Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas...Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas Curitiba – Advocacia Especializada

3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 500
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
pela ré, para postular o deferimento das consideráveis diferenças
postuladas na exordial (de 40% dos valores pagos), o que, em meu
entender, não se mostra aceitável, notadamente ante a existência
de séria e relevante controvérsia/divergência instalada nos autos,
entre a reclamada e o Perito do Juízo, acerca dos documentos
necessários à realização da Perícia.
Entendo que, sem existir determinação judicial da juntada dos
documentos aludidos pelo Perito nos laudos, de forma clara e
específica, sob as penas do artigo 400, do NCPC (o que ocorreu por
ausência de requerimento da parte autora nesse sentido, a quem
incumbia o ônus da prova, repito, não se mostrando suficiente a
alegação genérica exposta na inicial), não há como se reconhecer a
confissão pretendida pelo reclamante, quanto à existência de
diferenças em seu favor.
Enfatizo, novamente, que os principais fundamentos do autor para
justificar a existência de diferenças se basearam,
fundamentalmente, nos argumentos de que “faltam documentos que
expliquem e atestem a ciência do reclamante” e de que “faltam
documentos idôneos e confiáveis que possam atribuir veracidade
aos relatórios” (última manifestação do reclamante quanto à perícia
produzida – fls. 3701), relevando conduta processual incompatível
com a situação documental existente nos autos, citada acima, que
possibilitou ao reclamante indicar qual a documentação
necessária/faltante para apuração correta dos cálculos,
considerando-se que a reclamada em nenhum momento recusou-se
a fornecê-los, pelo contrário, possibilitou às partes a ao Perito a eles
ter pleno acesso. A afirmação de que os documentos apresentados
pela empresa são “inidôneos”, “manipulados”, “produzidos
unilateralmente”, dentre outros, exige comprovação séria e idônea,
a cargo do autor, mas não foram produzidas nos autos quaisquer
provas nesse sentido.
Assim, por tudo quanto exaustivamente exposto, entendo que o
reclamante não se desincumbiu de seu ônus probatório e, portanto,
indefiroseu pedido de pagamento de diferenças de prêmios e seus
reflexos.
Relevante observar, nesse ponto, que não existe pedido expresso e
específico de pagamento de diferenças no pagamento dos DSRs
incidentes sobre os prêmios pagos ao longo do contrato (a não ser
em decorrência do pedido de consideração do sábado como dia de
repouso semanal, para tal fim, pedido que será analisado em outro
item desta decisão).
c) Jornada de trabalho – Horas extras – Intervalo intrajornada –
Reflexos
A inicial sustenta que “A jornada de trabalho do acionante era para
ser de 8 (oito) horas diárias, desenvolvidas de segunda à sextafeira,
perfazendo um total de 40h semanais e 200h mensais …
Realizava, no entanto, por exigência de sua exempregadora,
inúmeras tarefas que importavam em extrapolar a jornada
contratual, sem a respectiva contraprestação …”. Sustenta o autor,
nesse sentido, que “Seu labor no “campo” importava em jornada
diária das 08h às 19h30min, em média, com intervalo de, no
máximo, 30 minutos”, e que “logo após sua jornada normal de
trabalho “no campo”, como referido no item “10”, despendia, em
média, 2 (duas) horas diárias para executar uma extensa relação de
tarefas que lhe eram impostas por sua ex-empregadora, citando-se
exemplificativamente, troca de mensagens eletrônicas com colegas
e clientes, preparar-se para a visitação do dia seguinte, colocar e
conferir o material de propaganda no veículo, elaborar relatórios,
análise das promoções da concorrência, estudar os produtos que
compõe o ciclo de propaganda, responder a provas e questionários
elaborados pela reclamada, realizar pedidos, dentre outras (artigo 6º
da CLT)”. Requer, ao final, a condenação da ré ao pagamento das
horas extras, inclusive intervalares, com reflexos.
A reclamada, em defesa, impugna a pretensão obreira, afirmando,
em síntese, que “O autor não tem direito ao que pede, eis que
sempre laborou EXTERNAMENTE às dependências da empresa,
não possuindo um ponto fixo de trabalho, o que inviabiliza o controle
de sua jornada por parte do empregador, pois, este não tem como
saber quantas horas são efetivamente gastas em prol do trabalho,
bem como quanto tempo despende para resolver assuntos
pessoais”.
Incumbia à reclamada comprovar suas alegações quanto à
caracterização de trabalho externo incompatível com o controle de
jornada, já que o enquadramento do empregado na exceção do art.
62, I, da CLT, é fato impeditivo de direito, entretanto, a prova oral
não contribuiu para a tese da reclamada.
De início, afasto a alegação da reclamada, formulada em razões
finais, de desconsideração das declarações prestadas pela
testemunha arrolada pela parte autora, eis que eventuais
divergências pontuais e parciais entre o respectivo depoimento e o
depoimento do autor (no caso, quanto ao número de visitas e
quanto à jornada de trabalho), por si só, não enseja a suspeição da
testemunha.
Feitas essas ponderações, observo que o testigo Denis Henrique
confirmou que a reclamada exigia que os empregados se
utilizassem de um sistema interno para lançamento de dados
referentes às visitas realizadas (sistema “Veeva”), os quais
incluíam, além de informações técnicas, dados sobre os horários
em que elas eram realizadas.
Marcelo Wilian, apresentado pela ré, confirmou essas declarações,
dizendo que a empresa exigia o fornecimento de informações sobre
as visitas, o que era feito mediante o sistema interno da empresa,
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com uso de equipamentos eletrônicos (iPad). Acrescentou, ainda,
que, por meio desses dados, os gestores poderiam ter ciência do
cumprimento do roteiro de visitas previamente aprovado (e,
portanto, da localização dos empregados) e dos horários de
trabalho, estes últimos lançados imediatamente após as diligências,
por determinação da ré.
Por tais razões, reconheço que a reclamada não logrou comprovar
a ausência de possibilidade de controle e fiscalização da jornada
externa cumprida pelo autor, o que afasta o pretendido
enquadramento do reclamante na exceção do artigo 62, I, da CLT.
Sendo assim, as horas extras porventura realizadas pelo
reclamante deveriam ter sido remuneradas, tidas como tais as
excedentes de 8h00min diárias e 44h00min semanais (não há
previsão Legal/normativa/contratual para adoção da jornada
reduzida de 40 horas semanais, como requerido na inicial), de
forma não cumulativa, conforme artigo 7º, XIII, da CF/88.
O fato de a empregadora não manter registro escrito dos horários
de trabalho do reclamante, como seria exigível por Lei (já que se
trata de empregado não enquadrado em nenhuma das exceções do
artigo 62, da CLT), autoriza a aplicação, ao caso concreto, da
orientação contida na Súmula nº 338, I, do E. TST, nos seguintes
termos:
“I – É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez)
empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, §
2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de
frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de
trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário”.
Quanto ao intervalo intrajornada, a inicial alega que havia “…
intervalo de, no máximo, 30 minutos”.
A testemunha Denis, interrogada sobre o ponto, disse que, em
média, almoçavam em 45 minutos.
Já o testigo Marcelo, questionado, declarou que o intervalo era
realizado em 1h00min/1h30min.
Sendo assim, considerando a divergência presente na prova oral,
bem como o fato de que as testemunhas indicaram que o roteiro era
previamente elaborado pelos próprios empregados, o que indica a
possibilidade de eles programarem o intervalo intrajornada para
cumprimento do mínimo necessário previsto em Lei, entendo
razoável considerar que o reclamante usufruía 01 (uma) hora diária
de intervalo intrajornada e indefiro, desde logo, o pagamento das
horas extras por infringência ao referido período de descanso.
A inicial sustenta que o reclamante laborava, em média, das
8h00min às 19h30min (informações corroboradas pelo autor em seu
depoimento).
Denis Henrique, questionado sobre o ponto, declarou que a jornada
era, em média, das 7h30min às 19h30min.
Marcelo Wilian, por fim, disse que era possível cumprir a jornada de
trabalho no horário “comercial”, segundo ele, das 8h00min às
18h00min.
A prova oral, ademais, comprovou a alegação da inicial de que,
além das tarefas ordinárias realizadas pelos vendedores (visitas),
eles deveriam cumprir inúmeras outras tarefas burocráticas, citando
-se a elaboração de relatórios, preenchimento de planilhas de
despesas, verificação de e-mails, dentre outros, o que, segundo o
testigo Denis, demandava de 2h30min a 3h00min.
A despeito de o testigo Marcelo ter sustentado que essas tarefas
poderiam ser realizadas durante o período ordinário de labor,
entendo que suas declarações não beneficiam a reclamada, no
particular, pois ele próprio sustentou que a empresa zelava
constantemente pela produtividade dos empregados, indicando que
a realização dessas tarefas burocráticas durante o expediente
normal poderia prejudicar o desempenho dos vendedores, o que
representa conclusão lógica e inafastável, pois geraria diminuição
do número de visitas.
Ademais, a natureza/quantidade das atividades burocráticas de
r e s p o n s a b i l i d a d e d o s v e n d e d o r e s , i s t o é ,
fechamento/preenchimento de relatórios, verificação de e-mails,
preenchimento de planilhas de despesas, realização de cursos
(como extraído da prova oral), torna verossímil a alegação da inicial
de que, após a jornada normal de trabalho, os vendedores
despendiam duas horas adicionais para a realização dessas tarefas.
Nesse sentido, atentando para os horários/limites contidos na inicial,
observando-se as restrições decorrentes da prova oral adotada
(depoimento da testemunha Marcelo), observando-se, ainda, o
tempo gasto pelo autor para o desempenho das atividades
burocráticas, reconheço que o reclamante cumpria a seguinte
jornada de trabalho:
– das 08h00min às 20h45min, de segunda a sexta-feira, com
intervalo intrajornada de 01 (uma) hora;
Muito embora na inicial conste que “as Normas Coletivas do
Sindicato da categoria profissional a que ele pertencia (Cláusula 31ª
Convenção Coletiva de 2012/2014) preveem o pagamento de horas
extras quando do comparecimento do autor a atividades realizadas
em sábados, domingos e feriados, ou à noite, quando estas não
forem compensadas”, não há alegação específica, tampouco
provas, de que houve labor em tais dias.
Embora não laborasse em sábados, não há como reconhecer que o
sábado seria dia de repouso semanal remunerado do reclamante.
Tratava-se apenas de dia útil não laborado, de modo que se aplica,
no caso, o divisor 220, para cálculo das horas extras prestadas, e
não há que se falar em pagamento, como extras, das horas
sabatinas laboradas.
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Ao contrário do que sustenta o autor, não há na CCT 12/14
dispositivo que equipare os sábados aos domingos. A cláusula 31ª,
da norma coletiva em questão, apenas assegura aos empregados
da categoria que, em caso de “retorno de viagens aos sábados”, a
serviço do empregador, lhes sejam concedidos “os dias
equivalentes à compensação”. Trata-se de disposição que se refere
a situação específica e clara, que não admite a interpretação
extensiva pretendida pelo reclamante, em razão da natureza jurídica
da norma.
Portanto, a situação do autor se equipara àquela do trabalhador
bancário exercente de cargo de confiança, que cumpre jornada de
oito horas diárias, de segunda a sexta-feira, aplicando-se por
analogia, assim, a orientação contida no item II da Súmula nº 124,
do E. TST.
Os recibos mostram que a remuneração do autor era composta de
parte fixa (salário mensal) e parte variável (prêmio mensal de
vendas e DSR sobre prêmios, pagos habitualmente), de modo que
a condenação deverá ficar limitada apenas ao adicional de horas
extras, quanto a essa parcela variável da remuneração, efetuandose
o cálculo na forma da Súmula nº 340, do E. TST.
Diante da jornada supra reconhecida e da ausência de provas do
pagamento de horas extras ao autor, defiro o pagamento, como
extras, de todas as horas laboradas além da 8ª diária (de segunda a
sexta-feira) e, após contadas essas, agora desprezando-se as
extras já apuradas (para que não ocorra bis in idem), de todas as
horas laboradas além da 44ª semanal (de segunda a sexta-feira),
apuradas durante o período imprescrito com base na jornada acima
reconhecida (em negrito), excluindo-se os feriados e descontandose
o intervalo intrajornada fixado, adotando-se no cálculo o adicional
Legal de 50% e o divisor 220 (exceto para a parte variável da
remuneração, em que deverá ser adotado como divisor o número
de horas efetivamente laboradas pelo reclamante).
Descabe determinar a observância ao §1º, do art. 58, da CLT, e
Súmula nº 366 do E. TST, porque a jornada de trabalho do autor foi
fixada pelo Juízo sem variação de minutos passíveis de exclusão.
Para a parte variável da remuneração do autor (prêmios e DSR
sobre prêmios) a condenação ficará restrita apenas ao adicional de
horas extras, adotando-se como divisor o número de horas
efetivamente laboradas pelo reclamante.
Não há adicional convencional mais benéfico a ser observado.
Por habituais, as horas extras deferidas gerarão reflexos na
remuneração dos descansos semanais (domingos e feriados) e,
sem eles, em aviso prévio indenizado (conforme TRCT), férias
(acrescidas de 1/3) e 13º salários do período de apuração,
observando-se o contido na Súmula nº 347, do E. TST, bem como,
a OJ nº 394, da SDI, do E. TST, sendo que os períodos de gozo de
férias do autor deverão ser excluídos, para fins de apuração da
média a ser adotada no cálculo desses reflexos.
Não se cogita de abatimentos/compensações, porque não há
provas nos autos do pagamento de horas extras e reflexos.
Devem ser excluídos das apurações os períodos de gozo de férias
e quaisquer outros afastamentos do autor do serviço, devidamente
comprovados nos autos através da documentação juntada.
Os reflexos em FGTS e multa de 40% serão deferidos em tópico
próprio.
Defiro em parte.
d) Sábado como dia de descanso – Equação 1/5
Indefiro o pedido principal e também o sucessivo, pelos
fundamentos apresentados no item antecedente, em que foi
afastada a tese obreira de que o sábado seria dia de descanso
semanal do reclamante. Sendo apenas o domingo dia de repouso
semanal, o cálculo do DSR deve observar a equação 1/6.
e) FGTS e multa de 40%
Como consectário do caráter remuneratório das parcelas objeto da
condenação, defiro ao autor o FGTS, à razão de 11,2% (8% mais a
multa de 40%, devida pela incontroversa dispensa imotivada do
obreiro), incidente sobre as verbas deferidas no item “c” da presente
decisão, exceto sobre reflexos em férias indenizadas, acrescidas de
1/3.
f) Justiça gratuita
Dispõe o §3º, do art. 790, da CLT, com a redação que lhe deu a Lei
nº 13.467, de 2017, que é facultado aos Juízes, órgãos julgadores e
Presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância
conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça
gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que
perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do
limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência
Social.
O teto dos benefícios do RGPS, atualmente, é de R$ 6.433,57.
Nesse sentido, considerando o desligamento do reclamante, que
ocorreu em 1º-12-2016 (conforme TRCT de fls. 428/429), bem como
a inexistência de documentação indicando que, na data do
ajuizamento desta ação, ele teria emprego com registro formal em
CTPS (auferindo, em decorrência disso, renda superior ao limite
previsto para a concessão do benefício da gratuidade, o que, em
meu entender, é suficiente e bastante para o reconhecimento de
que atualmente ele não recebe salário/remuneração superior ao
limite estabelecido na Lei), defiroao autor os benefícios da justiça
gratuita, isentando-o do pagamento de custas processuais e
emolumentos.
g) Honorários advocatícios
Aplica-se, no caso, o artigo 791-A da CLT, já que a presente
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demanda foi ajuizada em 30-05-2018, isto é, quando já vigente a Lei
Federal nº 13.467, de 2017, que revogou tacitamente os honorários
assistenciais da Lei nº 5.584/70.
Diante da procedência parcial dos pedidos, com sucumbência em
igual medida pelas partes, decido, observando também os
parâmetros delimitados pelo § 2º, do dispositivo supracitado:
condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios em
favor da parte ré, no percentual de 10% (dez por cento) do valor que
resultar da liquidação de sentença (ficando desde já autorizado o
abatimento desse valor dos créditos que lhe forem reconhecidos na
ação); condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios em
favor da parte autora, também no importe de 10% (dez por cento),
incidente sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.
h) Honorários periciais
O autor foi sucumbente nas pretensões relativas ao objeto da
perícia, de forma que a ele incumbe o pagamento dos honorários
devidos ao Perito Paulo Cesar Acadrolli, conforme artigo 790-B, da
CLT, ora fixados no valor bruto de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos
reais), considerando-se o grau de complexidade do trabalho, zelo e
tempo despendidos pelo Perito nas análises e elaboração dos
laudos.
O valor dos honorários ora fixados deverá ser atualizado a contar da
publicação desta decisão, de acordo com o artigo 1º, da Lei nº.
6.899/81, aplicável a débitos resultantes de decisões judiciais,
conforme Orientação Jurisprudencial nº 198 da SDI-1 do C. TST.
Indevido o pagamento dos honorários por meio de recursos da
SECOF, porque o autor teve créditos reconhecidos nesta decisão,
de modo que, em meu entender, isso se presta a afastar a
presunção relativa de miserabilidade quanto ao custeio da perícia,
provando que o obreiro possuirá, no momento da
liquidação/execução/pagamento dos créditos, plenas condições de
arcar com os custos da perícia elaborada a seu pedido, sendo
aplicável, à hipótese, o art. 790-B, §4º, da CLT, incluído pela Lei nº
13.467/2017.
Inclusive, às fls. 3544 o autor foi expressamente advertido de que,
em caso de sucumbência, poderia ser condenado, em sentença, ao
pagamento dos honorários periciais, no caso de existirem
elementos nos autos capazes de afastar a presunção relativa de
miserabilidade, o que se constata ante a existência de condenação
em seu favor.
Portanto, fica desde já autorizado que o valor devido pelo autor a
título de honorários periciais seja abatido dos créditos a ele
reconhecidos nesta decisão.
i) Descontos e recolhimentos previdenciários e fiscais
Nos termos do artigo 46, da Lei nº 8.541/92, fica autorizada a parte
ré a efetuar a retenção do imposto de renda na fonte no momento
em que o crédito se torne disponível à parte autora, incidente sobre
verbas tributáveis, conforme a Lei, procedendo a comprovação
dessa retenção nos autos, observado o disposto no § 1º, do mesmo
dispositivo Legal, sendo que o desconto será calculado conforme
inciso VI, da Súmula 368, do E. TST.
A contribuição fiscal deverá ser calculada observando-se a
Instrução Normativa nº 1558/2015 da Secretaria da Receita Federal
(ou outro normativo que estiver em vigência em seu lugar, na data
da realização da conta), que dispõe sobre a apuração e tributação
de rendimentos recebidos acumuladamente, de que trata o artigo 12
-A, da Lei nº 7.713/88, mais favorável ao exequente/contribuinte.
Relativamente à contribuição previdenciária, ficará a cargo da parte
ré comprovar seu recolhimento, inclusive da cota-parte referente ao
trabalhador, que será descontado de seus créditos, sob pena de
execução. A contribuição do empregado será calculada mês a mês,
aplicando-se as alíquotas previstas em Lei, observando-se o limite
máximo do salário de contribuição, observando-se os incisos II, III,
IV e V, da Súmula nº 368, do E. TST.
Em cumprimento ao disposto no § 3º, do art. 832, da CLT, declaro
possuírem natureza indenizatória, unicamente para fins de isenção
da contribuição previdenciária, as seguintes parcelas deferidas
nesta decisão: reflexos em aviso prévio indenizado; reflexos em
férias indenizadas, acrescidas de 1/3; reflexos em FGTS e multa de
40%.
Após a dedução dos valores devidos à Previdência Social se fará o
cálculo do imposto de renda, sem incidência de imposto de renda
sobre os juros, conforme Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-I,
do E. TST (“IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROS
DE MORA. NÃO INTEGRAÇÃO. ART. 404 DO CÓDIGO CIVIL
BRASILEIRO. Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de
obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de
cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza
jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório
conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora.”).
Declaro, desde já, a incompetência material da Justiça do Trabalho
para execução das chamadas “contribuições de terceiros”, conforme
OJ EX SE – 24, inciso XXVI, da Seção Especializada do E. TRT da
9ª Região, exceto contribuições devidas ao SAT, nos termos do
inciso XXVII, da mesma OJ EX SE.
j) Correção monetária e juros de mora
A atualização monetária, quanto aos salários, deve ser apurada a
partir do mês seguinte ao da prestação dos serviços, em atenção ao
que estabelece o art. 459, parágrafo único, da CLT, mesmo na
hipótese de o pagamento dos salários ser efetuado pelo
empregador ainda dentro do mês trabalhado, porque o que se deve
considerar é o momento em que esse salário era efetivamente
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exigível, conforme Súmula nº 381 do E. TST.
Quanto às parcelas com data de vencimento diversa da
estabelecida no parágrafo único do art. 459, da CLT, a exemplo de
13º salários (art. 1º da Lei 4.749/65), férias (art. 145 da CLT), verbas
rescisórias (art. 477, § 6º, da CLT) e FGTS com multa de 40%, o
índice de atualização deve incidir a partir do momento que estas se
tornaram exigíveis.
Sobre a importância da condenação já corrigida (Súmula 200 do E.
TST), serão acrescidos juros de mora, contados a partir do
ajuizamento da ação.
Quanto ao percentual de juros, deverá ser observada a legislação
em vigor na época da elaboração da conta, que tratar de tal tema.
No mesmo sentido, os índices de correção monetária a ser
adotados na conta serão aqueles constantes da tabela expedida
pela Assessoria Econômica desse E. TRT9, vigente na data da
elaboração dos cálculos de liquidação.
k) Compensação/abatimentos
Não se cogita de abatimentos/compensação, porque não há provas
nos autos do pagamento de valores aos mesmos títulos deferidos
nesta decisão.
III – DISPOSITIVO
PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra, parte
integrante deste dispositivo, decide a Juíza Titular da MMª 5ª Vara
do Trabalho de Curitiba/PR:
I – declarar a prescrição parcial do direito de ação, relativamente às
verbas legalmente exigíveis anteriormente a 30-05-2013, inclusive
no que se refere ao FGTS incidente sobre verbas pagas no curso
do contrato;
II – rejeitar a preliminar arguida pela reclamada;
III – acolher em parte os pedidos formulados pelo autor,
ALEXANDRE CARNEIRO, para condenar a ré, BOEHRINGER
INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA., a
pagar-lhe, no prazo legal:
a) horas extras e reflexos;
b) FGTS e multa de 40%;
IV–deferir ao autor os benefícios da justiça gratuita, apenas para
fins de isenção do pagamento de custas e emolumentos;
V – condenar o reclamante ao pagamento dos honorários periciais,
mediante abatimento dos créditos a ele reconhecidos neste feito;
VI – condenar as partes ao pagamento dos honorários advocatícios
sucumbenciais, de parte a parte;
VII – determinar os descontos e recolhimentos previdenciários e
fiscais.
Liquidação mediante cálculos.
Correção monetária e juros de mora na forma especificada na
fundamentação.
Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), arbitrado provisoriamente à
condenação, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sujeitas a
complementação.
INTIMEM-SE AS PARTES, através de seus procuradores.
Prestação jurisdicional realizada.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000763-14.2020.5.09.0005
RECLAMANTE KATIA ROBERTA LAZZAROTTO
ADVOGADO LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
RECLAMADO DO VALE FILHO COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO DANIELLI PERRINCHELLI
GARCIA(OAB: 73911/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– KATIA ROBERTA LAZZAROTTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a37f23
proferido nos autos.
DESPACHO
Dê-se ciência à autora de que é procedimento deste Juízo realizar a
prova pericial antes da prova oral, uma vez que há a possibilidade
de, em tese, ser produzida prova oral sobre alguma divergência nas
circunstâncias de fato trazidas pelo perito. Portanto, se faz
necessário que o ato pericial seja realizado com uma antecedência
de pelo menos 60 dias à data da audiência de instrução designada,
de forma a permitir a apresentação do laudo pericial e posterior
manifestação das partes.
Aguarda-se o prazo de 5 dias para manifestação, presumindo-se,
no silêncio, que não possui interesse na realização da perícia
técnica.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000875-80.2020.5.09.0005
RECLAMANTE FABIO LEANDRO DE FREITAS ASSIS
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ADVOGADO FELIPE MIGUEL MENDONCA
FERREIRA(OAB: 84256/PR)
ADVOGADO VINICIUS DORNELLES
BATISTA(OAB: 68862/RS)
RECLAMADO TK ELEVADORES BRASIL LTDA
ADVOGADO LUCIANO BENETTI CORREA DA
SILVA(OAB: 23029/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– FABIO LEANDRO DE FREITAS ASSIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79521ea
proferido nos autos.
DESPACHO
Poderá a parte autora contestar eventual reconvenção, bem como
se manifestar apenas sobre os documentos apresentados pela(s)
Ré(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art.350, do CPC), sob pena de
preclusão.
Em prol da economia e celeridade processuais,no mesmo prazo,
deverá a parte necessariamente especificar, de forma clara,
expressa e, sobretudo, fundamentada, as provas que pretende
produzir, sendo que em relação as orais e periciais
impreterivelmente deverá ser demonstrada a pertinência e a
finalidade, sendo vedados requerimentos genéricos (tais como
“requer-se a produção de todas as provas em direito
admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000647-08.2020.5.09.0005
RECLAMANTE VALDEIR RIBEIRO
ADVOGADO AMAURI JORGE GRANER
JUNIOR(OAB: 240230/SP)
RECLAMADO JARDIM DA SAUDADE ASSISTENCIA
LTDA
ADVOGADO ROBERTA SANTIAGO
SARMENTO(OAB: 37005/PR)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VALDEIR RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 013d933
proferido nos autos.
DESPACHO
Poderá a parte autora contestar eventual reconvenção, bem como
se manifestar apenas sobre os documentos apresentados pela(s)
Ré(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art.350, do CPC), sob pena de
preclusão.
Em prol da economia e celeridade processuais,no mesmo prazo,
deverá a parte necessariamente especificar, de forma clara,
expressa e, sobretudo, fundamentada, as provas que pretende
produzir, sendo que em relação as orais e periciais
impreterivelmente deverá ser demonstrada a pertinência e a
finalidade, sendo vedados requerimentos genéricos (tais como
“requer-se a produção de todas as provas em direito
admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000425-06.2021.5.09.0005
RECLAMANTE LARISSA THAYS DE OLIVEIRA
ADVOGADO ARMINDA MOIA MARTINS(OAB:
95622/PR)
ADVOGADO JANAINA MOIA MARTINS(OAB:
71607/PR)
RECLAMADO EQUIP SEG INTELIGENCIA EM
SEGURANCA – EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
– LARISSA THAYS DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c4f1db
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, regularizar a
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3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 506
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
sua representação processual, eis que a procuração juntada aos
autos (Id. 6218107) encontra-se apócrifa, sob pena de
indeferimento da petição inicial.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001551-33.2017.5.09.0005
RECLAMANTE BEATRIZ CHAIN ABRANTES
ADVOGADO DIEGO LIMA CRESTO(OAB:
61312/PR)
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES
VENERI(OAB: 50639/PR)
RECLAMADO GILBERTO DA SILVA – COMERCIO –
EPP
ADVOGADO CLEVERSON MARCOS
MACHADO(OAB: 58595/PR)
PERITO JOAO LUIZ ZIARESKI
Intimado(s)/Citado(s):
– BEATRIZ CHAIN ABRANTES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 166804f
proferido nos autos.
DESPACHO
1- O devedor descumpriu o parcelamento deferido.
2- Considerando que sequer efetuado o saque da parcela liberada
intime-se a exequente para que manifeste o interesse no
prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito,
sendo que o silêncio, em 10 dias, importará em arquivamento
provisório dos autos, com início de contagem do prazo prescricional,
nos termos do art. 11-A, da CLT.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-2038700-83.2004.5.09.0005
RECLAMANTE Ronaldo Alves
ADVOGADO JOSE NAZARENO GOULART(OAB:
10075/PR)
ADVOGADO CHRISTINE BERNARDES DE
CASTRO(OAB: 34486/PR)
RECLAMADO TECHNOGLASS SERVICOS E
COMERCIO DE VIDROS LTDA – ME
RECLAMADO LUIZ MANOEL DA SILVA FILHO
RECLAMADO IRENE DO ROCIO ARNADT
Intimado(s)/Citado(s):
– Ronaldo Alves
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88f1b3e
proferida nos autos.
DECISÃO
1- Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
PROCESSE-SE o Agravo de Petição interposto pelo reclamante,
intimando-se a parte contrária para contraminuta, querendo.
2- Com fundamento no art. 6º do Provimento nº 2, de 7 de junho de
2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e contando o
Juízo com o senso de colaboração das partes, intime-se a autora
para que, em dez dias, promova a digitalização, identificação e
juntada aos autos das peças processuais FÍSICAS necessárias ao
julgamento(Portaria Presidência/Corregedoria n.º 12/2017-TRT9).
3- Em razão do período emergencial de saúde, a carga dos autos
poderá ser realizada no horário compreendido entre as 15h00 e
17h00, restrito excepcionalmente para evitar a exposição de partes,
procuradores e servidores aos riscos inerentes à pandemia, bem
como possibilitando o necessário andamento do processo.
4- Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001689-97.2017.5.09.0005
RECLAMANTE BRUNO SEVERO SARTORIO
ADVOGADO HENRIQUE DA SILVA LIMA(OAB:
9979/MS)
RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO BARBARA EBERLE(OAB: 58249/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 507
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 586ca38
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pelo autor dê-se vista à reclamada, pelo
prazo de OITO dias, para manifestação com a indicação dos itens e
valores objeto da discordância, sob pena de PRECLUSÃO (art. 879,
§§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001545-31.2014.5.09.0005
RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA,
LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL E
DE AREAS VERDES DE CURITIBA
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
ADVOGADO ALVARO EIJI NAKASHIMA(OAB:
9759/PR)
RECLAMADO HAMIRISI SERVICOS DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
ADVOGADO EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 82176/PR)
ADVOGADO ELISA BERGAMIN MUCCILLO(OAB:
38634/PR)
ADVOGADO FLÁVIA HELLEN TAFFAREL(OAB:
45470/PR)
RECLAMADO AMILTON RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR
RECLAMADO EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA
TERCEIRO
INTERESSADO
1º. Cartório de Registro de Imóveis de
Bauru
TERCEIRO
INTERESSADO
8º Cartório de Registro de Imóveis de
Curitiba,
TERCEIRO
INTERESSADO
PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA
Intimado(s)/Citado(s):
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO
E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA, LIMPEZA URBANA,
AMBIENTAL E DE AREAS VERDES DE CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42efed2
proferido nos autos.
DESPACHO
Das informações prestadas pelo Estado do Paraná (id d88b6ba)
intime-se o autor para vista e manifestação, no prazo de 10 dias.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000015-26.2013.5.09.0005
RECLAMANTE JULIO CESAR RODRIGUES
MARTINS
ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB:
18727/PR)
RECLAMADO GUARAUNA ENGENHARIA LTDA –
EPP
ADVOGADO EDEMILSON CESAR DE
OLIVEIRA(OAB: 39576/PR)
RECLAMADO MARCIO CARLOS RIBAS TAQUES
ADVOGADO GISELE VERIDIANA MOREIRA
RIBAS(OAB: 98913/PR)
RECLAMADO ANDERSON LOIS GULMINI TAQUES
TERCEIRO
INTERESSADO
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 9947
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIO CESAR RODRIGUES MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a90d5c
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se o autor para ciência do ofício encaminhado pela 3ª Vara
do Trabalho de Paranaguá (id 3dd0ca6 e seguinte).
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001027-65.2019.5.09.0005
RECLAMANTE NADIR ORCINI
ADVOGADO DEBORA ALECRIM
CAMARGOS(OAB: 81613/PR)
RECLAMADO MARIA TEREZINHA FERREIRA
FORTE – ME
ADVOGADO LUCIANA REGINA DOS REIS(OAB:
26392/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA TEREZINHA FERREIRA FORTE – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 508
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe038f5
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pela parte autora dê-se vista à
reclamada, pelo prazo de OITO dias, para manifestação com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
PRECLUSÃO (art. 879, §§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000681-80.2020.5.09.0005
RECLAMANTE MARIA APARECIDA GONCALVES
ADVOGADO RODRIGO THOMAZINHO
COMAR(OAB: 30910/PR)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DEBORA RAMOS LARSEN(OAB:
63231/PR)
ADVOGADO LUCIANA LISCANO RECH(OAB:
36715/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16a707c
proferida nos autos.
DECISÃO
1. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
PROCESSE-SE o Recurso Ordinário interposto pela reclamante,
intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões,
querendo.
2. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001473-39.2017.5.09.0005
RECLAMANTE JULIANA NOEMIA HORST
ADVOGADO RENAN DA SILVA RIBEIRO(OAB:
68209/PR)
RECLAMADO CONTABLIZE ESCRITORIO
CONTABIL LTDA – ME
ADVOGADO EDUARDO STABILE(OAB: 50621/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIANA NOEMIA HORST
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cffec2
proferido nos autos.
DESPACHO
I – Trânsito em julgado, conforme certidão de Id. fcf2a72.
II – Ante a decisão do E. TRT, que reconheceu a rescisão indireta do
contrato de trabalho, e observando a restrição de acesso presencial
às unidades desta Justiça Especializada, como forma de prevenção
de contágio do Covid 19, intime-se as partes para que, em
consenso, efetuem a retificação da CTPS, bem como a emissão das
guias para habilitação da reclamante junto ao seguro desemprego e
para levantamento do FGTS, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena
de execução do valor equivalente.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001473-39.2017.5.09.0005
RECLAMANTE JULIANA NOEMIA HORST
ADVOGADO RENAN DA SILVA RIBEIRO(OAB:
68209/PR)
RECLAMADO CONTABLIZE ESCRITORIO
CONTABIL LTDA – ME
ADVOGADO EDUARDO STABILE(OAB: 50621/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONTABLIZE ESCRITORIO CONTABIL LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cffec2
proferido nos autos.
DESPACHO
I – Trânsito em julgado, conforme certidão de Id. fcf2a72.
II – Ante a decisão do E. TRT, que reconheceu a rescisão indireta do
contrato de trabalho, e observando a restrição de acesso presencial
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3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 509
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
às unidades desta Justiça Especializada, como forma de prevenção
de contágio do Covid 19, intime-se as partes para que, em
consenso, efetuem a retificação da CTPS, bem como a emissão das
guias para habilitação da reclamante junto ao seguro desemprego e
para levantamento do FGTS, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena
de execução do valor equivalente.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000901-78.2020.5.09.0005
RECLAMANTE STELLA SIMOES
ADVOGADO EDSON JOSE GIOCONDO
JUNIOR(OAB: 77717/PR)
ADVOGADO DANILO MORAES(OAB: 77705/PR)
RECLAMADO PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS
DE VIDA S.A.
ADVOGADO ALEXIA PEREIRA NETO MARTINS
DE OLIVEIRA(OAB: 121646/RS)
ADVOGADO MARIA LUCIA SEFRIN DOS
SANTOS(OAB: 13531/RS)
ADVOGADO LEONARDO JOSE ISERHARD
ZORATTO(OAB: 41464/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– STELLA SIMOES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21784cf
proferido nos autos.
DESPACHO
Poderá a parte autora contestar eventual reconvenção, bem como
se manifestar apenas sobre os documentos apresentados pela(s)
Ré(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art.350, do CPC), sob pena de
preclusão.
Em prol da economia e celeridade processuais,no mesmo prazo,
deverá a parte necessariamente especificar, de forma clara,
expressa e, sobretudo, fundamentada, as provas que pretende
produzir, sendo que em relação as orais e periciais
impreterivelmente deverá ser demonstrada a pertinência e a
finalidade, sendo vedados requerimentos genéricos (tais como
“requer-se a produção de todas as provas em direito
admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000161-57.2019.5.09.0005
RECLAMANTE TAYMON EDUARDO DIAS
RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS MASSAMI TABUSHI(OAB:
74564/PR)
RECLAMADO ALNS TRANSPORTE LTDA – ME
ADVOGADO LUIS PERCI RAYSEL BISCAIA(OAB:
24029/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALNS TRANSPORTE LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9abf8f2
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pelo autor dê-se vista à reclamada, pelo
prazo de OITO dias, para manifestação com a indicação dos itens e
valores objeto da discordância, sob pena de PRECLUSÃO (art. 879,
§§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-1635500-17.1996.5.09.0005
RECLAMANTE VALFRIDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO EDSON SANTOS MARTINS(OAB:
18448/PR)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE
MATTOS(OAB: 12775/PR)
ADVOGADO MAURICIO PIZZATTO DE SOUZA
NETO(OAB: 20211/PR)
RECLAMADO ROGERIO ANTONIO BAUDI
ADVOGADO PAULO ROGERIO ATTILIO
ERCOLE(OAB: 33447/PR)
RECLAMADO EDUARDO MUSSI SZABO
RECLAMADO ARLINDO BORGES DA COSTA
RECLAMADO BLASTING CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA – ME
TERCEIRO
INTERESSADO
1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA
DE SANTANA/BA
TERCEIRO
INTERESSADO
CARTORIO DO 1º REGISTRO DE
IMOVEIS DE FEIRA DE SANTANA/BA
Intimado(s)/Citado(s):
– ROGERIO ANTONIO BAUDI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 510
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd8be42
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Observe o devedor que transferida apenas importância suficiente
para a garantia da execução com o consequente desbloqueio das
importâncias encontradas custodiadas pelos bancos Bradesco e do
Brasil.
2- Defiro ao réu ROGERIO ANTONIO BAUDI o prazo de 15 dias
para a regularização da representação processual, sob pena de não
conhecimento dos Embargos.
3- Sem prejuízo, processem-se os Embargos à Execução,
intimando-se a parte autora para resposta, querendo.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-1635500-17.1996.5.09.0005
RECLAMANTE VALFRIDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO EDSON SANTOS MARTINS(OAB:
18448/PR)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE
MATTOS(OAB: 12775/PR)
ADVOGADO MAURICIO PIZZATTO DE SOUZA
NETO(OAB: 20211/PR)
RECLAMADO ROGERIO ANTONIO BAUDI
ADVOGADO PAULO ROGERIO ATTILIO
ERCOLE(OAB: 33447/PR)
RECLAMADO EDUARDO MUSSI SZABO
RECLAMADO ARLINDO BORGES DA COSTA
RECLAMADO BLASTING CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA – ME
TERCEIRO
INTERESSADO
1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA
DE SANTANA/BA
TERCEIRO
INTERESSADO
CARTORIO DO 1º REGISTRO DE
IMOVEIS DE FEIRA DE SANTANA/BA
Intimado(s)/Citado(s):
– VALFRIDE DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd8be42
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Observe o devedor que transferida apenas importância suficiente
para a garantia da execução com o consequente desbloqueio das
importâncias encontradas custodiadas pelos bancos Bradesco e do
Brasil.
2- Defiro ao réu ROGERIO ANTONIO BAUDI o prazo de 15 dias
para a regularização da representação processual, sob pena de não
conhecimento dos Embargos.
3- Sem prejuízo, processem-se os Embargos à Execução,
intimando-se a parte autora para resposta, querendo.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000839-14.2015.5.09.0005
RECLAMANTE ADAIR SEBASTIAO DE CARVALHO
ADVOGADO FLAVIA PRECZENIAK(OAB:
73873/PR)
ADVOGADO LARISSA BRINDAROLLI DA
SILVA(OAB: 94818/PR)
ADVOGADO LAIZA PADILHA DOS SANTOS(OAB:
65120/PR)
ADVOGADO JAN PAROL DE PAULA
VIRGILIO(OAB: 63475/PR)
RECLAMADO CRS ESTRUTURAS METALICAS E
CONSTRUCOES CIVIS LTDA – ME
RECLAMADO ALAIS APARECIDA DOS SANTOS
RECLAMADO CLAUDIO OLMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS
RECLAMADO CRIMETAL MONTAGEM DE
ESQUADRIAS LTDA – ME
PERITO PLINIO BARROSO DE CASTRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
– ADAIR SEBASTIAO DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 767b2f1
proferida nos autos.
DESPACHO
1- Constata o Juízo que a decisão de fls. 203 incluiu no polo passivo
o sócio da primeira executada, Claudio Olmiro Rodrigues dos
Santos, portador do CPF 105.049.439-36, conforme registrado no
contrato social.
2- O sócio e portador de referido documento é Claudio Olmiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 511
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Rodrigues dos Santos JUNIOR, contra quem efetuadas as
diligências para a busca de bens (fls. 217 e seguintes, 296 e
seguintes).
3- Claudio Olmiro Rodrigues dos Santos possui o CPF 700.775.179-
20 e trata-se de sócio da empresa Crimetal, incluída no polo passivo
às fls. 257 em razão do grupo econômico reconhecido. Em razão do
equívoco da autuação foi incluído no Banco Nacional dos
Devedores Trabalhistas (fls. 292) e realizadas as consultas de fls.
464.
4- Desta forma, por se tratar de pessoa estranha à execução e
considerando ainda o registro de alienação fiduciária e a mais de
uma dezena de restrições sobre o veículo, inviabilizada a penhora
pleiteada.
5- Retifiquem-se autuação e demais assentamentos para que
conste do polo passivo Claudio Olmiro Rodrigues dos Santos
JUNIOR (CPF 105.049.439-36) em substituição ao genitor.
6- Promova-se a exclusão de Claudio Olmiro Rodrigues dos Santos
(CPF 700.775.179-20) do BNDT.
7- Intime-se o autor.
CURITIBA/PR, 27 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0282500-90.1999.5.09.0005
RECLAMANTE PEDRO WOINAROSKI
ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB:
18727/PR)
RECLAMADO BONIFACIO MOISES FERREIRA – ME
ADVOGADO PAULO JOSE GOZZO(OAB:
13306/PR)
RECLAMADO BONIFACIO MOISES FERREIRA
ADVOGADO PAULO JOSE GOZZO(OAB:
13306/PR)
ADVOGADO ADELCIO MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 36799/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
8º REGISTRO DE IMÓVEIS DE
CURITIBA
PERITO PLINIO BARROSO DE CASTRO
FILHO
TERCEIRO
INTERESSADO
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 68684
Intimado(s)/Citado(s):
– PEDRO WOINAROSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44b5f5b
proferida nos autos.
DESPACHO
1- Efetuado o pagamento da execução, intime-se o Sr. leiloeiro para
cancelamento das hastas públicas designadas.
2- Excluam-se os réus do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
3- Levante-se a indisponibilidade de bens de fls. 195 (protocolo
202011.0613.01382924-IA-190).
4- Declaro levantada a penhora de fls. 214. Oficie-se ao Cartório de
Registro de Imóveis determinando o cancelamento (R-11).
5- Quite-se a execução a partir dos valores depositados às fls. 247
e 260261.
6- A fim de possibilitar a expedição das guias de retirada por meio
eletrônico, intimem-se autor e Sr. leiloeiro para informem banco e
conta para a transferência, no prazo de 48 horas.
7- Em se tratando de conta poupança perante a Caixa Econômica
Federal as informações devem considerar a operação 1288 e não a
antiga operação 013.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-2608300-95.2008.5.09.0005
RECLAMANTE RODRIGO FERNANDES DE PAULA
ADVOGADO WANDERLEY APARECIDO DAS
NEVES(OAB: 63349/PR)
RECLAMADO SATCAR DO BRASIL
MONITORAMENTO E
RASTREAMENTO LTDA – ME
RECLAMADO CAETANO ROTTILI
ADVOGADO GUSTAVO ROMANOWSKI
PEREIRA(OAB: 7460/MS)
RECLAMADO JOSE EGIDIO ENGERS
TERCEIRO
INTERESSADO
JUNTA COMERCIAL DO PARANA
Intimado(s)/Citado(s):
– RODRIGO FERNANDES DE PAULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d87677e
proferido nos autos.
DESPACHO
Defiro a dilação de prazo requerida.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 512
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Intime-se.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000937-57.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ADALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO WILMAR ALVINO DA SILVA(OAB:
12386/PR)
ADVOGADO WILMAR ALVINO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 66136/PR)
ADVOGADO CAROLINA BORGES
CORDEIRO(OAB: 32334/PR)
ADVOGADO SONIA MARIA CANDIDA JOAO(OAB:
61265/PR)
ADVOGADO JOSE MAURO LANGER(OAB:
13106/PR)
RECLAMADO WHB AUTOMOTIVE S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
RECLAMADO WHB COMPONENTES
AUTOMOTIVOS S.A.
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– WHB AUTOMOTIVE S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
– WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65a8b9d
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pelo autor dê-se vista à parte contrária,
pelo prazo COMUM de OITO dias, para manifestação com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
PRECLUSÃO (art. 879, §§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000511-11.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ELEVINA DA APARECIDA DE
CAMPOS
ADVOGADO MARIA LUCIA GIBRIM KLUG(OAB:
79677/PR)
RECLAMADO ANTONIO LUCAS DE LIMA CASA DE
REPOUSO – ME
ADVOGADO LUDMILA WROCZINSKI
ALBUQUERQUE ALVES(OAB:
66661/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELEVINA DA APARECIDA DE CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74a0bee
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 06/04/2022, às 10h15min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, no máximo de 2
(duas), caberá ao procurador da parte providenciar a comunicação,
na forma do art 455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao
Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000511-11.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ELEVINA DA APARECIDA DE
CAMPOS
ADVOGADO MARIA LUCIA GIBRIM KLUG(OAB:
79677/PR)
RECLAMADO ANTONIO LUCAS DE LIMA CASA DE
REPOUSO – ME
ADVOGADO LUDMILA WROCZINSKI
ALBUQUERQUE ALVES(OAB:
66661/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO LUCAS DE LIMA CASA DE REPOUSO – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74a0bee
proferido nos autos.
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 513
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 06/04/2022, às 10h15min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, no máximo de 2
(duas), caberá ao procurador da parte providenciar a comunicação,
na forma do art 455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao
Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000771-88.2020.5.09.0005
RECLAMANTE HENRI MURIEL RIBAS
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
RECLAMADO SHEEP INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA
ADVOGADO LEONARDO TREVISAN
ZACHARIAS(OAB: 45394/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SHEEP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f238cd8
proferido nos autos.
DESPACHO
Em virtude do pedido da parte autora de perícia de insalubridade,
defiro o pleito de realização de perícia, nomeando-se como Perito(a)
do Juízo o(a) Sr.(a)Luiz Fernando Joly Assumpção,
compromissado(a) em Secretaria, que deverá apresentar o laudo no
prazo de 30 dias, observado o decurso do prazo abaixo fixado para
a apresentação de quesitos e assistentes técnicos.
A questão relacionada ao custeio da perícia será analisada em
sentença.
Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos,
no prazo de 10 dias, sendo que os assistentes deverão apresentar
seus laudos no mesmo prazo assinado, ao(à) perito(a) do Juízo.
O(A) Perito(a) deverá designar dia, hora e local para realização da
prova técnica com antecedência mínima de 30 dias, de forma a
propiciar que as partes, querendo, a acompanhem, devendo a
reclamada permitir o acesso do(a) autor(a) às dependências da
empresa para tal finalidade, se acaso necessária a vistoria no local.
Apresentado o laudo, vistas às partes pelo prazo comum de 10 dias,
devendo as partes serem intimadas para tanto.
Ainda, tendo em vista a manifestação das partes pela produção de
provas orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO,
designa-se a data de 11/05/2022, às 14h45min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Decorrido o prazo acima, proceda a secretaria a intimação do
Sr. Luiz Fernando Joly Assumpção acerca de sua nomeação
como perito.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000771-88.2020.5.09.0005
RECLAMANTE HENRI MURIEL RIBAS
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
RECLAMADO SHEEP INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA
ADVOGADO LEONARDO TREVISAN
ZACHARIAS(OAB: 45394/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– HENRI MURIEL RIBAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f238cd8
proferido nos autos.
DESPACHO
Em virtude do pedido da parte autora de perícia de insalubridade,
defiro o pleito de realização de perícia, nomeando-se como Perito(a)
do Juízo o(a) Sr.(a)Luiz Fernando Joly Assumpção,
compromissado(a) em Secretaria, que deverá apresentar o laudo no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 514
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
prazo de 30 dias, observado o decurso do prazo abaixo fixado para
a apresentação de quesitos e assistentes técnicos.
A questão relacionada ao custeio da perícia será analisada em
sentença.
Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos,
no prazo de 10 dias, sendo que os assistentes deverão apresentar
seus laudos no mesmo prazo assinado, ao(à) perito(a) do Juízo.
O(A) Perito(a) deverá designar dia, hora e local para realização da
prova técnica com antecedência mínima de 30 dias, de forma a
propiciar que as partes, querendo, a acompanhem, devendo a
reclamada permitir o acesso do(a) autor(a) às dependências da
empresa para tal finalidade, se acaso necessária a vistoria no local.
Apresentado o laudo, vistas às partes pelo prazo comum de 10 dias,
devendo as partes serem intimadas para tanto.
Ainda, tendo em vista a manifestação das partes pela produção de
provas orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO,
designa-se a data de 11/05/2022, às 14h45min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Decorrido o prazo acima, proceda a secretaria a intimação do
Sr. Luiz Fernando Joly Assumpção acerca de sua nomeação
como perito.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000451-38.2020.5.09.0005
RECLAMANTE IVANILDA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO CAROLINA SEVERO
MERCADE(OAB: 97495/PR)
ADVOGADO FERNANDA PRZYWITOWSKI
ALMEIDA DA SILVA(OAB: 86081/PR)
RECLAMADO SALLES, GALVAO E SILVA LTDA –
ME
ADVOGADO SANDRO GIZZI FIGUEIREDO(OAB:
280111/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– IVANILDA DE OLIVEIRA ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6be8b84
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se novamente a parte autora para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento
provisório e início de contagem do prazo prescricional.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000519-85.2020.5.09.0005
RECLAMANTE BIANCA MARA GONCALVES
ADVOGADO WILLIAN GUEBUR(OAB: 92078/PR)
RECLAMADO PRODUSERV SERVICOS – EIRELI –
ME
ADVOGADO JOSIANE DALLA COSTA(OAB:
31556/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PRODUSERV SERVICOS – EIRELI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 516ddaf
proferido nos autos.
DESPACHO
No prazo de 5 dias, deverá a reclamada necessariamente
especificar, de forma clara, expressa e, sobretudo, fundamentada,
as provas que pretende produzir, sendo que em relação as orais e
periciais impreterivelmente deverá ser demonstrada a pertinência e
a finalidade, sendo vedados requerimentos genéricos (tais como
“requer-se a produção de todas as provas em direito admitidas”),
tudo sob pena de preclusão.
Observe a que a parte autora já se manifestou (Id 90d2735) pelo
não interesse em produzir provas orais.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000974-75.2018.5.09.0084
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 515
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
RECLAMANTE KAREN SFORZA DE ARCEGA
ADVOGADO WALTER MACHADO DA COSTA
NETO(OAB: 79296/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO TATIANA LOPES DE ANDRADE
NOVENTA(OAB: 37003/PR)
ADVOGADO AMANDA CAROLINA DE ANDRADE
DOGNANI(OAB: 94515/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– KAREN SFORZA DE ARCEGA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9db077e
proferida nos autos.
DECISÃO
1. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
PROCESSE-SE o recurso ordinário interposto pela reclamada,
intimando-se a parte contrária para contrarrazões, querendo.
2. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000931-26.2014.5.09.0005
RECLAMANTE GUILHERME MIGUEL PEREIRA
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 83819/PR)
ADVOGADO RICARDO EMERIM ELY(OAB:
113015/RS)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
PERITO MONIA ANDREIA PANATO
Intimado(s)/Citado(s):
– GUILHERME MIGUEL PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 589d675
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pela Sra. perita dê-se vista às partes,
pelo prazo COMUM de OITO dias, para manifestação com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
PRECLUSÃO (art. 879, §§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000931-26.2014.5.09.0005
RECLAMANTE GUILHERME MIGUEL PEREIRA
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 83819/PR)
ADVOGADO RICARDO EMERIM ELY(OAB:
113015/RS)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
PERITO MONIA ANDREIA PANATO
Intimado(s)/Citado(s):
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
– SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 589d675
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pela Sra. perita dê-se vista às partes,
pelo prazo COMUM de OITO dias, para manifestação com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
PRECLUSÃO (art. 879, §§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000621-10.2020.5.09.0005
RECLAMANTE JOSE CARLOS MATSUSUE
ADVOGADO CAROLINA BORGES
CORDEIRO(OAB: 32334/PR)
ADVOGADO SONIA MARIA CANDIDA JOAO(OAB:
61265/PR)
ADVOGADO JOSE MAURO LANGER(OAB:
13106/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 516
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ADVOGADO WILMAR ALVINO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 66136/PR)
ADVOGADO WILMAR ALVINO DA SILVA(OAB:
12386/PR)
RECLAMADO WHB AUTOMOTIVE S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CRISTIANA VELEDA
BERMUDEZ(OAB: 59080/PR)
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
RECLAMADO WHB COMPONENTES
AUTOMOTIVOS S.A.
ADVOGADO CRISTIANA VELEDA
BERMUDEZ(OAB: 59080/PR)
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– WHB AUTOMOTIVE S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
– WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 222ba38
proferido nos autos.
DESPACHO
Manifeste-se a parte ré, querendo, no prazo de 10 dias, acerca dos
documentos juntados pela parte autora (Id 04c908d).
Após, venham os autos conclusos para encerramento da instrução
processual, uma vez que as partes não pretendem a produção de
provas orais.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ETCiv-0000259-71.2021.5.09.0005
EMBARGANTE Espólio de REGINA MARIA DE
CARVALHO INFANTE HATSCHBACH
ADVOGADO RICARDO RUY FRANCO DE
MACEDO FILHO(OAB: 23276/PR)
ADVOGADO GUILHERME FREDERICO TOBIAS
DE BUENO GIZZI(OAB: 76190/PR)
EMBARGANTE MARIANNA CORTES
ADVOGADO GUILHERME FREDERICO TOBIAS
DE BUENO GIZZI(OAB: 76190/PR)
ADVOGADO RICARDO RUY FRANCO DE
MACEDO FILHO(OAB: 23276/PR)
EMBARGADO ADRIANA MARGARETE DA SILVA
ADVOGADO ENILSA LITSUKO YAMADA
SUSKI(OAB: 47319/PR)
ADVOGADO JOAQUIM JOSE PEREIRA
FILHO(OAB: 37170/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– Espólio de REGINA MARIA DE CARVALHO INFANTE
HATSCHBACH
– MARIANNA CORTES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd028dd
proferido nos autos.
DESPACHO
Decorrido o prazo para manifestação do embargado. Intimem-se as
partes para que, em dez dias, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando-as.
No silêncio, façam conclusos para julgamento.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ETCiv-0000259-71.2021.5.09.0005
EMBARGANTE Espólio de REGINA MARIA DE
CARVALHO INFANTE HATSCHBACH
ADVOGADO RICARDO RUY FRANCO DE
MACEDO FILHO(OAB: 23276/PR)
ADVOGADO GUILHERME FREDERICO TOBIAS
DE BUENO GIZZI(OAB: 76190/PR)
EMBARGANTE MARIANNA CORTES
ADVOGADO GUILHERME FREDERICO TOBIAS
DE BUENO GIZZI(OAB: 76190/PR)
ADVOGADO RICARDO RUY FRANCO DE
MACEDO FILHO(OAB: 23276/PR)
EMBARGADO ADRIANA MARGARETE DA SILVA
ADVOGADO ENILSA LITSUKO YAMADA
SUSKI(OAB: 47319/PR)
ADVOGADO JOAQUIM JOSE PEREIRA
FILHO(OAB: 37170/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIANA MARGARETE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd028dd
proferido nos autos.
DESPACHO
Decorrido o prazo para manifestação do embargado. Intimem-se as
partes para que, em dez dias, especifiquem as provas que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 517
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
pretendem produzir, justificando-as.
No silêncio, façam conclusos para julgamento.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000719-92.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ADRIANO TEIXEIRA MACHADO
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO ARAKEN FEQUER GERES
28495332892
ADVOGADO Paulo Cesar Fachim(OAB: 24325/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ARAKEN FEQUER GERES 28495332892
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b1f4ec
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 26/07/2022, às 09h.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000719-92.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ADRIANO TEIXEIRA MACHADO
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO ARAKEN FEQUER GERES
28495332892
ADVOGADO Paulo Cesar Fachim(OAB: 24325/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIANO TEIXEIRA MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b1f4ec
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 26/07/2022, às 09h.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001075-24.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ADRIANA JULIA DOS SANTOS
MIKOSZ
ADVOGADO JOAO PAULO LIMA LEONI(OAB:
43060/PR)
ADVOGADO VITAL RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 18673/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 55040/PR)
ADVOGADO ANGELO GIOVANNI LEONI(OAB:
12721/PR)
RECLAMADO CONSILUX CONSULTORIA E
CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONSILUX CONSULTORIA E CONSTRUCOES ELETRICAS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 518
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b704352
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Retifiquem-se autuação e demais assentamentos para que o
credor, o Sr. advogado LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
PEREIRA conste do polo ativo.
2- Beneficiário da justiça gratuita o devedor, as obrigações
decorrentes da sucumbência encontram-se sob condição
suspensiva de exigibilidade dependendo que o credor demonstre
que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que
justificou a concessão de gratuidade.
3- Assim, inviabilizada, ao menos por ora, a execução.
4- Intime-se.
5- No silêncio, em 10 dias, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000053-28.2019.5.09.0005
RECLAMANTE MAICON SANTOS CELESTINO
ADVOGADO ANDRE HENRIQUE MAUAD(OAB:
53119/PR)
RECLAMADO ELECTROLUX DO BRASIL S/A
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 47103/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELECTROLUX DO BRASIL S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06c3527
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Inicialmente, autorizo o cancelamento do título oferecido às fls.
294.
2- Retifiquem-se autuação e demais assentamentos para que o
credor, o Sr. advogado ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR
conste do polo ativo.
3- Beneficiário da justiça gratuita o devedor, as obrigações
decorrentes da sucumbência encontram-se sob condição
suspensiva de exigibilidade dependendo que o credor demonstre
que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que
justificou a concessão de gratuidade.
4- Assim, inviabilizada, ao menos por ora, a execução.
5- Intime-se.
6- No silêncio, em 10 dias, devolvam-se ao arquivo.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001255-40.2019.5.09.0005
RECLAMANTE RIVADAL MOREIRA TEREZIO
ADVOGADO GISELE FAGUNDES PEREIRA(OAB:
41346/PR)
RECLAMADO JMK SERVICOS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
RECLAMADO ABC – PNEUS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA – ME
ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– RIVADAL MOREIRA TEREZIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecdaee5
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pelo 1º reclamado dê-se vista à parte
autora e ao 2º réu, pelo prazo comum de OITO dias, para
manifestação com a indicação dos itens e valores objeto da
discordância, sob pena de PRECLUSÃO (art. 879, §§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001255-40.2019.5.09.0005
RECLAMANTE RIVADAL MOREIRA TEREZIO
ADVOGADO GISELE FAGUNDES PEREIRA(OAB:
41346/PR)
RECLAMADO JMK SERVICOS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
RECLAMADO ABC – PNEUS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA – ME
ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 519
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– JMK SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecdaee5
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pelo 1º reclamado dê-se vista à parte
autora e ao 2º réu, pelo prazo comum de OITO dias, para
manifestação com a indicação dos itens e valores objeto da
discordância, sob pena de PRECLUSÃO (art. 879, §§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011103-56.2016.5.09.0005
RECLAMANTE MARLEI PAULINO GONCALVES
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO OPUS PRIME LTDA – ME
ADVOGADO CLEVERSON MARCOS
MACHADO(OAB: 58595/PR)
RECLAMADO VILSON NUNES CHAGAS
RECLAMADO ADELSO BATISTA
RECLAMADO NICKOLAS EDUARDO JANUARIO
RECLAMADO VAN MUSICA AO VIVO LTDA – ME
ADVOGADO CLEVERSON MARCOS
MACHADO(OAB: 58595/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE
CURITIBA
Intimado(s)/Citado(s):
– MARLEI PAULINO GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ad87f3
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Nada a reconsiderar pois o pedido de fls. 468 trata-se de
avaliação e penhora dos imóveis.
2- Do documento encaminhado pelo Cartório de Registro de
Imóveis intime-se a parte autora para vista e manifestação, no prazo
de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001155-85.2019.5.09.0005
RECLAMANTE AUGUSTO LAURINDO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO RUBENS BORDINHAO DE
CAMARGO NETO(OAB: 62166/PR)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
ADVOGADO JANE SALVADOR DE BUENO
GIZZI(OAB: 22104/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
– AUGUSTO LAURINDO DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4c4fe1
proferido nos autos.
DESPACHO
Declaro encerrada a instrução processual e designo a data de
09/08/2021, às 17h, para a publicação de sentença.
Faculta-se a apresentação de razões finais pelas partes, pelo prazo
comum de 5 dias, tendo-as como remissivas em caso de não
apresentação.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000189-54.2021.5.09.0005
RECLAMANTE WISLENE ORMILUS
ADVOGADO GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA
FONSECA(OAB: 72221/PR)
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR)
RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECLAMADO PORFIRIO FREITAS SERVICOS DE
LIMPEZA EIRELI
ADVOGADO CAMILA ZANETTI MURAD
RODRIGUES(OAB: 343248/SP)
RECLAMADO IRMAOS PORFIRIO LTDA
ADVOGADO CAMILA ZANETTI MURAD
RODRIGUES(OAB: 343248/SP)
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3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 520
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– WISLENE ORMILUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1ce854
proferido nos autos.
DESPACHO
Poderá a parte autora contestar eventual reconvenção, bem como
se manifestar apenas sobre os documentos apresentados pela(s)
Ré(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art.350, do CPC), sob pena de
preclusão.
Em prol da economia e celeridade processuais, no prazo assinalado
para impugnação, deverá especificar fundamentadamente as
provas que pretende produzir, sendo que em relação às provas
orais e periciais deverá ser demonstrada a pertinência e finalidade,
sob pena de preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-3049500-03.1997.5.09.0005
RECLAMANTE J.D.B.
ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA(OAB:
21468/PR)
RECLAMADO I.M.L.
RECLAMADO D.I.d.M.L.
ADVOGADO ROSI GLORIA MARTINS DA
CUNHA(OAB: 25324/PR)
RECLAMADO A.M.D.A.
RECLAMADO R.L.S.
RECLAMADO D.C.D.A.
RECLAMADO V.L.D.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– J.D.B.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7f083d4.
Processo Nº ATSum-0000035-70.2020.5.09.0005
RECLAMANTE SILVANA BOBIENSKI
ADVOGADO LAERTES LUIZ ZAMPIER(OAB:
60185/PR)
RECLAMADO CONJUNTO RESIDENCIAL
MORADIAS PIQUIRI I
ADVOGADO RODRIGO KARPAT(OAB: 211136/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS PIQUIRI I
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eb224f
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 06/04/2022, às 15h15min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, no máximo de 2
(duas), caberá ao procurador da parte providenciar a comunicação,
na forma do art 455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao
Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000035-70.2020.5.09.0005
RECLAMANTE SILVANA BOBIENSKI
ADVOGADO LAERTES LUIZ ZAMPIER(OAB:
60185/PR)
RECLAMADO CONJUNTO RESIDENCIAL
MORADIAS PIQUIRI I
ADVOGADO RODRIGO KARPAT(OAB: 211136/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– SILVANA BOBIENSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eb224f
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 521
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 06/04/2022, às 15h15min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, no máximo de 2
(duas), caberá ao procurador da parte providenciar a comunicação,
na forma do art 455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao
Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-1961300-17.2009.5.09.0005
RECLAMANTE LIDIA ESTEFANI SOBRINHO
ADVOGADO ANDRÉ OLSEMANN(OAB: 22616/PR)
RECLAMADO SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO MAYSE SILVEIRA REGIS(OAB:
98910/PR)
ADVOGADO RICARDO SALINI ABRAHAO(OAB:
46562/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LIDIA ESTEFANI SOBRINHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d4bb4b
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Considerando o já decidido pelo Juízo na execução em curso nos
autos 0010024-42.2016.5.09.0005,que os valores depositados
foram transferidos pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba em
razão da habilitação ocorrida na intervenção determinada nos autos
do processo ACP 0002213-87.2014.5.09.0009, em que pese a
posterior declaração de insolvência pelo Juízo da 17ª Vara Cível,
ainda não transitada em julgado, cabível a liberação de valores.
2- Aplica-se ao caso, por analogia, a redação da Orientação
Jurisprudencial 28, IV, da Seção Especializada do E.TRT:
“IV – Falência e Recuperação Judicial. Liberação de depósito
recursal. O depósito recursal efetuado antes da decretação da
falência pode ser liberado ao exequente, para a quitação de valores
incontroversos. Na hipótese de recuperação judicial, o depósito
recursal efetuado antes do deferimento da recuperação judicial
pode ser liberado ao exequente, desde que esgotado o prazo de
suspensão a que se refere a Lei 11.101/2005, artigo 6º, § 4º. O
depósito recursal realizado após o deferimento da recuperação
judicial deve permanecer à disposição do Juízo Falimentar. (nova
redação RA/SE/003/2019, DEJT divulgado em 30.10.2019)”.
3- Assim, quite-se a execução a partir dos valores depositados às
fls. 785/786.
4- Intime-se.
5- Decorrido o prazo para a interposição do recurso cabível,
expeçam-se as guias de retirada.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001099-52.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ANGELITHA FERNANDES PADILHA
ADVOGADO JOSE PAULO GRANERO PEREIRA
JUNIOR(OAB: 44864/PR)
RECLAMADO DAYANE DO NASCIMENTO
07262928937
RECLAMADO CINTIA SABRINA DOS SANTOS
MALAQUIAS COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANGELITHA FERNANDES PADILHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 489dd4e
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de dez dias, informar o
endereço atualizado do(a) Ré(u)DAYANE DO NASCIMENTO, em
razão da certidão negativa do oficial de justiça (Id 069b48f), sob
pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do
artigo 485, I, do NCPC.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Processo Nº ATOrd-1961300-17.2009.5.09.0005
RECLAMANTE LIDIA ESTEFANI SOBRINHO
ADVOGADO ANDRÉ OLSEMANN(OAB: 22616/PR)
RECLAMADO SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO MAYSE SILVEIRA REGIS(OAB:
98910/PR)
ADVOGADO RICARDO SALINI ABRAHAO(OAB:
46562/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d4bb4b
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Considerando o já decidido pelo Juízo na execução em curso nos
autos 0010024-42.2016.5.09.0005,que os valores depositados
foram transferidos pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba em
razão da habilitação ocorrida na intervenção determinada nos autos
do processo ACP 0002213-87.2014.5.09.0009, em que pese a
posterior declaração de insolvência pelo Juízo da 17ª Vara Cível,
ainda não transitada em julgado, cabível a liberação de valores.
2- Aplica-se ao caso, por analogia, a redação da Orientação
Jurisprudencial 28, IV, da Seção Especializada do E.TRT:
“IV – Falência e Recuperação Judicial. Liberação de depósito
recursal. O depósito recursal efetuado antes da decretação da
falência pode ser liberado ao exequente, para a quitação de valores
incontroversos. Na hipótese de recuperação judicial, o depósito
recursal efetuado antes do deferimento da recuperação judicial
pode ser liberado ao exequente, desde que esgotado o prazo de
suspensão a que se refere a Lei 11.101/2005, artigo 6º, § 4º. O
depósito recursal realizado após o deferimento da recuperação
judicial deve permanecer à disposição do Juízo Falimentar. (nova
redação RA/SE/003/2019, DEJT divulgado em 30.10.2019)”.
3- Assim, quite-se a execução a partir dos valores depositados às
fls. 785/786.
4- Intime-se.
5- Decorrido o prazo para a interposição do recurso cabível,
expeçam-se as guias de retirada.
CURITIBA/PR, 30 de maio de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001012-62.2020.5.09.0005
RECLAMANTE JEFFERSON GONCALVES
ADVOGADO FABRÍCIO GONÇALVES
ZIPPERER(OAB: 45426/PR)
RECLAMADO GUILHERME RIBAS GONCALVES &
CIA LTDA
ADVOGADO ANA AMELIA MACEDO
ROMANINI(OAB: 44423/PR)
RECLAMADO ANTARES CONVENIENCIA LTDA –
ME
Intimado(s)/Citado(s):
– JEFFERSON GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a78670f
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando os termos do Ofício circular nº 11/2021 – CORREG,
de 27 de maio 2021, que determinou a verificação dos processos
que tramitam pelo rito do art. 335, do CPC, considerando-se o prazo
razoável de 120 dias para tramitação dos processos na fase
preliminar, com a inclusão imediata na pauta, designo audiência de
instrução para o dia 02/02/2022, às 15:00 horas, quando as partes
deverão comparecerpara prestar depoimento pessoal, sob pena de
confissão, bem como se fazerem acompanhar das testemunhas que
pretendam ouvir.
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
2. Intimem-se, ficando mantida a determinação de Id 03e4954 e o
prazo lá concedido. Observe o reclamante.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001012-62.2020.5.09.0005
RECLAMANTE JEFFERSON GONCALVES
ADVOGADO FABRÍCIO GONÇALVES
ZIPPERER(OAB: 45426/PR)
RECLAMADO GUILHERME RIBAS GONCALVES &
CIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 523
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ADVOGADO ANA AMELIA MACEDO
ROMANINI(OAB: 44423/PR)
RECLAMADO ANTARES CONVENIENCIA LTDA –
ME
Intimado(s)/Citado(s):
– GUILHERME RIBAS GONCALVES & CIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a78670f
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando os termos do Ofício circular nº 11/2021 – CORREG,
de 27 de maio 2021, que determinou a verificação dos processos
que tramitam pelo rito do art. 335, do CPC, considerando-se o prazo
razoável de 120 dias para tramitação dos processos na fase
preliminar, com a inclusão imediata na pauta, designo audiência de
instrução para o dia 02/02/2022, às 15:00 horas, quando as partes
deverão comparecerpara prestar depoimento pessoal, sob pena de
confissão, bem como se fazerem acompanhar das testemunhas que
pretendam ouvir.
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
2. Intimem-se, ficando mantida a determinação de Id 03e4954 e o
prazo lá concedido. Observe o reclamante.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000928-61.2020.5.09.0005
RECLAMANTE FRANKLIN ROBERT RODRIGUEZ
CASTILLO
ADVOGADO KASSIO LUIS SKIBINSKI(OAB:
69078/PR)
ADVOGADO GUSTAVO CORAIOLA(OAB:
57032/PR)
RECLAMADO DMT LANCHONETE E LAVACAR
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– FRANKLIN ROBERT RODRIGUEZ CASTILLO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 765bced
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando os termos do Ofício circular nº 11/2021 – CORREG,
de 27 de maio 2021, que determinou a verificação dos processos
que tramitam pelo rito do art. 335, do CPC, considerando-se o prazo
razoável de 120 dias para tramitação dos processos na fase
preliminar, com a inclusão imediata na pauta, designo audiência de
una (rito sumaríssimo) para o dia 26/01/2022, às 13:20 horas,
quando as partes deverão comparecerpara prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão, bem como se fazerem acompanhar
das testemunhas que pretendam ouvir (art. 852-H, § 2º, da CLT).
2. Intime-se a parte autora.
3. Cumpra-se a Secretaria o despacho de Id 52e7986.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000612-48.2020.5.09.0005
RECLAMANTE DIOVANI DA SILVA SPINDULA
ADVOGADO TATIANE ABDALLA NEME(OAB:
36740/PR)
ADVOGADO CRISTIANE ABDALLA NEME
PEZOTI(OAB: 21192/PR)
RECLAMADO ELO SERVICOS DE FACILITIES
LTDA
ADVOGADO DIEGO LENZI REYES ROMERO(OAB:
40504/PR)
ADVOGADO HELIO GOMES COELHO
JUNIOR(OAB: 7007/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DIOVANI DA SILVA SPINDULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57d677f
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando os termos do Ofício circular nº 11/2021 – CORREG,
de 27 de maio 2021, que determinou a verificação dos processos
que tramitam pelo rito do art. 335, do CPC, considerando-se o prazo
razoável de 120 dias para tramitação dos processos na fase
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3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 524
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
preliminar, com a inclusão imediata na pauta, designo audiência de
instrução (rito sumaríssimo) para o dia 27/01/2022, às 13:40 horas,
quando as partes deverão comparecerpara prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão, bem como se fazerem acompanhar
das testemunhas que pretendam ouvir (art. 852-H, § 2º, da CLT),
sem prejuízo quanto às determinações contidas no despacho de Id
eb57059.
2. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000612-48.2020.5.09.0005
RECLAMANTE DIOVANI DA SILVA SPINDULA
ADVOGADO TATIANE ABDALLA NEME(OAB:
36740/PR)
ADVOGADO CRISTIANE ABDALLA NEME
PEZOTI(OAB: 21192/PR)
RECLAMADO ELO SERVICOS DE FACILITIES
LTDA
ADVOGADO DIEGO LENZI REYES ROMERO(OAB:
40504/PR)
ADVOGADO HELIO GOMES COELHO
JUNIOR(OAB: 7007/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELO SERVICOS DE FACILITIES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57d677f
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando os termos do Ofício circular nº 11/2021 – CORREG,
de 27 de maio 2021, que determinou a verificação dos processos
que tramitam pelo rito do art. 335, do CPC, considerando-se o prazo
razoável de 120 dias para tramitação dos processos na fase
preliminar, com a inclusão imediata na pauta, designo audiência de
instrução (rito sumaríssimo) para o dia 27/01/2022, às 13:40 horas,
quando as partes deverão comparecerpara prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão, bem como se fazerem acompanhar
das testemunhas que pretendam ouvir (art. 852-H, § 2º, da CLT),
sem prejuízo quanto às determinações contidas no despacho de Id
eb57059.
2. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000800-41.2020.5.09.0005
RECLAMANTE THIAGO EMANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO CASSIUS CAVASSIN JAYME(OAB:
66801/PR)
RECLAMADO TIAGO ROBERTO LISA 05818704920
ADVOGADO FERNANDA CAMILA PISSETTI
POLIDORO ZONKOWSKI(OAB:
61234/PR)
RECLAMADO SAULO ROBERTO CARVALHO DA
SILVA 22938173857
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO DO AMARAL
CARVALHO(OAB: 27049/PR)
ADVOGADO FERNANDA CAMILA PISSETTI
POLIDORO ZONKOWSKI(OAB:
61234/PR)
RECLAMADO MOTION PRODUCOES DE VIDEOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– THIAGO EMANOEL DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 589f36e
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando os termos do Ofício circular nº 11/2021 – CORREG,
de 27 de maio 2021, que determinou a verificação dos processos
que tramitam pelo rito do art. 335, do CPC, considerando-se o prazo
razoável de 120 dias para tramitação dos processos na fase
preliminar, com a inclusão imediata na pauta, designo audiência de
instrução para o dia 1º/02/2022, às 15:00 horas, quando as partes
deverão comparecerpara prestar depoimento pessoal, sob pena de
confissão, bem como se fazerem acompanhar das testemunhas que
pretendam ouvir.
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
2. Intimem-se as partes, inclusive o reclamante para contestar
eventual reconvenção, bem como se manifestar apenas sobre os
documentos apresentados pelo 3º réu, e não sobre a peça de
defesa, uma vez que inexistente réplica no processo do trabalho, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
3. Intime-se, ainda, o 1º e 3º reclamados para, no prazo de quinze
dias, manifestarem-se acerca das imagens inseridas na petição de
ID aca0945, sobre os documentos que acompanharam a referida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 525
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
petição, bem como sobre aqueles que acompanharam a petição de
Id afa744e. No mesmo prazo, poderá a parte ré manifestar-se
acerca da mídia depositada, em Secretaria pelo reclamante,
devendo ser retirada no horário compreendido entre 15h e 17h.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000800-41.2020.5.09.0005
RECLAMANTE THIAGO EMANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO CASSIUS CAVASSIN JAYME(OAB:
66801/PR)
RECLAMADO TIAGO ROBERTO LISA 05818704920
ADVOGADO FERNANDA CAMILA PISSETTI
POLIDORO ZONKOWSKI(OAB:
61234/PR)
RECLAMADO SAULO ROBERTO CARVALHO DA
SILVA 22938173857
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO DO AMARAL
CARVALHO(OAB: 27049/PR)
ADVOGADO FERNANDA CAMILA PISSETTI
POLIDORO ZONKOWSKI(OAB:
61234/PR)
RECLAMADO MOTION PRODUCOES DE VIDEOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– SAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA 22938173857
– TIAGO ROBERTO LISA 05818704920
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 589f36e
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando os termos do Ofício circular nº 11/2021 – CORREG,
de 27 de maio 2021, que determinou a verificação dos processos
que tramitam pelo rito do art. 335, do CPC, considerando-se o prazo
razoável de 120 dias para tramitação dos processos na fase
preliminar, com a inclusão imediata na pauta, designo audiência de
instrução para o dia 1º/02/2022, às 15:00 horas, quando as partes
deverão comparecerpara prestar depoimento pessoal, sob pena de
confissão, bem como se fazerem acompanhar das testemunhas que
pretendam ouvir.
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
2. Intimem-se as partes, inclusive o reclamante para contestar
eventual reconvenção, bem como se manifestar apenas sobre os
documentos apresentados pelo 3º réu, e não sobre a peça de
defesa, uma vez que inexistente réplica no processo do trabalho, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
3. Intime-se, ainda, o 1º e 3º reclamados para, no prazo de quinze
dias, manifestarem-se acerca das imagens inseridas na petição de
ID aca0945, sobre os documentos que acompanharam a referida
petição, bem como sobre aqueles que acompanharam a petição de
Id afa744e. No mesmo prazo, poderá a parte ré manifestar-se
acerca da mídia depositada, em Secretaria pelo reclamante,
devendo ser retirada no horário compreendido entre 15h e 17h.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000448-20.2019.5.09.0005
RECLAMANTE JOSE ASSIS MENDES
ADVOGADO GUSTAVO MORO SCIREA(OAB:
41488/PR)
ADVOGADO EDSON ANTONIO FLEITH(OAB:
16001/PR)
RECLAMADO G.C. BRUNO BEVILAQUA EIRELI
ADVOGADO SANDRA MARCIA DOS
SANTOS(OAB: 53417/PR)
PERITO DANIEL SALVIA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE ASSIS MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ciência da expedição de alvará judicial, para levantamento do
FGTS, com ordem de transferência para a conta corrente da
Senhora Maria Inês Mendes
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
MAURO ACIR APFELGRUN
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000754-52.2020.5.09.0005
RECLAMANTE JOSUE ALVES FEITOSA
ADVOGADO PATRICIA BERGAMINI(OAB:
40879/PR)
RECLAMADO BARIGUI VEICULOS LTDA
ADVOGADO ALZIR PEREIRA SABBAG(OAB:
18869/PR)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GRISARD(OAB:
16733/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 526
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
– JOSUE ALVES FEITOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4530247
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando o agravamento nos últimos dias do quadro da
pandemia do Coronavírus, defiro, excepcionalmente o requerimento
do autor e adio a audiência de instrução (rito sumaríssimo) para o
dia 1º/02/2022, às 13:40 horas, quando as partes deverão
comparecerpara prestar depoimento pessoal, sob pena de
confissão, bem como se fazerem acompanhar das testemunhas que
pretendam ouvir (art. 852-H, § 2º, da CLT).
2. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000754-52.2020.5.09.0005
RECLAMANTE JOSUE ALVES FEITOSA
ADVOGADO PATRICIA BERGAMINI(OAB:
40879/PR)
RECLAMADO BARIGUI VEICULOS LTDA
ADVOGADO ALZIR PEREIRA SABBAG(OAB:
18869/PR)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GRISARD(OAB:
16733/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BARIGUI VEICULOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4530247
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando o agravamento nos últimos dias do quadro da
pandemia do Coronavírus, defiro, excepcionalmente o requerimento
do autor e adio a audiência de instrução (rito sumaríssimo) para o
dia 1º/02/2022, às 13:40 horas, quando as partes deverão
comparecerpara prestar depoimento pessoal, sob pena de
confissão, bem como se fazerem acompanhar das testemunhas que
pretendam ouvir (art. 852-H, § 2º, da CLT).
2. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ConPag-0000054-42.2021.5.09.0005
CONSIGNANTE BRF S.A.
ADVOGADO PAMELA JANAINA SCHAMNE(OAB:
57767/PR)
ADVOGADO FABIANO SILVEIRA ABAGGE(OAB:
27094/PR)
CONSIGNATÁRIO MARIA SMEK ANTUNES
CONSIGNATÁRIO SEBASTIAO NERI ANTUNES
CONSIGNATÁRIO MARIA CAROLINA ANTUNES
Intimado(s)/Citado(s):
– BRF S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CIÊNCIA À CONSIGNANTE DE DESPACHO :
“1- Em que pese a entrega jurisdicional de fls. 109, considerando o
certificado às fls. 134, em atenção aos princípios da economia e
eficiência processuais liberem-se os valores decorrentes do PLR
(aba “dados financeiros”) aos pais da falecida trabalhadora (na
proporção de 50%).
2- Observem-se as informações que constam às fls. 111/112 para a
transferência.
3- Dê-se ciência à consignante.
4- Comprovados os pagamentos ora autorizados, arquivem-se
definitivamente.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
MAURO ACIR APFELGRUN
Diretor de Secretaria
Processo Nº ExProvAS-0000436-35.2021.5.09.0005
EXEQUENTE CARLOS EDUARDO BUENO
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
EXECUTADO BANCO BANESTADO S.A.
EXECUTADO ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLOS EDUARDO BUENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 527
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c07b94b
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando que a execução provisória corre por iniciativa e
responsabilidade do exequente (art. 520, I, do CPC), bem assim o
teor do art. 879, § 1º-B, da CLT, intime-se a parte autora para que,
em 08 dias, apresente seus cálculos de liquidação.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001276-16.2019.5.09.0005
RECLAMANTE VIVIANE DE LIMA DA SILVA
ADVOGADO DAIANA SANTANA COUTINHO(OAB:
59423/PR)
RECLAMADO ANTONIO RAIMUNDO PENA
Intimado(s)/Citado(s):
– VIVIANE DE LIMA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 502464c
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando os termos do Ofício circular nº 11/2021 – CORREG,
de 27 de maio 2021, que determinou a verificação dos processos
que tramitam pelo rito do art. 335, do CPC, considerando-se o prazo
razoável de 120 dias para tramitação dos processos na fase
preliminar, com a inclusão imediata na pauta, designo audiência de
instrução (rito sumaríssimo) para o dia 16/11/2021, às 13:40 horas,
quando as partes deverão comparecerpara prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão, bem como se fazerem acompanhar
das testemunhas que pretendam ouvir (art. 852-H, § 2º, da CLT).
2. Intime-se a parte autora, mantida a determinação e o prazo
concedido no despacho de Id 7a47a2. Observe a reclamante.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATAlc-0000836-83.2020.5.09.0005
RECLAMANTE JONATHAN SANTANA CAVALCANTE
GONCALVES NASCIMENTO
ADVOGADO TATIANA GOMES MAZUCATTO
ALMEIDA(OAB: 39295/PR)
ADVOGADO PATRICIA KUBASKI DE
ARAUJO(OAB: 20813/PR)
RECLAMADO S T S ACADEMY – TREINAMENTO
DINAMICO AVANCADO LTDA – ME
RECLAMADO BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA
ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
ADVOGADO ADRIAN MORENO(OAB: 33698/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JONATHAN SANTANA CAVALCANTE GONCALVES
NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e050f70
proferido nos autos.
DESPACHO
Ante o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, intime-se a parte autora
para, no prazo de dez dias, informar o endereço atualizado do(a)
Ré(u), S T S ACADEMY – TREINAMENTO DINAMICO AVANCADO
LTDA – ME.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001925-49.2017.5.09.0005
RECLAMANTE Y.M.
ADVOGADO JOSE ADAIR DOS SANTOS(OAB:
17581/PR)
ADVOGADO MIGUEL VINICIUS DUBRINI DOS
SANTOS(OAB: 58536/PR)
ADVOGADO RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI
DOS SANTOS(OAB: 61355/PR)
ADVOGADO YURI MERLJAK(OAB: 149246/RJ)
ADVOGADO MARIA ANA DUBRINI(OAB:
19734/PR)
RECLAMADO O.S.R.A.A.
ADVOGADO LUIS FELIPE DE ALMEIDA
VICENTIN(OAB: 61644/PR)
TESTEMUNHA A.C.S.
TESTEMUNHA L.d.F.d.S.
TESTEMUNHA J.P.W.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 528
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– O.S.R.A.A.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6d7c4a6.
Processo Nº ATSum-0000272-41.2019.5.09.0005
RECLAMANTE FLAVIA FERREIRA MACIEL
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO PORTODONTO CLINICA
ODONTOLOGICA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA – EPP
ADVOGADO LAURENCE BICA MEDEIROS(OAB:
56691/RS)
ADVOGADO JOAO ADALBERTO MEDEIROS
FERNANDES JUNIOR(OAB:
40315/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
1º SERVIÇO DE REGISTRO DAS
PESSOAS JURÍDICAS DE PORTO
ALEGRE
PERITO JOAO LUIZ ZIARESKI
Intimado(s)/Citado(s):
– FLAVIA FERREIRA MACIEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d87bb8
proferido nos autos.
DESPACHO
Dê-se vista dos atos constitutivos da executada de folhas 174 e
seguintes (ID. 9cba29a) à exequente, com prazo de dez dias para
manifestação.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-2365200-26.1998.5.09.0005
RECLAMANTE JOAO MARIA DE SOUZA
ADVOGADO CLAIR DA FLORA MARTINS(OAB:
5435/PR)
RECLAMADO DARCI MIGLIANTE
RECLAMADO DARCI MIGLIANTE – ME
TERCEIRO
INTERESSADO
PAVELSKI & PAVELSKI LTDA
TERCEIRO
INTERESSADO
BRASILPREV SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A
TERCEIRO
INTERESSADO
RECEITA FEDERAL DO BRASIL –
SUPERINTENDÊNCIA 9ª REGIÃO
FISCAL (PR-SC)
TERCEIRO
INTERESSADO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DE ITAPOÁ-SC
Intimado(s)/Citado(s):
– JOAO MARIA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ad916
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se o autor para que indique os meios de prosseguimento da
execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisório.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000322-38.2017.5.09.0005
RECLAMANTE ADRIELLY KRISTINA SILVERIO
ADVOGADO RENAN DA SILVA RIBEIRO(OAB:
68209/PR)
ADVOGADO MARCELO PENTEADO
GARBELINI(OAB: 52409/PR)
RECLAMADO LOMBARDI ADVOCACIA
EMPRESARIAL – ME
ADVOGADO KARINA LOMBARDI(OAB: 44018/PR)
RECLAMADO MARCELLO ROBERTO LOMBARDI
RECLAMADO KARINA LOMBARDI
ADVOGADO KARINA LOMBARDI(OAB: 44018/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIELLY KRISTINA SILVERIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70379e7
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a autora para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça
e indicação dos meios de prosseguimento da execução, no prazo
de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 529
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0002146-37.2014.5.09.0005
RECLAMANTE LEONILDA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO NASCIMENTO & SILVA SERVICOS
LTDA – ME
ADVOGADO JEAN PIERRE COUSSEAU(OAB:
47215/PR)
ADVOGADO RICARDO DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 56857/PR)
RECLAMADO ROSALIA RODRIGUES
NASCIMENTO
RECLAMADO ANDERSON CARDOSO DA SILVA
TERCEIRO
INTERESSADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
TERCEIRO
INTERESSADO
BANCO DO BRASIL S/A
TERCEIRO
INTERESSADO
PICPAY SERVICOS S.A
TERCEIRO
INTERESSADO
BANCO SANTANDER S/A
TERCEIRO
INTERESSADO
PAGSEGURO INTERNET S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– LEONILDA ALVES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f7c5e2
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a autora para que indique os meios de prosseguimento da
execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisório.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001318-07.2015.5.09.0005
RECLAMANTE SERGIO ARNO HOFSTAETTER
ADVOGADO IVAIR CARLOS DA SILVA(OAB:
19838/PR)
RECLAMADO HOSPITAL XV LTDA
ADVOGADO BRUNO MARCUZZO(OAB: 57236/PR)
RECLAMADO INSTITUTO DE MEDICINA E
CIRURGIA DO PARANA LTDA
ADVOGADO GUILHERME GONCALVES DA
MAIA(OAB: 63381/PR)
RECLAMADO JOSE LAZZAROTTO DE MELO E
SOUZA
ADVOGADO DJALMA BENTO NETO(OAB:
56274/PR)
RECLAMADO CONSULTORIO MEDICO J.
LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA
S.S. – EPP
ADVOGADO THIAGO MOURAO DE ARAUJO(OAB:
42152/PR)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARINONI(OAB:
21005/PR)
ADVOGADO DJALMA BENTO NETO(OAB:
56274/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
VERA LUCIA MOUTINHO DE SOUZA
TERCEIRO
INTERESSADO
NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO
DE CURITIBA
TERCEIRO
INTERESSADO
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 28.004
TERCEIRO
INTERESSADO
REGISTRO DE IMÓVEIS DE
COLOMBO/PR
Intimado(s)/Citado(s):
– SERGIO ARNO HOFSTAETTER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68a4dae
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Intime-se o autor para que informe o endereço do Cartório de
Registro de Imóveis.
2- Indicado o endereço, renove-se o ofício determinando a
averbação da penhora e, após, façam os autos conclusos para
julgamento dos Embargos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000896-32.2015.5.09.0005
RECLAMANTE ROQUE JOSE DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO CRISTHOFER PINTO OLIVEIRA(OAB:
30035/PR)
RECLAMADO RAYMUNDO GALLIO SOBRINHO
RECLAMADO RICARDO SCHOLL
ADVOGADO FABIO LUIS ANTONIO(OAB:
31149/PR)
ADVOGADO BRUNO BOTTO PORTUGAL
NOGARA(OAB: 56335/PR)
RECLAMADO CLAUDIA SCHOLL URIO
ADVOGADO FABIO LUIS ANTONIO(OAB:
31149/PR)
ADVOGADO BRUNO BOTTO PORTUGAL
NOGARA(OAB: 56335/PR)
RECLAMADO CLARICE ROMAN
RECLAMADO JACOB ALFREDO STOFFELS
KAEFER
RECLAMADO WEST SIDE SHOPPING CENTER
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 530
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ADVOGADO BRUNO BOTTO PORTUGAL
NOGARA(OAB: 56335/PR)
ADVOGADO IRAPUAN ZIMMERMANN DE
NORONHA(OAB: 32489/PR)
ADVOGADO JOAQUIM MIRO(OAB: 15181/PR)
RECLAMADO INTERAGRO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
RECLAMADO KIT TRADING COMERCIAL
EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA(OAB:
21468/PR)
RECLAMADO ATTIVARE ENGENHARIA E
ELETRICIDADE LTDA
RECLAMADO ALFREDO KAEFER & CIA LTDA
RECLAMADO INSTITUTO ALFREDO KAEFER
RECLAMADO PAPER MIDIA LTDA
RECLAMADO JORNAL HOJE LTDA
RECLAMADO AMF – ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA(OAB:
21468/PR)
RECLAMADO SUPER DIP DISTRIBUICAO E
VAREJO LTDA
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
RECLAMADO KLASSUL INDUSTRIAL DE
ALIMENTOS S/A
RECLAMADO DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E
COMERCIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
RECLAMADO ANA MAYRA FALCAO DUARTE
KAEFER
ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA(OAB:
21468/PR)
RECLAMADO KAEMAN AGRICOLA LTDA
RECLAMADO VEGRANDE VEICULOS LTDA
ADVOGADO BRUNO BOTTO PORTUGAL
NOGARA(OAB: 56335/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
CAPITAL ADMINISTRADORA
JUDICIAL LTDA.
ADVOGADO LUIS CLAUDIO MONTORO
MENDES(OAB: 150485/SP)
PERITO RUBENS SOMMER JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
– ROQUE JOSE DE ALMEIDA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 571820b
proferida nos autos.
DECISÃO
1- Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
PROCESSEM-SE os Agravos de Petição interpostos, intimando-se
a parte autora para contraminuta, querendo.
2- Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000359-26.2021.5.09.0005
RECLAMANTE SEBASTIAO ANSELMO DE OLIVEIRA
NETO
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO
E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS
E MAQUINAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– SEBASTIAO ANSELMO DE OLIVEIRA NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, a
comparecer na Sala de Audiência da 5ª Vara do Trabalho de
Curitiba no dia, horário e local abaixo mencionados, para audiência
UNA P.S., relativa ao processo indicado nesta publicação, devendo
o procurador constituído dar ciência da audiência designada à(ao)
sua(seu) constituinte.
Nessa audiência, deverão as testemunhas, estas no máximo de
duas (2), ser trazidas independentemente de intimação, devendo a
parte comprovar, por escrito, que foram convidadas, sob pena de
ser(em) indeferida(a) a(a) intimação(ões) da(s) que deixar(em) de
comparecer (art. 852-H, da CLT).
A ausência de seu(s) constituinte(s) importará o arquivamento do
processo, ficando responsável(is), ainda, pelas custas processuais.
Audiência: Una (rito sumaríssimo) 19/04/2022 15:15
LOCAL: Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 8º Andar, Curitiba-
PR.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000363-63.2021.5.09.0005
RECLAMANTE EDILSON LUIZ DEYA
ADVOGADO MARIZA APARECIDA DOS SANTOS
FERREIRA(OAB: 94240/PR)
RECLAMADO DENSO DO BRASIL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 531
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– EDILSON LUIZ DEYA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, a
comparecer na Sala de Audiência da 5ª Vara do Trabalho de
Curitiba no dia, horário e local abaixo mencionados, para audiência
UNA P.S., relativa ao processo indicado nesta publicação, devendo
o procurador constituído dar ciência da audiência designada à(ao)
sua(seu) constituinte.
Nessa audiência, deverão as testemunhas, estas no máximo de
duas (2), ser trazidas independentemente de intimação, devendo a
parte comprovar, por escrito, que foram convidadas, sob pena de
ser(em) indeferida(a) a(a) intimação(ões) da(s) que deixar(em) de
comparecer (art. 852-H, da CLT).
A ausência de seu(s) constituinte(s) importará o arquivamento do
processo, ficando responsável(is), ainda, pelas custas processuais.
Audiência: Una (rito sumaríssimo) 15/03/2022 08:45
LOCAL: Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 8º Andar, Curitiba-
PR.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000371-40.2021.5.09.0005
RECLAMANTE ALZIELE CHAVES FERREIRA
ADVOGADO SERGIO PAULO FRANÇA DE
ALMEIDA(OAB: 27454/PR)
RECLAMADO CONDOR SUPER CENTER LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ALZIELE CHAVES FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, a
comparecer na Sala de Audiência da 5ª Vara do Trabalho de
Curitiba no dia, horário e local abaixo mencionados, para audiência
UNA P.S., relativa ao processo indicado nesta publicação, devendo
o procurador constituído dar ciência da audiência designada à(ao)
sua(seu) constituinte.
Nessa audiência, deverão as testemunhas, estas no máximo de
duas (2), ser trazidas independentemente de intimação, devendo a
parte comprovar, por escrito, que foram convidadas, sob pena de
ser(em) indeferida(a) a(a) intimação(ões) da(s) que deixar(em) de
comparecer (art. 852-H, da CLT).
A ausência de seu(s) constituinte(s) importará o arquivamento do
processo, ficando responsável(is), ainda, pelas custas processuais.
Audiência: Una (rito sumaríssimo) 19/04/2022 15:00
LOCAL: Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 8º Andar, Curitiba-
PR.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000377-47.2021.5.09.0005
RECLAMANTE LUCAS RODOLFO ASSUNCAO
SILVERIO
ADVOGADO MOISES MACHADO DA SILVA(OAB:
71236/PR)
RECLAMADO CORONEL DULCIDIO
OFTALMOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCAS RODOLFO ASSUNCAO SILVERIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, a
comparecer na Sala de Audiência da 5ª Vara do Trabalho de
Curitiba no dia, horário e local abaixo mencionados, para audiência
UNA P.S., relativa ao processo indicado nesta publicação, devendo
o procurador constituído dar ciência da audiência designada à(ao)
sua(seu) constituinte.
Nessa audiência, deverão as testemunhas, estas no máximo de
duas (2), ser trazidas independentemente de intimação, devendo a
parte comprovar, por escrito, que foram convidadas, sob pena de
ser(em) indeferida(a) a(a) intimação(ões) da(s) que deixar(em) de
comparecer (art. 852-H, da CLT).
A ausência de seu(s) constituinte(s) importará o arquivamento do
processo, ficando responsável(is), ainda, pelas custas processuais.
Audiência: Una (rito sumaríssimo) 20/04/2022 10:15
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 532
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
LOCAL: Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 8º Andar, Curitiba-
PR.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000379-17.2021.5.09.0005
RECLAMANTE GRAZIELI JESUS DA SILVA DA
COSTA
ADVOGADO FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
ADVOGADO KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
RECLAMADO GEORGIA DE SA BARRETO
FRANCO DE SOUZA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– GRAZIELI JESUS DA SILVA DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, a
comparecer na Sala de Audiência da 5ª Vara do Trabalho de
Curitiba no dia, horário e local abaixo mencionados, para audiência
UNA P.S., relativa ao processo indicado nesta publicação, devendo
o procurador constituído dar ciência da audiência designada à(ao)
sua(seu) constituinte.
Nessa audiência, deverão as testemunhas, estas no máximo de
duas (2), ser trazidas independentemente de intimação, devendo a
parte comprovar, por escrito, que foram convidadas, sob pena de
ser(em) indeferida(a) a(a) intimação(ões) da(s) que deixar(em) de
comparecer (art. 852-H, da CLT).
A ausência de seu(s) constituinte(s) importará o arquivamento do
processo, ficando responsável(is), ainda, pelas custas processuais.
Audiência: Una (rito sumaríssimo) 15/03/2022 13:30
LOCAL: Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 8º Andar, Curitiba-
PR.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000385-24.2021.5.09.0005
RECLAMANTE MIDIA FURIM BORTOLAN
ADVOGADO LUCIANO CESAR DA SILVA(OAB:
57106/PR)
RECLAMADO BOSA SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
RECLAMADO LEADWHATS SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– MIDIA FURIM BORTOLAN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, a
comparecer na Sala de Audiência da 5ª Vara do Trabalho de
Curitiba no dia, horário e local abaixo mencionados, para audiência
UNA P.S., relativa ao processo indicado nesta publicação, devendo
o procurador constituído dar ciência da audiência designada à(ao)
sua(seu) constituinte.
Nessa audiência, deverão as testemunhas, estas no máximo de
duas (2), ser trazidas independentemente de intimação, devendo a
parte comprovar, por escrito, que foram convidadas, sob pena de
ser(em) indeferida(a) a(a) intimação(ões) da(s) que deixar(em) de
comparecer (art. 852-H, da CLT).
A ausência de seu(s) constituinte(s) importará o arquivamento do
processo, ficando responsável(is), ainda, pelas custas processuais.
Audiência: Una (rito sumaríssimo) 20/04/2022 10:00
LOCAL: Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 8º Andar, Curitiba-
PR.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000393-98.2021.5.09.0005
RECLAMANTE TEREZINHA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO IGOR BARUSSI(OAB: 37909/PR)
RECLAMADO MINIMERCADO BETINELLI LTDA –
ME
RECLAMADO TOP LINE MERCEARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– TEREZINHA PEREIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 533
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, a
comparecer na Sala de Audiência da 5ª Vara do Trabalho de
Curitiba no dia, horário e local abaixo mencionados, para audiência
UNA P.S., relativa ao processo indicado nesta publicação, devendo
o procurador constituído dar ciência da audiência designada à(ao)
sua(seu) constituinte.
Nessa audiência, deverão as testemunhas, estas no máximo de
duas (2), ser trazidas independentemente de intimação, devendo a
parte comprovar, por escrito, que foram convidadas, sob pena de
ser(em) indeferida(a) a(a) intimação(ões) da(s) que deixar(em) de
comparecer (art. 852-H, da CLT).
A ausência de seu(s) constituinte(s) importará o arquivamento do
processo, ficando responsável(is), ainda, pelas custas processuais.
Audiência: Una (rito sumaríssimo) 09/03/2022 15:15
LOCAL: Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 8º Andar, Curitiba-
PR.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000536-92.2018.5.09.0005
RECLAMANTE GILSON LATUF
ADVOGADO THIAGO RICARDO DURSKI
POLETTO DETSCH(OAB: 38797/PR)
RECLAMADO KANYAMA CONSTRUCOES CIVIS
LTDA – EPP
RECLAMADO ANA JULIA DE LIMA
RECLAMADO LUIZ MAURICIO RAMOS
TERCEIRO
INTERESSADO
JUNTA COMERCIAL DO PARANA
Intimado(s)/Citado(s):
– GILSON LATUF
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70c25e5
proferida nos autos.
DECISÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
Regularmente intimados da instauração do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 135,
do CPC, os sócios,LUIZ MAURICIO RAMOS e ANA JULIA DE
LIMAnão se manifestaram, apesar de intimados para tanto (fls. 306
-307).
Considerando que o objeto do presente incidente encontra-se
restrito à análise de direito, em conformidade com os atos
executórios praticados em face da empresa devedora,
desnecessária a instrução.
Assim, com fundamento no art. 136, do CPC, decido.
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito
desta Especializada, ocorre por aplicação da teoria objetiva,
segundo a qual a desconsideração ocorre quando evidenciada a
inidoneidade patrimonial, prescindindo de investigação a respeito de
fraude ou abuso de poder, conforme sedimentada jurisprudência.
Cito, a respeito, a Orientação Jurisprudencial 40, item IV, da Seção
Especializada do E.TRT:
“…Pessoa jurídica. Despersonalização. Penhora sobre bens dos
sócios. Evidenciada a inidoneidade financeira da empresa, aplica-se
a desconsideração da personalidade jurídica para buscar a
satisfação do crédito sobre o patrimônio pessoal dos sócios ou exsócios,
que respondem pelos créditos trabalhistas devidos pela
sociedade que integram ou integraram, ainda que na condição de
cotistas ou minoritários.”
Assim sendo, frustradas as tentativas de localização de bens
passíveis de penhora, satisfeito o pressuposto, razão pela qual
desconsidero a personalidade jurídica deKANYAMA
CONSTRUÇOES CIVIS LTDA – EPP (CNPJ: 20.111.926/0001-
61)determinando o prosseguimento da execução em face dos
sócios,LUIZ MAURICIO RAMOS (CPF: 840.601.909-34) e ANA
JULIA DE LIMA (CPF: 071.813.309-93).
Diante de todo o exposto, determino a atualização da conta e
expedição demandados em facedos referidos sóciospara
intimação desta decisão e pagamento da execução, no prazo de 48
horas, sob pena de penhora.
Intimem-se.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000394-88.2018.5.09.0005
RECLAMANTE CRISTIANO FRANCISCO FASANARO
DA SILVA
ADVOGADO MARLON BIZONI FURTADO(OAB:
73949/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 534
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
RECLAMADO DANIELLE DE SOUZA DE OLIVEIRA
RECLAMADO EXCLUSIVAMED CLINICA DE
MEDICINA E SEGURANCA DE
SAUDE DO TRABALHO EIRELI – ME
ADVOGADO FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB:
63664/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CRISTIANO FRANCISCO FASANARO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95fa347
proferida nos autos.
DECISÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
Regularmente intimada da instauração do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 135,
do CPC, a sóciaDANIELLE DE SOUZA DE OLIVEIRAnão se
manifestou, apesar de intimada para tanto (fls. 217).
Considerando que o objeto do presente incidente encontra-se
restrito à análise de direito, em conformidade com os atos
executórios praticados em face da empresa devedora,
desnecessária a instrução.
Assim, com fundamento no art. 136, do CPC, decido.
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito
desta Especializada, ocorre por aplicação da teoria objetiva,
segundo a qual a desconsideração ocorre quando evidenciada a
inidoneidade patrimonial, prescindindo de investigação a respeito de
fraude ou abuso de poder, conforme sedimentada jurisprudência.
Cito, a respeito, a Orientação Jurisprudencial 40, item IV, da Seção
Especializada do E.TRT:
“…Pessoa jurídica. Despersonalização. Penhora sobre bens dos
sócios. Evidenciada a inidoneidade financeira da empresa, aplica-se
a desconsideração da personalidade jurídica para buscar a
satisfação do crédito sobre o patrimônio pessoal dos sócios ou exsócios,
que respondem pelos créditos trabalhistas devidos pela
sociedade que integram ou integraram, ainda que na condição de
cotistas ou minoritários.”
Assim sendo, frustradas as tentativas de localização de bens
passíveis de penhora, satisfeito o pressuposto, razão pela qual
desconsidero a personalidade jurídica deEXCLUSIVAMED
CLINICA DE MEDICINA E SEGURANÇA DE SAÚDE DO
TRABALHO EIRELI – ME (CNPJ: 23.931.209/0001-
74)determinando o prosseguimento da execução em face da
sócia,DANIELLE DE SOUZA DE OLIVEIRA (CPF: 045.617.739-
67).
Diante de todo o exposto, determino a atualização da conta e
expedição demandado em faceda referida sóciapara intimação
desta decisão e pagamento da execução, no prazo de 48 horas, sob
pena de penhora.
Intimem-se.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-1202200-03.1994.5.09.0005
RECLAMANTE Allan José Kaul
ADVOGADO ROCHELI MOTA CARDOSO
SILVEIRA(OAB: 20210/PR)
ADVOGADO JAIRO LOPES DE OLIVEIRA(OAB:
13803/PR)
RECLAMADO EDAG EDICOES AGROPECUARIA
DE GRAOS S/C LTDA
ADVOGADO CRISTIANE FERRER
MARGARIDI(OAB: 374277/SP)
RECLAMADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO JOSE VALTER RODRIGUES(OAB:
15319/PR)
RECLAMADO ELISETE MARIA BACON MODESTO
ASSUMPCAO
RECLAMADO JORGE LUIZ RIBAS ASSUMPCAO
TERCEIRO
INTERESSADO
JUNTA COMERCIAL DO PARANA
Intimado(s)/Citado(s):
– Allan José Kaul
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39ea66
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Ante a concordância do exequente reconhece o Juízo a
ilegitimidade do Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA para figurar no
polo passivo da execução.
2- Intimem-se.
3- Retifiquem-se autuação e demais assentamentos.
4- Intime-se o autor para que indique meios efetivos ao
prosseguimento da execução contra os demais ocupantes do polo
passivo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 535
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-1202200-03.1994.5.09.0005
RECLAMANTE Allan José Kaul
ADVOGADO ROCHELI MOTA CARDOSO
SILVEIRA(OAB: 20210/PR)
ADVOGADO JAIRO LOPES DE OLIVEIRA(OAB:
13803/PR)
RECLAMADO EDAG EDICOES AGROPECUARIA
DE GRAOS S/C LTDA
ADVOGADO CRISTIANE FERRER
MARGARIDI(OAB: 374277/SP)
RECLAMADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO JOSE VALTER RODRIGUES(OAB:
15319/PR)
RECLAMADO ELISETE MARIA BACON MODESTO
ASSUMPCAO
RECLAMADO JORGE LUIZ RIBAS ASSUMPCAO
TERCEIRO
INTERESSADO
JUNTA COMERCIAL DO PARANA
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO CARLOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39ea66
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Ante a concordância do exequente reconhece o Juízo a
ilegitimidade do Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA para figurar no
polo passivo da execução.
2- Intimem-se.
3- Retifiquem-se autuação e demais assentamentos.
4- Intime-se o autor para que indique meios efetivos ao
prosseguimento da execução contra os demais ocupantes do polo
passivo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
DANIEL CORREA POLAK
Juiz do Trabalho Substituto
06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Certidão
Processo Nº ACC-0001051-27.2018.5.09.0006
AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado(a) RUBENS BORDINHAO DE
CAMARGO NETO(OAB: 62166/PR)
Advogado(a) MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
ASSISTENTE NASSER AHMAD ALLAN
RÉU ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(a) MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
– NASSER AHMAD ALLAN
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de encerramento de
instrução” designada para 29/06/2021 08:22 recebeu agendamento
na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de encerramento de instrução
• Data: 29/06/2021 08:22
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/85693371248?pwd=bjNOdVAzVnZPTkVUZGk4ZHJ
KSEl0UT09

• ID da Reunião: 85693371248
• Senha: romdXvclTA
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Edital
Processo Nº ATOrd-0000196-19.2016.5.09.0006
RECLAMANTE CLAUDEMIR MOREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO ANTP PINTURAS LTDA – ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 536
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ADVOGADO VINICIUS FERRARI DE
ANDRADE(OAB: 45103/PR)
RECLAMADO HAF – SPE011 – BONJOUR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO ANA LUCIA CABEL LIMA(OAB:
17978/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTP PINTURAS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDITAL PUBLICADO NO DEJT – INTIMAÇÃO DA PARTE
RECLAMADA- CIÊNCIA DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO Id 9cb17b2: 2. Após, intime-se a 1ª reclamada para
que, no prazo de 5 dias, realize o pagamento do valor devido,
sob pena de execução.[Valor devido R$ 2.702,66, atualizado em
31/05/2021 – planilha Id a681100]
RECLAMADO: ANTP PINTURAS LTDA – ME
ADVOGADO: VINICIUS FERRARI DE ANDRADE, OAB: 45103
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
HELOISA MARIA FREITAS CAMARA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000368-24.2017.5.09.0006
RECLAMANTE LULENE ROCHA XAVIER
ADVOGADO SANDRO MADUREIRA BARZ(OAB:
34148/PR)
ADVOGADO LESLIE MERCEDES FRANCISCO DA
COSTA(OAB: 28455/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
PERITO SUELI APARECIDA GIONA
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: BANCO BRADESCO S.A.
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do art. 884 da CLT.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
MARCO ANTONIO CORIOLANO LOPES MARAM
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000080-42.2018.5.09.0006
RECLAMANTE JURACI ALVES DO AMARAL
ADVOGADO FABIANA QUEVEDO DOS
SANTOS(OAB: 54089/PR)
ADVOGADO JOICE FERRAZ DOS SANTOS
ROTHBARTH(OAB: 58565/PR)
RECLAMADO IVANIR FERREIRA GRUNDMANN –
ME
ADVOGADO JUAREZ BELLO DA SILVA(OAB:
68051/PR)
RECLAMADO IVANIR FERREIRA GRUNDMANN
Intimado(s)/Citado(s):
– JURACI ALVES DO AMARAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: JURACI ALVES DO AMARAL
INTIMAÇÃO
Infrutífera a penhora, intime-se a parte exequente para que requeira
o que entender de direito, no prazo de 10 dias. No silêncio,
arquivem-se os autos provisoriamente, com início da contagem do
prazo prescricional (artigo 11-A da CLT).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
MARCO ANTONIO CORIOLANO LOPES MARAM
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000536-21.2020.5.09.0006
RECLAMANTE MILENA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO CAROLINE SANTOS FAVERO(OAB:
36408/PR)
RECLAMADO MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
LTDA – ME
ADVOGADO EDUARDO NEI FELIX(OAB:
72125/RS)
ADVOGADO SIMONE BORGES(OAB: 117124/RS)
RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
– MILENA DA SILVA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: MILENA DA SILVA OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 537
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
INTIMAÇÃO
SISBAJUD negativo. Dê-se vista a parte autora para manifestação
no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito quanto
ao prosseguimento.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
MARCO ANTONIO CORIOLANO LOPES MARAM
Diretor de Secretaria
Notificação
Processo Nº ATOrd-0011511-44.2016.5.09.0006
RECLAMANTE JORGE ROCHA
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RECLAMADO BRLOG LOGISTICA LTDA
ADVOGADO VALERIA DEL VIGNA DE
ALMEIDA(OAB: 40607/PR)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE
MORAES(OAB: 20229/PR)
RECLAMADO TAROBA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO DO AMARAL
CARVALHO(OAB: 27049/PR)
ADVOGADO FERNANDA CAMILA PISSETTI
POLIDORO ZONKOWSKI(OAB:
61234/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JORGE ROCHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da70f01
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Vistos, etc…
TAROBÁ TRANSPORTES LTDA., j á q u a l i f i c a d a ,
apresentouembargos de declaraçãonos autos de reclamação
trabalhista em que é reclamada, e reclamante JORGE ROCHA,
também qualificado, pelos motivos alegados na petição
#id:9686bba. Requereu a procedência dos embargos.
Diante do pedido de concessão de efeitos modificativos, o
reclamante foi intimado e apresentou manifestação no Id 9e54acf.
Autos conclusos para decisão, nesta data.
Em síntese, é o relatório. Passo a decidir.
DECISÃO
1. Admissibilidade.A reclamada ficou ciente da sentença em
27/4/2021. Regulares e tempestivamente apresentados em
4/5/2021, CONHEÇO dosembargos de declaração.
2. Aplicação dos preceitos contidos no artigo 491 do CPC –
violação da coisa julgada. Alega a embargante que a sentença
exequenda determinou a aplicação do artigo 491 do CPC à
reconvenção, o qual determina que a apuração dos valores devidos
deve ser feita por liquidação, e não por artigos/arbitramento. Aduz
que não existe mais a figura da liquidação por artigos. Questiona se
a determinação de exclusão dos valores devidos pelo obreiro não
ofende o artigo 491, §1º, do CPC.
Não lhe assiste razão. A sentença condenou o reclamante “ao
pagamento dos danos materiais sofridos pela empregadora
reconvinte, a serem apurados por artigos (§1º do artigo 491 do
CPC), com juros de 1% ao mês, simples, desde o ajuizamento da
reconvenção, mais correção monetária, sendo que o valor apurado
não poderá ultrapassar, quanto ao principal, o valor indicado nos
documentos de fls. 535/538.” (#id:4bdde9d – destaquei).
Tal decisão transitou em julgado, não sendo mais possível a
alteração da modalidade de liquidação determinada. Destaco,
ademais, que a supressão da expressão “por artigos”, com o
advento do CPC/2015, não quer significar que tal liquidação deixou
de existir.
Note-se que o artigo 509, II, do CPC, dispõe que a liquidação da
sentença será realizada “II –pelo procedimento comum, quando
houver necessidade de alegar e provar fato novo.”, o que
corresponde aos revogados artigos 475-E e 475-F do CPC/73, que
assim estavam redigidos:
“Art. 475-E. Far-se-á a liquidação por artigos, quando, para
determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e
provar fato novo.
Art. 475-F. Na liquidação por artigos, observar-se-á, no que couber,
o procedimento comum (art. 272)”.
Não há, portanto, qualquer contradição ou omissão.
REJEITO.
3. Pedidos sucessivos. Alega a embargante que a sentença foi
omissa quanto aos pedidos sucessivos formulados na contraminuta.
Com razão. A sentença deixou de se manifestar a respeito dos
pedidos sucessivos formulados pela reclamada na petição
#id:3618aac, omissão esta que passo a suprir.
3.1. Suspensão da execução. A reclamada requer a suspensão da
execução até a liquidação dos valores devidos pelo reclamante.
Não prospera o pedido da executada. Uma vez que parte da
sentença já se encontra liquidada, não há qualquer motivo jurídico
para que se determine a suspensão da execução quanto à tal parte.
Aplica-se, por analogia, o disposto no artigo 509, §1º, do CPC.
REJEITO.
3.2. Liberação de valores. A reclamada alega a impossibilidade de
liberação de valores em favor do autor, até a efetiva liquidação dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 538
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
valores por ele devidos.
Com parcial razão. Uma vez que o reclamante reconvindo foi
condenado ao pagamento de indenização por danos materiais à
reclamada (cujo montante deve ser apurado em liquidação por
artigos), por cautela, deve ser retido nos autos o valor máximo
estabelecido pela sentença para tal indenização, conforme os
documentos de fls. 535/538 dos autos em PDF (R$ 36.600,00, em
15/1/2016, e R$ 27.500,00, em 2/12/2015).
Os créditos do autor, superiores a tais valores, podem ser
imediatamente liberados. ACOLHO em parte.
3.3. Abertura de prazo para produção de provas. A executada
postula a abertura de prazo para produção de provas.
No particular, a sentença embargada não é omissa, na medida em
que expressamente consignou que “Se a reclamada assim desejar,
deverá requerer o início da liquidação por artigos”.
Desnecessária, portanto, a concessão de prazo para produção de
provas. O início da liquidação por artigos se dará por iniciativa da
reclamada, observado, contudo, o prazo estabelecido no artigo 11-A
da CLT. REJEITO.
DISPOSITIVO
Posto isso, CONHEÇO dosembargos de declaraçãoapresentados
por TAROBÁ TRANSPORTES LTDA., nos autos de reclamação
trabalhista em que é reclamada, e reclamante JORGE ROCHA e,
no mérito, ACOLHO-OS em parte para, suprindo omissão,
determinar a retenção dos valores devidos pelo reclamante a título
de indenização por danos materiais, nos termos da fundamentação
que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.
Intimem-se as partes. Nada Mais.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
AMAURY HARUO MORI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0011511-44.2016.5.09.0006
RECLAMANTE JORGE ROCHA
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RECLAMADO BRLOG LOGISTICA LTDA
ADVOGADO VALERIA DEL VIGNA DE
ALMEIDA(OAB: 40607/PR)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE
MORAES(OAB: 20229/PR)
RECLAMADO TAROBA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO DO AMARAL
CARVALHO(OAB: 27049/PR)
ADVOGADO FERNANDA CAMILA PISSETTI
POLIDORO ZONKOWSKI(OAB:
61234/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRLOG LOGISTICA LTDA
– TAROBA TRANSPORTES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da70f01
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Vistos, etc…
TAROBÁ TRANSPORTES LTDA., j á q u a l i f i c a d a ,
apresentouembargos de declaraçãonos autos de reclamação
trabalhista em que é reclamada, e reclamante JORGE ROCHA,
também qualificado, pelos motivos alegados na petição
#id:9686bba. Requereu a procedência dos embargos.
Diante do pedido de concessão de efeitos modificativos, o
reclamante foi intimado e apresentou manifestação no Id 9e54acf.
Autos conclusos para decisão, nesta data.
Em síntese, é o relatório. Passo a decidir.
DECISÃO
1. Admissibilidade.A reclamada ficou ciente da sentença em
27/4/2021. Regulares e tempestivamente apresentados em
4/5/2021, CONHEÇO dosembargos de declaração.
2. Aplicação dos preceitos contidos no artigo 491 do CPC –
violação da coisa julgada. Alega a embargante que a sentença
exequenda determinou a aplicação do artigo 491 do CPC à
reconvenção, o qual determina que a apuração dos valores devidos
deve ser feita por liquidação, e não por artigos/arbitramento. Aduz
que não existe mais a figura da liquidação por artigos. Questiona se
a determinação de exclusão dos valores devidos pelo obreiro não
ofende o artigo 491, §1º, do CPC.
Não lhe assiste razão. A sentença condenou o reclamante “ao
pagamento dos danos materiais sofridos pela empregadora
reconvinte, a serem apurados por artigos (§1º do artigo 491 do
CPC), com juros de 1% ao mês, simples, desde o ajuizamento da
reconvenção, mais correção monetária, sendo que o valor apurado
não poderá ultrapassar, quanto ao principal, o valor indicado nos
documentos de fls. 535/538.” (#id:4bdde9d – destaquei).
Tal decisão transitou em julgado, não sendo mais possível a
alteração da modalidade de liquidação determinada. Destaco,
ademais, que a supressão da expressão “por artigos”, com o
advento do CPC/2015, não quer significar que tal liquidação deixou
de existir.
Note-se que o artigo 509, II, do CPC, dispõe que a liquidação da
sentença será realizada “II –pelo procedimento comum, quando
houver necessidade de alegar e provar fato novo.”, o que
corresponde aos revogados artigos 475-E e 475-F do CPC/73, que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 539
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
assim estavam redigidos:
“Art. 475-E. Far-se-á a liquidação por artigos, quando, para
determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e
provar fato novo.
Art. 475-F. Na liquidação por artigos, observar-se-á, no que couber,
o procedimento comum (art. 272)”.
Não há, portanto, qualquer contradição ou omissão.
REJEITO.
3. Pedidos sucessivos. Alega a embargante que a sentença foi
omissa quanto aos pedidos sucessivos formulados na contraminuta.
Com razão. A sentença deixou de se manifestar a respeito dos
pedidos sucessivos formulados pela reclamada na petição
#id:3618aac, omissão esta que passo a suprir.
3.1. Suspensão da execução. A reclamada requer a suspensão da
execução até a liquidação dos valores devidos pelo reclamante.
Não prospera o pedido da executada. Uma vez que parte da
sentença já se encontra liquidada, não há qualquer motivo jurídico
para que se determine a suspensão da execução quanto à tal parte.
Aplica-se, por analogia, o disposto no artigo 509, §1º, do CPC.
REJEITO.
3.2. Liberação de valores. A reclamada alega a impossibilidade de
liberação de valores em favor do autor, até a efetiva liquidação dos
valores por ele devidos.
Com parcial razão. Uma vez que o reclamante reconvindo foi
condenado ao pagamento de indenização por danos materiais à
reclamada (cujo montante deve ser apurado em liquidação por
artigos), por cautela, deve ser retido nos autos o valor máximo
estabelecido pela sentença para tal indenização, conforme os
documentos de fls. 535/538 dos autos em PDF (R$ 36.600,00, em
15/1/2016, e R$ 27.500,00, em 2/12/2015).
Os créditos do autor, superiores a tais valores, podem ser
imediatamente liberados. ACOLHO em parte.
3.3. Abertura de prazo para produção de provas. A executada
postula a abertura de prazo para produção de provas.
No particular, a sentença embargada não é omissa, na medida em
que expressamente consignou que “Se a reclamada assim desejar,
deverá requerer o início da liquidação por artigos”.
Desnecessária, portanto, a concessão de prazo para produção de
provas. O início da liquidação por artigos se dará por iniciativa da
reclamada, observado, contudo, o prazo estabelecido no artigo 11-A
da CLT. REJEITO.
DISPOSITIVO
Posto isso, CONHEÇO dosembargos de declaraçãoapresentados
por TAROBÁ TRANSPORTES LTDA., nos autos de reclamação
trabalhista em que é reclamada, e reclamante JORGE ROCHA e,
no mérito, ACOLHO-OS em parte para, suprindo omissão,
determinar a retenção dos valores devidos pelo reclamante a título
de indenização por danos materiais, nos termos da fundamentação
que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.
Intimem-se as partes. Nada Mais.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
AMAURY HARUO MORI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000670-48.2020.5.09.0006
RECLAMANTE M.A.D.O.M.
ADVOGADO FABRÍCIO GONÇALVES
ZIPPERER(OAB: 45426/PR)
RECLAMADO M.F.D.B.S.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GRISARD(OAB:
16733/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– M.F.D.B.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8b1c14e.
Processo Nº ATOrd-0000670-48.2020.5.09.0006
RECLAMANTE M.A.D.O.M.
ADVOGADO FABRÍCIO GONÇALVES
ZIPPERER(OAB: 45426/PR)
RECLAMADO M.F.D.B.S.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GRISARD(OAB:
16733/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– M.A.D.O.M.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8b1c14e.
Processo Nº ATOrd-0001524-47.2017.5.09.0006
RECLAMANTE CLAUDINEI TREVIZAN PETRESKI
ADVOGADO ADRIANO NOGUEIRA(OAB:
28321/PR)
RECLAMADO VIACAO GRACIOSA LTDA
ADVOGADO WILLIAM TOHORU HOSAKA(OAB:
72368/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLAUDINEI TREVIZAN PETRESKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a59077
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 23/06/2021
15:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001524-47.2017.5.09.0006
RECLAMANTE CLAUDINEI TREVIZAN PETRESKI
ADVOGADO ADRIANO NOGUEIRA(OAB:
28321/PR)
RECLAMADO VIACAO GRACIOSA LTDA
ADVOGADO WILLIAM TOHORU HOSAKA(OAB:
72368/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VIACAO GRACIOSA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a59077
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 23/06/2021
15:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 541
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000392-47.2020.5.09.0006
RECLAMANTE POLIANA KELLY DE OLIVEIRA
ADVOGADO TUANNY ALVES HIRAI(OAB:
95682/PR)
ADVOGADO AMANDA KELLY MENDES REGIANI
ZAWADZKI(OAB: 67576/PR)
RECLAMADO SILVA E SILVA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME
ADVOGADO JAIME BELMIRO TASCA(OAB:
9382/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– POLIANA KELLY DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05039a8
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Una (rito sumaríssimo), ora programada para o dia
23/06/2021 15:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 542
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Processo Nº ATSum-0000392-47.2020.5.09.0006
RECLAMANTE POLIANA KELLY DE OLIVEIRA
ADVOGADO TUANNY ALVES HIRAI(OAB:
95682/PR)
ADVOGADO AMANDA KELLY MENDES REGIANI
ZAWADZKI(OAB: 67576/PR)
RECLAMADO SILVA E SILVA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME
ADVOGADO JAIME BELMIRO TASCA(OAB:
9382/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SILVA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05039a8
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Una (rito sumaríssimo), ora programada para o dia
23/06/2021 15:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001102-38.2018.5.09.0006
RECLAMANTE GISELE CRISTIANE BORBA
ADVOGADO RODRIGO WILLEMANN(OAB:
60353/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– GISELE CRISTIANE BORBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0f6b4a
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 543
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Antecipe-se a audiência de instrução para o dia 02/12/2021, às
13h10min, mantidas as cominações anteriores.
Ciência às partes.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001102-38.2018.5.09.0006
RECLAMANTE GISELE CRISTIANE BORBA
ADVOGADO RODRIGO WILLEMANN(OAB:
60353/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0f6b4a
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Antecipe-se a audiência de instrução para o dia 02/12/2021, às
13h10min, mantidas as cominações anteriores.
Ciência às partes.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ACC-0000972-48.2018.5.09.0006
AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b148e84
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora antecipada para o dia 17/06/2021
14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 544
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ACC-0000972-48.2018.5.09.0006
AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b148e84
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora antecipada para o dia 17/06/2021
14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000348-28.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ELIANDRO RISPAR CASTILHO
ADVOGADO ARTUR RIBEIRO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 80458/PR)
RECLAMADO AUTO POSTO MILLENNIUM II LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 545
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ADVOGADO ALMIR MOREIRA NETO(OAB:
73407/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AUTO POSTO MILLENNIUM II LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c2fc0f
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão de seu
recebimento do E.TRT.Curitiba, 31/05/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
Intime-se a parte Reclamada para que, no prazo de quinze dias,
comprove nos autos o depósito fundiário bem como o recolhimento
previdenciário (inclusive com apresentação de GIFP), conforme
determinado na sentença homologatória do acordo, sob pena de
prosseguimento da execução.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000348-28.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ELIANDRO RISPAR CASTILHO
ADVOGADO ARTUR RIBEIRO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 80458/PR)
RECLAMADO AUTO POSTO MILLENNIUM II LTDA
ADVOGADO ALMIR MOREIRA NETO(OAB:
73407/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELIANDRO RISPAR CASTILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c2fc0f
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão de seu
recebimento do E.TRT.Curitiba, 31/05/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
Intime-se a parte Reclamada para que, no prazo de quinze dias,
comprove nos autos o depósito fundiário bem como o recolhimento
previdenciário (inclusive com apresentação de GIFP), conforme
determinado na sentença homologatória do acordo, sob pena de
prosseguimento da execução.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000320-60.2020.5.09.0006
RECLAMANTE VANESSA PAOLA MORENO
ADVOGADO LUCIANO CESAR DA SILVA(OAB:
57106/PR)
RECLAMADO CIA BEAL DE ALIMENTOS
ADVOGADO JAMIL FERNANDO DE MIRA
FILHO(OAB: 17573/PR)
TESTEMUNHA MOISES ALVES DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
– VANESSA PAOLA MORENO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57544e4
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução, ora programada para o dia 24/06/2021 15:40,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 546
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intime-se a testemunha Moises Alves de Morais via correio, fazendo
-se constar inclusive o link para acesso à audiência.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000320-60.2020.5.09.0006
RECLAMANTE VANESSA PAOLA MORENO
ADVOGADO LUCIANO CESAR DA SILVA(OAB:
57106/PR)
RECLAMADO CIA BEAL DE ALIMENTOS
ADVOGADO JAMIL FERNANDO DE MIRA
FILHO(OAB: 17573/PR)
TESTEMUNHA MOISES ALVES DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
– CIA BEAL DE ALIMENTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57544e4
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução, ora programada para o dia 24/06/2021 15:40,
para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 547
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intime-se a testemunha Moises Alves de Morais via correio, fazendo
-se constar inclusive o link para acesso à audiência.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0002236-37.2017.5.09.0006
RECLAMANTE JULIO CESAR MARIOTTO
ADVOGADO NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIO CESAR MARIOTTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f1b5eb
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora antecipada para o dia 09/06/2022
13:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0002236-37.2017.5.09.0006
RECLAMANTE JULIO CESAR MARIOTTO
ADVOGADO NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 548
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f1b5eb
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora antecipada para o dia 09/06/2022
13:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000965-22.2019.5.09.0006
RECLAMANTE JULIO CESAR MARIOTTO
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
ADVOGADO JEFERSON LUIZ ODPPES(OAB:
58487/PR)
ADVOGADO EDER MAURO DIAS BRAGA(OAB:
68846/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
ADVOGADO LARISSA MARIA FLEITER(OAB:
60306/PR)
ADVOGADO GILBERTO FOLTRAN(OAB:
44999/PR)
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIO CESAR MARIOTTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 549
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99e6d09
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Encerramento de instrução, ora antecipada para o
dia 09/06/2021 13:45, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e advogados deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte o link para ingresso na audiência, no horário acima
especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000965-22.2019.5.09.0006
RECLAMANTE JULIO CESAR MARIOTTO
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
ADVOGADO JEFERSON LUIZ ODPPES(OAB:
58487/PR)
ADVOGADO EDER MAURO DIAS BRAGA(OAB:
68846/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
ADVOGADO LARISSA MARIA FLEITER(OAB:
60306/PR)
ADVOGADO GILBERTO FOLTRAN(OAB:
44999/PR)
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99e6d09
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 550
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Encerramento de instrução, ora antecipada para o
dia 09/06/2021 13:45, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e advogados deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte o link para ingresso na audiência, no horário acima
especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001180-95.2019.5.09.0006
RECLAMANTE EDUARDO BRASIL
ADVOGADO PEDRO JOSE PEREIRA
MARUM(OAB: 70392/PR)
RECLAMADO PORAO MOTOS LTDA
ADVOGADO JAQUELINE CRISTINE DA
SILVA(OAB: 102088/PR)
ADVOGADO LEONARDO SOCRATES PIRES
MONTENEGRO(OAB: 88588/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDUARDO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a51d421
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO:
Revejo o despacho retro no tocante à alteração da data da
audiência, pelo que redesigno a instrução do feito para o dia
22/06/2021, às 13h10min, ficando mantidas as cominações
anteriores.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001180-95.2019.5.09.0006
RECLAMANTE EDUARDO BRASIL
ADVOGADO PEDRO JOSE PEREIRA
MARUM(OAB: 70392/PR)
RECLAMADO PORAO MOTOS LTDA
ADVOGADO JAQUELINE CRISTINE DA
SILVA(OAB: 102088/PR)
ADVOGADO LEONARDO SOCRATES PIRES
MONTENEGRO(OAB: 88588/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PORAO MOTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a51d421
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 551
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO:
Revejo o despacho retro no tocante à alteração da data da
audiência, pelo que redesigno a instrução do feito para o dia
22/06/2021, às 13h10min, ficando mantidas as cominações
anteriores.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0011373-77.2016.5.09.0006
RECLAMANTE JORGE GUILLERMO FONTELA
RAURICH
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO GCE DO BRASIL CONSULTORIA
TECNICA INDUSTRIAL LTDA.
RECLAMADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE
ADVOGADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE(OAB: 50717/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO
DE COMPONENTES ELETRICOS
LTDA
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
– GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO DE COMPONENTES
ELETRICOS LTDA
– THAIS DE PAULA GONCALVES OLIVEIRA FIPKE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5d6535
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 31/05/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Considerando que houve adequação de pauta e redesignação de
audiência para oitiva da testemunha Reneudo de Albuquerque nos
autos de arresto, necessário o adiamento da presente audiência de
ENCERRAMENTO para a mesma data dos autos de arresto 11227-
36.2016, qual seja, 29/07/2021, às 11h52min, dispensado o
comparecimento pessoal das partes.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000819-59.2011.5.09.0006
RECLAMANTE Thiago Cardoso de Oliveira
ADVOGADO CLECI TEREZINHA MUXFELDT(OAB:
20274/PR)
RECLAMADO BANCO COOPERATIVO DO BRASIL
S/A
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
38023/PR)
PERITO SUELI APARECIDA GIONA
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– Thiago Cardoso de Oliveira
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1409eb1
proferida nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM(a). Juiz(a)
do Trabalho desta Vara em razão do encerramento da execução.
Curitiba, 31/05/2021
Marco Antonio Lopes Maram
técnico judiciário
DECISÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 552
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Considerando que todos os credores foram pagos, declaro extinta a
presente execução, nos termos do art. 924 do CPC. Registre-se
para fins estatísticos.
ARQUIVEM-SE estes autos com as providências de praxe.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011373-77.2016.5.09.0006
RECLAMANTE JORGE GUILLERMO FONTELA
RAURICH
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO GCE DO BRASIL CONSULTORIA
TECNICA INDUSTRIAL LTDA.
RECLAMADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE
ADVOGADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE(OAB: 50717/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO
DE COMPONENTES ELETRICOS
LTDA
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JORGE GUILLERMO FONTELA RAURICH
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5d6535
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 31/05/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Considerando que houve adequação de pauta e redesignação de
audiência para oitiva da testemunha Reneudo de Albuquerque nos
autos de arresto, necessário o adiamento da presente audiência de
ENCERRAMENTO para a mesma data dos autos de arresto 11227-
36.2016, qual seja, 29/07/2021, às 11h52min, dispensado o
comparecimento pessoal das partes.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000819-59.2011.5.09.0006
RECLAMANTE Thiago Cardoso de Oliveira
ADVOGADO CLECI TEREZINHA MUXFELDT(OAB:
20274/PR)
RECLAMADO BANCO COOPERATIVO DO BRASIL
S/A
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
38023/PR)
PERITO SUELI APARECIDA GIONA
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1409eb1
proferida nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM(a). Juiz(a)
do Trabalho desta Vara em razão do encerramento da execução.
Curitiba, 31/05/2021
Marco Antonio Lopes Maram
técnico judiciário
DECISÃO
Considerando que todos os credores foram pagos, declaro extinta a
presente execução, nos termos do art. 924 do CPC. Registre-se
para fins estatísticos.
ARQUIVEM-SE estes autos com as providências de praxe.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 553
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011377-17.2016.5.09.0006
RECLAMANTE RODRIGO GALINA
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO
DE COMPONENTES ELETRICOS
LTDA
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO GCE DO BRASIL CONSULTORIA
TECNICA INDUSTRIAL LTDA.
RECLAMADO DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RODRIGO GALINA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a0676f
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 31/05/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Considerando que houve adequação de pauta e redesignação de
audiência para oitiva da testemunha Reneudo de Albuquerque nos
autos de arresto, necessário o adiamento da presente audiência de
ENCERRAMENTO para a mesma data dos autos de arresto 11227-
36.2016, qual seja, 29/07/2021, às 11h56min, dispensado o
comparecimento pessoal das partes.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011374-62.2016.5.09.0006
RECLAMANTE JACKSON DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO GCE DO BRASIL CONSULTORIA
TECNICA INDUSTRIAL LTDA.
RECLAMADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE
ADVOGADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE(OAB: 50717/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO
DE COMPONENTES ELETRICOS
LTDA
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JACKSON DOS SANTOS FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 220937a
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 31/05/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Considerando que houve adequação de pauta e redesignação de
audiência para oitiva da testemunha Reneudo de Albuquerque nos
autos de arresto, necessário o adiamento da presente audiência de
ENCERRAMENTO para a mesma data dos autos de arresto 11227-
36.2016, qual seja, 29/07/2021, às 11h54min, dispensado o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 554
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
comparecimento pessoal das partes.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011372-92.2016.5.09.0006
RECLAMANTE ANDREIA CRISTINA JASNIEVSKI
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO
DE COMPONENTES ELETRICOS
LTDA
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO GCE DO BRASIL CONSULTORIA
TECNICA INDUSTRIAL LTDA.
RECLAMADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
– GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO DE COMPONENTES
ELETRICOS LTDA
– THAIS DE PAULA GONCALVES OLIVEIRA FIPKE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04a2232
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 31/05/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Considerando que houve adequação de pauta e redesignação de
audiência para oitiva da testemunha Reneudo de Albuquerque nos
autos de arresto, necessário o adiamento da presente audiência de
ENCERRAMENTO para a mesma data dos autos de arresto 11227-
36.2016, qual seja, 29/07/2021, às 11h50min, dispensado o
comparecimento pessoal das partes.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011374-62.2016.5.09.0006
RECLAMANTE JACKSON DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO GCE DO BRASIL CONSULTORIA
TECNICA INDUSTRIAL LTDA.
RECLAMADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE
ADVOGADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE(OAB: 50717/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO
DE COMPONENTES ELETRICOS
LTDA
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
– GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO DE COMPONENTES
ELETRICOS LTDA
– THAIS DE PAULA GONCALVES OLIVEIRA FIPKE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 220937a
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 555
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Curitiba, 31/05/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Considerando que houve adequação de pauta e redesignação de
audiência para oitiva da testemunha Reneudo de Albuquerque nos
autos de arresto, necessário o adiamento da presente audiência de
ENCERRAMENTO para a mesma data dos autos de arresto 11227-
36.2016, qual seja, 29/07/2021, às 11h54min, dispensado o
comparecimento pessoal das partes.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011377-17.2016.5.09.0006
RECLAMANTE RODRIGO GALINA
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO
DE COMPONENTES ELETRICOS
LTDA
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO GCE DO BRASIL CONSULTORIA
TECNICA INDUSTRIAL LTDA.
RECLAMADO DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
– GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO DE COMPONENTES
ELETRICOS LTDA
– THAIS DE PAULA GONCALVES OLIVEIRA FIPKE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a0676f
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 31/05/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Considerando que houve adequação de pauta e redesignação de
audiência para oitiva da testemunha Reneudo de Albuquerque nos
autos de arresto, necessário o adiamento da presente audiência de
ENCERRAMENTO para a mesma data dos autos de arresto 11227-
36.2016, qual seja, 29/07/2021, às 11h56min, dispensado o
comparecimento pessoal das partes.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001357-30.2017.5.09.0006
RECLAMANTE CLEIDE MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO MANOEL RODRIGUES DE MATOS
NETO(OAB: 30263/PR)
RECLAMADO POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
ADVOGADO LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB:
12698/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97818d6
proferido nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
CERTIFICO que esta demanda transitou em julgado no dia
10/03/2021.
CERTIFICO que esta demanda foi julgada totalmente improcedente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 556
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
com a condenação da parte autora no pagamento de honorários
sucumbenciais.
CERTIFICO que foi concedido à parte Autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita.
CERTIFICO que diligenciei no sistema PJE e não encontrei
nenhuma outra demanda proposta pela parte Autora neste Juízo.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razãoda certidão. Curitiba, 31 de maio de
2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
Ante o acima certificado, considerando que a parte autora, devedora
dos honorários sucumbenciais, não obteve em Juízo, nesta
demanda ou em outra em trâmite neste Juízo, créditos capazes de
suportar as obrigações decorrentes de sua sucumbência, tem-se
que, na forma do §4º do artigo 791-A da CLT, tais obrigações
ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente
poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito
em julgado, o credor (advogado da parte adversa) demonstrar que
deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que
justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse
prazo, tais obrigações do beneficiário.
Posto isto, está suspensa a exigibilidade da execução por 2 anos,
nos termos do art. 791-A, § 4°, da CLT.
Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, ficando assegurado à
credora (advogados da Reclamada nestes autos) a execução de
seus créditos, no prazo de dois anos, desde que presentes os
requisitos do §4º, segunda parte, do artigo 791-A da CLT, através
de ação própria (CumSen).
O prazo deverá ser lançado no GIGs, para controle, e seu
vencimento deverá ser certificado em momento oportuno.
Intimem-se os procuradores da Reclamada.
Cumpridas as determinações acima, arquivem-se.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011372-92.2016.5.09.0006
RECLAMANTE ANDREIA CRISTINA JASNIEVSKI
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO
DE COMPONENTES ELETRICOS
LTDA
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO GCE DO BRASIL CONSULTORIA
TECNICA INDUSTRIAL LTDA.
RECLAMADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
RECLAMADO DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDREIA CRISTINA JASNIEVSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04a2232
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 31/05/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Considerando que houve adequação de pauta e redesignação de
audiência para oitiva da testemunha Reneudo de Albuquerque nos
autos de arresto, necessário o adiamento da presente audiência de
ENCERRAMENTO para a mesma data dos autos de arresto 11227-
36.2016, qual seja, 29/07/2021, às 11h50min, dispensado o
comparecimento pessoal das partes.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº Arrest-0011227-36.2016.5.09.0006
REQUERENTE RODRIGO GALINA
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
REQUERENTE JORGE GUILLERMO FONTELA
RAURICH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
REQUERENTE ANDREIA CRISTINA JASNIEVSKI
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
REQUERENTE JACKSON DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
REQUERIDO GCE DO BRASIL CONSULTORIA
TECNICA INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE(OAB: 50717/PR)
REQUERIDO GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO
DE COMPONENTES ELETRICOS
LTDA
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO ZORAIA OLIVEIRA TRINDADE
PASTRE(OAB: 24512/PR)
ADVOGADO REINALDO MACHADO FILHO(OAB:
45135/PR)
REQUERIDO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
ADVOGADO ZORAIA OLIVEIRA TRINDADE
PASTRE(OAB: 24512/PR)
REQUERIDO DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO ZORAIA OLIVEIRA TRINDADE
PASTRE(OAB: 24512/PR)
ADVOGADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE(OAB: 50717/PR)
ADVOGADO REINALDO MACHADO FILHO(OAB:
45135/PR)
TESTEMUNHA RENEUDO DE ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDREIA CRISTINA JASNIEVSKI
– JACKSON DOS SANTOS FERREIRA
– JORGE GUILLERMO FONTELA RAURICH
– RODRIGO GALINA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7829ae1
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 31/05/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigna-se a audiência para
oitiva da testemunha Reneudo de Albuquerque de forma
EXCLUSIVAMENTE telepresencial, para o dia 29/07/2021, às
11h45min, recomendando que advogados, partes, testemunha,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº Arrest-0011227-36.2016.5.09.0006
REQUERENTE RODRIGO GALINA
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
REQUERENTE JORGE GUILLERMO FONTELA
RAURICH
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
REQUERENTE ANDREIA CRISTINA JASNIEVSKI
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
REQUERENTE JACKSON DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
REQUERIDO GCE DO BRASIL CONSULTORIA
TECNICA INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE(OAB: 50717/PR)
REQUERIDO GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO
DE COMPONENTES ELETRICOS
LTDA
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO ZORAIA OLIVEIRA TRINDADE
PASTRE(OAB: 24512/PR)
ADVOGADO REINALDO MACHADO FILHO(OAB:
45135/PR)
REQUERIDO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE
ADVOGADO NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB:
44765/PR)
ADVOGADO ZORAIA OLIVEIRA TRINDADE
PASTRE(OAB: 24512/PR)
REQUERIDO DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
ADVOGADO JORGE HILTON KUBRUSLY SILVA
JUNIOR(OAB: 36471/PR)
ADVOGADO ZORAIA OLIVEIRA TRINDADE
PASTRE(OAB: 24512/PR)
ADVOGADO THAIS DE PAULA GONCALVES
OLIVEIRA FIPKE(OAB: 50717/PR)
ADVOGADO REINALDO MACHADO FILHO(OAB:
45135/PR)
TESTEMUNHA RENEUDO DE ALBUQUERQUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 558
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– DMITRI DMITRIEVICH LOBKOV
– GCE DO BRASIL CONSULTORIA TECNICA INDUSTRIAL
LTDA.
– GCE TECH SOLUTIONS COMERCIO DE COMPONENTES
ELETRICOS LTDA
– THAIS DE PAULA GONCALVES OLIVEIRA FIPKE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7829ae1
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 31/05/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigna-se a audiência para
oitiva da testemunha Reneudo de Albuquerque de forma
EXCLUSIVAMENTE telepresencial, para o dia 29/07/2021, às
11h45min, recomendando que advogados, partes, testemunha,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001357-30.2017.5.09.0006
RECLAMANTE CLEIDE MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO MANOEL RODRIGUES DE MATOS
NETO(OAB: 30263/PR)
RECLAMADO POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
ADVOGADO LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB:
12698/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLEIDE MARQUES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97818d6
proferido nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
CERTIFICO que esta demanda transitou em julgado no dia
10/03/2021.
CERTIFICO que esta demanda foi julgada totalmente improcedente
com a condenação da parte autora no pagamento de honorários
sucumbenciais.
CERTIFICO que foi concedido à parte Autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita.
CERTIFICO que diligenciei no sistema PJE e não encontrei
nenhuma outra demanda proposta pela parte Autora neste Juízo.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razãoda certidão. Curitiba, 31 de maio de
2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
Ante o acima certificado, considerando que a parte autora, devedora
dos honorários sucumbenciais, não obteve em Juízo, nesta
demanda ou em outra em trâmite neste Juízo, créditos capazes de
suportar as obrigações decorrentes de sua sucumbência, tem-se
que, na forma do §4º do artigo 791-A da CLT, tais obrigações
ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente
poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito
em julgado, o credor (advogado da parte adversa) demonstrar que
deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que
justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse
prazo, tais obrigações do beneficiário.
Posto isto, está suspensa a exigibilidade da execução por 2 anos,
nos termos do art. 791-A, § 4°, da CLT.
Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, ficando assegurado à
credora (advogados da Reclamada nestes autos) a execução de
seus créditos, no prazo de dois anos, desde que presentes os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 559
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
requisitos do §4º, segunda parte, do artigo 791-A da CLT, através
de ação própria (CumSen).
O prazo deverá ser lançado no GIGs, para controle, e seu
vencimento deverá ser certificado em momento oportuno.
Intimem-se os procuradores da Reclamada.
Cumpridas as determinações acima, arquivem-se.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010118-57.2016.5.09.0015
RECLAMANTE VANESSA CRISTINA HAACK
ADVOGADO TATIANE DE CASSIA VIESE(OAB:
63458/PR)
RECLAMADO PHD SPORTS ACADEMIA LIMITADA –
ME
ADVOGADO SUELEN BEBER GUALDA(OAB:
243659/SP)
ADVOGADO DIOGENES FONSECA(OAB:
35360/PR)
ADVOGADO DIOGO SOARES DE SOUZA(OAB:
205374/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE COUTO DA
NOBREGA(OAB: 99056/RJ)
ADVOGADO JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB:
78398/SP)
RECLAMADO ANDREA LUCIA PENTEADO DIAS
DOS REIS
ADVOGADO OTTON ROGERIO MACENTE
LIMA(OAB: 60968/PR)
ADVOGADO LUIS GUSTAVO FUSINATTO
MAGNANI(OAB: 46581/PR)
PERITO MAURICIO NURMBERG
TERCEIRO
INTERESSADO
Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil – 9ª Região Fiscal
Intimado(s)/Citado(s):
– VANESSA CRISTINA HAACK
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3eabc6
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Exma Juíza do
Trabalho, em razão da quitação da execução.
Irati, 31 de maio de 2021
Marco Antonio Lopes Maram
técnico judiciário
DECISÃO
1. Comprovado o pagamento de todos os valores apurados nos
autos, declaro extinta a presente execução.
2. Certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os
autos definitivamente.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
BRUNO MAGLIARI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000209-42.2021.5.09.0006
RECLAMANTE ROSILDA LUZIA NUNES
ADVOGADO FLAVIA CARREIRA DO VALLE(OAB:
45275/PR)
ADVOGADO SORAYA FERNANDA GODOI
CZARNECKI DE MELO(OAB:
66744/PR)
RECLAMADO FUNDACAO COPEL DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE MACEDO
RAMOS(OAB: 24537/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ROSILDA LUZIA NUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: FLAVIA CARREIRA
DO VALLE, SORAYA FERNANDA GODOI CZARNECKI DE MELO
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de cinco dias, se
manifestar sobre a manifestação e documentos apresentados,
#id:dd78fd4, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0010118-57.2016.5.09.0015
RECLAMANTE VANESSA CRISTINA HAACK
ADVOGADO TATIANE DE CASSIA VIESE(OAB:
63458/PR)
RECLAMADO PHD SPORTS ACADEMIA LIMITADA –
ME
ADVOGADO SUELEN BEBER GUALDA(OAB:
243659/SP)
ADVOGADO DIOGENES FONSECA(OAB:
35360/PR)
ADVOGADO DIOGO SOARES DE SOUZA(OAB:
205374/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE COUTO DA
NOBREGA(OAB: 99056/RJ)
ADVOGADO JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB:
78398/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 560
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
RECLAMADO ANDREA LUCIA PENTEADO DIAS
DOS REIS
ADVOGADO OTTON ROGERIO MACENTE
LIMA(OAB: 60968/PR)
ADVOGADO LUIS GUSTAVO FUSINATTO
MAGNANI(OAB: 46581/PR)
PERITO MAURICIO NURMBERG
TERCEIRO
INTERESSADO
Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil – 9ª Região Fiscal
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDREA LUCIA PENTEADO DIAS DOS REIS
– PHD SPORTS ACADEMIA LIMITADA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3eabc6
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Exma Juíza do
Trabalho, em razão da quitação da execução.
Irati, 31 de maio de 2021
Marco Antonio Lopes Maram
técnico judiciário
DECISÃO
1. Comprovado o pagamento de todos os valores apurados nos
autos, declaro extinta a presente execução.
2. Certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os
autos definitivamente.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
BRUNO MAGLIARI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ExProvAS-0000715-86.2019.5.09.0006
EXEQUENTE MARIA DE LOURDES DE LAZZARI
ADVOGADO FERNANDO KUGLER VIEGAS(OAB:
66531/PR)
ADVOGADO MARCELA CRISTINA TEZOLIN(OAB:
27615/PR)
ADVOGADO MARILIA MARIA PAESE(OAB:
27931/PR)
EXECUTADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON(OAB: 37007/PR)
ADVOGADO JORGE ANDRE RITZMANN DE
OLIVEIRA(OAB: 58886/PR)
EXECUTADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO RONEY OSVALDO GUERREIRO
MAGALDI(OAB: 23428/PR)
ADVOGADO VALDIRENE PINHEIRO(OAB:
52820/PR)
ADVOGADO JULIANO DE SOUZA
ZAQUELLO(OAB: 49695/SC)
ADVOGADO GUSTAVO FARINHAKI(OAB:
48679/PR)
PERITO TAMYRIS SCHNEIDER RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
– CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01d306f
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço os autos conclusos em razão da readequação dos
cálculos pela contadora nomeada por este Juízo.
Curitiba, 31/05/2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
Intimem-se as partes para que, no prazo de oito dias,se
manifestem sobre os cálculos de liquidação reapresentados, sob
pena de preclusão (prazo de oito dias).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ExProvAS-0000715-86.2019.5.09.0006
EXEQUENTE MARIA DE LOURDES DE LAZZARI
ADVOGADO FERNANDO KUGLER VIEGAS(OAB:
66531/PR)
ADVOGADO MARCELA CRISTINA TEZOLIN(OAB:
27615/PR)
ADVOGADO MARILIA MARIA PAESE(OAB:
27931/PR)
EXECUTADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON(OAB: 37007/PR)
ADVOGADO JORGE ANDRE RITZMANN DE
OLIVEIRA(OAB: 58886/PR)
EXECUTADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO RONEY OSVALDO GUERREIRO
MAGALDI(OAB: 23428/PR)
ADVOGADO VALDIRENE PINHEIRO(OAB:
52820/PR)
ADVOGADO JULIANO DE SOUZA
ZAQUELLO(OAB: 49695/SC)
ADVOGADO GUSTAVO FARINHAKI(OAB:
48679/PR)
PERITO TAMYRIS SCHNEIDER RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 561
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
– MARIA DE LOURDES DE LAZZARI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01d306f
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço os autos conclusos em razão da readequação dos
cálculos pela contadora nomeada por este Juízo.
Curitiba, 31/05/2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
Intimem-se as partes para que, no prazo de oito dias,se
manifestem sobre os cálculos de liquidação reapresentados, sob
pena de preclusão (prazo de oito dias).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001051-08.2010.5.09.0006
RECLAMANTE ROQUE LUIZ SUTIL MAINARDES
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE RICARDO LANGER
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE JOSE ATAIR CASTANHARO
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE JOSE CARLOS MIRANDA
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE MARIA HELENA PERDONCINI
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE LORENI GEHLEN
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE MARIO VITORIO SBALQUEIRO
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE MASACHI NAKAMURA
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE NILZA MARIA DA SILVA ITICE
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA(OAB: 12776/PR)
ADVOGADO LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB:
12698/PR)
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
RECLAMADO FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
50020/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5493ba
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão de seu
recebimento do E.TRT. Curitiba, 31/05/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
1. Oficie-se à CEF solicitando a conversão do depósito recursal de
fl. 290, 378, 537, 652,s e de tantos outros quantos tiverem sido
feitos para garantia recursal nesta demanda, para operação 042, à
disposição deste Juízo.
Por celeridade e economia de ato processual, cópia deste despacho
e do depósito recursal supra referido servirão como ofício e deverão
ser entregues em mão à destinatária, com prazo de cinco dias para
cumprimento. Certifique-se o encaminhamento e recebimento,
anotando-se no GIGs o prazo para cumprimento.
2. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de dez dias, junte
aos autos as peças dos autos de ExProvAS 0000690-
10.2018.5.09.006, à exceção das peças em duplicidade.
3. Vindos as peças, voltem concluso para análise do requerimento a
parte Autora de intimação das Reclamadas, condenadas
solidariamente, para depositarem nos autos o montante
incontroverso.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 562
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001051-08.2010.5.09.0006
RECLAMANTE ROQUE LUIZ SUTIL MAINARDES
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE RICARDO LANGER
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE JOSE ATAIR CASTANHARO
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE JOSE CARLOS MIRANDA
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE MARIA HELENA PERDONCINI
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE LORENI GEHLEN
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE MARIO VITORIO SBALQUEIRO
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE MASACHI NAKAMURA
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMANTE NILZA MARIA DA SILVA ITICE
ADVOGADO CHRISTIAN MARCELLO
MANAS(OAB: 29190/PR)
ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA(OAB: 12776/PR)
ADVOGADO LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB:
12698/PR)
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
RECLAMADO FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
50020/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE ATAIR CASTANHARO
– JOSE CARLOS MIRANDA
– LORENI GEHLEN
– MARIA HELENA PERDONCINI
– MARIO VITORIO SBALQUEIRO
– MASACHI NAKAMURA
– NILZA MARIA DA SILVA ITICE
– RICARDO LANGER
– ROQUE LUIZ SUTIL MAINARDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5493ba
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão de seu
recebimento do E.TRT. Curitiba, 31/05/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
1. Oficie-se à CEF solicitando a conversão do depósito recursal de
fl. 290, 378, 537, 652,s e de tantos outros quantos tiverem sido
feitos para garantia recursal nesta demanda, para operação 042, à
disposição deste Juízo.
Por celeridade e economia de ato processual, cópia deste despacho
e do depósito recursal supra referido servirão como ofício e deverão
ser entregues em mão à destinatária, com prazo de cinco dias para
cumprimento. Certifique-se o encaminhamento e recebimento,
anotando-se no GIGs o prazo para cumprimento.
2. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de dez dias, junte
aos autos as peças dos autos de ExProvAS 0000690-
10.2018.5.09.006, à exceção das peças em duplicidade.
3. Vindos as peças, voltem concluso para análise do requerimento a
parte Autora de intimação das Reclamadas, condenadas
solidariamente, para depositarem nos autos o montante
incontroverso.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000756-19.2020.5.09.0006
RECLAMANTE EVERTON GALVAO
ADVOGADO OSEIAS DE OLIVEIRA FARIAS(OAB:
86325/PR)
RECLAMADO HAAS – TRANSPORTES DE
DOCUMENTOS E ENCOMENDAS
LTDA – ME
RECLAMADO A ALVES DE OLIVEIRA ENTREGAS
RAPIDAS – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– EVERTON GALVAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 563
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39512da
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 29/06/2021
10:30, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intimem-se os réus mediante expedição de mandado, fazendo-se
constar caráter de urgência, ante a proximidade da audiência.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0010592-55.2016.5.09.0006
RECLAMANTE CAIO CESAR BRACELLOS NUNES
ADVOGADO PEDRO PAULO CARDOZO
LAPA(OAB: 18838/PR)
RECLAMADO AMANN GIRRBACH BRASIL
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
USINAGEM LTDA
ADVOGADO JANIZARO GARCIA DE MOURA(OAB:
29625/PR)
ADVOGADO FELIPE GASPARIM(OAB: 83275/PR)
ADVOGADO GIOVANA NOVAES(OAB: 68771/PR)
ADVOGADO WILSON ANDRE KOERICH(OAB:
64600/PR)
ADVOGADO ROBERTO CESAR GOUVEIA
MAJCHSZAK(OAB: 53400/PR)
PERITO LUIZ ALBERTO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– CAIO CESAR BRACELLOS NUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2674a9
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
Curitiba, 31/05/2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Técnica Judiciária
DECISÃO
1. Os alvarás expedidos para restituição de saldo remanescente à
ré, com ordem de transferência para conta de titularidade da
favorecida (ID. 54f1111), foram devolvidos por inconsistência no nº
de CNPJ. Em conferência, verifica-se que os dados constantes nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 564
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
alvarás estão corretos.
Diante disso, para fins de evitar nova devolução, expeçam-se os
alvarás de restituição do saldo remanescente à ré com ordem de
transferência para conta de titularidade do escritório de advocacia
dos procuradores (procuração com poderes outorgados de receber
e dar quitação ID. d570a3b), indicada à fl. 293 (ID. d2bfd02).
2. Ainda, considerando que o alvará de ID. 9a330e1 não foi
liquidado pela Caixa Econômica Federal, expeça-se novo alvará por
meio do SIF – Sistema de Interoperabilidade Financeira, e, por
consequência, torna-se SEM EFEITO o alvará ID. 9a330e1.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0010592-55.2016.5.09.0006
RECLAMANTE CAIO CESAR BRACELLOS NUNES
ADVOGADO PEDRO PAULO CARDOZO
LAPA(OAB: 18838/PR)
RECLAMADO AMANN GIRRBACH BRASIL
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
USINAGEM LTDA
ADVOGADO JANIZARO GARCIA DE MOURA(OAB:
29625/PR)
ADVOGADO FELIPE GASPARIM(OAB: 83275/PR)
ADVOGADO GIOVANA NOVAES(OAB: 68771/PR)
ADVOGADO WILSON ANDRE KOERICH(OAB:
64600/PR)
ADVOGADO ROBERTO CESAR GOUVEIA
MAJCHSZAK(OAB: 53400/PR)
PERITO LUIZ ALBERTO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– AMANN GIRRBACH BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE USINAGEM LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2674a9
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
Curitiba, 31/05/2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Técnica Judiciária
DECISÃO
1. Os alvarás expedidos para restituição de saldo remanescente à
ré, com ordem de transferência para conta de titularidade da
favorecida (ID. 54f1111), foram devolvidos por inconsistência no nº
de CNPJ. Em conferência, verifica-se que os dados constantes nos
alvarás estão corretos.
Diante disso, para fins de evitar nova devolução, expeçam-se os
alvarás de restituição do saldo remanescente à ré com ordem de
transferência para conta de titularidade do escritório de advocacia
dos procuradores (procuração com poderes outorgados de receber
e dar quitação ID. d570a3b), indicada à fl. 293 (ID. d2bfd02).
2. Ainda, considerando que o alvará de ID. 9a330e1 não foi
liquidado pela Caixa Econômica Federal, expeça-se novo alvará por
meio do SIF – Sistema de Interoperabilidade Financeira, e, por
consequência, torna-se SEM EFEITO o alvará ID. 9a330e1.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000238-34.2017.5.09.0006
RECLAMANTE FABIO VITOR DA SILVA
ADVOGADO DIOGO CORSO DE SOUZA(OAB:
41189/PR)
RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JOSE REINOLDO ADAMS(OAB:
20394/PR)
ADVOGADO IRIS YAMAMOTO IZUTANI(OAB:
45799/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FABIO VITOR DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56cffe8
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do
Trabalho em razão do respectivo recebimento do E. Regional.
Curitiba, 31/05/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
Tratando-se de simples cálculos, intime-se a parte Autora para, no
prazo de oito dias, apresentar seus cálculos de liquidação.
Apresentados os cálculos, intime-se a Reclamada para, no prazo de
dez dias, se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, sob
pena de preclusão (§ 2º do artigo 879 da CLT).
Com a manifestação da Reclamada ou decorrido o prazo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 565
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
respectivo, voltem conclusos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0002206-02.2017.5.09.0006
RECLAMANTE SOLANGE APARECIDA LEMOS
ADVOGADO MARCOS CESAR RAMPAZZO
FILHO(OAB: 63832/PR)
ADVOGADO SABRINA ZEIN(OAB: 35277/PR)
ADVOGADO JOSE AFFONSO DALLEGRAVE
NETO(OAB: 15211/PR)
ADVOGADO GUILHERME CAVALHEIRO
KUSTER(OAB: 59441/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
TESTEMUNHA MARLENE MULHSTEDT
TESTEMUNHA FRANCELINE FRANCO
TESTEMUNHA CEZAR DE FARIA LEMOS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
– SOLANGE APARECIDA LEMOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cca7872
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 23/06/2021
13:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intimem-se via correio as testemunhas Cezar e Franceline fazendose
constar inclusive o link para ingresso na audiência.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0002206-02.2017.5.09.0006
RECLAMANTE SOLANGE APARECIDA LEMOS
ADVOGADO MARCOS CESAR RAMPAZZO
FILHO(OAB: 63832/PR)
ADVOGADO SABRINA ZEIN(OAB: 35277/PR)
ADVOGADO JOSE AFFONSO DALLEGRAVE
NETO(OAB: 15211/PR)
ADVOGADO GUILHERME CAVALHEIRO
KUSTER(OAB: 59441/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
TESTEMUNHA MARLENE MULHSTEDT
TESTEMUNHA FRANCELINE FRANCO
TESTEMUNHA CEZAR DE FARIA LEMOS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 566
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cca7872
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 23/06/2021
13:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intimem-se via correio as testemunhas Cezar e Franceline fazendose
constar inclusive o link para ingresso na audiência.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001502-57.2015.5.09.0006
RECLAMANTE LENI ELIDIA DE SOUZA
ADVOGADO ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
RECLAMADO INSTITUTO PARANAENSE DE
ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL – EMATER
Intimado(s)/Citado(s):
– LENI ELIDIA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30ce013
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo de ID. 93cce35.
Curitiba, 31/05/2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Técnica Judiciária
DECISÃO
Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca do
protocolo de ID. 93cce35, pelo prazo de oito dias.
Após, voltem os autos conclusos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 567
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000356-83.2012.5.09.0006
RECLAMANTE EDIR SCHETZ RICARDO
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO SIRLEY HUBER COLCHAO
RECLAMADO RCW INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRO
ELETRONICOS LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– EDIR SCHETZ RICARDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68613f9
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do
Trabalho desta Vara, em razão da guia de retirada liquidada.
Curitiba, 31 de maio de 2021.
ANA PAULA ROCHA
Analista Judiciária
DESPACHO
1. Intime-se o exequente para que requeira o que entender de
direito, no prazo de 10 dias (artigo 878 da CLT).
2. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente, com início da
contagem do prazo prescricional, nos termos do artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000163-24.2019.5.09.0006
RECLAMANTE JOSE NEURI OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FASOLIN(OAB:
57183/PR)
RECLAMADO PERFIL INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO FABIO HENRIQUE RIBEIRO(OAB:
33029/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE NEURI OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bb91ec
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 23/06/2021
14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 568
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000163-24.2019.5.09.0006
RECLAMANTE JOSE NEURI OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FASOLIN(OAB:
57183/PR)
RECLAMADO PERFIL INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO FABIO HENRIQUE RIBEIRO(OAB:
33029/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PERFIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bb91ec
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 23/06/2021
14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000626-05.2015.5.09.0006
RECLAMANTE MANOEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA
ADVOGADO ADRIANA BITTENCOURT PEREIRA
LOPEZ HEREK(OAB: 18479/PR)
ADVOGADO WALDEMAR LOPEZ HEREK(OAB:
20762/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MANOEL FERREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 569
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81c2ac2
proferido nos autos.
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
CERTIFICO que o montante devido nesta demanda já foi quitado
nos autos da EXPROVAS 0000842-87.2020.5.09.0006, conforme
despacho abaixo transcrito:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão de seu
recebimento do E.TRT.
Curitiba, 31/05/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
1. Tendo sido quitada o montante apurado nesta demandas nos
autos de ExProvAS acima referidos, entendo que esta demanda se
encontra apta a ser arquivada definitivamente, sendo prescindível o
traslado de peças da execução provisória para esta demanda.
Junte-se nestes autos o saldo bancário da conta judicial vinculada
ao depósito judicial, cujo montante respectivo foi utilizado para
pagamento do débito nos autos de ExProvAs.
Arquivem-se estes autos e os autos da ExProvAS acima referidos,
trasladando-se cópia deste despachos para aqueles autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000626-05.2015.5.09.0006
RECLAMANTE MANOEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA
ADVOGADO ADRIANA BITTENCOURT PEREIRA
LOPEZ HEREK(OAB: 18479/PR)
ADVOGADO WALDEMAR LOPEZ HEREK(OAB:
20762/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81c2ac2
proferido nos autos.
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
CERTIFICO que o montante devido nesta demanda já foi quitado
nos autos da EXPROVAS 0000842-87.2020.5.09.0006, conforme
despacho abaixo transcrito:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão de seu
recebimento do E.TRT.
Curitiba, 31/05/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
1. Tendo sido quitada o montante apurado nesta demandas nos
autos de ExProvAS acima referidos, entendo que esta demanda se
encontra apta a ser arquivada definitivamente, sendo prescindível o
traslado de peças da execução provisória para esta demanda.
Junte-se nestes autos o saldo bancário da conta judicial vinculada
ao depósito judicial, cujo montante respectivo foi utilizado para
pagamento do débito nos autos de ExProvAs.
Arquivem-se estes autos e os autos da ExProvAS acima referidos,
trasladando-se cópia deste despachos para aqueles autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000654-94.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ALEX FRANCA DA SILVA
ADVOGADO HENRIQUE DA SILVA LIMA(OAB:
9979/MS)
RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
– ALEX FRANCA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 256764e
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 570
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 29/06/2021
08:31, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000594-58.2019.5.09.0006
RECLAMANTE JULIANA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE
GONZALES(OAB: 103588/PR)
ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)
ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711/PR)
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
60471/PR)
ADVOGADO FERNANDA LORENZOM E SILVA
PINTO(OAB: 60491/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO AMANDA CAROLINA DE ANDRADE
DOGNANI(OAB: 94515/PR)
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO TATIANA LOPES DE ANDRADE
NOVENTA(OAB: 37003/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47862bb
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 29/06/2021
09:00, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 571
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000594-58.2019.5.09.0006
RECLAMANTE JULIANA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE
GONZALES(OAB: 103588/PR)
ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)
ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711/PR)
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
60471/PR)
ADVOGADO FERNANDA LORENZOM E SILVA
PINTO(OAB: 60491/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO AMANDA CAROLINA DE ANDRADE
DOGNANI(OAB: 94515/PR)
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO TATIANA LOPES DE ANDRADE
NOVENTA(OAB: 37003/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIANA DOS SANTOS NEVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47862bb
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 31 de maio de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 29/06/2021
09:00, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 572
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001612-56.2015.5.09.0006
RECLAMANTE Arielson da Silva de Carvalho
ADVOGADO EDSON ANTONIO FLEITH(OAB:
16001/PR)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DELATTORRE
TOLEDO(OAB: 69086/PR)
RECLAMADO LIGA PARANAENSE DE COMBATE
AO CANCER
ADVOGADO JOAO RIBEIRO DE LOYOLA
NETO(OAB: 49905/PR)
PERITO LUIZ ALBERTO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimado(a) para efetuar o depósito da
diferença ainda devida (R$ 222,52 – ID. 07df507), no prazo de cinco
dias.
“Conciliar também é realizar justiça”.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0002170-57.2017.5.09.0006
RECLAMANTE VERA LUCIA TERUKO HIRAIWA
ADVOGADO RENATO LOYOLA DE CAMARGO
GONCALVES(OAB: 20848/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO LUIZ ALBERTO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
0002170-57.2017.5.09.0006
EDITAL PUBLICADO NO DEJT – INTIMAÇÃO DA PARTE
RECLAMADA- CIÊNCIA DESPACHO/DECISÃO
Fica o reclamado/executado intimado na pessoa do(s) seu(s)
procurador(es), para ciência do despacho/decisão exarado(a)
nos presentes autos IDb422472 e atualização de cálculo ID
2f9a573
RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: FABIO FREITAS MINARDI, OAB: 22790
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
CELSO ALEXANDRE LOPES MIR
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001326-10.2017.5.09.0006
RECLAMANTE ELIETE GUIMARAES
ADVOGADO JULIANA PETCHEVIST(OAB:
38447/PR)
ADVOGADO DANIELE PETCHEVIST(OAB:
64198/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO HOSPITALAR DE
PROT INFANCIA DR RAUL
CARNEIRO
ADVOGADO NAIRA VIEIRA NETO REGI(OAB:
13709/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELIETE GUIMARAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c90c0c7
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão de seu
recebimento do E.TRT. Curitiba, 01/06/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
1. Requisitem-se os honorários periciais fixados em sentença, em
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), ao Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região,observada a limitação do ato administrativo
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3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 573
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
no que se refere ao valor.
Depositados os honorários pelo E. TRT, libere-se ao perito.
2. Tratando-se de simples cálculos, intime-se a parte Autora para
que, no prazo de oito dias, apresente seus cálculos de liquidação,
sob pena de suspensão do feito por dois anos, e posterior aplicação
do quanto disposto no artigo 11-A da CLT.
3. Vindos os cálculos de liquidação, intime-se a parte Reclamada
para que se manifeste, no prazo de oito dias, na forma e sob as
cominações do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001267-51.2019.5.09.0006
RECLAMANTE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RECLAMADO ROYALE MEISEN DISTRIBUICAO
LTDA. – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8c4e0a
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba,01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 16/06/2021, às 11h, ANTECIPANDO-A para o dia
07/06/2021, às 08h30min. Ressalto também que a audiência será
EXCLUSIVAMENTE telepresencial, recomendando que
advogados, partes, testemunhas, representantes e demais
interessados participem de suas próprias residências de modo a
manter o necessário distanciamento social indicado pelas
autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria), já que houve designação
de novo horário para tal.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000293-77.2020.5.09.0006
RECLAMANTE GISELE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO MARCIO RODRIGO ANTUNES(OAB:
72646/PR)
ADVOGADO PAULINNE AYME HAMADA(OAB:
62959/PR)
ADVOGADO PATRICIA LUCINDA
GONCALVES(OAB: 45751/PR)
ADVOGADO ADILSON MENAS FIDELIS(OAB:
29596/PR)
ADVOGADO GABRIEL LEMOS DE EURIDES
CAMPOS(OAB: 66941/PR)
RECLAMADO PLUMA CONFORTO E TURISMO S A
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GISELE DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 55246/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PLUMA CONFORTO E TURISMO S A EM RECUPERACAO
JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d38942
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 24/06/2021, às 10h15, para o mesmo dia
24/06/2021, apenas passando para o horário das 16h. Ressalto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 574
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
também que a audiência será EXCLUSIVAMENTE telepresencial,
recomendando que advogados, partes, testemunhas,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria), já que houve designação
de novo horário para tal.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000293-77.2020.5.09.0006
RECLAMANTE GISELE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO MARCIO RODRIGO ANTUNES(OAB:
72646/PR)
ADVOGADO PAULINNE AYME HAMADA(OAB:
62959/PR)
ADVOGADO PATRICIA LUCINDA
GONCALVES(OAB: 45751/PR)
ADVOGADO ADILSON MENAS FIDELIS(OAB:
29596/PR)
ADVOGADO GABRIEL LEMOS DE EURIDES
CAMPOS(OAB: 66941/PR)
RECLAMADO PLUMA CONFORTO E TURISMO S A
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GISELE DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 55246/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GISELE DOS SANTOS FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d38942
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 24/06/2021, às 10h15, para o mesmo dia
24/06/2021, apenas passando para o horário das 16h. Ressalto
também que a audiência será EXCLUSIVAMENTE telepresencial,
recomendando que advogados, partes, testemunhas,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria), já que houve designação
de novo horário para tal.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000345-73.2020.5.09.0006
RECLAMANTE FERNANDA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO DARLENE BARBOSA DE
SOUZA(OAB: 81654/PR)
RECLAMADO E.L. BEAUTY COSMETICOS
COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI – EPP
ADVOGADO THIAGO MASSICANO(OAB:
249821/SP)
RECLAMADO J.V. MALDANER COMERCIO DE
COSMETICOS EIRELI – ME
ADVOGADO TATIANA SCHMIDT MANZOCHI(OAB:
28223/PR)
RECLAMADO LEO PERFUMARIA – COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA – ME
ADVOGADO ED NOGUEIRA DE AZEVEDO
JUNIOR(OAB: 20062/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– E.L. BEAUTY COSMETICOS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI – EPP
– J.V. MALDANER COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI – ME
– LEO PERFUMARIA – COMERCIO DE COSMETICOS LTDA –
ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17f72f4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 575
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 24/06/2021, às 09h30, para o mesmo dia
24/06/2021, apenas passando para o horário das 15h15min.
Ressalto também que a audiência será EXCLUSIVAMENTE
telepresencial, recomendando que advogados, partes,
testemunhas, representantes e demais interessados participem de
suas próprias residências de modo a manter o necessário
distanciamento social indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria), já que houve designação
de novo horário para tal.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000345-73.2020.5.09.0006
RECLAMANTE FERNANDA FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO DARLENE BARBOSA DE
SOUZA(OAB: 81654/PR)
RECLAMADO E.L. BEAUTY COSMETICOS
COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI – EPP
ADVOGADO THIAGO MASSICANO(OAB:
249821/SP)
RECLAMADO J.V. MALDANER COMERCIO DE
COSMETICOS EIRELI – ME
ADVOGADO TATIANA SCHMIDT MANZOCHI(OAB:
28223/PR)
RECLAMADO LEO PERFUMARIA – COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA – ME
ADVOGADO ED NOGUEIRA DE AZEVEDO
JUNIOR(OAB: 20062/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FERNANDA FERREIRA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17f72f4
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 24/06/2021, às 09h30, para o mesmo dia
24/06/2021, apenas passando para o horário das 15h15min.
Ressalto também que a audiência será EXCLUSIVAMENTE
telepresencial, recomendando que advogados, partes,
testemunhas, representantes e demais interessados participem de
suas próprias residências de modo a manter o necessário
distanciamento social indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria), já que houve designação
de novo horário para tal.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000485-10.2020.5.09.0006
RECLAMANTE RAPHAEL DA SILVA GARCIA
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RECLAMADO BRASIL KIRIN LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– RAPHAEL DA SILVA GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 576
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dc95e2
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba,01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 16/06/2021, às 08h30, ANTECIPANDO-A para o
dia 15/06/2021, no mesmo horário das 08h30min. Ressalto também
que a audiência será EXCLUSIVAMENTE telepresencial,
recomendando que advogados, partes, testemunhas,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria), já que houve designação
de novo horário para tal.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000485-10.2020.5.09.0006
RECLAMANTE RAPHAEL DA SILVA GARCIA
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RECLAMADO BRASIL KIRIN LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dc95e2
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba,01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 16/06/2021, às 08h30, ANTECIPANDO-A para o
dia 15/06/2021, no mesmo horário das 08h30min. Ressalto também
que a audiência será EXCLUSIVAMENTE telepresencial,
recomendando que advogados, partes, testemunhas,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria), já que houve designação
de novo horário para tal.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000357-87.2020.5.09.0006
RECLAMANTE FAGNER STEINHAUS DOS SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE GONCALVES
RIBAS(OAB: 28635/PR)
RECLAMADO CAZAMUSA CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI – EPP
ADVOGADO FELIPE JOSÉ FERREIRA
PACHECO(OAB: 44827/PR)
ADVOGADO IZABEL CAROLINA DE ABREU
GUIMARAES MICHELATO(OAB:
38821/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CAZAMUSA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI – EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 577
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88c128e
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba,01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 21/06/2021, às 11h45, para o mesmo dia
21/06/2021, apenas passando para o horário das 16h45min.
Ressalto também que a audiência será EXCLUSIVAMENTE
telepresencial, recomendando que advogados, partes,
testemunhas, representantes e demais interessados participem de
suas próprias residências de modo a manter o necessário
distanciamento social indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria), já que houve designação
de novo horário para tal.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000357-87.2020.5.09.0006
RECLAMANTE FAGNER STEINHAUS DOS SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE GONCALVES
RIBAS(OAB: 28635/PR)
RECLAMADO CAZAMUSA CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI – EPP
ADVOGADO FELIPE JOSÉ FERREIRA
PACHECO(OAB: 44827/PR)
ADVOGADO IZABEL CAROLINA DE ABREU
GUIMARAES MICHELATO(OAB:
38821/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FAGNER STEINHAUS DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88c128e
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba,01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 21/06/2021, às 11h45, para o mesmo dia
21/06/2021, apenas passando para o horário das 16h45min.
Ressalto também que a audiência será EXCLUSIVAMENTE
telepresencial, recomendando que advogados, partes,
testemunhas, representantes e demais interessados participem de
suas próprias residências de modo a manter o necessário
distanciamento social indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria), já que houve designação
de novo horário para tal.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001555-43.2012.5.09.0006
RECLAMANTE JAIRO RIBEIRO PONTES
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO PROPEX DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB:
3362/SC)
ADVOGADO ANDERSON PIASESKI(OAB:
27494/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 578
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ADVOGADO FABIANO MURILO COSTA
GARCIA(OAB: 41358/PR)
ADVOGADO SELMA ELIANA DE PAULA
ASSIS(OAB: 17761/PR)
RECLAMADO NOSSA SERVICO TEMPORARIO E
GESTAO DE PESSOAS LTDA
ADVOGADO LISIE RIBEIRO LIMA LOPES(OAB:
37110/PR)
ADVOGADO LEVY LIMA LOPES NETO(OAB:
35909/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
BRASIL VIANNA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
– NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO DE PESSOAS
LTDA
– PROPEX DO BRASIL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1522930
proferido nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
Certifico que, em consulta aos dados financeiros do processo,
verifiquei que as guias de IDs. cd8addb, 9a2a56b, 52c764d e
23ecf80 não foram sacadas.
Assim, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho
desta Vara, em razão da certidão e da manifestação de ID.
45a94ca.
Curitiba, 31 de maio de 2021.
ANA PAULA ROCHA
Analista Judiciária
DESPACHO
1. Intimem-se a executada Propex do Brasil Ltda. e o Sr. Perito
(Brasil Vianna Neto) para que informem os dados bancários para
transferência dos valores liberados, no prazo de 5 dias. Informados
os dados, expeçam-se novamente os alvarás para transferência dos
correspondentes valores.
2. Considerando que já se passaram mais de 40 dias do
requerimento de suspensão do processo feito em 19/04/2021, e que
as diligências do item 1 não implicam atuação da primeira ré no
processo, defiro em parte o requerimento de ID. 45a94ca para
determinar, com fulcro no art. 313, I, do CPC, a suspenção do
processo por trinta dias após a transferência dos valores do item 1.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001555-43.2012.5.09.0006
RECLAMANTE JAIRO RIBEIRO PONTES
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO PROPEX DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB:
3362/SC)
ADVOGADO ANDERSON PIASESKI(OAB:
27494/SC)
ADVOGADO FABIANO MURILO COSTA
GARCIA(OAB: 41358/PR)
ADVOGADO SELMA ELIANA DE PAULA
ASSIS(OAB: 17761/PR)
RECLAMADO NOSSA SERVICO TEMPORARIO E
GESTAO DE PESSOAS LTDA
ADVOGADO LISIE RIBEIRO LIMA LOPES(OAB:
37110/PR)
ADVOGADO LEVY LIMA LOPES NETO(OAB:
35909/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
BRASIL VIANNA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
– JAIRO RIBEIRO PONTES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1522930
proferido nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
Certifico que, em consulta aos dados financeiros do processo,
verifiquei que as guias de IDs. cd8addb, 9a2a56b, 52c764d e
23ecf80 não foram sacadas.
Assim, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho
desta Vara, em razão da certidão e da manifestação de ID.
45a94ca.
Curitiba, 31 de maio de 2021.
ANA PAULA ROCHA
Analista Judiciária
DESPACHO
1. Intimem-se a executada Propex do Brasil Ltda. e o Sr. Perito
(Brasil Vianna Neto) para que informem os dados bancários para
transferência dos valores liberados, no prazo de 5 dias. Informados
os dados, expeçam-se novamente os alvarás para transferência dos
correspondentes valores.
2. Considerando que já se passaram mais de 40 dias do
requerimento de suspensão do processo feito em 19/04/2021, e que
as diligências do item 1 não implicam atuação da primeira ré no
processo, defiro em parte o requerimento de ID. 45a94ca para
determinar, com fulcro no art. 313, I, do CPC, a suspenção do
processo por trinta dias após a transferência dos valores do item 1.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 579
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001213-22.2018.5.09.0006
RECLAMANTE FERNANDO ALVES DUPIM
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECLAMADO VIA VAREJO S/A
ADVOGADO DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB:
90949/SP)
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
PERITO SUELI APARECIDA GIONA
Intimado(s)/Citado(s):
– FERNANDO ALVES DUPIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1973109
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência de
encerramento da instrução para o dia 24/06/2021, às 13h30min.
Ressalto também que a audiência será EXCLUSIVAMENTE
telepresencial, ficando dispensado o comparecimento pessoal das
partes.
Ainda, esclareço que o “link” para participação da audiência será
disponibilizado nos autos na sequência deste despacho (mediante a
certidão automática de agendamentos de videoconferência
expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001213-22.2018.5.09.0006
RECLAMANTE FERNANDO ALVES DUPIM
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECLAMADO VIA VAREJO S/A
ADVOGADO DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB:
90949/SP)
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
PERITO SUELI APARECIDA GIONA
Intimado(s)/Citado(s):
– VIA VAREJO S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1973109
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência de
encerramento da instrução para o dia 24/06/2021, às 13h30min.
Ressalto também que a audiência será EXCLUSIVAMENTE
telepresencial, ficando dispensado o comparecimento pessoal das
partes.
Ainda, esclareço que o “link” para participação da audiência será
disponibilizado nos autos na sequência deste despacho (mediante a
certidão automática de agendamentos de videoconferência
expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-3106900-49.2009.5.09.0006
RECLAMANTE ZILDA DOS REIS
ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB:
31413/PR)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ZILDA DOS REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 580
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f93b42
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do
Trabalho em razão da manifestação da parte reclamante e em
razão de não terem retornado as atividades presenciais até
presente data.
Curitiba, 01/06/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
I. Considerando que, infelizmente, a necessidade de afastamento
social decorrente da Covid-19 ainda é uma realidade, e
considerando que já decorreu muito tempo desde o despacho de ID
b4543cd, que determinou que se aguardasse o retorno das
atividades presenciais para digitalização da parte física destes autos
para viabilizar o prosseguimento do feito, determino à parte Autora
que compareça na Secretaria do Juízo nas quartas-feiras, à partir
do dia 16/06/2021(visto que este Município se encontra em bandeira
vermelha até o próximo dia 09/06/2021), no período da tarde ( entre
14h e 17h), para providenciar a carga e digitalização dos autos, no
prazo de quinze dias, bem como para informar como pretende dar
prosseguimento à tramitação processual.
II. No silêncio, sobreste-se o feito por dois anos e, decorrido o prazo
sem qualquer manifestação, voltem conclusos para os efeitos do
disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0083100-73.1991.5.09.0006
RECLAMANTE ANTONIO PINHEIRO REIS
ADVOGADO CLAIR DA FLORA MARTINS(OAB:
5435/PR)
RECLAMADO JOSE DE JESUS DOS SANTOS
RECLAMADO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
RECLAMADO JJ PINTURAS S/C LTDA
ADVOGADO JOCELINO ALVES DE FREITAS(OAB:
16080/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JJ PINTURAS S/C LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a760bc7
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta
Vara em razão da manifestação de ID. 2e2fc57.
Curitiba, 31 de maio de 2021.
ANA PAULA ROCHA
Analista Judiciária
DECISÃO
1. Decorrido o prazo para pagamento, considerando que a penhora
de ativos financeiros dos sócios Executados (JOSE DE JESUS
DOS SANTOS, CPF: 032.036.018-00; JOSE DE OLIVEIRA
SANTOS, CPF: 374.805.374-68), deve ter prioridade sobre qualquer
outra modalidade de constrição, conforme estabelece o art. 169 do
Provimento Geral da Corregedoria Regional e art. 83 da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do
Trabalho, proceda-se à tentativa de bloqueio de valores junto ao
convênio SISBAJUD, renovando-se a diligência, se parcialmente
positiva.
2. Após, verifique a Secretaria da Vara, junto aos convênios
RENAJUD/DETRAN/DOI/INFOJUD a existência de veículos/imóveis
registrados em nome dos sócios Executados, certificando-se nos
autos.
Havendo veículos e/ou imóveis, desde logo proceda-se ao bloqueio
de transferência através dos convênios Renajud e CNIB,
respectivamente, expedindo-se, na sequência, o respectivo
mandado de penhora.
3. Diligencie a Secretaria através do convênio Censec acerca de
escrituras, testamentos, inventários e procurações outorgadas pela
parte Executada e, ainda, através do convênio CAGED acerca de
vínculos de empregos em aberto mantidos pelos Executados,
pessoas físicas.
4. Negativa a existência de veículos/imóveis, inclua-se restrição de
transferência de bens que por ventura venham a ser adquiridos
pelos executados através do convênio CNIB.
5. Negativa a diligência supra, observando-se o disposto no art. 883
-A da CLT, INCLUAM-SE os Executados no BNDT e no SERASA,
registrando-se através de alerta as inclusões.
6. Dê-se ciência à parte Exequente do resultado negativo das
diligências praticadas, intimando-a para, sob a cominação do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 581
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
quanto disposto no artigo 11-A da CLT, no prazo de 10 dias,
informar como pretende dar prosseguimento da execução.
7. No silêncio da parte Exequente, sobreste-se o feito por dois anos,
registrando-se o prazo através da ferramenta GIGs.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0083100-73.1991.5.09.0006
RECLAMANTE ANTONIO PINHEIRO REIS
ADVOGADO CLAIR DA FLORA MARTINS(OAB:
5435/PR)
RECLAMADO JOSE DE JESUS DOS SANTOS
RECLAMADO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
RECLAMADO JJ PINTURAS S/C LTDA
ADVOGADO JOCELINO ALVES DE FREITAS(OAB:
16080/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO PINHEIRO REIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a760bc7
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta
Vara em razão da manifestação de ID. 2e2fc57.
Curitiba, 31 de maio de 2021.
ANA PAULA ROCHA
Analista Judiciária
DECISÃO
1. Decorrido o prazo para pagamento, considerando que a penhora
de ativos financeiros dos sócios Executados (JOSE DE JESUS
DOS SANTOS, CPF: 032.036.018-00; JOSE DE OLIVEIRA
SANTOS, CPF: 374.805.374-68), deve ter prioridade sobre qualquer
outra modalidade de constrição, conforme estabelece o art. 169 do
Provimento Geral da Corregedoria Regional e art. 83 da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do
Trabalho, proceda-se à tentativa de bloqueio de valores junto ao
convênio SISBAJUD, renovando-se a diligência, se parcialmente
positiva.
2. Após, verifique a Secretaria da Vara, junto aos convênios
RENAJUD/DETRAN/DOI/INFOJUD a existência de veículos/imóveis
registrados em nome dos sócios Executados, certificando-se nos
autos.
Havendo veículos e/ou imóveis, desde logo proceda-se ao bloqueio
de transferência através dos convênios Renajud e CNIB,
respectivamente, expedindo-se, na sequência, o respectivo
mandado de penhora.
3. Diligencie a Secretaria através do convênio Censec acerca de
escrituras, testamentos, inventários e procurações outorgadas pela
parte Executada e, ainda, através do convênio CAGED acerca de
vínculos de empregos em aberto mantidos pelos Executados,
pessoas físicas.
4. Negativa a existência de veículos/imóveis, inclua-se restrição de
transferência de bens que por ventura venham a ser adquiridos
pelos executados através do convênio CNIB.
5. Negativa a diligência supra, observando-se o disposto no art. 883
-A da CLT, INCLUAM-SE os Executados no BNDT e no SERASA,
registrando-se através de alerta as inclusões.
6. Dê-se ciência à parte Exequente do resultado negativo das
diligências praticadas, intimando-a para, sob a cominação do
quanto disposto no artigo 11-A da CLT, no prazo de 10 dias,
informar como pretende dar prosseguimento da execução.
7. No silêncio da parte Exequente, sobreste-se o feito por dois anos,
registrando-se o prazo através da ferramenta GIGs.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000477-67.2019.5.09.0006
RECLAMANTE JOACIR MIGUEL
ADVOGADO LAERTES LUIZ ZAMPIER(OAB:
60185/PR)
RECLAMADO CLOVIS SANTANA DIAS – DELTA
MARCENARIA
ADVOGADO CELSO FERNANDO GUTMANN(OAB:
21713/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOACIR MIGUEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0be71b
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 582
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba,01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 16/06/2021, às 09h30, para o dia 21/07/2021, às
08h30min. Ressalto também que a audiência será
EXCLUSIVAMENTE telepresencial, recomendando que
advogados, partes, testemunhas, representantes e demais
interessados participem de suas próprias residências de modo a
manter o necessário distanciamento social indicado pelas
autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria), já que houve designação
de novo horário para tal.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000477-67.2019.5.09.0006
RECLAMANTE JOACIR MIGUEL
ADVOGADO LAERTES LUIZ ZAMPIER(OAB:
60185/PR)
RECLAMADO CLOVIS SANTANA DIAS – DELTA
MARCENARIA
ADVOGADO CELSO FERNANDO GUTMANN(OAB:
21713/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLOVIS SANTANA DIAS – DELTA MARCENARIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0be71b
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba,01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 16/06/2021, às 09h30, para o dia 21/07/2021, às
08h30min. Ressalto também que a audiência será
EXCLUSIVAMENTE telepresencial, recomendando que
advogados, partes, testemunhas, representantes e demais
interessados participem de suas próprias residências de modo a
manter o necessário distanciamento social indicado pelas
autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência.
Para tanto, esclareço que o NOVO “link” para participação da
audiência será disponibilizado nos autos na sequência deste
despacho (mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria), já que houve designação
de novo horário para tal.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011965-24.2016.5.09.0006
RECLAMANTE AVERALDO MENDONCA SANTANA
ADVOGADO JULIANA MARTINS PEREIRA(OAB:
26382/PR)
ADVOGADO CLAIR DA FLORA MARTINS(OAB:
5435/PR)
RECLAMADO EQUILIBRIO CONSTRUCAO CIVIL
LTDA
ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB:
56846/PR)
TESTEMUNHA SEBASTIAO FURQUIM DE ALMEIDA
PERITO CARLOS SEIDELER FILHO
TESTEMUNHA MANOEL MISSIAS DOS SANTOS
TESTEMUNHA ANTONIO LEOPOLDO LUIZ
Intimado(s)/Citado(s):
– AVERALDO MENDONCA SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 583
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fca7dc4
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 21/06/2021, às 08h22, para o mesmo dia
21/06/2021, apenas passando para o horário das 13h30min.
Ressalto também que a audiência será EXCLUSIVAMENTE
telepresencial, ficando dispensado o comparecimento pessoal das
partes.
Ainda, esclareço que o novo “link” para participação da audiência
será disponibilizado nos autos na sequência deste despacho
(mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011965-24.2016.5.09.0006
RECLAMANTE AVERALDO MENDONCA SANTANA
ADVOGADO JULIANA MARTINS PEREIRA(OAB:
26382/PR)
ADVOGADO CLAIR DA FLORA MARTINS(OAB:
5435/PR)
RECLAMADO EQUILIBRIO CONSTRUCAO CIVIL
LTDA
ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB:
56846/PR)
TESTEMUNHA SEBASTIAO FURQUIM DE ALMEIDA
PERITO CARLOS SEIDELER FILHO
TESTEMUNHA MANOEL MISSIAS DOS SANTOS
TESTEMUNHA ANTONIO LEOPOLDO LUIZ
Intimado(s)/Citado(s):
– EQUILIBRIO CONSTRUCAO CIVIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fca7dc4
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM(a). Juíza
Titular do Trabalho desta Vara.
Curitiba, 01/06/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência que
ocorreria no dia 21/06/2021, às 08h22, para o mesmo dia
21/06/2021, apenas passando para o horário das 13h30min.
Ressalto também que a audiência será EXCLUSIVAMENTE
telepresencial, ficando dispensado o comparecimento pessoal das
partes.
Ainda, esclareço que o novo “link” para participação da audiência
será disponibilizado nos autos na sequência deste despacho
(mediante a certidão automática de agendamentos de
videoconferência expedida pelo solaria).
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0002317-83.2017.5.09.0006
RECLAMANTE MAURICIO MONTEIRO
ADVOGADO KELLEN VANESSA KAMINSKI
RODRIGUES DE FRANCA(OAB:
24247/PR)
RECLAMADO PROREG TECNICA SEGUROS
EIRELI
ADVOGADO ELISA ISOTON(OAB: 92413/RS)
ADVOGADO PAULO CESAR SILVEIRA(OAB:
25427/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
CENTRO OESTE INSPECOES
TECNICAS DE SEGUROS LTDA
TERCEIRO
INTERESSADO
MAYER SERVICOS DE APOIO
EMPRESARIAL LTDA – ME
TERCEIRO
INTERESSADO
ACETEC – VISTORIAS LTDA – ME
TESTEMUNHA EMANUEL DE PAULA MATTOS
TERCEIRO
INTERESSADO
VERA LUCIA DE ASSUNCAO VIEIRA
VISTORIAS – ME
TERCEIRO
INTERESSADO
ENGEBANC ENGENHARIA LTDA.
TERCEIRO
INTERESSADO
MORO REGULAÇÕES ASSESSORIA
TÉCNICA DE SEGUROS
TERCEIRO
INTERESSADO
DEKRA VISTORIAS E SERVICOS
LTDA.
TERCEIRO
INTERESSADO
SINATEC SERVICOS DE
CONSULTORIA, AVALIACAO E
PERICIAS EM ENGENHARIA LTDA –
ME
TERCEIRO
INTERESSADO
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– MAURICIO MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 584
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d6cffc
proferido nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
CERTIFICO que esta demanda transitou em julgado no dia
11/03/2021.
CERTIFICO que esta demanda foi julgada totalmente improcedente
com a condenação da parte autora no pagamento de honorários
sucumbenciais.
CERTIFICO que foi concedido à parte Autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita.
CERTIFICO que diligenciei no sistema PJE e não encontrei
nenhuma outra demanda proposta pela parte Autora neste Juízo.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do
Trabalho desta Vara, em razãoda certidão. Curitiba, 31 de maio de
2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
Ante o acima certificado, considerando que a parte autora, devedora
dos honorários sucumbenciais, não obteve em Juízo, nesta
demanda ou em outra em trâmite neste Juízo, créditos capazes de
suportar as obrigações decorrentes de sua sucumbência, tem-se
que, na forma do §4º do artigo 791-A da CLT, tais obrigações
ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente
poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito
em julgado, o credor (advogado da parte adversa) demonstrar que
deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que
justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse
prazo, tais obrigações do beneficiário.
Posto isto, está suspensa a exigibilidade da execução por 2 anos,
nos termos do art. 791-A, § 4°, da CLT.
Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, ficando assegurado à
credora (advogados da Reclamada nestes autos) a execução de
seus créditos, no prazo de dois anos, desde que presentes os
requisitos do §4º, segunda parte, do artigo 791-A da CLT, através
de ação própria (CumSen).
O prazo deverá ser lançado no GIGs, para controle, e seu
vencimento deverá ser certificado em momento oportuno.
Intimem-se os procuradores da Reclamada.
Cumpridas as determinações acima, arquivem-se.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0002317-83.2017.5.09.0006
RECLAMANTE MAURICIO MONTEIRO
ADVOGADO KELLEN VANESSA KAMINSKI
RODRIGUES DE FRANCA(OAB:
24247/PR)
RECLAMADO PROREG TECNICA SEGUROS
EIRELI
ADVOGADO ELISA ISOTON(OAB: 92413/RS)
ADVOGADO PAULO CESAR SILVEIRA(OAB:
25427/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
CENTRO OESTE INSPECOES
TECNICAS DE SEGUROS LTDA
TERCEIRO
INTERESSADO
MAYER SERVICOS DE APOIO
EMPRESARIAL LTDA – ME
TERCEIRO
INTERESSADO
ACETEC – VISTORIAS LTDA – ME
TESTEMUNHA EMANUEL DE PAULA MATTOS
TERCEIRO
INTERESSADO
VERA LUCIA DE ASSUNCAO VIEIRA
VISTORIAS – ME
TERCEIRO
INTERESSADO
ENGEBANC ENGENHARIA LTDA.
TERCEIRO
INTERESSADO
MORO REGULAÇÕES ASSESSORIA
TÉCNICA DE SEGUROS
TERCEIRO
INTERESSADO
DEKRA VISTORIAS E SERVICOS
LTDA.
TERCEIRO
INTERESSADO
SINATEC SERVICOS DE
CONSULTORIA, AVALIACAO E
PERICIAS EM ENGENHARIA LTDA –
ME
TERCEIRO
INTERESSADO
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– PROREG TECNICA SEGUROS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d6cffc
proferido nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
CERTIFICO que esta demanda transitou em julgado no dia
11/03/2021.
CERTIFICO que esta demanda foi julgada totalmente improcedente
com a condenação da parte autora no pagamento de honorários
sucumbenciais.
CERTIFICO que foi concedido à parte Autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita.
CERTIFICO que diligenciei no sistema PJE e não encontrei
nenhuma outra demanda proposta pela parte Autora neste Juízo.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do
Trabalho desta Vara, em razãoda certidão. Curitiba, 31 de maio de
2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 585
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
DESPACHO
Ante o acima certificado, considerando que a parte autora, devedora
dos honorários sucumbenciais, não obteve em Juízo, nesta
demanda ou em outra em trâmite neste Juízo, créditos capazes de
suportar as obrigações decorrentes de sua sucumbência, tem-se
que, na forma do §4º do artigo 791-A da CLT, tais obrigações
ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente
poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito
em julgado, o credor (advogado da parte adversa) demonstrar que
deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que
justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse
prazo, tais obrigações do beneficiário.
Posto isto, está suspensa a exigibilidade da execução por 2 anos,
nos termos do art. 791-A, § 4°, da CLT.
Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, ficando assegurado à
credora (advogados da Reclamada nestes autos) a execução de
seus créditos, no prazo de dois anos, desde que presentes os
requisitos do §4º, segunda parte, do artigo 791-A da CLT, através
de ação própria (CumSen).
O prazo deverá ser lançado no GIGs, para controle, e seu
vencimento deverá ser certificado em momento oportuno.
Intimem-se os procuradores da Reclamada.
Cumpridas as determinações acima, arquivem-se.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Certidão
Processo Nº ATSum-0000323-75.2021.5.09.0007
RECLAMANTE CAROLINE OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(a) LUIZ FERNANDO DE LARA(OAB:
103020/PR)
RECLAMADO RESTAURANTE E BUFFET
MARALAN EIRELI – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– CAROLINE OLIVEIRA DE SOUZA
– RESTAURANTE E BUFFET MARALAN EIRELI – ME
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de una por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 05/07/2021
09:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de una por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 05/07/2021 09:50
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/87614374152?pwd=OUF1S2lYMDhoNlVIRHRUekxi
SXVFZz09

• ID da Reunião: 87614374152
• Senha: ZbcI9t26Oq
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000017-09.2021.5.09.0007
RECLAMANTE ELIZANGELA SOUZA NUNES
Advogado(a) CASSIANA VIRGINIA BEREZA(OAB:
30835/PR)
RECLAMADO ARIANE DE CARVALHO – ME
Advogado(a) CHARLES LUCIANO COELHO DE
LIMA(OAB: 53398/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ARIANE DE CARVALHO – ME
– ELIZANGELA SOUZA NUNES
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de una por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 21/06/2021
10:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de una por videoconferência (rito sumaríssimo)
• Data: 21/06/2021 10:20
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82537641928?pwd=TDAzeklSVzNLY2RvdHc2cUhw
ZnVHZz09

Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 586
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
• ID da Reunião: 82537641928
• Senha: HfTjhPcfxT
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Edital
Processo Nº ATSum-0000020-95.2020.5.09.0007
RECLAMANTE LANDES PEREIRA PORCIUNCULA
ADVOGADO FAUSTO LUIS ARRIOLA DE
FREITAS(OAB: 31352/PR)
ADVOGADO LANDES PEREIRA
PORCIUNCULA(OAB: 24486/PR)
RECLAMADO CARLOS EDUARDO TOMBELY
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLOS EDUARDO TOMBELY
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(A): CARLOS EDUARDO TOMBELY
EDITAL
O/A Juiz(a) do Trabalho da 07ª Vara do Trabalho de Curitiba, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele
tomarem conhecimento, que se está CITANDO a executada acima
identificada como destinatária, para, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, pagar ou garantir a presente execução, no montante de
R$ 1.342,13 (Um mil, trezentos e quarenta e dois reais e treze
centavos), atualizado até o dia 30/06/2021.
Fica ciente, ainda, de que, garantido o Juízo, tem o prazo de 5
(cinco) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
PRISCILA CIBELE CHIARAMONTE NARDI
Servidor
Processo Nº ATOrd-1170500-17.2005.5.09.0007
RECLAMANTE JOSE DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO LISSANDRA REGINA
RECKZIEGEL(OAB: 24727/PR)
RECLAMADO CARLOS ALBERTO VOLACO
FERRAO
RECLAMADO FRANCISCO CONFESSOR NETO
RECLAMADO RMC RESTAURANTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– RMC RESTAURANTES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(A): RMC RESTAURANTES LTDA
EDITAL
O/A Juiz(a) do Trabalho da 07ª Vara do Trabalho de Curitiba, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele
tomarem conhecimento, que se está CITANDO a executada acima
identificada como destinatária, para os fins do art. 884 da CLT,
tendo em vista os valores penhorados em contas bancárias.
Inteiro teor da referida decisão pode ser acessado através do
l i n k
https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao/2004201523303430000007532
2753?instancia=1
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
PRISCILA CIBELE CHIARAMONTE NARDI
Servidor
Processo Nº ATOrd-1170500-17.2005.5.09.0007
RECLAMANTE JOSE DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO LISSANDRA REGINA
RECKZIEGEL(OAB: 24727/PR)
RECLAMADO CARLOS ALBERTO VOLACO
FERRAO
RECLAMADO FRANCISCO CONFESSOR NETO
RECLAMADO RMC RESTAURANTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– FRANCISCO CONFESSOR NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(A): FRANCISCO CONFESSOR NETO
EDITAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 587
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
O/A Juiz(a) do Trabalho da 07ª Vara do Trabalho de Curitiba, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele
tomarem conhecimento, que se está CITANDO a executada acima
identificada como destinatária, para os fins do art. 884 da CLT,
tendo em vista os valores penhorados em contas bancárias.
Inteiro teor da referida decisão pode ser acessado através do
l i n k
https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao/2004201523303430000007532
2753?instancia=1
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
PRISCILA CIBELE CHIARAMONTE NARDI
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000311-95.2020.5.09.0007
RECLAMANTE MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA
SANTANA
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ZAKOVICZ(OAB:
27224/PR)
RECLAMADO BONATO & LANDARIN LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– BONATO & LANDARIN LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(A): BONATO & LANDARIN LTDA – ME
EDITAL
O/A Juiz(a) do Trabalho da 07ª Vara do Trabalho de Curitiba, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele
tomarem conhecimento, que se está INTIMANDO a executada
acima identificada como destinatária, do despacho abaixo:
“1. Observado o que dispõe o PORTARIA Nº 2/2020 da Direção do
Fórum Trabalhista de Curitiba, de 5 de outubro de 2020, em seu art.
2º, que estipula “intervalo mínimo de 30 minutos entre o horário
esperado para o término da audiência anterior e o marcado para o
início da próxima, de forma a evitar aglomeração na sala de
espera”, converto a audiência designada em audiência
TELEPRESENCIAL.
2. A audiência acontecerá através do sistema de
videoconferência ZOOM. Até a data da audiência será certificado
nos autos, o LINK e a SENHA de acesso para as partes,
advogados e testemunhas. Os procuradores das partes deverão
repassar o LINK de acesso as partes e testemunhasque
participarão da audiência designada.
3. Intime-se a parte autora.
4. Notifique-se a reclamada deste despacho, por edital.”
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
RAQUEL ELAINE DOBRI
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000594-55.2019.5.09.0007
RECLAMANTE SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO EUSTAQUIO MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 46464/PR)
RECLAMADO RAMSES ENGENHARIA LTDA – EPP
PERITO PEDRO PAULO FERREIRA
PERITO NILTON SERGIO MIELKE
Intimado(s)/Citado(s):
– RAMSES ENGENHARIA LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(A): RAMSES ENGENHARIA LTDA – EPP
EDITAL
O/A Juiz(a) do Trabalho da 07ª Vara do Trabalho de Curitiba, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele
tomarem conhecimento, que se está CITANDO a executada acima
identificada como destinatária, para, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, pagar ou garantir a presente execução, no montante de
R$ 65.557,74 (sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e
sete reais e setenta e quatro centavos), atualizado até o dia
31/05/2021.
Fica ciente, ainda, de que, garantido o Juízo, tem o prazo de 5
(cinco) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução.
CURITIBA/PR, 01 de junho de 2021.
RAQUEL ELAINE DOBRI
Servidor
Notificação
Processo Nº ATSum-0000857-53.2020.5.09.0007
RECLAMANTE EDSON AUGUSTINHAKI VIEIRA
ADVOGADO FELIPE TABORDA COSTA(OAB:
83963/PR)
RECLAMADO CIRCULO MILITAR DO PARANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 588
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
ADVOGADO ISABELA ABELARDINO(OAB:
36157/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CIRCULO MILITAR DO PARANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(A): CIRCULO MILITAR DO PARANA
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias,
pagar ou garantir a presente execução, no montante de R$
3.808,97, atualizado até o dia 31/05/2021, nos termos do art. 523 do
CPC, sob pena de penhora.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RAQUEL ELAINE DOBRI
Servidor
Processo Nº ATSum-0001045-80.2019.5.09.0007
RECLAMANTE ASSESTE COMERCIO DE
EXTINTORES LTDA – ME
ADVOGADO KATIA APARECIDA BRUNI
MEDEIROS(OAB: 75176/PR)
RECLAMADO JULIANO JOSE REIS DA SILVA
ADVOGADO GREGORY NASCIMENTO
ZECHMANN(OAB: 93853/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIANO JOSE REIS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(A): JULIANO JOSE REIS DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias,
pagar ou garantir a presente execução, no montante de R$ 950,29,
atualizado até o dia 31/05/2021, nos termos do art. 523 do CPC,
sob pena de penhora.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RAQUEL ELAINE DOBRI
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000313-02.2019.5.09.0007
RECLAMANTE JESSICA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO ADRIANO FALVO(OAB: 52410/PR)
RECLAMADO FABIO MEIRA ALVES – EPP
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO VANDA FERREIRA COSTA
GOTTARDINI – ME
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO R MEDEIROS COSMETICOS LTDA –
ME
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO GUIVISA EIRELI – EPP
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO GOTTAGUI COMERCIO DE
COSMETICOS EIRELI – EPP
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO BIOSTAR COMERCIO DE
COSMETICOS EIRELI
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO JULIO CESAR DELLA LIBERA – ME
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO ALLIANCA INTERNACIONAL LTDA –
EPP
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO AMM COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI – ME
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JESSICA LOPES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c34993
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo id ID. 4dcd469.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
SENTENÇA
1. Homologo o acordo apresentado pelas partes para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, inclusive quanto à discriminação das
parcelas integrantes da transação.
2. Custas processuais pela reclamante, apuradas sobre o valor do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 589
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
acordo, no importe de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais),
dispensadas, e que inverterão à reclamada em caso de
inadimplemento.
3. A presente ata tem força de alvará para levantamento dos
valores depositados na conta vinculada de FGTS do(a)
reclamante(PIS nº 130.64973.51-6; CPF nº: 067.910.159-42; CNPJ
nº 29.099.759/0001-55).
4. A presente ata tem força de alvará junto à Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, solicitando que
inscreva o(a) reclamante para recebimento, observando-se os
requisitos autorizadores do referido benefício.
5. Intime-se a União (Procuradoria-Geral Federal) na forma do
artigo 832, § 4º, da CLT (últimos três salários: R$ 1.205,97).
6. Dê-se ciência às partes.
7. Cumprido o acordo, comprovados os recolhimentos
previdenciários e decorrido o prazo para manifestação da
União/PGF, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000313-02.2019.5.09.0007
RECLAMANTE JESSICA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO ADRIANO FALVO(OAB: 52410/PR)
RECLAMADO FABIO MEIRA ALVES – EPP
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO VANDA FERREIRA COSTA
GOTTARDINI – ME
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO R MEDEIROS COSMETICOS LTDA –
ME
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO GUIVISA EIRELI – EPP
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO GOTTAGUI COMERCIO DE
COSMETICOS EIRELI – EPP
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO BIOSTAR COMERCIO DE
COSMETICOS EIRELI
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO JULIO CESAR DELLA LIBERA – ME
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO ALLIANCA INTERNACIONAL LTDA –
EPP
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
RECLAMADO AMM COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI – ME
ADVOGADO FRANCISCO FERRAZ BATISTA(OAB:
26297/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALLIANCA INTERNACIONAL LTDA – EPP
– AMM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI – ME
– BIOSTAR COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI
– FABIO MEIRA ALVES – EPP
– GOTTAGUI COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI – EPP
– GUIVISA EIRELI – EPP
– JULIO CESAR DELLA LIBERA – ME
– R MEDEIROS COSMETICOS LTDA – ME
– VANDA FERREIRA COSTA GOTTARDINI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c34993
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo id ID. 4dcd469.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
SENTENÇA
1. Homologo o acordo apresentado pelas partes para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, inclusive quanto à discriminação das
parcelas integrantes da transação.
2. Custas processuais pela reclamante, apuradas sobre o valor do
acordo, no importe de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais),
dispensadas, e que inverterão à reclamada em caso de
inadimplemento.
3. A presente ata tem força de alvará para levantamento dos
valores depositados na conta vinculada de FGTS do(a)
reclamante(PIS nº 130.64973.51-6; CPF nº: 067.910.159-42; CNPJ
nº 29.099.759/0001-55).
4. A presente ata tem força de alvará junto à Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, solicitando que
inscreva o(a) reclamante para recebimento, observando-se os
requisitos autorizadores do referido benefício.
5. Intime-se a União (Procuradoria-Geral Federal) na forma do
artigo 832, § 4º, da CLT (últimos três salários: R$ 1.205,97).
6. Dê-se ciência às partes.
7. Cumprido o acordo, comprovados os recolhimentos
previdenciários e decorrido o prazo para manifestação da
União/PGF, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 590
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-3025900-24.2009.5.09.0007
RECLAMANTE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA
NATAL
ADVOGADO SAMARA BENIGNO LUIZ DA
SILVA(OAB: 99470/PR)
ADVOGADO ALVARO EIJI NAKASHIMA(OAB:
9759/PR)
RECLAMADO EVA MACIEL FIAMETTI
RECLAMADO GLORIA DE FATIMA MACHADO
RECLAMADO ALTERNATIVA ADMINISTRACAO DE
MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
LTDA
ADVOGADO LUIZ CARLOS JOAO ARBUGERI
FILHO(OAB: 13168/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FATIMA APARECIDA OLIVEIRA NATAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21e87f7
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. d6df1cd.
TALINE ZILIO DE SOUZA VERCESI
Assistente de Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Considerando que o COAF – Conselho de Controle de Atividades
Financeiras se trata de órgão criado no âmbito do Ministério da
Fazenda para atuar na apuração de fraudes financeiras, prevenção
e combate à lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e
valores, cujos relatórios de inteligência financeira (RIF) são
protegidos por sigilo e não possuem a finalidade de busca
patrimonial de devedores, INDEFIRO a expedição de ofício ao
COAF para obter as informações pretendidas.
2. Indefiro o requerimento de consulta ao Sistema de Administração
de Serviços Gerais (SIASG) para verificar a possível existência de
contratação, participação em licitações, emissões de notas
empenho ou cadastro de fornecedores em nome da executada, uma
vez que inexiste referido convênio neste Regional e porque
referidas informações podem ser obtidas pelo próprio interessado
nos portais de transparência.
3. O Sistema de Investigação de Movimentação Bancária – SIMBA é
um conjunto de processos, módulos e normas para tráfego de
dados bancários entre instituições financeiras e órgãos
governamentais, originário da quebra de sigilo bancário da parte.
Entendo que a quebra de sigilo bancário, assegurado pelo princípio
da inviolabilidade da intimidade (art. 5º, X, da Constituição Federal)
e pelo art. 198 do Código Tributário Nacional, somente deve ser
autorizado nesta Justiça Especializada nos casos em que houver
fortes indícios de fraude à execução ou fraude contra credores.
Além disso, esclareço à parte que trata-se de sistema complexo que
gera relatórios com centenas ou milhares de páginas, os quais
necessitam de análise especializada a fim de que seja gerado um
relatório com subsídios ao Magistrado para subsidiar investigação
patrimonial, muito utilizado em investigações criminais de grande
complexidade (crime organizado) e crimes tributários. Ou seja, não
se trata de um simples convênio a mais, mas de ferramenta de
grande complexidade, destinada a casos realmente graves.
Assim, pelas razões acima expostas, INDEFIRO a utilização do
convênio SIMBA.
4. Intime-se a parte exequente, por seu procurador, para que
indique os meios eficazes de prosseguimento da execução, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sobrestamento do feito por 1
(um) ano (art. 40 da Lei 6.830/90), e posterior arquivamento
provisório dos autos, nos termos do art. 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000449-33.2018.5.09.0007
RECLAMANTE DONIZETE JOAQUIM VALERIANO
ADVOGADO WILLIAM AARAO FERNANDES(OAB:
60150/PR)
ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MORO
MALHERBI DOS SANTOS(OAB:
54933/PR)
RECLAMADO CONDOMINIO PARQUE DAS
PEDRAS II
ADVOGADO FABIANO MURILO COSTA
GARCIA(OAB: 41358/PR)
ADVOGADO GIANFRANCISCO GUIMARAES
MYSCZAK(OAB: 45051/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DONIZETE JOAQUIM VALERIANO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f81d4e
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 591
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
CERTIDÃO
Certifico que em 25/05/2021 venceu o prazo para que a parte autora
juntasse aos autos o termo de inventariante, nos termos da ata de id
23705d6.
Era o que cumpria certificar.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara em razão da certidão supra e do protocolo ID.
72f9ec3.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Dê-se vista à parte autora da manifestação da reclamada ID.
72f9ec3, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Após a manifestação da parte autora ou o decurso do prazo
deferido, venham os autos conclusos.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000317-68.2021.5.09.0007
RECLAMANTE HERIQUE RODRIGO DA CRUZ
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
RECLAMADO G.C. BRUNO BEVILAQUA EIRELI
ADVOGADO PLINIO LUIZ BONANÇA(OAB:
24449/PR)
ADVOGADO SANDRA MARCIA DOS
SANTOS(OAB: 53417/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– HERIQUE RODRIGO DA CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 678a9c5
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
1. Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência UNA
(rito sumaríssimo) para o dia 22/06/2021, às 10h10min, ficando
mantidas as cominações anteriores quanto às partes e
testemunhas. .
2. Observado o que dispõe o PORTARIA Nº 2/2020 da Direção do
Fórum Trabalhista de Curitiba, de 5 de outubro de 2020, em seu art.
2º, que estipula “intervalo mínimo de 30 minutos entre o horário
esperado para o término da audiência anterior e o marcado para o
início da próxima, de forma a evitar aglomeração na sala de
espera”, converto a audiência designada em audiência
TELEPRESENCIAL.
3. A audiência acontecerá através do sistema de
videoconferência ZOOM. Até a data da audiência será certificado
nos autos, o LINK e a SENHA de acesso para as partes,
advogados e testemunhas. Os procuradores das partes deverão
repassar o LINK de acesso as partes e testemunhasque
participarão da audiência designada.
4. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000891-28.2020.5.09.0007
RECLAMANTE MOISES RODRIGUES LOURENCO
ADVOGADO ROSALINA MUSTASSO
GARCIA(OAB: 27551/PR)
ADVOGADO APARECIDO SOARES
ANDRADE(OAB: 18176/PR)
RECLAMADO MEGA SAT SERVICOS DE
TELEFONIA LTDA – ME
ADVOGADO JACIR DEGGERONE(OAB: 57040/PR)
ADVOGADO ELIANE FERNANDES
DEGGERONE(OAB: 81617/PR)
RECLAMADO CLARO S.A.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 35858/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MOISES RODRIGUES LOURENCO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 833ed79
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 592
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara em razão do protocolo ID. c40bca4.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Defiro o requerimento da parte autora e redesigno audiência de
UNA, na forma presencial, para o dia 13/10/2021, às 09h30min,
ficando mantidas as cominações anteriores quanto às partes e
testemunhas. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000107-51.2020.5.09.0007
RECLAMANTE NICKSON GABRIEL DE OLIVEIRA DA
SILVA
ADVOGADO LUANA GABRIELLY CHAVES(OAB:
78066/PR)
RECLAMADO CARLOS ALBERTO FONTOURA
51906805920
ADVOGADO VANDERLEI LUIS KROMBAUER
BONATTO(OAB: 42963/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NICKSON GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 904939e
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara em razão do protocolo ID. 89c535e.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
1. Defiro o requerimento da reclamada e redesigno a audiência
UNA (rito sumaríssimo), na forma presencial, para o dia
31/08/2021, às 10h40min, ficando mantidas as cominações
anteriores quanto às partes e testemunhas.
2. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000317-68.2021.5.09.0007
RECLAMANTE HERIQUE RODRIGO DA CRUZ
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
RECLAMADO G.C. BRUNO BEVILAQUA EIRELI
ADVOGADO PLINIO LUIZ BONANÇA(OAB:
24449/PR)
ADVOGADO SANDRA MARCIA DOS
SANTOS(OAB: 53417/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– G.C. BRUNO BEVILAQUA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 678a9c5
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
1. Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência UNA
(rito sumaríssimo) para o dia 22/06/2021, às 10h10min, ficando
mantidas as cominações anteriores quanto às partes e
testemunhas. .
2. Observado o que dispõe o PORTARIA Nº 2/2020 da Direção do
Fórum Trabalhista de Curitiba, de 5 de outubro de 2020, em seu art.
2º, que estipula “intervalo mínimo de 30 minutos entre o horário
esperado para o término da audiência anterior e o marcado para o
início da próxima, de forma a evitar aglomeração na sala de
espera”, converto a audiência designada em audiência
TELEPRESENCIAL.
3. A audiência acontecerá através do sistema de
videoconferência ZOOM. Até a data da audiência será certificado
nos autos, o LINK e a SENHA de acesso para as partes,
advogados e testemunhas. Os procuradores das partes deverão
repassar o LINK de acesso as partes e testemunhasque
participarão da audiência designada.
4. Intimem-se as partes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 593
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000891-28.2020.5.09.0007
RECLAMANTE MOISES RODRIGUES LOURENCO
ADVOGADO ROSALINA MUSTASSO
GARCIA(OAB: 27551/PR)
ADVOGADO APARECIDO SOARES
ANDRADE(OAB: 18176/PR)
RECLAMADO MEGA SAT SERVICOS DE
TELEFONIA LTDA – ME
ADVOGADO JACIR DEGGERONE(OAB: 57040/PR)
ADVOGADO ELIANE FERNANDES
DEGGERONE(OAB: 81617/PR)
RECLAMADO CLARO S.A.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 35858/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLARO S.A.
– MEGA SAT SERVICOS DE TELEFONIA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 833ed79
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara em razão do protocolo ID. c40bca4.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Defiro o requerimento da parte autora e redesigno audiência de
UNA, na forma presencial, para o dia 13/10/2021, às 09h30min,
ficando mantidas as cominações anteriores quanto às partes e
testemunhas. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000107-51.2020.5.09.0007
RECLAMANTE NICKSON GABRIEL DE OLIVEIRA DA
SILVA
ADVOGADO LUANA GABRIELLY CHAVES(OAB:
78066/PR)
RECLAMADO CARLOS ALBERTO FONTOURA
51906805920
ADVOGADO VANDERLEI LUIS KROMBAUER
BONATTO(OAB: 42963/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLOS ALBERTO FONTOURA 51906805920
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 904939e
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara em razão do protocolo ID. 89c535e.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
1. Defiro o requerimento da reclamada e redesigno a audiência
UNA (rito sumaríssimo), na forma presencial, para o dia
31/08/2021, às 10h40min, ficando mantidas as cominações
anteriores quanto às partes e testemunhas.
2. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº Monito-0000123-68.2021.5.09.0007
AUTOR LIGIA DE AZEVEDO SILVEIRA
ADVOGADO ANDRE POSTALLI(OAB: 85121/PR)
ADVOGADO EDSON MASSARO POSTALLI(OAB:
16715/PR)
ADVOGADO ALESSANDRA SULANITA HERZER
VON AUERSWALD SILVA(OAB:
39879/PR)
RÉU NEW YORK CAFE LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– LIGIA DE AZEVEDO SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0489903
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 594
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara.
GEORGETE INES BURATTI ZAGONEL
Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Presentes os requisitos do art. 700 do CPC, quais sejam,
pretensão de pagamento de soma em dinheiro com base em prova
escrita sem eficácia de título executivo.
2. Expeça-se mandado à requerida para pagamento da importância
de R$ R$ 7.030,87, devidamente atualizada, acrescida de
honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), no prazo de 15
(quinze) dias, ou ofereça embargos, sob pena de constituição, de
pleno direito, do título executivo judicial, na forma dos arts. 701 e
702 do CPC.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000319-09.2019.5.09.0007
RECLAMANTE MOBI COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E
COMUNICACAO LTDA – ME
RECLAMANTE OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
RECLAMADO KAREN LEONARDI
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO REBICKI(OAB:
37575/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– KAREN LEONARDI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(A): KAREN LEONARDI
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias,
pagar ou garantir a presente execução, no montante de R$
5.674,74, atualizado até o dia 31/05/2021, nos termos do art. 523
do CPC, sob pena de penhora.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RAQUEL ELAINE DOBRI
Servidor
Processo Nº ATSum-0000248-36.2021.5.09.0007
RECLAMANTE P.E.C.
ADVOGADO DIEGO DOS SANTOS
QUERINO(OAB: 81459/PR)
RECLAMADO E.D.C.E.Z.r.p.M.C.Z.
ADVOGADO PATRICK ROCHA DE
CARVALHO(OAB: 31661/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– E.D.C.E.Z.r.p.M.C.Z.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ad71225.
Processo Nº ATSum-0000248-36.2021.5.09.0007
RECLAMANTE P.E.C.
ADVOGADO DIEGO DOS SANTOS
QUERINO(OAB: 81459/PR)
RECLAMADO E.D.C.E.Z.r.p.M.C.Z.
ADVOGADO PATRICK ROCHA DE
CARVALHO(OAB: 31661/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– P.E.C.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ad71225.
Processo Nº ATSum-0001213-82.2019.5.09.0007
RECLAMANTE MARCIA CRISTINA RAMIRES DE
CASTRO
ADVOGADO WALTER TIERLING NETO(OAB:
66550/PR)
ADVOGADO CARLA ELIZA DOS SANTOS(OAB:
20731/PR)
RECLAMADO THERMAL ASSESSORIA
FARMACEUTICA EIRELI – ME
ADVOGADO EVERALDO ALBANO(OAB:
97063/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCIA CRISTINA RAMIRES DE CASTRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d27125
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. 8730e13.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Aguarde-se a audiência designada, ocasião em que será apreciado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 595
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
o requerimento da reclamada.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001213-82.2019.5.09.0007
RECLAMANTE MARCIA CRISTINA RAMIRES DE
CASTRO
ADVOGADO WALTER TIERLING NETO(OAB:
66550/PR)
ADVOGADO CARLA ELIZA DOS SANTOS(OAB:
20731/PR)
RECLAMADO THERMAL ASSESSORIA
FARMACEUTICA EIRELI – ME
ADVOGADO EVERALDO ALBANO(OAB:
97063/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– THERMAL ASSESSORIA FARMACEUTICA EIRELI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d27125
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. 8730e13.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Aguarde-se a audiência designada, ocasião em que será apreciado
o requerimento da reclamada.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº HTE-0000913-86.2020.5.09.0007
REQUERENTES FELIPE DOS SANTOS CHAVES
ADVOGADO VICTOR HUGO DA LUZ(OAB:
81546/PR)
REQUERENTES J.T. AYRES PRODUTOS
ALIMENTICIOS
ADVOGADO DIEGO CONRADO DIAS(OAB:
53385/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– J.T. AYRES PRODUTOS ALIMENTICIOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 112dd66
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão da planilha de cálculo de Id c76fcf3.
RAQUEL ELAINE DOBRI
Técnico(a) Judiciário(a)
DESPACHO
1. Intime-se a segunda requerente para comprovar o recolhimento
das contribuições previdenciárias conforme planilha de cálculos
elaborada pela secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
execução.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000859-23.2020.5.09.0007
RECLAMANTE ALESSANDRA GABRIEL ROSA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO MENOSSO(OAB:
8632/PR)
RECLAMADO EDNEIA BERNARDELI
ADVOGADO LINEU ROBERTO MICKUS(OAB:
10604/PR)
RECLAMADO marielza bernardelli de resende
ADVOGADO LINEU ROBERTO MICKUS(OAB:
10604/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALESSANDRA GABRIEL ROSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 601ac2b
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. df0eee2.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 596
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
DESPACHO
Ante a proximidade, aguarde-se a audiência designada.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000859-23.2020.5.09.0007
RECLAMANTE ALESSANDRA GABRIEL ROSA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO MENOSSO(OAB:
8632/PR)
RECLAMADO EDNEIA BERNARDELI
ADVOGADO LINEU ROBERTO MICKUS(OAB:
10604/PR)
RECLAMADO marielza bernardelli de resende
ADVOGADO LINEU ROBERTO MICKUS(OAB:
10604/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDNEIA BERNARDELI
– marielza bernardelli de resende
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 601ac2b
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. df0eee2.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Ante a proximidade, aguarde-se a audiência designada.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000643-96.2019.5.09.0007
RECLAMANTE DANIEL VERBICARIO SANTOS
ADVOGADO ALVARO DIAS EDUARDO(OAB:
132840/RJ)
RECLAMADO BRASILSAT HARALD S A
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA MATOS(OAB:
41336/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASILSAT HARALD S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e03d226
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara em razão do protocolo ID. bc61f0b.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Defiro o requerimento da reclamada e redesigno audiência de
INSTRUÇÃO, na forma presencial, para o dia 25/10/2021, às
10h00min, ficando mantidas as cominações anteriores quanto às
partes e testemunhas. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000643-96.2019.5.09.0007
RECLAMANTE DANIEL VERBICARIO SANTOS
ADVOGADO ALVARO DIAS EDUARDO(OAB:
132840/RJ)
RECLAMADO BRASILSAT HARALD S A
ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA MATOS(OAB:
41336/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DANIEL VERBICARIO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e03d226
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara em razão do protocolo ID. bc61f0b.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 597
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Defiro o requerimento da reclamada e redesigno audiência de
INSTRUÇÃO, na forma presencial, para o dia 25/10/2021, às
10h00min, ficando mantidas as cominações anteriores quanto às
partes e testemunhas. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000951-35.2019.5.09.0007
RECLAMANTE GIOVANNA CESTARI RAVEDUTTI
ADVOGADO LENIR DA ROCHA(OAB: 63412/PR)
ADVOGADO MORIANE PORTELLA GARCIA(OAB:
41380/PR)
RECLAMADO CP CLINICA VETERINARIA LTDA –
ME
ADVOGADO VALDECYR BORGES(OAB:
42712/PR)
PERITO RODRIGO MEISTER DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
– GIOVANNA CESTARI RAVEDUTTI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00045ea
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara em razão do protocolo ID. ab61e6b.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
1. Concedo vista às partes do laudo pericial apresentado pelo perito
do Juízo pelo prazo de 10 (dez) dias.
2. Ante a concessão do prazo supra, redesigno audiência de
ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO, na forma telepresencial,
para o dia 29/06/2021 08h58min, partes dispensadas de
comparecimento. Intimem-se.
3. Será certificado nos autos LINK para acesso a reunião.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000951-35.2019.5.09.0007
RECLAMANTE GIOVANNA CESTARI RAVEDUTTI
ADVOGADO LENIR DA ROCHA(OAB: 63412/PR)
ADVOGADO MORIANE PORTELLA GARCIA(OAB:
41380/PR)
RECLAMADO CP CLINICA VETERINARIA LTDA –
ME
ADVOGADO VALDECYR BORGES(OAB:
42712/PR)
PERITO RODRIGO MEISTER DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
– CP CLINICA VETERINARIA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00045ea
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara em razão do protocolo ID. ab61e6b.
REGINA TORQUES
Analista Judiciário
DESPACHO
1. Concedo vista às partes do laudo pericial apresentado pelo perito
do Juízo pelo prazo de 10 (dez) dias.
2. Ante a concessão do prazo supra, redesigno audiência de
ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO, na forma telepresencial,
para o dia 29/06/2021 08h58min, partes dispensadas de
comparecimento. Intimem-se.
3. Será certificado nos autos LINK para acesso a reunião.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001389-32.2017.5.09.0007
RECLAMANTE MARIANE DE SOUZA
ADVOGADO SANDRO LUDNEY NOGUEIRA(OAB:
54380/PR)
ADVOGADO URIELI AURETH KULAITIS
IEGER(OAB: 55491/PR)
RECLAMADO VICENTIN CORRETORA E
ADMINISTRADORA DE SEGUROS
LTDA
ADVOGADO DAURIANE LOUREIRO LINHARES
WALLBACH(OAB: 32213/PR)
ADVOGADO ANE GONCALVES DE RESENDE
FERNANDES(OAB: 31337/PR)
ADVOGADO MARCELO ARTHUR MENEGASSI
FERNANDES(OAB: 31367/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 598
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
TERCEIRO
INTERESSADO
FAE Centro Universitário
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIANE DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087a401
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. 17bfa6e.
TALINE ZILIO DE SOUZA VERCESI
Assistente de Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Não assiste razão à executada, considerando que o depósito
recursal foi devidamente abatido, conforme se verifica na planilha
ID. cf9d6a1 (Pagamento em 16/04/2021 no valor de R$ 10.224,22).
2. Intime-se-a para, no prazo de 5 dias, complementar o valor da
garantia da execução, sob pena de não conhecimento dos
embargos apresentados.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001389-32.2017.5.09.0007
RECLAMANTE MARIANE DE SOUZA
ADVOGADO SANDRO LUDNEY NOGUEIRA(OAB:
54380/PR)
ADVOGADO URIELI AURETH KULAITIS
IEGER(OAB: 55491/PR)
RECLAMADO VICENTIN CORRETORA E
ADMINISTRADORA DE SEGUROS
LTDA
ADVOGADO DAURIANE LOUREIRO LINHARES
WALLBACH(OAB: 32213/PR)
ADVOGADO ANE GONCALVES DE RESENDE
FERNANDES(OAB: 31337/PR)
ADVOGADO MARCELO ARTHUR MENEGASSI
FERNANDES(OAB: 31367/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
TERCEIRO
INTERESSADO
FAE Centro Universitário
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– VICENTIN CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087a401
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. 17bfa6e.
TALINE ZILIO DE SOUZA VERCESI
Assistente de Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Não assiste razão à executada, considerando que o depósito
recursal foi devidamente abatido, conforme se verifica na planilha
ID. cf9d6a1 (Pagamento em 16/04/2021 no valor de R$ 10.224,22).
2. Intime-se-a para, no prazo de 5 dias, complementar o valor da
garantia da execução, sob pena de não conhecimento dos
embargos apresentados.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-1042000-11.1997.5.09.0007
RECLAMANTE Orlando Cordeiro
ADVOGADO FERNANDA DE CASSIA
ROCHA(OAB: 37126/PR)
ADVOGADO VALDIR NUNES PALMEIRA(OAB:
29393/PR)
ADVOGADO ELIANE THEREZINHA MACHADO DE
SOUZA(OAB: 16581/PR)
ADVOGADO OSWALDO CASAROTTI
JUNIOR(OAB: 32684/PR)
RECLAMADO HORACIO OLIVEIRA VARGAS
ADVOGADO FABRICIO SODRE
GONCALVES(OAB: 53911/PR)
RECLAMADO SIDNEY TADEU COELHO
RECLAMADO S T COELHO & CIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– HORACIO OLIVEIRA VARGAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 599
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5a3643
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. c2afb71.
TALINE ZILIO DE SOUZA VERCESI
Assistente de Diretora de Secretaria
DECISÃO
1. Recebo o agravo de petição interposto pela parte exequente.
2. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar resposta,
no prazo legal.
3. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 09ª Região.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
JOSE ALEXANDRE BARRA VALENTE
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000344-51.2021.5.09.0007
RECLAMANTE ALUISIO SEVERO DO NASCIMENTO
NETO
ADVOGADO LUCAS DOS SANTOS CORREA(OAB:
94766/PR)
RECLAMADO CLARO S.A.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 35858/PR)
RECLAMADO IBDIRECT SUL SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALUISIO SEVERO DO NASCIMENTO NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(A): ALUISIO SEVERO DO NASCIMENTO NETO
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA – 04/11/2021 15:30
Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no dia 04/11/2021
15:30, na 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA (Sala 01 – Juiz
Titular), situada na Avenida Vicente Machado, 400, CENTRO,
CURITIBA/PR – CEP: 80420-010 para audiência UNA relativa ao
processo ajuizado por Vossa Senhoria.
O não-comparecimento do autor na audiência importará em
arquivamento da reclamação (CLT, art. 844).
O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico (Processo
Judicial Eletrônico – PJe – Resolução CSJT 94/2012).
Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência,
sendo que as testemunhas (no máximo 2) deverão vir em Juízo
independentemente de intimação (art. 845 da CLT). O adiamento da
audiência por falta de testemunha convidada só será possível se a
parte fizer prova do convite no dia da audiência (art. 852-H, § 3º, da
CLT, analogicamente). Se a parte quiser a intimação, deverá
observar o contido no art. 407 do CPC, inclusive fornecendo o
número do CPF (exigência esta constante no sistema PJe, sem o
que não é possível a intimação da testemunha).
Obs.: Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte autora da
audiência designada.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
BRENO PROSCHOLDT ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000358-35.2021.5.09.0007
RECLAMANTE GUILHERME ELIEZER MIRANDA
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO VOLFREIOS COMERCIO E
REMANUFATURADORA DE FREIOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– GUILHERME ELIEZER MIRANDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(A): GUILHERME ELIEZER MIRANDA
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA – 08/11/2021 14:30
Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no dia 08/11/2021
14:30, na 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA (Sala 01 – Juiz
Titular), situada na Avenida Vicente Machado, 400, CENTRO,
CURITIBA/PR – CEP: 80420-010 para audiência UNA relativa ao
processo ajuizado por Vossa Senhoria.
O não-comparecimento do autor na audiência importará em
arquivamento da reclamação (CLT, art. 844).
O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico (Processo
Judicial Eletrônico – PJe – Resolução CSJT 94/2012).
Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência,
sendo que as testemunhas (no máximo 2) deverão vir em Juízo
independentemente de intimação (art. 845 da CLT). O adiamento da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570
3235/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 600
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
audiência por falta de testemunha convidada só será possível se a
parte fizer prova do convite no dia da audiência (art. 852-H, § 3º, da
CLT, analogicamente). Se a parte quiser a intimação, deverá
observar o contido no art. 407 do CPC, inclusive fornecendo o
número do CPF (exigência esta constante no sistema PJe, sem o
que não é possível a intimação da testemunha).
Obs.: Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte autora da
audiência designada.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
BRENO PROSCHOLDT ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000368-79.2021.5.09.0007
RECLAMANTE DIOGO FLORENTINO DE BARROS
ADVOGADO ANTONIO CARLOS TIGRINHO
JUNIOR(OAB: 65333/PR)
RECLAMADO MGS FUNILARIA AUTOMOTIVA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– DIOGO FLORENTINO DE BARROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO(A): DIOGO FLORENTINO DE BARROS
INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA – 08/11/2021 15:30
Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no dia 08/11/2021
15:30, na 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA (Sala 01 – Juiz
Titular), situada na Avenida Vicente Machado, 400, CENTRO,
CURITIBA/PR – CEP: 80420-010 para audiência UNA relativa ao
processo ajuizado por Vossa Senhoria.
O não-comparecimento do autor na audiência importará em
arquivamento da reclamação (CLT, art. 844).
O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico (Processo
Judicial Eletrônico – PJe – Resolução CSJT 94/2012).
Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência,
sendo que as testemunhas (no máximo 2) deverão vir em Juízo
independentemente de intimação (art. 845 da CLT). O adiamento da
audiência por falta de testemunha convidada só será possível se a
parte fizer prova do convite no dia da audiência (art. 852-H, § 3º, da
CLT, analogicamente). Se a parte quiser a intimação, deverá
observar o contido no art. 407 do CPC, inclusive fornecendo o
número do CPF (exigência esta constante no sistema PJe, sem o
que não é possível a intimação da testemunha).
Obs.: Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte autora da
audiência designada.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
BRENO PROSCHOLDT ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000817-08.2019.5.09.0007
RECLAMANTE WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS
ADVOGADO POLEANA DE FATIMA
NAVARRO(OAB: 90044/PR)
ADVOGADO WAGNER OLIVEIRA NAVARRO(OAB:
60143/PR)
RECLAMADO MEGAFORCE SERVICOS LTDA – ME
ADVOGADO SYMON JOHN ALEXANDRE(OAB:
58755/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– WILLIAN DE OLIVEIRA BARROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3850ec
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID.-9056ce6.
TALINE ZILIO DE SOUZA VERCESI
Assistente de Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Defiro a dilação de prazo requerida pelo reclamante para
apresentação da sua CTPS, por trinta dias. Int.
2. Apresentada, cumpra-se o item 2 do despacho ID. -8c12263.
CURITIBA/PR, 31 de maio de 2021.
RICARDO JOSE FERNANDES DE CAMPOS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000370-49.2021.5.09.0007
RECLAMANTE JHENIFFER KAIANA TEIXEIRA DE
FRANCA
ADVOGADO OESLEY MICHELS(OAB: 85042/PR)
RECLAMADO D6 SERVICOS E OBRAS EIRELI – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– JHENIFFER KAIANA TEIXEIRA DE FRANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167570

Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas Curitiba  – Advocacia Especializada

 

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