Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas...Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas Curitiba – Advocacia Especializada

 

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 751
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
audiências presenciais e semipresenciais, observando-se, no
entanto, a lotação máxima de pessoas no fórum, o estabelecimento
de intervalos significativos, alternância de turnos, menor quantidade
de salas de audiência, além de várias outras ações restritivas,
objetivando preservar a saúde e a qualidade de vida de todos os
envolvidos, conforme dispõe o art.5º doATO CONJUNTO
PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 3, de 22 de setembro de 2020.
Não obstante, devem ser considerados os números ainda
alarmantes da pandemia do covid-19, bem como a quantidade
acentuada de pessoas integrantes de grupos de risco ou que
coabitam com as mesmas, além de outras dificuldades que se
apresentam.
2. Nesse sentido, resolvo retirar de pauta a audiência UNA
designada para o dia 17/08/2021.
3.Com fulcro no art. 335, do CPC, determino a intimação da(s)
reclamada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, iniciado
a partir do recebimento da notificação, apresente(m) contestação e
t o d o s o s d o c u m e n t o s e m m e i o e l e t r ô n i c o
(http://www.pje.trt9.jus.br/primeirograu), inclusive os atos
constitutivos como procuração/substabelecimento, contrato
social/estatuto, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de
fato.
4. Após, poderá a parte autora contestar eventual reconvenção,
bem como se manifestar apenas sobre os documentos a serem
apresentados pela(s) Ré(s), e não sobre a peça de defesa, uma vez
que inexistente réplica no processo do trabalho, no prazo de 15
(quinze) dias,sob pena de preclusão, devendo ser intimado(a) para
tal fim.
5. Em prol da economia e celeridade processuais, nos prazos
assinalados para apresentação da defesa e impugnação, deverão
as partes necessariamente especificar, de forma clara, expressa e,
sobretudo, fundamentada, as provas que pretendem produzir,
sendo que em relação as orais e periciais impreterivelmente deverá
ser demonstrada a pertinência e a finalidade, sendo vedados
requerimentos genéricos (tais como “requer-se a produção de todas
as provas em direito admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
6. Após venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
7. A providência é extraordinária e se dá em razão da pandemia,
evitando-se a exposição desnecessária de partes, procuradores e
servidores, bem como possibilitando o necessário andamento do
processo.
8. Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, podendo as partes peticionarem nos autos requerendo
providências neste sentido, que serão analisadas pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000029-29.2021.5.09.0005
RECLAMANTE LUCIANE LAYHER DA SILVA
ADVOGADO MAURICIO GUIMARAES(OAB:
50417/PR)
RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
50020/PR)
ADVOGADO LUCIANO GUIMARAES
PIAZZETTA(OAB: 34085/PR)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCIANE LAYHER DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 255813b
proferido nos autos.
DESPACHO
1. O Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do
1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região tem por diretriz, dentre outras, possibilitar a realização de
audiências presenciais e semipresenciais, observando-se, no
entanto, a lotação máxima de pessoas no fórum, o estabelecimento
de intervalos significativos, alternância de turnos, menor quantidade
de salas de audiência, além de várias outras ações restritivas,
objetivando preservar a saúde e a qualidade de vida de todos os
envolvidos, conforme dispõe o art.5º doATO CONJUNTO
PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 3, de 22 de setembro de 2020.
Não obstante, devem ser considerados os números ainda
alarmantes da pandemia do covid-19, bem como a quantidade
acentuada de pessoas integrantes de grupos de risco ou que
coabitam com as mesmas, além de outras dificuldades que se
apresentam.
2. Nesse sentido, resolvo retirar de pauta a audiência INICIAL
designada para o dia 18/08/2021.
3.Com fulcro no art. 335, do CPC, determino a intimação da(s)
reclamada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, iniciado
a partir do recebimento da notificação, apresente(m) contestação e
t o d o s o s d o c u m e n t o s e m m e i o e l e t r ô n i c o
(http://www.pje.trt9.jus.br/primeirograu), inclusive os atos
constitutivos como procuração/substabelecimento, contrato
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 752
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
social/estatuto, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de
fato.
4. Após, poderá a parte autora contestar eventual reconvenção,
bem como se manifestar apenas sobre os documentos a serem
apresentados pela(s) Ré(s), e não sobre a peça de defesa, uma vez
que inexistente réplica no processo do trabalho, no prazo de 15
(quinze) dias,sob pena de preclusão, devendo ser intimado(a) para
tal fim.
5. Em prol da economia e celeridade processuais, nos prazos
assinalados para apresentação da defesa e impugnação, deverão
as partes necessariamente especificar, de forma clara, expressa e,
sobretudo, fundamentada, as provas que pretendem produzir,
sendo que em relação as orais e periciais impreterivelmente deverá
ser demonstrada a pertinência e a finalidade, sendo vedados
requerimentos genéricos (tais como “requer-se a produção de todas
as provas em direito admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
6. Após venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
7. A providência é extraordinária e se dá em razão da pandemia,
evitando-se a exposição desnecessária de partes, procuradores e
servidores, bem como possibilitando o necessário andamento do
processo.
8. Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, podendo as partes peticionarem nos autos requerendo
providências neste sentido, que serão analisadas pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000803-93.2020.5.09.0005
RECLAMANTE FABRICIA APARECIDA SOARES
RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO ANA CRISTINA NOGUEIRA
NICOLAIEWSKI(OAB: 42230/PR)
ADVOGADO ALISSON FERNANDO DE ANHAIA
RENTZ(OAB: 68221/PR)
RECLAMADO AUTO POSTO WESTFALEN LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– FABRICIA APARECIDA SOARES RIBEIRO DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b0c885
proferido nos autos.
DESPACHO
1. O Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do
1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região tem por diretriz, dentre outras, possibilitar a realização de
audiências presenciais e semipresenciais, observando-se, no
entanto, a lotação máxima de pessoas no fórum, o estabelecimento
de intervalos significativos, alternância de turnos, menor quantidade
de salas de audiência, além de várias outras ações restritivas,
objetivando preservar a saúde e a qualidade de vida de todos os
envolvidos, conforme dispõe o art.5º doATO CONJUNTO
PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 3, de 22 de setembro de 2020.
Não obstante, devem ser considerados os números ainda
alarmantes da pandemia do covid-19, bem como a quantidade
acentuada de pessoas integrantes de grupos de risco ou que
coabitam com as mesmas, além de outras dificuldades que se
apresentam.
2. Nesse sentido, resolvo retirar de pauta a audiência UNA
designada para o dia 18/08/2021.
3.Com fulcro no art. 335, do CPC, determino a intimação da(s)
reclamada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, iniciado
a partir do recebimento da notificação, apresente(m) contestação e
t o d o s o s d o c u m e n t o s e m m e i o e l e t r ô n i c o
(http://www.pje.trt9.jus.br/primeirograu), inclusive os atos
constitutivos como procuração/substabelecimento, contrato
social/estatuto, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de
fato.
4. Após, poderá a parte autora contestar eventual reconvenção,
bem como se manifestar apenas sobre os documentos a serem
apresentados pela(s) Ré(s), e não sobre a peça de defesa, uma vez
que inexistente réplica no processo do trabalho, no prazo de 15
(quinze) dias,sob pena de preclusão, devendo ser intimado(a) para
tal fim.
5. Em prol da economia e celeridade processuais, nos prazos
assinalados para apresentação da defesa e impugnação, deverão
as partes necessariamente especificar, de forma clara, expressa e,
sobretudo, fundamentada, as provas que pretendem produzir,
sendo que em relação as orais e periciais impreterivelmente deverá
ser demonstrada a pertinência e a finalidade, sendo vedados
requerimentos genéricos (tais como “requer-se a produção de todas
as provas em direito admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
6. Após venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
7. A providência é extraordinária e se dá em razão da pandemia,
evitando-se a exposição desnecessária de partes, procuradores e
servidores, bem como possibilitando o necessário andamento do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 753
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
processo.
8. Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, podendo as partes peticionarem nos autos requerendo
providências neste sentido, que serão analisadas pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000195-32.2019.5.09.0005
RECLAMANTE GENIVALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO SEGUNDAS INTENCOES BAR LTDA –
ME
ADVOGADO EURICO DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
41319/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
– GENIVALDO DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03fe35c
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
078a3e8, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000029-29.2021.5.09.0005
RECLAMANTE LUCIANE LAYHER DA SILVA
ADVOGADO MAURICIO GUIMARAES(OAB:
50417/PR)
RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
50020/PR)
ADVOGADO LUCIANO GUIMARAES
PIAZZETTA(OAB: 34085/PR)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 255813b
proferido nos autos.
DESPACHO
1. O Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do
1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região tem por diretriz, dentre outras, possibilitar a realização de
audiências presenciais e semipresenciais, observando-se, no
entanto, a lotação máxima de pessoas no fórum, o estabelecimento
de intervalos significativos, alternância de turnos, menor quantidade
de salas de audiência, além de várias outras ações restritivas,
objetivando preservar a saúde e a qualidade de vida de todos os
envolvidos, conforme dispõe o art.5º doATO CONJUNTO
PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 3, de 22 de setembro de 2020.
Não obstante, devem ser considerados os números ainda
alarmantes da pandemia do covid-19, bem como a quantidade
acentuada de pessoas integrantes de grupos de risco ou que
coabitam com as mesmas, além de outras dificuldades que se
apresentam.
2. Nesse sentido, resolvo retirar de pauta a audiência INICIAL
designada para o dia 18/08/2021.
3.Com fulcro no art. 335, do CPC, determino a intimação da(s)
reclamada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, iniciado
a partir do recebimento da notificação, apresente(m) contestação e
t o d o s o s d o c u m e n t o s e m m e i o e l e t r ô n i c o
(http://www.pje.trt9.jus.br/primeirograu), inclusive os atos
constitutivos como procuração/substabelecimento, contrato
social/estatuto, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de
fato.
4. Após, poderá a parte autora contestar eventual reconvenção,
bem como se manifestar apenas sobre os documentos a serem
apresentados pela(s) Ré(s), e não sobre a peça de defesa, uma vez
que inexistente réplica no processo do trabalho, no prazo de 15
(quinze) dias,sob pena de preclusão, devendo ser intimado(a) para
tal fim.
5. Em prol da economia e celeridade processuais, nos prazos
assinalados para apresentação da defesa e impugnação, deverão
as partes necessariamente especificar, de forma clara, expressa e,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 754
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
sobretudo, fundamentada, as provas que pretendem produzir,
sendo que em relação as orais e periciais impreterivelmente deverá
ser demonstrada a pertinência e a finalidade, sendo vedados
requerimentos genéricos (tais como “requer-se a produção de todas
as provas em direito admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
6. Após venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
7. A providência é extraordinária e se dá em razão da pandemia,
evitando-se a exposição desnecessária de partes, procuradores e
servidores, bem como possibilitando o necessário andamento do
processo.
8. Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, podendo as partes peticionarem nos autos requerendo
providências neste sentido, que serão analisadas pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000025-89.2021.5.09.0005
RECLAMANTE ALVARO CESAR KRIECK DOS
SANTOS
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECLAMADO CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 832f6b5
proferido nos autos.
DESPACHO
1. O Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do
1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região tem por diretriz, dentre outras, possibilitar a realização de
audiências presenciais e semipresenciais, observando-se, no
entanto, a lotação máxima de pessoas no fórum, o estabelecimento
de intervalos significativos, alternância de turnos, menor quantidade
de salas de audiência, além de várias outras ações restritivas,
objetivando preservar a saúde e a qualidade de vida de todos os
envolvidos, conforme dispõe o art.5º doATO CONJUNTO
PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 3, de 22 de setembro de 2020.
Não obstante, devem ser considerados os números ainda
alarmantes da pandemia do covid-19, bem como a quantidade
acentuada de pessoas integrantes de grupos de risco ou que
coabitam com as mesmas, além de outras dificuldades que se
apresentam.
2. Nesse sentido, resolvo retirar de pauta a audiência INICIAL
designada para o dia 17/08/2021.
3.Com fulcro no art. 335, do CPC, determino a intimação da(s)
reclamada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, iniciado
a partir do recebimento da notificação, apresente(m) contestação e
t o d o s o s d o c u m e n t o s e m m e i o e l e t r ô n i c o
(http://www.pje.trt9.jus.br/primeirograu), inclusive os atos
constitutivos como procuração/substabelecimento, contrato
social/estatuto, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de
fato.
4. Após, poderá a parte autora contestar eventual reconvenção,
bem como se manifestar apenas sobre os documentos a serem
apresentados pela(s) Ré(s), e não sobre a peça de defesa, uma vez
que inexistente réplica no processo do trabalho, no prazo de 15
(quinze) dias,sob pena de preclusão, devendo ser intimado(a) para
tal fim.
5. Em prol da economia e celeridade processuais, nos prazos
assinalados para apresentação da defesa e impugnação, deverão
as partes necessariamente especificar, de forma clara, expressa e,
sobretudo, fundamentada, as provas que pretendem produzir,
sendo que em relação as orais e periciais impreterivelmente deverá
ser demonstrada a pertinência e a finalidade, sendo vedados
requerimentos genéricos (tais como “requer-se a produção de todas
as provas em direito admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
6. Após venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
7. A providência é extraordinária e se dá em razão da pandemia,
evitando-se a exposição desnecessária de partes, procuradores e
servidores, bem como possibilitando o necessário andamento do
processo.
8. Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, podendo as partes peticionarem nos autos requerendo
providências neste sentido, que serão analisadas pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000025-89.2021.5.09.0005
RECLAMANTE ALVARO CESAR KRIECK DOS
SANTOS
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 755
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
RECLAMADO CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALVARO CESAR KRIECK DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 832f6b5
proferido nos autos.
DESPACHO
1. O Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do
1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região tem por diretriz, dentre outras, possibilitar a realização de
audiências presenciais e semipresenciais, observando-se, no
entanto, a lotação máxima de pessoas no fórum, o estabelecimento
de intervalos significativos, alternância de turnos, menor quantidade
de salas de audiência, além de várias outras ações restritivas,
objetivando preservar a saúde e a qualidade de vida de todos os
envolvidos, conforme dispõe o art.5º doATO CONJUNTO
PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 3, de 22 de setembro de 2020.
Não obstante, devem ser considerados os números ainda
alarmantes da pandemia do covid-19, bem como a quantidade
acentuada de pessoas integrantes de grupos de risco ou que
coabitam com as mesmas, além de outras dificuldades que se
apresentam.
2. Nesse sentido, resolvo retirar de pauta a audiência INICIAL
designada para o dia 17/08/2021.
3.Com fulcro no art. 335, do CPC, determino a intimação da(s)
reclamada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, iniciado
a partir do recebimento da notificação, apresente(m) contestação e
t o d o s o s d o c u m e n t o s e m m e i o e l e t r ô n i c o
(http://www.pje.trt9.jus.br/primeirograu), inclusive os atos
constitutivos como procuração/substabelecimento, contrato
social/estatuto, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de
fato.
4. Após, poderá a parte autora contestar eventual reconvenção,
bem como se manifestar apenas sobre os documentos a serem
apresentados pela(s) Ré(s), e não sobre a peça de defesa, uma vez
que inexistente réplica no processo do trabalho, no prazo de 15
(quinze) dias,sob pena de preclusão, devendo ser intimado(a) para
tal fim.
5. Em prol da economia e celeridade processuais, nos prazos
assinalados para apresentação da defesa e impugnação, deverão
as partes necessariamente especificar, de forma clara, expressa e,
sobretudo, fundamentada, as provas que pretendem produzir,
sendo que em relação as orais e periciais impreterivelmente deverá
ser demonstrada a pertinência e a finalidade, sendo vedados
requerimentos genéricos (tais como “requer-se a produção de todas
as provas em direito admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
6. Após venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
7. A providência é extraordinária e se dá em razão da pandemia,
evitando-se a exposição desnecessária de partes, procuradores e
servidores, bem como possibilitando o necessário andamento do
processo.
8. Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, podendo as partes peticionarem nos autos requerendo
providências neste sentido, que serão analisadas pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001975-75.2017.5.09.0005
RECLAMANTE DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
RECLAMADO RITMO LOGISTICA S/A
ADVOGADO CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA(OAB: 12776/PR)
ADVOGADO LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB:
12698/PR)
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
– DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 847afd8
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 dias, se
manifestem sobre o laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito na
petição de Id 5f836b4.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 756
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001975-75.2017.5.09.0005
RECLAMANTE DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
RECLAMADO RITMO LOGISTICA S/A
ADVOGADO CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA(OAB: 12776/PR)
ADVOGADO LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB:
12698/PR)
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
– RITMO LOGISTICA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 847afd8
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 dias, se
manifestem sobre o laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito na
petição de Id 5f836b4.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ConPag-0000291-76.2021.5.09.0005
CONSIGNANTE CAZAMUSA CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI – EPP
ADVOGADO FELIPE JOSÉ FERREIRA
PACHECO(OAB: 44827/PR)
ADVOGADO IZABEL CAROLINA DE ABREU
GUIMARAES MICHELATO(OAB:
38821/PR)
CONSIGNATÁRIO ELIZEU ANTONIO DA SILVA
CONSIGNATÁRIO BERENICE MAZON FONTANA
ADVOGADO ANDRE HENRIQUE MAUAD(OAB:
53119/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BERENICE MAZON FONTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d98e86
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se o espólio do Sr. Elizeu Antonio da Silva, para que, no
prazo de 10 dias, junte aos autos o comprovante de habilitação
perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei nº
6.858/1980.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000875-80.2020.5.09.0005
RECLAMANTE FABIO LEANDRO DE FREITAS ASSIS
ADVOGADO VINICIUS DORNELLES
BATISTA(OAB: 68862/RS)
ADVOGADO FELIPE MIGUEL MENDONCA
FERREIRA(OAB: 84256/PR)
RECLAMADO TK ELEVADORES BRASIL LTDA
ADVOGADO LUCIANO BENETTI CORREA DA
SILVA(OAB: 23029/RS)
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
– FABIO LEANDRO DE FREITAS ASSIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e70e72
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Intimem-se as partes de que foi designada perícia técnica,
pelo(a) perito(a), LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPÇÃO, para o dia
06/08/2021, às 16h30min, no local informado na petição de Id
024ae95.
2- As partes deverão apresentar os documentos solicitados pelo(a)
perito(a) na referida petição.
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3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 757
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000875-80.2020.5.09.0005
RECLAMANTE FABIO LEANDRO DE FREITAS ASSIS
ADVOGADO VINICIUS DORNELLES
BATISTA(OAB: 68862/RS)
ADVOGADO FELIPE MIGUEL MENDONCA
FERREIRA(OAB: 84256/PR)
RECLAMADO TK ELEVADORES BRASIL LTDA
ADVOGADO LUCIANO BENETTI CORREA DA
SILVA(OAB: 23029/RS)
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
– TK ELEVADORES BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e70e72
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Intimem-se as partes de que foi designada perícia técnica,
pelo(a) perito(a), LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPÇÃO, para o dia
06/08/2021, às 16h30min, no local informado na petição de Id
024ae95.
2- As partes deverão apresentar os documentos solicitados pelo(a)
perito(a) na referida petição.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011113-70.2016.5.09.0015
RECLAMANTE FRANCISCO AUGUSTO SANTOS
ADVOGADO DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RECLAMADO URBS URBANIZACAO DE CURITIBA
S/A
ADVOGADO ANNE MARIE FERREIRA(OAB:
31411/PR)
ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA(OAB:
53653/PR)
ADVOGADO VANESSA LEINIG BRUCE(OAB:
67585/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8541a2e
proferido nos autos.
DESPACHO
Da manifestação da parte autora dê-se vista à reclamada, pelo
prazo de 10 dias.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000390-46.2021.5.09.0005
RECLAMANTE PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA
SILVA
ADVOGADO JOAO PAULO LIMA LEONI(OAB:
43060/PR)
ADVOGADO VITAL RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 18673/PR)
ADVOGADO ANGELO GIOVANNI LEONI(OAB:
12721/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 55040/PR)
RECLAMADO MAURO MENEGALDO 88182797934
Intimado(s)/Citado(s):
– PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 999f2c2
proferido nos autos.
Decisão
Homologo a desistência formulada pelo reclamante às fls. 66,
extinguido o processo, sem resolução do mérito, quanto aos
pedidos de itens “a”, “b”, “c”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j” e “o” do rol de
pedidos.
Observo, ademais, que há nítida conexão entre este feito e a ação
ATsum 0000390-46.2021.5.09.0005, sendo os pedidos formulados
nestes autos dependentes do pretenso reconhecimento de vínculo
empregatício, veiculado na primeira ação ajuizada.
Determino, portanto, as seguintes providências:
i) diante da desistência dos pedidos, nos termos expostos
anteriormente, enquadrando-se este feito nos limites previstos no
art. 852-A da CLT, deverá a Secretaria da Vara efetuar a retificação
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3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 758
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
da autuação, a fim de que este feito tramite pelo procedimento
sumaríssimo;
ii) ante o exposto acima, por medida de racionalidade e economia
processual, deverá ser designada audiência UNA, neste feito, para
o mesmo dia em que designada audiência da mesma natureza nos
autos ATSum 0000230-21.2021.5.09.0005.
Dê-se ciência à parte autora.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000897-75.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ANDREA PATRICIA MARCHIORATO
ADVOGADO CAMILA ESMANHOTTO
SCIREA(OAB: 45424/PR)
RECLAMADO VZP PROJETOS E EXECUCOES
EIRELI – EPP
ADVOGADO ADRIANA D AVILA OLIVEIRA(OAB:
28200/PR)
RECLAMADO FULL SUPPLY COMERCIO DE
MATERIAIS E UTILIDADES LTDA –
EPP
ADVOGADO ADRIANA D AVILA OLIVEIRA(OAB:
28200/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDREA PATRICIA MARCHIORATO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb98ded
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam a parte autora e rés cientes de que a pauta de audiências
presenciais será readequada para ser realizada de forma virtual, por
meio do aplicativo ZOOM, ocasião em que as partes serão
intimadas acerca de todas as informações.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000897-75.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ANDREA PATRICIA MARCHIORATO
ADVOGADO CAMILA ESMANHOTTO
SCIREA(OAB: 45424/PR)
RECLAMADO VZP PROJETOS E EXECUCOES
EIRELI – EPP
ADVOGADO ADRIANA D AVILA OLIVEIRA(OAB:
28200/PR)
RECLAMADO FULL SUPPLY COMERCIO DE
MATERIAIS E UTILIDADES LTDA –
EPP
ADVOGADO ADRIANA D AVILA OLIVEIRA(OAB:
28200/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FULL SUPPLY COMERCIO DE MATERIAIS E UTILIDADES
LTDA – EPP
– VZP PROJETOS E EXECUCOES EIRELI – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb98ded
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam a parte autora e rés cientes de que a pauta de audiências
presenciais será readequada para ser realizada de forma virtual, por
meio do aplicativo ZOOM, ocasião em que as partes serão
intimadas acerca de todas as informações.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001117-73.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ELZA SMAK BATISTA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CORDEIRO(OAB:
20782/PR)
RECLAMADO CASA DE APOIO HORIZONTE LTDA
ADVOGADO VAIR FERREIRA MACARIO
NETO(OAB: 60490/PR)
RECLAMADO CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAI
LTDA – ME
ADVOGADO VAIR FERREIRA MACARIO
NETO(OAB: 60490/PR)
PERITO EDUARDO ALVES GUILHERME
Intimado(s)/Citado(s):
– ELZA SMAK BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 759
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14a6508
proferida nos autos.
TERMO DE AUDIÊNCIA
ELZA SMAK BATISTA, CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAI LTDA
– ME e CASA DE APOIO HORIZONTE LTDA, já qualificadas nos
autos, apresentam embargos de declaração às fls. 421/425 e
427/430 em face da decisão proferida às fls. 357/377, alegando, em
síntese, omissão.
É o relatório.
Decide-se.
II – FUNDAMENTAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
Regular e tempestivamente apresentados, os embargos de
declaração merecem ser conhecidos.
MÉRITO
Dos embargos de declaração da reclamante
A reclamante requer, quanto ao pedido de doença do
trabalho/estabilidade provisória, que “sejam aplicados os devidos
efeitos infringentes ao julgado, aplicando o devido modificativo
necessário”, argumentando que “a r. sentença restou totalmente
omissa quanto aos fundamentos trazidos na impugnação ao laudo
pericial de ID 001039f e impugnação ao laudo complementar de ID
1e19080”
Analisando-se a argumentação exposta pela reclamante em seus
embargos de declaração, conclui-se que ela se limita a tecer
argumentos que são recursais, sustentando, basicamente, que a
decisão proferida não teria analisado correta e adequadamente as
provas constantes dos autos, no caso em apreço, o laudo pericial
produzido, isto é, insurgindo-se contra decisão que lhe foi
desfavorável, por meio de instrumento processual que não se presta
à modificação/reforma do julgado.
Indefiro.
Dos embargos de declaração das reclamadas
As reclamadas alegam que, em que pese o posicionamento
manifestado pelo Juízo no item referente à correção monetária e
juros de mora, “… tem-se por imperioso suscitar fato novo,
consubstanciado na decisão superveniente e de efeito vinculante,
proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC 58 (em
conjunto com a ADC 59 e as ADIs 5867 e 6021) cuja sessão de
julgamento ocorrida em 18/12/2020”.
Em atenção ao requerimento formulado pelas reclamadas,
esclareço que a sistemática referente à aplicação dos juros de mora
e correção monetária (o que inclui a pretensa “declaração de
aplicação da taxa SELIC desde a citação, sem incidência autônoma
de um índice de correção monetária e de juros mensais desde o
ajuizamento da ação, com incidência do IPCA-E na fase
prejudicial”), deverá ser analisada pelo Juízo da execução, no
momento oportuno, dada a variabilidade jurisprudencial/Legal
acerca do assunto.
Defiro, apenas para prestar os esclarecimentos acima.
III – DISPOSITIVO
Em face do exposto, nos termos da fundamentação supra, parte
integrante deste dispositivo, NEGO PROVIMENTO aos embargos
de declaração da reclamante e DOU PARCIAL PROVIMENTO aos
embargos de declaração das reclamadas, apenas para prestar os
esclarecimentos necessários.
INTIMEM-SE AS PARTES.
Prestação jurisdicional realizada.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001117-73.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ELZA SMAK BATISTA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CORDEIRO(OAB:
20782/PR)
RECLAMADO CASA DE APOIO HORIZONTE LTDA
ADVOGADO VAIR FERREIRA MACARIO
NETO(OAB: 60490/PR)
RECLAMADO CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAI
LTDA – ME
ADVOGADO VAIR FERREIRA MACARIO
NETO(OAB: 60490/PR)
PERITO EDUARDO ALVES GUILHERME
Intimado(s)/Citado(s):
– CASA DE APOIO HORIZONTE LTDA
– CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAI LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14a6508
proferida nos autos.
TERMO DE AUDIÊNCIA
ELZA SMAK BATISTA, CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAI LTDA
– ME e CASA DE APOIO HORIZONTE LTDA, já qualificadas nos
autos, apresentam embargos de declaração às fls. 421/425 e
427/430 em face da decisão proferida às fls. 357/377, alegando, em
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3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 760
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
síntese, omissão.
É o relatório.
Decide-se.
II – FUNDAMENTAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
Regular e tempestivamente apresentados, os embargos de
declaração merecem ser conhecidos.
MÉRITO
Dos embargos de declaração da reclamante
A reclamante requer, quanto ao pedido de doença do
trabalho/estabilidade provisória, que “sejam aplicados os devidos
efeitos infringentes ao julgado, aplicando o devido modificativo
necessário”, argumentando que “a r. sentença restou totalmente
omissa quanto aos fundamentos trazidos na impugnação ao laudo
pericial de ID 001039f e impugnação ao laudo complementar de ID
1e19080”
Analisando-se a argumentação exposta pela reclamante em seus
embargos de declaração, conclui-se que ela se limita a tecer
argumentos que são recursais, sustentando, basicamente, que a
decisão proferida não teria analisado correta e adequadamente as
provas constantes dos autos, no caso em apreço, o laudo pericial
produzido, isto é, insurgindo-se contra decisão que lhe foi
desfavorável, por meio de instrumento processual que não se presta
à modificação/reforma do julgado.
Indefiro.
Dos embargos de declaração das reclamadas
As reclamadas alegam que, em que pese o posicionamento
manifestado pelo Juízo no item referente à correção monetária e
juros de mora, “… tem-se por imperioso suscitar fato novo,
consubstanciado na decisão superveniente e de efeito vinculante,
proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC 58 (em
conjunto com a ADC 59 e as ADIs 5867 e 6021) cuja sessão de
julgamento ocorrida em 18/12/2020”.
Em atenção ao requerimento formulado pelas reclamadas,
esclareço que a sistemática referente à aplicação dos juros de mora
e correção monetária (o que inclui a pretensa “declaração de
aplicação da taxa SELIC desde a citação, sem incidência autônoma
de um índice de correção monetária e de juros mensais desde o
ajuizamento da ação, com incidência do IPCA-E na fase
prejudicial”), deverá ser analisada pelo Juízo da execução, no
momento oportuno, dada a variabilidade jurisprudencial/Legal
acerca do assunto.
Defiro, apenas para prestar os esclarecimentos acima.
III – DISPOSITIVO
Em face do exposto, nos termos da fundamentação supra, parte
integrante deste dispositivo, NEGO PROVIMENTO aos embargos
de declaração da reclamante e DOU PARCIAL PROVIMENTO aos
embargos de declaração das reclamadas, apenas para prestar os
esclarecimentos necessários.
INTIMEM-SE AS PARTES.
Prestação jurisdicional realizada.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001135-31.2018.5.09.0005
RECLAMANTE ALEXANDRE AMARAL DE MELLO
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
ADVOGADO BIANCA MARIA VIANA DE
OLIVEIRA(OAB: 92670/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6e724a
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam a autora e ré cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da
audiência de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do
aplicativo ZOOM, conforme informações constantes na certidão de
Id f03e2b6, para o depoimento de partes.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001135-31.2018.5.09.0005
RECLAMANTE ALEXANDRE AMARAL DE MELLO
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
ADVOGADO BIANCA MARIA VIANA DE
OLIVEIRA(OAB: 92670/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 761
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALEXANDRE AMARAL DE MELLO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6e724a
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam a autora e ré cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da
audiência de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do
aplicativo ZOOM, conforme informações constantes na certidão de
Id f03e2b6, para o depoimento de partes.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000389-32.2019.5.09.0005
RECLAMANTE CAROLINA HAMULAK PAULOVSKI
ADVOGADO CHEHADE KUHNEN KCHACHAN
NETO(OAB: 52528/PR)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GRISARD(OAB:
16733/PR)
ADVOGADO ALZIR PEREIRA SABBAG(OAB:
18869/PR)
ADVOGADO CAMILLA SALGADO(OAB: 68016/PR)
ADVOGADO PRISCILA NELIDA HRISTOF CORTEZ
FERRAREZI(OAB: 75689/PR)
RECLAMADO RVS MERCANTIL LTDA – ME
ADVOGADO ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
RECLAMADO JOSE EDUARDO RIBAS VIEIRA DE
SOUZA
ADVOGADO ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CAROLINA HAMULAK PAULOVSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e75e503
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
1985b8c, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000389-32.2019.5.09.0005
RECLAMANTE CAROLINA HAMULAK PAULOVSKI
ADVOGADO CHEHADE KUHNEN KCHACHAN
NETO(OAB: 52528/PR)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GRISARD(OAB:
16733/PR)
ADVOGADO ALZIR PEREIRA SABBAG(OAB:
18869/PR)
ADVOGADO CAMILLA SALGADO(OAB: 68016/PR)
ADVOGADO PRISCILA NELIDA HRISTOF CORTEZ
FERRAREZI(OAB: 75689/PR)
RECLAMADO RVS MERCANTIL LTDA – ME
ADVOGADO ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
RECLAMADO JOSE EDUARDO RIBAS VIEIRA DE
SOUZA
ADVOGADO ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE EDUARDO RIBAS VIEIRA DE SOUZA
– RVS MERCANTIL LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e75e503
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 762
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
1985b8c, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001623-20.2017.5.09.0005
RECLAMANTE ROBSON RAMOS LEONEL
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO PERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS PLASTICOS EIRELI –
EPP
ADVOGADO LIZIANE BLAESE CARDOSO
MACHADO(OAB: 41386/PR)
ADVOGADO LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS(OAB: 8123/PR)
RECLAMADO RONPLAS INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO LIZIANE BLAESE CARDOSO
MACHADO(OAB: 41386/PR)
ADVOGADO LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS(OAB: 8123/PR)
TESTEMUNHA FELIPE MOREIRA LEITE
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
TESTEMUNHA RAFAEL ALVES DE ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
– ROBSON RAMOS LEONEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb20177
proferido nos autos.
DESPACHO
– Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 dias, se
manifestem sobre o laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito na
petição de Id 7bae4d9.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001623-20.2017.5.09.0005
RECLAMANTE ROBSON RAMOS LEONEL
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO PERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS PLASTICOS EIRELI –
EPP
ADVOGADO LIZIANE BLAESE CARDOSO
MACHADO(OAB: 41386/PR)
ADVOGADO LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS(OAB: 8123/PR)
RECLAMADO RONPLAS INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO LIZIANE BLAESE CARDOSO
MACHADO(OAB: 41386/PR)
ADVOGADO LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS(OAB: 8123/PR)
TESTEMUNHA FELIPE MOREIRA LEITE
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
TESTEMUNHA RAFAEL ALVES DE ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
– PERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS
PLASTICOS EIRELI – EPP
– RONPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb20177
proferido nos autos.
DESPACHO
– Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 dias, se
manifestem sobre o laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito na
petição de Id 7bae4d9.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0002211-27.2017.5.09.0005
RECLAMANTE MARCELO ROBERTO NEUMANN
ADVOGADO DIEGO CARDOSO FERREIRA(OAB:
72901/PR)
ADVOGADO RICARDO VANDERLEI
BEUTER(OAB: 42748/PR)
ADVOGADO ANA CAROLINA MAINGUÉ MEYER
CLEMENTE(OAB: 34650/PR)
ADVOGADO PAULO FERNANDO SOUZA(OAB:
20938/PR)
ADVOGADO FRANCIELLE STEFANELLO
NICOLETTI(OAB: 43622/PR)
ADVOGADO LIDIOMAR RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 11044/SC)
ADVOGADO RONDINEY ENOCK BECK
CAMPOS(OAB: 84320/PR)
ADVOGADO RAFFAELA MARINA BEUTER(OAB:
75685/PR)
ADVOGADO YAN NASCIMENTO
JUNQUEIRA(OAB: 89133/PR)
ADVOGADO HELIMARA APARECIDA KALB
BRUSTOLIN(OAB: 55157/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 763
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO ANA PAULA KALB BRUSTOLIN(OAB:
66397/PR)
ADVOGADO DHIANCARLO FELIPE SOARES
VIDAL(OAB: 34976/PR)
ADVOGADO DANIELE VALANDRO FARINA
LIMA(OAB: 22374/PR)
RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 59547/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd2390
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam a autora e ré cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da
audiência de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do
aplicativo ZOOM, conforme informações constantes na certidão de
Id 8381601, para o depoimento de partes.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0002211-27.2017.5.09.0005
RECLAMANTE MARCELO ROBERTO NEUMANN
ADVOGADO DIEGO CARDOSO FERREIRA(OAB:
72901/PR)
ADVOGADO RICARDO VANDERLEI
BEUTER(OAB: 42748/PR)
ADVOGADO ANA CAROLINA MAINGUÉ MEYER
CLEMENTE(OAB: 34650/PR)
ADVOGADO PAULO FERNANDO SOUZA(OAB:
20938/PR)
ADVOGADO FRANCIELLE STEFANELLO
NICOLETTI(OAB: 43622/PR)
ADVOGADO LIDIOMAR RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 11044/SC)
ADVOGADO RONDINEY ENOCK BECK
CAMPOS(OAB: 84320/PR)
ADVOGADO RAFFAELA MARINA BEUTER(OAB:
75685/PR)
ADVOGADO YAN NASCIMENTO
JUNQUEIRA(OAB: 89133/PR)
ADVOGADO HELIMARA APARECIDA KALB
BRUSTOLIN(OAB: 55157/PR)
ADVOGADO ANA PAULA KALB BRUSTOLIN(OAB:
66397/PR)
ADVOGADO DHIANCARLO FELIPE SOARES
VIDAL(OAB: 34976/PR)
ADVOGADO DANIELE VALANDRO FARINA
LIMA(OAB: 22374/PR)
RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 59547/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCELO ROBERTO NEUMANN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd2390
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam a autora e ré cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da
audiência de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do
aplicativo ZOOM, conforme informações constantes na certidão de
Id 8381601, para o depoimento de partes.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000153-80.2019.5.09.0005
RECLAMANTE GRAZIELLA SOUZA SANTOS
YOSHIMOTO
ADVOGADO IVO ARY MEIER JUNIOR(OAB:
25047/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
38023/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GRAZIELLA SOUZA SANTOS YOSHIMOTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfe41ff
proferido nos autos.
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 764
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
– Manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 10 dias,
acerca dos documentos juntados pela parte ré (Id a307756 e
seguintes).
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000195-32.2019.5.09.0005
RECLAMANTE GENIVALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO SEGUNDAS INTENCOES BAR LTDA –
ME
ADVOGADO EURICO DOS SANTOS JUNIOR(OAB:
41319/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
– SEGUNDAS INTENCOES BAR LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03fe35c
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
078a3e8, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ConPag-0000212-97.2021.5.09.0005
CONSIGNANTE COTRANS LOCACAO DE VEICULOS
LTDA
ADVOGADO MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB:
24555/PR)
CONSIGNATÁRIO EDUARDO PRADE
TERCEIRO
INTERESSADO
DELAIR DO ROCIO MENON PRADE
Intimado(s)/Citado(s):
– COTRANS LOCACAO DE VEICULOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69b8614
proferido nos autos.
DESPACHO
1. O artigo 1º, da Lei nº 6.858/1980, prevê que os valores devidos
pelos empregadores aos empregados, não recebidos em vida pelos
respectivos titulares, serão pagos aos dependentes habilitados
perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores
previstos na Lei Civil, independentemente de inventário ou
arrolamento.
2. À vista dos documentos de fls. 35/45, a Sra. DELAIR DO ROCIO
MENON PRADE (CPF: 977.904.869-34) é a única beneficiária
habilitada perante a Previdência, razão pela qual reconheço a
titularidade para o recebimento do valor consignado.
3. Assim, julgo PROCEDENTE a consignação em pagamento
deduzida.
4. Intime-se a parte consignante.
5. Expeça-se guia de retirada para liberação dos valores
depositados às fls. 22 à Sra. DELAIR DO ROCIO MENON PRADE,
observando as informações de fls. 38 e 42 para transferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000329-59.2019.5.09.0005
RECLAMANTE LUIS CARLOS MARCIANO DE ASSIS
JUNIOR
ADVOGADO GISELLE RICARDO DOS
SANTOS(OAB: 45302/PR)
RECLAMADO LA VARENNE GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
RECLAMADO DUE TESTE SERVICOS LTDA – ME
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DUE TESTE SERVICOS LTDA – ME
– LA VARENNE GASTRONOMIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 765
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fa6d99
proferido nos autos.
DESPACHO
Diante dos motivos pelas rés na petição de Id 84e5c83 e
documentos seguintes, defiro o pedido de cancelamento de
audiência designada para o dia 14/07/2021.
Decorrido o prazo para ciência do presente despacho, incluam-se
os autos em pauta disponível de audiências virtuais.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000771-25.2019.5.09.0005
RECLAMANTE JOCEMAR AZEVEDO
ADVOGADO SYMON JOHN ALEXANDRE(OAB:
58755/PR)
RECLAMADO BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB:
61788/PR)
RECLAMADO TATICAL SEGURANCA PRIVADA
EIRELI
ADVOGADO VALDECIR GOMES PORZIONATO
JUNIOR(OAB: 273923/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOCEMAR AZEVEDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86449af
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
c5e5290, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000047-84.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ANDRESSA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO HORFRAN – COMERCIAL ELETRO
MOVEIS LTDA
ADVOGADO BRAZILIO BACELLAR NETO(OAB:
7425/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– HORFRAN – COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 125f884
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id c11fb24,
cabendo às mesmas enviar às suas respectivas testemunhas
os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0002069-23.2017.5.09.0005
RECLAMANTE PABLO SALOMAO
ADVOGADO ANGELA CRISTINA GLOMB(OAB:
37004/PR)
ADVOGADO CLEIDE REGINA GLOMB(OAB:
26012/PR)
ADVOGADO PAULO EDUARDO DA SILVA
MULLER(OAB: 59060/PR)
ADVOGADO FRANCISCO AZEVEDO
TORRES(OAB: 45155/PR)
ADVOGADO MARCIA LETICIA GLOMB(OAB:
86573/PR)
ADVOGADO PATRICIA DE FATIMA
MESQUITA(OAB: 86374/PR)
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO GLOMB(OAB:
45288/PR)
ADVOGADO ANDRE FELIPE DURDYN(OAB:
41300/PR)
ADVOGADO GUILHERME SEITI
SUGUIMATSU(OAB: 42351/PR)
ADVOGADO MARCELO MANO ALVES(OAB:
44200/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 766
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO EDUARDO TUCUNDUVA
PERIM(OAB: 63066/PR)
ADVOGADO BRUNO FISCHER FRAIZ DE
MORAIS(OAB: 40521/PR)
ADVOGADO JOSE LUCIO GLOMB(OAB: 6838/PR)
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR)
RECLAMADO ETOILE DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO MARCOS PAULO MENDES(OAB:
366365/SP)
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082/ES)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
ADVOGADO LUANA SILVINO DA SILVA(OAB:
414419/SP)
ADVOGADO MARIANA RICON SARTORI(OAB:
277504/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– PABLO SALOMAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f901dbe
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
237d435, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000031-67.2019.5.09.0005
RECLAMANTE CORNELIO BOMFIM DOS SANTOS
ADVOGADO RYAN CESAR CASTELHANO(OAB:
78654/PR)
RECLAMADO BRASILSEG COMERCIO DE
SERVICOS E MONITORAMENTO
LTDA – ME
ADVOGADO RICARDO IVANKIO(OAB: 45014/PR)
RECLAMADO FERIGON COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA – ME
ADVOGADO RICARDO IVANKIO(OAB: 45014/PR)
RECLAMADO MASTERTRON SEGURANCA
ELETRONICA E SERVICOS LTDA –
ME
ADVOGADO RICARDO IVANKIO(OAB: 45014/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL
PERITO ALESSANDRA LOBO DE SANTOS
SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASILSEG COMERCIO DE SERVICOS E
MONITORAMENTO LTDA – ME
– FERIGON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA – ME
– MASTERTRON SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS
LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2323a7
proferido nos autos.
DESPACHO
Do requerimento de execução do acordo, intimem-se as rés para
manifestação, no prazo de 5 dias.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001163-96.2018.5.09.0005
RECLAMANTE ALISSON EDUARDO FARIAS
ADVOGADO ALVIMAR DA SILVA(OAB: 90309/PR)
ADVOGADO SIRLEI DOS ANJOS GARCIA(OAB:
90308/PR)
RECLAMADO SENTICOM SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA – EPP
RECLAMADO FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
ADVOGADO CELIO PEREIRA OLIVEIRA
NETO(OAB: 309950/SP)
RECLAMADO ROMANO E QUEIROZ LTDA – ME
RECLAMADO RIVALDO QUEIROZ – ME
RECLAMADO CENTISEG SERVICOS
TERCEIRIZADOS E
MONITORAMENTO DE ALARME
EIRELI – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– ALISSON EDUARDO FARIAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 767
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae12844
proferido nos autos.
DESPACHO
I – Trânsito em julgado, conforme certidão de Id. b4551fb.
II – Intime-se a parte autora para apresentar os cálculos de
liquidação, em 8 dias.
Na elaboração dos cálculos, deverá observar a redação do item IX
da Orientação Jurisprudencial 24, da Seção Especializada do
E.TRT:
“OJ EX SE – 24: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
EXECUÇÃO (….) IX – Base de cálculo. Juros de mora. (NOVA
REDAÇÃO – RA/SE/001/2017, DEJT 30/06/2017)
a) Para prestações de serviço ocorridas até 04/03/2009 as
contribuições previdenciárias devem ser calculadas apenas sobre o
capital corrigido monetariamente, excluídos os juros e as multas
fixados em acordo ou sentença, em virtude da natureza punitiva, e
não salarial destes. Os juros de mora incidem, após a dedução dos
valores devidos à Previdência Social, sobre o importe líquido do
credor (atualizado apenas), para após incidir o Imposto de Renda;
b) Para a prestação de serviços a partir de 05.03.2009 as
contribuições previdenciárias incidem sobre o valor devido ao tempo
da prestação de serviço, observada a natureza salarial das
parcelas, aplicando-se, a partir da exigibilidade de seu pagamento,
a taxa SELIC.”
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011079-28.2016.5.09.0005
RECLAMANTE JOSSIANE DE SOUZA
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
RECLAMADO CONSTRUTORA HAMIRISI LTDA –
EPP
ADVOGADO ELDES MARTINHO
RODRIGUES(OAB: 20095/PR)
RECLAMADO HAMIRISI SERVICOS DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
ADVOGADO EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 82176/PR)
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RASSY TEIXEIRA MANFRON(OAB:
83050/PR)
RECLAMADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
RECLAMADO HPLUS SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– CONSTRUTORA HAMIRISI LTDA – EPP
– HAMIRISI SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df2f6df
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pela autora dê-se vista à parte contrária,
pelo prazo COMUM de OITO dias, para manifestação com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
PRECLUSÃO (art. 879, §§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000867-40.2019.5.09.0005
RECLAMANTE JULIO CESAR PINTO
ADVOGADO ALMIR ANTONIO FABRICIO DE
CARVALHO(OAB: 44770/PR)
ADVOGADO SANDRO LUNARD
NICOLADELI(OAB: 22372/PR)
ADVOGADO ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA
PASSOS(OAB: 27535/PR)
RECLAMADO COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO DO
PARANA – CELEPAR
ADVOGADO RAQUEL CRISTINA BALDO
FAGUNDES(OAB: 19532/PR)
RECLAMADO FUNDACAO CELEPAR
ADVOGADO AIRTON ADONSK JUNIOR(OAB:
94154/PR)
ADVOGADO EMA CRISTINA DEGRAF(OAB:
44094/PR)
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO DO PARANA – CELEPAR
– FUNDACAO CELEPAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6575199
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
1cd99a2, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001319-50.2019.5.09.0005
RECLAMANTE DIEGO REGIS DA SILVA DIAS
ADVOGADO ALINE FERREIRA
MONTENEGRO(OAB: 44991/PR)
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES(OAB:
31052/PR)
RECLAMADO BIMBO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO ARTHUR CASTILHO GIL(OAB:
362488/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– BIMBO DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9beb7c7
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
7b6d704, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000935-87.2019.5.09.0005
RECLAMANTE VARLEI DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO AUTO VIACAO REDENTOR LTDA
ADVOGADO JOEL BERTO(OAB: 25055/PR)
ADVOGADO ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VARLEI DOS SANTOS RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8142131
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
df60e5b, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000329-59.2019.5.09.0005
RECLAMANTE LUIS CARLOS MARCIANO DE ASSIS
JUNIOR
ADVOGADO GISELLE RICARDO DOS
SANTOS(OAB: 45302/PR)
RECLAMADO LA VARENNE GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
RECLAMADO DUE TESTE SERVICOS LTDA – ME
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIS CARLOS MARCIANO DE ASSIS JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 769
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fa6d99
proferido nos autos.
DESPACHO
Diante dos motivos pelas rés na petição de Id 84e5c83 e
documentos seguintes, defiro o pedido de cancelamento de
audiência designada para o dia 14/07/2021.
Decorrido o prazo para ciência do presente despacho, incluam-se
os autos em pauta disponível de audiências virtuais.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000383-25.2019.5.09.0005
RECLAMANTE RAPHAEL KAULING
ADVOGADO ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA
SINESTRI DOS SANTOS(OAB:
33349/PR)
ADVOGADO TATIANE DALLA COSTA(OAB:
45287/PR)
ADVOGADO JAMIL NABOR CALEFFI(OAB:
17241/PR)
RECLAMADO WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1469eb7
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id f38671c,
cabendo às mesmas enviar às suas respectivas testemunhas
os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000383-25.2019.5.09.0005
RECLAMANTE RAPHAEL KAULING
ADVOGADO ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA
SINESTRI DOS SANTOS(OAB:
33349/PR)
ADVOGADO TATIANE DALLA COSTA(OAB:
45287/PR)
ADVOGADO JAMIL NABOR CALEFFI(OAB:
17241/PR)
RECLAMADO WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– RAPHAEL KAULING
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1469eb7
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id f38671c,
cabendo às mesmas enviar às suas respectivas testemunhas
os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001853-32.2017.5.09.0015
RECLAMANTE CARLA ALESANDRA DE CARVALHO
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO MICHELLY APARECIDA
MARQUES(OAB: 60305/PR)
ADVOGADO SHEILA TAMI TSUKUDA(OAB:
39290/PR)
ADVOGADO CHRISTIAN BARLERA(OAB:
31925/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO JEFERSON LUIZ ODPPES(OAB:
58487/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 770
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
PERITO CAROLINA FROEHNER
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLA ALESANDRA DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddf9105
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Dê-se ciência acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência de
instrução, para a oitiva da testemunha Lidiane dos Santos Mariano,
indicada pelo réu, ou outra em substituição, se por justo
impedimento esta não puder comparecer, a ser realizada de forma
virtual, por meio do aplicativo ZOOM, conforme informações
constantes na certidão de Id b0af172, ficando dispensada a
presença das partes, cabendo à reclamada enviar à sua
respectiva testemunha os dados de acesso da
vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001853-32.2017.5.09.0015
RECLAMANTE CARLA ALESANDRA DE CARVALHO
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO MICHELLY APARECIDA
MARQUES(OAB: 60305/PR)
ADVOGADO SHEILA TAMI TSUKUDA(OAB:
39290/PR)
ADVOGADO CHRISTIAN BARLERA(OAB:
31925/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO JEFERSON LUIZ ODPPES(OAB:
58487/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
PERITO CAROLINA FROEHNER
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddf9105
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Dê-se ciência acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência de
instrução, para a oitiva da testemunha Lidiane dos Santos Mariano,
indicada pelo réu, ou outra em substituição, se por justo
impedimento esta não puder comparecer, a ser realizada de forma
virtual, por meio do aplicativo ZOOM, conforme informações
constantes na certidão de Id b0af172, ficando dispensada a
presença das partes, cabendo à reclamada enviar à sua
respectiva testemunha os dados de acesso da
vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000771-25.2019.5.09.0005
RECLAMANTE JOCEMAR AZEVEDO
ADVOGADO SYMON JOHN ALEXANDRE(OAB:
58755/PR)
RECLAMADO BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB:
61788/PR)
RECLAMADO TATICAL SEGURANCA PRIVADA
EIRELI
ADVOGADO VALDECIR GOMES PORZIONATO
JUNIOR(OAB: 273923/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
– TATICAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 771
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86449af
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
c5e5290, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000189-54.2021.5.09.0005
RECLAMANTE WISLENE ORMILUS
ADVOGADO GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA
FONSECA(OAB: 72221/PR)
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR)
RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECLAMADO PORFIRIO FREITAS SERVICOS DE
LIMPEZA EIRELI
ADVOGADO CAMILA ZANETTI MURAD
RODRIGUES(OAB: 343248/SP)
RECLAMADO IRMAOS PORFIRIO LTDA
ADVOGADO CAMILA ZANETTI MURAD
RODRIGUES(OAB: 343248/SP)
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
– CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
– IRMAOS PORFIRIO LTDA
– PORFIRIO FREITAS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df0a4a6
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Intimem-se as partes de que foi designada perícia técnica,
pelo(a) perito(a), LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPÇÃO, para o dia
06/08/2021, às 13h30min, no local informado na petição de Id
32cd7c6.
2- As partes deverão apresentar os documentos solicitados pelo(a)
perito(a) na referida petição.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000189-54.2021.5.09.0005
RECLAMANTE WISLENE ORMILUS
ADVOGADO GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA
FONSECA(OAB: 72221/PR)
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR)
RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECLAMADO PORFIRIO FREITAS SERVICOS DE
LIMPEZA EIRELI
ADVOGADO CAMILA ZANETTI MURAD
RODRIGUES(OAB: 343248/SP)
RECLAMADO IRMAOS PORFIRIO LTDA
ADVOGADO CAMILA ZANETTI MURAD
RODRIGUES(OAB: 343248/SP)
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
– WISLENE ORMILUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df0a4a6
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Intimem-se as partes de que foi designada perícia técnica,
pelo(a) perito(a), LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPÇÃO, para o dia
06/08/2021, às 13h30min, no local informado na petição de Id
32cd7c6.
2- As partes deverão apresentar os documentos solicitados pelo(a)
perito(a) na referida petição.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ETCiv-0000673-06.2020.5.09.0005
EMBARGANTE ZMELLO COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA – ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 772
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO MOYSES GRINBERG(OAB:
29228/PR)
EMBARGANTE ANTONIO LUIZ MELLO DE PAULA
FILHO
ADVOGADO MOYSES GRINBERG(OAB:
29228/PR)
EMBARGADO VALDILENE MAYARA VIEIRA
ADVOGADO ALESSANDRA SULANITA HERZER
VON AUERSWALD SILVA(OAB:
39879/PR)
ADVOGADO EDSON MASSARO POSTALLI(OAB:
16715/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VALDILENE MAYARA VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b5dd0f
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id f50f1e9,
cabendo às mesmas enviar às suas respectivas testemunhas
os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ETCiv-0000673-06.2020.5.09.0005
EMBARGANTE ZMELLO COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA – ME
ADVOGADO MOYSES GRINBERG(OAB:
29228/PR)
EMBARGANTE ANTONIO LUIZ MELLO DE PAULA
FILHO
ADVOGADO MOYSES GRINBERG(OAB:
29228/PR)
EMBARGADO VALDILENE MAYARA VIEIRA
ADVOGADO ALESSANDRA SULANITA HERZER
VON AUERSWALD SILVA(OAB:
39879/PR)
ADVOGADO EDSON MASSARO POSTALLI(OAB:
16715/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO LUIZ MELLO DE PAULA FILHO
– ZMELLO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b5dd0f
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id f50f1e9,
cabendo às mesmas enviar às suas respectivas testemunhas
os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000047-84.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ANDRESSA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO HORFRAN – COMERCIAL ELETRO
MOVEIS LTDA
ADVOGADO BRAZILIO BACELLAR NETO(OAB:
7425/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDRESSA DE OLIVEIRA MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 125f884
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 773
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id c11fb24,
cabendo às mesmas enviar às suas respectivas testemunhas
os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0002069-23.2017.5.09.0005
RECLAMANTE PABLO SALOMAO
ADVOGADO ANGELA CRISTINA GLOMB(OAB:
37004/PR)
ADVOGADO CLEIDE REGINA GLOMB(OAB:
26012/PR)
ADVOGADO PAULO EDUARDO DA SILVA
MULLER(OAB: 59060/PR)
ADVOGADO FRANCISCO AZEVEDO
TORRES(OAB: 45155/PR)
ADVOGADO MARCIA LETICIA GLOMB(OAB:
86573/PR)
ADVOGADO PATRICIA DE FATIMA
MESQUITA(OAB: 86374/PR)
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO GLOMB(OAB:
45288/PR)
ADVOGADO ANDRE FELIPE DURDYN(OAB:
41300/PR)
ADVOGADO GUILHERME SEITI
SUGUIMATSU(OAB: 42351/PR)
ADVOGADO MARCELO MANO ALVES(OAB:
44200/PR)
ADVOGADO EDUARDO TUCUNDUVA
PERIM(OAB: 63066/PR)
ADVOGADO BRUNO FISCHER FRAIZ DE
MORAIS(OAB: 40521/PR)
ADVOGADO JOSE LUCIO GLOMB(OAB: 6838/PR)
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR)
RECLAMADO ETOILE DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO MARCOS PAULO MENDES(OAB:
366365/SP)
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082/ES)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
ADVOGADO LUANA SILVINO DA SILVA(OAB:
414419/SP)
ADVOGADO MARIANA RICON SARTORI(OAB:
277504/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f901dbe
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
237d435, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001563-47.2017.5.09.0005
RECLAMANTE SEBASTIAO CARLOS PIO
ADVOGADO JOSE PAULO GRANERO
PEREIRA(OAB: 17885/PR)
ADVOGADO CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA
VIEIRA GRANERO PEREIRA(OAB:
46045/PR)
ADVOGADO FERNANDA BUNESE
DALSENTER(OAB: 63802/PR)
ADVOGADO CLAUDIA SUSANA HANEL(OAB:
26831/PR)
ADVOGADO DAYANNE CAROLINNE DE SA
ARTMANN(OAB: 81144/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
38023/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47f936d
proferido nos autos.
DESPACHO
Diante da falta de previsão de retomada da normalidade e
necessidade de retorno das audiências a curto e médio prazo,
decido manter os autos em pauta de audiências virtual.
Cabe às partes dar ciência e enviar os links, com as informações de
acesso à vídeoconferência, às suas testemunhas por aplicação
analógica dO art 455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao
Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 774
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Ainda, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 10 dias,
acerca dos documentos juntados pela parte ré (Idd6630f8e
seguintes).
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001563-47.2017.5.09.0005
RECLAMANTE SEBASTIAO CARLOS PIO
ADVOGADO JOSE PAULO GRANERO
PEREIRA(OAB: 17885/PR)
ADVOGADO CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA
VIEIRA GRANERO PEREIRA(OAB:
46045/PR)
ADVOGADO FERNANDA BUNESE
DALSENTER(OAB: 63802/PR)
ADVOGADO CLAUDIA SUSANA HANEL(OAB:
26831/PR)
ADVOGADO DAYANNE CAROLINNE DE SA
ARTMANN(OAB: 81144/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
38023/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SEBASTIAO CARLOS PIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47f936d
proferido nos autos.
DESPACHO
Diante da falta de previsão de retomada da normalidade e
necessidade de retorno das audiências a curto e médio prazo,
decido manter os autos em pauta de audiências virtual.
Cabe às partes dar ciência e enviar os links, com as informações de
acesso à vídeoconferência, às suas testemunhas por aplicação
analógica dO art 455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao
Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ainda, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 10 dias,
acerca dos documentos juntados pela parte ré (Idd6630f8e
seguintes).
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATAlc-0000163-56.2021.5.09.0005
RECLAMANTE FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS
ENQUADRADAS NO TERCEIRO
GRUPO COMERCIO E
EMPREGADOS EM EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVICOS DO
ESTADO DO PARANA
ADVOGADO ALETHEA PATRICIA MILLEO(OAB:
72883/PR)
RECLAMADO ADEMAR SILVEIRA COUTO – ME
ADVOGADO ADILSON MENAS FIDELIS(OAB:
29596/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
ENQUADRADAS NO TERCEIRO GRUPO COMERCIO E
EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS
DO ESTADO DO PARANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c252da
proferido nos autos.
DESPACHO
Poderá a parte autora contestar eventual reconvenção, bem como
se manifestar apenas sobre os documentos apresentados pela(s)
Ré(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art.350, do CPC), sob pena de
preclusão.
Em prol da economia e celeridade processuais,no mesmo prazo,
deverá a parte necessariamente especificar, de forma clara,
expressa e, sobretudo, fundamentada, as provas que pretende
produzir, sendo que em relação às orais e periciais
impreterivelmente deverá ser demonstrada a pertinência e a
finalidade, sendo vedados requerimentos genéricos (tais como
“requer-se a produção de todas as provas em direito
admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
CURITIBA/PR, 13 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000867-40.2019.5.09.0005
RECLAMANTE JULIO CESAR PINTO
ADVOGADO ALMIR ANTONIO FABRICIO DE
CARVALHO(OAB: 44770/PR)
ADVOGADO SANDRO LUNARD
NICOLADELI(OAB: 22372/PR)
ADVOGADO ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA
PASSOS(OAB: 27535/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 775
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
RECLAMADO COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO DO
PARANA – CELEPAR
ADVOGADO RAQUEL CRISTINA BALDO
FAGUNDES(OAB: 19532/PR)
RECLAMADO FUNDACAO CELEPAR
ADVOGADO AIRTON ADONSK JUNIOR(OAB:
94154/PR)
ADVOGADO EMA CRISTINA DEGRAF(OAB:
44094/PR)
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIO CESAR PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6575199
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
1cd99a2, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001319-50.2019.5.09.0005
RECLAMANTE DIEGO REGIS DA SILVA DIAS
ADVOGADO ALINE FERREIRA
MONTENEGRO(OAB: 44991/PR)
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES(OAB:
31052/PR)
RECLAMADO BIMBO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO ARTHUR CASTILHO GIL(OAB:
362488/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– DIEGO REGIS DA SILVA DIAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9beb7c7
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
7b6d704, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000935-87.2019.5.09.0005
RECLAMANTE VARLEI DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO AUTO VIACAO REDENTOR LTDA
ADVOGADO JOEL BERTO(OAB: 25055/PR)
ADVOGADO ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AUTO VIACAO REDENTOR LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8142131
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 776
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
df60e5b, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001345-48.2019.5.09.0005
RECLAMANTE WALTER RODRIGO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO MATEUS VINICIUS PARENTE(OAB:
59140/PR)
RECLAMADO MONSTER FIT ACADEMIA – EIRELI –
ME
ADVOGADO JEFFERSON PAULO DE
ALMEIDA(OAB: 101597/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MONSTER FIT ACADEMIA – EIRELI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 104fbb9
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id f4fe57b,
cabendo às mesmas enviar às suas respectivas testemunhas
os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000431-13.2021.5.09.0005
RECLAMANTE TATIANE DIAZ
ADVOGADO CLECI TEREZINHA MUXFELDT(OAB:
20274/PR)
RECLAMADO IDEAL ODONTO ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA
ADVOGADO MARIO INACIO FERREIRA
FILHO(OAB: 301548/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– TATIANE DIAZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8feca05
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistas à reclamante, pelo prazo de 5 dias, acerca da proposta de
acordo apresentada pela ré (Id d499f67).
Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para as devidas
deliberações.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000683-21.2018.5.09.0005
RECLAMANTE AUREA FERREIRA
ADVOGADO SILMARA FATIMA DA SILVA
BRANCO(OAB: 92498/PR)
RECLAMADO TECNOLIMP SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANDREIA CANDIDA VITOR(OAB:
27325/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
– TECNOLIMP SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6feb846
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
205bee5, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 777
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000683-21.2018.5.09.0005
RECLAMANTE AUREA FERREIRA
ADVOGADO SILMARA FATIMA DA SILVA
BRANCO(OAB: 92498/PR)
RECLAMADO TECNOLIMP SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANDREIA CANDIDA VITOR(OAB:
27325/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
PERITO LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
– AUREA FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6feb846
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
205bee5, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001345-48.2019.5.09.0005
RECLAMANTE WALTER RODRIGO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO MATEUS VINICIUS PARENTE(OAB:
59140/PR)
RECLAMADO MONSTER FIT ACADEMIA – EIRELI –
ME
ADVOGADO JEFFERSON PAULO DE
ALMEIDA(OAB: 101597/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– WALTER RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 104fbb9
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id f4fe57b,
cabendo às mesmas enviar às suas respectivas testemunhas
os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001257-49.2015.5.09.0005
RECLAMANTE PAULO GIROTTO
ADVOGADO CRISTY HADDAD FIGUEIRA(OAB:
24621/PR)
RECLAMADO VISCONTI BAR, RESTAURANTE E
EVENTOS LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO ARAUJO DE
NORONHA(OAB: 23044/PR)
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL
PINTO(OAB: 22887/PR)
TESTEMUNHA Naionara Pardini
Intimado(s)/Citado(s):
– PAULO GIROTTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0952b29
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
a47efb8, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001257-49.2015.5.09.0005
RECLAMANTE PAULO GIROTTO
ADVOGADO CRISTY HADDAD FIGUEIRA(OAB:
24621/PR)
RECLAMADO VISCONTI BAR, RESTAURANTE E
EVENTOS LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO ARAUJO DE
NORONHA(OAB: 23044/PR)
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL
PINTO(OAB: 22887/PR)
TESTEMUNHA Naionara Pardini
Intimado(s)/Citado(s):
– VISCONTI BAR, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0952b29
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
a47efb8, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001341-11.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ERNANI ALTAIR DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO ANDRE POSTALLI(OAB: 85121/PR)
ADVOGADO ALESSANDRA SULANITA HERZER
VON AUERSWALD SILVA(OAB:
39879/PR)
ADVOGADO EDSON MASSARO POSTALLI(OAB:
16715/PR)
RECLAMADO INVICTA SERVICOS – EIRELI – EPP
ADVOGADO LUIS CARLOS BARUTTI(OAB:
73595/PR)
ADVOGADO MONICA MANERA(OAB: 64745/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ERNANI ALTAIR DOS SANTOS FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 615c426
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
3256d47, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001341-11.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ERNANI ALTAIR DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO ANDRE POSTALLI(OAB: 85121/PR)
ADVOGADO ALESSANDRA SULANITA HERZER
VON AUERSWALD SILVA(OAB:
39879/PR)
ADVOGADO EDSON MASSARO POSTALLI(OAB:
16715/PR)
RECLAMADO INVICTA SERVICOS – EIRELI – EPP
ADVOGADO LUIS CARLOS BARUTTI(OAB:
73595/PR)
ADVOGADO MONICA MANERA(OAB: 64745/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– INVICTA SERVICOS – EIRELI – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 779
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 615c426
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
3256d47, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000233-44.2019.5.09.0005
RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA
JUNIOR
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO ANALOIR PANIFICADORA E
RESTAURANTE LTDA – ME
ADVOGADO RAUL VALOIS GONCALVES(OAB:
78539/PR)
RECLAMADO APOLLO GRILL CHURRASCARIA
LTDA. – ME
ADVOGADO RAUL VALOIS GONCALVES(OAB:
78539/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANALOIR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA – ME
– APOLLO GRILL CHURRASCARIA LTDA. – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9d3b43
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
574daa2, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000233-44.2019.5.09.0005
RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA
JUNIOR
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO ANALOIR PANIFICADORA E
RESTAURANTE LTDA – ME
ADVOGADO RAUL VALOIS GONCALVES(OAB:
78539/PR)
RECLAMADO APOLLO GRILL CHURRASCARIA
LTDA. – ME
ADVOGADO RAUL VALOIS GONCALVES(OAB:
78539/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9d3b43
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
574daa2, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000793-83.2019.5.09.0005
RECLAMANTE MARIZA GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
ADVOGADO ALEXSSANDRA CEBULLA(OAB:
90010/PR)
RECLAMADO CATHEDRA COMERCIO E SERVICOEIRELI
– ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 780
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
RECLAMADO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
– BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50ca516
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
7b7420e, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000793-83.2019.5.09.0005
RECLAMANTE MARIZA GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
ADVOGADO ALEXSSANDRA CEBULLA(OAB:
90010/PR)
RECLAMADO CATHEDRA COMERCIO E SERVICOEIRELI
– ME
RECLAMADO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIZA GONCALVES DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50ca516
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
7b7420e, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000431-18.2018.5.09.0005
RECLAMANTE DENILSON HOLTMAN
ADVOGADO RUBERT ANTONIO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 21170/PR)
ADVOGADO RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 19579/PR)
RECLAMADO SOTIL LTDA
ADVOGADO MARCIA CRISTINA MARCONDES DE
SIQUEIRA(OAB: 24643/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
PINHAIS
Intimado(s)/Citado(s):
– SOTIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d355667
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
81551e1, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 781
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000857-59.2020.5.09.0005
RECLAMANTE PAULO ROBERTO DA CRUZ
ADVOGADO LUCIANE ROSA KANIGOSKI
QUINTINO(OAB: 23774/PR)
RECLAMADO EWERTON FAGUNDES MEINEN
ADVOGADO EMERSON SETTI(OAB: 69182/PR)
RECLAMADO EWERTON FAGUNDES MEINEN
07675044967
ADVOGADO EMERSON SETTI(OAB: 69182/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EWERTON FAGUNDES MEINEN
– EWERTON FAGUNDES MEINEN 07675044967
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db4d7a6
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 26/07/2022, às 09h30min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
O pedido da parte autora de perícia técnica (Id d02f269) será
analisado em audiência.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000751-68.2018.5.09.0005
RECLAMANTE P.H.O.M.
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO S.S.D.M.D.A.E.P.L.
ADVOGADO TIAGO FELTRIN BOGER(OAB:
55139/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– S.S.D.M.D.A.E.P.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4e73ddc.
Processo Nº ATOrd-0000751-68.2018.5.09.0005
RECLAMANTE P.H.O.M.
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO S.S.D.M.D.A.E.P.L.
ADVOGADO TIAGO FELTRIN BOGER(OAB:
55139/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– P.H.O.M.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4e73ddc.
Processo Nº ATOrd-0000029-63.2020.5.09.0005
RECLAMANTE MELIZA KELY GARETTE
ADVOGADO JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
ADVOGADO ISMAEL MARTINEZ FILHO(OAB:
64581/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
RECLAMADO SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO MAYSE SILVEIRA REGIS(OAB:
98910/PR)
ADVOGADO RICARDO SALINI ABRAHAO(OAB:
46562/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78b65fc
proferido nos autos.
DESPACHO
– Manifeste-se a parte ré, querendo, no prazo de 5 dias, acerca dos
documentos juntados pela parte autora (Id8eb84e4e seguintes).
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000258-23.2020.5.09.0005
RECLAMANTE FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS
ENQUADRADAS NO TERCEIRO
GRUPO COMERCIO E
EMPREGADOS EM EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVICOS DO
ESTADO DO PARANA
ADVOGADO ALETHEA PATRICIA MILLEO(OAB:
72883/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 782
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
RECLAMADO MAURICIO PINTO
RECLAMADO MAURICIO PINTO PRODUCOES E
EVENTOS- EIRELI – EPP
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA(OAB:
39240/PR)
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL SILVA
BEGA(OAB: 38266/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
ENQUADRADAS NO TERCEIRO GRUPO COMERCIO E
EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS
DO ESTADO DO PARANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 717086e
proferida nos autos.
DECISÃO
1. HOMOLOGO o acordo apresentado às fls. 236/237, para que
surta seus jurídicos efeitos.
2. Considerando que não podem as partes transigirem sobre
direitos de terceiro, custas pelos executados, no importe de R$
51,89 calculadas sobre o valor do acordo, para pagamento em 10
dias após a última parcela.
3. Ante a natureza da execução, não há incidência de contribuições
previdenciárias.
4. Mantenham-se as indisponibilidades de bens de fls. 86 e 223
(protocolos CNIB 202102.0818.01482107-IA-350 e
202105.0414.01611585-IA-270) até o integral cumprimento da
avença.
5. Dispensada a manifestação da União.
6. Intimem-se as partes e aguarde-se o integral cumprimento do
acordo.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000258-23.2020.5.09.0005
RECLAMANTE FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS
ENQUADRADAS NO TERCEIRO
GRUPO COMERCIO E
EMPREGADOS EM EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVICOS DO
ESTADO DO PARANA
ADVOGADO ALETHEA PATRICIA MILLEO(OAB:
72883/PR)
RECLAMADO MAURICIO PINTO
RECLAMADO MAURICIO PINTO PRODUCOES E
EVENTOS- EIRELI – EPP
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA(OAB:
39240/PR)
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL SILVA
BEGA(OAB: 38266/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MAURICIO PINTO PRODUCOES E EVENTOS- EIRELI – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 717086e
proferida nos autos.
DECISÃO
1. HOMOLOGO o acordo apresentado às fls. 236/237, para que
surta seus jurídicos efeitos.
2. Considerando que não podem as partes transigirem sobre
direitos de terceiro, custas pelos executados, no importe de R$
51,89 calculadas sobre o valor do acordo, para pagamento em 10
dias após a última parcela.
3. Ante a natureza da execução, não há incidência de contribuições
previdenciárias.
4. Mantenham-se as indisponibilidades de bens de fls. 86 e 223
(protocolos CNIB 202102.0818.01482107-IA-350 e
202105.0414.01611585-IA-270) até o integral cumprimento da
avença.
5. Dispensada a manifestação da União.
6. Intimem-se as partes e aguarde-se o integral cumprimento do
acordo.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000431-18.2018.5.09.0005
RECLAMANTE DENILSON HOLTMAN
ADVOGADO RUBERT ANTONIO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 21170/PR)
ADVOGADO RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 19579/PR)
RECLAMADO SOTIL LTDA
ADVOGADO MARCIA CRISTINA MARCONDES DE
SIQUEIRA(OAB: 24643/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
PINHAIS
Intimado(s)/Citado(s):
– DENILSON HOLTMAN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 783
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d355667
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam as partes cientes acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência
de instrução, a ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo
ZOOM, conforme informações constantes na certidão de Id
81551e1, cabendo às mesmas enviar às suas respectivas
testemunhas os dados de acesso da vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 14 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000857-59.2020.5.09.0005
RECLAMANTE PAULO ROBERTO DA CRUZ
ADVOGADO LUCIANE ROSA KANIGOSKI
QUINTINO(OAB: 23774/PR)
RECLAMADO EWERTON FAGUNDES MEINEN
ADVOGADO EMERSON SETTI(OAB: 69182/PR)
RECLAMADO EWERTON FAGUNDES MEINEN
07675044967
ADVOGADO EMERSON SETTI(OAB: 69182/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PAULO ROBERTO DA CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db4d7a6
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 26/07/2022, às 09h30min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
O pedido da parte autora de perícia técnica (Id d02f269) será
analisado em audiência.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000625-47.2020.5.09.0005
RECLAMANTE EDSON CECCON DAROLT
ADVOGADO JOSÉ LUIZ CARDOZO LAPA(OAB:
17629/PR)
RECLAMADO FF GROUP PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO FELIPE LOLLATO(OAB: 19174/SC)
RECLAMADO IDEAL GESTAO EMPRESARIAL S/A
ADVOGADO FELIPE LOLLATO(OAB: 19174/SC)
RECLAMADO BRASFOOD LABORATORIOS S/A
ADVOGADO FELIPE LOLLATO(OAB: 19174/SC)
RECLAMADO NEW NUTRITION LTDA.
ADVOGADO FELIPE LOLLATO(OAB: 19174/SC)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASFOOD LABORATORIOS S/A
– FF GROUP PARTICIPACOES S/A
– IDEAL GESTAO EMPRESARIAL S/A
– NEW NUTRITION LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bce6dbe
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pelo Sr. perito dê-se vista às partes,
pelo prazo COMUM de OITO dias, para manifestação com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
PRECLUSÃO (art. 879, §§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000625-47.2020.5.09.0005
RECLAMANTE EDSON CECCON DAROLT
ADVOGADO JOSÉ LUIZ CARDOZO LAPA(OAB:
17629/PR)
RECLAMADO FF GROUP PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO FELIPE LOLLATO(OAB: 19174/SC)
RECLAMADO IDEAL GESTAO EMPRESARIAL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 784
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO FELIPE LOLLATO(OAB: 19174/SC)
RECLAMADO BRASFOOD LABORATORIOS S/A
ADVOGADO FELIPE LOLLATO(OAB: 19174/SC)
RECLAMADO NEW NUTRITION LTDA.
ADVOGADO FELIPE LOLLATO(OAB: 19174/SC)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– EDSON CECCON DAROLT
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bce6dbe
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pelo Sr. perito dê-se vista às partes,
pelo prazo COMUM de OITO dias, para manifestação com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
PRECLUSÃO (art. 879, §§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000691-27.2020.5.09.0005
RECLAMANTE GILBERTO GOMES LOPES
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO JDF EMPREENDIMENTOS E
SOLUCOES AMBIENTAIS – EIRELI –
EPP
ADVOGADO ZELIA FERREIRA BUENO(OAB:
49793/PR)
ADVOGADO PAULO DE TARSO DELGADO(OAB:
18912/PR)
RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO JULIANA MORAIS(OAB: 70172/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GILBERTO GOMES LOPES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43d11c1
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista que a 2ª ré não interesse em produzir provas
orais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias,
especifique, de forma clara, expressa e, sobretudo,
fundamentada, as provas que pretende produzir, sendo que em
relação as orais e periciais impreterivelmente deverá ser
demonstrada a pertinência e a finalidade, sendo vedados
requerimentos genéricos (tais como “requer-se a produção de
todas as provas em direito admitidas”), tudo sob pena de
preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
No silêncio, os autos deverão vir conclusos para o encerramento da
instrução processual e designação de data para a prolação de
sentença.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000937-23.2020.5.09.0005
RECLAMANTE LEONICE APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO GLEIDEL BARBOSA LEITE
JUNIOR(OAB: 17808/PR)
RECLAMADO CASA DE REPOUSO VIDA PLENA
LTDA – ME
ADVOGADO GERALDO MOCELLIN(OAB:
12711/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LEONICE APARECIDA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eea7f88
proferido nos autos.
DESPACHO
Poderá a parte autora contestar eventual reconvenção, bem como
se manifestar apenas sobre os documentos apresentados pela(s)
Ré(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art.350, do CPC), sob pena de
preclusão.
Em prol da economia e celeridade processuais,no mesmo prazo,
deverá a parte necessariamente especificar, de forma clara,
expressa e, sobretudo, fundamentada, as provas que pretende
produzir, sendo que em relação às orais e periciais
impreterivelmente deverá ser demonstrada a pertinência e a
finalidade, sendo vedados requerimentos genéricos (tais como
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 785
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
“requer-se a produção de todas as provas em direito
admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000931-16.2020.5.09.0005
RECLAMANTE LEANDRO DE ANDRADE DOS
SANTOS
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO PROTEGE S/A PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES
ADVOGADO LARISSA ANDRADE HOLOWKA(OAB:
60913/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LEANDRO DE ANDRADE DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a37c10
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 25/05/2022, às 14h45min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, no máximo de 2
(duas), caberá ao procurador da parte providenciar a comunicação,
na forma do art 455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao
Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000931-16.2020.5.09.0005
RECLAMANTE LEANDRO DE ANDRADE DOS
SANTOS
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO PROTEGE S/A PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES
ADVOGADO LARISSA ANDRADE HOLOWKA(OAB:
60913/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a37c10
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 25/05/2022, às 14h45min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, no máximo de 2
(duas), caberá ao procurador da parte providenciar a comunicação,
na forma do art 455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao
Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000841-08.2020.5.09.0005
RECLAMANTE LUCIANA DE LIMA CARLOS DA
COSTA
ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB:
18727/PR)
ADVOGADO CAMILA MUNCINELLI(OAB:
81521/PR)
ADVOGADO FABIANA CARRASCO RIBEIRO(OAB:
28756/PR)
RECLAMADO LIVRARIA CULTURA LTDA. – EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO 3H PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO FNAC SA
RECLAMADO SERGIO HERZ
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO PEDRO HERZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO F. BRASIL LTDA.
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO JULIANA COELHO BRANDAO
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO FNAC DIRECT S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– 3H PARTICIPACOES S.A.
– F. BRASIL LTDA.
– JULIANA COELHO BRANDAO
– LIVRARIA CULTURA LTDA. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL
– PEDRO HERZ
– SERGIO HERZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2170aa
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 02/08/2022, às 09h30min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
Intime(m)-se a(s) Ré(s) para, no prazo de dez dias,
manifestar(em)-se, querendo, a respeito do demonstrativo de
diferenças de horas extras apresentado pela parte autora (Id
bf393a3).
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000751-97.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ALTAIR SOARES
ADVOGADO AMARILDO JOSE MIGUEL(OAB:
69203/PR)
RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO JULIANA MORAIS(OAB: 70172/PR)
RECLAMADO TEC-PRESS REPRESENTACOES
TECNICAS LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a77153b
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias,
especifiquem, de forma clara, expressa e, sobretudo,
fundamentada, as provas que pretendem produzir, sendo que
em relação as orais e periciais impreterivelmente deverá ser
demonstrada a pertinência e a finalidade, sendo vedados
requerimentos genéricos (tais como “requer-se a produção de
todas as provas em direito admitidas”), tudo sob pena de
preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
No silêncio, os autos deverão vir conclusos para o encerramento da
instrução processual e designação de data para a prolação de
sentença.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000751-97.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ALTAIR SOARES
ADVOGADO AMARILDO JOSE MIGUEL(OAB:
69203/PR)
RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO JULIANA MORAIS(OAB: 70172/PR)
RECLAMADO TEC-PRESS REPRESENTACOES
TECNICAS LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– ALTAIR SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 787
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a77153b
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias,
especifiquem, de forma clara, expressa e, sobretudo,
fundamentada, as provas que pretendem produzir, sendo que
em relação as orais e periciais impreterivelmente deverá ser
demonstrada a pertinência e a finalidade, sendo vedados
requerimentos genéricos (tais como “requer-se a produção de
todas as provas em direito admitidas”), tudo sob pena de
preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
No silêncio, os autos deverão vir conclusos para o encerramento da
instrução processual e designação de data para a prolação de
sentença.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000963-21.2020.5.09.0005
RECLAMANTE FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO JONAS BORGES(OAB: 30534/PR)
ADVOGADO THIAGO RUFINO DA SILVA(OAB:
93884/PR)
RECLAMADO MARCELO BERTOLI
RECLAMADO SACOLÃO DA FAMÍLIA
ADVOGADO ALEXSSANDRA CEBULLA(OAB:
90010/PR)
RECLAMADO SACOLÃO VIA VENETO
Intimado(s)/Citado(s):
– FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ef2607
proferido nos autos.
DESPACHO
Deverão as partes apresentar a discriminação das verbas
acordadas, informar qual reclamada pagará, como também informar
acerca da exclusão ou não dos demais réus, no prazo de dez dias,
sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do
feito.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000963-21.2020.5.09.0005
RECLAMANTE FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO JONAS BORGES(OAB: 30534/PR)
ADVOGADO THIAGO RUFINO DA SILVA(OAB:
93884/PR)
RECLAMADO MARCELO BERTOLI
RECLAMADO SACOLÃO DA FAMÍLIA
ADVOGADO ALEXSSANDRA CEBULLA(OAB:
90010/PR)
RECLAMADO SACOLÃO VIA VENETO
Intimado(s)/Citado(s):
– SACOLÃO DA FAMÍLIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ef2607
proferido nos autos.
DESPACHO
Deverão as partes apresentar a discriminação das verbas
acordadas, informar qual reclamada pagará, como também informar
acerca da exclusão ou não dos demais réus, no prazo de dez dias,
sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do
feito.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001313-43.2019.5.09.0005
RECLAMANTE CAMILA VALERIO MELONI
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO J.A. FONTANA COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA –
ME
ADVOGADO IGOR BARUSSI(OAB: 37909/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CAMILA VALERIO MELONI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 788
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e1c69a
proferido nos autos.
DESPACHO
I – Trânsito em julgado, conforme certidão de Id. aedfbbd.
II – Em razão da restrição de acesso presencial às unidades desta
Especializada, como forma de prevenção aos riscos inerentes à
pandemia, intimem-se as partes para que, em consenso, efetuem a
anotação da CTPS, sob pena de efetuá-lo a Secretaria da Vara.
III – No prazo de 8 dias, a parte autora deverá apresentar os
cálculos de liquidação.
Na elaboração dos cálculos, deverá observar a redação do item IX
da Orientação Jurisprudencial 24, da Seção Especializada do
E.TRT:
“OJ EX SE – 24: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
EXECUÇÃO (….) IX – Base de cálculo. Juros de mora. (NOVA
REDAÇÃO – RA/SE/001/2017, DEJT 30/06/2017)
a) Para prestações de serviço ocorridas até 04/03/2009 as
contribuições previdenciárias devem ser calculadas apenas sobre o
capital corrigido monetariamente, excluídos os juros e as multas
fixados em acordo ou sentença, em virtude da natureza punitiva, e
não salarial destes. Os juros de mora incidem, após a dedução dos
valores devidos à Previdência Social, sobre o importe líquido do
credor (atualizado apenas), para após incidir o Imposto de Renda;
b) Para a prestação de serviços a partir de 05.03.2009 as
contribuições previdenciárias incidem sobre o valor devido ao tempo
da prestação de serviço, observada a natureza salarial das
parcelas, aplicando-se, a partir da exigibilidade de seu pagamento,
a taxa SELIC.”
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000981-42.2020.5.09.0005
RECLAMANTE GLAUCIENE BATISTA RIGOBELO
ADVOGADO VITAL RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 18673/PR)
ADVOGADO ANGELO GIOVANNI LEONI(OAB:
12721/PR)
ADVOGADO JOAO PAULO LIMA LEONI(OAB:
43060/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 55040/PR)
RECLAMADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RN COMERCIO VAREJISTA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 891622f
proferido nos autos.
DESPACHO
Diante do teor da certidão de Id 8842b36, declaro encerrada a
instrução processual e designo a data de 20/09/2021, às 17h04,
para a publicação de sentença.
Faculta-se a apresentação de razões finais pelas partes, pelo prazo
comum de 10 dias, tendo-as como remissivas em caso de não
apresentação.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000981-42.2020.5.09.0005
RECLAMANTE GLAUCIENE BATISTA RIGOBELO
ADVOGADO VITAL RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 18673/PR)
ADVOGADO ANGELO GIOVANNI LEONI(OAB:
12721/PR)
ADVOGADO JOAO PAULO LIMA LEONI(OAB:
43060/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 55040/PR)
RECLAMADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GLAUCIENE BATISTA RIGOBELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 891622f
proferido nos autos.
DESPACHO
Diante do teor da certidão de Id 8842b36, declaro encerrada a
instrução processual e designo a data de 20/09/2021, às 17h04,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 789
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
para a publicação de sentença.
Faculta-se a apresentação de razões finais pelas partes, pelo prazo
comum de 10 dias, tendo-as como remissivas em caso de não
apresentação.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000849-19.2019.5.09.0005
RECLAMANTE DIEGO ISAQUE MARTINS
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 47103/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d246b57
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam a parte autora e rés cientes de que a pauta de audiências
presenciais será readequada para ser realizada de forma virtual, por
meio do aplicativo ZOOM, ocasião em que as partes serão
intimadas acerca de todas as informações.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000849-19.2019.5.09.0005
RECLAMANTE DIEGO ISAQUE MARTINS
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 47103/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DIEGO ISAQUE MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d246b57
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Ficam a parte autora e rés cientes de que a pauta de audiências
presenciais será readequada para ser realizada de forma virtual, por
meio do aplicativo ZOOM, ocasião em que as partes serão
intimadas acerca de todas as informações.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000841-08.2020.5.09.0005
RECLAMANTE LUCIANA DE LIMA CARLOS DA
COSTA
ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB:
18727/PR)
ADVOGADO CAMILA MUNCINELLI(OAB:
81521/PR)
ADVOGADO FABIANA CARRASCO RIBEIRO(OAB:
28756/PR)
RECLAMADO LIVRARIA CULTURA LTDA. – EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO 3H PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO FNAC SA
RECLAMADO SERGIO HERZ
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO PEDRO HERZ
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO F. BRASIL LTDA.
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO JULIANA COELHO BRANDAO
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
RECLAMADO FNAC DIRECT S/A
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCIANA DE LIMA CARLOS DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 790
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2170aa
proferido nos autos.
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação das partes pela produção de provas
orais, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designa-se a
data de 02/08/2022, às 09h30min.
Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).
Havendo necessidade de intimação de testemunha, caberá ao
procurador da parte providenciar a comunicação, na forma do art
455 do CPC/2015, de aplicação subsidiária ao Processo do
Trabalho (art. 769 da CLT).
A intimação somente será realizada pelo Juízo, nas hipóteses do
art. 455, §4º, do CPC/2015.
Ressalto, por fim, que a conciliação pode ser realizada a qualquer
tempo, por meio de petição, que será analisada pelo Juízo.
Intime(m)-se a(s) Ré(s) para, no prazo de dez dias,
manifestar(em)-se, querendo, a respeito do demonstrativo de
diferenças de horas extras apresentado pela parte autora (Id
bf393a3).
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000947-67.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ANDRE ANTUNES MOREIRA
ADVOGADO CLAUDINEI DOMBROSKI(OAB:
30248/PR)
ADVOGADO LUCIANO ARTUR PERRY(OAB:
79450/PR)
RECLAMADO VITA METAIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE PECAS PARA
VEICULOS EIRELI
ADVOGADO ADAMO ROBERTO INACIO(OAB:
85861/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDRE ANTUNES MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67bed9c
proferido nos autos.
DESPACHO
Poderá a parte autora contestar eventual reconvenção, bem como
se manifestar apenas sobre os documentos apresentados pela(s)
Ré(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art.350, do CPC), sob pena de
preclusão.
Em prol da economia e celeridade processuais,no mesmo prazo,
deverá a parte necessariamente especificar, de forma clara,
expressa e, sobretudo, fundamentada, as provas que pretende
produzir, sendo que em relação às orais e periciais
impreterivelmente deverá ser demonstrada a pertinência e a
finalidade, sendo vedados requerimentos genéricos (tais como
“requer-se a produção de todas as provas em direito
admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000067-75.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ALESSANDRO SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
RECLAMADO REGINA DAS DORES RAPOSO – ME
ADVOGADO LIZEU NORA RIBEIRO(OAB:
15514/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– REGINA DAS DORES RAPOSO – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ed49dc
proferido nos autos.
DESPACHO
Concedo 10 dias de prazo à ré para apresentação da procuração e
dos atos constitutivos. Dê-se ciência.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 791
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Processo Nº ATSum-0000695-64.2020.5.09.0005
RECLAMANTE JADSOM FHELIPE DOS SANTOS
SIMAO
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO LANCHONETE SUPIMPA LTDA – ME
ADVOGADO TIAGO COSTA ALFREDO(OAB:
54494/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JADSOM FHELIPE DOS SANTOS SIMAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fbd3d8
proferido nos autos.
DESPACHO
Poderá a parte autora contestar eventual reconvenção, bem como
se manifestar apenas sobre os documentos apresentados pela(s)
Ré(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art.350, do CPC), sob pena de
preclusão.
Em prol da economia e celeridade processuais,no mesmo prazo,
deverá a parte necessariamente especificar, de forma clara,
expressa e, sobretudo, fundamentada, as provas que pretende
produzir, sendo que em relação às orais e periciais
impreterivelmente deverá ser demonstrada a pertinência e a
finalidade, sendo vedados requerimentos genéricos (tais como
“requer-se a produção de todas as provas em direito
admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000543-31.2011.5.09.0005
RECLAMANTE RODRIGO FERREIRA PINTO
ADVOGADO EMIR BARANHUK CONCEICAO(OAB:
18538/PR)
ADVOGADO EVERSON FASOLIN(OAB: 41322/PR)
RECLAMADO WHB AUTOMOTIVE S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
27171/PR)
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– WHB AUTOMOTIVE S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb621fe
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pelo autor dê-se vista à ré, pelo prazo
de OITO dias, para manifestação com a indicação dos itens e
valores objeto da discordância, sob pena de PRECLUSÃO (art. 879,
§§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001313-43.2019.5.09.0005
RECLAMANTE CAMILA VALERIO MELONI
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO J.A. FONTANA COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA –
ME
ADVOGADO IGOR BARUSSI(OAB: 37909/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– J.A. FONTANA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e1c69a
proferido nos autos.
DESPACHO
I – Trânsito em julgado, conforme certidão de Id. aedfbbd.
II – Em razão da restrição de acesso presencial às unidades desta
Especializada, como forma de prevenção aos riscos inerentes à
pandemia, intimem-se as partes para que, em consenso, efetuem a
anotação da CTPS, sob pena de efetuá-lo a Secretaria da Vara.
III – No prazo de 8 dias, a parte autora deverá apresentar os
cálculos de liquidação.
Na elaboração dos cálculos, deverá observar a redação do item IX
da Orientação Jurisprudencial 24, da Seção Especializada do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 792
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
E.TRT:
“OJ EX SE – 24: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
EXECUÇÃO (….) IX – Base de cálculo. Juros de mora. (NOVA
REDAÇÃO – RA/SE/001/2017, DEJT 30/06/2017)
a) Para prestações de serviço ocorridas até 04/03/2009 as
contribuições previdenciárias devem ser calculadas apenas sobre o
capital corrigido monetariamente, excluídos os juros e as multas
fixados em acordo ou sentença, em virtude da natureza punitiva, e
não salarial destes. Os juros de mora incidem, após a dedução dos
valores devidos à Previdência Social, sobre o importe líquido do
credor (atualizado apenas), para após incidir o Imposto de Renda;
b) Para a prestação de serviços a partir de 05.03.2009 as
contribuições previdenciárias incidem sobre o valor devido ao tempo
da prestação de serviço, observada a natureza salarial das
parcelas, aplicando-se, a partir da exigibilidade de seu pagamento,
a taxa SELIC.”
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000655-82.2020.5.09.0005
RECLAMANTE MYLENA CHRISTINA PRESTES
ADVOGADO MARLON BIZONI FURTADO(OAB:
73949/PR)
RECLAMADO REAVAL COBRANCAS LTDA.
ADVOGADO JULIANO MENEGUZZI DE
BERNERT(OAB: 32779/PR)
RECLAMADO SERVICES ASSESSORIA E
COBRANCAS LTDA
ADVOGADO JULIANO MENEGUZZI DE
BERNERT(OAB: 32779/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MYLENA CHRISTINA PRESTES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f809388
proferido nos autos.
DESPACHO
Poderá a parte autora contestar eventual reconvenção, bem como
se manifestar apenas sobre os documentos apresentados pela(s)
Ré(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art.350, do CPC), sob pena de
preclusão.
Em prol da economia e celeridade processuais,no mesmo prazo,
deverá a parte necessariamente especificar, de forma clara,
expressa e, sobretudo, fundamentada, as provas que pretende
produzir, sendo que em relação às orais e periciais
impreterivelmente deverá ser demonstrada a pertinência e a
finalidade, sendo vedados requerimentos genéricos (tais como
“requer-se a produção de todas as provas em direito
admitidas”), tudo sob pena de preclusão.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e
organização do processo, no qual será analisada a real
necessidade da produção das provas requeridas.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011211-85.2016.5.09.0005
RECLAMANTE ROSA APARECIDA RAMOS SITONIO
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
RECLAMADO CONSTRUTORA HAMIRISI LTDA –
EPP
ADVOGADO ELDES MARTINHO
RODRIGUES(OAB: 20095/PR)
RECLAMADO HAMIRISI SERVICOS DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
ADVOGADO EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 82176/PR)
RECLAMADO HPLUS SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ROSA APARECIDA RAMOS SITONIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cddf40
proferido nos autos.
DESPACHO
I – Trânsito em julgado, conforme certidão de Id. 531173a.
II – Ante a decisão do E. TRT, que afastou a responsabilidade
subsidiária, retifique-se a autuação para excluir a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ do polo passivo.
III – Intime-se a parte autora para apresentar os cálculos de
liquidação, em 8 dias.
Na elaboração dos cálculos, deverá observar a redação do item IX
da Orientação Jurisprudencial 24, da Seção Especializada do
E.TRT:
“OJ EX SE – 24: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
EXECUÇÃO (….) IX – Base de cálculo. Juros de mora. (NOVA
REDAÇÃO – RA/SE/001/2017, DEJT 30/06/2017)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 793
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
a) Para prestações de serviço ocorridas até 04/03/2009 as
contribuições previdenciárias devem ser calculadas apenas sobre o
capital corrigido monetariamente, excluídos os juros e as multas
fixados em acordo ou sentença, em virtude da natureza punitiva, e
não salarial destes. Os juros de mora incidem, após a dedução dos
valores devidos à Previdência Social, sobre o importe líquido do
credor (atualizado apenas), para após incidir o Imposto de Renda;
b) Para a prestação de serviços a partir de 05.03.2009 as
contribuições previdenciárias incidem sobre o valor devido ao tempo
da prestação de serviço, observada a natureza salarial das
parcelas, aplicando-se, a partir da exigibilidade de seu pagamento,
a taxa SELIC.”
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001906-22.2017.5.09.0012
RECLAMANTE SERGIO LUIZ HART
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
ADVOGADO NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
ADVOGADO GILBERTO FOLTRAN(OAB:
44999/PR)
ADVOGADO JEFERSON LUIZ ODPPES(OAB:
58487/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO LARISSA MARIA FLEITER(OAB:
60306/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
TESTEMUNHA IGOR ZANCAN
Intimado(s)/Citado(s):
– SERGIO LUIZ HART
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fbcdee
proferido nos autos.
DESPACHO
Defiro o pedido do autor constante na petição (Id 5d319b7).
Retire-se de pauta a audiência de encerramento de instrução
designada.
Incluam-se os autos em pauta de audiências de instrução, a ser
realizada de forma virtual, para a oitiva das testemunhas das partes.
Proceda a secretaria a expedição de ofício, solicitando a devolução
das Cartas Precatórias expedidas para a VT DE CONCÓRDIA E 2ª
VT DE JARAGUÁ DO SUL, sem cumprimento, com as nossas
homenagens.
Dê-se ciência às partes.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATAlc-0000163-56.2021.5.09.0005
RECLAMANTE FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS
ENQUADRADAS NO TERCEIRO
GRUPO COMERCIO E
EMPREGADOS EM EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVICOS DO
ESTADO DO PARANA
ADVOGADO ALETHEA PATRICIA MILLEO(OAB:
72883/PR)
RECLAMADO ADEMAR SILVEIRA COUTO – ME
ADVOGADO ADILSON MENAS FIDELIS(OAB:
29596/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADEMAR SILVEIRA COUTO – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee747db
proferida nos autos.
DECISÃO
1- As partes apresentaram petição, Id d68e472, na qual se requer a
homologação do acordo feito entre elas com o objetivo de por fim a
presente demanda.
2- Diante da existência de composição amigável entre as partes,
homologo o acordo entabulado em sua integralidade, inclusive no
que diz respeito à discriminação da natureza jurídica das parcelas.
3- Em caso de atraso ou inadimplemento do presente acordo
deverá a parte autora noticiá-lo nos autos no prazo de 10 dias, a
contar do vencimento do acordo, sob pena de se presumir que foi
corretamente adimplido.
4- Custas pelo(a) autor(a) no importe de R$ 12,57, que reverterão
em caso de inadimplemento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 794
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
5- Dispensado o envio à P.G.F., tendo em vista o que dispõe a
PORTARIA MF 582/2013:
Art. 1º O Órgão Jurídico da União responsável pelo
acompanhamento da execução de ofício das contribuições
previdenciárias perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se
manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas
no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). Parágrafo único. O disposto nesse artigo se aplica também
aos processos em trâmite nos Tribunais do Trabalho.
6- Intimem-se as partes sobre o inteiro teor do presente despacho.
7- Cumpridas as obrigações supra, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATAlc-0000163-56.2021.5.09.0005
RECLAMANTE FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS
ENQUADRADAS NO TERCEIRO
GRUPO COMERCIO E
EMPREGADOS EM EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVICOS DO
ESTADO DO PARANA
ADVOGADO ALETHEA PATRICIA MILLEO(OAB:
72883/PR)
RECLAMADO ADEMAR SILVEIRA COUTO – ME
ADVOGADO ADILSON MENAS FIDELIS(OAB:
29596/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
ENQUADRADAS NO TERCEIRO GRUPO COMERCIO E
EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS
DO ESTADO DO PARANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee747db
proferida nos autos.
DECISÃO
1- As partes apresentaram petição, Id d68e472, na qual se requer a
homologação do acordo feito entre elas com o objetivo de por fim a
presente demanda.
2- Diante da existência de composição amigável entre as partes,
homologo o acordo entabulado em sua integralidade, inclusive no
que diz respeito à discriminação da natureza jurídica das parcelas.
3- Em caso de atraso ou inadimplemento do presente acordo
deverá a parte autora noticiá-lo nos autos no prazo de 10 dias, a
contar do vencimento do acordo, sob pena de se presumir que foi
corretamente adimplido.
4- Custas pelo(a) autor(a) no importe de R$ 12,57, que reverterão
em caso de inadimplemento.
5- Dispensado o envio à P.G.F., tendo em vista o que dispõe a
PORTARIA MF 582/2013:
Art. 1º O Órgão Jurídico da União responsável pelo
acompanhamento da execução de ofício das contribuições
previdenciárias perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se
manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas
no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). Parágrafo único. O disposto nesse artigo se aplica também
aos processos em trâmite nos Tribunais do Trabalho.
6- Intimem-se as partes sobre o inteiro teor do presente despacho.
7- Cumpridas as obrigações supra, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001549-63.2017.5.09.0005
RECLAMANTE LIVIA MARIA FERNANDES
ADVOGADO ANA PAULA KALB BRUSTOLIN(OAB:
66397/PR)
ADVOGADO ANA CAROLINA MAINGUÉ MEYER
CLEMENTE(OAB: 34650/PR)
ADVOGADO FRANCIELLE STEFANELLO
NICOLETTI(OAB: 43622/PR)
ADVOGADO RAFFAELA MARINA BEUTER(OAB:
75685/PR)
ADVOGADO RICARDO VANDERLEI
BEUTER(OAB: 42748/PR)
ADVOGADO RONDINEY ENOCK BECK
CAMPOS(OAB: 84320/PR)
ADVOGADO DANIELE VALANDRO FARINA
LIMA(OAB: 22374/PR)
ADVOGADO LIDIOMAR RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 11044/SC)
ADVOGADO DHIANCARLO FELIPE SOARES
VIDAL(OAB: 34976/PR)
ADVOGADO PAULO FERNANDO SOUZA(OAB:
20938/PR)
ADVOGADO DIEGO CARDOSO FERREIRA(OAB:
72901/PR)
ADVOGADO HELIMARA APARECIDA KALB
BRUSTOLIN(OAB: 55157/PR)
RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO GISLENE MARIELE
NEGRISSOLI(OAB: 37539/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS CALIL(OAB:
29812/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 795
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO MARIA ANGELICA MEURER PERIN
GAUZE(OAB: 86544/PR)
ADVOGADO DANIELA DE PAULA CARVALHO
NIZZOLA(OAB: 90344/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bcf8cb
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Dê-se ciência acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência de
instrução, para a oitiva de testemunhas, a ser realizada de forma
virtual, por meio do aplicativo ZOOM, conforme informações
constantes na certidão de Id cf36354, ficando dispensada a
presença das partes, cabendo às mesmas enviar às suas
respectivas testemunhas os dados de acesso da
vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001045-86.2019.5.09.0005
RECLAMANTE FABIANA CRISTINA ALVES
FERREIRA
ADVOGADO JANAINA VIEIRA
NEDOCHETKO(OAB: 63679/PR)
ADVOGADO ETIENNE DA SILVA(OAB: 60193/PR)
RECLAMADO C. MASIERO & CIA. LTDA. – ME
RECLAMADO SCHOENEMANN PANIFICACAO E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO CORNELIO
JUNIOR(OAB: 49188/PR)
RECLAMADO JACQUELINE CAROLINE RUANO
COMERCIO DE ALIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s):
– SCHOENEMANN PANIFICACAO E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13d3395
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a reclamada para que se manifeste, no prazo de 10 dias,
acerca da petição da autora (Id ee7371c).
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001549-63.2017.5.09.0005
RECLAMANTE LIVIA MARIA FERNANDES
ADVOGADO ANA PAULA KALB BRUSTOLIN(OAB:
66397/PR)
ADVOGADO ANA CAROLINA MAINGUÉ MEYER
CLEMENTE(OAB: 34650/PR)
ADVOGADO FRANCIELLE STEFANELLO
NICOLETTI(OAB: 43622/PR)
ADVOGADO RAFFAELA MARINA BEUTER(OAB:
75685/PR)
ADVOGADO RICARDO VANDERLEI
BEUTER(OAB: 42748/PR)
ADVOGADO RONDINEY ENOCK BECK
CAMPOS(OAB: 84320/PR)
ADVOGADO DANIELE VALANDRO FARINA
LIMA(OAB: 22374/PR)
ADVOGADO LIDIOMAR RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 11044/SC)
ADVOGADO DHIANCARLO FELIPE SOARES
VIDAL(OAB: 34976/PR)
ADVOGADO PAULO FERNANDO SOUZA(OAB:
20938/PR)
ADVOGADO DIEGO CARDOSO FERREIRA(OAB:
72901/PR)
ADVOGADO HELIMARA APARECIDA KALB
BRUSTOLIN(OAB: 55157/PR)
RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO GISLENE MARIELE
NEGRISSOLI(OAB: 37539/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS CALIL(OAB:
29812/PR)
ADVOGADO MARIA ANGELICA MEURER PERIN
GAUZE(OAB: 86544/PR)
ADVOGADO DANIELA DE PAULA CARVALHO
NIZZOLA(OAB: 90344/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LIVIA MARIA FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bcf8cb
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de distanciamento social,com o fim
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 796
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
de preservar a saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados, partes e usuários em geral entendo que não é nada
prudente, neste momento, realizar audiências presencias ou
semipresencias.
Dê-se ciência acerca da REDESIGNAÇÃO da audiência de
instrução, para a oitiva de testemunhas, a ser realizada de forma
virtual, por meio do aplicativo ZOOM, conforme informações
constantes na certidão de Id cf36354, ficando dispensada a
presença das partes, cabendo às mesmas enviar às suas
respectivas testemunhas os dados de acesso da
vídeoconferência.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001190-16.2017.5.09.0005
RECLAMANTE DIPROFIBER COMERCIO DE FIBRAS
DE VIDRO LTDA
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
RECLAMADO MARCOS HENRIQUE DE JESUS
FIGUEIREDO
ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OAB:
23014/PR)
PERITO PEDRO PAULO FERREIRA
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCOS HENRIQUE DE JESUS FIGUEIREDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed3e314
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimem-se para ciência da garantia da execução por meio dos
valores apreendidos pelo SISBAJUD.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000161-57.2019.5.09.0005
RECLAMANTE TAYMON EDUARDO DIAS
RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS MASSAMI TABUSHI(OAB:
74564/PR)
RECLAMADO ALNS TRANSPORTE LTDA – ME
ADVOGADO LUIS PERCI RAYSEL BISCAIA(OAB:
24029/PR)
ADVOGADO JOAO EDUARDO LOUREIRO(OAB:
23863/PR)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– ALNS TRANSPORTE LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e568d8
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pelo Sr. perito dê-se vista às partes,
pelo prazo COMUM de OITO dias, para manifestação com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
PRECLUSÃO (art. 879, §§ 2º, da CLT).
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000161-57.2019.5.09.0005
RECLAMANTE TAYMON EDUARDO DIAS
RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS MASSAMI TABUSHI(OAB:
74564/PR)
RECLAMADO ALNS TRANSPORTE LTDA – ME
ADVOGADO LUIS PERCI RAYSEL BISCAIA(OAB:
24029/PR)
ADVOGADO JOAO EDUARDO LOUREIRO(OAB:
23863/PR)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– TAYMON EDUARDO DIAS RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e568d8
proferido nos autos.
DESPACHO
Dos cálculos apresentados pelo Sr. perito dê-se vista às partes,
pelo prazo COMUM de OITO dias, para manifestação com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de
PRECLUSÃO (art. 879, §§ 2º, da CLT).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 797
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0423400-26.1999.5.09.0005
RECLAMANTE SAMUEL GARCIA PADILHA
ADVOGADO EDSON SANTOS MARTINS(OAB:
18448/PR)
RECLAMADO JEFERSON DE MEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– SAMUEL GARCIA PADILHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17f1319
proferido nos autos.
DESPACHO
1- Das informações obtidas (id 559f4ac) intime-se o autor para vista
e manifestação, no prazo de 10 dias.
2- No mesmo prazo deverá informar o endereço do credor fiduciário,
sob pena de arquivamento provisório.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011165-96.2016.5.09.0005
RECLAMANTE LENI PAULO PEREIRA
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
RECLAMADO HAMIRISI SERVICOS DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
ADVOGADO EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 82176/PR)
ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RASSY TEIXEIRA MANFRON(OAB:
83050/PR)
RECLAMADO HPLUS SERVICOS LTDA
RECLAMADO CONSTRUTORA HAMIRISI LTDA –
EPP
ADVOGADO ELDES MARTINHO
RODRIGUES(OAB: 20095/PR)
RECLAMADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
Intimado(s)/Citado(s):
– LENI PAULO PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9af027e
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se novamente a parte autora para apresentar os cálculos de
liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório
dos autos e início de contagem do prazo prescricional.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000322-38.2017.5.09.0005
RECLAMANTE ADRIELLY KRISTINA SILVERIO
ADVOGADO RENAN DA SILVA RIBEIRO(OAB:
68209/PR)
ADVOGADO MARCELO PENTEADO
GARBELINI(OAB: 52409/PR)
RECLAMADO LOMBARDI ADVOCACIA
EMPRESARIAL – ME
ADVOGADO KARINA LOMBARDI(OAB: 44018/PR)
RECLAMADO MARCELLO ROBERTO LOMBARDI
RECLAMADO KARINA LOMBARDI
ADVOGADO KARINA LOMBARDI(OAB: 44018/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIELLY KRISTINA SILVERIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bbadc8
proferida nos autos.
DECISÃO
1. Observem-se os valores bloqueados por meio do SISBAJUD.
2. PROCESSE-SE o Agravo de Petição interposto pela reclamada,
intimando-se a parte contrária para contraminuta, querendo.
3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001906-22.2017.5.09.0012
RECLAMANTE SERGIO LUIZ HART
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 798
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
ADVOGADO NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
ADVOGADO GILBERTO FOLTRAN(OAB:
44999/PR)
ADVOGADO JEFERSON LUIZ ODPPES(OAB:
58487/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO LARISSA MARIA FLEITER(OAB:
60306/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
TESTEMUNHA IGOR ZANCAN
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fbcdee
proferido nos autos.
DESPACHO
Defiro o pedido do autor constante na petição (Id 5d319b7).
Retire-se de pauta a audiência de encerramento de instrução
designada.
Incluam-se os autos em pauta de audiências de instrução, a ser
realizada de forma virtual, para a oitiva das testemunhas das partes.
Proceda a secretaria a expedição de ofício, solicitando a devolução
das Cartas Precatórias expedidas para a VT DE CONCÓRDIA E 2ª
VT DE JARAGUÁ DO SUL, sem cumprimento, com as nossas
homenagens.
Dê-se ciência às partes.
CURITIBA/PR, 15 de julho de 2021.
AUDREY MAUCH
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000254-49.2021.5.09.0005
RECLAMANTE MATHEUS SILVA FERREIRA DA
COSTA
ADVOGADO FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ(OAB:
51707/MG)
RECLAMADO PARANA CLUBE
ADVOGADO JORGE ANTONIO NASSAR
CAPRARO(OAB: 17598/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MATHEUS SILVA FERREIRA DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Para ciência da publicação da sentença – 96f1a51
III – DISPOSITIVO
Em face do exposto, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE
deduzido por MATHEUS SILVA FERREIRA DA COSTA em face de
PARANÁ CLUBE, para condenar o reclamado a pagar ao autor os
títulos constantes da fundamentação, segundo os estritos termos e
parâmetros desta, que passa a integrar o dispositivo para todos os
efeitos legais.
Condeno o reclamante e o réu ao pagamento de honorários
advocatícios de sucumbência em favor do patronos da parte
contrária, na forma da fundamentação.
Valores apuráveis em liquidação de sentença por simples cálculos,
o b s e r v a d o s o s p a r â m e t r o s d e l i m i t a d o s n a
fundamentação,acrescidos de correção monetária e juros de mora.
Autorizam-se descontos previdenciários e fiscais, na forma da lei,
observados os parâmetros delimitados na fundamentação,
condicionados à comprovação do recolhimento nos autos, sob pena
de execução direta da parcela relativa à previdência social.
A aplicabilidade, ou não, do artigo 523 do CPC, por se tratar de
matéria processual ligada ao descumprimento da sentença, além da
incidência das contribuições sociais de terceiros, porque o INSS
ainda não atua no processo para defender seus interesses, dizem
respeito à fase executória.
Custas processuais no importe de R$ 2.400,00, pelo reclamado,
apuradas sobre o valor de R$ 120.000,00, provisoriamente atribuído
à condenação, dispensadas de recolhimento, eis que concedido à
parte o benefício da justiça gratuita.
CURITIBA/PR, 18 de julho de 2021.
CRISTINA ANGELICA BEZERRA MARQUES FELTRIN
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000254-49.2021.5.09.0005
RECLAMANTE MATHEUS SILVA FERREIRA DA
COSTA
ADVOGADO FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ(OAB:
51707/MG)
RECLAMADO PARANA CLUBE
ADVOGADO JORGE ANTONIO NASSAR
CAPRARO(OAB: 17598/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 799
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
– PARANA CLUBE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Para ciência da publicação da sentença – 96f1a51
III – DISPOSITIVO
Em face do exposto, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE
deduzido por MATHEUS SILVA FERREIRA DA COSTA em face de
PARANÁ CLUBE, para condenar o reclamado a pagar ao autor os
títulos constantes da fundamentação, segundo os estritos termos e
parâmetros desta, que passa a integrar o dispositivo para todos os
efeitos legais.
Condeno o reclamante e o réu ao pagamento de honorários
advocatícios de sucumbência em favor do patronos da parte
contrária, na forma da fundamentação.
Valores apuráveis em liquidação de sentença por simples cálculos,
o b s e r v a d o s o s p a r â m e t r o s d e l i m i t a d o s n a
fundamentação,acrescidos de correção monetária e juros de mora.
Autorizam-se descontos previdenciários e fiscais, na forma da lei,
observados os parâmetros delimitados na fundamentação,
condicionados à comprovação do recolhimento nos autos, sob pena
de execução direta da parcela relativa à previdência social.
A aplicabilidade, ou não, do artigo 523 do CPC, por se tratar de
matéria processual ligada ao descumprimento da sentença, além da
incidência das contribuições sociais de terceiros, porque o INSS
ainda não atua no processo para defender seus interesses, dizem
respeito à fase executória.
Custas processuais no importe de R$ 2.400,00, pelo reclamado,
apuradas sobre o valor de R$ 120.000,00, provisoriamente atribuído
à condenação, dispensadas de recolhimento, eis que concedido à
parte o benefício da justiça gratuita.
CURITIBA/PR, 18 de julho de 2021.
CRISTINA ANGELICA BEZERRA MARQUES FELTRIN
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000174-61.2021.5.09.0013
RECLAMANTE LUIZ FERNANDO FELIPE DOS
SANTOS
ADVOGADO THIAGO CAMARGO D
IVANENKO(OAB: 20271/SC)
RECLAMADO PARANA CLUBE
ADVOGADO JORGE ANTONIO NASSAR
CAPRARO(OAB: 17598/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ FERNANDO FELIPE DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Para ciência da sentença (Id a4cfa29)
(…) III – DISPOSITIVO
Em face do exposto, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE
deduzido por LUIZ FERNANDO FELIPE DOS SANTOS em face de
PARANÁ CLUBE, para condenar o reclamado a pagar ao autor os
títulos constantes da fundamentação, segundo os estritos termos e
parâmetros desta, que passa a integrar o dispositivo para todos os
efeitos legais.
Defiro honorários de sucumbência em favor dos advogados do
autor, na forma da fundamentação.
Valores já apurados na fundamentação, dispensando a necessidade
de liquidação da sentença por cálculos, sem prejuízo da correção
monetária e juros de mora.
Autorizam-se descontos previdenciários e fiscais, na forma da lei,
observados os parâmetros delimitados na fundamentação,
condicionados à comprovação do recolhimento nos autos, sob pena
de execução direta da parcela relativa à previdência social.
Autoriza-se o abatimento dos valores pagos sob os mesmos títulos
ora deferidos, de forma global, conforme se apurar dos
comprovantes de pagamento/depósito carreados aos autos, a fim
de se evitar enriquecimento sem causa, com pagamento em
duplicidade.
A aplicabilidade, ou não, do artigo 523 do CPC, por se tratar de
matéria processual ligada ao descumprimento da sentença, além da
incidência das contribuições sociais de terceiros, porque o INSS
ainda não atua no processo para defender seus interesses,dizem
respeito à fase executória.
Custas processuais de R$ 212,54, pelo reclamado, arbitradas sobre
o valor de R$ 10.627,05, atribuído à condenação, dispensadas de
recolhimento, eis que concedido à parte o benefício da justiça
gratuita.
CURITIBA/PR, 18 de julho de 2021.
CRISTINA ANGELICA BEZERRA MARQUES FELTRIN
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000174-61.2021.5.09.0013
RECLAMANTE LUIZ FERNANDO FELIPE DOS
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 800
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO THIAGO CAMARGO D
IVANENKO(OAB: 20271/SC)
RECLAMADO PARANA CLUBE
ADVOGADO JORGE ANTONIO NASSAR
CAPRARO(OAB: 17598/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PARANA CLUBE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Para ciência da sentença (Id a4cfa29)
(…) III – DISPOSITIVO
Em face do exposto, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE
deduzido por LUIZ FERNANDO FELIPE DOS SANTOS em face de
PARANÁ CLUBE, para condenar o reclamado a pagar ao autor os
títulos constantes da fundamentação, segundo os estritos termos e
parâmetros desta, que passa a integrar o dispositivo para todos os
efeitos legais.
Defiro honorários de sucumbência em favor dos advogados do
autor, na forma da fundamentação.
Valores já apurados na fundamentação, dispensando a necessidade
de liquidação da sentença por cálculos, sem prejuízo da correção
monetária e juros de mora.
Autorizam-se descontos previdenciários e fiscais, na forma da lei,
observados os parâmetros delimitados na fundamentação,
condicionados à comprovação do recolhimento nos autos, sob pena
de execução direta da parcela relativa à previdência social.
Autoriza-se o abatimento dos valores pagos sob os mesmos títulos
ora deferidos, de forma global, conforme se apurar dos
comprovantes de pagamento/depósito carreados aos autos, a fim
de se evitar enriquecimento sem causa, com pagamento em
duplicidade.
A aplicabilidade, ou não, do artigo 523 do CPC, por se tratar de
matéria processual ligada ao descumprimento da sentença, além da
incidência das contribuições sociais de terceiros, porque o INSS
ainda não atua no processo para defender seus interesses,dizem
respeito à fase executória.
Custas processuais de R$ 212,54, pelo reclamado, arbitradas sobre
o valor de R$ 10.627,05, atribuído à condenação, dispensadas de
recolhimento, eis que concedido à parte o benefício da justiça
gratuita.
CURITIBA/PR, 18 de julho de 2021.
CRISTINA ANGELICA BEZERRA MARQUES FELTRIN
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000210-64.2020.5.09.0005
RECLAMANTE MIRIAN SANTOS SILVA
ADVOGADO EDSON RODRIGO TREVISANI(OAB:
80791/PR)
RECLAMADO PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO MANUEL ANTONIO TEIXEIRA
NETO(OAB: 29032/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MIRIAN SANTOS SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da17882
proferida nos autos.
DECISÃO
1. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
PROCESSE-SE o recurso ordinário interposto pela reclamada,
intimando-se a parte contrária para contrarrazões, querendo.
2. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001112-51.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ELISEU UMBELINO ALVES
ADVOGADO JESSICA APARECIDA WEBER
KERBER(OAB: 84479/PR)
RECLAMADO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR
DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
ADVOGADO GIOVANNA PIRES MADER
SUNYE(OAB: 50570/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELISEU UMBELINO ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea43882
proferida nos autos.
DECISÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 801
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
1. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
PROCESSE-SE o recurso ordinário interposto pela reclamada,
intimando-se a parte contrária para contrarrazões, querendo.
2. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ExProvAS-0000562-85.2021.5.09.0005
EXEQUENTE MICHELE DRANKA JAVORSKI
ADVOGADO CASSIANA MARIA DA COSTA(OAB:
54998/PR)
ADVOGADO EMIR MARIA SECCO DA
COSTA(OAB: 11988/PR)
ADVOGADO BENEDITO APARECIDO TUPONI
JÚNIOR(OAB: 27500/PR)
EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
– MICHELE DRANKA JAVORSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4751420
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando que a execução provisória corre por iniciativa e
responsabilidade do exequente (art. 520, I, do CPC), bem assim o
teor do art. 879, § 1º-B, da CLT, intime-se a parte autora para que,
em 08 dias, apresente seus cálculos de liquidação.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000670-51.2020.5.09.0005
RECLAMANTE GABRYELLA APARECIDA DURAES
ADVOGADO DEISE VIEIRA PINTO(OAB:
61764/PR)
RECLAMADO RAMOS & SILVA SOLUCOES
FINANCEIRAS LTDA
ADVOGADO KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS
PADUA(OAB: 153189/SP)
ADVOGADO MAYARA POLETTO PERAL(OAB:
339743/SP)
ADVOGADO BARBARA CAROLINA DE LIMA
MORAES(OAB: 32880/PE)
RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
ADVOGADO KATIA REGINA DE CARVALHO
GUIMARAES(OAB: 394890/SP)
ADVOGADO JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS
MORENO(OAB: 390621/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
– RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 048de63
proferida nos autos.
DECISÃO
1. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
PROCESSE-SE o recurso ordinário interposto pela reclamante,
intimando-se a parte contrária para contrarrazões, querendo.
2. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000572-66.2020.5.09.0005
RECLAMANTE JHENIFFER HELEN TEIXEIRA
ADVOGADO RAFAEL HUMBERTO GALLE(OAB:
83910/PR)
RECLAMADO CAROLINA VIEIRA 08130695995
ADVOGADO RUBERLEI JOSE FERREIRA(OAB:
43130/PR)
RECLAMADO ALEXANDRE DE MELO MATTA
SILVA
ADVOGADO RUBERLEI JOSE FERREIRA(OAB:
43130/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JHENIFFER HELEN TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 784877d
proferida nos autos.
DECISÃO
1. Por política judiciária, submeto ao Juízo “ad quem” a apreciação
do requerimento de justiça gratuita, determinando que se
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 802
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
PROCESSE o recurso ordinário interposto pela reclamada,
intimando-se a parte contrária para contrarrazões, querendo.
2. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000314-56.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ROSELI APARECIDA ALVES DE LIMA
ADVOGADO GERALDO FRANCISCO
POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
RECLAMADO ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
RECLAMADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
RECLAMADO POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
PERITO DANIEL SALVIA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
– ROSELI APARECIDA ALVES DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e50800
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, manifestarem-se
acerca do laudo pericial, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000314-56.2020.5.09.0005
RECLAMANTE ROSELI APARECIDA ALVES DE LIMA
ADVOGADO GERALDO FRANCISCO
POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
RECLAMADO ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 56844/PR)
RECLAMADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
RECLAMADO POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
PERITO DANIEL SALVIA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
– ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
– POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e50800
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, manifestarem-se
acerca do laudo pericial, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000570-62.2021.5.09.0005
RECLAMANTE MARIA CAROLINE DA CRUZ LIMA
ADVOGADO ANIBAL GRECA(OAB: 71723/PR)
ADVOGADO LETICIA POULAY YIN MON(OAB:
67633/PR)
RECLAMADO VINCE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA CAROLINE DA CRUZ LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1217ce0
proferido nos autos.
DESPACHO
A petição inicial contempla item próprio para os pedidos (Item V –
DOS PEDIDOS), que, no entanto, não apresenta a relação dos
mesmos, remetendo genericamente às pretensões lançadas ao
longo da causa de pedir, o que, além de implicar no
descumprimento ao estabelecido pelo artigo 330, § 1o, inciso I, do
CPC, dificulta de sobremaneira a análise da petição, tanto pela
reclamada como pelo julgador.
Assim, concedo prazo de quinze dias à parte autora para que
emende a petição inicial, de forma a contemplar pedidos, sob pena
de ser considerada inepta, com a extinção do processo sem
julgamento do mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 803
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000832-17.2018.5.09.0005
RECLAMANTE CLEBERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAOZINHO SANTANA(OAB:
23034/PR)
ADVOGADO EMIR BARANHUK CONCEICAO(OAB:
18538/PR)
RECLAMADO GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA
CIVIL EIRELI
ADVOGADO ADRIANO NOGUEIRA(OAB:
28321/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
TESTEMUNHA ANDRE VENICIUS BASTOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
– CLEBERSON DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a41056
proferido nos autos.
DESPACHO
A audiência de instrução designada para o dia 18/08/2021, a
princípio, será realizada na modalidade presencial, podendo o autor,
após a instrução do feito, requerer a oitiva da testemunha arrolada
por meio de Carta Precatória, se necessário.
Dê-se ciência.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000524-73.2021.5.09.0005
RECLAMANTE JAMILE PRANTIL TAVARES NUNES
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO SONIA M. SUENARI – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– JAMILE PRANTIL TAVARES NUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 153bf6c
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de dez dias, informar o
endereço atualizado do(a) Ré(u), em razão do retorno da notificação
a ela(e) encaminhada com a informação “mudou-se”, sob pena de
extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485,
I, do CPC.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001320-35.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ROBSON FRANCISCO AMARAL DOS
SANTOS
ADVOGADO TARSO COLOMBO DOS
SANTOS(OAB: 98054/PR)
RECLAMADO CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
PERITO ALFREDO ANDERSEN NETO
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOR SUPER CENTER LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d094d91
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, manifestarem-se
acerca do laudo pericial, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001320-35.2019.5.09.0005
RECLAMANTE ROBSON FRANCISCO AMARAL DOS
SANTOS
ADVOGADO TARSO COLOMBO DOS
SANTOS(OAB: 98054/PR)
RECLAMADO CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
PERITO ALFREDO ANDERSEN NETO
Intimado(s)/Citado(s):
– ROBSON FRANCISCO AMARAL DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 804
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d094d91
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, manifestarem-se
acerca do laudo pericial, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000356-71.2021.5.09.0005
RECLAMANTE JOSE CARLOS MATHIAS DOS
SANTOS
ADVOGADO ELIANE DE CACE DA SILVA
COSTA(OAB: 79389/PR)
RECLAMADO SUPER JUMBO COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI
RECLAMADO A R G – MERCEARIA LTDA. – ME
RECLAMADO LUIS ANTONIO PIECHONTCOSKI
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE CARLOS MATHIAS DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0edc46f
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Indefiro o requerimento formulado pela autora, eis que tal
diligência será inócua ante o contido na certidão do Sr. Oficial de
Justiça (Id 106f763).
2. Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de dez dias, informar os
endereços atualizados do(a) 1º e 2º Réus, sob pena de extinção do
feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, I, do CPC.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº CartPrecCiv-0000416-49.2018.5.09.0005
AUTOR ANDERSON LUIS DE LIMA
MAZZAMBONI
ADVOGADO NILSON DOS SANTOS(OAB:
47625/PR)
ADVOGADO CLERES VIEIRA(OAB: 50151/PR)
RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JOSE HALLEY DE ASSIS
FERNANDES SULIANO(OAB:
35308/PR)
ADVOGADO ALTAIR RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 13876/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE FOTI(OAB: 42058/PR)
ADVOGADO MARCOS LUCIANO GOMES(OAB:
24605/PR)
ADVOGADO MOACYR FACHINELLO(OAB:
18991/PR)
ADVOGADO ELAINE GARCIA MONTEIRO
PEREIRA(OAB: 27747/PR)
TESTEMUNHA GILSOMAR CORREA DA CUNHA
TESTEMUNHA ANDERSON JOSE BATISTA
TESTEMUNHA AMARILDO OENNING
TESTEMUNHA LETICIA LINS DE SOUZA E BARROS
TESTEMUNHA EDILSON ELEZIER BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDERSON LUIS DE LIMA MAZZAMBONI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimação – ANDERSON
Para ciência da audiência para oitiva de testemunhas, designada
para o dia 26/08/2021, às 10 horas.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
CRISTINA ANGELICA BEZERRA MARQUES FELTRIN
Diretor de Secretaria
Processo Nº CartPrecCiv-0000416-49.2018.5.09.0005
AUTOR ANDERSON LUIS DE LIMA
MAZZAMBONI
ADVOGADO NILSON DOS SANTOS(OAB:
47625/PR)
ADVOGADO CLERES VIEIRA(OAB: 50151/PR)
RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JOSE HALLEY DE ASSIS
FERNANDES SULIANO(OAB:
35308/PR)
ADVOGADO ALTAIR RODRIGUES DE
PAULA(OAB: 13876/PR)
ADVOGADO ALEXANDRE FOTI(OAB: 42058/PR)
ADVOGADO MARCOS LUCIANO GOMES(OAB:
24605/PR)
ADVOGADO MOACYR FACHINELLO(OAB:
18991/PR)
ADVOGADO ELAINE GARCIA MONTEIRO
PEREIRA(OAB: 27747/PR)
TESTEMUNHA GILSOMAR CORREA DA CUNHA
TESTEMUNHA ANDERSON JOSE BATISTA
TESTEMUNHA AMARILDO OENNING
TESTEMUNHA LETICIA LINS DE SOUZA E BARROS
TESTEMUNHA EDILSON ELEZIER BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
– CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 805
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimação – CEF
Para ciência da audiência para oitiva de testemunhas, designada
para o dia 26/08/2021, às 10 horas.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
CRISTINA ANGELICA BEZERRA MARQUES FELTRIN
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000426-88.2021.5.09.0005
RECLAMANTE KARINA BIAJANTE OLEGARIO
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO UNIVERSAL CLEANING CENTER
LTDA – EPP
ADVOGADO IVAIR CARLOS DA SILVA(OAB:
19838/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– KARINA BIAJANTE OLEGARIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a614114
proferido nos autos.
DESPACHO
As partes manifestam interesse na realização de audiência.
Em decorrência, designo audiência de instrução (rito sumaríssimo)
para o dia 21/02/2022, às 14:10 horas, quando as partes deverão
comparecerpara prestar depoimento pessoal, sob pena de
confissão, bem como se fazerem acompanhar das testemunhas que
pretendam ouvir (art. 852-H, § 2º, da CLT).
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000426-88.2021.5.09.0005
RECLAMANTE KARINA BIAJANTE OLEGARIO
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO UNIVERSAL CLEANING CENTER
LTDA – EPP
ADVOGADO IVAIR CARLOS DA SILVA(OAB:
19838/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– UNIVERSAL CLEANING CENTER LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a614114
proferido nos autos.
DESPACHO
As partes manifestam interesse na realização de audiência.
Em decorrência, designo audiência de instrução (rito sumaríssimo)
para o dia 21/02/2022, às 14:10 horas, quando as partes deverão
comparecerpara prestar depoimento pessoal, sob pena de
confissão, bem como se fazerem acompanhar das testemunhas que
pretendam ouvir (art. 852-H, § 2º, da CLT).
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
PEDRO CELSO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000559-33.2021.5.09.0005
RECLAMANTE ROSANGELA SANCHO CAMBUHY
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
RECLAMADO TECNOLIMP SERVICOS LTDA
RECLAMADO ESTADO DO PARANA
Intimado(s)/Citado(s):
– ROSANGELA SANCHO CAMBUHY
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, a
comparecer na Sala de Audiência da 5ª Vara do Trabalho de
Curitiba no dia, horário e local abaixo mencionados, para audiência
INICIAL relativa ao processo indicado nesta publicação, devendo o
procurador constituído dar ciência da audiência designada à(ao)
sua(seu) constituinte.
O não comparecimento da parte autora implicará em arquivamento
dos autos (art. 844 da CLT) ficando responsável pelo pagamento
das custas processuais.
Audiência: Inicial 08/02/2022 13:25
LOCAL: Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 8º Andar, Curitiba-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 806
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
PR.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000531-65.2021.5.09.0005
RECLAMANTE NOEMIA MOSER DOS SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE BARREIRO
PACHECO(OAB: 43018/PR)
RECLAMADO CHARLEX INDUSTRIA TEXTIL EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
– NOEMIA MOSER DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, a
comparecer na Sala de Audiência da 5ª Vara do Trabalho de
Curitiba no dia, horário e local abaixo mencionados, para audiência
INICIAL relativa ao processo indicado nesta publicação, devendo o
procurador constituído dar ciência da audiência designada à(ao)
sua(seu) constituinte.
O não comparecimento da parte autora implicará em arquivamento
dos autos (art. 844 da CLT) ficando responsável pelo pagamento
das custas processuais.
Audiência: Inicial 08/02/2022 13:23
LOCAL: Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 8º Andar, Curitiba-
PR.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO
Diretor de Secretaria
06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Certidão
Processo Nº ATSum-0000318-27.2019.5.09.0006
AUTOR ELIS MARA BONETI DA ROSA
SCHIMERSKI DA SILVA
Advogado(a) TAMIRES FERREIRA DA SILVA(OAB:
65053/PR)
RÉU LIGA PARANAENSE DE COMBATE
AO CANCER
Advogado(a) JOAO RIBEIRO DE LOYOLA
NETO(OAB: 49905/PR)
TESTEMUNHA HELENO DE SOUSA FARIA
TESTEMUNHA JULIANE APARECIDA DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
– ELIS MARA BONETI DA ROSA SCHIMERSKI DA SILVA
– HELENO DE SOUSA FARIA
– JULIANE APARECIDA DE LIMA
– LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução (rito
sumaríssimo)” designada para 10/08/2021 10:30 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução (rito sumaríssimo)
• Data: 10/08/2021 10:30
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/86981627104?pwd=d2JVYzYva1pnTTBYbWI0Vmp
OMlhoUT09

• ID da Reunião: 86981627104
• Senha: k5KYIKoV8i
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000406-31.2020.5.09.0006
AUTOR LUCIA PATRICIA SILVA
Advogado(a) JESSICA APARECIDA WEBER
KERBER(OAB: 84479/PR)
RÉU KAB TECNOLOGIA EIRELI
Advogado(a) GISLAINE APARECIDA RAMOS DA
SILVEIRA(OAB: 78388/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– KAB TECNOLOGIA EIRELI
– LUCIA PATRICIA SILVA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução (rito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 807
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
sumaríssimo)” designada para 10/08/2021 08:31 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução (rito sumaríssimo)
• Data: 10/08/2021 08:31
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81445156540?pwd=cVNnb1l1Q0dxVjhOYWx4elpUT
Go2Zz09

• ID da Reunião: 81445156540
• Senha: 55TXVpk0vK
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000274-08.2019.5.09.0006
AUTOR ANGELINA VENANCIO DA SILVA DE
OLIVEIRA
Advogado(a) DOUGLAS RANGEL DA
ROCHA(OAB: 70471/PR)
RÉU HOSPITAL VITA BATEL S.A
Advogado(a) SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
Advogado(a) LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB:
12698/PR)
RÉU GR SERVICOS E ALIMENTACAO
LTDA.
Advogado(a) ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 30476/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANGELINA VENANCIO DA SILVA DE OLIVEIRA
– GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
– HOSPITAL VITA BATEL S.A
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 10/08/2021 10:00 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 10/08/2021 10:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82500728256?pwd=TkVVam51Q1llREIzemJISjJobG
IwZz09

• ID da Reunião: 82500728256
• Senha: CcSzLoOXmy
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000828-74.2018.5.09.0006
RECLAMANTE ANGELA MARCIA DOS SANTOS
SILVA
Advogado(a) DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RECLAMADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
RECLAMADO OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS
Advogado(a) EVELYN FABRICIA DE
ARRUDA(OAB: 28224/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANGELA MARCIA DOS SANTOS SILVA
– OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS
– UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 10/08/2021 09:00 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 808
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 10/08/2021 09:00
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82606192819?pwd=NE1hdHlJbjR2VkJXa2hROXI4Y
jRUUT09

• ID da Reunião: 82606192819
• Senha: 9KdvdiJLdb
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000644-50.2020.5.09.0006
AUTOR ANDRE LUIZ MARTINSON
Advogado(a) PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Advogado(a) PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RÉU UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Advogado(a) RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDRE LUIZ MARTINSON
– UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução (rito
sumaríssimo)” designada para 10/08/2021 14:40 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução (rito sumaríssimo)
• Data: 10/08/2021 14:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/83792705108?pwd=R2k3YjQ5Z25BNVdEYk1rek14
ZFpkQT09

• ID da Reunião: 83792705108
• Senha: vSlJVaOOhp
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000112-13.2019.5.09.0006
AUTOR ROBSON ROSA SILVA
Advogado(a) Alexsandra Marilac Belnoski(OAB:
25986/PR)
Advogado(a) LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
RÉU DUAL TECH TELECOMUNICACOES
LTDA – ME
Advogado(a) GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA
DE LIMA FILHO(OAB: 23378/PR)
Advogado(a) TIAGO GODOY ZANICOTTI(OAB:
44170/PR)
RÉU SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA
Advogado(a) OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
67075/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DUAL TECH TELECOMUNICACOES LTDA – ME
– ROBSON ROSA SILVA
– SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 10/08/2021 13:40 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 10/08/2021 13:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81327148164?pwd=RlEwV0J5aE9ha3hJNlVlMW83
S2JnZz09

• ID da Reunião: 81327148164
• Senha: ZseIAVgObQ
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 809
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000344-25.2019.5.09.0006
AUTOR CARLOS AUGUSTO ZALESKI
Advogado(a) DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RÉU URBS URBANIZACAO DE CURITIBA
S/A
Advogado(a) PAULO CESAR DA SILVA(OAB:
53653/PR)
Advogado(a) VANESSA LEINIG BRUCE(OAB:
67585/PR)
RÉU MUNICIPIO DE CURITIBA
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLOS AUGUSTO ZALESKI
– MUNICIPIO DE CURITIBA
– URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 10/08/2021 15:10 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 10/08/2021 15:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82387589080?pwd=N0hPMXlwR0FqbWc5RnNNW
GRETm9FUT09

• ID da Reunião: 82387589080
• Senha: Suh01qsn21
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000794-31.2020.5.09.0006
RECLAMANTE KAUANA APOLINARIO BALDE
Advogado(a) MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
Advogado(a) CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
RECLAMADO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
Advogado(a) RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– KAUANA APOLINARIO BALDE
– WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de una (rito
sumaríssimo)” designada para 10/08/2021 13:10 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de una (rito sumaríssimo)
• Data: 10/08/2021 13:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/87868821131?pwd=MWtvSTdPWm13R1lXQStWW
m9YdmFTdz09

• ID da Reunião: 87868821131
• Senha: 0sk6Ynciog
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000552-54.2019.5.09.0088
AUTOR ELIEL NOVAIS DA SILVA
Advogado(a) APARECIDO FERREIRA
COUTO(OAB: 22903/PR)
RÉU AUTO VIACAO REDENTOR LTDA
Advogado(a) JOEL BERTO(OAB: 25055/PR)
Advogado(a) ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 810
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– AUTO VIACAO REDENTOR LTDA
– ELIEL NOVAIS DA SILVA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 11/08/2021 13:10 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 11/08/2021 13:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/87826314538?pwd=TGZPaERLOEVySTdBV01JS1d
LQ2NZQT09

• ID da Reunião: 87826314538
• Senha: AjZ7RR4iQp
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000344-25.2019.5.09.0006
AUTOR CARLOS AUGUSTO ZALESKI
Advogado(a) DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RÉU MUNICIPIO DE CURITIBA
RÉU URBS URBANIZACAO DE CURITIBA
S/A
Advogado(a) PAULO CESAR DA SILVA(OAB:
53653/PR)
Advogado(a) VANESSA LEINIG BRUCE(OAB:
67585/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLOS AUGUSTO ZALESKI
– MUNICIPIO DE CURITIBA
– URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 10/08/2021 15:10 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 10/08/2021 15:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82387589080?pwd=N0hPMXlwR0FqbWc5RnNNW
GRETm9FUT09

• ID da Reunião: 82387589080
• Senha: Suh01qsn21
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000560-83.2019.5.09.0006
AUTOR CECILIO ANDRE
Advogado(a) PAULO SERGIO TRISTAO(OAB:
70454/PR)
RÉU CONCRESERV CONCRETO S/A
Advogado(a) CINTIA DE CASTRO CLIMENI
ROMEU(OAB: 332846/SP)
Advogado(a) AMANDA THAIS GONZALES
SILVA(OAB: 303397/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– CECILIO ANDRE
– CONCRESERV CONCRETO S/A
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 11/08/2021 14:10 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 811
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 11/08/2021 14:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/85669182851?pwd=K3Z2SmloMzJENDQyYVRSY3
F1WHdTdz09

• ID da Reunião: 85669182851
• Senha: xCrzT7dXur
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATSum-0000404-95.2019.5.09.0006
AUTOR JANAINA GONCALVES GENERALI
Advogado(a) ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB:
30437/PR)
RÉU MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado(a) MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
RÉU ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(a) JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
TESTEMUNHA ERIVELTO DOS SANTOS DE
FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
– ERIVELTO DOS SANTOS DE FREITAS
– ITAU UNIBANCO S.A.
– JANAINA GONCALVES GENERALI
– MAGAZINE LUIZA S/A
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de una (rito
sumaríssimo)” designada para 11/08/2021 15:10 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de una (rito sumaríssimo)
• Data: 11/08/2021 15:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/83012106339?pwd=c3dMdXduVmhxY3ZDZkV1Q3B
xcG9FZz09

• ID da Reunião: 83012106339
• Senha: MsXATYSYpb
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000022-68.2020.5.09.0006
RECLAMANTE GERSON GONCALVES DE JESUS
Advogado(a) JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
RECLAMADO SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
Advogado(a) MAYSE SILVEIRA REGIS(OAB:
98910/PR)
Advogado(a) RICARDO SALINI ABRAHAO(OAB:
46562/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GERSON GONCALVES DE JESUS
– MUNICIPIO DE CURITIBA
– SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de encerramento de
instrução” designada para 10/08/2021 13:35 recebeu agendamento
na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de encerramento de instrução
• Data: 10/08/2021 13:35
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/87289817995?pwd=Q3ZWaDBxQXVvWTFqTlcwUD
Z3Y0hjdz09

• ID da Reunião: 87289817995
• Senha: uWMOt9lTPE
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 812
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000476-48.2020.5.09.0006
RECLAMANTE JANE APARECIDA MAIA
Advogado(a) ARNOLDO DA SILVA FILHO(OAB:
25720/PR)
RECLAMADO JOANETTA JUGLAIR FRESSATO
Advogado(a) LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
RECLAMADO RUI FRESSATO
Advogado(a) LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JANE APARECIDA MAIA
– JOANETTA JUGLAIR FRESSATO
– RUI FRESSATO
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 25/08/2021 15:40 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 25/08/2021 15:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/88090963412?pwd=emhUeTVZV1FwZ2JqVkZnWW
1KRlFZZz09

• ID da Reunião: 88090963412
• Senha: jXTgpAHe44
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001246-75.2019.5.09.0006
AUTOR ANNE VOSS
Advogado(a) DANIELE CLAUDIA PANDINI(OAB:
50627/PR)
Advogado(a) CAMILA KAPP(OAB: 42160/PR)
Advogado(a) JULIANA LUCIANI DA SILVA
ZELLA(OAB: 40514/PR)
Advogado(a) VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
UNIAO DAS INSTITUICOES DE
ENSINO DO BRASIL – UIEB
RÉU ITALMA HOLDING LTDA.
RÉU CONVENCAO DAS IGREJAS
EVANGELICAS ASSEMBLEIAS DE
DEUS NO ESTADO DO PARANA
RÉU ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV
ASSEMBL DE DEUS NO EST DO
PAR
Intimado(s)/Citado(s):
– ANNE VOSS
– ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO
EST DO PAR
– CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS INSTITUICOES
DE ENSINO DO BRASIL – UIEB
– CONVENCAO DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIAS
DE DEUS NO ESTADO DO PARANA
– ITALMA HOLDING LTDA.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 26/08/2021 13:10 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 26/08/2021 13:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/81072572278?pwd=ajkvSjRMWnMvK1g5eXJaZlhRa
2tEZz09

• ID da Reunião: 81072572278
• Senha: WmDDjuXLgY
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 813
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000448-80.2020.5.09.0006
AUTOR ANNE VOSS
Advogado(a) VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
Advogado(a) JULIANA LUCIANI DA SILVA
ZELLA(OAB: 40514/PR)
Advogado(a) DANIELE CLAUDIA PANDINI(OAB:
50627/PR)
Advogado(a) CAMILA KAPP(OAB: 42160/PR)
RÉU ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV
ASSEMBL DE DEUS NO EST DO
PAR
RÉU ITALMA HOLDING LTDA.
RÉU CONVENCAO DAS IGREJAS
EVANGELICAS ASSEMBLEIAS DE
DEUS NO ESTADO DO PARANA
RÉU CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
UNIAO DAS INSTITUICOES DE
ENSINO DO BRASIL – UIEB
Intimado(s)/Citado(s):
– ANNE VOSS
– ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO
EST DO PAR
– CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS INSTITUICOES
DE ENSINO DO BRASIL – UIEB
– CONVENCAO DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIAS
DE DEUS NO ESTADO DO PARANA
– ITALMA HOLDING LTDA.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 26/08/2021 13:12 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 26/08/2021 13:12
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/84999242329?pwd=RUoxMThxbkNpT0JKbVZ5QjB
DdVhPdz09

• ID da Reunião: 84999242329
• Senha: RPBpCwjGer
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000852-34.2020.5.09.0006
RECLAMANTE SIDINEI PIRES DE LIMA
Advogado(a) CESAR AUGUSTO SARAIVA
GONCALVES(OAB: 53449/PR)
Advogado(a) JAMIL TAVARES JUNIOR(OAB:
64419/PR)
RECLAMADO RUDDER SEGURANCA LTDA
Advogado(a) VINICIUS DE BARROS NEVES(OAB:
65731/RS)
Advogado(a) TATIANA AYRES FARINON(OAB:
64077/RS)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(a) MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
– RUDDER SEGURANCA LTDA
– SIDINEI PIRES DE LIMA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 29/07/2021 14:10 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 29/07/2021 14:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/85237527677?pwd=bDNBeGovcms0cFczbE5ocEZ5
Vlp5UT09

• ID da Reunião: 85237527677
• Senha: GS52Mr8neE
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 814
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ACC-0001038-28.2018.5.09.0006
AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
Advogado(a) NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Advogado(a) MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
RÉU BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E
FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(a) LESLIE MERCEDES FRANCISCO DA
COSTA(OAB: 28455/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 29/07/2021 13:10 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 29/07/2021 13:10
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/85490929808?pwd=cmt0NFAycG5HSzR2cWVYblZ
TakhPdz09

• ID da Reunião: 85490929808
• Senha: U9JqJlQ8fY
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000226-15.2020.5.09.0006
RECLAMANTE REGINALDO DA SILVA
Advogado(a) CAMILA MUNCINELLI(OAB:
81521/PR)
Advogado(a) JAIR APARECIDO AVANSI(OAB:
18727/PR)
RECLAMADO GENESIS 17 SERVICOS DE
RECEPCAO PERSONALIZADA LTDA
Advogado(a) MAURO JULIANO MALLIN(OAB:
58449/PR)
RECLAMADO HOSPITAL SANTA CRUZ
SOCIEDADE ANONIMA
Advogado(a) SERGIO MORES(OAB: 29072/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GENESIS 17 SERVICOS DE RECEPCAO PERSONALIZADA
LTDA
– HOSPITAL SANTA CRUZ SOCIEDADE ANONIMA
– REGINALDO DA SILVA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução”
designada para 27/07/2021 15:40 recebeu agendamento na
plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº
54/2020. A prática do ato processual por videoconferência observa
as disposições do Ato Conjunto Presidência-Corregedoria n.
3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução
• Data: 27/07/2021 15:40
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82651046289?pwd=MFJxNENPMllhaXZyRjNiSUt0R
khuQT09

• ID da Reunião: 82651046289
• Senha: Cw7yVFl0Sf
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Edital
Processo Nº ATOrd-0001246-75.2019.5.09.0006
RECLAMANTE ANNE VOSS
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
ADVOGADO CAMILA KAPP(OAB: 42160/PR)
ADVOGADO DANIELE CLAUDIA PANDINI(OAB:
50627/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 815
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO JULIANA LUCIANI DA SILVA
ZELLA(OAB: 40514/PR)
RECLAMADO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
UNIAO DAS INSTITUICOES DE
ENSINO DO BRASIL – UIEB
RECLAMADO CONVENCAO DAS IGREJAS
EVANGELICAS ASSEMBLEIAS DE
DEUS NO ESTADO DO PARANA
RECLAMADO ITALMA HOLDING LTDA.
RECLAMADO ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV
ASSEMBL DE DEUS NO EST DO
PAR
Intimado(s)/Citado(s):
– ITALMA HOLDING LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: ITALMA HOLDING LTDA.
Endereço desconhecido
CITAÇÃO POR EDITAL (LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO)
Por determinação da MM. Juíza Substituta desta Vara do Trabalho,
FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital, com prazo de
vinte dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que estou
INTIMANDO o(a) reclamado(a) acima designado, atualmente em
lugar incerto e não sabido, do teor do despacho id 73d5c66, chave
de acesso 20093014315724100000081139759, parcialmente
transcrito abaixo.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expeço o
presente edital, a fim de ser publicado na Imprensa Oficial e afixado
em lugar próprio na sede deste Juízo.
DESPACHO:
[…]Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade
pública decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as
disposições contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº
03, de 22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo
da forma que melhor compatibilize os interesses privados dos
litigantes e os interesses públicos da coletividade, máxime tendo em
vista a atual necessidade de isolamento social, reconsidero a
designação de AUDIÊNCIA INICIAL no presente feito para,
excepcionalmente, deixar de realizá-la e, com respaldo no artigo 21
do Ato Conjunto acima referido, adotar o rito processual
estabelecido no artigo 335 do Código de Processo Civil e
DETERMINO:
a) A intimação dos réus para que apresentem defesa,
acompanhada dos documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato;
b) Decorrido o prazo de apresentação de defesa pelos réus de 15
dias, independentemente de intimação, deverá a autora se
manifestar quanto à contestação e documentos que a
acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão,
oportunidade em que poderá apresentar planilha demonstrativa de
diferenças de horas extras, se entender necessária, ocasião em que
a parte ré terá 10 dias para impugná-la, independentemente de
nova intimação, sob pena de preclusão;
c) No mesmo prazo referido na alínea ‘b’, terão todas as partes
prazo comum de 15 (quinze) dias para indicar as provas que
pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de modo
fundamentado e específico, sob pena de preclusão;
d) Em seguida, venham conclusos para que este Juízo profira: (i)
julgamento conforme o estado do processo; ou (ii) decisão de
saneamento e organização do processo, com designação, se for o
caso, de audiência de instrução;[…]
CURITIBA/PR, 18 de julho de 2021.
GABRIELLE DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001246-75.2019.5.09.0006
RECLAMANTE ANNE VOSS
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
ADVOGADO CAMILA KAPP(OAB: 42160/PR)
ADVOGADO DANIELE CLAUDIA PANDINI(OAB:
50627/PR)
ADVOGADO JULIANA LUCIANI DA SILVA
ZELLA(OAB: 40514/PR)
RECLAMADO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
UNIAO DAS INSTITUICOES DE
ENSINO DO BRASIL – UIEB
RECLAMADO CONVENCAO DAS IGREJAS
EVANGELICAS ASSEMBLEIAS DE
DEUS NO ESTADO DO PARANA
RECLAMADO ITALMA HOLDING LTDA.
RECLAMADO ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV
ASSEMBL DE DEUS NO EST DO
PAR
Intimado(s)/Citado(s):
– CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS INSTITUICOES
DE ENSINO DO BRASIL – UIEB
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS
INSTITUICOES DE ENSINO DO BRASIL – UIEB
Endereço desconhecido
CITAÇÃO POR EDITAL (LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 816
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Por determinação da MM. Juíza Substituta desta Vara do Trabalho,
FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital, com prazo de
vinte dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que estou
INTIMANDO o(a) reclamado(a) acima designado, atualmente em
lugar incerto e não sabido, do teor do despacho id 73d5c66, chave
de acesso 20093014315724100000081139759, parcialmente
transcrito abaixo.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expeço o
presente edital, a fim de ser publicado na Imprensa Oficial e afixado
em lugar próprio na sede deste Juízo.
DESPACHO:
[…]Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade
pública decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as
disposições contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº
03, de 22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo
da forma que melhor compatibilize os interesses privados dos
litigantes e os interesses públicos da coletividade, máxime tendo em
vista a atual necessidade de isolamento social, reconsidero a
designação de AUDIÊNCIA INICIAL no presente feito para,
excepcionalmente, deixar de realizá-la e, com respaldo no artigo 21
do Ato Conjunto acima referido, adotar o rito processual
estabelecido no artigo 335 do Código de Processo Civil e
DETERMINO:
a) A intimação dos réus para que apresentem defesa,
acompanhada dos documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato;
b) Decorrido o prazo de apresentação de defesa pelos réus de 15
dias, independentemente de intimação, deverá a autora se
manifestar quanto à contestação e documentos que a
acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão,
oportunidade em que poderá apresentar planilha demonstrativa de
diferenças de horas extras, se entender necessária, ocasião em que
a parte ré terá 10 dias para impugná-la, independentemente de
nova intimação, sob pena de preclusão;
c) No mesmo prazo referido na alínea ‘b’, terão todas as partes
prazo comum de 15 (quinze) dias para indicar as provas que
pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de modo
fundamentado e específico, sob pena de preclusão;
d) Em seguida, venham conclusos para que este Juízo profira: (i)
julgamento conforme o estado do processo; ou (ii) decisão de
saneamento e organização do processo, com designação, se for o
caso, de audiência de instrução;[…]
CURITIBA/PR, 18 de julho de 2021.
GABRIELLE DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1812500-15.2007.5.09.0006
RECLAMANTE V.E.F.
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
RECLAMADO B.D.B.S.
ADVOGADO MARCIO ANTONIO SASSO(OAB:
28922/PR)
ADVOGADO GUSTAVO FARINHAKI(OAB:
48679/PR)
ADVOGADO GISLENE MARIELE
NEGRISSOLI(OAB: 37539/PR)
PERITO M.N.
TERCEIRO
INTERESSADO
U.F.(.
Intimado(s)/Citado(s):
– B.D.B.S.
Tomar ciência do(a) Edital de ID f047212.
Processo Nº ATOrd-1812500-15.2007.5.09.0006
RECLAMANTE V.E.F.
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
RECLAMADO B.D.B.S.
ADVOGADO MARCIO ANTONIO SASSO(OAB:
28922/PR)
ADVOGADO GUSTAVO FARINHAKI(OAB:
48679/PR)
ADVOGADO GISLENE MARIELE
NEGRISSOLI(OAB: 37539/PR)
PERITO M.N.
TERCEIRO
INTERESSADO
U.F.(.
Intimado(s)/Citado(s):
– V.E.F.
Tomar ciência do(a) Edital de ID 144e43c.
Processo Nº ATOrd-0536200-23.2001.5.09.0006
RECLAMANTE Michelli Cristina Penha Miranda Brock
ADVOGADO ELAINE DE FATIMA COSTA
GUERIOS(OAB: 25193/PR)
RECLAMADO GUILHERME AUGUSTO ROLIM DE
MOURA
RECLAMADO Andreia Aparecida Rosante
RECLAMADO LAS VEGAS ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO ESPORTIVA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– Michelli Cristina Penha Miranda Brock
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Destinatário:Michelli Cristina Penha Miranda Brock
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 817
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Processo:0536200-23.2001.5.09.0006
Autor(a):Michelli Cristina Penha Miranda Brock
Ré(u):GUILHERME AUGUSTO ROLIM DE MOURA e outros (3)
INTIMAÇÃO DE DILIGÊNCIA
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) via DEJT, para ciência da decisão
proferida nos autos em epígrafe (id. 50144c9), bem como das
diligências realizadas, em especial, a penhora de cotas sociais pelo
convênio JUCEPAR.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
ANA PAULA ROCHA
Diretor de Secretaria
Notificação
Processo Nº ATSum-0000749-27.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ABRAAO MARINHO
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO NEW LIFE GESTAO PRISIONAL
LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NEW LIFE GESTAO PRISIONAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5bc8c2
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular
do Trabalho desta Vara em razão das atuais medidasrestritivas da
COVID-19.
Curitiba, 16/07/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Diante das atuais medidasrestritivas para evitar o avanço da
COVID-19 e tendo em vista a necessidade de medidas para o
incentivo ao isolamento social; considerando o disposto no Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3/2020 e Ato da Presidência
n. 133/2020, DECIDE este Juízo realizar a audiência designada
para estes autos EXCLUSIVAMENTE telepresencial,
recomendando que advogados, partes, testemunhas,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência. Para tanto,
esclareço que o “link” para participação na audiência será
disponibilizado nos autos na sequência deste despacho (mediante a
certidão automática de agendamentos de videoconferência
expedida pelo solaria) mantido o dia e horário ora designados.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
Outras orientações para acesso e uso do aplicativo ZOOM podem
s e r o b t i d a s n o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
h t t p : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a .
Esclarece-se, ainda, que as partes poderão acompanhar o
andamento das audiências em pauta neste Juízo, inclusive para
verificar eventual atraso decorrente das audiências prévias, por
meio do acesso à pauta eletrônica disponível no site
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,
devendo selecionar a Jurisdição desta Vara do Trabalho.
www.trt9.jus.br
TRT9 – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000122-91.2018.5.09.0006
RECLAMANTE JOSE SIDNEI FERREIRA DE
QUEIROZ
ADVOGADO PEDRO LILITO FRANCESCHI(OAB:
4936/PR)
ADVOGADO MARCIUS FONTOURA LASS(OAB:
21471/PR)
RECLAMADO WELLINGTON BRANDAO – ME
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE SIDNEI FERREIRA DE QUEIROZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: JOSE SIDNEI FERREIRA DE QUEIROZ
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimado(a) para apresentar sua CTPS em
Secretaria no prazo de dez dias (mediante prévio agendamento com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 818
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
a Secretaria da VT – vdt06@trt9.jus.br), sob pena de se presumir
pela desistência da execução da obrigação de fazer, nos termos do
art. 775 do NCPC.
“Conciliar também é realizar justiça”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000749-27.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ABRAAO MARINHO
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO NEW LIFE GESTAO PRISIONAL
LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ABRAAO MARINHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5bc8c2
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular
do Trabalho desta Vara em razão das atuais medidasrestritivas da
COVID-19.
Curitiba, 16/07/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Diante das atuais medidasrestritivas para evitar o avanço da
COVID-19 e tendo em vista a necessidade de medidas para o
incentivo ao isolamento social; considerando o disposto no Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3/2020 e Ato da Presidência
n. 133/2020, DECIDE este Juízo realizar a audiência designada
para estes autos EXCLUSIVAMENTE telepresencial,
recomendando que advogados, partes, testemunhas,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência. Para tanto,
esclareço que o “link” para participação na audiência será
disponibilizado nos autos na sequência deste despacho (mediante a
certidão automática de agendamentos de videoconferência
expedida pelo solaria) mantido o dia e horário ora designados.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
Outras orientações para acesso e uso do aplicativo ZOOM podem
s e r o b t i d a s n o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
h t t p : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a .
Esclarece-se, ainda, que as partes poderão acompanhar o
andamento das audiências em pauta neste Juízo, inclusive para
verificar eventual atraso decorrente das audiências prévias, por
meio do acesso à pauta eletrônica disponível no site
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,
devendo selecionar a Jurisdição desta Vara do Trabalho.
www.trt9.jus.br
TRT9 – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000143-96.2020.5.09.0006
RECLAMANTE LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB:
20908/PR)
RECLAMADO MAXI TRUST POWER LTDA
ADVOGADO MARILU HAUER DE OLIVEIRA
ABAGGE(OAB: 14514/PR)
ADVOGADO LUCAS PASSOS MACHADO(OAB:
88028/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MAXI TRUST POWER LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42409b7
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular
do Trabalho desta Vara em razão das atuais medidasrestritivas da
COVID-19.
Curitiba, 16/07/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 819
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Servidora
DESPACHO:
Diante das medidasrestritivas para evitar o avanço da COVID-19 e
tendo em vista a necessidade de medidas para o incentivo ao
isolamento social; considerando o disposto no Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020 e Ato da Presidência n.
133/2020, DECIDE este Juízo realizar a audiência designada para
estes autos EXCLUSIVAMENTE telepresencial, recomendando
que advogados, partes, testemunhas, representantes e demais
interessados participem de suas próprias residências de modo a
manter o necessário distanciamento social indicado pelas
autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência. Para tanto,
esclareço que o “link” para participação na audiência será
disponibilizado nos autos na sequência deste despacho (mediante a
certidão automática de agendamentos de videoconferência
expedida pelo solaria) mantido o dia e horário ora designados.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
Outras orientações para acesso e uso do aplicativo ZOOM podem
s e r o b t i d a s n o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
h t t p : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a .
Esclarece-se, ainda, que as partes poderão acompanhar o
andamento das audiências em pauta neste Juízo, inclusive para
verificar eventual atraso decorrente das audiências prévias, por
meio do acesso à pauta eletrônica disponível no site
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,
devendo selecionar a Jurisdição desta Vara do Trabalho.
www.trt9.jus.br
TRT9 – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000143-96.2020.5.09.0006
RECLAMANTE LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB:
20908/PR)
RECLAMADO MAXI TRUST POWER LTDA
ADVOGADO MARILU HAUER DE OLIVEIRA
ABAGGE(OAB: 14514/PR)
ADVOGADO LUCAS PASSOS MACHADO(OAB:
88028/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIS CARLOS DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42409b7
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular
do Trabalho desta Vara em razão das atuais medidasrestritivas da
COVID-19.
Curitiba, 16/07/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Diante das medidasrestritivas para evitar o avanço da COVID-19 e
tendo em vista a necessidade de medidas para o incentivo ao
isolamento social; considerando o disposto no Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020 e Ato da Presidência n.
133/2020, DECIDE este Juízo realizar a audiência designada para
estes autos EXCLUSIVAMENTE telepresencial, recomendando
que advogados, partes, testemunhas, representantes e demais
interessados participem de suas próprias residências de modo a
manter o necessário distanciamento social indicado pelas
autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência. Para tanto,
esclareço que o “link” para participação na audiência será
disponibilizado nos autos na sequência deste despacho (mediante a
certidão automática de agendamentos de videoconferência
expedida pelo solaria) mantido o dia e horário ora designados.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
Outras orientações para acesso e uso do aplicativo ZOOM podem
s e r o b t i d a s n o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
h t t p : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a .
Esclarece-se, ainda, que as partes poderão acompanhar o
andamento das audiências em pauta neste Juízo, inclusive para
verificar eventual atraso decorrente das audiências prévias, por
meio do acesso à pauta eletrônica disponível no site
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,
devendo selecionar a Jurisdição desta Vara do Trabalho.
www.trt9.jus.br
TRT9 – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 820
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000823-18.2019.5.09.0006
RECLAMANTE SERGIO GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO IGOR ANTONIO ARAUJO(OAB:
47938/PR)
RECLAMADO CCD TRANSPORTE COLETIVO S.A.
ADVOGADO PATRICIA ABU-JAMRA FARRACHA
DE CASTRO(OAB: 21010/PR)
ADVOGADO CAROLINA MENDES
MATSUMOTO(OAB: 66301/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CCD TRANSPORTE COLETIVO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8f5eff
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular
do Trabalho desta Vara em razão das atuais medidasrestritivas da
COVID-19.
Curitiba, 16/07/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Diante das atuais medidasrestritivas para evitar o avanço da
COVID-19 e tendo em vista a necessidade de medidas para o
incentivo ao isolamento social; considerando o disposto no Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3/2020 e Ato da Presidência
n. 133/2020, DECIDE este Juízo realizar a audiência designada
para estes autos EXCLUSIVAMENTE telepresencial,
recomendando que advogados, partes, testemunhas,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência. Para tanto,
esclareço que o “link” para participação na audiência será
disponibilizado nos autos na sequência deste despacho (mediante a
certidão automática de agendamentos de videoconferência
expedida pelo solaria) mantido o dia e horário ora designados.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
Outras orientações para acesso e uso do aplicativo ZOOM podem
s e r o b t i d a s n o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
h t t p : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a .
Esclarece-se, ainda, que as partes poderão acompanhar o
andamento das audiências em pauta neste Juízo, inclusive para
verificar eventual atraso decorrente das audiências prévias, por
meio do acesso à pauta eletrônica disponível no site
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,
devendo selecionar a Jurisdição desta Vara do Trabalho.
www.trt9.jus.br
TRT9 – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000823-18.2019.5.09.0006
RECLAMANTE SERGIO GONCALVES DE LIMA
ADVOGADO IGOR ANTONIO ARAUJO(OAB:
47938/PR)
RECLAMADO CCD TRANSPORTE COLETIVO S.A.
ADVOGADO PATRICIA ABU-JAMRA FARRACHA
DE CASTRO(OAB: 21010/PR)
ADVOGADO CAROLINA MENDES
MATSUMOTO(OAB: 66301/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SERGIO GONCALVES DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8f5eff
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular
do Trabalho desta Vara em razão das atuais medidasrestritivas da
COVID-19.
Curitiba, 16/07/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Diante das atuais medidasrestritivas para evitar o avanço da
COVID-19 e tendo em vista a necessidade de medidas para o
incentivo ao isolamento social; considerando o disposto no Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3/2020 e Ato da Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 821
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
n. 133/2020, DECIDE este Juízo realizar a audiência designada
para estes autos EXCLUSIVAMENTE telepresencial,
recomendando que advogados, partes, testemunhas,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência. Para tanto,
esclareço que o “link” para participação na audiência será
disponibilizado nos autos na sequência deste despacho (mediante a
certidão automática de agendamentos de videoconferência
expedida pelo solaria) mantido o dia e horário ora designados.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
Outras orientações para acesso e uso do aplicativo ZOOM podem
s e r o b t i d a s n o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
h t t p : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a .
Esclarece-se, ainda, que as partes poderão acompanhar o
andamento das audiências em pauta neste Juízo, inclusive para
verificar eventual atraso decorrente das audiências prévias, por
meio do acesso à pauta eletrônica disponível no site
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,
devendo selecionar a Jurisdição desta Vara do Trabalho.
www.trt9.jus.br
TRT9 – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000885-58.2019.5.09.0006
RECLAMANTE FERNANDO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO ENRICO MASCHIO(OAB: 73912/PR)
ADVOGADO ANSELMO MASCHIO(OAB:
12584/PR)
RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
94664/PR)
RECLAMADO EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA
DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DALTON LEMKE(OAB: 5594/PR)
ADVOGADO LUCAS NAZARIO SABBAG(OAB:
83965/PR)
RECLAMADO IBQ – INDUSTRIAS QUIMICAS S/A
RECLAMADO SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA
ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
67075/PR)
RECLAMADO SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO RENATA GUIMARAES CHAVES
BRASIL(OAB: 141424/MG)
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082/ES)
RECLAMADO PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– FERNANDO ANTONIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab290fc
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular
do Trabalho desta Vara em razão das atuais medidasrestritivas da
COVID-19.
Curitiba, 16/07/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Diante das atuais medidasrestritivas para evitar o avanço da
COVID-19 e tendo em vista a necessidade de medidas para o
incentivo ao isolamento social; considerando o disposto no Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3/2020 e Ato da Presidência
n. 133/2020, DECIDE este Juízo realizar a audiência designada
para estes autos EXCLUSIVAMENTE telepresencial,
recomendando que advogados, partes, testemunhas,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência. Para tanto,
esclareço que o “link” para participação na audiência será
disponibilizado nos autos na sequência deste despacho (mediante a
certidão automática de agendamentos de videoconferência
expedida pelo solaria) mantido o dia e horário ora designados.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
Outras orientações para acesso e uso do aplicativo ZOOM podem
s e r o b t i d a s n o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
h t t p : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a .
Esclarece-se, ainda, que as partes poderão acompanhar o
andamento das audiências em pauta neste Juízo, inclusive para
verificar eventual atraso decorrente das audiências prévias, por
meio do acesso à pauta eletrônica disponível no site
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 822
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,
devendo selecionar a Jurisdição desta Vara do Trabalho.
www.trt9.jus.br
TRT9 – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001249-30.2019.5.09.0006
RECLAMANTE J.F.D.S.J.
ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB:
75310/PR)
RECLAMADO M.R.B.T.E.E.M.
ADVOGADO VANESSA CAROLINE MAIOLLI(OAB:
70483/PR)
ADVOGADO NATASHA SANTOS LEAL(OAB:
64593/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– J.F.D.S.J.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID bb7b03b.
Processo Nº ATOrd-0000885-58.2019.5.09.0006
RECLAMANTE FERNANDO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO ENRICO MASCHIO(OAB: 73912/PR)
ADVOGADO ANSELMO MASCHIO(OAB:
12584/PR)
RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
94664/PR)
RECLAMADO EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA
DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DALTON LEMKE(OAB: 5594/PR)
ADVOGADO LUCAS NAZARIO SABBAG(OAB:
83965/PR)
RECLAMADO IBQ – INDUSTRIAS QUIMICAS S/A
RECLAMADO SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA
ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
67075/PR)
RECLAMADO SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO RENATA GUIMARAES CHAVES
BRASIL(OAB: 141424/MG)
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082/ES)
RECLAMADO PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
– EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
– PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
– SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
– SOUZA CRUZ LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab290fc
proferido nos autos.
CONCLUSÃO:
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular
do Trabalho desta Vara em razão das atuais medidasrestritivas da
COVID-19.
Curitiba, 16/07/2021.
KARYME FERNANDA FERRARI SAMAAN PACCINI
Servidora
DESPACHO:
Diante das atuais medidasrestritivas para evitar o avanço da
COVID-19 e tendo em vista a necessidade de medidas para o
incentivo ao isolamento social; considerando o disposto no Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3/2020 e Ato da Presidência
n. 133/2020, DECIDE este Juízo realizar a audiência designada
para estes autos EXCLUSIVAMENTE telepresencial,
recomendando que advogados, partes, testemunhas,
representantes e demais interessados participem de suas próprias
residências de modo a manter o necessário distanciamento social
indicado pelas autoridades de saúde.
As questões de fato e de direitos relacionadas com a realização do
ato processual serão decididas pelo Juízo em audiência. Para tanto,
esclareço que o “link” para participação na audiência será
disponibilizado nos autos na sequência deste despacho (mediante a
certidão automática de agendamentos de videoconferência
expedida pelo solaria) mantido o dia e horário ora designados.
Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e
às testemunhas assim que disponibilizado nos autos.
Outras orientações para acesso e uso do aplicativo ZOOM podem
s e r o b t i d a s n o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
h t t p : / / w w w . t r t 9 . j u s . b r / v i d e o c o n f e r e n c i a .
Esclarece-se, ainda, que as partes poderão acompanhar o
andamento das audiências em pauta neste Juízo, inclusive para
verificar eventual atraso decorrente das audiências prévias, por
meio do acesso à pauta eletrônica disponível no site
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,
devendo selecionar a Jurisdição desta Vara do Trabalho.
www.trt9.jus.br
TRT9 – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 823
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001249-30.2019.5.09.0006
RECLAMANTE J.F.D.S.J.
ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB:
75310/PR)
RECLAMADO M.R.B.T.E.E.M.
ADVOGADO VANESSA CAROLINE MAIOLLI(OAB:
70483/PR)
ADVOGADO NATASHA SANTOS LEAL(OAB:
64593/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– M.R.B.T.E.E.M.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID bb7b03b.
Processo Nº ATOrd-1172900-56.1995.5.09.0006
RECLAMANTE ROLNEI JOSE MORAIS BATISTA
ADVOGADO LINEU ROBERTO MICKUS(OAB:
10604/PR)
RECLAMADO ARIETE BASTIAN
ADVOGADO REGINA LUCIA DA SILVA(OAB:
120939/SP)
RECLAMADO ILVO LUCKEMEYER
RECLAMADO TRANSCOLIGADA TRANSPORTES
COLIGADOS LTDA
ADVOGADO JAQUELINE TODESCO BARBOSA
DE AMORIM(OAB: 20584/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
1º SERVIÇO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DE CASCAVEL
Intimado(s)/Citado(s):
– ARIETE BASTIAN
– TRANSCOLIGADA TRANSPORTES COLIGADOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e740f42
proferida nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
CERTIFICO que consultei a tramitação dos autos físicos e verifiquei
que a Sentença foi proferida em 17/11/1997.
CERTIFICO, ainda, que requisitei os autos físicos ao Arquivo Geral.
CERTIFICO, por fim, que a procuração da representante do espólio
encontra-se no ID. 94e0585, bem como a Certidão do INSS e Carta
de Concessão de Pensão por Morte à Iracy Aparecida dos Santos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. 835543c.
Curitiba, 16/07/2021.
Marília Ramalho Marinho
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para
pagamento de R$ 50.000,00, em 5 parcelas, com início após a
homologação, conforme protocolo ID. 835543c, para que surta seus
jurídicos efeitos.
2. Custas processuais pela Ré, no importe de R$ 1.000,00,
calculadas sobre o valor total do acordo (R$ 50.000,00), que
deverão ser recolhidas por meio de GRU, código, 18740-2.
3. Honorários do calculista já arbitrados em 01/09/1998, no importe
de R$ 597,82 (atualizados ate 30/10/2020), que deverão ser
depositados nos autos, pela ré, no prazo de 30 dias.
3.1 Disponibilizada a guia de depósito, LIBERE-SE ao calculista que
liquidou os cálculos, nos autos físicos.
4. A execução se processa sem incidência previdenciária e fiscal,
pois a Sentença foi prolatada em 17/11/1997 (anterior à EC
45/2004). Desnecessária a manifestação da União, em
conformidade com a Portaria MF nº 582/2013 e art. 2º da Portaria
PGF nº 839/2013 (DOU de 27/12/2013).
5. Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos das
despesas processuais (custas e honorários de calculista),
EXCLUAM-SE as executadas do BNDT, LEVANTEM-SE as
restrições RENAJUD e as indisponibilidades CNIB e, se houver,
também as penhoras averbadas. Ciente, desde já, que eventuais
despesas cartorárias, quanto à inclusão e cancelamento da
indisponibilidade CNIB, bem como averbações de penhora, serão
por conta da reclamada.
5.1 Solicite-se, desde já, a baixa da Carta Precatória 0000685-
79.2021.5.09.0071, para a 1ª Vara do Trabalho de Cascavel (ID.
bca147d).
6. Após, registrem-se os pagamentos efetuados, certifique-se a
inexistência de pendências nos autos digitais e físicos, inclusive
saldos, façam-se os autos conclusos para sentença de
encerramento de execução e posterior arquivamento.
7. INTIMEM-SE as partes.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-1172900-56.1995.5.09.0006
RECLAMANTE ROLNEI JOSE MORAIS BATISTA
ADVOGADO LINEU ROBERTO MICKUS(OAB:
10604/PR)
RECLAMADO ARIETE BASTIAN
ADVOGADO REGINA LUCIA DA SILVA(OAB:
120939/SP)
RECLAMADO ILVO LUCKEMEYER
RECLAMADO TRANSCOLIGADA TRANSPORTES
COLIGADOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 824
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO JAQUELINE TODESCO BARBOSA
DE AMORIM(OAB: 20584/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
1º SERVIÇO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DE CASCAVEL
Intimado(s)/Citado(s):
– ROLNEI JOSE MORAIS BATISTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e740f42
proferida nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
CERTIFICO que consultei a tramitação dos autos físicos e verifiquei
que a Sentença foi proferida em 17/11/1997.
CERTIFICO, ainda, que requisitei os autos físicos ao Arquivo Geral.
CERTIFICO, por fim, que a procuração da representante do espólio
encontra-se no ID. 94e0585, bem como a Certidão do INSS e Carta
de Concessão de Pensão por Morte à Iracy Aparecida dos Santos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. 835543c.
Curitiba, 16/07/2021.
Marília Ramalho Marinho
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para
pagamento de R$ 50.000,00, em 5 parcelas, com início após a
homologação, conforme protocolo ID. 835543c, para que surta seus
jurídicos efeitos.
2. Custas processuais pela Ré, no importe de R$ 1.000,00,
calculadas sobre o valor total do acordo (R$ 50.000,00), que
deverão ser recolhidas por meio de GRU, código, 18740-2.
3. Honorários do calculista já arbitrados em 01/09/1998, no importe
de R$ 597,82 (atualizados ate 30/10/2020), que deverão ser
depositados nos autos, pela ré, no prazo de 30 dias.
3.1 Disponibilizada a guia de depósito, LIBERE-SE ao calculista que
liquidou os cálculos, nos autos físicos.
4. A execução se processa sem incidência previdenciária e fiscal,
pois a Sentença foi prolatada em 17/11/1997 (anterior à EC
45/2004). Desnecessária a manifestação da União, em
conformidade com a Portaria MF nº 582/2013 e art. 2º da Portaria
PGF nº 839/2013 (DOU de 27/12/2013).
5. Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos das
despesas processuais (custas e honorários de calculista),
EXCLUAM-SE as executadas do BNDT, LEVANTEM-SE as
restrições RENAJUD e as indisponibilidades CNIB e, se houver,
também as penhoras averbadas. Ciente, desde já, que eventuais
despesas cartorárias, quanto à inclusão e cancelamento da
indisponibilidade CNIB, bem como averbações de penhora, serão
por conta da reclamada.
5.1 Solicite-se, desde já, a baixa da Carta Precatória 0000685-
79.2021.5.09.0071, para a 1ª Vara do Trabalho de Cascavel (ID.
bca147d).
6. Após, registrem-se os pagamentos efetuados, certifique-se a
inexistência de pendências nos autos digitais e físicos, inclusive
saldos, façam-se os autos conclusos para sentença de
encerramento de execução e posterior arquivamento.
7. INTIMEM-SE as partes.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-2535300-59.2008.5.09.0006
RECLAMANTE IRENE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO GLÁUCIA D’ÁVILA
OSTASZEWSKI(OAB: 46209/PR)
ADVOGADO ALVARO EIJI NAKASHIMA(OAB:
9759/PR)
ADVOGADO LUIS FERNANDO NAKASHIMA(OAB:
80672/PR)
RECLAMADO ULTRA GERENCIAMENTO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO SIDNEI GILSON DOCKHORN(OAB:
23159/PR)
PERITO SUELI APARECIDA GIONA
Intimado(s)/Citado(s):
– IRENE PEREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1db905a
proferida nos autos.
Certidão e Conclusão
Certifico que em22/06/2021 decorreu o prazo de oito dias para as
partes se manifestarem, sob pena de preclusão, sobre os cálculos
de liquidação.
Nesta data, faço os autos conclusos em razão do decurso do
prazo.
Curitiba, 16/07/2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Técnica Judiciária
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 825
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
DECISÃO
1- Em conformidade com a Portaria MF 582/2013, resta dispensada
a manifestação da União/INSS;
Deste modo, ante o silêncio preclusivo das partes, HOMOLOGO os
cálculos de liquidação apresentados pelo Sr. perito (ID. 8cc0a08),
porque condizentes com o título executivo;
2- Arbitro os honorários do contador em R$ 350,00, considerada a
complexidade dos cálculos.
3- Ante o que dispõe o artigo 878 da CLT, com a redação dada pela
Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por dois
anos e posterior aplicação do artigo 11-A da CLT. Prazo de cinco
dias.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010790-92.2016.5.09.0006
RECLAMANTE JOSE RICARDO BECHELLI
ADVOGADO ANTONIO DILSON PICOLO
FILHO(OAB: 30484/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
ADVOGADO FILIPE DE SOUSA MUNIZ LIMA(OAB:
83079/PR)
RECLAMADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
ADVOGADO FILIPE DE SOUSA MUNIZ LIMA(OAB:
83079/PR)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
TESTEMUNHA Seme Sleiman Bark
TESTEMUNHA Caio Vinicius Falcade Mattos
Intimado(s)/Citado(s):
– BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimado(a) para para, em 05 dias, cumprir a
obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do autor
quanto ao vínculo, função e remuneração acima definidos, sob a
pena de multa diária de R$ 200,00 (até o limite de R$ 3.000,00), em
favor da parte autora (art. 536, §§ 1º e 5º e art. 537 do CPC c/c art.
769 da CLT).
Observe-se que o atendimento presencial para
retirada/anotação da CTPS deverá ser agendado com a
Secretaria da Vara (e-mail: vdt06@trt9.jus.br telefone 41 3310-
7006).
“Conciliar também é realizar justiça”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000804-22.2013.5.09.0006
RECLAMANTE LILIAN ELIAS RODRIGUES
ADVOGADO CELSO BORSATO BRAZ(OAB:
68303/PR)
ADVOGADO DIEFFERSON MEIADO(OAB:
44572/PR)
RECLAMADO POSITEL SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA – EPP
RECLAMADO TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– TIM CELULAR S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b709f0
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço os autos conclusos em razão da apresentação de
impugnação aos cálculos pela reclamante.
Irati, 15/07/2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. Intime-se a Reclamada para que, no prazo de dez dias, se
manifeste sobre a insurgência da Reclamante aos cálculos de
liquidação, reapresentando-os se for o caso.
2. Após, voltem os autos conclusos.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-1710200-19.2000.5.09.0006
RECLAMANTE KLEBER DA SILVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 826
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO ALCEU MARCZYNSKI(OAB:
21143/PR)
RECLAMADO MARGARETH D AMICO GRACIANO
ADVOGADO JOSE DO CARMO BADARO(OAB:
14471/PR)
RECLAMADO REALCOB RESTAURANTE E
LANCHONETE LTDA
RECLAMADO MARCOS FERNANDO BERGAMO
TERCEIRO
INTERESSADO
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
TERCEIRO
INTERESSADO
1º Tabelionato de Notas de Curitiba
Intimado(s)/Citado(s):
– KLEBER DA SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f757855
proferido nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
CERTIFICO que efetuei a exclusão da procuradora da 2ª executada
(KARINE GRASSI), conforme protocolo id:5b5f804.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo id:a6c693d.
Curitiba, 14/07/2021.
Marília Ramalho Marinho
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. INTIME-SE o exequente para, em 10 dias, manifestar-se acerca
do requerimento de impenhorabilidade de bem de família,
apresentado pela 2ª executada no protocolo ID. a6c693d.
2. Oportunamente, façam-se os autos conclusos para decisão.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0623200-90.2003.5.09.0006
RECLAMANTE Sonia Werner de Macedo
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
RECLAMADO BANCO BANESTADO S.A.
ADVOGADO FABIO RENATO SANTANA(OAB:
29593/PR)
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BANESTADO S.A.
– ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eba78ca
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do
Trabalho em razão da manifestação da parte reclamante.
Curitiba, 15/07/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
Intime-se a parte Reclamada para que, no prazo de dez dias, se
manifeste sobre os termos da petição de ID ca70d3b, presumindose,
no silêncio, pela concordância com o encerramento da instrução
processual, hipótese em que os autos deverão voltar conclusos
para prolação da sentença, acerca da qual as partes serão
regularmente intimadas.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000638-43.2020.5.09.0006
RECLAMANTE JAQUELINE SCHREINER
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE
MATTOS(OAB: 12775/PR)
RECLAMADO BRASVENDING COMERCIAL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– JAQUELINE SCHREINER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cf837f
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 827
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Ante a situação peculiar de pandemia causada pela COVID-19,
levando-se ainda em consideração que muitas empresas encontram
-se com suas portas fechadas e atividades suspensas, e sobretudo
a fim de se evitar futura arguição de nulidade, determino que a ré
seja novamente intimada do despacho de id. 1b7d305, por e-carta
registrada com aviso de recebimento AR.
Para melhor adequação de pauta, redesigno a audiência para o dia
01/12/2021, às 13h10min.
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Una (rito sumaríssimo), ora programada para o dia
01/12/2021 13:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000566-22.2021.5.09.0006
RECLAMANTE ANA CLAUDIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO ADRIANA GOES GREGORIO DOS
SANTOS – CASA DE REPOUSO – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– ANA CLAUDIA MARIA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcb5559
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MMa Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade e, máxime tendo em vista a
necessidade de isolamento social, deixo de designar AUDIÊNCIA
UNA no presente feito para, excepcionalmente, com respaldo no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 828
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Ato Conjunto citado, adotar o rito processual estabelecido no artigo
335 do CPC quanto à apresentação da defesa, determinando:
a) A intimação da ré, para que apresente defesa, acompanhada
dos documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato;
b) Decorrido o prazo de apresentação de defesa pela ré de 15 dias,
independentemente de intimação, deverá a parte autora se
manifestar quanto à contestação, preliminares, reconvenção (se
houver) e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de preclusão, oportunidade em que poderá
apresentar planilha demonstrativa de diferenças de horas extras, se
entender necessária, ocasião em que a parte ré terá 10 dias para
impugná-la, independentemente de nova intimação, sob pena de
preclusão;
c) Após o decurso do prazo referido na alínea ‘b’, terão todas as
partes prazo comum de 15 (quinze) dias para indicar as provas que
pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, de modo
fundamentado e específico, sob pena de preclusão;na mesma
ocasião, independentemente de intimação, a parte ré poderá
impugnar a planilha de diferenças de horas extras caso
apresentada;
e) Em havendo necessidade de realização de audiência Una (rito
sumaríssimo), as partes ficam desde já intimadas da data da
audiência no dia 10/05/2022 10:00, previamente programada para
ocorrer de forma presencial. Ficam as partes advertidas de que
deverão observar o disposto no artigo 852-H, §2º, da CLT, tendo em
vista tratar-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, devendo
as partes comparecer para prestar depoimento, sob pena de
arquivamento da demanda pela parte autora, e de decretação de
revelia e confissão pela parte ré (artigo 843, CLT).
f) Todas as provas serão produzidas na audiência, e as
testemunhas, no máximo de 2 para cada parte, deverão ser trazidas
independentemente de intimação. O adiamento da audiência por
ausência da testemunha só será possível mediante prova cabal do
convite, apresentada até o dia da audiência.
As partes podem requerer, a qualquer tempo, a homologação de
acordo a ser apresentado nos autos, bem como eventual
requerimento de realização de audiência telepresencial para
tentativa de conciliação, sem prejuízo da data já designada para a
realização da audiência de instrução (rito sumaríssimo).
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº CumSen-0000270-06.2012.5.09.0009
EXEQUENTE SOLANGE PEREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO DENISE MARTINS AGOSTINI(OAB:
17344/PR)
EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO SIONARA PEREIRA(OAB: 17118/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SOLANGE PEREIRA DOS ANJOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bf0587
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo #id:9a7af30.
Curitiba, 14/07/2021.
Marília Ramalho Marinho
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. Comprova a executada o pagamento da Requisição de Pequeno
Valor por meio do depósito judicial nº 400114884956 (ID. 048bbb9,
fl. 1116), no importe de R$ 53.103,30.
2. LIBEREM-SE os créditos a quem de direito, utilizando-se a
atualização de cálculos ID. 405f1e9, fls. 1106/1107.
3. Para que se concretizem as liberações, INTIME-SE a exequente
para, em 5 dias, informar nos autos os dados bancários de sua
titularidade (BANCO – AGÊNCIA – OPERAÇÃO – CONTA
CORRENTE/POUPANÇA -CPF/CNPJ), para ordem de
transferência e depósito dos valores que vierem a ser liberados em
seu favor, ficando por conta da requerente a responsabilidade por
eventual taxa bancária resultante da operação (ATO CONJUNTO
PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 3, de 22 de setembro de 2020
e Resolução CNJ nº 322/2020, Art 5º, VIII).
4. Ao final, registrem-se os pagamentos efetuados, certifique-se a
inexistência de pendências, inclusive saldos, façam-se os autos
conclusos para sentença de encerramento de execução e posterior
arquivamento.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-1612400-49.2004.5.09.0006
RECLAMANTE WILSON ANTONIO MENONCIN
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 829
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO JULIANA MARTINS PEREIRA(OAB:
26382/PR)
ADVOGADO CLAIR DA FLORA MARTINS(OAB:
5435/PR)
RECLAMADO CENTRO EDUCACIONAL BARAO DE
MAUA LTDA – ME
RECLAMADO DIOLETE DIRLEY FRANCO
RECLAMADO CLAUDIO ANTONIO CORTES
RECLAMADO CESAR VINICIUS ADAS SOARES
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR DA SILVA(OAB:
27110/PR)
RECLAMADO CENTRO DE ESTUDOS CURITIBA
LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– WILSON ANTONIO MENONCIN JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b2b3e
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. b2133ef.
Curitiba, 16/07/2021.
Marília Ramalho Marinho
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. O autor e o 5º executado (CESAR VINICIUS ADAS SOARES)
apresentam protocolo de acordo parcial no importe de R$ 5.000,00,
sem referência às despesas acessórias (contribuições
previdenciárias e honorários de calculista).
1.1 Devem as partes observar que os autos tramitam desde 2004 e
já ocorreu o trânsito em julgado. Não podem dispor de créditos de
terceiros, no caso, contribuições previdenciárias, que devem ser
recolhidas à União Federal proporcionalmente ao valor do acordo e
honorários de calculista já arbitrados (OJ EX SE 24 do TRT9).
2. Ainda, verifica-se que a cláusula quarta dispõe sobre o não
pagamento do acordo, estabelecendo que a execução retornaria ao
status quo ante, sem devolução dos valores pagos, o que implica
em não abatimento na execução devida e acresce em 50% o total
da execução, a título de multa, o que excede a obrigação principal,
vedado pelo art. 412 do Código Civil, onerando a execução para os
outros réus, já que o acordo é parcial.
2.1 Em 31/08/2020 (ID. 3cdb5e3), a execução total equivalia a R$
32.366,03 e 50% desse valor excede o acordo parcial de R$
5.000,00.
3. INTIMEM-SE as partes para, em 10 dias, retificarem a petição de
ACORDO, informando como serão pagas as despesas processuais
(contribuição previdenciária e honorários de calculista) e adequarem
a cláusula quarta.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000112-13.2019.5.09.0006
RECLAMANTE ROBSON ROSA SILVA
ADVOGADO Alexsandra Marilac Belnoski(OAB:
25986/PR)
ADVOGADO LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
RECLAMADO SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA
ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
67075/PR)
RECLAMADO DUAL TECH TELECOMUNICACOES
LTDA – ME
ADVOGADO GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA
DE LIMA FILHO(OAB: 23378/PR)
ADVOGADO TIAGO GODOY ZANICOTTI(OAB:
44170/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DUAL TECH TELECOMUNICACOES LTDA – ME
– SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 395600a
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 10/08/2021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 830
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
13:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000152-05.2013.5.09.0006
RECLAMANTE ALEXANDRE PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO EMIR BARANHUK CONCEICAO(OAB:
18538/PR)
ADVOGADO EVERSON FASOLIN(OAB: 41322/PR)
RECLAMADO BRASPRESS TRANSPORTES
URGENTES LTDA
ADVOGADO GERMANO DE SORDI BATISTA(OAB:
39201/PR)
ADVOGADO HERIK ALVES DE AZEVEDO(OAB:
262233/SP)
PERITO TAMYRIS SCHNEIDER RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 532afaf
proferido nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
CERTIFICO que até esta data a CAIXA não cumpriu a
determinação contida no despacho ID. f46256c (fl. 688), para
crédito do saldo remanescente em conta corrente da executada.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão de saldo na conta judicial ID.
ddad38b.
Curitiba, 15/07/2021.
Marília Ramalho Marinho
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. Ante a certidão supra e o tempo decorrido da emissão do alvará
ID. 4e695ed (fls. 671/673), sem que a CAIXA tenha providenciado o
devido crédito em conta da executada, TORNO SEM EFEITO a
parte final do alvará emitido em 02/09/2020, no item “CRÉDITO DA
RECLAMADA (SALDO REMANESCENTE), Valor Liberado: R$
436,34, Favorecido: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES
LTDA, CNPJ: 48.740.351/0001-65”, para todos os fins.
2. EXPEÇA-SE nova guia de retirada para devolução de saldo
remanescente à ré, pelo sistema SIF, utilizando-se a integralidade
do depósito judicial 0891/042/05219316-1.
2.1 O crédito deverá ser transferido para a conta de BRASPRESS
TRANSPORTES URGENTES LTDA, CNPJ: 48.740.351/0001-65,
conta corrente 48621-7, agência 1024, do Banco Itaú, desde que de
titularidade do favorecido.
3. Ao final, registrem-se os pagamentos efetuados, certifique-se a
inexistência de pendências, inclusive saldos, façam-se os autos
conclusos para sentença de encerramento de execução e posterior
arquivamento.
4. Ciência ao réu.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001055-64.2018.5.09.0006
RECLAMANTE FRANCO LOPES VARELA
ADVOGADO FRANCISCO EDGAR MANGUEIRA
NITAO(OAB: 68286/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 831
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
RECLAMADO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8829be3
proferido nos autos.
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
CERTIFICO que em 25/06/2021 decorreu o prazo de quinze dias
para a parte Autora comprovar, espontaneamente, o pagamento
das custas e dos honorários sucumbenciais aos quais foi
condenada.
Nesta data, faço os autos conclusos em razão do decurso do
prazo.
Curitiba, 15/07/2021
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
1- Retifique-se a autuação, invertendo-se os polos, para que a parte
Autora, devedora de custas e honorários sucumbenciais, passe a
constar do polo passivo da execução.
2- Na forma do artigo 878 da CLT, intime-se a parte credora (
advogados de Uber do Brasil) para que, no prazo de cinco dias,
bem como para que apresente o valor atualizados dos honorários
sucumbenciais, sob pena de sobrestamento do feito por dois anos e
posterior aplicação do quanto disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001044-35.2018.5.09.0006
RECLAMANTE ADRIANE BEATRIZ VIEIRA
PETROSKY
ADVOGADO RENATO CAMARGO NAVARRO
PERES(OAB: 33049/PR)
ADVOGADO BARBARA STELKO OLDAKOSKI
PERES(OAB: 33653/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
TESTEMUNHA ANA CAROLINA MARTINS MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae5c87d
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 18/08/2021
13:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 832
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intime-se a parte autora para que informe o endereço das
testemunhas Izinir Clemente e Ana Carolina Miranda, no prazo de
05 dias. Advirta-se que no caso de decurso do prazo sem
manifestação interpretar-se-á que as testemunhas serão trazidas
independentemente de intimação.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-1612400-49.2004.5.09.0006
RECLAMANTE WILSON ANTONIO MENONCIN
JUNIOR
ADVOGADO JULIANA MARTINS PEREIRA(OAB:
26382/PR)
ADVOGADO CLAIR DA FLORA MARTINS(OAB:
5435/PR)
RECLAMADO CENTRO EDUCACIONAL BARAO DE
MAUA LTDA – ME
RECLAMADO DIOLETE DIRLEY FRANCO
RECLAMADO CLAUDIO ANTONIO CORTES
RECLAMADO CESAR VINICIUS ADAS SOARES
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR DA SILVA(OAB:
27110/PR)
RECLAMADO CENTRO DE ESTUDOS CURITIBA
LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– CESAR VINICIUS ADAS SOARES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b2b3e
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. b2133ef.
Curitiba, 16/07/2021.
Marília Ramalho Marinho
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. O autor e o 5º executado (CESAR VINICIUS ADAS SOARES)
apresentam protocolo de acordo parcial no importe de R$ 5.000,00,
sem referência às despesas acessórias (contribuições
previdenciárias e honorários de calculista).
1.1 Devem as partes observar que os autos tramitam desde 2004 e
já ocorreu o trânsito em julgado. Não podem dispor de créditos de
terceiros, no caso, contribuições previdenciárias, que devem ser
recolhidas à União Federal proporcionalmente ao valor do acordo e
honorários de calculista já arbitrados (OJ EX SE 24 do TRT9).
2. Ainda, verifica-se que a cláusula quarta dispõe sobre o não
pagamento do acordo, estabelecendo que a execução retornaria ao
status quo ante, sem devolução dos valores pagos, o que implica
em não abatimento na execução devida e acresce em 50% o total
da execução, a título de multa, o que excede a obrigação principal,
vedado pelo art. 412 do Código Civil, onerando a execução para os
outros réus, já que o acordo é parcial.
2.1 Em 31/08/2020 (ID. 3cdb5e3), a execução total equivalia a R$
32.366,03 e 50% desse valor excede o acordo parcial de R$
5.000,00.
3. INTIMEM-SE as partes para, em 10 dias, retificarem a petição de
ACORDO, informando como serão pagas as despesas processuais
(contribuição previdenciária e honorários de calculista) e adequarem
a cláusula quarta.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001055-64.2018.5.09.0006
RECLAMANTE FRANCO LOPES VARELA
ADVOGADO FRANCISCO EDGAR MANGUEIRA
NITAO(OAB: 68286/PR)
RECLAMADO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– FRANCO LOPES VARELA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8829be3
proferido nos autos.
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 833
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
CERTIFICO que em 25/06/2021 decorreu o prazo de quinze dias
para a parte Autora comprovar, espontaneamente, o pagamento
das custas e dos honorários sucumbenciais aos quais foi
condenada.
Nesta data, faço os autos conclusos em razão do decurso do
prazo.
Curitiba, 15/07/2021
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
1- Retifique-se a autuação, invertendo-se os polos, para que a parte
Autora, devedora de custas e honorários sucumbenciais, passe a
constar do polo passivo da execução.
2- Na forma do artigo 878 da CLT, intime-se a parte credora (
advogados de Uber do Brasil) para que, no prazo de cinco dias,
bem como para que apresente o valor atualizados dos honorários
sucumbenciais, sob pena de sobrestamento do feito por dois anos e
posterior aplicação do quanto disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001044-35.2018.5.09.0006
RECLAMANTE ADRIANE BEATRIZ VIEIRA
PETROSKY
ADVOGADO RENATO CAMARGO NAVARRO
PERES(OAB: 33049/PR)
ADVOGADO BARBARA STELKO OLDAKOSKI
PERES(OAB: 33653/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
TESTEMUNHA ANA CAROLINA MARTINS MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIANE BEATRIZ VIEIRA PETROSKY
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae5c87d
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 18/08/2021
13:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intime-se a parte autora para que informe o endereço das
testemunhas Izinir Clemente e Ana Carolina Miranda, no prazo de
05 dias. Advirta-se que no caso de decurso do prazo sem
manifestação interpretar-se-á que as testemunhas serão trazidas
independentemente de intimação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 834
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000112-13.2019.5.09.0006
RECLAMANTE ROBSON ROSA SILVA
ADVOGADO Alexsandra Marilac Belnoski(OAB:
25986/PR)
ADVOGADO LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
RECLAMADO SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA
ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB:
67075/PR)
RECLAMADO DUAL TECH TELECOMUNICACOES
LTDA – ME
ADVOGADO GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA
DE LIMA FILHO(OAB: 23378/PR)
ADVOGADO TIAGO GODOY ZANICOTTI(OAB:
44170/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ROBSON ROSA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 395600a
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 10/08/2021
13:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-1951800-60.2005.5.09.0006
RECLAMANTE LEONARDO DE MELLO E SILVA
ADVOGADO CASEMIRO LAPORTE
AMBROZEWICZ(OAB: 21712/PR)
ADVOGADO DEISI MARTINS DA CUNHA(OAB:
53820/PR)
RECLAMADO PHARCOS LATIN AMERICA
COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– LEONARDO DE MELLO E SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 835
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c0a539
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do
Trabalho desta Vara, em razão do recebimento dos autos do E.
Regional com improcedência do agravo de petição interposto pela
parte Autora.
Curitiba,16/07/2021 .
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de cinco dias,
informe como pretende dar prosseguimento à execução, indicando
meios efetivos para garantia da execução, sob pena de
sobrestamento do feito por dois anos e posterior declaração da
prescrição intercorrente.
2. No silêncio, sobreste-se o feito por dois anos, registrando-se o
prazo através da ferramenta GIGs.
3. Decorrido o prazo, voltem conclusos para os efeitos do quanto
disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000404-95.2019.5.09.0006
RECLAMANTE JANAINA GONCALVES GENERALI
ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB:
30437/PR)
RECLAMADO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
TESTEMUNHA ERIVELTO DOS SANTOS DE
FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
– MAGAZINE LUIZA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2aaa3b3
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Una (rito sumaríssimo), ora programada para o dia
11/08/2021 15:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intime-se via correio a testemunha da reclamante, Erivelto dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 836
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Santos Freitas.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000404-95.2019.5.09.0006
RECLAMANTE JANAINA GONCALVES GENERALI
ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB:
30437/PR)
RECLAMADO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
TESTEMUNHA ERIVELTO DOS SANTOS DE
FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
– JANAINA GONCALVES GENERALI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2aaa3b3
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Una (rito sumaríssimo), ora programada para o dia
11/08/2021 15:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intime-se via correio a testemunha da reclamante, Erivelto dos
Santos Freitas.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000278-21.2014.5.09.0006
RECLAMANTE SUSAN LEY SARI DE MIRANDA
ADVOGADO TOMAZ DA CONCEICAO(OAB:
14568/PR)
RECLAMADO OTL EXPRESS TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– SUSAN LEY SARI DE MIRANDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75c3f08
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 837
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do
Trabalho desta Vara, em razão do recebimento dos autos do E.
Regional.
Curitiba,16/07/2021 .
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de cinco dias,
informe como pretende dar prosseguimento à execução, indicando
meios efetivos para garantia da execução, sob pena de
sobrestamento do feito por dois anos e posterior declaração da
prescrição intercorrente.
2. No silêncio, sobreste-se o feito por dois anos, registrando-se o
prazo através da ferramenta GIGs.
3. Decorrido o prazo, voltem conclusos para os efeitos do quanto
disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000344-25.2019.5.09.0006
RECLAMANTE CARLOS AUGUSTO ZALESKI
ADVOGADO DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
RECLAMADO URBS URBANIZACAO DE CURITIBA
S/A
ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA(OAB:
53653/PR)
ADVOGADO VANESSA LEINIG BRUCE(OAB:
67585/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bc9024
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 10/08/2021
15:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000344-25.2019.5.09.0006
RECLAMANTE CARLOS AUGUSTO ZALESKI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 838
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
RECLAMADO URBS URBANIZACAO DE CURITIBA
S/A
ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA(OAB:
53653/PR)
ADVOGADO VANESSA LEINIG BRUCE(OAB:
67585/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLOS AUGUSTO ZALESKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bc9024
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 10/08/2021
15:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000202-02.2011.5.09.0006
RECLAMANTE Lia Maria Lopes
ADVOGADO EDSON ANTONIO FLEITH(OAB:
16001/PR)
RECLAMADO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO TAMYRIS SCHNEIDER RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
– WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 695cdcb
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão de saldo em conta judicial
0891/042/05.101.002-0.
Curitiba, 15/07/2021.
Marília Ramalho Marinho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 839
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. SOLICITE-SE à CAIXA que liquide o alvará ID. 95d3844 – Pág.
3/4 (fls. 1093/1094), pois emitido em 05/07/2019 e, até o momento,
persiste o saldo na conta 0891/042/05101002-0 (ID.cad0af4).
1.1 Encaminhe-se cópia de referido alvará. Por economia e
celeridade processual, o presente despacho tem força de ofício.
2. INTIME-SE a PGF/INSS para, em 8 dias, manifestar-se acerca
dos cálculos homologados, sob pena de preclusão, nos termos do
art. 879 §3º da CLT.
3. Ciência ao réu.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000560-83.2019.5.09.0006
RECLAMANTE CECILIO ANDRE
ADVOGADO PAULO SERGIO TRISTAO(OAB:
70454/PR)
RECLAMADO CONCRESERV CONCRETO S/A
ADVOGADO AMANDA THAIS GONZALES
SILVA(OAB: 303397/SP)
ADVOGADO CINTIA DE CASTRO CLIMENI
ROMEU(OAB: 332846/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– CECILIO ANDRE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ef3bd
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 11/08/2021
14:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000560-83.2019.5.09.0006
RECLAMANTE CECILIO ANDRE
ADVOGADO PAULO SERGIO TRISTAO(OAB:
70454/PR)
RECLAMADO CONCRESERV CONCRETO S/A
ADVOGADO AMANDA THAIS GONZALES
SILVA(OAB: 303397/SP)
ADVOGADO CINTIA DE CASTRO CLIMENI
ROMEU(OAB: 332846/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 840
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
– CONCRESERV CONCRETO S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ef3bd
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 11/08/2021
14:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000552-54.2019.5.09.0088
RECLAMANTE ELIEL NOVAIS DA SILVA
ADVOGADO APARECIDO FERREIRA
COUTO(OAB: 22903/PR)
RECLAMADO AUTO VIACAO REDENTOR LTDA
ADVOGADO ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
ADVOGADO JOEL BERTO(OAB: 25055/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AUTO VIACAO REDENTOR LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f9b917
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 841
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
audiência de Instrução, ora programada para o dia 11/08/2021
13:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000163-24.2019.5.09.0006
RECLAMANTE JOSE NEURI OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FASOLIN(OAB:
57183/PR)
RECLAMADO PERFIL INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO FABIO HENRIQUE RIBEIRO(OAB:
33029/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PERFIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29fee15
proferido nos autos.
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
CERTIFICO que em 15/07/2021 decorreu o prazo para interposição
de recurso ordinário pelas partes.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão do trânsito
em julgado.
Curitiba, 16/07/2021.
SANDRA MARA PALMA
DESPACHO
1- INTIME-SE a reclamada para que junte aos autos, no prazo de
10 dias, o extrato analítico do FGTS, para comprovar os
recolhimentos já efetuados, que serão abatidos dos valores devidos,
sob pena de, em não apresentando o extrato, ser-lhe imputado o
pagamento integral dos valores condenados.
2- Decorrido o prazo, para elaboração dos cálculos de liquidação,
nomeio a contadora TAMYRIS SCHNEIDER RIBEIRO, já
compromissada, que deverá apresentar o laudo, em trinta dias.
Vincule-se e intime-se a contadora.
A calculista deverá aplicar a tese vinculante do STF fixada na ADC
58, no sentido da incidência do IPCA-E mais juros pela TR
acumulada na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da
Taxa Selic, que já inclui os juros de mora.
3- Vindos os cálculos de liquidação, intimem-se as partes para que
se manifestem, no prazo de oito dias, na forma e sob as
cominações do artigo 879 da CLT.
4- Na mesma oportunidade, intime-se a parte Autora para requerer
o que entender de direito, em igual prazo, ante o que dispõe o artigo
878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, sob pena
de sobrestamento do feito por dois anos e posterior aplicação do
disposto no artigo 11-A da CLT.
5- Constatando-se que o valor total da contribuição previdenciária
constante do cálculo de liquidação é superior a R$ 20.000,00
(Portaria MF 582/2013), intime-se a Procuradoria Geral Federal,
conforme o disposto no artigo 879, § 3º, da CLT.
6- Apresentada impugnação pelas partes, intime-se o calculista para
esclarecimentos, devendo apresentar cálculos retificados, se
necessário. Prazo de dez dias.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 842
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0002166-20.2017.5.09.0006
RECLAMANTE RENATO SALVINO DA SILVA
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO ORTEGA E NOGUEIRA
RESTAURANTE LTDA – ME
ADVOGADO MARILIA BUGALHO PIOLI(OAB:
36498/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ORTEGA E NOGUEIRA RESTAURANTE LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77e0896
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
Curitiba, 15/07/2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Técnica Judiciária
DECISÃO
Deferido na decisão de ID. 4acba66 o parcelamento da dívida, na
forma do art. 916 do CPC, conforme requerido pelo executado.
Ausente a comprovação do depósito da 6ª parcela, vencida em
fevereiro/2021.
Intime-se o executado para que, no prazo de cinco dias, comprove o
depósito do valor ainda devido, conforme conta atualizada no ID.
3eb87af (R$ 566,96, atualizado até 31/07/2021).
Vindo o depósito aos autos, libere-se quem de direito.
Após, voltem os autos conclusos para encerramento da execução.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000552-54.2019.5.09.0088
RECLAMANTE ELIEL NOVAIS DA SILVA
ADVOGADO APARECIDO FERREIRA
COUTO(OAB: 22903/PR)
RECLAMADO AUTO VIACAO REDENTOR LTDA
ADVOGADO ELISABETH REGINA
VENANCIO(OAB: 19387/PR)
ADVOGADO JOEL BERTO(OAB: 25055/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELIEL NOVAIS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f9b917
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 11/08/2021
13:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 843
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000699-69.2018.5.09.0006
RECLAMANTE VANDA FRANCISCA FERNANDES
ADVOGADO FERNANDA DE CASSIA
ROCHA(OAB: 37126/PR)
ADVOGADO ELIANE THEREZINHA MACHADO DE
SOUZA(OAB: 16581/PR)
ADVOGADO OSWALDO CASAROTTI
JUNIOR(OAB: 32684/PR)
ADVOGADO VALDIR NUNES PALMEIRA(OAB:
29393/PR)
RECLAMADO VITORIA COMERCIO DE
PRESENTES FINOS EIRELI – ME
ADVOGADO PABLO VIANNA ROLAND(OAB:
77700/PR)
ADVOGADO ARIEL MEDEIROS GRACIA
VIANNA(OAB: 89299/PR)
PERITO TAMYRIS SCHNEIDER RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
– VANDA FRANCISCA FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: VANDA FRANCISCA FERNANDES
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência das pesquisas
realizadas e para, em 10 dias, indicar por quais meios pretende o
prosseguimento do feito ou requerer o que entender de direito.
No silêncio, os autos serão arquivados provisoriamente, com início
da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da
CLT.
“Conciliar também é realizar justiça”.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001513-18.2017.5.09.0006
RECLAMANTE ADRY ELLEN AVILA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUDMILA ESCHER NOGUEIRA(OAB:
60152/PR)
ADVOGADO EMERSON TAKAYUKI KIMURA(OAB:
45072/PR)
RECLAMADO GHR CONSULTORIA TECNOLOGICA
EM INFORMATICA LTDA – EPP
ADVOGADO PEDRO VIEIRA CESAR(OAB:
24236/PR)
PERITO JORGE ALBINO FONSECA TAVARES
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
– GHR CONSULTORIA TECNOLOGICA EM INFORMATICA
LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: EMERSON
TAKAYUKI KIMURA, LUDMILA ESCHER NOGUEIRA
Destinatário: Advogado do RECLAMADO: PEDRO VIEIRA CESAR
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
Em igual prazo, ante o que dispõe o artigo 878 da CLT, com a
redação dada pela Lei 13.467/2017, a parte Autora deverá requerer
o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por
dois anos, e posterior aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001513-18.2017.5.09.0006
RECLAMANTE ADRY ELLEN AVILA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUDMILA ESCHER NOGUEIRA(OAB:
60152/PR)
ADVOGADO EMERSON TAKAYUKI KIMURA(OAB:
45072/PR)
RECLAMADO GHR CONSULTORIA TECNOLOGICA
EM INFORMATICA LTDA – EPP
ADVOGADO PEDRO VIEIRA CESAR(OAB:
24236/PR)
PERITO JORGE ALBINO FONSECA TAVARES
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 844
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
– ADRY ELLEN AVILA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: EMERSON
TAKAYUKI KIMURA, LUDMILA ESCHER NOGUEIRA
Destinatário: Advogado do RECLAMADO: PEDRO VIEIRA CESAR
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
Em igual prazo, ante o que dispõe o artigo 878 da CLT, com a
redação dada pela Lei 13.467/2017, a parte Autora deverá requerer
o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por
dois anos, e posterior aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001935-90.2017.5.09.0006
RECLAMANTE JOSE MARCELO CAMARGO
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
ADVOGADO CAMILA KAPP(OAB: 42160/PR)
ADVOGADO DANIELE CLAUDIA PANDINI(OAB:
50627/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07d09bd
proferida nos autos.
DECISÃO RESOLUTÓRIA DEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
JOSÉ MARCELO CAMARGOe ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
CULTURA – APC ofereceram embargos declaratórios nos
presentes autos, em face da sentença proferida, alegando a
existência de omissões, obscuridades e contradições no julgado.
Ante os efeitos modificativos buscados pelas partes, foi concedida
vista à parte contrária reciprocamente, em consonância com o
entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial n.º 142
da SDI-1 do C. TST, sendo apresentada respectiva impugnação.
II – ADMISSIBILIDADE
Merecem ser conhecidos os embargos declaratórios apresentados,
eis que tempestivos e regularmente opostos.
III – FUNDAMENTAÇÃO
1. EMBARGOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE
INCIDÊNCIA DOS REFLEXOS DIFERENÇAS SALARIAIS
DEFERIDAS / INCIDÊNCIA DOS REFLEXOS HORAS EXTRAS
DEFERIDAS
Alegou o reclamante em sede de embargos, a existência de
omissão na sentença, quanto à incidência dos reflexos de
diferenças salariais.
Acrescentou que também se constata pequena omissão em
sentença quanto à incidência dos reflexos das horas extras
deferidas.
Contudo, não há se falar em omissão nos referidos casos, eis que
conforme exposto pelo próprio embargante, na sentença proferida
restou devidamente expressas as verbas sobre as quais restaram
deferidos os pretendidos reflexos, sendo que o que pretende o
embargante, na realidade, é a reforma do julgado, o que não se faz
possível através da via estreita dos embargos de declaração, pelo
que ficam os mesmos rejeitados nesse particular.
CORREÇÃO MONETÁRIA – INDENIZAÇÃO ESTABELECIDA
PELO ARTIGO 404 DO CÓDIGO CIVIL
A parte autora requereu que fosse utilizado o índice IPCA-e para
correção dos créditos decorrentes da presente demanda.
E prosseguiu nos embargos se utilizando de vários argumentos dos
quais se extrai que o autor embargante novamente busca a reforma
do julgado, ante insurgência com a decisão proferida, em tal
aspecto.
E, nesse sentido, observo que eventual reapreciação ou retificação
do julgado, decorrente de suposta discordância da parte quanto ao
entendimento ou alcance do comando sentencial adotado pelo
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3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 845
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Juízo, deve ser objeto doremédiojurídico adequado, mostrando-se
insuscetível de ser analisada pela já mencionada via estreita dos
embargos de declaração.
Rejeito, portanto.
2. EMBARGOS OPOSTOS PELA RECLAMADA
ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
Verberou a reclamada em embargos, que a sentença embargada,
ao delimitar a questão de descontos previdenciários e fiscais,
deixou de analisar o pedido da embargante, no qual requereu a
declaração da imunidade/isenção previdenciária da cota patronal,
bem como deixou de analisar a condição filantrópica da
embargante, o que levaria a isenção dos depósitos recursais, nos
termos do artigo 899, §10º da CLT, em caso de eventual
condenação e recurso.
Com razão a embargante, pelo que acolho os embargos nesse
aspecto, para acrescer a sentença prolatada determinando que seja
observada a condição de entidadefilantrópicada ré,
comisençãoquanto à cota patronal:
“IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA. COTA PATRONAL. ENTIDADE
FILANTRÓPICA. ISENÇÃO. No caso, deve ser considerada válida a
renovação do Certificad o de Entidade Beneficente de Assistência
Social – CEBAS da reclamada, uma vez que comprovado seu
caráter filantrópico por meio da certificação pública feita pelo
Ministério da Previdência e Assistência Social. Ainda, nos termos
dos arts. 1º e 3º da Lei n.º 12.101/2009, a certificação é concedida à
pessoa jurídica como um todo (matriz e filiais), razão pela qual o
fato dos documentos juntados se referirem à matriz e não à filial não
afasta a isençãoprevidenciária para esta unidade. Assim, a ré é
isenta de contribuição para a seguridade social, na forma como
preconiza o art. 195, § 7º, da Constituição da República. Recurso da
reclamada a que se dá provimento.” – TRT-PR-03841-2014-303-09-
00-7-ACO-25819-2016 – 6A. TURMA – Relatora: SUELI GIL EL
RAFIHI – Publicado no DEJT em 22-07-2016
DOS INTERVALOS INTRAJORNADAS / MULTAS
CONVENCIONAIS
No tocante à manifestação da reclamada em embargos, no tocante
ao intervalo intrajornada e às multas convencionais deferidas, notase
que os argumentos da mesma também demonstram busca pela
reforma do julgado, ante insurgência com a decisão proferida, em
tal aspecto.
E, nesse sentido, reitero que eventual reapreciação ou retificação
do julgado, decorrente de suposta discordância da parte quanto ao
entendimento ou alcance do comando sentencial adotado pelo
Juízo, deve ser objeto doremédiojurídico adequado, mostrando-se
insuscetível de ser analisada pela já mencionada via estreita dos
embargos de declaração.
Rejeito, portanto.
IV – DISPOSITIVO
Pelo exposto, decide o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Curitibaem
NEGAR PROVIMENTOaos embargos opostos porJOSÉ
MARCELO CAMARGOe DAR PARCIAL PROVIMENTOaos
embargos opostos por ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
CULTURA – APC, nos termos da fundamentação, que fica fazendo
parte integrante do presente dispositivo.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001935-90.2017.5.09.0006
RECLAMANTE JOSE MARCELO CAMARGO
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
ADVOGADO CAMILA KAPP(OAB: 42160/PR)
ADVOGADO DANIELE CLAUDIA PANDINI(OAB:
50627/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE MARCELO CAMARGO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07d09bd
proferida nos autos.
DECISÃO RESOLUTÓRIA DEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 846
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
JOSÉ MARCELO CAMARGOe ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
CULTURA – APC ofereceram embargos declaratórios nos
presentes autos, em face da sentença proferida, alegando a
existência de omissões, obscuridades e contradições no julgado.
Ante os efeitos modificativos buscados pelas partes, foi concedida
vista à parte contrária reciprocamente, em consonância com o
entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial n.º 142
da SDI-1 do C. TST, sendo apresentada respectiva impugnação.
II – ADMISSIBILIDADE
Merecem ser conhecidos os embargos declaratórios apresentados,
eis que tempestivos e regularmente opostos.
III – FUNDAMENTAÇÃO
1. EMBARGOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE
INCIDÊNCIA DOS REFLEXOS DIFERENÇAS SALARIAIS
DEFERIDAS / INCIDÊNCIA DOS REFLEXOS HORAS EXTRAS
DEFERIDAS
Alegou o reclamante em sede de embargos, a existência de
omissão na sentença, quanto à incidência dos reflexos de
diferenças salariais.
Acrescentou que também se constata pequena omissão em
sentença quanto à incidência dos reflexos das horas extras
deferidas.
Contudo, não há se falar em omissão nos referidos casos, eis que
conforme exposto pelo próprio embargante, na sentença proferida
restou devidamente expressas as verbas sobre as quais restaram
deferidos os pretendidos reflexos, sendo que o que pretende o
embargante, na realidade, é a reforma do julgado, o que não se faz
possível através da via estreita dos embargos de declaração, pelo
que ficam os mesmos rejeitados nesse particular.
CORREÇÃO MONETÁRIA – INDENIZAÇÃO ESTABELECIDA
PELO ARTIGO 404 DO CÓDIGO CIVIL
A parte autora requereu que fosse utilizado o índice IPCA-e para
correção dos créditos decorrentes da presente demanda.
E prosseguiu nos embargos se utilizando de vários argumentos dos
quais se extrai que o autor embargante novamente busca a reforma
do julgado, ante insurgência com a decisão proferida, em tal
aspecto.
E, nesse sentido, observo que eventual reapreciação ou retificação
do julgado, decorrente de suposta discordância da parte quanto ao
entendimento ou alcance do comando sentencial adotado pelo
Juízo, deve ser objeto doremédiojurídico adequado, mostrando-se
insuscetível de ser analisada pela já mencionada via estreita dos
embargos de declaração.
Rejeito, portanto.
2. EMBARGOS OPOSTOS PELA RECLAMADA
ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
Verberou a reclamada em embargos, que a sentença embargada,
ao delimitar a questão de descontos previdenciários e fiscais,
deixou de analisar o pedido da embargante, no qual requereu a
declaração da imunidade/isenção previdenciária da cota patronal,
bem como deixou de analisar a condição filantrópica da
embargante, o que levaria a isenção dos depósitos recursais, nos
termos do artigo 899, §10º da CLT, em caso de eventual
condenação e recurso.
Com razão a embargante, pelo que acolho os embargos nesse
aspecto, para acrescer a sentença prolatada determinando que seja
observada a condição de entidadefilantrópicada ré,
comisençãoquanto à cota patronal:
“IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA. COTA PATRONAL. ENTIDADE
FILANTRÓPICA. ISENÇÃO. No caso, deve ser considerada válida a
renovação do Certificad o de Entidade Beneficente de Assistência
Social – CEBAS da reclamada, uma vez que comprovado seu
caráter filantrópico por meio da certificação pública feita pelo
Ministério da Previdência e Assistência Social. Ainda, nos termos
dos arts. 1º e 3º da Lei n.º 12.101/2009, a certificação é concedida à
pessoa jurídica como um todo (matriz e filiais), razão pela qual o
fato dos documentos juntados se referirem à matriz e não à filial não
afasta a isençãoprevidenciária para esta unidade. Assim, a ré é
isenta de contribuição para a seguridade social, na forma como
preconiza o art. 195, § 7º, da Constituição da República. Recurso da
reclamada a que se dá provimento.” – TRT-PR-03841-2014-303-09-
00-7-ACO-25819-2016 – 6A. TURMA – Relatora: SUELI GIL EL
RAFIHI – Publicado no DEJT em 22-07-2016
DOS INTERVALOS INTRAJORNADAS / MULTAS
CONVENCIONAIS
No tocante à manifestação da reclamada em embargos, no tocante
ao intervalo intrajornada e às multas convencionais deferidas, notase
que os argumentos da mesma também demonstram busca pela
reforma do julgado, ante insurgência com a decisão proferida, em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 847
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
tal aspecto.
E, nesse sentido, reitero que eventual reapreciação ou retificação
do julgado, decorrente de suposta discordância da parte quanto ao
entendimento ou alcance do comando sentencial adotado pelo
Juízo, deve ser objeto doremédiojurídico adequado, mostrando-se
insuscetível de ser analisada pela já mencionada via estreita dos
embargos de declaração.
Rejeito, portanto.
IV – DISPOSITIVO
Pelo exposto, decide o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Curitibaem
NEGAR PROVIMENTOaos embargos opostos porJOSÉ
MARCELO CAMARGOe DAR PARCIAL PROVIMENTOaos
embargos opostos por ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE
CULTURA – APC, nos termos da fundamentação, que fica fazendo
parte integrante do presente dispositivo.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010027-91.2016.5.09.0006
RECLAMANTE RONALDO KENNEDI MENDES
ADVOGADO CARLOS MASSAMI TABUSHI(OAB:
74564/PR)
RECLAMADO DENSO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
TESTEMUNHA ROGELIO TARDOSKI
PERITO STELLA MARIS BARBOSA LOTZ
PERITO CARLOS AUGUSTO PEREIRA
WALGER
PERITO LUIZ ALBERTO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– RONALDO KENNEDI MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2315b6
proferida nos autos.
DECISÃO RESOLUTIVA DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE
LIQUIDAÇÃO
RONALDO KENNEDI MENDESopôs impugnação à sentença de
liquidação, sendo que, intimada, a executada apresentou respectiva
resposta.
Os autos vieram conclusos para decisão.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
Conheço da impugnação à sentença de liquidação, pois
preenchidos os requisitos de admissibilidade.
MÉRITO
HORAS EXTRAS
No tocante à insurgência do exequente quanto à conta homologada,
no que tange às horas extras, como pontuou o Sr. Perito em sede
de manifestação:
“… a tabela elaborada na mov. ID. 1fec64a, planilha de fls.
1187/1888, em que o reclamante encontrou a diferença de R$
2.088,00, se refere a impugnação aos cálculos da reclamada e não
serve como parâmetro para impugnar o cálculo pericial.
No particular, a comparação do valor pretendido de R$ 2.088,00,
conforme tabela de fls. 1187/1888, com o valor encontrado pelo
perito de R$ 291,83, não permite, por si só, concluir que o cálculo
pericial não esteja correto.
Ademais, para elaborar a planilha em comento o reclamante sequer
juntou demonstrativo de apuração das quantidades de horas extras
adotadas para cálculo das diferenças pretendidas.
Por fim, o reclamante não impugnou de forma objetiva os
demonstrativos de horas extras de fls. 1218/1252, nem tão pouco, o
cálculo de diferenças de horas extras de fls. 1216, limitando-se
apenas a fazer comparações entre valores.
No que tange ao valor negativo apurado, como no exemplo citado,
em abril de 2014 (R$ 205,54), resulta do abatimento global dos
valores pagos, na forma da condenação.”
E quanto à tal insurgência, adotando como razões de decidir o
quanto exposto pelo Sr. Perito, por do referido entendimento
compartilhar, rejeito a insurgência apresentada pelo exequente,
negando provimento à ISL apresentada, em tal aspecto.
MULTAS CONVENCIONAIS
O autor exequente também se insurgiu em ISL, quanto aos valores
das multas convencionais.
Contudo, silente quanto a tal verba em sede de manifestação
apresentada anteriormente à homologação, na forma do parágrafo
2º do artigo 879 da CLT, reputo preclusa a insurgência do
exequente, rejeitando a impugnação apresentada também nesse
particular.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 848
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
DISPOSITIVO
Pelos motivos expostos, decidoREJEITARa IMPUGNAÇÃO À
SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO,nos termos da fundamentação.
Custas pela executada, no valor de R$ 55,35(art. 789-A, VII, CLT),
dispensadas.
Intimem-se as partes.
No trânsito em julgado, prossiga-se.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0473300-67.2002.5.09.0006
RECLAMANTE Sergio Divino Morbache
ADVOGADO JOSE JORGE TOBIAS DE
SANTANA(OAB: 18279/PR)
RECLAMADO FLORIAN SCHIMITH
RECLAMADO MARIA CRISTINA DE TOLEDO
RECLAMADO WARNA W SCHIMITH
RECLAMADO NIRIO DUNKER
Intimado(s)/Citado(s):
– Sergio Divino Morbache
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae1d8a3
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do
Trabalho desta Vara, em razão do recebimento dos autos do E.
Regional.
Curitiba,16/07/2021 .
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de cinco dias,
informe como pretende dar prosseguimento à execução, indicando
meios efetivos para garantia da execução, sob pena de
sobrestamento do feito por dois anos e posterior declaração da
prescrição intercorrente.
2. No silêncio, sobreste-se o feito por dois anos, registrando-se o
prazo através da ferramenta GIGs.
3. Decorrido o prazo, voltem conclusos para os efeitos do quanto
disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010027-91.2016.5.09.0006
RECLAMANTE RONALDO KENNEDI MENDES
ADVOGADO CARLOS MASSAMI TABUSHI(OAB:
74564/PR)
RECLAMADO DENSO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
TESTEMUNHA ROGELIO TARDOSKI
PERITO STELLA MARIS BARBOSA LOTZ
PERITO CARLOS AUGUSTO PEREIRA
WALGER
PERITO LUIZ ALBERTO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– DENSO DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2315b6
proferida nos autos.
DECISÃO RESOLUTIVA DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE
LIQUIDAÇÃO
RONALDO KENNEDI MENDESopôs impugnação à sentença de
liquidação, sendo que, intimada, a executada apresentou respectiva
resposta.
Os autos vieram conclusos para decisão.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
Conheço da impugnação à sentença de liquidação, pois
preenchidos os requisitos de admissibilidade.
MÉRITO
HORAS EXTRAS
No tocante à insurgência do exequente quanto à conta homologada,
no que tange às horas extras, como pontuou o Sr. Perito em sede
de manifestação:
“… a tabela elaborada na mov. ID. 1fec64a, planilha de fls.
1187/1888, em que o reclamante encontrou a diferença de R$
2.088,00, se refere a impugnação aos cálculos da reclamada e não
serve como parâmetro para impugnar o cálculo pericial.
No particular, a comparação do valor pretendido de R$ 2.088,00,
conforme tabela de fls. 1187/1888, com o valor encontrado pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 849
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
perito de R$ 291,83, não permite, por si só, concluir que o cálculo
pericial não esteja correto.
Ademais, para elaborar a planilha em comento o reclamante sequer
juntou demonstrativo de apuração das quantidades de horas extras
adotadas para cálculo das diferenças pretendidas.
Por fim, o reclamante não impugnou de forma objetiva os
demonstrativos de horas extras de fls. 1218/1252, nem tão pouco, o
cálculo de diferenças de horas extras de fls. 1216, limitando-se
apenas a fazer comparações entre valores.
No que tange ao valor negativo apurado, como no exemplo citado,
em abril de 2014 (R$ 205,54), resulta do abatimento global dos
valores pagos, na forma da condenação.”
E quanto à tal insurgência, adotando como razões de decidir o
quanto exposto pelo Sr. Perito, por do referido entendimento
compartilhar, rejeito a insurgência apresentada pelo exequente,
negando provimento à ISL apresentada, em tal aspecto.
MULTAS CONVENCIONAIS
O autor exequente também se insurgiu em ISL, quanto aos valores
das multas convencionais.
Contudo, silente quanto a tal verba em sede de manifestação
apresentada anteriormente à homologação, na forma do parágrafo
2º do artigo 879 da CLT, reputo preclusa a insurgência do
exequente, rejeitando a impugnação apresentada também nesse
particular.
DISPOSITIVO
Pelos motivos expostos, decidoREJEITARa IMPUGNAÇÃO À
SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO,nos termos da fundamentação.
Custas pela executada, no valor de R$ 55,35(art. 789-A, VII, CLT),
dispensadas.
Intimem-se as partes.
No trânsito em julgado, prossiga-se.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº CumSen-0001005-67.2020.5.09.0006
EXEQUENTE MARCELO COSTA
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
EXECUTADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARINA PIANARO ANGELO
SCHLENERT(OAB: 64225/DF)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 59547/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCELO COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e57484
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. 7d25491.
Curitiba, 16/07/2021.
Marília Ramalho Marinho
Técnica Judiciária
DESPACHO
INTIME-SE o autor para vista dos cálculos apresentados pelo réu,
no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT).
CURITIBA/PR, 16 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ACPCiv-0001076-40.2018.5.09.0006
AUTOR M.P.D.T.
RÉU R.M.S.S.
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
RÉU A.M.B.
ADVOGADO LEANDRO SOUZA ROSA(OAB:
30474/PR)
RÉU R.C.G.
ADVOGADO RAPHAEL TAQUES PILATTI(OAB:
38604/PR)
ADVOGADO YARA EJCZIS HENRIQUES
GOLDMAN(OAB: 35353/PR)
RÉU S.D.T.E.E.F.N.E.D.P.E.S.
ADVOGADO RAFAELA CRISTINA LIEBEL
CHAVES(OAB: 93120/PR)
ADVOGADO ANDREA CRISTINA CHAVES DE
OLIVEIRA(OAB: 17775/PR)
RÉU E.P.P.
Intimado(s)/Citado(s):
– A.M.B.
– R.C.G.
– R.M.S.S.
– S.D.T.E.E.F.N.E.D.P.E.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0c494c2.
Processo Nº ATSum-0000506-83.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ARLAN DA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO OTAVIO MAUAD FIGUEIREDO(OAB:
44140/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 850
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO ROBERTO BRAGA
FIGUEIREDO(OAB: 6265/PR)
RECLAMADO ROBERT BOSCH LIMITADA
ADVOGADO ALEXANDRE EUCLIDES
ROCHA(OAB: 24495/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
99 TECNOLOGIA LTDA
TERCEIRO
INTERESSADO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
– ARLAN DA ROCHA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
I N T I M A Ç Ã O
Fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, se manifestar a
respeito da resposta do INSS, id 04426a8, no prazo comum de 10
dias.
CURITIBA/PR, 17 de julho de 2021.
GABRIELLE DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000506-83.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ARLAN DA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO OTAVIO MAUAD FIGUEIREDO(OAB:
44140/PR)
ADVOGADO ROBERTO BRAGA
FIGUEIREDO(OAB: 6265/PR)
RECLAMADO ROBERT BOSCH LIMITADA
ADVOGADO ALEXANDRE EUCLIDES
ROCHA(OAB: 24495/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
99 TECNOLOGIA LTDA
TERCEIRO
INTERESSADO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
– ROBERT BOSCH LIMITADA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
I N T I M A Ç Ã O
Fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, se manifestar a
respeito da resposta do INSS, id 04426a8, no prazo comum de 10
dias.
CURITIBA/PR, 17 de julho de 2021.
GABRIELLE DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011129-51.2016.5.09.0006
RECLAMANTE LUIZ FERNANDO GONCALVES
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO COLEGIO DOM BOSCO LTDA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– COLEGIO DOM BOSCO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3c403c
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do
Trabalho em razão da manifestação da parte Executada requerendo
a dilação do prazo por cinco dias para comprovar o depósito da
importância incontroversa – ID 6718cdb.
Irati, 19/07/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
Defiro a dilação do prazo para comprovação do depósito do valor
incontroverso por cinco dias. Intime-se.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011129-51.2016.5.09.0006
RECLAMANTE LUIZ FERNANDO GONCALVES
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO COLEGIO DOM BOSCO LTDA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ FERNANDO GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 851
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3c403c
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do
Trabalho em razão da manifestação da parte Executada requerendo
a dilação do prazo por cinco dias para comprovar o depósito da
importância incontroversa – ID 6718cdb.
Irati, 19/07/2021.
SANDRA MARA PALMA
Analista Judiciário
DESPACHO
Defiro a dilação do prazo para comprovação do depósito do valor
incontroverso por cinco dias. Intime-se.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001169-21.2014.5.09.0013
RECLAMANTE JOSE MIGUEL AUER
ADVOGADO FLAVIO LUIZ DA COSTA(OAB:
56725/PR)
ADVOGADO ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
RECLAMANTE NILO DELIBERALI
ADVOGADO FLAVIO LUIZ DA COSTA(OAB:
56725/PR)
ADVOGADO ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
RECLAMANTE LAURO IANHAKI ANTUNES
ADVOGADO FLAVIO LUIZ DA COSTA(OAB:
56725/PR)
ADVOGADO ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
RECLAMANTE LIANE MARIA GALINA
ADVOGADO FLAVIO LUIZ DA COSTA(OAB:
56725/PR)
ADVOGADO ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
RECLAMANTE ELCIO PAVAN
ADVOGADO FLAVIO LUIZ DA COSTA(OAB:
56725/PR)
ADVOGADO ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
RECLAMANTE GILBERTO WALTER AMEND
ADVOGADO FLAVIO LUIZ DA COSTA(OAB:
56725/PR)
ADVOGADO ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
RECLAMANTE OLIVIR TEIXEIRA
ADVOGADO FLAVIO LUIZ DA COSTA(OAB:
56725/PR)
ADVOGADO ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
RECLAMADO INSTITUTO PARANAENSE DE
ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL – EMATER
ADVOGADO HATSUO FUKUDA(OAB: 16475/PR)
ADVOGADO ANNETTE MACEDO SKARBEK(OAB:
13123/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GILBERTO WALTER AMEND
– LAURO IANHAKI ANTUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29b11d4
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
Curitiba, 19/07/2021.
ELIZABETH DAMASO DA SILVEIRA
Técnica judiciária
DECISÃO
1. Libere-se o valor depositado, ID. c7bea44 à sucessora do espólio
de Lauro Ianhaki Antunes, LUZIA GALLO ANTUNES.
1.1 Antes porém, nos termos do ATO CONJUNTO PRESIDÊNCIACORREGEDORIA
n. 3, de 22 de setembro de 2020 e Resolução
CNJ nº 322/2020, Art 5º, VIII, intime-se a parte
credora (autora) para que informe nos autos os dados bancários de
sua titularidade (BANCO – AGÊNCIA – OPERAÇÃO – CONTA
CORRENTE/POUPANÇA -CPF/CNPJ), para ordem de
transferência e depósito dos valores que vierem a serem liberados
em seu favor. Prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.
2. Intime-se a parte exequente GILBERTO WALTER AMEND para
que informe nos autos os dados bancários de sua titularidade para
liberação do valor a ser disponibilizado nos autos.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011199-68.2016.5.09.0006
RECLAMANTE SIND DOS TRABS NAS INDS DA
CONSTR CIVIL DE CURITIBA
ADVOGADO MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RECLAMADO CONSTRUTORA METROSUL LTDA –
EPP
ADVOGADO JULMARA LUIZA HUBNER(OAB:
31852/PR)
RECLAMADO CONSTRUTORA LARA LTDA – ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 852
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– SIND DOS TRABS NAS INDS DA CONSTR CIVIL DE
CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00ff572
proferido nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
CERTIFICO que juntei aos autos cópias dos alvarás liquidados e
consulta de extrato (ID. b1bd134), em que se verifica saldo
remanescente de R$0,11 para a conta judicial 0891-042-05239622-
4, utilizada para quitação de custas.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. 967eac0 e certidão
supra.
Curitiba, 19/07/2021.
Marília Ramalho Marinho
Técnica Judiciária
DESPACHO
1. Ante a certidão supra, EXPEÇA-SE alvará, por meio do sistema
SIF, para quitação integral das custas, ante o saldo remanescente
na conta judicial 0891-042-05239622-4.
2. Nos termos requeridos pelo exequente, vista por 5 dias acerca
dos alvarás liquidados.
2.1 O silêncio importará em declaração de quitação.
3. Ao final, registrem-se os pagamentos efetuados, certifique-se a
inexistência de pendências, inclusive saldos, e arquivem-se os
autos, conforme já determinado na sentença de encerramento de
execução ID. 3b2bb01.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001338-92.2015.5.09.0006
RECLAMANTE ALEXSANDER EVARISTO DOS
SANTOS
ADVOGADO GERALDO FRANCISCO
POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
PERITO LUIZ ALBERTO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– ALEXSANDER EVARISTO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogado do RECLAMANTE: GERALDO
FRANCISCO POMAGERSKI
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
Em igual prazo, ante o que dispõe o artigo 878 da CLT, com a
redação dada pela Lei 13.467/2017, a parte Autora deverá requerer
o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por
dois anos, e posterior aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001338-92.2015.5.09.0006
RECLAMANTE ALEXSANDER EVARISTO DOS
SANTOS
ADVOGADO GERALDO FRANCISCO
POMAGERSKI(OAB: 44074/PR)
RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
PERITO LUIZ ALBERTO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
Em igual prazo, ante o que dispõe o artigo 878 da CLT, com a
redação dada pela Lei 13.467/2017, a parte Autora deverá requerer
o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por
dois anos, e posterior aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 853
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000567-46.2017.5.09.0006
RECLAMANTE VILSON ROSA RIBEIRO
ADVOGADO TAMIRES FERREIRA DA SILVA(OAB:
65053/PR)
RECLAMADO ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA – GRUPO ISDRA
ADVOGADO MARCELO VIEIRA DE PAULA(OAB:
29176/PR)
PERITO STELLA MARIS BARBOSA LOTZ
PERITO MARIO CESAR FRESSATO
PERITO SUELI APARECIDA GIONA
Intimado(s)/Citado(s):
– VILSON ROSA RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogado do RECLAMANTE: TAMIRES FERREIRA
DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
Em igual prazo, ante o que dispõe o artigo 878 da CLT, com a
redação dada pela Lei 13.467/2017, a parte Autora deverá requerer
o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por
dois anos, e posterior aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000567-46.2017.5.09.0006
RECLAMANTE VILSON ROSA RIBEIRO
ADVOGADO TAMIRES FERREIRA DA SILVA(OAB:
65053/PR)
RECLAMADO ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA – GRUPO ISDRA
ADVOGADO MARCELO VIEIRA DE PAULA(OAB:
29176/PR)
PERITO STELLA MARIS BARBOSA LOTZ
PERITO MARIO CESAR FRESSATO
PERITO SUELI APARECIDA GIONA
Intimado(s)/Citado(s):
– ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – GRUPO ISDRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogado do RECLAMADO: MARCELO VIEIRA DE
PAULA
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001067-25.2011.5.09.0006
RECLAMANTE EDERSON CHAGAS
ADVOGADO NORMA REGINA PINHO RIBAS(OAB:
5807/PR)
ADVOGADO JOSE DANIEL TATARA RIBAS(OAB:
3484/PR)
RECLAMADO TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB:
34846/PR)
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– EDERSON CHAGAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: JOSE DANIEL
TATARA RIBAS, NORMA REGINA PINHO RIBAS
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
Em igual prazo, ante o que dispõe o artigo 878 da CLT, com a
redação dada pela Lei 13.467/2017, a parte Autora deverá requerer
o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por
dois anos, e posterior aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 854
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001067-25.2011.5.09.0006
RECLAMANTE EDERSON CHAGAS
ADVOGADO NORMA REGINA PINHO RIBAS(OAB:
5807/PR)
ADVOGADO JOSE DANIEL TATARA RIBAS(OAB:
3484/PR)
RECLAMADO TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB:
34846/PR)
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– TIM CELULAR S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogados do RECLAMADO: FABIO KORENBLUM,
FABIO LOPES VILELA BERBEL
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
Em igual prazo, ante o que dispõe o artigo 878 da CLT, com a
redação dada pela Lei 13.467/2017, a parte Autora deverá requerer
o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por
dois anos, e posterior aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001981-50.2015.5.09.0006
RECLAMANTE LUCAS LICETTI DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANA CARRASCO RIBEIRO(OAB:
28756/PR)
ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB:
18727/PR)
RECLAMADO CASA DESIGN INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA – ME
TERCEIRO
INTERESSADO
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS
TERCEIRO
INTERESSADO
AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCAS LICETTI DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
0001981-50.2015.5.09.0006
EDITAL PUBLICADO NO DEJT – INTIMAÇÃO PARTE AUTORA
Fica o autor intimado na pessoa do(s) seu(s) procurador(es),
para ciência de resposta ofício exarado(a) nos presentes autos
ID 5edfc5f e seguintes
RECLAMANTE: LUCAS LICETTI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FABIANA CARRASCO RIBEIRO, OAB: 28756
ADVOGADO: JAIR APARECIDO AVANSI, OAB: 18727
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
CELSO ALEXANDRE LOPES MIR
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000971-97.2017.5.09.0006
RECLAMANTE PRICILA LESCOVITZ GOMES
ADVOGADO LINCOLN LUIZ HERRERA
ROCHA(OAB: 28368/PR)
ADVOGADO ÁLVARO CARNEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 27120/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO CAMILA CARDOSO FRONY
GONDRAN(OAB: 34814/SC)
ADVOGADO ANA CAROLINA SILVEIRA DA
SILVA(OAB: 37848/SC)
ADVOGADO JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB:
40907/RS)
ADVOGADO ANELISE TABAJARA MOURA(OAB:
50574/RS)
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA
MARIATH(OAB: 60488/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
TERCEIRO
INTERESSADO
CENTRAL NACIONAL UNIMED –
COOPERATIVA CENTRAL
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogados do RECLAMADO: ANA CAROLINA
SILVEIRA DA SILVA, ANELISE TABAJARA MOURA, CAMILA
CARDOSO FRONY GONDRAN, JOSE PEDRO PEDRASSANI,
THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH, THIAGO TORRES
GUEDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 855
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000971-97.2017.5.09.0006
RECLAMANTE PRICILA LESCOVITZ GOMES
ADVOGADO LINCOLN LUIZ HERRERA
ROCHA(OAB: 28368/PR)
ADVOGADO ÁLVARO CARNEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 27120/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO CAMILA CARDOSO FRONY
GONDRAN(OAB: 34814/SC)
ADVOGADO ANA CAROLINA SILVEIRA DA
SILVA(OAB: 37848/SC)
ADVOGADO JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB:
40907/RS)
ADVOGADO ANELISE TABAJARA MOURA(OAB:
50574/RS)
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA
MARIATH(OAB: 60488/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
TERCEIRO
INTERESSADO
CENTRAL NACIONAL UNIMED –
COOPERATIVA CENTRAL
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– PRICILA LESCOVITZ GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: LINCOLN LUIZ
HERRERA ROCHA, ÁLVARO CARNEIRO DE AZEVEDO
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
Em igual prazo, ante o que dispõe o artigo 878 da CLT, com a
redação dada pela Lei 13.467/2017, a parte Autora deverá requerer
o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por
dois anos, e posterior aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000297-80.2021.5.09.0006
RECLAMANTE EUDINALDO MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE MAURICIO DE ARAUJO(OAB:
94272/PR)
RECLAMADO GREGORIO & RIBEIRO
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO LUIZA AMABILE FORMAGIO
BORTOLON(OAB: 99781/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EUDINALDO MACEDO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 721e980
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço os autos conclusos ao Juiz desta vara do Trabalho,
em razão da apresentação de acordo pelas partes.
Curitiba, 19/07/2021.
Karyme Fernanda Ferrari Samaan Paccini
Assistente de Audiências
DECISÃO
I – Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme petição
de ID df1aa88, para que surta os seus jurídicos efeitos.
II – As partes declaram que a transação é composta de 100% de
parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência
de tributos.
III – Custas pela parte autora no importe de R$ 140,00, calculadas
sobre R$ 7.000,00, dispensadas.
IV – Considerando o valor e a natureza das verbas discriminadas no
acordo, desnecessária a manifestação da União, na forma da
Recomendação 01/2012, da Corregedoria Regional.
V – Cumprido o acordo, arquivem-se os autos.
VII – Intimem-se as partes.
VIII – Retirem-se os autos da pauta de audiências.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000297-80.2021.5.09.0006
RECLAMANTE EUDINALDO MACEDO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 856
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO JOSE MAURICIO DE ARAUJO(OAB:
94272/PR)
RECLAMADO GREGORIO & RIBEIRO
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO LUIZA AMABILE FORMAGIO
BORTOLON(OAB: 99781/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GREGORIO & RIBEIRO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 721e980
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço os autos conclusos ao Juiz desta vara do Trabalho,
em razão da apresentação de acordo pelas partes.
Curitiba, 19/07/2021.
Karyme Fernanda Ferrari Samaan Paccini
Assistente de Audiências
DECISÃO
I – Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme petição
de ID df1aa88, para que surta os seus jurídicos efeitos.
II – As partes declaram que a transação é composta de 100% de
parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência
de tributos.
III – Custas pela parte autora no importe de R$ 140,00, calculadas
sobre R$ 7.000,00, dispensadas.
IV – Considerando o valor e a natureza das verbas discriminadas no
acordo, desnecessária a manifestação da União, na forma da
Recomendação 01/2012, da Corregedoria Regional.
V – Cumprido o acordo, arquivem-se os autos.
VII – Intimem-se as partes.
VIII – Retirem-se os autos da pauta de audiências.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
ANA MARIA SAO JOAO MOURA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000642-17.2019.5.09.0006
RECLAMANTE NATHALIA CARVALHO MENEZES
ADVOGADO ANDREA ARRUDA VAZ(OAB:
52077/PR)
RECLAMADO SL PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA – ME
ADVOGADO DANIELE FERNANDA SANSON
LENZI(OAB: 35331/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
HIGIEMIX SISTEMAS DE
HIGIENIZACAO LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– NATHALIA CARVALHO MENEZES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba5d4ea
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
Curitiba, 12/07/2021.
Valéria Caliani Dechton
Assistente de Juiz Substituto
SENTENÇA
Narram as partes que o contrato de trabalho teve início em
03/11/2015 e foi acordado entre as partes que foi encerrado sem
justa causa em 01/09/2019.
Transacionaram no processo ficando a reclamada com a obrigação
do pagamento de R$ 50.000,00, com baixa na CTPS, no prazo de
15 dias após a homologação do acordo.
O valor do acordo será pago mediante a liberação de R$ 28.363,88,
já depositado, e mais 2 parcelas de R$ 4.327,23 e 3 parcelas de R$
4.327,22, iniciando em 28/05/2021 até 28/09/2021, vencíveis
sempre no dia 28 de cada mês. Os depósitos serão efetuados em
nome do escritório dos patronos da autora.
As partes arcarão com os honorários de seus advogados.
Convencionaram cláusula penal de 50% sobre o valor total do
acordo em caso de inadimplência.
Ajustaram as partes que o valor acordado se refere ao pagamento
de indenização por danos morais (R$ 10.000,00), aviso prévio
indenizado (R$ 5.000,00), FGTS + indenização (R$ 10.000,00),
férias indenizadas (R$ 10.000,00), indenização do segurodesemprego
(R$ 5.000,00), multa do FGTS (R$ 5.000,00), multa
convencional e indenização (R$ 5.000,00).
Pedem a homologação do acordo com o reconhecimento da
natureza indenizatória das verbas pagas.
Decido.
Em razão da excepcionalidade do momento vivido, em que é
necessário o mínimo de contato pessoal em face da Pandemia do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Corona Vírus, em que pese esse Juízo entender pela necessidade
de realização de audiência, HOMOLOGA-SE a transação nos
termos firmados pelas partes, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos.
Os contraentes alegaram que o valor do acordo corresponde a
100% de verbas indenizatórias, as quais reconheço e homologo.
Custas calculadas sobre R$ 50.000,00, totalizando R$1.000,00,
devidas na ordem de 50% para cada uma das partes, dispensadas
desde que cumprido integralmente o acordo. Caso haja
descumprimento do acordo, concedo o benefício da justiça gratuita
à empregada e dispenso o pagamento das custas, ocasião em que
a empregadora arcará com 50% do valor total das custas
processuais.
Considerando o valor do acordo e a natureza das parcelas
discriminadas, desnecessária a manifestação da União, na forma da
Portaria MF nº 582, de 11/12/2013 e da Portaria AGU nº 46, de
13/02/2013, bem como da Recomendação nº 1/2012 da
Corregedoria Regional do TRT da 9ª Região.
No silêncio da empregada após 15 dias do vencimento do acordo,
presumir-se-á cumprido o acordo em sua totalidade.
Atribuo a esta sentença o valor de ALVARÁ para que a
empregada, pessoalmente, apresente-se nos órgãos
governamentais correspondentes a fim de SACAR todo o saldo
existente em sua conta do FGTS e se habilite no Programa de
Seguro-Desemprego, RENOVANDO-SE o prazo de habilitação a
partir da data da publicação desta sentença, considerando-se
sua demissão sem justa causa, com data de 01/09/2019.
Ressalvo que a análise do valor e direito ao recebimento das
parcelas do seguro-desemprego DEVERÁ obedecer aos
critérios legais e de acordo com a análise do órgão pagador.
Dados da reclamante:
NATHALIA CARVALHO MENEZES, brasileira, casada,
vendedora, portadorada carteira deidentidade nº 34456992-
5SSP/PR, CPF/MF nº 329.737.668-69, residente edomiciliadaà
AvenidaPresidente Afonso Camargo,nº 2.625, ap. 903,
Jardim Botânico,CEPnº80050-370, Curitiba,estado do
Paraná.
Vencido o prazo, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000642-17.2019.5.09.0006
RECLAMANTE NATHALIA CARVALHO MENEZES
ADVOGADO ANDREA ARRUDA VAZ(OAB:
52077/PR)
RECLAMADO SL PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA – ME
ADVOGADO DANIELE FERNANDA SANSON
LENZI(OAB: 35331/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
HIGIEMIX SISTEMAS DE
HIGIENIZACAO LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– SL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba5d4ea
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
Curitiba, 12/07/2021.
Valéria Caliani Dechton
Assistente de Juiz Substituto
SENTENÇA
Narram as partes que o contrato de trabalho teve início em
03/11/2015 e foi acordado entre as partes que foi encerrado sem
justa causa em 01/09/2019.
Transacionaram no processo ficando a reclamada com a obrigação
do pagamento de R$ 50.000,00, com baixa na CTPS, no prazo de
15 dias após a homologação do acordo.
O valor do acordo será pago mediante a liberação de R$ 28.363,88,
já depositado, e mais 2 parcelas de R$ 4.327,23 e 3 parcelas de R$
4.327,22, iniciando em 28/05/2021 até 28/09/2021, vencíveis
sempre no dia 28 de cada mês. Os depósitos serão efetuados em
nome do escritório dos patronos da autora.
As partes arcarão com os honorários de seus advogados.
Convencionaram cláusula penal de 50% sobre o valor total do
acordo em caso de inadimplência.
Ajustaram as partes que o valor acordado se refere ao pagamento
de indenização por danos morais (R$ 10.000,00), aviso prévio
indenizado (R$ 5.000,00), FGTS + indenização (R$ 10.000,00),
férias indenizadas (R$ 10.000,00), indenização do segurodesemprego
(R$ 5.000,00), multa do FGTS (R$ 5.000,00), multa
convencional e indenização (R$ 5.000,00).
Pedem a homologação do acordo com o reconhecimento da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 858
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
natureza indenizatória das verbas pagas.
Decido.
Em razão da excepcionalidade do momento vivido, em que é
necessário o mínimo de contato pessoal em face da Pandemia do
Corona Vírus, em que pese esse Juízo entender pela necessidade
de realização de audiência, HOMOLOGA-SE a transação nos
termos firmados pelas partes, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos.
Os contraentes alegaram que o valor do acordo corresponde a
100% de verbas indenizatórias, as quais reconheço e homologo.
Custas calculadas sobre R$ 50.000,00, totalizando R$1.000,00,
devidas na ordem de 50% para cada uma das partes, dispensadas
desde que cumprido integralmente o acordo. Caso haja
descumprimento do acordo, concedo o benefício da justiça gratuita
à empregada e dispenso o pagamento das custas, ocasião em que
a empregadora arcará com 50% do valor total das custas
processuais.
Considerando o valor do acordo e a natureza das parcelas
discriminadas, desnecessária a manifestação da União, na forma da
Portaria MF nº 582, de 11/12/2013 e da Portaria AGU nº 46, de
13/02/2013, bem como da Recomendação nº 1/2012 da
Corregedoria Regional do TRT da 9ª Região.
No silêncio da empregada após 15 dias do vencimento do acordo,
presumir-se-á cumprido o acordo em sua totalidade.
Atribuo a esta sentença o valor de ALVARÁ para que a
empregada, pessoalmente, apresente-se nos órgãos
governamentais correspondentes a fim de SACAR todo o saldo
existente em sua conta do FGTS e se habilite no Programa de
Seguro-Desemprego, RENOVANDO-SE o prazo de habilitação a
partir da data da publicação desta sentença, considerando-se
sua demissão sem justa causa, com data de 01/09/2019.
Ressalvo que a análise do valor e direito ao recebimento das
parcelas do seguro-desemprego DEVERÁ obedecer aos
critérios legais e de acordo com a análise do órgão pagador.
Dados da reclamante:
NATHALIA CARVALHO MENEZES, brasileira, casada,
vendedora, portadorada carteira deidentidade nº 34456992-
5SSP/PR, CPF/MF nº 329.737.668-69, residente edomiciliadaà
AvenidaPresidente Afonso Camargo,nº 2.625, ap. 903,
Jardim Botânico,CEPnº80050-370, Curitiba,estado do
Paraná.
Vencido o prazo, arquivem-se os autos.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000642-80.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ANDRESSA THAIS KRAMA LIMA
ADVOGADO KEITY PORTELA ROSA(OAB:
89457/PR)
ADVOGADO CINTIA THAIS DIAS DAVILA(OAB:
91902/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
RECLAMADO CLEAN MALL SERVICOS LTDA
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 30476/PR)
RECLAMADO GRSA SERVICOS LTDA.
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 30476/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC
– CLEAN MALL SERVICOS LTDA
– GRSA SERVICOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89cf6ec
proferida nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM. Juíza desta Vara.
Curitiba, 19 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
SENTENÇA
Narram as partes que o contrato de trabalho teve início em
19/09/20218 e foi encerrado em 17/12/2018, conforme documentos
anexados nos autos.
Após a intimação das rés e apresentação de contestação com
documentos, as partes transacionaram, com pagamento pela ré
CLEAN MALL SERVICOS LTDA à autora de R$5.500,00, no prazo
de 15 dias úteis após a homologação do presente acordo pelo juízo
e da intimação da presente homologação do acordo, em única
parcela, ser depositada na conta corrente bancária do escritório dos
procuradores da parte autora.
Do valor discriminado na petição a totalidade é corresponde a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
indenização por danos morais, nos termos da Súmula 13 deste E.
TRT.
Pactuam a quitação total, ampla, geral e irrestrita, no que tange ao
objeto da presente demanda e de toda e qualquer relação jurídica
havida entre as partes.
Requerem a exclusão das reclamadas GRSA SERVICOS LTDA e
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA do polo passivo da
ação.
Convencionaram cláusula penal de 30% sobre o valor do débito,
para o caso de inadimplemento dos termos do acordo, a ser
noticiado em até 5 dias úteis, sob pena de preclusão.
Pedem a homologação do acordo com o reconhecimento da
natureza indenizatória das verbas pagas, bem como a quitação do
processo e do extinto contrato de emprego, para nada mais
reclamar a qual tempo for.
Decido.
Em razão da excepcionalidade do momento vivido, em que é
necessário o mínimo de contato pessoal em face da Pandemia do
Corona Vírus, em que pese esse Juízo entender pela necessidade
de realização de audiência, HOMOLOGA-SE a transação nos
termos firmados pelas partes, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos.
As partes alegaram que o valor do acordo corresponde a 100% de
verbas indenizatórias, as quais reconheço e homologo.
Custas calculadas sobre R$ 5.500,00, totalizando R$110,00,
devidas na ordem de 50% para cada uma das partes, dispensadas
desde que cumprido integralmente o acordo. Caso haja
descumprimento do acordo, concedo o benefício da justiça gratuita
à autora e dispenso o pagamento das custas, ocasião em que a
empregadora arcará com 50% do valor total das custas
processuais.
Considerando o valor do acordo e a natureza das parcelas
discriminadas, desnecessária a manifestação da União, na forma da
Portaria MF nº 582, de 11/12/2013 e da Portaria AGU nº 46, de
13/02/2013, bem como da Recomendação nº 1/2012 da
Corregedoria Regional do TRT da 9ª Região.
No silêncio da empregada após 05 dias do vencimento do acordo,
presumir-se-á cumprido o acordo em sua totalidade.
Cada parte deverá arcar com os honorários de seus respectivos
patronos.
Vencidos os prazos de pagamento, arquivem-se os autos.
Descumprido, execute-se.
Exclua-se o feito da pauta da audiências.
Proceda a Secretaria a exclusão das rés GRSA SERVICOS LTDA e
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA do polo passivo da
demanda.
Intimem-se as partes por seus procuradores.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000642-80.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ANDRESSA THAIS KRAMA LIMA
ADVOGADO KEITY PORTELA ROSA(OAB:
89457/PR)
ADVOGADO CINTIA THAIS DIAS DAVILA(OAB:
91902/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
RECLAMADO CLEAN MALL SERVICOS LTDA
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 30476/PR)
RECLAMADO GRSA SERVICOS LTDA.
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 30476/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDRESSA THAIS KRAMA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89cf6ec
proferida nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM. Juíza desta Vara.
Curitiba, 19 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
SENTENÇA
Narram as partes que o contrato de trabalho teve início em
19/09/20218 e foi encerrado em 17/12/2018, conforme documentos
anexados nos autos.
Após a intimação das rés e apresentação de contestação com
documentos, as partes transacionaram, com pagamento pela ré
CLEAN MALL SERVICOS LTDA à autora de R$5.500,00, no prazo
de 15 dias úteis após a homologação do presente acordo pelo juízo
e da intimação da presente homologação do acordo, em única
parcela, ser depositada na conta corrente bancária do escritório dos
procuradores da parte autora.
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3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 860
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Do valor discriminado na petição a totalidade é corresponde a
indenização por danos morais, nos termos da Súmula 13 deste E.
TRT.
Pactuam a quitação total, ampla, geral e irrestrita, no que tange ao
objeto da presente demanda e de toda e qualquer relação jurídica
havida entre as partes.
Requerem a exclusão das reclamadas GRSA SERVICOS LTDA e
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA do polo passivo da
ação.
Convencionaram cláusula penal de 30% sobre o valor do débito,
para o caso de inadimplemento dos termos do acordo, a ser
noticiado em até 5 dias úteis, sob pena de preclusão.
Pedem a homologação do acordo com o reconhecimento da
natureza indenizatória das verbas pagas, bem como a quitação do
processo e do extinto contrato de emprego, para nada mais
reclamar a qual tempo for.
Decido.
Em razão da excepcionalidade do momento vivido, em que é
necessário o mínimo de contato pessoal em face da Pandemia do
Corona Vírus, em que pese esse Juízo entender pela necessidade
de realização de audiência, HOMOLOGA-SE a transação nos
termos firmados pelas partes, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos.
As partes alegaram que o valor do acordo corresponde a 100% de
verbas indenizatórias, as quais reconheço e homologo.
Custas calculadas sobre R$ 5.500,00, totalizando R$110,00,
devidas na ordem de 50% para cada uma das partes, dispensadas
desde que cumprido integralmente o acordo. Caso haja
descumprimento do acordo, concedo o benefício da justiça gratuita
à autora e dispenso o pagamento das custas, ocasião em que a
empregadora arcará com 50% do valor total das custas
processuais.
Considerando o valor do acordo e a natureza das parcelas
discriminadas, desnecessária a manifestação da União, na forma da
Portaria MF nº 582, de 11/12/2013 e da Portaria AGU nº 46, de
13/02/2013, bem como da Recomendação nº 1/2012 da
Corregedoria Regional do TRT da 9ª Região.
No silêncio da empregada após 05 dias do vencimento do acordo,
presumir-se-á cumprido o acordo em sua totalidade.
Cada parte deverá arcar com os honorários de seus respectivos
patronos.
Vencidos os prazos de pagamento, arquivem-se os autos.
Descumprido, execute-se.
Exclua-se o feito da pauta da audiências.
Proceda a Secretaria a exclusão das rés GRSA SERVICOS LTDA e
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA do polo passivo da
demanda.
Intimem-se as partes por seus procuradores.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº HTE-0000406-94.2021.5.09.0006
REQUERENTES SONIA COSTA FERNANDES
ADVOGADO ERIC ROSA DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 43096/PR)
REQUERENTES ELISABET RAMOS DO PRADO
ADVOGADO SANDRA CARRILHO
FERREIRA(OAB: 13996/PR)
REQUERENTES HOMERO RAMOS DO PRADO FILHO
ADVOGADO SANDRA CARRILHO
FERREIRA(OAB: 13996/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ELISABET RAMOS DO PRADO
– HOMERO RAMOS DO PRADO FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b54269
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Embargos de declaração opostos por SONIA COSTA
FERNANDES, autora, que alega ser a sentença contraditória e
omissa em diversos pontos.
II – FUNDAMENTAÇÃO
1. Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos objetivos, conheço dos embargos.
2. Mérito
CONTRADIÇÃO – TERMOS DO ACORDO
Sem razão a autora.
O fato da sentença reconhecer que a intenção do legislador em criar
o tipo de processo HTE é de evitar uma reclamatória futura, não é
contraditório com o fato de que as partes efetivamente negociem
um acordo.
O que o legislador NÃO teve a intenção é de instaurar o fim do
registro em CTPS dos trabalhadores domésticos. Isso,
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3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 861
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
efetivamente, não foi a intenção da lei.
NADA POR SANAR.
OMISSÃO – FALTA DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE
AUDIÊNCIA
Não há omissão.
Uma das imposições da lei é de que o HTE deve ser homologado
em seus ESTRITOS TERMOS, não cabendo ao juízo negociar
termos acordados entre as partes.
Portanto, inócua a realização de audiência, pois da forma como as
partes negociaram o acordo é, para esta juíza, impossível de
homologação, independentemente de realização de audiência.
Se as partes querem refazer os termos do acordo, podem, sem
prejuízo algum, negociarem um novo HTE.
Nada por retificar.
NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos
termos da fundamentação.
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos opostos pela autora
e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Intimem-se as partes. Nada mais.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº HTE-0000406-94.2021.5.09.0006
REQUERENTES SONIA COSTA FERNANDES
ADVOGADO ERIC ROSA DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 43096/PR)
REQUERENTES ELISABET RAMOS DO PRADO
ADVOGADO SANDRA CARRILHO
FERREIRA(OAB: 13996/PR)
REQUERENTES HOMERO RAMOS DO PRADO FILHO
ADVOGADO SANDRA CARRILHO
FERREIRA(OAB: 13996/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SONIA COSTA FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b54269
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Embargos de declaração opostos por SONIA COSTA
FERNANDES, autora, que alega ser a sentença contraditória e
omissa em diversos pontos.
II – FUNDAMENTAÇÃO
1. Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos objetivos, conheço dos embargos.
2. Mérito
CONTRADIÇÃO – TERMOS DO ACORDO
Sem razão a autora.
O fato da sentença reconhecer que a intenção do legislador em criar
o tipo de processo HTE é de evitar uma reclamatória futura, não é
contraditório com o fato de que as partes efetivamente negociem
um acordo.
O que o legislador NÃO teve a intenção é de instaurar o fim do
registro em CTPS dos trabalhadores domésticos. Isso,
efetivamente, não foi a intenção da lei.
NADA POR SANAR.
OMISSÃO – FALTA DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE
AUDIÊNCIA
Não há omissão.
Uma das imposições da lei é de que o HTE deve ser homologado
em seus ESTRITOS TERMOS, não cabendo ao juízo negociar
termos acordados entre as partes.
Portanto, inócua a realização de audiência, pois da forma como as
partes negociaram o acordo é, para esta juíza, impossível de
homologação, independentemente de realização de audiência.
Se as partes querem refazer os termos do acordo, podem, sem
prejuízo algum, negociarem um novo HTE.
Nada por retificar.
NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos
termos da fundamentação.
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos opostos pela autora
e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
Intimem-se as partes. Nada mais.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 862
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Processo Nº ACC-0001008-90.2018.5.09.0006
AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO RODRIGO THOMAZINHO
COMAR(OAB: 30910/PR)
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 171523f
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Trata de embargos de declaração opostos porSINDICATO DOS
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E
FINANCIÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO e BANCO BRADESCO
S.A., autor e réu, respectivamente,que alega ser a sentença
omissa e contraditória.
II – FUNDAMENTAÇÃO
Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos objetivos, conheço dos embargos.
Mérito
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO
ERRO MATERIAL – NOMENCLATURA DO CARGO (Análise
conjunta)
Com razão os embargantes.
Sano o erro material para determinar que em todas as funções
citadas na sentença como FUNÇÃO DE ANALISTA SIST IT, leiase
ANALISTA PLANEJAMENTO COM.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR
PRESCRIÇÃO – PROTESTO INTERRUPTIVO – ERRO
MATERIAL – EFEITO INFRINGENTE
O autor alega que houve erro material na sentença na data em que
estabeleceu o ajuizamento da petição inicial do PROTESTO
INTERRUPTIVO da prescrição.
Com razão o autor.
O protesto que interrompeu a prescrição quinquenal foi ajuizado em
16/03/2017 e não em maio de 2016, como constou na sentença.
Por essa razão, SANO O ERRO MATERIAL para, substituir os
dois itens da sentençaPROTESTO – INTERRUPÇÃO DA
PRESCRIÇÃO e PRESCRIÇÃO, pelo seguinte texto:
PROTESTO – INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
O autor apresentou a documentação correta sobre o Protesto
Judicial que interrompeu a contagem do prazo prescricional a partir
de 16/03/2017 para os pedidos de horas extras, diferenças salariais,
diferenças de PPR/PTI/PSV e PLR, equiparação salarial, desvio de
função, integração da gratificação semestral à remuneração, em
que o Sindicato de Classe opôs em face do HSBC, sucedido pelo
atual BRADESCO.
O autor ajuizou esta Ação Civil Coletiva dentro do prazo de dois
anos a contar da data do protesto, portanto, nos termos do art. 7º,
XXIX, da CF e súmula 308 do Colendo TST, acolho a prejudicial de
mérito para declarar extintas as pretensões exigíveis anteriores a
16/03/2012, art. 487, inciso II, do Novo CPC, com exceção dos
direitos meramente declaratórios, férias (art.141 da CLT) e FGTS
(prescrição trintenária, haja vista que no presente caso não se
aplica a decisão do E. STF).
Diante da retificação da data de prescrição quinquenal, altero a
parte dispositiva da sentença para constar o seguinte texto no
item em que pronunciou a prescrição:
PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃOpara declarar extintas as
pretensões exigíveis anteriores a 16/03/2012, art. 487, inciso II, do
CPC, com exceção dos direitos meramente declaratórios, férias
(art.141 da CLT) e FGTS (prescrição trintenária, haja vista que no
presente caso não se aplica a decisão do E. STF); e PRONUNCIAR
A PRESCRIÇÃO TOTALpara os empregados que tiveram seus
contratos rescindidos há mais de dois anos da data do ajuizamento
desta ACC, desde que não ajuizaram reclamatórias trabalhistas
individuais nesse período;
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no
mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação,
com alteração da parte dispositiva da decisão embargada.
Custas inalteradas.
Intimem-se as partes. Nada mais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 863
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ACC-0001008-90.2018.5.09.0006
AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
E FINANCIARIOS DE CURITIBA E
REGIAO
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO RODRIGO THOMAZINHO
COMAR(OAB: 30910/PR)
RÉU BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CURITIBA E REGIAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 171523f
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Trata de embargos de declaração opostos porSINDICATO DOS
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E
FINANCIÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO e BANCO BRADESCO
S.A., autor e réu, respectivamente,que alega ser a sentença
omissa e contraditória.
II – FUNDAMENTAÇÃO
Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos objetivos, conheço dos embargos.
Mérito
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO
ERRO MATERIAL – NOMENCLATURA DO CARGO (Análise
conjunta)
Com razão os embargantes.
Sano o erro material para determinar que em todas as funções
citadas na sentença como FUNÇÃO DE ANALISTA SIST IT, leiase
ANALISTA PLANEJAMENTO COM.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR
PRESCRIÇÃO – PROTESTO INTERRUPTIVO – ERRO
MATERIAL – EFEITO INFRINGENTE
O autor alega que houve erro material na sentença na data em que
estabeleceu o ajuizamento da petição inicial do PROTESTO
INTERRUPTIVO da prescrição.
Com razão o autor.
O protesto que interrompeu a prescrição quinquenal foi ajuizado em
16/03/2017 e não em maio de 2016, como constou na sentença.
Por essa razão, SANO O ERRO MATERIAL para, substituir os
dois itens da sentençaPROTESTO – INTERRUPÇÃO DA
PRESCRIÇÃO e PRESCRIÇÃO, pelo seguinte texto:
PROTESTO – INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL
O autor apresentou a documentação correta sobre o Protesto
Judicial que interrompeu a contagem do prazo prescricional a partir
de 16/03/2017 para os pedidos de horas extras, diferenças salariais,
diferenças de PPR/PTI/PSV e PLR, equiparação salarial, desvio de
função, integração da gratificação semestral à remuneração, em
que o Sindicato de Classe opôs em face do HSBC, sucedido pelo
atual BRADESCO.
O autor ajuizou esta Ação Civil Coletiva dentro do prazo de dois
anos a contar da data do protesto, portanto, nos termos do art. 7º,
XXIX, da CF e súmula 308 do Colendo TST, acolho a prejudicial de
mérito para declarar extintas as pretensões exigíveis anteriores a
16/03/2012, art. 487, inciso II, do Novo CPC, com exceção dos
direitos meramente declaratórios, férias (art.141 da CLT) e FGTS
(prescrição trintenária, haja vista que no presente caso não se
aplica a decisão do E. STF).
Diante da retificação da data de prescrição quinquenal, altero a
parte dispositiva da sentença para constar o seguinte texto no
item em que pronunciou a prescrição:
PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃOpara declarar extintas as
pretensões exigíveis anteriores a 16/03/2012, art. 487, inciso II, do
CPC, com exceção dos direitos meramente declaratórios, férias
(art.141 da CLT) e FGTS (prescrição trintenária, haja vista que no
presente caso não se aplica a decisão do E. STF); e PRONUNCIAR
A PRESCRIÇÃO TOTALpara os empregados que tiveram seus
contratos rescindidos há mais de dois anos da data do ajuizamento
desta ACC, desde que não ajuizaram reclamatórias trabalhistas
individuais nesse período;
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no
mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 864
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
com alteração da parte dispositiva da decisão embargada.
Custas inalteradas.
Intimem-se as partes. Nada mais.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000302-73.2019.5.09.0006
RECLAMANTE SUELI DE FATIMA RIBEIRO DE
SOUZA
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO HOSPITALAR DE
PROT INFANCIA DR RAUL
CARNEIRO
ADVOGADO NAIRA VIEIRA NETO REGI(OAB:
13709/PR)
TESTEMUNHA FRANCIELLI AMERICO FONTOLAN
Intimado(s)/Citado(s):
– SUELI DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c86c870
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Trata de embargos de declaração opostos porSUELI DE FÁTIMA
RIBEIRO DE SOUZA E ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE
PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO – HOSPITAL
PEQUENO PRÍNCIPE, autor e réu, respectivamente,que alegam
ser a sentença omissa e contraditória.
II – FUNDAMENTAÇÃO
Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos objetivos, conheço dos embargos.
Mérito
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO
ISENÇÃO DA COTA PATRONAL
Com razão o réu.
O réu requereu a isenção da cota patronal por ter isenção deferida
em face de sua condição de entidade filantrópica.
Essa condição depende da análise de documentos que provam
essa condição, no momento da liquidação de sentença.
Portanto, sano a omissão para incluir nos fundamentos da
sentença, onde se lê:
A reclamada arcará com a sua quota parte previdenciária.
Portanto, leia-se, na sentença:
A reclamada juntou documentos que comprovam sua condição
de isenta da contribuição previdenciária de 2015 a 2018.
Condeno a reclamada ao pagamento de sua quota parte
previdenciária apenas no período em que não comprovar sua
situação de entidade filantrópica, podendo juntar aos autos o
comprovante de 2014 até o início da liquidação desta sentença,
ficando desde já ciente de que não será intimado para
apresentar esse documento, podendo juntá-lo até aquela data,
a qualquer momento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA
COMPENSAÇÃO DE JORNADA PELO REGIME 12X36
Nenhuma omissão existente.
A sentença validou a compensação de jornada e explicou os
motivos.
A sentença acatou e fundamentou.
NADA POR SANAR.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Com razão a autora.
A autora renunciou ao pedido de indenização por danos morais na
audiência, pedido homologado pelo juízo.
Assim, EXCLUO o item INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS da
sentença, considerando o item inexistente.
Por consequência, RETIFICO o valor dos honorários
sucumbenciais devidos aos advogados do reclamado em R$
9.500,00 e o valor aproximado da sucumbência em R$
95.000,00.
SANO A CONTRADIÇÃO, nos termos da fundamentação.
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no
mérito, DOU PROVIMENTO aos do RECLAMADO e DAR
PROVIMENTO PARCIAL aos da RECLAMANTE, nos termos da
fundamentação, sem alterar a parte dispositiva da decisão
embargada.
Custas inalteradas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 865
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Intimem-se as partes. Nada mais.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000302-73.2019.5.09.0006
RECLAMANTE SUELI DE FATIMA RIBEIRO DE
SOUZA
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO HOSPITALAR DE
PROT INFANCIA DR RAUL
CARNEIRO
ADVOGADO NAIRA VIEIRA NETO REGI(OAB:
13709/PR)
TESTEMUNHA FRANCIELLI AMERICO FONTOLAN
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL
CARNEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c86c870
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Trata de embargos de declaração opostos porSUELI DE FÁTIMA
RIBEIRO DE SOUZA E ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE
PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO – HOSPITAL
PEQUENO PRÍNCIPE, autor e réu, respectivamente,que alegam
ser a sentença omissa e contraditória.
II – FUNDAMENTAÇÃO
Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos objetivos, conheço dos embargos.
Mérito
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO
ISENÇÃO DA COTA PATRONAL
Com razão o réu.
O réu requereu a isenção da cota patronal por ter isenção deferida
em face de sua condição de entidade filantrópica.
Essa condição depende da análise de documentos que provam
essa condição, no momento da liquidação de sentença.
Portanto, sano a omissão para incluir nos fundamentos da
sentença, onde se lê:
A reclamada arcará com a sua quota parte previdenciária.
Portanto, leia-se, na sentença:
A reclamada juntou documentos que comprovam sua condição
de isenta da contribuição previdenciária de 2015 a 2018.
Condeno a reclamada ao pagamento de sua quota parte
previdenciária apenas no período em que não comprovar sua
situação de entidade filantrópica, podendo juntar aos autos o
comprovante de 2014 até o início da liquidação desta sentença,
ficando desde já ciente de que não será intimado para
apresentar esse documento, podendo juntá-lo até aquela data,
a qualquer momento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA
COMPENSAÇÃO DE JORNADA PELO REGIME 12X36
Nenhuma omissão existente.
A sentença validou a compensação de jornada e explicou os
motivos.
A sentença acatou e fundamentou.
NADA POR SANAR.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Com razão a autora.
A autora renunciou ao pedido de indenização por danos morais na
audiência, pedido homologado pelo juízo.
Assim, EXCLUO o item INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS da
sentença, considerando o item inexistente.
Por consequência, RETIFICO o valor dos honorários
sucumbenciais devidos aos advogados do reclamado em R$
9.500,00 e o valor aproximado da sucumbência em R$
95.000,00.
SANO A CONTRADIÇÃO, nos termos da fundamentação.
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no
mérito, DOU PROVIMENTO aos do RECLAMADO e DAR
PROVIMENTO PARCIAL aos da RECLAMANTE, nos termos da
fundamentação, sem alterar a parte dispositiva da decisão
embargada.
Custas inalteradas.
Intimem-se as partes. Nada mais.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 866
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000616-88.2020.5.09.0004
RECLAMANTE CELMA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO DIONE BERNARDIN(OAB: 33427/PR)
ADVOGADO ANA MARIA SILVERIO LIMA(OAB:
17933/PR)
RECLAMADO IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CURITIBA
ADVOGADO MARILU HAUER DE OLIVEIRA
ABAGGE(OAB: 14514/PR)
ADVOGADO ALESSANDRA EMMANUELLA
RODRIGUES(OAB: 32430/PR)
ADVOGADO LUCAS PASSOS MACHADO(OAB:
88028/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CELMA APARECIDA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f77553c
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Trata de embargos de declaração opostos porIRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA, ré,que alegam
ser a sentença omissa.
II – FUNDAMENTAÇÃO
Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos objetivos, conheço dos embargos.
Mérito
ISENÇÃO DA COTA PATRONAL
Com razão o réu.
O réu requereu a isenção da cota patronal por ter isenção deferida
em face de sua condição de entidade filantrópica.
A ré juntou os documentos comprovando essa condição no período
imprescrito do trabalho da autora.
Portanto, sano a omissão para incluir nos fundamentos da
sentença, onde se lê:
A reclamada arcará com a sua quota parte previdenciária.
Portanto, leia-se, na sentença:
A reclamada juntou documentos que comprovam sua condição
de isenta da contribuição previdenciária no período imprescrito
do trabalho da autora, razão pela qual não há obrigação de
pagamento de sua cota parte.
SANO A OMISSÃO.
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no
mérito, DOU PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, sem
alterar a parte dispositiva da decisão embargada.
Custas inalteradas.
Intimem-se as partes. Nada mais.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000616-88.2020.5.09.0004
RECLAMANTE CELMA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO DIONE BERNARDIN(OAB: 33427/PR)
ADVOGADO ANA MARIA SILVERIO LIMA(OAB:
17933/PR)
RECLAMADO IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CURITIBA
ADVOGADO MARILU HAUER DE OLIVEIRA
ABAGGE(OAB: 14514/PR)
ADVOGADO ALESSANDRA EMMANUELLA
RODRIGUES(OAB: 32430/PR)
ADVOGADO LUCAS PASSOS MACHADO(OAB:
88028/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f77553c
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Trata de embargos de declaração opostos porIRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA, ré,que alegam
ser a sentença omissa.
II – FUNDAMENTAÇÃO
Admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 867
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Preenchidos os pressupostos objetivos, conheço dos embargos.
Mérito
ISENÇÃO DA COTA PATRONAL
Com razão o réu.
O réu requereu a isenção da cota patronal por ter isenção deferida
em face de sua condição de entidade filantrópica.
A ré juntou os documentos comprovando essa condição no período
imprescrito do trabalho da autora.
Portanto, sano a omissão para incluir nos fundamentos da
sentença, onde se lê:
A reclamada arcará com a sua quota parte previdenciária.
Portanto, leia-se, na sentença:
A reclamada juntou documentos que comprovam sua condição
de isenta da contribuição previdenciária no período imprescrito
do trabalho da autora, razão pela qual não há obrigação de
pagamento de sua cota parte.
SANO A OMISSÃO.
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no
mérito, DOU PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, sem
alterar a parte dispositiva da decisão embargada.
Custas inalteradas.
Intimem-se as partes. Nada mais.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000614-15.2020.5.09.0006
RECLAMANTE CARLOS AUGUSTO DEL DUCCA
ADVOGADO ROQUE PORFIRIO(OAB: 17838/PR)
RECLAMADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DO PARANA – IAPAREMATER
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLOS AUGUSTO DEL DUCCA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1f1357
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Trata de embargos de declaração opostos porCARLOS AUGUSTO
DEL DUCCA E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
D O P A R A N A – I A P A R – E M A T E R , a u t o r e r é u ,
respectivamente,que alegam ser a sentença omissa e
contraditória.
II – FUNDAMENTAÇÃO
Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos objetivos, conheço dos embargos.
Mérito
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR
LICENÇA-PRÊMIO
Sem razão o autor.
A sentença reconheceu o direito adquirido do empregado em
usufruir sua licença prêmio, conforme fundamentado na sentença.
As regras a serem cumpridas são aquelas descritas nos
regulamentos, portarias, etc., vigentes quando o autor adquiriu o
direito contratual de manter seu direito adquirido.
O autor não apontou omissão, contradição ou obscuridade na
sentença embargada que mereça esclarecimentos.
O inconformismo foi pelo resultado final do julgamento, no qual não
concorda.
Incabível a interposição de embargos.
NADA POR SANAR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO
OMISSÕES DA SENTENÇA
Nenhuma omissão existente.
A sentença deferiu o pedido do autor, com os fundamentos legais e
processuais descritos no pedido.
O reclamado fez uma lista de itens da contestação que a sentença
não se manifestou e não tem obrigação alguma de fazê-lo, pois o
deferimento do pedido foi fundamentado e, por consequência, todos
os outros fundamentos da contestação indeferidos.
A sentença acatou e fundamentou.
NADA POR SANAR.
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 868
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação.
Custas inalteradas.
Intimem-se as partes. Nada mais.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ConPag-0000192-06.2021.5.09.0006
CONSIGNANTE ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
CONSIGNATÁRIO VANIA FERNANDA AZAMBUJA
CISESKI KLEIN
ADVOGADO FAGNER FRANCISCO
CASTILHO(OAB: 43493/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VANIA FERNANDA AZAMBUJA CISESKI KLEIN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44c2613
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Trata de embargos de declaração opostos por VANIA
FERNANDAAZAMBUJA CISESKI KLEIN, requerida,que alega
erro material na sentença.
II – FUNDAMENTAÇÃO
Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos objetivos, conheço dos embargos.
Mérito
ERRO MATERIAL
Com razão a requerida.
Onde se lê:
PIS
Diante damesma situação existenteem relação aoPIS,
expeça aSecretariada Vara oalvará, em nomede IRACEMA
DASILVA ARAÚJO,para que possa sacar 100% do valor
existente de PIS) em nome de seumarido GERSONCARDOSO
KLEIN (…).
LEIA-SE:
PIS
Diante damesma situação existenteem relação aoPIS,
expeça aSecretariada Vara oalvará, em nomede VANIA
FERNANDAAZAMBUJA CISESKI KLEIN, para que possa sacar
100% do valor existente de PIS) em nome de seumarido
GERSONCARDOSO KLEIN (…).
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no
mérito, DOU PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, sem
alterar o dispositivo da sentença embargada.
Custas inalteradas.
Intimem-se as partes. Nada mais.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ConPag-0000192-06.2021.5.09.0006
CONSIGNANTE ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA – APC
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
CONSIGNATÁRIO VANIA FERNANDA AZAMBUJA
CISESKI KLEIN
ADVOGADO FAGNER FRANCISCO
CASTILHO(OAB: 43493/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA – APC
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44c2613
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
Trata de embargos de declaração opostos por VANIA
FERNANDAAZAMBUJA CISESKI KLEIN, requerida,que alega
erro material na sentença.
II – FUNDAMENTAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 869
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos objetivos, conheço dos embargos.
Mérito
ERRO MATERIAL
Com razão a requerida.
Onde se lê:
PIS
Diante damesma situação existenteem relação aoPIS,
expeça aSecretariada Vara oalvará, em nomede IRACEMA
DASILVA ARAÚJO,para que possa sacar 100% do valor
existente de PIS) em nome de seumarido GERSONCARDOSO
KLEIN (…).
LEIA-SE:
PIS
Diante damesma situação existenteem relação aoPIS,
expeça aSecretariada Vara oalvará, em nomede VANIA
FERNANDAAZAMBUJA CISESKI KLEIN, para que possa sacar
100% do valor existente de PIS) em nome de seumarido
GERSONCARDOSO KLEIN (…).
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no
mérito, DOU PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, sem
alterar o dispositivo da sentença embargada.
Custas inalteradas.
Intimem-se as partes. Nada mais.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000114-46.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ERIKA KARINA SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
ADVOGADO FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
RECLAMADO IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ERIKA KARINA SANTOS TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d45d54
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução (rito sumaríssimo), ora programada para o
dia 17/08/2021 09:31, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 870
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000644-50.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ANDRE LUIZ MARTINSON
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECLAMADO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c55580
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução (rito sumaríssimo), ora programada para o
dia 10/08/2021 14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000114-46.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ERIKA KARINA SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
ADVOGADO FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
RECLAMADO IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– IRMAOS MUFFATO CIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 871
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d45d54
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução (rito sumaríssimo), ora programada para o
dia 17/08/2021 09:31, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000744-39.2019.5.09.0006
RECLAMANTE RODINALDO DA SILVA MACHADO
ADVOGADO JOSÉ EDILSON GONÇALVES(OAB:
50542/PR)
ADVOGADO LEANDRO PEREIRA CAMPOS(OAB:
47367/PR)
RECLAMADO FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA
ADVOGADO VINICIUS HOFFMANN SILVA(OAB:
68122/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d5b3f5
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 12/08/2021
14:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 872
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ETCiv-0000153-09.2021.5.09.0006
EMBARGANTE LUIZ CARLOS BAGGIO SILVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO CARLOS GUSTAVO HORST(OAB:
33220/PR)
EMBARGADO MARISA NERES DA SILVA
ADVOGADO JUSSARA DE SOUZA DIAS(OAB:
51403/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARISA NERES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a1a63c
proferido nos autos.
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
CERTIFICO que em 05/07/2021 decorreu o prazo para interposição
de agravo de petição.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão do trânsito
em julgado.
Curitiba, 15/07/2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
Traslade-se cópia da sentença e deste despacho para os autos
principais (0000992-49.2012.5.09.0006), certificando-se o trânsito
em julgado.
1.
Nos autos principais incluam-se as custas devidas pela
embargada nestes autos ( reclamante naqueles), bem como
incluam-se os honorários de sucumbência devidos pela
embargada ao procurador da embargante, cadastrando o credor
dos honorários de sucumbência, Dr Carlos Gustavo Horst
(ADVOGADO)
(CPF: 019.903.199-12) (OAB: PR33220) como terceiro
interessado naqueles autos. Os débitos (custas e honorários de
sucumbência) serão deduzidos do crédito da parte Autora
naquela demanda, oportunamente.
2.
3. Façam os autos principais conclusos para prosseguimento.
Certifique-se nestes autos os cumprimentos das determinações
acima e, então, arquivem-se estes autos, observadas as
formalidades de praxe.
4.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000124-90.2020.5.09.0006
RECLAMANTE CLAUDIO STREIT
ADVOGADO DEISI MARTINS DA CUNHA(OAB:
53820/PR)
ADVOGADO CASEMIRO LAPORTE
AMBROZEWICZ(OAB: 21712/PR)
RECLAMADO DELTA SERVICOS TECNICOS DE
LIMPEZA LTDA
ADVOGADO BRUNA MARIA MAZZEO(OAB:
73611/PR)
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE SOARES DOS
SANTOS(OAB: 106825/PR)
RECLAMADO CONDOMINIO CONJUNTO
RESIDENCIAL MORADA DAS
ARAUCARIAS I
ADVOGADO MARIO DALCOMUNI NETO(OAB:
55293/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DAS
ARAUCARIAS I
– DELTA SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 873
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5394217
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 12/08/2021
14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000644-50.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ANDRE LUIZ MARTINSON
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECLAMADO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDRE LUIZ MARTINSON
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c55580
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 874
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução (rito sumaríssimo), ora programada para o
dia 10/08/2021 14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ETCiv-0000153-09.2021.5.09.0006
EMBARGANTE LUIZ CARLOS BAGGIO SILVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO CARLOS GUSTAVO HORST(OAB:
33220/PR)
EMBARGADO MARISA NERES DA SILVA
ADVOGADO JUSSARA DE SOUZA DIAS(OAB:
51403/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ CARLOS BAGGIO SILVEIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a1a63c
proferido nos autos.
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
CERTIFICO que em 05/07/2021 decorreu o prazo para interposição
de agravo de petição.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão do trânsito
em julgado.
Curitiba, 15/07/2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
Traslade-se cópia da sentença e deste despacho para os autos
principais (0000992-49.2012.5.09.0006), certificando-se o trânsito
em julgado.
1.
Nos autos principais incluam-se as custas devidas pela
embargada nestes autos ( reclamante naqueles), bem como
incluam-se os honorários de sucumbência devidos pela
embargada ao procurador da embargante, cadastrando o credor
dos honorários de sucumbência, Dr Carlos Gustavo Horst
(ADVOGADO)
(CPF: 019.903.199-12) (OAB: PR33220) como terceiro
interessado naqueles autos. Os débitos (custas e honorários de
sucumbência) serão deduzidos do crédito da parte Autora
naquela demanda, oportunamente.
2.
3. Façam os autos principais conclusos para prosseguimento.
Certifique-se nestes autos os cumprimentos das determinações
acima e, então, arquivem-se estes autos, observadas as
formalidades de praxe.
4.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000744-39.2019.5.09.0006
RECLAMANTE RODINALDO DA SILVA MACHADO
ADVOGADO JOSÉ EDILSON GONÇALVES(OAB:
50542/PR)
ADVOGADO LEANDRO PEREIRA CAMPOS(OAB:
47367/PR)
RECLAMADO FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA
ADVOGADO VINICIUS HOFFMANN SILVA(OAB:
68122/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 875
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– RODINALDO DA SILVA MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d5b3f5
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 12/08/2021
14:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000778-14.2019.5.09.0006
RECLAMANTE LUCIANO ALBUQUERQUE
ADVOGADO ANAMARIA BUENO RIBEIRO
GUIMARÃES(OAB: 29272/PR)
RECLAMADO PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
RECLAMADO RASTRO SERVICOS DE ENTREGA E
CONTROLE LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCIANO ALBUQUERQUE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bd90c1
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
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3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 876
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 17/08/2021
10:30, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000124-90.2020.5.09.0006
RECLAMANTE CLAUDIO STREIT
ADVOGADO DEISI MARTINS DA CUNHA(OAB:
53820/PR)
ADVOGADO CASEMIRO LAPORTE
AMBROZEWICZ(OAB: 21712/PR)
RECLAMADO DELTA SERVICOS TECNICOS DE
LIMPEZA LTDA
ADVOGADO BRUNA MARIA MAZZEO(OAB:
73611/PR)
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE SOARES DOS
SANTOS(OAB: 106825/PR)
RECLAMADO CONDOMINIO CONJUNTO
RESIDENCIAL MORADA DAS
ARAUCARIAS I
ADVOGADO MARIO DALCOMUNI NETO(OAB:
55293/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLAUDIO STREIT
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5394217
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 12/08/2021
14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 877
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000778-14.2019.5.09.0006
RECLAMANTE LUCIANO ALBUQUERQUE
ADVOGADO ANAMARIA BUENO RIBEIRO
GUIMARÃES(OAB: 29272/PR)
RECLAMADO PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
RECLAMADO RASTRO SERVICOS DE ENTREGA E
CONTROLE LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bd90c1
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 17/08/2021
10:30, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001194-79.2019.5.09.0006
RECLAMANTE EMERSON LUCAS GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 878
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO DHANIEL JACKS NUNES
BASTOS(OAB: 91644/PR)
ADVOGADO AMARILDO JOSE MIGUEL(OAB:
69203/PR)
RECLAMADO AGRICER DISTRIBUIDORA E
COMERCIAL DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA.
ADVOGADO SANDRA MARCIA DOS
SANTOS(OAB: 53417/PR)
ADVOGADO PLINIO LUIZ BONANÇA(OAB:
24449/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EMERSON LUCAS GARCIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be7ba10
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Una (rito sumaríssimo), ora programada para o dia
17/08/2021 10:00, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000022-68.2020.5.09.0006
RECLAMANTE GERSON GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
RECLAMADO SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO MAYSE SILVEIRA REGIS(OAB:
98910/PR)
ADVOGADO RICARDO SALINI ABRAHAO(OAB:
46562/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b5a146
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 879
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Encerramento de instrução, ora programada para o
dia 10/08/2021 13:35, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e advogados deverão acessar a
videoconferência por meio do link disponível no id c565cac.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte o link para ingresso na audiência, no horário acima
especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001194-79.2019.5.09.0006
RECLAMANTE EMERSON LUCAS GARCIA
ADVOGADO DHANIEL JACKS NUNES
BASTOS(OAB: 91644/PR)
ADVOGADO AMARILDO JOSE MIGUEL(OAB:
69203/PR)
RECLAMADO AGRICER DISTRIBUIDORA E
COMERCIAL DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA.
ADVOGADO SANDRA MARCIA DOS
SANTOS(OAB: 53417/PR)
ADVOGADO PLINIO LUIZ BONANÇA(OAB:
24449/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AGRICER DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be7ba10
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Una (rito sumaríssimo), ora programada para o dia
17/08/2021 10:00, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 880
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000022-68.2020.5.09.0006
RECLAMANTE GERSON GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO JOELCIO FLAVIANO NIELS(OAB:
23031/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
RECLAMADO SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO MAYSE SILVEIRA REGIS(OAB:
98910/PR)
ADVOGADO RICARDO SALINI ABRAHAO(OAB:
46562/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GERSON GONCALVES DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b5a146
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Encerramento de instrução, ora programada para o
dia 10/08/2021 13:35, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e advogados deverão acessar a
videoconferência por meio do link disponível no id c565cac.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte o link para ingresso na audiência, no horário acima
especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000702-87.2019.5.09.0006
RECLAMANTE NEREI JOSE COUTINHO
ADVOGADO FERNANDINO MAXIMIANO
ROQUE(OAB: 15592/PR)
RECLAMADO ARAUCARIA TRANSPORTE
COLETIVO LTDA
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA(OAB:
39240/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ARAUCARIA TRANSPORTE COLETIVO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 881
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a0772b
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 12/08/2021
13:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000702-87.2019.5.09.0006
RECLAMANTE NEREI JOSE COUTINHO
ADVOGADO FERNANDINO MAXIMIANO
ROQUE(OAB: 15592/PR)
RECLAMADO ARAUCARIA TRANSPORTE
COLETIVO LTDA
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA(OAB:
39240/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NEREI JOSE COUTINHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a0772b
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 12/08/2021
13:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 882
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ACPCiv-0000332-40.2021.5.09.0006
AUTOR SIND TRAB EMP COM POSTAI
TELEGRAF E SIMILARES EST PR
ADVOGADO ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 7358/MS)
ADVOGADO HENRIQUE DA SILVA LIMA(OAB:
9979/MS)
RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
– SIND TRAB EMP COM POSTAI TELEGRAF E SIMILARES EST
PR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3e9292
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 18/08/2021
13:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 883
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000338-81.2020.5.09.0006
RECLAMANTE SIDNEY RIBEIRO DA FONSECA
ADVOGADO LUCIANO ARTUR PERRY(OAB:
79450/PR)
RECLAMADO LOGICA RECICLAGEM EIRELI – ME
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE MACEDO
RAMOS(OAB: 24537/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SIDNEY RIBEIRO DA FONSECA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 919be97
proferido nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
CERTIFICO que esta demanda transitou em julgado no dia
01/07/2021.
CERTIFICO que esta demanda foi julgada totalmente improcedente
com a condenação da parte autora no pagamento de honorários
sucumbenciais.
CERTIFICO que foi concedido à parte Autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita.
CERTIFICO que diligenciei no sistema PJE e encontrei outra
demanda proposta pelo Reclamante, autos 0000861-
26.2019.5.09.0654, em trâmite na 01ª Vara do Trabalho de
Araucária, atualmente em fase de execução, com crédito provisório
apurado em favor da parte autora no importe de R$10.778,34.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razãoda certidão supra. Curitiba, 15 de
julho de 2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Ante o acima certificado, considerando que a parte autora,
devedora dos honorários sucumbenciais, obteve em Juízo, em outra
demanda em trâmite neste Regional, créditos capazes de suportar
as obrigações decorrentes de sua sucumbência, determino a
penhora de crédito do exequente no rosto dos autos 0000861-
26.2019.5.09.0654, em trâmite na 01ª Vara do Trabalho de
Araucária, no importe de R$1.073,62(05% do valor da ação,
devidos ao advogado da parte ré).
A importância supra deverá ser deduzida oportunamente do crédito
do autor e disponibizada a este Juízo, em conta judicial vinculada a
estes autos.
Por celeridade e economia de ato processual, atribuo força de
mandado e penhora de crédito à cópia deste despacho,
devidamente assinado por esta Magistrada, com código de
conferência de autenticidade constante do rodapé.
Encaminhe-se ao destinatário, por malote digital, juntando-se nestes
autos o comprovante de remessa e leitura.
2. Após, sobreste-se o feito por seis meses, ou até que seja
depositado o montante objeto da penhora ( o que ocorrer primeiro).
3. Depositado o montante, quitem-se os honorários devidos aos
procuradores da Reclamada.
4. Após, voltem conclusos para sentença de extinção da execução.
5. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000044-29.2020.5.09.0006
RECLAMANTE PABLO DE PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
RECLAMADO MORANGA RESTAURANTE
SHOPPING CURITIBA LTDA – ME
ADVOGADO IARA CRISTINA MARQUES
GOMES(OAB: 53524/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MORANGA RESTAURANTE SHOPPING CURITIBA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c759465
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 884
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução (rito sumaríssimo), ora programada para o
dia 17/08/2021 14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000338-81.2020.5.09.0006
RECLAMANTE SIDNEY RIBEIRO DA FONSECA
ADVOGADO LUCIANO ARTUR PERRY(OAB:
79450/PR)
RECLAMADO LOGICA RECICLAGEM EIRELI – ME
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE MACEDO
RAMOS(OAB: 24537/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LOGICA RECICLAGEM EIRELI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 919be97
proferido nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
CERTIFICO que esta demanda transitou em julgado no dia
01/07/2021.
CERTIFICO que esta demanda foi julgada totalmente improcedente
com a condenação da parte autora no pagamento de honorários
sucumbenciais.
CERTIFICO que foi concedido à parte Autora os benefícios da
assistência judiciária gratuita.
CERTIFICO que diligenciei no sistema PJE e encontrei outra
demanda proposta pelo Reclamante, autos 0000861-
26.2019.5.09.0654, em trâmite na 01ª Vara do Trabalho de
Araucária, atualmente em fase de execução, com crédito provisório
apurado em favor da parte autora no importe de R$10.778,34.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara, em razãoda certidão supra. Curitiba, 15 de
julho de 2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Ante o acima certificado, considerando que a parte autora,
devedora dos honorários sucumbenciais, obteve em Juízo, em outra
demanda em trâmite neste Regional, créditos capazes de suportar
as obrigações decorrentes de sua sucumbência, determino a
penhora de crédito do exequente no rosto dos autos 0000861-
26.2019.5.09.0654, em trâmite na 01ª Vara do Trabalho de
Araucária, no importe de R$1.073,62(05% do valor da ação,
devidos ao advogado da parte ré).
A importância supra deverá ser deduzida oportunamente do crédito
do autor e disponibizada a este Juízo, em conta judicial vinculada a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 885
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
estes autos.
Por celeridade e economia de ato processual, atribuo força de
mandado e penhora de crédito à cópia deste despacho,
devidamente assinado por esta Magistrada, com código de
conferência de autenticidade constante do rodapé.
Encaminhe-se ao destinatário, por malote digital, juntando-se nestes
autos o comprovante de remessa e leitura.
2. Após, sobreste-se o feito por seis meses, ou até que seja
depositado o montante objeto da penhora ( o que ocorrer primeiro).
3. Depositado o montante, quitem-se os honorários devidos aos
procuradores da Reclamada.
4. Após, voltem conclusos para sentença de extinção da execução.
5. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000864-82.2019.5.09.0006
RECLAMANTE ROQUE DOS REIS
ADVOGADO ROSSANNA ALVES MOURE(OAB:
15835/PR)
RECLAMADO CLAUDEMIR DE RAMOS
CONSTRUCOES CIVIS – ME
RECLAMADO FLASH ENGENHEARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
ADVOGADO ANDERSON BOTELHO(OAB:
84565/PR)
ADVOGADO SIMONE PINTO SOARES(OAB:
43558/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ROQUE DOS REIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc8f472
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 12/08/2021
13:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intime-se o 1º réu via correio, com aviso de recebimento.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000164-38.2021.5.09.0006
RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 886
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO ANDREA CRISTINA CHAVES DE
OLIVEIRA(OAB: 17775/PR)
RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLOS HENRIQUE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ef989c
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 17/08/2021
13:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000044-29.2020.5.09.0006
RECLAMANTE PABLO DE PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
RECLAMADO MORANGA RESTAURANTE
SHOPPING CURITIBA LTDA – ME
ADVOGADO IARA CRISTINA MARQUES
GOMES(OAB: 53524/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PABLO DE PAULA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c759465
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 887
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução (rito sumaríssimo), ora programada para o
dia 17/08/2021 14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000864-82.2019.5.09.0006
RECLAMANTE ROQUE DOS REIS
ADVOGADO ROSSANNA ALVES MOURE(OAB:
15835/PR)
RECLAMADO CLAUDEMIR DE RAMOS
CONSTRUCOES CIVIS – ME
RECLAMADO FLASH ENGENHEARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 30916/PR)
ADVOGADO ANDERSON BOTELHO(OAB:
84565/PR)
ADVOGADO SIMONE PINTO SOARES(OAB:
43558/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FLASH ENGENHEARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc8f472
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 12/08/2021
13:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 888
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intime-se o 1º réu via correio, com aviso de recebimento.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000736-28.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ARILDUELIS RODRIGUES FURTADO
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 83819/PR)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1542940
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 17/08/2021
08:31, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 889
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Processo Nº ATOrd-0000736-28.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ARILDUELIS RODRIGUES FURTADO
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 83819/PR)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1542940
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 17/08/2021
08:31, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000460-76.2020.5.09.0012
RECLAMANTE LIDIA CRUZ MACEDO
ADVOGADO KATIA REGINA ROCHA
RAMOS(OAB: 21481/PR)
ADVOGADO OSNIR MAYER(OAB: 22584/PR)
RECLAMANTE G.M.C.
ADVOGADO OSNIR MAYER(OAB: 22584/PR)
ADVOGADO KATIA REGINA ROCHA
RAMOS(OAB: 21481/PR)
RECLAMANTE VANDERLEI CORREA
ADVOGADO OSNIR MAYER(OAB: 22584/PR)
ADVOGADO KATIA REGINA ROCHA
RAMOS(OAB: 21481/PR)
RECLAMANTE V.M.C.
ADVOGADO OSNIR MAYER(OAB: 22584/PR)
ADVOGADO KATIA REGINA ROCHA
RAMOS(OAB: 21481/PR)
RECLAMANTE VITOR HUGO MACEDO CORREA
ADVOGADO OSNIR MAYER(OAB: 22584/PR)
ADVOGADO KATIA REGINA ROCHA
RAMOS(OAB: 21481/PR)
RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO SAINT PAUL
DE VENCE
ADVOGADO DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS(OAB:
44555/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOMINIO EDIFICIO SAINT PAUL DE VENCE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 890
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29df340
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Una (rito sumaríssimo), ora programada para o dia
17/08/2021 15:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000460-76.2020.5.09.0012
RECLAMANTE LIDIA CRUZ MACEDO
ADVOGADO KATIA REGINA ROCHA
RAMOS(OAB: 21481/PR)
ADVOGADO OSNIR MAYER(OAB: 22584/PR)
RECLAMANTE G.M.C.
ADVOGADO OSNIR MAYER(OAB: 22584/PR)
ADVOGADO KATIA REGINA ROCHA
RAMOS(OAB: 21481/PR)
RECLAMANTE VANDERLEI CORREA
ADVOGADO OSNIR MAYER(OAB: 22584/PR)
ADVOGADO KATIA REGINA ROCHA
RAMOS(OAB: 21481/PR)
RECLAMANTE V.M.C.
ADVOGADO OSNIR MAYER(OAB: 22584/PR)
ADVOGADO KATIA REGINA ROCHA
RAMOS(OAB: 21481/PR)
RECLAMANTE VITOR HUGO MACEDO CORREA
ADVOGADO OSNIR MAYER(OAB: 22584/PR)
ADVOGADO KATIA REGINA ROCHA
RAMOS(OAB: 21481/PR)
RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO SAINT PAUL
DE VENCE
ADVOGADO DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS(OAB:
44555/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– G.M.C.
– LIDIA CRUZ MACEDO
– V.M.C.
– VANDERLEI CORREA
– VITOR HUGO MACEDO CORREA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29df340
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 891
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Una (rito sumaríssimo), ora programada para o dia
17/08/2021 15:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000736-28.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ARILDUELIS RODRIGUES FURTADO
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 83819/PR)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ARILDUELIS RODRIGUES FURTADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1542940
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 17/08/2021
08:31, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 892
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0011476-84.2016.5.09.0006
RECLAMANTE EDISON LEAL DE SOUZA
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E
COMERCIO LTDA.
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
134719/SP)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
RECLAMADO TNL PCS S/A
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– TNL PCS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogados do RECLAMADO: FERNANDO JOSE
GARCIA, INDALECIO GOMES NETO, RODRIGO LINNE NETO,
SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011476-84.2016.5.09.0006
RECLAMANTE EDISON LEAL DE SOUZA
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E
COMERCIO LTDA.
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
134719/SP)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
RECLAMADO TNL PCS S/A
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– EDISON LEAL DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogado do RECLAMANTE: WALDOMIRO
FERREIRA FILHO
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 893
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
Em igual prazo, ante o que dispõe o artigo 878 da CLT, com a
redação dada pela Lei 13.467/2017, a parte Autora deverá requerer
o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por
dois anos, e posterior aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT.
Ainda, fica intimada a parte autora, através do respectivo
procurador, para apresentar sua CTPS em Secretaria (mediante
prévio agendamento por telefone 41 3310-7006 ou e-mail
vdt06@trt9.jus.br) no prazo de cinco dias, sob pena de se presumir
pela desistência da execução da obrigação de fazer, nos termos do
art. 775 do NCPC.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011476-84.2016.5.09.0006
RECLAMANTE EDISON LEAL DE SOUZA
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E
COMERCIO LTDA.
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
134719/SP)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
RECLAMADO TNL PCS S/A
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogados do RECLAMADO: FERNANDO JOSE
GARCIA, INDALECIO GOMES NETO, RODRIGO LINNE NETO,
SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011476-84.2016.5.09.0006
RECLAMANTE EDISON LEAL DE SOUZA
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E
COMERCIO LTDA.
ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(OAB:
134719/SP)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
RECLAMADO TNL PCS S/A
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: Advogados do RECLAMADO: FERNANDO JOSE
GARCIA, INDALECIO GOMES NETO, RODRIGO LINNE NETO,
SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se
manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do
§2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000132-67.2020.5.09.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 894
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
RECLAMANTE VERA ESTHER DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO JANE SALVADOR DE BUENO
GIZZI(OAB: 22104/PR)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO SUELAINI MARINES ALISKI(OAB:
70401/PR)
RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LUCIANA LISCANO RECH(OAB:
36715/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e167c9
proferida nos autos.
VENCIMENTO DE PRAZO e CONCLUSÃO
Certifico que em 15/07/2021 decorreu o prazo de oito dias para a
parte Reclamada interpor recurso ordinário.
Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão do recurso
ordinário interposto pela parte Autora.
Curitiba, 16 de julho de 2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DECISÃO
1. O recurso ordinário da parte autora, regularmente representada
(id.18ad243), é tempestivo.
Os benefícios da assistência judiciária gratuita e por conseguinte a
isenção do recolhimento de custas processuais, é matéria objeto
das razões recursais, e será apreciado pelo MM. Desembargador
Relator (§7º do artigo 99 do CPC).
Admito o recurso interposto porque atendidos os pressupostos
legais, estando presentes os requisitos intrínsecos de legitimidade,
capacidade e interesse da parte recorrente e os requisitos
extrínsecos de recorribilidade do ato, adequação, tempestividade e
regularidade da representação processual.
2. Intime-se a parte Reclamada para, querendo, contra-arrazoar o
recurso ordinário interposto, no prazo legal;
3. Decorrido o prazo ou apresentadas contrarrazões, certifique-se o
vencimento do prazo para recurso adesivo e remetam-se os autos
ao E. Regional.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001722-84.2017.5.09.0006
RECLAMANTE TIAGO FERNANDO TOMAZ
ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB:
37148/PR)
RECLAMADO DANIELLE SLIVINSKI SERBELE – ME
RECLAMADO FMM – ENGENHARIA – EIRELI
ADVOGADO DANIELA MARI WERKHAUSER(OAB:
27587/PR)
ADVOGADO EDERSON OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 76546/PR)
ADVOGADO WILSON CARVALHO FRANCA
JUNIOR(OAB: 63497/PR)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO QUADROS
DOMINGOS(OAB: 45295/PR)
RECLAMADO LYX PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO ADRIANA ALVES(OAB: 22894/PR)
RECLAMADO LE VILLAGE ROYALE
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
– TIAGO FERNANDO TOMAZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 501aae3
proferido nos autos.
Certidão e Conclusão
Certifico que em06/05/2021 decorreu o prazo de cinco dias para a
parte autora apresentar os cálculos retificados, conforme
determinado na decisão de ID. 37cb565.
Nesta data, faço os autos conclusos em razão do decurso do prazo
.
Curitiba, 16/07/2021.
TASCILA CRISTINE LINZMEYER
Técnica Judiciária
DECISÃO
Considerando que o reclamante deixou de cumprir com a
determinação da decisão de ID. 37cb565, sobreste-se o feito por
dois anos, observando a aplicação do artigo 11-A da CLT.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000950-53.2019.5.09.0006
RECLAMANTE EDISON LUIS LEONARDO
ADVOGADO ANDREA ARRUDA VAZ(OAB:
52077/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 895
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
RECLAMADO EMPRESA DE ONIBUS NOSSA
SENHORA DA PENHA S A
ADVOGADO MARCIO ARIOVALDO FELICIO
GARCIA(OAB: 27116/PR)
RECLAMADO EXPRESSO MARINGA LTDA
ADVOGADO MARCIO ARIOVALDO FELICIO
GARCIA(OAB: 27116/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A
– EXPRESSO MARINGA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b31e25f
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos…
Prejudicado o requerimento de id 366b7a8, mantenho a audiência
de instrução designada, oportunidade na qual as partes poderão
realizar eventual composição de acordo. Ademais, as partes podem
requerer, a qualquer tempo, a homologação de acordo a ser
apresentado nos autos.
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 19/08/2021
13:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001200-86.2019.5.09.0006
RECLAMANTE CARLA JAQUELINE ALVES
ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB:
30437/PR)
RECLAMADO RISOTOLANDIA INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO HELIO GOMES COELHO
JUNIOR(OAB: 7007/PR)
ADVOGADO LEONARDO PAMPLONA DO
CARMO(OAB: 75688/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CARLA JAQUELINE ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5060d4b
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 896
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução (rito sumaríssimo), ora programada para o
dia 24/08/2021 14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001200-86.2019.5.09.0006
RECLAMANTE CARLA JAQUELINE ALVES
ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB:
30437/PR)
RECLAMADO RISOTOLANDIA INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO HELIO GOMES COELHO
JUNIOR(OAB: 7007/PR)
ADVOGADO LEONARDO PAMPLONA DO
CARMO(OAB: 75688/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RISOTOLANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5060d4b
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução (rito sumaríssimo), ora programada para o
dia 24/08/2021 14:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 897
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000500-76.2020.5.09.0006
RECLAMANTE MIGUEL PEREIRA
ADVOGADO ERIC ROSA DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 43096/PR)
RECLAMADO LEAO DE JUDA SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA – ME
RECLAMADO LEAO DE JUDA PRESTADORA DE
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA –
ME
RECLAMADO LEAO DE JUDA ALARMES
MONITORADOS LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– MIGUEL PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63e6d6e
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Una (rito sumaríssimo), ora programada para o dia
24/08/2021 15:40, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Ciência aos réus via correio.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000618-52.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ANA CRISTINA DE CASTRO LIMA
ADVOGADO DEISI MARTINS DA CUNHA(OAB:
53820/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 898
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
ADVOGADO CASEMIRO LAPORTE
AMBROZEWICZ(OAB: 21712/PR)
RECLAMADO CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
PERITO JOSE LEAO DE CARVALHO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOR SUPER CENTER LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97f69be
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução, ora programada para o dia 18/08/2021 14:40,
para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intime-se a parte autora para que informe o endereço das
testemunhas Celma Regina dos Passos e Gislaine Alves de Faria,
no prazo de 05 dias. Advirta-se que no caso de decurso do prazo
sem manifestação interpretar-se-á que as testemunhas serão
trazidas independentemente de intimação.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000618-52.2020.5.09.0006
RECLAMANTE ANA CRISTINA DE CASTRO LIMA
ADVOGADO DEISI MARTINS DA CUNHA(OAB:
53820/PR)
ADVOGADO CASEMIRO LAPORTE
AMBROZEWICZ(OAB: 21712/PR)
RECLAMADO CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
PERITO JOSE LEAO DE CARVALHO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
– ANA CRISTINA DE CASTRO LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97f69be
proferido nos autos.
CERTIDÃO
Nesta data faço os autos conclusos à MM Juíza desta Vara.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 899
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
Curitiba, 15 de julho de 2021
GABRIELLE DUARTE
Técnica Judiciária
DESPACHO
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência Instrução, ora programada para o dia 18/08/2021 14:40,
para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
Intime-se a parte autora para que informe o endereço das
testemunhas Celma Regina dos Passos e Gislaine Alves de Faria,
no prazo de 05 dias. Advirta-se que no caso de decurso do prazo
sem manifestação interpretar-se-á que as testemunhas serão
trazidas independentemente de intimação.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000950-53.2019.5.09.0006
RECLAMANTE EDISON LUIS LEONARDO
ADVOGADO ANDREA ARRUDA VAZ(OAB:
52077/PR)
RECLAMADO EMPRESA DE ONIBUS NOSSA
SENHORA DA PENHA S A
ADVOGADO MARCIO ARIOVALDO FELICIO
GARCIA(OAB: 27116/PR)
RECLAMADO EXPRESSO MARINGA LTDA
ADVOGADO MARCIO ARIOVALDO FELICIO
GARCIA(OAB: 27116/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDISON LUIS LEONARDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b31e25f
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos…
Prejudicado o requerimento de id 366b7a8, mantenho a audiência
de instrução designada, oportunidade na qual as partes poderão
realizar eventual composição de acordo. Ademais, as partes podem
requerer, a qualquer tempo, a homologação de acordo a ser
apresentado nos autos.
Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública
decorrente da situação de pandemia da covid-19, e as disposições
contidas no Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 03, de
22/09/2020, e que cabe ao magistrado conduzir o processo da
forma que melhor compatibilize os interesses privados dos litigantes
e os interesses públicos da coletividade, decido converter a
audiência de Instrução, ora programada para o dia 19/08/2021
13:10, para ocorrer de modo integralmente virtual.
Conforme o Ato Conjunto TST. CSJT. GP Nº 54/2020, que instituiu
o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a
realização de audiências e sessões nos órgãos da Justiça do
Trabalho, as partes e testemunhas deverão acessar a
videoconferência por meio do link que ficará acessível junto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 900
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021
aos próprios autos, mediante certidão que será emitida até o
dia anterior à audiência.
O acesso também pode ser realizado no computador, com um
navegador de internet ou com o programa Zoom e também via
celular ou tablet, com o aplicativo Zoom. Informações sobre
utilização, incluindo requisitos de sistema, poderão ser obtidas no
s e g u i n t e
endereço:https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213
Ficam as partes cientes de que, no caso de testemunhas que
residam fora desta Jurisdição, as mesmas serão ouvidas por
videoconferência nesta audiência.
Ficam mantidas as demais cominações anteriores que não
contrariem as determinações do presente despacho. As
testemunhas devem estar munidas de CTPS ou outro documento
oficial com foto.
No caso de participação virtual, caberá ao advogado repassar para
a parte e/ou testemunhas o link para ingresso na audiência, no
horário acima especificado.
Eventuais atrasos decorrentes de audiências prévias em andamento
poderão ocorrer. Assim, para facilitar o controle das partes e
procuradores informamos que o andamento da pauta do dia poderá
ser acompanhado em TEMPO REAL através da pauta eletrônica
dinâmica, disponibilizada no site do TRT da 9ª Região:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml através
da aba “MOSTRAR PAINEL ROTATIVO”.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001180-95.2019.5.09.0006
RECLAMANTE EDUARDO BRASIL
ADVOGADO PEDRO JOSE PEREIRA
MARUM(OAB: 70392/PR)
RECLAMADO PORAO MOTOS LTDA
ADVOGADO LEONARDO SOCRATES PIRES
MONTENEGRO(OAB: 88588/PR)
ADVOGADO JAQUELINE CRISTINE DA
SILVA(OAB: 102088/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PORAO MOTOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56a41d9
proferida nos autos.
VENCIMENTO DE PRAZO e CONCLUSÃO
Certifico que em 15/07/2021 decorreu o prazo de oito dias para a
parte autora interpor recurso ordinário.
Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão do recurso
ordinário interposto pela Reclamada.
Curitiba, 16 de julho de 2021.
SANDRA MARA PALMA
Diretora de Secretaria
DECISÃO
1. O recurso ordinário da parte Reclamada, regularmente
representada (id abe1a75), é tempestivo .
Não comprovado o depósito recursal e tampouco as custas
processuais.
Os benefícios da assistência judiciária gratuita e por conseguinte a
isenção do recolhimento de custas processuais e do depósito
recursal, é matéria objeto das razões recursais, e será apreciado
pelo MM. Desembargador Relator (§7º do artigo 99 do CPC).
Admito o recurso interposto porque atendidos os pressupostos
legais, estando presentes os requisitos intrínsecos de legitimidade,
capacidade e interesse da parte recorrente e os requisitos
extrínsecos de recorribilidade do ato, adequação, tempestividade e
regularidade da presentação processual.
2. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso, no prazo legal;
3. Decorrido o prazo ou apresentadas contrarrazões, certifique-se o
vencimento do prazo para recurso adesivo e remetam-se os autos
ao E. Regional.
CURITIBA/PR, 19 de julho de 2021.
JULIA TORRES GAZE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001134-09.2019.5.09.0006
RECLAMANTE ALESSANDRO BATISTA FANTIM
ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB:
30437/PR)
RECLAMADO DISTRIBUIDORA CURITIBA DE
PAPEIS E LIVROS S/A
ADVOGADO FABIANA JACOBS(OAB: 15281/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169911

 

 

 

 

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