Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas...Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas Curitiba – Advocacia Especializada

3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 200
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
reexame da situação fática, do enquadramento jurídico ou de
equívocos da decisão, ou seja, não comportam juízo de retratação,
ainda quando o Juiz, teoricamente, possa vislumbrar equivoco na
sua decisão.
Destarte, entendendo o Embargante que houve erro na apreciação
das provas e/ou na análise do Direito, deve argumentar em seu
favor por meio do recurso cabível nesta fase processual, pois a
pretensão escapa aos estritos limites de cognição da presente
medida.
Rejeita-se.
DISPOSITIVO
PELO EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos de
Declaração opostos por ELISSON RICARDO RIBEIRO nos termos
da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para
todos os efeitos legais.
Publique-se.
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000422-97.2020.5.09.0001
RECLAMANTE ELISSON RICARDO RIBEIRO
ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB:
20908/PR)
RECLAMADO RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO CARLOS EMILIO JUNG(OAB:
22038/RS)
RECLAMADO ESTOQUE SOLUTIONS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ELISSON RICARDO RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d564fe
proferida nos autos.
DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Vistos, etc.
ELISSON RICARDO RIBEIRO apresenta embargos declaratórios
ao ID 9f76e21 em face da sentença de ID 7bd0228.
Tempestivos, foram recebidos, vindo os autos conclusos para
decisão.
É o relatório.
DECIDE-SE.
1- DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E CONSECTÁRIOS –
CONTRADIÇÃO – OMISSÃO – ÔNUS DA PROVA
Alega o Embargante omissão e contradição da sentença no tocante
ao pedido de contribuição sindical. Sustenta que a improcedência
do pedido inicial ante a inexistência da comprovação de
autorização, demonstração de valores e descontos a título de
contribuição sindical pelas Reclamadas, não devendo ser imposta a
parte Reclamante prejuízo pela imposição da revelia e seus efeitos
à primeira Reclamada, podendo serem as Reclamadas obrigadas a
apresentar tais demonstrativos no curso processual e seus valores,
caso existam, sejam apurados em liquidação de sentença.
Razão não lhe assiste.
Não há qualquer vício no julgado, tendo o Juízo expressado seu
entendimento de forma clara, inclusive quanto a informações da
exordial, quanto à vigência do contrato de trabalho do Autor, que
apesar da revelia decretada, não poderiam ser acolhidas, porquanto
não se coadunam com a realidade fática demonstrada nos autos.
Entende-se, pois, que as insurgências ora apresentadas se
mostram como rediscussão da matéria, o que não pode ser obtido
através de embargos de declaração, face a inadequação da via
eleita. Veja-se que os embargos declaratórios não se prestam a um
reexame da situação fática, do enquadramento jurídico ou de
equívocos da decisão, ou seja, não comportam juízo de retratação,
ainda quando o Juiz, teoricamente, possa vislumbrar equivoco na
sua decisão.
Destarte, entendendo o Embargante que houve erro na apreciação
das provas e/ou na análise do Direito, deve argumentar em seu
favor por meio do recurso cabível nesta fase processual, pois a
pretensão escapa aos estritos limites de cognição da presente
medida.
Rejeita-se.
DISPOSITIVO
PELO EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos de
Declaração opostos por ELISSON RICARDO RIBEIRO nos termos
da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para
todos os efeitos legais.
Publique-se.
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
ARIEL SZYMANEK
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 201
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Processo Nº ATOrd-0002078-94.2017.5.09.0001
RECLAMANTE EDSON ALVES MOREIRA
ADVOGADO DOUGLAS VILAR(OAB: 47278/PR)
RECLAMADO THA PRONTO CONSULTORIA DE
IMOVEIS S.A.
ADVOGADO MARIO DALCOMUNI NETO(OAB:
55293/PR)
PERITO TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
– THA PRONTO CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
THA PRONTO CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A.
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para ciência do item 3 do
despacho de ID 0faf57b.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
ALAN DIOGENES CORREA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0002078-94.2017.5.09.0001
RECLAMANTE EDSON ALVES MOREIRA
ADVOGADO DOUGLAS VILAR(OAB: 47278/PR)
RECLAMADO THA PRONTO CONSULTORIA DE
IMOVEIS S.A.
ADVOGADO MARIO DALCOMUNI NETO(OAB:
55293/PR)
PERITO TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
– EDSON ALVES MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
EDSON ALVES MOREIRA
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para ciência do item 3 do
despacho de ID 0faf57b.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
ALAN DIOGENES CORREA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000815-22.2020.5.09.0001
RECLAMANTE SIDNEY CHIQUETTO
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO DO AMARAL
CARVALHO(OAB: 27049/PR)
ADVOGADO FERNANDA CAMILA PISSETTI
POLIDORO ZONKOWSKI(OAB:
61234/PR)
RECLAMADO FURMAN LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO RENATA ALMEIDA LEITE(OAB:
33245/PR)
PERITO GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– SIDNEY CHIQUETTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
SIDNEY CHIQUETTO
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para ciência do item 3 do
despacho de fl. 173 (ID 962bec5).
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
ALAN DIOGENES CORREA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000815-22.2020.5.09.0001
RECLAMANTE SIDNEY CHIQUETTO
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO DO AMARAL
CARVALHO(OAB: 27049/PR)
ADVOGADO FERNANDA CAMILA PISSETTI
POLIDORO ZONKOWSKI(OAB:
61234/PR)
RECLAMADO FURMAN LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO RENATA ALMEIDA LEITE(OAB:
33245/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 202
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
PERITO GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– FURMAN LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
FURMAN LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para ciência do item 3 do
despacho de fl. 173 (ID 962bec5).
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
ALAN DIOGENES CORREA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001224-66.2018.5.09.0001
RECLAMANTE RAFAEL GONCALVES MONTEIRO
ADVOGADO RUBENS CESAR SFENDRYCH(OAB:
16210/PR)
RECLAMADO BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
ADVOGADO NATALIA OLIVEIRA GAIGUER(OAB:
77730/PR)
ADVOGADO JESSICA ELOIZA NICOLAS
PEREIRA(OAB: 86714/PR)
PERITO TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
– RAFAEL GONCALVES MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
RAFAEL GONCALVES MONTEIRO
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para ciência do item 3 do
despacho de ID 7e89bbb.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
ALAN DIOGENES CORREA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001224-66.2018.5.09.0001
RECLAMANTE RAFAEL GONCALVES MONTEIRO
ADVOGADO RUBENS CESAR SFENDRYCH(OAB:
16210/PR)
RECLAMADO BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
ADVOGADO NATALIA OLIVEIRA GAIGUER(OAB:
77730/PR)
ADVOGADO JESSICA ELOIZA NICOLAS
PEREIRA(OAB: 86714/PR)
PERITO TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
– BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Destinatário:
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
Fica Vossa Senhoria intimada(o) para ciência do item 3 do
despacho de ID 7e89bbb.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
ALAN DIOGENES CORREA
Diretor de Secretaria
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000010-74.2017.5.09.0001
RECLAMANTE CRISTINA MARIKO NAKANO
ADVOGADO LUCIANE ROSA KANIGOSKI
QUINTINO(OAB: 23774/PR)
ADVOGADO ALICE GRUBA BARBOSA(OAB:
71967/PR)
RECLAMADO DECOR HOUSE MOBILIARIO LTDA –
ME
ADVOGADO RODRIGO DOS PASSOS
VIVIANI(OAB: 39251/PR)
RECLAMADO ORLEI ANTONIO FAVERZANI
RECLAMADO DECORE INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO RODRIGO DOS PASSOS
VIVIANI(OAB: 39251/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 203
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– CRISTINA MARIKO NAKANO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Ciência da decisão ID- 4fb5684
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
VANIA MARIA CREMONESE
Diretor de Secretaria
02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Certidão
Processo Nº ATOrd-0001613-14.2019.5.09.0002
RECLAMANTE ADRIANA DE BARROS SCHRADER
Advogado(a) MAURICIO GUIMARAES(OAB:
50417/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(a) PATRICIA HOMAN DUARTE RIBEIRO
LECHETA(OAB: 41421/PR)
Advogado(a) THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIANA DE BARROS SCHRADER
– TELEFONICA BRASIL S.A.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 14/04/2021 15:15 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 14/04/2021 15:15
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81399076945?pwd=bSs5blRQaVdPOW00eUR5S1B
tS3hoQT09

• ID da Reunião: 81399076945
• Senha: ov11ZHEUwm
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001625-28.2019.5.09.0002
RECLAMANTE HEMERSON JACOMITE
Advogado(a) LISSANDRA REGINA
RECKZIEGEL(OAB: 24727/PR)
Advogado(a) JESSICA NOVAES
DALLACORT(OAB: 67391/PR)
RECLAMADO CHURRASCARIA PARAGUASSU
LTDA – ME
Advogado(a) LEONARDO REICHMANN MOREIRA
PINTO(OAB: 54896/PR)
Advogado(a) CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR(OAB:
15717/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CHURRASCARIA PARAGUASSU LTDA – ME
– HEMERSON JACOMITE
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 28/04/2021 15:15 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 28/04/2021 15:15
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/85399762326?pwd=NXl2eTl4dkgza2UvWUg2eUg4
Y3d6Zz09

• ID da Reunião: 85399762326
• Senha: 6gOYiJD75K
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 204
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001589-83.2019.5.09.0002
RECLAMANTE DEBORA RIBEIRO BORGES
Advogado(a) EDUARDO ARLINDO ZILIOTTO(OAB:
49130/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
Advogado(a) SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC
– DEBORA RIBEIRO BORGES
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 14/04/2021 14:45 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 14/04/2021 14:45
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81831384682?pwd=UUNMOVIvTWVkQS9HVDFBT
0RwUXNEZz09

• ID da Reunião: 81831384682
• Senha: 9QzElVMhyy
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001357-71.2019.5.09.0002
RECLAMANTE ISABELA CRISTINA DE LIMA
Advogado(a) CAROLINA DE QUADROS(OAB:
57854/PR)
Advogado(a) JANE SALVADOR DE BUENO
GIZZI(OAB: 22104/PR)
Advogado(a) NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado(a) RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(a) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– ISABELA CRISTINA DE LIMA
– ITAU UNIBANCO S.A.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 24/03/2021 14:45 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 24/03/2021 14:45
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/88220228487?pwd=TVU3MkpvWXF6Zi9QL2hqb2pa
cVFXQT09

• ID da Reunião: 88220228487
• Senha: rGnexQ9pss
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000037-49.2020.5.09.0002
RECLAMANTE MARIO VITORINO DAL BOSCO
Advogado(a) PEDRO PAULO CARDOZO
LAPA(OAB: 18838/PR)
RECLAMADO DE AMORIM CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA
Advogado(a) FILIPE ALVES DA MOTA(OAB:
22945/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
– MARIO VITORINO DAL BOSCO
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 205
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
videoconferência” designada para 25/03/2021 13:30 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 25/03/2021 13:30
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/86881791623?pwd=UEw4M1ZDVHNydCs3c0NaV2
5uc2RDUT09

• ID da Reunião: 86881791623
• Senha: NjMb5h5aNs
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Notificação
Processo Nº ExTiEx-0001345-96.2015.5.09.0002
EXEQUENTE NIVEL – TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO EIRELI – ME
ADVOGADO CARLOS JOSE SEBRENSKI(OAB:
27644/PR)
EXECUTADO CRISTINA VIEIRA RAMOS
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NIVEL – TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2be8bd1
proferida nos autos.
DECISÃO
Ante o silêncio da parte exequente até a presente data,
determino a suspensão do processo por execução frustrada
(ausência de bens penhoráveis) por um ano ou até nova
manifestação da parte interessada, nos termos do parágrafo 1º
do art. 11-A, da CLT.
1.
2. Intime-se a parte exequente.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001215-14.2012.5.09.0002
RECLAMANTE André Luiz Alves dos Santos
ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB:
42410/PR)
RECLAMADO RAPHAEL AUGUSTO MIRANDA
ADVOGADO ATHAYDE MARTIN CREMA(OAB:
32717/SC)
RECLAMADO NELSON MIRANDA
ADVOGADO ATHAYDE MARTIN CREMA(OAB:
32717/SC)
RECLAMADO MITEL COMUNICACAO E SERVICOS
LTDA – ME
ADVOGADO JORGE LUIZ DE MELO(OAB:
17145/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– André Luiz Alves dos Santos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7737b96
proferido nos autos.
DESPACHO
1. O resultado da consulta ao convênio SISBAJUD foi negativo.
Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 dias, manifestese
sobre o prosseguimento da execução e requeira o que
entender de direito.
2.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000261-26.2016.5.09.0002
RECLAMANTE Aleandro Inocencio Sabino
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 206
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
ADVOGADO WILSON ANTONIO DOS
SANTOS(OAB: 58419/PR)
RECLAMADO EVKIDS – COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA – ME
ADVOGADO MARCIO ADRIANO PINHEIRO(OAB:
30303/PR)
RECLAMADO SILIANE DE CASSIA CROVADOR
Intimado(s)/Citado(s):
– Aleandro Inocencio Sabino
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eda209
proferido nos autos.
DESPACHO
1. O resultado da consulta ao convênio SISBAJUD foi negativo.
Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 dias, manifestese
sobre o prosseguimento da execução e requeira o que
entender de direito.
2.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001699-24.2015.5.09.0002
RECLAMANTE ALBERTO DEDY PAIS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO EUCLIDES UTZIG(OAB:
21362/PR)
RECLAMADO PERRU CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA
RECLAMADO CTBA CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA – EPP
RECLAMADO SOLUCAO REFORMAS E
MANUTENCOES LTDA – EPP
RECLAMADO LYX PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO ADRIANA ALVES(OAB: 22894/PR)
RECLAMADO ALMIR DE MIRANDA PERRU
PERITO PAULO SETSUO NAKAKOGUE
ARREMATANTE ALEXANDRE FERREIRA DIAS
85337935968
Intimado(s)/Citado(s):
– LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6096ced
proferida nos autos.
DECISÃO RESOLUTIVA DE
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
I – RELATÓRIO
LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
devidamente qualificada, apresenta Exceção de Pré-Executividade,
conforme razões de fls.668/681.
O excepto apresentou resposta às fls. 714.
É o relatório.
II FUNDAMENTAÇÃO
Conheço da exceção de pré-executividade interposta, eis que tal
medida nada mais é do que notícias que se dá ao magistrado sobre
a existência de defeito grave e aparente, para que se fulmine o
processo de execução, evitando-se trâmites desnecessários e o
constrangimento ocasionado pela penhora. A exceção de préexecutividade
constitui criação doutrinária e jurisprudencial e,
embora não haja qualquer previsão legal desse instituto, o fato é
que se encontra respaldada pelas reiteradas decisões judiciais e se
trata de um remédio processual cabível inclusive no processo
trabalhista.
Quanto à possibilidade de se recorrer, a Seção Especializada do E.
TRT da 9ª Região já firmou entendimento de que, por se tratar de
decisão de natureza interlocutória, não comporta recurso imediato:
OJ EX SE – 26: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (RA/
SE/002/2009, DEJT divulgado em 27.01.2010)
I – Agravo de petição. Hipótese de cabimento. Cabe agravo de
petição de decisão que acolhe exceção de pré-executividade ou que
não a admite (CLT, artigo 897, “a”); não cabe da decisão que a
rejeita, por possuir natureza interlocutória, que não comporta
recurso imediato. (ex-OJ EX SE 74)
II – Mandado de segurança. Incabimento. Incabível Mandado de
Segurança da decisão que rejeita ou que não admite exceção de
pré-executividade.
b) Mérito
b.1) RESPONSABILIDADE
O excipiente insurge-se contra sua inclusão no polo passivo da
demanda, alegando que não participou da fase de conhecimento e
nunca fez parte de grupo econômico com a ré principal,
esclarecendo que sua inclusão nos autos 0000570-
29.2017.5.09.0029 se deu na condição de tomadora de serviços.
Realmente, na sentença proferida nos autos0000570-
29.2017.5.09.0029 (fls. 689/710) ficou estabelecida a
responsabilidade subsidiária da empresa LYX, na condição de
tomadora, e em nenhum momento foi apontada como pertencente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 207
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
ao mesmo grupo econômico da empresa Perru.
Tanto é certo que o próprio excepto concordou com a exclusão da
excipiente do polo passivo da demanda.
ACOLHO.
III – DISPOSITIVO
PELOEXPOSTO,ACOLHOospedidosconstantesnaexceçãode
pré-executividadeajuizadaporLYX PARTICIPACOES E
E M P R E E N D I M E N T O S
LTDA,pelosmotivosexpostosnafundamentação,quepassamaint
egrarestedispositivo,paratodososefeitoslegais.
E x c l u a – s e o e x c i p i e n t eLYX PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, do polo passivo da demanda.
Intimem-seexcipienteseexcepto.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001699-24.2015.5.09.0002
RECLAMANTE ALBERTO DEDY PAIS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO EUCLIDES UTZIG(OAB:
21362/PR)
RECLAMADO PERRU CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA
RECLAMADO CTBA CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA – EPP
RECLAMADO SOLUCAO REFORMAS E
MANUTENCOES LTDA – EPP
RECLAMADO LYX PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO ADRIANA ALVES(OAB: 22894/PR)
RECLAMADO ALMIR DE MIRANDA PERRU
PERITO PAULO SETSUO NAKAKOGUE
ARREMATANTE ALEXANDRE FERREIRA DIAS
85337935968
Intimado(s)/Citado(s):
– ALBERTO DEDY PAIS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6096ced
proferida nos autos.
DECISÃO RESOLUTIVA DE
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
I – RELATÓRIO
LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
devidamente qualificada, apresenta Exceção de Pré-Executividade,
conforme razões de fls.668/681.
O excepto apresentou resposta às fls. 714.
É o relatório.
II FUNDAMENTAÇÃO
Conheço da exceção de pré-executividade interposta, eis que tal
medida nada mais é do que notícias que se dá ao magistrado sobre
a existência de defeito grave e aparente, para que se fulmine o
processo de execução, evitando-se trâmites desnecessários e o
constrangimento ocasionado pela penhora. A exceção de préexecutividade
constitui criação doutrinária e jurisprudencial e,
embora não haja qualquer previsão legal desse instituto, o fato é
que se encontra respaldada pelas reiteradas decisões judiciais e se
trata de um remédio processual cabível inclusive no processo
trabalhista.
Quanto à possibilidade de se recorrer, a Seção Especializada do E.
TRT da 9ª Região já firmou entendimento de que, por se tratar de
decisão de natureza interlocutória, não comporta recurso imediato:
OJ EX SE – 26: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (RA/
SE/002/2009, DEJT divulgado em 27.01.2010)
I – Agravo de petição. Hipótese de cabimento. Cabe agravo de
petição de decisão que acolhe exceção de pré-executividade ou que
não a admite (CLT, artigo 897, “a”); não cabe da decisão que a
rejeita, por possuir natureza interlocutória, que não comporta
recurso imediato. (ex-OJ EX SE 74)
II – Mandado de segurança. Incabimento. Incabível Mandado de
Segurança da decisão que rejeita ou que não admite exceção de
pré-executividade.
b) Mérito
b.1) RESPONSABILIDADE
O excipiente insurge-se contra sua inclusão no polo passivo da
demanda, alegando que não participou da fase de conhecimento e
nunca fez parte de grupo econômico com a ré principal,
esclarecendo que sua inclusão nos autos 0000570-
29.2017.5.09.0029 se deu na condição de tomadora de serviços.
Realmente, na sentença proferida nos autos0000570-
29.2017.5.09.0029 (fls. 689/710) ficou estabelecida a
responsabilidade subsidiária da empresa LYX, na condição de
tomadora, e em nenhum momento foi apontada como pertencente
ao mesmo grupo econômico da empresa Perru.
Tanto é certo que o próprio excepto concordou com a exclusão da
excipiente do polo passivo da demanda.
ACOLHO.
III – DISPOSITIVO
PELOEXPOSTO,ACOLHOospedidosconstantesnaexceçãode
pré-executividadeajuizadaporLYX PARTICIPACOES E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 208
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
E M P R E E N D I M E N T O S
LTDA,pelosmotivosexpostosnafundamentação,quepassamaint
egrarestedispositivo,paratodososefeitoslegais.
E x c l u a – s e o e x c i p i e n t eLYX PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, do polo passivo da demanda.
Intimem-seexcipienteseexcepto.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000755-56.2014.5.09.0002
RECLAMANTE ADRIELE DOS REIS ALVES
ADVOGADO MARCIA JUCELIA FERST(OAB:
72413/PR)
ADVOGADO JACKSON LUIZ SALATA(OAB:
43046/PR)
ADVOGADO TOMMY FARAGO ANDRADE
WIPPEL(OAB: 38828/PR)
RECLAMADO STAR SYSTEM SERVICOS DE
EDITORACAO E IMPRESSAO
PERSONALIZADA LTDA – ME
ADVOGADO JOSÉ DA COSTA VALIM NETO(OAB:
39621/PR)
RECLAMADO BLUE STAR SUL IMPRESSAO LTDA –
EPP
RECLAMADO BSS CARD CARTOES E IMPRESSAO
LTDA – ME
RECLAMADO JOSE DIRCEU VEIGA
RECLAMADO EDEMAR DA SILVA
RECLAMADO ELIANA ALEXANDRA MANTOVAN
VEIGA
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIELE DOS REIS ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aa1b17
proferido nos autos.
DESPACHO
1. O resultado da consulta ao convênio SISBAJUD foi negativo.
Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 dias, manifestese
sobre o prosseguimento da execução e requeira o que
entender de direito.
2.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001265-59.2020.5.09.0002
RECLAMANTE BRUNA RANA DE SOUZA LOPES
ADVOGADO CAMILA TERUMI OMORI
KUSSABA(OAB: 64051/PR)
ADVOGADO EVANDRO LUIS PEZOTI(OAB:
25741/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a6ce2
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Designa-se audiência de instrução para o dia 24.08.2021, às
13h30, presencialmente, sem prejuízo da readequação da
pauta ou utilização da plataforma Zoom, no caso de medidas de
prevenção ao contágio pela COVID-19.
2. Ciência às partes de que deverão comparecer para prestar
depoimento, sob pena de confissão.
3. As partes deverão se fazer acompanhar das testemunhas que
pretendem ouvir ou comprovar, no prazo de 20 (vinte) dias
antes da audiência, a frustração da intimação de que trata do
parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, caso pretenda a
intimação via judicial, informando no mesmo prazo o nome,
CPF e endereço. As que porventura pretenda ouvir através de
carta precatória inquiritória, deverão ser qualificadas até a
audiência de instrução, sob pena de preclusão da prova.
4. O adiamento por falta de testemunha convidada só será
possível se a parte fizer prova do convite na própria audiência
(CLT, artigo 852-H, § 3º, analogicamente).
5. Em razão das medidas para prevenção e controle da covid-19, as
partes deverão avaliar a indispensabilidade das testemunhas, as
quais deverão comparecer munidas de documento de identificação
e máscara de proteção individual, guardando o distanciamento
social obrigatório e sem aglomerações.
6. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 209
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Processo Nº ATSum-0001403-26.2020.5.09.0002
RECLAMANTE ANA CLAUDIA SILVA SALDANHA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SIMOES
MARTERER(OAB: 72485/PR)
RECLAMADO DEJC ALIMENTOS LTDA – ME
ADVOGADO MARCELLO SCAGLIONI
FLORES(OAB: 77032/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DEJC ALIMENTOS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cffeb3
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a persistência dos efeitos da pandemia Covid-19 e a
orientação deste E. TRT no Plano de Retomada das Atividades
Presenciais, aliado ao que dispõe o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº
54/2020, de 29 de dezembro de 2020, determino, por consequência,
a adoção dos seguintes comandos:
1. A designação de audiência de instrução telepresencial para o dia
30.06.2021, às 13h45, apenas para depoimento das partes, que
será realizada por meio da plataforma Zoom.
2. A não participação injustificada da parte à audiência
telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará
confissão (Súmula 74 do TST). Eventual situação diversa, caso
ocorra, será objeto de providências na audiência.
3. A participação das partes será realizada por meio da plataforma
oficial de videoconferência, Zoom, de modo que o link de acesso à
sessão será disponibilizado nos autos, por meio de certidão, em até
3 dias antes da audiência.
4. Fica consignado que a plataforma Zoom não envia convite
automático aos participantes. Caberá ao procurador informar a seus
clientes quanto à data e ao horário da audiência, bem como
fornecer a eles o link de acesso (item 3) e prestar as instruções
necessárias ao ingresso no ambiente virtual (Plataforma Zoom).
5. As partes, caso ainda não tenham informado os e-mails e os
números de WhatsApp de todos aqueles que participarão do ato,
deverão fazê-lo, até às vésperas da audiência, para eventual
contato deste Juízo, caso ocorram dificuldades de acesso ou atraso
nas audiências do dia.
6. Para participar da videoconferência é importante que esteja em
local silencioso com bom acesso à internet, sendo recomendada a
utilização de Internet banda larga e manter-se em proximidade ao
roteador Wi-Fi. Uma vez dentro da sala virtual, não se esqueça de
clicar sobre os controles de sua câmera e microfone, para liberá-los
e ser visto e ouvido.
7. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado
para evitar ruídos externos. A utilização de celular fica melhor na
horizontal.
8. Para melhor identificação dos membros na sessão e na
plataforma Zoom, sugere-se que a identificação dos participantes se
dê como Rte. (nome), Adv.Rte. (nome), 1Rda. (nome), Adv.1Rda.
(nome).
9. Recomenda-se que os participantes da audiência consultem
previamente as orientações do Tribunal sobre o uso do sistema. Em
caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes poderão
c o n s u l t a r o s t u t o r i a i s d i s p o n i b i l i z a d o s p e l o l i n k
h t t p s : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a
10. Na hipótese de eventual atraso para início da audiência, em
razão de outra estar em andamento, caberá às partes e aos
advogados aguardarem a liberação da sala e ficarem atentos ao
início da audiência.
11. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001351-30.2020.5.09.0002
RECLAMANTE JOAO ELOIR CARVALHO
ADVOGADO THAIS PERRONE PEREIRA DA
COSTA BRIANEZI(OAB: 23043/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12a606f
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Designa-se audiência de instrução para o dia 12.08.2021, às
14h30, presencialmente, sem prejuízo da readequação da
pauta ou utilização da plataforma Zoom, no caso de medidas de
prevenção ao contágio pela COVID-19.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 210
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
2. Ciência às partes de que deverão comparecer para prestar
depoimento, sob pena de confissão.
3. As partes deverão se fazer acompanhar das testemunhas que
pretendem ouvir ou comprovar, no prazo de 20 (vinte) dias
antes da audiência, a frustração da intimação de que trata do
parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, caso pretenda a
intimação via judicial, informando no mesmo prazo o nome,
CPF e endereço. As que porventura pretenda ouvir através de
carta precatória inquiritória, deverão ser qualificadas até a
audiência de instrução, sob pena de preclusão da prova.
4. O adiamento por falta de testemunha convidada só será
possível se a parte fizer prova do convite na própria audiência
(CLT, artigo 852-H, § 3º, analogicamente).
5. Em razão das medidas para prevenção e controle da covid-19, as
partes deverão avaliar a indispensabilidade das testemunhas, as
quais deverão comparecer munidas de documento de identificação
e máscara de proteção individual, guardando o distanciamento
social obrigatório e sem aglomerações.
6. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001295-94.2020.5.09.0002
RECLAMANTE ABEL ALVES DE BRITO
ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB:
75310/PR)
RECLAMADO CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ABEL ALVES DE BRITO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 370c434
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a persistência dos efeitos da pandemia Covid-19 e a
orientação deste E. TRT no Plano de Retomada das Atividades
Presenciais, aliado ao que dispõe o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº
54/2020, de 29 de dezembro de 2020, determino, por consequência,
a adoção dos seguintes comandos:
1. A designação de audiência de instrução telepresencial para o dia
17.05.2021, às 15h30, apenas para depoimento das partes, que
será realizada por meio da plataforma Zoom.
2. A não participação injustificada da parte à audiência
telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará
confissão (Súmula 74 do TST). Eventual situação diversa, caso
ocorra, será objeto de providências na audiência.
3. A participação das partes será realizada por meio da plataforma
oficial de videoconferência, Zoom, de modo que o link de acesso à
sessão será disponibilizado nos autos, por meio de certidão, em até
3 dias antes da audiência.
4. Fica consignado que a plataforma Zoom não envia convite
automático aos participantes. Caberá ao procurador informar a seus
clientes quanto à data e ao horário da audiência, bem como
fornecer a eles o link de acesso (item 3) e prestar as instruções
necessárias ao ingresso no ambiente virtual (Plataforma Zoom).
5. As partes, caso ainda não tenham informado os e-mails e os
números de WhatsApp de todos aqueles que participarão do ato,
deverão fazê-lo, até às vésperas da audiência, para eventual
contato deste Juízo, caso ocorram dificuldades de acesso ou atraso
nas audiências do dia.
6. Para participar da videoconferência é importante que esteja em
local silencioso com bom acesso à internet, sendo recomendada a
utilização de Internet banda larga e manter-se em proximidade ao
roteador Wi-Fi. Uma vez dentro da sala virtual, não se esqueça de
clicar sobre os controles de sua câmera e microfone, para liberá-los
e ser visto e ouvido.
7. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado
para evitar ruídos externos. A utilização de celular fica melhor na
horizontal.
8. Para melhor identificação dos membros na sessão e na
plataforma Zoom, sugere-se que a identificação dos participantes se
dê como Rte. (nome), Adv.Rte. (nome), 1Rda. (nome), Adv.1Rda.
(nome).
9. Recomenda-se que os participantes da audiência consultem
previamente as orientações do Tribunal sobre o uso do sistema. Em
caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes poderão
c o n s u l t a r o s t u t o r i a i s d i s p o n i b i l i z a d o s p e l o l i n k
h t t p s : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a
10. Na hipótese de eventual atraso para início da audiência, em
razão de outra estar em andamento, caberá às partes e aos
advogados aguardarem a liberação da sala e ficarem atentos ao
início da audiência.
11. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 211
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001265-59.2020.5.09.0002
RECLAMANTE BRUNA RANA DE SOUZA LOPES
ADVOGADO CAMILA TERUMI OMORI
KUSSABA(OAB: 64051/PR)
ADVOGADO EVANDRO LUIS PEZOTI(OAB:
25741/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRUNA RANA DE SOUZA LOPES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21a6ce2
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Designa-se audiência de instrução para o dia 24.08.2021, às
13h30, presencialmente, sem prejuízo da readequação da
pauta ou utilização da plataforma Zoom, no caso de medidas de
prevenção ao contágio pela COVID-19.
2. Ciência às partes de que deverão comparecer para prestar
depoimento, sob pena de confissão.
3. As partes deverão se fazer acompanhar das testemunhas que
pretendem ouvir ou comprovar, no prazo de 20 (vinte) dias
antes da audiência, a frustração da intimação de que trata do
parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, caso pretenda a
intimação via judicial, informando no mesmo prazo o nome,
CPF e endereço. As que porventura pretenda ouvir através de
carta precatória inquiritória, deverão ser qualificadas até a
audiência de instrução, sob pena de preclusão da prova.
4. O adiamento por falta de testemunha convidada só será
possível se a parte fizer prova do convite na própria audiência
(CLT, artigo 852-H, § 3º, analogicamente).
5. Em razão das medidas para prevenção e controle da covid-19, as
partes deverão avaliar a indispensabilidade das testemunhas, as
quais deverão comparecer munidas de documento de identificação
e máscara de proteção individual, guardando o distanciamento
social obrigatório e sem aglomerações.
6. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001403-26.2020.5.09.0002
RECLAMANTE ANA CLAUDIA SILVA SALDANHA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SIMOES
MARTERER(OAB: 72485/PR)
RECLAMADO DEJC ALIMENTOS LTDA – ME
ADVOGADO MARCELLO SCAGLIONI
FLORES(OAB: 77032/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANA CLAUDIA SILVA SALDANHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cffeb3
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a persistência dos efeitos da pandemia Covid-19 e a
orientação deste E. TRT no Plano de Retomada das Atividades
Presenciais, aliado ao que dispõe o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº
54/2020, de 29 de dezembro de 2020, determino, por consequência,
a adoção dos seguintes comandos:
1. A designação de audiência de instrução telepresencial para o dia
30.06.2021, às 13h45, apenas para depoimento das partes, que
será realizada por meio da plataforma Zoom.
2. A não participação injustificada da parte à audiência
telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará
confissão (Súmula 74 do TST). Eventual situação diversa, caso
ocorra, será objeto de providências na audiência.
3. A participação das partes será realizada por meio da plataforma
oficial de videoconferência, Zoom, de modo que o link de acesso à
sessão será disponibilizado nos autos, por meio de certidão, em até
3 dias antes da audiência.
4. Fica consignado que a plataforma Zoom não envia convite
automático aos participantes. Caberá ao procurador informar a seus
clientes quanto à data e ao horário da audiência, bem como
fornecer a eles o link de acesso (item 3) e prestar as instruções
necessárias ao ingresso no ambiente virtual (Plataforma Zoom).
5. As partes, caso ainda não tenham informado os e-mails e os
números de WhatsApp de todos aqueles que participarão do ato,
deverão fazê-lo, até às vésperas da audiência, para eventual
contato deste Juízo, caso ocorram dificuldades de acesso ou atraso
nas audiências do dia.
6. Para participar da videoconferência é importante que esteja em
local silencioso com bom acesso à internet, sendo recomendada a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 212
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
utilização de Internet banda larga e manter-se em proximidade ao
roteador Wi-Fi. Uma vez dentro da sala virtual, não se esqueça de
clicar sobre os controles de sua câmera e microfone, para liberá-los
e ser visto e ouvido.
7. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado
para evitar ruídos externos. A utilização de celular fica melhor na
horizontal.
8. Para melhor identificação dos membros na sessão e na
plataforma Zoom, sugere-se que a identificação dos participantes se
dê como Rte. (nome), Adv.Rte. (nome), 1Rda. (nome), Adv.1Rda.
(nome).
9. Recomenda-se que os participantes da audiência consultem
previamente as orientações do Tribunal sobre o uso do sistema. Em
caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes poderão
c o n s u l t a r o s t u t o r i a i s d i s p o n i b i l i z a d o s p e l o l i n k
h t t p s : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a
10. Na hipótese de eventual atraso para início da audiência, em
razão de outra estar em andamento, caberá às partes e aos
advogados aguardarem a liberação da sala e ficarem atentos ao
início da audiência.
11. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001351-30.2020.5.09.0002
RECLAMANTE JOAO ELOIR CARVALHO
ADVOGADO THAIS PERRONE PEREIRA DA
COSTA BRIANEZI(OAB: 23043/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOAO ELOIR CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12a606f
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Designa-se audiência de instrução para o dia 12.08.2021, às
14h30, presencialmente, sem prejuízo da readequação da
pauta ou utilização da plataforma Zoom, no caso de medidas de
prevenção ao contágio pela COVID-19.
2. Ciência às partes de que deverão comparecer para prestar
depoimento, sob pena de confissão.
3. As partes deverão se fazer acompanhar das testemunhas que
pretendem ouvir ou comprovar, no prazo de 20 (vinte) dias
antes da audiência, a frustração da intimação de que trata do
parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, caso pretenda a
intimação via judicial, informando no mesmo prazo o nome,
CPF e endereço. As que porventura pretenda ouvir através de
carta precatória inquiritória, deverão ser qualificadas até a
audiência de instrução, sob pena de preclusão da prova.
4. O adiamento por falta de testemunha convidada só será
possível se a parte fizer prova do convite na própria audiência
(CLT, artigo 852-H, § 3º, analogicamente).
5. Em razão das medidas para prevenção e controle da covid-19, as
partes deverão avaliar a indispensabilidade das testemunhas, as
quais deverão comparecer munidas de documento de identificação
e máscara de proteção individual, guardando o distanciamento
social obrigatório e sem aglomerações.
6. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001295-94.2020.5.09.0002
RECLAMANTE ABEL ALVES DE BRITO
ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB:
75310/PR)
RECLAMADO CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOR SUPER CENTER LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 370c434
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a persistência dos efeitos da pandemia Covid-19 e a
orientação deste E. TRT no Plano de Retomada das Atividades
Presenciais, aliado ao que dispõe o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº
54/2020, de 29 de dezembro de 2020, determino, por consequência,
a adoção dos seguintes comandos:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 213
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
1. A designação de audiência de instrução telepresencial para o dia
17.05.2021, às 15h30, apenas para depoimento das partes, que
será realizada por meio da plataforma Zoom.
2. A não participação injustificada da parte à audiência
telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará
confissão (Súmula 74 do TST). Eventual situação diversa, caso
ocorra, será objeto de providências na audiência.
3. A participação das partes será realizada por meio da plataforma
oficial de videoconferência, Zoom, de modo que o link de acesso à
sessão será disponibilizado nos autos, por meio de certidão, em até
3 dias antes da audiência.
4. Fica consignado que a plataforma Zoom não envia convite
automático aos participantes. Caberá ao procurador informar a seus
clientes quanto à data e ao horário da audiência, bem como
fornecer a eles o link de acesso (item 3) e prestar as instruções
necessárias ao ingresso no ambiente virtual (Plataforma Zoom).
5. As partes, caso ainda não tenham informado os e-mails e os
números de WhatsApp de todos aqueles que participarão do ato,
deverão fazê-lo, até às vésperas da audiência, para eventual
contato deste Juízo, caso ocorram dificuldades de acesso ou atraso
nas audiências do dia.
6. Para participar da videoconferência é importante que esteja em
local silencioso com bom acesso à internet, sendo recomendada a
utilização de Internet banda larga e manter-se em proximidade ao
roteador Wi-Fi. Uma vez dentro da sala virtual, não se esqueça de
clicar sobre os controles de sua câmera e microfone, para liberá-los
e ser visto e ouvido.
7. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado
para evitar ruídos externos. A utilização de celular fica melhor na
horizontal.
8. Para melhor identificação dos membros na sessão e na
plataforma Zoom, sugere-se que a identificação dos participantes se
dê como Rte. (nome), Adv.Rte. (nome), 1Rda. (nome), Adv.1Rda.
(nome).
9. Recomenda-se que os participantes da audiência consultem
previamente as orientações do Tribunal sobre o uso do sistema. Em
caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes poderão
c o n s u l t a r o s t u t o r i a i s d i s p o n i b i l i z a d o s p e l o l i n k
h t t p s : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a
10. Na hipótese de eventual atraso para início da audiência, em
razão de outra estar em andamento, caberá às partes e aos
advogados aguardarem a liberação da sala e ficarem atentos ao
início da audiência.
11. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-1434900-18.1998.5.09.0002
RECLAMANTE Pedro Gonçalves Berlez
ADVOGADO ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
RECLAMADO INDUSTRIA MECANICA CHILANTI
LTDA
RECLAMADO ETSUL TRANSPORTES LTDA
RECLAMADO USA TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA
RECLAMADO JOAO AUGUSTO KUCHNIER
ADVOGADO CAROLLINE MEDEIROS VEIGA(OAB:
38929/PR)
RECLAMADO ANSELMO ANTONIO FEDALTO
RECLAMADO RONALDO CHILANTI
ADVOGADO ALCIO MANOEL DE SOUSA
FIGUEIREDO(OAB: 28192/PR)
RECLAMADO CARLOS AGOSTINHO FEDALTO
ADVOGADO CAROLLINE MEDEIROS VEIGA(OAB:
38929/PR)
RECLAMADO DANIEL CHILANTI
RECLAMADO CLAUDIO CHILANTI
ADVOGADO ALCIO MANOEL DE SOUSA
FIGUEIREDO(OAB: 28192/PR)
RECLAMADO FILADELFIA PARTICIPACOES S/C
LTDA
RECLAMADO PAULO ROBERTO KUCHNIER
TERCEIRO
INTERESSADO
BENILDE MARIA BOELITZ
ADVOGADO ALDO JOSE PSCHEIDT(OAB:
28608/SC)
TERCEIRO
INTERESSADO
RIO NEGRINHO CARTORIO DE
REGISTRO DE IMOVEIS
TERCEIRO
INTERESSADO
HEINZ BOELITZ
ADVOGADO ALDO JOSE PSCHEIDT(OAB:
28608/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
– BENILDE MARIA BOELITZ
– HEINZ BOELITZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e2c80c
proferido nos autos.
DESPACHO
A Secretaria do Juízo já procedeu ao levantamento da nova
restrição de indisponibilidade na matrícula 1.498 através do
Sistema CNIB.
1.
Ocorre que foram mesmo realizadas duas ordens de bloqueio
através do CNIB, a primeira em 22/04/2016 à fl. 1137 (cumprida
pelo CRI de Rio Negrinho em 12/03/2020) e a outra em
31/08/2020 à fl. 1874(cumprida pelo CRI de Rio Negrinho em
2.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 214
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
18/02/2021).
No entanto, agora as duas ordens de indisponibilidade já foram
levantadas, não havendo mais a necessidade da expedição do
ofício determinado nos autos.
3.
Oficie-se à Vara do Trabalho de Canoinhas/SC solicitando
reserva de créditos pelo valor atualizado da presente execução
em face dos autos da CartPrecCiv 0000612-84.2018.5.12.0021.
4.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0010881-97.2016.5.09.0002
RECLAMANTE JULIANA GARCIA DA SILVA
ADVOGADO PAULO CESAR MORCH(OAB:
67324/PR)
RECLAMADO HELENA MARIA RIBEIRO
FERNANDES TORRES
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES
VENERI(OAB: 50639/PR)
RECLAMADO ALINE CLAUDIA RIBEIRO RAMOS
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES
VENERI(OAB: 50639/PR)
RECLAMADO NUCLEO DE APOIO A CRIANCA
ESPECIAL DE CURITIBA
ADVOGADO PATRICIA HOLANDA RAMIRES(OAB:
40124/PR)
RECLAMADO TORRES E SILVA LTDA – ME
ADVOGADO PATRICIA HOLANDA RAMIRES(OAB:
40124/PR)
RECLAMADO LUIZ CLAUDIO RIBEIRO PAULINO
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES
VENERI(OAB: 50639/PR)
RECLAMADO DHIEGO MICHEL DA SILVA
ADVOGADO GISELE RODRIGUES VENERI(OAB:
47828/PR)
RECLAMADO OSCAR EDUARDO TORRES
ADVOGADO PATRICIA HOLANDA RAMIRES(OAB:
40124/PR)
PERITO AMAURI MARENDA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– TORRES E SILVA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 502c23e
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a executada TORRES E SILVA LTDA – ME para vistas
do ofício do CRI de Guaratuba para a providência solicitada, qual
seja, o pagamento de emolumentos para o levantamento da
1.
indisponibilidade, o que poderá ser realizado diretamente
naquele cartório.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001455-22.2020.5.09.0002
RECLAMANTE THATIANE SUELLEN LAURINDO
ADVOGADO FERNANDO DO REGO BARROS
FILHO(OAB: 40603/PR)
ADVOGADO Regina Elisemar Custodio Maia(OAB:
59010/PR)
RECLAMADO COMERCIO DISTRIBUIDOR DE
MOVEIS LTDA.
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RECLAMADO COMERCIAL PARANAENSE DE
MOVEIS LTDA.
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RECLAMADO ALIANCA DIST PROD
ELETRODOMESTICO LTDA
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALIANCA DIST PROD ELETRODOMESTICO LTDA
– COMERCIAL PARANAENSE DE MOVEIS LTDA.
– COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MOVEIS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dc62ba
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Designa-se audiência de instrução para o dia 12.08.2021, às
14h00, presencialmente, sem prejuízo da readequação da
pauta ou utilização da plataforma Zoom, no caso de medidas de
prevenção ao contágio pela COVID-19.
2. Ciência às partes de que deverão comparecer para prestar
depoimento, sob pena de confissão.
3. As partes deverão se fazer acompanhar das testemunhas que
pretendem ouvir ou comprovar, no prazo de 20 (vinte) dias
antes da audiência, a frustração da intimação de que trata do
parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, caso pretenda a
intimação via judicial, informando no mesmo prazo o nome,
CPF e endereço. As que porventura pretenda ouvir através de
carta precatória inquiritória, deverão ser qualificadas até a
audiência de instrução, sob pena de preclusão da prova.
4. O adiamento por falta de testemunha convidada só será
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 215
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
possível se a parte fizer prova do convite na própria audiência
(CLT, artigo 852-H, § 3º, analogicamente).
5. Em razão das medidas para prevenção e controle da covid-19, as
partes deverão avaliar a indispensabilidade das testemunhas, as
quais deverão comparecer munidas de documento de identificação
e máscara de proteção individual, guardando o distanciamento
social obrigatório e sem aglomerações.
6. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001455-22.2020.5.09.0002
RECLAMANTE THATIANE SUELLEN LAURINDO
ADVOGADO FERNANDO DO REGO BARROS
FILHO(OAB: 40603/PR)
ADVOGADO Regina Elisemar Custodio Maia(OAB:
59010/PR)
RECLAMADO COMERCIO DISTRIBUIDOR DE
MOVEIS LTDA.
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RECLAMADO COMERCIAL PARANAENSE DE
MOVEIS LTDA.
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RECLAMADO ALIANCA DIST PROD
ELETRODOMESTICO LTDA
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– THATIANE SUELLEN LAURINDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dc62ba
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Designa-se audiência de instrução para o dia 12.08.2021, às
14h00, presencialmente, sem prejuízo da readequação da
pauta ou utilização da plataforma Zoom, no caso de medidas de
prevenção ao contágio pela COVID-19.
2. Ciência às partes de que deverão comparecer para prestar
depoimento, sob pena de confissão.
3. As partes deverão se fazer acompanhar das testemunhas que
pretendem ouvir ou comprovar, no prazo de 20 (vinte) dias
antes da audiência, a frustração da intimação de que trata do
parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, caso pretenda a
intimação via judicial, informando no mesmo prazo o nome,
CPF e endereço. As que porventura pretenda ouvir através de
carta precatória inquiritória, deverão ser qualificadas até a
audiência de instrução, sob pena de preclusão da prova.
4. O adiamento por falta de testemunha convidada só será
possível se a parte fizer prova do convite na própria audiência
(CLT, artigo 852-H, § 3º, analogicamente).
5. Em razão das medidas para prevenção e controle da covid-19, as
partes deverão avaliar a indispensabilidade das testemunhas, as
quais deverão comparecer munidas de documento de identificação
e máscara de proteção individual, guardando o distanciamento
social obrigatório e sem aglomerações.
6. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001453-52.2020.5.09.0002
RECLAMANTE ELIELCIO DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO JOAO MARCELO LAPENDA DE
MORAES GUERRA(OAB: 24014/PE)
RECLAMADO WG ELETRO S.A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO MVN INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO MV PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO DISMOBRAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
S/A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO MAQUINA DE VENDAS BRASIL
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO LOJAS SALFER SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO NORDESTE PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A
– DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 216
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
– ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
– LOJAS SALFER SA
– MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
– MV PARTICIPACOES S.A.
– MVN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
S.A.
– NORDESTE PARTICIPACOES S.A
– RN COMERCIO VAREJISTA S.A
– WG ELETRO S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47d494e
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando que há nos autos informação de que as testemunhas
da parte reclamante residem fora da jurisdição deste Juízo, a
natureza das questões deduzidas nestes autos e os pontos
controvertidos, determino, por consequência, a adoção dos
seguintes comandos:
1. A conversão da audiência de instrução presencial, anteriormente
designada, para audiência de instrução telepresencial, que será
realizada por meio da plataforma Zoom no dia 17.03.2021, às
15h10.
2. A não participação injustificada da parte à audiência
telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará
confissão (Súmula 74 do TST). Eventual situação diversa, caso
ocorra, será objeto de providências na audiência.
3. A participação das partes será realizada por meio da plataforma
oficial de videoconferência, Zoom, de modo que o link de acesso à
sessão será disponibilizado nos autos, por meio de certidão, em até
3 dias antes da audiência.
4. Fica consignado que a plataforma Zoom não envia convite
automático aos participantes. Nesse caso, cabe à parte interessada
cientificar seus clientes e testemunhas quanto à data e ao horário
designados, encaminhar o link de acesso (item 3) por e-mail,
WhatsApp ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação e
prestar as instruções necessárias ao ingresso no ambiente virtual
(Plataforma Zoom).
5. A comprovação da intimação (item 4) servirá como prova de
convite da testemunha, caso esta não compareça ao ato,
ressaltando-se que o adiamento da audiência por não
comparecimento da testemunha somente ocorrerá se comprovado o
respectivo convite.
6. As partes, caso ainda não tenham informado os e-mails e os
números de WhatsApp de todos aqueles que participarão do ato,
deverão fazê-lo, até às vésperas da audiência, para eventual
contato deste Juízo, caso ocorram dificuldades de acesso ou atraso
nas audiências do dia.
7. Para participar da videoconferência é importante que esteja em
local silencioso com bom acesso à internet, sendo recomendada a
utilização de Internet banda larga e manter-se em proximidade ao
roteador Wi-Fi. Uma vez dentro da sala virtual, não se esqueça de
clicar sobre os controles de sua câmera e microfone, para liberá-los
e ser visto e ouvido.
8. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado
para evitar ruídos externos. A utilização de celular fica melhor na
horizontal.
9. Para melhor identificação dos membros na sessão e na
plataforma Zoom, sugere-se que a identificação dos participantes se
dê como Rte. (nome), Adv.Rte. (nome), 1Rda. (nome), Adv.1Rda.
(nome).
10. Recomenda-se que os participantes da audiência consultem
previamente as orientações do Tribunal sobre o uso do sistema. Em
caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes poderão
c o n s u l t a r o s t u t o r i a i s d i s p o n i b i l i z a d o s p e l o l i n k
h t t p s : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a
11. Na hipótese de eventual atraso para início da audiência, em
razão de outra estar em andamento, caberá às partes e aos
advogados aguardarem a liberação da sala e ficarem atentos ao
início da audiência.
12. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001453-52.2020.5.09.0002
RECLAMANTE ELIELCIO DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO JOAO MARCELO LAPENDA DE
MORAES GUERRA(OAB: 24014/PE)
RECLAMADO WG ELETRO S.A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO MVN INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO MV PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 217
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
RECLAMADO DISMOBRAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
S/A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO MAQUINA DE VENDAS BRASIL
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO LOJAS SALFER SA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO NORDESTE PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RECLAMADO ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELIELCIO DE SOUZA E SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47d494e
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando que há nos autos informação de que as testemunhas
da parte reclamante residem fora da jurisdição deste Juízo, a
natureza das questões deduzidas nestes autos e os pontos
controvertidos, determino, por consequência, a adoção dos
seguintes comandos:
1. A conversão da audiência de instrução presencial, anteriormente
designada, para audiência de instrução telepresencial, que será
realizada por meio da plataforma Zoom no dia 17.03.2021, às
15h10.
2. A não participação injustificada da parte à audiência
telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará
confissão (Súmula 74 do TST). Eventual situação diversa, caso
ocorra, será objeto de providências na audiência.
3. A participação das partes será realizada por meio da plataforma
oficial de videoconferência, Zoom, de modo que o link de acesso à
sessão será disponibilizado nos autos, por meio de certidão, em até
3 dias antes da audiência.
4. Fica consignado que a plataforma Zoom não envia convite
automático aos participantes. Nesse caso, cabe à parte interessada
cientificar seus clientes e testemunhas quanto à data e ao horário
designados, encaminhar o link de acesso (item 3) por e-mail,
WhatsApp ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação e
prestar as instruções necessárias ao ingresso no ambiente virtual
(Plataforma Zoom).
5. A comprovação da intimação (item 4) servirá como prova de
convite da testemunha, caso esta não compareça ao ato,
ressaltando-se que o adiamento da audiência por não
comparecimento da testemunha somente ocorrerá se comprovado o
respectivo convite.
6. As partes, caso ainda não tenham informado os e-mails e os
números de WhatsApp de todos aqueles que participarão do ato,
deverão fazê-lo, até às vésperas da audiência, para eventual
contato deste Juízo, caso ocorram dificuldades de acesso ou atraso
nas audiências do dia.
7. Para participar da videoconferência é importante que esteja em
local silencioso com bom acesso à internet, sendo recomendada a
utilização de Internet banda larga e manter-se em proximidade ao
roteador Wi-Fi. Uma vez dentro da sala virtual, não se esqueça de
clicar sobre os controles de sua câmera e microfone, para liberá-los
e ser visto e ouvido.
8. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado
para evitar ruídos externos. A utilização de celular fica melhor na
horizontal.
9. Para melhor identificação dos membros na sessão e na
plataforma Zoom, sugere-se que a identificação dos participantes se
dê como Rte. (nome), Adv.Rte. (nome), 1Rda. (nome), Adv.1Rda.
(nome).
10. Recomenda-se que os participantes da audiência consultem
previamente as orientações do Tribunal sobre o uso do sistema. Em
caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes poderão
c o n s u l t a r o s t u t o r i a i s d i s p o n i b i l i z a d o s p e l o l i n k
h t t p s : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a
11. Na hipótese de eventual atraso para início da audiência, em
razão de outra estar em andamento, caberá às partes e aos
advogados aguardarem a liberação da sala e ficarem atentos ao
início da audiência.
12. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001407-63.2020.5.09.0002
RECLAMANTE FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO SANDRA BUBULA YOMODA(OAB:
69204/PR)
ADVOGADO GUILHERME RUSSO MARANI(OAB:
88049/PR)
RECLAMADO PKT SERVICOS DE REVESTIMENTO
LTDA – ME
ADVOGADO ROBERTO DE CARVALHO
PEIXOTO(OAB: 43034/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– FERNANDES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0001407-63.2020.5.09.0002
Exequente: FERNANDES DOS SANTOS, CPF: 820.939.979-91
Advogados do RECLAMANTE: GUILHERME RUSSO MARANI,
SANDRA BUBULA YOMODA
Executada: PKT SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA – ME,
CNPJ: 22.951.220/0001-33
Advogado do RECLAMADO: ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica Vossa Senhoria ciente que nos autos 0001407-
63.2020.5.09.0002 foi proferido o seguinte despacho:
“[…] b) Após a apresentação de defesa pela ré, intime-se o (a)
autor(a) para que se manifeste sobre a peça processual defensiva,
notadamente as preliminares bem como sobre os documentos que
a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
preclusão, inclusive devendo apresentar pelo princípio da
eventualidade demonstrativo de diferenças de horas extras sob
pena de reputar-se corretamente pagas; […]”.
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 12 de março
de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JAISON SFOGIA RICARDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000321-23.2021.5.09.0002
RECLAMANTE MAICON ALESSANDRO BARAUSSE
ADVOGADO SIMONE CABRAL
CASTAGNOLI(OAB: 72922/PR)
ADVOGADO RAFAEL MAURICIO SANT ANA(OAB:
64232/PR)
RECLAMADO SANTA FELICIDADE TRANSPORTE
E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO KARINE GRASSI(OAB: 43670/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MAICON ALESSANDRO BARAUSSE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0000321-23.2021.5.09.0002
Exequente: MAICON ALESSANDRO BARAUSSE, CPF:
068.559.759-84
Advogados do RECLAMANTE: RAFAEL MAURICIO SANT ANA,
SIMONE CABRAL CASTAGNOLI
Executada: SANTA FELICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA, CNPJ: 77.728.145/0001-38
Advogado do RECLAMADO: KARINE GRASSI
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica Vossa Senhoria ciente que nos autos 0000321-
23.2021.5.09.0002 foi proferido o seguinte despacho:
“[…] b) Após a apresentação de defesa pela ré, intime-se o (a)
autor(a) para que se manifeste sobre a peça processual defensiva,
notadamente as preliminares bem como sobre os documentos que
a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
preclusão, inclusive devendo apresentar pelo princípio da
eventualidade demonstrativo de diferenças de horas extras sob
pena de reputar-se corretamente pagas; […]”.
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 12 de março
de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JAISON SFOGIA RICARDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000367-12.2021.5.09.0002
RECLAMANTE VALDERES JUNIOR ARMSTRONG
ANTUNES
ADVOGADO JORGE DE SOUZA II(OAB: 54868/PR)
ADVOGADO DANIEL FAVRETTO(OAB: 79439/PR)
RECLAMADO SUPERMERCADO ADRIANOPOLIS
LTDA – ME
ADVOGADO ANA CAROLINA ROHR
FUKUSHIMA(OAB: 33974/PR)
RECLAMADO ALTIMAR MEDEIROS SANTOS – ME
ADVOGADO ANA CAROLINA ROHR
FUKUSHIMA(OAB: 33974/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VALDERES JUNIOR ARMSTRONG ANTUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 219
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Processo: 0000367-12.2021.5.09.0002
Exequente: VALDERES JUNIOR ARMSTRONG ANTUNES, CPF:
086.116.289-77
Advogados do RECLAMANTE: DANIEL FAVRETTO, JORGE DE
SOUZA II
Executada: ALTIMAR MEDEIROS SANTOS – ME, CNPJ:
80.271.950/0001-90; SUPERMERCADO ADRIANOPOLIS LTDA –
ME, CNPJ: 00.159.179/0001-24
Advogado do RECLAMADO: ANA CAROLINA ROHR FUKUSHIMA
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica Vossa Senhoria ciente que nos autos 0000367-
12.2021.5.09.0002 foi proferido o seguinte despacho:
“[…] b) Após a apresentação de defesa pela ré, intime-se o (a)
autor(a) para que se manifeste sobre a peça processual defensiva,
notadamente as preliminares bem como sobre os documentos que
a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
preclusão, inclusive devendo apresentar pelo princípio da
eventualidade demonstrativo de diferenças de horas extras sob
pena de reputar-se corretamente pagas; […]”.
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 12 de março
de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JAISON SFOGIA RICARDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000059-49.2016.5.09.0002
RECLAMANTE MARIA FATIMA DA CRUZ
ADVOGADO MANUELA STORTI PINTO SILVEIRA
DE MIRANDA(OAB: 56063/PR)
RECLAMADO MONDELEZ BRASIL LTDA
ADVOGADO FABIANO BRACKMANN(OAB:
34620/PR)
ADVOGADO FABRICIO ZIPPERER(OAB:
26381/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PERITO NELCI JOSE PEDROZO MAINARDES
PERITO GUSTAVO MERHEB PETRUS
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA FATIMA DA CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0000059-49.2016.5.09.0002
Exequente: MARIA FATIMA DA CRUZ, CPF: 016.012.289-96
Advogado do RECLAMANTE: MANUELA STORTI PINTO
SILVEIRA DE MIRANDA
Executada: MONDELEZ BRASIL LTDA, CNPJ: 33.033.028/0001-84
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica a EXEQUENTE ciente que nos autos supramencionados em
07/12/2020 foi expedido ALVARÁ ELETRÔNICO em seu favor com
ordem de transferência para a conta bancária informada nos autos.
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 12 de
março de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
RICARDO MACIEL DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000517-32.2017.5.09.0002
RECLAMANTE NEIDE OLIVEIRA SAN MARTINS
ADVOGADO LUIS GUSTAVO SAN MARTINS DA
ROSA(OAB: 77585/PR)
ADVOGADO MARIO HENRIQUE PUEHLER
FREDERICO(OAB: 77986/PR)
RECLAMADO TECNOLIMP SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANDREIA CANDIDA VITOR(OAB:
27325/PR)
RECLAMADO FUNDACAO DE ACAO SOCIAL FAS
ADVOGADO ERNANDES FERNANDES DA
NOBREGA JUNIOR(OAB: 80841/PR)
ADVOGADO LUIZ MIGUEL JUSTO DA SILVA(OAB:
25194/PR)
PERITO JOSIANNE DE OLIVEIRA ZANELATO
Intimado(s)/Citado(s):
– TECNOLIMP SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0000517-32.2017.5.09.0002
Exequente: NEIDE OLIVEIRA SAN MARTINS, CPF: 485.138.730-
04
Advogados do RECLAMANTE: LUIS GUSTAVO SAN MARTINS DA
ROSA, MARIO HENRIQUE PUEHLER FREDERICO
Executada: FUNDACAO DE ACAO SOCIAL FAS, CNPJ:
76.568.930/0001-08; TECNOLIMP SERVICOS LTDA, CNPJ:
73.767.790/0001-09
Advogados do RECLAMADO: ANDREIA CANDIDA VITOR,
ERNANDES FERNANDES DA NOBREGA JUNIOR, LUIZ MIGUEL
JUSTO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 220
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica a EXCUTADA TECNOLIMP SERVICOS LTDA ciente que
nos autos supramencionados em 07/12/2020 foi expedido ALVARÁ
em seu favor com ordem de transferência para a conta bancária
informada nos autos.
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 12 de
março de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
RICARDO MACIEL DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001395-20.2018.5.09.0002
RECLAMANTE LUANA FERNANDES MELLO
ADVOGADO MIRIA LOPES LESSKIU(OAB:
76032/PR)
ADVOGADO ANTONIO EMILIANO LESSKIU(OAB:
68070/PR)
ADVOGADO CARLOS CESAR LESSKIU(OAB:
24712/PR)
RECLAMADO INSTITUTO DE MEDICINA E
CIRURGIA DO PARANA LTDA
ADVOGADO GUILHERME GONCALVES DA
MAIA(OAB: 63381/PR)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– LUANA FERNANDES MELLO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ba534f
proferido nos autos.
DESPACHO
A executada INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA DO
PARANÁ LTDA informa que encontra-se em Recuperação
Judicial e requer a suspensão da execução que se processa em
face da mesma.
1.
Em atenção ao disposto no art. 10, do CPC, intime-se a
exequente para vistas e manifestação acerca do requerimento
formulado pela executada no prazo de dez dias.
2.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001021-82.2010.5.09.0002
RECLAMANTE CLEYTON ARAUJO PINHEIRO
ADVOGADO DANIEL KRUGER MONTOYA(OAB:
36843/PR)
RECLAMADO ANDREIA DAMASCENO
ADVOGADO APARECIDO JOSE DA SILVA(OAB:
17607/PR)
ADVOGADO ARNALDO FORTES ALCANTARA
FILHO(OAB: 25476/PR)
RECLAMADO AMERICA REVISOES DE CALCULOS
LTDA – ME
RECLAMADO DAMASCENO ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDREIA DAMASCENO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a789ad
proferida nos autos.
DESPACHO
Não conheço do agravo de petição interposto pela executada
ANDREIA DAMASCENO eis que o despacho recorrido é
meramente uma decisão interlocutória (que não decide e nem
extingue a ação).
1.
2. Intime-se a executada e expeça-se o ofício à Polícia Federal.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000575-35.2017.5.09.0002
RECLAMANTE JOSE LUIZ MARTINS
ADVOGADO KASSIO LUIS SKIBINSKI(OAB:
69078/PR)
ADVOGADO GUSTAVO CORAIOLA(OAB:
57032/PR)
RECLAMADO EXPRESSO RODOVIARIO TAMOYO
LTDA
ADVOGADO CRISLAINE SCHMIDT VERA
MAZZUCATO(OAB: 81536/PR)
PERITO ROSANA DE ASSUMPCAO BEGA
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE LUIZ MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 221
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 000a7ca
proferido nos autos.
DESPACHO
1 – Intime-se o exequente para que requeira o que entender de
direito quanto ao prosseguimento da execução no prazo de trinta
(30) dias.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000593-56.2017.5.09.0002
RECLAMANTE MAURICIO CABRAL DO CARMO
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO TRANSPORTEC COLETA E
REMOCAO DE RESIDUOS LTDA
ADVOGADO MICHELLE COELHO MULLER(OAB:
69309/RS)
PERITO ADINAN DE SOUZA
TERCEIRO
INTERESSADO
JUNTA COMERCIAL DO PARANA
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– MAURICIO CABRAL DO CARMO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26b7192
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se o exequente para vista e manifestação acerca das
consultas realizadas aos convênios SERPRO e JUCEPAR no
prazo de 15 dias.
1.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000119-85.2017.5.09.0002
RECLAMANTE IARA MARIA BRUZ
ADVOGADO WAGNER CHELSKI
MOCHIUTTI(OAB: 66639/PR)
ADVOGADO AIDEE CHELSKI(OAB: 42508/PR)
RECLAMADO ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV
ASSEMBL DE DEUS NO EST DO
PAR
RECLAMADO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA
DE DEUS EM CURITIBA
ADVOGADO FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO(OAB:
33180/PR)
RECLAMADO GESA CONSULTORIA DE
NEGOCIOS LTDA.
PERITO ROSANA DE ASSUMPCAO BEGA
Intimado(s)/Citado(s):
– IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa24a06
proferida nos autos.
DECISÃO
1. Envie-se ordem de apreensão de ativos, via SISBAJUD, em
nome da executada IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS EM CURITIBA (CNPJ: 75.034.645/0001-44).
2. Valores bloqueados serão transferidos à disposição do juízo,
independentemente de requerimento da parte interessada e neste
caso os autos aguardarão por 10 (dez) dias a notícia do depósito.
Ocorrendo bloqueio em duplicidade, os valores excedentes serão
desbloqueados, independentemente de requerimento da parte
interessada. Valores ínfimos serão desbloqueados a critério do
Juízo. Não havendo bloqueio de valores ou apenas bloqueio parcial,
a solicitação via BACEN poderá ser renovada pelo juízo quanto ao
débito remanescente, independentemente de requerimento da parte
interessada. Caso reste frustrada a tentativa de bloqueio ou o
bloqueio seja apenas parcial (neste caso, uma vez transferido, o
valor deverá ser abatido da conta geral), não sendo renovado o
pedido conforme o item anterior, a Secretaria deverá tomar as
seguintes medidas:
A) Consultar via RENAJUD quanto à existência de veículos em
nome da executada já citada em nome próprio, incluindo restrição
de transferência de titularidade. Em seguida, penhore-se até a
garantia da execução;
B) Pesquisar via convênio ARISP a existência de imóveis de
propriedade da executada já citada em nome próprio. Aguarde-se
por 30 (trinta) dias eventuais respostas positivas. Em seguida, com
a juntada da matrícula atualizada (se necessário oficie-se ao
respectivo CRI solicitando o documento), penhore-se até a garantia
da execução.
3. Resultando infrutíferas as diligências, intime-se o exequente, por
seu procurador, para informar no prazo de 10 (dez) dias, como
pretende dar prosseguimento à execução, indicando bens de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
propriedade da executada passíveis de penhora.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000271-65.2019.5.09.0002
RECLAMANTE ERINALDO FERNANDES MACHADO
ADVOGADO EDSON ANTONIO FLEITH(OAB:
16001/PR)
ADVOGADO MARCIUS JOSE WALHANUIK(OAB:
42714/PR)
RECLAMADO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
PERITO NELCI JOSE PEDROZO MAINARDES
Intimado(s)/Citado(s):
– WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 658b90f
proferido nos autos.
DESPACHO
Apresenta o exequente incidente de impugnação à sentença de
liquidação.
1.
Intime-se a executada para, querendo, apresentar contraminuta
(impugnação) no prazo de 5 dias.
2.
Após, intime-se o contador auxiliar do juízo para se manifestar
sobre o incidente no prazo de 10 dias, apresentando novos
cálculos, se for o caso.
3.
4. Por fim, voltem conclusos para julgamento.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000205-90.2016.5.09.0002
RECLAMANTE RONALDO ADRIANO MARTINS
ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 25410/PR)
RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee08bdf
proferido nos autos.
1 – Intime-se o Exequente para que informe, no prazo de 10 dias, os
dados necessários para que os valores devidos conforme fls. 727
(R$1.276,72) sejam creditados em conta corrente, em seu favor:
nome do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, Banco (número
e nome), número da agência, número e tipo da conta informada
(conta corrente ou poupança).
2 – Intime-se a Executada para que comprove, no prazo de 10 dias,
o recolhimento, através de guia GPS (código 2909), da importância
de R$101,26, ainda devida a título de contribuição previdenciária,
sob pena de prosseguimento da execução.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000205-90.2016.5.09.0002
RECLAMANTE RONALDO ADRIANO MARTINS
ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 25410/PR)
RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– RONALDO ADRIANO MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee08bdf
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
proferido nos autos.
1 – Intime-se o Exequente para que informe, no prazo de 10 dias, os
dados necessários para que os valores devidos conforme fls. 727
(R$1.276,72) sejam creditados em conta corrente, em seu favor:
nome do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, Banco (número
e nome), número da agência, número e tipo da conta informada
(conta corrente ou poupança).
2 – Intime-se a Executada para que comprove, no prazo de 10 dias,
o recolhimento, através de guia GPS (código 2909), da importância
de R$101,26, ainda devida a título de contribuição previdenciária,
sob pena de prosseguimento da execução.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001415-50.2014.5.09.0002
RECLAMANTE IVONE APARECIDA PRUENCIO
ADVOGADO ADRIANO CARLOS SOUZA
VALE(OAB: 31379/PR)
RECLAMADO EMPORIO PANCY LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– IVONE APARECIDA PRUENCIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 029a0a9
proferido nos autos.
DESPACHO
1 – Requer o exequente a inclusão de sócio da executada no polo
passivo da ação.
2 – Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica (Art. 855-A da CLT).
3 – Suspendo o prosseguimento da ação em relação aos sócios
suscitados.
4 – Inclua-se o sócio apontado MAURICIO GUALDESSI, inscrito no
CPF/MF sob o nº 862.634.639-53 no polo passivo. Notifique-se
pessoalmente para que, no prazo de 15 dias, apresentem resposta
sob pena de revelia.
5 – Por fim, voltem conclusos para decisão do incidente.
6 – Registre-se que o valor atualizado da execução importa em R$
29.993,60 (em 31/03/2021).
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-1170500-66.2004.5.09.0002
RECLAMANTE Luciano Acir Marczykoski
ADVOGADO FERNANDA DE CASSIA
ROCHA(OAB: 37126/PR)
ADVOGADO ELIANE THEREZINHA MACHADO DE
SOUZA(OAB: 16581/PR)
ADVOGADO CIZALE DALL AGNOL(OAB:
14802/PR)
ADVOGADO OSWALDO CASAROTTI
JUNIOR(OAB: 32684/PR)
ADVOGADO VALDIR NUNES PALMEIRA(OAB:
29393/PR)
RECLAMADO EVA LUCIA ROCHA – ME
RECLAMADO EVA LUCIA ROCHA
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– Luciano Acir Marczykoski
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d478b5
proferido nos autos.
DESPACHO
Requer o exequente o bloqueio do cartão de crédito dos
executados.
1.
Indefiro o bloqueio do cartão de crédito por entender que a
medida requerida viola direito constitucionalmente assegurado,
bem como princípios da execução trabalhista, como os do não
aviltamento do devedor e da não prejudicialidade do devedor.
2.
Observe-se que tal medida deve ser utilizada em casos
excepcionais, devidamente justificadas, o que não é o caso dos
autos.
3.
4. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000751-82.2015.5.09.0002
RECLAMANTE FLAVIA RAFAELA DE MACEDO
MATTOS
ADVOGADO TOMMY FARAGO ANDRADE
WIPPEL(OAB: 38828/PR)
ADVOGADO JACKSON LUIZ SALATA(OAB:
43046/PR)
ADVOGADO MARCIA JUCELIA FERST(OAB:
72413/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 224
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
RECLAMADO DIT COMUNICACAO GRAFICA LTDA
– ME
RECLAMADO VALERIA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO NILCIMARA SOARES DE OLIVEIRA
CORREA(OAB: 65156/PR)
RECLAMADO VALERIA CORDEIRO DOS SANTOS
SERVICOS GRAFICOS – ME
ADVOGADO NILCIMARA SOARES DE OLIVEIRA
CORREA(OAB: 65156/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FLAVIA RAFAELA DE MACEDO MATTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e5e403
proferido nos autos.
DESPACHO
1. O resultado da consulta ao convênio SISBAJUD foi negativo.
Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 dias, manifestese
sobre o prosseguimento da execução e requeira o que
entender de direito.
2.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000753-76.2020.5.09.0002
RECLAMANTE LILLIAM MARIA RIBEIRO FERREIRA
BORTON
ADVOGADO MAURICIO GUIMARAES(OAB:
50417/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
38023/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 802543f
proferido nos autos.
DESPACHO
1. A parte reclamada requer a remessa dos autos ao Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, para
tentativa conciliatória.
2. Embora louvável a atitude conciliatória da parte reclamada, não
se depreende acertada a providência requerida, uma vez que há os
trâmites internos do CEJUSC para o recebimento do processo, a
disponibilidade de pauta e o prazo para a cientificação das partes
no Diário Oficial.
3. Relembro à reclamada que a audiência de instrução está
designada para o dia 23.03.2021, às 13h30, e remeter os autos ao
CEJUSC, neste momento processual, tem o nítido propósito de
frustrar a sessão designada por este Juízo.
4. Face ao exposto, indefiro a remessa dos autos ao CEJUSC,
mantendo-se o feito em pauta telepresencial, no dia e horário
designados, na qual, na impossibilidade de conciliação, terá
prosseguimento apenas para o depoimento das partes (Súmula 74
do TST).
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000873-22.2020.5.09.0002
RECLAMANTE DAVI BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA CLAUDIA DE VASCONCELOS
KRUGER(OAB: 36886/PR)
RECLAMADO DEPAULA INCORPORACAO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA – ME
ADVOGADO CARLOS VANDERLEI
MUHLSTEDT(OAB: 16540/PR)
ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO DE
ARAUJO(OAB: 40892/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DEPAULA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d653f5f
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a persistência dos efeitos da pandemia Covid-19 e a
orientação deste E. TRT no Plano de Retomada das Atividades
Presenciais, aliado ao que dispõe o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº
54/2020, de 29 de dezembro de 2020, determino, por consequência,
a adoção dos seguintes comandos:
1. A designação de audiência de instrução telepresencial para o dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 225
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
07.04.2021, às 14h45, apenas para depoimento das partes, que
será realizada por meio da plataforma Zoom.
2. A não participação injustificada da parte à audiência
telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará
confissão (Súmula 74 do TST). Eventual situação diversa, caso
ocorra, será objeto de providências na audiência.
3. A participação das partes será realizada por meio da plataforma
oficial de videoconferência, Zoom, de modo que o link de acesso à
sessão será disponibilizado nos autos, por meio de certidão, em até
3 dias antes da audiência.
4. Fica consignado que a plataforma Zoom não envia convite
automático aos participantes. Caberá ao procurador informar a seus
clientes quanto à data e ao horário da audiência, bem como
fornecer a eles o link de acesso (item 3) e prestar as instruções
necessárias ao ingresso no ambiente virtual (Plataforma Zoom).
5. As partes, caso ainda não tenham informado os e-mails e os
números de WhatsApp de todos aqueles que participarão do ato,
deverão fazê-lo, até às vésperas da audiência, para eventual
contato deste Juízo, caso ocorram dificuldades de acesso ou atraso
nas audiências do dia.
6. Para participar da videoconferência é importante que esteja em
local silencioso com bom acesso à internet, sendo recomendada a
utilização de Internet banda larga e manter-se em proximidade ao
roteador Wi-Fi. Uma vez dentro da sala virtual, não se esqueça de
clicar sobre os controles de sua câmera e microfone, para liberá-los
e ser visto e ouvido.
7. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado
para evitar ruídos externos. A utilização de celular fica melhor na
horizontal.
8. Para melhor identificação dos membros na sessão e na
plataforma Zoom, sugere-se que a identificação dos participantes se
dê como Rte. (nome), Adv.Rte. (nome), 1Rda. (nome), Adv.1Rda.
(nome).
9. Recomenda-se que os participantes da audiência consultem
previamente as orientações do Tribunal sobre o uso do sistema. Em
caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes poderão
c o n s u l t a r o s t u t o r i a i s d i s p o n i b i l i z a d o s p e l o l i n k
h t t p s : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a
10. Na hipótese de eventual atraso para início da audiência, em
razão de outra estar em andamento, caberá às partes e aos
advogados aguardarem a liberação da sala e ficarem atentos ao
início da audiência.
11. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000873-22.2020.5.09.0002
RECLAMANTE DAVI BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA CLAUDIA DE VASCONCELOS
KRUGER(OAB: 36886/PR)
RECLAMADO DEPAULA INCORPORACAO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA – ME
ADVOGADO CARLOS VANDERLEI
MUHLSTEDT(OAB: 16540/PR)
ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO DE
ARAUJO(OAB: 40892/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DAVI BATISTA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d653f5f
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a persistência dos efeitos da pandemia Covid-19 e a
orientação deste E. TRT no Plano de Retomada das Atividades
Presenciais, aliado ao que dispõe o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº
54/2020, de 29 de dezembro de 2020, determino, por consequência,
a adoção dos seguintes comandos:
1. A designação de audiência de instrução telepresencial para o dia
07.04.2021, às 14h45, apenas para depoimento das partes, que
será realizada por meio da plataforma Zoom.
2. A não participação injustificada da parte à audiência
telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará
confissão (Súmula 74 do TST). Eventual situação diversa, caso
ocorra, será objeto de providências na audiência.
3. A participação das partes será realizada por meio da plataforma
oficial de videoconferência, Zoom, de modo que o link de acesso à
sessão será disponibilizado nos autos, por meio de certidão, em até
3 dias antes da audiência.
4. Fica consignado que a plataforma Zoom não envia convite
automático aos participantes. Caberá ao procurador informar a seus
clientes quanto à data e ao horário da audiência, bem como
fornecer a eles o link de acesso (item 3) e prestar as instruções
necessárias ao ingresso no ambiente virtual (Plataforma Zoom).
5. As partes, caso ainda não tenham informado os e-mails e os
números de WhatsApp de todos aqueles que participarão do ato,
deverão fazê-lo, até às vésperas da audiência, para eventual
contato deste Juízo, caso ocorram dificuldades de acesso ou atraso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 226
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
nas audiências do dia.
6. Para participar da videoconferência é importante que esteja em
local silencioso com bom acesso à internet, sendo recomendada a
utilização de Internet banda larga e manter-se em proximidade ao
roteador Wi-Fi. Uma vez dentro da sala virtual, não se esqueça de
clicar sobre os controles de sua câmera e microfone, para liberá-los
e ser visto e ouvido.
7. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado
para evitar ruídos externos. A utilização de celular fica melhor na
horizontal.
8. Para melhor identificação dos membros na sessão e na
plataforma Zoom, sugere-se que a identificação dos participantes se
dê como Rte. (nome), Adv.Rte. (nome), 1Rda. (nome), Adv.1Rda.
(nome).
9. Recomenda-se que os participantes da audiência consultem
previamente as orientações do Tribunal sobre o uso do sistema. Em
caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes poderão
c o n s u l t a r o s t u t o r i a i s d i s p o n i b i l i z a d o s p e l o l i n k
h t t p s : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a
10. Na hipótese de eventual atraso para início da audiência, em
razão de outra estar em andamento, caberá às partes e aos
advogados aguardarem a liberação da sala e ficarem atentos ao
início da audiência.
11. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001717-06.2019.5.09.0002
RECLAMANTE LEONARDO KOVALSKI
ADVOGADO MILENA EMILYN RAKSA(OAB:
55487/PR)
ADVOGADO JESSICA RAKSA(OAB: 66093/PR)
RECLAMADO PANIFICADORA BRAZYLINA LTDA –
ME
ADVOGADO EDINALVA VEIGA TEIXEIRA(OAB:
49079/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PANIFICADORA BRAZYLINA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b05480
proferido nos autos.
DESPACHO
1. A parte reclamada requer a redesignação da audiência, com
posterior inclusão em pauta presencial. Alega que o representante
legal da reclamada não possui habilidade tecnológica.
2. Importante destacar que, as condições de acesso à audiência
telepresencial, são relativamente simples, exigindo-se apenas o
acesso à internet, um computador ou mesmo um smartphone, item
amplamente utilizado na sociedade brasileira e sabidamente
portado pela devastadora maioria dos trabalhadores.
3. Destaca-se que, embora o juízo recomende que cada agente
processual permaneça em seu domicílio, não há impedimento para
que as partes estejam em qualquer local que as permita ter acesso
ao ambiente virtual da audiência, inclusive no escritório dos
advogados, de modo a afastar a alegação de inviabilidade técnica.
4. Esclareço que o reclamado, caso queira, poderá se fazer
representado por qualquer outro preposto, que tenha habilidade
tecnológica, bastando para tanto que seja nomeada pessoa com
conhecimento dos fatos.
5. Face ao exposto, o caso dos autos não se reveste de
circunstâncias favoráveis à pretensão deduzida, mantendo-se o
feito em pauta telepresencial, apenas para depoimento das
partes, no dia e horário designados, com as cominações pelo não
comparecimento à audiência (Súmula 74 do TST).
6. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001395-49.2020.5.09.0002
RECLAMANTE ALEXSANDRO NUNES TRINDADE
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24a4c84
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a persistência dos efeitos da pandemia Covid-19 e a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 227
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
orientação deste E. TRT no Plano de Retomada das Atividades
Presenciais, aliado ao que dispõe o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº
54/2020, de 29 de dezembro de 2020, determino, por consequência,
a adoção dos seguintes comandos:
1. A designação de audiência de instrução telepresencial para o dia
19.05.2021, às 14h45, apenas para depoimento das partes, que
será realizada por meio da plataforma Zoom.
2. A não participação injustificada da parte à audiência
telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará
confissão (Súmula 74 do TST). Eventual situação diversa, caso
ocorra, será objeto de providências na audiência.
3. A participação das partes será realizada por meio da plataforma
oficial de videoconferência, Zoom, de modo que o link de acesso à
sessão será disponibilizado nos autos, por meio de certidão, em até
3 dias antes da audiência.
4. Fica consignado que a plataforma Zoom não envia convite
automático aos participantes. Caberá ao procurador informar a seus
clientes quanto à data e ao horário da audiência, bem como
fornecer a eles o link de acesso (item 3) e prestar as instruções
necessárias ao ingresso no ambiente virtual (Plataforma Zoom).
5. As partes, caso ainda não tenham informado os e-mails e os
números de WhatsApp de todos aqueles que participarão do ato,
deverão fazê-lo, até às vésperas da audiência, para eventual
contato deste Juízo, caso ocorram dificuldades de acesso ou atraso
nas audiências do dia.
6. Para participar da videoconferência é importante que esteja em
local silencioso com bom acesso à internet, sendo recomendada a
utilização de Internet banda larga e manter-se em proximidade ao
roteador Wi-Fi. Uma vez dentro da sala virtual, não se esqueça de
clicar sobre os controles de sua câmera e microfone, para liberá-los
e ser visto e ouvido.
7. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado
para evitar ruídos externos. A utilização de celular fica melhor na
horizontal.
8. Para melhor identificação dos membros na sessão e na
plataforma Zoom, sugere-se que a identificação dos participantes se
dê como Rte. (nome), Adv.Rte. (nome), 1Rda. (nome), Adv.1Rda.
(nome).
9. Recomenda-se que os participantes da audiência consultem
previamente as orientações do Tribunal sobre o uso do sistema. Em
caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes poderão
c o n s u l t a r o s t u t o r i a i s d i s p o n i b i l i z a d o s p e l o l i n k
h t t p s : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a
10. Na hipótese de eventual atraso para início da audiência, em
razão de outra estar em andamento, caberá às partes e aos
advogados aguardarem a liberação da sala e ficarem atentos ao
início da audiência.
11. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001395-49.2020.5.09.0002
RECLAMANTE ALEXSANDRO NUNES TRINDADE
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALEXSANDRO NUNES TRINDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24a4c84
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a persistência dos efeitos da pandemia Covid-19 e a
orientação deste E. TRT no Plano de Retomada das Atividades
Presenciais, aliado ao que dispõe o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº
54/2020, de 29 de dezembro de 2020, determino, por consequência,
a adoção dos seguintes comandos:
1. A designação de audiência de instrução telepresencial para o dia
19.05.2021, às 14h45, apenas para depoimento das partes, que
será realizada por meio da plataforma Zoom.
2. A não participação injustificada da parte à audiência
telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará
confissão (Súmula 74 do TST). Eventual situação diversa, caso
ocorra, será objeto de providências na audiência.
3. A participação das partes será realizada por meio da plataforma
oficial de videoconferência, Zoom, de modo que o link de acesso à
sessão será disponibilizado nos autos, por meio de certidão, em até
3 dias antes da audiência.
4. Fica consignado que a plataforma Zoom não envia convite
automático aos participantes. Caberá ao procurador informar a seus
clientes quanto à data e ao horário da audiência, bem como
fornecer a eles o link de acesso (item 3) e prestar as instruções
necessárias ao ingresso no ambiente virtual (Plataforma Zoom).
5. As partes, caso ainda não tenham informado os e-mails e os
números de WhatsApp de todos aqueles que participarão do ato,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 228
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
deverão fazê-lo, até às vésperas da audiência, para eventual
contato deste Juízo, caso ocorram dificuldades de acesso ou atraso
nas audiências do dia.
6. Para participar da videoconferência é importante que esteja em
local silencioso com bom acesso à internet, sendo recomendada a
utilização de Internet banda larga e manter-se em proximidade ao
roteador Wi-Fi. Uma vez dentro da sala virtual, não se esqueça de
clicar sobre os controles de sua câmera e microfone, para liberá-los
e ser visto e ouvido.
7. Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone integrado
para evitar ruídos externos. A utilização de celular fica melhor na
horizontal.
8. Para melhor identificação dos membros na sessão e na
plataforma Zoom, sugere-se que a identificação dos participantes se
dê como Rte. (nome), Adv.Rte. (nome), 1Rda. (nome), Adv.1Rda.
(nome).
9. Recomenda-se que os participantes da audiência consultem
previamente as orientações do Tribunal sobre o uso do sistema. Em
caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes poderão
c o n s u l t a r o s t u t o r i a i s d i s p o n i b i l i z a d o s p e l o l i n k
h t t p s : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a
10. Na hipótese de eventual atraso para início da audiência, em
razão de outra estar em andamento, caberá às partes e aos
advogados aguardarem a liberação da sala e ficarem atentos ao
início da audiência.
11. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
SAMANTA ALVES RODER
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº HTE-0000445-06.2021.5.09.0002
REQUERENTES LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO KETHELEEN WALESKA DE
PAULA(OAB: 71625/PR)
REQUERENTES CLEUNICE FERNANDES DE
MORAES
ADVOGADO ISABELLA BONFIM(OAB: 71628/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0000445-06.2021.5.09.0002
Exequente: LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA, CNPJ:
28.269.568/0001-21
Advogado do REQUERENTES: KETHELEEN WALESKA DE
PAULA
Executada: CLEUNICE FERNANDES DE MORAES, CPF:
654.309.569-53
Advogado do REQUERENTES: ISABELLA BONFIM
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica Vossa Senhoria ciente do comando inserido na sentença:
[…]Nos termos da recomendação nº 01, de 01/12/2001, da
Corregedoria do TRT 9ª Região, em seu item quinto, o requerente
tomador dos serviços deverá recolher os encargos previdenciários
incidentes sobre as parcelas discriminadas integrantes do salário-de
-contribuição, devendo comprovar nos autos até o 10º dia do mês
subsequente ao vencimento da última parcela. O recolhimento ser
dará por meio de GFIP/GPS e com identificação do NIT/PIS do
empregado, sob pena de inutilidade do recolhimento para fins
trabalhistas. No mesmo prazo poderá comprovar sua inscrição no
Simples (Lei nº 9.317/96) ou se é beneficiária de parcelamento
administrativo.[…]
[…]Custas fixadas nos termos do Art. 789 da CLT em R$ 30,19,
correspondente a 2% do valor do acordo (R$ 1.509,43), dividida em
partes iguais de R$ (15,09) conforme §3º do mesmo dispositivo
legal. Os requerentes deverão comprovar o recolhimento da
sua parte mediante GRU (Unidade Gestora 080012, Gestão
00001, Código de Recolhimento 18740-2), no prazo de 5 dias,
sob pena de execução com imediato bloqueio eletrônico de
valores.[…]
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 12 de março
de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JAISON SFOGIA RICARDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº HTE-0000445-06.2021.5.09.0002
REQUERENTES LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO KETHELEEN WALESKA DE
PAULA(OAB: 71625/PR)
REQUERENTES CLEUNICE FERNANDES DE
MORAES
ADVOGADO ISABELLA BONFIM(OAB: 71628/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLEUNICE FERNANDES DE MORAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 229
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0000445-06.2021.5.09.0002
Exequente: LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA, CNPJ:
28.269.568/0001-21
Advogado do REQUERENTES: KETHELEEN WALESKA DE
PAULA
Executada: CLEUNICE FERNANDES DE MORAES, CPF:
654.309.569-53
Advogado do REQUERENTES: ISABELLA BONFIM
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica Vossa Senhoria ciente do comando inserido na sentença:
[…]Nos termos da recomendação nº 01, de 01/12/2001, da
Corregedoria do TRT 9ª Região, em seu item quinto, o requerente
tomador dos serviços deverá recolher os encargos previdenciários
incidentes sobre as parcelas discriminadas integrantes do salário-de
-contribuição, devendo comprovar nos autos até o 10º dia do mês
subsequente ao vencimento da última parcela. O recolhimento ser
dará por meio de GFIP/GPS e com identificação do NIT/PIS do
empregado, sob pena de inutilidade do recolhimento para fins
trabalhistas. No mesmo prazo poderá comprovar sua inscrição no
Simples (Lei nº 9.317/96) ou se é beneficiária de parcelamento
administrativo.[…]
[…]Custas fixadas nos termos do Art. 789 da CLT em R$ 30,19,
correspondente a 2% do valor do acordo (R$ 1.509,43), dividida em
partes iguais de R$ (15,09) conforme §3º do mesmo dispositivo
legal. Os requerentes deverão comprovar o recolhimento da
sua parte mediante GRU (Unidade Gestora 080012, Gestão
00001, Código de Recolhimento 18740-2), no prazo de 5 dias,
sob pena de execução com imediato bloqueio eletrônico de
valores.[…]
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 12 de março
de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JAISON SFOGIA RICARDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000828-67.2010.5.09.0002
RECLAMANTE ADRIANO XAVIER
ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB:
20908/PR)
RECLAMADO FORTLOG EXPRESS
TRANSPORTES LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIANO XAVIER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0000828-67.2010.5.09.0002
Exequente: ADRIANO XAVIER, CPF: 051.240.839-48
Advogado do RECLAMANTE: CLEUSA SOUZA DA SILVA
Executada: FORTLOG EXPRESS TRANSPORTES LTDA – ME,
CNPJ: 07.802.953/0001-12
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica o exequente intimado para que requeira o que entender de
direito para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 12 de março
de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
RODRIGO ZANCHI SCANDOLARA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011422-33.2016.5.09.0002
RECLAMANTE LUCAS BOTELHO PILLONETTO
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO CESUMAR – CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
ADVOGADO SIMONE FOGLIATO FLORES(OAB:
41942/PR)
ADVOGADO ADRIANA DE ABREU TARDIVO(OAB:
25970/PR)
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCAS BOTELHO PILLONETTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0011422-33.2016.5.09.0002
Exequente: LUCAS BOTELHO PILLONETTO, CPF: 077.563.479-43
Advogado do RECLAMANTE: ROBSON ZAVADNIAK
Executada: CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 230
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
MARINGA LTDA, CNPJ: 79.265.617/0001-99
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica o EXEQUENTE ciente que nos autos supramencionados foi
expedido ALVARÁ em seu favor com ordem de transferência para a
conta bancária informada nos autos.
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 12 de
março de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
RICARDO MACIEL DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011422-33.2016.5.09.0002
RECLAMANTE LUCAS BOTELHO PILLONETTO
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO CESUMAR – CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
ADVOGADO SIMONE FOGLIATO FLORES(OAB:
41942/PR)
ADVOGADO ADRIANA DE ABREU TARDIVO(OAB:
25970/PR)
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0011422-33.2016.5.09.0002
Exequente: LUCAS BOTELHO PILLONETTO, CPF: 077.563.479-43
Executada: CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA, CNPJ: 79.265.617/0001-99
Advogados do RECLAMADO: ADRIANA DE ABREU TARDIVO,
SIMONE FOGLIATO FLORES
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica a EXECUTADA CESUMAR ciente que nos autos
supramencionados foi expedido ALVARÁ eletrônico em seu favor
com ordem de transferência para a conta bancária informada nos
autos.
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 12 de
março de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
RICARDO MACIEL DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0010341-49.2016.5.09.0002
RECLAMANTE JULIANA SANTOS UCHAK
ADVOGADO ANDERSON WOZNIAKI(OAB:
42038/PR)
RECLAMADO ABL SYSTEM CONSULTORIA E
INFORMATICA LTDA
ADVOGADO ELIANA APARECIDA FRANCA
VEIGA(OAB: 85387/PR)
PERITO OTAVIO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIANA SANTOS UCHAK
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0010341-49.2016.5.09.0002
Exequente: JULIANA SANTOS UCHAK, CPF: 091.104.389-63
Advogado do RECLAMANTE: ANDERSON WOZNIAKI
Executada: ABL SYSTEM CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 04.099.948/0001-05
Advogado do RECLAMADO: ELIANA APARECIDA FRANCA VEIGA
Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho-DEJT
Fica a EXEQUENTE ciente que nos autos supramencionados foi
expedido ALVARÁ em seu favor com ordem de transferência para a
conta bancária informada nos autos.
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, aos 12 de
março de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
RICARDO MACIEL DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Certidão
Processo Nº ATSum-0000684-41.2020.5.09.0003
AUTOR AJAJ LEONARD HANDAR REMEDI
Advogado(a) SONIA MARIA CANDIDA JOAO(OAB:
61265/PR)
Advogado(a) JOSE MAURO LANGER(OAB:
13106/PR)
Advogado(a) CAROLINA BORGES
CORDEIRO(OAB: 32334/PR)
Advogado(a) WILMAR ALVINO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 66136/PR)
Advogado(a) WILMAR ALVINO DA SILVA(OAB:
12386/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 231
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
RÉU CR BLUECAST INDUSTRIA
MECANICA DO BRASIL LTDA
Advogado(a) RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
Advogado(a) MAYARA THATIZE ESTEVAO
MOREIRA(OAB: 81415/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AJAJ LEONARD HANDAR REMEDI
– CR BLUECAST INDUSTRIA MECANICA DO BRASIL LTDA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 07/04/2021
08:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 07/04/2021 08:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/89681249108?pwd=dzZSVFF5MTdTTTd6alQ0UlM1
V1RUZz09

• ID da Reunião: 89681249108
• Senha: lhyL9I8gEF
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000782-60.2019.5.09.0003
AUTOR MARKYAN VENDRAME MAGNINI
Advogado(a) MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RÉU BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(a) RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
RÉU VOTORANTIM ASSET
MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE
TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
LTDA.
Advogado(a) RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO VOTORANTIM S.A.
– MARKYAN VENDRAME MAGNINI
– VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE
TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 07/04/2021 10:20 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 07/04/2021 10:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/88927128410?pwd=TUhnNE8xb0VXV3JvS2FMd01
BVThYQT09

• ID da Reunião: 88927128410
• Senha: 5FgAWkh9cE
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000860-54.2019.5.09.0003
AUTOR JOAO JOSE BATISTA
Advogado(a) JOSÉ EDILSON GONÇALVES(OAB:
50542/PR)
RÉU ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA – GRUPO ISDRA
Advogado(a) JOAO CARLOS REGIS(OAB:
5035/PR)
Advogado(a) MARCELO VIEIRA DE PAULA(OAB:
29176/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – GRUPO ISDRA
– JOAO JOSE BATISTA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 08/04/2021 09:40 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 232
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 08/04/2021 09:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81067669359?pwd=UEpUL2h2ZzhHTm4wRG5wM2
pKaFJpdz09

• ID da Reunião: 81067669359
• Senha: w1Y8dC24kJ
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000698-25.2020.5.09.0003
AUTOR IVANIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
Advogado(a) KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
RÉU ROSELI “DE TAL”,
Advogado(a) ELIZIARIA DE ARAUJO(OAB:
72926/PR)
RÉU CLEUSA DE SOUZA
Advogado(a) ELIZIARIA DE ARAUJO(OAB:
72926/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLEUSA DE SOUZA
– IVANIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA
– ROSELI “DE TAL”,
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 08/04/2021
09:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 08/04/2021 09:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/84580633991?pwd=Ui9LN0duTlJqTmhZZ2krYnF5ck
ljZz09

• ID da Reunião: 84580633991
• Senha: uYkCvN9Zsn
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000882-15.2019.5.09.0003
AUTOR SANDRA MARA FERREIRA
Advogado(a) MAURICIO GALEB(OAB: 18827/PR)
RÉU NILTON WERNECK MARUSSIG
Advogado(a) LEANDRA MONTENEGRO
CAMPANHOLO ANDREASSA(OAB:
36565/PR)
RÉU CLEIA MARA WERNECK MARUSSIG
Advogado(a) LEANDRA MONTENEGRO
CAMPANHOLO ANDREASSA(OAB:
36565/PR)
RÉU CLEIRI MARIA WERNECK
MARUSSIG
Advogado(a) LEANDRA MONTENEGRO
CAMPANHOLO ANDREASSA(OAB:
36565/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLEIA MARA WERNECK MARUSSIG
– CLEIRI MARIA WERNECK MARUSSIG
– NILTON WERNECK MARUSSIG
– SANDRA MARA FERREIRA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 08/04/2021 10:20 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 233
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 08/04/2021 10:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/83137260056?pwd=ZXMwTFo3WXFzQzNqbFpHQV
V1bGZEdz09

• ID da Reunião: 83137260056
• Senha: 6UZWiAv4bO
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000792-41.2018.5.09.0003
RECLAMANTE PAULO SANTOS QUEIROZ
Advogado(a) JORGE ANTONIO NASSAR
CAPRARO(OAB: 17598/PR)
RECLAMADO CLARO S.A.
Advogado(a) SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
RECLAMADO ATENA COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRONICOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
– ATENA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI
– CLARO S.A.
– PAULO SANTOS QUEIROZ
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 06/04/2021 11:00 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 06/04/2021 11:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/84945063337?pwd=WXhZWDFBb013RjNlOTJVQV
M3ZVRvdz09

• ID da Reunião: 84945063337
• Senha: iO99UyFgOu
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000664-50.2020.5.09.0003
AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTAB.DE SERVICOS DE S.CTBA
Advogado(a) ISMAEL MARTINEZ FILHO(OAB:
64581/PR)
Advogado(a) JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
RÉU CHM PROTESES ODONTOLOGICAS
LTDA
Advogado(a) MARCOS VINICIUS ESPINOLA DE
OLIVEIRA(OAB: 49038/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CHM PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB.DE SERVICOS
DE S.CTBA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 05/04/2021
08:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 05/04/2021 08:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/89115145233?pwd=b29maTJTa3R0dlZST2lZK2pjY
zUwUT09

• ID da Reunião: 89115145233
• Senha: 0v20WGZE5Y
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 234
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000670-57.2020.5.09.0003
AUTOR TANIA PATRICIA DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado(a) MAINAR RAFAEL VIGANO(OAB:
25798/PR)
RÉU BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
Advogado(a) RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
– TANIA PATRICIA DA CRUZ OLIVEIRA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 05/04/2021
09:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 05/04/2021 09:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81681133028?pwd=V1dCdHhBY3FUZjAvZDJ4MFZ
FMFJvUT09

• ID da Reunião: 81681133028
• Senha: bFVtsy1Ok6
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000680-04.2020.5.09.0003
AUTOR EVERTON NOVAES DE OLIVEIRA
Advogado(a) TATIANA GOMES MAZUCATTO
ALMEIDA(OAB: 39295/PR)
Advogado(a) PATRICIA KUBASKI DE
ARAUJO(OAB: 20813/PR)
RÉU IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
Advogado(a) ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EVERTON NOVAES DE OLIVEIRA
– IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 06/04/2021
09:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 06/04/2021 09:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81434775875?pwd=OGQvS3ZBbHlDUFhLSm9lZFd
hdktjdz09

• ID da Reunião: 81434775875
• Senha: EDSGt7xVzU
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000468-17.2019.5.09.0003
AUTOR MATHEUS DOS SANTOS SILVA
Advogado(a) VANIA CRISTINA DE LIMA(OAB:
79584/PR)
RÉU YANKEES COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS EIRELI – EPP
Advogado(a) MARCELO ANTONIO
MARQUETE(OAB: 42573/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MATHEUS DOS SANTOS SILVA
– YANKEES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI –
EPP
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 235
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
videoconferência” designada para 23/03/2021 10:20 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 23/03/2021 10:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/83952396204?pwd=anhQRVdtUmhOOXNGRW56b
3lZcDhxZz09

• ID da Reunião: 83952396204
• Senha: uHEIEZ9p4E
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000296-75.2019.5.09.0003
AUTOR DAIANE JOANITA GONCALVES
Advogado(a) EDSON ANTONIO FLEITH(OAB:
16001/PR)
Advogado(a) MARCIUS JOSE WALHANUIK(OAB:
42714/PR)
RÉU SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
Advogado(a) KARLA DAGUES MARTINS(OAB:
213440/SP)
RÉU L’OREAL BRASIL COMERCIAL DE
COSMETICOS LTDA
Advogado(a) LUCIANA CONSTAN CAMPOS(OAB:
71477/RJ)
Advogado(a) FELIPE OGNIBENE PISCO(OAB:
163741/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
– DAIANE JOANITA GONCALVES
– L’OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
– SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 22/03/2021 09:40 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 22/03/2021 09:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/83480409583?pwd=QkZEUkpPejNtdFdqaWhJUlpJe
G1iZz09

• ID da Reunião: 83480409583
• Senha: e2I7xWOL5g
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000858-84.2019.5.09.0003
AUTOR PAULO HENRIQUE CRISPIM
Advogado(a) ANA PAULA PAVELSKI(OAB:
35211/PR)
RÉU INTERSEPT VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
Advogado(a) PRISCILA DE OLIVEIRA
XAVIER(OAB: 67023/PR)
Advogado(a) ALEXANDRINA MORAIS
GOMES(OAB: 55230/PR)
Advogado(a) ANA PAULA SCARABOTO
ZAGO(OAB: 41151/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
– PAULO HENRIQUE CRISPIM
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 06/04/2021 09:40 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 236
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 06/04/2021 09:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/84415316765?pwd=V3JPYUdkSStwa0JhMW8rejZ6
SFFldz09

• ID da Reunião: 84415316765
• Senha: sVfoUr15pP
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000860-05.2019.5.09.0084
AUTOR JANDICLEIDE EVANGELISTA LOPES
Advogado(a) JOSÉ LUIZ CARDOZO LAPA(OAB:
17629/PR)
RÉU SOCIEDADE TECNICA
EDUCACIONAL DA LAPA S/A
Advogado(a) WALTER TIERLING NETO(OAB:
66550/PR)
Advogado(a) DIEGO FELIPE MUNOZ
DONOSO(OAB: 21624/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JANDICLEIDE EVANGELISTA LOPES
– SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 08/04/2021 11:00 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 08/04/2021 11:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81014565469?pwd=b1Y1TEt4cWpHeXN2RlVWTFF
MT3EvUT09

• ID da Reunião: 81014565469
• Senha: pE3OK4YGDa
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000696-55.2020.5.09.0003
AUTOR MATHEUS FELIPE SANTOS
FERREIRA
Advogado(a) ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB:
30437/PR)
RÉU SERVICES ASSESSORIA E
COBRANCAS LTDA
Advogado(a) JULIANO MENEGUZZI DE
BERNERT(OAB: 32779/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MATHEUS FELIPE SANTOS FERREIRA
– SERVICES ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 08/04/2021
08:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 08/04/2021 08:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/83532552586?pwd=WTJUSUdJOXF4STlsV2VhdmF
ISEZvdz09

• ID da Reunião: 83532552586
• Senha: LURW97fusS
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 237
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000812-95.2019.5.09.0003
AUTOR ROMILDO CESAR DE OLIVEIRA
Advogado(a) JULIANA ZALESKI SALLOUM(OAB:
30845/PR)
RÉU AUTO MECANICA MR LTDA – EPP
Advogado(a) FABIANO LOPES(OAB: 31049/PR)
RÉU RENOVACAR AUTO SERVICE LTDA –
ME
Advogado(a) FABIANO LOPES(OAB: 31049/PR)
RÉU MECANICA RENOVELPA LTDA – ME
Advogado(a) FABIANO LOPES(OAB: 31049/PR)
RÉU AUTO MECANICA REVELPA LTDA –
EPP
Advogado(a) FABIANO LOPES(OAB: 31049/PR)
PERITO LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
Intimado(s)/Citado(s):
– AUTO MECANICA MR LTDA – EPP
– AUTO MECANICA REVELPA LTDA – EPP
– LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
– MECANICA RENOVELPA LTDA – ME
– RENOVACAR AUTO SERVICE LTDA – ME
– ROMILDO CESAR DE OLIVEIRA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 07/04/2021 09:40 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 07/04/2021 09:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/89425386105?pwd=L1Z6elQ3aEtqeldrbkVJb3lVaDly
QT09

• ID da Reunião: 89425386105
• Senha: ummcrs5fvf
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000694-85.2020.5.09.0003
AUTOR VELIANE DE FATIMA PEREIRA DE
ANDRADE
Advogado(a) MICHAEL MACHAI(OAB: 81053/PR)
RÉU RAPHAEL DIEGO DA SILVA RIBEIRO
Advogado(a) FERNANDO JOSÉ CURI STABEN
JÚNIOR(OAB: 59471/PR)
RÉU RAPHAEL DIEGO DA SILVA RIBEIRO
COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
Advogado(a) FERNANDO JOSÉ CURI STABEN
JÚNIOR(OAB: 59471/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RAPHAEL DIEGO DA SILVA RIBEIRO
– RAPHAEL DIEGO DA SILVA RIBEIRO COMERCIO DE
VEICULOS EIRELI
– VELIANE DE FATIMA PEREIRA DE ANDRADE
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 07/04/2021
09:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 07/04/2021 09:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/86938795893?pwd=Q2xCQ1Yza05vUDdZWC9mel
R4aEl3Zz09

• ID da Reunião: 86938795893
• Senha: KFCVNzWf9Z
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000358-18.2019.5.09.0003
AUTOR JUCARA DE SOUZA MOREIRA PEPE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 238
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Advogado(a) RAFAEL AZEREDO COUTINHO
MARTORELLI DE JESUS(OAB:
38636/PR)
Advogado(a) LEONARDO SPOLTI(OAB: 64145/PR)
INVENTARIANTE LAURO CAMARGO BUDANT
RÉU LAURO CAMARGO BUDANT
Advogado(a) MICHEL RODRIGO MARCAL
HELLVIG(OAB: 69415/PR)
RÉU DENISE CAMARGO BUDANT
MOREAU
Advogado(a) MICHEL RODRIGO MARCAL
HELLVIG(OAB: 69415/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DENISE CAMARGO BUDANT MOREAU
– JUCARA DE SOUZA MOREIRA PEPE
– LAURO CAMARGO BUDANT
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 23/03/2021 11:00 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 23/03/2021 11:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/87606200639?pwd=T1JMMUlETGw2Q3lEOTRuVU
FyR05HQT09

• ID da Reunião: 87606200639
• Senha: XlMuyL6YMp
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000632-45.2020.5.09.0003
AUTOR SABRINA APARECIDA DIVENSI
Advogado(a) LUCIANO ARTUR PERRY(OAB:
79450/PR)
RÉU GALERA DA PAMONHA COMERCIO
DE PRODUTOS DERIVADOS DO
MILHO LTDA – ME
Advogado(a) CRISTIANO TOMCZAK(OAB:
68146/PR)
RÉU IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
Advogado(a) ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GALERA DA PAMONHA COMERCIO DE PRODUTOS
DERIVADOS DO MILHO LTDA – ME
– IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
– SABRINA APARECIDA DIVENSI
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 25/03/2021
08:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 25/03/2021 08:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/88500183553?pwd=QWVVc2xvZUhBcVIvaFMwckd
oS0tzUT09

• ID da Reunião: 88500183553
• Senha: TGtPKPxDeS
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000634-15.2020.5.09.0003
AUTOR VIVIANE GISELE DE SOUZA
Advogado(a) WILLIAN GUEBUR(OAB: 92078/PR)
RÉU FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO
ESPECIALIZADA EM SAUDE DE
CURITIBA (FEAES – CURITIBA)
Advogado(a) ELAINE DE CAMPOS(OAB:
44881/PR)
Advogado(a) ALEXANDRE ROCHA PINTAL(OAB:
42250/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE DE CURITIBA (FEAES – CURITIBA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 239
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
– VIVIANE GISELE DE SOUZA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 25/03/2021
09:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 25/03/2021 09:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/83533877688?pwd=cnF2NUFpd2tUUDhVWnJWQUt
nM3NzUT09

• ID da Reunião: 83533877688
• Senha: VOBvK0rhkt
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000532-27.2019.5.09.0003
AUTOR SILMARA TEIXEIRA FRANCO DE
JESUS
Advogado(a) ANDREA CARLA ALVARENGA DE
LIMA(OAB: 20298/PR)
RÉU OPTUM SOLUTIONS DO BRASIL –
TECNOLOGIA E SERVICOS DE
SUPORTE LTDA
Advogado(a) LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP)
Advogado(a) TRICIA MARIA SA PACHECO DE
OLIVEIRA(OAB: 88752/RJ)
Advogado(a) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– OPTUM SOLUTIONS DO BRASIL – TECNOLOGIA E
SERVICOS DE SUPORTE LTDA
– SILMARA TEIXEIRA FRANCO DE JESUS
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 25/03/2021 09:40 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 25/03/2021 09:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82029592007?pwd=cUQ2NzMvUzNSclI0K1VXOUU
veHpiQT09

• ID da Reunião: 82029592007
• Senha: 1OxPDmgKmp
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000382-46.2019.5.09.0003
AUTOR SONIA APARECIDA MILAN
Advogado(a) ADRIANA TEIXEIRA DE FREITAS
NASSAR BINI(OAB: 27445/PR)
RÉU LASFER SERVICOS
ADMINISTRATIVOS – EIRELI – EPP
Advogado(a) ANDREY OSINAGA TERRES(OAB:
54533/PR)
Advogado(a) FERNANDO HIDEKI KUMODE(OAB:
54347/PR)
RÉU FERRANTE AUTOMOTIVO – EIRELI
Advogado(a) ANDREY OSINAGA TERRES(OAB:
54533/PR)
Advogado(a) FERNANDO HIDEKI KUMODE(OAB:
54347/PR)
RÉU PEC LUB COMERCIAL
IMPORTADORA – EIRELI
Advogado(a) ANDREY OSINAGA TERRES(OAB:
54533/PR)
Advogado(a) FERNANDO HIDEKI KUMODE(OAB:
54347/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FERRANTE AUTOMOTIVO – EIRELI
– LASFER SERVICOS ADMINISTRATIVOS – EIRELI – EPP
– PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA – EIRELI
– SONIA APARECIDA MILAN
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 25/03/2021 11:00 recebeu
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 240
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 25/03/2021 11:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/84826148523?pwd=MUNXLzl2Y21mb0o3c2hUSGx
TL3VLdz09

• ID da Reunião: 84826148523
• Senha: jlwSDooDBO
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000596-37.2019.5.09.0003
AUTOR KARINA CRISTIANE SANTANA DE
OLIVEIRA
Advogado(a) MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
Advogado(a) CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RÉU LOJAS CEM SA
Advogado(a) MARIO DOTTA JUNIOR(OAB:
33887/SP)
Advogado(a) EDUARDO DELEGA(OAB:
276772/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– KARINA CRISTIANE SANTANA DE OLIVEIRA
– LOJAS CEM SA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 05/04/2021 09:40 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 05/04/2021 09:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81908803046?pwd=bVFWYldjVjk4bzNJenE0RUo4
WGVXQT09

• ID da Reunião: 81908803046
• Senha: tvwmggBmqa
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000708-06.2019.5.09.0003
AUTOR ELIANE DE FATIMA FERMINO DOS
SANTOS
Advogado(a) WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
Advogado(a) MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RÉU D.M.S. LIMPEZA E CONSERVACAO –
EIRELI – EPP
RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
– D.M.S. LIMPEZA E CONSERVACAO – EIRELI – EPP
– ELIANE DE FATIMA FERMINO DOS SANTOS
– UNIÃO FEDERAL (AGU)
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 05/04/2021 10:20 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 05/04/2021 10:20
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 241
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/88900847059?pwd=YXpkTkIwLzEzSHBRRjFwY1ly
K0JkZz09

• ID da Reunião: 88900847059
• Senha: ALPpvHuBTV
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000606-81.2019.5.09.0003
AUTOR VLADEMIR JOSE PEREIRA
Advogado(a) ROSEMEIRE DE SOUZA PEREIRA
RADAELI(OAB: 76045/PR)
Advogado(a) MARCOS ANTONIO DUNAISKI(OAB:
54906/PR)
RÉU ELO SERVICOS DE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA.
Advogado(a) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
RÉU DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA
LOGISTICA LTDA
Advogado(a) MARCIO EDUARDO MORO(OAB:
41303/PR)
RÉU DENSO DO BRASIL LTDA
Advogado(a) RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
RÉU CONDOMINIO CENTRO SECULO XXI
Advogado(a) PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE
MORAES(OAB: 20229/PR)
Advogado(a) CARLOS EDUARDO GRISARD(OAB:
16733/PR)
Advogado(a) ISABEL SUELI MAGGI DOS
ANJOS(OAB: 22498/PR)
Advogado(a) CHEHADE KUHNEN KCHACHAN
NETO(OAB: 52528/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOMINIO CENTRO SECULO XXI
– DENSO DO BRASIL LTDA
– DSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA
– ELO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
– VLADEMIR JOSE PEREIRA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 05/04/2021 11:00 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 05/04/2021 11:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/85295873033?pwd=dEpEOW5heDdPcXhjbDZtZGp
Ydzhmdz09

• ID da Reunião: 85295873033
• Senha: 4C7T2X5nFh
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000676-64.2020.5.09.0003
AUTOR UESLEI APARECIDO LATALIZA DOS
SANTOS
Advogado(a) CAROLINA BORGES
CORDEIRO(OAB: 32334/PR)
Advogado(a) JOSE MAURO LANGER(OAB:
13106/PR)
Advogado(a) WILMAR ALVINO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 66136/PR)
Advogado(a) WILMAR ALVINO DA SILVA(OAB:
12386/PR)
Advogado(a) SONIA MARIA CANDIDA JOAO(OAB:
61265/PR)
RÉU WHB COMPONENTES
AUTOMOTIVOS S.A.
Advogado(a) RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
RÉU WHB AUTOMOTIVE S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(a) RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– UESLEI APARECIDO LATALIZA DOS SANTOS
– WHB AUTOMOTIVE S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
– WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 06/04/2021
08:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 242
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 06/04/2021 08:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81543693267?pwd=V2VDOFpzLzRIKzIweGxtaVluT
zBTQT09

• ID da Reunião: 81543693267
• Senha: Jav3qHObxj
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000884-82.2019.5.09.0003
AUTOR ELAINE CRISTINA DE SOUZA PAES
Advogado(a) SARAH CAMPOS DA SERRA(OAB:
71984/PR)
RÉU OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Advogado(a) RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
RÉU BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
Advogado(a) RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
– ELAINE CRISTINA DE SOUZA PAES
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 06/04/2021 10:20 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 06/04/2021 10:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82934415305?pwd=SHl0Q280ZEZiY0J6bmZWYWt
RcnFkQT09

• ID da Reunião: 82934415305
• Senha: mcGXcBGcJQ
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000484-68.2019.5.09.0003
AUTOR DANIEL GONCALVES DO ESPIRITO
SANTO
Advogado(a) ANDRE LEONARDO
JABONISKI(OAB: 56445/PR)
Advogado(a) LUCAS EDUARDO GAPSKI(OAB:
54923/PR)
RÉU VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Advogado(a) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Advogado(a) JESSICA ELOIZA NICOLAS
PEREIRA(OAB: 86714/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DANIEL GONCALVES DO ESPIRITO SANTO
– VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 25/03/2021 10:20 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 25/03/2021 10:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/86561458713?pwd=Vk9qM1B5Vnl2dXhqU09lRUl5Q
np0QT09

• ID da Reunião: 86561458713
• Senha: 50AhTN0CbE
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 243
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000594-33.2020.5.09.0003
AUTOR JUNIO SERGIO OLIVEIRA ALVES
Advogado(a) GISLEINE KANENOVSKI(OAB:
42660/PR)
RÉU YELLOW SOLUCOES DE
MOBILIDADE LTDA.
Advogado(a) TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
RÉU GROW MOBILITY HOLDING
Advogado(a) TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
RÉU GRIN MOBILIDADE LTDA.
Advogado(a) TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– GRIN MOBILIDADE LTDA.
– GROW MOBILITY HOLDING
– JUNIO SERGIO OLIVEIRA ALVES
– YELLOW SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 22/03/2021
09:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 22/03/2021 09:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/88063576329?pwd=ZVVOODc4UFB2QWpCUUhxM
jJTcks3dz09

• ID da Reunião: 88063576329
• Senha: 3s7cYKgxfv
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000608-17.2020.5.09.0003
AUTOR THIAGO MOREIRA
Advogado(a) GISELE BAPTISTA SOARES(OAB:
62391/PR)
Advogado(a) LUIZA CAROLINA MUNIZ
ERTHAL(OAB: 38453/PR)
RÉU BRUNO DE LIMA GARCIA
Advogado(a) TATIANA LUIZA XAVIER
GARBINI(OAB: 78899/PR)
Advogado(a) LUCIANA FATIMA DE SOUZA(OAB:
77988/PR)
RÉU LAVA CAR BR
Advogado(a) LUCIANA FATIMA DE SOUZA(OAB:
77988/PR)
Advogado(a) TATIANA LUIZA XAVIER
GARBINI(OAB: 78899/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRUNO DE LIMA GARCIA
– LAVA CAR BR
– THIAGO MOREIRA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 23/03/2021
08:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 23/03/2021 08:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/89662850450?pwd=Z1FpUy9wbDNRK0JtR0k3cFFt
MkxOQT09

• ID da Reunião: 89662850450
• Senha: AHkbUmKLPa
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 244
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000610-84.2020.5.09.0003
AUTOR HELYSAMA LOPES DA SILVA
Advogado(a) KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE
TORREFACAO DE CAFE JANDAIA
LTDA
Advogado(a) INDIANARA PAVESI PINI
SONNI(OAB: 39808/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– HELYSAMA LOPES DA SILVA
– INDUSTRIA E COMERCIO DE TORREFACAO DE CAFE
JANDAIA LTDA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 23/03/2021
09:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 23/03/2021 09:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81380989817?pwd=ZmJpSUhPQXBSbUNFNEU3R
TlXNWFaQT09

• ID da Reunião: 81380989817
• Senha: C1ArWenbUl
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000178-02.2019.5.09.0003
AUTOR RAPHAEL CARLOS SOUZA
Advogado(a) GETULIO RAINER VOGETTA(OAB:
61071/PR)
Advogado(a) WELINGTON RODRIGO
GARCIA(OAB: 62107/PR)
Advogado(a) FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB:
63664/PR)
RÉU MUNICIPIO DE CURITIBA
RÉU INVIOLAVEL CURITIBA – ALARMES
MONITORADOS EIRELI – ME
Advogado(a) SYMON JOHN ALEXANDRE(OAB:
58755/PR)
RÉU GRUPO CINCO SISTEMAS
INTEGRADOS DE SEGURANCA
SOCIEDADE LIMITADA
Advogado(a) CLAUDIO ROBERTO PADILHA(OAB:
27060/PR)
PERITO JORGE EDUARDO ALBINO
Intimado(s)/Citado(s):
– GRUPO CINCO SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA
SOCIEDADE LIMITADA
– INVIOLAVEL CURITIBA – ALARMES MONITORADOS EIRELI –
ME
– JORGE EDUARDO ALBINO
– MUNICIPIO DE CURITIBA
– RAPHAEL CARLOS SOUZA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 24/03/2021 09:40 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 24/03/2021 09:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/83626805939?pwd=TWl4RitKTThuTTkxMlNkWE9p
MEtUUT09

• ID da Reunião: 83626805939
• Senha: plvtoIGNsy
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000346-04.2019.5.09.0003
AUTOR ROBSON FIRINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 245
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Advogado(a) ANA CAROLINA MAINGUÉ MEYER
CLEMENTE(OAB: 34650/PR)
Advogado(a) RAFFAELA MARINA BEUTER(OAB:
75685/PR)
Advogado(a) CELSO FERRAREZE(OAB: 37514/PR)
Advogado(a) YAN NASCIMENTO
JUNQUEIRA(OAB: 89133/PR)
Advogado(a) RONDINEY ENOCK BECK
CAMPOS(OAB: 84320/PR)
Advogado(a) CAROLINA MELLO ZELLA(OAB:
92555/PR)
Advogado(a) ANA PAULA KALB BRUSTOLIN(OAB:
66397/PR)
Advogado(a) LIDIOMAR RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 11044/SC)
Advogado(a) FRANCIELLE STEFANELLO
NICOLETTI(OAB: 43622/PR)
Advogado(a) DIEGO CARDOSO FERREIRA(OAB:
72901/PR)
Advogado(a) DHIANCARLO FELIPE SOARES
VIDAL(OAB: 34976/PR)
Advogado(a) PAULO FERNANDO SOUZA(OAB:
20938/PR)
Advogado(a) HELIMARA APARECIDA KALB
BRUSTOLIN(OAB: 55157/PR)
Advogado(a) RICARDO VANDERLEI
BEUTER(OAB: 42748/PR)
Advogado(a) GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 37515/PR)
RÉU NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado(a) LUIZ ANTONIO BERTOCCO(OAB:
6639/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NESTLE BRASIL LTDA.
– ROBSON FIRINO
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 24/03/2021 11:00 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 24/03/2021 11:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/89488248918?pwd=K200Z2tXVE4wcHVycGNQZVR
zcjZJZz09

• ID da Reunião: 89488248918
• Senha: iEUhBfsY36
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000718-50.2019.5.09.0003
RECLAMANTE JESSICA MAHALEM
Advogado(a) JOSIEL VENANCIO ARAUJO
LEAO(OAB: 78851/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
Advogado(a) CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
PERITO LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC
– JESSICA MAHALEM
– LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de encerramento de
instrução por videoconferência” designada para 07/04/2021 08:15
recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de encerramento de instrução por videoconferência
• Data: 07/04/2021 08:15
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/87154536946?pwd=cXNOc1k5c2pFVmwxNHk0UWl
6Sk5Ldz09

• ID da Reunião: 87154536946
• Senha: HmDf42jAV8
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 246
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Processo Nº ATSum-0000590-93.2020.5.09.0003
AUTOR TIAGO PONTES DA SILVA
Advogado(a) WILMAR ALVINO DA SILVA(OAB:
12386/PR)
Advogado(a) SONIA MARIA CANDIDA JOAO(OAB:
61265/PR)
Advogado(a) CAROLINA BORGES
CORDEIRO(OAB: 32334/PR)
Advogado(a) JOSE MAURO LANGER(OAB:
13106/PR)
Advogado(a) WILMAR ALVINO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 66136/PR)
RÉU WHB COMPONENTES
AUTOMOTIVOS S.A.
Advogado(a) RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
RÉU WHB AUTOMOTIVE S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(a) RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– TIAGO PONTES DA SILVA
– WHB AUTOMOTIVE S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
– WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 22/03/2021
08:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 22/03/2021 08:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/87243666983?pwd=aHpnMld2U3diWGYycTVVZjNj
OVczUT09

• ID da Reunião: 87243666983
• Senha: 7Y7PfAK8Qh
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000356-48.2019.5.09.0003
AUTOR FLAVIA PATRICIA SERAFINI
Advogado(a) NELSON PEREIRA MENDES(OAB:
302208/SP)
RÉU KIRTON BANK S.A. – BANCO
MULTIPLO
Advogado(a) VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
71710/PR)
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(a) VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
71710/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– FLAVIA PATRICIA SERAFINI
– KIRTON BANK S.A. – BANCO MULTIPLO
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 22/03/2021 10:20 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 22/03/2021 10:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82792360933?pwd=bVNPdVJ6aEFtZks2K3B0ZVVo
RUdUZz09

• ID da Reunião: 82792360933
• Senha: lkkLr9u4v8
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000630-75.2020.5.09.0003
AUTOR PAULA MELISSA LOPES DA SILVA
Advogado(a) MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
Advogado(a) CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RÉU ADVOCACIA BELLINATI PEREZ
Advogado(a) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES(OAB: 19937/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 247
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– ADVOCACIA BELLINATI PEREZ
– PAULA MELISSA LOPES DA SILVA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 24/03/2021
09:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 24/03/2021 09:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/88445306411?pwd=dnFKY01ZazF6eWJ5RWdUYm
RJSzdxZz09

• ID da Reunião: 88445306411
• Senha: 81zeeE8W10
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000304-52.2019.5.09.0003
AUTOR ELIAS CARDOSO REBELO
Advogado(a) ADEMIR DA SILVA(OAB: 25410/PR)
RÉU CONDOMINIO CIVIL DO CRYSTAL
PLAZA SHOPPING CENTER
Advogado(a) FABIANO MURILO COSTA
GARCIA(OAB: 41358/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOMINIO CIVIL DO CRYSTAL PLAZA SHOPPING
CENTER
– ELIAS CARDOSO REBELO
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 24/03/2021 10:20 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 24/03/2021 10:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/85836374276?pwd=Q1BQVGM4WFUzUkp0bklkQ3
BTZDNoZz09

• ID da Reunião: 85836374276
• Senha: kyzKJhBh3Y
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000254-26.2019.5.09.0003
AUTOR JEFERSON NIK DE JESUS VALERIO
Advogado(a) PAULO SERGIO TRISTAO(OAB:
70454/PR)
RÉU MASTER VIGILANCIA
ESPECIALIZADA SS LTDA
Advogado(a) ANA LETICIA MAIER DE LIMA(OAB:
41344/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JEFERSON NIK DE JESUS VALERIO
– MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 23/03/2021 09:40 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 248
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
• Data: 23/03/2021 09:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/84796780799?pwd=MzRiK1l3c2tUbnFldHN3bnpuZn
hUQT09

• ID da Reunião: 84796780799
• Senha: seNe9JU74c
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000628-08.2020.5.09.0003
AUTOR RAFAEL DIEGO DE SOUZA
Advogado(a) KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
Advogado(a) FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
RÉU POP CHICKEN – EIRELI – ME
Advogado(a) CASSIANO RICARDO REGIS(OAB:
29067/PR)
Advogado(a) JOAO CARLOS REGIS(OAB:
5035/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– POP CHICKEN – EIRELI – ME
– RAFAEL DIEGO DE SOUZA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 24/03/2021
08:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 24/03/2021 08:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81569756804?pwd=cDhMcFJoL2JodnpKdWIzNGp5
UmczUT09

• ID da Reunião: 81569756804
• Senha: yFj1r692PJ
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000014-03.2020.5.09.0003
AUTOR JOSE DOS SANTOS BERTOLDO
RODRIGUES
Advogado(a) JESSICA APARECIDA WEBER
KERBER(OAB: 84479/PR)
RÉU HIGI SERV LIMPEZA E
CONSERVACAO S/A
Advogado(a) EVELYN FABRICIA DE
ARRUDA(OAB: 28224/PR)
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(a) FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
PERITO LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
– HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVACAO S/A
– JOSE DOS SANTOS BERTOLDO RODRIGUES
– LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de encerramento de
instrução por videoconferência” designada para 05/04/2021 08:10
recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de encerramento de instrução por videoconferência
• Data: 05/04/2021 08:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/89903462819?pwd=dlZWVVd4MGkzZ2oxQmlpUTB
ZTndWUT09

• ID da Reunião: 89903462819
• Senha: BIWQ27gqh9
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 249
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000896-96.2019.5.09.0003
AUTOR ELEVIANE DA APARECIDA COSTA
ROSA
Advogado(a) AMANDA MARTINS ULIANI(OAB:
89881/PR)
Advogado(a) JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
RÉU SOCIEDADE HOSPITALAR
ANGELINA CARON
Advogado(a) LUIZ ANTONIO ABAGGE(OAB:
12613/PR)
Advogado(a) ZAKI HUSSEIN ZRAIK NETO(OAB:
34767/PR)
PERITO LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
Intimado(s)/Citado(s):
– ELEVIANE DA APARECIDA COSTA ROSA
– LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
– SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de encerramento de
instrução por videoconferência” designada para 23/03/2021 08:10
recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de encerramento de instrução por videoconferência
• Data: 23/03/2021 08:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81049155349?pwd=Uk5BR3VrSWhWT1FUeFdiZUw
1UExsZz09

• ID da Reunião: 81049155349
• Senha: jjQZ0D5qow
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000006-60.2019.5.09.0003
RECLAMANTE RAULINO MARTHENTAL
RECLAMADO ADOUBLE INSTALACOES
ELETROELETRONICAS – EIRELI –
EPP
Advogado(a) JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECLAMADO CLARO S.A.
Advogado(a) SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
PERITO LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
Intimado(s)/Citado(s):
– ADOUBLE INSTALACOES ELETROELETRONICAS – EIRELI –
EPP
– CLARO S.A.
– LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
– RAULINO MARTHENTAL
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de encerramento de
instrução por videoconferência” designada para 06/04/2021 08:15
recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de encerramento de instrução por videoconferência
• Data: 06/04/2021 08:15
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/87060538892?pwd=VGJTT0l4SU1kazQ0SzlwVVla
WWg0Zz09

• ID da Reunião: 87060538892
• Senha: WDtyeTXxfa
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000425-80.2019.5.09.0003
AUTOR JAMYLI ANDRADE CORREA
Advogado(a) LUIZ ALBERTO GONCALVES(OAB:
8146/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 250
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
RÉU COSER & COSER – EDUCACAO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
LTDA – ME
Advogado(a) NARA DENISE BASTOS(OAB:
60199/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– COSER & COSER – EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL LTDA – ME
– JAMYLI ANDRADE CORREA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 15/03/2021 14:00 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 15/03/2021 14:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/84214283847?pwd=WmhEWk9KYk8xSGRNbFN4R
y8xVU95QT09

• ID da Reunião: 84214283847
• Senha: DCnvE1uDYc
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000349-56.2019.5.09.0003
AUTOR ROSANA VALVERDE DA COSTA
Advogado(a) NEUDI FERNANDES(OAB: 25051/PR)
RÉU BERNARDO & BERNARDO
COMERCIO DE COLCHOES LTDA –
ME
Advogado(a) VANESSA DALAZUANA SALDANHA
ABRAO(OAB: 48226/PR)
RÉU LJR COMERCIO DE COLCHOES
LTDA
Advogado(a) VANESSA DALAZUANA SALDANHA
ABRAO(OAB: 48226/PR)
RÉU NILCOLFEX COMERCIO DE
COLCHOES LTDA – ME
Advogado(a) VANESSA DALAZUANA SALDANHA
ABRAO(OAB: 48226/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BERNARDO & BERNARDO COMERCIO DE COLCHOES LTDA
– ME
– LJR COMERCIO DE COLCHOES LTDA
– NILCOLFEX COMERCIO DE COLCHOES LTDA – ME
– ROSANA VALVERDE DA COSTA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 15/03/2021 12:30 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 15/03/2021 12:30
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/83694131984?pwd=a0xXMjNBa2c3d2N4YlhWOCs3
VERhdz09

• ID da Reunião: 83694131984
• Senha: kg5YQ7LaCT
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001305-43.2017.5.09.0003
AUTOR A.M.R.G.K.
Advogado(a) EMIR BARANHUK CONCEICAO(OAB:
18538/PR)
Advogado(a) EVERSON FASOLIN(OAB: 41322/PR)
Advogado(a) ALEXANDRE CHAMBO JUNIOR(OAB:
32618/PR)
RÉU I.D.T.D.P.
Advogado(a) RAQUEL CRISTINA BALDO
FAGUNDES(OAB: 19532/PR)
PERITO L.M.R.
Intimado(s)/Citado(s):
– A.M.R.G.K.
– I.D.T.D.P.
– L.M.R.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 251
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 15/03/2021 15:00 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 15/03/2021 15:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/88417983530?pwd=dlMzbmkzZWpHT0dOWWdvbU
kzczR0dz09

• ID da Reunião: 88417983530
• Senha: bLz3tr5qTX
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000301-97.2019.5.09.0003
RECLAMANTE DAIANE BARBOSA DA SILVA
PAGANOTTO
Advogado(a) LIANE TEREZINHA PEREIRA(OAB:
44861/PR)
RECLAMADO BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
Advogado(a) RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
TESTEMUNHA RAFAEL PEREIRA MICHEL
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
– DAIANE BARBOSA DA SILVA PAGANOTTO
– RAFAEL PEREIRA MICHEL
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 15/03/2021 12:00 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 15/03/2021 12:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/86793337214?pwd=QkpZc0xpdFhMckd1K1BYN0Vo
d3oyQT09

• ID da Reunião: 86793337214
• Senha: vLJesTjNVG
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Notificação
Processo Nº ATOrd-0010235-84.2016.5.09.0003
RECLAMANTE VILMARA CORREA DOS SANTOS DE
LIMA
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RECLAMADO ACAO SOCIAL DO PARANA
ADVOGADO RAFAEL WOBETO DE ARAUJO(OAB:
31038/PR)
PERITO SERGIO LUIZ LORENZ
Intimado(s)/Citado(s):
– ACAO SOCIAL DO PARANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO AO RECLAMADO: ACAO SOCIAL DO PARANA
Fica V. Sa. intimado(a) do seguinte despacho:
“(…) 2- Concomitantemente, intime-se a Executada para, no prazo
de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do saldo devedor (fl. 761-
ID. 78aca37), que deverá ser atualizado até a data do efetivo
pagamento, sob pena de prosseguimento da execução.”
***R$169,19 atualizados até 31/03/2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 252
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
MELINA ACCO VILELA DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000880-92.2017.5.09.0010
RECLAMANTE MARCOS DE ALMEIDA LARA
ADVOGADO JOAO PAULO DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 66378/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
RECLAMADO PATRICYA DOS SANTOS TOBIAS
RECLAMADO MARIA REGINA LOPES
CHERIGATTO
RECLAMADO LINCOLN LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO LUCIANO LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO LAIS REGINA LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO MIDORI KONDO SATO
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO HELIO MASSAMI SATO
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO MARGARIDA AKEMI KONDO
STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO RENATA KONDO STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 58334/PR)
RECLAMADO PAULA KONDO STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO L. L. CHERIGATTO
ADVOGADO MARIA CAROLINA MATTAR
DIAZ(OAB: 84316/PR)
RECLAMADO RADJA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA
LTDA
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO ESPACO MIX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME
RECLAMADO LOJA DE CONVENIENCIA PORTAL
HAUER LTDA – ME
PERITO CLAUDIO RAMINA GAVA
Intimado(s)/Citado(s):
– RADJA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
“Por fim, vistas as partes dos cálculos apresentados pelo prazo de
08 (oito) dias, devendo no caso de discordância, apresentarem
impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto
da discordância, nos termos do Art. 879 § 2º da CLT, sob pena de
preclusão.”
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
ANDREA DE LIMA BOSSARDI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000880-92.2017.5.09.0010
RECLAMANTE MARCOS DE ALMEIDA LARA
ADVOGADO JOAO PAULO DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 66378/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
RECLAMADO PATRICYA DOS SANTOS TOBIAS
RECLAMADO MARIA REGINA LOPES
CHERIGATTO
RECLAMADO LINCOLN LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO LUCIANO LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO LAIS REGINA LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO MIDORI KONDO SATO
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO HELIO MASSAMI SATO
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO MARGARIDA AKEMI KONDO
STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO RENATA KONDO STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 58334/PR)
RECLAMADO PAULA KONDO STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO L. L. CHERIGATTO
ADVOGADO MARIA CAROLINA MATTAR
DIAZ(OAB: 84316/PR)
RECLAMADO RADJA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA
LTDA
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO ESPACO MIX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME
RECLAMADO LOJA DE CONVENIENCIA PORTAL
HAUER LTDA – ME
PERITO CLAUDIO RAMINA GAVA
Intimado(s)/Citado(s):
– L. L. CHERIGATTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 253
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
seguinte despacho/decisão:
“Por fim, vistas as partes dos cálculos apresentados pelo prazo de
08 (oito) dias, devendo no caso de discordância, apresentarem
impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto
da discordância, nos termos do Art. 879 § 2º da CLT, sob pena de
preclusão.”
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
ANDREA DE LIMA BOSSARDI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000880-92.2017.5.09.0010
RECLAMANTE MARCOS DE ALMEIDA LARA
ADVOGADO JOAO PAULO DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 66378/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
RECLAMADO PATRICYA DOS SANTOS TOBIAS
RECLAMADO MARIA REGINA LOPES
CHERIGATTO
RECLAMADO LINCOLN LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO LUCIANO LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO LAIS REGINA LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO MIDORI KONDO SATO
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO HELIO MASSAMI SATO
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO MARGARIDA AKEMI KONDO
STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO RENATA KONDO STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 58334/PR)
RECLAMADO PAULA KONDO STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO L. L. CHERIGATTO
ADVOGADO MARIA CAROLINA MATTAR
DIAZ(OAB: 84316/PR)
RECLAMADO RADJA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA
LTDA
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO ESPACO MIX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME
RECLAMADO LOJA DE CONVENIENCIA PORTAL
HAUER LTDA – ME
PERITO CLAUDIO RAMINA GAVA
Intimado(s)/Citado(s):
– MARGARIDA AKEMI KONDO STRAPASSON
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
“Por fim, vistas as partes dos cálculos apresentados pelo prazo de
08 (oito) dias, devendo no caso de discordância, apresentarem
impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto
da discordância, nos termos do Art. 879 § 2º da CLT, sob pena de
preclusão.”
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
ANDREA DE LIMA BOSSARDI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000880-92.2017.5.09.0010
RECLAMANTE MARCOS DE ALMEIDA LARA
ADVOGADO JOAO PAULO DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 66378/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
RECLAMADO PATRICYA DOS SANTOS TOBIAS
RECLAMADO MARIA REGINA LOPES
CHERIGATTO
RECLAMADO LINCOLN LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO LUCIANO LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO LAIS REGINA LOPES CHERIGATTO
RECLAMADO MIDORI KONDO SATO
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO HELIO MASSAMI SATO
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO MARGARIDA AKEMI KONDO
STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO RENATA KONDO STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 58334/PR)
RECLAMADO PAULA KONDO STRAPASSON
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO L. L. CHERIGATTO
ADVOGADO MARIA CAROLINA MATTAR
DIAZ(OAB: 84316/PR)
RECLAMADO RADJA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA
LTDA
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO ESPACO MIX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME
RECLAMADO LOJA DE CONVENIENCIA PORTAL
HAUER LTDA – ME
PERITO CLAUDIO RAMINA GAVA
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCOS DE ALMEIDA LARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 254
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
“Por fim, vistas as partes dos cálculos apresentados pelo prazo de
08 (oito) dias, devendo no caso de discordância, apresentarem
impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto
da discordância, nos termos do Art. 879 § 2º da CLT, sob pena de
preclusão.”
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
ANDREA DE LIMA BOSSARDI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000659-62.2019.5.09.0003
RECLAMANTE DAVI DE ANDRADE HERMOGENES
FERREIRA
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– DAVI DE ANDRADE HERMOGENES FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TRIBUNAL
REGIONAL DO
Processo: 0000659-62.2019.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Sumaríssimo
RECLAMANTE: DAVI DE ANDRADE HERMOGENES FERREIRA
RECLAMADO: BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
INTIMAÇÃO
Fica V.Sa. intimada de que se encontra disponível para saque guia
de retirada no PAB BB neste Fórum Trabalhista.
Curitiba, 12 de março de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
ANTONIO ALESSANDRO DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000659-62.2019.5.09.0003
RECLAMANTE DAVI DE ANDRADE HERMOGENES
FERREIRA
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO BRASIL TELECOM CALL CENTER
S/A
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TRIBUNAL
REGIONAL DO
Processo: 0000659-62.2019.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Sumaríssimo
RECLAMANTE: DAVI DE ANDRADE HERMOGENES FERREIRA
RECLAMADO: BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
INTIMAÇÃO
Fica V.Sa. intimada de que se encontra disponível para saque guia
de retirada no PAB BB neste Fórum Trabalhista.
Curitiba, 12 de março de 2021.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
ANTONIO ALESSANDRO DA SILVA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 255
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Processo Nº ATOrd-0162800-53.2004.5.09.0003
RECLAMANTE Acirio Alves de Freitas
ADVOGADO PEDRO PAULO CARDOZO
LAPA(OAB: 18838/PR)
RECLAMADO MAURICIO BASSIL
RECLAMADO MANCHESTER-PAPEIS E
EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MANCHESTER-PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0162800-53.2004.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Ordinário
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
efetuar o depósito para pagamento das despesas processuais
(custas, leiloeiro e INSS)
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
TELMA MESQUITA SILVA E SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011983-54.2016.5.09.0003
RECLAMANTE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO GENERINO SOARES GUSMON(OAB:
11354/PR)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO
NASCIMENTO(OAB: 98991/PR)
RECLAMADO TECTER TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO JOSE ANTONIO SOUZA DE
MATOS(OAB: 44177/PR)
RECLAMADO PAVIENGE – CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA – EPP
ADVOGADO JOSE ANTONIO SOUZA DE
MATOS(OAB: 44177/PR)
PERITO CARLOS AUGUSTO VOIDELO
Intimado(s)/Citado(s):
– PAVIENGE – CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA – EPP
– TECTER TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2e89c8
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JOSE MARIO KOHLER
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011983-54.2016.5.09.0003
RECLAMANTE MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO GENERINO SOARES GUSMON(OAB:
11354/PR)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO
NASCIMENTO(OAB: 98991/PR)
RECLAMADO TECTER TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO JOSE ANTONIO SOUZA DE
MATOS(OAB: 44177/PR)
RECLAMADO PAVIENGE – CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA – EPP
ADVOGADO JOSE ANTONIO SOUZA DE
MATOS(OAB: 44177/PR)
PERITO CARLOS AUGUSTO VOIDELO
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2e89c8
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 256
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JOSE MARIO KOHLER
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000013-23.2017.5.09.0003
RECLAMANTE HERBERT RICHARD FUCHS
ADVOGADO LUIS PERCI RAYSEL BISCAIA(OAB:
24029/PR)
ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO BANA(OAB:
43045/PR)
RECLAMADO TAQUARI REPRESENTACOES E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
RECLAMADO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO SAFRA S A
– TAQUARI REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9d0d87
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos e junte-se o extrato da conta
4300130479486 a fim de se constatar o zeramento da mesma.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JOSE MARIO KOHLER
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000013-23.2017.5.09.0003
RECLAMANTE HERBERT RICHARD FUCHS
ADVOGADO LUIS PERCI RAYSEL BISCAIA(OAB:
24029/PR)
ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO BANA(OAB:
43045/PR)
RECLAMADO TAQUARI REPRESENTACOES E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
RECLAMADO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– HERBERT RICHARD FUCHS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9d0d87
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos e junte-se o extrato da conta
4300130479486 a fim de se constatar o zeramento da mesma.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 257
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
JOSE MARIO KOHLER
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001227-49.2017.5.09.0003
RECLAMANTE RAPHAEL GURA SILLOS
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO MGD – SERVICOS DE DELIVERY
LTDA – ME
ADVOGADO MAURICIO PIRAGIBE
SANTIAGO(OAB: 34139/PR)
RECLAMADO MFL COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI – EPP
ADVOGADO MAURICIO PIRAGIBE
SANTIAGO(OAB: 34139/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MFL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP
– MGD – SERVICOS DE DELIVERY LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27c9641
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos, e junte-se extrato da conta
05213970-1 a fim de se constatar o zeramento da mesma.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora, assim como possíveis documentos
armazenados em mídias.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JOSE MARIO KOHLER
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001227-49.2017.5.09.0003
RECLAMANTE RAPHAEL GURA SILLOS
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO MGD – SERVICOS DE DELIVERY
LTDA – ME
ADVOGADO MAURICIO PIRAGIBE
SANTIAGO(OAB: 34139/PR)
RECLAMADO MFL COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI – EPP
ADVOGADO MAURICIO PIRAGIBE
SANTIAGO(OAB: 34139/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RAPHAEL GURA SILLOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27c9641
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos, e junte-se extrato da conta
05213970-1 a fim de se constatar o zeramento da mesma.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora, assim como possíveis documentos
armazenados em mídias.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JOSE MARIO KOHLER
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº CumSen-0001125-56.2019.5.09.0003
EXEQUENTE JOSE SERGIO ZEDELINSKI
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
PERITO CARLOS AUGUSTO VOIDELO
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 258
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd56ae8
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E DE IMPUGNAÇÃO
À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
I – RELATÓRIO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
apresenta Embargos à Execução, conforme razões de fls. 478/491-
ID. fad0b55, e JOSE SERGIO ZEDELINSKI apresenta Impugnação
à Sentença de Liquidação, conforme razões de fls. 516/553- ID.
762f161.
As partes apresentaram contraminuta às fls. 497/515- ID. d8d0765 e
597/610- ID. 7ee6af2.
O Sr. Perito se manifestou às fls. 612/618- ID. d42ab04.
Os autos vieram conclusos para decisão.
Processo sucintamente relatado.
Passo a decidir.
II – ADMISSIBILIDADE
Garantido regularmente o Juízo e tempestivamente oferecidos os
Embargos à Execução, assim como a Impugnação à Sentença de
Liquidação e as respectivas contraminutas, admito-os.
III – FUNDAMENTOS
PREJUDICIAL DE MÉRITO
Prescrição
Requer a Executada que seja declarada a incidência da prescrição
quinquenal extintiva na presente ação, com base no artigo 7.º,
inciso XXIX da Constituição Federal de 1988 e demais dispositivos
legais.
O Exequente se manifestou às fls. 497- ID. d8d0765 e ss..
Tendo em vista que a prescrição é matéria de ordem pública, ante o
requerimento da Executada e para se evitar prosseguir numa
liquidação cujo título executivo esteja prescrito, analiso.
Cuida-se de demanda de liquidação da execução de título individual
da ação coletiva 19333-2011-003-09-00-3 (0000824-
90.2011.5.09.0003) ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na
Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e
Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto e Meio Ambiente de
Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná – SAEMAC em
face de Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR (ora
Executada).
Diferentemente de outras decisões acerca desta mesma liquidação
de sentença, que trataram do pedido de prescrição intercorrente
bienal feito pela Executada e que foi indeferido, os fundamentos ora
trazidos pela mesma são diversos, pois se referem à prescrição
quinquenal para a execução individual da ação coletiva.
No caso em tela o título executivo (sentença, fl. 29- ID. f6adb7c),
assim dispôs:
“Por esse prisma, e com supedâneo no art. 7.º, XXIX, da
Constituição Federal, os interessados terão prazo de 05 anos –
computado a partir do trânsito em julgado da presente decisão-para
realizar a habilitação no processo de liquidação”.
Desta decisão recorreu apenas a Reclamada, requerendo um prazo
menor para a habilitação, o que foi indeferido e sendo mantido o
determinado na sentença de origem (acórdão, fl. 41- ID. 03e2409).
A sentença exequenda, portanto, determinou expressamente o
prazo final para a habilitação dos autores ingressarem com suas
ações de liquidação individuais, 5 (cinco) anos do trânsito em
julgado da mesma. Desta forma entendo que estão prescritas as
ações protocolizadas após tal quinquídio, sob pena de violação da
coisa julgada material protegida constitucionalmente e também nos
termos do art. 879, § 1.º, da CLT. Neste raciocínio, tendo em vista
que o trânsito em julgado na ação coletiva ocorreu em 13/08/2014
(certidão, fl. 49- ID. 32aadf5), o prazo para os autores
ingressarem com suas ações individuais se encerrou em
13/08/2019.
Como no caso em tela, o Exequente ingressou com a presente
execução em 01/11/2019, considero que a mesma está
prescrita, sob pena de ofensa à coisa julgada e ao art. 879, § 1º
da CLT.
Ante o exposto, ACOLHO a prejudicial de mérito arguida pela
Executada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC, EM FACE
DA PRESCRIÇÃO DECLARADA, nos exatos termos supra.
Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Contábeis e Custas
Processuais
Diante da prescrição quinquenal ora reconhecida, tem-se que os
honorários contábeis e as custas processuais restam invertidos, a
cargo do Exequente.
No caso em apreço, verifico que a petição inicial contempla pedido
de justiça gratuita (fls. 03/05- ID. e86cfda) e que, além disso, foi
acompanhada por declaração de hipossuficiência econômica
firmada pelo próprio trabalhador (fl. 11- ID. a7e65a6). Presume-se,
portanto, verdadeira tal declaração.
A presunção é relativa e admite prova em contrário. Porém, no caso
em tela, não há nos autos qualquer indício de prova de que o
trabalhador teria ganhos suficientes para sustentar os gastos
pessoais e familiares e, ainda, arcar com os custos decorrentes da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 259
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
demanda trabalhista. Logo, se não há prova de que a renda do
obreiro seria suficiente não só para arcar com os custos de uma
demanda, mas também, para que não houvesse prejuízo do
orçamento pessoal e familiar, não há razão para afastar a
concessão do benefício.
Desta forma defiro o pedido de concessão dos benefícios da
assistência judiciária gratuita ao Exequente.
Nesta hipótese, o pagamento dos honorários contábeis deverão
ser adimplidos pela União, nos termos e limites do PROVIMENTO
PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA Nº 3/2020, que atualmente
regula a questão e dispensada a cobrança das custas
processuais.
IV – DISPOSITIVO
Diante do exposto, ACOLHO a prejudicial de mérito arguida pela
Executada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC, EM FACE
DA PRESCRIÇÃO DECLARADA, tudo conforme a fundamentação,
que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.
Custas processuais invertidas, a cargo do Exequente, dispensadas,
ante o deferimento da justiça gratuita ao mesmo.
Após o trânsito em julgado:
1) requisite-se à SECOF o valor devido a título de honorários
contábeis, nos termos e limites do PROVIMENTO
PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA Nº 3/2020.
2) considerando que a Executada tem quitado as demandas nas
quais figura no polo passivo, libere-se o depósito de fls. 492- ID.
a8789ad em favor da mesma.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JOSE MARIO KOHLER
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº CumSen-0001125-56.2019.5.09.0003
EXEQUENTE JOSE SERGIO ZEDELINSKI
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
PERITO CARLOS AUGUSTO VOIDELO
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE SERGIO ZEDELINSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd56ae8
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E DE IMPUGNAÇÃO
À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
I – RELATÓRIO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
apresenta Embargos à Execução, conforme razões de fls. 478/491-
ID. fad0b55, e JOSE SERGIO ZEDELINSKI apresenta Impugnação
à Sentença de Liquidação, conforme razões de fls. 516/553- ID.
762f161.
As partes apresentaram contraminuta às fls. 497/515- ID. d8d0765 e
597/610- ID. 7ee6af2.
O Sr. Perito se manifestou às fls. 612/618- ID. d42ab04.
Os autos vieram conclusos para decisão.
Processo sucintamente relatado.
Passo a decidir.
II – ADMISSIBILIDADE
Garantido regularmente o Juízo e tempestivamente oferecidos os
Embargos à Execução, assim como a Impugnação à Sentença de
Liquidação e as respectivas contraminutas, admito-os.
III – FUNDAMENTOS
PREJUDICIAL DE MÉRITO
Prescrição
Requer a Executada que seja declarada a incidência da prescrição
quinquenal extintiva na presente ação, com base no artigo 7.º,
inciso XXIX da Constituição Federal de 1988 e demais dispositivos
legais.
O Exequente se manifestou às fls. 497- ID. d8d0765 e ss..
Tendo em vista que a prescrição é matéria de ordem pública, ante o
requerimento da Executada e para se evitar prosseguir numa
liquidação cujo título executivo esteja prescrito, analiso.
Cuida-se de demanda de liquidação da execução de título individual
da ação coletiva 19333-2011-003-09-00-3 (0000824-
90.2011.5.09.0003) ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na
Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e
Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto e Meio Ambiente de
Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná – SAEMAC em
face de Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR (ora
Executada).
Diferentemente de outras decisões acerca desta mesma liquidação
de sentença, que trataram do pedido de prescrição intercorrente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 260
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
bienal feito pela Executada e que foi indeferido, os fundamentos ora
trazidos pela mesma são diversos, pois se referem à prescrição
quinquenal para a execução individual da ação coletiva.
No caso em tela o título executivo (sentença, fl. 29- ID. f6adb7c),
assim dispôs:
“Por esse prisma, e com supedâneo no art. 7.º, XXIX, da
Constituição Federal, os interessados terão prazo de 05 anos –
computado a partir do trânsito em julgado da presente decisão-para
realizar a habilitação no processo de liquidação”.
Desta decisão recorreu apenas a Reclamada, requerendo um prazo
menor para a habilitação, o que foi indeferido e sendo mantido o
determinado na sentença de origem (acórdão, fl. 41- ID. 03e2409).
A sentença exequenda, portanto, determinou expressamente o
prazo final para a habilitação dos autores ingressarem com suas
ações de liquidação individuais, 5 (cinco) anos do trânsito em
julgado da mesma. Desta forma entendo que estão prescritas as
ações protocolizadas após tal quinquídio, sob pena de violação da
coisa julgada material protegida constitucionalmente e também nos
termos do art. 879, § 1.º, da CLT. Neste raciocínio, tendo em vista
que o trânsito em julgado na ação coletiva ocorreu em 13/08/2014
(certidão, fl. 49- ID. 32aadf5), o prazo para os autores
ingressarem com suas ações individuais se encerrou em
13/08/2019.
Como no caso em tela, o Exequente ingressou com a presente
execução em 01/11/2019, considero que a mesma está
prescrita, sob pena de ofensa à coisa julgada e ao art. 879, § 1º
da CLT.
Ante o exposto, ACOLHO a prejudicial de mérito arguida pela
Executada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC, EM FACE
DA PRESCRIÇÃO DECLARADA, nos exatos termos supra.
Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Contábeis e Custas
Processuais
Diante da prescrição quinquenal ora reconhecida, tem-se que os
honorários contábeis e as custas processuais restam invertidos, a
cargo do Exequente.
No caso em apreço, verifico que a petição inicial contempla pedido
de justiça gratuita (fls. 03/05- ID. e86cfda) e que, além disso, foi
acompanhada por declaração de hipossuficiência econômica
firmada pelo próprio trabalhador (fl. 11- ID. a7e65a6). Presume-se,
portanto, verdadeira tal declaração.
A presunção é relativa e admite prova em contrário. Porém, no caso
em tela, não há nos autos qualquer indício de prova de que o
trabalhador teria ganhos suficientes para sustentar os gastos
pessoais e familiares e, ainda, arcar com os custos decorrentes da
demanda trabalhista. Logo, se não há prova de que a renda do
obreiro seria suficiente não só para arcar com os custos de uma
demanda, mas também, para que não houvesse prejuízo do
orçamento pessoal e familiar, não há razão para afastar a
concessão do benefício.
Desta forma defiro o pedido de concessão dos benefícios da
assistência judiciária gratuita ao Exequente.
Nesta hipótese, o pagamento dos honorários contábeis deverão
ser adimplidos pela União, nos termos e limites do PROVIMENTO
PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA Nº 3/2020, que atualmente
regula a questão e dispensada a cobrança das custas
processuais.
IV – DISPOSITIVO
Diante do exposto, ACOLHO a prejudicial de mérito arguida pela
Executada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC, EM FACE
DA PRESCRIÇÃO DECLARADA, tudo conforme a fundamentação,
que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.
Custas processuais invertidas, a cargo do Exequente, dispensadas,
ante o deferimento da justiça gratuita ao mesmo.
Após o trânsito em julgado:
1) requisite-se à SECOF o valor devido a título de honorários
contábeis, nos termos e limites do PROVIMENTO
PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA Nº 3/2020.
2) considerando que a Executada tem quitado as demandas nas
quais figura no polo passivo, libere-se o depósito de fls. 492- ID.
a8789ad em favor da mesma.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
JOSE MARIO KOHLER
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000310-25.2020.5.09.0003
RECLAMANTE JOAO BATISTA GOMES SANTOS
ADVOGADO GABRIELE FOERSTER(OAB:
54476/PR)
RECLAMADO SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA
ADVOGADO FABIANO BRACKMANN(OAB:
34620/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 261
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0545a00
proferida nos autos.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
1- Considerando o teor da Súmula 13 e da OJ EX SE 24, XXV,
aprovadas por este e. TRT, homologo o acordo de id. 474c60b e
declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do
art. 487, III, b, do CPC/2015.
2- Custas processuais no montante de R$ 10,64, pelo reclamante,
de cujo recolhimento fica dispensado.
3. Dispensada a intimação da PGF.
4- Anote-se a presente decisão para fins estatísticos.
5 – A presente decisão possui força de ALVARÁ perante a CEF,
SINE e demais órgãos competentes para liberação do FGTS e
habilitação ao serviço de Seguro Desemprego, suprindo, inclusive, a
inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da
CTPS, podendo ser consultada a validade/autenticidade do
presente por meio do endereço eletrônico constante no rodapé.
PIS do autor: 128.7238.65-31
CTPS do autor: 1250346/1
CPF DO RECLAMANTE:054.309.859-10
CNPJ DA RECLAMADA: 01.861.489/0004-00
6- Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos.
Descumpridas, executem-se.
7- Intimem-se.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº CumSen-0000882-32.2018.5.09.0041
EXEQUENTE DIEGO RAFAEL RAMIREZ
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB:
57668/PR)
PERITO CELIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a87b4d
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº CumSen-0000882-32.2018.5.09.0041
EXEQUENTE DIEGO RAFAEL RAMIREZ
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB:
57668/PR)
PERITO CELIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– DIEGO RAFAEL RAMIREZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a87b4d
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 262
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0010796-11.2016.5.09.0003
RECLAMANTE EVELYN KULTUM OPUSZKA
ADVOGADO KARYN CRISTINE HRYSZKO
MACHADO(OAB: 64905/PR)
ADVOGADO MARIA SOLANGE MARECKI PIO
VIEIRA(OAB: 32148/PR)
RECLAMADO GR SERVICOS E ALIMENTACAO
LTDA.
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 30476/PR)
PERITO CARLOS AUGUSTO VOIDELO
Intimado(s)/Citado(s):
– EVELYN KULTUM OPUSZKA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c9b78f
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos, e junte-se o extrato das contas
05218436-7 e 5218437-5 a fim de constatar o zeramento das
mesmas.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora, assim como possíveis documentos
armazenados em mídias.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0010796-11.2016.5.09.0003
RECLAMANTE EVELYN KULTUM OPUSZKA
ADVOGADO KARYN CRISTINE HRYSZKO
MACHADO(OAB: 64905/PR)
ADVOGADO MARIA SOLANGE MARECKI PIO
VIEIRA(OAB: 32148/PR)
RECLAMADO GR SERVICOS E ALIMENTACAO
LTDA.
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 30476/PR)
PERITO CARLOS AUGUSTO VOIDELO
Intimado(s)/Citado(s):
– GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c9b78f
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos, e junte-se o extrato das contas
05218436-7 e 5218437-5 a fim de constatar o zeramento das
mesmas.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora, assim como possíveis documentos
armazenados em mídias.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 263
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Processo Nº CumSen-0001260-31.2011.5.09.0009
EXEQUENTE GERSON ROBERTO ZILIOTO
ADVOGADO DENISE MARTINS AGOSTINI(OAB:
17344/PR)
EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO SIONARA PEREIRA(OAB: 17118/PR)
ADVOGADO IRIS YAMAMOTO IZUTANI(OAB:
45799/PR)
PERITO EDSON LUIS DA SILVA MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
– EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69c986b
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Após, arquivem-se os autos, fls. 1186, ID. 251026d.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº CumSen-0001260-31.2011.5.09.0009
EXEQUENTE GERSON ROBERTO ZILIOTO
ADVOGADO DENISE MARTINS AGOSTINI(OAB:
17344/PR)
EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO SIONARA PEREIRA(OAB: 17118/PR)
ADVOGADO IRIS YAMAMOTO IZUTANI(OAB:
45799/PR)
PERITO EDSON LUIS DA SILVA MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
– GERSON ROBERTO ZILIOTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69c986b
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Após, arquivem-se os autos, fls. 1186, ID. 251026d.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000310-25.2020.5.09.0003
RECLAMANTE JOAO BATISTA GOMES SANTOS
ADVOGADO GABRIELE FOERSTER(OAB:
54476/PR)
RECLAMADO SIG COMBIBLOC DO BRASIL LTDA
ADVOGADO FABIANO BRACKMANN(OAB:
34620/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOAO BATISTA GOMES SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0545a00
proferida nos autos.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
1- Considerando o teor da Súmula 13 e da OJ EX SE 24, XXV,
aprovadas por este e. TRT, homologo o acordo de id. 474c60b e
declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do
art. 487, III, b, do CPC/2015.
2- Custas processuais no montante de R$ 10,64, pelo reclamante,
de cujo recolhimento fica dispensado.
3. Dispensada a intimação da PGF.
4- Anote-se a presente decisão para fins estatísticos.
5 – A presente decisão possui força de ALVARÁ perante a CEF,
SINE e demais órgãos competentes para liberação do FGTS e
habilitação ao serviço de Seguro Desemprego, suprindo, inclusive, a
inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da
CTPS, podendo ser consultada a validade/autenticidade do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 264
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
presente por meio do endereço eletrônico constante no rodapé.
PIS do autor: 128.7238.65-31
CTPS do autor: 1250346/1
CPF DO RECLAMANTE:054.309.859-10
CNPJ DA RECLAMADA: 01.861.489/0004-00
6- Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos.
Descumpridas, executem-se.
7- Intimem-se.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001482-46.2013.5.09.0003
RECLAMANTE NELSI PESNIAKI
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA(OAB:
63478/PR)
ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB:
18727/PR)
ADVOGADO JOAO CARLOS HEINZEN(OAB:
25242/PR)
RECLAMADO LECI MARIA GUADAGNIN – ME
ADVOGADO JOSE EDUARDO GONCALVES DO
AMARAL(OAB: 50659/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LECI MARIA GUADAGNIN – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25c8797
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos, junte-se o extrato da conta
05111253-2 a fim se constatar o zeramento da mesma.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº CumSen-0002596-70.2011.5.09.0009
EXEQUENTE EMERSON FREITAS DA SILVA
ADVOGADO DENISE MARTINS AGOSTINI(OAB:
17344/PR)
EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JOSE REINOLDO ADAMS(OAB:
20394/PR)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06294a3
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora, assim como possíveis documentos
armazenados em mídias.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000134-85.2016.5.09.0003
RECLAMANTE CARLOS APARECIDO MARQUES
SILVA
ADVOGADO JOSE PAULO GRANERO PEREIRA
JUNIOR(OAB: 44864/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 265
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
RECLAMADO PORTELA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA – EPP
ADVOGADO MARCIO GOBBO COSTA(OAB:
32065/PR)
PERITO MIGUEL ANTONIO MINIELLO
Intimado(s)/Citado(s):
– PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1097b30
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000134-85.2016.5.09.0003
RECLAMANTE CARLOS APARECIDO MARQUES
SILVA
ADVOGADO JOSE PAULO GRANERO PEREIRA
JUNIOR(OAB: 44864/PR)
RECLAMADO PORTELA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA – EPP
ADVOGADO MARCIO GOBBO COSTA(OAB:
32065/PR)
PERITO MIGUEL ANTONIO MINIELLO
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLOS APARECIDO MARQUES SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1097b30
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº CumSen-0002596-70.2011.5.09.0009
EXEQUENTE EMERSON FREITAS DA SILVA
ADVOGADO DENISE MARTINS AGOSTINI(OAB:
17344/PR)
EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JOSE REINOLDO ADAMS(OAB:
20394/PR)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– EMERSON FREITAS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06294a3
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 266
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora, assim como possíveis documentos
armazenados em mídias.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000016-41.2018.5.09.0003
RECLAMANTE GERALDO KARSTEN
ADVOGADO LUCAS CORDOVA DORNELAS DA
COSTA(OAB: 81479/PR)
RECLAMADO RESEPETT CONSULTORIA S/S – ME
ADVOGADO ROMULO AUGUSTO ARAUJO
BRONZEL(OAB: 45069/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO CETEP DE ENSINO
SUPERIOR
ADVOGADO ROMULO AUGUSTO ARAUJO
BRONZEL(OAB: 45069/PR)
RECLAMADO CETEP-CENTRO DE ENSINO TECN
PROFISSIONAL S/C LTDA – ME
ADVOGADO ROMULO AUGUSTO ARAUJO
BRONZEL(OAB: 45069/PR)
ADVOGADO FABIANO GIARETTA(OAB: 88256/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO CETEP DE ENSINO SUPERIOR
– CETEP-CENTRO DE ENSINO TECN PROFISSIONAL S/C
LTDA – ME
– RESEPETT CONSULTORIA S/S – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a38543
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Ante o contido na manifestação, ID. 4b4785c, extingue-se a
execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora, assim como possíveis documentos
armazenados em mídias.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000016-41.2018.5.09.0003
RECLAMANTE GERALDO KARSTEN
ADVOGADO LUCAS CORDOVA DORNELAS DA
COSTA(OAB: 81479/PR)
RECLAMADO RESEPETT CONSULTORIA S/S – ME
ADVOGADO ROMULO AUGUSTO ARAUJO
BRONZEL(OAB: 45069/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO CETEP DE ENSINO
SUPERIOR
ADVOGADO ROMULO AUGUSTO ARAUJO
BRONZEL(OAB: 45069/PR)
RECLAMADO CETEP-CENTRO DE ENSINO TECN
PROFISSIONAL S/C LTDA – ME
ADVOGADO ROMULO AUGUSTO ARAUJO
BRONZEL(OAB: 45069/PR)
ADVOGADO FABIANO GIARETTA(OAB: 88256/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GERALDO KARSTEN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a38543
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Ante o contido na manifestação, ID. 4b4785c, extingue-se a
execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora, assim como possíveis documentos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 267
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
armazenados em mídias.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº CumSen-0000570-98.2017.5.09.0006
EXEQUENTE JOSE VANDERLEI ZENE
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO JOELMA SILVIA SANTOS
PINTO(OAB: 48512/PR)
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB:
57668/PR)
PERITO CLAUDIO RAMINA GAVA
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f45aaad
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E DE IMPUGNAÇÃO
À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
I – RELATÓRIO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
apresenta Embargos à Execução, conforme razões de fls. 646/661-
ID. cc00ce6, e JOSE VANDERLEI ZENE apresenta Impugnação à
Sentença de Liquidação, conforme razões de fls. 723/729- ID.
1ba8ae1.
O Exequente apresentou contraminuta às fls. 666/711- ID. 9bff0cb.
A Executada, intimada, permaneceu inerte, fl. 731- ID. da05e53.
O Sr. Perito se manifestou às fls. 637- ID. 0ad456a e 734- ID.
f68a832.
Os autos vieram conclusos para decisão.
Processo sucintamente relatado.
Passo a decidir.
II – ADMISSIBILIDADE
Garantido regularmente o Juízo e tempestivamente oferecidos os
Embargos à Execução, assim como a Impugnação à Sentença de
Liquidação e as respectivas contraminutas, admito-os.
III – FUNDAMENTOS
PREJUDICIAL DE MÉRITO
Prescrição
Requer a Executada que seja declarada a incidência da prescrição
bienal extintiva na presente ação, com base no artigo 7.º, inciso
XXIX da Constituição Federal de 1988 e demais dispositivos legais.
Sem razão.
Não obstante o art. 11-A da CLT introduzido pela Lei n.º 13.467 de
13/07/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, tenha
reconhecido que a prescrição ocorre no processo do trabalho no
prazo de 2 (dois) anos, entendo que o mesmo não se aplica no caso
em tela, tendo em vista que o trânsito em julgado da decisão que
deu origem à presente ação de cumprimento se deu em 13/08/2014.
Apontando neste sentido está o art. 3.º da RECOMENDAÇÃO Nº
3/GCGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho DE 24 DE
JULHO DE 2018, “in verbis”:
Art. 3º. O fluxo da prescrição intercorrente contar-se-á a partir do
descumprimento da determinação judicial, desde que expedida
após 11 de novembro de 2017 (artigo 2º da IN-TST n.º 41/2018).
Tal artigo foi elaborado no sentido de harmonizar a aplicação do §
1.º do art. 11-A da CLT que assim dispõe: “a fluência do prazo
prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de
cumprir determinação judicial no curso da execução”.
Assim, analiso o pedido de prescrição intercorrente à luz da
legislação anterior à Reforma Trabalhista. E no meu entender, não
há que se declarar a prescrição intercorrente para o início da
liquidação individual, contado a partir do trânsito em julgado da
demanda coletiva.
Cito o precedente AP 34442-2014-001-09-00-0, acórdão publicado
em 26/1/2016, de relatoria da Desembargadora do Trabalho Eneida
Cornel:
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AÇÃO DE CUMPRIMENTO.
INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO PARA
LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS.
1. A prescrição pronunciada em decisão de embargos à execução
refere-se ao direito do exequente de ajuizar a presente ação de
cumprimento.
2. A despeito do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal
Federal, segundo o qual a prescrição intercorrente é aplicável no
processo do trabalho em razão da sistemática da execução fiscal
(Súmula n. 327: “O direito trabalhista admite a prescrição
intercorrente”), a incidência do instituto, em termos gerais, não é
possível na esfera trabalhista, conforme entendimento consolidado
do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula n. 114: “É inaplicável na
Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente”).
O entendimento firmado no sentido da imprescritibilidade do crédito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 268
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
trabalhista decorre do que dispõe o art. 878 da CLT, que dá ao juízo
da execução o poder de promover de ofício a execução. Tal poder é
incompatível com a configuração da inércia, elemento essencial da
prescrição intercorrente.
3. Não há dispositivo legal que disponha sobre a prescrição para a
liquidação e execução das sentenças coletivas promovidas
individualmente pelos titulares do direito, até porque o processo de
execução trabalhista não é autônomo. Nesse sentido, inaplicável ao
caso a Súmula n. 150, do STF.
4. Tratando-se de ação coletiva a execução dos valores devidos
pode se dar através do ente que promoveu a ação, ou
individualmente por cada um dos titulares do direito. O início da
execução, entretanto, pode se dar por iniciativa do juiz que
determinará aos envolvidos prática de atos para permitir a
liquidação.
A prescrição da pretensão coletiva, ademais, encontra-se
demarcada na demanda coletiva em referência, cujo trânsito em
julgado ocorreu em 13/08/2014. Cito o precedente AP 11198-2014-
015-09-00-0, acórdão publicado em 29/1/2016, de relatoria do
Desembargador do Trabalho Cássio Colombo Filho:
“E tendo em consideração, ainda, que a presente ação visa
executar o título judicial, não está sujeita a nova contagem de prazo
prescricional, não sendo possível compreender que o ajuizamento
da ação individual deveria ocorrer dois anos após o encerramento
do contrato de trabalho, ou dois anos após o trânsito em julgado da
decisão coletiva.”
Ante o exposto, rejeito.
MÉRITO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Abatimento dos Valores Pagos
Observo que, no prazo do art. 879, §2º da CLT, a Executada não se
insurgiu em face dos cálculos de liquidação originariamente
apresentados às fls. 455/504- ID. 9af798d (vide certidão de
vencimento de prazo de fl. 533- ID. 9063b37), sendo que os
cálculos homologados de fls. 598/614- ID. 2f2f766 sofreram
alteração apenas quanto ao índice de correção monetária aplicável
a partir de 25/03/2015, conforme decisão interlocutória de fls.
542/544- ID. 9fca861.
Neste cenário, precluso o objeto dos embargos, nesse ponto, eis
que o apelo vertente está restrito aos pontos alterados, não
havendo que se falar em expansão dos limites da insurgência.
Rejeito.
Correção Monetária (Análise Conjunta)
Insurge-se a Executada em face dos cálculos homologados,
aduzindo que foi aplicado como índice de correção monetária das
verbas deferidas o IPCA-E, ao passo que entende que o índice
correto é a Taxa Referencial (TR).
O Exequente, por sua vez, postula que seja aplicado como índice
de correção monetária das verbas deferidas o IPCA-E, sem
modulação, no período anterior a 25/03/2015 (conforme leading
case 810 – tese de repercussão geral – Re 870.947-SE) ou,
sucessivamente, com modulação a partir de 30/06/2009.
Analiso.
A questão relativa ao índice de correção monetária a ser utilizado
para a atualização do crédito exequendo já foi objeto de decisão
nestes autos, em sede de impugnação aos cálculos de liquidação,
tendo sido determinada a aplicação do IPCA a partir de 25/03/2015,
considerando que o título executivo não fixou o índice a ser
observado, inexistindo coisa julgada neste particular, fls. 542/543-
ID. 9fca861.
Por consequência, foram apresentados cálculos readequados às fls.
598/614- ID. 2f2f766, com aplicação da TR até 24/03/2015 e do
IPCA-E a partir de 25/03/2015.
Observo, no entanto, que no prazo do art. 879, §2º da CLT (vide
expediente de ID. cf66e0e), o Exequente não se insurgiu em face
dos cálculos readequados, os quais foram homologados, sem
alteração, à fl. 638- ID. 5de6d19.
Desse modo, entendo que está precluso o objeto da impugnação à
sentença de liquidação de fls. 723/729- ID. 1ba8ae1, não cabendo
mais discussão nestes autos quanto à aplicação do IPCA no
período anterior a 25/03/2015, estando correta a aplicação da
TR até 24/03/2015.
Cabe análise, portanto, quanto à aplicação do IPCA como
índice de correção no período a partir de 25/03/2015, ante as
insurgências apresentadas pela Executada em sede de embargos,
e considerando a natureza interlocutória da decisão de fls. 542/544-
ID. 9fca861 (como, aliás, restou consignado no v. acórdão de fls.
589/592- ID. 40bac96).
Pois bem.
Considerando-se o estabelecido pelo Ministro Relator Gilmar
Mendes na decisão do Ag. Reg. na Medida Cautelar na Ação
Declaratória de Constitucionalidade 58 do Distrito Federal (ADC 58
MC-AGR/DF), de 01-07-2020, no sentido de que, in verbis: “a
suspensão nacional determinada não impede o regular andamento
de processos judiciais, tampouco a produção de atos de execução,
adjudicação e transferência patrimonial no que diz respeito à
parcela do valor das condenações que se afigura incontroversa pela
aplicação de qualquer dos dois índices de correção”, sendo que o
que “se obsta é a prática de atos judiciais tendentes a fazer incidir o
índice IPCA-E como fator de correção monetária aplicável em
substituição à aplicação da TR” e que “A controvérsia sobre
eventuais valores compreendidos no resultado da diferença entre a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 269
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
aplicação da TR e do IPCA-E (parcela controvertida) é que deverá
aguardar o pronunciamento final da Corte quando do julgamento de
mérito desta ADC”, entendo que enquanto pender o julgamento da
ADC 58 MC-AGR DF, pelo STF, poderá haver continuidade de
todos os atos executivos, contudo, deverá ser considerada apenas
a TR para a realização de atos concretos de execução, adjudicação
e transferência patrimonial, suspendendo-se o processo, por ora,
somente quanto à discussão da aplicação do IPCA-E, ficando
resguardado à parte exequente, em caso de reconhecimento da
inconstitucionalidade, o direito de discutir, após o julgamento
definitivo pela Suprema Corte, a diferença entre o índice TR e o
índice IPCA-E (no caso dos autos, apenas no período a partir de
25/03/2015).
Desta forma, deve a execução prosseguir normalmente com o
índice TR, podendo haver até liberação de valores, no momento
oportuno, ficando suspensa apenas a discussão a respeito da
parcela controversa decorrente da eventual aplicação do IPCA-E,
no período a partir de 25/03/2015, para após o julgamento da ADC
58 MC-AGR DF pelo STF.
Os cálculos deverão ser retificados para ser utilizada apenas a
TR como índice de correção monetária dos valores devidos na
presente execução.
Assim, neste ponto de insurgência das partes, acolho em parte os
Embargos à Execução e rejeito a Impugnação à Sentença de
Liquidação, nos exatos termos supra.
Honorários Contábeis e Custas Processuais
A Embargante requer que as custas processuais e os honorários
contábeis sejam suportados pelo Exequente, porque no seu
entender não existem valores a serem executados. Em sendo
condenada ao pagamento, requer a diminuição dos valores
arbitrados ante a alegação de que não houve complexidade para a
elaboração dos cálculos.
Analiso.
No caso em apreço, verifico que foi deferido ao Exequente os
benefícios da justiça gratuita (despacho de fl. 156- ID. d1ab0fe).
Assim, quanto à responsabilidade pelo pagamento dos honorários
contábeis e custas, se após o trânsito em julgado desta decisão e a
posterior retificação dos cálculos, for sucumbente o Exequente
(autor) pela inexistência de apuração de créditos em seu favor, o
mesmo será responsável pelo pagamento dos honorários contábeis
e custas. Nesta hipótese, considerando o deferimento dos
benefícios da justiça gratuita, o pagamento dos honorários
contábeis deverão ser adimplidos pela União, nos termos e limites
do PROVIMENTO PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA Nº 3/2020,
que atualmente regula a questão e o pagamento das custas deverá
ser isentado.
Caso hajam valores a serem pagos ao Exequente, ainda que em
valores mínimos, os honorários contábeis e custas deverão ser
arcados pela Executada.
Quanto ao valor dos honorários, tomando como base os valores
fixados nos cumprimentos de sentença semelhantes, considero que
o valor de R$1.300,00, fixado à fl. 638- ID. 5de6d19, está em
conformidade com a complexidade dos cálculos e com o trabalho
apresentado.
Acolho parcialmente, nos termos acima expostos.
IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
Da Correção Monetária
Item analisado em conjunto aos Embargos à Execução, aos quais
faço remissão.
IV – DISPOSITIVO
Diante do exposto, rejeito a prejudicial de prescrição arguida e, no
mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À
EXECUÇÃO apresentados por COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARANA SANEPAR e JULGO IMPROCEDENTE a
IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO apresentada por
JOSE VANDERLEI ZENE, nos termos da fundamentação, que
integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.
Após o trânsito em julgado, deverá ser intimado o Sr. Perito
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos de
liquidação readequados de acordo com esta decisão.
Fica ressalvada a possibilidade de revisão para índice de
correção monetária diverso (no período a partir de 25/03/2015),
conforme o desfecho da ADC 58 MC-AGR DF.
Custas, na forma da Lei.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000418-59.2017.5.09.0003
RECLAMANTE ADRIANA JIENTARA
ADVOGADO DILANI MAIORANI(OAB: 27298/PR)
RECLAMADO AUTO VIACAO MARECHAL S/A
ADVOGADO ANDREA CARLA ALVARENGA DE
LIMA(OAB: 20298/PR)
RECLAMADO TRANSPORTE COLETIVO GLORIA
LTDA
ADVOGADO ANDREA CARLA ALVARENGA DE
LIMA(OAB: 20298/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIANA JIENTARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 270
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b95cc43
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos, junte=se extrato da conta
05216983-0 a fim de se constatar o zeramento da mesma.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001482-46.2013.5.09.0003
RECLAMANTE NELSI PESNIAKI
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA(OAB:
63478/PR)
ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB:
18727/PR)
ADVOGADO JOAO CARLOS HEINZEN(OAB:
25242/PR)
RECLAMADO LECI MARIA GUADAGNIN – ME
ADVOGADO JOSE EDUARDO GONCALVES DO
AMARAL(OAB: 50659/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NELSI PESNIAKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25c8797
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
3. Registrem-se os valores pagos, junte-se o extrato da conta
05111253-2 a fim se constatar o zeramento da mesma.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000418-59.2017.5.09.0003
RECLAMANTE ADRIANA JIENTARA
ADVOGADO DILANI MAIORANI(OAB: 27298/PR)
RECLAMADO AUTO VIACAO MARECHAL S/A
ADVOGADO ANDREA CARLA ALVARENGA DE
LIMA(OAB: 20298/PR)
RECLAMADO TRANSPORTE COLETIVO GLORIA
LTDA
ADVOGADO ANDREA CARLA ALVARENGA DE
LIMA(OAB: 20298/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AUTO VIACAO MARECHAL S/A
– TRANSPORTE COLETIVO GLORIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b95cc43
proferida nos autos.
SENTENÇA
Vistos etc..
1. Extingue-se a execução, nos termos do art. 924, II, CPC.
2. Proceda-se à baixa de eventuais gravames ou penhoras
realizadas, com especial atenção ao CNIB e ao BNDT, assim como
a exclusão de eventuais chips e prazos existentes no GIGS.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 271
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
3. Registrem-se os valores pagos, junte=se extrato da conta
05216983-0 a fim de se constatar o zeramento da mesma.
4. Verifique a Secretaria se ainda existe CTPS pendente de
devolução à parte autora.
5. Após, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº CumSen-0000570-98.2017.5.09.0006
EXEQUENTE JOSE VANDERLEI ZENE
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO JOELMA SILVIA SANTOS
PINTO(OAB: 48512/PR)
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB:
57668/PR)
PERITO CLAUDIO RAMINA GAVA
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE VANDERLEI ZENE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f45aaad
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E DE IMPUGNAÇÃO
À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
I – RELATÓRIO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
apresenta Embargos à Execução, conforme razões de fls. 646/661-
ID. cc00ce6, e JOSE VANDERLEI ZENE apresenta Impugnação à
Sentença de Liquidação, conforme razões de fls. 723/729- ID.
1ba8ae1.
O Exequente apresentou contraminuta às fls. 666/711- ID. 9bff0cb.
A Executada, intimada, permaneceu inerte, fl. 731- ID. da05e53.
O Sr. Perito se manifestou às fls. 637- ID. 0ad456a e 734- ID.
f68a832.
Os autos vieram conclusos para decisão.
Processo sucintamente relatado.
Passo a decidir.
II – ADMISSIBILIDADE
Garantido regularmente o Juízo e tempestivamente oferecidos os
Embargos à Execução, assim como a Impugnação à Sentença de
Liquidação e as respectivas contraminutas, admito-os.
III – FUNDAMENTOS
PREJUDICIAL DE MÉRITO
Prescrição
Requer a Executada que seja declarada a incidência da prescrição
bienal extintiva na presente ação, com base no artigo 7.º, inciso
XXIX da Constituição Federal de 1988 e demais dispositivos legais.
Sem razão.
Não obstante o art. 11-A da CLT introduzido pela Lei n.º 13.467 de
13/07/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, tenha
reconhecido que a prescrição ocorre no processo do trabalho no
prazo de 2 (dois) anos, entendo que o mesmo não se aplica no caso
em tela, tendo em vista que o trânsito em julgado da decisão que
deu origem à presente ação de cumprimento se deu em 13/08/2014.
Apontando neste sentido está o art. 3.º da RECOMENDAÇÃO Nº
3/GCGJT, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho DE 24 DE
JULHO DE 2018, “in verbis”:
Art. 3º. O fluxo da prescrição intercorrente contar-se-á a partir do
descumprimento da determinação judicial, desde que expedida
após 11 de novembro de 2017 (artigo 2º da IN-TST n.º 41/2018).
Tal artigo foi elaborado no sentido de harmonizar a aplicação do §
1.º do art. 11-A da CLT que assim dispõe: “a fluência do prazo
prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de
cumprir determinação judicial no curso da execução”.
Assim, analiso o pedido de prescrição intercorrente à luz da
legislação anterior à Reforma Trabalhista. E no meu entender, não
há que se declarar a prescrição intercorrente para o início da
liquidação individual, contado a partir do trânsito em julgado da
demanda coletiva.
Cito o precedente AP 34442-2014-001-09-00-0, acórdão publicado
em 26/1/2016, de relatoria da Desembargadora do Trabalho Eneida
Cornel:
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AÇÃO DE CUMPRIMENTO.
INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO PARA
LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS.
1. A prescrição pronunciada em decisão de embargos à execução
refere-se ao direito do exequente de ajuizar a presente ação de
cumprimento.
2. A despeito do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal
Federal, segundo o qual a prescrição intercorrente é aplicável no
processo do trabalho em razão da sistemática da execução fiscal
(Súmula n. 327: “O direito trabalhista admite a prescrição
intercorrente”), a incidência do instituto, em termos gerais, não é
possível na esfera trabalhista, conforme entendimento consolidado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 272
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula n. 114: “É inaplicável na
Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente”).
O entendimento firmado no sentido da imprescritibilidade do crédito
trabalhista decorre do que dispõe o art. 878 da CLT, que dá ao juízo
da execução o poder de promover de ofício a execução. Tal poder é
incompatível com a configuração da inércia, elemento essencial da
prescrição intercorrente.
3. Não há dispositivo legal que disponha sobre a prescrição para a
liquidação e execução das sentenças coletivas promovidas
individualmente pelos titulares do direito, até porque o processo de
execução trabalhista não é autônomo. Nesse sentido, inaplicável ao
caso a Súmula n. 150, do STF.
4. Tratando-se de ação coletiva a execução dos valores devidos
pode se dar através do ente que promoveu a ação, ou
individualmente por cada um dos titulares do direito. O início da
execução, entretanto, pode se dar por iniciativa do juiz que
determinará aos envolvidos prática de atos para permitir a
liquidação.
A prescrição da pretensão coletiva, ademais, encontra-se
demarcada na demanda coletiva em referência, cujo trânsito em
julgado ocorreu em 13/08/2014. Cito o precedente AP 11198-2014-
015-09-00-0, acórdão publicado em 29/1/2016, de relatoria do
Desembargador do Trabalho Cássio Colombo Filho:
“E tendo em consideração, ainda, que a presente ação visa
executar o título judicial, não está sujeita a nova contagem de prazo
prescricional, não sendo possível compreender que o ajuizamento
da ação individual deveria ocorrer dois anos após o encerramento
do contrato de trabalho, ou dois anos após o trânsito em julgado da
decisão coletiva.”
Ante o exposto, rejeito.
MÉRITO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Abatimento dos Valores Pagos
Observo que, no prazo do art. 879, §2º da CLT, a Executada não se
insurgiu em face dos cálculos de liquidação originariamente
apresentados às fls. 455/504- ID. 9af798d (vide certidão de
vencimento de prazo de fl. 533- ID. 9063b37), sendo que os
cálculos homologados de fls. 598/614- ID. 2f2f766 sofreram
alteração apenas quanto ao índice de correção monetária aplicável
a partir de 25/03/2015, conforme decisão interlocutória de fls.
542/544- ID. 9fca861.
Neste cenário, precluso o objeto dos embargos, nesse ponto, eis
que o apelo vertente está restrito aos pontos alterados, não
havendo que se falar em expansão dos limites da insurgência.
Rejeito.
Correção Monetária (Análise Conjunta)
Insurge-se a Executada em face dos cálculos homologados,
aduzindo que foi aplicado como índice de correção monetária das
verbas deferidas o IPCA-E, ao passo que entende que o índice
correto é a Taxa Referencial (TR).
O Exequente, por sua vez, postula que seja aplicado como índice
de correção monetária das verbas deferidas o IPCA-E, sem
modulação, no período anterior a 25/03/2015 (conforme leading
case 810 – tese de repercussão geral – Re 870.947-SE) ou,
sucessivamente, com modulação a partir de 30/06/2009.
Analiso.
A questão relativa ao índice de correção monetária a ser utilizado
para a atualização do crédito exequendo já foi objeto de decisão
nestes autos, em sede de impugnação aos cálculos de liquidação,
tendo sido determinada a aplicação do IPCA a partir de 25/03/2015,
considerando que o título executivo não fixou o índice a ser
observado, inexistindo coisa julgada neste particular, fls. 542/543-
ID. 9fca861.
Por consequência, foram apresentados cálculos readequados às fls.
598/614- ID. 2f2f766, com aplicação da TR até 24/03/2015 e do
IPCA-E a partir de 25/03/2015.
Observo, no entanto, que no prazo do art. 879, §2º da CLT (vide
expediente de ID. cf66e0e), o Exequente não se insurgiu em face
dos cálculos readequados, os quais foram homologados, sem
alteração, à fl. 638- ID. 5de6d19.
Desse modo, entendo que está precluso o objeto da impugnação à
sentença de liquidação de fls. 723/729- ID. 1ba8ae1, não cabendo
mais discussão nestes autos quanto à aplicação do IPCA no
período anterior a 25/03/2015, estando correta a aplicação da
TR até 24/03/2015.
Cabe análise, portanto, quanto à aplicação do IPCA como
índice de correção no período a partir de 25/03/2015, ante as
insurgências apresentadas pela Executada em sede de embargos,
e considerando a natureza interlocutória da decisão de fls. 542/544-
ID. 9fca861 (como, aliás, restou consignado no v. acórdão de fls.
589/592- ID. 40bac96).
Pois bem.
Considerando-se o estabelecido pelo Ministro Relator Gilmar
Mendes na decisão do Ag. Reg. na Medida Cautelar na Ação
Declaratória de Constitucionalidade 58 do Distrito Federal (ADC 58
MC-AGR/DF), de 01-07-2020, no sentido de que, in verbis: “a
suspensão nacional determinada não impede o regular andamento
de processos judiciais, tampouco a produção de atos de execução,
adjudicação e transferência patrimonial no que diz respeito à
parcela do valor das condenações que se afigura incontroversa pela
aplicação de qualquer dos dois índices de correção”, sendo que o
que “se obsta é a prática de atos judiciais tendentes a fazer incidir o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 273
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
índice IPCA-E como fator de correção monetária aplicável em
substituição à aplicação da TR” e que “A controvérsia sobre
eventuais valores compreendidos no resultado da diferença entre a
aplicação da TR e do IPCA-E (parcela controvertida) é que deverá
aguardar o pronunciamento final da Corte quando do julgamento de
mérito desta ADC”, entendo que enquanto pender o julgamento da
ADC 58 MC-AGR DF, pelo STF, poderá haver continuidade de
todos os atos executivos, contudo, deverá ser considerada apenas
a TR para a realização de atos concretos de execução, adjudicação
e transferência patrimonial, suspendendo-se o processo, por ora,
somente quanto à discussão da aplicação do IPCA-E, ficando
resguardado à parte exequente, em caso de reconhecimento da
inconstitucionalidade, o direito de discutir, após o julgamento
definitivo pela Suprema Corte, a diferença entre o índice TR e o
índice IPCA-E (no caso dos autos, apenas no período a partir de
25/03/2015).
Desta forma, deve a execução prosseguir normalmente com o
índice TR, podendo haver até liberação de valores, no momento
oportuno, ficando suspensa apenas a discussão a respeito da
parcela controversa decorrente da eventual aplicação do IPCA-E,
no período a partir de 25/03/2015, para após o julgamento da ADC
58 MC-AGR DF pelo STF.
Os cálculos deverão ser retificados para ser utilizada apenas a
TR como índice de correção monetária dos valores devidos na
presente execução.
Assim, neste ponto de insurgência das partes, acolho em parte os
Embargos à Execução e rejeito a Impugnação à Sentença de
Liquidação, nos exatos termos supra.
Honorários Contábeis e Custas Processuais
A Embargante requer que as custas processuais e os honorários
contábeis sejam suportados pelo Exequente, porque no seu
entender não existem valores a serem executados. Em sendo
condenada ao pagamento, requer a diminuição dos valores
arbitrados ante a alegação de que não houve complexidade para a
elaboração dos cálculos.
Analiso.
No caso em apreço, verifico que foi deferido ao Exequente os
benefícios da justiça gratuita (despacho de fl. 156- ID. d1ab0fe).
Assim, quanto à responsabilidade pelo pagamento dos honorários
contábeis e custas, se após o trânsito em julgado desta decisão e a
posterior retificação dos cálculos, for sucumbente o Exequente
(autor) pela inexistência de apuração de créditos em seu favor, o
mesmo será responsável pelo pagamento dos honorários contábeis
e custas. Nesta hipótese, considerando o deferimento dos
benefícios da justiça gratuita, o pagamento dos honorários
contábeis deverão ser adimplidos pela União, nos termos e limites
do PROVIMENTO PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA Nº 3/2020,
que atualmente regula a questão e o pagamento das custas deverá
ser isentado.
Caso hajam valores a serem pagos ao Exequente, ainda que em
valores mínimos, os honorários contábeis e custas deverão ser
arcados pela Executada.
Quanto ao valor dos honorários, tomando como base os valores
fixados nos cumprimentos de sentença semelhantes, considero que
o valor de R$1.300,00, fixado à fl. 638- ID. 5de6d19, está em
conformidade com a complexidade dos cálculos e com o trabalho
apresentado.
Acolho parcialmente, nos termos acima expostos.
IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
Da Correção Monetária
Item analisado em conjunto aos Embargos à Execução, aos quais
faço remissão.
IV – DISPOSITIVO
Diante do exposto, rejeito a prejudicial de prescrição arguida e, no
mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À
EXECUÇÃO apresentados por COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARANA SANEPAR e JULGO IMPROCEDENTE a
IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO apresentada por
JOSE VANDERLEI ZENE, nos termos da fundamentação, que
integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.
Após o trânsito em julgado, deverá ser intimado o Sr. Perito
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos de
liquidação readequados de acordo com esta decisão.
Fica ressalvada a possibilidade de revisão para índice de
correção monetária diverso (no período a partir de 25/03/2015),
conforme o desfecho da ADC 58 MC-AGR DF.
Custas, na forma da Lei.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0002108-26.2017.5.09.0003
RECLAMANTE KARINE LARSEN
ADVOGADO ANDREI AMARAL CAMAROSKI(OAB:
40503/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
71710/PR)
PERITO GUSTAVO MERHEB PETRUS
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 274
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bec202
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimem-se as partes da designação de perícia médica para o dia
19.07.2021, às 10horas, no consultório do perito situado à Rua
Fernando Simas, 221, Curitiba.
Solicita-se que o autor apresente, por ocasião da perícia todos os
documentos correlatos a alegada doença, tais como exames,
prontuários médicos, prescrições médicas, laudos e outros
documentos pertinentes que eventualmente possua, devendo juntar
cópia de tais documentos nos autos, no prazo de 02 (dois) dias
antes da data da perícia. No mesmo prazo deverá juntar cópia
integral da sua CTPS aos autos, bem como cópia de eventuais
outras CTP’s que possua.
No mesmo prazo supra, ou seja, até 02 (dois) dias antes da data da
perícia, a ré deverá juntar aos autos cópia do prontuário médico do
autor, PPRA e PCMSO, caso possua.
Ficam as partes cientes de que não será permitida a juntada
posterior de tais documentos, uma vez que o objetivo da juntada
reside justamente em que os mesmos sirvam de subsídio para a
realização da perícia. Eventual omissão na juntada dos documentos
será apreciada quando da prolação da sentença, se for o caso.
Ainda, ficam as partes cientes de que, por se tratar de ato médico,
seus procuradores, bem como a parte ré, não poderão acompanhar
a perícia.
No mais, aguarde-se a perícia designada.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000684-19.2018.5.09.0130
RECLAMANTE LINCOLN LEITE
ADVOGADO EMIR BARANHUK CONCEICAO(OAB:
18538/PR)
ADVOGADO JOAOZINHO SANTANA(OAB:
23034/PR)
RECLAMADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 47103/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae24ec0
proferida nos autos.
DECISÃO
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e regular a
representação processual, processe-se o recurso ordinário adesivo
interposto pelo autor (Id.3fa332c)
Intime-se a parte contrária para eventuais contrarrazões.
Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, remetamse
os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0011186-78.2016.5.09.0003
RECLAMANTE SIND EMP COM VAR GEN ALIM MER
MI SUP HIP CTBA R MET LIT
ADVOGADO REGINALDO ANTONIO KOGA(OAB:
29172/PR)
ADVOGADO LAYON GLAURO CAMARGO
GARAJAU(OAB: 86736/PR)
RECLAMADO SUPERMERCADOS BAVARESCO
LTDA
ADVOGADO LUCIANO DE LIMA(OAB: 35312/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SIND EMP COM VAR GEN ALIM MER MI SUP HIP CTBA R
MET LIT
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 275
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a91570f
proferido nos autos.
DESPACHO
Visando dar prosseguimento ao feito, decido incluir os autos em
audiência de Instrução, para o dia 19.03.2021, às 09h00min.,
mantidas todas as cominações do despacho de id. a7ed16a.
O novo link ficará disponível em tempo hábil por meio de certidão
nos autos.
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0011186-78.2016.5.09.0003
RECLAMANTE SIND EMP COM VAR GEN ALIM MER
MI SUP HIP CTBA R MET LIT
ADVOGADO REGINALDO ANTONIO KOGA(OAB:
29172/PR)
ADVOGADO LAYON GLAURO CAMARGO
GARAJAU(OAB: 86736/PR)
RECLAMADO SUPERMERCADOS BAVARESCO
LTDA
ADVOGADO LUCIANO DE LIMA(OAB: 35312/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SUPERMERCADOS BAVARESCO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a91570f
proferido nos autos.
DESPACHO
Visando dar prosseguimento ao feito, decido incluir os autos em
audiência de Instrução, para o dia 19.03.2021, às 09h00min.,
mantidas todas as cominações do despacho de id. a7ed16a.
O novo link ficará disponível em tempo hábil por meio de certidão
nos autos.
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000210-22.2010.5.09.0003
RECLAMANTE DEJAIR PEDRO GALERA
ADVOGADO SABRINA ZEIN(OAB: 35277/PR)
ADVOGADO JOSE AFFONSO DALLEGRAVE
NETO(OAB: 15211/PR)
RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO AGNALDO MURILO ALBANEZI
BEZERRA(OAB: 12722/PR)
ADVOGADO MARILANE TON RAMOS(OAB:
23002/PR)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA VEIGA(OAB:
10578/PR)
ADVOGADO ROGERIO MARTINS CAVALLI(OAB:
13321/PR)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– DEJAIR PEDRO GALERA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca6779a
proferido nos autos.
DESPACHO
Libere-se ao autor o valor incontroverso reconhecido pela ré às fls.
4191/4201.
Processe-se a impugnação à sentença de liquidação de fls.
4241/4258, ID. ea38041.
Após, intime-se o contador para manifestação acerca dos embargos
à execução e da ISL, despacho fls. 4231.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000210-22.2010.5.09.0003
RECLAMANTE DEJAIR PEDRO GALERA
ADVOGADO SABRINA ZEIN(OAB: 35277/PR)
ADVOGADO JOSE AFFONSO DALLEGRAVE
NETO(OAB: 15211/PR)
RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO AGNALDO MURILO ALBANEZI
BEZERRA(OAB: 12722/PR)
ADVOGADO MARILANE TON RAMOS(OAB:
23002/PR)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA VEIGA(OAB:
10578/PR)
ADVOGADO ROGERIO MARTINS CAVALLI(OAB:
13321/PR)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 276
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
– CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca6779a
proferido nos autos.
DESPACHO
Libere-se ao autor o valor incontroverso reconhecido pela ré às fls.
4191/4201.
Processe-se a impugnação à sentença de liquidação de fls.
4241/4258, ID. ea38041.
Após, intime-se o contador para manifestação acerca dos embargos
à execução e da ISL, despacho fls. 4231.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000530-23.2020.5.09.0003
RECLAMANTE VENINA GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO PALOMA ALVES FERREIRA(OAB:
101630/PR)
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO SALES
JUNIOR(OAB: 102507/PR)
RECLAMADO MM ROCHA HIGIENIZACAO LTDA –
ME
ADVOGADO WILSON BENINI(OAB: 26914/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MM ROCHA HIGIENIZACAO LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 070af41
proferido nos autos.
DESPACHO
Para fins de ajuste de pauta, fica o horário da presente audiência
alterado para às 15h30min., do mesmo dia designado, qual seja:
17.05.2021, mantidas as cominações anteriores.
Intimem-se.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000530-23.2020.5.09.0003
RECLAMANTE VENINA GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO PALOMA ALVES FERREIRA(OAB:
101630/PR)
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO SALES
JUNIOR(OAB: 102507/PR)
RECLAMADO MM ROCHA HIGIENIZACAO LTDA –
ME
ADVOGADO WILSON BENINI(OAB: 26914/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VENINA GONCALVES RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 070af41
proferido nos autos.
DESPACHO
Para fins de ajuste de pauta, fica o horário da presente audiência
alterado para às 15h30min., do mesmo dia designado, qual seja:
17.05.2021, mantidas as cominações anteriores.
Intimem-se.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-1155600-07.2006.5.09.0003
RECLAMANTE LONGINA GARGIEL PIJAK
ADVOGADO CHRISTHYANNE REGINA
BORTOLOTTO(OAB: 22813/PR)
RECLAMADO HELVIO BUENO LOPES
ADVOGADO SORAYA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 15698/PR)
RECLAMADO RHODES RODRIGUES
ADVOGADO DENIS GRADOWSKI
RODRIGUES(OAB: 32528/PR)
RECLAMADO MARIA ATHERINO DE ALMEIDA
LIMA
RECLAMADO SOCIEDADE EDUCATIVA
ESPORTIVA E CULTURAL III
MILENIO
ADVOGADO JULIANO LAGO SEBBEN(OAB:
50803/RS)
RECLAMADO EDITORA GRAFICA MILEART LTDA
ADVOGADO JULIANO LAGO SEBBEN(OAB:
50803/RS)
RECLAMADO FRANCISCO MULLER ATHERINO
ADVOGADO ANDREA CASTANHO COELHO(OAB:
94218/PR)
ADVOGADO THEODOCIO FRANCISCO DE
CAMARGO ATHERINO(OAB:
86375/PR)
RECLAMADO ANTONIO CARLOS PROENCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 277
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
RECLAMADO MILTON VINIUS DE ALMEIDA LIMA
RECLAMADO DISTRIBUIDORA GRAFICA
EDIDATIKA LTDA
ADVOGADO GUILHERME DALOCE
CASTANHO(OAB: 38211/PR)
RECLAMADO FERNANDO GRADOWSKI
RODRIGUES
RECLAMADO UBIRAJARA ARAUJO MOREIRA
RECLAMADO JORGE SAMY MANIKA
ADVOGADO JOCLER JEFERSON
PROCOPIO(OAB: 19386/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LONGINA GARGIEL PIJAK
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b524ee
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestase
acerca da certidão de fls. 287, ID. 4ad6169, e indicar os meios
considerados cabíveis ao prosseguimento do feito, sob pena de
suspensão do curso da execução e remessa dos autos ao arquivo
provisório.
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, local onde
deverão permanecer até ulterior manifestação da parte interessada,
ou pelo prazo máximo de 2 (dois) anos.
Decorridos 2 (dois) anos sem que haja manifestação da parte
exequente, será considerada a prescrição intercorrente, aplicável
ao processo do trabalho nos termos do art. 11-A da CLT., (redação
dada pela Lei nº. 13.467/2017).
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000426-65.2019.5.09.0003
RECLAMANTE JARDIANE DOS SANTOS BALBINO
ADVOGADO NELSON JOSE ROSEMANN DE
OLIVEIRA(OAB: 59953/PR)
RECLAMADO LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 95431/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JARDIANE DOS SANTOS BALBINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9c0685
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistas à parte autora, dos cálculos elaborados pelo executado, fls.
339/379, pelo prazo de 08 dias, devendo no caso de discordância,
apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e
valores objeto da discordância, nos termos do Art. 879 § 2º da CLT,
sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000978-30.2019.5.09.0003
RECLAMANTE JULIO CESAR ANGELVSKI
ADVOGADO MARCIO DESSANTI(OAB: 46628/PR)
RECLAMADO BRASDUTO COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCOES E
PRODUTOS METALICOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OAB:
23014/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASDUTO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES
E PRODUTOS METALICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3cfc6f
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Certifico que no dia 07/12/2020 decorreu o prazo para a
interposição de recurso contra a decisão proferida nos presentes
autos.
1. não há autos de ExPROVAS vinculado a estes autos tramitando
nesta VT;
2. Sentença proferida no ID. 7ab137d, julgou procedentes em parte
os pedidos da autora;
3. há determinação para que a ré cumpra a seguinte obrigação:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 278
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
“deverá a
reclamada, no prazo de 15 dias da intimação para fazê-lo, juntar
aos autos os comprovantes de recolhimento do FGTS de toda a
contratualidade, sob pena de execução pelo equivalente.”,
sentença, fls. 293;
4. fls. 294: “defiro honorários de sucumbência para os procuradores
da parte reclamante no percentual de 5% sobre o valor total bruto
da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença, bem
como defiro honorários de sucumbência para os procuradores da
parte reclamada no percentual de 5% sobre o proveito econômico
obtido, ora arbitrado em R$6.200,00”.
Andréa de Lima Bossardi
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. Tendo em vista o contido na certidão supra, intimem-se as partes
para que, no prazo de 8 (oito) dias, informem nos autos se possuem
interesse na liquidação/execução da sentença.
2. Em havendo manifesto interesse, venham os autos conclusos
para nomeação de perito contábil e análise da obrigação de fazer.
3. No silêncio, ou em caso de desinteresse da parte, remetam-se os
autos ao arquivo provisório.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000978-30.2019.5.09.0003
RECLAMANTE JULIO CESAR ANGELVSKI
ADVOGADO MARCIO DESSANTI(OAB: 46628/PR)
RECLAMADO BRASDUTO COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCOES E
PRODUTOS METALICOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OAB:
23014/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIO CESAR ANGELVSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3cfc6f
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Certifico que no dia 07/12/2020 decorreu o prazo para a
interposição de recurso contra a decisão proferida nos presentes
autos.
1. não há autos de ExPROVAS vinculado a estes autos tramitando
nesta VT;
2. Sentença proferida no ID. 7ab137d, julgou procedentes em parte
os pedidos da autora;
3. há determinação para que a ré cumpra a seguinte obrigação:
“deverá a
reclamada, no prazo de 15 dias da intimação para fazê-lo, juntar
aos autos os comprovantes de recolhimento do FGTS de toda a
contratualidade, sob pena de execução pelo equivalente.”,
sentença, fls. 293;
4. fls. 294: “defiro honorários de sucumbência para os procuradores
da parte reclamante no percentual de 5% sobre o valor total bruto
da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença, bem
como defiro honorários de sucumbência para os procuradores da
parte reclamada no percentual de 5% sobre o proveito econômico
obtido, ora arbitrado em R$6.200,00”.
Andréa de Lima Bossardi
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. Tendo em vista o contido na certidão supra, intimem-se as partes
para que, no prazo de 8 (oito) dias, informem nos autos se possuem
interesse na liquidação/execução da sentença.
2. Em havendo manifesto interesse, venham os autos conclusos
para nomeação de perito contábil e análise da obrigação de fazer.
3. No silêncio, ou em caso de desinteresse da parte, remetam-se os
autos ao arquivo provisório.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001016-76.2018.5.09.0003
RECLAMANTE EZEQUIEL BRAZ
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO JULIO CESAR MARCOLINO FILHO –
ME
RECLAMADO STUHLBERGER ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 279
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– STUHLBERGER ENGENHARIA E PARTICIPACOES LIMITADA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0836f19
proferido nos autos.
DESPACHO
Visando dar prosseguimento ao feito, decido incluir os autos em
audiência de Instrução, para o dia 19.03.2021, às 09h40min.,
mantidas todas as cominações do despacho de id. 4b18d40.
O novo link ficará disponível em tempo hábil por meio de certidão
nos autos.
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000156-46.2016.5.09.0003
RECLAMANTE TAINA BRUM
ADVOGADO SERGIO MARCELL BATISTA
SANTANA(OAB: 63403/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO ANELISE TABAJARA MOURA(OAB:
50574/RS)
PERITO JOSE LUIZ KACHEL
Intimado(s)/Citado(s):
– TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b3d39e
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a executada para que, no prazo de 05 dias, comprove o
pagamento do saldo devedor, fls. 1406, R$ 20,97, sob pena de
prosseguimento da execução.
Depositado os valores, liberem-se-os a quem de direito.
Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para
extinção da demanda e remessa dos autos ao arquivo definitivo.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0002108-26.2017.5.09.0003
RECLAMANTE KARINE LARSEN
ADVOGADO ANDREI AMARAL CAMAROSKI(OAB:
40503/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
71710/PR)
PERITO GUSTAVO MERHEB PETRUS
Intimado(s)/Citado(s):
– KARINE LARSEN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bec202
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimem-se as partes da designação de perícia médica para o dia
19.07.2021, às 10horas, no consultório do perito situado à Rua
Fernando Simas, 221, Curitiba.
Solicita-se que o autor apresente, por ocasião da perícia todos os
documentos correlatos a alegada doença, tais como exames,
prontuários médicos, prescrições médicas, laudos e outros
documentos pertinentes que eventualmente possua, devendo juntar
cópia de tais documentos nos autos, no prazo de 02 (dois) dias
antes da data da perícia. No mesmo prazo deverá juntar cópia
integral da sua CTPS aos autos, bem como cópia de eventuais
outras CTP’s que possua.
No mesmo prazo supra, ou seja, até 02 (dois) dias antes da data da
perícia, a ré deverá juntar aos autos cópia do prontuário médico do
autor, PPRA e PCMSO, caso possua.
Ficam as partes cientes de que não será permitida a juntada
posterior de tais documentos, uma vez que o objetivo da juntada
reside justamente em que os mesmos sirvam de subsídio para a
realização da perícia. Eventual omissão na juntada dos documentos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 280
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
será apreciada quando da prolação da sentença, se for o caso.
Ainda, ficam as partes cientes de que, por se tratar de ato médico,
seus procuradores, bem como a parte ré, não poderão acompanhar
a perícia.
No mais, aguarde-se a perícia designada.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001380-53.2015.5.09.0003
RECLAMANTE VALMIR DORNELLAS
ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB:
31413/PR)
ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB:
45147/PR)
RECLAMADO COMPANHIA PARANAENSE DE
ENERGIA
ADVOGADO ALESSANDRA MARA SILVEIRA
CORADASSI(OAB: 27137/PR)
ADVOGADO FERNANDA CARLA HENRIQUE
BUSETTI(OAB: 40991/PR)
ADVOGADO PATRICIA DITTRICH FERREIRA
DINIZ(OAB: 36481/PR)
ADVOGADO JULIANA PERELLES(OAB: 29226/PR)
RECLAMADO COPEL DISTRIBUICAO S.A.
ADVOGADO ALESSANDRA MARA SILVEIRA
CORADASSI(OAB: 27137/PR)
ADVOGADO FERNANDA CARLA HENRIQUE
BUSETTI(OAB: 40991/PR)
ADVOGADO PATRICIA DITTRICH FERREIRA
DINIZ(OAB: 36481/PR)
ADVOGADO JULIANA PERELLES(OAB: 29226/PR)
RECLAMADO FUNDACAO COPEL DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE MACEDO
RAMOS(OAB: 24537/PR)
ADVOGADO LUCAS BUNKI LINZMAYER
OTSUKA(OAB: 41350/PR)
ADVOGADO FERNANDA ANDREAZZA(OAB:
22749/PR)
PERITO MIGUEL ANTONIO MINIELLO
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
– COPEL DISTRIBUICAO S.A.
– FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c8e88d
proferida nos autos.
DECISÃO
1. Defiro o requerido pela 3ª ré, fls. 1742/1743, ID. e4b1370, em
razão do disposto na decisão, ID. 48ec574: “DA INCOMPETÊNCIA
DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando o julgamento do STF no Recurso Extraordinário (RE)
586453, cuja matéria teve repercussão geral reconhecida, no
sentido de que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar
processos decorrentes do contrato de previdência complementar
privada, de ofício, reconheço a incompetência material desta
especializada para julgar as questões afetas à complementação de
aposentadoria paga pela 2ª reclamada. Nestes termos, julgo o
processo extinto, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de
reflexos em complementação de aposentadoria e de dano moral
pela ausência de aportes. Consequentemente, não
remanescem pedidos em relação à 3ª reclamada, sendo a demanda
improcedente em relação a esta.” fls. 1186, isto posto, exclua-se a
referida parte do polo passivo. Dê-se ciência às partes;
2. Tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo perito, fls.
1810/1817, ID. 1b98f6d, homologo os cálculos apresentados pelo
calculista às folhas 1590/1708, ID. 7becaba, porque adequados ao
título executivo, fixando seus honorários em R$ 4.500,00, sob o
encargo da Reclamada, ficando as partes cientes de que, em caso
de discordância, poderão se manifestar, no prazo e na forma do
disposto no art. 884 da CLT.;
3. Manifestação da PGF fls. 1741, ID. 099da52.
4. À conta geral;
5. Após, remetam-se os autos a fase de execução;
6. Intime-se a ré para pagamento do valor devido, no prazo de 15
dias.
7. Em caso de ausência de garantia no prazo legal, expeçam-se
mandados de citação e/ou carta precatória para pagamento, no
prazo de 48h, sob pena de penhora de bens, observada a gradação
legal. Autorizo o cumprimento da diligência na forma do art. 212, do
CPC/2015.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 281
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001380-53.2015.5.09.0003
RECLAMANTE VALMIR DORNELLAS
ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB:
31413/PR)
ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB:
45147/PR)
RECLAMADO COMPANHIA PARANAENSE DE
ENERGIA
ADVOGADO ALESSANDRA MARA SILVEIRA
CORADASSI(OAB: 27137/PR)
ADVOGADO FERNANDA CARLA HENRIQUE
BUSETTI(OAB: 40991/PR)
ADVOGADO PATRICIA DITTRICH FERREIRA
DINIZ(OAB: 36481/PR)
ADVOGADO JULIANA PERELLES(OAB: 29226/PR)
RECLAMADO COPEL DISTRIBUICAO S.A.
ADVOGADO ALESSANDRA MARA SILVEIRA
CORADASSI(OAB: 27137/PR)
ADVOGADO FERNANDA CARLA HENRIQUE
BUSETTI(OAB: 40991/PR)
ADVOGADO PATRICIA DITTRICH FERREIRA
DINIZ(OAB: 36481/PR)
ADVOGADO JULIANA PERELLES(OAB: 29226/PR)
RECLAMADO FUNDACAO COPEL DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE MACEDO
RAMOS(OAB: 24537/PR)
ADVOGADO LUCAS BUNKI LINZMAYER
OTSUKA(OAB: 41350/PR)
ADVOGADO FERNANDA ANDREAZZA(OAB:
22749/PR)
PERITO MIGUEL ANTONIO MINIELLO
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– VALMIR DORNELLAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c8e88d
proferida nos autos.
DECISÃO
1. Defiro o requerido pela 3ª ré, fls. 1742/1743, ID. e4b1370, em
razão do disposto na decisão, ID. 48ec574: “DA INCOMPETÊNCIA
DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando o julgamento do STF no Recurso Extraordinário (RE)
586453, cuja matéria teve repercussão geral reconhecida, no
sentido de que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar
processos decorrentes do contrato de previdência complementar
privada, de ofício, reconheço a incompetência material desta
especializada para julgar as questões afetas à complementação de
aposentadoria paga pela 2ª reclamada. Nestes termos, julgo o
processo extinto, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de
reflexos em complementação de aposentadoria e de dano moral
pela ausência de aportes. Consequentemente, não
remanescem pedidos em relação à 3ª reclamada, sendo a demanda
improcedente em relação a esta.” fls. 1186, isto posto, exclua-se a
referida parte do polo passivo. Dê-se ciência às partes;
2. Tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo perito, fls.
1810/1817, ID. 1b98f6d, homologo os cálculos apresentados pelo
calculista às folhas 1590/1708, ID. 7becaba, porque adequados ao
título executivo, fixando seus honorários em R$ 4.500,00, sob o
encargo da Reclamada, ficando as partes cientes de que, em caso
de discordância, poderão se manifestar, no prazo e na forma do
disposto no art. 884 da CLT.;
3. Manifestação da PGF fls. 1741, ID. 099da52.
4. À conta geral;
5. Após, remetam-se os autos a fase de execução;
6. Intime-se a ré para pagamento do valor devido, no prazo de 15
dias.
7. Em caso de ausência de garantia no prazo legal, expeçam-se
mandados de citação e/ou carta precatória para pagamento, no
prazo de 48h, sob pena de penhora de bens, observada a gradação
legal. Autorizo o cumprimento da diligência na forma do art. 212, do
CPC/2015.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0010418-55.2016.5.09.0003
RECLAMANTE NORGIS CHARLERON
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO PLAENGE EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB:
20423/PR)
RECLAMADO BIOGARDEN PROJETOS E
COMERCIO DE PLANTAS LTDA – ME
ADVOGADO CRISTIANO NIEMEYER(OAB:
80298/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BIOGARDEN PROJETOS E COMERCIO DE PLANTAS LTDA –
ME
– PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 282
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd3a00f
proferido nos autos.
DESPACHO
Visando dar prosseguimento ao feito, decido incluir os autos em
audiência de Instrução, para o dia 19.03.2021, às 08h30min.,
mantidas todas as cominações do despacho de id. 4d40185.
O novo link ficará disponível em tempo hábil por meio de certidão
nos autos.
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000632-79.2019.5.09.0003
RECLAMANTE THAYSA CRISTINA OSTROVSKI
ADVOGADO RENAN DA SILVA RIBEIRO(OAB:
68209/PR)
RECLAMADO HOSPITAL SANTA CRUZ
SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO SERGIO MORES(OAB: 29072/PR)
PERITO LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
Intimado(s)/Citado(s):
– HOSPITAL SANTA CRUZ SOCIEDADE ANONIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2275f16
proferida nos autos.
DECISÃO
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e regulares as
representações processuais, processem-se os recurso ordinários
interpostos pelas partes (Ids 85d7b2d e 9e32120 ).
Intimem-se as partes para eventuais contrarrazões.
Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, remetamse
os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0010418-55.2016.5.09.0003
RECLAMANTE NORGIS CHARLERON
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO PLAENGE EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB:
20423/PR)
RECLAMADO BIOGARDEN PROJETOS E
COMERCIO DE PLANTAS LTDA – ME
ADVOGADO CRISTIANO NIEMEYER(OAB:
80298/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NORGIS CHARLERON
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd3a00f
proferido nos autos.
DESPACHO
Visando dar prosseguimento ao feito, decido incluir os autos em
audiência de Instrução, para o dia 19.03.2021, às 08h30min.,
mantidas todas as cominações do despacho de id. 4d40185.
O novo link ficará disponível em tempo hábil por meio de certidão
nos autos.
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000632-79.2019.5.09.0003
RECLAMANTE THAYSA CRISTINA OSTROVSKI
ADVOGADO RENAN DA SILVA RIBEIRO(OAB:
68209/PR)
RECLAMADO HOSPITAL SANTA CRUZ
SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO SERGIO MORES(OAB: 29072/PR)
PERITO LEONARDO MENEGHETTI RIBAS
Intimado(s)/Citado(s):
– THAYSA CRISTINA OSTROVSKI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 283
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2275f16
proferida nos autos.
DECISÃO
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e regulares as
representações processuais, processem-se os recurso ordinários
interpostos pelas partes (Ids 85d7b2d e 9e32120 ).
Intimem-se as partes para eventuais contrarrazões.
Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, remetamse
os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001014-53.2011.5.09.0003
RECLAMANTE EDUARDO JUICHI SAKAGUCHI
ADVOGADO HEGLISSON TADEU MOCELIN
NEVES(OAB: 24641/PR)
RECLAMADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
ADVOGADO CLAUDIO PACHECO PRATES
LAMACHIA(OAB: 22356/RS)
ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DA SILVA(OAB:
14435/PR)
ADVOGADO FABRICIA MARIA QUEIROZ
GOMIERO(OAB: 38052/PR)
RECLAMADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 55288/PR)
ADVOGADO GEORGE DE LUCCA
TRAVERSO(OAB: 16578/RS)
ADVOGADO DEMETRIUS ADRIANO DA SILVA
CARVALHO(OAB: 57770/RS)
ADVOGADO GILDA RUSSOMANO GONCALVES
DOS SANTOS(OAB: 54299/PR)
PERITO JORGE ALBINO FONSECA TAVARES
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
– FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
– PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d71056e
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimem-se am reclamadam para que, no prazo de 5 dias, junte aos
presentes autos os documentos solicitados pelo perito às fls.
972/974.
Após retornem os autos ao perito para elaboração dos cálculos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001284-96.2019.5.09.0003
RECLAMANTE RODRIGO ARRUDA SCHEFFER
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO MEGA CONCEPT CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA – ME
ADVOGADO JORGE NASSAR MACHADO(OAB:
40887/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RODRIGO ARRUDA SCHEFFER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c54cbfb
proferido nos autos.
DESPACHO
Em razão do trânsito em julgado da decisão que julgou
improcedente a reclamatória, e condenou o autor no pagamento das
custas, intime-se o autor, pessoalmente – via postal, e na pessoa de
seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, comprove o
pagamento das custas processuais, R$ 407,22, sob pena de
execução.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000644-93.2019.5.09.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 284
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
RECLAMANTE LUIZ HENRIQUE AMBROSIO
ADVOGADO GUILHERME OILKE
AMBROSIO(OAB: 97030/PR)
RECLAMADO MECAPRES INDUSTRIA E
COMERCIO DE MEIOS DE
CONTROLE LTDA – ME
ADVOGADO JOSE EDUARDO KOTWICA
JARDIM(OAB: 88077/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MECAPRES INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIOS DE
CONTROLE LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 968af27
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista que não houve manifestação das partes, finalizado
o prazo em 02/02/2021, cumpra-se o item 3 do despacho de fls.
251/252: “No silêncio, ou em caso de desinteresse da parte,
remetam-se os autos ao arquivo provisório.”
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001624-16.2014.5.09.0003
RECLAMANTE ELIANA ANTUNES DE SOUZA RUIZ
ADVOGADO GILBERTO GODOY VERDI(OAB:
65445/PR)
RECLAMADO KIRTON BANK S.A. – BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– KIRTON BANK S.A. – BANCO MULTIPLO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e1212d
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistas a ré, dos cálculos elaborados pelo exequente, fls. 1327/1405,
pelo prazo de 08 dias, devendo no caso de discordância, apresentar
impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto
da discordância, nos termos do Art. 879 § 2º da CLT, sob pena de
preclusão.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000644-93.2019.5.09.0003
RECLAMANTE LUIZ HENRIQUE AMBROSIO
ADVOGADO GUILHERME OILKE
AMBROSIO(OAB: 97030/PR)
RECLAMADO MECAPRES INDUSTRIA E
COMERCIO DE MEIOS DE
CONTROLE LTDA – ME
ADVOGADO JOSE EDUARDO KOTWICA
JARDIM(OAB: 88077/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ HENRIQUE AMBROSIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 968af27
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista que não houve manifestação das partes, finalizado
o prazo em 02/02/2021, cumpra-se o item 3 do despacho de fls.
251/252: “No silêncio, ou em caso de desinteresse da parte,
remetam-se os autos ao arquivo provisório.”
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-2764600-28.2007.5.09.0003
RECLAMANTE Laercio da Silva
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA
CRUZ(OAB: 39308/PR)
RECLAMADO ALCIDES ANTUNES DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
– Laercio da Silva
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 285
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff0834f
proferido nos autos.
DESPACHO
Aguarde-se o integral cumprimento do acordo homologado às fls.
45, ID. e8e065f.
Cumprido, intime-se a ré para pagamento das despesas
processuais.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000986-85.2011.5.09.0003
RECLAMANTE DANILO TIVERON
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO SESTARI
ALVES(OAB: 44964/PR)
ADVOGADO CHRISTHYANNE REGINA
BORTOLOTTO(OAB: 22813/PR)
RECLAMADO INSTITUTO PARANAENSE DE
ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL – EMATER
Intimado(s)/Citado(s):
– DANILO TIVERON
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c65a9b7
proferido nos autos.
DESPACHO
Assiste razão a parte, ID. 2a9e2a6, isto posto, torno sem efeito o
ofício expedido, ID. 4fd4eb9, e determino a expedição de novo
ofício com base nos cálculos juntados, ID. db4113c.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000540-67.2020.5.09.0003
RECLAMANTE LUIZ HENRIQUE BAPTISTA DA
SILVA
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO HABIB’S
ADVOGADO VANESSA GRASSI SEVERINO(OAB:
145593/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ HENRIQUE BAPTISTA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b80d299
proferido nos autos.
DESPACHO
Indefiro o pedido de adiamento de id. 10eb8fd, tendo em vista que
foi oportunizado às partes, procuradores e testemunhas realizar a
audiência de forma virtual para aqueles que não se sentirem
confortáveis em comparecer fisicamente na audiência por receio de
contaminação da covid, e em não sendo esta a vontade, os
mesmos poderão comparecer presencialmente na audiência, sendo
assim, não há meios de saber de antemão quem irá
presencialmente e quem optou por acessar a audiência de forma
virtual.
Ademais este Tribunal, através do Ato Conjunto Presidência-
Corregedoria nº 03/2020, que dispõe sobre a retomada parcial das
atividades presenciais no âmbito do 1º Grau de Jurisdição,
observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo
novo Coronavírus -Covid -19, facultou aos Juízes o modo da
realização das audiências, tendo este Juízo optado em realizar a
audiência de forma híbrida, ou seja, deixando ao critério das partes,
procuradores e testemunhas a escolha quanto a forma em que irão
participar, se presencialmente ou por videoconferência, justamente
em razão da realidade de pandemia que estamos vivenciando.
Logo, não reputo razoável o pedido de adiamento e compete ao juiz
assegurar o cumprimento do princípio da duração razoável do
processo.
Ainda, vale ressaltar, que o TRT da 9ª Região tem empreendido
consideráveis esforços no que toca a implementação de normas
sanitárias e de segurança para se evitar o contágio pelo novo
CORONAVÍRUS, sendo que não há previsão a curto prazo de
vacinação e erradicação do vírus, não sendo razoável se aguardar
indefinidamente a resolução do problema.
Ademais, celeridade processual é princípio que norteia o processo
em favor do jurisdicionado e pelo qual todos os envolvidos devem
zelar. O processo em si gera custos ao Erário e por consequência à
toda sociedade. E nos termos do art. 6o. do CPC “todos os sujeitos
do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em
tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.
No mais, não houve juntada de qualquer documento comprovando a
impossibilidade de comparecimento à audiência dos envolvidos no
processo, sendo que as alegações expostas na petição são
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 286
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
totalmente genéricas.
Esclareço às partes, ainda, que o Juízo já realizou inúmeras
instruções processuais por videoconferência que se passou de
maneira tranquila e sem qualquer prejuízo às partes. A oitiva das
testemunhas gravada é muito dinâmica, pelo que não se confirmam
os receios relativos à incomunicabilidade de testemunhas.
Do mesmo modo o sistema é extremamente intuitivo, não havendo
qualquer dificuldade de operação, especialmente considerado o
atual estágio de informatização do mundo atual.
Quaisquer intercorrências ou problemas técnicos serão dirimidos no
ato, pelo Juízo, que analisará cada caso.
Por fim, cumpre ressaltar que o CNJ já pacificou a questão
determinando através da RESOLUÇÃO Nº 314, DE 20 DE ABRIL
DE 2020,em seu artigo 6º, a realização de todos os atos
processuais de modo virtual. E o próprio CPC em seus arts. 236, §
3º; 385, § 3º;453, § 1º e 461, § 2º, já previa a possibilidade de
realização dos atos processuais, inclusive oitiva de testemunhas,
por meio de videoconferência.
Logo, mantenho a audiência designada.
Intime-se.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001016-76.2018.5.09.0003
RECLAMANTE EZEQUIEL BRAZ
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO JULIO CESAR MARCOLINO FILHO –
ME
RECLAMADO STUHLBERGER ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EZEQUIEL BRAZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0836f19
proferido nos autos.
DESPACHO
Visando dar prosseguimento ao feito, decido incluir os autos em
audiência de Instrução, para o dia 19.03.2021, às 09h40min.,
mantidas todas as cominações do despacho de id. 4b18d40.
O novo link ficará disponível em tempo hábil por meio de certidão
nos autos.
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000034-28.2019.5.09.0003
RECLAMANTE WAYNER BUFFA GOMES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO EDUARDO FRANCA ROMEIRO(OAB:
37635/PR)
ADVOGADO FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO(OAB:
33180/PR)
RECLAMADO ATE MONTAGEM E TESTE DE
EQUIP ELETRO ELETRONICOS
LTDA – EPP
ADVOGADO carl heinz leichsenring(OAB:
17282/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ATE MONTAGEM E TESTE DE EQUIP ELETRO
ELETRONICOS LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ecd30
proferido nos autos.
DESPACHO
Visando dar prosseguimento ao feito, decido incluir os autos em
audiência de Instrução, para o dia 19.03.2021, às 10h20min.,
mantidas todas as cominações do despacho de id. 51c42c2, bem
como as cominações no tocante ao modo de intimação das
testemunhas.
O novo link ficará disponível em tempo hábil por meio de certidão
nos autos.
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000034-28.2019.5.09.0003
RECLAMANTE WAYNER BUFFA GOMES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO EDUARDO FRANCA ROMEIRO(OAB:
37635/PR)
ADVOGADO FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO(OAB:
33180/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 287
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
RECLAMADO ATE MONTAGEM E TESTE DE
EQUIP ELETRO ELETRONICOS
LTDA – EPP
ADVOGADO carl heinz leichsenring(OAB:
17282/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– WAYNER BUFFA GOMES DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ecd30
proferido nos autos.
DESPACHO
Visando dar prosseguimento ao feito, decido incluir os autos em
audiência de Instrução, para o dia 19.03.2021, às 10h20min.,
mantidas todas as cominações do despacho de id. 51c42c2, bem
como as cominações no tocante ao modo de intimação das
testemunhas.
O novo link ficará disponível em tempo hábil por meio de certidão
nos autos.
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000156-46.2016.5.09.0003
RECLAMANTE TAINA BRUM
ADVOGADO SERGIO MARCELL BATISTA
SANTANA(OAB: 63403/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO ANELISE TABAJARA MOURA(OAB:
50574/RS)
PERITO JOSE LUIZ KACHEL
Intimado(s)/Citado(s):
– TAINA BRUM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b3d39e
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a executada para que, no prazo de 05 dias, comprove o
pagamento do saldo devedor, fls. 1406, R$ 20,97, sob pena de
prosseguimento da execução.
Depositado os valores, liberem-se-os a quem de direito.
Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para
extinção da demanda e remessa dos autos ao arquivo definitivo.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001018-75.2020.5.09.0003
RECLAMANTE JESSICA TAMARA MACHADO
BUENO
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
RECLAMADO CTN INDUSTRIA E COMERCIO DE
MANUFATURAS LTDA
RECLAMADO PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
RECLAMADO TG SERVICES LTDA – ME
ADVOGADO CLICE REIS CAPELLANI DOS
SANTOS(OAB: 14538/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JESSICA TAMARA MACHADO BUENO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80eb93b
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista que o acordo de id. 6c580e7 não exclui a 2ª e 3ª
reclamadas do polo passivo, as mesmas deverão ser intimadas
acerca do mesmo, se há concordância ou não com os seus termos,
sendo que o silêncio será interpretado como concordância tácita
com o acordo firmado.
Reitere-se a intimação da autora para que, em 5 dias, apresente o
endereço atualizado da 2ª ré, vez que a notificação retornou
negativa.
Apresentado o endereço, intimem-se a 2ª e 3ª rés do presente
despacho.
Após, em havendo concordância ou no caso de silencio, venham os
autos conclusos para homologação.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 288
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000180-98.2021.5.09.0003
RECLAMANTE JULIO LINCOLN CRUZ DE LIMA
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
60471/PR)
ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIO LINCOLN CRUZ DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b51c7a1
proferido nos autos.
CERTIDÃO
CERTIFICO que o referido processo foi autuado pela própria Vara
do Trabalho sem a documentação completa ante o teor das
decisões de fls. 45-47 proferida pela 15.ª Vara do Trabalho de
Fortaleza e a dificuldade da mesma para remeter os autos
completos para esta Vara ante o elevado número de documentos e
tamanhos de arquivos do mesmo, conforme se verifica nos e-mails
juntados às fls. 51-54. Assim foi requerido ao autor apenas o envio
dos documentos de fls. 03-47 para autuação e posterior juntada
pelo mesmo dos demais documentos.
EMERSON ANTONIO GASPARELO
Assistente de Diretor
DESPACHO
Ante a certidão supra, intime-se o autor para que, no prazo de 10
dias, junte os documentos faltantes dos autos 0001284-
17.2019.5.07.0015.
Após, voltem conclusos.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000540-67.2020.5.09.0003
RECLAMANTE LUIZ HENRIQUE BAPTISTA DA
SILVA
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO HABIB’S
ADVOGADO VANESSA GRASSI SEVERINO(OAB:
145593/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– HABIB’S
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b80d299
proferido nos autos.
DESPACHO
Indefiro o pedido de adiamento de id. 10eb8fd, tendo em vista que
foi oportunizado às partes, procuradores e testemunhas realizar a
audiência de forma virtual para aqueles que não se sentirem
confortáveis em comparecer fisicamente na audiência por receio de
contaminação da covid, e em não sendo esta a vontade, os
mesmos poderão comparecer presencialmente na audiência, sendo
assim, não há meios de saber de antemão quem irá
presencialmente e quem optou por acessar a audiência de forma
virtual.
Ademais este Tribunal, através do Ato Conjunto Presidência-
Corregedoria nº 03/2020, que dispõe sobre a retomada parcial das
atividades presenciais no âmbito do 1º Grau de Jurisdição,
observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo
novo Coronavírus -Covid -19, facultou aos Juízes o modo da
realização das audiências, tendo este Juízo optado em realizar a
audiência de forma híbrida, ou seja, deixando ao critério das partes,
procuradores e testemunhas a escolha quanto a forma em que irão
participar, se presencialmente ou por videoconferência, justamente
em razão da realidade de pandemia que estamos vivenciando.
Logo, não reputo razoável o pedido de adiamento e compete ao juiz
assegurar o cumprimento do princípio da duração razoável do
processo.
Ainda, vale ressaltar, que o TRT da 9ª Região tem empreendido
consideráveis esforços no que toca a implementação de normas
sanitárias e de segurança para se evitar o contágio pelo novo
CORONAVÍRUS, sendo que não há previsão a curto prazo de
vacinação e erradicação do vírus, não sendo razoável se aguardar
indefinidamente a resolução do problema.
Ademais, celeridade processual é princípio que norteia o processo
em favor do jurisdicionado e pelo qual todos os envolvidos devem
zelar. O processo em si gera custos ao Erário e por consequência à
toda sociedade. E nos termos do art. 6o. do CPC “todos os sujeitos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 289
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em
tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.
No mais, não houve juntada de qualquer documento comprovando a
impossibilidade de comparecimento à audiência dos envolvidos no
processo, sendo que as alegações expostas na petição são
totalmente genéricas.
Esclareço às partes, ainda, que o Juízo já realizou inúmeras
instruções processuais por videoconferência que se passou de
maneira tranquila e sem qualquer prejuízo às partes. A oitiva das
testemunhas gravada é muito dinâmica, pelo que não se confirmam
os receios relativos à incomunicabilidade de testemunhas.
Do mesmo modo o sistema é extremamente intuitivo, não havendo
qualquer dificuldade de operação, especialmente considerado o
atual estágio de informatização do mundo atual.
Quaisquer intercorrências ou problemas técnicos serão dirimidos no
ato, pelo Juízo, que analisará cada caso.
Por fim, cumpre ressaltar que o CNJ já pacificou a questão
determinando através da RESOLUÇÃO Nº 314, DE 20 DE ABRIL
DE 2020,em seu artigo 6º, a realização de todos os atos
processuais de modo virtual. E o próprio CPC em seus arts. 236, §
3º; 385, § 3º;453, § 1º e 461, § 2º, já previa a possibilidade de
realização dos atos processuais, inclusive oitiva de testemunhas,
por meio de videoconferência.
Logo, mantenho a audiência designada.
Intime-se.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
EDINEIA CARLA POGANSKI BROCH
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0011520-15.2016.5.09.0003
RECLAMANTE MARIA INES WYPYCH
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO EDER MAURO DIAS BRAGA(OAB:
68846/PR)
ADVOGADO DANIELE VALANDRO FARINA
LIMA(OAB: 22374/PR)
ADVOGADO JEFERSON LUIZ ODPPES(OAB:
58487/PR)
ADVOGADO SHEILA TAMI TSUKUDA(OAB:
39290/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO LARISSA MARIA FLEITER(OAB:
60306/PR)
ADVOGADO LAIS CAROLINE CALDEIRAO
CUPINI(OAB: 59705/PR)
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
ADVOGADO GILBERTO FOLTRAN(OAB:
44999/PR)
RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ALEXANDRE FOTI(OAB: 42058/PR)
ADVOGADO DANIELE CRISTINA DAS
NEVES(OAB: 33225/PR)
ADVOGADO MAURICIO PIOLI(OAB: 19335/PR)
ADVOGADO MARILANE TON RAMOS(OAB:
23002/PR)
PERITO EDSON LUIS DA SILVA MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
– CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 0011520-15.2016.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Ordinário
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS À
EXECUÇÃO e a IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
apresentados por CAIXA ECONOMICA FEDERAL e MARIA INES
WYPYCH, respectivamente, nos termos da fundamentação, que
integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Custas,
na forma da lei. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
TELMA MESQUITA SILVA E SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-2366700-41.1995.5.09.0003
RECLAMANTE Neuza Lopes Carriel
ADVOGADO ALCIONE ROBERTO TOSCAN(OAB:
16729/PR)
RECLAMADO FRANCISCO MIRAS DE TORO
FERNANDEZ
RECLAMADO RODIESEL COMERCIO DE AUTO
PECAS LTDA – ME
RECLAMADO JOAO CARLOS JUSTINO
Intimado(s)/Citado(s):
– Neuza Lopes Carriel
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 2366700-41.1995.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Ordinário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 290
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
3. Em caso de bloqueio negativo, intime-se o exequente para, no
prazo de 30 (trinta) dias, indicar os meios considerados cabíveis ao
prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do curso da
execução e remessa dos autos ao arquivo provisório. 4. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo provisório, local onde deverão
permanecer até ulterior manifestação da parte interessada, ou pelo
prazo máximo de 2 (dois) anos. 5. Decorridos 2 (dois) anos sem que
haja manifestação da parte exequente, será considerada a
prescrição intercorrente, aplicável ao processo do trabalho nos
termos do art. 11-A da CLT., (redação dada pela Lei nº.
13.467/2017). 6. Observe que os réus foram incluídos no SERASA,
fls. 134/135 e 144. Às fls. 210 há pedido de reserva de crédito
perante a 1ª Vara Federal do trabalho de Ribeirão Preto-SP, e às
220/221 consta certidão de falência da ré.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
TELMA MESQUITA SILVA E SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1034200-70.1999.5.09.0003
RECLAMANTE Valdir Adao (Espolio)
ADVOGADO JOAOZINHO SANTANA(OAB:
23034/PR)
ADVOGADO EMIR BARANHUK CONCEICAO(OAB:
18538/PR)
RECLAMADO FRANCISCO LEBIEDZIEJEWSKI
RECLAMADO METALURGICA LIDER LTDA
ADVOGADO JULIO CESAR DALMOLIN(OAB:
25162/PR)
RECLAMADO CASIMIRO LEBIEDZIEJEWSKI
Intimado(s)/Citado(s):
– Valdir Adao (Espolio)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 1034200-70.1999.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Ordinário
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
aguardando reserva de crédito
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
TELMA MESQUITA SILVA E SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-2112700-36.1999.5.09.0003
RECLAMANTE ADRIANA DOS SANTOS BERLIN DA
SILVA
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
22898/PR)
RECLAMADO EUROMEX COMERCIO E INDUSTRIA
DE UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA
ADVOGADO OSVALDO CICERO WRONSKI(OAB:
13223/PR)
RECLAMADO TRIADE CONFECCOES DE ROUPAS
LTDA
ADVOGADO CAETANO BRANCO PIMPAO DE
ALMEIDA(OAB: 9750/PR)
RECLAMADO RUI SBRAVATI
RECLAMADO MARIA GOMEZ GARRIDO SBRAVATI
RECLAMADO NAPOLEAO SBRAVATI NETTO
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIANA DOS SANTOS BERLIN DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 2112700-36.1999.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Ordinário
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
3. Em caso de bloqueio negativo, intime-se o exequente para, no
prazo de 30 (trinta) dias, indicar os meios considerados cabíveis ao
prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do curso da
execução e remessa dos autos ao arquivo provisório. 4. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo provisório, local onde deverão
permanecer até ulterior manifestação da parte interessada, ou pelo
prazo máximo de 2 (dois) anos. 5. Decorridos 2 (dois) anos sem que
haja manifestação da parte exequente, será considerada a
prescrição intercorrente, aplicável ao processo do trabalho nos
termos do art. 11-A da CLT., (redação dada pela Lei nº.
13.467/2017).
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
TELMA MESQUITA SILVA E SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-3149700-53.1999.5.09.0003
RECLAMANTE JOAO CARLOS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 291
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
ADVOGADO JANETE DE FATIMA SOUZA
BORGES BRINGHENT(OAB:
23256/PR)
RECLAMADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TIKA
LTDA – ME
ADVOGADO JOSE RIZZO DE ANDRADE(OAB:
19522/PR)
RECLAMADO EDILAINE MARIA CAMPOS DE
OLIVEIRA CASADEI
ADVOGADO JOSE RIZZO DE ANDRADE(OAB:
19522/PR)
RECLAMADO FRANCISCO CARLOS CAMPOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE RIZZO DE ANDRADE(OAB:
19522/PR)
ADVOGADO ALEX SANDER REZENDE(OAB:
27924/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TIKA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 3149700-53.1999.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Ordinário
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
4. Tendo em vista que a ordem de indisponibilidade de bens via
CNIB não permite ao Juízo a análise e ou escolha de imóveis,
sendo tal ordem genérica e gerando a indisponibilidade de todos os
imóveis que por ventura a parte possua, acarretando despesas para
eventual liberação após a quitação dos débitos, despesas estas que
podem inclusive superar os valores devidos nos presentes autos,
determino a intimação da executada para que, no prazo de 10 dias,
efetue o pagamento dos valores devidos ou indique bens de sua
propriedade, livres e desembaraçados, suficientes para garantia da
presente demanda. 5. Salienta-se a executada que decorrido o
prazo supra, será procedida a ordem de indisponibilidade de bens
via CNIB, ficando a parte ciente dos prejuízos decorrentes, os quais
serão de sua inteira responsabilidade.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
TELMA MESQUITA SILVA E SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-3149700-53.1999.5.09.0003
RECLAMANTE JOAO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO JANETE DE FATIMA SOUZA
BORGES BRINGHENT(OAB:
23256/PR)
RECLAMADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TIKA
LTDA – ME
ADVOGADO JOSE RIZZO DE ANDRADE(OAB:
19522/PR)
RECLAMADO EDILAINE MARIA CAMPOS DE
OLIVEIRA CASADEI
ADVOGADO JOSE RIZZO DE ANDRADE(OAB:
19522/PR)
RECLAMADO FRANCISCO CARLOS CAMPOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE RIZZO DE ANDRADE(OAB:
19522/PR)
ADVOGADO ALEX SANDER REZENDE(OAB:
27924/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FRANCISCO CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 3149700-53.1999.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Ordinário
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
4. Tendo em vista que a ordem de indisponibilidade de bens via
CNIB não permite ao Juízo a análise e ou escolha de imóveis,
sendo tal ordem genérica e gerando a indisponibilidade de todos os
imóveis que por ventura a parte possua, acarretando despesas para
eventual liberação após a quitação dos débitos, despesas estas que
podem inclusive superar os valores devidos nos presentes autos,
determino a intimação da executada para que, no prazo de 10 dias,
efetue o pagamento dos valores devidos ou indique bens de sua
propriedade, livres e desembaraçados, suficientes para garantia da
presente demanda. 5. Salienta-se a executada que decorrido o
prazo supra, será procedida a ordem de indisponibilidade de bens
via CNIB, ficando a parte ciente dos prejuízos decorrentes, os quais
serão de sua inteira responsabilidade.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
TELMA MESQUITA SILVA E SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-3149700-53.1999.5.09.0003
RECLAMANTE JOAO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO JANETE DE FATIMA SOUZA
BORGES BRINGHENT(OAB:
23256/PR)
RECLAMADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TIKA
LTDA – ME
ADVOGADO JOSE RIZZO DE ANDRADE(OAB:
19522/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 292
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
RECLAMADO EDILAINE MARIA CAMPOS DE
OLIVEIRA CASADEI
ADVOGADO JOSE RIZZO DE ANDRADE(OAB:
19522/PR)
RECLAMADO FRANCISCO CARLOS CAMPOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE RIZZO DE ANDRADE(OAB:
19522/PR)
ADVOGADO ALEX SANDER REZENDE(OAB:
27924/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDILAINE MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA CASADEI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 3149700-53.1999.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Ordinário
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
4. Tendo em vista que a ordem de indisponibilidade de bens via
CNIB não permite ao Juízo a análise e ou escolha de imóveis,
sendo tal ordem genérica e gerando a indisponibilidade de todos os
imóveis que por ventura a parte possua, acarretando despesas para
eventual liberação após a quitação dos débitos, despesas estas que
podem inclusive superar os valores devidos nos presentes autos,
determino a intimação da executada para que, no prazo de 10 dias,
efetue o pagamento dos valores devidos ou indique bens de sua
propriedade, livres e desembaraçados, suficientes para garantia da
presente demanda. 5. Salienta-se a executada que decorrido o
prazo supra, será procedida a ordem de indisponibilidade de bens
via CNIB, ficando a parte ciente dos prejuízos decorrentes, os quais
serão de sua inteira responsabilidade.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
TELMA MESQUITA SILVA E SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1832300-48.2001.5.09.0003
RECLAMANTE VERA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO EDNA APARECIDA DE FREITAS
GODOI(OAB: 17857/PR)
RECLAMADO TOP CELULAR LTDA
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS(OAB:
22030/PR)
RECLAMADO MARIO CESAR TEIXEIRA LEMOS
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS(OAB:
22030/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VERA LUCIA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 1832300-48.2001.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Ordinário
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
3. Em caso de bloqueio negativo, intime-se o exequente para, no
prazo de 30 (trinta) dias, indicar os meios considerados cabíveis ao
prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do curso da
execução e remessa dos autos ao arquivo provisório. 4. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo provisório, local onde deverão
permanecer até ulterior manifestação da parte interessada, ou pelo
prazo máximo de 2 (dois) anos. 5. Decorridos 2 (dois) anos sem que
haja manifestação da parte exequente, será considerada a
prescrição intercorrente, aplicável ao processo do trabalho nos
termos do art. 11-A da CLT., (redação dada pela Lei nº.
13.467/2017). 6. Observe-se que há certidão de protesto, fls. 31/40.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
TELMA MESQUITA SILVA E SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0002219-78.2015.5.09.0003
RECLAMANTE LAKINI SURYANA DA SILVA
SAMPAIO
ADVOGADO DAYANE GUMIERO STEFANI(OAB:
59492/PR)
ADVOGADO MAYRA DE PAULA DO COUTO
COSTA(OAB: 55242/PR)
RECLAMADO WAGNER OPALINSKI DA SILVA
RECLAMADO MACX CABELEIREIROS LTDA – ME
RECLAMADO JOAO DEVANIR DA SILVA
PERITO JORGE ALBINO FONSECA TAVARES
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
– LAKINI SURYANA DA SILVA SAMPAIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 293
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
I – Devidamente citado ids.ec92cd2 e 5858e7c, o devedor deixou de
efetuar o pagamento no prazo legal.
II – Diante da ordem de preferência estabelecida no art. 655, do
CPC, procedo a penhora de numerários na conta-corrente da
executada, JOAO DEVANIR DA SILVA – CPF: 202.110.079-00,
WAGNER OPALINSKI DA SILVA – CPF: 038.130.859-61 via
convênio SISBAJUD, e renove-se em face da executada, MACX
CABELEIREIROS LTDA – ME – CNPJ: 12.988.722/0001-85
III – Sendo positivo o bloqueio, solicite-se aos Bancos a
transferência dos valores a uma conta judicial, à disposição deste
Juízo, e promova-se a intimação da executada para os efeitos do
artigo 884 da CLT.
IV – Em caso de bloqueio negativo, proceda-se a inclusão dos
devedores no BNDT – Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e
proceda-se a consulta aos convênios RENAJUD e INFOJUD.
V – Restando infrutíferas as medidas executórias anteriores, intimese
o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar os meios
considerados cabíveis ao prosseguimento do feito, sob pena de
suspensão do curso da execução e remessa dos autos ao arquivo
provisório.
VI – No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, local
onde deverão permanecer até ulterior manifestação da parte
interessada, ou pelo prazo máximo de 2 (dois) anos.
VII – Decorridos 2 (dois) anos sem que haja manifestação da parte
exequente, será considerada a prescrição intercorrente, aplicável
ao processo do trabalho nos termos do art. 11-A da CLT., (redação
dada pela Lei nº. 13.467/2017).
CURITIBA/PR, 25 de novembro de 2020.
JOSE MARIO KOHLER
Juiz Titular de Vara do Trabalho
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
ANTONIO ALESSANDRO DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1888200-06.2007.5.09.0003
RECLAMANTE ADILSON RIBEIRO DE CAMPOS
ADVOGADO GERALDO CARLOS DA SILVA(OAB:
6631/PR)
ADVOGADO GISLAINE REGINA DE MELO(OAB:
25208/PR)
RECLAMADO SPECIAL SERVICE SEGURANCA
LTDA – EPP
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
PERITO CLAUDIO RAMINA GAVA
Intimado(s)/Citado(s):
– ADILSON RIBEIRO DE CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo: 1888200-06.2007.5.09.0003 – Ação Trabalhista – Rito
Ordinário
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por determinação da Juíza desta Vara, fica V.Sa. intimada do
seguinte despacho/decisão:
consultas juntadas
6. Frustradas todas as medidas supra, intime-se o exequente para,
no prazo de 30 (trinta) dias, indicar os meios considerados cabíveis
ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do curso da
execução e remessa dos autos ao arquivo provisório. 7. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo provisório, local onde deverão
permanecer até ulterior manifestação da parte interessada, ou pelo
prazo máximo de 2 (dois) anos. 8. Decorridos 2 (dois) anos sem que
haja manifestação da parte exequente, será considerada a
prescrição intercorrente, aplicável ao processo do trabalho nos
termos do art. 11-A da CLT., (redação dada pela Lei nº.
13.467/2017). 9. Observe que há depósito às fls. 48, ID. 3d63902.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
TELMA MESQUITA SILVA E SOUZA
Diretor de Secretaria
04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Certidão
Processo Nº ATOrd-0000186-73.2019.5.09.0004
RECLAMANTE ERONDI KFIATKOVSKI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 294
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Advogado(a) GUILHERME VIANNA
MAZZAROTTO(OAB: 42958/PR)
RECLAMADO CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
Advogado(a) RENAN DOS SANTOS COSTA(OAB:
155907/RJ)
RECLAMADO SICPA BRASIL INDUSTRIA DE
TINTAS E SISTEMAS LTDA
Advogado(a) CLAUDIO ARAUJO PINHO(OAB:
73168/RJ)
RECLAMADO CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO
DE TINTAS E SISTEMAS SA
Advogado(a) ALAN BELACIANO(OAB: 152490/RJ)
Advogado(a) LEANDRO MEDINA MAIA REZENDE
DE OLIVEIRA(OAB: 176952/RJ)
PERITO MARIANA FIORIN MEDEIROS DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
– CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS
SA
– ERONDI KFIATKOVSKI
– MARIANA FIORIN MEDEIROS DE OLIVEIRA
– SICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 25/03/2021 09:00 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 25/03/2021 09:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/89376960389?pwd=dWp2RExqRkhEWEVHdVJBeC
8wYkxqdz09

• ID da Reunião: 89376960389
• Senha: NrM8nBhXLd
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000830-79.2020.5.09.0004
RECLAMANTE EDIVILSON BREDA
Advogado(a) GELSON BARBIERI(OAB: 17510/PR)
RECLAMADO RESTAURANTE MILANO LTDA – EPP
Advogado(a) FABIO AUGUSTO MELLO
PERES(OAB: 38294/PR)
RECLAMADO IRMAOS MADALOSSO LTDA
Advogado(a) FABIO AUGUSTO MELLO
PERES(OAB: 38294/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDIVILSON BREDA
– IRMAOS MADALOSSO LTDA
– RESTAURANTE MILANO LTDA – EPP
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 25/03/2021 08:00 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 25/03/2021 08:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/89026668118?pwd=emtCTDVGZnQybG9UdEdldkx1
Rk4wdz09

• ID da Reunião: 89026668118
• Senha: Zb9aoq07QU
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000838-56.2020.5.09.0004
RECLAMANTE EDILAINE BATISTA DA SILVA
Advogado(a) DIEGO SIQUEIRA(OAB: 77813/PR)
Advogado(a) MARCELO SCHOLZE(OAB:
81538/PR)
RECLAMADO BLUMENAUENSE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA
Advogado(a) LUIZ SERGIO GUBERT(OAB:
13411/PR)
Advogado(a) FLAVIA FRANCOVIG
MENEGAZZO(OAB: 83405/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 295
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
– EDILAINE BATISTA DA SILVA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 18/03/2021 10:00 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 18/03/2021 10:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/88596350517?pwd=c3lRWG43UkJQMmJQWkRPSn
F3dnNHdz09

• ID da Reunião: 88596350517
• Senha: Ud1JRWFTBV
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000832-83.2019.5.09.0004
RECLAMANTE MARIZA ROSA DOS SANTOS CRUZ
Advogado(a) GLAUCIO ADRIANO HECKE(OAB:
46281/PR)
RECLAMADO ANTONIO CARLOS BAGGIO
Advogado(a) EMERSON SETTI(OAB: 69182/PR)
RECLAMADO JOSE MARIA BAGGIO
Advogado(a) EMERSON SETTI(OAB: 69182/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO CARLOS BAGGIO
– JOSE MARIA BAGGIO
– MARIZA ROSA DOS SANTOS CRUZ
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 18/03/2021 11:00 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 18/03/2021 11:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82908482411?pwd=ekx2cFJRckZ2QTAxNFpsNC8y
Um4rQT09

• ID da Reunião: 82908482411
• Senha: MVey6n9jdE
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000840-26.2020.5.09.0004
RECLAMANTE VANDERLEI BELARMINO
Advogado(a) EMERSON JOSE DA SILVA(OAB:
30532/PR)
RECLAMADO CORITIBA FOOT BALL CLUB
Advogado(a) ANA PAULA BARRANCO(OAB:
20121/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CORITIBA FOOT BALL CLUB
– VANDERLEI BELARMINO
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 17/03/2021 11:00 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 296
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 17/03/2021 11:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/87615800001?pwd=S1pnUS9CREF3NUtrNGdkM1p
nc1hXdz09

• ID da Reunião: 87615800001
• Senha: qzMC8rxuUm
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001295-25.2019.5.09.0004
AUTOR MARIA TERESA RESNAUER
TAQUES
Advogado(a) MARCOS AURELIO
CARNELOZI(OAB: 43151/PR)
RÉU ORGANIZACAO MEDICA
CLINIHAUER LTDA
Advogado(a) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RÉU ESHO EMPRESA DE SERVICOS
HOSPITALARES S.A.
Advogado(a) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RÉU AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.
Advogado(a) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
– ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
– MARIA TERESA RESNAUER TAQUES
– ORGANIZACAO MEDICA CLINIHAUER LTDA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 24/03/2021 14:20 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 24/03/2021 14:20
• Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/84911222498?pwd=SkVsYmFIWnVtOWk3Wm5zNm
9WNUtSQT09
• ID da Reunião: 84911222498
• Senha: pN3wazAkBP
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0001321-23.2019.5.09.0004
AUTOR ELIRIANE MIRANDA DIAS
Advogado(a) RENATA BARROS FERNANDES
LUIZ(OAB: 61055/PR)
Advogado(a) EDUARDO FERNANDES LUIZ(OAB:
75303/PR)
Advogado(a) RICARDO FERNANDES LUIZ(OAB:
57377/PR)
RÉU ACADEMIA MUSCLE PRIME
REBOUCAS LTDA – ME
Advogado(a) JULIO FREIRE DA SILVA(OAB:
59334/PR)
Advogado(a) RODOLFO DANIEL GARCIA(OAB:
58251/PR)
RÉU EDUARDO BEDIN EIRELI – ME
Advogado(a) JULIO FREIRE DA SILVA(OAB:
59334/PR)
Advogado(a) RODOLFO DANIEL GARCIA(OAB:
58251/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ACADEMIA MUSCLE PRIME REBOUCAS LTDA – ME
– EDUARDO BEDIN EIRELI – ME
– ELIRIANE MIRANDA DIAS
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução (rito
sumaríssimo)” designada para 25/03/2021 13:30 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução (rito sumaríssimo)
• Data: 25/03/2021 13:30
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/85409155160?pwd=a2Z4WmZCNmZoa3B6Qkg1Mk

Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 297
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
1XU2JLUT09
• ID da Reunião: 85409155160
• Senha: K9kseYayax
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0001361-05.2019.5.09.0004
AUTOR EUCLIDES APARECIDO RODRIGUES
Advogado(a) KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RÉU DOMINIO SEG SERVICOS – EIRELI –
ME
Advogado(a) LUCIANO VEIGA RAMOS(OAB:
89147/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DOMINIO SEG SERVICOS – EIRELI – ME
– EUCLIDES APARECIDO RODRIGUES
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução (rito
sumaríssimo)” designada para 25/03/2021 15:10 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução (rito sumaríssimo)
• Data: 25/03/2021 15:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/89446214124?pwd=ZlZpVDhqZXlaWjR4MjZRU2Vo
eFdkQT09

• ID da Reunião: 89446214124
• Senha: sHCAthrsqj
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001335-07.2019.5.09.0004
AUTOR PRISCILA DANIELI COLACO
Advogado(a) ADEMIR DA SILVA(OAB: 25410/PR)
RÉU HAVAN LOJAS DE
DEPARTAMENTOS LTDA.
Advogado(a) FLAVIO OLIVE MALHADAS(OAB:
8651/PR)
Advogado(a) BRUNA HELENA DIAS
MALHADAS(OAB: 91341/PR)
Advogado(a) MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS
JUNIOR(OAB: 20983/PR)
Advogado(a) CARLOS AUGUSTO OLIVE
MALHADAS(OAB: 17430/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.
– PRISCILA DANIELI COLACO
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 25/03/2021 14:20 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 25/03/2021 14:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/84609629008?pwd=TzhPQzVTVlEwTU80azBHTEx
LcVNKZz09

• ID da Reunião: 84609629008
• Senha: jGjjnw51aF
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001273-64.2019.5.09.0004
AUTOR JUSSARA FIDELIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 298
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Advogado(a) VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
Advogado(a) DANIELE CLAUDIA PANDINI(OAB:
50627/PR)
Advogado(a) CAMILA KAPP(OAB: 42160/PR)
Advogado(a) JULIANA LUCIANI DA SILVA
ZELLA(OAB: 40514/PR)
RÉU UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E
CULTURA -UNIPEC
Advogado(a) ELOY CONNRADO BETTEGA(OAB:
64169/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JUSSARA FIDELIS
– UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA -UNIPEC
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 24/03/2021 13:30 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 24/03/2021 13:30
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/83765112720?pwd=MEVZakVrc1h0UHhLbHY1SVF
1aTRQZz09

• ID da Reunião: 83765112720
• Senha: HJva9rtMSJ
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001395-77.2019.5.09.0004
AUTOR JOAQUIM PEREIRA VIEIRA
Advogado(a) RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RÉU SET SOCIEDADE EDUCACIONAL
TUIUTI LTDA
Advogado(a) OSEI BARANIUK(OAB: 44086/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOAQUIM PEREIRA VIEIRA
– SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 25/03/2021 16:00 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 25/03/2021 16:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81128827981?pwd=L3NWNERFeGh0eUVjekxSdFN
Lc2tVZz09

• ID da Reunião: 81128827981
• Senha: p2Rc1g7cxF
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000213-22.2020.5.09.0004
AUTOR ALAN FABIANO MIRANDA DOS
SANTOS
Advogado(a) JESSICA APARECIDA WEBER
KERBER(OAB: 84479/PR)
RÉU ADVOCACIA BELLINATI PEREZ
Advogado(a) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES(OAB: 19937/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADVOCACIA BELLINATI PEREZ
– ALAN FABIANO MIRANDA DOS SANTOS
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução (rito
sumaríssimo)” designada para 24/03/2021 15:10 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 299
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução (rito sumaríssimo)
• Data: 24/03/2021 15:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/83173296057?pwd=R1J1bnNQelFYNjBwbUU5bUxL
RTlqUT09

• ID da Reunião: 83173296057
• Senha: QF8O48oNqp
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001351-58.2019.5.09.0004
AUTOR LETICIA BATISTA RIBEIRO
Advogado(a) JOSE EDER OLIVEIRA DE
PAULA(OAB: 84890/PR)
RÉU A. C. CALCADOS E ACESSORIOS
EIRELI
Advogado(a) JOSE MONTEIRO SOBRINHO(OAB:
111358/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– A. C. CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI
– LETICIA BATISTA RIBEIRO
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 24/03/2021 16:00 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 24/03/2021 16:00
• Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81804069647?pwd=M25UcHprUTRaWHhGTWFtYk
90dWZGdz09
• ID da Reunião: 81804069647
• Senha: gX0sMK3d4P
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Notificação
Processo Nº ATOrd-0011034-36.2016.5.09.0001
RECLAMANTE ANDERSON DE LIMA SANTOS
ADVOGADO JAEME GONCALVES SANTOS(OAB:
26757/PR)
RECLAMADO GENERAL MILLS BRASIL
ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 30476/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(S):GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS de que dispõem
do prazo comum de oito dias para apresentação de impugnação
aos cálculos apresentados pelo Perito. A impugnação deve ser
fundamentada e indicar os itens e valores objetos da discordância,
sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º).
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
DANIELLE KARAM PUCCI DE SOUZA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011034-36.2016.5.09.0001
RECLAMANTE ANDERSON DE LIMA SANTOS
ADVOGADO JAEME GONCALVES SANTOS(OAB:
26757/PR)
RECLAMADO GENERAL MILLS BRASIL
ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 30476/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153
3181/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 300
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDERSON DE LIMA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(S):ANDERSON DE LIMA SANTOS
Ficam as partes, por seus advogados, INTIMADAS de que dispõem
do prazo comum de oito dias para apresentação de impugnação
aos cálculos apresentados pelo Perito. A impugnação deve ser
fundamentada e indicar os itens e valores objetos da discordância,
sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º).
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
DANIELLE KARAM PUCCI DE SOUZA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000143-10.2017.5.09.0004
RECLAMANTE ZIZA CAROLINA SIMAO
ADVOGADO JOSE INACIO COSTA FILHO(OAB:
13715/PR)
ADVOGADO ELZA MARIA NOGUEIRA
COSTA(OAB: 67166/PR)
RECLAMADO BEATRIZ SILVA GRIEBELER
RECLAMADO ROBERTO CARNEIRO DA SILVA
GRIEBELER
Intimado(s)/Citado(s):
– ZIZA CAROLINA SIMAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(S): ZIZA CAROLINA SIMAO
Fica a parte, por seus advogados, INTIMADA para retirar sua
CTPS.
A parte poderá vir na Secretaria entre 14h e 17h.
CURITIBA/PR, 11 de março de 2021.
SERGIO RICARDI DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000878-38.2020.5.09.0004
RECLAMANTE ZOILA AIDA TAKAHASHI SALDANA
ADVOGADO LUIZ FELIPE DE MATOS(OAB:
51836/PR)
ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
52308/PR)
RECLAMADO FOR FIT ECOVILLE LTDA. – ME
RECLAMADO JEAN MICHEL MURARO
Intimado(s)/Citado(s):
– ZOILA AIDA TAKAHASHI SALDANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(S): ZOILA AIDA TAKAHASHI SALDANA
Fica a parte, por seus advogados, INTIMADA da sentença proferida
nos autos (ID 96a2516) e do prazo legal de que dispõe para,
querendo, interpor recurso.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
NOEMI UCHOA NAWA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001684-83.2014.5.09.0004
RECLAMANTE ALEXSANDER FERREIRA CRUZ
ADVOGADO JOSE PASTORE(OAB: 19721/PR)
RECLAMADO ANDERSSON EDUARDO KRAFT
RECLAMADO ELI VALDEVINA ALVES
RECLAMADO KRAFT – SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– ALEXSANDER FERREIRA CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(S): ALEXSANDER FERREIRA CRUZ
Fica a parte, por seus advogados, INTIMADA do seguinte: de que o
Autor dispõe do prazo de dez dias para requerer o que entender de
direito, ciente de que ao final desse prazo passará a fluir o prazo
prescricional intercorrente de dois anos de que trata o art. 11-A, §
1º, da CLT, independentemente de nova intimação.
CURITIBA/PR, 12 de março de 2021.
GEORGIA MENEGHETTI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0010204-31.2016.5.09.0014
RECLAMANTE JEAN MARIO ELUSTIN
ADVOGADO LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO(OAB:
54470/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164153

Zavadniak & Honorato Advogados Associados –  Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas Curitiba  – Advocacia Especializada
(41) 3222-5214 / 3233-0329
WhatsApp 99915-0495
Av. Mal Floriano Peixoto, 228 / cj. 301/302
Centro – Curitiba/PR -CEP 80.010-130
www.ZHadvogados.com.br / contato@zhaadvogados.com.br facebook.com/zavadniak

 

Tags: advogado, advogado trabalhista Curitiba, advocacias, advocacias, direitos trabalhistas demissão, escritório de advocacia trabalhista, escritório de advocacia, causa trabalhista, endereço advogado, empresas de advocacia, procurar advogado, escritório de advocacia, ação trabalhista, reforma trabalhista, acerto trabalhista, advogado trabalhista, Reforma trabalhista, Empresas de ônibus, cobrador, vendedor plano funerário, bancário, banco, empregado banco, funcionário banco, processo banco, processo bancário,  escritório de advocacia em casa, adv advogados,  simulação acerto trabalhista, calcule o seu acerto, calcule a sua rescisão trabalhista,  Zavadniak & Honorato Advogados Associados,  Zavadniak & Honorato Advocacia Trabalhista Curitiba,  Zavadniak & Honorato  Advogados Trabalhistas Curitiba  – Advocacia Especializada, advogado  direito do trabalho, emails advogados, site advocacia, Zavadniak & Honorato,  advogado previdenciário, consultar advogado, advocacia on line, sociedade de advogados, sociedade de advogados, direito trabalhista, contatos de advogados, advogado tributarista, preço advogado,  advogado administrativo, advocacia família, indenização trabalhista, acidente de trabalho, bancário, trabalhador bancário,  grandes advogados, melhores advogados Curitiba, advogado bancário,  advogado especialista, advogado cível, grandes escritórios de advocacia, advogado direito do consumidor, defesa trabalhista, advocacia previdenciária, whats app advogado, advogados cíveis, advocacia cível, advogado comercial, advogado especialista aposentadoria especial,  melhor advogado trabalhista Curitiba, advogado causas trabalhistas,  advogado trabalhista processo, consultar processo trabalhista, melhores escritórios de advocacia, perguntas para advogados, advogado especialista em aposentadoria, telefone escritório de advocacia em,  advogado especialista INSS, advogado direito de família, escritório trabalhista, especialista em direito previdenciário, melhores advogados de Curitiba, advogado barato, bom advogado trabalhista. Trt9, TRT Paraná, fórum trabalhista Curitiba, tire sua dúvida na hora, duvidas trabalhistas.

Notícias Relacionadas

Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil

Padaria pagará multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa em juízo

Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula

Entre em contato conosco