FOGGIATO
ADVOGADO: OTAVIO GUTKOSKI, OAB: 20661
Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestarem sobre os
cálculos readequados peloc o n t a d o r , n o p r a z o c o m u m e p
r e c l u s i v o d e 1 0 d i a s .
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-3528300-85.2009.5.09.0028
AUTOR JOSE FOGGIATO
ADVOGADO OTAVIO GUTKOSKI(OAB: 20661/PR)
RÉU LA MINERA COMERCIO E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA –
EPP
ADVOGADO WILLIAM HILGEMBERG(OAB:
86351/PR)
ADVOGADO JULIANA KURIU(OAB: 32855/PR)
RÉU AIROM FAUTH
ADVOGADO GIUSEPPE LANZUOLO(OAB:
7952/PR)
PERITO ALESSANDRO CASSIO DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– AIROM FAUTH
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário:
RÉU: AIROM FAUTH
ADVOGADO: GIUSEPPE LANZUOLO, OAB: 07952
Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestarem sobre os
cálculos readequados pelo co n t a d o r , n o p r a z o c o m u m
e p r e c l u s i v o d e 1 0 d i a s .
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-3528300-85.2009.5.09.0028
AUTOR JOSE FOGGIATO
ADVOGADO OTAVIO GUTKOSKI(OAB: 20661/PR)
RÉU LA MINERA COMERCIO E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA –
EPP
ADVOGADO WILLIAM HILGEMBERG(OAB:
86351/PR)
ADVOGADO JULIANA KURIU(OAB: 32855/PR)
RÉU AIROM FAUTH
ADVOGADO GIUSEPPE LANZUOLO(OAB:
7952/PR)
PERITO ALESSANDRO CASSIO DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– LA MINERA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: LA MINERA COMERCIO E PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA – EPP
ADVOGADO: JULIANA KURIU, OAB: 32855
ADVOGADO: WILLIAM HILGEMBERG, OAB: 86351
Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestarem sobre os
cálculos readequados pelo co n t a d o r , n o p r a z o c o m u m
e p r e c l u s i v o d e 1 0 d i a s .
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1695200-26.2008.5.09.0029
AUTOR ALTEVIR ANTONIO CORDEIRO
ADVOGADO ANTONIO MIOZZO(OAB: 13246/PR)
RÉU LETICIA MEROLLI SOUZA E SILVA
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
RÉU ENZO MEROLLI SOUZA E SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1681
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
RÉU Mario Francesco Angelo Valentino
Cavaciocchi (Espólio De)
RÉU HELOISE MEROLLI
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– HELOISE MEROLLI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário:
RÉU: HELOISE MEROLLI
ADVOGADO: SIMONE FONSECA ESMANHOTTO, OAB: 20934
Fica Vossa Senhoria intimada para comprovar os pagamento das
custas processuais e, no prazo de 15 dias, sob pena de
execução.honorários contábeis e periciais
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1695200-26.2008.5.09.0029
AUTOR ALTEVIR ANTONIO CORDEIRO
ADVOGADO ANTONIO MIOZZO(OAB: 13246/PR)
RÉU LETICIA MEROLLI SOUZA E SILVA
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
RÉU ENZO MEROLLI SOUZA E SILVA
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
RÉU Mario Francesco Angelo Valentino
Cavaciocchi (Espólio De)
RÉU HELOISE MEROLLI
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– LETICIA MEROLLI SOUZA E SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário:
RÉU: LETICIA MEROLLI SOUZA E SILVA
ADVOGADO: SIMONE FONSECA ESMANHOTTO, OAB: 20934
Fica Vossa Senhoria intimada para comprovar os pagamento das
custas processuais e, no prazo de 15 dias, sob pena de
execução.honorários contábeis e periciais
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1695200-26.2008.5.09.0029
AUTOR ALTEVIR ANTONIO CORDEIRO
ADVOGADO ANTONIO MIOZZO(OAB: 13246/PR)
RÉU LETICIA MEROLLI SOUZA E SILVA
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
RÉU ENZO MEROLLI SOUZA E SILVA
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
RÉU Mario Francesco Angelo Valentino
Cavaciocchi (Espólio De)
RÉU HELOISE MEROLLI
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– ENZO MEROLLI SOUZA E SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário:
RÉU: ENZO MEROLLI SOUZA E SILVA
ADVOGADO: SIMONE FONSECA ESMANHOTTO, OAB: 20934
Fica Vossa Senhoria intimada para comprovar os pagamento das
custas processuais e, no prazo de 15 dias, sob pena de
execução.honorários contábeis e periciais
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000812-64.2012.5.09.0028
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1682
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
AUTOR EDEVALDO BUENO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO MICHELLI MACHADO
VOITILAKI(OAB: 67654/PR)
ADVOGADO ADRIANA BASSO(OAB: 52266/PR)
RÉU CARLA VERONEZE COSTA BENTO
RÉU LUCIANO ALBERTO BENTO – ME
RÉU MARMOLIMP LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– EDEVALDO BUENO DA SILVA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: EDEVALDO BUENO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: ADRIANA BASSO, OAB: 52266
ADVOGADO: MICHELLI MACHADO VOITILAKI, OAB: 67654
Fica Vossa Senhoria intimada para informar como pretende a
intimação dos agravados para, querendo,oferecerem contraminuta
no prazo legal, no prazo de 10 dias.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000533-15.2011.5.09.0028
AUTOR ANA CRISTINA TALAMINI ALVES
ADVOGADO DYLLA APARECIDA GOMES DE
OLIVEIRA(OAB: 25587/PR)
RÉU OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
RÉU T. M. RIBEIRO CONSULTORIA
EMPRESARIAL – ME
ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA(OAB:
26232/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– T. M. RIBEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: INDALECIO GOMES NETO, OAB: 23465
RÉU: T. M. RIBEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL – ME
ADVOGADO: ADRIANO DE OLIVEIRA, OAB: 26232
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Vistos, etc.
1. O título executivo impôs à ré a obrigação de fazer de comprovar
nos autos que depositou naconta vinculada do autor todas as cotas
do FGTS (8%) incidentes incidentes sobre a suaremuneração e
verbas rescisórias, liberando-as diretamente a ela com o acréscimo
da multalegal (40%), sob pena de sofrerem execução pelo valor
correspondente.
2. A ré NÃO cumpriu a obrigação de fazer, restando silente, como
certificado acima.
3. Assim, com base no artigo 247 do Código Civil e artigo 816 do
CPC, converto a obrigação defazer em obrigação de indenizar,
devendo ser incluído nos cálculos de liquidação o valor doFGTS
não depositado.
4. Intimem-se.
5. Após, voltem conclusos para retomada da dinâmica da execução
por créditos.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ExProvAS-0000858-09.2019.5.09.0028
EXEQUENTE RONALDO LEEKNINH HESSEL
ADVOGADO ALESSANDRO HENRIQUE
BETONI(OAB: 25555/PR)
EXECUTADO MOVEIS ROMERA LTDA
ADVOGADO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA
FANHANI(OAB: 96504/PR)
ADVOGADO LIZIANE BLAESE CARDOSO
MACHADO(OAB: 41386/PR)
ADVOGADO ANDRE DA COSTA RIBEIRO(OAB:
20300/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– RONALDO LEEKNINH HESSEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: EXEQUENTE: RONALDO LEEKNINH HESSEL
ADVOGADO: ALESSANDRO HENRIQUE BETONI, OAB: 25555
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“DESPACHO
V i s t o s , e t c .
1. Trata-se de liquidação por cálculos aritméticos de decisão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1683
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
transitada em julgado já na vigência do novo CPC, de modo que
não é submetida a processo de execução, mas a mera etapa de c u
m p r i m e n t o c o a t i v o .
2. Portanto, por decisão interlocutória, HOMOLOGO os cálculos
apresentados pelo calculista privado sobre os créditos trabalhistas
devidos ao credor, por considerá-los adequados à decisão
proferida, especialmente por não ter a União – que é parte na
execução – apresentado valores quaisquer para confrontação.
Atribuo ao calculista honorários no valor líquido de R$ 600,00,
válido para a mesma data de atualização dos créditos trabalhistas e
atualizável pelos mesmos índices aplicáveis ao principal devido,
considerando a complexidade e o volume do trabalho envolvido. Os
honorários são de incumbência do devedor.
3. A competência desta Justiça do Trabalho se restringe a
liquidação dos valores definitivos para posterior habilitação no MM.
Juízo Universal da Recuperação Judicial, conforme art. 6º, § 2º, da
Lei nº 11.101/2005.
4. Assim, indefiro qualquer ato executório em desfavor da massa
recuperanda da devedora, por incompetência desta Justiça
Especializada, sendo certo que a execução deve prosseguir junto
ao MM. Juízo Universal da Recuperação Judicial.
5. Intimem-se.”
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000116-47.2020.5.09.0028
AUTOR ESTEFANIA APARECIDA RIBEIRO
DE SOUZA
ADVOGADO FABIANO LOPES(OAB: 31049/PR)
RÉU DIGARO SERVICOS
ADMINISTRATIVOS EIRELI – ME
ADVOGADO MAIARA PEDRO(OAB: 82018/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ESTEFANIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: ESTEFANIA APARECIDA RIBEIRO DE
SOUZA
ADVOGADO: FABIANO LOPES, OAB: 31049
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
(…) intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a defesa
e os documentos, no prazo de 5 dias.
Nos prazos assinalados para defesa e impugnação deverão as
partes especificar fundamentadamente as provas que pretendem
produzir, sendo que em relação as provas orais e periciais deverá
ser demonstrada a pertinência e finalidade, sob pena de preclusão.
(…)
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
DIEGO RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000068-88.2020.5.09.0028
AUTOR RAFAEL SORIANO RIBEIRO
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
RÉU CAVO SERVICOS E SANEAMENTO
S/A
ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OAB:
23014/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RAFAEL SORIANO RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: RAFAEL SORIANO RIBEIRO
ADVOGADO: MARCELA JARESKI DARELLA, OAB: 59478
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
(…)intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a defesa e
os documentos, no prazo de 5 dias.
Nos prazos assinalados para defesa e impugnação deverão as
partes especificar fundamentadamente as provas que pretendem
produzir, sendo que em relação as provas orais e periciais deverá
ser demonstrada a pertinência e finalidade, sob pena de preclusão.
(…)
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
DIEGO RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000902-96.2017.5.09.0028
AUTOR ADRIANA LUIZA ALVES
ADVOGADO MARCIUS JOSE WALHANUIK(OAB:
42714/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1684
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO EDSON ANTONIO FLEITH(OAB:
16001/PR)
RÉU PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO FABRICIO ZIPPERER(OAB:
26381/PR)
ADVOGADO FABIANO BRACKMANN(OAB:
34620/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PEPSICO DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE LAURIA DUTRA, OAB: 157840
ADVOGADO: FABIANO BRACKMANN, OAB: 34620
ADVOGADO: FABRICIO ZIPPERER, OAB: 26381
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
” (…) Assim, libere-se o depósito recursal de fl. 410 à ré,
observando-se a conta informada para depósito (fl. 597/598). Intime
-se.”
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000779-64.2018.5.09.0028
AUTOR PATRICIA CRISTINA LOPES
ADVOGADO DENILSON JANDERSON
TROMBETTA(OAB: 26236/PR)
RÉU STILLO ARTE DENTAL PROTESE
DENTARIA LTDA – ME
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DEWES(OAB:
52481/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO NELCI JOSE PEDROZO MAINARDES
Intimado(s)/Citado(s):
– STILLO ARTE DENTAL PROTESE DENTARIA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: STILLO ARTE DENTAL PROTESE DENTARIA
LTDA – ME
ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO DEWES, OAB: 52481
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“(…) 3. Tendo em vista o requerimento de início da execução pelo
credor (fl. 733), atualizem-se oscálculos (fls. 614/728) e intime-se a
ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de
multa de 10%, bem como 10% de honorários advocatícios, com
imediata apreensão judicial de seus bens, para pagamento.”
*VALOR DO DÉBITO: R$ 192.577,91 ATUALIZADO ATÉ
31/05/2020 CONFORME PLANILHANOS AUTOS*
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001199-06.2017.5.09.0028
AUTOR ANDREA VERCHAI DE LIMA
ADVOGADO VICTOR ALEXANDER MAZURA(OAB:
55098/PR)
RÉU SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 31172/PR)
ADVOGADO ELIONORA HARUMI
TAKESHIRO(OAB: 12838/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE
CURITIBA
ADVOGADO: MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, OAB:
31172
Fica Vossa Senhoria intimada a comprovar nos autos, no prazo de
(08) oito dias, que depositou na conta vinculada da autora as cotas
do FGTS (8%) descritas na fundamentação, liberando-as
diretamente a ela, acrescidas da indenização compensatória de
40%, sob pena de sofrer execução pelo valor correspondente.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1685
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
Processo Nº ATOrd-0001525-63.2017.5.09.0028
AUTOR CARLOS ALBERTO IWANOWSKI
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RÉU NEXTEL TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI
RODRIGUES CUCCHI(OAB:
35915/SP)
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
PERITO ALFREDO ANDERSEN NETO
Intimado(s)/Citado(s):
– NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES
CUCCHI, OAB: 35915
ADVOGADO: MARISSOL JESUS FILLA, OAB: 17245
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“(…) 6 – Após, atualize-se a conta e intime-se a executada, para
cumprir a obrigação de pagar quantia certa fixada em sentença, no
prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens (art. 523 CPC).”
*VALOR DO DÉBITO: R$ 63.941,80 ATUALIZADO ATÉ 31/05/2020
CONFORME PLANILHA NOS AUTOS*
CURITIBA/PR, 28 de maio de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000394-63.2011.5.09.0028
AUTOR EDNEY DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO VERONICA CALADO(OAB: 55215/PR)
ADVOGADO CLAUDIO ROSETTI DE
CAMPOS(OAB: 38934/PR)
RÉU SERVIL SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
PERITO MARCELO GARCIA DE ARRUDA
Intimado(s)/Citado(s):
– EDNEY DE OLIVEIRA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: EDNEY DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: CLAUDIO ROSETTI DE CAMPOS, OAB: 38934
ADVOGADO: VERONICA CALADO, OAB: 55215
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Intimem-se as partes para que se manifestem, querendo, acerca
dos cálculos do contador, em 8(oito) dias, conforme art. 879, §2º da
CLT, sob pena de preclusão.”
CURITIBA/PR, 28 de maio de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ExProvAS-0000858-09.2019.5.09.0028
EXEQUENTE RONALDO LEEKNINH HESSEL
ADVOGADO ALESSANDRO HENRIQUE
BETONI(OAB: 25555/PR)
EXECUTADO MOVEIS ROMERA LTDA
ADVOGADO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA
FANHANI(OAB: 96504/PR)
ADVOGADO LIZIANE BLAESE CARDOSO
MACHADO(OAB: 41386/PR)
ADVOGADO ANDRE DA COSTA RIBEIRO(OAB:
20300/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– MOVEIS ROMERA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: EXECUTADO: MOVEIS ROMERA LTDA
ADVOGADO: AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI, OAB:
96504
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“DESPACHO
V i s t o s , e t c .
1. Trata-se de liquidação por cálculos aritméticos de decisão
transitada em julgado já na vigência do novo CPC, de modo que
não é submetida a processo de execução, mas a mera etapa de c u
m p r i m e n t o c o a t i v o .
2. Portanto, por decisão interlocutória, HOMOLOGO os cálculos
apresentados pelo calculista privado sobre os créditos trabalhistas
devidos ao credor, por considerá-los adequados à decisão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1686
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
proferida, especialmente por não ter a União – que é parte na
execução – apresentado valores quaisquer para confrontação.
Atribuo ao calculista honorários no valor líquido de R$ 600,00,
válido para a mesma data de atualização dos créditos trabalhistas e
atualizável pelos mesmos índices aplicáveis ao principal devido,
considerando a complexidade e o volume do trabalho envolvido. Os
honorários são de incumbência do devedor.
3. A competência desta Justiça do Trabalho se restringe a
liquidação dos valores definitivos para posterior habilitação no MM.
Juízo Universal da Recuperação Judicial, conforme art. 6º, § 2º, da
Lei nº 11.101/2005.
4. Assim, indefiro qualquer ato executório em desfavor da massa
recuperanda da devedora, por incompetência desta Justiça
Especializada, sendo certo que a execução deve prosseguir junto
ao MM. Juízo Universal da Recuperação Judicial.
5. Intimem-se.”
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000259-07.2018.5.09.0028
AUTOR JANAINA APARECIDA RIBAS
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RÉU IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO CELIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
ADVOGADO: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI, OAB: 30250
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“(…) 3. Tendo em vista o requerimento de início da execução pela
credora (fl. 400), atualizem-se oscálculos (fls. 350/395) e intime-se a
ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena deacréscimo de
multa de 10%, bem como 10% de honorários advocatícios, com
imediataapreensão judicial de seus bens, para pagamento.”
*VALOR DO DÉBITO: R$ 6.004,22 ATUALIZADO ATÉ 31/05/2020
CONFORME PLANILHA NOS AUTOS*
CURITIBA/PR, 28 de maio de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001516-09.2014.5.09.0028
AUTOR ANA MARIA DOMINGUES CHAVES
ADVOGADO RICARDO MUSSI PEREIRA
PAIVA(OAB: 28733/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE BARREIRO
PACHECO(OAB: 43018/PR)
RÉU LUVAS YELING LTDA
ADVOGADO CLAUDIO ADRIANO SANTA
ROSA(OAB: 38382/PR)
PERITO MARCELO GARCIA DE ARRUDA
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUVAS YELING LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: LUVAS YELING LTDA
ADVOGADO: CLAUDIO ADRIANO SANTA ROSA, OAB: 38382
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“(…) 5 – Após, atualize-se a conta e intime-se a executada, para
cumprir a obrigação de pagar quantiacerta fixada em sentença, no
prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens (art. 523 CPC).”
*VALOR DO DÉBITO: R$ 142.042,46 ATUALIZADO ATÉ
31/05/2020 CONFORME PLANILHA NOS AUTOS*
CURITIBA/PR, 28 de maio de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011889-31.2016.5.09.0028
AUTOR LUIZ STACHNIAK
ADVOGADO ERIC ROSA DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 43096/PR)
RÉU ORSEGUPS SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1687
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
RÉU CONDOMINIO HORIZONTAL
COLINAS DE SAO FRANCISCO
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
RÉU ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
TESTEMUNHA LUIZ CARLOS DE MIRANDA
TESTEMUNHA JOAO BATISTA SOARES DA GAMA
TESTEMUNHA FERNANDO RICARDO
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOMINIO HORIZONTAL COLINAS DE SAO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO: IVANA MENDES DE MORAES, OAB: 46067
ADVOGADO: MARIANA LINHARES WATERKEMPER, OAB:
56844
RÉU: CONDOMINIO HORIZONTAL COLINAS DE SAO
FRANCISCO
ADVOGADO: IVANA MENDES DE MORAES, OAB: 46067
RÉU: ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO: IVANA MENDES DE MORAES, OAB: 46067
ADVOGADO: MARIANA LINHARES WATERKEMPER, OAB:
56844
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Vistos, etc.
O credor promoveu execução para o cumprimento da obrigação de
fazer constante do título executivo, qual seja, comprovar que
depositou na conta vinculada da autora as cotas do FGTS (8%)
descritas na fundamentação da sentença, sob pena de conversão
da obrigação em indenização pelo equivalente. A parte ré informou
ter cumprido a obrigação, conforme fls. 691/737.
A parte autora concordou que a obrigação foi cumprida
corretamente, com relação aos pagamentos pretéritos, restando
devidas as cotas fundiárias sobre a condenação, sendo certo que
as diferenças serão apuradas em liquidação da sentença.
Portanto, com amparo no artigo 818, do NCPC, tendo em vista a
concordância da parte credora, considera-se satisfeita a obrigação
de fazer imposta no título judicial, e, na forma do art. 924, II, do
CPC, por sentença, extingue-se o processo de execução para o
cumprimento da obrigação de fazer.
Intimem-se as partes e, expirado o prazo recursal, retornem
conclusos para retomar a dinâmica da execução por créditos. ”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001168-49.2018.5.09.0028
AUTOR ANA CRISTINA PINHEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO KASSIO LUIS SKIBINSKI(OAB:
69078/PR)
ADVOGADO GUSTAVO CORAIOLA(OAB:
57032/PR)
RÉU EMBRASIL SERVICOS LTDA.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
PERITO CELIO NURMBERG
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– EMBRASIL SERVICOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: EMBRASIL SERVICOS LTDA.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB:
30916
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“(…) 3. Atualizem-se os cálculos (fls. 173/181) e intime-se a ré para
pagamento, no prazo de 15 dias,sob pena de acréscimo de multa
de 10%, mais 10% de honorários advocatícios, com
imediataapreensão judicial de seus bens, para pagamento. .”
*VALOR DO DÉBITO: R$ 8.613,85 ATUALIZADO ATÉ 31/05/2020
CONFORME PLANILHA NOS AUTOS*
CURITIBA/PR, 28 de maio de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011889-31.2016.5.09.0028
AUTOR LUIZ STACHNIAK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1688
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO ERIC ROSA DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 43096/PR)
RÉU ORSEGUPS SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
RÉU CONDOMINIO HORIZONTAL
COLINAS DE SAO FRANCISCO
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
RÉU ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
TESTEMUNHA LUIZ CARLOS DE MIRANDA
TESTEMUNHA JOAO BATISTA SOARES DA GAMA
TESTEMUNHA FERNANDO RICARDO
Intimado(s)/Citado(s):
– ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO: IVANA MENDES DE MORAES, OAB: 46067
ADVOGADO: MARIANA LINHARES WATERKEMPER, OAB:
56844
RÉU: CONDOMINIO HORIZONTAL COLINAS DE SAO
FRANCISCO
ADVOGADO: IVANA MENDES DE MORAES, OAB: 46067
RÉU: ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO: IVANA MENDES DE MORAES, OAB: 46067
ADVOGADO: MARIANA LINHARES WATERKEMPER, OAB:
56844
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Vistos, etc.
O credor promoveu execução para o cumprimento da obrigação de
fazer constante do título executivo, qual seja, comprovar que
depositou na conta vinculada da autora as cotas do FGTS (8%)
descritas na fundamentação da sentença, sob pena de conversão
da obrigação em indenização pelo equivalente. A parte ré informou
ter cumprido a obrigação, conforme fls. 691/737.
A parte autora concordou que a obrigação foi cumprida
corretamente, com relação aos pagamentos pretéritos, restando
devidas as cotas fundiárias sobre a condenação, sendo certo que
as diferenças serão apuradas em liquidação da sentença.
Portanto, com amparo no artigo 818, do NCPC, tendo em vista a
concordância da parte credora, considera-se satisfeita a obrigação
de fazer imposta no título judicial, e, na forma do art. 924, II, do
CPC, por sentença, extingue-se o processo de execução para o
cumprimento da obrigação de fazer.
Intimem-se as partes e, expirado o prazo recursal, retornem
conclusos para retomar a dinâmica da execução por créditos. ”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011889-31.2016.5.09.0028
AUTOR LUIZ STACHNIAK
ADVOGADO ERIC ROSA DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 43096/PR)
RÉU ORSEGUPS SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
RÉU CONDOMINIO HORIZONTAL
COLINAS DE SAO FRANCISCO
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
RÉU ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
TESTEMUNHA LUIZ CARLOS DE MIRANDA
TESTEMUNHA JOAO BATISTA SOARES DA GAMA
TESTEMUNHA FERNANDO RICARDO
Intimado(s)/Citado(s):
– ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO: IVANA MENDES DE MORAES, OAB: 46067
ADVOGADO: MARIANA LINHARES WATERKEMPER, OAB:
56844
RÉU: CONDOMINIO HORIZONTAL COLINAS DE SAO
FRANCISCO
ADVOGADO: IVANA MENDES DE MORAES, OAB: 46067
RÉU: ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO: IVANA MENDES DE MORAES, OAB: 46067
ADVOGADO: MARIANA LINHARES WATERKEMPER, OAB:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1689
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
56844
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Vistos, etc.
O credor promoveu execução para o cumprimento da obrigação de
fazer constante do título executivo, qual seja, comprovar que
depositou na conta vinculada da autora as cotas do FGTS (8%)
descritas na fundamentação da sentença, sob pena de conversão
da obrigação em indenização pelo equivalente. A parte ré informou
ter cumprido a obrigação, conforme fls. 691/737.
A parte autora concordou que a obrigação foi cumprida
corretamente, com relação aos pagamentos pretéritos, restando
devidas as cotas fundiárias sobre a condenação, sendo certo que
as diferenças serão apuradas em liquidação da sentença.
Portanto, com amparo no artigo 818, do NCPC, tendo em vista a
concordância da parte credora, considera-se satisfeita a obrigação
de fazer imposta no título judicial, e, na forma do art. 924, II, do
CPC, por sentença, extingue-se o processo de execução para o
cumprimento da obrigação de fazer.
Intimem-se as partes e, expirado o prazo recursal, retornem
conclusos para retomar a dinâmica da execução por créditos. ”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011889-31.2016.5.09.0028
AUTOR LUIZ STACHNIAK
ADVOGADO ERIC ROSA DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 43096/PR)
RÉU ORSEGUPS SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
RÉU CONDOMINIO HORIZONTAL
COLINAS DE SAO FRANCISCO
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
RÉU ORSEGUPS PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO IVANA MENDES DE MORAES(OAB:
46067/PR)
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
TESTEMUNHA LUIZ CARLOS DE MIRANDA
TESTEMUNHA JOAO BATISTA SOARES DA GAMA
TESTEMUNHA FERNANDO RICARDO
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ STACHNIAK
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: LUIZ STACHNIAK
ADVOGADO: ERIC ROSA DA SILVA GUIMARAES, OAB: 43096
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Vistos, etc.
O credor promoveu execução para o cumprimento da obrigação de
fazer constante do título executivo, qual seja, comprovar que
depositou na conta vinculada da autora as cotas do FGTS (8%)
descritas na fundamentação da sentença, sob pena de conversão
da obrigação em indenização pelo equivalente. A parte ré informou
ter cumprido a obrigação, conforme fls. 691/737.
A parte autora concordou que a obrigação foi cumprida
corretamente, com relação aos pagamentos pretéritos, restando
devidas as cotas fundiárias sobre a condenação, sendo certo que
as diferenças serão apuradas em liquidação da sentença.
Portanto, com amparo no artigo 818, do NCPC, tendo em vista a
concordância da parte credora, considera-se satisfeita a obrigação
de fazer imposta no título judicial, e, na forma do art. 924, II, do
CPC, por sentença, extingue-se o processo de execução para o
cumprimento da obrigação de fazer.
Intimem-se as partes e, expirado o prazo recursal, retornem
conclusos para retomar a dinâmica da execução por créditos. ”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001301-96.2015.5.09.0028
AUTOR LUCINEIA RIBEIRO
ADVOGADO CRISTIANE ABDALLA NEME
PEZOTI(OAB: 21192/PR)
RÉU LEITE E RODRIGUES
CONSTRUCOES LTDA – EPP
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES(OAB:
31052/PR)
ADVOGADO ALINE FERREIRA
MONTENEGRO(OAB: 44991/PR)
RÉU FMM – ENGENHARIA – EIRELI
ADVOGADO EDERSON OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 76546/PR)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO QUADROS
DOMINGOS(OAB: 45295/PR)
ADVOGADO DANIELA MARI WERKHAUSER(OAB:
27587/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCINEIA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1690
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: LUCINEIA RIBEIRO
ADVOGADO: CRISTIANE ABDALLA NEME PEZOTI, OAB: 21192
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Vistos, etc.
1. O título executivo impôs à ré a obrigação de fazer de comprovar
nos autos que depositou naconta vinculada do autor todas as cotas
do FGTS (8%) incidentes incidentes sobre a suaremuneração e
verbas rescisórias, liberando-as diretamente a ela com o acréscimo
da multalegal (40%), sob pena de sofrerem execução pelo valor
correspondente.
2. A ré NÃO cumpriu a obrigação de fazer, restando silente, como
certificado acima.
3. Assim, com base no artigo 247 do Código Civil e artigo 816 do
CPC, converto a obrigação defazer em obrigação de indenizar,
devendo ser incluído nos cálculos de liquidação o valor doFGTS
não depositado.
4. Intimem-se.
5. Após, voltem conclusos para retomada da dinâmica da execução
por créditos.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001301-96.2015.5.09.0028
AUTOR LUCINEIA RIBEIRO
ADVOGADO CRISTIANE ABDALLA NEME
PEZOTI(OAB: 21192/PR)
RÉU LEITE E RODRIGUES
CONSTRUCOES LTDA – EPP
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES(OAB:
31052/PR)
ADVOGADO ALINE FERREIRA
MONTENEGRO(OAB: 44991/PR)
RÉU FMM – ENGENHARIA – EIRELI
ADVOGADO EDERSON OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 76546/PR)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO QUADROS
DOMINGOS(OAB: 45295/PR)
ADVOGADO DANIELA MARI WERKHAUSER(OAB:
27587/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LEITE E RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: LEITE E RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA –
EPP
ADVOGADO: ALINE FERREIRA MONTENEGRO, OAB: 44991
ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES, OAB: 31052
RÉU: FMM – ENGENHARIA – EIRELI
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS, OAB:
45295
ADVOGADO: DANIELA MARI WERKHAUSER, OAB: 27587
ADVOGADO: EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB: 76546
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Vistos, etc.
1. O título executivo impôs à ré a obrigação de fazer de comprovar
nos autos que depositou naconta vinculada do autor todas as cotas
do FGTS (8%) incidentes incidentes sobre a suaremuneração e
verbas rescisórias, liberando-as diretamente a ela com o acréscimo
da multalegal (40%), sob pena de sofrerem execução pelo valor
correspondente.
2. A ré NÃO cumpriu a obrigação de fazer, restando silente, como
certificado acima.
3. Assim, com base no artigo 247 do Código Civil e artigo 816 do
CPC, converto a obrigação defazer em obrigação de indenizar,
devendo ser incluído nos cálculos de liquidação o valor doFGTS
não depositado.
4. Intimem-se.
5. Após, voltem conclusos para retomada da dinâmica da execução
por créditos.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001301-96.2015.5.09.0028
AUTOR LUCINEIA RIBEIRO
ADVOGADO CRISTIANE ABDALLA NEME
PEZOTI(OAB: 21192/PR)
RÉU LEITE E RODRIGUES
CONSTRUCOES LTDA – EPP
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES(OAB:
31052/PR)
ADVOGADO ALINE FERREIRA
MONTENEGRO(OAB: 44991/PR)
RÉU FMM – ENGENHARIA – EIRELI
ADVOGADO EDERSON OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 76546/PR)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO QUADROS
DOMINGOS(OAB: 45295/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1691
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
ADVOGADO DANIELA MARI WERKHAUSER(OAB:
27587/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FMM – ENGENHARIA – EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: LEITE E RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA –
EPP
ADVOGADO: ALINE FERREIRA MONTENEGRO, OAB: 44991
ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES, OAB: 31052
RÉU: FMM – ENGENHARIA – EIRELI
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS, OAB:
45295
ADVOGADO: DANIELA MARI WERKHAUSER, OAB: 27587
ADVOGADO: EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB: 76546
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Vistos, etc.
1. O título executivo impôs à ré a obrigação de fazer de comprovar
nos autos que depositou naconta vinculada do autor todas as cotas
do FGTS (8%) incidentes incidentes sobre a suaremuneração e
verbas rescisórias, liberando-as diretamente a ela com o acréscimo
da multalegal (40%), sob pena de sofrerem execução pelo valor
correspondente.
2. A ré NÃO cumpriu a obrigação de fazer, restando silente, como
certificado acima.
3. Assim, com base no artigo 247 do Código Civil e artigo 816 do
CPC, converto a obrigação defazer em obrigação de indenizar,
devendo ser incluído nos cálculos de liquidação o valor doFGTS
não depositado.
4. Intimem-se.
5. Após, voltem conclusos para retomada da dinâmica da execução
por créditos.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000533-15.2011.5.09.0028
AUTOR ANA CRISTINA TALAMINI ALVES
ADVOGADO DYLLA APARECIDA GOMES DE
OLIVEIRA(OAB: 25587/PR)
RÉU OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
RÉU T. M. RIBEIRO CONSULTORIA
EMPRESARIAL – ME
ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA(OAB:
26232/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANA CRISTINA TALAMINI ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: AUTOR: ANA CRISTINA TALAMINI ALVES
ADVOGADO: DYLLA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, OAB:
25587
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Vistos, etc.
1. O título executivo impôs à ré a obrigação de fazer de comprovar
nos autos que depositou na conta vinculada do autor todas as cotas
do FGTS (8%) incidentes incidentes sobre a sua remuneração e
verbas rescisórias, liberando-as diretamente a ela com o acréscimo
da multa legal (40%), sob pena de sofrerem execução pelo valor
correspondente.
2. A ré NÃO cumpriu a obrigação de fazer, restando silente, como
certificado acima.
3. Assim, com base no artigo 247 do Código Civil e artigo 816 do
CPC, converto a obrigação de fazer em obrigação de indenizar,
devendo ser incluído nos cálculos de liquidação o valor do FGTS
não depositado.
4. Intimem-se.
5. Após, voltem conclusos para retomada da dinâmica da execução
por créditos.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000533-15.2011.5.09.0028
AUTOR ANA CRISTINA TALAMINI ALVES
ADVOGADO DYLLA APARECIDA GOMES DE
OLIVEIRA(OAB: 25587/PR)
RÉU OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
RÉU T. M. RIBEIRO CONSULTORIA
EMPRESARIAL – ME
ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA(OAB:
26232/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1692
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
Intimado(s)/Citado(s):
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Destinatário: RÉU: OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: INDALECIO GOMES NETO, OAB: 23465
RÉU: T. M. RIBEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL – ME
ADVOGADO: ADRIANO DE OLIVEIRA, OAB: 26232
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“Vistos, etc.
1. O título executivo impôs à ré a obrigação de fazer de comprovar
nos autos que depositou naconta vinculada do autor todas as cotas
do FGTS (8%) incidentes incidentes sobre a suaremuneração e
verbas rescisórias, liberando-as diretamente a ela com o acréscimo
da multalegal (40%), sob pena de sofrerem execução pelo valor
correspondente.
2. A ré NÃO cumpriu a obrigação de fazer, restando silente, como
certificado acima.
3. Assim, com base no artigo 247 do Código Civil e artigo 816 do
CPC, converto a obrigação defazer em obrigação de indenizar,
devendo ser incluído nos cálculos de liquidação o valor doFGTS
não depositado.
4. Intimem-se.
5. Após, voltem conclusos para retomada da dinâmica da execução
por créditos.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2020.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000874-60.2019.5.09.0028
AUTOR FRANCESCO ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
65359/RS)
RÉU PROCTER & GAMBLE DO BRASIL
S.A.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO
PIMENTA(OAB: 118843/SP)
ADVOGADO LEONARDO CARDOSO RINO(OAB:
131618/SP)
ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 215756/SP)
RÉU REP’S PROMOCOES EIRELI
ADVOGADO RICARDO EJZENBAUM(OAB:
206365/SP)
TESTEMUNHA SULEANNE RODRIGUES DE SOUZA
MARCILIO
Intimado(s)/Citado(s):
– REP’S PROMOCOES EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
DIEGO RODRIGUES
Técnico Judiciário
DESPACHO
Diante da devolução da Carta Precatória Inquiritória expedida,
intime-se a 2ª ré para que no prazo de 05 dias informe se ainda
pretende a oitiva da testemunha SULEANNE RODRIGUES DE
SOUZA MARCILIO, sob pena de desistência de sua oitiva.
Após venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, que observarão as diretrizes
determinadas pelo E. TRT e demais órgãos de administração
judiciária quanto a possibilidade de retomada ou não das audiências
presenciais e necessário distanciamento entre estas.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000150-22.2020.5.09.0028
AUTOR LUIZA PROENCA DOS SANTOS
ADVOGADO JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
RÉU CLINICA ODONTOLOGICA ITARARE
LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZA PROENCA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1693
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
DIEGO RODRIGUES
Técnico Judiciário
DESPACHO
Tendo em vista a devolução do aviso de recebimento de notificação,
sem cumprimento, intime-se a parte autora para que apresente, no
prazo de 05 dias, endereço atual e correto da ré, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito.
Apresentado o novo endereço, notifique-se a reclamada, inclusive,
se necessário, por meio de Oficial de Justiça.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001045-95.2011.5.09.0028
AUTOR CLAUDETE ALVES MACHADO
ADVOGADO EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
RÉU CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO FERNANDO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 25936/PR)
RÉU BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LUCIANA LISCANO RECH(OAB:
36715/PR)
ADVOGADO RONEY OSVALDO GUERREIRO
MAGALDI(OAB: 23428/PR)
ADVOGADO SIMONE BEAL(OAB: 27934/PR)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
– CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
FABRICIO FERREIRA DO AMARAL SCHMIDT
Técnico Judiciário
DESPACHO
1 – Vistos, etc.
2 – O titulo executivo condenou as rés (solidárias) a pagarem à
autora diferenças salariais decorrentes do recálculo da
complementação da aposentadoria.
3 – A forma de implantação em folha da verba deferida
(complementação de aposentadoria) ficou para ser analisada após
o trânsito em julgado, nos termos da decisão de fls. 594/598.
4 – Os cálculos já são definitivos, nos termos do despacho de fl.
1432.
5 – Intimem-se as executadas para que se manifestem acerca da
petição da reclamante, comprovando nos autos a implantação das
diferenças devidas, no prazo de 15 (quinze) dias.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000380-64.2020.5.09.0028
AUTOR RAFFAELLA TAYLLE LORAYNE
SOUZA
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RÉU KENUS ACADEMIA DE GINASTICA –
EIRELI – ME
RÉU PATIO CENTRO DE TREINAMENTO
FISICO LTDA – ME
RÉU A & A ACADEMIA DE GINASTICA
LTDA – ME
RÉU ACADEMIA PLATINUM FITNESS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– RAFFAELLA TAYLLE LORAYNE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1694
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
DIEGO RODRIGUES
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando a necessidade de distanciamento social decorrente
da Pandemia de covid-19, resolvo retirar de pauta a audiência inicial
designada para o dia 02/07/2020.
Determino ainda a intimação da parte ré, sendo a 1ª 2 ª rés no
endereço fornecido ao id. 38c0579 , para que apresente resposta à
petição inicial no prazo de 15 dias, acompanhada de todos os
documentos que entender necessários.
Após, intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a
resposta e os documentos no prazo de 5 dias.
Nos prazos assinalados para defesa e impugnação deverão as
partes especificar fundamentadamente as provas que
pretendem produzir, sendo que em relação as provas orais e
periciais deverá ser demonstrada a pertinência e finalidade,
sob pena de preclusão.
Após venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, que observarão as diretrizes
determinadas pelo E. TRT e demais órgãos de administração
judiciária quanto a possibilidade de retomada ou não das audiências
presenciais e necessário distanciamento entre estas.
A providência é extraordinária e se dá em razão da pandemia,
evitando-se a exposição desnecessária de partes, procuradores e
servidores, bem como possibilitando o necessário andamento do
processo.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, podendo as partes peticionarem nos requerendo
providencias neste sentido, que serão analisadas pelo Juízo.
O Juízo coloca-se a disposição das partes e procuradores para
qualquer esclarecimento ou análise de exceções, por petição ou
pelos canais de atendimento que podem ser encontrados no
endereço eletrônico www.trt9.jus.br.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000246-08.2018.5.09.0028
AUTOR WIURI CESAR HENRIQUE
ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB:
20908/PR)
RÉU COMERCIAL ACAPULCO DE VASOS
LTDA – ME
ADVOGADO PATRICIA PEREIRA MEWES DOS
SANTOS(OAB: 76293/PR)
PERITO MARCELO GARCIA DE ARRUDA
Intimado(s)/Citado(s):
– COMERCIAL ACAPULCO DE VASOS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
VANESSA POLAK DOS SANTOS
Técnico Judiciário
DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que por equívoco, na intimação
para pagamento de fl. 559 constou o valor total da execução, sendo
composto pelo saldo devedor do autor (honorários de sucumbência)
e da ré.
Assim, para que se evite tumulto processual, intime-se
primeiramente a ré, para cumprir a obrigação de pagar quantia certa
fixada em sentença, NO VALOR DE R$ 1.288,04, atualizado até
30/06/2020, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens (art.
523 CPC), conforme planilha nos autos.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1695
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001184-66.2019.5.09.0028
AUTOR NELSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO SERGIO LOPES ITURVIDE(OAB:
84552/PR)
RÉU PROFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RÉU POLLUS SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA.
ADVOGADO OTON JOSÉ NASSER DE
MELLO(OAB: 5124/MS)
ADVOGADO RAQUEL TADEU LOPES(OAB:
49869/RS)
ADVOGADO TUNAI QUINTANA PINTO(OAB:
69293/RS)
ADVOGADO CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB:
64353/PR)
RÉU IC – SEGURANCA PRIVADA DO
PARANA LTDA.
ADVOGADO OTON JOSÉ NASSER DE
MELLO(OAB: 5124/MS)
ADVOGADO RAQUEL TADEU LOPES(OAB:
49869/RS)
ADVOGADO TUNAI QUINTANA PINTO(OAB:
69293/RS)
ADVOGADO CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB:
64353/PR)
RÉU MULT SERVICE PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO OTON JOSÉ NASSER DE
MELLO(OAB: 5124/MS)
ADVOGADO RAQUEL TADEU LOPES(OAB:
49869/RS)
ADVOGADO TUNAI QUINTANA PINTO(OAB:
69293/RS)
ADVOGADO CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB:
64353/PR)
RÉU DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO MANUEL ANTONIO TEIXEIRA
NETO(OAB: 29032/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
– IC – SEGURANCA PRIVADA DO PARANA LTDA.
– MULT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
– POLLUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
– PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS
Diretora de Secretaria
DECISÃO
1 – Recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela parte
autora, uma vez que presentes os pressupostos objetivos e
subjetivos de admissibilidade.
2 – Processe-se.
3 – Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto,
remetam-se os autos ao Egrégio TRT.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ExProvAS-0001780-50.2019.5.09.0028
EXEQUENTE TAMIRES BECKER STOEBEL
ADVOGADO EVERSON FASOLIN(OAB: 41322/PR)
ADVOGADO EMIR BARANHUK CONCEICAO(OAB:
18538/PR)
EXECUTADO HOSPITAL SANTA CRUZ
SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO SERGIO MORES(OAB: 29072/PR)
EXECUTADO SE ASSESSORIA DE RECURSOS
HUMANOS LTDA – EPP
ADVOGADO DENISE GOEDERT(OAB: 73423/PR)
ADVOGADO EDUARDO FARIA DE MELLO
FILHO(OAB: 77934/PR)
PERITO ALESSANDRO CASSIO DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– HOSPITAL SANTA CRUZ SOCIEDADE ANONIMA
– SE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1696
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
SUELEN SALUM KUPSKI
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Diante da concordância da autora quanto ao pedido de suspensão
do processo feito pela ré, suspenda-se esta execução provisória até
a baixa dos autos principais.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ExProvAS-0001780-50.2019.5.09.0028
EXEQUENTE TAMIRES BECKER STOEBEL
ADVOGADO EVERSON FASOLIN(OAB: 41322/PR)
ADVOGADO EMIR BARANHUK CONCEICAO(OAB:
18538/PR)
EXECUTADO HOSPITAL SANTA CRUZ
SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO SERGIO MORES(OAB: 29072/PR)
EXECUTADO SE ASSESSORIA DE RECURSOS
HUMANOS LTDA – EPP
ADVOGADO DENISE GOEDERT(OAB: 73423/PR)
ADVOGADO EDUARDO FARIA DE MELLO
FILHO(OAB: 77934/PR)
PERITO ALESSANDRO CASSIO DA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– TAMIRES BECKER STOEBEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
SUELEN SALUM KUPSKI
Técnico Judiciário
DESPACHO
Vistos, etc.
Diante da concordância da autora quanto ao pedido de suspensão
do processo feito pela ré, suspenda-se esta execução provisória até
a baixa dos autos principais.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000222-09.2020.5.09.0028
AUTOR CARLOS RODRIGO DO CARMO
ADVOGADO ATILIO BOVO NETO(OAB: 56237/PR)
RÉU FABO BOMBAS E EQUIPAMENTOS
LTDA
ADVOGADO CRISTIANO SANTIAGO
UTRABO(OAB: 34118/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FABO BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
DIEGO RODRIGUES
Técnico Judiciário
DESPACHO
Defiro o prazo de 10 dias para que a re junte aos autos os
documentos mencionados em sua contestação, sob pena de
preclusão.
Após intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a
defesa e os documentos, no prazo de 5 dias. No prazo assinalado
para a impugnação deverá a parte autora especificar
fundamentadamente as provas que pretendem produzir, sendo que
em relação as provas orais e periciais deverá ser demonstrada a
pertinência e finalidade, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1697
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000508-84.2020.5.09.0028
AUTOR LUIZ ANTONIO ALVES
ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:
34958/CE)
ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES
BRITO(OAB: 39086/CE)
ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:
34981/CE)
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ ANTONIO ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
DIEGO RODRIGUES
Técnico Judiciário
DESPACHO
1 – Considerando que não decorreu o prazo para apresentação de
contestação, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, homologo o
pedido de desistência da ação e julgo o processo extinto sem
resolução do mérito, conforme previsão legal.
2 – Custas, pela parte autora, no importe de R$ 2.364,19,
dispensadas uma vez que a parte reclamante apresentou
declaração de insuficiência econômica. Essa declaração não foi
infirmada por qualquer prova produzida nos autos. Portanto, nos
termos do art. 790, §4º, da CLT, conclui-se que a parte comprovou a
insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo,
fundamento pelo qual é concedido o benefício da Justiça gratuita.
3 – Intime-se o autor.
4 – Após, arquive-se o processo.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000168-43.2020.5.09.0028
AUTOR CLEONICE FATIMA DE OLIVEIRA
CAVALHEIRO
ADVOGADO MANUELA STORTI PINTO SILVEIRA
DE MIRANDA(OAB: 56063/PR)
RÉU GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data faço os autos conclusos ao Juiz desta vara do Trabalho,
em razão da apresentação de acordo pelas partes.
DIEGO RODRIGUES
Técnico Judiciário
DECISÃO
I – HOMOLOGO o acordo noticiado id. 0a00dbf, para que produza
os efeitos jurídicos e legais.
II – Retirem-se os autos de pauta de audiências.
III – Custas pela reclamada no importe de R$ 40,00, dispensadas no
caso de cumprimento integral do acordo, sendo que cada parte
arcará com os honorários de seu procurador.
IV – As partes esclarecem que a natureza jurídica das verbas pagas
com o presente acordo é a descrita na petição.
V – O autor dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto
contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 30% em caso de
inadimplência ou mora superior a 48 horas, sendo que, decorridos
10 dias após o vencimento de cada parcela sem que haja
comunicação nestes autos do seu descumprimento, considerar-se-á
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1698
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
quitada a dívida, convencionando que o inadimplemento de uma
parcela implicará no vencimento automático das demais.
VI – Em razão do que dispõe a Portaria 582/2013 do Ministério do
Estado da Fazenda, dispensa-se a intimação da União
(Procuradoria Geral Federal – PGF) sobre os termos do acordo.
Registro que considero cumprido o disposto no art. 832, §3º , §3A,
incisos I e II e§3ºB da CLT, pois no caso já foi observada durante o
contrato a base de cálculo mínima prevista e não há discussão
quanto a reconhecimento de vínculo de emprego. Ressalto ainda
que o artigo anteriormente citado não afasta o disposto no §2º do
art. 515 do CPC, aplicável o processo do trabalho, uma vez que
cumpridos os requisitos para tanto, quais sejam omissão e
compatibilidade, bem como as disposições constantes nas Súmulas
67 da AGU e 13 deste E.TRT.
VII – Este despacho de homologação de acordo serve como Alvará
Judicial para liberação de eventuais valores relativos ao saque do
FGTS bem como para habilitação da parte reclamante no seguro
desemprego. CNPJ do empregador: 00.146.889/0001-10 CPF do
autor: 071.121.639-86 PIS do autor: Procurador do
autor:Manuela Storti Pinto Silveira de Miranda OAB-PR 56063.
VIII – Após, devidamente cumprido o acordo, ao arquivo.
IX – Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000168-43.2020.5.09.0028
AUTOR CLEONICE FATIMA DE OLIVEIRA
CAVALHEIRO
ADVOGADO MANUELA STORTI PINTO SILVEIRA
DE MIRANDA(OAB: 56063/PR)
RÉU GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLEONICE FATIMA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
Nesta data faço os autos conclusos ao Juiz desta vara do Trabalho,
em razão da apresentação de acordo pelas partes.
DIEGO RODRIGUES
Técnico Judiciário
DECISÃO
I – HOMOLOGO o acordo noticiado id. 0a00dbf, para que produza
os efeitos jurídicos e legais.
II – Retirem-se os autos de pauta de audiências.
III – Custas pela reclamada no importe de R$ 40,00, dispensadas no
caso de cumprimento integral do acordo, sendo que cada parte
arcará com os honorários de seu procurador.
IV – As partes esclarecem que a natureza jurídica das verbas pagas
com o presente acordo é a descrita na petição.
V – O autor dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto
contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 30% em caso de
inadimplência ou mora superior a 48 horas, sendo que, decorridos
10 dias após o vencimento de cada parcela sem que haja
comunicação nestes autos do seu descumprimento, considerar-se-á
quitada a dívida, convencionando que o inadimplemento de uma
parcela implicará no vencimento automático das demais.
VI – Em razão do que dispõe a Portaria 582/2013 do Ministério do
Estado da Fazenda, dispensa-se a intimação da União
(Procuradoria Geral Federal – PGF) sobre os termos do acordo.
Registro que considero cumprido o disposto no art. 832, §3º , §3A,
incisos I e II e§3ºB da CLT, pois no caso já foi observada durante o
contrato a base de cálculo mínima prevista e não há discussão
quanto a reconhecimento de vínculo de emprego. Ressalto ainda
que o artigo anteriormente citado não afasta o disposto no §2º do
art. 515 do CPC, aplicável o processo do trabalho, uma vez que
cumpridos os requisitos para tanto, quais sejam omissão e
compatibilidade, bem como as disposições constantes nas Súmulas
67 da AGU e 13 deste E.TRT.
VII – Este despacho de homologação de acordo serve como Alvará
Judicial para liberação de eventuais valores relativos ao saque do
FGTS bem como para habilitação da parte reclamante no seguro
desemprego. CNPJ do empregador: 00.146.889/0001-10 CPF do
autor: 071.121.639-86 PIS do autor: Procurador do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1699
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
autor:Manuela Storti Pinto Silveira de Miranda OAB-PR 56063.
VIII – Após, devidamente cumprido o acordo, ao arquivo.
IX – Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 02 de junho de 2020.
TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000092-19.2020.5.09.0028
AUTOR JOCELIN PINTO FERREIRA FILHO
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RÉU OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Publicação: 02 de junho de 2020
Vistos, etc.
Primeiramente informo que as indicações das folhas na presente
decisão correspondem à numeração obtida através da conversão
integral do processo para “PDF”, em ordem crescente, uma vez que
os presentes autos tramitam no sistema PJE.
Submetido a julgamento, foi proferida a seguinte
SENTENÇA
I – RELATÓRIO
Dispensado – rito sumaríssimo.
II – FUNDAMENTAÇÃO
PRELIMINARMENTE
01 – DIREITO INTERTEMPORAL
Considerando que em 11 de novembro de 2017 entrou em vigor a
Lei nº 13.467/2017, trazendo inúmeras alterações nos campos do
direito processual e material do trabalho, resolvo, preliminarmente,
esclarecer o entendimento acerca da aplicação da nova lei no
tempo.
1.1 DIREITO PROCESSUAL
Com relação ao direito processual dispõe o art. 14, do CPC, “A
norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos
processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e
as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma
revogada”.
A norma acima consagra a teoria de isolamento dos atos
processuais, e é aplicável ao processo do trabalho por força do
disposto no art. 769, da CLT.
Assim aplicam-se a presente sentença as normas processuais
previstas na nova Lei.
Exceção se faz, entretanto, aos honorários de sucumbência, uma
vez que este Juízo entende pela natureza jurídica híbrida do
referido instituto processual.
Neste sentido observe-se a lição de DINAMARCO (Instituições de
direito processual civil, vol. I. Brasil: Malheiros,
“Os institutos bifrontes, que se situam nas faixas de
estrangulamento existentes entre os dois planos do ordenamento
jurídico e compõem o direito processual material, comportam um
tratamento diferenciado em relação à disciplina intertemporal dos
fenômenos de conotação puramente processual-formal (ou mesmo
procedimental).”
Estas seriam as hipóteses fixação de honorários advocatícios de
sucumbência previstos no art. 791-A da Lei n. 13.467/2017. Pois
embora fixados em razão do processo, constituem direito material
dos advogados constituídos pelas partes.
Neste sentido observe-se o seguinte aresto do Superior Tribunal de
Justiça (REsp 1.465.535/SP):
“Não se pode olvidar que a lei processual tem efeito imediato e
geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitados o direito
adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Portanto, no que
tange às regras processuais, as novas normas do Código de
Processo Civil começam a ser aplicadas a partir da revogação do
CPC/1973.
Todavia, impõe-se indagar se a real natureza jurídica dos
honorários advocatícios é processual, isto é, se as regras previstas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647
2985/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1700
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020
pelo novo CPC incidem imediatamente nos processos em
andamento.
Frise-se que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça já se
manifestou a respeito do tema, ao cristalizar a tese de que o
arbitramento dos honorários não configura questão meramente
processual, máxime ante os reflexos imediatos no direito
substantivo da parte e do advogado.”
Considerando a natureza jurídica bifronte do instituto, entendo que
este aplica-se apenas às ações ajuizadas após a vigência da nova
Lei.
Tal conclusão ainda se impõe por força do princípio da segurança
jurídica. Pois é necessário que as partes tenham ciência das
consequências jurídicas decorrentes do processo, previsão que se
faz no momento do ajuizamento da ação. Neste sentido o disposto
nos artigos 9 e 10 do CPC, da mesma forma aplicáveis ao processo
do trabalho.
Tal tese foi ainda consagrada na última Semana Institucional que
reuniu a Magistratura deste E. TRT.
Diante de todo o exposto aplicam-se aos autos as disposições da
nova lei acerca dos honorários, uma vez que a ação foi ajuizada
após a vigência da Lei nº 13.467/2017.
1.2 DIREITO MATERIAL
Com relação ao direito material do trabalho, devemos observar o
disposto no artigo 5º. Inc. XXXVI da CRFB: “a lei não prejudicará o
direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.
É pacífico que o contrato de trabalho é de trato sucessivo, o que
também se conclui pela disposição do artigo 442 da CLT, que
equipara o acordo à “relação” de emprego. Veja-se:
“Art. 442 – Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou
expresso, correspondente à relação de emprego.”
Considerando tal natureza, não há o que se falar em direito
adquirido ou ato jurídico perfeito, aplicando-se a nova lei aos
contratos em vigor, a partir da vigência desta.
Ressalte-se que em recentes alterações jurídicas de direito material
do trabalho, como as que aconteceram em relação aos empregados
domésticos ou motoristas a aplicação aos contratos em curso foi
pacífica.
Assim no presente caso inaplicável as normas de direito material
previstas na Lei nº 13.467/2017, uma vez que o contrato de trabalho
findou antes da vigência desta.
02 – INCOMPETÊNCIA
Rejeito de plano a alegação de incompetência da Justiça do
Trabalho, pois a pretensão do reclamante não se relaciona com
planos de previdência privada, e tampouco diz respeito à aplicação
de regras próprias da previdência complementar.
No caso dos autos, a parte autora postula o pagamento de PLR em
razão de uma alegada garantia de isonomia com os empregados
ativos, que deve ser analisada no mérito, pois a matéria o que atrai
a competência desta Justiça Especializada para apreciação do feito,
com fulcro no art. 114, I, da Constituição da República.
03 – ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
A parte Reclamada informa que foi suscitada assunção de
competência nos autos 0000884-46.2015.5.09.0028, nos termos do
artigo 555, § 1º, do CPC/1973 e do art. 55, inciso X, do Regimento
Interno do TRT 9ª Região, onde o Tribunal Pleno reconheceu que a
parcela auxílio alimentação possui caráter indenizatório, sendo
indevida na aposentadoria.
Requer a improcedência liminar do pleito, pela aplicação analógica
do que foi julgado no processo citado.
De acordo com o artigo 947, parágrafo 3º do CPC/2015, “O acórdão
proferido em assunção de competência vinculará todos os juízes e
órgãos fracionários, exceto se houver revisão de tese”.
Não há amparo legal para a aplicação daquele entendimento por
analogia, pois a matéria em litígio nos presentes autos –
participação nos lucros e resultados – é completamente diversa
daquela tratada no incidente de assunção de competência invocado
pela defesa, qual seja, o auxílio alimentação.
Rejeito a preliminar.
04 – SOBRESTAMENTO DO FEITO
A Ré pretende a suspensão do presente feito, ao argumento de que
o STF reconheceu a repercussão geral da matéria nos autos ARE
1121633.
Sem razão, pois não se discute nos presentes autos a ultratividade
das normas coletivas nos termos da decisão invocada, mas se há
obrigação da Reclamada de pagar o auxílio alimentação aos
aposentados em razão do Termo de Relação Contratual Atípico
(“Carimbo”), independentemente de norma coletiva, embora sejam
mencionadas.
De qualquer forma, o efeito de sobrestamento dos feitos em curso
quando há repercussão geral atinge apenas os processos em grau
de recurso extraordinário e especial, como se infere da redação do
parágrafo 1º do artigo 1.036 do CPC/2015.
Rejeito.
MÉRITO
01 – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
Alega a ré que uma vez que a ex-empregada se afastou da
empresa, em gozo de aposentadoria, em 1997, quando ocorreu a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151647

 

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