Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas...Zavadniak & Honorato Advogados Associados – Advocacia Trabalhista Curitiba – Advogados Trabalhistas Curitiba – Advocacia Especializada

 

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2401
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Decorridos os prazos, ao perito para retificação dos cálculos na
forma e prazo assinalados.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 25 de julho de 2021.
ROBERTO WENGRZYNOVSKI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº CumSen-0000058-58.2019.5.09.3365
EXEQUENTE ALAN DE OLIVEIRA FRIGATI
ADVOGADO MARCOS ROBERTO
MENEGHIN(OAB: 19039/PR)
ADVOGADO MARINO ELIGIO GONCALVES(OAB:
16639/PR)
ADVOGADO ANA IACI GONCALVES(OAB:
75366/PR)
ADVOGADO SILVIO LUIZ JANUARIO(OAB:
15145/PR)
ADVOGADO HUGO FRANCISCO GOMES(OAB:
17527/PR)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA
CAPRIOLI(OAB: 70153/PR)
EXECUTADO COMPANHIA PARANAENSE DE
ENERGIA
ADVOGADO PATRICIA DITTRICH FERREIRA
DINIZ(OAB: 36481/PR)
EXECUTADO COPEL DISTRIBUICAO S.A.
ADVOGADO PATRICIA DITTRICH FERREIRA
DINIZ(OAB: 36481/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– ALAN DE OLIVEIRA FRIGATI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 139f7f3
proferida nos autos.
DECISÃO RESOLUTIVA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E DE
IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
I – RELATÓRIO
Foram opostos embargos à execução e impugnação à sentença de
liquidação. Sobre os incidentes, as partes manifestaram-se
reciprocamente.
É, em síntese, o relatório. Passo a decidir.
II – FUNDAMENTAÇÃO
II.1) ADMISSIBILIDADE
Admito os incidentes opostos, porque tempestivos e garantida a
execução.
II.2) MÉRITO
A) EMBARGOS À EXECUÇÃO
Período de apuração
Advoga a parte executada que o perito calculou diferenças de dupla
função em período exorbitante a julho de 2018, embora fosse essa
a competência final delimitada pelo acordo firmado nos autos da
ACPCiv 1532700-16.2008.5.09.0028.
Consoante acórdão proferido naqueles autos, “As rés devem ser
condenadas, também a pagarem aos trabalhadores, até o
restabelecimento do anterior sistema, diferenças da parcela
dupla função a partir de março de 2007” (ID. fe9e840 – Pág. 19).
Ao contrário do que assevera a parte embargante, não fora
entabulado ajuste com o fito de delimitar a data de cumprimento da
obrigação de fazer, sendo certo que, apenas pelo despacho de
20.9.2018 (ID. 8ffde66 – Pág. 1), decidiu-se:
“Em razão da manifestação do Sindicato autor de que, em consulta
aos trabalhadores, constatou que está sendo possível verificar a
quantidade de horas trabalhadas daqueles que cumprem dupla
função (fl. 3642) bem como a concordância do MPT (fl. 3648),
considero CUMPRIDA a obrigação de fazer imposta a ré de
implantação de sistema para aferição das horas trabalhadas”.
Destaquei
Tendo em vista que os cálculos elaborados coadunam-se com o
título executivo, nada há a reparar.
Rejeito.
Diferenças de dupla função
A parte embargante aponta que foram computadas diferenças de
dupla função ainda que paga em meses nos quais a parte
exequente não desempenhou, propriamente, a função de motorista.
Sem razão, já que o título executivo não fez qualquer distinção
quanto à função ocupada pelo empregado que auferiu a dupla
função.
Rejeito.
Abatimento global
De acordo com a parte executada, os cálculos de liquidação não
teriam observado o disposto na Orientação Jurisprudencial (OJ) nº
415 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)
do colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST), tampouco o
entendimento cristalizado pelo egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região (TRT-9ª) na Súmula nº 29.
No acórdão proferido na ACPCiv 1532700-16.2008.5.09.0028
constou:
“As rés devem ser condenadas, também a pagarem aos
trabalhadores, até o restabelecimento do anterior sistema,
diferenças da parcela dupla função a partir de março de 2007,
apuradas pela média dos 12 (doze) meses anteriores à alteração,
abatendo-se, mês a mês, os valores pagos sob os mesmos
títulos” (Id. fe9e840 – Pág. 19).
Ao contrário do que defende a parte embargante, o título executivo
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3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2402
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
restringiu o critério de abatimento ao mês da apuração da diferença
de dupla função, o que, aliás, foi inteiramente observado pelo perito.
Ainda, aplicável à hipótese o entendimento do egrégio TRT-9ª
consubstanciado no item I da OJ nº 1 da Seção Especializada (SE)
em Execução (EX):
“Abatimentos. Parcelas Salariais. Forma. Abatimentos de parcelas
salariais pagas mensalmente deverão ser realizados pelo critério
global (integral), aferidas pelo total dessas mesmas verbas quitadas
durante o período laboral imprescrito, observando-se a equivalência
dos títulos a serem liquidados e abatidos, na forma da OJ nº 415 da
SDI-1 do TST, exceto se o título executivo dispuser de forma
diversa”. Destaquei
Não há falar, portanto, na aplicação da OJ nº 415 da SBDI-1 do
colendo TST ou da Súmula nº 29 do egrégio TRT-9ª (Consolidação
das Leis do Trabalho/CLT, art. 879, par. 1º).
Rejeito.
Reflexos sobre reflexos
Assevera a parte executada que foram apurados reflexos das
diferenças de dupla função em horas extras e, com estas,
repercussões em gratificação natalina e férias. Ainda, menciona que
os reflexos da dupla função em repouso semanal remunerado
(RSR) e, ao lado destes e das horas extraordinárias, determinaram,
equivocadamente, majoração do adicional de periculosidade, que
repercutiu em férias e 13º (décimos terceiros) salários.
O título executivo previu que “As diferenças, ainda, devem gerar
reflexos em eventuais horas extras prestadas, horas adicional,
adicional de periculosidade, adicional noturno, 13ºs salários, férias
acrescidas de 1/3 e FGTS” (ID. fe9e840 – Pág. 19).
Correta a apuração dos reflexos das diferenças de dupla função
sobre horas extraordinárias (simples e dobradas) e, com estas, em
férias (aí incluído o adicional convencional de férias) e 13º (décimos
terceiros) salários, já que as horas extras habituais integram suas
bases de cálculos.
Ainda, observo que por força de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
vigente a partir de janeiro de 2005, a parte executada houve por
adotar as horas extraordinárias, a dupla função e o RSR como
bases de cálculo do adicional de periculosidade. Majoradas aquelas
verbas, inexoravelmente serão devidas repercussões no adicional,
corretamente apuradas pelo perito.
Rejeito.
Correção monetária
A respeito do fator de correção monetária, a parte executada
postula a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA-E) na fase pré-judicial e da taxa definida pelo Sistema
Especial de Liquidação de Custódia (SELIC) na fase judicial.
Considerando que o título executivo não determinou a adoção,
específica, de índice de correção monetária, aplico o entendimento
fixado pelo excelso Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento
das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 58 e 59,
relatadas pelo Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes:
“(…)…À atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial
e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça
do Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução
legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros que
vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a
incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação,
a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos
do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin, Rosa
Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Por fim, por maioria,
modulou os efeitos da decisão, ao entendimento de que (i) são
reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação
em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória) todos os
pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro
índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou
judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao
mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças
transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua
fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de
mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam
sobrestados na fase de conhecimento (independentemente de
estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem
ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção
monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título
judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do
STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii)
igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão
dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no
sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que
sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de
correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples
consideração de seguir os critérios legais), vencidos os Ministros
Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que não modulavam os
efeitos da decisão. Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente).
Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber (Vice-Presidente).
Plenário, 18.12.2020”. Destaquei
Ao perito para, no prazo de 10 (dez) dias, retificar a conta conforme
o entendimento acima exposto.
Esclareço que a taxa SELIC, já engloba, naturalmente, tanto o fator
de correção monetária quanto os juros, não devendo estes serem
computados, duplamente, após a data de citação.
B) IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
Diferenças de dupla função
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3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2403
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
A parte exequente apresenta insurgência contrária à média de
apuração das diferenças de dupla função. Para tanto, sugere que,
ao invés de serem apuradas pelos valores pagos nos 12 (doze)
meses antecessores à alteração contratual, as diferenças deveriam
ser liquidadas pela média do número de horas de dupla função
praticadas.
Sem razão.
As diferenças de dupla função reconhecidas nos autos da ACPCiv
1532700-16.2008.5.09.0028 resultam da média dos valores pagos
pela parte executada, e não da média de horas prestadas, bastando
notar o critério de abatimento elencado no título executivo: dedução
dos “(…)…valores pagos sob os mesmos títulos” e não de horas
desempenhadas na dupla função (ID. fe9e840 – Pág. 19).
Rejeito.
Reajustes convencionais
Ao contrário do que sustenta a parte exequente, o título executivo
não deferiu a incidência de reajustes convencionais na apuração
das diferenças de dupla função.
Rejeito.
Correção monetária
A parte exequente postula a incidência, além da Taxa Referencial
(TR), do IPCA-E como fator de atualização monetária.
Pelas mesmas razões já abordadas nos embargos à execução,
acolho a insurgência oposta pela parte exequente.
Honorários advocatícios
Não consta no título executivo qualquer determinação para que
sejam apurados honorários advocatícios na forma requerida.
Rejeito.
C) EMBARGOS PROTELATÓRIOS
Em razão da competência da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba para
cumprimento da sentença prolatada nos autos de ACPCiv 1532700-
16.2008.5.09.0028, centenas de demandas tramitam nesta unidade
judiciária, com repetição de procedimentos pela Vara do Trabalho e
procuradores da executada e dos exequentes.
Adotado o padrão, sobretudo no julgamento dos embargos à
execução e impugnação à sentença de liquidação, não vislumbro no
horizonte margem para alteração do julgado, devendo as partes,
querendo, discutir diretamente pela via recursal adequada as
questões já levantadas em embargos de declaração.
Note-se que, por parte da executada, por exemplo, já foram
manejados embargos com idênticos objetos, sem sucesso: CumSen
0000136-93.2019.5.09.0021, CumSen 0000882-37.2019.5.09.0028
e CumSen 0000586-15.2019.5.09.0028.
Feita tal consideração, ficam os procuradores das partes (o do
exequente no patrocínio de outras ações de cumprimento de
sentença em assistência de outros exequentes) advertidos de que
embargos de declaração idênticos opostos em outros processos
serão tidos como meramente protelatórios, com aplicação de multa
não reversível à parte adversa.
Em outras palavras: em face do grande desafio que é dar
seguimento às centenas de ações de cumprimento de sentença que
envolvem as executadas, não serão tolerados embargos de
declaração idênticos, já julgados e refutados, o mesmo se aplicando
a outros eventuais clientes dos procuradores do exequente,
seguindo-se a aplicação de multa.
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, ADMITO os embargos à execução e a
impugnação à sentença de liquidação e, no mérito, DOU-LHES
PROVIMENTO PARCIAL, nos termos da fundamentação supra.
Custas na forma da Lei (CLT, art. 789-A, inc. V e VII).
Intimem-se as partes.
Decorridos os prazos, ao perito para retificação dos cálculos na
forma e prazo assinalados.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 25 de julho de 2021.
ROBERTO WENGRZYNOVSKI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000831-89.2020.5.09.0028
RECLAMANTE PAULO RAFAEL DE MELLO
ADVOGADO ELY ALVES PEREIRA(OAB:
78022/PR)
RECLAMADO PASA PEDRAS ORNAMENTAIS E
REVESTIMENTOS LTDA – ME
RECLAMADO AS COMERCIO VAREJISTA DE
PEDRAS PARA REVESTIMENTO
LTDA
ADVOGADO JOSE MAURICIO DE ARAUJO(OAB:
94272/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PAULO RAFAEL DE MELLO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4713da6
proferida nos autos.
CERTIDÃO e CONCLUSÃO
Certifico que, em 23/07/2021 decorreu o prazo para a segunda ré
apresentar recurso.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS
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3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2404
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Diretora de Secretaria
DECISÃO
1. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela primeira ré , uma vez
que presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de
admissibilidade.
2. Processe-se.
3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto,
remetam-se os autos ao Egrégio TRT.
CURITIBA/PR, 25 de julho de 2021.
THAIS CAVALHEIRO DA SILVA MULLER MARTINS
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001175-07.2019.5.09.0028
RECLAMANTE CESAR AUGUSTO MACHADO
ADVOGADO NELSON JOSE ROSEMANN DE
OLIVEIRA(OAB: 59953/PR)
RECLAMADO VIDROLANDIA COMERCIO DE
VIDROS LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– CESAR AUGUSTO MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: CESAR AUGUSTO MACHADO
ADVOGADO: NELSON JOSE ROSEMANN DE OLIVEIRA, OAB:
59953
Fica Vossa Senhoria intimada, No prazo preclusivo de 15 dias para
que efetue a emenda à sua pretensão executiva de
redirecionamento da execução para pessoas diversas da atual
executada, qualificando-as e deduzindo a causa de pedir que
ampara tal pretensão, sob as penas do art. 801 do CPC.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000126-28.2019.5.09.0028
RECLAMANTE FABIO MOREIRA DE PAULA
ADVOGADO JULIO CEZAR ENGEL DOS
SANTOS(OAB: 45471/PR)
RECLAMADO UNIVERSIDADE LIVRE DO ARTES.E
DA CULT.POPULAR DO PARANA
ADVOGADO MARIANA GUSSO KRIEGER(OAB:
49006/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FABIO MOREIRA DE PAULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: FABIO MOREIRA DE PAULA
ADVOGADO: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS, OAB: 45471
Fica Vossa Senhoria intimada da resposta JUCEPAR, devendo
requerer o prosseguimento, nos termos do r. despacho de fl. 267,
no prazo de15 dias.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001635-91.2019.5.09.0028
RECLAMANTE ALESSANDRA SOUZA DE
CARVALHO
ADVOGADO MARIA IVANI FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 70971/PR)
RECLAMADO LE MAGU COMERCIO DE
COMESTIVEIS – EIRELI – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– ALESSANDRA SOUZA DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: ALESSANDRA SOUZA DE
CARVALHO
ADVOGADO: MARIA IVANI FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB:
70971
Fica Vossa Senhoria intimada da resposta JUCEPAR, no prazo
preclusivo de 15 dias, para emenda de sua pretensão executiva de
redirecionamento da execução para pessoas diversas da atual
executada, qualificando-as e deduzindo a causa de pedir que
ampara tal pretensão, sob as penas do art. 801 do CPC.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-3669000-82.2007.5.09.0028
RECLAMANTE EDUARDO FABIO DE LIMA
ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB:
18727/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2405
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO EUCLIDES LUIS AVANSI(OAB:
44926/PR)
RECLAMADO ANA MARIA ANTUNES
Intimado(s)/Citado(s):
– EDUARDO FABIO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: EDUARDO FABIO DE LIMA
ADVOGADO: EUCLIDES LUIS AVANSI, OAB: 44926
ADVOGADO: JAIR APARECIDO AVANSI, OAB: 18727
Fica Vossa Senhoria intimado da resposta CENSEC, devendo
requerer o prosseguimento, no prazo de 20 dias, sob cominação de
arquivamento provisório do processo.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000755-46.2012.5.09.0028
RECLAMANTE SIDNEY BRANCO
ADVOGADO ANA MARIA PERPETUA GOMES
ARAUJO(OAB: 46816/PR)
ADVOGADO OTILIA GOMES ARAUJO(OAB:
12905/PR)
RECLAMADO OMEGE MONTADORA BRASILEIRA
DE PECAS E PRODUTOS
AUTOMOTIVOS LTDA
RECLAMADO CARLOS ROBERTO DA SILVA
RECLAMADO SCOPEL LTDA – ME
RECLAMADO OGUMEGE INDUSTRIA E
COMERCIO DE FILTROS LTDA – ME
ADVOGADO ALESSANDRO MESTRINER
FELIPE(OAB: 29257/PR)
RECLAMADO FRANCISCO REBERSON DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
– SIDNEY BRANCO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: SIDNEY BRANCO
ADVOGADO: ANA MARIA PERPETUA GOMES ARAUJO, OAB:
46816
ADVOGADO: OTILIA GOMES ARAUJO, OAB: 12905
Fica Vossa Senhoria intimada para que indique os meios de
prosseguimento, no prazo de dez dias.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001151-42.2020.5.09.0028
RECLAMANTE MARCIA CRISTINA TOD HINKE
ADVOGADO ALBERTO AUGUSTO DE POLI(OAB:
22775/PR)
ADVOGADO MARCELO ALESSI(OAB: 16272/PR)
RECLAMADO SOFTMARKETING COMUNICACAO E
INFORMACAO LTDA
ADVOGADO MARCELO ALESSI(OAB: 16272/PR)
ADVOGADO GLEIDEL BARBOSA LEITE
JUNIOR(OAB: 17808/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCIA CRISTINA TOD HINKE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA TOD HINKE
ADVOGADO: ALBERTO AUGUSTO DE POLI, OAB: 22775
ADVOGADO: MARCELO ALESSI, OAB: 16272
Fica Vossa Senhoria intimada, por meio do DIÁRIO ELETRÔNICO
DA JUSTIÇA DO TRABALHO, de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“(…) Apresentada a contestação, abra-se prazo preclusivo de
quinze dias ao autor, por meio de seu procurador, para oferecer
resposta a eventual reconvenção, para tréplica sobre as matérias
relacionadas no artigo 337, do CPC e para manifestação sobre os
documentos que acompanharam a peça de defesa.
Então, voltem conclusos para saneamento e organização do
processo.”
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0010642-15.2016.5.09.0028
RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS
DE HOSPEDAGEM E
GASTRONOMIA DE CURITIBA E
REGIAO
ADVOGADO EDSON MASSARO POSTALLI(OAB:
16715/PR)
ADVOGADO ALESSANDRA SULANITA HERZER
VON AUERSWALD SILVA(OAB:
39879/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2406
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMADO LUIZ ANGELO GHILARDI
RECLAMADO WL2 BATEL BAR LTDA – EPP
ADVOGADO MARINES DE ANDRADE(OAB:
46149/PR)
ADVOGADO MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA
DORIA MOHR(OAB: 19786/PR)
RECLAMADO WALLACE WILLIAN CORREA DA
SILVA
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO
Intimado(s)/Citado(s):
– SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO
HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA DE
CURITIBA E REGIAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE
HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA DE CURITIBA E REGIAO
ADVOGADO: ALESSANDRA SULANITA HERZER VON
AUERSWALD SILVA, OAB: 39879
ADVOGADO: EDSON MASSARO POSTALLI, OAB: 16715
Fica Vossa Senhoria intimada para que indique os meios de
prosseguimento, no prazo de dez dias.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001505-77.2014.5.09.0028
RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA,
LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL E
DE AREAS VERDES DE CURITIBA
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
ADVOGADO ALVARO EIJI NAKASHIMA(OAB:
9759/PR)
RECLAMADO LIMPA-7 SERVICOS E MATERIAIS
DE LIMPEZA LTDA – ME
RECLAMADO MARIA VICTORIA DE ARAUJO
FERREIRA
RECLAMADO MARIA GERUZA ALVES DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
– SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO
E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA, LIMPEZA URBANA,
AMBIENTAL E DE AREAS VERDES DE CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA
PUBLICA, LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL E DE AREAS
VERDES DE CURITIBA
ADVOGADO: ALEXANDRE NISHIMURA, OAB: 28471
ADVOGADO: ALVARO EIJI NAKASHIMA, OAB: 9759
Fica Vossa Senhoria intimada, da resposta CENSEC, devendo
requerer o prosseguimento, em 20 dias, sob cominação de
arquivamento provisório do processo.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
KARINA ALESSANDRA PIOTTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000928-89.2020.5.09.0028
RECLAMANTE EDER JORDAO
ADVOGADO JOCELINO ALVES DE FREITAS(OAB:
16080/PR)
ADVOGADO LUIZ CARLOS VATTOS(OAB:
73744/PR)
RECLAMADO SAO JOSE EMERGENCIAS MEDICAS
LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
ADVOGADO AFONSO JOSE RIBEIRO(OAB:
37483/PR)
PERITO DENISE REBECHI SCHULTZ
Intimado(s)/Citado(s):
– EDER JORDAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 767a5e4
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
DEBORA ORTOLAN
Analista Judiciário
DESPACHO
1- Intimem-se as partes para que se manifestem, querendo, acerca
do laudo pericial, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado
como concordância.
2 – Os honorários definitivos relativos a perícia realizada serão
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3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2407
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
arbitrados em sentença, nos termos da resolução nº 247/2019 do
CSJT.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
ROBERTO WENGRZYNOVSKI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000928-89.2020.5.09.0028
RECLAMANTE EDER JORDAO
ADVOGADO JOCELINO ALVES DE FREITAS(OAB:
16080/PR)
ADVOGADO LUIZ CARLOS VATTOS(OAB:
73744/PR)
RECLAMADO SAO JOSE EMERGENCIAS MEDICAS
LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS
SANTIAGO(OAB: 6405/PR)
ADVOGADO AFONSO JOSE RIBEIRO(OAB:
37483/PR)
PERITO DENISE REBECHI SCHULTZ
Intimado(s)/Citado(s):
– SAO JOSE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 767a5e4
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
DEBORA ORTOLAN
Analista Judiciário
DESPACHO
1- Intimem-se as partes para que se manifestem, querendo, acerca
do laudo pericial, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado
como concordância.
2 – Os honorários definitivos relativos a perícia realizada serão
arbitrados em sentença, nos termos da resolução nº 247/2019 do
CSJT.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
ROBERTO WENGRZYNOVSKI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000377-12.2020.5.09.0028
RECLAMANTE LAURITO ANTUNES
ADVOGADO FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
ADVOGADO KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
RECLAMADO CONCRETAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA
LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– LAURITO ANTUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: LAURITO ANTUNES
ADVOGADO: FERNANDO FORONDA, OAB: 58453
ADVOGADO: KARINA DE PAULA ANDRADE BUCZEK, OAB:
45120
Fica Vossa Senhoria intimada, por meio do DIÁRIO ELETRÔNICO
DA JUSTIÇA DO TRABALHO, de que vossa CTPS fora anotada
pela secretaria e que deverá retirá-la mediante agendamento prévio,
por e-mail (vdt19@trt9.jus.br), a fim de informar a entrada ao
Serviço de Portaria, para controle e autorização de acesso, na
forma do artigo 1.º, VI e VII, da Portaria JDF 1/2020, bem como
deverá se manifestar, em 10 dias, acerca do correto cumprimento
da retificação.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000171-66.2018.5.09.0028
RECLAMANTE ADRIANO THEODORO SAMPAIO
ADVOGADO FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB:
63664/PR)
RECLAMADO AF BATEL RESTAURANTE E
PIZZARIA LTDA.
ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADRIANO THEODORO SAMPAIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: ADRIANO THEODORO SAMPAIO
ADVOGADO: FERNANDO DE CARLI CUNHA, OAB: 63664
Fica Vossa Senhoria intimada, por meio do DIÁRIO ELETRÔNICO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2408
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
DA JUSTIÇA DO TRABALHO, de que vossa CTPS fora anotada e
de que deverá retirá-la mediante agendamento prévio, por email
(vdt19@trt9.jus.br), a fim de informar a entrada ao Serviço de
Portaria, para controle e autorização de acesso, na forma do artigo
1.º, VI e VII, da Portaria JDF 1/2020.
Fica Vossa Senhoria, ainda, intimada de que os cálculos deverão
ser encaminhados com a extensão do arquivo “.PJC” ao e-mail da
Vara (vdt19@trt9.jus.br), para que seja possível a atualização pela
Secretaria.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
RENATA DE FREITAS SCIAMMARELLA PIRAGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000710-61.2020.5.09.0028
RECLAMANTE ADAILTON DOS SANTOS DE
CASTRO
ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB:
42410/PR)
RECLAMADO CONSTARCO ENG E COM LTDA
RECLAMADO AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB:
20423/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
70575/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMADO: AKER SOLUTIONS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO: EDSON FERNANDO HAUAGGE, OAB: 20423
Fica Vossa Senhoria intimada, por meio do DIÁRIO ELETRÔNICO
DA JUSTIÇA DO TRABALHO, de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“1. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora, uma
vez que presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de
admissibilidade.
2. Processe-se.
3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto,
remetam-se os autos ao Egrégio TRT.”
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000710-61.2020.5.09.0028
RECLAMANTE ADAILTON DOS SANTOS DE
CASTRO
ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB:
42410/PR)
RECLAMADO CONSTARCO ENG E COM LTDA
RECLAMADO AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB:
20423/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
70575/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL, OAB: 70575
Fica Vossa Senhoria intimada, por meio do DIÁRIO ELETRÔNICO
DA JUSTIÇA DO TRABALHO, de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“1. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora, uma
vez que presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de
admissibilidade.
2. Processe-se.
3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto,
remetam-se os autos ao Egrégio TRT.”
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000876-93.2020.5.09.0028
RECLAMANTE ANA PAULA WERLE CORDEIRO
ADVOGADO LUCAS FELIPE DE MELLO(OAB:
100709/PR)
RECLAMADO DIONEI DUSI – SALGADOS – ME
ADVOGADO DIONES SANTOS CAMPOS(OAB:
60359/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DIONEI DUSI – SALGADOS – ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2409
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMADO: DIONEI DUSI – SALGADOS – ME
ADVOGADO: DIONES SANTOS CAMPOS, OAB: 60359
Fica Vossa Senhoria intimada, por meio do DIÁRIO ELETRÔNICO
DA JUSTIÇA DO TRABALHO, de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“(…) 3. Após, intime-se a ré no endereço de fl. 60 para, no prazo de
cinco dias, proceder às anotações na CTPS da reclamante,
conforme determinado em sentença, sob pena de aplicação de
multa única de R$ 1.000,00 (mil reais), reversível à autora, bem
como cumprimento da obrigação pela Secretaria do Juízo, com
base no que dispõem os artigos 536, parágrafo 1º, do CPC e 769 e
39, parágrafo 1º, ambos da CLT.
4. Ainda, deverá a ré entregar à reclamante o TRCT, com código de
saque 01, e as guias para habilitação no seguro desemprego,
obrigação que deverá ser cumprida também no prazo de cinco dias,
sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais),
reversíveis à reclamante, e expedição de alvará pela Secretaria da
Vara, para que a autora tente se habilitar junto ao órgão
responsável, que examinará a concomitância dos requisitos para
tanto. (…)”
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000088-45.2021.5.09.0028
RECLAMANTE ANTONIO CARLOS D ORNELAS
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
ADVOGADO JANE SALVADOR DE BUENO
GIZZI(OAB: 22104/PR)
ADVOGADO FERNANDO DE BONA
MORAES(OAB: 30244/PR)
RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LUCIANA LISCANO RECH(OAB:
36715/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO CARLOS D ORNELAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 021d742
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS
Diretora de Secretaria
DECISÃO
1. Recebo os Recursos interpostos pelas partes, uma vez que
presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de
admissibilidade.
2. Processem-se.
3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto,
remetam-se os autos, primeiramente, ao Centro Judiciário de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas –CEJUSC-JT.
4. Sendo inexitosa a conciliação, enviem-se os autos ao egrégio
TRT-9ª Região.
CURITIBA/PR, 21 de julho de 2021.
ROBERTO WENGRZYNOVSKI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000088-45.2021.5.09.0028
RECLAMANTE ANTONIO CARLOS D ORNELAS
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
ADVOGADO JANE SALVADOR DE BUENO
GIZZI(OAB: 22104/PR)
ADVOGADO FERNANDO DE BONA
MORAES(OAB: 30244/PR)
RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LUCIANA LISCANO RECH(OAB:
36715/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 021d742
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2410
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
LUCIMERI FATIMA KLEIN DE CASTILHO RIBAS
Diretora de Secretaria
DECISÃO
1. Recebo os Recursos interpostos pelas partes, uma vez que
presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de
admissibilidade.
2. Processem-se.
3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto,
remetam-se os autos, primeiramente, ao Centro Judiciário de
Métodos Consensuais de Solução de Disputas –CEJUSC-JT.
4. Sendo inexitosa a conciliação, enviem-se os autos ao egrégio
TRT-9ª Região.
CURITIBA/PR, 21 de julho de 2021.
ROBERTO WENGRZYNOVSKI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000273-83.2021.5.09.0028
RECLAMANTE MANUEL HENRIQUE ALAPONT
ADVOGADO DEBORA CLEORI COSTA
ARTIN(OAB: 89192/PR)
ADVOGADO PRISCILA SANTOS(OAB: 31388/PR)
RECLAMADO EZEQUIEL SALMOS BACELAR – ME
ADVOGADO DEBORA FABIA DO
NASCIMENTO(OAB: 22515/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MANUEL HENRIQUE ALAPONT
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: MANUEL HENRIQUE ALAPONT
ADVOGADO: DEBORA CLEORI COSTA ARTIN, OAB: 89192
ADVOGADO: PRISCILA SANTOS, OAB: 31388
Fica Vossa Senhoria intimada, por meio do DIÁRIO ELETRÔNICO
DA JUSTIÇA DO TRABALHO, de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
“1. Decorrido o prazo sem apresentação de resposta, tenho por
revel o reclamado e encerro a instrução processual;
2. Razões finais poderão ser apresentadas em 48 (quarenta e oito)
horas;
3. Para julgamento, designo 12 de agosto de 2021;
4. Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive para que
junte aos autos atos constitutivos e representativos (procuração
outorgada em nome da advogada DEBORA FABIA DO
NASCIMENTO, OAB 22515/PR).”
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000747-59.2018.5.09.0028
RECLAMANTE KETLIN DE OLIVEIRA DE MATOS
ADVOGADO HEGLISSON TADEU MOCELIN
NEVES(OAB: 24641/PR)
ADVOGADO MONICA ZINELLI DA SILVEIRA(OAB:
21543/PR)
RECLAMADO LUIZ MARCELO GIOVANNETTI
ADVOGADO CAROLINA LUIZA LOYOLA(OAB:
41459/PR)
ADVOGADO MARTIM LOPES MARTINEZ
JUNIOR(OAB: 49309/PR)
PERITO FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– KETLIN DE OLIVEIRA DE MATOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RECLAMANTE: KETLIN DE OLIVEIRA DE MATOS
ADVOGADO: HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES, OAB:
24641
ADVOGADO: MONICA ZINELLI DA SILVEIRA, OAB: 21543
Fica Vossa Senhoria intimada, por meio do DIÁRIO ELETRÔNICO
DA JUSTIÇA DO TRABALHO, de que foi proferido despacho, nos
autos em epígrafe, nos seguintes termos:
– será intimada a autora para retirar sua CTPS na Secretaria da
Vara, mediante agendamento prévio, por e-mail
(vdt19@trt9.jus.br),a fim de informar a entrada ao Serviço de
Portaria, para controle e autorização de acesso, na forma do artigo
1.º, VI e VII, da Portaria JDF 1/2020. Prazo: 10 dias.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
VANESSA POLAK DOS SANTOS
Servidor
Processo Nº ExProvAS-0011310-83.2016.5.09.0028
EXEQUENTE SANDER ROGERIO GONCALVES
SILVA
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
EXECUTADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
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3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2411
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– SANDER ROGERIO GONCALVES SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a688e98
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
SUELEN SALUM KUPSKI
Técnico Judiciário
DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Vistos.
1 – O autor apresenta Embargos de Declaração alegando, em
síntese, omissão e contradição na decisão que indeferiu a liberação
de valores.
2 – Sem razão.
3 – O embargante manifesta sua discordância quanto à conclusão
atingida pelo Juízo, pleiteando nova apreciação dos elementos
constantes nos autos, para que seja reexaminada a matéria e
proferida decisão a ele favorável, o que por certo não figura em Lei
como uma das hipóteses autorizadoras ao manejo do remédio em
exame, devendo evidentemente ser observada a via recursal
adequada.
4 – Por essa razão, nego provimento aos Embargos de Declaração.
5 – Intime-se.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
ROBERTO WENGRZYNOVSKI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000500-73.2021.5.09.0028
RECLAMANTE ALESSANDRA GROCHOCKI
ADVOGADO CASSIO RUOCCO DE ARRUDA(OAB:
62611/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– ALESSANDRA GROCHOCKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40b0c75
proferido nos autos.
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
Certifico que, em 22/07/2021, decorreu o prazo de 15 (quinze) dias
para a parte autora apresentar emenda, conforme determinado em
despacho (id:32639df). Era o que me cumpria certificar.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
MARIANA LACERDA ROCHA ROSETTI FLEMMING
Técnico Judiciário
DESPACHO
1. Não atendida a determinação de ID 32639df, indefiro a petição
inicial, em parte, e extingo os pedidos de itens “b” e “c” (do rol dos
pedidos), sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485,
inciso I, 321, inciso, do Código de Processo Civil (CPC) e 769 da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
2. Intime-se a parte autora.
3. Cumpra-se a determinação do item 2 e seguintes do despacho ID
32639df.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
ROBERTO WENGRZYNOVSKI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000045-79.2019.5.09.0028
RECLAMANTE JOAO AMADO DA SILVA
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
RECLAMADO MARCIO RIBEIRO
RECLAMADO REVEST SUL REVESTIMENTOS
LTDA – ME
RECLAMADO VANESSA TOREZIN RIBEIRO
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– JOAO AMADO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2412
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4921d3d
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
SUELEN SALUM KUPSKI
Técnico Judiciário
DESPACHO
1. Diante do retorno da intimação (fl. 222), intime-se o autor para
indicar o atual endereço do sócio MARCIO RIBEIRO, em 10 dias.
2. Após, renove-se a intimação de fl. 220.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
ROBERTO WENGRZYNOVSKI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000332-71.2021.5.09.0028
RECLAMANTE LUCAS RENI REVAY
ADVOGADO BERNARDO LANGER(OAB:
104382/PR)
RECLAMADO MOLHOU CELL CELULARES LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO FORTES DE
CAMARGO(OAB: 63950/PR)
ADVOGADO JOSE AIR DA SILVA(OAB: 68124/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCAS RENI REVAY
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efb702d
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
DEBORA ORTOLAN
Analista Judiciário
DESPACHO
1. No despacho de ID dd190b6, busquei traçar diretrizes claras
acerca do trâmite processual, após tentativa inexitosa de
conciliação, assinando, assim, prazo para a reclamada apresentar
defesa, e para manifestação da parte autora sobre documentos que
viessem a acompanhar a resposta, bem como para especificações
de provas que pretendessem produzir.
2. Há uma sequência lógica no referido despacho e uma
determinação clara: as partes deveriam indicar de forma
DESTACADA, as provas que pretendiam produzir. Quando o
despacho menciona “pertinência e finalidade” e “OBJETO” da prova,
nada mais quer relevar que o evidente: qual fato se pretende provar,
qual o objetivo de se tentar extrair a confissão e tomar depoimento
de testemunhas, o que se pretende provar.
3. Pois bem. O reclamante não manifestou interesse na produção
de outras provas.
4. A reclamada, por sua vez, consigna em sua contestação o pedido
de produção de “todas as provas em direito admitidas,
especialmente pelo depoimento pessoal da reclamante, pena de
confesso, com aplicação da Súmula n° 74 do Colendo Tribunal
Superior do Trabalho, em caso de não comparecimento para depor,
oitiva de testemunhas, juntada de documentos, perícia e tantas
mais que se façam necessárias para a prova do alegado” (ID
77223cf).
5. Como não atendida a determinação ID dd190b6, evidentemente,
está preclusa a oportunidade de as partes produzirem outras
provas, pelo que encerro a instrução processual.
6. Razões finais, querendo, em 48 (quarenta e oito) horas.
7. Para JULGAMENTO, designo o dia 12 de outubro de 2021.
8. Intimem-se as partes, inclusive para os fins preconizados pela
Súmula n. 197 do colendo TST.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
ROBERTO WENGRZYNOVSKI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000332-71.2021.5.09.0028
RECLAMANTE LUCAS RENI REVAY
ADVOGADO BERNARDO LANGER(OAB:
104382/PR)
RECLAMADO MOLHOU CELL CELULARES LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO FORTES DE
CAMARGO(OAB: 63950/PR)
ADVOGADO JOSE AIR DA SILVA(OAB: 68124/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MOLHOU CELL CELULARES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efb702d
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do
Trabalho desta Vara.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2413
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
DEBORA ORTOLAN
Analista Judiciário
DESPACHO
1. No despacho de ID dd190b6, busquei traçar diretrizes claras
acerca do trâmite processual, após tentativa inexitosa de
conciliação, assinando, assim, prazo para a reclamada apresentar
defesa, e para manifestação da parte autora sobre documentos que
viessem a acompanhar a resposta, bem como para especificações
de provas que pretendessem produzir.
2. Há uma sequência lógica no referido despacho e uma
determinação clara: as partes deveriam indicar de forma
DESTACADA, as provas que pretendiam produzir. Quando o
despacho menciona “pertinência e finalidade” e “OBJETO” da prova,
nada mais quer relevar que o evidente: qual fato se pretende provar,
qual o objetivo de se tentar extrair a confissão e tomar depoimento
de testemunhas, o que se pretende provar.
3. Pois bem. O reclamante não manifestou interesse na produção
de outras provas.
4. A reclamada, por sua vez, consigna em sua contestação o pedido
de produção de “todas as provas em direito admitidas,
especialmente pelo depoimento pessoal da reclamante, pena de
confesso, com aplicação da Súmula n° 74 do Colendo Tribunal
Superior do Trabalho, em caso de não comparecimento para depor,
oitiva de testemunhas, juntada de documentos, perícia e tantas
mais que se façam necessárias para a prova do alegado” (ID
77223cf).
5. Como não atendida a determinação ID dd190b6, evidentemente,
está preclusa a oportunidade de as partes produzirem outras
provas, pelo que encerro a instrução processual.
6. Razões finais, querendo, em 48 (quarenta e oito) horas.
7. Para JULGAMENTO, designo o dia 12 de outubro de 2021.
8. Intimem-se as partes, inclusive para os fins preconizados pela
Súmula n. 197 do colendo TST.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
ROBERTO WENGRZYNOVSKI
Juiz do Trabalho Substituto
20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Certidão
Processo Nº ATOrd-0000610-69.2021.5.09.0029
RECLAMANTE GLEIDSON BATISTA CADENA
Advogado(a) FRANCIELE FONTANA(OAB:
36827/PR)
RECLAMADO JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– GLEIDSON BATISTA CADENA
– JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de inicial por
videoconferência” designada para 01/09/2021 13:30 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de inicial por videoconferência
• Data: 01/09/2021 13:30
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/88452964972?pwd=L1NPZVNZZU5LTGlPVTJyckp4
RFJyZz09

• ID da Reunião: 88452964972
• Senha: P7bCbFL6mY
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0000766-20.2021.5.09.0009
RECLAMANTE DEONATO PEREIRA RAMOS
Advogado(a) EDUARDO SABEDOTTI BREDA(OAB:
18411/PR)
Advogado(a) AIRTON JOSE MALAFAIA(OAB:
19091/PR)
RECLAMADO TERPASUL CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA
RECLAMADO PONTAL DO SUL ENGENHARIA
LTDA – ME
RECLAMADO SRB ENGENHARIA EIRELI
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
Intimado(s)/Citado(s):
– DEONATO PEREIRA RAMOS
– MUNICIPIO DE CURITIBA
– PONTAL DO SUL ENGENHARIA LTDA – ME
– SRB ENGENHARIA EIRELI
– TERPASUL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de inicial por
videoconferência” designada para 30/08/2021 13:30 recebeu
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2414
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de inicial por videoconferência
• Data: 30/08/2021 13:30
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/87409068126?pwd=M1RROHkvQlh5cFY1SW5iNUx
hczVqdz09

• ID da Reunião: 87409068126
• Senha: lKgRlNNp0l
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Edital
Processo Nº ETCiv-0000485-04.2021.5.09.0029
EMBARGANTE LEILA DA CRUZ FIERDZOSKI
ADVOGADO MARIANA NEHRING BELO(OAB:
41771/PR)
EMBARGADO JOSE HILTON RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO JOSE NAZARENO GOULART(OAB:
10075/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE HILTON RODRIGUES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Notifique-se o embargado no endereço informado na petição inicial
ou na pessoa de seu procurador constituído nos autos da ação
principal (artigo 1050, § 3º, CPC), para contestar o feito em 10 (dez)
dias, sob pena de revelia e confissão.Intime-se a embargante,
inclusive do teor da presente decisão.
No mesmo prazo a embargante e o embargado devem informar se
pretendem produzir provas em audiência, presumindo-se,no
silêncio, que autorizam o encerramento da instrução
processual,levando-se os autos a julgamento.Após o transcurso dos
prazos legais, voltem conclusos.Junte-se cópia desta decisão nos
autos principais
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001844-96.2015.5.09.0029
RECLAMANTE THALITA RENATA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENAN DA SILVA RIBEIRO(OAB:
68209/PR)
RECLAMADO LOJAS EMANUEL CONFECCOES
LTDA – ME
RECLAMADO CICERO QUINTINO JUNIOR
ADVOGADO ROSANA DA APARECIDA
CORDEIRO(OAB: 68779/PR)
RECLAMADO ZILDA JOANA BRATCOSKI
QUINTINO
ADVOGADO ROSANA DA APARECIDA
CORDEIRO(OAB: 68779/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– THALITA RENATA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Com a resposta, intime-se o procurador do exequente para indicar,
em 10(dez) dias, a forma de prosseguimento da execução.
O exequente fica ciente do início do prazo para aplicação do
disposto no parágrafo 1º do artigo 11-A, da CLT (acrescido pela Lei
13.467/2017).No silêncio, remetam-se os autos ao ARQUIVO
PROVISÓRIO, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40 da Lei
nº 6.830/80 e art. 921, III do CPC 2015
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
HUMBERTO GUARIZA ZOROB TOME
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001469-66.2013.5.09.0029
RECLAMANTE AMARILDA MARCOS BERRI
ADVOGADO JAMIL NABOR CALEFFI(OAB:
17241/PR)
ADVOGADO ANDREIA FABIANA SCHIMUNDA
SINESTRI DOS SANTOS(OAB:
33349/PR)
RECLAMADO JOAQUIM JOSE JUCA
RECLAMADO RAPHAELA GUIMARAES MARQUEZ
RECLAMADO M M MAX MOVEIS LTDA – ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2415
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 19579/PR)
ADVOGADO RUBERT ANTONIO RECCANELLO
LISBOA(OAB: 21170/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
BANCO ITAUCARD S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– AMARILDA MARCOS BERRI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Com a resposta, intime-se o procurador do exequente para indicar,
em 10(dez) dias, a forma de prosseguimento da execução.O
exequente fica ciente do início do prazo para aplicação do disposto
no parágrafo 1º do artigo11-A, da CLT (acrescido pela Lei
13.467/2017). No silêncio, remetam-se os autos ao ARQUIVO
PROVISÓRIO, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40 da Lei
nº 6.830/80 e art. 921, III do CPC 2015
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
HUMBERTO GUARIZA ZOROB TOME
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000200-79.2019.5.09.0029
RECLAMANTE FRANK BRUNO ALVES BOTELHO
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
RECLAMADO ALVES & FLORES LTDA – ME
ADVOGADO HENRIQUE CESAR ROESLER
LANGER(OAB: 45421/PR)
PERITO MAURO MILIORINI
PERITO PATRICIA DE NOBREGA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
– ALVES & FLORES LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMA-SE O PROCURADOR DA EXECUTADA, PARA NO
PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS PARA
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS/ADVOCATÍCIOS, ANTE AS RESTRIÇÕES DE
ATENDIMENTO BANCÁRIO.
(Não havendo indicação dos dados , o alvará será expedido e
encaminhado para saque, diretamente no Banco).
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LIANE MARIA VEIGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000620-21.2018.5.09.0029
RECLAMANTE MYLENA STEFANIE MARCOLINO
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO SERVICES ASSESSORIA E
COBRANCAS LTDA
ADVOGADO JULIANO MENEGUZZI DE
BERNERT(OAB: 32779/PR)
ADVOGADO ANDREIA JUSTEN DA SILVA(OAB:
69331/PR)
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– SERVICES ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMA-SE O PROCURADOR DA EXECUTADA PARA
INFORMAR SEUS ATUAIS (NOVOS)DADOS BANCÁRIOS, UMA
VEZ QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMUNICOU QUE
HOUVE MUDANÇA DO CÓDIGO DE CONTA POUPANÇA, BEM
COMO ALTERAÇÃO DO NÚMERO DAS CONTAS
POUPANÇA.(PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE GUIA
ELETRONICA).
(Não havendo indicação dos dados , o alvará será expedido e
encaminhado para saque, diretamente no Banco).
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LIANE MARIA VEIGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000554-41.2018.5.09.0029
RECLAMANTE VANESSA BARBOSA FERREIRA DE
JESUS
ADVOGADO TOMMY FARAGO ANDRADE
WIPPEL(OAB: 38828/PR)
ADVOGADO JACKSON LUIZ SALATA(OAB:
43046/PR)
ADVOGADO MARCIA JUCELIA FERST(OAB:
72413/PR)
RECLAMADO ANA VITORIA VIEIRA AGUIAR
RECLAMADO VERMONT COMERCIO E SERVICOS
LTDA – ME
RECLAMADO JOAO CARLOS BRISOLA
Intimado(s)/Citado(s):
– ANA VITORIA VIEIRA AGUIAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2416
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
O(A) , Juiz(a) do Trabalho da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba,
Estado do Paraná, faz saber, que está CITANDO O EXECUTADO
abaixo nominado, ora em lugar incerto e não sabido, para, em
48 horas, da SENTENÇA DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA (prazo recursal: 08 dias) E PARA
PAGAR E COMPROVAR NOS AUTOS A QUANTIA ABAIXO
DISCRIMINADA, ou garantir a execução, sob pena de penhora,
inclusive eletrônica:
Analiso o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
instaurado em decorrencia do pedido do exequente.
O exequente propôs a Reclamatória Trabalhista na qual foi
reconhecido o direito ao recebimento de verbas trabalhistas.
Iniciada a execução contra a devedora principal, todas as
diligências visando localizar bens para satisfazer o crédito em
execução restaram frustradas, culminando com o pedido de
direcionamento da execução contra o patrimônio dos sócios.
O inciso IV da OJ EX SE – 40 uniformizou o entendimento de que é
possível a penhora sobre bens dos sócios, se evidenciada a
inidoneidade financeira da empresa, caso em que “…se aplica a
desconsideração da personalidade jurídica para buscar a satisfação
do crédito sobre o patrimônio pessoal dos sócios ou ex-sócios…”.
A ausência de patrimônio da empresa capaz de garantir a
satisfação dos valores aqui executados é suficiente para que se
conclua pela inidoneidade financeira da sociedade executada, o que
autoriza a responsabilização dos sócios pelos créditos reconhecidos
ao Autor.
Os sócios indicados como corresponsáveis foram regularmente
intimados para manifestação ( id 5b398ec e id 8a3caa2), bem como
indicação de provas, mas quedaram-se silentes, presumindo-se,
portanto, a concordância tácita com o pedido do exequente.
Diante do exposto, e por preenchidos os pressupostos legais
específicos para desconsideração da personalidade jurídica,
acolho o pedido, nos termos do art. 134, §4º, do CPC,
determinando-se a inclusão dos sócios JOÃO CARLOS
BRISOLA CPF 613.665.109-25 e ANA VITÓRIA VIEIRA AGUIAR
CPF: 085.507.419-14 no polo passivo da lide.
INTIMEM-SE os sócios desta decisão e para pagamento da dívida
(CPC, art. 523) nos endereços que já resultaram diligências
positivas.
VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 10.116,88
LIANE MARIA VEIGA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LIANE MARIA VEIGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº HTE-0000535-30.2021.5.09.0029
REQUERENTES CLEUNICE SILVEIRA PEREIRA
ADVOGADO LOUISE HASS SOARES JUSTO(OAB:
99458/PR)
REQUERENTES IRENE DE MACEDO
ADVOGADO WILSON REDONDO AVILA(OAB:
50618/PR)
ADVOGADO BARBARA SINESIO AVILA(OAB:
85109/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLEUNICE SILVEIRA PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistas dos documentos de fls. 33 e seguintes.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
REGIANA TORTELLI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000379-42.2021.5.09.0029
RECLAMANTE SERGIO ROBERTO PAMPUCH
ADVOGADO CLAUDIA SUSANA HANEL(OAB:
26831/PR)
ADVOGADO JOSE PAULO GRANERO
PEREIRA(OAB: 17885/PR)
ADVOGADO CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA
VIEIRA GRANERO PEREIRA(OAB:
46045/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SERGIO ROBERTO PAMPUCH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2417
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“b) posteriormente, intime-se a parte autora para apresentar
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.”
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
REGIANA TORTELLI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001514-02.2015.5.09.0029
RECLAMANTE ADELIA DA ROSA
ADVOGADO FABRÍCIO GONÇALVES
ZIPPERER(OAB: 45426/PR)
RECLAMADO WCA.COM LTDA
ADVOGADO FABIO HENRIQUE BAZZO
FERREIRA(OAB: 229215/SP)
RECLAMADO WCA RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO CLAUDINEI ARISTIDES
BOSCHIERO(OAB: 105869/SP)
RECLAMADO UNIFY – SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA.
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
ADVOGADO JOEL BERTO(OAB: 25055/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADELIA DA ROSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco)
dias,informar dados bancários para a transferência do valor,
ante as limitações de atendimento bancário (covid).
Não havendo indicação, o alvará será expedido e remetido para
saque diretamente na agência bancária.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LIANE MARIA VEIGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000405-40.2021.5.09.0029
RECLAMANTE EDSON JOEL DOS SANTOS
ADVOGADO ANNELISE MOTTA JOAKINSON(OAB:
22396/PR)
ADVOGADO ADEMILSON DE MAGALHÃES(OAB:
22229/PR)
RECLAMADO CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDSON JOEL DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“ posteriormente, intime-se a parte autora para apresentar
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.”
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
REGIANA TORTELLI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000254-55.2013.5.09.0029
RECLAMANTE CARLO RODRIGO HUGO PEREIRA
ADVOGADO MARCEL KESSELRING FERREIRA
DA COSTA(OAB: 32679/PR)
RECLAMADO JOSE HERMINIO IZIQUE
VICTORELLI
ADVOGADO LIZIANE BLAESE CARDOSO
MACHADO(OAB: 41386/PR)
RECLAMADO JMN TECNOLOGIA E COMUNICAO
LTDA – ME
RECLAMADO CLAUDIO ROBERTO ITINOCE
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA
TERCEIRO
INTERESSADO
LUIZ HENRIQUE LIMA DO AMARAL
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ HENRIQUE LIMA DO AMARAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO CEF –
ORDEM DE TRANSFERÊNCIA
Certifico que foi expedido alvará eletrônico para a Caixa Econômica
Federal, com ordem de transferência para a conta bancária
indicada.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APÓS A ASSINATURA DO
ALVARÁ PELO JUIZ, AO CONTRÁRIO DO BANCO DO BRASIL,
NÃO TRANSFERE AUTOMATICAMENTE O CRÉDITO PARA A
CONTA INDICADA NO ALVARÁ JUDICIAL.
A efetiva transferência ao credor ocorrerá somente após o
processamento do documento pela Instituição Financeira.
ESTE JUÍZO NÃO TEM INGERÊNCIA SOBRE A ROTINA
BANCÁRIA, PORTANTO, DESCONHECE O MOMENTO EM QUE
SERÃO TRANSFERIDOS OS CRÉDITOS AO CREDOR. DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2418
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
QUALQUER FORMA, A CEF TEM PROCURADO PRIORIZAR OS
LEVANTAMENTOS DOS ALVARÁS ENCAMINHADOS POR MEIO
ELETRÔNICO.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº CumSen-0000429-05.2020.5.09.0029
EXEQUENTE RODRIGO MAISTROVICZ
LICHTENFELS
ADVOGADO RODRIGO MAISTROVICZ
LICHTENFELS(OAB: 47455/PR)
EXEQUENTE NASSER AHMED ABU MURAD
ADVOGADO NASSER AHMED ABU MURAD(OAB:
12071/PR)
ADVOGADO RODRIGO MAISTROVICZ
LICHTENFELS(OAB: 47455/PR)
EXECUTADO CLEUZA BORGES DE JESUS
ADVOGADO THIAGO BRUNO ZENI
MARENDA(OAB: 67944/PR)
ADVOGADO GUILHERME HENN(OAB: 54467/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NASSER AHMED ABU MURAD
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO CEF –
ORDEM DE TRANSFERÊNCIA
Certifico que, nesta data, foi expedido alvará eletrônico para a
Caixa Econômica Federal, com ordem de transferência para a conta
bancária indicada. (A CEF tem cumprido dentro da própria semana
nessses casos).
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
HUMBERTO GUARIZA ZOROB TOME
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001396-26.2015.5.09.0029
RECLAMANTE LEANDRO LEONEL BACOVICZ DE
LIMA
ADVOGADO GLEIDEL BARBOSA LEITE
JUNIOR(OAB: 17808/PR)
RECLAMADO TIM SUL S/A
ADVOGADO FRANCIELLI DE CASTRO
MARTINS(OAB: 84433/PR)
ADVOGADO ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE
CARVALHO(OAB: 26225/PR)
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
RECLAMADO DRI SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA – EPP
ADVOGADO ROSEMEIRE ARSELI(OAB:
19717/PR)
ADVOGADO EMANOEL THEODORO SALLOUM
SILVA(OAB: 41626/PR)
ADVOGADO SILVIA ELISABETH NAIME(OAB:
17121/PR)
PERITO CLECI GABIATTI
Intimado(s)/Citado(s):
– DRI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CIÊNCIA À EXECUTADA DO VALOR ATUALIZADO DO SALDO
DEVEDOR (APÓS ABATIMENTO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS),
R$ 5.807,82, CONFORME CÁLCULO DE ID 4947003.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LIANE MARIA VEIGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000179-74.2017.5.09.0029
RECLAMANTE CLAUDIO APOLINARIO
ADVOGADO NILDECIR PEREIRA DA SILVA(OAB:
65305/PR)
RECLAMADO GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
ADVOGADO MARIANA GUSSO KRIEGER(OAB:
49006/PR)
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
37672/RS)
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
TERCEIRO
INTERESSADO
FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA
PERITO IACI MARA DALCOL
Intimado(s)/Citado(s):
– FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CEF – ORDEM DE TRANSFERÊNCIA
CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
Certifico que foi expedido alvará eletrônico para a Caixa Econômica
Federal, com ordem de transferência para a conta bancária
indicada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2419
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APÓS A ASSINATURA DO
ALVARÁ PELO JUIZ, AO CONTRÁRIO DO BANCO DO BRASIL,
NÃO TRANSFERE AUTOMATICAMENTE O CRÉDITO PARA A
CONTA INDICADA NO ALVARÁ JUDICIAL.
A efetiva transferência ao credor ocorrerá somente após o
processamento do documento pela Instituição Financeira.
ESTE JUÍZO NÃO TEM INGERÊNCIA SOBRE A ROTINA
BANCÁRIA, PORTANTO, DESCONHECE O MOMENTO EM QUE
SERÃO TRANSFERIDOS OS CRÉDITOS AO CREDOR. DE
QUALQUER FORMA, A CEF TEM PROCURADO PRIORIZAR OS
LEVANTAMENTOS DOS ALVARÁS ENCAMINHADOS POR MEIO
ELETRÔNICO.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Notificação
Processo Nº ATSum-0000286-79.2021.5.09.0029
RECLAMANTE PATRICK HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
ADVOGADO KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
RECLAMADO ECO’S – SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA – ME
ADVOGADO VAUDECI MENDES DA SILVA(OAB:
84142/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ECO’S – SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intime-se a reclamada para que, em 05 (cinco) dias, manifeste-se a
respeito do alegado na petição ID 051d3f4, comprovando o regular
cumprimento do acordo, sob pena de execução imediata, inclusive
em relação às contribuições previdenciárias incidentes sobre a
pactuação, com aplicação da cláusula penal estabelecida entre as
partes na forma do entendimento consolidado no item I da OJ EX
SE n.º 19 do E. TRT da 9ª Região.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011786-21.2016.5.09.0029
RECLAMANTE WILSON JOSE GONCALVES
ADVOGADO GUILHERME KRUGER DE LIMA(OAB:
36601/PR)
ADVOGADO HERMINIO CARLOS TELES(OAB:
47382/PR)
RECLAMADO CHADIA REGINA AL MASRI MILITAO
DOS SANTOS
ADVOGADO ADOLFO JOAO BREGINSKI(OAB:
10509/PR)
ADVOGADO Paulo Cesar Fachim(OAB: 24325/PR)
RECLAMADO OZORIO MILITAO DOS SANTOS
ADVOGADO ADOLFO JOAO BREGINSKI(OAB:
10509/PR)
ADVOGADO Paulo Cesar Fachim(OAB: 24325/PR)
PERITO CLECI GABIATTI
Intimado(s)/Citado(s):
– CHADIA REGINA AL MASRI MILITAO DOS SANTOS
– OZORIO MILITAO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0020abb
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
Não recebo os embargos de declaração de #id:ff91c15 pois
incabível de despacho interlocutório.
Por outro lado, os os executados não apontam omissão,
contradição ou obscuridade, na realidade apresentam novos
documentos e novas argumentações na tentativa de alterar a
decisão e atrasar a execução.
Mantenho o despacho por seus próprios fundamentos.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011772-37.2016.5.09.0029
RECLAMANTE WILTON CESAR DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
ADVOGADO DAYMON RAMON BUENO(OAB:
82415/PR)
RECLAMADO ISRAEL PEREIRA DE MELO
RECLAMADO T.G.M. – TRANSPORTES LTDA
RECLAMADO VERA LUCIA GRANERO DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2420
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
– WILTON CESAR DE ANDRADE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 046bdf2
proferida nos autos.
SENTENÇA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA
Analiso o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
instaurado em decorrência do pedido do exequente.
O exequente propôs a Reclamatória Trabalhista na qual foi
reconhecido o direito ao recebimento de verbas trabalhistas.
Iniciada a execução contra a devedora principal, todas as
diligências visando localizar bens para satisfazer o crédito em
execução restaram frustradas, culminando com o pedido de
direcionamento da execução contra o patrimônio dos sócios.
O inciso IV da OJ EX SE – 40 uniformizou o entendimento de que é
possível a penhora sobre bens dos sócios, se evidenciada a
inidoneidade financeira da empresa, caso em que “…se aplica a
desconsideração da personalidade jurídica para buscar a satisfação
do crédito sobre o patrimônio pessoal dos sócios ou ex-sócios…”.
A ausência de patrimônio da empresa capaz de garantir a
satisfação dos valores aqui executados é suficiente para que se
conclua pelainidoneidade financeira da sociedade executada, o
que autoriza a responsabilização dos sócios pelos créditos
reconhecidos ao Autor.
Os sócios indicados como corresponsáveis foram regularmente
intimados para manifestação (Id da04f15 e Id c9d0939), bem como
indicação de provas, mas quedaram-se silentes, presumindo-se,
portanto, a concordância tácita com o pedido do exequente.
Diante do exposto, e por preenchidos os pressupostos legais
específicos para desconsideração da personalidade jurídica, acolho
o pedido, nos termos do art. 134, §4º, do CPC, determinando-se a
inclusão dos sócios Israel Pereira de Melo -CPF 240.265.739-15 e
Vera Lucia Granero de Melo – CPF 961.956.229-15 no polo
passivo da lide.
INTIMEM-SE os sócios desta decisão e para pagamento da dívida
(CPC, art. 523) nos endereços que já resultaram diligências
positivas.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011786-21.2016.5.09.0029
RECLAMANTE WILSON JOSE GONCALVES
ADVOGADO GUILHERME KRUGER DE LIMA(OAB:
36601/PR)
ADVOGADO HERMINIO CARLOS TELES(OAB:
47382/PR)
RECLAMADO CHADIA REGINA AL MASRI MILITAO
DOS SANTOS
ADVOGADO ADOLFO JOAO BREGINSKI(OAB:
10509/PR)
ADVOGADO Paulo Cesar Fachim(OAB: 24325/PR)
RECLAMADO OZORIO MILITAO DOS SANTOS
ADVOGADO ADOLFO JOAO BREGINSKI(OAB:
10509/PR)
ADVOGADO Paulo Cesar Fachim(OAB: 24325/PR)
PERITO CLECI GABIATTI
Intimado(s)/Citado(s):
– WILSON JOSE GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0020abb
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
Não recebo os embargos de declaração de #id:ff91c15 pois
incabível de despacho interlocutório.
Por outro lado, os os executados não apontam omissão,
contradição ou obscuridade, na realidade apresentam novos
documentos e novas argumentações na tentativa de alterar a
decisão e atrasar a execução.
Mantenho o despacho por seus próprios fundamentos.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001158-36.2017.5.09.0029
RECLAMANTE TANIA MARA SILVERIO RODRIGUES
ADVOGADO ALEXANDRE NISHIMURA(OAB:
28471/PR)
ADVOGADO GLÁUCIA D’ÁVILA
OSTASZEWSKI(OAB: 46209/PR)
RECLAMADO ESTEL EMPREITEIRA DE SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA – EPP
RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– TANIA MARA SILVERIO RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2421
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cfc00d
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
GIOVANA KOVALHUK
1. Intimada aexecutada ESTEL EMPREITEIRA DE SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA – EPP (CNPJ n.07.990.946/0001-91) para
efetuar o pagamento da dívida (art. 523 do CPC)e inexistente a
comprovação de pagamento/garantia da execução, proceda-se ao
bloqueio de numerário eventualmente existente em sua(s) conta(s)
bancária(s), via convênio SISBAJUD, até o limite da execução, ante
a ordem de preferência estabelecida pelo art. 835 do CPC 2015.
1.1. Sendo o resultado da diligência positivo, aguarde-se a
comprovação, pelo Banco do Brasil ou CEF, da transferência do
valor bloqueado, e intime-se o(a) executado(a) para os efeitos do
art. 884 da CLT.
1.2. Sendo o resultado da diligência negativo, ou parcialmente
positivo, determino que seja diligenciado eletronicamente via
sistema RENAJUD, acerca da existência de veículo(s) em nome
do(a) executado(a), procedendo-se, em caso positivo, à restrição da
transferência e a penhora do(s) mesmo(s), observado o limite da
execução.
2. Negativas as diligências precedentes, expeça-se mandado de
penhora, avaliação e nomeação de depositário fiel de tantos bens
quantos bastem à plena garantia da execução.
3. Negativas as diligências precedentes, com fulcro nos artigos 889
da CLT e 185-A do CTN, proceda-se a inclusão dos executados na
CNIB, Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, instituída pelo
Provimento nº39/2014 do CNJ.
4. Restando infrutíferas as determinações supra para a satisfação
integral do crédito exequendo, intime-se o exequente para que, em
20 (vinte) dias, indique a forma de prosseguimento da execução. No
silêncio, remetam-se os autos ao Arquivo Provisório. O exequente
fica ciente do início do prazo para aplicação do disposto no
parágrafo 1º do artigo 11-A, da CLT (acrescido pela Lei
13.467/2017).
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ExProvAS-0000017-74.2020.5.09.0029
EXEQUENTE INDIAMARA JERONIMO SILVA
TREVIZAN
ADVOGADO GREGORY NASCIMENTO
ZECHMANN(OAB: 93853/PR)
EXEQUENTE MARIA APARECIDA JERONIMO
SILVA
ADVOGADO GREGORY NASCIMENTO
ZECHMANN(OAB: 93853/PR)
EXECUTADO RESTAURANTE VENEZA LTDA – EPP
ADVOGADO REGIANE ANTUNES
DEQUECHE(OAB: 17361/PR)
ADVOGADO ELIONORA HARUMI
TAKESHIRO(OAB: 12838/PR)
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO LICINIA SCHLEDER GONCALVES
SCHNEIDER
Intimado(s)/Citado(s):
– RESTAURANTE VENEZA LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a3cddc
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
Mantenho, por ora, a determinação de penhora no caixa da
executada.
Solicite-se à CEMAN informação quanto ao cumprimento do
mandado expedido.
Manifeste-se o exequente acerca do pedido de #id:8659112 .
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000190-79.2012.5.09.0029
RECLAMANTE ANA PAULA FADONI DE SOUZA
ADVOGADO CHRISTIANE BACICHETI(OAB:
33091/PR)
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
RECLAMADO DENIZARD NERBASS ULYSSEA
RECLAMADO FUNDACAO DE EDUCACAO
CULTURA ESPIRITA PARANA S
CATARINA
RECLAMADO INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA
DO PARANA
ADVOGADO SERGIO DE ARAGON
FERREIRA(OAB: 12804/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2422
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMADO ASSOCIACAO ALIANCA DE
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
Intimado(s)/Citado(s):
– ANA PAULA FADONI DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da23b2a
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
Silvia Treglia
1.Defiro o pedido de id. efb18e4. Proceda a Secretaria à consulta ao
Sisbajud-CCS, esclarecendo ao exequente o limite de informações
fornecidas por este convênio: identificação do cliente e de seus
representantes legais e procuradores:
instituições financeiras nas quais o cliente mantém seus ativos
e/ou investimentos;

• datas de início e, se houver, de fim de relacionamento
identificação do cliente e de seus representantes legais e
procuradores.

2. Visando localizar e indisponibilizar imóveis em nome dos
executados, consulte-se o CNIB, Central Nacional de
Indisponibilidade de Bens, instituída pelo Provimento nº39/2014 do
CNJ.
2.1. Havendo imóveis, expeça-se ofício ao CRI competente
solicitando simples cópia da matrícula.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ExProvAS-0000017-74.2020.5.09.0029
EXEQUENTE INDIAMARA JERONIMO SILVA
TREVIZAN
ADVOGADO GREGORY NASCIMENTO
ZECHMANN(OAB: 93853/PR)
EXEQUENTE MARIA APARECIDA JERONIMO
SILVA
ADVOGADO GREGORY NASCIMENTO
ZECHMANN(OAB: 93853/PR)
EXECUTADO RESTAURANTE VENEZA LTDA – EPP
ADVOGADO REGIANE ANTUNES
DEQUECHE(OAB: 17361/PR)
ADVOGADO ELIONORA HARUMI
TAKESHIRO(OAB: 12838/PR)
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO LICINIA SCHLEDER GONCALVES
SCHNEIDER
Intimado(s)/Citado(s):
– INDIAMARA JERONIMO SILVA TREVIZAN
– MARIA APARECIDA JERONIMO SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a3cddc
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
Mantenho, por ora, a determinação de penhora no caixa da
executada.
Solicite-se à CEMAN informação quanto ao cumprimento do
mandado expedido.
Manifeste-se o exequente acerca do pedido de #id:8659112 .
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001318-37.2012.5.09.0029
RECLAMANTE CELITO NAZARENO DYBAS JUNIOR
ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB:
20908/PR)
RECLAMADO GANZ & SILVA LTDA – ME
ADVOGADO ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA
VALE(OAB: 26791/PR)
RECLAMADO NADIR MARTINS GANZ
RECLAMADO MAGDA JAKELINE SILVA
TERCEIRO
INTERESSADO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9 REGIAO
TERCEIRO
INTERESSADO
CURITIBA 3 DISTRIBUIDOR
PUBLICO
Intimado(s)/Citado(s):
– CELITO NAZARENO DYBAS JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a24fb06
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2423
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
GIOVANA KOVALHUK
Determino o sobrestamento do presente feito até o resultado final
da hasta pública para leilão do imóvel de matrícula nº 2.538.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001318-37.2012.5.09.0029
RECLAMANTE CELITO NAZARENO DYBAS JUNIOR
ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB:
20908/PR)
RECLAMADO GANZ & SILVA LTDA – ME
ADVOGADO ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA
VALE(OAB: 26791/PR)
RECLAMADO NADIR MARTINS GANZ
RECLAMADO MAGDA JAKELINE SILVA
TERCEIRO
INTERESSADO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9 REGIAO
TERCEIRO
INTERESSADO
CURITIBA 3 DISTRIBUIDOR
PUBLICO
Intimado(s)/Citado(s):
– GANZ & SILVA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a24fb06
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
GIOVANA KOVALHUK
Determino o sobrestamento do presente feito até o resultado final
da hasta pública para leilão do imóvel de matrícula nº 2.538.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº CumSen-0011856-22.2016.5.09.0002
EXEQUENTE ESTER AMELIA ASSIS MENDES
ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB:
31413/PR)
ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB:
45147/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO ROSALDO JORGE DE
ANDRADE(OAB: 12370/PR)
ADVOGADO MOEMA REFFO SUCKOW(OAB:
16768/PR)
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3efa2c8
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
1. Vista às partes e à União (INSS/SRF – PGF), dos cálculos
readequados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
2. Por fim, voltem para homologação dos cálculos refeitos pelo
“expert”, se compatíveis com a decisão de fundo, e à conta geral.
3. Havendo divergência dos cálculos apresentada pelas partes e/ou
pela União, remetam-se os autos ao contador judicial para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e, após, façam-se os autos
conclusos para a homologação dos aludidos cálculos,
independentemente de novo despacho.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº CumSen-0011831-12.2016.5.09.0001
EXEQUENTE FABIO EDUARDO BUISSA
ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB:
31413/PR)
ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB:
45147/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB:
57668/PR)
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
ADVOGADO JULIANA MORAIS(OAB: 70172/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO LUIS FERNANDO BUBA
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2424
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6084d62
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
Processe-se o Agravo de Petição interposto pelo exequente.
Inclua-se o valor das custas processuais, no importe de R$ 44,26,
na conta geral.
Intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contraminuta,
nos termos do art. 897, § 6º, da CLT.
Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 9ª Região.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0012034-84.2016.5.09.0029
RECLAMANTE IRINEU WEBER JUNIOR
ADVOGADO VANESSA CAPELI(OAB: 31377/PR)
RECLAMADO AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA
ADVOGADO ADRIANA BITTENCOURT PEREIRA
LOPEZ HEREK(OAB: 18479/PR)
PERITO FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA
TERCEIRO
INTERESSADO
HERTON COIFMAN
Intimado(s)/Citado(s):
– AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28d11ce
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão do
requerimento de id b025e3a.
Em 23/07/2021.
LIANE MARIA VEIGA
SALDO DEVEDOR R$ 5.451,15 -VERBAS PREVIDENCIÁRIAS.
Defere-se o requerimento da executada.
Aguarde-se o prazo de 15 dias para pagamento do saldo
remanescente.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº CumSen-0011856-22.2016.5.09.0002
EXEQUENTE ESTER AMELIA ASSIS MENDES
ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB:
31413/PR)
ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB:
45147/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO ROSALDO JORGE DE
ANDRADE(OAB: 12370/PR)
ADVOGADO MOEMA REFFO SUCKOW(OAB:
16768/PR)
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– ESTER AMELIA ASSIS MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3efa2c8
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
1. Vista às partes e à União (INSS/SRF – PGF), dos cálculos
readequados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
2. Por fim, voltem para homologação dos cálculos refeitos pelo
“expert”, se compatíveis com a decisão de fundo, e à conta geral.
3. Havendo divergência dos cálculos apresentada pelas partes e/ou
pela União, remetam-se os autos ao contador judicial para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e, após, façam-se os autos
conclusos para a homologação dos aludidos cálculos,
independentemente de novo despacho.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2425
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000602-42.2018.5.09.0015
RECLAMANTE LUIZ DELFINO URIAS CABREIRA
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
ADVOGADO DANIELE CLAUDIA PANDINI(OAB:
50627/PR)
ADVOGADO JULIANA LUCIANI DA SILVA
ZELLA(OAB: 40514/PR)
ADVOGADO CAMILA KAPP(OAB: 42160/PR)
ADVOGADO VALERIA GASPARIN(OAB: 26401/PR)
RECLAMADO FUNDACAO DE EDUCACAO
CULTURA ESPIRITA PARANA S
CATARINA
ADVOGADO Marcus Vinicius Machado(OAB:
50505/PR)
ADVOGADO OSNI TERENCIO DE SOUZA
FILHO(OAB: 48437/PR)
ADVOGADO RAFAELLA DE SOUZA
RIBEIRO(OAB: 86704/PR)
RECLAMADO DENIZARD NERBASS ULYSSEA
ADVOGADO CLAUDIA BUENO GOMES(OAB:
32186/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO ALIANCA DE
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
RECLAMADO INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA
DO PARANA
ADVOGADO Marcus Vinicius Machado(OAB:
50505/PR)
ADVOGADO OSNI TERENCIO DE SOUZA
FILHO(OAB: 48437/PR)
ADVOGADO RAFAELLA DE SOUZA
RIBEIRO(OAB: 86704/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ DELFINO URIAS CABREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6adfc60
proferida nos autos.
Por não ter adimplidoa obrigação, inclua-se a
executadaDENIZARD NERBASS ULYSSEA, CPF: 298.850.359-
15, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para os fins do
art. 642-A da CLT (acrescentado pela Lei 12.440, de 7 de julho de
2011).
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000602-42.2018.5.09.0015
RECLAMANTE LUIZ DELFINO URIAS CABREIRA
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
ADVOGADO DANIELE CLAUDIA PANDINI(OAB:
50627/PR)
ADVOGADO JULIANA LUCIANI DA SILVA
ZELLA(OAB: 40514/PR)
ADVOGADO CAMILA KAPP(OAB: 42160/PR)
ADVOGADO VALERIA GASPARIN(OAB: 26401/PR)
RECLAMADO FUNDACAO DE EDUCACAO
CULTURA ESPIRITA PARANA S
CATARINA
ADVOGADO Marcus Vinicius Machado(OAB:
50505/PR)
ADVOGADO OSNI TERENCIO DE SOUZA
FILHO(OAB: 48437/PR)
ADVOGADO RAFAELLA DE SOUZA
RIBEIRO(OAB: 86704/PR)
RECLAMADO DENIZARD NERBASS ULYSSEA
ADVOGADO CLAUDIA BUENO GOMES(OAB:
32186/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO ALIANCA DE
ASSISTENCIA AO ESTUDANTE
RECLAMADO INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA
DO PARANA
ADVOGADO Marcus Vinicius Machado(OAB:
50505/PR)
ADVOGADO OSNI TERENCIO DE SOUZA
FILHO(OAB: 48437/PR)
ADVOGADO RAFAELLA DE SOUZA
RIBEIRO(OAB: 86704/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DENIZARD NERBASS ULYSSEA
– FUNDACAO DE EDUCACAO CULTURA ESPIRITA PARANA S
CATARINA
– INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6adfc60
proferida nos autos.
Por não ter adimplidoa obrigação, inclua-se a
executadaDENIZARD NERBASS ULYSSEA, CPF: 298.850.359-
15, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para os fins do
art. 642-A da CLT (acrescentado pela Lei 12.440, de 7 de julho de
2011).
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000800-37.2018.5.09.0029
RECLAMANTE FABIANO STRAUB DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOÃO CARLOS MARCONDES DE
AZEVEDO(OAB: 49950/PR)
ADVOGADO ROSANE APARECIDA CASTRO(OAB:
84602/PR)
RECLAMADO SAFETY CORRETORA DE SEGUROS
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2426
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO PRISCILLA CARRIERI DONEGA(OAB:
282381/SP)
ADVOGADO AMANDA GIMENES MONACCI DE
CAMARGO(OAB: 303039/SP)
ADVOGADO GUSTAVO FELICIO IBA
PASCOAL(OAB: 283533/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– FABIANO STRAUB DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3110dcf
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em, 23/07/2021.
Silvia Treglia
1.Ante o adimplemento do débito trabalhista pelo réu, revejo o
despacho de Id f220451 e determino a exclusão do Banco Nacional
de Devedores Trabalhistas a executadaSAFETY CORRETORA DE
SEGUROS LTDA, CNPJ: 24.168.385/0001-69.
2.Libere-se o depósito de Id cb870fd a quem de direito, na forma da
conta elaborada pela secretaria (Id adde10d).
2.1.Poderá a procuradora do autor, querendo, indicar dados
bancários para transferência dos valores.
3. Por fim, após a liberação dos valores, voltem-me conclusos para
prosseguimento.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000800-37.2018.5.09.0029
RECLAMANTE FABIANO STRAUB DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOÃO CARLOS MARCONDES DE
AZEVEDO(OAB: 49950/PR)
ADVOGADO ROSANE APARECIDA CASTRO(OAB:
84602/PR)
RECLAMADO SAFETY CORRETORA DE SEGUROS
LTDA
ADVOGADO PRISCILLA CARRIERI DONEGA(OAB:
282381/SP)
ADVOGADO AMANDA GIMENES MONACCI DE
CAMARGO(OAB: 303039/SP)
ADVOGADO GUSTAVO FELICIO IBA
PASCOAL(OAB: 283533/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– SAFETY CORRETORA DE SEGUROS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3110dcf
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em, 23/07/2021.
Silvia Treglia
1.Ante o adimplemento do débito trabalhista pelo réu, revejo o
despacho de Id f220451 e determino a exclusão do Banco Nacional
de Devedores Trabalhistas a executadaSAFETY CORRETORA DE
SEGUROS LTDA, CNPJ: 24.168.385/0001-69.
2.Libere-se o depósito de Id cb870fd a quem de direito, na forma da
conta elaborada pela secretaria (Id adde10d).
2.1.Poderá a procuradora do autor, querendo, indicar dados
bancários para transferência dos valores.
3. Por fim, após a liberação dos valores, voltem-me conclusos para
prosseguimento.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001926-64.2014.5.09.0029
RECLAMANTE JOSE ANTONIO AUGUSTYNCZK
ADVOGADO IVO HARRY CELLI JUNIOR(OAB:
10229/PR)
RECLAMADO EDGE CURITIBA – SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA – ME
ADVOGADO CINTIA LARISSA RUEDA(OAB:
59077/PR)
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE LORGA(OAB:
31119/PR)
RECLAMADO FERNANDES & BRUNATTO LTDA –
ME
RECLAMADO TIM S A
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
PERITO AMAURI MARENDA PEREIRA
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE ANTONIO AUGUSTYNCZK
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b4b5b4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2427
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
1. Indefiro o pedido do exequente, de redirecionamento da
execução para devedor subsidiário, pois não realizado qualquer ato
de execução em face ao devedor principal, devendo-se aguardar o
devido processo legal para a renovação do pedido.
1.1. Citado o executado e inexistente a comprovação de
pagamento/garantia da execução, proceda-se ao bloqueio de
numerário eventualmente existente em sua(s) conta(s) bancária(s),
via convênio SISBAJUD, até o limite da execução, ante a ordem de
preferência estabelecida pelo art. 835 do CPC 2015.
1.1.1. Sendo o resultado da diligência positivo, aguarde-se a
comprovação, pelo Banco do Brasil ou CEF, da transferência do
valor bloqueado, e intime-se o(a) executado(a) para os efeitos do
art. 884 da CLT.
1.2. Sendo o resultado da diligência negativo, ou parcialmente
positivo, determino que seja diligenciado eletronicamente via
sistema RENAJUD, acerca da existência de veículo(s) em nome
do(a) executado(a), procedendo-se, em caso positivo, à restrição da
transferência e a penhora do(s) mesmo(s), observado o limite da
execução.
2. Negativas as diligências precedentes, expeça-se mandado de
penhora, avaliação e nomeação de depositário fiel de tantos bens
quantos bastem à plena garantia da execução.
3. Negativas as diligências precedentes, com fulcro nos artigos 889
da CLT e 185-A do CTN, proceda-se a inclusão dos executados na
CNIB, Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, instituída pelo
Provimento nº39/2014 do CNJ.
4. Restando infrutíferas as determinações supra para a satisfação
integral do crédito exequendo, intime-se o exequente para que, em
20 (vinte) dias, indique a forma de prosseguimento da execução. No
silêncio, remetam-se os autos ao Arquivo Provisório. O exequente
fica ciente do início do prazo para aplicação do disposto no
parágrafo 1º do artigo 11-A, da CLT (acrescido pela Lei
13.467/2017).
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001926-64.2014.5.09.0029
RECLAMANTE JOSE ANTONIO AUGUSTYNCZK
ADVOGADO IVO HARRY CELLI JUNIOR(OAB:
10229/PR)
RECLAMADO EDGE CURITIBA – SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA – ME
ADVOGADO CINTIA LARISSA RUEDA(OAB:
59077/PR)
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE LORGA(OAB:
31119/PR)
RECLAMADO FERNANDES & BRUNATTO LTDA –
ME
RECLAMADO TIM S A
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
PERITO AMAURI MARENDA PEREIRA
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– TIM S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b4b5b4
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
1. Indefiro o pedido do exequente, de redirecionamento da
execução para devedor subsidiário, pois não realizado qualquer ato
de execução em face ao devedor principal, devendo-se aguardar o
devido processo legal para a renovação do pedido.
1.1. Citado o executado e inexistente a comprovação de
pagamento/garantia da execução, proceda-se ao bloqueio de
numerário eventualmente existente em sua(s) conta(s) bancária(s),
via convênio SISBAJUD, até o limite da execução, ante a ordem de
preferência estabelecida pelo art. 835 do CPC 2015.
1.1.1. Sendo o resultado da diligência positivo, aguarde-se a
comprovação, pelo Banco do Brasil ou CEF, da transferência do
valor bloqueado, e intime-se o(a) executado(a) para os efeitos do
art. 884 da CLT.
1.2. Sendo o resultado da diligência negativo, ou parcialmente
positivo, determino que seja diligenciado eletronicamente via
sistema RENAJUD, acerca da existência de veículo(s) em nome
do(a) executado(a), procedendo-se, em caso positivo, à restrição da
transferência e a penhora do(s) mesmo(s), observado o limite da
execução.
2. Negativas as diligências precedentes, expeça-se mandado de
penhora, avaliação e nomeação de depositário fiel de tantos bens
quantos bastem à plena garantia da execução.
3. Negativas as diligências precedentes, com fulcro nos artigos 889
da CLT e 185-A do CTN, proceda-se a inclusão dos executados na
CNIB, Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, instituída pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2428
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Provimento nº39/2014 do CNJ.
4. Restando infrutíferas as determinações supra para a satisfação
integral do crédito exequendo, intime-se o exequente para que, em
20 (vinte) dias, indique a forma de prosseguimento da execução. No
silêncio, remetam-se os autos ao Arquivo Provisório. O exequente
fica ciente do início do prazo para aplicação do disposto no
parágrafo 1º do artigo 11-A, da CLT (acrescido pela Lei
13.467/2017).
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001194-44.2018.5.09.0029
RECLAMANTE MATHEUS CLEBIS
ADVOGADO VALDIR NUNES PALMEIRA(OAB:
29393/PR)
ADVOGADO ELIANE THEREZINHA MACHADO DE
SOUZA(OAB: 16581/PR)
ADVOGADO FERNANDA DE CASSIA
ROCHA(OAB: 37126/PR)
ADVOGADO OSWALDO CASAROTTI
JUNIOR(OAB: 32684/PR)
RECLAMADO LIVRARIA CULTURA LTDA. – EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
PERITO AMAURI MARENDA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– LIVRARIA CULTURA LTDA. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e557e
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão do
requerimento de ID. 73f826a.
Em 23/07/2021.
LIANE MARIA VEIGA
1. Ante o requerimento da parte exequente (ID. 73f826a),e
considerando o teor da OJ EX SE 40 Inciso VII, instauro o incidente
de desconsideração da personalidade jurídica da ré, nos termos do
artigo 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC.
2. Inclua-se no polo passivo o Diretor/Presidente SERGIO HERZ
CPF: 152.094.018-12. Proceda-se pesquisa junto aos convênios
eletrônicos para verificação do endereço atualizado, expedindo-se a
respectiva citação.
3. Cite-se o Diretor/Presidente para se manifestar e requerer as
provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
4. Após, façam-se conclusos os autos para decisão do incidente
processual.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001194-44.2018.5.09.0029
RECLAMANTE MATHEUS CLEBIS
ADVOGADO VALDIR NUNES PALMEIRA(OAB:
29393/PR)
ADVOGADO ELIANE THEREZINHA MACHADO DE
SOUZA(OAB: 16581/PR)
ADVOGADO FERNANDA DE CASSIA
ROCHA(OAB: 37126/PR)
ADVOGADO OSWALDO CASAROTTI
JUNIOR(OAB: 32684/PR)
RECLAMADO LIVRARIA CULTURA LTDA. – EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ
TOSTE(OAB: 169005/SP)
PERITO AMAURI MARENDA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– MATHEUS CLEBIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e557e
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão do
requerimento de ID. 73f826a.
Em 23/07/2021.
LIANE MARIA VEIGA
1. Ante o requerimento da parte exequente (ID. 73f826a),e
considerando o teor da OJ EX SE 40 Inciso VII, instauro o incidente
de desconsideração da personalidade jurídica da ré, nos termos do
artigo 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC.
2. Inclua-se no polo passivo o Diretor/Presidente SERGIO HERZ
CPF: 152.094.018-12. Proceda-se pesquisa junto aos convênios
eletrônicos para verificação do endereço atualizado, expedindo-se a
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3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2429
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
respectiva citação.
3. Cite-se o Diretor/Presidente para se manifestar e requerer as
provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
4. Após, façam-se conclusos os autos para decisão do incidente
processual.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº CumSen-0011300-36.2016.5.09.0029
EXEQUENTE NEIVA CRISTINA RIBEIRO
ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB:
31413/PR)
ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB:
45147/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB:
57668/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 577527e
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
1. Vista às partes e à União (INSS/SRF – PGF), dos cálculos
readequados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
2. Por fim, voltem para homologação dos cálculos refeitos pelo
“expert”, se compatíveis com a decisão de fundo, e à conta geral.
3. Havendo divergência dos cálculos apresentada pelas partes e/ou
pela União, remetam-se os autos ao contador judicial para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e, após, façam-se os autos
conclusos para a homologação dos aludidos cálculos,
independentemente de novo despacho.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº CumSen-0011300-36.2016.5.09.0029
EXEQUENTE NEIVA CRISTINA RIBEIRO
ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB:
31413/PR)
ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB:
45147/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB:
57668/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– NEIVA CRISTINA RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 577527e
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
1. Vista às partes e à União (INSS/SRF – PGF), dos cálculos
readequados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
2. Por fim, voltem para homologação dos cálculos refeitos pelo
“expert”, se compatíveis com a decisão de fundo, e à conta geral.
3. Havendo divergência dos cálculos apresentada pelas partes e/ou
pela União, remetam-se os autos ao contador judicial para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e, após, façam-se os autos
conclusos para a homologação dos aludidos cálculos,
independentemente de novo despacho.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001236-59.2019.5.09.0029
RECLAMANTE ROZANI SOUZA DE OLIVEIRA
SIMAO
ADVOGADO CASSIO RUOCCO DE ARRUDA(OAB:
62611/PR)
ADVOGADO BRUNO CICHELLA GOVEIA(OAB:
82985/PR)
RECLAMADO ELISANGELA FELICIANO SOUZA –
ME
ADVOGADO JANAINA MONTEIRO DO
NASCIMENTO PIAZENTIN
GONCALVES(OAB: 21470/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2430
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMADO BIANCA ALVES SOUZA EVENTOS
EIRELI – ME
ADVOGADO JANAINA MONTEIRO DO
NASCIMENTO PIAZENTIN
GONCALVES(OAB: 21470/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ROZANI SOUZA DE OLIVEIRA SIMAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee9bab3
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
Vista ao antigo procurador da petição de #id:a3378ec .
Vista à segunda ré da petição de #id:d9eaa19 e das consultas
seguintes, devendo se manifestar acerca do pedido de
prosseguimento da instrução processual no prazo de 10 dias, após
voltem conclusos
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001805-82.2017.5.09.0012
RECLAMANTE ESTELA MARIS GARZEL VOSS
ADVOGADO GILBERTO FOLTRAN(OAB:
44999/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO JEFERSON LUIZ ODPPES(OAB:
58487/PR)
ADVOGADO EDER MAURO DIAS BRAGA(OAB:
68846/PR)
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
ADVOGADO LARISSA MARIA FLEITER(OAB:
60306/PR)
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ROSA(OAB:
66091/PR)
RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ALEXANDRE FOTI(OAB: 42058/PR)
ADVOGADO FABIULA MULLER KOENIG(OAB:
22819/PR)
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI(OAB: 56918/PR)
ADVOGADO JOAO MARCOS CREMASCO(OAB:
19157/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2aeed4
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
1. Vista às partes e à União (INSS/SRF – PGF), dos cálculos
readequados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
2. Por fim, voltem para homologação dos cálculos refeitos pelo
“expert”, se compatíveis com a decisão de fundo, e à conta geral.
3. Havendo divergência dos cálculos apresentada pelas partes e/ou
pela União, remetam-se os autos ao contador judicial para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e, após, façam-se os autos
conclusos para a homologação dos aludidos cálculos,
independentemente de novo despacho.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010332-06.2016.5.09.0029
RECLAMANTE LORIANE MARINO ZANAO
ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB:
75310/PR)
RECLAMADO RAFAEL MOTTA DE OLIVEIRA
RECLAMADO IMEDIATTA NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA – ME
RECLAMADO MATEUS FERNANDO MOREIRA
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– LORIANE MARINO ZANAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed70ea1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2431
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
Silvia Treglia
1) Libere-se em favor da autora o depósito de fls. 62, por exíguo em
relação ao total devido e não reclamado.
1.1) Poderá o autor, querendo, indicar dados bancários para
transferência do valor, em 5 dias.
2) Considerando que restaram negativas todas as tentativas de
constrição de bens dos executados, por meio dos convênios
existentes, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para indicar
bens livres e desembaraçados ou meios de prosseguir com a
execução.
3) No silêncio da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo
provisório.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010424-81.2016.5.09.0029
RECLAMANTE ADNAN KHALIL OTHMAN ABDEL
MAJID
ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB:
20908/PR)
ADVOGADO ROBSON MAIOCHI(OAB: 39566/PR)
ADVOGADO CAMILA WALCZUK GRDEN(OAB:
76419/PR)
RECLAMADO BRASIL BROKERS PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 35858/PR)
ADVOGADO REINALDO MIRICO ARONIS(OAB:
35137/PR)
ADVOGADO CLAUDINE ADAMOWICZ
REBELLO(OAB: 44023/PR)
RECLAMADO NAZARE PLANEJAMENTO E
VENDAS IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO REINALDO MIRICO ARONIS(OAB:
35137/PR)
ADVOGADO CLAUDINE ADAMOWICZ
REBELLO(OAB: 44023/PR)
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.
– NAZARE PLANEJAMENTO E VENDAS IMOBILIARIAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dcc673
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
LIANE MARIA VEIGA
1. HOMOLOGO, nos termos do artigo 831 § único da CLT, o acordo
formalizado pelas partes pelas petições de id 7033ae0 e id f0dd8d4,
exceto quanto ao caráter indenizatório, atribuído pelas partes
(item 02), ante o trânsito em julgado registrado nos presentes
autos (ID. e8fe27d).
2. As verbas previdenciárias incidirão sobre o valor do acordo de
forma proporcional (OJ 376, da SDI-1 do C. TST)ao cálculo
homologado nos autos, assim deverá a reclamada comprovar o
recolhimento, no que couber, no prazo de 30 dias, a partir da última
parcela do acordo, bem como as custas processuais. Custas
processuais na ordem de 2%, pró rata, dispensada a parte do
exequente (valor pela executada R$ 2.311,39. Em caso de
descumprimento do acordo, incidirão na totalidade.
3. Vista à União (INSS), por dez dias, quanto às verbas
previdenciárias, observando-se o disposto na Portaria MF 582, de
11/12/2013.
4. Presumir-se-á cumprido o acordo se não houver manifestação da
parte autora até 10 dias após o vencimento da última parcela.
5. A parte ré sai ciente de que, havendo notícia de descumprimento
do acordo, a execução será direta, mediante bloqueio de valores ou
bens pelos convênios firmados pelo TRT, com simples atualização
do valor e acréscimo da multa devidos. Da mesma forma, sai ciente
a parte autora de que havendo alegação de descumprimento de
acordo que posteriormente se constate ter sido oportunamente
adimplido, arcará com multa por litigância de má-fé, por pleitear
valor já pago, no valor correspondente ao reclamado.
6. Cumpridas as formalidades legais, pagas as despesas judiciais,
verbas previdenciárias, custas e honorários do perito, arquivem-se,
desde que zeradas as contas judiciais e inexistentes pendências
nos autos.
7. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001805-82.2017.5.09.0012
RECLAMANTE ESTELA MARIS GARZEL VOSS
ADVOGADO GILBERTO FOLTRAN(OAB:
44999/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO JEFERSON LUIZ ODPPES(OAB:
58487/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2432
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO EDER MAURO DIAS BRAGA(OAB:
68846/PR)
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
ADVOGADO NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
ADVOGADO LARISSA MARIA FLEITER(OAB:
60306/PR)
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ROSA(OAB:
66091/PR)
RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ALEXANDRE FOTI(OAB: 42058/PR)
ADVOGADO FABIULA MULLER KOENIG(OAB:
22819/PR)
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI(OAB: 56918/PR)
ADVOGADO JOAO MARCOS CREMASCO(OAB:
19157/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– ESTELA MARIS GARZEL VOSS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2aeed4
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
1. Vista às partes e à União (INSS/SRF – PGF), dos cálculos
readequados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
2. Por fim, voltem para homologação dos cálculos refeitos pelo
“expert”, se compatíveis com a decisão de fundo, e à conta geral.
3. Havendo divergência dos cálculos apresentada pelas partes e/ou
pela União, remetam-se os autos ao contador judicial para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e, após, façam-se os autos
conclusos para a homologação dos aludidos cálculos,
independentemente de novo despacho.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0001236-59.2019.5.09.0029
RECLAMANTE ROZANI SOUZA DE OLIVEIRA
SIMAO
ADVOGADO CASSIO RUOCCO DE ARRUDA(OAB:
62611/PR)
ADVOGADO BRUNO CICHELLA GOVEIA(OAB:
82985/PR)
RECLAMADO ELISANGELA FELICIANO SOUZA –
ME
ADVOGADO JANAINA MONTEIRO DO
NASCIMENTO PIAZENTIN
GONCALVES(OAB: 21470/PR)
RECLAMADO BIANCA ALVES SOUZA EVENTOS
EIRELI – ME
ADVOGADO JANAINA MONTEIRO DO
NASCIMENTO PIAZENTIN
GONCALVES(OAB: 21470/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BIANCA ALVES SOUZA EVENTOS EIRELI – ME
– ELISANGELA FELICIANO SOUZA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee9bab3
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
Vista ao antigo procurador da petição de #id:a3378ec .
Vista à segunda ré da petição de #id:d9eaa19 e das consultas
seguintes, devendo se manifestar acerca do pedido de
prosseguimento da instrução processual no prazo de 10 dias, após
voltem conclusos
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010424-81.2016.5.09.0029
RECLAMANTE ADNAN KHALIL OTHMAN ABDEL
MAJID
ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB:
20908/PR)
ADVOGADO ROBSON MAIOCHI(OAB: 39566/PR)
ADVOGADO CAMILA WALCZUK GRDEN(OAB:
76419/PR)
RECLAMADO BRASIL BROKERS PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 35858/PR)
ADVOGADO REINALDO MIRICO ARONIS(OAB:
35137/PR)
ADVOGADO CLAUDINE ADAMOWICZ
REBELLO(OAB: 44023/PR)
RECLAMADO NAZARE PLANEJAMENTO E
VENDAS IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO REINALDO MIRICO ARONIS(OAB:
35137/PR)
ADVOGADO CLAUDINE ADAMOWICZ
REBELLO(OAB: 44023/PR)
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2433
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– ADNAN KHALIL OTHMAN ABDEL MAJID
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dcc673
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 23/07/2021.
LIANE MARIA VEIGA
1. HOMOLOGO, nos termos do artigo 831 § único da CLT, o acordo
formalizado pelas partes pelas petições de id 7033ae0 e id f0dd8d4,
exceto quanto ao caráter indenizatório, atribuído pelas partes
(item 02), ante o trânsito em julgado registrado nos presentes
autos (ID. e8fe27d).
2. As verbas previdenciárias incidirão sobre o valor do acordo de
forma proporcional (OJ 376, da SDI-1 do C. TST)ao cálculo
homologado nos autos, assim deverá a reclamada comprovar o
recolhimento, no que couber, no prazo de 30 dias, a partir da última
parcela do acordo, bem como as custas processuais. Custas
processuais na ordem de 2%, pró rata, dispensada a parte do
exequente (valor pela executada R$ 2.311,39. Em caso de
descumprimento do acordo, incidirão na totalidade.
3. Vista à União (INSS), por dez dias, quanto às verbas
previdenciárias, observando-se o disposto na Portaria MF 582, de
11/12/2013.
4. Presumir-se-á cumprido o acordo se não houver manifestação da
parte autora até 10 dias após o vencimento da última parcela.
5. A parte ré sai ciente de que, havendo notícia de descumprimento
do acordo, a execução será direta, mediante bloqueio de valores ou
bens pelos convênios firmados pelo TRT, com simples atualização
do valor e acréscimo da multa devidos. Da mesma forma, sai ciente
a parte autora de que havendo alegação de descumprimento de
acordo que posteriormente se constate ter sido oportunamente
adimplido, arcará com multa por litigância de má-fé, por pleitear
valor já pago, no valor correspondente ao reclamado.
6. Cumpridas as formalidades legais, pagas as despesas judiciais,
verbas previdenciárias, custas e honorários do perito, arquivem-se,
desde que zeradas as contas judiciais e inexistentes pendências
nos autos.
7. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001864-19.2017.5.09.0029
RECLAMANTE JOAO RICARDO KRULESKI
ADVOGADO DAYANNE CAROLINNE DE SA
ARTMANN(OAB: 81144/PR)
ADVOGADO CLAUDIA SUSANA HANEL(OAB:
26831/PR)
ADVOGADO JOSE PAULO GRANERO
PEREIRA(OAB: 17885/PR)
ADVOGADO CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA
VIEIRA GRANERO PEREIRA(OAB:
46045/PR)
ADVOGADO FERNANDA BUNESE
DALSENTER(OAB: 63802/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
ADVOGADO RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8090ad7
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão da
interposição de agravo de petição pelas partes.
Em 23/07/2021.
LIANE MARIA VEIGA
Processem-se os Agravos de Petição interpostos pelas partes (ID
ff641fa E ID a92329b).
Inclua-se o valor das custas processuais, no importe de R$ 44,26
cada, na conta geral.
Intimem-se os Embargados para, querendo, apresentar
contraminuta, nos termos do art. 897, § 6º, da CLT.
Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 9ª Região.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001864-19.2017.5.09.0029
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2434
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMANTE JOAO RICARDO KRULESKI
ADVOGADO DAYANNE CAROLINNE DE SA
ARTMANN(OAB: 81144/PR)
ADVOGADO CLAUDIA SUSANA HANEL(OAB:
26831/PR)
ADVOGADO JOSE PAULO GRANERO
PEREIRA(OAB: 17885/PR)
ADVOGADO CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA
VIEIRA GRANERO PEREIRA(OAB:
46045/PR)
ADVOGADO FERNANDA BUNESE
DALSENTER(OAB: 63802/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
ADVOGADO RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– JOAO RICARDO KRULESKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8090ad7
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão da
interposição de agravo de petição pelas partes.
Em 23/07/2021.
LIANE MARIA VEIGA
Processem-se os Agravos de Petição interpostos pelas partes (ID
ff641fa E ID a92329b).
Inclua-se o valor das custas processuais, no importe de R$ 44,26
cada, na conta geral.
Intimem-se os Embargados para, querendo, apresentar
contraminuta, nos termos do art. 897, § 6º, da CLT.
Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 9ª Região.
CURITIBA/PR, 24 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-2706400-13.2008.5.09.0029
RECLAMANTE C.N.F.
ADVOGADO EDSON ANTONIO FLEITH(OAB:
16001/PR)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DELATTORRE
TOLEDO(OAB: 69086/PR)
RECLAMADO P.S.W.V.
RECLAMADO D.V.S.E.
RECLAMADO D.F.V.
Intimado(s)/Citado(s):
– C.N.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1e41b84.
Processo Nº ATOrd-0000564-85.2018.5.09.0029
RECLAMANTE VALDECI APARECIDO SANTOS
ADVOGADO SERGIO ZATTAR DE LIMA(OAB:
14468/PR)
RECLAMADO VIACAO CIDADE SORRISO LTDA
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA(OAB:
39240/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VIACAO CIDADE SORRISO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47ef0af
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 26/07/2021.
MARIA ISABEL ROQUE
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DADOS BANCÁRIOS RÉU – fl. 727.
1. Diante da manifestação da executada e ata de audiência de
tentativa de conciliação, libere-se o depósito de fl. 728(ID. 160f0ed)
a quem de direito, na forma da conta geral elaborada pela
Secretaria, intimando-se as partes, inclusive para que informem se
há pendências nos autos (e obrigação de fazer). No silêncio, em 5
(cinco) dias, presumir-se-á que não.
Deverá o credor informar dados bancários para a transferência.
Prazo 05 dias.
2. O crédito do(a) exequente não é suficiente para o pagamento dos
valores devidos. Utilize-se do crédito para pagamento parcial dos
honorários advocatícios e intime-se para pagamento da diferença
no prazo de 15 dias, sob pena de execução
3. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000564-85.2018.5.09.0029
RECLAMANTE VALDECI APARECIDO SANTOS
ADVOGADO SERGIO ZATTAR DE LIMA(OAB:
14468/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2435
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMADO VIACAO CIDADE SORRISO LTDA
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA(OAB:
39240/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VALDECI APARECIDO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47ef0af
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 26/07/2021.
MARIA ISABEL ROQUE
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DADOS BANCÁRIOS RÉU – fl. 727.
1. Diante da manifestação da executada e ata de audiência de
tentativa de conciliação, libere-se o depósito de fl. 728(ID. 160f0ed)
a quem de direito, na forma da conta geral elaborada pela
Secretaria, intimando-se as partes, inclusive para que informem se
há pendências nos autos (e obrigação de fazer). No silêncio, em 5
(cinco) dias, presumir-se-á que não.
Deverá o credor informar dados bancários para a transferência.
Prazo 05 dias.
2. O crédito do(a) exequente não é suficiente para o pagamento dos
valores devidos. Utilize-se do crédito para pagamento parcial dos
honorários advocatícios e intime-se para pagamento da diferença
no prazo de 15 dias, sob pena de execução
3. Intimem-se.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000238-91.2019.5.09.0029
RECLAMANTE MARIA CAROLINE ROCHA DO
CARMO
ADVOGADO DAIANE RAMOS DOS REIS
FELIX(OAB: 73425/PR)
ADVOGADO SILMARA DO ROCIO DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 30595/PR)
RECLAMADO BROOKLYN CAFES ESPECIAIS
LTDA – ME
RECLAMADO SANDRO MORAIS SOLDATI – ME
ADVOGADO CLEONICE PEREIRA
MARQUES(OAB: 78624/PR)
PERITO FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– SANDRO MORAIS SOLDATI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fb1637
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 26/07/2021.
MARIA ISABEL ROQUE
1. Vista às partes dos cálculos pelo prazo de 08 (oito) dias, para
manifestação nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.
2. Havendo impugnação, remetam-se os autos ao sr. calculista para
prestar esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias, podendo
retificar os cálculos, caso necessário. Uma vez alterados, voltem
conclusos para homologação.
3. No silêncio das partes ou não havendo alteração dos cálculos,
voltem para homologação e fixação dos honorários do calculista.
Elabore-se a conta geral, acrescentando-se as despesas
processuais e emolumentos e façam-se conclusos para
deliberações sobre o prosseguimento da execução.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000412-66.2020.5.09.0029
RECLAMANTE LEANDRO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
ADVOGADO FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
RECLAMADO EVOSUL CONSTRUCAO LTDA – ME
ADVOGADO MARCOS ANTONIO NUNES DA
SILVA(OAB: 39390/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– EVOSUL CONSTRUCAO LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 875a840
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 26/07/2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2436
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
MARIA ISABEL ROQUE
TRANSITO EM JULGADO. PROVIMENTO PARCIAL AO RO DA
RÉ. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – EXIGIBILIDADE
SUSPENSA. DEPÓSITO RECURSAL – fl. 249. CUSTAS
PROCESSUAIS – fl. 255.
1. Diante do trânsito em julgado e o provimento ao Recurso
Ordinário da ré, registre-se o julgamentopara fins de correção de
dados estatísticos.
2. O/A autor(a) foi condenado(a) em honorários sucumbenciais,
porém sob condição suspensiva:
“§ 4o Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não
tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos
capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua
sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e
somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes
ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor
demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de
recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se,
passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.”
3. Expeça-se guia de retirada para liberação do depósito recursal de
fl. 249, à ré.
Deverá informar dados bancários para possibilitar a transferência.
4. Inexistindo pendência e zeradas as contas judiciais, arquivem-se
os autos.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000238-91.2019.5.09.0029
RECLAMANTE MARIA CAROLINE ROCHA DO
CARMO
ADVOGADO DAIANE RAMOS DOS REIS
FELIX(OAB: 73425/PR)
ADVOGADO SILMARA DO ROCIO DA SILVA
GUIMARAES(OAB: 30595/PR)
RECLAMADO BROOKLYN CAFES ESPECIAIS
LTDA – ME
RECLAMADO SANDRO MORAIS SOLDATI – ME
ADVOGADO CLEONICE PEREIRA
MARQUES(OAB: 78624/PR)
PERITO FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA CAROLINE ROCHA DO CARMO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fb1637
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 26/07/2021.
MARIA ISABEL ROQUE
1. Vista às partes dos cálculos pelo prazo de 08 (oito) dias, para
manifestação nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.
2. Havendo impugnação, remetam-se os autos ao sr. calculista para
prestar esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias, podendo
retificar os cálculos, caso necessário. Uma vez alterados, voltem
conclusos para homologação.
3. No silêncio das partes ou não havendo alteração dos cálculos,
voltem para homologação e fixação dos honorários do calculista.
Elabore-se a conta geral, acrescentando-se as despesas
processuais e emolumentos e façam-se conclusos para
deliberações sobre o prosseguimento da execução.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000412-66.2020.5.09.0029
RECLAMANTE LEANDRO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
ADVOGADO FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
RECLAMADO EVOSUL CONSTRUCAO LTDA – ME
ADVOGADO MARCOS ANTONIO NUNES DA
SILVA(OAB: 39390/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LEANDRO HENRIQUE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 875a840
proferida nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 26/07/2021.
MARIA ISABEL ROQUE
TRANSITO EM JULGADO. PROVIMENTO PARCIAL AO RO DA
RÉ. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – EXIGIBILIDADE
SUSPENSA. DEPÓSITO RECURSAL – fl. 249. CUSTAS
PROCESSUAIS – fl. 255.
1. Diante do trânsito em julgado e o provimento ao Recurso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2437
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Ordinário da ré, registre-se o julgamentopara fins de correção de
dados estatísticos.
2. O/A autor(a) foi condenado(a) em honorários sucumbenciais,
porém sob condição suspensiva:
“§ 4o Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não
tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos
capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua
sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e
somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes
ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor
demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de
recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se,
passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.”
3. Expeça-se guia de retirada para liberação do depósito recursal de
fl. 249, à ré.
Deverá informar dados bancários para possibilitar a transferência.
4. Inexistindo pendência e zeradas as contas judiciais, arquivem-se
os autos.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001996-76.2017.5.09.0029
RECLAMANTE INGRID CRISTINA ALMEIDA
PACIFICO
ADVOGADO SARA WESSLER(OAB: 60574/PR)
RECLAMADO J. ARAUJO & CIA LTDA
ADVOGADO THIERRY PHILLIPE SOUTO
COSTA(OAB: 50668/PR)
PERITO PATRICIA DE NOBREGA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
– INGRID CRISTINA ALMEIDA PACIFICO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4b6508
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 26/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
Vista ao exequente da manifestação de #id:1ab6d1b, pelo prazo de
15 dias.
Após, voltem conclusos.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000317-41.2017.5.09.0029
RECLAMANTE JOSE ALTAIR DA ROSA
ADVOGADO ELISANGELA VEIGA PONTES(OAB:
68902/PR)
RECLAMADO MULTILOG SUL ARMAZENS GERAIS
LTDA
ADVOGADO ALESSANDRA PRESTES MIESSA
BITTENCOURT(OAB: 24569/PR)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MENDES
MUGNAINI(OAB: 15939/SC)
PERITO DANIEL ZARPELON
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE ALTAIR DA ROSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
O presente documento (ID -0011426) foi encaminhado
automaticamente para a agência respectiva, por email, na data de
sua assinatura.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000317-41.2017.5.09.0029
RECLAMANTE JOSE ALTAIR DA ROSA
ADVOGADO ELISANGELA VEIGA PONTES(OAB:
68902/PR)
RECLAMADO MULTILOG SUL ARMAZENS GERAIS
LTDA
ADVOGADO ALESSANDRA PRESTES MIESSA
BITTENCOURT(OAB: 24569/PR)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MENDES
MUGNAINI(OAB: 15939/SC)
PERITO DANIEL ZARPELON
PERITO MAURO MILIORINI
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE ALTAIR DA ROSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO CEF –
ORDEM DE TRANSFERÊNCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2438
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Certifico que foi expedido alvará eletrônico para a Caixa Econômica
Federal, com ordem de transferência para a conta bancária
indicada.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APÓS A ASSINATURA DO
ALVARÁ PELO JUIZ, AO CONTRÁRIO DO BANCO DO BRASIL,
NÃO TRANSFERE AUTOMATICAMENTE O CRÉDITO PARA A
CONTA INDICADA NO ALVARÁ JUDICIAL.
A efetiva transferência ao credor ocorrerá somente após o
processamento do documento pela Instituição Financeira.
ESTE JUÍZO NÃO TEM INGERÊNCIA SOBRE A ROTINA
BANCÁRIA, PORTANTO, DESCONHECE O MOMENTO EM QUE
SERÃO TRANSFERIDOS OS CRÉDITOS AO CREDOR. DE
QUALQUER FORMA, A CEF TEM PROCURADO PRIORIZAR OS
LEVANTAMENTOS DOS ALVARÁS ENCAMINHADOS POR MEIO
ELETRÔNICO.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011443-25.2016.5.09.0029
RECLAMANTE THIAGO CESAR FONTANA
ADVOGADO SUELAINI MARINES ALISKI(OAB:
70401/PR)
ADVOGADO VINICIUS GOZDECKI QUIRINO
BARBOSA(OAB: 72298/PR)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
RECLAMADO FLORENCA VEICULOS S A
ADVOGADO CAROLLINE MEDEIROS VEIGA(OAB:
38929/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– THIAGO CESAR FONTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO CEF –
ORDEM DE TRANSFERÊNCIA
Certifico que foi expedido alvará eletrônico para a Caixa Econômica
Federal, com ordem de transferência para a conta bancária
indicada.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APÓS A ASSINATURA DO
ALVARÁ PELO JUIZ, AO CONTRÁRIO DO BANCO DO BRASIL,
NÃO TRANSFERE AUTOMATICAMENTE O CRÉDITO PARA A
CONTA INDICADA NO ALVARÁ JUDICIAL.
A efetiva transferência ao credor ocorrerá somente após o
processamento do documento pela Instituição Financeira.
ESTE JUÍZO NÃO TEM INGERÊNCIA SOBRE A ROTINA
BANCÁRIA, PORTANTO, DESCONHECE O MOMENTO EM QUE
SERÃO TRANSFERIDOS OS CRÉDITOS AO CREDOR. DE
QUALQUER FORMA, A CEF TEM PROCURADO PRIORIZAR OS
LEVANTAMENTOS DOS ALVARÁS ENCAMINHADOS POR MEIO
ELETRÔNICO.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001287-12.2015.5.09.0029
RECLAMANTE SALETE APARECIDA MULLER
FUCHS
ADVOGADO DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
PERITO AMAURI MARENDA PEREIRA
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– SALETE APARECIDA MULLER FUCHS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CERTIDÃO – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO E
JUNTADA DO COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO – BANCO
DO BRASIL – SISCONDJ –
Certifico que foi expedido alvará eletrônico para o Banco do Brasil
(SISCONDJ) e juntado aos autos o comprovante do cumprimento
das operações bancárias realizadas.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000303-28.2015.5.09.0029
RECLAMANTE ANGELITA MARINA GEBELUKA
ADVOGADO FABRÍCIO GONÇALVES
ZIPPERER(OAB: 45426/PR)
RECLAMADO UNIFY – SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA.
ADVOGADO FABRICIO ZIPPERER(OAB:
26381/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2439
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO GHISLAINE RODINSKI BORDIN(OAB:
53084/PR)
ADVOGADO JHONATTAN PARLOTE DA
SILVA(OAB: 78838/PR)
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
ADVOGADO JOEL BERTO(OAB: 25055/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
WCA RH JUNDIAI LTDA
PERITO LICINIA SCHLEDER GONCALVES
SCHNEIDER
Intimado(s)/Citado(s):
– UNIFY – SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CEF – ORDEM DE TRANSFERÊNCIA
CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
Certifico que foi expedido alvará eletrônico para a Caixa Econômica
Federal, com ordem de transferência para a conta bancária
indicada.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APÓS A ASSINATURA DO
ALVARÁ PELO JUIZ, AO CONTRÁRIO DO BANCO DO BRASIL,
NÃO TRANSFERE AUTOMATICAMENTE O CRÉDITO PARA A
CONTA INDICADA NO ALVARÁ JUDICIAL.
A efetiva transferência ao credor ocorrerá somente após o
processamento do documento pela Instituição Financeira.
ESTE JUÍZO NÃO TEM INGERÊNCIA SOBRE A ROTINA
BANCÁRIA, PORTANTO, DESCONHECE O MOMENTO EM QUE
SERÃO TRANSFERIDOS OS CRÉDITOS AO CREDOR. DE
QUALQUER FORMA, A CEF TEM PROCURADO PRIORIZAR OS
LEVANTAMENTOS DOS ALVARÁS ENCAMINHADOS POR MEIO
ELETRÔNICO.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000303-28.2015.5.09.0029
RECLAMANTE ANGELITA MARINA GEBELUKA
ADVOGADO FABRÍCIO GONÇALVES
ZIPPERER(OAB: 45426/PR)
RECLAMADO UNIFY – SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA.
ADVOGADO FABRICIO ZIPPERER(OAB:
26381/PR)
ADVOGADO GHISLAINE RODINSKI BORDIN(OAB:
53084/PR)
ADVOGADO JHONATTAN PARLOTE DA
SILVA(OAB: 78838/PR)
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
ADVOGADO JOEL BERTO(OAB: 25055/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
WCA RH JUNDIAI LTDA
PERITO LICINIA SCHLEDER GONCALVES
SCHNEIDER
Intimado(s)/Citado(s):
– ANGELITA MARINA GEBELUKA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CEF – ORDEM DE TRANSFERÊNCIA
CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
Certifico que foi expedido alvará eletrônico para a Caixa Econômica
Federal, com ordem de transferência para a conta bancária
indicada.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APÓS A ASSINATURA DO
ALVARÁ PELO JUIZ, AO CONTRÁRIO DO BANCO DO BRASIL,
NÃO TRANSFERE AUTOMATICAMENTE O CRÉDITO PARA A
CONTA INDICADA NO ALVARÁ JUDICIAL.
A efetiva transferência ao credor ocorrerá somente após o
processamento do documento pela Instituição Financeira.
ESTE JUÍZO NÃO TEM INGERÊNCIA SOBRE A ROTINA
BANCÁRIA, PORTANTO, DESCONHECE O MOMENTO EM QUE
SERÃO TRANSFERIDOS OS CRÉDITOS AO CREDOR. DE
QUALQUER FORMA, A CEF TEM PROCURADO PRIORIZAR OS
LEVANTAMENTOS DOS ALVARÁS ENCAMINHADOS POR MEIO
ELETRÔNICO.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000179-74.2017.5.09.0029
RECLAMANTE CLAUDIO APOLINARIO
ADVOGADO NILDECIR PEREIRA DA SILVA(OAB:
65305/PR)
RECLAMADO GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
ADVOGADO MARIANA GUSSO KRIEGER(OAB:
49006/PR)
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
37672/RS)
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
TERCEIRO
INTERESSADO
FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA
PERITO IACI MARA DALCOL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2440
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– CLAUDIO APOLINARIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CEF – ORDEM DE TRANSFERÊNCIA
CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
Certifico que foi expedido alvará eletrônico para a Caixa Econômica
Federal, com ordem de transferência para a conta bancária
indicada.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APÓS A ASSINATURA DO
ALVARÁ PELO JUIZ, AO CONTRÁRIO DO BANCO DO BRASIL,
NÃO TRANSFERE AUTOMATICAMENTE O CRÉDITO PARA A
CONTA INDICADA NO ALVARÁ JUDICIAL.
A efetiva transferência ao credor ocorrerá somente após o
processamento do documento pela Instituição Financeira.
ESTE JUÍZO NÃO TEM INGERÊNCIA SOBRE A ROTINA
BANCÁRIA, PORTANTO, DESCONHECE O MOMENTO EM QUE
SERÃO TRANSFERIDOS OS CRÉDITOS AO CREDOR. DE
QUALQUER FORMA, A CEF TEM PROCURADO PRIORIZAR OS
LEVANTAMENTOS DOS ALVARÁS ENCAMINHADOS POR MEIO
ELETRÔNICO.
Nada mais.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001008-26.2015.5.09.0029
RECLAMANTE RICHARD DARCY ADDISON
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO Solange Rita Marczynski(OAB:
14268/PR)
ADVOGADO JULIANA MORAIS(OAB: 70172/PR)
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– RICHARD DARCY ADDISON
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: RICHARD DARCY ADDISON
Ciência do despacho de fl. 1425 (ID. f90ad4d):
“(…)
2. Vista às partes e à União (INSS/SRF – PGF), dos cálculos
readequados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
(…)”
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
GIOVANA KOVALHUK
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000912-84.2010.5.09.0029
RECLAMANTE LEANDRO DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA
RIBEIRO(OAB: 202228/SP)
RECLAMADO CORITIBA FOOT BALL CLUB
ADVOGADO IVO HARRY CELLI NETO(OAB:
57600/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– LEANDRO DOS SANTOS DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1776221
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em, 26/07/2021.
Silvia Treglia
1.Considerando-se a proposta de honorários juntada e devidamente
assinada pelo autor(Id b206259), defiro o requerimento formulado
na petição de Id 3aecf71.
2.As guias deverão ser expedidas separadamente, liberando-se o
percentual de 85% do valor ao autor e 15% ao advogado que
patrocinou a parte Autora, a título de honorários advocatícios.
3.Quando da liberação das guias, observem-se os dados bancários
informados nas petições de Id 3aecf71 e Id 32ea3fd para
transferência dos valores relativos ao crédito do autor e dos
honorários contratuais de seu advogado.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2441
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ExProvAS-0000491-11.2021.5.09.0029
EXEQUENTE CLEVERSON ROBERTO BOGO
ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB:
45147/PR)
ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB:
31413/PR)
EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO MARIANA YURI ARAI(OAB:
51763/PR)
ADVOGADO MARINA ELISE COSTA DAL LIN(OAB:
57668/PR)
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLEVERSON ROBERTO BOGO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1a0428
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 26/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
1. Diante da manifestação da executada, Libere-se o depósito de
#id:bf856fe a quem de direito, na forma da conta geral elaborada
pela Secretaria, intimando-se as partes.
2. Deverá o exequente informar dados bancários para a
transferência. Prazo 05 dias.
3. Pagos os credores e zeradas as contas judiciais, arquivem-se os
autos.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000324-62.2019.5.09.0029
RECLAMANTE PATRICIA SOARES DA SILVA CRUZ
ADVOGADO JESSICA APARECIDA WEBER
KERBER(OAB: 84479/PR)
RECLAMADO SERVICES ASSESSORIA E
COBRANCAS LTDA
ADVOGADO JULIANO MENEGUZZI DE
BERNERT(OAB: 32779/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SERVICES ASSESSORIA E COBRANCAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7df68a7
proferido nos autos.
Tendo em vista a manifestação da autora, petição protocolo ID –
5b4e4d9, oficie-se à Agência do Trabalhador de Curitiba(SINE),
para que informe se há pendências no cadastro da trabalhadora nos
sistemas de emprego ou se ainda há algum impeditivo para
concessão do Seguro Desemprego relativo à empresa SERVICES
ASSESSORIA E COBRANÇAS LIMITADA (CNPJ 00.584.567/0001-
52).
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000324-62.2019.5.09.0029
RECLAMANTE PATRICIA SOARES DA SILVA CRUZ
ADVOGADO JESSICA APARECIDA WEBER
KERBER(OAB: 84479/PR)
RECLAMADO SERVICES ASSESSORIA E
COBRANCAS LTDA
ADVOGADO JULIANO MENEGUZZI DE
BERNERT(OAB: 32779/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PATRICIA SOARES DA SILVA CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7df68a7
proferido nos autos.
Tendo em vista a manifestação da autora, petição protocolo ID –
5b4e4d9, oficie-se à Agência do Trabalhador de Curitiba(SINE),
para que informe se há pendências no cadastro da trabalhadora nos
sistemas de emprego ou se ainda há algum impeditivo para
concessão do Seguro Desemprego relativo à empresa SERVICES
ASSESSORIA E COBRANÇAS LIMITADA (CNPJ 00.584.567/0001-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2442
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
52).
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0001008-26.2015.5.09.0029
RECLAMANTE RICHARD DARCY ADDISON
ADVOGADO ARARIPE SERPA GOMES
PEREIRA(OAB: 12162/PR)
RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR
ADVOGADO Solange Rita Marczynski(OAB:
14268/PR)
ADVOGADO JULIANA MORAIS(OAB: 70172/PR)
ADVOGADO RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB:
61394/PR)
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO FERNANDO FERNANDES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
SANEPAR
Ciência do despacho de fl. 1425 (ID. f90ad4d):
“(…)
2. Vista às partes e à União (INSS/SRF – PGF), dos cálculos
readequados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
(…)”
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
GIOVANA KOVALHUK
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000497-28.2015.5.09.0029
RECLAMANTE ADISLEI DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO EDSON FRANCISCO ROCHA
FILHO(OAB: 21396/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
ADVOGADO RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADISLEI DE LIMA ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a6ab51
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 26/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
1. Vista às partes e à União (INSS/SRF – PGF), dos cálculos
readequados fls. 1749, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
2. Por fim, voltem para homologação dos cálculos refeitos pelo
“expert”, se compatíveis com a decisão de fundo, e à conta geral.
3. Havendo divergência dos cálculos apresentada pelas partes e/ou
pela União, remetam-se os autos ao contador judicial para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e, após, façam-se os autos
conclusos para a homologação dos aludidos cálculos,
independentemente de novo despacho.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000497-28.2015.5.09.0029
RECLAMANTE ADISLEI DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO EDSON FRANCISCO ROCHA
FILHO(OAB: 21396/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
ADVOGADO RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA
LACERDA(OAB: 38511/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a6ab51
proferido nos autos.
Nesta data, faço os presentes autos conclusos.
Em 26/07/2021.
CELSO MAURICIO GOMES BICALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2443
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
1. Vista às partes e à União (INSS/SRF – PGF), dos cálculos
readequados fls. 1749, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
2. Por fim, voltem para homologação dos cálculos refeitos pelo
“expert”, se compatíveis com a decisão de fundo, e à conta geral.
3. Havendo divergência dos cálculos apresentada pelas partes e/ou
pela União, remetam-se os autos ao contador judicial para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e, após, façam-se os autos
conclusos para a homologação dos aludidos cálculos,
independentemente de novo despacho.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011818-26.2016.5.09.0029
RECLAMANTE JANDIRA DA SILVA ROSARIO
ADVOGADO MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS
DE FREITAS(OAB: 37501/PR)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
O presente documento foi encaminhado automaticamente para a
agência respectiva, por email, na data de sua assinatura. @RJ6:
ag0891restrito@caixa.gov.br
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001982-97.2014.5.09.0029
RECLAMANTE ADEMIR DARRIGO
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
RECLAMADO TEREZINHA BUENO FERNANDES
DE MELLO
RECLAMADO TEREZINHA BUENO FERNANDES
DE MELLO – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– ADEMIR DARRIGO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ce8566
proferida nos autos.
Por não ter adimplidoa obrigação, inclua-se a executada
TEREZINHA BUENO FERNANDES DE MELLO, CPF: 996.318.309
-34, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para os fins do
art. 642-A da CLT (acrescentado pela Lei 12.440, de 7 de julho de
2011).
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
CARLOS MARTINS KAMINSKI
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0002056-49.2017.5.09.0029
RECLAMANTE RAFAEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO YOCHIHIRO GILBERTO
KUSSABA(OAB: 35890/PR)
ADVOGADO EVANDRO LUIS PEZOTI(OAB:
25741/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ANGELICA CRISTINA
HOSSAKA(OAB: 49721/PR)
ADVOGADO GISELLE SILVEIRA DA COSTA
SILVA(OAB: 57378/PR)
ADVOGADO MARINA CARVALHO D AMICO
PEDRIALI(OAB: 17744/PR)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– RAFAEL FERREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CERTIDÃO – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO E
JUNTADA DO COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO – BANCO
DO BRASIL – SISCONDJ –
Certifico que foi expedido alvará eletrônico para o Banco do Brasil
(SISCONDJ) e juntado aos autos o comprovante do cumprimento
das operações bancárias realizadas.
O presente documento (ID -4651941) foi encaminhado
automaticamente para a agência respectiva, por email, na data de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2444
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
sua assinatura.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000877-23.2018.5.09.0651
RECLAMANTE WALDENIR SILVA
ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 25410/PR)
ADVOGADO JEAN CARLO DA SILVA
CARDIN(OAB: 73652/PR)
RECLAMADO WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 72307/PR)
ADVOGADO MARIA FERNANDA TUBINO
PEREIRA(OAB: 83799/PR)
ADVOGADO ALINE RODRIGUES LEITE(OAB:
51719/PR)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
PERITO AMAURI MARENDA PEREIRA
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
– WALDENIR SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CERTIDÃO – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO E
JUNTADA DO COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO – BANCO
DO BRASIL – SISCONDJ –
Certifico que foi expedido alvará eletrônico para o Banco do Brasil
(SISCONDJ) e juntado aos autos o comprovante do cumprimento
das operações bancárias realizadas.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001278-11.2019.5.09.0029
RECLAMANTE EVERALDO RIBEIRO
ADVOGADO LUCIANE ROSA KANIGOSKI
QUINTINO(OAB: 23774/PR)
RECLAMADO DENSO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
PERITO DANIEL ZARPELON
PERITO BENNY CAMLOT
PERITO GABRIELA RAMOS DA SILVA
SCHMITT
Intimado(s)/Citado(s):
– EVERALDO RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Ciência às partes do dia, horário e local designado para a realização
da perícia – ID -b7da0a9.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001278-11.2019.5.09.0029
RECLAMANTE EVERALDO RIBEIRO
ADVOGADO LUCIANE ROSA KANIGOSKI
QUINTINO(OAB: 23774/PR)
RECLAMADO DENSO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
PERITO DANIEL ZARPELON
PERITO BENNY CAMLOT
PERITO GABRIELA RAMOS DA SILVA
SCHMITT
Intimado(s)/Citado(s):
– DENSO DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Ciência às partes do dia, horário e local designado para a realização
da perícia – ID -b7da0a9.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LAZZARI DE LIMA
Diretor de Secretaria
21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Edital
Processo Nº ATSum-0001352-92.2020.5.09.0041
RECLAMANTE EDEVALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO LISSANDRA REGINA
RECKZIEGEL(OAB: 24727/PR)
ADVOGADO JESSICA NOVAES
DALLACORT(OAB: 67391/PR)
RECLAMADO ARCE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MARCELLA SEEGMUELLER DA
COSTA PINTO(OAB: 34233/PR)
ADVOGADO PAULO EDUARDO FERNANDES DA
COSTA PINTO(OAB: 29250/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2445
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMADO VALOR REAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO FABIO AUGUSTO MELLO
PERES(OAB: 38294/PR)
ADVOGADO NATALIA BROTTO(OAB: 46592/PR)
RECLAMADO DEOVAN PEREIRA DA SILVA –
CONSTRUCOES EIRELI – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– DEOVAN PEREIRA DA SILVA – CONSTRUCOES EIRELI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDITAL – ART. 841, § 1º, DA CLT
FICAM CIENTES, todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que está se INTIMANDO a(o) ré(u) DEOVAN
PEREIRA DA SILVA – CONSTRUCOES EIRELI – ME – CNPJ
24.841.831/0001-54, ora em lugar incerto e não sabido, de que nos
autos em epígrafe foi desingada audiência presencial de
instrução para o dia 19/10/2021, às 15h10min, sala 01, na qual
devem comparecer as partes, a fim de prestarem depoimentos
pessoais, sob pena de confissão (art. 844, § 1º, da CLT). As partes
devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob pena de
preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser feita nos
termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também sob
pena de preclusão.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado
o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho e afixado na sede desta Vara, no local de costume.
Por ordem do MM. Juiz desta unidade judiciária, a presente é
assinada pelo(a) servidor(a) que a subscreve.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
RULIE NAKA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001182-57.2019.5.09.0041
RECLAMANTE MICHAEL CHARLES PEREIRA
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO CADILLAC CLUBE DO BRASIL
RECLAMADO PHOENIX AMERICAN BAR LTDA
RECLAMADO PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E
COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS
EIRELI – EPP
ADVOGADO ALVADIR PERI MOREIRA(OAB:
74828/PR)
RECLAMADO GIULIANO CORREA CONTE
RECLAMADO J. PHOENIX COMERCIO
INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA –
EPP
ADVOGADO ALVADIR PERI MOREIRA(OAB:
74828/PR)
RECLAMADO MARCUS VINICIUS CONTE
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCUS VINICIUS CONTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDITAL – ART. 841, § 1º, DA CLT
Prazo de dilação: 20 dias (art. 257, III, do CPC)
FICAM CIENTES, todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que está se INTIMANDO a(o) ré(u)
MARCUS VINICIUS CONTE – CPF 599.712.239-53, ora em lugar
incerto e não sabido, de que nos autos em epígrafe do adiamento
da audiência inicial do dia 29/07/2021, às 15h10min, para
20/09/2021 às 13h25min, na qual deverá apresentar resposta, sob
pena de revelia, e comparecer para prestar depoimento, sob pena
de confissão quanto a matéria de fato.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado
o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho e afixado na sede desta Vara, no local de costume.
Por ordem do MM. Juiz desta unidade judiciária, a presente é
assinada pelo(a) servidor(a) que a subscreve.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
RULIE NAKA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001182-57.2019.5.09.0041
RECLAMANTE MICHAEL CHARLES PEREIRA
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO CADILLAC CLUBE DO BRASIL
RECLAMADO PHOENIX AMERICAN BAR LTDA
RECLAMADO PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E
COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS
EIRELI – EPP
ADVOGADO ALVADIR PERI MOREIRA(OAB:
74828/PR)
RECLAMADO GIULIANO CORREA CONTE
RECLAMADO J. PHOENIX COMERCIO
INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA –
EPP
ADVOGADO ALVADIR PERI MOREIRA(OAB:
74828/PR)
RECLAMADO MARCUS VINICIUS CONTE
Intimado(s)/Citado(s):
– PHOENIX AMERICAN BAR LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2446
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
EDITAL – ART. 841, § 1º, DA CLT
Prazo de dilação: 20 dias (art. 257, III, do CPC)
FICAM CIENTES, todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que está se INTIMANDO a(o) ré(u)
PHOENIX AMERICAN BAR LTDA – CNPJ 38.051.876/0001-30, ora
em lugar incerto e não sabido, de que nos autos em epígrafe do
adiamento da audiência inicial do dia 29/07/2021, às 15h10min,
para 20/09/2021 às 13h25min, na qual deverá apresentar resposta,
sob pena de revelia, e comparecer para prestar depoimento, sob
pena de confissão quanto a matéria de fato.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado
o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho e afixado na sede desta Vara, no local de costume.
Por ordem do MM. Juiz desta unidade judiciária, a presente é
assinada pelo(a) servidor(a) que a subscreve.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
RULIE NAKA
Diretor de Secretaria
Notificação
Processo Nº ATSum-0000164-30.2021.5.09.0041
RECLAMANTE VASSERO DE JOAO NETO
ADVOGADO CRISTALDO SALLES ZOCCOLI(OAB:
13789/PR)
RECLAMADO FABIO PAULI
RECLAMADO OSMAR ALI CIHADE
Intimado(s)/Citado(s):
– VASSERO DE JOAO NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: VASSERO DE JOAO NETO
INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Ficam a parte autora e seu procurador intimados para comparecer à
audiência UNA relativa ao processo em referência, a realizar-se no
dia 15/02/2022 13:50h, na sala 01 – Juiz Titular, da 21ª VARA DO
TRABALHO DE CURITIBA, 10º andar do prédio anexo.
O não comparecimento da parte autora importará na extinção do
processo sem resolução do mérito e no arquivamento dos autos,
nos termos dos artigos 844 da Consolidação das Leis do Trabalho e
485, I, do Código de Processo Civil, ficando responsável pelo
pagamento das custas processuais.
Nessa audiência a parte autora deverá se fazer acompanhar das
testemunhas que pretende sejam inquiridas, estas no máximo de 2
(duas), na forma do art. 852-H, da Consolidação das Leis do
Trabalho.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
SUELI KNOPIK
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000154-83.2021.5.09.0041
RECLAMANTE PAULO ROGERIO JUNQUEIRA
ADVOGADO JAMES WAHL(OAB: 19441/PR)
RECLAMADO RFG COMERCIO, TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc32a88
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiência presencial
de instrução para a data de 31/03/2022, às 15h50min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art. 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000124-48.2021.5.09.0041
RECLAMANTE CIBELE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE
GONZALES(OAB: 103588/PR)
ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
60471/PR)
ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2447
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 222e9e4
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiência presencial
de instrução para a data de 24/03/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art. 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000124-48.2021.5.09.0041
RECLAMANTE CIBELE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE
GONZALES(OAB: 103588/PR)
ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
60471/PR)
ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– CIBELE SANTOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 222e9e4
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiência presencial
de instrução para a data de 24/03/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art. 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000700-12.2019.5.09.0041
RECLAMANTE JULIO CESAR COIMBRA DOS
SANTOS
ADVOGADO ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA
PASSOS(OAB: 27535/PR)
ADVOGADO ALMIR ANTONIO FABRICIO DE
CARVALHO(OAB: 44770/PR)
ADVOGADO SANDRO LUNARD
NICOLADELI(OAB: 22372/PR)
RECLAMADO ACADEMIA PHYSICAL SPORT LTDA
– ME
ADVOGADO LUCIMAR FRETTA(OAB: 40901/PR)
ADVOGADO JEFFERSON SAKAI PINHEIRO(OAB:
33186/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
M.C.D.S.
ADVOGADO DALVA ARAUJO GONCALVES(OAB:
49132/PR)
ADVOGADO ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 67164/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ACADEMIA PHYSICAL SPORT LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcfc83c
proferido nos autos.
DESPACHO
A menor Melissa Coimbra dos Santos, representada por sua
genitora Lilian Celine dos Santos, compareceu nos autos no (ID.
bb944b7 – fls. 197/199). Aduziu que é credora do autor e requereu
sua habilitação nos autos e requereu que “as parcelas do acordo
homologado sejam depositadas em juízo em conta vinculada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2448
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
aos autos 0010756-7 5.2017.8.16.0188 em trâmite perante a da
7ª Vara de Família de Curitiba/PR”.
Juntou cópia de ofício no ID. 4b550fd (fl. 201), na qual o Juízo da
7ª Vara de Família de Curitiba informa que lá tramita “a ação de
Execução de Alimentos nº 0010756-75.2017.8.16.0188, em trâmite
na 7ª Vara de Família de Curitiba, ajuizada por M.C.S, representada
por Lilian Celine dos Santos, em face de Julio Cesar Coimbra dos
Santos” e requer “a penhora no rosto dos autos em trâmite
nesse juízo sob o nº 0000700-12.2019.8.16.0041, dos valores
eventualmente identificados e suficientes à garantia do débito
desta execução, no valor de R$ 19.920,02, atualizado até junho
de 2021”.
Pois bem.
Nos presentes autos houve homologação de acordo, conforme ata
de ID. 942afc2 (fls. 194/196) na qual se convencionou o pagamento
ao autor da quantia líquida de R$ 8.0000,00, em 16 parcelas
mensais de R$ 500,00 cada uma, a primeira com vencimento em
26/07/2021 e a última em 26/01/2021.
Anote-se a penhora no rosto dos autos dos créditos do
reclamante, nos termos requeridos pelo Juízo da 7ª Vara da
Família de Curitiba – autos de Ação de Execução de Alimentos, até
o limite dos créditos do reclamante na presente ação (principal – R$
8.000,00) e cláusula penal de 50% caso haja o descumprimento do
acordo). Quanto ao valor remanescente, fica prejudicada a penhora
requerida, por ausente outros créditos do autor na presente ação
trabalhista.
O réu deverá depositar as parcelas do acordo em conta judicial
à disposição dos presentes autos, comprovando mensalmente
o pagamento em até 05 dias do vencimento de cada parcela,
sob pena de execução do acordo.
Os valores depositados na conta judicial deverão ser transferidos
para conta congênere à disposição da 7ª Vara de Família de
Curitiba – na ação 0010756-75.2017.8.16.0188, competindo àquele
Juízo deliberar a respeito das devidas destinações do numerário.
Intimem-se as partes, por seus procuradores, e aguardem-se as
comprovações do depósito judicial das parcelas do acordo.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000700-12.2019.5.09.0041
RECLAMANTE JULIO CESAR COIMBRA DOS
SANTOS
ADVOGADO ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA
PASSOS(OAB: 27535/PR)
ADVOGADO ALMIR ANTONIO FABRICIO DE
CARVALHO(OAB: 44770/PR)
ADVOGADO SANDRO LUNARD
NICOLADELI(OAB: 22372/PR)
RECLAMADO ACADEMIA PHYSICAL SPORT LTDA
– ME
ADVOGADO LUCIMAR FRETTA(OAB: 40901/PR)
ADVOGADO JEFFERSON SAKAI PINHEIRO(OAB:
33186/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
M.C.D.S.
ADVOGADO DALVA ARAUJO GONCALVES(OAB:
49132/PR)
ADVOGADO ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 67164/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– M.C.D.S.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcfc83c
proferido nos autos.
DESPACHO
A menor Melissa Coimbra dos Santos, representada por sua
genitora Lilian Celine dos Santos, compareceu nos autos no (ID.
bb944b7 – fls. 197/199). Aduziu que é credora do autor e requereu
sua habilitação nos autos e requereu que “as parcelas do acordo
homologado sejam depositadas em juízo em conta vinculada
aos autos 0010756-7 5.2017.8.16.0188 em trâmite perante a da
7ª Vara de Família de Curitiba/PR”.
Juntou cópia de ofício no ID. 4b550fd (fl. 201), na qual o Juízo da
7ª Vara de Família de Curitiba informa que lá tramita “a ação de
Execução de Alimentos nº 0010756-75.2017.8.16.0188, em trâmite
na 7ª Vara de Família de Curitiba, ajuizada por M.C.S, representada
por Lilian Celine dos Santos, em face de Julio Cesar Coimbra dos
Santos” e requer “a penhora no rosto dos autos em trâmite
nesse juízo sob o nº 0000700-12.2019.8.16.0041, dos valores
eventualmente identificados e suficientes à garantia do débito
desta execução, no valor de R$ 19.920,02, atualizado até junho
de 2021”.
Pois bem.
Nos presentes autos houve homologação de acordo, conforme ata
de ID. 942afc2 (fls. 194/196) na qual se convencionou o pagamento
ao autor da quantia líquida de R$ 8.0000,00, em 16 parcelas
mensais de R$ 500,00 cada uma, a primeira com vencimento em
26/07/2021 e a última em 26/01/2021.
Anote-se a penhora no rosto dos autos dos créditos do
reclamante, nos termos requeridos pelo Juízo da 7ª Vara da
Família de Curitiba – autos de Ação de Execução de Alimentos, até
o limite dos créditos do reclamante na presente ação (principal – R$
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2449
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
8.000,00) e cláusula penal de 50% caso haja o descumprimento do
acordo). Quanto ao valor remanescente, fica prejudicada a penhora
requerida, por ausente outros créditos do autor na presente ação
trabalhista.
O réu deverá depositar as parcelas do acordo em conta judicial
à disposição dos presentes autos, comprovando mensalmente
o pagamento em até 05 dias do vencimento de cada parcela,
sob pena de execução do acordo.
Os valores depositados na conta judicial deverão ser transferidos
para conta congênere à disposição da 7ª Vara de Família de
Curitiba – na ação 0010756-75.2017.8.16.0188, competindo àquele
Juízo deliberar a respeito das devidas destinações do numerário.
Intimem-se as partes, por seus procuradores, e aguardem-se as
comprovações do depósito judicial das parcelas do acordo.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000040-47.2021.5.09.0041
RECLAMANTE PAULO SERGIO BORSATO
ADVOGADO LUANA CARVALHO VOUDAN(OAB:
88003/PR)
ADVOGADO BRUNO MIRANDA QUADROS(OAB:
43479/PR)
RECLAMADO FLAVIO VAIS SAMPAIO COMERCIO
E PRESTACAO DE SERVICOS
RECLAMADO FLAVIO VAIS SAMPAIO
RECLAMADO SERRA MAYOR SERVICOS
MEDICOS LIMITADA
ADVOGADO VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA
SILVA(OAB: 181164/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– SERRA MAYOR SERVICOS MEDICOS LIMITADA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d75d942
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito e sem prejuízo do estabelecido no
despacho de ID: d55a02d, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 30/03/2022, às 15h50min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art, 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000074-22.2021.5.09.0041
RECLAMANTE JAIR JOSE GREIN
ADVOGADO FRANCISCO IRISBAL
PERUZZO(OAB: 68101/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 758704c
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiência presencial
de instrução para a data de 04/04/2022, às 15h50min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000074-22.2021.5.09.0041
RECLAMANTE JAIR JOSE GREIN
ADVOGADO FRANCISCO IRISBAL
PERUZZO(OAB: 68101/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JAIR JOSE GREIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2450
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 758704c
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiência presencial
de instrução para a data de 04/04/2022, às 15h50min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000050-91.2021.5.09.0041
RECLAMANTE JULIANE WILMES KERECZ
ADVOGADO FERNANDO SARTINI MARTINS(OAB:
62372/PR)
RECLAMADO NAUTILUS CLINICA MEDICA LTDA –
ME
ADVOGADO MAYARA THATIZE ESTEVAO
MOREIRA(OAB: 81415/PR)
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NAUTILUS CLINICA MEDICA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 169b7f7
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiência presencial
de instrução para a data de 05/04/2022, às 15h50min, sala 01 ,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000050-91.2021.5.09.0041
RECLAMANTE JULIANE WILMES KERECZ
ADVOGADO FERNANDO SARTINI MARTINS(OAB:
62372/PR)
RECLAMADO NAUTILUS CLINICA MEDICA LTDA –
ME
ADVOGADO MAYARA THATIZE ESTEVAO
MOREIRA(OAB: 81415/PR)
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIANE WILMES KERECZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 169b7f7
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiência presencial
de instrução para a data de 05/04/2022, às 15h50min, sala 01 ,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000094-88.2021.5.09.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2451
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMANTE AILTON RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RECLAMADO POSTO BATEL LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINA ROHR
FUKUSHIMA(OAB: 33974/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– POSTO BATEL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 680fa59
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiênciapresencial
de instrução para a data de 23/03/2022, às 14h40min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art,, 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000094-88.2021.5.09.0016
RECLAMANTE AILTON RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RECLAMADO POSTO BATEL LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINA ROHR
FUKUSHIMA(OAB: 33974/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AILTON RIBEIRO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 680fa59
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiênciapresencial
de instrução para a data de 23/03/2022, às 14h40min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art,, 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000148-76.2021.5.09.0041
RECLAMANTE PAULO ROBERTO TEODOROVICZ
ADVOGADO JAMIL FERNANDO DE MIRA
FILHO(OAB: 17573/PR)
RECLAMADO NIGIO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA – EPP
ADVOGADO EMERSON JESUS RODRIGUES
AVELAR(OAB: 15861/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PAULO ROBERTO TEODOROVICZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5157e01
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO audiência presencial de
instrução para 28/03/2022, às 14h40min,sala 01, na qual devem
comparecer as partes, a fim de prestarem depoimentos pessoais,
sob pena de confissão (art. 844, § 1º, da CLT).
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2452
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Processo Nº ATOrd-0000154-83.2021.5.09.0041
RECLAMANTE PAULO ROGERIO JUNQUEIRA
ADVOGADO JAMES WAHL(OAB: 19441/PR)
RECLAMADO RFG COMERCIO, TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– PAULO ROGERIO JUNQUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc32a88
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiência presencial
de instrução para a data de 31/03/2022, às 15h50min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art. 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000146-09.2021.5.09.0041
RECLAMANTE LARISSA KARINE DOMANSKI
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECLAMADO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL E
ENSINO FUDAMENTAL PONTO A
PONTO LTDA – ME
ADVOGADO GLEIDEL BARBOSA LEITE
JUNIOR(OAB: 17808/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUDAMENTAL
PONTO A PONTO LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a18b47a
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO audiência presencial de
instrução para 24/03/2022, às 14h40min,sala 01, na qual devem
comparecer as partes, a fim de prestarem depoimentos pessoais,
sob pena de confissão (art. 844, § 1º, da CLT).
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000146-09.2021.5.09.0041
RECLAMANTE LARISSA KARINE DOMANSKI
ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECLAMADO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL E
ENSINO FUDAMENTAL PONTO A
PONTO LTDA – ME
ADVOGADO GLEIDEL BARBOSA LEITE
JUNIOR(OAB: 17808/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LARISSA KARINE DOMANSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a18b47a
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO audiência presencial de
instrução para 24/03/2022, às 14h40min,sala 01, na qual devem
comparecer as partes, a fim de prestarem depoimentos pessoais,
sob pena de confissão (art. 844, § 1º, da CLT).
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2453
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000700-12.2019.5.09.0041
RECLAMANTE JULIO CESAR COIMBRA DOS
SANTOS
ADVOGADO ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA
PASSOS(OAB: 27535/PR)
ADVOGADO ALMIR ANTONIO FABRICIO DE
CARVALHO(OAB: 44770/PR)
ADVOGADO SANDRO LUNARD
NICOLADELI(OAB: 22372/PR)
RECLAMADO ACADEMIA PHYSICAL SPORT LTDA
– ME
ADVOGADO LUCIMAR FRETTA(OAB: 40901/PR)
ADVOGADO JEFFERSON SAKAI PINHEIRO(OAB:
33186/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
M.C.D.S.
ADVOGADO DALVA ARAUJO GONCALVES(OAB:
49132/PR)
ADVOGADO ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 67164/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIO CESAR COIMBRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcfc83c
proferido nos autos.
DESPACHO
A menor Melissa Coimbra dos Santos, representada por sua
genitora Lilian Celine dos Santos, compareceu nos autos no (ID.
bb944b7 – fls. 197/199). Aduziu que é credora do autor e requereu
sua habilitação nos autos e requereu que “as parcelas do acordo
homologado sejam depositadas em juízo em conta vinculada
aos autos 0010756-7 5.2017.8.16.0188 em trâmite perante a da
7ª Vara de Família de Curitiba/PR”.
Juntou cópia de ofício no ID. 4b550fd (fl. 201), na qual o Juízo da
7ª Vara de Família de Curitiba informa que lá tramita “a ação de
Execução de Alimentos nº 0010756-75.2017.8.16.0188, em trâmite
na 7ª Vara de Família de Curitiba, ajuizada por M.C.S, representada
por Lilian Celine dos Santos, em face de Julio Cesar Coimbra dos
Santos” e requer “a penhora no rosto dos autos em trâmite
nesse juízo sob o nº 0000700-12.2019.8.16.0041, dos valores
eventualmente identificados e suficientes à garantia do débito
desta execução, no valor de R$ 19.920,02, atualizado até junho
de 2021”.
Pois bem.
Nos presentes autos houve homologação de acordo, conforme ata
de ID. 942afc2 (fls. 194/196) na qual se convencionou o pagamento
ao autor da quantia líquida de R$ 8.0000,00, em 16 parcelas
mensais de R$ 500,00 cada uma, a primeira com vencimento em
26/07/2021 e a última em 26/01/2021.
Anote-se a penhora no rosto dos autos dos créditos do
reclamante, nos termos requeridos pelo Juízo da 7ª Vara da
Família de Curitiba – autos de Ação de Execução de Alimentos, até
o limite dos créditos do reclamante na presente ação (principal – R$
8.000,00) e cláusula penal de 50% caso haja o descumprimento do
acordo). Quanto ao valor remanescente, fica prejudicada a penhora
requerida, por ausente outros créditos do autor na presente ação
trabalhista.
O réu deverá depositar as parcelas do acordo em conta judicial
à disposição dos presentes autos, comprovando mensalmente
o pagamento em até 05 dias do vencimento de cada parcela,
sob pena de execução do acordo.
Os valores depositados na conta judicial deverão ser transferidos
para conta congênere à disposição da 7ª Vara de Família de
Curitiba – na ação 0010756-75.2017.8.16.0188, competindo àquele
Juízo deliberar a respeito das devidas destinações do numerário.
Intimem-se as partes, por seus procuradores, e aguardem-se as
comprovações do depósito judicial das parcelas do acordo.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATAlc-0001642-10.2020.5.09.0041
RECLAMANTE SIND TRAB EMP SERV CONT ASS
PER INF PESQ EMP PREST SERV
ADVOGADO HELENA PRZYGURSKI CLAUS
HARTIN(OAB: 102506/PR)
RECLAMADO SAP – SERVICOS DE APOIO E
PLANEJAMENTO EMPRESARIAL
EIRELI – EPP
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS KLOSTER(OAB:
56707/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SIND TRAB EMP SERV CONT ASS PER INF PESQ EMP
PREST SERV
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 141feec
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2454
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
proferido nos autos.
DESPACHO
A matéria dos autos é eminentemente de direito, não comportando
produção de prova oral.
Diante disso, declaro encerrada a instrução processual.
Concedo às partes o prazo comum de 10 dias para querendo
apresentarem razões finais por memoriais. Na mesma
oportunidade, poderão as partes se manifestar quanto a eventual
interesse na conciliação, apresentando, desde logo, propostas
concretas quanto ao particular.
A ausência de manifestação das partes com relação à proposta
conciliatória será interpretada como desinteresse na composição,
devendo, após decorrido o prazo para apresentação de razões
finais, os autos voltarem conclusos para julgamento.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATAlc-0001642-10.2020.5.09.0041
RECLAMANTE SIND TRAB EMP SERV CONT ASS
PER INF PESQ EMP PREST SERV
ADVOGADO HELENA PRZYGURSKI CLAUS
HARTIN(OAB: 102506/PR)
RECLAMADO SAP – SERVICOS DE APOIO E
PLANEJAMENTO EMPRESARIAL
EIRELI – EPP
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS KLOSTER(OAB:
56707/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SAP – SERVICOS DE APOIO E PLANEJAMENTO
EMPRESARIAL EIRELI – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 141feec
proferido nos autos.
DESPACHO
A matéria dos autos é eminentemente de direito, não comportando
produção de prova oral.
Diante disso, declaro encerrada a instrução processual.
Concedo às partes o prazo comum de 10 dias para querendo
apresentarem razões finais por memoriais. Na mesma
oportunidade, poderão as partes se manifestar quanto a eventual
interesse na conciliação, apresentando, desde logo, propostas
concretas quanto ao particular.
A ausência de manifestação das partes com relação à proposta
conciliatória será interpretada como desinteresse na composição,
devendo, após decorrido o prazo para apresentação de razões
finais, os autos voltarem conclusos para julgamento.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001182-57.2019.5.09.0041
RECLAMANTE MICHAEL CHARLES PEREIRA
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO CADILLAC CLUBE DO BRASIL
RECLAMADO PHOENIX AMERICAN BAR LTDA
RECLAMADO PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E
COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS
EIRELI – EPP
ADVOGADO ALVADIR PERI MOREIRA(OAB:
74828/PR)
RECLAMADO GIULIANO CORREA CONTE
RECLAMADO J. PHOENIX COMERCIO
INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA –
EPP
ADVOGADO ALVADIR PERI MOREIRA(OAB:
74828/PR)
RECLAMADO MARCUS VINICIUS CONTE
Intimado(s)/Citado(s):
– J. PHOENIX COMERCIO INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA –
EPP
– PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E COMERCIO DE
VEICULOS ANTIGOS EIRELI – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a65fa7
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de adequação de pauta, REDESIGNA
-SE a audiência INICIAL para o dia 20/09/2021, às 13h25min,
sala, oportunidade em que o autor deverá comparecer, sob pena de
arquivamento na forma do art. 844, da CLT.
Os réus deverão comparecer na audiência INICIAL acima
designada, pessoalmente ou por meio de preposto (CLT, art. 843),
ocasião em que deverão apresentar resposta (CLT, art. 847). O não
comparecimento dos Réus na audiência ou não apresentação de
contestação importará REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria
de fato (CLT, art. 844).
Para tanto, intime-se a parte autora, bem como a 2ª e 3ª rés – J.
PHOENIX COMERCIO INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA e
PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E COMERCIO DE VEICULOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2455
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ANTIGOS EIRELI EPP -, por seus procuradores constituídos.
Intimem-se os réus GIULIANO CORREA CONTE e CADILLAC
CLUBE DO BRASIL, por Oficial de Justiça, na mesma forma dos
mandados de IDs: cb16c5b e 37c7921, com urgência, em regime
de plantão.
Por fim, intime-se o réu MARCUS VINICIUS CONTE, por edital
(LINS), fixando-se prazo de dilação de 20 dias (art. 257, III, do
CPC).
Elaborado por: SUELI KNOPIK.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000040-47.2021.5.09.0041
RECLAMANTE PAULO SERGIO BORSATO
ADVOGADO LUANA CARVALHO VOUDAN(OAB:
88003/PR)
ADVOGADO BRUNO MIRANDA QUADROS(OAB:
43479/PR)
RECLAMADO FLAVIO VAIS SAMPAIO COMERCIO
E PRESTACAO DE SERVICOS
RECLAMADO FLAVIO VAIS SAMPAIO
RECLAMADO SERRA MAYOR SERVICOS
MEDICOS LIMITADA
ADVOGADO VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA
SILVA(OAB: 181164/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– PAULO SERGIO BORSATO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d75d942
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito e sem prejuízo do estabelecido no
despacho de ID: d55a02d, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 30/03/2022, às 15h50min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art, 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000148-76.2021.5.09.0041
RECLAMANTE PAULO ROBERTO TEODOROVICZ
ADVOGADO JAMIL FERNANDO DE MIRA
FILHO(OAB: 17573/PR)
RECLAMADO NIGIO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA – EPP
ADVOGADO EMERSON JESUS RODRIGUES
AVELAR(OAB: 15861/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NIGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5157e01
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO audiência presencial de
instrução para 28/03/2022, às 14h40min,sala 01, na qual devem
comparecer as partes, a fim de prestarem depoimentos pessoais,
sob pena de confissão (art. 844, § 1º, da CLT).
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001182-57.2019.5.09.0041
RECLAMANTE MICHAEL CHARLES PEREIRA
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO CADILLAC CLUBE DO BRASIL
RECLAMADO PHOENIX AMERICAN BAR LTDA
RECLAMADO PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E
COMERCIO DE VEICULOS ANTIGOS
EIRELI – EPP
ADVOGADO ALVADIR PERI MOREIRA(OAB:
74828/PR)
RECLAMADO GIULIANO CORREA CONTE
RECLAMADO J. PHOENIX COMERCIO
INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA –
EPP
ADVOGADO ALVADIR PERI MOREIRA(OAB:
74828/PR)
RECLAMADO MARCUS VINICIUS CONTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2456
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– MICHAEL CHARLES PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a65fa7
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a necessidade de adequação de pauta, REDESIGNA
-SE a audiência INICIAL para o dia 20/09/2021, às 13h25min,
sala, oportunidade em que o autor deverá comparecer, sob pena de
arquivamento na forma do art. 844, da CLT.
Os réus deverão comparecer na audiência INICIAL acima
designada, pessoalmente ou por meio de preposto (CLT, art. 843),
ocasião em que deverão apresentar resposta (CLT, art. 847). O não
comparecimento dos Réus na audiência ou não apresentação de
contestação importará REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria
de fato (CLT, art. 844).
Para tanto, intime-se a parte autora, bem como a 2ª e 3ª rés – J.
PHOENIX COMERCIO INTERNACIONAL DE PNEUS LTDA e
PHOENIX STUDIO RECUPERACAO E COMERCIO DE VEICULOS
ANTIGOS EIRELI EPP -, por seus procuradores constituídos.
Intimem-se os réus GIULIANO CORREA CONTE e CADILLAC
CLUBE DO BRASIL, por Oficial de Justiça, na mesma forma dos
mandados de IDs: cb16c5b e 37c7921, com urgência, em regime
de plantão.
Por fim, intime-se o réu MARCUS VINICIUS CONTE, por edital
(LINS), fixando-se prazo de dilação de 20 dias (art. 257, III, do
CPC).
Elaborado por: SUELI KNOPIK.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001229-94.2020.5.09.0041
RECLAMANTE IRACEMA PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO COSTA MACHADO(OAB:
101101/PR)
ADVOGADO ANDERSON MARCOLLA
GERVASI(OAB: 100826/PR)
RECLAMADO REGINA DAS DORES RAPOSO – ME
ADVOGADO LIZEU NORA RIBEIRO(OAB:
15514/PR)
PERITO JOSCELITO CECHINATO
Intimado(s)/Citado(s):
– REGINA DAS DORES RAPOSO – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: REGINA DAS DORES RAPOSO – ME
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
2. Apresentados os cálculos, VISTA às partes, pelo prazo comum
de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação
dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão
(CLT, art. 879, § 2º).
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
VENICIUS FERNANDO MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001229-94.2020.5.09.0041
RECLAMANTE IRACEMA PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO RODRIGO COSTA MACHADO(OAB:
101101/PR)
ADVOGADO ANDERSON MARCOLLA
GERVASI(OAB: 100826/PR)
RECLAMADO REGINA DAS DORES RAPOSO – ME
ADVOGADO LIZEU NORA RIBEIRO(OAB:
15514/PR)
PERITO JOSCELITO CECHINATO
Intimado(s)/Citado(s):
– IRACEMA PAULA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: IRACEMA PAULA DOS SANTOS
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
2. Apresentados os cálculos, VISTA às partes, pelo prazo comum
de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação
dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão
(CLT, art. 879, § 2º).
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2457
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
VENICIUS FERNANDO MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001141-71.2011.5.09.0041
RECLAMANTE JAMES RICARDO FILPO
ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB:
45147/PR)
ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB:
31413/PR)
ADVOGADO FELIPE BERRI(OAB: 72266/PR)
ADVOGADO BRUNA UNGERICHT ROCHA(OAB:
53434/PR)
RECLAMADO EURICO COSTA ESTIMA
ADVOGADO EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI(OAB:
54243/RS)
RECLAMADO FLUXOTEC INDUSTRIA COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO LEONARDO SFOGGIA PRAIA(OAB:
45751/RS)
RECLAMADO ESTER LUCIA DIAZ ESTIMA
ADVOGADO LEONARDO SFOGGIA PRAIA(OAB:
45751/RS)
ADVOGADO EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI(OAB:
54243/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
MARIA ENI BENTO ANTUNES
MARKUS
ADVOGADO SILVIA BEATRIZ ANTUNES
MARKUS(OAB: 33629/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARIA ENI BENTO ANTUNES MARKUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: MARIA ENI BENTO ANTUNES MARKUS
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
A terceira interessada, Sra. MARIA ENI BENTO ANTUNES
MARKUS, requer a revogação da autorização de ID. d648ee9 para
expropriação de sua cota-parte dos bens penhorados.
No caso dos autos, tratando-se de bens imóveis indivisíveis,
registrados em regime de copropriedade, é plenamente cabível a
alienação integral dos imóveis, desde que seja resguardado à
coproprietária a preferência na arrematação do bem e a
preservação total de seu patrimônio.No caso dos autos, a penhora
recaiu sobre 50% dos bens imóveis objetos das matrículas nº
137.577 e nº 137. 578,correspondente à cota-parte da executada
ESTER LUCIA DIAZ ESTIMA.
Assim, embora a penhora não abranja a parte da coproprietária que
não é executada nos autos, cujo direito de propriedade deve ser
assegurado, nos termos do do CPC, é artigo 843admitida a
alienação integral de bem indivisível em qualquer hipótese de
propriedade em comum, independentemente do consentimento do
coproprietário, sendo-lhe resguardado o equivalente em dinheiro de
sua cota na propriedade.
A lei garante ainda ao coproprietário o direito de preferência na
arrematação, caso não pretenda se desfazer de seus bens
mediante compensação financeira. Por fim, cabe frisar que, caso
não exerça a prerrogativa de preferência na arrematação, o
coproprietário conserva o seu direito à liquidação de sua cota-parte
pelo valor da avaliação do imóvel, nos termos do Art CPC- Art. 843,
que assim dispõem:
Art. 843. Tratando-se de penhora de bem indivisível, o
equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge
alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do
bem.§ 1º É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não
executado a preferência na arrematação do bem em igualdade
de condições.§ 2º Não será levada a efeito expropriação por
preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja
incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à
execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre
o valor da avaliação.
Diante do exposto indefiro o pedido da requerente.Intimese.
Encaminhe-se cópia da presente decisão ao Juízo deprecado.
Aguarde-se o resultado das hastas públicas.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LEAL SANTOS MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000891-57.2019.5.09.0041
RECLAMANTE CARLOS ROBERTO VILLORDO
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RECLAMANTE CARLOS RAFAEL VILLORDO
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RECLAMANTE JULIANA ODILE VILLORDO
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RECLAMANTE CLAUDIA MARIA VILLORDO KANTEK
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RECLAMANTE STEFANIA KULIKOWSKI VILLORDO
ADVOGADO MARCELO GIOVANI BATISTA
MAIA(OAB: 27184/PR)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2458
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica intimado o Réu para que, no prazo de dez dias, informe as
provas que pretende produzir, justificando sua utilidade e
pertinência, especialmente ante a matéria controvertida. Na mesma
oportunidade, poderá o reclamado se manifestar acerca de eventual
documento apresentado pelos autores e responder sobre o acordo
ocasionalmente ofertado.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
RULIE NAKA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000170-37.2021.5.09.0041
RECLAMANTE JOICE DAYANA DE MATOS
ADVOGADO VALDEMAR RODRIGO MORAS
JUNIOR(OAB: 60119/PR)
RECLAMADO MOREIRA E VILAS BOAS LTDA – ME
ADVOGADO GILBERTO VILAS BOAS(OAB:
30342/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOICE DAYANA DE MATOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d5c492
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO audiência presencial de
instrução para 28/03/2022, às 15h10min,sala 01, na qual devem
comparecer as partes, a fim de prestarem depoimentos pessoais,
sob pena de confissão (art. 844, § 1º, da CLT).
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000170-37.2021.5.09.0041
RECLAMANTE JOICE DAYANA DE MATOS
ADVOGADO VALDEMAR RODRIGO MORAS
JUNIOR(OAB: 60119/PR)
RECLAMADO MOREIRA E VILAS BOAS LTDA – ME
ADVOGADO GILBERTO VILAS BOAS(OAB:
30342/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MOREIRA E VILAS BOAS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d5c492
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO audiência presencial de
instrução para 28/03/2022, às 15h10min,sala 01, na qual devem
comparecer as partes, a fim de prestarem depoimentos pessoais,
sob pena de confissão (art. 844, § 1º, da CLT).
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000158-23.2021.5.09.0041
RECLAMANTE MARLYSON CONCEICAO OLIVEIRA
ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB:
329068/SP)
ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:
230129/SP)
RECLAMADO PARANA CLUBE
ADVOGADO JORGE ANTONIO NASSAR
CAPRARO(OAB: 17598/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PARANA CLUBE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2459
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d2031f
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto, etc.
Em análise aos autos, verifica-se que a demanda trata-se
basicamente de matéria documental e de direito. Assim, intimem-se
as partes para, no prazo de 10 dias, indicar de pretendem a
produção de prova oral, bem como outras provas, justificando a
pertinência.
Após, voltem conclusos para outras deliberações.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000188-58.2021.5.09.0041
RECLAMANTE ALCESTE LEANDRO DIAS
ADVOGADO LINCOLN THIAGO CALIXTO(OAB:
21927/PR)
RECLAMADO L C LOCACAO SERVICO DE
TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA –
EPP
ADVOGADO CELINA CAMENAR(OAB: 78858/PR)
RECLAMADO ARUOM SEGURANCA E VIGILANCIA
PRIVADA EIRELI
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO CORREA(OAB:
32428/PR)
ADVOGADO MARCELO BARBOSA LEITE(OAB:
25656/PR)
ADVOGADO ANDERSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
47281/PR)
ADVOGADO GLEIDEL BARBOSA LEITE
JUNIOR(OAB: 17808/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALCESTE LEANDRO DIAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e085a0a
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO audiência presencial de
instrução para 29/03/2022, às 15h10min,sala 01, na qual devem
comparecer as partes, a fim de prestarem depoimentos pessoais,
sob pena de confissão (art. 844, § 1º, da CLT).
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000188-58.2021.5.09.0041
RECLAMANTE ALCESTE LEANDRO DIAS
ADVOGADO LINCOLN THIAGO CALIXTO(OAB:
21927/PR)
RECLAMADO L C LOCACAO SERVICO DE
TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA –
EPP
ADVOGADO CELINA CAMENAR(OAB: 78858/PR)
RECLAMADO ARUOM SEGURANCA E VIGILANCIA
PRIVADA EIRELI
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO CORREA(OAB:
32428/PR)
ADVOGADO MARCELO BARBOSA LEITE(OAB:
25656/PR)
ADVOGADO ANDERSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
47281/PR)
ADVOGADO GLEIDEL BARBOSA LEITE
JUNIOR(OAB: 17808/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ARUOM SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI
– L C LOCACAO SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO
LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e085a0a
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO audiência presencial de
instrução para 29/03/2022, às 15h10min,sala 01, na qual devem
comparecer as partes, a fim de prestarem depoimentos pessoais,
sob pena de confissão (art. 844, § 1º, da CLT).
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2460
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000184-21.2021.5.09.0041
RECLAMANTE VANDERLEI APARECIDO DE PAULA
ADVOGADO Cyro Cesar Furtado Araujo(OAB:
19558/PR)
RECLAMADO TROMBINI EMBALAGENS S/A
ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– TROMBINI EMBALAGENS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2109bd8
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiência presencial
de instrução para a data de 29/03/2022, às 14h40min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art. 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ETCiv-0000382-58.2021.5.09.0041
EMBARGANTE CAIXA DE EVANGELIZACAO DAS
ASSEMBLEIAS DE DEUS SC SO PR
ADVOGADO OSWALDO HORONGOZO
FILHO(OAB: 8473/SC)
EMBARGADO JOSE RICARDO MARTINS
ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
ADVOGADO CAMILA KAPP(OAB: 42160/PR)
ADVOGADO DANIELE CLAUDIA PANDINI(OAB:
50627/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CAIXA DE EVANGELIZACAO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
SC SO PR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: CAIXA DE EVANGELIZACAO DAS ASSEMBLEIAS
DE DEUS SC SO PR
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica intimada a embargante para vista do documento juntado pelo
embargado com a petição de Id ad7ede8, no prazo de 05 dias.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
RULIE NAKA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000184-21.2021.5.09.0041
RECLAMANTE VANDERLEI APARECIDO DE PAULA
ADVOGADO Cyro Cesar Furtado Araujo(OAB:
19558/PR)
RECLAMADO TROMBINI EMBALAGENS S/A
ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VANDERLEI APARECIDO DE PAULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2109bd8
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento do feito, DESIGNO a audiência presencial
de instrução para a data de 29/03/2022, às 14h40min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art. 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2461
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000174-74.2021.5.09.0041
RECLAMANTE JOSE NABI RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO FELIPE MIRANDA FERREIRA(OAB:
69378/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO
SUL
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE NABI RAMOS DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e31e95
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Em análise aos autos, verifico tratar-se a demanda exclusivamente
de matéria de direito. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de
10 dias, indicar se pretendem a produção de prova oral ou outras
provas, justificando a pertinência.
Após, voltem conclusos para outras deliberações.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000158-23.2021.5.09.0041
RECLAMANTE MARLYSON CONCEICAO OLIVEIRA
ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB:
329068/SP)
ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB:
230129/SP)
RECLAMADO PARANA CLUBE
ADVOGADO JORGE ANTONIO NASSAR
CAPRARO(OAB: 17598/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARLYSON CONCEICAO OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d2031f
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto, etc.
Em análise aos autos, verifica-se que a demanda trata-se
basicamente de matéria documental e de direito. Assim, intimem-se
as partes para, no prazo de 10 dias, indicar de pretendem a
produção de prova oral, bem como outras provas, justificando a
pertinência.
Após, voltem conclusos para outras deliberações.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000595-64.2021.5.09.0041
RECLAMANTE MAIKON RENAN GOMES DA SILVA
SIQUEIRA
ADVOGADO ROSANNA BUENO DE LIZ(OAB:
63535/PR)
RECLAMADO EUGENIO PROCIV – FUNILARIA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– MAIKON RENAN GOMES DA SILVA SIQUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c791713
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
1. A petição inicial completa está no ID. 6c1c016 (fls. 13/23).
2. Considerando as determinações contidas no Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria nº 3 deste Regional, de 22/09/2020, em
especial o disposto no artigo 21, bem como, o disposto no Ofício nº
650/2020-CORREG, de 01/09/2020, visando a necessidade de dar
célere andamento aos processos e preservando assim a saúde de
magistrados, servidores, partes, procuradores e terceiros envolvidos
no processo, DECIDO:
2.1. FLEXIBILIZAR, excepcionalmente, por medida de celeridade
processual, considerando que as atividades jurisdicionais estão
sendo prestadas normalmente por meio remoto, o rito processual
estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho para conceder
ao réu o prazo de quinze dias para apresentar defesa e
documentos, inclusive atos constitutivos (art. 335 do CPC), sob
pena de revelia se não o fizer, nos termos dos artigos 844 da
Consolidação das Leis do Trabalho e 344 do Código de Processo
Civil.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2462
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
2.2. A notificação do Réu será por meio do serviço e-CARTA, sem
aviso de recebimento, conforme determina o Provimento
Presidência-Corregedoria nº 4, de 16 de novembro de 2020:
Art. 1º. As comunicações endereçadas às partes, procuradores,
testemunhas, peritos e outros participantes dos processos
trabalhistas deste Regional, nos casos em que for indispensável
a expedição da comunicação por via postal, deverão ser
realizadas, obrigatoriamente, por meio do serviço e-CARTA,
sem aviso de recebimento (AR), ressalvadas as hipóteses em que
a legislação exige comunicação via Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho (DEJT) ou Sistema PJe. (grifo necessário)
3. Apresentada(s) a(s) defesa e documentos e/ou reconvenção,
INTIME-SE o Autor para vista e manifestação/resposta,
notadamente sobre as preliminares e documentos, no prazo de
quinze dias (art. 350 do CPC). No mesmo prazo, deverá o
reclamante informar as provas que pretende produzir, justificando
sua utilidade e pertinência, e FACULTA-SE a apresentação de
proposta de acordo e condições de pagamento.
4. Decorrido o prazo do item precedente, INTIME-SE o Réu para
que, no prazo de dez dias, informe as provas que pretende produzir,
justificando sua utilidade e pertinência. Na mesma oportunidade,
poderá o reclamado se manifestar acerca de eventual documento
apresentado pelo autor e responder sobre o acordo ocasionalmente
ofertado.
5. Cumpridas as determinações supra, VOLTEM conclusos para
deliberações acerca do prosseguimento do feito.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001669-90.2020.5.09.0041
RECLAMANTE GILDEMARA DENK DOMANSKI
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARINA CARVALHO D AMICO
PEDRIALI(OAB: 17744/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– GILDEMARA DENK DOMANSKI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7083707
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando que a prova documental é possível de ser realizada
enquanto não encerrada a instrução processual, desde que
observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, nada a
deferir quanto à manifestação de ID. 1a19f81.
A valoração dos documentos apresentados será analisada em
cotejo com as demais provas por ocasião do julgamento.
Aguarde-se a audiência de instrução designada.
Encaminhado à conclusão por VENICIUS FERNANDO MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001669-90.2020.5.09.0041
RECLAMANTE GILDEMARA DENK DOMANSKI
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARINA CARVALHO D AMICO
PEDRIALI(OAB: 17744/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7083707
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando que a prova documental é possível de ser realizada
enquanto não encerrada a instrução processual, desde que
observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, nada a
deferir quanto à manifestação de ID. 1a19f81.
A valoração dos documentos apresentados será analisada em
cotejo com as demais provas por ocasião do julgamento.
Aguarde-se a audiência de instrução designada.
Encaminhado à conclusão por VENICIUS FERNANDO MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000897-98.2018.5.09.0041
RECLAMANTE PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2463
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO RODRIGO AMEND LOPES(OAB:
64420/PR)
RECLAMADO CLESIO DIONEI PEIXOTO
RECLAMADO CONTINENTAL SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA – EPP
ADVOGADO LEONARD LUIZ CALIZARIO(OAB:
64448/PR)
RECLAMADO JOSE APARECIDO MALAQUIAS
RECLAMADO AMERICA PORTARIA E
CONSERVACAO LTDA – ME
ADVOGADO LEONARD LUIZ CALIZARIO(OAB:
64448/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO ANTONIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
(…)
Caso resultem negativas as diligências, em vista do que dispõe o
art. 878 da CLT, INTIME-SE o(a) Exequente para que requeira, no
prazo de quinze (15) dias, o que entender de direito.O seu silêncio
importará no início do prazo previsto no art. 11-A,§ 1º, da CLT,
independentemente de nova intimação.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LEAL SANTOS MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000620-87.2015.5.09.0041
RECLAMANTE VINICIUS FACHINETTO RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS ALBERTO XAVIER(OAB:
53198/PR)
RECLAMADO CIASHOP SOLUCOES PARA
COMERCIO ELETRONICO SA
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
PERITO ANTONIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– VINICIUS FACHINETTO RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8916d4
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos etc.
1. RECEBO o agravo de petição da executada, porque preenchidos
os pressupostos legais de admissibilidade (art. 897, § 1º, da CLT).
2. INTIME-SE a parte contrária para apresentar, caso queira,
resposta, no prazo legal (art. 897, § 6º, da CLT).
3. Após, REMETAM-SE os autos ao Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, para julgamento do agravo de petição (art. 897, § 3º,
da CLT).
Encaminhado à conclusão por VENICIUS FERNANDO MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0002090-90.2014.5.09.0041
RECLAMANTE LUCIMAR ANGELO
ADVOGADO ANAMARIA BUENO RIBEIRO
GUIMARÃES(OAB: 29272/PR)
RECLAMADO ANDRE E ANDERSON
INSTALACOES ELETRICAS LTDA
RECLAMADO CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
TERCEIRO
INTERESSADO
1ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais de São Paulo
Intimado(s)/Citado(s):
– CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76cca19
proferido nos autos.
DESPACHO
Dê-se vista ao exequente da petição de ID. ae32beb, sendo-lhe
facultado requerer o prosseguimento da presente execução, caso
não pagos os valores habilitados no Juízo de Recuperação Judicial
e contanto que transitada em julgado a decisão que encerrou a
recuperação judicial das executadas nos 030812-
77.2015.8.26.0100.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2464
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Por ora, sobreste-se a execução, pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias, ou até ulterior manifestação do exequente.
Encaminhado à conclusão por VENICIUS FERNANDO MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0002090-90.2014.5.09.0041
RECLAMANTE LUCIMAR ANGELO
ADVOGADO ANAMARIA BUENO RIBEIRO
GUIMARÃES(OAB: 29272/PR)
RECLAMADO ANDRE E ANDERSON
INSTALACOES ELETRICAS LTDA
RECLAMADO CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
TERCEIRO
INTERESSADO
1ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais de São Paulo
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCIMAR ANGELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76cca19
proferido nos autos.
DESPACHO
Dê-se vista ao exequente da petição de ID. ae32beb, sendo-lhe
facultado requerer o prosseguimento da presente execução, caso
não pagos os valores habilitados no Juízo de Recuperação Judicial
e contanto que transitada em julgado a decisão que encerrou a
recuperação judicial das executadas nos 030812-
77.2015.8.26.0100.
Por ora, sobreste-se a execução, pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias, ou até ulterior manifestação do exequente.
Encaminhado à conclusão por VENICIUS FERNANDO MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000210-97.2013.5.09.0041
RECLAMANTE CAIO MURILO FRANCA
ADVOGADO FRANCIELLE STEFANELLO
NICOLETTI(OAB: 43622/PR)
ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 37515/PR)
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 37514/PR)
ADVOGADO ANA CAROLINA MAINGUÉ MEYER
CLEMENTE(OAB: 34650/PR)
ADVOGADO LIDIOMAR RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 11044/SC)
ADVOGADO JAQUELINE ASSAD(OAB: 43588/PR)
ADVOGADO RICARDO VANDERLEI
BEUTER(OAB: 42748/PR)
ADVOGADO ANA PAULA KALB BRUSTOLIN(OAB:
66397/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARINA CARVALHO D AMICO
PEDRIALI(OAB: 17744/PR)
PERITO JOSCELITO CECHINATO
Intimado(s)/Citado(s):
– CAIO MURILO FRANCA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: CAIO MURILO FRANCA
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
1. INTIME-SE o contador do Juízo para proceder a readequação
dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias.
2. Apresentados os cálculos, ATUALIZE-SE a conta geral e dê-se
vistas às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão
(CLT, art. 879, § 2º).
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
VENICIUS FERNANDO MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000210-97.2013.5.09.0041
RECLAMANTE CAIO MURILO FRANCA
ADVOGADO FRANCIELLE STEFANELLO
NICOLETTI(OAB: 43622/PR)
ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 37515/PR)
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 37514/PR)
ADVOGADO ANA CAROLINA MAINGUÉ MEYER
CLEMENTE(OAB: 34650/PR)
ADVOGADO LIDIOMAR RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 11044/SC)
ADVOGADO JAQUELINE ASSAD(OAB: 43588/PR)
ADVOGADO RICARDO VANDERLEI
BEUTER(OAB: 42748/PR)
ADVOGADO ANA PAULA KALB BRUSTOLIN(OAB:
66397/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARINA CARVALHO D AMICO
PEDRIALI(OAB: 17744/PR)
PERITO JOSCELITO CECHINATO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2465
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
1. INTIME-SE o contador do Juízo para proceder a readequação
dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias.
2. Apresentados os cálculos, ATUALIZE-SE a conta geral e dê-se
vistas às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão
(CLT, art. 879, § 2º).
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
VENICIUS FERNANDO MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001848-29.2017.5.09.0041
RECLAMANTE MARCOS ANTONIO MACHADO
ADVOGADO EDSON FRANCISCO ROCHA
FILHO(OAB: 21396/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
71710/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6429ef
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos etc.
HOMOLOGO os cálculos readequados (id ad34733 – fls. 2069-
2099) pelo Sr. Perito e torno definitivamente delimitados os valores
da execução.
Considerando que há saldo remanescente a ser restituído à
executada, bem como o atual cenário de restrição ao atendimento
presencial nas agências bancárias do fórum trabalhista, devido à
pandemia Covid-19, intime-se a executada para que informe conta
bancária em seu nome, ou em nome de procurador com poderes de
quitação e recebimento, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a
transferência bancária do valor referente ao seu crédito.
Alerta-se que não é possível o levantamento de Guias e Alvarás por
meio de chave PIX, já que este é exclusivo para os canais
alternativos de autoatendimento (IBC e Aplicativo), conforme
informado pelos bancos CEF e BB.
Após, voltem os autos conclusos para a extinção da execução e
liberação de valores.
Encaminhado à conclusão por LIVIA FERNANDA SANTOS LEAL
LEMIESZEK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000636-02.2019.5.09.0041
RECLAMANTE MOISES MEDEIROS SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRO MESTRINER
FELIPE(OAB: 29257/PR)
RECLAMADO PLANALTO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO MOHARA FRANKEN DE
FREITAS(OAB: 81857/RS)
ADVOGADO JOSE MELLO DE FREITAS(OAB:
6790/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– MOISES MEDEIROS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6032511
proferida nos autos.
Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, na
sala de audiências desta Egrégia Vara Federal do Trabalho, sob a
presidência do MMº Juiz Federal do Trabalho, Exmo. Sr. Dr. Luiz
Gustavo Ribeiro Augusto, foram apreciados os Embargos
Declaratórios opostos sendo proferida a seguinte sentença.
1. ADMISSIBILIDADE
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade),
CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, passando, de
imediato, à sua análise.
2. JULGAMENTO
Tempo à disposição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2466
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
A ré argumenta que o comando sentencial de fundo foi omisso no
que diz respeito ao pedido de compensação do tempo à disposição
já pago ao autor como consequência de determinação
convencional.
Com razão.
Sobre o tema, o título executivo reputou válida a determinação da
CCT da categoria trabalhadora de acréscimo de 30 (trinta) minutos
na jornada de trabalho dos motoristas, antes do início e depois do
término das viagens, conforme constou à fl. 246. No entanto, restou
evidenciado que esse tempo não era suficiente a englobar as
atribuições que o obreiro tinha que desempenhar nessas situações.
Diante desse cenário, foi fixado que o reclamante permanecia à
disposição da reclamada, nos dias de efetivo trabalho, conforme
constar nos cartões ponto, por 45 (quarenta e cinco) minutos antes
do início do labor e por 60 (sessenta) minutos depois do respectivo
término, exceto nos primeiros seis dias de trabalho em cada mês (fl.
248).
Dessa forma, embora de forma insuficiente, o ínterim previsto em
instrumento coletivo remunerou o tempo à disposição do autor, até
junho de 2018 e, por isso, deve ser compensado do lapso temporal
deferido pela decisão de mérito.
Portanto, acolho os presentes embargos de declaração, aplicando
efeito modificativo ao julgado, de forma a determinar a
compensação do lapso temporal de 30 (trinta) minutos previsto
convencionalmente como tempo à disposição, antes do início e
depois do término da jornada laboral, conforme constar nos
registros de frequência, até 30/06/2018.
Defere-se, nesses termos.
Sistema de compensação semanal
A ré elenca que a decisão de mérito igualmente é omissa na análise
do sistema de compensação de horas adotado.
Sem razão, no particular.
Sobre o assunto, constou na sentença de fundo a determinação
específica de que “não há que se falar na existência de sistema de
compensação, adicional noturno te a negativa expressa da ré a
esse respeito” (fl. 248).
Com isso, não há que se falar em omissão, de encontro ao que
afirma a reclamada.
Rejeito.
Sistema de desoneração da folha
A ré declara que o comando sentencial foi omisso também na
análise de seu pedido de que, na fase de liquidação, seja observado
o seu enquadramento na Lei 12.546/2011.
Com razão, em específico.
Assim, acolho o pleito da reclamada, apenas para prestar
esclarecimentos, para salientar que a incidência da Lei 12.546/2011
será objeto de apreciação na fase de liquidação/execução, cuja
esfera deve ser respeitada.
Defere-se, nesses termos.
3. DISPOSITIVO
Ante ao exposto, decido conhecer dos Embargos Declaratórios
opostos, para, no mérito, ACOLHE-LOS PARCIALMENTE,
aplicando efeito modificativo ao julgado de fundo e prestando
esclarecimentos, nos termos da fundamentação.
INTIMEM-SE.
LAB
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000636-02.2019.5.09.0041
RECLAMANTE MOISES MEDEIROS SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRO MESTRINER
FELIPE(OAB: 29257/PR)
RECLAMADO PLANALTO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO MOHARA FRANKEN DE
FREITAS(OAB: 81857/RS)
ADVOGADO JOSE MELLO DE FREITAS(OAB:
6790/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– PLANALTO TRANSPORTES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6032511
proferida nos autos.
Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, na
sala de audiências desta Egrégia Vara Federal do Trabalho, sob a
presidência do MMº Juiz Federal do Trabalho, Exmo. Sr. Dr. Luiz
Gustavo Ribeiro Augusto, foram apreciados os Embargos
Declaratórios opostos sendo proferida a seguinte sentença.
1. ADMISSIBILIDADE
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade),
CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, passando, de
imediato, à sua análise.
2. JULGAMENTO
Tempo à disposição
A ré argumenta que o comando sentencial de fundo foi omisso no
que diz respeito ao pedido de compensação do tempo à disposição
já pago ao autor como consequência de determinação
convencional.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2467
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Com razão.
Sobre o tema, o título executivo reputou válida a determinação da
CCT da categoria trabalhadora de acréscimo de 30 (trinta) minutos
na jornada de trabalho dos motoristas, antes do início e depois do
término das viagens, conforme constou à fl. 246. No entanto, restou
evidenciado que esse tempo não era suficiente a englobar as
atribuições que o obreiro tinha que desempenhar nessas situações.
Diante desse cenário, foi fixado que o reclamante permanecia à
disposição da reclamada, nos dias de efetivo trabalho, conforme
constar nos cartões ponto, por 45 (quarenta e cinco) minutos antes
do início do labor e por 60 (sessenta) minutos depois do respectivo
término, exceto nos primeiros seis dias de trabalho em cada mês (fl.
248).
Dessa forma, embora de forma insuficiente, o ínterim previsto em
instrumento coletivo remunerou o tempo à disposição do autor, até
junho de 2018 e, por isso, deve ser compensado do lapso temporal
deferido pela decisão de mérito.
Portanto, acolho os presentes embargos de declaração, aplicando
efeito modificativo ao julgado, de forma a determinar a
compensação do lapso temporal de 30 (trinta) minutos previsto
convencionalmente como tempo à disposição, antes do início e
depois do término da jornada laboral, conforme constar nos
registros de frequência, até 30/06/2018.
Defere-se, nesses termos.
Sistema de compensação semanal
A ré elenca que a decisão de mérito igualmente é omissa na análise
do sistema de compensação de horas adotado.
Sem razão, no particular.
Sobre o assunto, constou na sentença de fundo a determinação
específica de que “não há que se falar na existência de sistema de
compensação, adicional noturno te a negativa expressa da ré a
esse respeito” (fl. 248).
Com isso, não há que se falar em omissão, de encontro ao que
afirma a reclamada.
Rejeito.
Sistema de desoneração da folha
A ré declara que o comando sentencial foi omisso também na
análise de seu pedido de que, na fase de liquidação, seja observado
o seu enquadramento na Lei 12.546/2011.
Com razão, em específico.
Assim, acolho o pleito da reclamada, apenas para prestar
esclarecimentos, para salientar que a incidência da Lei 12.546/2011
será objeto de apreciação na fase de liquidação/execução, cuja
esfera deve ser respeitada.
Defere-se, nesses termos.
3. DISPOSITIVO
Ante ao exposto, decido conhecer dos Embargos Declaratórios
opostos, para, no mérito, ACOLHE-LOS PARCIALMENTE,
aplicando efeito modificativo ao julgado de fundo e prestando
esclarecimentos, nos termos da fundamentação.
INTIMEM-SE.
LAB
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº HTE-0000512-48.2021.5.09.0041
REQUERENTES O & O COMERCIO DO VESTUARIO
LTDA
ADVOGADO IRIA LETICIA DE ALMEIDA
GUEDES(OAB: 78090/PR)
REQUERENTES SANDRA DO ROCIO BANDEIRA
RIBEIRO
ADVOGADO OTAVIO MAURILIO ALBERTI
GOETTEN DE OLIVEIRA(OAB:
62253/PR)
ADVOGADO CAMILA SAVARIS CORNELIUS(OAB:
78199/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SANDRA DO ROCIO BANDEIRA RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3338500
proferida nos autos.
SENTENÇA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
Vistos etc.
Trata-se a presente de acordo extrajudicial noticiado por O & O
COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA e SANDRA DO ROCIO
BANDEIRA RIBEIRO, na qual se pleiteia a homologação judicial da
avença.
No entanto, conforme despacho de ID. 67e9114 (fl. 23), constatouse
que não foi juntada procuração da requerente ex-empregada
nos autos.
Ainda, verificou-se que na qualificação que o procurador da
requerente ex-empregada constou o nome do advogado Otavio
Maurilio Alberti Goetten de Oliveira – OAB/PR 62.253 (ID. 0ae473a –
fl. 2); que no acordo constou a assinatura da advogada de OAB/PR
78.199, além da assinatura digital da procuradora do requerente exempregador.
Os requerentes foram intimados para regularização da
representação processual da requerente ex-empregada, em 15
dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2468
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
conforme art. 855-B, “caput”, da CLT, c/c art. 485, I, do CPC e
Súmula 263, do TST.
Segundo o Art. 855-B, da CLT: “O processo de homologação de
acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo
obrigatória a representação das partes por advogado”, e sendo
obrigatória a representação de cada uns dos envolvidos por
advogado, devem ser apresentados os instrumentos de mandato
tanto do ex-empregador quanto da ex-empregada.
A determinação de regularização da representação processual
não foi cumprida, conforme vencimento de prazo de ID. 675dcd4
(fl. 27), tampouco houve qualquer justificativa dos requerentes
quanto a impossibilidade do cumprimento da ordem.
Diante disso, extingue-se a presente ação sem resolução do
mérito, na forma do art. 485, I, do CPC.
Custas pelos requerentes, no importe de R$ 345,68, dispensadas.
Intimem-se os requerentes, sendo a requerente empresa por sua
procuradora, e a requerente ex-empregada pelos advogados
nominados na minuta da avença.
Após, ARQUIVEM-SE os autos.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº HTE-0000512-48.2021.5.09.0041
REQUERENTES O & O COMERCIO DO VESTUARIO
LTDA
ADVOGADO IRIA LETICIA DE ALMEIDA
GUEDES(OAB: 78090/PR)
REQUERENTES SANDRA DO ROCIO BANDEIRA
RIBEIRO
ADVOGADO OTAVIO MAURILIO ALBERTI
GOETTEN DE OLIVEIRA(OAB:
62253/PR)
ADVOGADO CAMILA SAVARIS CORNELIUS(OAB:
78199/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– O & O COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3338500
proferida nos autos.
SENTENÇA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
Vistos etc.
Trata-se a presente de acordo extrajudicial noticiado por O & O
COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA e SANDRA DO ROCIO
BANDEIRA RIBEIRO, na qual se pleiteia a homologação judicial da
avença.
No entanto, conforme despacho de ID. 67e9114 (fl. 23), constatouse
que não foi juntada procuração da requerente ex-empregada
nos autos.
Ainda, verificou-se que na qualificação que o procurador da
requerente ex-empregada constou o nome do advogado Otavio
Maurilio Alberti Goetten de Oliveira – OAB/PR 62.253 (ID. 0ae473a –
fl. 2); que no acordo constou a assinatura da advogada de OAB/PR
78.199, além da assinatura digital da procuradora do requerente exempregador.
Os requerentes foram intimados para regularização da
representação processual da requerente ex-empregada, em 15
dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,
conforme art. 855-B, “caput”, da CLT, c/c art. 485, I, do CPC e
Súmula 263, do TST.
Segundo o Art. 855-B, da CLT: “O processo de homologação de
acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo
obrigatória a representação das partes por advogado”, e sendo
obrigatória a representação de cada uns dos envolvidos por
advogado, devem ser apresentados os instrumentos de mandato
tanto do ex-empregador quanto da ex-empregada.
A determinação de regularização da representação processual
não foi cumprida, conforme vencimento de prazo de ID. 675dcd4
(fl. 27), tampouco houve qualquer justificativa dos requerentes
quanto a impossibilidade do cumprimento da ordem.
Diante disso, extingue-se a presente ação sem resolução do
mérito, na forma do art. 485, I, do CPC.
Custas pelos requerentes, no importe de R$ 345,68, dispensadas.
Intimem-se os requerentes, sendo a requerente empresa por sua
procuradora, e a requerente ex-empregada pelos advogados
nominados na minuta da avença.
Após, ARQUIVEM-SE os autos.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0012042-25.2016.5.09.0041
RECLAMANTE FABIANO LUIS PEREIRA
ADVOGADO CLAUDIO ROSETTI DE
CAMPOS(OAB: 38934/PR)
RECLAMADO VIP SERVICE ELETRONICA LTDA –
ME
RECLAMADO TECPAR ELETRONICA LTDA. – ME
RECLAMADO SOLUTION SERVICE CENTER LTDA.
– ME
RECLAMADO SIMONE DE CRISTO PEREIRA
RECLAMADO TECSUL TELEINFORMATICA LTDA –
ME
ADVOGADO AIRTON MIRANDA BOZZA(OAB:
8746/PR)
RECLAMADO EUNICE MARIA SANT ANA DE
ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2469
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMADO EXCLUSIVA TELECOMUNICACOES
LTDA – ME
ADVOGADO WILLIAN FRANCIS DE
OLIVEIRA(OAB: 35672/PR)
ADVOGADO AIRTON MIRANDA BOZZA(OAB:
8746/PR)
RECLAMADO EXCLUSIVA CELULARES LTDA – ME
PERITO LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA
Intimado(s)/Citado(s):
– FABIANO LUIS PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2822202
proferido nos autos.
DESPACHO
INTIME-SE o Exequente para vista da certidão de fl. 726, bem como
para que indique, no prazo de quinze (15) dias, o correto endereço
da Executada EXCLUSIVA CELULARES LTDA – ME ou requeira, se
entender cabível, a intimação do Executado por edital (art. 880, § 3º,
da CLT, combinado com os arts. 256, II, e 258 do CPC). O seu
silêncio importará no início do prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da
Consolidação das Leis do Trabalho, independente de nova
intimação.
Encaminhado à conclusão por LIVIA FERNANDA SANTOS LEAL
LEMIESZEK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-3521700-09.2009.5.09.0041
RECLAMANTE CELSO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIANA MARIA CANTU
DALEFFE(OAB: 20182/PR)
RECLAMADO AJARDINI PAISAGISMO LTDA – EPP
ADVOGADO ANA PAULA GUARENGHI(OAB:
43495/PR)
ADVOGADO RAFAEL CEZAR RAMOS(OAB:
46741/PR)
ADVOGADO HUMBERTO FELIX SILVA(OAB:
31192/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– AJARDINI PAISAGISMO LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: AJARDINI PAISAGISMO LTDA – EPP
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
“(…)/INTIME o réu para que indique, no prazo de 10 dias, conta
bancária em seu nome, ou em nome de procurador com poderes de
receber, dar quitação (art. 105 do CPC), a fim de viabilizar a
transferência bancária do valor ainda depositado nos autos;/…”
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
JOAO LUIZ DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0002029-98.2015.5.09.0041
RECLAMANTE LUAN BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
RECLAMADO CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
ADVOGADO LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI
BISTAFA(OAB: 14050/PR)
ADVOGADO RAFAEL VOI SILVA(OAB: 79552/PR)
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
ADVOGADO ROLAND HASSON(OAB: 9120/PR)
ADVOGADO MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
PERITO DANIEL ZARPELON
Intimado(s)/Citado(s):
– LUAN BARBOSA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 53, alínea “f” do Provimento Geral da
Corregedoria do TRT da 9a. Região:
Intimem-se as partes para manifestar-se sobre o laudo pericial e/ou
esclarecimentos, no prazo de 5 (cinco) dias.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
VENICIUS FERNANDO MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0002029-98.2015.5.09.0041
RECLAMANTE LUAN BARBOSA DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2470
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
RECLAMADO CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
ADVOGADO LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI
BISTAFA(OAB: 14050/PR)
ADVOGADO RAFAEL VOI SILVA(OAB: 79552/PR)
ADVOGADO SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB:
13271/PR)
ADVOGADO ROLAND HASSON(OAB: 9120/PR)
ADVOGADO MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
PERITO DANIEL ZARPELON
Intimado(s)/Citado(s):
– CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 53, alínea “f” do Provimento Geral da
Corregedoria do TRT da 9a. Região:
Intimem-se as partes para manifestar-se sobre o laudo pericial e/ou
esclarecimentos, no prazo de 5 (cinco) dias.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
VENICIUS FERNANDO MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000704-49.2019.5.09.0041
RECLAMANTE S.C.P.R.V.
ADVOGADO URIELI AURETH KULAITIS
IEGER(OAB: 55491/PR)
ADVOGADO SANDRO LUDNEY NOGUEIRA(OAB:
54380/PR)
RECLAMADO B.R.H.L.M.
ADVOGADO ELIENE DA PAZ DE OLIVEIRA(OAB:
92273/PR)
ADVOGADO JARLENO ANTONIO DA SILVA
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 16797/BA)
RECLAMADO M.P.L.
ADVOGADO ELIENE DA PAZ DE OLIVEIRA(OAB:
92273/PR)
ADVOGADO JARLENO ANTONIO DA SILVA
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 16797/BA)
RECLAMADO B.L.
ADVOGADO ELIENE DA PAZ DE OLIVEIRA(OAB:
92273/PR)
ADVOGADO JARLENO ANTONIO DA SILVA
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 16797/BA)
RECLAMADO B.C.S.
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
PERITO J.C.
TERCEIRO
INTERESSADO
U.F.(.
Intimado(s)/Citado(s):
– S.C.P.R.V.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID fe66298.
Processo Nº ATSum-0000325-74.2020.5.09.0041
RECLAMANTE ANDREA BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO PRIMEE SERVICE LTDA. – ME
ADVOGADO LISIE RIBEIRO LIMA LOPES(OAB:
37110/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PRIMEE SERVICE LTDA. – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30dc7ce
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando a necessidade de readequação de pauta,
REDESIGNO a audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada pelo
modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 09:40, para
tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2471
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001377-42.2019.5.09.0041
RECLAMANTE NAILSON SILVA BOA VIDA
ADVOGADO CLAUDINEI DOMBROSKI(OAB:
30248/PR)
ADVOGADO LUCIANO ARTUR PERRY(OAB:
79450/PR)
RECLAMADO CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NAILSON SILVA BOA VIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b1b135
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o revezamento das salas de audiências do 10º
andar para a realização de audiências presenciais/mistas e a
consequente necessidade de readequação de pauta,
REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade MISTA
(telepresencial/presencial) para odia 13/09/2021, às 09:30,na
qual devem comparecer as partes, a fim de prestarem
depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do
TST).
As partes e procuradores poderão optar em participar da
audiência pela via telepresencial, por meio da plataforma
ZOOM, ou de forma presencial, comparecendo na sala de
audiência da 21ª Vara do Trabalho (artigo 9, caput e §2º, do Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3).
As TESTEMUNHAS deverão participar da audiência de forma
PRESENCIAL mediante comparecimento na sala de audiência
da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba (artigo 10 do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3), observando o disposto no
artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Excepcionalmente, eventual testemunha que seja do grupo de
risco, que resida com pessoa de risco ou, ainda, que resida
fora da jurisdição deste Juízo poderá ser ouvida por
videoconferência, nesta mesma audiência, o que deverá ser
informado nos autos. Nesta hipótese, a parte ficará
responsável em repassar o link de acesso abaixo descrito a
sua testemunha.
Quanto à participação telepresencial, a parte e/ou advogado
que tiver condição e optar por esta modalidade deverá acessar
a audiência por meio do link abaixo, sendo de sua inteira
responsabilidade providenciar os recursos técnicos
necessários para a sua participação virtual.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
Esclareço que não será enviado link de acesso da audiência ao
celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo deste despacho.
O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado através do link:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,s
elecionando, para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara
do Trabalho de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”;
pesquisa “pauta de hoje”; e, finalmente, clicando no botão
“mostrar painel rotativo”.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000065-60.2021.5.09.0041
RECLAMANTE BEATRIZ DA SILVA NUNES
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
RECLAMADO RENTCARS LTDA
ADVOGADO CELIO PEREIRA OLIVEIRA
NETO(OAB: 309950/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– RENTCARS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 485410d
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2472
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o Ato n. 133, de 09/09/2020, e o Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3, de 22/09/2020, ambos do E. TRT da
9ª Região, que dispõem sobre a retomada das audiências,
determina-se:
1. a designação de audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada
pelo modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 10:40,
para tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001377-42.2019.5.09.0041
RECLAMANTE NAILSON SILVA BOA VIDA
ADVOGADO CLAUDINEI DOMBROSKI(OAB:
30248/PR)
ADVOGADO LUCIANO ARTUR PERRY(OAB:
79450/PR)
RECLAMADO CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOR SUPER CENTER LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b1b135
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o revezamento das salas de audiências do 10º
andar para a realização de audiências presenciais/mistas e a
consequente necessidade de readequação de pauta,
REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade MISTA
(telepresencial/presencial) para odia 13/09/2021, às 09:30,na
qual devem comparecer as partes, a fim de prestarem
depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do
TST).
As partes e procuradores poderão optar em participar da
audiência pela via telepresencial, por meio da plataforma
ZOOM, ou de forma presencial, comparecendo na sala de
audiência da 21ª Vara do Trabalho (artigo 9, caput e §2º, do Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3).
As TESTEMUNHAS deverão participar da audiência de forma
PRESENCIAL mediante comparecimento na sala de audiência
da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba (artigo 10 do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3), observando o disposto no
artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Excepcionalmente, eventual testemunha que seja do grupo de
risco, que resida com pessoa de risco ou, ainda, que resida
fora da jurisdição deste Juízo poderá ser ouvida por
videoconferência, nesta mesma audiência, o que deverá ser
informado nos autos. Nesta hipótese, a parte ficará
responsável em repassar o link de acesso abaixo descrito a
sua testemunha.
Quanto à participação telepresencial, a parte e/ou advogado
que tiver condição e optar por esta modalidade deverá acessar
a audiência por meio do link abaixo, sendo de sua inteira
responsabilidade providenciar os recursos técnicos
necessários para a sua participação virtual.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2473
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Senha de acesso: 711070
Esclareço que não será enviado link de acesso da audiência ao
celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo deste despacho.
O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado através do link:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,s
elecionando, para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara
do Trabalho de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”;
pesquisa “pauta de hoje”; e, finalmente, clicando no botão
“mostrar painel rotativo”.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000065-60.2021.5.09.0041
RECLAMANTE BEATRIZ DA SILVA NUNES
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
RECLAMADO RENTCARS LTDA
ADVOGADO CELIO PEREIRA OLIVEIRA
NETO(OAB: 309950/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– BEATRIZ DA SILVA NUNES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 485410d
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o Ato n. 133, de 09/09/2020, e o Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3, de 22/09/2020, ambos do E. TRT da
9ª Região, que dispõem sobre a retomada das audiências,
determina-se:
1. a designação de audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada
pelo modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 10:40,
para tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001139-86.2020.5.09.0041
RECLAMANTE SILVIO LUIZ DE ABREU
ADVOGADO HEGLISSON TADEU MOCELIN
NEVES(OAB: 24641/PR)
RECLAMADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
ADVOGADO DANIELE FERNANDA SANSON
LENZI(OAB: 35331/PR)
ADVOGADO EDGAR LENZI(OAB: 28579/PR)
ADVOGADO CLAUDIO PACHECO PRATES
LAMACHIA(OAB: 22356/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bec250
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o revezamento das salas de audiências do 10º
andar para a realização de audiências presenciais/mistas e a
consequente necessidade de readequação de pauta,
REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade MISTA
(telepresencial/presencial) para odia 13/09/2021, às 10:15,na
qual devem comparecer as partes, a fim de prestarem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2474
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do
TST).
As partes e procuradores poderão optar em participar da
audiência pela via telepresencial, por meio da plataforma
ZOOM, ou de forma presencial, comparecendo na sala de
audiência da 21ª Vara do Trabalho (artigo 9, caput e §2º, do Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3).
As TESTEMUNHAS deverão participar da audiência de forma
PRESENCIAL mediante comparecimento na sala de audiência
da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba (artigo 10 do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3), observando o disposto no
artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Excepcionalmente, eventual testemunha que seja do grupo de
risco, que resida com pessoa de risco ou, ainda, que resida
fora da jurisdição deste Juízo poderá ser ouvida por
videoconferência, nesta mesma audiência, o que deverá ser
informado nos autos. Nesta hipótese, a parte ficará
responsável em repassar o link de acesso abaixo descrito a
sua testemunha.
Quanto à participação telepresencial, a parte e/ou advogado
que tiver condição e optar por esta modalidade deverá acessar
a audiência por meio do link abaixo, sendo de sua inteira
responsabilidade providenciar os recursos técnicos
necessários para a sua participação virtual.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
Esclareço que não será enviado link de acesso da audiência ao
celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo deste despacho.
O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado através do link:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,s
elecionando, para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara
do Trabalho de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”;
pesquisa “pauta de hoje”; e, finalmente, clicando no botão
“mostrar painel rotativo”.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001353-14.2019.5.09.0041
RECLAMANTE JOOSE MOREIRA JUNIOR
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO ADMINISTRADORA DE
CONDOMINIOS PARANA S/C LTDA
ADVOGADO JOSE MELQUIADES DA ROCHA
JUNIOR(OAB: 18790/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JOOSE MOREIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b919860
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o revezamento das salas de audiências do 10º
andar para a realização de audiências presenciais/mistas e a
consequente necessidade de readequação de pauta,
REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade MISTA
(telepresencial/presencial) para odia 31/08/2021, às 09:30,na
qual devem comparecer as partes, a fim de prestarem
depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do
TST).
As partes e procuradores poderão optar em participar da
audiência pela via telepresencial, por meio da plataforma
ZOOM, ou de forma presencial, comparecendo na sala de
audiência da 21ª Vara do Trabalho (artigo 9, caput e §2º, do Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3).
As TESTEMUNHAS deverão participar da audiência de forma
PRESENCIAL mediante comparecimento na sala de audiência
da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba (artigo 10 do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3), observando o disposto no
artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Excepcionalmente, eventual testemunha que seja do grupo de
risco, que resida com pessoa de risco ou, ainda, que resida
fora da jurisdição deste Juízo poderá ser ouvida por
videoconferência, nesta mesma audiência, o que deverá ser
informado nos autos. Nesta hipótese, a parte ficará
responsável em repassar o link de acesso abaixo descrito a
sua testemunha.
Quanto à participação telepresencial, a parte e/ou advogado
que tiver condição e optar por esta modalidade deverá acessar
a audiência por meio do link abaixo, sendo de sua inteira
responsabilidade providenciar os recursos técnicos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2475
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
necessários para a sua participação virtual.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
Esclareço que não será enviado link de acesso da audiência ao
celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo deste despacho.
O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado através do link:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,s
elecionando, para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara
do Trabalho de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”;
pesquisa “pauta de hoje”; e, finalmente, clicando no botão
“mostrar painel rotativo”.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001353-14.2019.5.09.0041
RECLAMANTE JOOSE MOREIRA JUNIOR
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO ADMINISTRADORA DE
CONDOMINIOS PARANA S/C LTDA
ADVOGADO JOSE MELQUIADES DA ROCHA
JUNIOR(OAB: 18790/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS PARANA S/C LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b919860
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o revezamento das salas de audiências do 10º
andar para a realização de audiências presenciais/mistas e a
consequente necessidade de readequação de pauta,
REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade MISTA
(telepresencial/presencial) para odia 31/08/2021, às 09:30,na
qual devem comparecer as partes, a fim de prestarem
depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do
TST).
As partes e procuradores poderão optar em participar da
audiência pela via telepresencial, por meio da plataforma
ZOOM, ou de forma presencial, comparecendo na sala de
audiência da 21ª Vara do Trabalho (artigo 9, caput e §2º, do Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3).
As TESTEMUNHAS deverão participar da audiência de forma
PRESENCIAL mediante comparecimento na sala de audiência
da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba (artigo 10 do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3), observando o disposto no
artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Excepcionalmente, eventual testemunha que seja do grupo de
risco, que resida com pessoa de risco ou, ainda, que resida
fora da jurisdição deste Juízo poderá ser ouvida por
videoconferência, nesta mesma audiência, o que deverá ser
informado nos autos. Nesta hipótese, a parte ficará
responsável em repassar o link de acesso abaixo descrito a
sua testemunha.
Quanto à participação telepresencial, a parte e/ou advogado
que tiver condição e optar por esta modalidade deverá acessar
a audiência por meio do link abaixo, sendo de sua inteira
responsabilidade providenciar os recursos técnicos
necessários para a sua participação virtual.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
Esclareço que não será enviado link de acesso da audiência ao
celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo deste despacho.
O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado através do link:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,s
elecionando, para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara
do Trabalho de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”;
pesquisa “pauta de hoje”; e, finalmente, clicando no botão
“mostrar painel rotativo”.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2476
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Processo Nº ATOrd-0000987-72.2019.5.09.0041
RECLAMANTE ANDERSON MARINO MENDES
ADVOGADO LUIZ ALBERTO GONCALVES(OAB:
8146/PR)
RECLAMADO MEGA SURVEILLANCE
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA –
ME
ADVOGADO SYMON JOHN ALEXANDRE(OAB:
58755/PR)
RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO ROSEN
GARTEN
ADVOGADO SYMON JOHN ALEXANDRE(OAB:
58755/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOMINIO EDIFICIO ROSEN GARTEN
– MEGA SURVEILLANCE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA –
ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eb9b67
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento designa-se audiência de INSTRUÇÃO, na
modalidade MISTA (telepresencial/presencial) para odia
13/09/2021, às 08:45,na qual devem comparecer as partes, a fim
de prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão
(Súmula 74 do TST).
As partes e procuradores poderão optar em participar da audiência
pela via telepresencial, por meio da plataforma ZOOM, ou de forma
presencial, comparecendo na sala de audiência da 21ª Vara do
Trabalho (artigo 9, caput e §2º, do Ato Conjunto Presidência-
Corregedoria n. 3).
As TESTEMUNHAS deverão participar da audiência de forma
PRESENCIAL mediante comparecimento na sala de audiência da
21ª Vara do Trabalho de Curitiba (artigo 10 do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3), observando o disposto no artigo 455
do CPC, sob pena de preclusão.
Excepcionalmente, eventual testemunha que seja do grupo de risco,
que resida com pessoa de risco ou, ainda, que resida fora da
jurisdição deste Juízo poderá ser ouvida por videoconferência,
nesta mesma audiência, o que deverá ser informado nos autos.
Nesta hipótese, a parte ficará responsável em repassar o link de
acesso abaixo descrito a sua testemunha.
Quanto à participação telepresencial, a parte e/ou advogado que
tiver condição e optar por esta modalidade deverá acessar a
audiência por meio do link abaixo, sendo de sua inteira
responsabilidade providenciar os recursos técnicos necessários
para a sua participação virtual.
Link de acesso:
https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
Esclareço que não será enviado link de acesso da audiência ao
celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo deste despacho.
O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de eventuais
atrasos, poderá ser acompanhado através do link:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando, para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000027-82.2020.5.09.0041
RECLAMANTE RONALDO DA CRUS
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO THA REALTY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
RECLAMADO CANHOTO3 EMPREITEIRA EIRELI
ADVOGADO SORAYA LOPES GONCALVES(OAB:
40500/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CANHOTO3 EMPREITEIRA EIRELI
– THA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e44abd
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o revezamento das salas de audiências do 10º
andar para a realização de audiências presenciais/mistas e a
consequente necessidade de readequação de pauta,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2477
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade MISTA
(telepresencial/presencial) para odia 13/09/2021, às 11:00,na
qual devem comparecer as partes, a fim de prestarem
depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do
TST).
As partes e procuradores poderão optar em participar da
audiência pela via telepresencial, por meio da plataforma
ZOOM, ou de forma presencial, comparecendo na sala de
audiência da 21ª Vara do Trabalho (artigo 9, caput e §2º, do Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3).
As TESTEMUNHAS deverão participar da audiência de forma
PRESENCIAL mediante comparecimento na sala de audiência
da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba (artigo 10 do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3), observando o disposto no
artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Excepcionalmente, eventual testemunha que seja do grupo de
risco, que resida com pessoa de risco ou, ainda, que resida
fora da jurisdição deste Juízo poderá ser ouvida por
videoconferência, nesta mesma audiência, o que deverá ser
informado nos autos. Nesta hipótese, a parte ficará
responsável em repassar o link de acesso abaixo descrito a
sua testemunha.
Quanto à participação telepresencial, a parte e/ou advogado
que tiver condição e optar por esta modalidade deverá acessar
a audiência por meio do link abaixo, sendo de sua inteira
responsabilidade providenciar os recursos técnicos
necessários para a sua participação virtual.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
Esclareço que não será enviado link de acesso da audiência ao
celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo deste despacho.
O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado através do link:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,s
elecionando, para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara
do Trabalho de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”;
pesquisa “pauta de hoje”; e, finalmente, clicando no botão
“mostrar painel rotativo”.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000427-62.2021.5.09.0041
RECLAMANTE NATHALIA FERRAZ PEREIRA
ADVOGADO ALESSANDRA HARUMI MATSUBARA
COUTINHO TAKAHASHI(OAB:
26731/PR)
ADVOGADO RENATA FERNANDA COSSA(OAB:
100469/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO GUSTAVO DONIZETI DE
MIRANDA(OAB: 80757/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NATHALIA FERRAZ PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e58b6
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o Ato n. 133, de 09/09/2020, e o Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3, de 22/09/2020, ambos do E. TRT da
9ª Região, que dispõem sobre a retomada das audiências,
determina-se:
1. a designação de audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada
pelo modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 10:30,
para tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2478
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001205-03.2019.5.09.0041
RECLAMANTE VALMIR GOMES DE MELO
ADVOGADO CARLOS FERREIRA(OAB: 52030/PR)
RECLAMADO SANTOS E OLIVEIRA PINTURAS
LTDA – ME
ADVOGADO JOAO HENRIQUE TEIXEIRA
MONDIM(OAB: 77850/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SANTOS E OLIVEIRA PINTURAS LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af7b96b
proferido nos autos.
DESPACHO
1. De acordo com a sentença, agratuidade da justiça não afasta a
aplicação da sucumbência.
O autor não obteve créditos capazes de suportar as despesas
decorrentes dos honorários advocatícios por ele devidos nos autos.
Por essa razão, a exigibilidade do crédito deverá ficar condicionada
à demonstração pelo credor de que deixou de existir a situação de
insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade,
dentro do prazo de dois anos do trânsito em julgado da decisão que
as certificou, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações
(artigo 791-A, § 4°, da CLT).
2. As obrigações quanto ao pagamento dos honorários advocatícios
devem permanecer em condição suspensiva pelo prazo de dois
anos.
3. Passado o prazo de dois anos, no silêncio do credor, PROCEDASE
o arquivamento definitivo dos autos.
4. INTIMEM-SE as partes.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000499-49.2021.5.09.0041
RECLAMANTE R HALAT FRESKI EIRELI
ADVOGADO WALTER TIERLING NETO(OAB:
66550/PR)
ADVOGADO DIEGO FELIPE MUNOZ
DONOSO(OAB: 21624/PR)
RECLAMADO SINFRETIBA – SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS POR FRETAMENTO
DE CURITIBA E MUNICIPIOS DO
PARANA
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE BORGES(OAB:
65148/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– R HALAT FRESKI EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: R HALAT FRESKI EIRELI
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
2. Apresentada(s) a(s) defesa e documentos e/ou reconvenção,
I N T I M E – S E o A u t o r p a r a v i s t a e
manifestação/resposta,notadamente sobre as preliminares e
documentos, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). No mesmo
prazo, deverá o demandante informar as provas que pretende
produzir, justificando sua utilidade e pertinência. FACULTA-SE a
apresentação de proposta de acordo e condições de pagamento.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
VENICIUS FERNANDO MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001164-36.2019.5.09.0041
RECLAMANTE MARCIA REGINA MITSUKO FUZINO
DENA
ADVOGADO ZILDA SUIZANI CIAGNIWODA(OAB:
15780/PR)
ADVOGADO BEATRIZ DRANKA DA VEIGA
PESSOA(OAB: 16471/PR)
RECLAMADO COPEL DISTRIBUICAO S.A.
ADVOGADO ERICK CARDOSO HASSELMANN
MOTTER(OAB: 57105/PR)
ADVOGADO ALESSANDRA MARA SILVEIRA
CORADASSI(OAB: 27137/PR)
PERITO LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCIA REGINA MITSUKO FUZINO DENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2479
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab594c1
proferido nos autos.
DESPACHO
1. INTIME-SE o Autor para que apresente, no prazo de 5 (cinco)
dias, resposta aos embargos à execução, sob pena de preclusão.
2. Após, VOLTEM conclusos para decisão.
Encaminhado à conclusão por PATRICIA LEAL SANTOS MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000325-74.2020.5.09.0041
RECLAMANTE ANDREA BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECLAMADO PRIMEE SERVICE LTDA. – ME
ADVOGADO LISIE RIBEIRO LIMA LOPES(OAB:
37110/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDREA BERNARDO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30dc7ce
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando a necessidade de readequação de pauta,
REDESIGNO a audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada pelo
modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 09:40, para
tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001629-11.2020.5.09.0041
RECLAMANTE JULIO CESAR DE CAMARGO
ADVOGADO EDNA APARECIDA DE FREITAS
GODOI(OAB: 17857/PR)
RECLAMADO ADEMAR DA SILVA – CIAB
RECLAMADO MARINHO EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME
ADVOGADO ADRIANA KOPEGINSKI(OAB:
100836/PR)
RECLAMADO RAC ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO FÁBIO FERREIRA DA SILVA(OAB:
63533/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIO CESAR DE CAMARGO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e98fe9
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o Ato n. 133, de 09/09/2020, e o Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3, de 22/09/2020, ambos do E. TRT da
9ª Região, que dispõem sobre a retomada das audiências,
determina-se:
1. a designação de audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2480
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
pelo modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 09:50,
para tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001629-11.2020.5.09.0041
RECLAMANTE JULIO CESAR DE CAMARGO
ADVOGADO EDNA APARECIDA DE FREITAS
GODOI(OAB: 17857/PR)
RECLAMADO ADEMAR DA SILVA – CIAB
RECLAMADO MARINHO EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME
ADVOGADO ADRIANA KOPEGINSKI(OAB:
100836/PR)
RECLAMADO RAC ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO FÁBIO FERREIRA DA SILVA(OAB:
63533/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME
– RAC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e98fe9
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o Ato n. 133, de 09/09/2020, e o Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3, de 22/09/2020, ambos do E. TRT da
9ª Região, que dispõem sobre a retomada das audiências,
determina-se:
1. a designação de audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada
pelo modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 09:50,
para tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001145-93.2020.5.09.0041
RECLAMANTE SAUL DE MIRANDA RIBEIRO
ADVOGADO BRUNA RIGOBELO LUIZ(OAB:
53356/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2481
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO CRISTIANE TEORO DO CARMO
AMARAL(OAB: 33823/PR)
ADVOGADO MOACIR SALMORIA(OAB: 18325/PR)
RECLAMADO PROSEGUR BRASIL S/A –
TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO MANUEL ANTONIO TEIXEIRA
NETO(OAB: 29032/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SAUL DE MIRANDA RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b50518
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o revezamento das salas de audiências do 10º
andar para a realização de audiências presenciais/mistas e a
consequente necessidade de readequação de pauta,
REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade
exclusivamente PRESENCIAL, para odia 14/09/2021, às
09:30,na qual devem comparecer as partes, a fim de prestarem
depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do
TST).
Alerta-se que as partes devem trazer espontaneamente as suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação
das mesmas deverá ser feita nos termos doartigo 455 do NCPC,
também sob pena de preclusão.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001139-86.2020.5.09.0041
RECLAMANTE SILVIO LUIZ DE ABREU
ADVOGADO HEGLISSON TADEU MOCELIN
NEVES(OAB: 24641/PR)
RECLAMADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
ADVOGADO DANIELE FERNANDA SANSON
LENZI(OAB: 35331/PR)
ADVOGADO EDGAR LENZI(OAB: 28579/PR)
ADVOGADO CLAUDIO PACHECO PRATES
LAMACHIA(OAB: 22356/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
– SILVIO LUIZ DE ABREU
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bec250
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o revezamento das salas de audiências do 10º
andar para a realização de audiências presenciais/mistas e a
consequente necessidade de readequação de pauta,
REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade MISTA
(telepresencial/presencial) para odia 13/09/2021, às 10:15,na
qual devem comparecer as partes, a fim de prestarem
depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do
TST).
As partes e procuradores poderão optar em participar da
audiência pela via telepresencial, por meio da plataforma
ZOOM, ou de forma presencial, comparecendo na sala de
audiência da 21ª Vara do Trabalho (artigo 9, caput e §2º, do Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3).
As TESTEMUNHAS deverão participar da audiência de forma
PRESENCIAL mediante comparecimento na sala de audiência
da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba (artigo 10 do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3), observando o disposto no
artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Excepcionalmente, eventual testemunha que seja do grupo de
risco, que resida com pessoa de risco ou, ainda, que resida
fora da jurisdição deste Juízo poderá ser ouvida por
videoconferência, nesta mesma audiência, o que deverá ser
informado nos autos. Nesta hipótese, a parte ficará
responsável em repassar o link de acesso abaixo descrito a
sua testemunha.
Quanto à participação telepresencial, a parte e/ou advogado
que tiver condição e optar por esta modalidade deverá acessar
a audiência por meio do link abaixo, sendo de sua inteira
responsabilidade providenciar os recursos técnicos
necessários para a sua participação virtual.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
Esclareço que não será enviado link de acesso da audiência ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2482
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo deste despacho.
O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado através do link:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,s
elecionando, para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara
do Trabalho de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”;
pesquisa “pauta de hoje”; e, finalmente, clicando no botão
“mostrar painel rotativo”.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001145-93.2020.5.09.0041
RECLAMANTE SAUL DE MIRANDA RIBEIRO
ADVOGADO BRUNA RIGOBELO LUIZ(OAB:
53356/PR)
ADVOGADO CRISTIANE TEORO DO CARMO
AMARAL(OAB: 33823/PR)
ADVOGADO MOACIR SALMORIA(OAB: 18325/PR)
RECLAMADO PROSEGUR BRASIL S/A –
TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO MANUEL ANTONIO TEIXEIRA
NETO(OAB: 29032/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b50518
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o revezamento das salas de audiências do 10º
andar para a realização de audiências presenciais/mistas e a
consequente necessidade de readequação de pauta,
REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade
exclusivamente PRESENCIAL, para odia 14/09/2021, às
09:30,na qual devem comparecer as partes, a fim de prestarem
depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do
TST).
Alerta-se que as partes devem trazer espontaneamente as suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação
das mesmas deverá ser feita nos termos doartigo 455 do NCPC,
também sob pena de preclusão.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000027-82.2020.5.09.0041
RECLAMANTE RONALDO DA CRUS
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO THA REALTY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
RECLAMADO CANHOTO3 EMPREITEIRA EIRELI
ADVOGADO SORAYA LOPES GONCALVES(OAB:
40500/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RONALDO DA CRUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e44abd
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o revezamento das salas de audiências do 10º
andar para a realização de audiências presenciais/mistas e a
consequente necessidade de readequação de pauta,
REDESIGNO audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade MISTA
(telepresencial/presencial) para odia 13/09/2021, às 11:00,na
qual devem comparecer as partes, a fim de prestarem
depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do
TST).
As partes e procuradores poderão optar em participar da
audiência pela via telepresencial, por meio da plataforma
ZOOM, ou de forma presencial, comparecendo na sala de
audiência da 21ª Vara do Trabalho (artigo 9, caput e §2º, do Ato
Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3).
As TESTEMUNHAS deverão participar da audiência de forma
PRESENCIAL mediante comparecimento na sala de audiência
da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba (artigo 10 do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3), observando o disposto no
artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão.
Excepcionalmente, eventual testemunha que seja do grupo de
risco, que resida com pessoa de risco ou, ainda, que resida
fora da jurisdição deste Juízo poderá ser ouvida por
videoconferência, nesta mesma audiência, o que deverá ser
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2483
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
informado nos autos. Nesta hipótese, a parte ficará
responsável em repassar o link de acesso abaixo descrito a
sua testemunha.
Quanto à participação telepresencial, a parte e/ou advogado
que tiver condição e optar por esta modalidade deverá acessar
a audiência por meio do link abaixo, sendo de sua inteira
responsabilidade providenciar os recursos técnicos
necessários para a sua participação virtual.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
Esclareço que não será enviado link de acesso da audiência ao
celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo deste despacho.
O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado através do link:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,s
elecionando, para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara
do Trabalho de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”;
pesquisa “pauta de hoje”; e, finalmente, clicando no botão
“mostrar painel rotativo”.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000445-54.2019.5.09.0041
RECLAMANTE KARINE DE LIMA PADUA
ADVOGADO LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
ADVOGADO Alexsandra Marilac Belnoski(OAB:
25986/PR)
ADVOGADO EVANIR CLARET BUENO(OAB:
52278/PR)
RECLAMADO DUAL TECH TELECOMUNICACOES
LTDA – ME
ADVOGADO GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA
DE LIMA FILHO(OAB: 23378/PR)
PERITO LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA
Intimado(s)/Citado(s):
– KARINE DE LIMA PADUA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a04904
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos etc.
1. HOMOLOGO os cálculos apresentados (id 0359fa8 – fls. 369-453)
pelo Sr. Perito e arbitro os seus honorários em R$ 3.000,00, a cargo
do Réu.
2. Considerando que o crédito trabalhista é inequivocamente
superior ao depósito recursal existente nos autos (fl. 303), EXPEÇASE
guia de retirada em favor da exequente para levantamento dos
valores depositados, dando-se ciência ao executado, em
observância aos artigos 73 e 77 da Consolidação dos Provimentos
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, prosseguindo-se
pela diferença apurada.
3. Anteriormente, tendo em vista o atual cenário de restrição ao
atendimento presencial nas agências bancárias do fórum
trabalhista, devido à pandemia Covid-19, intime-se a exequente
para que informe conta bancária em seu nome, ou em nome de
procurador com poderes de quitação e recebimento, no prazo de 05
dias, a fim de viabilizar a transferência bancária do valor referente
ao seu crédito. Alerta-se que não é possível o levantamento de
Guias e Alvarás por meio de chave PIX, já que este é exclusivo para
os canais alternativos de autoatendimento (IBC e Aplicativo),
conforme informado pelos bancos CEF e BB.
4. Após, ATUALIZE-SE a conta, incluindo-se as custas e os
honorários contábeis e CITE-SE o Réu pelo Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, em nome do advogado constituído nos autos,
para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a quantia fixada em
liquidação e devidamente atualizada pela Secretaria, sob pena de
penhora imediata de bens do devedor.
Encaminhado à conclusão por LIVIA FERNANDA SANTOS LEAL
LEMIESZEK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000217-45.2020.5.09.0041
RECLAMANTE JESSICA DA SILVA DE PAIVA
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ZAKOVICZ(OAB:
27224/PR)
RECLAMADO PREMIER IT GLOBAL SERVICES
LTDA
ADVOGADO CARLOS SCHUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 70208/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
– JESSICA DA SILVA DE PAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2484
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5506f0c
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
Requer (id 25194fd) o(a) advogado(a) da ré o adiamento da
audiência marcada para 11/08/2021 às 11h00min, em razão da
coincidência de data e proximidade de horário com a audiência
marcada na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
Decido.
Em que pese os argumentos apresentados, INDEFIRO o adiamento
da audiência, pois a designação da audiência nesta Vara do
Trabalho ocorreu na data de 25/05/2021 (ata b690ed1), ou seja, 30
dias antes da designação da audiência na 51ª Vara do Trabalho do
Rio de Janeiro (que ocorreu na data de 25/06/2021 – certidão ID
7b1b5af). Assim, caberá ao(à) advogado(a) renovar seu pedido de
adiamento naquela Unidade ou substabelecer os poderes
conferidos pela sua constituinte.
INTIME-SE.
Encaminhado à conclusão por: Marleide Müller
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000987-72.2019.5.09.0041
RECLAMANTE ANDERSON MARINO MENDES
ADVOGADO LUIZ ALBERTO GONCALVES(OAB:
8146/PR)
RECLAMADO MEGA SURVEILLANCE
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA –
ME
ADVOGADO SYMON JOHN ALEXANDRE(OAB:
58755/PR)
RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO ROSEN
GARTEN
ADVOGADO SYMON JOHN ALEXANDRE(OAB:
58755/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDERSON MARINO MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eb9b67
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento designa-se audiência de INSTRUÇÃO, na
modalidade MISTA (telepresencial/presencial) para odia
13/09/2021, às 08:45,na qual devem comparecer as partes, a fim
de prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão
(Súmula 74 do TST).
As partes e procuradores poderão optar em participar da audiência
pela via telepresencial, por meio da plataforma ZOOM, ou de forma
presencial, comparecendo na sala de audiência da 21ª Vara do
Trabalho (artigo 9, caput e §2º, do Ato Conjunto Presidência-
Corregedoria n. 3).
As TESTEMUNHAS deverão participar da audiência de forma
PRESENCIAL mediante comparecimento na sala de audiência da
21ª Vara do Trabalho de Curitiba (artigo 10 do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3), observando o disposto no artigo 455
do CPC, sob pena de preclusão.
Excepcionalmente, eventual testemunha que seja do grupo de risco,
que resida com pessoa de risco ou, ainda, que resida fora da
jurisdição deste Juízo poderá ser ouvida por videoconferência,
nesta mesma audiência, o que deverá ser informado nos autos.
Nesta hipótese, a parte ficará responsável em repassar o link de
acesso abaixo descrito a sua testemunha.
Quanto à participação telepresencial, a parte e/ou advogado que
tiver condição e optar por esta modalidade deverá acessar a
audiência por meio do link abaixo, sendo de sua inteira
responsabilidade providenciar os recursos técnicos necessários
para a sua participação virtual.
Link de acesso:
https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
Esclareço que não será enviado link de acesso da audiência ao
celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo deste despacho.
O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de eventuais
atrasos, poderá ser acompanhado através do link:
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando, para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2485
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001309-92.2019.5.09.0041
RECLAMANTE REGINA LUIZA SILVESTRE
ADVOGADO RAFAEL FERNANDO AMODIO
MILLARCH(OAB: 76923/PR)
RECLAMANTE DANILO SILVESTRE PEREIRA
ADVOGADO RAFAEL FERNANDO AMODIO
MILLARCH(OAB: 76923/PR)
RECLAMADO NICOLE VANONI C. PESSUTI –
PRODUCOES – ME
ADVOGADO PAULO ROBERTO GONGORA
FERRAZ(OAB: 37315/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DANILO SILVESTRE PEREIRA
– REGINA LUIZA SILVESTRE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75d0351
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o Ato n. 133, de 09/09/2020, e o Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3, de 22/09/2020, ambos do E. TRT da
9ª Região, que dispõem sobre a retomada das audiências,
determina-se:
1. a designação de audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada
pelo modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 09:30,
para tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001309-92.2019.5.09.0041
RECLAMANTE REGINA LUIZA SILVESTRE
ADVOGADO RAFAEL FERNANDO AMODIO
MILLARCH(OAB: 76923/PR)
RECLAMANTE DANILO SILVESTRE PEREIRA
ADVOGADO RAFAEL FERNANDO AMODIO
MILLARCH(OAB: 76923/PR)
RECLAMADO NICOLE VANONI C. PESSUTI –
PRODUCOES – ME
ADVOGADO PAULO ROBERTO GONGORA
FERRAZ(OAB: 37315/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– NICOLE VANONI C. PESSUTI – PRODUCOES – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75d0351
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o Ato n. 133, de 09/09/2020, e o Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3, de 22/09/2020, ambos do E. TRT da
9ª Região, que dispõem sobre a retomada das audiências,
determina-se:
1. a designação de audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada
pelo modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 09:30,
para tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2486
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000265-67.2021.5.09.0041
RECLAMANTE IAN FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO MOACIR TADEU FURTADO(OAB:
37461/PR)
RECLAMADO HOTEL SPLENDORE LTDA – ME
ADVOGADO EUGENIO DE LIMA BRAGA(OAB:
21503/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– IAN FELIPE DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7499346
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o Ato n. 133, de 09/09/2020, e o Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3, de 22/09/2020, ambos do E. TRT da
9ª Região, que dispõem sobre a retomada das audiências,
determina-se:
1. a designação de audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada
pelo modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 10:00,
para tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000265-67.2021.5.09.0041
RECLAMANTE IAN FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO MOACIR TADEU FURTADO(OAB:
37461/PR)
RECLAMADO HOTEL SPLENDORE LTDA – ME
ADVOGADO EUGENIO DE LIMA BRAGA(OAB:
21503/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– HOTEL SPLENDORE LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7499346
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o Ato n. 133, de 09/09/2020, e o Ato Conjunto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2487
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Presidência-Corregedoria n. 3, de 22/09/2020, ambos do E. TRT da
9ª Região, que dispõem sobre a retomada das audiências,
determina-se:
1. a designação de audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada
pelo modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 10:00,
para tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000427-62.2021.5.09.0041
RECLAMANTE NATHALIA FERRAZ PEREIRA
ADVOGADO ALESSANDRA HARUMI MATSUBARA
COUTINHO TAKAHASHI(OAB:
26731/PR)
ADVOGADO RENATA FERNANDA COSSA(OAB:
100469/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO GUSTAVO DONIZETI DE
MIRANDA(OAB: 80757/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e58b6
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o Ato n. 133, de 09/09/2020, e o Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3, de 22/09/2020, ambos do E. TRT da
9ª Região, que dispõem sobre a retomada das audiências,
determina-se:
1. a designação de audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada
pelo modo TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 10:30,
para tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000217-45.2020.5.09.0041
RECLAMANTE JESSICA DA SILVA DE PAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2488
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ZAKOVICZ(OAB:
27224/PR)
RECLAMADO PREMIER IT GLOBAL SERVICES
LTDA
ADVOGADO CARLOS SCHUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 70208/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
– PREMIER IT GLOBAL SERVICES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5506f0c
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
Requer (id 25194fd) o(a) advogado(a) da ré o adiamento da
audiência marcada para 11/08/2021 às 11h00min, em razão da
coincidência de data e proximidade de horário com a audiência
marcada na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
Decido.
Em que pese os argumentos apresentados, INDEFIRO o adiamento
da audiência, pois a designação da audiência nesta Vara do
Trabalho ocorreu na data de 25/05/2021 (ata b690ed1), ou seja, 30
dias antes da designação da audiência na 51ª Vara do Trabalho do
Rio de Janeiro (que ocorreu na data de 25/06/2021 – certidão ID
7b1b5af). Assim, caberá ao(à) advogado(a) renovar seu pedido de
adiamento naquela Unidade ou substabelecer os poderes
conferidos pela sua constituinte.
INTIME-SE.
Encaminhado à conclusão por: Marleide Müller
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0001205-03.2019.5.09.0041
RECLAMANTE VALMIR GOMES DE MELO
ADVOGADO CARLOS FERREIRA(OAB: 52030/PR)
RECLAMADO SANTOS E OLIVEIRA PINTURAS
LTDA – ME
ADVOGADO JOAO HENRIQUE TEIXEIRA
MONDIM(OAB: 77850/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VALMIR GOMES DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af7b96b
proferido nos autos.
DESPACHO
1. De acordo com a sentença, agratuidade da justiça não afasta a
aplicação da sucumbência.
O autor não obteve créditos capazes de suportar as despesas
decorrentes dos honorários advocatícios por ele devidos nos autos.
Por essa razão, a exigibilidade do crédito deverá ficar condicionada
à demonstração pelo credor de que deixou de existir a situação de
insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade,
dentro do prazo de dois anos do trânsito em julgado da decisão que
as certificou, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações
(artigo 791-A, § 4°, da CLT).
2. As obrigações quanto ao pagamento dos honorários advocatícios
devem permanecer em condição suspensiva pelo prazo de dois
anos.
3. Passado o prazo de dois anos, no silêncio do credor, PROCEDASE
o arquivamento definitivo dos autos.
4. INTIMEM-SE as partes.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000749-53.2019.5.09.0041
RECLAMANTE ARISTIDES MENDES DO IMARAL
ADVOGADO LUCIANE ROSA KANIGOSKI
QUINTINO(OAB: 23774/PR)
RECLAMADO SAWE COSMETICOS EIRELI
RECLAMADO J A PARENTI COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
ADVOGADO GRASIELLE MARKUS
CEREGATTI(OAB: 62371/PR)
RECLAMADO HIDRANCE COSMETICOS EIRELI –
EPP
RECLAMADO SBC EMBALAGENS LTDA.
RECLAMADO QUIMIBARRA INDUSTRIA DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA – EPP
PERITO LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA
Intimado(s)/Citado(s):
– ARISTIDES MENDES DO IMARAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2489
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8edca2e
proferido nos autos.
DESPACHO
Em vista do que dispõe o art. 882 da Consolidação das Leis do
Trabalho quanto à ordem da penhora e diante da existência de
convênios da Justiça do Trabalho que permitem a localização e a
penhora justamente dos bens cuja ordem preferencial de que trata o
art. 835 do Código de Processo Civil os coloca em posição de
destaque, quais sejam, dinheiro (Bacenjud – CPC, art. 835, I),
veículos de via terrestre (Renajud – CPC, art. 835, IV) e bens
imóveis (CNIB – CPC, art. 835, V), INTIME-SE o Exequente para, no
prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito (art. 878 da
CLT), especificando seu(s) pedido(s), sendo que pedidos genéricos
ou inúteis serão indeferidos de plano. O seu silêncio importará no
início do prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da Consolidação das Leis
do Trabalho, independente de nova intimação.
Encaminhado à conclusão por VENICIUS FERNANDO MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000405-72.2019.5.09.0041
RECLAMANTE HELLEN CRISTINA CARDOSO DA
MOTA
ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB:
30437/PR)
RECLAMADO SERVICES ASSESSORIA E
COBRANCAS LTDA
ADVOGADO JULIANO MENEGUZZI DE
BERNERT(OAB: 32779/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– HELLEN CRISTINA CARDOSO DA MOTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 343c086
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos etc.
1. RECEBO o recurso ordinário interposto pelo réu no ID. 8779b1b
(fls. 216/223), porque preenchidos os pressupostos legais de
admissibilidade.
2. À parte contrária para apresentar, caso queira, contrarrazões, no
prazo legal (art. 900 da CLT).
3. Após, REMETAM-SE os autos ao Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, para regular processamento e julgamento do recurso
ordinário.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001413-26.2015.5.09.0041
RECLAMANTE ERLEIA WILCICKI DE SOUZA
ADVOGADO ANTONIO CEZAR RIBEIRO(OAB:
71568/PR)
RECLAMADO SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO RICARDO SALINI ABRAHAO(OAB:
46562/PR)
ADVOGADO MAYSE SILVEIRA REGIS(OAB:
98910/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd36ef9
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Vistos, etc.
Vieram os autos conclusos para análise acerca da destinação dos
valores depositados nos autos (id c8d3a0d) pela 9ª Vara do
Trabalho de Curitiba, provenientes do rateio do produto da
arrematação deferida nesta Justiça Especializada – e convalidada
pela 17ª Vara Cível de Curitiba – antes de decretada a insolvência
da executada.
Primeiramente, entendo que os depósitos realizados antes da
decretação da insolvência podem ser liberados aos credores para a
quitação de valores incontroversos, como ocorre em casos de
Falência e Recuperação Judicial, por analogia e inteligência da OJEX
SE 28, IV, da Seção Especializada deste E. TRT.
No caso concreto, a decisão proferida pelo STJ, nos autos do
conflito de competência CC 165.083, confirmou a competência do
Juízo de Insolvência (17ª Vara Cível de Curitiba) para deliberar
sobre atos de natureza constritiva dos bens da executada e validou
os atos de constrição e de disposição do patrimônio praticados na
Justiça do Trabalho, inclusive o pagamento prioritário realizado,
como se verifica adiante:
“No entanto, verifica-se da hipótese dos autos que todos os atos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2490
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
constritivos sobre o patrimônio do insolvente praticados pelo Juízo
Laboral foram realizados com expresso consentimento do Juízo
Universal, inclusive o pagamento prioritário dos credores lá
especificados (fls. 1.987/1.995, e-STJ). Assim, nos termos do art. 66
do CPC/15 não há dois Juízos distintos a decidir sobre o mesmo
processo, ou sobre o mesmo patrimônio. O que há nos autos é a
evidência da implementação de um regime de cooperação entre os
Juízos Suscitados, o que é previsto nos arts. 68 e 69, §2º, IV, do
CPC/15.” (g.n.)
A executada, sobre o fundamento de não acarretar prejuízo ao
concurso universal de credores, recorreu de referida decisão para
afastar o regime de cooperação mantido entre os juízos e
reconhecer como absolutamente competente o juízo da 17ª Vara
Cível de Curitiba. Porém, a 2ª Seção do STJ negou provimento ao
recurso e manteve incólume a decisão que havia legitimado os atos
de disposição do patrimônio do devedor praticados no âmbito da
Justiça do Trabalho.
Por essas razões, com base na decisão proferida nos autos do
conflito de competência n. 165.083, na OJ-EX SE 28, IV, da Seção
Especializada deste E. TRT e em face do caráter alimentar da verba
trabalhista, DETERMINO a liberação do depósito judicial ID.
c8d3a0d oriundo da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba em favor dos
credores deste processo.
2. Expirado o prazo para interposição de recurso, CUMPRA-SE a
decisão mediante expedição de guias de retirada em favor dos
credores, abatendo-se da conta geral.
3. Por fim, deverá o exequente acompanhar o andamento do
processo de Insolvência Civil da Sociedade Evangélica Beneficente
de Curitiba (0010430-60.2018.8.16.0001) e, quando da abertura de
prazo pelo Juízo de insolvência, requerer a expedição de certidão
atualizada por este Juízo para a devida habilitação de seus créditos
naqueles autos. Neste ínterim, permanecerá sobrestado o processo.
4. INTIMEM-SE as partes desta decisão.
Encaminhado à conclusão por GUSTAVO DALLARMI
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001413-26.2015.5.09.0041
RECLAMANTE ERLEIA WILCICKI DE SOUZA
ADVOGADO ANTONIO CEZAR RIBEIRO(OAB:
71568/PR)
RECLAMADO SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO RICARDO SALINI ABRAHAO(OAB:
46562/PR)
ADVOGADO MAYSE SILVEIRA REGIS(OAB:
98910/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ERLEIA WILCICKI DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd36ef9
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Vistos, etc.
Vieram os autos conclusos para análise acerca da destinação dos
valores depositados nos autos (id c8d3a0d) pela 9ª Vara do
Trabalho de Curitiba, provenientes do rateio do produto da
arrematação deferida nesta Justiça Especializada – e convalidada
pela 17ª Vara Cível de Curitiba – antes de decretada a insolvência
da executada.
Primeiramente, entendo que os depósitos realizados antes da
decretação da insolvência podem ser liberados aos credores para a
quitação de valores incontroversos, como ocorre em casos de
Falência e Recuperação Judicial, por analogia e inteligência da OJEX
SE 28, IV, da Seção Especializada deste E. TRT.
No caso concreto, a decisão proferida pelo STJ, nos autos do
conflito de competência CC 165.083, confirmou a competência do
Juízo de Insolvência (17ª Vara Cível de Curitiba) para deliberar
sobre atos de natureza constritiva dos bens da executada e validou
os atos de constrição e de disposição do patrimônio praticados na
Justiça do Trabalho, inclusive o pagamento prioritário realizado,
como se verifica adiante:
“No entanto, verifica-se da hipótese dos autos que todos os atos
constritivos sobre o patrimônio do insolvente praticados pelo Juízo
Laboral foram realizados com expresso consentimento do Juízo
Universal, inclusive o pagamento prioritário dos credores lá
especificados (fls. 1.987/1.995, e-STJ). Assim, nos termos do art. 66
do CPC/15 não há dois Juízos distintos a decidir sobre o mesmo
processo, ou sobre o mesmo patrimônio. O que há nos autos é a
evidência da implementação de um regime de cooperação entre os
Juízos Suscitados, o que é previsto nos arts. 68 e 69, §2º, IV, do
CPC/15.” (g.n.)
A executada, sobre o fundamento de não acarretar prejuízo ao
concurso universal de credores, recorreu de referida decisão para
afastar o regime de cooperação mantido entre os juízos e
reconhecer como absolutamente competente o juízo da 17ª Vara
Cível de Curitiba. Porém, a 2ª Seção do STJ negou provimento ao
recurso e manteve incólume a decisão que havia legitimado os atos
de disposição do patrimônio do devedor praticados no âmbito da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2491
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Justiça do Trabalho.
Por essas razões, com base na decisão proferida nos autos do
conflito de competência n. 165.083, na OJ-EX SE 28, IV, da Seção
Especializada deste E. TRT e em face do caráter alimentar da verba
trabalhista, DETERMINO a liberação do depósito judicial ID.
c8d3a0d oriundo da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba em favor dos
credores deste processo.
2. Expirado o prazo para interposição de recurso, CUMPRA-SE a
decisão mediante expedição de guias de retirada em favor dos
credores, abatendo-se da conta geral.
3. Por fim, deverá o exequente acompanhar o andamento do
processo de Insolvência Civil da Sociedade Evangélica Beneficente
de Curitiba (0010430-60.2018.8.16.0001) e, quando da abertura de
prazo pelo Juízo de insolvência, requerer a expedição de certidão
atualizada por este Juízo para a devida habilitação de seus créditos
naqueles autos. Neste ínterim, permanecerá sobrestado o processo.
4. INTIMEM-SE as partes desta decisão.
Encaminhado à conclusão por GUSTAVO DALLARMI
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000583-50.2021.5.09.0041
RECLAMANTE SONIA APARECIDA DE MARTINO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO JAQUELINE DA SILVA GEBARA(OAB:
57214/PR)
ADVOGADO ANA MIRIAM DE CAMPOS
LISBOA(OAB: 77347/PR)
RECLAMADO R & F CASA DE REPOUSO LTDA –
ME
Intimado(s)/Citado(s):
– SONIA APARECIDA DE MARTINO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3a33d0
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
1. Considerando as determinações contidas no Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria nº 3 deste Regional, de 22/09/2020, em
especial o disposto no artigo 21, bem como, o disposto no Ofício nº
650/2020-CORREG, de 01/09/2020, visando a necessidade de dar
célere andamento aos processos e preservando assim a saúde de
magistrados, servidores, partes, procuradores e terceiros envolvidos
no processo, DECIDO:
1.1. FLEXIBILIZAR, excepcionalmente, por medida de celeridade
processual, considerando que as atividades jurisdicionais estão
sendo prestadas normalmente por meio remoto, o rito processual
estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho para conceder
ao(s) réu(s) o prazo de quinze dias para apresentar(em) defesa e
documentos, inclusive atos constitutivos (art. 335 do CPC), sob
pena de revelia se não o fizer(em), nos termos dos artigos 844 da
Consolidação das Leis do Trabalho e 344 do Código de Processo
Civil.
1.2. A notificação do Réu será por meio do serviço e-CARTA, sem
aviso de recebimento, conforme determina o Provimento
Presidência-Corregedoria nº 4, de 16 de novembro de 2020:
Art. 1º. As comunicações endereçadas às partes, procuradores,
testemunhas, peritos e outros participantes dos processos
trabalhistas deste Regional, nos casos em que for indispensável
a expedição da comunicação por via postal, deverão ser
realizadas, obrigatoriamente, por meio do serviço e-CARTA,
sem aviso de recebimento (AR), ressalvadas as hipóteses em que
a legislação exige comunicação via Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho (DEJT) ou Sistema PJe. (grifo necessário)
2. Apresentada(s) a(s) defesa(s) e documentos e/ou
reconvenção(ões), INTIME-SE o(a) Autor(a) para vista e
manifestação/resposta, notadamente sobre as preliminares e
documentos, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). No mesmo
prazo, deverá o(a) reclamante informar as provas que pretende
produzir, justificando sua utilidade e pertinência. FACULTA-SE a
apresentação de proposta de acordo e condições de pagamento.
3. Decorrido o prazo do item precedente, INTIME-SE a parte Ré
para que, no prazo de dez dias, informe as provas que pretende
produzir, justificando sua utilidade e pertinência. Na mesma
oportunidade, poderá a parte reclamada se manifestar acerca de
eventual documento apresentado pelo(a) autor(a) e responder sobre
o acordo ocasionalmente ofertado.
4. Cumpridas as determinações supra, VOLTEM conclusos para
deliberações acerca do prosseguimento do feito.
Encaminhado à conclusão por MARLEIDE MULLER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001595-12.2015.5.09.0041
RECLAMANTE ALEXANDRE FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO MARIO BRASILIO ESMANHOTTO
FILHO(OAB: 23184/PR)
RECLAMADO RICHARD HASS DE CAMPOS
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DEL NERO
PIRES(OAB: 80759/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2492
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMADO RICARDO LUIZ SILVEIRA
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DEL NERO
PIRES(OAB: 80759/PR)
RECLAMADO CENTRO TECNOLOGICO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
PRO ESCOLA LTDA – ME
ADVOGADO JORGE DURVAL DA SILVA(OAB:
29083/PR)
RECLAMADO MARCOS AURELIO PATERNO
ADVOGADO JORGE DURVAL DA SILVA(OAB:
29083/PR)
ADVOGADO CARMEN FRANCISCA WOITOWICZ
DA SILVEIRA(OAB: 10483/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RICARDO LUIZ SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1edc00
proferido nos autos.
DESPACHO
O executado RICARDO LUIZ SILVEIRA requer a liberação dos
valores bloqueados em sua conta bancária, pelo convênio
SISBAJUD, no importe de R$ 5.415,48, sob alegação de que se
trata de valor oriundo de pagamento de salário e destinado ao
sustento de sua família.
Com razão o executado, vez que os documentos ora juntados
demonstram que o crédito penhorado provém do pagamento de
salário, não excedente a 50 salários mínimos, nos termos do art.
833, inc. IV, e §2º, do CPC, sendo abrangido, portanto, pela
impenhorabilidade.
Assim, DETERMINO a liberação imediata da importância
penhorada, através do desbloqueio junto ao SISBAJUD, vez que
ainda não transferido o valor para conta judicial à disposição do
juízo.
Dê-se ciência à parte interessada.
Encaminhado à conclusão por LIVIA FERNANDA SANTOS LEAL
LEMIESZEK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000593-94.2021.5.09.0041
RECLAMANTE VAGNER JOSE FREITAS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO FLAVIA ARRUDA MALTA(OAB:
109766/MG)
RECLAMADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS
Intimado(s)/Citado(s):
– VAGNER JOSE FREITAS DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fa4e62
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
1. Considerando as determinações contidas no Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria nº 3 deste Regional, de 22/09/2020, em
especial o disposto no artigo 21, bem como, o disposto no Ofício nº
650/2020-CORREG, de 01/09/2020, visando a necessidade de dar
célere andamento aos processos e preservando assim a saúde de
magistrados, servidores, partes, procuradores e terceiros envolvidos
no processo, DECIDO:
1.1. FLEXIBILIZAR, excepcionalmente, por medida de celeridade
processual, considerando que as atividades jurisdicionais estão
sendo prestadas normalmente por meio remoto, o rito processual
estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho para conceder
ao(s) réu(s) o prazo de quinze dias para apresentar(em) defesa e
documentos, inclusive atos constitutivos (art. 335 do CPC), sob
pena de revelia se não o fizer(em), nos termos dos artigos 844 da
Consolidação das Leis do Trabalho e 344 do Código de Processo
Civil.
1.2. A notificação do Réu será por meio do serviço e-CARTA, sem
aviso de recebimento, conforme determina o Provimento
Presidência-Corregedoria nº 4, de 16 de novembro de 2020:
Art. 1º. As comunicações endereçadas às partes, procuradores,
testemunhas, peritos e outros participantes dos processos
trabalhistas deste Regional, nos casos em que for indispensável
a expedição da comunicação por via postal, deverão ser
realizadas, obrigatoriamente, por meio do serviço e-CARTA,
sem aviso de recebimento (AR), ressalvadas as hipóteses em que
a legislação exige comunicação via Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho (DEJT) ou Sistema PJe. (grifo necessário)
2. Apresentada(s) a(s) defesa(s) e documentos e/ou
reconvenção(ões), INTIME-SE o(a) Autor(a) para vista e
manifestação/resposta, notadamente sobre as preliminares e
documentos, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). No mesmo
prazo, deverá o(a) reclamante informar as provas que pretende
produzir, justificando sua utilidade e pertinência. FACULTA-SE a
apresentação de proposta de acordo e condições de pagamento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2493
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
3. Decorrido o prazo do item precedente, INTIME-SE a parte Ré
para que, no prazo de dez dias, informe as provas que pretende
produzir, justificando sua utilidade e pertinência. Na mesma
oportunidade, poderá a parte reclamada se manifestar acerca de
eventual documento apresentado pelo(a) autor(a) e responder sobre
o acordo ocasionalmente ofertado.
4. Cumpridas as determinações supra, VOLTEM conclusos para
deliberações acerca do prosseguimento do feito.
Encaminhado à conclusão por MARLEIDE MULLER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000353-08.2021.5.09.0041
RECLAMANTE NICOLLI BARBOSA KIELBA
ADVOGADO ELDA ANGELITA COELHO(OAB:
77538/PR)
RECLAMADO BITCURRENCY MOEDAS DIGITAIS
S.A.
RECLAMADO CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA
RECLAMADO PRINCIPAL APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– NICOLLI BARBOSA KIELBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f11a05
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Ante o silêncio da parte autora, DECLARA-SE encerrada a
instrução processual.
2. INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar razões
finais, no prazo de 10 dias. Desnecessária a intimação das rés, nos
termos do art 346 do CPC.
3. No decurso do prazo supra ou com a apresentação das razões
finais, estará encerrada a instrução processual.
4. Após, venham os autos conclusos para julgamento, sendo que as
partes serão intimadas quando da prolação da sentença.
Encaminhado à conclusão por MARLEIDE MULLER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000487-35.2021.5.09.0041
RECLAMANTE PATRICIA COLACO
ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB:
75310/PR)
RECLAMADO CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAI
LTDA – ME
ADVOGADO VAIR FERREIRA MACARIO
NETO(OAB: 60490/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– PATRICIA COLACO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39bf9f9
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
1. Considerando as determinações contidas no Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria nº 3 deste Regional, de 22/09/2020, em
especial o disposto no artigo 21, bem como, o disposto no Ofício nº
650/2020-CORREG, de 01/09/2020, visando a necessidade de dar
célere andamento aos processos e preservando assim a saúde de
magistrados, servidores, partes, procuradores e terceiros envolvidos
no processo, DECIDO:
1.1. FLEXIBILIZAR, excepcionalmente, por medida de celeridade
processual, considerando que as atividades jurisdicionais estão
sendo prestadas normalmente por meio remoto, o rito processual
estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho para adotar, no
que couber o rito previsto no art. 344 do CPC.
1.2. Analisados os autos, verifico que a ré apresentou contestação
(ID 5acd86e) e documentos.
2. Em prosseguimento, determino a INTIMAÇÃO da Autora para
vista e manifestação/resposta, notadamente sobre as preliminares e
documentos, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). No mesmo
prazo, deverá o(a) reclamante informar as provas que pretende
produzir, justificando sua utilidade e pertinência. FACULTA-SE a
apresentação de proposta de acordo e condições de pagamento.
3. Decorrido o prazo do item precedente, INTIME-SE a parte Ré
para que, no prazo de dez dias, informe as provas que pretende
produzir, justificando sua utilidade e pertinência. Na mesma
oportunidade, poderá a parte reclamada se manifestar acerca de
eventual documento apresentado pelo(a) autor(a) e responder sobre
o acordo ocasionalmente ofertado.
4. Cumpridas as determinações supra, VOLTEM conclusos para
deliberações acerca do prosseguimento do feito.
Encaminhado à conclusão por MARLEIDE MULLER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2494
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000597-34.2021.5.09.0041
RECLAMANTE ELISEU DOS SANTOS
ADVOGADO KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
ADVOGADO FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
RECLAMADO ARAUCARIA TRANSPORTE
COLETIVO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ELISEU DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d87cba
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
1. Considerando as determinações contidas no Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria nº 3 deste Regional, de 22/09/2020, em
especial o disposto no artigo 21, bem como, o disposto no Ofício nº
650/2020-CORREG, de 01/09/2020, visando a necessidade de dar
célere andamento aos processos e preservando assim a saúde de
magistrados, servidores, partes, procuradores e terceiros envolvidos
no processo, DECIDO:
1.1. FLEXIBILIZAR, excepcionalmente, por medida de celeridade
processual, considerando que as atividades jurisdicionais estão
sendo prestadas normalmente por meio remoto, o rito processual
estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho para conceder
ao(s) réu(s) o prazo de quinze dias para apresentar(em) defesa e
documentos, inclusive atos constitutivos (art. 335 do CPC), sob
pena de revelia se não o fizer(em), nos termos dos artigos 844 da
Consolidação das Leis do Trabalho e 344 do Código de Processo
Civil.
1.2. A notificação do Réu será por meio do serviço e-CARTA, sem
aviso de recebimento, conforme determina o Provimento
Presidência-Corregedoria nº 4, de 16 de novembro de 2020:
Art. 1º. As comunicações endereçadas às partes, procuradores,
testemunhas, peritos e outros participantes dos processos
trabalhistas deste Regional, nos casos em que for indispensável
a expedição da comunicação por via postal, deverão ser
realizadas, obrigatoriamente, por meio do serviço e-CARTA,
sem aviso de recebimento (AR), ressalvadas as hipóteses em que
a legislação exige comunicação via Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho (DEJT) ou Sistema PJe. (grifo necessário)
2. Apresentada(s) a(s) defesa(s) e documentos e/ou
reconvenção(ões), INTIME-SE o(a) Autor(a) para vista e
manifestação/resposta, notadamente sobre as preliminares e
documentos, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). No mesmo
prazo, deverá o(a) reclamante informar as provas que pretende
produzir, justificando sua utilidade e pertinência. FACULTA-SE a
apresentação de proposta de acordo e condições de pagamento.
3. Decorrido o prazo do item precedente, INTIME-SE a parte Ré
para que, no prazo de dez dias, informe as provas que pretende
produzir, justificando sua utilidade e pertinência. Na mesma
oportunidade, poderá a parte reclamada se manifestar acerca de
eventual documento apresentado pelo(a) autor(a) e responder sobre
o acordo ocasionalmente ofertado.
4. Cumpridas as determinações supra, VOLTEM conclusos para
deliberações acerca do prosseguimento do feito.
Encaminhado à conclusão por MARLEIDE MULLER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000487-35.2021.5.09.0041
RECLAMANTE PATRICIA COLACO
ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB:
75310/PR)
RECLAMADO CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAI
LTDA – ME
ADVOGADO VAIR FERREIRA MACARIO
NETO(OAB: 60490/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAI LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39bf9f9
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
1. Considerando as determinações contidas no Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria nº 3 deste Regional, de 22/09/2020, em
especial o disposto no artigo 21, bem como, o disposto no Ofício nº
650/2020-CORREG, de 01/09/2020, visando a necessidade de dar
célere andamento aos processos e preservando assim a saúde de
magistrados, servidores, partes, procuradores e terceiros envolvidos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2495
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
no processo, DECIDO:
1.1. FLEXIBILIZAR, excepcionalmente, por medida de celeridade
processual, considerando que as atividades jurisdicionais estão
sendo prestadas normalmente por meio remoto, o rito processual
estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho para adotar, no
que couber o rito previsto no art. 344 do CPC.
1.2. Analisados os autos, verifico que a ré apresentou contestação
(ID 5acd86e) e documentos.
2. Em prosseguimento, determino a INTIMAÇÃO da Autora para
vista e manifestação/resposta, notadamente sobre as preliminares e
documentos, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). No mesmo
prazo, deverá o(a) reclamante informar as provas que pretende
produzir, justificando sua utilidade e pertinência. FACULTA-SE a
apresentação de proposta de acordo e condições de pagamento.
3. Decorrido o prazo do item precedente, INTIME-SE a parte Ré
para que, no prazo de dez dias, informe as provas que pretende
produzir, justificando sua utilidade e pertinência. Na mesma
oportunidade, poderá a parte reclamada se manifestar acerca de
eventual documento apresentado pelo(a) autor(a) e responder sobre
o acordo ocasionalmente ofertado.
4. Cumpridas as determinações supra, VOLTEM conclusos para
deliberações acerca do prosseguimento do feito.
Encaminhado à conclusão por MARLEIDE MULLER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001553-84.2020.5.09.0041
RECLAMANTE CLAUDINEI RAMOS CARNEIRO
ADVOGADO ECLAIR TAVARES TESSEROLI(OAB:
18683/PR)
RECLAMADO TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
27171/PR)
RECLAMADO REAL MOTO PECAS LTDA
ADVOGADO ROGÉRIO BENTO DE
FIGUEIREDO(OAB: 80572/MG)
ADVOGADO JOAO GOMIDE DE SOUSA
NETO(OAB: 145433/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLAUDINEI RAMOS CARNEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b61c63
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando a necessidade de readequação de pauta redesigna
-se audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada pelo modo
TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 10:10, para
tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº HTE-0000601-71.2021.5.09.0041
REQUERENTES DANIELE LUCIO SILVA
ADVOGADO LOUZIANNY ANSELMO MACHADO
MOREIRA(OAB: 53227/PR)
REQUERENTES IOP-PRODUTOS E SERVICOS DE
QUIMIOTERAPIA LTDA
ADVOGADO OSCAR FLEISCHFRESSER(OAB:
21505/PR)
ADVOGADO GERALDO CORDEIRO NETO(OAB:
52341/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– IOP-PRODUTOS E SERVICOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2496
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54055ee
proferido nos autos.
DESPACHO
Trata-se a presente de acordo extrajudicial, na qual os requerentes
pugnam pela sua homologação judicial.
A minuta do acordo está assinada pela requerente empresa, por
intermédio de um dos seus procuradores, e por uma advogada, em
nome da requerente trabalhadora.
A representação processual da requerente pessoa física está
irregular, posto que não foi juntado instrumento de mandato.
Para a oportuna análise do acordo noticiado, determino aos
requerentes, no prazo de 15 dias:
a regularização da representação processual da requerente
trabalhadora, sob pena de extinção do feito sem resolução do
mérito (art. 485, I, do CPC); e

a juntada de cópia da carteira de trabalho da empregada
contendo o registro de emprego havido entre os requerentes, do
termo de rescisão do contrato de trabalho e do contrato de
trabalho, bem como outros documentos que entender
pertinentes, sob pena de não análise do acordo extrajudicial; e

considerando que a ratificação pessoal do acordo no balcão da
Secretaria representa procedimento em desconformidade com a
regra de isolamento social, juntem os autos declaração da
requerente ex-empregada em que ratifica pessoalmente o
acordo. No referido instrumento, a declarante assumirá a ciência
de que o acordo homologado judicialmente tem força de decisão
irrecorrível, na forma do artigo 831, parágrafo único, da
Consolidação das Leis do Trabalho, o que a impede de pleitear,
posteriormente, parcelas não incluídas na aludida transação.

CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001553-84.2020.5.09.0041
RECLAMANTE CLAUDINEI RAMOS CARNEIRO
ADVOGADO ECLAIR TAVARES TESSEROLI(OAB:
18683/PR)
RECLAMADO TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
27171/PR)
RECLAMADO REAL MOTO PECAS LTDA
ADVOGADO ROGÉRIO BENTO DE
FIGUEIREDO(OAB: 80572/MG)
ADVOGADO JOAO GOMIDE DE SOUSA
NETO(OAB: 145433/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
– REAL MOTO PECAS LTDA
– TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b61c63
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Considerando a necessidade de readequação de pauta redesigna
-se audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada pelo modo
TELEPRESENCIAL,para o dia 11/08/2021, às 10:10, para
tratativas de acordo e saneamento do processo.
2. A participação das partes e procuradores será realizada por meio
da nova plataforma de audiência por videoconferência, ZOOM, nos
termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.
3. Os participantes deverão acessar o link descrito abaixo para
acesso à audiência, no dia e horário designados, cabendo aos
procuradores cientificar as respectivas partes quanto ao link de
acesso.
Link de acesso:
h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD
VwQT09
Caso necessário, utilizar os dados abaixo:
ID da reunião: 832 079 1224
Senha de acesso: 711070
4. Esclarece-se que não será enviado link de acesso da audiência
ao celular ou e-mail da parte/procurador, uma vez que o caminho
encontra-se destacado no corpo do presente despacho.
5. O andamento da pauta diária da Vara, para verificação de
eventuais atrasos, poderá ser acompanhado por meio do link
https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml,selecio
nando para tanto: jurisdição “Curitiba”; local “21ª Vara do Trabalho
de Curitiba”; sala “sala 02 – Juíza Substituta Fixa”; pesquisa “pauta
de hoje”; e, finalmente, clicando no botão “mostrar painel rotativo”.
6. INTIMEM-SE.
Encaminhado à conclusão por JEFFERSON INOUE BUSMEYER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº HTE-0000601-71.2021.5.09.0041
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2497
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
REQUERENTES DANIELE LUCIO SILVA
ADVOGADO LOUZIANNY ANSELMO MACHADO
MOREIRA(OAB: 53227/PR)
REQUERENTES IOP-PRODUTOS E SERVICOS DE
QUIMIOTERAPIA LTDA
ADVOGADO OSCAR FLEISCHFRESSER(OAB:
21505/PR)
ADVOGADO GERALDO CORDEIRO NETO(OAB:
52341/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DANIELE LUCIO SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54055ee
proferido nos autos.
DESPACHO
Trata-se a presente de acordo extrajudicial, na qual os requerentes
pugnam pela sua homologação judicial.
A minuta do acordo está assinada pela requerente empresa, por
intermédio de um dos seus procuradores, e por uma advogada, em
nome da requerente trabalhadora.
A representação processual da requerente pessoa física está
irregular, posto que não foi juntado instrumento de mandato.
Para a oportuna análise do acordo noticiado, determino aos
requerentes, no prazo de 15 dias:
a regularização da representação processual da requerente
trabalhadora, sob pena de extinção do feito sem resolução do
mérito (art. 485, I, do CPC); e

a juntada de cópia da carteira de trabalho da empregada
contendo o registro de emprego havido entre os requerentes, do
termo de rescisão do contrato de trabalho e do contrato de
trabalho, bem como outros documentos que entender
pertinentes, sob pena de não análise do acordo extrajudicial; e

considerando que a ratificação pessoal do acordo no balcão da
Secretaria representa procedimento em desconformidade com a
regra de isolamento social, juntem os autos declaração da
requerente ex-empregada em que ratifica pessoalmente o
acordo. No referido instrumento, a declarante assumirá a ciência
de que o acordo homologado judicialmente tem força de decisão
irrecorrível, na forma do artigo 831, parágrafo único, da
Consolidação das Leis do Trabalho, o que a impede de pleitear,
posteriormente, parcelas não incluídas na aludida transação.

CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000483-95.2021.5.09.0041
RECLAMANTE AILTON DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO FERNANDA PRZYWITOWSKI
ALMEIDA DA SILVA(OAB: 86081/PR)
ADVOGADO CAROLINA SEVERO
MERCADE(OAB: 97495/PR)
RECLAMADO V. C. IACHITZKI HAMASAKI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Intimado(s)/Citado(s):
– AILTON DOS SANTOS ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5638967
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o momento de instabilidade das atividades em geral
por conta do coronavírus, entendo prematuro o prosseguimento da
ação, especialmente porque não há como se ter certeza da
efetividade da notificação em razão da notificação ter sido realizada
por 3-carta, sem aviso de recebimento e consequente identificação
de quem a recepcionou.
A fim de evitar protelamento do feito com repetições de atos e até
retorno de fase processual por futuras alegações de nulidade,
determino a citação da réu por Oficial de Justiça.
Encaminhado à conclusão por MARLEIDE MULLER
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000499-59.2015.5.09.0041
RECLAMANTE ADRIANA MARA GRODZKI
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO MAURO JOSE AUACHE(OAB:
17209/PR)
ADVOGADO RICARDO NUNES DE
MENDONCA(OAB: 35460/PR)
ADVOGADO WILSON RAMOS FILHO(OAB:
10285/PR)
ADVOGADO CARINA PESCAROLO(OAB:
23787/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
PERITO JOSCELITO CECHINATO
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2498
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74b26a8
proferido nos autos.
DESPACHO
INTIME-SE a executada para, querendo, apresentar resposta à
impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Encaminhado à conclusão por VENICIUS FERNANDO MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001533-93.2020.5.09.0041
RECLAMANTE CAMILA MENEGUINI PETRYKOWSKI
ADVOGADO SABRINA ZEIN(OAB: 35277/PR)
ADVOGADO JOSE AFFONSO DALLEGRAVE
NETO(OAB: 15211/PR)
ADVOGADO GUILHERME CAVALHEIRO
KUSTER(OAB: 59441/PR)
ADVOGADO MARCOS CESAR RAMPAZZO
FILHO(OAB: 63832/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB:
22790/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55acedb
proferido nos autos.
DESPACHO
1. INTIME-SE o Réu para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias,
resposta à impugnação à sentença de liquidação.
2. Após, VOLTEM conclusos para decisão.
Encaminhado à conclusão por GUSTAVO DALLARMI
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0001319-39.2019.5.09.0041
RECLAMANTE LEANDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO DOUGLAS BISSOLI FERREIRA
COSTA(OAB: 57227/PR)
RECLAMADO VETORE INDUSTRIA E COMERCIO
DE AUTOPECAS LTDA
ADVOGADO MARCELO MOKWA DOS
SANTOS(OAB: 22724/PR)
PERITO DANIEL ZARPELON
Intimado(s)/Citado(s):
– VETORE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 53, alínea “f” do Provimento Geral da
Corregedoria do TRT da 9a. Região:
Intimem-se as partes para manifestar-se sobre o laudo pericial e/ou
esclarecimentos, no prazo de 5 (cinco) dias.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
VENICIUS FERNANDO MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001319-39.2019.5.09.0041
RECLAMANTE LEANDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO DOUGLAS BISSOLI FERREIRA
COSTA(OAB: 57227/PR)
RECLAMADO VETORE INDUSTRIA E COMERCIO
DE AUTOPECAS LTDA
ADVOGADO MARCELO MOKWA DOS
SANTOS(OAB: 22724/PR)
PERITO DANIEL ZARPELON
Intimado(s)/Citado(s):
– LEANDRO ALVES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 53, alínea “f” do Provimento Geral da
Corregedoria do TRT da 9a. Região:
Intimem-se as partes para manifestar-se sobre o laudo pericial e/ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2499
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
esclarecimentos, no prazo de 5 (cinco) dias.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
VENICIUS FERNANDO MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000403-34.2021.5.09.0041
RECLAMANTE ANDREANE APARECIDA PINTO
LOPES
ADVOGADO ANDRE LUIZ AMANCIO PINTO(OAB:
12864/PR)
RECLAMADO FARMACIA E PERFUMARIA
QUALIFARMA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDREANE APARECIDA PINTO LOPES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0143913
proferido nos autos.
1. A ré foi citada por Oficial de Justiça(certidão IDa230caf).
2. Ante o decurso do prazo sem apresentação de defesa, conforme
certidão ID a226830, decreto a revelia da ré,cujos efeitos jurídicos
serão delimitados por ocasião da sentença.
3. Retirem-se os autos da pauta do dia 21/10/2021 às 10h00min.
4. Intime-se a parte autora para que diga se tem interesse na
produção de outras provas, justificando a pertinência,ou se
concorda com o encerramento da instrução processual, podendo
desde já, apresentar suas razões finais, no prazo de 10 dias.
5. No decurso do prazo supra ou com a apresentação das razões
finais, estará encerrada a instrução processual.
6. Após, venham os autos conclusos para julgamento, sendo que as
partes serão intimadas quando da prolação da sentença
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0000371-63.2020.5.09.0041
RECLAMANTE ELISANGELA SILVA ROBERTO
ADVOGADO ANDREA ARRUDA VAZ(OAB:
52077/PR)
RECLAMADO CLINIPAM – CLINICA PARANAENSE
DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR(OAB:
15717/PR)
ADVOGADO LEONARDO REICHMANN MOREIRA
PINTO(OAB: 54896/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLINIPAM – CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA
MEDICA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4b51da
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos etc.
1. RECEBO o recurso ordinário interposto pelo autor no ID.
464657e(fls. 402/439), porque preenchidos os pressupostos legais
de admissibilidade.
2. À parte contrária para apresentar, caso queira, contrarrazões, no
prazo legal (art. 900 da CLT).
3. Após, REMETAM-SE os autos ao Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, para regular processamento e julgamento do recurso
ordinário.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000025-25.2014.5.09.0041
RECLAMANTE ZEFERINA MERECI DA SILVA
CAMARGO
ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB:
61927/PR)
RECLAMADO LEGYTYMUS COMERCIO DE
SANEANTES E MATERIAS PRIMAS
LTDA – ME
RECLAMADO EMERSON LUIS SIQUEIRA
ADVOGADO EMERSON LUIS SIQUEIRA(OAB:
95010/PR)
RECLAMADO HANGAR DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA – ME
RECLAMADO SOLANGE BARONI SIQUEIRA
RECLAMADO B.S QUIMICA DO BRASIL LTDA – ME
RECLAMADO EMERSON LUIS SIQUEIRA
TERCEIRO
INTERESSADO
BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
– ZEFERINA MERECI DA SILVA CAMARGO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d33a43c
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2500
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
proferido nos autos.
DESPACHO
INTIME-SE a Exequente para vista da manifestação da terceira
interessada no ID. fe32faa, bem como para requerer o que entender
de direito (art. 878 da CLT), no prazo de quinze dias, especificando
seu(s) pedido(s), sendo que pedidos genéricos ou inúteis serão
indeferidos de plano. O seu silêncio importará no início do prazo
previsto no art. 11-A, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
independente de nova intimação.
Encaminhado à conclusão por LIVIA FERNANDA SANTOS LEAL
LEMIESZEK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0011333-87.2016.5.09.0041
RECLAMANTE AGNALDO GODOY
ADVOGADO ANTONIO CEZAR RIBEIRO(OAB:
71568/PR)
RECLAMADO SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO ELIONORA HARUMI
TAKESHIRO(OAB: 12838/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO ANTONIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43bf54c
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Vistos, etc.
Vieram os autos conclusos para análise acerca da destinação dos
valores depositados nos autos (id cb3918f) pela 9ª Vara do
Trabalho de Curitiba, provenientes do rateio do produto da
arrematação deferida nesta Justiça Especializada – e convalidada
pela 17ª Vara Cível de Curitiba – antes de decretada a insolvência
da executada.
Primeiramente, entendo que os depósitos realizados antes da
decretação da insolvência podem ser liberados aos credores para a
quitação de valores incontroversos, como ocorre em casos de
Falência e Recuperação Judicial, por analogia e inteligência da OJEX
SE 28, IV, da Seção Especializada deste E. TRT.
No caso concreto, a decisão proferida pelo STJ, nos autos do
conflito de competência CC 165.083, confirmou a competência do
Juízo de Insolvência (17ª Vara Cível de Curitiba) para deliberar
sobre atos de natureza constritiva dos bens da executada e validou
os atos de constrição e de disposição do patrimônio praticados na
Justiça do Trabalho, inclusive o pagamento prioritário realizado,
como se verifica adiante:
“No entanto, verifica-se da hipótese dos autos que todos os atos
constritivos sobre o patrimônio do insolvente praticados pelo Juízo
Laboral foram realizados com expresso consentimento do Juízo
Universal, inclusive o pagamento prioritário dos credores lá
especificados (fls. 1.987/1.995, e-STJ). Assim, nos termos do art. 66
do CPC/15 não há dois Juízos distintos a decidir sobre o mesmo
processo, ou sobre o mesmo patrimônio. O que há nos autos é a
evidência da implementação de um regime de cooperação entre os
Juízos Suscitados, o que é previsto nos arts. 68 e 69, §2º, IV, do
CPC/15.” (g.n.)
A executada, sobre o fundamento de não acarretar prejuízo ao
concurso universal de credores, recorreu de referida decisão para
afastar o regime de cooperação mantido entre os juízos e
reconhecer como absolutamente competente o juízo da 17ª Vara
Cível de Curitiba. Porém, a 2ª Seção do STJ negou provimento ao
recurso e manteve incólume a decisão que havia legitimado os atos
de disposição do patrimônio do devedor praticados no âmbito da
Justiça do Trabalho.
Por essas razões, com base na decisão proferida nos autos do
conflito de competência n. 165.083, na OJ-EX SE 28, IV, da Seção
Especializada deste E. TRT e em face do caráter alimentar da verba
trabalhista, DETERMINO a liberação do depósito judicial ID.
cb3918f oriundo da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba em favor dos
credores deste processo.
2. Expirado o prazo para interposição de recurso, CUMPRA-SE a
decisão mediante expedição de guias de retirada em favor dos
credores, abatendo-se da conta geral. Para tanto poderá o credor
(autor) informar conta bancária em seu nome, ou em nome de
procurador com poderes de quitação e recebimento, para
transferência do valor de seu crédito, no prazo de 08 dias.
3. Por fim, deverá o exequente acompanhar o andamento do
processo de Insolvência Civil da Sociedade Evangélica Beneficente
de Curitiba (0010430-60.2018.8.16.0001) e, quando da abertura de
prazo pelo Juízo de insolvência, requerer a expedição de certidão
atualizada por este Juízo para a devida habilitação de seus créditos
naqueles autos. Neste ínterim, permanecerá sobrestado o processo.
4. INTIMEM-SE as partes desta decisão.
Encaminhado à conclusão por GUSTAVO DALLARMI
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2501
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0011333-87.2016.5.09.0041
RECLAMANTE AGNALDO GODOY
ADVOGADO ANTONIO CEZAR RIBEIRO(OAB:
71568/PR)
RECLAMADO SOCIEDADE EVANGELICA
BENEFICENTE DE CURITIBA
ADVOGADO ELIONORA HARUMI
TAKESHIRO(OAB: 12838/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO ANTONIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– AGNALDO GODOY
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43bf54c
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Vistos, etc.
Vieram os autos conclusos para análise acerca da destinação dos
valores depositados nos autos (id cb3918f) pela 9ª Vara do
Trabalho de Curitiba, provenientes do rateio do produto da
arrematação deferida nesta Justiça Especializada – e convalidada
pela 17ª Vara Cível de Curitiba – antes de decretada a insolvência
da executada.
Primeiramente, entendo que os depósitos realizados antes da
decretação da insolvência podem ser liberados aos credores para a
quitação de valores incontroversos, como ocorre em casos de
Falência e Recuperação Judicial, por analogia e inteligência da OJEX
SE 28, IV, da Seção Especializada deste E. TRT.
No caso concreto, a decisão proferida pelo STJ, nos autos do
conflito de competência CC 165.083, confirmou a competência do
Juízo de Insolvência (17ª Vara Cível de Curitiba) para deliberar
sobre atos de natureza constritiva dos bens da executada e validou
os atos de constrição e de disposição do patrimônio praticados na
Justiça do Trabalho, inclusive o pagamento prioritário realizado,
como se verifica adiante:
“No entanto, verifica-se da hipótese dos autos que todos os atos
constritivos sobre o patrimônio do insolvente praticados pelo Juízo
Laboral foram realizados com expresso consentimento do Juízo
Universal, inclusive o pagamento prioritário dos credores lá
especificados (fls. 1.987/1.995, e-STJ). Assim, nos termos do art. 66
do CPC/15 não há dois Juízos distintos a decidir sobre o mesmo
processo, ou sobre o mesmo patrimônio. O que há nos autos é a
evidência da implementação de um regime de cooperação entre os
Juízos Suscitados, o que é previsto nos arts. 68 e 69, §2º, IV, do
CPC/15.” (g.n.)
A executada, sobre o fundamento de não acarretar prejuízo ao
concurso universal de credores, recorreu de referida decisão para
afastar o regime de cooperação mantido entre os juízos e
reconhecer como absolutamente competente o juízo da 17ª Vara
Cível de Curitiba. Porém, a 2ª Seção do STJ negou provimento ao
recurso e manteve incólume a decisão que havia legitimado os atos
de disposição do patrimônio do devedor praticados no âmbito da
Justiça do Trabalho.
Por essas razões, com base na decisão proferida nos autos do
conflito de competência n. 165.083, na OJ-EX SE 28, IV, da Seção
Especializada deste E. TRT e em face do caráter alimentar da verba
trabalhista, DETERMINO a liberação do depósito judicial ID.
cb3918f oriundo da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba em favor dos
credores deste processo.
2. Expirado o prazo para interposição de recurso, CUMPRA-SE a
decisão mediante expedição de guias de retirada em favor dos
credores, abatendo-se da conta geral. Para tanto poderá o credor
(autor) informar conta bancária em seu nome, ou em nome de
procurador com poderes de quitação e recebimento, para
transferência do valor de seu crédito, no prazo de 08 dias.
3. Por fim, deverá o exequente acompanhar o andamento do
processo de Insolvência Civil da Sociedade Evangélica Beneficente
de Curitiba (0010430-60.2018.8.16.0001) e, quando da abertura de
prazo pelo Juízo de insolvência, requerer a expedição de certidão
atualizada por este Juízo para a devida habilitação de seus créditos
naqueles autos. Neste ínterim, permanecerá sobrestado o processo.
4. INTIMEM-SE as partes desta decisão.
Encaminhado à conclusão por GUSTAVO DALLARMI
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0010193-18.2016.5.09.0041
RECLAMANTE GUILHERME GUSTAVO OLSEN
ADVOGADO RODRIGO FONTOURA DA
SILVA(OAB: 34761/PR)
RECLAMADO MANSERV MONTAGEM E
MANUTENCAO S/A
ADVOGADO GISELE ROCHA MORAES(OAB:
224198/SP)
ADVOGADO HEBER CLEMENTE BENATTI(OAB:
274074/SP)
ADVOGADO MARCO AURELIO MARTINS DE
CARVALHO(OAB: 259871/SP)
ADVOGADO FELIPE CARRATU(OAB: 273322/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2502
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO JOSCELITO CECHINATO
Intimado(s)/Citado(s):
– MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72461af
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a executada para que, no prazo de 5 dias, comprove nos
autos o depósito da parcela com vencimento em 15/07/2021, sob
pena de execução dos valores devidos, com a incidência de multa
de 10% sobre as parcelas não pagas, vedada a oposição de
embargos, nos estritos termos do art. 916, § 5º, I e II do CPC,
prosseguindo-se com a execução.
Observe a executada, doravante, que as parcelas subsequentes
deverão ser quitadas até o dia 15 de cada mês, sendo que o não
pagamento de quaisquer das parcelas implicará o vencimento
antecipado das demais, bem como a cominação da multa prevista.
Encaminhado à conclusão por GUSTAVO DALLARMI
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
MICHELE LERMEN SCOTTA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000986-63.2014.5.09.0041
RECLAMANTE MARCIO JOSE NOLL
ADVOGADO JOSE PASTORE(OAB: 19721/PR)
ADVOGADO MARLI SALETE PASTORE(OAB:
20113/PR)
RECLAMADO CLAUDIA SHUELLEM AMORIM
RECLAMADO WILLIAN DA ROCHA AMORIM
RECLAMADO SUELI DE FATIMA SIMOES DA
ROCHA AMORIM
RECLAMADO DM ALIMENTOS LTDA – ME
RECLAMADO ROCHA & AMORIM FESTAS E
EVENTOS LTDA – EPP
ADVOGADO NELIO ANTONIO UZEYKA
JUNIOR(OAB: 29200/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
RECEITA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCIO JOSE NOLL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: MARCIO JOSE NOLL
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
Após, em vista do que dispõe o art. 878 da Consolidação das Leis
do Trabalho, INTIME-SE o Exequente para que indique, no prazo de
quinze (15) dias, bens do(s) devedor(es) à penhora, de preferência
livres e de fácil comercialização ou requeira, no mesmo prazo, o
que entender de direito, especificando seu(s) pedido(s) e
justificando a utilidade, sendo que pedidos genéricos ou inúteis
serão indeferidos de plano. O seu silêncio importará no início do
prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da Consolidação das Leis do
Trabalho, independente de nova intimação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
GUSTAVO DALLARMI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0002166-12.2017.5.09.0041
RECLAMANTE ELLEN PINHEIRO PONTES
ADVOGADO THIAGO ROBERTO DE
OLIVEIRA(OAB: 73924/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
PERITO HERTON COIFMAN
PERITO JOSE LEAO DE CARVALHO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
– ELLEN PINHEIRO PONTES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4aa34d7
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Postula a autora a redesignação da audiência marcada para
22/09/2021, às 13h30, ao argumento de que seu único procurador
já tem audiência designada em outro local para o mesmo dia e
horário.
DEFIRO.
Portanto, resta REDESIGNADA a audiência de instrução presencial
neste processo para o dia 10/03/2022, às 15h10, na sala 01,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2503
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
exclusivamente para a oitiva de testemunhas, dispensado o
comparecimento das partes.
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0002166-12.2017.5.09.0041
RECLAMANTE ELLEN PINHEIRO PONTES
ADVOGADO THIAGO ROBERTO DE
OLIVEIRA(OAB: 73924/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
PERITO HERTON COIFMAN
PERITO JOSE LEAO DE CARVALHO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4aa34d7
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Postula a autora a redesignação da audiência marcada para
22/09/2021, às 13h30, ao argumento de que seu único procurador
já tem audiência designada em outro local para o mesmo dia e
horário.
DEFIRO.
Portanto, resta REDESIGNADA a audiência de instrução presencial
neste processo para o dia 10/03/2022, às 15h10, na sala 01,
exclusivamente para a oitiva de testemunhas, dispensado o
comparecimento das partes.
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001633-48.2020.5.09.0041
RECLAMANTE GABRIELE CRISTINA DE FATIMA
RODRIGUES
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO SANDRONEI SOARES DE SOUZA –
ME
Intimado(s)/Citado(s):
– GABRIELE CRISTINA DE FATIMA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: GABRIELE CRISTINA DE FATIMA RODRIGUES
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferida sentença nestes
autos, tendo sido os pedidos julgados PROCEDENTES EM PARTE.
Cópia da sentença está disponível no sítio do Tribunal Regional do
T r a b a l h o d a 9 ª R e g i ã o
(http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
View.seam).
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
MARLEIDE MULLER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001522-64.2020.5.09.0041
RECLAMANTE FABRIZIO AURELIO ALVES
ADVOGADO DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
RECLAMADO URBS URBANIZACAO DE CURITIBA
S/A
ADVOGADO VANESSA LEINIG BRUCE(OAB:
67585/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3cec6d
proferida nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2504
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Aos 26 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um às
12h30min, na sala de audiências desta Egrégia Vara Federal do
Trabalho, sob a presidência do MMº Juiz Federal do Trabalho,
Exmo. Sr. Dr. Luiz Gustavo Ribeiro Augusto,foram apreciados os
Embargos Declaratórios opostos sendo proferida a seguinte
sentença.
1. Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade),
conheço dos embargos de declaração opostos, passando, de
imediato, à sua análise.
2. Julgamento
Sem razão os embargantes.
Ambos os embargantes não apresentaram vícios a justificar os
aclaratórios.
Os temas indicados pelos embargantes visam, efetivamente, à
reforma da decisão e dos critérios adotados e não ao saneamento
da decisão embargada.
Os declaratórios não se prestam a tanto, devendo a parte recorrer
à Instância Superior, caso objetive nova análise dos temas com
mudança da sentença a atender seus interesses.
Nada obstante, lembro, aos embargantes, que, em virtude do amplo
efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário, que, por
determinação legal, transfere ao Tribunal toda a matéria impugnada
(art. 1.103, parágrafo 1º, do CPC, de inequívoca aplicação
subsidiária), o material jurídico e fático com o qual o órgão “ad
quem” poderá trabalhar (efeito devolutivo em profundidade)
(PauloHenrique dos SantosLucon.Eficácia das decisões e
execução provisória. RT. 2000. p.218), em razão da aplicação do
artigo em comento, envolve, nãosomente a matéria efetivamente
abordada nasentença, mas todas as questões suscitadas e
discutidas no processo, mesmo que não decididas por inteiro.
Assim, irregular a oposição dos embargos pelas partes em todos os
seus aspectos.
Portanto, rejeito ambos os declaratórios.
3. Dispositivo
Ante ao exposto, decido conhecer de ambos os Embargos
Declaratórios opostos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS
INTEGRALMENTE, mantendo-se intacta a decisão embargada, nos
termos da fundamentação.
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000816-86.2017.5.09.0041
RECLAMANTE AMARILDA LUCIA BARROSO LEMES
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
ADVOGADO CRISTIANE DO ROCIO CAVALIERI
CLERIGO(OAB: 32620/PR)
RECLAMADO TECNOLIMP SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANDREIA CANDIDA VITOR(OAB:
27325/PR)
PERITO ANTONIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– AMARILDA LUCIA BARROSO LEMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2579261
proferido nos autos.
DESPACHO
Em vista do que dispõe o art. 882 da Consolidação das Leis do
Trabalho quanto à ordem da penhora e diante da existência de
convênios da Justiça do Trabalho que permitem a localização e a
penhora justamente dos bens cuja ordem preferencial de que trata o
art. 835 do Código de Processo Civil os coloca em posição de
destaque, quais sejam, dinheiro (Bacenjud – CPC, art. 835, I),
veículos de via terrestre (Renajud – CPC, art. 835, IV) e bens
imóveis (CNIB – CPC, art. 835, V), INTIME-SE o Exequente para, no
prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito (art. 878 da
CLT), especificando seu(s) pedido(s), sendo que pedidos genéricos
ou inúteis serão indeferidos de plano. O seu silêncio importará no
início do prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da Consolidação das Leis
do Trabalho, independente de nova intimação.
Encaminhado à conclusão por GUSTAVO DALLARMI
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000142-69.2021.5.09.0041
RECLAMANTE VALMIR WERNECK
ADVOGADO ALMIR ANTONIO FABRICIO DE
CARVALHO(OAB: 44770/PR)
ADVOGADO SANDRO LUNARD
NICOLADELI(OAB: 22372/PR)
ADVOGADO ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA
PASSOS(OAB: 27535/PR)
RECLAMADO CENTRAL DE COMPRAS
ATACADISTA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
RECLAMADO TAGMOB ADMINISTRACAO E
CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECLAMADO FORK CONTENT PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA.
RECLAMADO NEGOCIECOINS INTERMEDIACAO E
SERVICOS ONLINE LTDA.
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3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2505
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMADO PRINCIPAL APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA
RECLAMADO CLO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S/A
RECLAMADO OPENCOIN SERVICOS DIGITAIS
LTDA
RECLAMADO TELECOIN SERVICOS DE
TELEATENDIMENTO LTDA
RECLAMADO TEM BTC SERVICOS DIGITAIS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECLAMADO DREAM WORLD INFORMATICA
LTDA – ME
RECLAMADO BITCURRENCY MOEDAS DIGITAIS
S.A.
RECLAMADO AUDAXBANK INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS ONLINE LTDA
RECLAMADO JOHNNY PABLO SANTOS
RECLAMADO ZATER TECHNOLOGIES LTDA
RECLAMADO CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA
TERCEIRO
INTERESSADO
EXAME AUDITORES
INDEPENDENTES
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI(OAB:
322581/SP)
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– VALMIR WERNECK
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 521e69d
proferido nos autos.
DESPACHO
Ante os vencimentos de prazo certificados no ID. fa4b0a3 (fl. 438) e
no ID. de61a7a (fl. 332), decreto a revelia dos réus, sendo que seus
efetivos efeitos jurídicos serão definidos em sentença.
Quanto à intimação dos réus, determinada no ID. 1f6f9b2 (fls. 389)
e que não foram entregues (ID. 9e5 – fl. 424 a ID. df7afaf – fl. 437),
desnecessária a renovação, vez que não há providências a serem
tomadas pelos destinatários.
No entanto, o autor deverá providenciar e informar nos autos os
atuais endereços de tais réus para as futuras intimações do polo
passivo que se fizerem necessárias.
Ainda, o autor deverá, no prazo de 15 dias, informar nos autos as
provas que pretende produzir, justificando a pertinência em caso
positivo. Na ausência de especificação, presumir-se-á o
desinteresse na dilação oral e que autoriza o encerramento da
instrução processual.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000531-25.2019.5.09.0041
RECLAMANTE LUIZ CARLOS LISBOA
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO C&M ENGENHARIA E MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB:
22929/PR)
PERITO LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIZ CARLOS LISBOA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: LUIZ CARLOS LISBOA
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
1. EXPEÇA-SE a competente certidão em favor dos credores, de
modo a permitir que cada um deles promova a habilitação dos
respectivos créditos no Juízo de Recuperações
Judiciais e Falências.
(…)
3. INTIMEM-SE os credores de que foi emitida e juntada nos autos
do processo eletrônico a certidão que servirá para que todos os
credores habilitem os respectivos créditos no Juízo de
Recuperações e Judiciais e Falências.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LEAL SANTOS MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000531-25.2019.5.09.0041
RECLAMANTE LUIZ CARLOS LISBOA
ADVOGADO WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
ADVOGADO MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO C&M ENGENHARIA E MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO JEAN CARLO DE ALMEIDA(OAB:
22929/PR)
PERITO LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA
Intimado(s)/Citado(s):
– C&M ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2506
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: C&M ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
1. EXPEÇA-SE a competente certidão em favor dos credores, de
modo a permitir que cada um deles promova a habilitação dos
respectivos créditos no Juízo de Recuperações
Judiciais e Falências.
(…)
3. INTIMEM-SE os credores de que foi emitida e juntada nos autos
do processo eletrônico a certidão que servirá para que todos os
credores habilitem os respectivos créditos no Juízo de
Recuperações e Judiciais e Falências.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LEAL SANTOS MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001522-64.2020.5.09.0041
RECLAMANTE FABRIZIO AURELIO ALVES
ADVOGADO DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
RECLAMADO URBS URBANIZACAO DE CURITIBA
S/A
ADVOGADO VANESSA LEINIG BRUCE(OAB:
67585/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FABRIZIO AURELIO ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3cec6d
proferida nos autos.
Aos 26 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um às
12h30min, na sala de audiências desta Egrégia Vara Federal do
Trabalho, sob a presidência do MMº Juiz Federal do Trabalho,
Exmo. Sr. Dr. Luiz Gustavo Ribeiro Augusto,foram apreciados os
Embargos Declaratórios opostos sendo proferida a seguinte
sentença.
1. Admissibilidade
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade),
conheço dos embargos de declaração opostos, passando, de
imediato, à sua análise.
2. Julgamento
Sem razão os embargantes.
Ambos os embargantes não apresentaram vícios a justificar os
aclaratórios.
Os temas indicados pelos embargantes visam, efetivamente, à
reforma da decisão e dos critérios adotados e não ao saneamento
da decisão embargada.
Os declaratórios não se prestam a tanto, devendo a parte recorrer
à Instância Superior, caso objetive nova análise dos temas com
mudança da sentença a atender seus interesses.
Nada obstante, lembro, aos embargantes, que, em virtude do amplo
efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário, que, por
determinação legal, transfere ao Tribunal toda a matéria impugnada
(art. 1.103, parágrafo 1º, do CPC, de inequívoca aplicação
subsidiária), o material jurídico e fático com o qual o órgão “ad
quem” poderá trabalhar (efeito devolutivo em profundidade)
(PauloHenrique dos SantosLucon.Eficácia das decisões e
execução provisória. RT. 2000. p.218), em razão da aplicação do
artigo em comento, envolve, nãosomente a matéria efetivamente
abordada nasentença, mas todas as questões suscitadas e
discutidas no processo, mesmo que não decididas por inteiro.
Assim, irregular a oposição dos embargos pelas partes em todos os
seus aspectos.
Portanto, rejeito ambos os declaratórios.
3. Dispositivo
Ante ao exposto, decido conhecer de ambos os Embargos
Declaratórios opostos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS
INTEGRALMENTE, mantendo-se intacta a decisão embargada, nos
termos da fundamentação.
Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000142-69.2021.5.09.0041
RECLAMANTE VALMIR WERNECK
ADVOGADO ALMIR ANTONIO FABRICIO DE
CARVALHO(OAB: 44770/PR)
ADVOGADO SANDRO LUNARD
NICOLADELI(OAB: 22372/PR)
ADVOGADO ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA
PASSOS(OAB: 27535/PR)
RECLAMADO CENTRAL DE COMPRAS
ATACADISTA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2507
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMADO TAGMOB ADMINISTRACAO E
CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECLAMADO FORK CONTENT PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA.
RECLAMADO NEGOCIECOINS INTERMEDIACAO E
SERVICOS ONLINE LTDA.
RECLAMADO PRINCIPAL APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA
RECLAMADO CLO PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S/A
RECLAMADO OPENCOIN SERVICOS DIGITAIS
LTDA
RECLAMADO TELECOIN SERVICOS DE
TELEATENDIMENTO LTDA
RECLAMADO TEM BTC SERVICOS DIGITAIS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECLAMADO DREAM WORLD INFORMATICA
LTDA – ME
RECLAMADO BITCURRENCY MOEDAS DIGITAIS
S.A.
RECLAMADO AUDAXBANK INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS ONLINE LTDA
RECLAMADO JOHNNY PABLO SANTOS
RECLAMADO ZATER TECHNOLOGIES LTDA
RECLAMADO CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA
TERCEIRO
INTERESSADO
EXAME AUDITORES
INDEPENDENTES
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI(OAB:
322581/SP)
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– EXAME AUDITORES INDEPENDENTES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 521e69d
proferido nos autos.
DESPACHO
Ante os vencimentos de prazo certificados no ID. fa4b0a3 (fl. 438) e
no ID. de61a7a (fl. 332), decreto a revelia dos réus, sendo que seus
efetivos efeitos jurídicos serão definidos em sentença.
Quanto à intimação dos réus, determinada no ID. 1f6f9b2 (fls. 389)
e que não foram entregues (ID. 9e5 – fl. 424 a ID. df7afaf – fl. 437),
desnecessária a renovação, vez que não há providências a serem
tomadas pelos destinatários.
No entanto, o autor deverá providenciar e informar nos autos os
atuais endereços de tais réus para as futuras intimações do polo
passivo que se fizerem necessárias.
Ainda, o autor deverá, no prazo de 15 dias, informar nos autos as
provas que pretende produzir, justificando a pertinência em caso
positivo. Na ausência de especificação, presumir-se-á o
desinteresse na dilação oral e que autoriza o encerramento da
instrução processual.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001100-26.2019.5.09.0041
RECLAMANTE EDUARDO ELIAS SCHAFER
ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB:
75310/PR)
RECLAMADO GRAFICA E EDITORA POSIGRAF
LTDA
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
ADVOGADO LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB:
12698/PR)
ADVOGADO CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA(OAB: 12776/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
DANIEL ZARPELON
Intimado(s)/Citado(s):
– EDUARDO ELIAS SCHAFER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4037e5
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a finalização da produção da prova técnica, declaro
encerrada a instrução processual.
Concedo às partes o prazo comum de 10 dias para, querendo,
apresentarem razões finais por memoriais. Na mesma
oportunidade, devem as partes manifestarem-se quanto a eventual
interesse na conciliação, apresentando, desde logo, propostas
concretas quanto ao particular.
A ausência de manifestação das partes com relação à proposta
conciliatória será interpretada como desinteresse na composição,
devendo, após decorrido o prazo para apresentação de razões
finais, haver a conclusão dos autos para julgamento.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001100-26.2019.5.09.0041
RECLAMANTE EDUARDO ELIAS SCHAFER
ADVOGADO RODRIGO SANTOS COSTA(OAB:
75310/PR)
RECLAMADO GRAFICA E EDITORA POSIGRAF
LTDA
ADVOGADO SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2508
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO LUIS CESAR ESMANHOTTO(OAB:
12698/PR)
ADVOGADO CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA(OAB: 12776/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
DANIEL ZARPELON
Intimado(s)/Citado(s):
– GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4037e5
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando a finalização da produção da prova técnica, declaro
encerrada a instrução processual.
Concedo às partes o prazo comum de 10 dias para, querendo,
apresentarem razões finais por memoriais. Na mesma
oportunidade, devem as partes manifestarem-se quanto a eventual
interesse na conciliação, apresentando, desde logo, propostas
concretas quanto ao particular.
A ausência de manifestação das partes com relação à proposta
conciliatória será interpretada como desinteresse na composição,
devendo, após decorrido o prazo para apresentação de razões
finais, haver a conclusão dos autos para julgamento.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000787-02.2018.5.09.0041
RECLAMANTE VANESSA DE LARA SCHRAN
ADVOGADO JOSE PASTORE(OAB: 19721/PR)
RECLAMADO CENTRO ODONTOLOGICO
PARANAENSE S/S LTDA. – ME
RECLAMADO LOURDES LOPES
TERCEIRO
INTERESSADO
WILSON ANTONIO LOPES JUNIOR
PERITO JOSCELITO CECHINATO
TERCEIRO
INTERESSADO
DELEGACIA REGIONAL DO
TRABALHO – DRT
TERCEIRO
INTERESSADO
KARYN ROBERTA LOPES DE
OLIVEIRA
TERCEIRO
INTERESSADO
CLEUZA KEIKO HIGACHI REGINATO
ADVOGADO CLEUZA KEIKO HIGACHI
REGINATO(OAB: 20180/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– VANESSA DE LARA SCHRAN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: VANESSA DE LARA SCHRAN
Advogado(a) da parte
INTIMAÇÃO – EDITAL (DEJT)
Fica Vossa Senhoria intimada, nos termos do despacho a seguir
transcrito:
Tendo em vista a intimações negativas, INTIME-SE o exequente
para que, no prazo de 15 dias, indique o atual endereço do(a)
sócio(a)/executado(a) Wilson Antônio Lopes Junior (CPF.
993.966.459-15) e Karyn Roberta Lopes de Oliveira (CPF
036.377.819-56), devendo observar o(s) endereço(s) já
diligenciado(s) negativamente nos autos, sendo que o seu silêncio
importará no início do prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT,
independentemente de nova intimação.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
PATRICIA LEAL SANTOS MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000610-33.2021.5.09.0041
RECLAMANTE ORLANDO MARIANO DINIZ
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
RECLAMADO MANSERV FACILITIES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
– ORLANDO MARIANO DINIZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 466742d
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
1. Considerando as determinações contidas no Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria nº 3 deste Regional, de 22/09/2020, em
especial o disposto no artigo 21, bem como, o disposto no Ofício nº
650/2020-CORREG, de 01/09/2020, que presta esclarecimentos
aos questionamentos feitos pela Amatra IX, visando a necessidade
de dar célere andamento aos processos e preservando assim a
saúde de magistrados, servidores, partes, procuradores e terceiros
envolvidos no processo, DECIDO:
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3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2509
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
1.1. FLEXIBILIZAR, excepcionalmente, por medida de celeridade
processual, considerando que as atividades jurisdicionais estão
sendo prestadas normalmente por meio remoto, o rito processual
estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho para conceder
ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa e
documentos (art. 335 do CPC), inclusive atos constitutivos, sob
pena de revelia se não o fizer, nos termos dos artigos 844 da
Consolidação das Leis do Trabalho e 344 do Código de Processo
Civil.
1.2. A notificação do Réu será por meio do serviço e-CARTA, sem
aviso de recebimento, conforme determina o Provimento
Presidência-Corregedoria nº 4, de 16 de novembro de 2020:
Art. 1º. As comunicações endereçadas às partes, procuradores,
testemunhas, peritos e outros participantes dos processos
trabalhistas deste Regional, nos casos em que for indispensável
a expedição da comunicação por via postal, deverão ser
realizadas, obrigatoriamente, por meio do serviço e-CARTA,
sem aviso de recebimento (AR), ressalvadas as hipóteses em que a
legislação exige comunicação via Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho (DEJT) ou Sistema PJe. (grifo necessário)
2. Apresentada(s) a(s) defesa e documentos e/ou reconvenção,
INTIME-SE o Autor para vista e manifestação/resposta,
notadamente sobre as preliminares e documentos, no prazo de 15
(quinze) dias (art. 350 do CPC). No mesmo prazo, FACULTA-SE a
apresentação de proposta de acordo e condições de pagamento.
3. Havendo eventual proposta de acordo pela parte autora, intimese
o réu para apresentação de contraproposta, no prazo de 10 dias.
4. Cumpridas as determinações supra, VOLTEM conclusos para
deliberações acerca do prosseguimento do feito.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001799-85.2017.5.09.0041
RECLAMANTE MAURO LEINDORF
ADVOGADO RODRIGO WILLEMANN(OAB:
60353/PR)
RECLAMADO JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
ADVOGADO FABRICIO ZIPPERER(OAB:
26381/PR)
ADVOGADO FABIANO BRACKMANN(OAB:
34620/PR)
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– MAURO LEINDORF
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b75846
proferido nos autos.
DESPACHO
Em face da impossibilidade de comparecimento do Autor na
audiência designada para o dia 20/09/2021, devido à coincidência
de data na Vara do Trabalho de Irati de audiência previamente
designada, resta REDESIGNADA a audiência de instrução
presencial para o dia 21/03/2022 às 13h30min, sala 01,
dispensado o comparecimento das partes.
Ressalte-se que no Fórum Trabalhista todas as medidas de
segurança para minimizar o contágio da Covid19 estão sendo
adotadas, tais como higienização da sala de audiência a cada
término de sessão,fornecimento de álcool em gel em todos os
espaços com circulação de pessoas, obrigatoriedade no uso de
máscaras, espaçamento maior entre os horários das sessões para
evitar aglomeração, bem como a utilização de anteparos de acrílico
nas salas de audiências para minimizar o contato entre as partes,
razão pela qual mantenho a audiência exclusivamente de forma
presencial.
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.INTIMEM-SE as partes, por seus
procuradores.
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por VENICIUS FERNANDO MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001799-85.2017.5.09.0041
RECLAMANTE MAURO LEINDORF
ADVOGADO RODRIGO WILLEMANN(OAB:
60353/PR)
RECLAMADO JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
ADVOGADO FABRICIO ZIPPERER(OAB:
26381/PR)
ADVOGADO FABIANO BRACKMANN(OAB:
34620/PR)
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2510
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
– JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b75846
proferido nos autos.
DESPACHO
Em face da impossibilidade de comparecimento do Autor na
audiência designada para o dia 20/09/2021, devido à coincidência
de data na Vara do Trabalho de Irati de audiência previamente
designada, resta REDESIGNADA a audiência de instrução
presencial para o dia 21/03/2022 às 13h30min, sala 01,
dispensado o comparecimento das partes.
Ressalte-se que no Fórum Trabalhista todas as medidas de
segurança para minimizar o contágio da Covid19 estão sendo
adotadas, tais como higienização da sala de audiência a cada
término de sessão,fornecimento de álcool em gel em todos os
espaços com circulação de pessoas, obrigatoriedade no uso de
máscaras, espaçamento maior entre os horários das sessões para
evitar aglomeração, bem como a utilização de anteparos de acrílico
nas salas de audiências para minimizar o contato entre as partes,
razão pela qual mantenho a audiência exclusivamente de forma
presencial.
As partes devem trazer espontaneamente suas testemunhas, sob
pena de preclusão, sendo que a intimação das mesmas deverá ser
feita nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, também
sob pena de preclusão.INTIMEM-SE as partes, por seus
procuradores.
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por VENICIUS FERNANDO MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001410-95.2020.5.09.0041
RECLAMANTE FELIPE PAES DOS SANTOS
ADVOGADO JEFFERSON ISAAC
FERNANDES(OAB: 79466/PR)
RECLAMADO DUAL TECH TELECOMUNICACOES
LTDA – ME
ADVOGADO GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA
DE LIMA FILHO(OAB: 23378/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DUAL TECH TELECOMUNICACOES LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bde6dba
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Nos termos da certidão de ID: 024661f, considero justificada a
ausência da parte autora na audiência realizada no dia 19/07/2021.
Assim, afasto a aplicação da pena de confissão ficta, bem como
reabro a instrução processual.
Em prosseguimento, DESIGNO audiência de instrução presencial
para o dia 20/09/2021, às 15h40min, sala 01, oportunidade em
que as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art. 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001410-95.2020.5.09.0041
RECLAMANTE FELIPE PAES DOS SANTOS
ADVOGADO JEFFERSON ISAAC
FERNANDES(OAB: 79466/PR)
RECLAMADO DUAL TECH TELECOMUNICACOES
LTDA – ME
ADVOGADO GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA
DE LIMA FILHO(OAB: 23378/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FELIPE PAES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bde6dba
proferido nos autos.
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2511
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Vistos, etc.
Nos termos da certidão de ID: 024661f, considero justificada a
ausência da parte autora na audiência realizada no dia 19/07/2021.
Assim, afasto a aplicação da pena de confissão ficta, bem como
reabro a instrução processual.
Em prosseguimento, DESIGNO audiência de instrução presencial
para o dia 20/09/2021, às 15h40min, sala 01, oportunidade em
que as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (art. 844 da CLT).
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001980-57.2015.5.09.0041
RECLAMANTE MARINDALVA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO REINALDO BUYAR DA
SILVA(OAB: 64093/PR)
RECLAMADO IEDA COSTA ANDRETTA
RECLAMADO PAPER BOX – COMERCIO DE
EMBALAGENS DE PAPEL LTDA –
EPP
RECLAMADO ANDRE ANDRETTA NETO
RECLAMADO BRA COMERCIO DE EMBALAGENS
DE PAPEL LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– MARINDALVA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbd0988
proferido nos autos.
DESPACHO
Conforme requerido, concedo à exequente o prazo de 30 (trinta)
para indicar meios ao prosseguimento do feito. O seu silêncio
importará no início do prazo previsto no art. 11-A, § 1º, da
Consolidação das Leis do Trabalho, independente de nova
intimação.
Encaminhado à conclusão por VENICIUS FERNANDO MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001330-68.2019.5.09.0041
RECLAMANTE ANDERSON LUIZ SEVERINO
ADVOGADO PATRICIA KUBASKI DE
ARAUJO(OAB: 20813/PR)
ADVOGADO TATIANA GOMES MAZUCATTO
ALMEIDA(OAB: 39295/PR)
RECLAMADO OCTO METROLOGIA AUTOMAC?O
INDUSTRIA E SERVICOS LTDA – ME
RECLAMADO INTELIGATE TECNOLOGIAS DE
ACESSO LTDA – EPP
ADVOGADO JORGE ANTONIO NASSAR
CAPRARO(OAB: 17598/PR)
RECLAMADO DAIKEN INDUSTRIA ELETRONICA
LTDA
ADVOGADO CELIO PEREIRA OLIVEIRA
NETO(OAB: 309950/SP)
RECLAMADO DM SISTEMAS DE MEDICAO LTDA
RECLAMADO DAIKEN AUTOMACAO LTDA.
RECLAMADO CENTRO DE TECNOLOGIA E
PESQUISA METROLOGICA DO
PARANA LTDA – EPP
RECLAMADO LABORATORIO METROLOGICO
PARANAENSE LTDA – ME
RECLAMADO DTI TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LEONARDO REICHMANN MOREIRA
PINTO(OAB: 54896/PR)
ADVOGADO CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR(OAB:
15717/PR)
RECLAMADO WINNER REABILITA??O
DESPORTIVA EIRELI – ME
ADVOGADO JULIANA KELLY DOS REIS
MACHADO(OAB: 90041/PR)
RECLAMADO MAR CONSULTORIA FINANCEIRA
LTDA
ADVOGADO LEONARDO REICHMANN MOREIRA
PINTO(OAB: 54896/PR)
ADVOGADO CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR(OAB:
15717/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– DAIKEN INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
– DTI TECNOLOGIA LTDA
– INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA – EPP
– MAR CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
– WINNER REABILITA??O DESPORTIVA EIRELI – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a02f4
proferido nos autos.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Vistos etc.
Considerando a manifestação do autor de ID. 1dc6b6d (fl. 1052),
HOMOLOGO o acordo realizado partes na audiência de 12/05/2021
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2512
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
(ata de ID. 439e160 – fls. 1012/104), para que produza os efeitos
jurídicos a que se destina, valendo como sentença irrecorrível e
extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art.
487, III, b, do Código do Processo Civil, inclusive no tocante à
discriminação da natureza jurídica das parcelas quitadas.
Custas pela parte autora no importe de R$ 540,00, calculadas sobre
R$ 27.000,00 (100%), dispensadas diante da concessão dos
benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).
Não há incidência de contribuição previdenciária, uma vez que a
transação é composta 100% (cem por cento) de verbas
indenizatórias.
Por força da Portaria PGF/AGU nº 839, de 13 de dezembro de
2013, que disciplina a aplicação da Portaria do Ministério da
Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispenso a intimação
da União (PGF).
Liberem-se os depósitos judiciais de ID. 5700423 (fl. 1053) e de ID.
f7a820f (fl. 1054) ao autor, com ordem de transferência para as
contas bancárias informadas no ID. 1dc6b6d (fl. 1052).
INTIMEM-SE as partes.
Com o zeramento das contas judicias, ARQUIVEM-SE os autos.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001330-68.2019.5.09.0041
RECLAMANTE ANDERSON LUIZ SEVERINO
ADVOGADO PATRICIA KUBASKI DE
ARAUJO(OAB: 20813/PR)
ADVOGADO TATIANA GOMES MAZUCATTO
ALMEIDA(OAB: 39295/PR)
RECLAMADO OCTO METROLOGIA AUTOMAC?O
INDUSTRIA E SERVICOS LTDA – ME
RECLAMADO INTELIGATE TECNOLOGIAS DE
ACESSO LTDA – EPP
ADVOGADO JORGE ANTONIO NASSAR
CAPRARO(OAB: 17598/PR)
RECLAMADO DAIKEN INDUSTRIA ELETRONICA
LTDA
ADVOGADO CELIO PEREIRA OLIVEIRA
NETO(OAB: 309950/SP)
RECLAMADO DM SISTEMAS DE MEDICAO LTDA
RECLAMADO DAIKEN AUTOMACAO LTDA.
RECLAMADO CENTRO DE TECNOLOGIA E
PESQUISA METROLOGICA DO
PARANA LTDA – EPP
RECLAMADO LABORATORIO METROLOGICO
PARANAENSE LTDA – ME
RECLAMADO DTI TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LEONARDO REICHMANN MOREIRA
PINTO(OAB: 54896/PR)
ADVOGADO CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR(OAB:
15717/PR)
RECLAMADO WINNER REABILITA??O
DESPORTIVA EIRELI – ME
ADVOGADO JULIANA KELLY DOS REIS
MACHADO(OAB: 90041/PR)
RECLAMADO MAR CONSULTORIA FINANCEIRA
LTDA
ADVOGADO LEONARDO REICHMANN MOREIRA
PINTO(OAB: 54896/PR)
ADVOGADO CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR(OAB:
15717/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDERSON LUIZ SEVERINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a02f4
proferido nos autos.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Vistos etc.
Considerando a manifestação do autor de ID. 1dc6b6d (fl. 1052),
HOMOLOGO o acordo realizado partes na audiência de 12/05/2021
(ata de ID. 439e160 – fls. 1012/104), para que produza os efeitos
jurídicos a que se destina, valendo como sentença irrecorrível e
extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art.
487, III, b, do Código do Processo Civil, inclusive no tocante à
discriminação da natureza jurídica das parcelas quitadas.
Custas pela parte autora no importe de R$ 540,00, calculadas sobre
R$ 27.000,00 (100%), dispensadas diante da concessão dos
benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).
Não há incidência de contribuição previdenciária, uma vez que a
transação é composta 100% (cem por cento) de verbas
indenizatórias.
Por força da Portaria PGF/AGU nº 839, de 13 de dezembro de
2013, que disciplina a aplicação da Portaria do Ministério da
Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispenso a intimação
da União (PGF).
Liberem-se os depósitos judiciais de ID. 5700423 (fl. 1053) e de ID.
f7a820f (fl. 1054) ao autor, com ordem de transferência para as
contas bancárias informadas no ID. 1dc6b6d (fl. 1052).
INTIMEM-SE as partes.
Com o zeramento das contas judicias, ARQUIVEM-SE os autos.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000194-65.2021.5.09.0041
RECLAMANTE ARIANE PRISCILA RIBEIRO PINTO
ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
60471/PR)
ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2513
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE
GONZALES(OAB: 103588/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO PATRICIA HOMAN DUARTE RIBEIRO
LECHETA(OAB: 41421/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ARIANE PRISCILA RIBEIRO PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3797675
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 30/03/2022, às 14h40min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000754-75.2019.5.09.0041
RECLAMANTE GRASSIELLE FABIULLE DOS
SANTOS
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
RECLAMADO OPTUM SOLUTIONS DO BRASIL –
TECNOLOGIA E SERVICOS DE
SUPORTE LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECLAMADO AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– GRASSIELLE FABIULLE DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f4a177
proferido nos autos.
DESPACHO
Dê-se vista às partes da conta geral elaborada pela Secretaria
(ID ae16425), pelo prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.
1.
2. Na mesma oportunidade, INTIME-SE a executada para,
querendo, informar uma conta bancária para depósito do saldo
credor a ser liberado em seu favor.
3. Por fim, voltem o autos conclusos para liberação de valores e
extinção da execução.
Encaminhado à conclusão por PATRICIA LEAL SANTOS MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000754-75.2019.5.09.0041
RECLAMANTE GRASSIELLE FABIULLE DOS
SANTOS
ADVOGADO MARCELA JARESKI DARELLA(OAB:
59478/PR)
RECLAMADO OPTUM SOLUTIONS DO BRASIL –
TECNOLOGIA E SERVICOS DE
SUPORTE LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECLAMADO AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
PERITO JOAO MATIAS LOCH
Intimado(s)/Citado(s):
– AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
– OPTUM SOLUTIONS DO BRASIL – TECNOLOGIA E
SERVICOS DE SUPORTE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f4a177
proferido nos autos.
DESPACHO
Dê-se vista às partes da conta geral elaborada pela Secretaria
(ID ae16425), pelo prazo de 08 dias, sob pena de preclusão.
1.
2. Na mesma oportunidade, INTIME-SE a executada para,
querendo, informar uma conta bancária para depósito do saldo
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3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2514
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
credor a ser liberado em seu favor.
3. Por fim, voltem o autos conclusos para liberação de valores e
extinção da execução.
Encaminhado à conclusão por PATRICIA LEAL SANTOS MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000190-28.2021.5.09.0041
RECLAMANTE THAIS ALCIELE PINHEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO EDER MAURICIO RIGONI(OAB:
30393/PR)
RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
50020/PR)
ADVOGADO JULIANA PIANOVSKI
PACHECO(OAB: 41944/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de2fc3e
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 18/04/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001117-28.2020.5.09.0041
RECLAMANTE KEROLAINE CRISTIANE DE
OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO DELAMARE DE OLIVEIRA
BONFIM(OAB: 52393/PR)
RECLAMADO IMPACTO ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA – ME
ADVOGADO CELIO PEREIRA OLIVEIRA
NETO(OAB: 309950/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– KEROLAINE CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: KEROLAINE CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTANA
Advogado(a) da parte
Fica V. Sa. intimada para manifestar-se o requerimento da ré (ID
bea48c6), no prazo de 5 (cinco) dias.
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
MARLEIDE MULLER
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000190-28.2021.5.09.0041
RECLAMANTE THAIS ALCIELE PINHEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO EDER MAURICIO RIGONI(OAB:
30393/PR)
RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D
AVILA(OAB: 56519/PR)
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
50020/PR)
ADVOGADO JULIANA PIANOVSKI
PACHECO(OAB: 41944/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– THAIS ALCIELE PINHEIRO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de2fc3e
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 18/04/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2515
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000194-65.2021.5.09.0041
RECLAMANTE ARIANE PRISCILA RIBEIRO PINTO
ADVOGADO ELTON EIJI SATO(OAB: 74381/PR)
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
60471/PR)
ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB:
52711/PR)
ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE
GONZALES(OAB: 103588/PR)
RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
ADVOGADO PATRICIA HOMAN DUARTE RIBEIRO
LECHETA(OAB: 41421/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3797675
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 30/03/2022, às 14h40min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000234-47.2021.5.09.0041
RECLAMANTE REINALDO LOPES
ADVOGADO RICARDO FERNANDES LUIZ(OAB:
57377/PR)
ADVOGADO EDUARDO FERNANDES LUIZ(OAB:
75303/PR)
ADVOGADO MILENA CARDOSO PINTO(OAB:
73272/PR)
RECLAMADO COMPWIRE INFORMATICA S/A
ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
RECLAMADO V. QUIOZINI – TRANSPORTES
RODOVIARIO DE CARGAS – ME
ADVOGADO FABRÍCIO GONÇALVES
ZIPPERER(OAB: 45426/PR)
RECLAMADO TALMAX PRODUTOS DE PROTESE
DENTARIA LTDA
ADVOGADO JOSE ANTONIO SOUZA DE
MATOS(OAB: 44177/PR)
RECLAMADO AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
RECLAMADO REDISUL INFORMATICA LTDA
ADVOGADO ANDERSON DE SOUZA MERLI(OAB:
281737/SP)
ADVOGADO ANDRE CARNEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 33342/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– REINALDO LOPES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e2847c
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 30/04/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores constituídos, sendo
a 2ª ré – AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.-, via Correios.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000234-47.2021.5.09.0041
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2516
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMANTE REINALDO LOPES
ADVOGADO RICARDO FERNANDES LUIZ(OAB:
57377/PR)
ADVOGADO EDUARDO FERNANDES LUIZ(OAB:
75303/PR)
ADVOGADO MILENA CARDOSO PINTO(OAB:
73272/PR)
RECLAMADO COMPWIRE INFORMATICA S/A
ADVOGADO DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
RECLAMADO V. QUIOZINI – TRANSPORTES
RODOVIARIO DE CARGAS – ME
ADVOGADO FABRÍCIO GONÇALVES
ZIPPERER(OAB: 45426/PR)
RECLAMADO TALMAX PRODUTOS DE PROTESE
DENTARIA LTDA
ADVOGADO JOSE ANTONIO SOUZA DE
MATOS(OAB: 44177/PR)
RECLAMADO AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
RECLAMADO REDISUL INFORMATICA LTDA
ADVOGADO ANDERSON DE SOUZA MERLI(OAB:
281737/SP)
ADVOGADO ANDRE CARNEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 33342/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– COMPWIRE INFORMATICA S/A
– REDISUL INFORMATICA LTDA
– TALMAX PRODUTOS DE PROTESE DENTARIA LTDA
– V. QUIOZINI – TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS –
ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e2847c
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 30/04/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores constituídos, sendo
a 2ª ré – AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.-, via Correios.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0011010-82.2016.5.09.0041
RECLAMANTE JONATHAN AUGUSTO MARTINS
ADVOGADO JORGE NASSAR MACHADO(OAB:
40887/PR)
RECLAMADO THIAGO M. ALMEIDA – ME
RECLAMADO RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO ANTONIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– RUMO MALHA SUL S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 857e17c
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
RUMO MALHA SUL S.A,segunda executadana Ação Trabalhista
movida por JONATHAN AUGUSTO MARTINS, interpõe embargos
à execução (fls. 586/590).
O autor apresentou contraminuta às fls. 595/597.
Embargos à execução tempestivos, segundo a regra do art. 884, da
CLT.
Vêm os autos conclusos para decisão.
Sucintamente relatados, decide-se.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Esgotamento dos meios executórios em face da primeira ré
Aduz a segunda reclamada que a presente execução não deve
prosperar pois não foram esgotadas todas as possibilidades de
atingimento do crédito exequendo contra a primeira executada.
Sem razão.
A respeito do assunto, a OJ EX SE 40, III, da Seção Especializada,
do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, assim preceitua:
OJ EX SE – 40: RESPONSABILIDADE POR VERBAS
TRABALHISTAS NA FASE DE EXECUÇÃO.(RA/SE/001/2011,
DEJT divulgado em 07.06.2011)
(…)
III – Pessoas jurídicas. Responsabilidade. Execução imediata
dos sócios. Impossibilidade. Frustrada a execução em face da
devedora principal, a responsabilidade pelo adimplemento passa a
ser do responsável subsidiário, que tem o ônus de apontar a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2517
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
existência de bens desembaraçados se alegar o benefício de
ordem. Somente depois de inviabilizada a execução em face das
pessoas jurídicas poderá ser direcionada a execução contra as
pessoas dos sócios.
Com isso, a devedora subsidiária deveria indicar a existência de
bens livres e desembaraçados da primeira ré, a fim de se desonerar
da execução que foi voltada contra si, fato que não ocorreu.
Considerando que constou no título executivo de forma expressa
que a embargante é devedora subsidiária, tem-se que a execução
deve se iniciar contra a devedora principal e, não sendo possível a
quitação da dívida, deverá ela ser redirecionada contra a
subsidiária. A desconsideração da personalidade jurídica é a última
medida a ser tomada, por seu caráter excepcional, podendo a
segunda reclamada requerê-la em ação de regresso, caso assim
entender.
No mesmo sentido, anexo os seguintes julgados:
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESNECESSIDADE DE
ESGOTAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS DA
DEVEDORA PRINCIPAL. BENEFÍCIO DE ORDEM. Para a
execução da devedora subsidiária não é necessário o
esgotamento da execução em face dos sócios da devedora
principal. Frustrada a execução em face da devedora principal,
a responsabilidade pelo adimplemento passa a ser do
responsável subsidiário, e somente depois de inviabilizada a
execução em face das pessoas jurídicas, poderá ser
direcionada a execução contra as pessoas dos sócios.
Outrossim, ao invocar o benefício de ordem compete ao
responsável subsidiário indicar a existência de bens livres e
desembaraçados de propriedade da devedora principal, a fim de
desonerar-se da execução redirecionada contra si. Caso assim não
proceda, deve responder pelos haveres trabalhistas deferidos em
Juízo. Inteligência do item III da OJ EX SE 40 deste E. Regional.
Agravo de petição da executada a que se nega provimento.TRT-PR
-03800-2013-663-09-00-8-ACO-26449-2016 – SEÇÃO
ESPECIALIZADA. Relator: THEREZA CRISTINA GOSDAL.
Publicado no DEJT em 29-07-2016. (grifou-se).
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM.
ÔNUS DA PROVA. INEXIGIBILIDADE DE PRÉVIA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Não
tendo sido localizados nem indicados bens do devedor
principal passíveis de penhora, nada impede que a execução
seja dirigida desde logo contra o devedor subsidiário, que
compõe a relação processual desde o início e teve sua
responsabilidade delimitada no título executivo. A
desconsideração da personalidade jurídica só deve ser
aplicada quando frustradas as tentativas de execução em face
dos devedores principal e subsidiário. Entendimento da OJ EX
SE nº 40, item III. Agravo de petição da executada a que se nega
provimento, neste particular. TRT-PR-27148-2008-011-09-00-1-
ACO-24694-2016 – SEÇÃO ESPECIALIZADA. Relator: BENEDITO
XAVIER DA SILVA. Publicado no DEJT em 15-07-2016. (destacouse).
RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. RESPONSABILIZAÇÃO DOS
SÓCIOS. BENEFÍCIO DE ORDEM – A ordem da execução deve
observar primeiro a responsabilidade subsidiária e, somente
após, a dos sócios da executada principal, pois a
desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema
tomada quanto infrutíferas todas as possibilidades de se obter êxito
contra os devedores que figuraram no polo passivo da lide desde o
início da demanda. Aplicação do inciso III da OJ EX SE 40, da
Seção Especializada deste Regional. TRT-PR-00932-2008-671-09-
00-5-ACO-06097-2014 – SEÇÃO ESPECIALIZADA. Relator:
EDMILSON ANTONIO DE LIMA. Publicado no DEJT em 07-03-
2014. (destaquei).
Portanto, ao revés do que sustenta a segunda executada, inexistiu
infração relativamente ao benefício de ordem, uma vez que a busca
de bens da primeira ré para garantia da execução se mostrou
infrutífera.
Rejeito.
DISPOSITIVO
Ante o acima exposto, REJEITO os embargos à
execuçãointerpostos por RUMO MALHA SUL S.A, nos termos da
fundamentação supra.
INTIMEM-SE.
LAB
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001234-24.2017.5.09.0041
RECLAMANTE ANDRIO RAFAEL VEIGA
ADVOGADO ANDRE LUIZ SOUZA VALE(OAB:
40192/PR)
ADVOGADO ADRIANO CARLOS SOUZA
VALE(OAB: 31379/PR)
RECLAMADO PAULO FRANCISCO RODRIGUES
CORDEIRO JUNIOR – ME
RECLAMADO CLARO S.A.
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
PERITO CELIO NURMBERG
PERITO JOSCELITO CECHINATO
Intimado(s)/Citado(s):
– CLARO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2518
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64095b6
proferido nos autos.
DESPACHO
Por não vislumbrar prejuízo considerável ao exequente, com base
no princípio da cooperação (CPC, Art. 6º), concedo à executada,
excepcionalmente, o prazo adicional e improrrogável de 10 (dez)
dias para efetuar o pagamento dos valores devidos ou garantir a
execução.
Intime-se.
Encaminhado à conclusão por PATRICIA LEAL SANTOS MOURA
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000256-08.2021.5.09.0041
RECLAMANTE ANDERSON PEREZ
ADVOGADO MICHAEL KASUCHI RODRIGUES
SEKIKAWA(OAB: 63777/PR)
RECLAMADO ALFA TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO THOMAS FRANCISCO DA
ROSA(OAB: 24632/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALFA TRANSPORTES EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a67ad3
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 07/04/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0011010-82.2016.5.09.0041
RECLAMANTE JONATHAN AUGUSTO MARTINS
ADVOGADO JORGE NASSAR MACHADO(OAB:
40887/PR)
RECLAMADO THIAGO M. ALMEIDA – ME
RECLAMADO RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO FABIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO ANTONIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– JONATHAN AUGUSTO MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 857e17c
proferida nos autos.
SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
RUMO MALHA SUL S.A,segunda executadana Ação Trabalhista
movida por JONATHAN AUGUSTO MARTINS, interpõe embargos
à execução (fls. 586/590).
O autor apresentou contraminuta às fls. 595/597.
Embargos à execução tempestivos, segundo a regra do art. 884, da
CLT.
Vêm os autos conclusos para decisão.
Sucintamente relatados, decide-se.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Esgotamento dos meios executórios em face da primeira ré
Aduz a segunda reclamada que a presente execução não deve
prosperar pois não foram esgotadas todas as possibilidades de
atingimento do crédito exequendo contra a primeira executada.
Sem razão.
A respeito do assunto, a OJ EX SE 40, III, da Seção Especializada,
do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, assim preceitua:
OJ EX SE – 40: RESPONSABILIDADE POR VERBAS
TRABALHISTAS NA FASE DE EXECUÇÃO.(RA/SE/001/2011,
DEJT divulgado em 07.06.2011)
(…)
III – Pessoas jurídicas. Responsabilidade. Execução imediata
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
dos sócios. Impossibilidade. Frustrada a execução em face da
devedora principal, a responsabilidade pelo adimplemento passa a
ser do responsável subsidiário, que tem o ônus de apontar a
existência de bens desembaraçados se alegar o benefício de
ordem. Somente depois de inviabilizada a execução em face das
pessoas jurídicas poderá ser direcionada a execução contra as
pessoas dos sócios.
Com isso, a devedora subsidiária deveria indicar a existência de
bens livres e desembaraçados da primeira ré, a fim de se desonerar
da execução que foi voltada contra si, fato que não ocorreu.
Considerando que constou no título executivo de forma expressa
que a embargante é devedora subsidiária, tem-se que a execução
deve se iniciar contra a devedora principal e, não sendo possível a
quitação da dívida, deverá ela ser redirecionada contra a
subsidiária. A desconsideração da personalidade jurídica é a última
medida a ser tomada, por seu caráter excepcional, podendo a
segunda reclamada requerê-la em ação de regresso, caso assim
entender.
No mesmo sentido, anexo os seguintes julgados:
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESNECESSIDADE DE
ESGOTAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS DA
DEVEDORA PRINCIPAL. BENEFÍCIO DE ORDEM. Para a
execução da devedora subsidiária não é necessário o
esgotamento da execução em face dos sócios da devedora
principal. Frustrada a execução em face da devedora principal,
a responsabilidade pelo adimplemento passa a ser do
responsável subsidiário, e somente depois de inviabilizada a
execução em face das pessoas jurídicas, poderá ser
direcionada a execução contra as pessoas dos sócios.
Outrossim, ao invocar o benefício de ordem compete ao
responsável subsidiário indicar a existência de bens livres e
desembaraçados de propriedade da devedora principal, a fim de
desonerar-se da execução redirecionada contra si. Caso assim não
proceda, deve responder pelos haveres trabalhistas deferidos em
Juízo. Inteligência do item III da OJ EX SE 40 deste E. Regional.
Agravo de petição da executada a que se nega provimento.TRT-PR
-03800-2013-663-09-00-8-ACO-26449-2016 – SEÇÃO
ESPECIALIZADA. Relator: THEREZA CRISTINA GOSDAL.
Publicado no DEJT em 29-07-2016. (grifou-se).
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM.
ÔNUS DA PROVA. INEXIGIBILIDADE DE PRÉVIA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Não
tendo sido localizados nem indicados bens do devedor
principal passíveis de penhora, nada impede que a execução
seja dirigida desde logo contra o devedor subsidiário, que
compõe a relação processual desde o início e teve sua
responsabilidade delimitada no título executivo. A
desconsideração da personalidade jurídica só deve ser
aplicada quando frustradas as tentativas de execução em face
dos devedores principal e subsidiário. Entendimento da OJ EX
SE nº 40, item III. Agravo de petição da executada a que se nega
provimento, neste particular. TRT-PR-27148-2008-011-09-00-1-
ACO-24694-2016 – SEÇÃO ESPECIALIZADA. Relator: BENEDITO
XAVIER DA SILVA. Publicado no DEJT em 15-07-2016. (destacouse).
RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. RESPONSABILIZAÇÃO DOS
SÓCIOS. BENEFÍCIO DE ORDEM – A ordem da execução deve
observar primeiro a responsabilidade subsidiária e, somente
após, a dos sócios da executada principal, pois a
desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema
tomada quanto infrutíferas todas as possibilidades de se obter êxito
contra os devedores que figuraram no polo passivo da lide desde o
início da demanda. Aplicação do inciso III da OJ EX SE 40, da
Seção Especializada deste Regional. TRT-PR-00932-2008-671-09-
00-5-ACO-06097-2014 – SEÇÃO ESPECIALIZADA. Relator:
EDMILSON ANTONIO DE LIMA. Publicado no DEJT em 07-03-
2014. (destaquei).
Portanto, ao revés do que sustenta a segunda executada, inexistiu
infração relativamente ao benefício de ordem, uma vez que a busca
de bens da primeira ré para garantia da execução se mostrou
infrutífera.
Rejeito.
DISPOSITIVO
Ante o acima exposto, REJEITO os embargos à
execuçãointerpostos por RUMO MALHA SUL S.A, nos termos da
fundamentação supra.
INTIMEM-SE.
LAB
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000256-08.2021.5.09.0041
RECLAMANTE ANDERSON PEREZ
ADVOGADO MICHAEL KASUCHI RODRIGUES
SEKIKAWA(OAB: 63777/PR)
RECLAMADO ALFA TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO THOMAS FRANCISCO DA
ROSA(OAB: 24632/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDERSON PEREZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2520
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a67ad3
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 07/04/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000252-68.2021.5.09.0041
RECLAMANTE JULIO CEZAR DAHLKE LULA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP)
RECLAMADO OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A.
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– JULIO CEZAR DAHLKE LULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c4753a
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 31/03/2022, às 14h40min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000252-68.2021.5.09.0041
RECLAMANTE JULIO CEZAR DAHLKE LULA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP)
RECLAMADO OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL S.A.
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c4753a
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 31/03/2022, às 14h40min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000250-98.2021.5.09.0041
RECLAMANTE ANA PAULA DOS SANTOS BASSO
ADVOGADO ADRIANO FALVO(OAB: 52410/PR)
RECLAMADO JE PUBLICIDADE E PROPAGANDA –
EIRELI – ME
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2521
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO THAYANA XAVIER BASTOS
WABESKY BERTUZZI(OAB:
61381/PR)
ADVOGADO FERNANDA MACIORO BESSA(OAB:
63394/PR)
RECLAMADO FITOLATINA COMERCIO DE
PRODUTOS NATURAIS
MANUFATURADOS – EIRELI – ME
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO THAYANA XAVIER BASTOS
WABESKY BERTUZZI(OAB:
61381/PR)
ADVOGADO FERNANDA MACIORO BESSA(OAB:
63394/PR)
RECLAMADO BOTANIC BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS NATURAIS
MANUFATURADOS LTDA – ME
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO THAYANA XAVIER BASTOS
WABESKY BERTUZZI(OAB:
61381/PR)
ADVOGADO FERNANDA MACIORO BESSA(OAB:
63394/PR)
RECLAMADO GBEN COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS MANUFATURADOS LTDA
– ME
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO THAYANA XAVIER BASTOS
WABESKY BERTUZZI(OAB:
61381/PR)
ADVOGADO FERNANDA MACIORO BESSA(OAB:
63394/PR)
RECLAMADO SHOW DE CORPO PORTAL DE
BELEZA, BOA FORMA LTDA – EPP
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO THAYANA XAVIER BASTOS
WABESKY BERTUZZI(OAB:
61381/PR)
ADVOGADO FERNANDA MACIORO BESSA(OAB:
63394/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BOTANIC BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS
MANUFATURADOS LTDA – ME
– FITOLATINA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS
MANUFATURADOS – EIRELI – ME
– GBEN COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS
MANUFATURADOS LTDA – ME
– JE PUBLICIDADE E PROPAGANDA – EIRELI – ME
– SHOW DE CORPO PORTAL DE BELEZA, BOA FORMA LTDA
– EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b9903e
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 04/04/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ExProvAS-0000264-82.2021.5.09.0041
EXEQUENTE IZABEL MARIA MOCHI
ADVOGADO JAMIL NABOR CALEFFI(OAB:
17241/PR)
ADVOGADO TATIANE DALLA COSTA(OAB:
45287/PR)
EXECUTADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FELIPE EDUARDO CANDEIAS
BIS(OAB: 84757/PR)
ADVOGADO DANIELA DE PAULA CARVALHO
NIZZOLA(OAB: 90344/PR)
ADVOGADO GISLENE MARIELE
NEGRISSOLI(OAB: 37539/PR)
ADVOGADO MARIA ANGELICA MEURER PERIN
GAUZE(OAB: 86544/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO ANTONIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– IZABEL MARIA MOCHI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 931dd12
proferido nos autos.
DESPACHO
1. INTIME-SE o Autor para que apresente, no prazo de 5 (cinco)
dias, resposta aos embargos à execução, bem como, e caso queira,
impugnação à sentença de liquidação (CLT, art. 884),
exclusivamente em relação a atualização elaborada pela Secretaria,
não comportando qualquer discussão quanto aos cálculos do perito,
eis que preclusa a oportunidade (CLT, art. 879, § 2º).
2. Apresentada impugnação pelo exequente, INTIME-SE a Ré para,
querendo, apresentar resposta, no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Após, VOLTEM conclusos para decisão.
Encaminhado à conclusão por PATRICIA LEAL SANTOS MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2522
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000250-98.2021.5.09.0041
RECLAMANTE ANA PAULA DOS SANTOS BASSO
ADVOGADO ADRIANO FALVO(OAB: 52410/PR)
RECLAMADO JE PUBLICIDADE E PROPAGANDA –
EIRELI – ME
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO THAYANA XAVIER BASTOS
WABESKY BERTUZZI(OAB:
61381/PR)
ADVOGADO FERNANDA MACIORO BESSA(OAB:
63394/PR)
RECLAMADO FITOLATINA COMERCIO DE
PRODUTOS NATURAIS
MANUFATURADOS – EIRELI – ME
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO THAYANA XAVIER BASTOS
WABESKY BERTUZZI(OAB:
61381/PR)
ADVOGADO FERNANDA MACIORO BESSA(OAB:
63394/PR)
RECLAMADO BOTANIC BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS NATURAIS
MANUFATURADOS LTDA – ME
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO THAYANA XAVIER BASTOS
WABESKY BERTUZZI(OAB:
61381/PR)
ADVOGADO FERNANDA MACIORO BESSA(OAB:
63394/PR)
RECLAMADO GBEN COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS MANUFATURADOS LTDA
– ME
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO THAYANA XAVIER BASTOS
WABESKY BERTUZZI(OAB:
61381/PR)
ADVOGADO FERNANDA MACIORO BESSA(OAB:
63394/PR)
RECLAMADO SHOW DE CORPO PORTAL DE
BELEZA, BOA FORMA LTDA – EPP
ADVOGADO LUCYANNA JOPPERT LIMA
LOPES(OAB: 24484/PR)
ADVOGADO THAYANA XAVIER BASTOS
WABESKY BERTUZZI(OAB:
61381/PR)
ADVOGADO FERNANDA MACIORO BESSA(OAB:
63394/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ANA PAULA DOS SANTOS BASSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b9903e
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 04/04/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000262-15.2021.5.09.0041
RECLAMANTE LUIS LEANDRO OLIVEIRA MIRANDA
ADVOGADO ELAINE RODRIGUES DA SILVA(OAB:
96655/PR)
RECLAMADO COPEL DISTRIBUICAO S.A.
ADVOGADO SILVIO RUBENS MEIRA
PRADO(OAB: 19071/PR)
RECLAMADO ALDS INSTALACOES ELETRICAS
LTDA – ME
ADVOGADO JULIANA MARIA LAMBERTUCCI
CARDOSO(OAB: 70901/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALDS INSTALACOES ELETRICAS LTDA – ME
– COPEL DISTRIBUICAO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c0e945
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 04/04/2022, às 14h40min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2523
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000262-15.2021.5.09.0041
RECLAMANTE LUIS LEANDRO OLIVEIRA MIRANDA
ADVOGADO ELAINE RODRIGUES DA SILVA(OAB:
96655/PR)
RECLAMADO COPEL DISTRIBUICAO S.A.
ADVOGADO SILVIO RUBENS MEIRA
PRADO(OAB: 19071/PR)
RECLAMADO ALDS INSTALACOES ELETRICAS
LTDA – ME
ADVOGADO JULIANA MARIA LAMBERTUCCI
CARDOSO(OAB: 70901/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– LUIS LEANDRO OLIVEIRA MIRANDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c0e945
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 04/04/2022, às 14h40min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000238-84.2021.5.09.0041
RECLAMANTE RAFAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
RECLAMADO SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 83819/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb2433a
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 31/03/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000238-84.2021.5.09.0041
RECLAMANTE RAFAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
RECLAMADO SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 83819/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb2433a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2524
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 31/03/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000238-84.2021.5.09.0041
RECLAMANTE RAFAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB:
23465/PR)
RECLAMADO SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 83819/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– RAFAEL DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb2433a
proferido nos autos.
DESPACHO
Visto etc.
Para prosseguimento, DESIGNO a audiência presencial de
instrução para a data de 31/03/2022, às 15h10min, sala 01,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão.
As partes, ainda, deverão trazer espontaneamente suas
testemunhas, sob pena de preclusão, sendo que a intimação das
mesmas deverá ser feita nos termos do artigo 455 do Código de
Processo Civil, também sob pena de preclusão.
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.
Encaminhado à conclusão por SUELI KNOPIK
CURITIBA/PR, 26 de julho de 2021.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juiz do Trabalho Substituto
22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Certidão
Processo Nº ATSum-0000653-06.2019.5.09.0084
RECLAMANTE ANTONIO GOIS DA ROSA
Advogado(a) WALTER JOSE DE FONTES(OAB:
25024/PR)
Advogado(a) MAURICIO GOMES
TESSEROLLI(OAB: 48133/PR)
RECLAMADO WHB COMPONENTES
AUTOMOTIVOS S.A.
Advogado(a) RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
RECLAMADO CP SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI –
EPP
Advogado(a) GISELE CRISTINA MENDONCA(OAB:
193379/SP)
Advogado(a) GIOVANI ZORZI RIBAS(OAB:
48939/PR)
Advogado(a) LETICIA DE CARVALHO VIANNA
ZORZI(OAB: 59371/PR)
RECLAMADO COMPETENCIA & PARCERIA –
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA – EPP
Advogado(a) GISELE CRISTINA MENDONCA(OAB:
193379/SP)
Advogado(a) GIOVANI ZORZI RIBAS(OAB:
48939/PR)
Advogado(a) LETICIA DE CARVALHO VIANNA
ZORZI(OAB: 59371/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
VALUUP CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA – EPP
Intimado(s)/Citado(s):
– ANTONIO GOIS DA ROSA
– COMPETENCIA & PARCERIA – SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA – EPP
– CP SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP
– VALUUP CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – EPP
– WHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A.
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência (rito sumaríssimo)” designada para 05/08/2021
15:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual
por videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2525
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
• Data: 05/08/2021 15:30
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82921382689?pwd=dUJBaWNnTXhqSy9pRTJmOVl
XS2UvZz09

• ID da Reunião: 82921382689
• Senha: Wk8QxgfnIk
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001547-50.2017.5.09.0084
RECLAMANTE THIAGO BOLAUF DA SILVA
Advogado(a) RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR)
RECLAMADO COLLETTI COMERCIO DE
CALCADOS E BOLSAS LTDA. – EPP
Advogado(a) ROSSINEIA DE OLIVEIRA(OAB:
62202/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– COLLETTI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA. –
EPP
– THIAGO BOLAUF DA SILVA
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 09/08/2021 13:31 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 09/08/2021 13:31
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/82400055874?pwd=WWIwaXBQSXlYaUh6R094N3
BFdGlUQT09

• ID da Reunião: 82400055874
• Senha: 8VrnyeZusY
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Processo Nº ATOrd-0001191-84.2019.5.09.0084
RECLAMANTE ADELITA FRANCIANE DE RAMOS
Advogado(a) CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
Advogado(a) MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
RECLAMADO MUNICIPIO DE CURITIBA
RECLAMADO EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS DO PARANA LTDA
Advogado(a) PAMELA BIANCA NUNES
KLIMIONT(OAB: 55318/PR)
PERITO STELLA MARIS BARBOSA LOTZ
Intimado(s)/Citado(s):
– ADELITA FRANCIANE DE RAMOS
– EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS DO PARANA
LTDA
– MUNICIPIO DE CURITIBA
– STELLA MARIS BARBOSA LOTZ
Ficam as partes intimadas de que a “Audiência de instrução por
videoconferência” designada para 03/08/2021 14:15 recebeu
agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO
TST.CSJT.GP Nº 54/2020. A prática do ato processual por
videoconferência observa as disposições do Ato Conjunto
Presidência-Corregedoria n. 3/2020, do TRT da 9ª Região.
Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo
nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento
das partes e eventuais testemunhas.
O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data
e horário designados para a audiência, por meio do endereço
eletrônico e senha dispostos a seguir:
• Audiência de instrução por videoconferência
• Data: 03/08/2021 14:15
Link: https://trt9-jusbr.
zoom.us/j/88973834006?pwd=cnR0cE8yZ1QzaWpjSHhtRzEx
eWFhUT09

• ID da Reunião: 88973834006
• Senha: MecpMgUdDE
Eventuais dificuldades técnicas (e.g. interrupções de serviço, queda
de conexão da internet, problemas de áudio ou microfone) que
dificultem ou impeçam a participação das partes, testemunhas ou
advogados serão objeto de análise do Juízo por ocasião da
audiência.
As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2526
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.trt9.jus.br/videoconferencia.
Notificação
Processo Nº ATSum-0001179-70.2019.5.09.0084
RECLAMANTE FABIANA PERSZEL
ADVOGADO JESSICA APARECIDA WEBER
KERBER(OAB: 84479/PR)
RECLAMADO MMF DISTRIBUIDORA LTDA – ME
ADVOGADO MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS
JUNIOR(OAB: 20983/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– MMF DISTRIBUIDORA LTDA – ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 873001f
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
De ordem, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo do
Trabalho desta Vara.
Audiência: Encerramento de instrução por videoconferência – Sala
“Sala 01 – Juiz Titular”: 09/08/2021 13:25
Curitiba, 23 de julho de 2021.
CAROLINE LOUISE LEITE PROENÇA
Técnica judiciária
DESPACHO
Ante teor dos depoimentos colhidos em audiência ocorrida em
21/07/2021 (ata id 8eb50e9), decide o Juízo ATRIBUIR SIGILO à
respectiva gravação quando da sincronização no PJE Mídias CNJ.
Dê-se visibilidade dos depoimentos gravados aos advogados das
partes cadastrados no sistema PJE, Dra. Jessica Aparecida Weber
Kerber OAB/PR 84479 e Dr. Marcos Julio Olive Malhadas Junior
OAB/PR 20983 (substabelecidos sem reservas sob id 6ecece1 e
ef84526).
INTIMEM-SE as partes, por seus advogados.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001263-13.2015.5.09.0084
RECLAMANTE PAULO ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO WELINGTON RODRIGO
GARCIA(OAB: 62107/PR)
ADVOGADO FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB:
63664/PR)
RECLAMADO Rogerio da Rocha
RECLAMADO RDS TECNICA E IMPRESSAO LTDA –
ME
ADVOGADO JULIO CESAR DALMOLIN(OAB:
25162/PR)
RECLAMADO SILVIA CRISTINA BARBOSA XAVIER
TERCEIRO
INTERESSADO
SILVIA CRISTINA BARBOSA XAVIER
TERCEIRO
INTERESSADO
Rogerio da Rocha
Intimado(s)/Citado(s):
– PAULO ROBERTO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2531ee9
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo do
Trabalho desta Vara, em razão de bloqueio de valores via convênio
SISBAJUD.
Curitiba,23 de julho de 2021.
ELIETE CRISTINA POTUK MAZUCHOWSKI
Técnico Judiciário
DESPACHO
1. EMBORA NÃO GARANTIDA INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO,
intime-se o(a) executado(a) Rogerio da Rocha via ECT – AR,
(executado(a) não possui advogado constituído), para fins de
interposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO (penhora) no prazo de
5 dias (art. 884, § 3º da CLT), em face do bloqueio de valores id.
ad9882b, ficando ciente de que, não havendo oposição no prazo
legal, o valor será liberado ao credor.
2. Concomitantemente, intime-se a parte credora para indicar,
no prazo de 5 dias, conta bancária de sua titularidade ou de seu
advogado desde que com poderes especiais e expressos para
“receber e dar quitação”, para possibilitar a transferência do
valor que lhe será liberado.
2.1. Indicada a conta, e decorrido o prazo legal sem insurgência,
expeça-se a respectiva guia de retirada.
3. CUMPRA-SE as determinações contidas em decisão id. 5c2a8b1,
item 6 e seguintes.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2527
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Processo Nº ATSum-0001179-70.2019.5.09.0084
RECLAMANTE FABIANA PERSZEL
ADVOGADO JESSICA APARECIDA WEBER
KERBER(OAB: 84479/PR)
RECLAMADO MMF DISTRIBUIDORA LTDA – ME
ADVOGADO MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS
JUNIOR(OAB: 20983/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FABIANA PERSZEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 873001f
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
De ordem, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo do
Trabalho desta Vara.
Audiência: Encerramento de instrução por videoconferência – Sala
“Sala 01 – Juiz Titular”: 09/08/2021 13:25
Curitiba, 23 de julho de 2021.
CAROLINE LOUISE LEITE PROENÇA
Técnica judiciária
DESPACHO
Ante teor dos depoimentos colhidos em audiência ocorrida em
21/07/2021 (ata id 8eb50e9), decide o Juízo ATRIBUIR SIGILO à
respectiva gravação quando da sincronização no PJE Mídias CNJ.
Dê-se visibilidade dos depoimentos gravados aos advogados das
partes cadastrados no sistema PJE, Dra. Jessica Aparecida Weber
Kerber OAB/PR 84479 e Dr. Marcos Julio Olive Malhadas Junior
OAB/PR 20983 (substabelecidos sem reservas sob id 6ecece1 e
ef84526).
INTIMEM-SE as partes, por seus advogados.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001083-02.2012.5.09.0084
RECLAMANTE CLAUDIA BEATRIZ DOMINGUES
TEIXEIRA
ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 25410/PR)
RECLAMADO CCB BRASIL S/A CREDITO
FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO LETICIA DANIELE SIMM(OAB:
28588/PR)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ZANINELLI
SIMM(OAB: 28247/PR)
RECLAMADO SUPER DIP DISTRIBUICAO E
VAREJO LTDA
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
RECLAMADO COMPANHIA INTERNACIONAL DE
LOGISTICA S.A.
ADVOGADO DANIELA AMARAL(OAB: 96432/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CLAUDIA BEATRIZ DOMINGUES TEIXEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo:0001083-02.2012.5.09.0084
AUTOR: CLAUDIA BEATRIZ DOMINGUES TEIXEIRA
ADVOGADO:ADEMIR DA SILVA, OAB: 25410
RECLAMADO: SUPER DIP DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA
ADVOGADO: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI, OAB: 30250
RECLAMADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO: LETICIA DANIELE SIMM, OAB: 28588
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ZANINELLI SIMM, OAB: 28247
RECLAMADO: COMPANHIA INTERNACIONAL DE LOGISTICA
S.A.
ADVOGADO: DANIELA AMARAL, OAB: 96432
INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara, fica Vossa
Senhoria intimada para VISTA de cálculos atualizados – SAT 2, pelo
prazo de 5 dias, oportunidade em que deverão indicar as contas
bancárias para transferência dos valores que lhes cabem.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
ELIETE CRISTINA POTUK MAZUCHOWSKI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001083-02.2012.5.09.0084
RECLAMANTE CLAUDIA BEATRIZ DOMINGUES
TEIXEIRA
ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 25410/PR)
RECLAMADO CCB BRASIL S/A CREDITO
FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO LETICIA DANIELE SIMM(OAB:
28588/PR)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE ZANINELLI
SIMM(OAB: 28247/PR)
RECLAMADO SUPER DIP DISTRIBUICAO E
VAREJO LTDA
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2528
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECLAMADO COMPANHIA INTERNACIONAL DE
LOGISTICA S.A.
ADVOGADO DANIELA AMARAL(OAB: 96432/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo:0001083-02.2012.5.09.0084
AUTOR: CLAUDIA BEATRIZ DOMINGUES TEIXEIRA
ADVOGADO:ADEMIR DA SILVA, OAB: 25410
RECLAMADO: SUPER DIP DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA
ADVOGADO: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI, OAB: 30250
RECLAMADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO: LETICIA DANIELE SIMM, OAB: 28588
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE ZANINELLI SIMM, OAB: 28247
RECLAMADO: COMPANHIA INTERNACIONAL DE LOGISTICA
S.A.
ADVOGADO: DANIELA AMARAL, OAB: 96432
INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara, fica Vossa
Senhoria intimada para VISTA de cálculos atualizados – SAT 2, pelo
prazo de 5 dias, oportunidade em que deverão indicar as contas
bancárias para transferência dos valores que lhes cabem.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
ELIETE CRISTINA POTUK MAZUCHOWSKI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000330-98.2019.5.09.0084
RECLAMANTE JOSENEIA SOARES VENTURA
ADVOGADO LUCIANE ROSA KANIGOSKI
QUINTINO(OAB: 23774/PR)
RECLAMADO J A PARENTI COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
RECLAMADO STEEL FLEX INDUSTRIA DE LA DE
ACO – EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSENEIA SOARES VENTURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo:0000330-98.2019.5.09.0084
AUTOR: JOSENEIA SOARES VENTURA
ADVOGADO: Advogado do RECLAMANTE: LUCIANE ROSA
KANIGOSKI QUINTINO
INTIMAÇÃO
Fica V.Sa intimada a tomar ciência do Alvará de Habilitação no
Seguro Desemprego expedido nos autos (ID 4fcae88), devendo
orientar o(a) trabalhador(a) a tomar as providências descritas
abaixo.
Conforme orientação do Ministério do Trabalho e Emprego, para dar
prosseguimento à Habilitação ao Seguro Desemprego, o(a)
empregado(a) deverá realizar, primeiramente, agendamento pelos
sites:
www.curitiba.pr.gov.br/sine
www.trabalho.pr.gov.br
Após o agendamento, deverá comparecer no Setor do Seguro
Desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego, sito à Rua José
Loureiro Nº 574, Centro, em Curitiba – PR, no dia e horário marcado,
portando os seguintes documentos originais com cópias legíveis:
– Cópia do Agendamento;
– Carteira de Trabalho original (cópias das páginas da Fotografia,
Qualificação, Contrato de Trabalho e Anotações Gerais);
– Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho;
– RG e CPF (cópia legível de cada);
– Comunicação de Dispensa;
– Ata ou Sentença Judicial ou Alvará que identifique a liberação do
benefício com cópia legível;
– Comprovante de saque de FGTS ou conta vinculada.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
MONICA DUDEQUE CORREA
Técnica Judiciária
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
MONICA DUDEQUE CORREA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000402-32.2012.5.09.0084
RECLAMANTE J.A.B.J.
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS KLOSTER(OAB:
56707/PR)
ADVOGADO BIANCA MARIA VIANA DE
OLIVEIRA(OAB: 92670/PR)
RECLAMADO C.R.D.E.E.A.D.P.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2529
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO JACQUELINE MARIA MOSER(OAB:
17847/PR)
ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DA SILVA(OAB:
14435/PR)
ADVOGADO GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE(OAB:
42164/PR)
PERITO A.M.P.
Intimado(s)/Citado(s):
– J.A.B.J.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7bbbdde.
Processo Nº ATOrd-0000402-32.2012.5.09.0084
RECLAMANTE J.A.B.J.
ADVOGADO RODRIGO PUPPI BASTOS(OAB:
35215/PR)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS KLOSTER(OAB:
56707/PR)
ADVOGADO BIANCA MARIA VIANA DE
OLIVEIRA(OAB: 92670/PR)
RECLAMADO C.R.D.E.E.A.D.P.
ADVOGADO JACQUELINE MARIA MOSER(OAB:
17847/PR)
ADVOGADO MAURICIO PEREIRA DA SILVA(OAB:
14435/PR)
ADVOGADO GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE(OAB:
42164/PR)
PERITO A.M.P.
Intimado(s)/Citado(s):
– C.R.D.E.E.A.D.P.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID a10db35.
Processo Nº ATSum-0000866-12.2019.5.09.0084
RECLAMANTE EDIMAR DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDO SARTINI MARTINS(OAB:
62372/PR)
RECLAMADO SHIZEN ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Intimado(s)/Citado(s):
– EDIMAR DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo:0000866-12.2019.5.09.0084
AUTOR: EDIMAR DOS SANTOS
ADVOGADO:FERNANDO SARTINI MARTINS, OAB: 62372
RÉU: SHIZEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO:
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
Por ordem do Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara, fica Vossa
Senhoria intimado(a) do despacho proferido nos autos epigrafados –
ID. 164abdf, a seguir transcrito:
“…
11. Inexitosa a tentativa de bloqueio, nos termos do art. 878 da CLT,
intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias indicar as
medidas executivas que pretende que todas sejam adotados pelo
juízo, em ordem de preferência, para a persecução patrimonial. 12.
Na inércia do/a exequente quanto ao determinado no item anterior,
terá início o prazo prescricional de 2 (dois anos), previsto no art. 11-
A e §§ 1º e 2º, da CLT, independentemente de nova intimação.
CURITIBA/PR, 24 de junho de 2021.
JOCELIA MARA MARTINS SAMAHA
Juíza do Trabalho Substituta”
Curitiba, 23/07/2021.
ELIETE CRISTINA POTUK MAZUCHOWSKI
Técnico(a) / Analista Judiciário(a)
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
ELIETE CRISTINA POTUK MAZUCHOWSKI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000790-32.2012.5.09.0084
RECLAMANTE FERNANDA CRISTINA MARQUES
DOS SANTOS
ADVOGADO THIAGO RICARDO DURSKI
POLETTO DETSCH(OAB: 38797/PR)
RECLAMADO SOLDI PROMOTORA DE VENDAS
LTDA
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
PERITO REGIS FABRICIO PELLIZZON
Intimado(s)/Citado(s):
– FERNANDA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo:0000790-32.2012.5.09.0084
AUTOR: FERNANDA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO:THIAGO RICARDO DURSKI POLETTO DETSCH,
OAB: 38797
RÉU: SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO: ALFONSO DE BELLIS, OAB: 25818
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2530
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo comum de oito dias,
apresentar(em), querendo, impugnação fundamentada aos cálculos
de liquidação elaborados pelo Contador, com a indicação dos itens
e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §
2º, da CLT).
Curitiba, 23/07/2021.
MONICA DUDEQUE CORREA
Técnico(a)Judiciário(a)
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
MONICA DUDEQUE CORREA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000790-32.2012.5.09.0084
RECLAMANTE FERNANDA CRISTINA MARQUES
DOS SANTOS
ADVOGADO THIAGO RICARDO DURSKI
POLETTO DETSCH(OAB: 38797/PR)
RECLAMADO SOLDI PROMOTORA DE VENDAS
LTDA
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
PERITO REGIS FABRICIO PELLIZZON
Intimado(s)/Citado(s):
– SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo:0000790-32.2012.5.09.0084
AUTOR: FERNANDA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO:THIAGO RICARDO DURSKI POLETTO DETSCH,
OAB: 38797
RÉU: SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO: ALFONSO DE BELLIS, OAB: 25818
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo comum de oito dias,
apresentar(em), querendo, impugnação fundamentada aos cálculos
de liquidação elaborados pelo Contador, com a indicação dos itens
e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §
2º, da CLT).
Curitiba, 23/07/2021.
MONICA DUDEQUE CORREA
Técnico(a)Judiciário(a)
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
MONICA DUDEQUE CORREA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0011994-34.2016.5.09.0084
RECLAMANTE KATHERINE SCOTT SCHNEIDER
ADVOGADO PIERRE ANDREY RUTHES(OAB:
37281/PR)
ADVOGADO ADRIANO ATZ KAYSER(OAB:
72669/PR)
RECLAMADO PEARSON EDUCATION DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB:
249111/SP)
ADVOGADO VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB:
85350/SP)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– KATHERINE SCOTT SCHNEIDER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo:0011994-34.2016.5.09.0084
AUTOR: KATHERINE SCOTT SCHNEIDER
ADVOGADO: ADRIANO ATZ KAYSER, CPF: 876.581.519-04
PIERRE ANDREY RUTHES, CPF: 019.522.899-55
RÉU: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: ROBERTO DE FARIA MIRANDA, CPF: 037.975.946-
23
VILMA TOSHIE KUTOMI, CPF: 006.139.138-76
INTIMAÇÃO – ENVIO de GUIA DE RETIRADA E/OU ALVARÁ
AOS BANCOS
Fica V. Sª intimada da disponibilidade de alvará e/ou guia de
retirada expedida em seu favor, já enviada à agência da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL (0891 – PAB FORUM TRABALHISTA)e
do Banco do Brasil (AG. 3793 – Fórum Trabalhista de Curitiba).
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
VIVIAN PAULA TURRA SILVERIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000135-55.2015.5.09.0084
RECLAMANTE ROSELI APARECIDA ZIRONDI
RORSTAD
ADVOGADO MARCO AURELIO GUIMARAES(OAB:
22181/PR)
RECLAMADO LEAX DO BRASIL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2531
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO MONIA XAVIER GAMA VALLIM(OAB:
23380/PR)
PERITO AMAURI MARENDA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
– ROSELI APARECIDA ZIRONDI RORSTAD
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo:0000135-55.2015.5.09.0084
AUTOR: ROSELI APARECIDA ZIRONDI RORSTAD
ADVOGADO: MARCO AURELIO GUIMARAES, CPF: 810.194.679-
91
RÉU: LEAX DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: MONIA XAVIER GAMA VALLIM, CPF: 875.324.849-
04
INTIMAÇÃO – ENVIO AUTOMÁTICO de GUIA DE RETIRADA
E/OU ALVARÁ À CEF E AO BB
Fica V. Sª intimada da disponibilidade de guias de retirada
expedidas em seu favor, a ser enviado/a de forma automática
(concomitantemente à assinatura do juiz) para a agência da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL (0891 – PAB FORUM TRABALHISTA)e
do Banco do Brasil (AG. 3793 – Fórum Trabalhista de Curitiba).
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
VIVIAN PAULA TURRA SILVERIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0010521-13.2016.5.09.0084
RECLAMANTE JOAO FABRICIO LOHSE
ADVOGADO SOLAINE MARIA BARBIERI(OAB:
25350/PR)
RECLAMADO BRUMA COMERCIO;PRESTACAO E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE
MECANICA DIESEL PESADA LTDA
ADVOGADO MARACI JAMPIETRO
SCIARRETTA(OAB: 102141/SP)
RECLAMADO RFG COMERCIO, TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO JULIO JOSE TAMASIUNAS(OAB:
125882/SP)
ADVOGADO WOLNEI TADEU FERREIRA(OAB:
115170/SP)
ADVOGADO SIMONE MARIA DOS SANTOS(OAB:
296948/SP)
ADVOGADO GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB:
118585/SP)
ADVOGADO WOLNEY MONTEIRO JUNIOR(OAB:
235716/SP)
ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA DE
OLIVEIRA FERRARI(OAB:
192412/SP)
PERITO STELLA MARIS BARBOSA LOTZ
Intimado(s)/Citado(s):
– RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo:0010521-13.2016.5.09.0084
AUTOR: JOAO FABRICIO LOHSE
ADVOGADO:SOLAINE MARIA BARBIERI, OAB: 25350
RECLAMADO: BRUMA COMERCIO;PRESTACAO E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE MECANICA DIESEL
PESADA LTDA
ADVOGADO: MARACI JAMPIETRO SCIARRETTA, OAB: 102141
RECLAMADO: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO: CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FERRARI,
OAB: 192412
ADVOGADO: GILBERTO DIAS TEIXEIRA, OAB: 118585
ADVOGADO: JULIO JOSE TAMASIUNAS, OAB: 125882
ADVOGADO: SIMONE MARIA DOS SANTOS, OAB: 296948
ADVOGADO: WOLNEI TADEU FERREIRA, OAB: 115170
ADVOGADO: WOLNEY MONTEIRO JUNIOR, OAB: 235716
INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara, fica Vossa
Senhoria intimada para para vista do cálculo atualizado, bem como
para pagamento da diferença devida no prazo de 5 dias (R$
121.361,03, ATUALIZADOS EM 23/07/2021), sob pena de penhora
de bens,inclusive penhora eletrônica de valores.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
CARLA GERMANA LIMA LUCIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0001041-40.2018.5.09.0084
RECLAMANTE GEAN MIGUEL JESUS DE LIMA
ADVOGADO SARAH ZAPELINI MARTINS(OAB:
30204/PR)
RECLAMADO ADEMAR SCHUPEL 80399444904
PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
– GEAN MIGUEL JESUS DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2532
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62cd1d1
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID be83ff4.
Curitiba,23 de julho de 2021.
CRYSLEI MICHELLI WOLF
Assistente de Diretora de Secretaria
DECISÃO
1. HOMOLOGO o acordo noticiado ao id b4f8798 e retificado ao id
be83ff4 para que produza os efeitos jurídicos e legais.
2. Considerando o reconhecimento de vínculo de emprego em
sentença (“reconhece-se o vínculo de emprego de 06/07/2018 a
08/09/2018, na função vendedor e remuneração de R$937,00
(mínimo legal)” – id 8bbe795), deverão as partes providenciar e
comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a anotação do
contrato de trabalho na CTPS do reclamante.
3. REGISTRE-SE no BNDT a situação de suspensão da
exigibilidade quanto à reclamada, em face do acordo ora
homologado. Se descumprido o acordo, o registro de suspensão
deverá ser alterado. ANOTE-SE.
4. Deverá o autor denunciar o cumprimento do acordo no prazo de
5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á
o integral cumprimento.
5. Fica intimada a executada a comprovar nos autos, em até 30
dias, os recolhimentos previdenciários (cotas do empregado e do
empregador), de forma proporcional aos valores já apurados
(resumo de id 2cb2152), conforme determina a Orientação
Jurisprudencial EX SE 24 deste E. TRT.
6. Deverá a executada, a fim de cumprir a determinação supra,
apresentar nos autos uma Guia de Recolhimento do FGTS e
Informações à Previdência Social (GFIP) para cada competência e
uma Guia de Previdência Social (GPS) para cada GFIP, sob pena
de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, visando a
aplicação da multa prevista no artigo 32-A da Lei nº 8.212/91.
7. A executada deverá comprovar o depósito dos honorários
contábeis (R$ 300,00, id 0483d89), no prazo de até 30 dias, sob
pena de execução. Comprovado o depósito, libere-se ao respectivo
Contador.
8. Custas pela executada no importe de R$ 43,60, calculadas sobre
o valor do acordo, devendo ser recolhidas no prazo de até 30 dias.
As custas processuais deverão ser recolhidas através de GRU,
cujos dados para recolhimento são os seguintes: Unidade
Gestora: 080012; Gestão: 00001; Código de recolhimento: 18740
-2.

8.1 Considerando a fase em que se encontra o feito, indefere-se a
dispensa ou o rateio das custas, devendo a executada recolhê-las
integralmente no prazo acima, sob pena de prosseguimento da
execução.
9. Libere-se à procuradora do autor o depósito id ec0beae.
9.1. INTIME-SE a procuradora do autor para indicar, no prazo de
5 dias, conta bancária de sua titularidade para possibilitar a
transferência do valor que lhe será liberado.
10. Tendo em vista a Portaria nº 582, de 11.12.2013, do Ministério
da Fazenda, fica dispensada a intimação do credor previdenciário.
11. Cumpridos todos os itens anteriores, exclua-se a ré do BNDT e
libere-se eventual penhora e/ou restrição judicial gravada sobre bem
pertencente à executada.
12. Após, voltem conclusos para extinção da execução e
arquivamento dos autos.
13. Intimem-se as partes.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000455-95.2021.5.09.0084
RECLAMANTE JOSE LEANDRO PINTO
ADVOGADO WALDOMIRO FERREIRA
FILHO(OAB: 5961/PR)
ADVOGADO FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA
DE QUADROS(OAB: 25269/PR)
ADVOGADO CESAR LUIS PORTES ROCHA(OAB:
51800/PR)
ADVOGADO CARLOS FABIANO
RECHETELO(OAB: 50562/PR)
RECLAMADO SEREDE – SERVICOS DE REDE S.A.
RECLAMADO OI S.A. – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
– JOSE LEANDRO PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 712fa82
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2533
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID. 2c7e017.
Audiência: Inicial – “Sala 01 – Juiz Titular”: 09/08/2021 15:50
Curitiba, 23 de julho de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS DANTAS GALVAO
Analista Judiciário(a)
DESPACHO
1. Recebo a emenda à petição inicial (ID.2c7e017).
2. Mantém-se o valor dado à causa em R$435.580,74.
3. Audiência inicial já designada para o dia09/08/2021, às
15h50min.
4. INTIME-SE a parte autora, inclusive desse despacho, ressaltando
-se que o não comparecimento do reclamante à audiência inicial
importará o arquivamento do processo (art. 844 da CLT).
5. NOTIFIQUE-SE a parte ré, esta diretamente, inclusive da
emenda e deste despacho, ambas com as cominações de praxe.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000207-13.2013.5.09.0084
RECLAMANTE MICHEL LUCIANO KSCHEVY
ADVOGADO LUIS CARLOS BARRETO(OAB:
17609/PR)
ADVOGADO MARCELO CRISSANTO
MALLIN(OAB: 17689/PR)
ADVOGADO LUIZ CARLOS DA SILVA(OAB:
17638/PR)
ADVOGADO ODILA VOIDELO(OAB: 23458/PR)
RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO BARBARA EBERLE(OAB: 58249/PR)
PERITO RICARDO CANEVER
Intimado(s)/Citado(s):
– MICHEL LUCIANO KSCHEVY
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a0faff
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID 67d0943.
Curitiba,23 de julho de 2021.
CRYSLEI MICHELLI WOLF
Assistente de Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Conforme esclareceu o contador ao id 26639fa, os cálculos
elaborados ao id cb5c443, homologados sob id aa0506b, já estão
de acordo com as diretrizes das decisões exequendas transitadas
em julgado.
2. Atualize-se a conta geral.
3. Tratando-se de execução definitiva e considerando que se trata
de crédito superior ao limite estabelecido no art. 2º, § 3º, da IN nº
1/2021, deste E.TRT, atualize-se o débito e expeça-se precatório
requisitório, observando-se as diretrizes traçadas no art. 4º, da
Instrução Normativa TRT9 nº 1/2021.
4. Observe a Secretaria que, nos termos do DES SGJ 725-2020, a
atualização de cálculos deverá ser efetuada pelo PJe-Calc, com
posterior requisição de precatório via sistema GPREC.
5. Após, aguarde-se o pagamento e a baixa do precatório.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000418-39.2019.5.09.0084
RECLAMANTE FELIPE MOREIRA RAMALHO
ADVOGADO ANDRE FELIPE DURDYN(OAB:
41300/PR)
ADVOGADO GUILHERME SEITI
SUGUIMATSU(OAB: 42351/PR)
ADVOGADO MARCELO MANO ALVES(OAB:
44200/PR)
ADVOGADO PAULO EDUARDO DA SILVA
MULLER(OAB: 59060/PR)
ADVOGADO FRANCISCO AZEVEDO
TORRES(OAB: 45155/PR)
ADVOGADO EDUARDO TUCUNDUVA
PERIM(OAB: 63066/PR)
ADVOGADO MARCIA LETICIA GLOMB(OAB:
86573/PR)
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR)
ADVOGADO BRUNO FISCHER FRAIZ DE
MORAIS(OAB: 40521/PR)
ADVOGADO JOSE LUCIO GLOMB(OAB: 6838/PR)
ADVOGADO ANGELA CRISTINA GLOMB(OAB:
37004/PR)
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO GLOMB(OAB:
45288/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2534
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
INTIMAÇÃO
Ficam as partes intimadas de que os acordos apresentados em
Juízo foram homologados, conforme ata de ID cd22b4d.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000207-13.2013.5.09.0084
RECLAMANTE MICHEL LUCIANO KSCHEVY
ADVOGADO LUIS CARLOS BARRETO(OAB:
17609/PR)
ADVOGADO MARCELO CRISSANTO
MALLIN(OAB: 17689/PR)
ADVOGADO LUIZ CARLOS DA SILVA(OAB:
17638/PR)
ADVOGADO ODILA VOIDELO(OAB: 23458/PR)
RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO BARBARA EBERLE(OAB: 58249/PR)
PERITO RICARDO CANEVER
Intimado(s)/Citado(s):
– EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a0faff
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo do
Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID 67d0943.
Curitiba,23 de julho de 2021.
CRYSLEI MICHELLI WOLF
Assistente de Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Conforme esclareceu o contador ao id 26639fa, os cálculos
elaborados ao id cb5c443, homologados sob id aa0506b, já estão
de acordo com as diretrizes das decisões exequendas transitadas
em julgado.
2. Atualize-se a conta geral.
3. Tratando-se de execução definitiva e considerando que se trata
de crédito superior ao limite estabelecido no art. 2º, § 3º, da IN nº
1/2021, deste E.TRT, atualize-se o débito e expeça-se precatório
requisitório, observando-se as diretrizes traçadas no art. 4º, da
Instrução Normativa TRT9 nº 1/2021.
4. Observe a Secretaria que, nos termos do DES SGJ 725-2020, a
atualização de cálculos deverá ser efetuada pelo PJe-Calc, com
posterior requisição de precatório via sistema GPREC.
5. Após, aguarde-se o pagamento e a baixa do precatório.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0002215-21.2017.5.09.0084
RECLAMANTE MIRIAM FORMAGGI
ADVOGADO KATIA REGINA ROCHA
RAMOS(OAB: 21481/PR)
ADVOGADO OSNIR MAYER(OAB: 22584/PR)
RECLAMADO EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO
NOSSO MUNDO LTDA
ADVOGADO CLAUDIO ADRIANO SANTA
ROSA(OAB: 38382/PR)
ADVOGADO FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO(OAB:
33180/PR)
RECLAMADO ASSOCIACAO EVANGELIZAR E
PRECISO
ADVOGADO CLAUDIO ADRIANO SANTA
ROSA(OAB: 38382/PR)
ADVOGADO FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO(OAB:
33180/PR)
RECLAMADO RADIO EVANGELIZAR E PRECISO
LTDA
ADVOGADO CLAUDIO ADRIANO SANTA
ROSA(OAB: 38382/PR)
ADVOGADO FLAVIA IRIS DA SILVA PAIAO(OAB:
33180/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO
EM SAUDE DO ESTADO DO
PARANA – FUNEAS-PARANA
Intimado(s)/Citado(s):
– MIRIAM FORMAGGI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica a exequente intimada de que foi expedido o Alvará de ID
f5ee2d6, com ordem de transferência para conta bancária de
titularidade de sua procuradora com poderes para receber,
conforme indicado nos autos.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000276-35.2019.5.09.0084
RECLAMANTE WAGNER ALEXANDRE SILVERIO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE SOUZA(OAB:
10565/PR)
RECLAMADO CONSTRUTORA TRIUNFO S/A – EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2535
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO THAIS ALVES ROSA DE
LORENA(OAB: 77356/PR)
PERITO GUILHERME BARBOZA MORETI
Intimado(s)/Citado(s):
– CONSTRUTORA TRIUNFO S/A – EM RECUPERACAO
JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6610c4f
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
Diante da manifestaçãoda executada (id. a504fb4) e tendo em vista
que a realização de audiência de conciliação pressupõe consenso e
cooperação, cancelo a audiência designada, sem prejuízo de nova
tentativa de conciliação oportunamente.
Intimem-se.
Após, devolvam-se os autos à origem.
fgb
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LOURIVAL BARÃO MARQUES FILHO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0000276-35.2019.5.09.0084
RECLAMANTE WAGNER ALEXANDRE SILVERIO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE SOUZA(OAB:
10565/PR)
RECLAMADO CONSTRUTORA TRIUNFO S/A – EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THAIS ALVES ROSA DE
LORENA(OAB: 77356/PR)
PERITO GUILHERME BARBOZA MORETI
Intimado(s)/Citado(s):
– WAGNER ALEXANDRE SILVERIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6610c4f
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
Diante da manifestaçãoda executada (id. a504fb4) e tendo em vista
que a realização de audiência de conciliação pressupõe consenso e
cooperação, cancelo a audiência designada, sem prejuízo de nova
tentativa de conciliação oportunamente.
Intimem-se.
Após, devolvam-se os autos à origem.
fgb
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
LOURIVAL BARÃO MARQUES FILHO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010698-74.2016.5.09.0084
RECLAMANTE EDEMILCO COSTA MERELES
ADVOGADO LUIZ ALBERTO MARIM(OAB: 20276-
D/PR)
ADVOGADO ALEXANDRA PLUGITTI(OAB:
54730/PR)
ADVOGADO LAUREMIR PLUGITTI(OAB:
54731/PR)
ADVOGADO VIVIANE PLUGITTI(OAB: 54729/PR)
RECLAMADO SUZANA DE FATIMA DA LUZ DA
PAIXAO
RECLAMADO WALTER DA SILVA DA PAIXAO
RECLAMADO WSSEG APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA – ME
Intimado(s)/Citado(s):
– EDEMILCO COSTA MERELES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo:0010698-74.2016.5.09.0084
AUTOR: EDEMILCO COSTA MERELES
ADVOGADO:ALEXANDRA PLUGITTI, OAB: 54730
LAUREMIR PLUGITTI, OAB: 54731
LUIZ ALBERTO MARIM, OAB: 20276
VIVIANE PLUGITTI, OAB: 54729
RÉU: WSSEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME e outros (3)
ADVOGADO:
INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara, fica Vossa
Senhoria intimada para indicar conta bancária a fim de possibilitar
o depósito dos créditos do autor, no prazo de 5 dias.
Esclarece-se que o titular da conta deve ser o próprio favorecido ou
advogado ou escritório de advocacia com poderes especiais e
expressos para receber e dar quitação em nome do constituinte.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
MARCOS ROBSON PENACHIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2536
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000418-39.2019.5.09.0084
RECLAMANTE FELIPE MOREIRA RAMALHO
ADVOGADO ANDRE FELIPE DURDYN(OAB:
41300/PR)
ADVOGADO GUILHERME SEITI
SUGUIMATSU(OAB: 42351/PR)
ADVOGADO MARCELO MANO ALVES(OAB:
44200/PR)
ADVOGADO PAULO EDUARDO DA SILVA
MULLER(OAB: 59060/PR)
ADVOGADO FRANCISCO AZEVEDO
TORRES(OAB: 45155/PR)
ADVOGADO EDUARDO TUCUNDUVA
PERIM(OAB: 63066/PR)
ADVOGADO MARCIA LETICIA GLOMB(OAB:
86573/PR)
ADVOGADO LEANDRO CESAR PINHEIRO(OAB:
91594/PR)
ADVOGADO BRUNO FISCHER FRAIZ DE
MORAIS(OAB: 40521/PR)
ADVOGADO JOSE LUCIO GLOMB(OAB: 6838/PR)
ADVOGADO ANGELA CRISTINA GLOMB(OAB:
37004/PR)
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO GLOMB(OAB:
45288/PR)
RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– FELIPE MOREIRA RAMALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Ficam as partes intimadas de que os acordos apresentados em
Juízo foram homologados, conforme ata de ID cd22b4d.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0001353-79.2019.5.09.0084
RECLAMANTE LUCIANO TORRES DA CUNHA
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO
ZANLORENSI(OAB: 42469/PR)
RECLAMADO TRANSPORTES TRANSLOVATO
LTDA
ADVOGADO GUSTAVO FAUSTO MIELE(OAB:
18950/RS)
ADVOGADO CELIO PEREIRA OLIVEIRA
NETO(OAB: 309950/SP)
RECLAMADO TRANSLOVATO LOGISTICA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
– LUCIANO TORRES DA CUNHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 139e747
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 05/08/2021, às
16h30min.
II – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/87223141909?pwd=OVgrM01mQitiLzNwRCttYWdsSG
pGZz09 ou Meeting ID: 872 2314 1909 / Passcode: 874965.
III – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado. É da inteira
responsabilidade dos participantes a providência dos recursos
técnicos necessários para a participação. Em caso de necessidade,
o participante poderá buscar auxílio para acesso à sala virtual junto
ao suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação do E.TRT9
pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas frequentes sobre o uso do
sistema Zoom podem ser sanadas na página
https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
IV – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2537
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
V – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
VI – Caso não seja celebrado acordo, fica mantida a audiência
anteriormente designada para este processo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram / Whatsapp, para fins de facilitação da
comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº HTE-0000551-13.2021.5.09.0084
REQUERENTES COM DE ROUPAS KVIATEK LTDA –
EPP
ADVOGADO BERNARDO PIRES
BORDENOSKI(OAB: 61999/PR)
REQUERENTES SILVANA DOS SANTOS MACHADO
GONCALVES
ADVOGADO LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE
CARVALHO FONSECA(OAB:
61641/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– COM DE ROUPAS KVIATEK LTDA – EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe2f85
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão do recebimento da petição inicial.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
Apresentem os subscritores da petição de ID 11edefd as
procurações passadas pelas requerentes, e quanto à empresa o
respectivo contrato social, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção do feito sem resolução do mérito.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001349-42.2019.5.09.0084
RECLAMANTE ELIANE PALOMBO
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO PETERSON ADMINISTRACAO E
TELEATENDIMENTO LTDA – ME
RECLAMADO CLUBE DE ASSISTENCIA E
PROTECAO VEICULAR ULTRA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DE CAMPOS
MARIANO(OAB: 175807/MG)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– ELIANE PALOMBO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f84c51
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2538
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 05/08/2021, às
15h30min.
II – Registra-se, desde logo, que referido ato intenciona aproximar
as partes a fim de possibilitar celeridade e economia processuais,
que são garantias constitucionais, por meio de cooperação, através
do consenso quanto à forma de pagamento do débito incontroverso,
evitando a necessidade de expedição de, quiçá, sete Alvarás pela
Secretaria.
III – Referida cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil)
tende a contribuir com todos os jurisdicionados, com a própria
parte exequente, que receberá seu crédito na data aprazada, sem
depender da obediência ao princípio da cronologia e de toda a
movimentação da máquina estatal para fins de liberação de valores
depositados em Juízo, além da parte executada, que terá a
possibilidade de quitar seu débito em parcelas fixas, mitigando a
regra de acréscimo de juros e correção monetária.
IV – Caso as partes consigam chegar a um consenso quanto à
forma de cumprimento do julgado, sem a intermediação judicial, a
sessão de mediação designada no item I poderá ser substituída por
petição conjunta das partes, com os respectivos termos de acordo,
observada a regra da OJ nº 376 da SDI1.
V – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/82116333001?pwd=RThxbXJtZDFkTXF5OXQvZlJJNX
dDZz09 ou Meeting ID: 821 1633 3001 / Passcode: 352700.
VI – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado (tolerância máxima de
cinco minutos). É da inteira responsabilidade dos participantes a
providência dos recursos técnicos necessários para a participação.
Em caso de necessidade, o participante poderá buscar auxílio para
acesso à sala virtual junto ao suporte da Secretaria de Tecnologia
da Informação do E.TRT9 pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas
frequentes sobre o uso do sistema Zoom podem ser sanadas na
página https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
VII – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
VIII – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
IX – Considerando que os valores depositados nos autos (ID
e49cd21) são incontroversos, liberem-se integralmente à
credora principal, assim que fizer a indicação dos dados
bancários para transferência (prazo de 05 dias), ficando ciente
de que haverá dedução de eventuais despesas pela operação
caso a TED seja realizada para banco diverso do depositário (in
casu, Caixa).
X – Considerando que o pedido de parcelamento ainda não foi
apreciado, deverá a executada abster-se de depositar outros
valores em Juízo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram / Whatsapp, para fins de facilitação da
comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001349-42.2019.5.09.0084
RECLAMANTE ELIANE PALOMBO
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
RECLAMADO PETERSON ADMINISTRACAO E
TELEATENDIMENTO LTDA – ME
RECLAMADO CLUBE DE ASSISTENCIA E
PROTECAO VEICULAR ULTRA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DE CAMPOS
MARIANO(OAB: 175807/MG)
PERITO MAURICIO NURMBERG
Intimado(s)/Citado(s):
– CLUBE DE ASSISTENCIA E PROTECAO VEICULAR ULTRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f84c51
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2539
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 05/08/2021, às
15h30min.
II – Registra-se, desde logo, que referido ato intenciona aproximar
as partes a fim de possibilitar celeridade e economia processuais,
que são garantias constitucionais, por meio de cooperação, através
do consenso quanto à forma de pagamento do débito incontroverso,
evitando a necessidade de expedição de, quiçá, sete Alvarás pela
Secretaria.
III – Referida cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil)
tende a contribuir com todos os jurisdicionados, com a própria
parte exequente, que receberá seu crédito na data aprazada, sem
depender da obediência ao princípio da cronologia e de toda a
movimentação da máquina estatal para fins de liberação de valores
depositados em Juízo, além da parte executada, que terá a
possibilidade de quitar seu débito em parcelas fixas, mitigando a
regra de acréscimo de juros e correção monetária.
IV – Caso as partes consigam chegar a um consenso quanto à
forma de cumprimento do julgado, sem a intermediação judicial, a
sessão de mediação designada no item I poderá ser substituída por
petição conjunta das partes, com os respectivos termos de acordo,
observada a regra da OJ nº 376 da SDI1.
V – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/82116333001?pwd=RThxbXJtZDFkTXF5OXQvZlJJNX
dDZz09 ou Meeting ID: 821 1633 3001 / Passcode: 352700.
VI – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado (tolerância máxima de
cinco minutos). É da inteira responsabilidade dos participantes a
providência dos recursos técnicos necessários para a participação.
Em caso de necessidade, o participante poderá buscar auxílio para
acesso à sala virtual junto ao suporte da Secretaria de Tecnologia
da Informação do E.TRT9 pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas
frequentes sobre o uso do sistema Zoom podem ser sanadas na
página https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
VII – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
VIII – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
IX – Considerando que os valores depositados nos autos (ID
e49cd21) são incontroversos, liberem-se integralmente à
credora principal, assim que fizer a indicação dos dados
bancários para transferência (prazo de 05 dias), ficando ciente
de que haverá dedução de eventuais despesas pela operação
caso a TED seja realizada para banco diverso do depositário (in
casu, Caixa).
X – Considerando que o pedido de parcelamento ainda não foi
apreciado, deverá a executada abster-se de depositar outros
valores em Juízo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram / Whatsapp, para fins de facilitação da
comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001353-79.2019.5.09.0084
RECLAMANTE LUCIANO TORRES DA CUNHA
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO
ZANLORENSI(OAB: 42469/PR)
RECLAMADO TRANSPORTES TRANSLOVATO
LTDA
ADVOGADO GUSTAVO FAUSTO MIELE(OAB:
18950/RS)
ADVOGADO CELIO PEREIRA OLIVEIRA
NETO(OAB: 309950/SP)
RECLAMADO TRANSLOVATO LOGISTICA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
– TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 139e747
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2540
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 05/08/2021, às
16h30min.
II – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/87223141909?pwd=OVgrM01mQitiLzNwRCttYWdsSG
pGZz09 ou Meeting ID: 872 2314 1909 / Passcode: 874965.
III – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado. É da inteira
responsabilidade dos participantes a providência dos recursos
técnicos necessários para a participação. Em caso de necessidade,
o participante poderá buscar auxílio para acesso à sala virtual junto
ao suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação do E.TRT9
pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas frequentes sobre o uso do
sistema Zoom podem ser sanadas na página
https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
IV – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
V – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
VI – Caso não seja celebrado acordo, fica mantida a audiência
anteriormente designada para este processo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram / Whatsapp, para fins de facilitação da
comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000949-62.2018.5.09.0084
RECLAMANTE THIAGO CORREA
ADVOGADO MAURICIO GUIMARAES(OAB:
50417/PR)
RECLAMADO CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB:
41795/PR)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
PERITO STELLA MARIS BARBOSA LOTZ
Intimado(s)/Citado(s):
– CONDOR SUPER CENTER LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da815b6
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo do
Trabalho desta Vara, em razão do retorno dos autos do CEJUSC.
Curitiba,23 de julho de 2021.
CRYSLEI MICHELLI WOLF
Assistente de Diretora de Secretaria
DESPACHO
1. Cite-se a executada na pessoa de seu procurador (art. 523, CPC)
para cumprir a obrigação de pagar quantia certa fixada em
sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens,
inclusive penhora eletrônica de valores. Valor atualizado do débito
até 30/06/2021: R$ 68.053,81.
2. Não efetuado o pagamento, fica ciente o executado de que
passará a constar do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas,
com emissão em âmbito nacional de certidão positiva (art. 642-A da
CLT), até que seja garantida a execução (art. 642-A §2º), situação
em que a certidão permanecerá positiva, porém com efeito de
negativa.
3. Na ausência de pagamento ou garantia em dinheiro, voltem para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2541
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
bloqueio eletrônico de valores via SISBAJUD. Resultando positiva a
penhora, após a transferência dos valores, intime-se a executada
para os efeitos do art. 884 da CLT.
4. Inexitosa a tentativa de bloqueio, nos termos do art. 878 da CLT,
intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias indicar todas as
medidas executivas que pretende que sejam adotados pelo juízo,
em ordem de preferência, para a persecução patrimonial.
5.1. Na inércia do/a exequente quanto ao determinado no item
anterior, terá início oprazo prescricional de 2 (dois anos), previsto
no art. 11-A e §§ 1º e 2º, da CLT, independentemente de nova
intimação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000151-67.2019.5.09.0084
RECLAMANTE GEANCARLOS COUTINHO PEREIRA
ADVOGADO DARCI JOSE FINGER(OAB:
24412/PR)
ADVOGADO ROSSINEIA DE OLIVEIRA(OAB:
62202/PR)
RECLAMADO G4S VANGUARDA SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA.
ADVOGADO FABIO ROMEU CANTON FILHO(OAB:
106312/SP)
ADVOGADO CLODOMIRO VERGUEIRO PORTO
FILHO(OAB: 68197/SP)
ADVOGADO CLAUDIO FABIANO BARBOSA(OAB:
288696/SP)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
– GEANCARLOS COUTINHO PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 885b162
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo desta
Vara do Trabalho, em razão do protocolo id 170ae97.
Curitiba, 23 de julho de 2021.
CRYSLEI MICHELLI WOLF
Assistente de Diretora de Secretaria
DESPACHO
Mantenho a sessão designada para o dia 28/07/2021, às 13h30min
(id dd98e2b), tendo em vista que a conciliação é uma das
premissas da Justiça do Trabalho, em qualquer momento
processual, e visa dar celeridade, efetividade e, ainda, economia
aos atos processuais.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001001-24.2019.5.09.0084
RECLAMANTE JOAO VITOR BERNIERI GARCIA
ADVOGADO DOUGLAS BITTENCOURT LOPES
DA SILVA(OAB: 31420/PR)
ADVOGADO CELIO CORDEIRO BARBOZA(OAB:
40833/PR)
RECLAMADO FLORENCA VEICULOS S A
ADVOGADO CAROLLINE MEDEIROS VEIGA(OAB:
38929/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
TIAGO JAZYNSKI
Intimado(s)/Citado(s):
– FLORENCA VEICULOS S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70f9475
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 05/08/2021, às
13h30min.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2542
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
II – Registra-se, desde logo, que referido ato intenciona aproximar
as partes a fim de possibilitar celeridade e economia processuais,
que são garantias constitucionais, por meio de cooperação, através
do consenso quanto à forma de pagamento do débito incontroverso,
evitando a necessidade de expedição de, quiçá, sete Alvarás pela
Secretaria.
III – Referida cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil)
tende a contribuir com todos os jurisdicionados, com a própria
parte exequente, que receberá seu crédito na data aprazada, sem
depender da obediência ao princípio da cronologia e de toda a
movimentação da máquina estatal para fins de liberação de valores
depositados em Juízo, além da parte executada, que poderá quitar
seus débitos com parcelas fixas, com atenuação da regra de
incidência de juros e correção monetária.
IV – Caso as partes consigam chegar a um consenso quanto à
forma de cumprimento do julgado, sem a intermediação judicial, a
sessão de mediação designada no item I poderá ser substituída por
petição conjunta das partes, com os respectivos termos de acordo,
observada a regra da OJ nº 376 da SDI1.
V – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/86428355293?pwd=SFVxeDJQK2luczFwRE94b29QZ3
lpUT09 ou Meeting ID: 864 2835 5293 / Passcode: 683426.
VI – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado (tolerância máxima de
cinco minutos). É da inteira responsabilidade dos participantes a
providência dos recursos técnicos necessários para a participação.
Em caso de necessidade, o participante poderá buscar auxílio para
acesso à sala virtual junto ao suporte da Secretaria de Tecnologia
da Informação do E.TRT9 pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas
frequentes sobre o uso do sistema Zoom podem ser sanadas na
página https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
VII – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
VIII – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
IX – Considerando que os valores depositados nos autos (ID
f249255) são incontroversos, liberem-se integralmente à
credora principal, assim que fizer a indicação dos dados
bancários para transferência (prazo de 05 dias), ficando ciente
de que haverá dedução de eventuais despesas pela operação
caso a TED seja realizada para banco diverso do depositário (in
casu, Caixa).
X – Considerando que o pedido de parcelamento ainda não foi
apreciado, deverá a executada abster-se de depositar outros
valores em Juízo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram / Whatsapp, para fins de facilitação da
comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000577-79.2019.5.09.0084
RECLAMANTE ANGELITHA MAJU DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA CAMILA PISSETTI
POLIDORO ZONKOWSKI(OAB:
61234/PR)
ADVOGADO DANIEL AUGUSTO DO AMARAL
CARVALHO(OAB: 27049/PR)
RECLAMADO J.D.L. DE CASTRO CLINICA
ODONTOLOGICA – EIRELI – ME
ADVOGADO JUAREZ BELLO DA SILVA(OAB:
68051/PR)
PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
– ANGELITHA MAJU DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f24c7
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2543
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 03/08/2021, às
15h30min.
II – Registra-se, desde logo, que referido ato intenciona aproximar
as partes a fim de possibilitar celeridade e economia processuais,
que são garantias constitucionais, por meio de cooperação, através
do consenso quanto à forma de pagamento do débito incontroverso,
evitando a necessidade de expedição de, quiçá, sete Alvarás pela
Secretaria.
III – Referida cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil)
tende a contribuir com todos os jurisdicionados, com a própria
parte exequente, que receberá seu crédito na data aprazada, sem
depender da obediência ao princípio da cronologia e de toda a
movimentação da máquina estatal para fins de liberação de valores
depositados em Juízo, e com a própria parte executada, que
poderá pagar o seu débito em parcelas fixas, com a atenuação da
regra de incidência de juros e correção monetária.
IV – Caso as partes consigam chegar a um consenso quanto à
forma de cumprimento do julgado, sem a intermediação judicial, a
sessão de mediação designada no item I poderá ser substituída por
petição conjunta das partes, com os respectivos termos de acordo,
observada a regra da OJ nº 376 da SDI1.
V – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/84658034681?pwd=dmRiMmRUNUh6c1hUQjNNQ214
RGVaQT09 ou Meeting ID: 846 5803 4681 / Passcode: 907791.
VI – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado (tolerância máxima de
cinco minutos). É da inteira responsabilidade dos participantes a
providência dos recursos técnicos necessários para a participação.
Em caso de necessidade, o participante poderá buscar auxílio para
acesso à sala virtual junto ao suporte da Secretaria de Tecnologia
da Informação do E.TRT9 pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas
frequentes sobre o uso do sistema Zoom podem ser sanadas na
página https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
VII – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
VIII – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
IX – Considerando que os valores depositados nos autos
(depósito recursal + entrada do parcelamento) são
incontroversos, liberem-se integralmente à credora principal,
assim que fizer a indicação dos dados bancários para
transferência (prazo de 05 dias), ficando ciente de que haverá
dedução de eventuais despesas pela operação caso a TED seja
realizada para banco diverso do depositário (in casu, Caixa). No
silêncio, transfira-se para a conta bancária outrora indicada.
X – Considerando que o pedido de parcelamento ainda não foi
apreciado, deverá a executada abster-se de depositar outros
valores em Juízo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram, para fins de facilitação da comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000215-43.2020.5.09.0084
RECLAMANTE ANDREIA TREIN VIEGAS
ADVOGADO KARINA DE PAULA ANDRADE
BUCZEK(OAB: 45120/PR)
ADVOGADO FERNANDO FORONDA(OAB:
58453/PR)
RECLAMADO LYX PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO ADRIANA ALVES(OAB: 22894/PR)
PERITO REGIS FABRICIO PELLIZZON
Intimado(s)/Citado(s):
– ANDREIA TREIN VIEGAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c88dfa6
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2544
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando a petição de ID 0d5d128, bem como o princípio
conciliatório que rege esta Especializada, designa-se sessão de
mediação extrapauta exclusivamente telepresencial, para o dia
04/08/2021, às 15h30min.
II – Registra-se, desde logo, que referido ato intenciona aproximar
as partes a fim de possibilitar celeridade e economia processuais,
que são garantias constitucionais, por meio de cooperação, através
do consenso quanto à forma de pagamento do débito incontroverso,
evitando a necessidade de expedição de, quiçá, sete Alvarás pela
Secretaria.
III – Referida cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil)
tende a contribuir com todos os jurisdicionados e a própria parte
exequente, que receberá seu crédito na data aprazada, sem
depender da obediência ao princípio da cronologia e de toda a
movimentação da máquina estatal para fins de liberação de
eventuais valores depositados em Juízo.
IV – Caso as partes consigam chegar a um consenso quanto à
forma de cumprimento do julgado, sem a intermediação judicial, a
sessão de mediação designada no item I poderá ser substituída por
petição conjunta das partes, com os respectivos termos de acordo,
observada a regra da OJ nº 376 da SDI1.
V – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/82554158423?pwd=V0RDM1IwVXBNTVZzWDJKRTgz
Y01RQT09 ou Meeting ID: 825 5415 8423 / Passcode: 207259.
VI – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado (tolerância máxima de
cinco minutos). É da inteira responsabilidade dos participantes a
providência dos recursos técnicos necessários para a participação.
Em caso de necessidade, o participante poderá buscar auxílio para
acesso à sala virtual junto ao suporte da Secretaria de Tecnologia
da Informação do E.TRT9 pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas
frequentes sobre o uso do sistema Zoom podem ser sanadas na
página https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
VII – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
VIII – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram / Whatsapp, para fins de facilitação da
comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001099-09.2019.5.09.0084
RECLAMANTE ALISSON DEIK DOS SANTOS
MARTINS
ADVOGADO MAYRA DE PAULA DO COUTO
COSTA(OAB: 55242/PR)
ADVOGADO DAYANE GUMIERO STEFANI(OAB:
59492/PR)
RECLAMADO KITCHENS DECORACOES
PLANEJAMENTO DE INTERIORES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO ARNALDO FLORENCIO
FERNANDES(OAB: 19646/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE
INTERIORES E COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 547e106
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2545
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 03/08/2021, às
16h30min.
II – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/88274527036?pwd=MVE1bWFvMXpCZkJ5b0FCK0lqS
2tEZz09 ou Meeting ID: 882 7452 7036 / Passcode: 187441.
III – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado. É da inteira
responsabilidade dos participantes a providência dos recursos
técnicos necessários para a participação. Em caso de necessidade,
o participante poderá buscar auxílio para acesso à sala virtual junto
ao suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação do E.TRT9
pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas frequentes sobre o uso do
sistema Zoom podem ser sanadas na página
https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
IV – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
V – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
VI – Caso não seja celebrado acordo, fica mantida a audiência
anteriormente designada para este processo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram, para fins de facilitação da comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº HTE-0000551-13.2021.5.09.0084
REQUERENTES COM DE ROUPAS KVIATEK LTDA –
EPP
ADVOGADO BERNARDO PIRES
BORDENOSKI(OAB: 61999/PR)
REQUERENTES SILVANA DOS SANTOS MACHADO
GONCALVES
ADVOGADO LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE
CARVALHO FONSECA(OAB:
61641/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
– SILVANA DOS SANTOS MACHADO GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe2f85
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão do recebimento da petição inicial.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
Apresentem os subscritores da petição de ID 11edefd as
procurações passadas pelas requerentes, e quanto à empresa o
respectivo contrato social, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção do feito sem resolução do mérito.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001001-24.2019.5.09.0084
RECLAMANTE JOAO VITOR BERNIERI GARCIA
ADVOGADO DOUGLAS BITTENCOURT LOPES
DA SILVA(OAB: 31420/PR)
ADVOGADO CELIO CORDEIRO BARBOZA(OAB:
40833/PR)
RECLAMADO FLORENCA VEICULOS S A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2546
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
ADVOGADO CAROLLINE MEDEIROS VEIGA(OAB:
38929/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
TIAGO JAZYNSKI
Intimado(s)/Citado(s):
– JOAO VITOR BERNIERI GARCIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70f9475
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 05/08/2021, às
13h30min.
II – Registra-se, desde logo, que referido ato intenciona aproximar
as partes a fim de possibilitar celeridade e economia processuais,
que são garantias constitucionais, por meio de cooperação, através
do consenso quanto à forma de pagamento do débito incontroverso,
evitando a necessidade de expedição de, quiçá, sete Alvarás pela
Secretaria.
III – Referida cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil)
tende a contribuir com todos os jurisdicionados, com a própria
parte exequente, que receberá seu crédito na data aprazada, sem
depender da obediência ao princípio da cronologia e de toda a
movimentação da máquina estatal para fins de liberação de valores
depositados em Juízo, além da parte executada, que poderá quitar
seus débitos com parcelas fixas, com atenuação da regra de
incidência de juros e correção monetária.
IV – Caso as partes consigam chegar a um consenso quanto à
forma de cumprimento do julgado, sem a intermediação judicial, a
sessão de mediação designada no item I poderá ser substituída por
petição conjunta das partes, com os respectivos termos de acordo,
observada a regra da OJ nº 376 da SDI1.
V – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/86428355293?pwd=SFVxeDJQK2luczFwRE94b29QZ3
lpUT09 ou Meeting ID: 864 2835 5293 / Passcode: 683426.
VI – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado (tolerância máxima de
cinco minutos). É da inteira responsabilidade dos participantes a
providência dos recursos técnicos necessários para a participação.
Em caso de necessidade, o participante poderá buscar auxílio para
acesso à sala virtual junto ao suporte da Secretaria de Tecnologia
da Informação do E.TRT9 pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas
frequentes sobre o uso do sistema Zoom podem ser sanadas na
página https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
VII – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
VIII – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
IX – Considerando que os valores depositados nos autos (ID
f249255) são incontroversos, liberem-se integralmente à
credora principal, assim que fizer a indicação dos dados
bancários para transferência (prazo de 05 dias), ficando ciente
de que haverá dedução de eventuais despesas pela operação
caso a TED seja realizada para banco diverso do depositário (in
casu, Caixa).
X – Considerando que o pedido de parcelamento ainda não foi
apreciado, deverá a executada abster-se de depositar outros
valores em Juízo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram / Whatsapp, para fins de facilitação da
comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2547
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001099-09.2019.5.09.0084
RECLAMANTE ALISSON DEIK DOS SANTOS
MARTINS
ADVOGADO MAYRA DE PAULA DO COUTO
COSTA(OAB: 55242/PR)
ADVOGADO DAYANE GUMIERO STEFANI(OAB:
59492/PR)
RECLAMADO KITCHENS DECORACOES
PLANEJAMENTO DE INTERIORES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO ARNALDO FLORENCIO
FERNANDES(OAB: 19646/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALISSON DEIK DOS SANTOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 547e106
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 03/08/2021, às
16h30min.
II – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/88274527036?pwd=MVE1bWFvMXpCZkJ5b0FCK0lqS
2tEZz09 ou Meeting ID: 882 7452 7036 / Passcode: 187441.
III – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado. É da inteira
responsabilidade dos participantes a providência dos recursos
técnicos necessários para a participação. Em caso de necessidade,
o participante poderá buscar auxílio para acesso à sala virtual junto
ao suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação do E.TRT9
pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas frequentes sobre o uso do
sistema Zoom podem ser sanadas na página
https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
IV – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
V – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
VI – Caso não seja celebrado acordo, fica mantida a audiência
anteriormente designada para este processo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram, para fins de facilitação da comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001986-07.2017.5.09.0005
RECLAMANTE MARCIO LUIZ FAVERO
ADVOGADO EDER MAURO DIAS BRAGA(OAB:
68846/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
ADVOGADO LARISSA MARIA FLEITER(OAB:
60306/PR)
ADVOGADO NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
ADVOGADO GILBERTO FOLTRAN(OAB:
44999/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
ADVOGADO ANTONIO CELESTINO
TONELOTO(OAB: 37462/PR)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2548
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
– MARCIO LUIZ FAVERO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b93c1f
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica,
além de pedido informal das partes.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 05/08/2021, às
14h30min.
II – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/89322463745?pwd=VmIvU244eEhxb2xEZGNxNUtBUF
JIdz09 ou Meeting ID: 893 2246 3745 / Passcode: 346159.
III – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado. É da inteira
responsabilidade dos participantes a providência dos recursos
técnicos necessários para a participação. Em caso de necessidade,
o participante poderá buscar auxílio para acesso à sala virtual junto
ao suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação do E.TRT9
pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas frequentes sobre o uso do
sistema Zoom podem ser sanadas na página
https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
IV – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
V – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram / Whatsapp, para fins de facilitação da
comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001986-07.2017.5.09.0005
RECLAMANTE MARCIO LUIZ FAVERO
ADVOGADO EDER MAURO DIAS BRAGA(OAB:
68846/PR)
ADVOGADO MARIANA SILVA MARQUEZANI(OAB:
26564/PR)
ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 15782/PR)
ADVOGADO ADEMAR SERAFIM JUNIOR(OAB:
33866/PR)
ADVOGADO DENIZE MACIEL DE CAMARGO(OAB:
14714/PR)
ADVOGADO LARISSA MARIA FLEITER(OAB:
60306/PR)
ADVOGADO NOELI DA APARECIDA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 67770/PR)
ADVOGADO GILBERTO FOLTRAN(OAB:
44999/PR)
ADVOGADO OTTO AUGUSTO KESSELI(OAB:
56301/PR)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB:
17245/PR)
ADVOGADO ANTONIO CELESTINO
TONELOTO(OAB: 37462/PR)
PERITO PAULO CESAR ACADROLLI
Intimado(s)/Citado(s):
– ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b93c1f
proferido nos autos.
—————————————–
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2549
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica,
além de pedido informal das partes.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 05/08/2021, às
14h30min.
II – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/89322463745?pwd=VmIvU244eEhxb2xEZGNxNUtBUF
JIdz09 ou Meeting ID: 893 2246 3745 / Passcode: 346159.
III – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado. É da inteira
responsabilidade dos participantes a providência dos recursos
técnicos necessários para a participação. Em caso de necessidade,
o participante poderá buscar auxílio para acesso à sala virtual junto
ao suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação do E.TRT9
pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas frequentes sobre o uso do
sistema Zoom podem ser sanadas na página
https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
IV – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
V – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram / Whatsapp, para fins de facilitação da
comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000134-31.2019.5.09.0084
RECLAMANTE FRANCIELLI ALMEIDA VIANA
ADVOGADO JORGE NASSAR MACHADO(OAB:
40887/PR)
RECLAMADO ALLIS SOLUCOES EM TRADE E
PESSOAS LTDA
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA
– ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adeb183
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 02/08/2021, às
14h30min.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170252
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2550
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
II – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/81202434778?pwd=VVN2bmx4WVFWWi95cFhwOTgw
TVd0Zz09 ou Meeting ID: 812 0243 4778 / Passcode: 318202.
III – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado. É da inteira
responsabilidade dos participantes a providência dos recursos
técnicos necessários para a participação. Em caso de necessidade,
o participante poderá buscar auxílio para acesso à sala virtual junto
ao suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação do E.TRT9
pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas frequentes sobre o uso do
sistema Zoom podem ser sanadas na página
https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
IV – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
eco e microfonia.
V – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
partes deverão entrar em contato imediatamente com a mediadora
por meio do aplicativo Telegram @Mediacao22VTCtba, acessível
também pelo link https://t.me/Mediacao22VTCtba ou pelo
W h a t s a p p a c e s s í v e l p e l o l i n k
https://wa.me/message/S7BCDBNS3F22B1 ou pelo QRCode
abaixo.
VI – Caso não seja celebrado acordo, fica mantida a audiência
anteriormente designada para este processo.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, requisitando
que sejam indicados nos autos, ou via mensagem, o número ou
contato do Telegram, para fins de facilitação da comunicação.
CURITIBA/PR, 23 de julho de 2021.
PAULO POSSEBON DE FREITAS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000134-31.2019.5.09.0084
RECLAMANTE FRANCIELLI ALMEIDA VIANA
ADVOGADO JORGE NASSAR MACHADO(OAB:
40887/PR)
RECLAMADO ALLIS SOLUCOES EM TRADE E
PESSOAS LTDA
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
– FRANCIELLI ALMEIDA VIANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adeb183
proferido nos autos.
—————————————–
.:: A satisfação efetiva das partes pode dar-se de modo mais intenso
se a solução é por elas criada e não imposta pelo juiz.(Exposição
de Motivos do Novo Código de Processo Civil) ::.
—————————————–
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Unidade
Judiciária em razão da adoção de política conciliatória específica.
CURITIBA – PR, 23 de julho de 2021.
CARLINE MALAQUIAS PEREIRA
Técnica Judiciária
——————————————————————-
DESPACHO
Vistos, etc.
I – Considerando o princípio conciliatório que rege esta
Especializada, designa-se sessão de mediação extrapauta
exclusivamente telepresencial, para o dia 02/08/2021, às
14h30min.
II – O acesso à Sala Virtual de Mediação dar-se-á pelo
l i n k : h t t p s : / / t r t 9 – j u s –
br.zoom.us/j/81202434778?pwd=VVN2bmx4WVFWWi95cFhwOTgw
TVd0Zz09 ou Meeting ID: 812 0243 4778 / Passcode: 318202.
III – Cumprirá às partes e aos advogados acessar a plataforma
virtual de reunião, preferencialmente em ambientes separados,
fazendo-se presentes no horário agendado. É da inteira
responsabilidade dos participantes a providência dos recursos
técnicos necessários para a participação. Em caso de necessidade,
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pelo telefone (41) 3310-7120. Dúvidas frequentes sobre o uso do
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https://www.trt9.jus.br/portal/noticias.xhtml?id=7052213.
IV – Recomenda-se que se faça o acesso à plataforma 05 (cinco)
minutos antes do início da audiência, bem como que utilizem fones
de ouvido com microfone embutido, a fim de evitar contratempos,
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V – Em caso de problemas técnicos antes ou durante a sessão, as
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